Considerações sobre o Manual de Planejamento em Defesa Civil

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESASTRES

Considerações sobre o Manual de Planejamento em

Defesa Civil

Florianópolis2012

© 2012 CEPED.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASILExcelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff

MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONALExcelentíssimo Senhor Fernando Bezerra de Souza Coelho

SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVILExcelentíssimo Senhor Humberto de Azevedo Viana Filho

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINAMagnífica Reitora da Universidade Federal de Santa CatarinaProfessora Roselane Neckel, Dra.

Diretor do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina Professor Sebastião Roberto Soares, Dr.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESASTRESDiretor GeralProfessor Antônio Edesio Jungles, Dr.

Diretor Técnico e de EnsinoProfessor Marcos Baptista Lopez Dalmau, Dr.

Diretor de Articulação InstitucionalProfessor Irapuan Paulino Leite, Msc.

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA Superintendente GeralProfessor Pedro da Costa Araújo, Dr.

EXECUÇÃO DO PROJETOCEPED UFSC

Coordenação do ProjetoProf. Marcos Baptista Lopez Dalmau, Dr.

ElaboraçãoMarcos Oliveira, Cel.

Revisão do PortuguêsSergio Luiz Meira

Projeto Gráfico e DiagramaçãoAnnye Cristiny Tessaro (Lagoa Editora)

Esta obra está sob uma Licença Creative Commons Atribuição-Uso.

Apresentação

É com muita satisfação que apresentamos este documento, parte integrante do projeto de Capacitação Básica Continuada, que se iniciou no ano de 2011.

Para conhecimento, um dos objetivos específicos do pro-jeto era o de se revisar o material de referência da Defesa Civil, fazendo uma atualização de acordo com a antiga legislação, que até abril de 2012 ainda estava sendo utilizada. Apesar da Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, estar agora em vigor, percebe--se que ela não contemplou uma mudança plena da legislação anterior, o que contribuiu para que o estudo tivesse que abranger as duas leis quando possível.

Outro ponto que deve ser ressaltado é que a Lei atual ainda não foi regulamentada, o que aumentou ainda mais o grau de importância deste trabalho, tendo em vista que ele servirá como um elemento norteador primário para futuras discussões entre pessoas militantes e atuantes na área, além de referência a futuros detalhamentos necessários para maiores esclarecimentos acerca da amplitude da Lei.

Procuramos apresentar o material com uma análise crítica dos artigos pertencentes ao Manual de Planejamento em Defesa Civil, sugerindo alterações textuais quando possível, bem como orientações sobre ações futuras a serem realizadas.

Cabe destacar que este trabalho foi realizado por profissio-nais pertencentes ao CEPED UFSC, o que denota a importância desta instituição no auxílio da construção, da disseminação e da consolidação de uma filosofia de Defesa Civil.

Por fim, desejamos uma boa leitura a todos e, não menos importante, que se tenham boas reflexões sobre o conteúdo produzido.

Bom proveito!

Professor Marcos B. L. Dalmau, Dr.

Coordenador do Projeto.

Sumário

Manual de Planejamento em Defesa Civil. Volume I, de 1999 7

Manual de Planejamento em Defesa Civil. Volume II, de 1999 45

Manual de Planejamento em Defesa Civil. Volume III, de 1999 86

Manual de Planejamento em Defesa Civil. Volume IV, de 1999 117

Manual de Planejamento em Defesa Civil. Volume I, de

Manual de Planejamento em Defesa Civil. Volume I, de 7

Manual de Planejamento em

Defesa Civil. Volume I, de 1999

Missão-tarefa

Realização, por solicitação do CEPED-UFSC, da revisão e atualização do material de referência da Defesa Civil Nacional, conforme a Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012.

Metodologia

O material de referência foi revisado e atualizado com base no conteúdo da Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC) e autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres. Também foram considerados os conceitos e terminologias da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres, das Organizações das Nações Unidas (EIRD/ONU).


Índice do Manual

Parte I – IntroduçãoCapítulo I

Introdução à Doutrina de Defesa Civil

Título I – Conceituação

1. Conceitos Relacionados com Desastres

2. Conceitos Relacionados com Avaliação de Riscos

3. Conceitos Relacionados com a Segurança Global da População

4. Conceitos Relacionados com o Reconhecimento Legal de Situações Anormais

5. Conceitos Relacionados com os Cenários dos Desastres

Título II – Classificação dos Desastres

1. Classificação quanto à Intensidade

2. Classificação quanto à Evolução

3. Classificação quanto à Origem

Título III – Classificação de Danos e Prejuízos

1. Generalidades

2. Estudo Sumário dos Danos Humanos

3. Estudo Sumário dos Danos Materiais

4. Estudo Sumário dos Danos Ambientais

5. Estudo Sumário dos Prejuízos Econômicos

6. Estudo Sumário dos Prejuízos Sociais

Considerações sobre o Manual de Planejamento em Defesa Civil10


Capítulo II

Introdução ao Planejamento Estratégico

Título I – Estudo do Cenário Mundial

1. Antecedentes

2. Condicionantes Epidemiológicos

3. Desenvolvimento do Conceito de Segurança Global da População

Título II – Estudo do Cenário Brasileiro

1. Os Reflexos da Crise Econômica sobre os Desastres Antropogênicos

2. Prioridade para as Ações de Prevenção e de Preparação

3. Caracterização da Importância da Segurança Global da População

Título III – Estudo da Missão da Defesa Civil

1. Finalidade

2. Objetivo Geral

4. Objetivos Específicos

Título IV – Estudo dos Instrumentos da Defesa Civil

1. Sistema Nacional de Defesa Civil

2. Recursos Financeiros

3. Planejamento Global


Título V – Introdução aos Planos Diretores de Defesa Civil

1. Prevenção de Desastres

2. Preparação para Emergências e Desastres

3. Resposta aos Desastres

Parte II – Prevenção de Desastres (Planejamen-to Estratégico)

Capítulo I

Avaliação de Risco de Desastres

Título I – Introdução ao Estudo de Riscos

1. Conceituação

2. Sistemática de Estudo

3. Introdução ao Estudo da Variável ‘Ameaça’

4. Introdução ao Estudo da Variável ‘Vulnerabilidade’

5. Introdução ao Estudo da Estimativa de Riscos

Título II – Estudo da Variável ‘Ameaça’

1. Metodologia de Estudo

2. Sistematização do Estudo Analítico

Título III – Estudo da Variável ‘Vulnerabilidade’

1. Generalidades

2. Estudo do Biótopo Natural

3. Estudo do Biótopo Modificado pelo Homem

4. Estudo do Componente Humano da Biocenose



5. Estudo dos Componentes Animais e Vegetais da Bio-cenose

6. Conclusões Parciais

Título IV – Estudo da Estimativa de Riscos

1. Generalidades

2. Objetivos da Estimativa de Riscos

3. Estimativa de Danos e de Prejuízos Potenciais

4. Desenvolvimento de Bancos de Dados e de Mapas Temáticos

5. Definição das Hipóteses de Planejamento


Parte I – Introdução

Capítulo I – Introdução à Doutrina de Defesa Civil

Título I – Conceituação

1. Conceitos Relacionados com Desastres

Avaliação:

O texto está desatualizado e precisa ser revisado.

Sugestão de texto para substituição:

Manter somente os conceitos de desastre, dano e prejuízo.

Incluir abaixo do conceito de desastre anterior o novo conceito de desastre da EIRD da ONU:

Desastre: Séria interrupção no funcionamento de uma comunidade ou sociedade que ocasiona uma grande quantidade de mortes e igual perda e impactos materiais, econômicos e ambientais que excedem a capacidade de uma comunidade ou a sociedade afetada para fazer frente à situação mediante o uso de seus próprios recursos.

Incluir também os conceitos de gestão de desastres e re-dução do risco de desastres.

Gestão de desastres: A organização e a gestão dos recursos e responsabilidades para abordar todos os



aspectos das emergências, especialmente a preparação, a resposta e os passos iniciais da reabilitação ou recons-trução.

Redução do risco de desastres: O conceito e a prática de reduzir o risco de desastres mediante esforços sistemáticos dirigidos à análise e à gestão dos fatores cau-sadores dos desastres, o que inclui a redução do grau de exposição às ameaças (perigos), a diminuição da vulnera-bilidade das populações e suas propriedades, uma gestão prudente dos solos e do meio ambiente e o melhoramento da preparação diante dos eventos adversos.

2. Conceitos Relacionados com Avaliação de Riscos

Avaliação:



Manter os conceitos de risco, ameaça e vulnerabilidade.

Incluir também os conceitos de capacidade, resiliência, risco aceitável, risco intensivo e risco extensivo, de acordo com as recomendações da EIRD da ONU:

Risco: A combinação da probabilidade de que se produza um evento e suas consequências negativas.

Ameaça: Fenômeno, substância, atividade humana ou condição perigosa que pode ocasionar a morte, lesões ou outros impactos à saúde, da mesma forma que danos à propriedade, a perda de meios de sustento e de serviços, transtornos sociais e econômicos ou danos ambientais.


Vulnerabilidade: Características e as circuns-tâncias de uma comunidade, sistema ou bem que o faz susceptível aos efeitos danosos de uma ameaça.

Capacidade: Maneira como pessoas e organiza-ções de uma comunidade utilizam os recursos existentes para reduzir os danos ou tornar a recuperação mais rápida e eficiente quando é afetada por um evento adverso.

Resiliência: A capacidade de um sistema, comu-nidade ou sociedade expostos a uma ameaça para resistir, absorver, adaptar-se e recuperar-se de seus efeitos de maneira oportuna e eficaz, o que inclui a preservação e a restauração de suas estruturas e funções básicas.

Risco aceitável: O nível de perdas potenciais que uma sociedade ou comunidade consideram aceitáveis, segundo suas condições sociais, econômicas, políticas, culturais, técnicas e ambientais existentes.

Risco intensivo: O risco associado com a exposição de grandes concentrações populacionais e atividades eco-nômicas a intensos eventos relativos às ameaças existentes, os quais podem conduzir ao surgimento de impactos po-tencialmente catastróficos de desastres que incluem grande quantidade de mortes e a perda de bens. Característica de grandes cidades ou zonas densamente povoadas.

Risco extensivo: O risco generalizado que se relaciona com a exposição de populações dispersas a condições reiteradas ou persistentes com uma intensidade baixa ou moderada frequentemente de natureza localiza-da, o qual pode produzir um impacto acumulativo muito debilitante dos desastres. Em geral esse risco se relaciona com a pobreza, a urbanização e a degradação ambiental – característica de zonas rurais ou margens urbanas.



Incluir também uma explicação que:

A análise das ameaças se fundamenta em estudos técnico-científicos realizados sobre os fenômenos poten-cialmente perigosos e leva em conta os seguintes aspectos básicos:

f Localização da ameaça ou perigo;

f Frequência do evento;

f Intensidade do evento;

f Área de influência;

f Informação histórica e memória coletiva sobre eventos ocorridos anteriormente;

f Estudos gerais ou específicos, avaliações e monitora-mento de eventos.

3. Conceitos Relacionados com a Segurança Global da População

Avaliação:

O texto está desatualizado e precisa ser eliminado. Trata--se de um compêndio de ideias do Sr. Antonio Luiz Coimbra de Castro, à época Gerente de Programa da SEDEC. Levar em consideração que esse mesmo texto foi publicado pela Secre-taria de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional em um volume próprio, intitulado Segurança Global da População, em 2000.

4. Conceitos Relacionados com o Reconhecimento Legal de Situações Anormais


Avaliação:



Manter os conceitos de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública. Remover/eliminar os demais.

Incluir também o conceito de emergência e situação crítica.

Emergência: São situações que exigem uma intervenção imediata de profissionais capacitados com equipamentos adequados, mas podem ser atendidas pelos recursos normais de resposta a emergências, sem a necessidade de ações de gerenciamento ou procedimentos especiais. As emergências representam as ocorrências ordi-nárias atendidas cotidianamente por bombeiros, policiais, equipes de manutenção de redes elétricas, técnicos de defesa civil, médicos e enfermeiros do SAMU, etc.

Situações críticas: São situações cujas caracterís-ticas de risco exigem, além de uma intervenção imediata de profissionais capacitados com equipamentos adequados, uma postura organizacional não rotineira para o geren-ciamento integrado das ações de resposta. Por exemplo, acidentes automobilísticos que envolvem múltiplas vítimas, incêndios florestais, acidentes com produtos perigosos, crises policiais com reféns, desastres naturais que exigem a evacuação de comunidades, etc.

5. Conceitos Relacionados com os Cenários dos Desastres

Avaliação:





Eliminar os conceitos atuais e incluir também o conceito novo de conscientização/sensibilização pública, degradação ambiental e desenvolvimento sustentável.

Conscientização/sensibilização pública: O grau de conhecimento comum sobre o risco de desastres e as ações que podem ser tomadas de forma individual ou coletiva para reduzir a exposição e a vulnerabilidade frente às ameaças.

Degradação ambiental: A diminuição da capaci-dade do meio ambiente para responder às necessidades e aos objetivos sociais e ecológicos.

Desenvolvimento sustentável: Desenvolvimento que satisfaz às necessidades do presente sem comprome-ter a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades.

Título II – Classificação dos Desastres

1. Classificação quanto à Intensidade



Avaliação:

Com relação à classificação dos desastres, a PNPDEC poderia manter a diferenciação sugerida por Castro (1999), classificando os desastres em quanto à intensidade, à evolução e à origem. Sugere-se no entanto, incluir mais uma classificação que é quanto à duração do desastre.


1. Quanto à Intensidade:

Quanto à intensidade , a tabela abaixo apresenta os quatro níveis de desastres.

Nível Intensidade Duração

I

Desastre de pequeno porte,

onde os impactos causados

são pouco importantes e os

prejuízos pouco vultosos.

(Prejuízo ≤ 5% PIB municipal)

Facilmente superável com os

recursos locais do próprio

município.

II

De média intensidade, onde

os impactos são de alguma

importância e os prejuízos

são significativos, embora não

sejam vultosos. (5% < Prejuízo

≤ 10% PIB)

Superável pelo município, des-

de que envolva uma mobiliza-

ção e administração especial.

III

De grande intensidade, com

danos importantes e prejuízos

vultosos. (10 % < Prejuízo ≤

30% PIB)

A situação de normalidade

pode ser restabelecida com

recursos locais, desde que

complementados com recursos

estaduais e federais. (Situação

de Emergência – SE).

IV

Com impactos muito signi-

ficativos e prejuízos muito

vultosos. (Prejuízo > 30% PIB)

Não é superável pelo municí-

pio, sem que receba ajuda ex-

terna. Eventualmente necessita

de ajuda internacional (Estado

de Calamidade Pública – ECP).


Quanto à evolução, há três tipos de desastres relacionados. Os desastres súbitos são aqueles que se caracterizam pela rápida velocidade com que o processo evolui; por exemplo, as inundações bruscas e os tornados. Ao contrário do anterior, os graduais caracterizam-se por



evoluírem em etapas de agravamento progressivo, como as inundações graduais e as secas. O outro tipo é a somação de efeitos parciais, que se caracteriza pela ocorrência de numerosos acidentes semelhantes, cujos impactos, quando somados, definem um desastre de grande proporção. Por exemplo, acidentes de trânsito e de trabalho.


Quanto à origem, também se caracteriza por três tipos: os naturais, que são aqueles provocados por fe-nômenos naturais extremos, que independem da ação humana; os humanos, que são aqueles causados pela ação ou omissão humana, como os acidentes de trânsito e a contaminação de rios por produtos químicos; e os de-sastres mistos associados às ações ou omissões humanas, que contribuem para intensificar, complicar ou agravar os desastres naturais. Sabe-se que é muito difícil ocorrer um desastre puramente natural, pois quase todos os desastres recebem de alguma maneira, uma influência antrópica.

Observação I: Observa-se uma tendência da EIRD-ONU de classificar os desastres, quanto à sua origem ou causa primária, em desastres ou ameaças de origem na-tural e ameaças de origem socionatural ou antropogênica.

Como se assinala na nota de rodapé do Marco de Ação de Hyogo, as ameaças relevantes no campo da proteção civil e da redução de riscos de desastres são: “ameaças de origem natural e desastres e riscos ambientais e tecnológicos conexos”. Tais ameaças surgem de uma grande variedade de fontes geológicas, meteorológicas, hidrológicas, oceânicas, biológicas e tecnológicas que, por vezes, atuam de forma combinada.


Sugestão de novos conceitos:

Conceito de ameaça natural: Um processo ou fenômeno natural que pode ocasionar a morte, lesões ou outros impactos à saúde, assim como danos à propriedade, a perda de meios de sustento e de serviços, transtornos sociais e econômicos ou danos ambientais.

Conceito de ameaça socionatural: O fenômeno de uma maior ocorrência de eventos relativos a certas ameaças geofísicas e hidrometeorológicas, tais como des-lizamentos, afundamento do solo, enchentes, inundações, estiagens e secas, que surgem da interação das ameaças naturais com os solos e recursos ambientais explorados em excesso ou degradados (termo utilizado para aquelas circunstâncias em que as atividades humanas estão incre-mentando a ocorrência de certas ameaças além de suas probabilidades naturais. Tais ameaças podem ser reduzidas ou eliminadas através de uma gestão prudente e sensata dos solos e dos recursos ambientais).

Conceito de ameaça biológica: Um processo ou fenômeno de origem orgânica ou que se transporta mediante vetores biológicos, o que inclui a exposição a micro-organismos patogênicos, toxinas e substâncias bioativas que podem ocasionar a morte, enfermidades (doenças) ou outros impactos à saúde, assim como danos à propriedade, a perda de meios de sustento e de serviços, transtornos sociais e econômicos ou danos ambientais. Exemplos: surtos de doenças epidêmicas, contágios de plantas e animais, insetos ou outras pragas e infestações.

Conceito de ameaça geológica: Um processo ou fenômeno geológico que pode ocasionar a morte,



lesões ou outros impactos à saúde, assim como danos à propriedade, a perda de meios de sustento e de serviços, transtornos sociais e econômicos ou danos ambientais. Exemplos: processos terrestres internos, tais como ter-remotos, atividades e emissões vulcânicas, e processos geofísicos ligados ao movimento de massas, avalanches, desprendimento de rochas, deslizamentos, corridas de lama, afundamento do solo.

Conceito de ameaça hidrometeorológica: Um processo ou fenômeno de origem atmosférica, hidrológica ou oceânica que pode ocasionar a morte, lesões ou ou-tros impactos à saúde, assim como danos à propriedade, a perda de meios de sustento e de serviços, transtornos sociais e econômicos ou danos ambientais. Exemplos: ciclones tropicais – tufões, furacões, tempestades, grani-zo, tornados, tempestades de neve, avalanches, ondas, alagamentos, enchentes, inundações, secas, ondas de calor e de frio. Certos condições meteorológicas também podem agravar avalanches, incêndios florestais, dispersão de substâncias tóxicas e material de erupção vulcânicas.

Conceito de ameaça tecnológica: Uma ameaça que surge como uma consequência das condições tecnoló-gicas ou industriais, que incluem acidentes, procedimentos perigosos, falhas de infraestrutura ou atividades humanas específicas que podem ocasionar a morte, lesões, enfer-midades (doenças) ou outros impactos à saúde, assim como danos à propriedade, a perda de meios de sustento e de serviços, transtornos sociais e econômicos ou danos ambientais. Exemplos: contaminação industrial, radiação nuclear, dejetos tóxicos, ruptura de represas, acidentes


de transporte em qualquer modal, explosões e incêndios, derrame de químicos.

Observação II: Salienta-se que tal alteração po-derá interferir no CODAR.

Observação III: Segundo a EIRD/ONU, a análise das ameaças se fundamenta em estudos técnico-científicos realizados sobre os fenômenos potencialmente perigosos e leva em conta os seguintes aspectos básicos:







4. Classificação quanto à duração

Sugere-se ainda a inclusão de uma classificação em relação à Duração do desastre: Quanto à duração os desastres poderiam ser episódicos ou crônicos. Geralmente os desastres denominados episódicos tais como terremoto, vulcanismo, tsunami, inundação e fluxo de detritos, cha-mam mais atenção por causa de sua magnitude. Entre-tanto, desastres crônicos tais como erosão do solo, geram sérios prejuízos ambientais, especialmente em longo prazo. A erosão do solo pode causar desertificação, degradação, assoreamento dos rios, entre outros, que por sua vez po-



dem resultar na incidência de mais eventos catastróficos, como escorregamentos e inundações. Embora a erosão em encosta não represente um perigo aparente por não resultar em mortes, o custo para prevenção ou controle pode ser bem elevado. Além disso, desastres naturais crônicos são frequentemente subestimados ou ignorados e quando registrados, somente os registros históricos são analisados.

Título III – Classificação de Danos e Prejuízos

1. Generalidades

2. Estudo Sumário dos Danos Humanos

3. Estudo Sumário dos Danos Materiais

4. Estudo Sumário dos Danos Ambientais

5. Estudo Sumário dos Prejuízos Econômicos

6. Estudo Sumário dos Prejuízos Sociais

Avaliação:

Em relação ao título III do manual o texto encontra-se ainda atualizado e parece-nos que não deve ser alterado para evitar problemas nos Manuais de Decretação de SE e ECP.


Capítulo II – Introdução ao Planejamento Estratégico

Título I – Estudo do Cenário Mundial

1. Antecedentes

2. Condicionantes Epidemiológicos

3. Desenvolvimento do Conceito de Segurança Global da População

Avaliação:

O texto está bastante desatualizado e precisa ser eliminado ou substituído.


1. Introdução

Durante um longo período, o governo foi consi-derado o único responsável pelas ações relacionadas a desastres. As comunidades eram ignoradas, pois não se acreditava na sua capacidade de compreender o risco com o qual conviviam, nem de se organizar para gerenciar estes riscos. O resultado disso é que a redução de desas-tres esteve, durante muito tempo, associada somente às atividades de socorro e assistência imediata às pessoas afetadas, às vezes, incluindo as ações de reconstrução. Com base nesta percepção, as pessoas não pensavam muito em desastres e como reduzir riscos, exceto quando eram afetadas. Então, as autoridades entravam em cena



com recursos emergenciais que atendiam parcialmente às necessidades imediatas das comunidades afetadas e garantiam uma normalidade precária até que um novo evento provocasse um novo desastre. Assim, historicamen-te, há poucos recursos financeiros, humanos e materiais para a identificação e avaliação sistemática do risco de desastres, ou até para a sustentação de estratégias deste gerenciamento em áreas reconhecidamente de risco, com desastres periódicos.

A principal consequência é que os governos man-tiveram a tradição de investir, de forma mais intensa, nas estruturas de resposta emergencial, inclusive aos desastres, deixando em segundo plano programas de prevenção baseados na gestão do risco. Isto ocorre, principalmente, quando não é feita uma comparação entre os benefícios obtidos com a proteção da população e os custos para o socorro e reconstrução de uma comunidade. Pode-se comparar esta situação com aquela pessoa que só cuida da saúde quando já está doente. Então, ao sentir-se fraco e indisposto, o indivíduo procura o médico e obedece ao tratamento indicado. O mesmo acontece com desastres. Nós mobilizamos o governo e a comunidade quando al-guma coisa ruim acontece, buscando socorrer e aliviar as perdas e o sofrimento das pessoas com doações e ajudas humanitárias, ao invés de analisar as razões porque o desastre ocorreu e procurar mudar a conduta de nossa comunidade para evitar que ele ocorra novamente. Em outras palavras, falhamos em prevenir a “doença”.

Se você já vivenciou ou presenciou um desastre em sua comunidade, deve ter percebido que por melhores que sejam as medidas tomadas após a ocorrência de danos e


prejuízos, visando socorrer e dar assistência às populações afetadas, o impacto sobre a comunidade em geral e sobre as pessoas em particular é sempre muito grande. Como alterar esta realidade?

Bem, a gestão local do risco de desastres é um cami-nho. Enquanto a coordenação geral de ações de resposta em grandes desastres pode até se beneficiar de uma arti-culação central regionalizada, as ações de gerenciamento do risco de desastres são eminentemente locais, e por isso é necessário que sejam descentralizadas. Seguindo uma tendência de descentralização do poder e devolução da autoridade e responsabilidade para as comunidades, as ações locais de redução do risco de desastre devem ser encorajadas e apoiadas. Isto porque não há dúvida de que a redução de desastres é mais efetiva no nível da comuni-dade, onde as necessidades locais específicas podem ser melhor identificadas e atendidas. As ações exclusivamente de governo, quando implementadas isoladamente, prova-ram ser insuficientes e esporádicas, servindo tão somente para responder a situações mais críticas. Isso porque os níveis que estão mais distantes da comunidade apresentam dificuldade para identificar as percepções e necessidades locais e acabam subestimando a capacidade de mobili-zação das comunidades, resultando em ações de socorro que custam muito mais dinheiro do que a implementação de programas e projetos locais voltados para a redução de risco, com resultados piores.

Texto extraído do Manual do Curso EaD: BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Curso de formação em defesa civil: construindo comunidades mais seguras. Curso à distância. Guia do estudante. 2. ed. Brasília: MI, 2005. p.73-75.



2. Gestão de riscos e suas relações

Precisamos construir um caminho que incorpore a gestão de riscos (GdR) e a adaptação às mudanças climá-ticas (AMC) ao desenvolvimento sustentável. Mas como poderemos abordar esses conceitos e a relação entre eles se tais temas são tão complexos e envolvem políticas pú-blicas que geram debates e controvérsias? Neste contexto, as questões que envolvem o desenvolvimento sustentável são as mais antigas e apresentam relação com objetivos de aumento do bem-estar humano e minimização da degra-dação dos recursos naturais não renováveis. Atualmente a definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é aquele capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender às necessida-des das futuras gerações. Esssa definição surgiu na Co-missão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland, 1988), criada pela Organização das Nações Unidas para discutir e propor meios de har-monizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. Assim, para ser alcançado, o desenvolvimento sustentável depende de planejamento e do reconhecimento de que os nossos recursos naturais são finitos. Esse conceito representa uma nova forma de desenvolvimento econômico, que leva em conta o meio ambiente. Muitas vezes, desenvolvimento é confundido com crescimento econômico, que depende do consumo crescente de energia e recursos naturais (modelo de de-senvolvimento insustentável, pois leva ao esgotamento dos recursos naturais dos quais a humanidade depende). Logo, o desenvolvimento sustentável sugere, de fato, qua-


lidade em vez de quantidade, com a redução do uso de matérias-primas e produtos e o aumento da reutilização e da reciclagem.

O segundo ponto, diz respeito aos aspectos ligados à adaptação às mudanças climáticas (AMC), uma questão ainda recente que emergiu do debate orientado após o ter-ceiro relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (Intergovernmental Panel on Climate Change ou IPCC), ocorrido em 2001. O IPCC foi inicialmente estabelecido em 1988 pela Organização Me-teorológica Mundial (OMM) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) para fornecer informações científicas, técnicas e socioeconômicas re-levantes ao entendimento das mudanças climáticas. Ele surgiu da percepção de que a ação humana poderia estar exercendo uma forte influência sobre o clima do planeta e que era necessário acompanhar esse processo. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, a adaptação às mudanças climáticas pode ser definida como o ajuste dos sistemas humanos ou naturais diante de entornos novos ou modificados (UN/ISDR, 2009, p.4).

Finalmente, devemos estudar a questão da Gestão de Riscos (GdR) propriamente dita, que é um conceito ou uma metodologia que surgiu essencialmente após 1998, inspirada na realidade posta em evidência pelo desastre as-sociado ao furacão Mitch e seus desdobramentos (lembrar que o furacão Mitch afetou grandes áreas em Honduras, Nicarágua, El Salvador, Guatemala e Sul da Flórida, EUA, em outubro-novembro de 1988, causando mais de 6 bi-lhões de dólares de prejuízos e cerca de 18.000 mortes).



Foi assim que desenvolveu-se um novo modelo que evoluiu da gestão de desastres (com ênfase na resposta) para a gestão de riscos de desastres, que envolve intenções muito bem fundamentadas de redução de risco e de de-sastres no contexto do planejamento do desenvolvimento. Veja que hoje em dia, a GdR não pode mais ser carac-terizada à margem do desenvolvimento. O risco é uma construção social, uma construção resultante de processos de desenvolvimento inadequados que geram insegurança para a população ou para a infraestrutura edificada. No passado, a noção de desastre era centrada na perda de benefícios acumulados pelo processo de desenvolvimento (quantidade de casas, comércio, pontes, escolas, hospitais danificados), no entanto, agora se incorpora o desenvol-vimento como um fator causal de risco e o desastre como um acumulador de investimentos desperdiçados; logo, devemos aceitar que a GdR, seja ela prospectiva ou corre-tiva, é um instrumento de desenvolvimento. Na verdade, a gestão corretiva do risco de desastre é qualquer atividade de gestão que aborda e busca corrigir ou reduzir o risco de desastre que já existe – por exemplo, reforçar a estrutura construtiva de um hospital que encontra-se em uma área de risco de terremoto ou reposicionar uma escola que possui parte de sua construção dentro de uma área com risco de inundação; enquanto que a gestão prospectiva do risco de desastre é qualquer atividade de gestão que aborda ou busca evitar o aumento ou o desenvolvimento de novos riscos de desastres – por exemplo, localizar uma área segura para construir uma nova escola ou hospital evi-tando riscos futuros. Infelizmente, hoje em dia, boa parte do que fazemos ainda enquadra-se como ações de gestão


corretiva do risco de desastre. Uma publicação recente da Estratégia Internacional para Redução de Desastres, intitulada Riscos e pobreza em um clima em modificação, identifica, segundo Allan Lavell, quatro estratégias para que as políticas de desenvolvimento reduzam fatores de risco, facilitem a adaptação às mudanças climáticas e produzam desenvolvimento sustentável:

f Planos de manejo ambiental, recuperação e cuidados ambientais dos ecossistemas;

f Ordenamento territorial e planejamento do uso do solo;

f Fortalecimento dos meios de vida e condições sociais em zonas urbanas e rurais;

f Governança e governabilidade em todos os níveis de governo (nacional, estadual, municipal, local) com ampla participação da sociedade.

Ao usar estas estratégias enfrentamos tanto os ris-cos como os desastres, da mesma forma que atuamos na adaptação às mudanças climáticas, ao desenvolvimento sustentável, na diminuição da pobreza e vários outros problemas de desenvolvimento.

3. A concepção social do desastre

Durante muito tempo o trabalho de enfrentamento aos desastres, por parte da defesa civil brasileira, concen-trou-se nas ações desenvolvidas após o impacto do evento adverso, envolvendo o socorro, a assistência às pessoas



atingidas e a reabilitação do cenário do desastre1. É por isso que muita gente, ainda hoje, associa as ações de defesa civil à coleta, organização e distribuição de dona-tivos, ao repasse de recursos públicos para áreas atingidas por desastres naturais ou à coordenação de serviços de segurança pública e de defesa civil (BRASIL, 2005, p.53).

Atualmente, torna-se imperioso que tal paradigma seja substituído pela ideia da concepção social do desastre, na qual os desastres são os produtos de uma combinação particular entre ameaças e vulnerabilidades da sociedade, o que implica que, na maioria dos casos, são as condições sociais de existência de uma população que determinam fortemente o nível de destruição ou de interrupção de serviços essenciais numa sociedade. Nesta perspectiva, os desastres são o produto de processos de transforma-ção e crescimento da sociedade, que não garantem uma adequada relação com o ambiente natural e o construído que lhe dá sustento. Tal postura fortalece a ideia da gestão integral dos riscos e de desastres, que se desenvolve num continuum, intimamente ligada a uma visão de desen-volvimento sustentável da sociedade e que não pensa em fases distintas, senão em uma sequência complexa de fases integradas horizontalmente, de onde se aceita que aquilo que é feito um uma etapa do processo pode representar severas repercussões, positivas ou negativas,

1 Esse enfoque representa o modelo de Hewitt (1997), no qual os desastres são eventos extremos da natureza, imprevisíveis e inevitáveis, em que a so-ciedade tem papel dependente. Neste modelo, a caracterização dos desastres privilegia a tomada de medidas pós-desastre orientadas em restabelecer o panorama anterior ao evento destrutivo, diminuindo a responsabilidade dos encarregados da redução dos riscos de desastres, evitando ou diminuindo seus efeitos danosos.


numa etapa seguinte. Essa nova concepção ajuda a evitar a tendência da concentração em certas fases (por exemplo, na respostas aos desastres) e rejeita a tendência da criação de instituições especializadas para certos subgrupos de atividades atinentes à gestão do risco e de desastres.

Título II – Estudo do Cenário Brasileiro

1. Os Reflexos da Crise Econômica sobre os Desastres Antropogênicos

2. Prioridade para as Ações de Prevenção e de Preparação

3. Caracterização da Importância da Segurança Global da População

Avaliação:

O texto está bastante desatualizado e precisa ser eliminado; acredito que já está contemplado no título anterior.

Título III – Estudo da Missão da Defesa Civil

1. Finalidade

2. Objetivo Geral




Avaliação:

O texto está bastante desatualizado e precisa ser atuali-zado em conformidade com a Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), que dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC).


A defesa civil é conceituada, segundo a PNPDEC, como o “conjunto de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação destinadas à redução dos riscos de desastres com vistas à preservação do moral da população, o restabelecimento da normalidade social e a proteção civil”.

No Brasil, ela encontra-se organizada sob a forma de um sistema, o qual é denominado de Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC). A Secretaria Na-cional de Defesa Civil (SEDEC), no âmbito do Ministério da Integração Nacional, é o órgão central deste sistema, responsável por coordenar as ações de defesa civil em todo o território nacional.

A atuação da defesa civil tem como principal ob-jetivo a redução de desastres, o que compreende cinco ações distintas, a saber: ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, as quais ocorrem de forma multissetorial e nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), exigindo uma ampla participação comunitária.

À Defesa Civil cabe estabelecer comunidades resilientes aos desastres, mediante a promoção de uma


maior conscientização sobre a importância da redução dos desastres, como um componente integral do desenvolvi-mento sustentável. Sua principal finalidade é a de reduzir as perdas humanas, sociais, econômicas e ambientais decorrentes das ameaças naturais e dos desastres tecno-lógicos e ambientais.

São diretrizes da PNPDEC:

I. atuação articulada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para re-dução de desastres e apoio às comunidades atingidas;

II. abordagem sistêmica das ações de pre-venção, mitigação, preparação, resposta e recuperação;

III. a prioridade às ações preventivas relaciona-das à minimização de desastres;

IV. adoção da bacia hidrográfica como unidade de análise das ações de prevenção de desas-tres relacionados a corpos d’água;

V. planejamento com base em pesquisas e estudos sobre áreas de risco e incidência de desastres no território nacional;

VI. participação da sociedade civil.

São objetivos da PNPDEC:

I. reduzir os riscos de desastres;

II. prestar socorro e assistência às populações atingidas por desastres;

III. recuperar as áreas afetadas por desastres;



IV. incorporar a redução do risco de desastre e as ações de proteção e defesa civil entre os elementos da gestão territorial e do planeja-mento das políticas setoriais;

V. promover a continuidade das ações de pro-teção e defesa civil;

VI. estimular o desenvolvimento de cidades resilientes e os processos sustentáveis de urbanização;

VII. promover a identificação e avaliação das ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres, de modo a evitar ou reduzir sua ocorrência;

VIII. monitorar os eventos meteorológicos, hidro-lógicos, geológicos, biológicos, nucleares, químicos e outros potencialmente causadores de desastres;

IX. produzir alertas antecipados sobre a possi-bilidade de ocorrência de desastres naturais;

X. estimular o ordenamento da ocupação do solo urbano e rural, tendo em vista sua con-servação e a proteção da vegetação nativa, dos recursos hídricos e da vida humana;

XI. combater a ocupação de áreas ambiental-mente vulneráveis e de risco e promover a realocação da população residente nessas áreas;

XII. estimular iniciativas que resultem na destina-ção de moradia em local seguro;


XIII. desenvolver consciência nacional acerca dos riscos de desastre;

XIV. orientar as comunidades a adotar compor-tamentos adequados de prevenção e de resposta em situação de desastre e promover a autoproteção; e

XV. integrar informações em sistema capaz de subsidiar os órgãos do SINPDEC na previ-são e no controle dos efeitos negativos de eventos adversos sobre a população, os bens e serviços e o meio ambiente.

Título IV – Estudo dos Instrumentos da Defesa Civil

1. Sistema Nacional de Defesa Civil

2. Recursos Financeiros

3. Planejamento Global

Avaliação:

O texto está bastante desatualizado e poderia ser eliminado ou atualizado em conformidade com as novas recomendações da Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC).



Título V – Introdução aos Planos Dire-tores de Defesa Civil

1. Prevenção de Desastres

2. Preparação para Emergências e Desastres

3. Resposta aos Desastres

Avaliação:

O texto está bastante desatualizado e poderia ser eliminado ou atualizado em conformidade com as novas recomendações da Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC).

Capítulo I – Avaliação de Riscos de Desastres (deveria ser Capítulo III)

Título I – Introdução ao Estudo de Ris-cos

1. Conceituação

2. Sistemática de Estudo

3. Introdução ao Estudo da Variável “Ameaça”

4. Introdução ao Estudo da Variável “Vulnerabilidade”

5. Introdução ao Estudo da Estimativa de Riscos


Título II – Estudo da Variável “Ameaça”

1. Metodologia de Estudo

2. Sistematização do Estudo Analítico

Título III – Estudo da Variável “Vulne-rabilidade”

1. Generalidades

2. Estudo do Biótipo Natural

3. Estudo do Biótipo Modificado pelo Homem

4. Estudo do Componente Humano da Biocenose

5. Estudo dos Componentes Animais e Vegetais da Biocenose


Título IV – Estudo da Estimativa de Ris-cos

1. Generalidades

2. Objetivos da Estimativa de Riscos

3. Estimativa de Danos e de Prejuízos Potenciais

4. Desenvolvimento de Bancos de Dados e de Mapas Temáticos



5. Definição das Hipóteses de Planejamento

Avaliação:

Todo o Capítulo sobre avaliação de riscos de desastres está bastante desatualizado e poderia ser reescrito. Sugere-se que o mesmo siga as recomendações da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres, da Organização das Nações Unidas (EIRD/ONU), as quais poderão ser encontradas em duas obras principais:

1) Estrategia Internacional para la Reducción de Desastres, Naciones Unidas (EIRD/ONU). Vivir con el riesgo: informe mundial sobre iniciativas para la reducción de desastres. Secretaría Interinstitucional de la Estrategia Internacional para la Reducción de Desastres, Naciones Unidas, 2004.

2) Estrategia Internacional para Reducción de Desastres de las Naciones Unidas (UN/ISDR). La gestión del riesgo de desastres hoy: contextos globales, herramientas locales. Ginebra, Suiza, 2008. 206p.

Observação: Sugere-se a adoção do capítulo 8 (Princi-pios guia para la gestión integral del riesgo) do livro La gestión del riesgo de desastres hoy: contextos globales, herramientas locales, da EIRD/ONU para orientar a reescritura do capítulo.


Capítulo II – Redução dos Riscos de Desastres (deveria ser capítulo IV)

Título I – Introdução

1 – Citação bíblica

Avaliação:

Remover.

2 – Generalidades

Avaliação:

Remover ou atualizar. Substituir os conceitos de medidas estruturais e não estruturais de acordo com a recomendação da EIRD/ONU.

Ver proposta abaixo:

Medidas estruturais: Qualquer construção física para evitar ou reduzir os possíveis impactos das ameaças, ou a aplicação de técnicas de engenharia para alcançar a resistência e a resiliência das estruturas e dos sistemas frente às ameaças.

Medidas não estruturais: Qualquer medida que não envolva uma construção física e que utilize o conhe-cimento, as práticas ou os acordos existentes para reduzir o risco e seus impactos, especialmente através de políticas e legislação, para uma maior conscientização pública, mediante capacitação e educação.



Título II – Estudo Sumário das Medidas Não Estruturais

1. Elenco das Principais Medidas Não Estruturais

2. Uso Racional do Solo e do Espaço Geográfico

3. Implementação de Legislação e de Normas Técnicas

4. Obrigatoriedade de Relatórios de Segurança contra Desastres

5. Promoção de Tecnologias de Segurança contra Desastres

6. Promoção da Educação Pública sobre Defesa Civil

7. Apoio aos Municípios de Menor Capacidade Técnica

Avaliação:

Todo o título II (Estudo sumário das medidas não estru-turais) está correto, mas precisa ser atualizado. Sugere-se que o mesmo siga igualmente as recomendações da Estratégia Interna-cional para a Redução de Desastres, da Organização das Nações Unidas (EIRD/ONU), as quais poderão ser encontradas na obra:

Estrategia Internacional para Reducción de Desastres de las Naciones Unidas (UN/ISDR). La gestión del riesgo de desastres hoy: contextos globales, herramientas locales. Ginebra, Suiza, 2008. 206p.


Observação: Sugere-se a adoção dos capítulos 10 e 14 (Organización para la gestión del riesgo en el sector publico y la sociedad civil; e Educación) do livro La gestión del riesgo de desastres hoy: contextos globales, herramientas locales, da EIRD/ONU para orientar a reescritura do novo título.

Título III – Estudo Sumário das Medidas Estruturais

1. Generalidades

2. Medidas Preventivas Relacionadas com as Secas

3. Medidas Preventivas Relacionadas com as Inundações

4. Medidas Preventivas Relacionadas com os Escorregamentos de Solos

5. Informações sobre Prevenção de Desastres Humanos de Natureza Tecnológica

Avaliação:

Todo o Capítulo sobre redução dos riscos de desastres está bastante desatualizado e precisa ser descartado ou reescrito. Sugere-se que o mesmo siga igualmente as recomendações da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres, das Or-ganizações das Nações Unidas (EIRD/ONU), as quais poderão ser encontradas na obra:

Estrategia Internacional para Reducción de Desastres de las Naciones Unidas (UN/ISDR). La gestión del riesgo de desastres hoy: contextos globales, herramientas locales. Ginebra, Suiza, 2008. 206p.


Manual de Planejamento em Defesa Civil. Volume II, de

Observação: Sugere-se a adoção dos capítulos 10 e 14 (Organización para la gestión del riesgo en el sector publico y la sociedad civil; e Educación) do livro La gestión del riesgo de desastres hoy: contextos globales, herramientas locales, da EIRD/ONU para orientar a reescritura do novo capítulo.

Manual de Planejamento em Defesa Civil. Volume II, de 45


Defesa Civil. Volume II, de 1999

Missão-tarefa


Metodologia

O material de referência foi revisado e atualizado com base no conteúdo da Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC) e autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres. Também foram considerados os conceitos e terminologias da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres, da Organização das Nações Unidas (EIRD/ONU).



Capítulo I – Resposta aos Desastres

Título I – Introdução ao Planejamento Tático

1. Generalidades

Avaliação:

O texto está desatualizado e precisa ser revisado. Alguns conteúdos deste volume (II) já foram apresentados no Manual Vol. I, no Cap. II, Título V, item 3, na parte da Resposta aos Desastres.

Sugestões para o título:

f Diferenciar conceitos de estratégia e tática em defesa civil.

f Manter conceitos de plano de contingência. Lembrar que a EIRD, por vezes, chama os planos de contin-gência de planos de emergência ou planos de gestão de risco. O conceito precisa estar de acordo com o conceito de Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil contido no inciso II, do § 2º, do Art. 22 da Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012.

f Substituir o conceito de plano de operações por plano de ação ou plano de ação inicial, pois esse é o termo utilizado de acordo com as recomendações do Sistema de Comando em Operações (SCO).

f Sugere-se a inclusão nas generalidades de um texto sobre o Planejamento Nacional para Gestão de Riscos da SEDEC.


f Sugere-se a inclusão nas generalidades de um texto sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil de competência dos Entes Federados (Ver inciso VIII, do Art. 6º da Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012).

f Sugere-se a inclusão nas generalidades de um texto sobre o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil de competência dos Estados (Ver inciso III, do Art. 7º da Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012).

2. Evolução Cronológica dos Desastres

Avaliação:


Sugestões para o título:

Revisar o texto e manter as 3 fases (pré-impacto, impacto e atenuação ou limitação de danos), no entanto, faz-se necessário rever a parte relativa aos sistemas de monitorização e alerta. Para tal, sugere-se o uso das re-comendações contidas na seguinte obra publicada pelo CEPED-UFSC:

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. Guia de orientações para elaboração de exercícios simulados de preparação para os desastres / Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. - Florianópolis: CEPED, 2011. 66 p.

Sugere-se o emprego do texto básico a seguir:



Um sistema de alerta antecipado é um dos principais elementos da redução dos riscos de desastres, pois evita a perda de vidas e diminui os prejuízos e os impactos eco-nômicos e sociais decorrentes dos desastres. No entanto, para serem eficazes, os sistemas de alerta antecipado devem incluir ativamente as comunidades localizadas em áreas de risco, facilitar a educação e a conscientização do público em geral sobre tais riscos, disseminar de forma eficiente e eficaz mensagens de alerta e alarme e garantir treinamento e preparação constantes através de exercícios simulados de evacuação.

O que é um sistema de alerta antecipado? Um sistema de alerta antecipado centrado numa comunida-de consiste na transmissão rápida de dados que ativem mecanismos de alarme em uma população previamente treinada para reagir a um desastre.

Qual o objetivo de um sistema de alerta antecipado? De acordo com a Plataforma para a promoção de alerta an-tecipado da Estratégia das Nações Unidas para a Redução de Desastres (EIRD/ONU), o objetivo dos sistemas de alerta antecipado centrados na população é facultar as pessoas e comunidades que enfrentam algum tipo de ameaça (por exemplo, uma enchente ou inundação), para que atuem com tempo suficiente e de modo adequado para reduzir a possibilidade de que se produzam danos (humanos, materiais e ambientais) e prejuízos (econômicos e sociais).

Elementos principais: Um sistema completo e efi-caz de alerta antecipado compreende quatro elementos inter-relacionados (conhecimento dos riscos; serviços de monitoramento, alerta e alarme; difusão e comunicação; e capacidade de resposta), que vão desde o conhecimento


das ameaças e vulnerabilidades (avaliação de riscos) de uma determinada área até a preparação e capacidade de resposta ao desastre (evacuação bem-sucedida). Os siste-mas de alerta antecipados, com base nas melhores práticas também estabelecem sólidos vínculos internos e oferecem canais eficazes de comunicação entre todos os elementos.

1. Conhecimento dos riscos: Os riscos se devem a uma combinação de ameaças e vulnerabilidades em uma área determinada. A avaliação de risco requer a coleta e análise sistemática de informações e deve levar em conta a natureza dinâmica das ameaças e vulnera-bilidades produzidas por processos de urbanização, mudanças no uso da terra em zonas rurais, degrada-ção ambiental e mudanças climáticas. As avaliações e os mapas de riscos ajudam a motivar a população, estabelecendo prioridades para as necessidades dos sistemas de alerta antecipado, e servem de guia para os preparativos de prevenção e resposta aos desastres.

2. Serviços de monitoramento, alerta e alarme: Os ser-viços de monitoramento, alerta e alarme contra de-sastres são um componente fundamental do sistema. É necessário contar com uma base científica sólida para antecipar e prevenir ameaças e com um sistema confiável de previsão, alerta e alarme que funcione 24 horas por dia. O monitoramento contínuo das ameaças é essencial para o desenvolvimento de avisos de alerta e alarme precisos e adequados. Os serviços de alerta e alarme para as várias ameaças devem ser coorde-nados, na medida do possível, aproveitando as redes de comunicação formais (institucionais) e as redes de comunicação informais existentes na comunidade.



3. Difusão e comunicação: Os avisos de alerta e alarme devem chegar até as pessoas em perigo. A geração de respostas adequadas que ajudem a salvar vidas e meios de subsistência às populações afetadas exigem mensagens claras que forneçam informações simples e úteis, especialmente, sobre o que fazer diante do de-sastre. Talvez o maior desafio pouco antes e durante as primeiras horas após um desastre, seja garantir que os alertas e alarmes antecipados e a informação que cir-cula seja clara e reflita as necessidades prioritárias das populações afetadas. Assim, aspectos da comunicação e a relação entre pessoas e organizações públicas de resposta com os meios de comunicação acabam por se converter em uma variável fundamental para a gestão eficiente e eficaz do desastre como um todo. Por isso, é necessário que se definam antecipadamente os sistemas de comunicação que serão utilizados e quem serão os porta-vozes autorizados. A utilização de múltiplos canais de comunicação é essencial para garantir que o alerta e alarme alcance tantas pessoas quanto possível.

4. Capacidade de resposta: É de suma importância que as comunidades compreendam os riscos que correm, respeitem os serviços de alerta e alarme e saibam como agir diante de emergências e desastres. A esse respeito, os programas de educação e pre-paração desempenham um papel fundamental. No entanto, mesmo assim, é essencial que hajam planos de contingência para orientar a resposta aos desas-tres, planos estes que tenham sido construídos com ampla participação comunitária, objeto de prática e


submetidos à prova. As pessoas que vivem em áreas de risco devem aprender a conviver com os riscos e estarem muito bem informadas sobre como agir diante de alertas antecipados sobre desastres, como adotar comportamentos seguros, quais as melhores rotas de fuga e as melhores maneiras de evitar danos e prejuízos.

3. Desenvolvimento do Plano de Contingência

Avaliação:

O texto está bastante desatualizado e precisa ser totalmente reescrito.

Sugestões:

Substituir todo o texto pelo modelo de plano de contingência apresentado na obra publicada pelo CEPED--UFSC:


4. Desenvolvimento do Plano de Operações

Avaliação:

O texto está bastante desatualizado e precisa ser totalmente reescrito.



Sugestões:

Substituir o conceito de plano de operações por plano de ação ou plano de ação inicial, pois esse é o termo utilizado de acordo com as recomendações do Sistema de Comando em Operações (SCO). Sugerir que os planos de operação sigam as recomendações contidas na obra abaixo (ver páginas, 32, 65 até 72).

OLIVEIRA, Marcos de. Livro texto do Projeto Gerenciamento de Desastres - Sistema de Comando de Operações. Florianópolis: Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Defesa Civil, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, 2010. 82p.

Título II – Introdução às Ações de Res-posta aos Desastres

1. Generalidades

Avaliação:

O texto está OK.

Sugestões:

Manter as 3 divisões das ações de resposta de forma simplificada em:

1. Ações de socorro;

2. Ações de assistência;

3. Ações de reabilitação inicial de cenários afetados.


2. Ações de Controle dos Sinistros e de Socorro às Populações em Risco

Avaliação:

O texto está OK.

Sugestões:

Falta no entanto, eliminar uma das expressões – primeiros socorros ou atendimento pré-hospitalar, pois são a mesma coisa (ver ações de socorro).

Título III – Ações de Combate aos Si-nistros

1. Generalidades

Avaliação:

O texto ainda se mantém adequado.

2. Isolamento das Áreas de Riscos Intensificados

Avaliação:


3. Evacuação das Populações em Risco

Avaliação:

O texto ainda se mantém adequado. No entanto, sugere-se a substituição das expressões contidas no título “conceituação” pelas expressões área quente, área morna e área fria.



Segue abaixo novo texto proposto para a substituição:

O SCO recomenda a organização da área envolvida em uma situação crítica em diferentes zonas de trabalho, de acordo com o tipo de emergência, a natureza das tarefas a serem realizadas e o risco presente no cenário em questão. A divisão da área de atuação em diferentes zonas de trabalho facilita a coordenação das operações e o controle dos recursos operacionais, além de servir para aumentar a segurança das operações.

O SCO recomenda que as zonas de trabalho sejam divididas em três áreas distintas, a saber: área quente (local de maior risco com acesso restrito), área morna (local in-termediário não totalmente seguro com acesso e circulação igualmente restritos) e área fria (local seguro que abriga as instalações e recursos que darão suporte à operação).

As zonas de trabalho devem ser delimitadas com fitas coloridas, e, se possível, também mapeadas. Todas essas áreas fazem parte do teatro de operações e são delimitadas por acessos e corredores que servem para melhor controlar a situação como um todo. A dimensão das zonas e os pontos de controle de acesso devem ser do conhecimento de todos os envolvidos na operação.

Área quente: A área quente é o local onde se produziram mais intensamente os efeitos do fenômeno causador da emergência ou situação crítica. É nessa área que serão desenvolvidas as operações de maior risco e complexidade. A área quente é considerada uma zona de exclusão que deve ser delimitada pela chamada linha quente. O principal objetivo de estabelecer uma área quente no espaço das operações é restringir o acesso de


pessoas no local e minimizar os riscos da situação crítica, prevenindo novos acidentes.

Área morna: A área morna é uma localidade intermediária entre a área quente (de maior risco) e a área fria (totalmente segura). Na área morna o acesso e a circulação ainda são restritos, mas as condições de risco não são tão altas, propiciando uma área onde os profis-sionais envolvidos possam repassar orientações, trocar equipamentos e materiais, fazer verificações de seguran-ça e passar por procedimentos de descontaminação, ao sair ou antes de entrar propriamente na área quente. Por isso, toda a entrada ou saída da área quente deverá ser realizada nesse ponto.

Área fria: A área fria é o local que abriga as insta-lações e os recursos que darão suporte às atividades da operação como um todo. Ela é considerada uma área segura. Apesar da circulação ser aberta na área fria ou área de suporte, devem ser providenciados procedimentos de segurança para restringir a circulação e o acesso a certas instalações de apoio da operação, tais como, o posto de comando, a área de espera, as bases de apoio, e outras que o comando julgar necessárias.

4. Controle de Trânsito

Avaliação:


5. Segurança das Áreas Sinistradas

Avaliação:




6. Controle Direto dos Sinistros

Avaliação:

O texto ainda se mantém parcialmente adequado, mas sugere-se a substituição completa da parte relativa aos “estudos dos incêndios” pelo texto abaixo:

Conceitos Básicos:

O fogo (do latim focu) pode ser conceituado como um processo (reação química) de oxidação rápida, autos-sustentável, acompanhada pela produção de luz e calor em intensidades variáveis (NFPA).

O fogo é o processo de combustão caracterizado pela emissão de calor e luz (NBR 13.860).

O fogo é o processo de combustão caracterizado pela emissão de calor acompanhado de fumaça, chama ou ambos (ISO 8421-1).

Incêndio (do latim incendiu) é toda e qualquer combustão fora do controle do homem, que pode danificar ou destruir bens e objetos e lesionar ou matar pessoas.

Incêndio em compartimento é qualquer fogo contido dentro dos limites estruturais do local onde o incêndio teve sua origem. Neste local encontra-se uma combustão flamejante, mas não necessariamente os pro-dutos da combustão, tais como fumaças visíveis e gases do incêndio. Incêndio de um só lugar.

Incêndio estrutural é conceituado como uma situação na qual o fogo consegue romper os limites do ambiente de origem, permitindo que a combustão se estenda através de aberturas e invada ambientes adjacen-


tes. Incêndio estrutural é aquele que atinge dois ou mais espaços da edificação incendiada.

O Que é Fogo?

Segundo Richard L. Tuve, o fogo é um processo (reação química) de oxidação rápida, autossustentável, acompanhada pela produção de luz e calor em intensida-des variáveis2. Nessa conceituação existem três elementos essenciais para o início (ignição) de um fogo = algo que queime (combustível), uma fonte de ignição (calor ou energia térmica) e oxigênio (comburente). A oxidação é uma reação química onde um agente oxidante e um agente redutor se combinam para formar produtos menos reativos que os materiais de origem. A combustão é um tipo particular de reação de oxidação onde o oxigênio quase sempre é o agente oxidante e o combustível (aque-le de queima) é o agente redutor. Os agentes redutores (combustíveis) mais comuns são os materiais que contêm grande percentual de carbono e hidrogênio. Afirmar que o processo de oxidação é autossustentável implica em dizer que a reação de combustão continuará como se fosse uma reação em cadeia. A reação deve continuar com suficiente rapidez para produzir suficiente energia, desprender luz e calor e continuar a desenvolver-se. Essa combinação entre os termos rapidez e reação de oxidação autossustentável deu lugar a um quarto elemento, que é a reação em cadeia. Este conceito converteu o conhecido triângulo do fogo em tetraedro do fogo. É importante registrar que durante muitos anos, o triângulo do fogo (oxigênio, combustível e

2 Conceito extraído do livro Princípios de la química de protección contra incêndios. Boston: National Fire Protection Association, 1976.



calor) foi utilizado para ensinar os componentes do fogo. Ainda que este exemplo seja simples e útil para uso nas instruções, não é tecnicamente correto, pois para que se produza uma combustão, se necessitam quatro elementos; portanto, para efeito didático, se adota o tetraedro (figura de quatro faces) para exemplificar e explicar o fenômeno da combustão, atribuindo-se, a cada uma das faces, um dos elementos essenciais do fogo, a saber: oxigênio (agente oxidante), combustível, calor e reação química em cadeia.

Transferência do Calor

O estudo da transferência do calor nos auxiliará a identificar as diferentes formas de propagação de um incêndio. O calor pode se propagar de três diferentes maneiras: por condução, convecção ou irradiação. Como tudo na natureza tende ao equilíbrio, o calor é transferido de objetos com temperatura mais alta para aqueles com temperatura mais baixa. Em resumo, o mais frio de dois objetos absorverá calor até que esteja com a mesma quantidade de energia do outro.

Condução

Condução é a transferência de calor através de um corpo sólido de molécula a molécula. Colocando-se, por exemplo, a extremidade de uma barra de ferro próxima a uma fonte de calor, as moléculas desta extremidade absorverão calor; elas vibrarão mais vigorosamente e se chocarão com as moléculas vizinhas, transferindo-lhes calor. Essas moléculas vizinhas, por sua vez, passarão adiante a energia calorífica, de modo que o calor será conduzido ao longo da barra para a extremidade fria. Na


condução, o calor passa de molécula a molécula, mas nenhuma molécula é transportada com o calor. Quando dois ou mais corpos estão em contato, o calor é conduzido através deles como se fossem um só corpo.

Convecção

É a transferência de calor pelo movimento de massas de gases ou de líquidos dentro de si próprios. Quando a água é aquecida num recipiente de vidro, pode-se observar um movimento, dentro do próprio líquido, de baixo para cima. À medida que a água é aquecida, ela se expande e fica menos densa (mais leve) provocando um movimento para cima. Da mesma forma, o ar aquecido se expande e tende a subir para as partes mais altas do ambiente, enquanto o ar frio toma lugar nos níveis mais baixos. Em incêndios de edifícios, essa é a principal forma de propa-gação de calor para andares superiores, quando os gases aquecidos encontram caminho através de escadas, poços de elevadores, etc.

Irradiação

A irradiação térmica é a transmissão de energia em forma de ondas eletromagnéticas (como ondas de luz ou de raios X). Todos os corpos emitem ondas eletromag-néticas de forma contínua, devido à agitação térmica de suas moléculas, e todos os objetos quentes irradiam calor. A irradiação é portanto a transmissão de calor por ondas de energia calorífica que se deslocam através do espaço. Considerando que estamos tratando de ondas eletromag-néticas, a energia viaja em linha reta e à velocidade da luz. É essa irradiação térmica que causa o início de muitos



incêndios de exposição. Quando um incêndio cresce, ir-radia cada vez mais energia calorífica. As ondas de calor propagam-se em todas as direções e a intensidade com que os corpos são atingidos aumenta ou diminui à medida que estão mais próximos ou mais afastados da fonte de calor. Um corpo mais aquecido emite ondas de energia calorífica para um outro mais frio até que ambos tenham a mesma temperatura. Devemos estar atentos aos materiais ao redor de uma fonte que irradie calor para protegê-los, a fim de que não ocorram novos incêndios.

Fontes de Energia Calorífera ou de Ignição

Como já visto anteriormente, necessitamos de uma fonte de ignição (calor) para começar um processo de com-bustão. Essa energia calorífica pode surgir de diferentes fontes. As principais são: energia química, energia elétrica, energia mecânica e energia nuclear.

Energia Química

A energia química é aquela liberada como resulta-do de uma reação química. O fogo é, em essência, uma reação química de oxidação e os processos de oxidação produzem calor, tanto se são completos3 ou incompletos4. O ar é a primeira fonte de oxigênio. Essa oxidação está limitada pela quantidade de ar presente, o que normal-mente afetará também a quantidade de calor produzido. Uma combustão espontânea poderá se produzir quando

3 A combustão completa é aquela em que a queima produz calor e chamas e se processa em ambiente rico em oxigênio. O consumo de O² é maior na combustão completa e menor na incompleta.4 A combustão incompleta é aquela em que a queima produz calor e pouca ou nenhuma chama, e se processa em ambiente pobre em oxigênio.


a temperatura de um material aumenta sem dissipar o calor para os seus arredores. Se o calor produzido não pode dissipar-se rapidamente, poderá ocorrer uma ignição espontânea. A ignição de trapos manchados de graxa em ambientes fechados ou o caso de um incêndio em fardos de algodão úmidos armazenados num depósito são bons exemplos dessa ignição espontânea.

Energia Elétrica

Outra fonte de ignição característica é o calor pro-duzido a partir da energia elétrica. A energia elétrica é produzida pelo movimento da corrente elétrica através de um fio ou cabo ou equipamento elétrico e se apresenta em forma de calor devido à resistência dos condutores. Se o material é um bom condutor, sua resistência será baixa e produzirá pouco calor, no entanto, como a energia elétrica é utilizada de muitas formas, constitui-se em uma causa muito comum de incêndios não desejados. Existem cinco formas de geração de calor por energia elétrica, a saber; resistência, arco voltaico, faísca, eletricidade estática e raio.

Resistência: Os circuitos elétricos sobrecarregados podem provocar o aquecimento de seus condutores já que estes são obrigados a transportar uma quantidade de corrente maior do que a permitida. A sobrecarga do circuito produz o superaquecimento desses condutores. Um exemplo bem conhecido disso é a ligação de vários aparelhos elétricos numa única tomada, através do uso de uma ou mais tomadas do tipo “T”.

Arco voltaico: A ignição também pode originar-se de um arco voltaico. Quando uma conexão elétrica, como um interruptor ou um fusível, não está em boas condições,



a energia elétrica pode saltar através do vazio. As chispas, arcos e centelhas produzidas podem possuir energia sufi-ciente para produzir a ignição de materiais combustíveis próximos. Podemos encontrar exemplos de arco voltaico em emendas mal feitas, condutores não protegidos e até curtos circuitos, resultantes do fechamento de um circuito elétrico.

Faísca: As faíscas só ocorrem uma vez e esta é a diferença com o arco voltaico, que pode ocorrer de forma contínua ou intermitente. A faísca elétrica ocorre quando existe uma descarga de voltagem elevada. O poder calo-rífico gerado somente por uma faísca não é grande, no entanto, uma faísca pode representar grande perigo quan-do pensamos num ambiente com atmosfera inflamável.

Eletricidade estática: Faíscas podem surgir ao separarmos dois materiais que permaneceram unidos, devido à energia elétrica acumulada sobre suas superfícies. Uma das superfícies tende a acumular-se positivamente, enquanto a outra, negativamente. A eletricidade estática, também chamada de carga eletrostática, é a resultante do acúmulo de um potencial elétrico em um corpo ou estru-tura que não possua aterramento. Muitos equipamentos devem ser devidamente aterrados para evitar o acúmulo de cargas eletrostáticas. Essas faíscas ocasionadas pela carga eletrostática não geram calor suficiente para produ-zir uma ignição de combustíveis ordinários, mas podem provocar a ignição de gases ou pós inflamáveis.

Raio: Os raios ou descargas elétricas atmosféricas também constituem uma fonte de energia elétrica, ainda que menos frequentes. O método para prevenir os incên-


dios causados por descargas elétricas atmosféricas consiste na instalação de aparelhos para-raios para assegurar as condições de escoamento e dissipação das descargas que incidirem sobre determinada edificação.

Energia Mecânica

O calor que se produz pela fricção entre dois ou mais corpos sólidos é uma causa frequente de incêndios. Esta fricção transforma a energia mecânica em calor (energia calorífica), o qual, se não se dissipar rapidamente, pode iniciar um incêndio. Verifica-se com certa frequência prin-cípios de incêndios em rolamentos e mancais, bem como em correias de sistemas de transmissão ou transporte que não dispõem de suficiente lubrificação. Ventoinhas de equipamentos de refrigeração e mesmo os ventiladores (de teto ou portáteis) têm se mostrado como equipamentos bastante suscetíveis para iniciar incêndios pelo travamento do eixo principal.

Energia Nuclear

A energia nuclear é a energia calorífica que se desprende do núcleo de um átomo devido à sua fissão nuclear. As substâncias nucleares estão compostas por áto-mos que mantêm entre si forças de união muito grandes. Estas forças podem romper-se quando bombardeamos os núcleos com partículas ionizantes. A energia se obtém então, em forma de calor, pressão e/ou radiação nuclear. Essa energia nuclear pode ser um milhão de vezes supe-rior àquela gerada em reações químicas ordinárias. Mais recentemente, a energia nuclear está sendo utilizada para a produção de energia elétrica em usinas.



Explosões

A diferença básica entre uma explosão e um in-cêndio é a velocidade com que se desprende a energia do evento. Nesse sentido, uma explosão poderia ser simplesmente conceituada como o resultado de uma expansão repentina e violenta de substâncias gasosas. Segundo a NFPA, as explosões são conceituadas como súbitas liberações de gás a alta pressão no ambiente. A palavra-chave desse conceito é explosão súbita, ou seja, a liberação de gás deve ser rápida o suficiente para que a energia contida no gás se dissipe mediante uma onda de choque. O segundo termo de importância no conceito é a alta pressão, que significa que no instante da liberação, a pressão do gás é superior à pressão da atmosfera cir-cundante. A súbita liberação de um gás à alta pressão e a dissipação de sua energia em forma de onda de choque5 constituem o conceito fundamental de uma explosão. A produção rápida de energia em uma explosão pode ser acompanhada de ondas de pressão e da ruptura e lança-mento de estruturas. A seguir, veremos que as explosões podem ser do tipo químico, mecânico, atômico ou térmico.

Explosões químicas: As explosões químicas são reações de combustão muito rápidas que se classificam em detonações e deflagrações. Nas detonações, a propagação

5 A pressão se equilibra à velocidade do som, que no ar ambiente é de aproxi-madamente 340m/s. Para que a energia se dissipe como uma onda de choque, a velocidade de liberação deve ser sônica ou supersônica. A onda inicial se propaga radialmente desde o ponto de origem. Seu período, nas proximidades da origem, é de muito curta duração – mili ou microssegundos – e incluem um impulso de grande amplitude. À medida que se afasta do ponto de origem, a amplitude diminui e o período aumenta até que o impulso alcança uma forma similar a uma brisa suave.


das chamas através da mistura combustível-ar se realiza à velocidade do som, produzindo uma onda de pressão característica. Nas deflagrações a propagação se realiza à velocidade inferior a do som, mas também produz uma onda de pressão considerável. Explosões químicas liberam ondas de choque uniformes em todas as direções. A ex-periência tem demonstrado que explosões por combustão ou explosões químicas, ocorrem com menos de 25% do volume do ambiente ocupado por mistura inflamável. Um exemplo de detonação é uma explosão de dinamite. Já as deflagrações ocorrem normalmente em nuvens de gases (fenômeno do flashover) ou pós combustíveis (comum em cilos de armazenagem de grãos). Obviamente as explosões só ocorrem mediante uma fonte de ignição.

Explosões mecânicas: As explosões de origem mecânica podem ocasionar grandes perdas humanas ou materiais. As explosões de uma caldeira industrial ou de tanques pressurizados são bons exemplos de explosões mecânicas. Isso geralmente ocorre em virtude de fadiga das paredes do recipiente sob pressão; por isso, uma ade-quada manutenção e a instalação de dispositivos de alívio contribuem para reduzir os riscos e danos produzidos por essas explosões. De forma geral, os bombeiros conhecem bem o fenômeno denominado de BLEVE (do inglês, Boi-ling Liquid Expanding Vapor Explosion). Esse fenômeno é normalmente decorrente de um incêndio externo a um tanque que armazena determinado produto inflamável. O calor do incêndio promove a fragilização da parede do tanque acima do nível do líquido e, consequentemente, o rompimento desta. Com a perda do confinamento, desenvolve-se uma explosão com a formação de uma



enorme bola de fogo, que irradia calor intenso, projeta fragmentos e produz uma onda de choque decorrente da expansão rápida dos vapores e líquidos. Segundo a NFPA, o BLEVE ou a explosão do vapor em expansão de líquido em ebulição é um tipo de falha em vasos que contêm líquidos aquecidos acima do ponto de ebulição normal à pressão atmosférica. Quando ocorrem essas falhas, parte ou todo o líquido é vaporizado rapidamente, e o vapor resultante é a causa da explosão.

Explosões atômicas: As explosões de origem atômica ou nuclear são o resultado de uma redistribui-ção de prótons e nêutrons no interior de um núcleo e se produzem através de processos diferentes chamados de fissão ou fusão nuclear. A energia gerada normalmente se reparte em 50% de explosão, 35% de energia térmica e 15% de radiação nuclear.

Explosões térmicas: As explosões de origem tér-mica sucedem quando um material instável se decompõe, produzindo gases e calor em grande velocidade. Uma vez iniciada a decomposição, se o calor gerado não se elimina, ocasionará um aumento de temperatura. Quando essa decomposição é violenta se produzirá uma explosão.

Produtos da Combustão

Os principais produtos da combustão são os gases da combustão, as chamas propriamente ditas, o calor ir-radiado e as fumaças visíveis. Contrariamente à opinião popular, o maior risco à vida devido aos incêndios, não se constitui nem das chamas, nem do calor, senão da inalação de fumaça e gases aquecidos e tóxicos, assim


como da deficiência de oxigênio. A seguir estudaremos separadamente cada um destes produtos.

Os Gases da Combustão

Todos eles se produzem em maior ou menor escala durante um incêndio. Ainda que a grande maioria da população pense que as mortes e lesões produzidas por in-cêndios se devam ao contato direto com as chamas ou pelo calor irradiado, atualmente, a primeira causa de mortes por incêndio é a inalação da gases quentes e tóxicos somados à deficiência do oxigênio. Sabemos que os gases da com-bustão podem ser conceituados como aquelas substâncias gasosas que surgem durante o incêndio e permanecem mesmo após os produtos da combustão serem resfriados até alcançarem temperaturas normais. A quantidade e os tipos de gases da combustão presentes durante e depois de um incêndio variam fundamentalmente com a composição química do material da combustão, com a quantidade de oxigênio disponível e também com a temperatura do incêndio. Os efeitos da fumaça e dos gases tóxicos sobre as pessoas dependem do tempo de exposição, da concen-tração dos gases na atmosfera e também, em grande parte, das condições físicas e resistência dos indivíduos expostos. As fumaças geradas em incêndios contêm gases narcóticos (asfixiantes) e irritantes. Os gases narcóticos ou asfixiantes são aqueles que causam a depressão do sistema nervoso central, produzindo desorientação, intoxicação, perda da consciência e até morte. Os gases narcóticos mais comuns são o monóxido de carbono (CO), o cianeto de nitrogênio (HCN) e o dióxido de carbono (CO²). A redução dos ní-veis de oxigênio como resultado de um incêndio também provocará efeitos narcóticos nos humanos. Os agentes



irritantes são substâncias que causam lesões na respiração (irritantes pulmonares), além de inflamação nos olhos, vias aéreas superiores, e pele (irritantes sensoriais).

Dos principais gases presentes nos incêndios desta-camos como mais letais o monóxido de carbono, o dióxido de carbono, o ácido cianídrico, o cloreto de hidrogênio e a acroleína, no entanto, não podemos esquecer que a falta de oxigênio também pode ser fatal. Ainda que o monóxido de carbono não seja o produto da combustão mais tóxico é certamente o que é gerado em maior proporção. Se a combustão se produz com grande aporte de oxigênio, o carbono existente na maioria dos combustíveis orgânicos se combinará para produzir dióxido de carbono (CO²). Mas na maioria dos casos, os incêndios se desenvolvem sob condições nas quais as quantidades de ar são insuficientes para completar a combustão, o que consequentemente acaba gerando a produção de monóxido de carbono (CO). A toxicidade do CO deve-se fundamentalmente à sua tendência a combinar-se com a hemoglobina do san-gue, o que gerará uma diminuição no abastecimento de oxigênio dos tecidos humanos (hipóxia). Não existe um percentual de saturação mínimo de carboxihemoglobina (COHb) associado com a morte, mas se sabe que uma saturação superior a 30% seria potencialmente perigosa a qualquer indivíduo e um percentual perto dos 50% seria praticamente mortal. Para que um bombeiro possa deter-minar níveis de concentração perigosos recomendamos o uso da seguinte regra de cálculo: qualquer exposição ao CO na qual o produto da concentração (expresso em ppm) pelo tempo (expresso em minutos) exceda a cifra


de 35.000 ppm será provavelmente perigosa e causará incapacidade à maioria dos indivíduos.

Dióxido de Carbono

O dióxido de carbono (CO²) não é tóxico da mesma forma que o monóxido de carbono. De qualquer modo, se produzem grandes quantidades de CO², nos incêndios e a inalação deste gás em grandes quantidades produz um aumento da velocidade e da intensidade da respiração. O CO² em concentrações de até 2% no ar, pode aumen-tar o ritmo respiratório em aproximadamente 50%. Se a concentração do gás chegar a 10% poderá provocar a morte em poucos minutos. O perigo aumenta quando juntamente com altas concentrações de CO² se inalam outras substâncias tóxicas produzidas nos incêndios.

Ácido Cianídrico

O ácido cianídrico é produzido a partir da queima de materiais que contenham nitrogênio. Entre eles pode-mos destacar materiais naturais e sintéticos, como a lã, a seda, o nylon, os poliuretanos e resinas que contenham uréia. O ácido cianídrico é aproximadamente 20 vezes mais tóxico do que o monóxido de carbono (CO). Ele praticamente não se combina com a hemoglobina, mas impede a utilização do oxigênio por parte das células (hipóxia histotóxica). Utilizando uma regra de exposição similar a do CO, se observa que o produto da concentra-ção de ácido cianídrico (expresso em ppm) pelo tempo (expresso em minutos) em valores de aproximadamente 1.500 ppm/min já seria provavelmente perigoso para seres humanos, mas à medida que a concentração aumenta, diminui a dose tolerada.



Ácido Clorídrico – Cloreto de Hidrogênio

O ácido clorídrico se forma a partir da combustão de materiais que contêm cloro (exemplo: PVC). Trata-se de um importante agente irritante, tanto sensorial como pulmonar. Concentrações a partir de 75 ppm já são ex-tremamente irritantes aos olhos, parte superior do trato respiratório e podem produzir distúrbios de comporta-mento. Ainda são poucos os estudos sobre os efeitos da fumaça de PVC e outros irritantes, mas de forma geral eles produzem disfunções respiratórias e certa susceptibilidade à infecções.

Acroleína

A acroleína é um importante irritante, tanto sen-sorial como pulmonar. Se forma a partir da combustão de materiais celulósicos e dos polietilenos. A acroleína é extremamente irritante mesmo em baixas concentrações e seus efeitos poderão causar a morte por complicações pulmonares horas depois da exposição.

Deficiência de Oxigênio

Outro efeito perigoso do processo da combustão é a diminuição dos níveis de oxigênio. A concentração nor-mal de oxigênio (O²) no ar é de aproximadamente 21%, se esta concentração diminui abaixo de 17% se produz anóxia (com diminuição do controle muscular). Se o O² desce a níveis entre 14 e 10% as pessoas podem manter a consciência, mas perdem orientação e tendem a ficar muito cansadas. Concentrações entre 10 e 6% produzem desmaios e até a morte, caso a vítima não seja transferida para um ambiente com atmosfera normal e receba trata-mento com oxigênio medicinal suplementar.


As Chamas

A combustão dos materiais no ar quase sempre estará acompanhada de chamas visíveis. O contato direto com as chamas, assim como a irradiação direta do calor das mesmas podem produzir graves queimaduras. As queimaduras se classificam em diferentes graus. As quei-maduras de primeiro grau afetam a parte mais externa da pele, são muito dolorosas, mas não tão graves como as de segundo e terceiro graus. As queimaduras de segundo grau são aquelas que penetram mais profundamente na pele, formam bolhas e acumulam quantidades de líquidos debaixo das mesmas. As queimaduras de terceiro grau são as que mais penetram e portanto são as mais perigosas, no entanto, não são inicialmente tão dolorosas como as de primeiro e segundo graus, já que as terminações nervosas acabaram destruídas e portanto desativadas. No entanto, qualquer queimadura é importante, pois, além da profun-didade, elas também devem ser avaliadas pela extensão da área atingida; e quanto maior for a superfície corporal atingida, pior a situação da vítima. Os danos produzidos pelas queimaduras são dolorosos, duradouros, difíceis de tratar e muito penosos para os pacientes.

O Calor Irradiado

O calor produzido pelos incêndios afeta diretamente as pessoas expostas em função da distância e das tem-peraturas alcançadas e poderá produzir desde pequenas queimaduras até a morte. A exposição ao ar aquecido aumenta o ritmo cardíaco, provoca desidratação, esgo-tamento, bloqueio do trato respiratório e queimaduras. Pessoas expostas a ambientes com excesso de calor podem morrer se este ar quente entrar nos pulmões. A pressão



sanguínea diminuirá, a circulação do sangue ficará debi-litada e a temperatura do corpo aumentará até danificar centros nervosos do cérebro. Os bombeiros não devem entrar em ambientes com atmosferas que excedam os 50 graus Celsius sem roupas de proteção e conjuntos de proteção respiratória. O máximo nível de calor supor-tável num incêndio (considerando uma atmosfera seca durante um curto período de exposição) é estimado em 150 graus Celsius. Qualquer umidade no ar aumentará notadamente esse perigo e reduzirá drasticamente o tempo de sobrevivência.

Fumaças Visíveis

As fumaças são constituídas por partículas sólidas e líquidas transportadas pelo ar e por gases desprendidos dos materiais que queimam. Normalmente, são condições de insuficiência de oxigênio para uma combustão completa, madeira, papel, gasolina e outros combustíveis comuns desprendem minúsculas partículas pretas de carbono chamadas de fuligem ou pó de carvão que são visíveis na fumaça e se acomodam sob superfícies por deposição. A fumaça, incluindo os gases venenosos invisíveis que a mesma contém, são a principal causa de mortes em incêndios, sendo responsáveis por cerca de 50 a 75% delas. A fumaça irrita os olhos e os pulmões e normal-mente cria pânico. Outros gases da combustão, como o metano (CH4), formaldeído e ácido acético, podem ser gerados sob combustões incompletas, condensando-se sobre as partículas de fumaça e sendo transportados até os pulmões, com consequências fatais para as pessoas.


O Controle dos Incêndios (Métodos de Extinção)

Os métodos de extinção do fogo baseiam-se na eliminação de um ou mais dos elementos essenciais que provocam o fogo. Essas técnicas de controle de incêndios e explosões se baseiam no conhecimento de seus com-ponentes básicos – existência de combustão com ou sem chama – e dos métodos apropriados para reduzi-los ou eliminá-los.

Retirada do Material

É a forma mais simples de se extinguir um incêndio. Baseia-se na retirada do material combustível, ainda não atingido, da área de propagação do fogo, interrompendo a alimentação da combustão. Exemplos: fechamento de válvula ou interrupção de vazamento de combustível líquido ou gasoso, retirada de materiais combustíveis do ambiente em chamas, realização de aceiro, etc.

Resfriamento

É o método utilizado mais frequentemente por bom-beiros combatentes. Consiste em diminuir a temperatura do material combustível que está queimando, diminuin-do, consequentemente, a liberação de gases ou vapores inflamáveis. A água é o agente extintor mais usado, por ter grande capacidade de absorver calor e ser facilmente encontrada na natureza. A redução da temperatura está ligada à quantidade e à forma de aplicação da água (jatos), de modo que ela absorva mais calor que o incêndio é ca-paz de produzir. É inútil o emprego de água onde queimam combustíveis com baixo ponto de combustão (menos de



20ºC), pois a água resfria até à temperatura ambiente e o material continuará produzindo gases combustíveis.

Abafamento

Consiste em diminuir ou impedir o contato do oxigênio com o material combustível. Não havendo comburente para reagir com o combustível, não haverá fogo (Como exceção temos os materiais que têm oxigê-nio em sua composição e queimam sem necessidade do oxigênio do ar, como os peróxidos orgânicos e o fósforo branco). A diminuição do oxigênio em contato com o combustível vai tornando a combustão mais lenta, até a concentração de oxigênio chegar próxima a 8%, onde não haverá mais combustão. Colocar uma tampa sobre um recipiente contendo álcool em chamas, ou colocar um copo voltado de boca para baixo sobre uma vela acesa, são duas experiências práticas que mostram que o fogo se apagará tão logo se esgote o oxigênio em contato com o combustível. Pode-se abafar o fogo com uso de materiais diversos, como areia, terra, cobertores, vapor d’água, espumas, pós, gases especiais, etc.

Quebra da Reação Química em Cadeia

Certos agentes extintores, quando lançados sobre o fogo, sofrem ação do calor, reagindo sobre a área das chamas, interrompendo assim a “reação em cadeia” (ex-tinção química). Isso ocorre porque o oxigênio comburente deixa de reagir com os gases combustíveis. Essa reação só ocorre quando há chamas visíveis.


Classificação Dos Incêndios

Os incêndios são classificados de acordo com os materiais neles envolvidos (tipo de material combustível), bem como a situação em que se encontram. Essa clas-sificação é feita para determinar o agente extintor mais adequado para o tipo de incêndio específico. Entendemos como agentes extintores todas as substâncias capazes de eliminar um ou mais dos elementos essenciais do fogo, cessando a combustão. Existem cinco classes de incêndio, identificadas pelas letras A, B, C, D e K. Essa classificação é adotada pela Norma Americana, pela National Fire Protection Association (NFPA) - Associação Nacional de Proteção Contra Incêndios dos EUA, pela International Fire Service Training Association (IFSTA) – Associação Internacional para o Treinamento de Bombeiros dos EUA e também pelos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados Brasileiros, no entanto, as Normas Europeias apresentam outro tipo de classificação.

Incêndio Classe “A”: Incêndio envolvendo combustíveis sólidos comuns, tais como papel, madeira, tecido, borracha, plásticos, etc. É caracterizado pelas cin-zas e brasas que deixa como resíduos e por queimar em razão do volume, isto é, a queima se dá na superfície e em profundidade. O método mais utilizado para extinguir incêndios de classe A é o uso de resfriamento com água, mas também se admite o uso de pós químicos secos de alta capacidade extintora ou espuma.

Incêndio Classe “B”: Incêndio envolvendo líqui-dos inflamáveis, graxas e gases combustíveis. É caracte-rizado por não deixar resíduos e por queimar apenas na



superfície exposta e não em profundidade. Os métodos mais utilizados para extinguir incêndios de classe B são o abafamento (uso de espuma), a quebra da reação em cadeia (uso de pós químicos) ou ainda o resfriamento com cautela.

Incêndio Classe “C”: Incêndio envolvendo equi-pamentos elétricos energizados. É caracterizado pelo risco de vida que oferece ao bombeiro combatente. A extinção deve ser realizada por agentes extintores que não condu-zam a corrente elétrica (pós químicos ou gás carbônico). É importante registrar que a maioria dos incêndios de classe C, uma vez eliminado o perigo da eletricidade (choque elétrico), transformam-se em incêndios de classe A.

Incêndio Classe “D”: Incêndio envolvendo metais combustíveis pirofóricos (magnésio, selênio, antimônio, lítio, potássio, alumínio fragmentado, zinco, titânio, sódio, urânio e zircônio). É caracterizado pela queima em altas temperaturas e por reagir com agentes extintores comuns (principalmente os que contenham água). O método mais utilizado para extinguir incêndios de classe D é o uso de pós especiais que separam o incêndio do ar e agem por abafamento.

Incêndio Classe “K”: Essa não é verdadeiramente uma classe de incêndio, pois se confunde com a classe B, no entanto já aparece na maioria dos textos técnicos mais recentes e tem uma finalidade mais educativa para enfatizar os riscos especiais da classe. São os incêndios em óleo, gorduras de cozinhas e piche derretido, que não devem ser combatidos com água em jato direto. Os mé-todos mais utilizados para extinguir incêndios de classe K são o abafamento (uso de espuma), a quebra da reação


em cadeia (uso de pós químicos) ou ainda o resfriamento com muita cautela.

Quadro Demonstrativo

Classe Norma Americana* Classe Norma Européia

A

SÓLIDOS

Papel, madeira, tecido,

borracha, plásticos

A

SÓLIDOS

Papel, madeira, teci-

do, borracha, plásticos

B

LÍQUIDOS, GRAXAS e

GASES

Gasolina, álcool, butano,

metano e acetileno

B

LÍQUIDOS

Gasolina, óleo, álcool

e petróleo

C

ELÉTRICOS

Equipamentos e máqui-

nas elétricas e eletrôni-

cas energizadas

C

GASES

Butano, metano e ace-

tileno

D

METAIS ESPECIAIS

Magnésio, selênio, an-

timônio, lítio, potássio,

zinco, titânio, sódio, urâ-

nio e zircônio

D

METAIS ESPECIAIS


timônio, lítio, titânio,

zircônio, sódio, urâ-

nio, zinco e potássio

K

ÓLEOS e GORDURAS

Óleos e gorduras de co-

zinha

E

ELÉTRICOS

Equipamentos e má-

quinas elétricas e ele-

trônicas energizadas

F

ÓLEOS e GORDURAS

Óleos, gorduras de

cozinhas e piche der-

retido

* A Norma Americana é a mesma adotada pelo Brasil.



Título IV – Ações de Socorro

1. Introdução

Avaliação:


2. Busca e Salvamento e Resgate de Feridos

Avaliação:

O texto se mantém parcialmente adequado.

Sugere-se alterar a expressão salva-vidas para guarda-vidas (em uso em praticamente todo o Brasil).

Sugere-se alterar as conceituações relativas as roupas de proteção classe A e a retirada do conceito de roupa aluminizada.

Sugestão de texto atualizado para substituição do antigo:

Níveis de Proteção

De acordo com a Agência de Proteção do Meio Am-biente dos Estados Unidos (EPA), os equipamentos para proteger o corpo do contato com substâncias químicas estão divididos em quatro distintas categorias:

Nível de Proteção “A”: Utilizado quando é ne-cessário o mais elevado nível de proteção respiratória, da pele, olhos e membranas mucosas. Inclui, equipamento autônomo de respiração com pressão positiva, traje total-mente encapsulado com resistência química, luvas internas e externas com proteção contra agentes químicos, botas com resistência química, roupa interna em algodão, ca-pacete (opcional) e equipamento portátil de comunicação via rádio.


Nível de Proteção “B”: Utilizado quando se deseja um nível máximo de proteção respiratória, mas um nível menor de proteção para a pele e os olhos. Inclui, equi-pamento autônomo de respiração com pressão positiva, vestuário com resistência química (manga longa e capuz), luvas internas e externas com proteção contra agentes quí-micos, botas com resistência química, capacete (opcional) e equipamento portátil de comunicação via rádio.

Nível de Proteção “C”: Usado quando as subs-tâncias presentes na atmosfera são conhecidas e adequada proteção respiratória já está disponível, além de ser im-provável a exposição de substâncias perigosas nos olhos e na pele. Inclui, máscara de proteção respiratória com filtro, roupa com resistência química (de duas peças), luvas com proteção externa contra agentes químicos, botas com resistência química, capacete (opcional) e equipamento portátil de comunicação.

Nível de Proteção “D”: Este é, fundamentalmen-te, o uniforme de trabalho diário do profissional e não deverá ser utilizado naqueles lugares onda exista risco para o sistema respiratório ou para o contato com a pele.

Equipamentos de Proteção Individual: Os equipamentos de proteção individual (EPI) são dispositivos destinados a proteger a integridade física das equipes de resposta envolvidas numa ação de emergência que en-volva produtos perigosos. Estes equipamentos têm como objetivo prevenir, ou ao menos reduzir, o contato da pele e dos olhos com substâncias químicas, assim como a ina-lação ou ingestão destas. Os EPIs constituem-se em uma barreira entre o corpo e a substância química perigosa e,



basicamente, dividem-se em roupas de proteção química e equipamentos de proteção respiratória.

Roupas de Proteção Química (RPQ): Esta cate-goria de roupas protege o usuário contra riscos específicos para os quais foi projetada. No entanto, essas roupas es-peciais oferecem proteção apenas contra certos produtos químicos, podendo ser facilmente penetradas por outros. Deve-se selecionar a roupa de proteção química segundo o contaminante existente na cena de emergência. O nível de proteção deve ser selecionado segundo o conhecimento que possuímos da ameaça e da vulnerabilidade. A ameaça está representada pelo tipo, toxicidade e concentração do produto perigoso na cena da emergência. A vulnera-bilidade está representada pelo potencial de exposição à substância química perigosa presente no ar, a respingos ou derrames ou ainda, pelo contato direto com o produto perigoso (Atenção: Nenhum material oferece proteção para todas as substâncias).

Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR): Tais equipamentos oferecem um fluxo de ar cons-tante na região do rosto por pressão positiva e representam um EPI fundamental na resposta de acidentes químicos. Máscaras com filtros químicos não substituem os equipa-mentos autônomos de pressão positiva.

Observação: A NBR n. 9.734 especifica a compo-sição do conjunto de equipamentos de proteção individual necessários ao motorista e seu ajudante (se houver), na ocorrência de um acidente envolvendo produtos perigo-sos. Estes equipamentos deverão ser utilizados, somente, para a avaliação inicial do evento e fuga dos envolvidos e, a norma não se aplica aos produtos perigosos explosivos e


radioativos. Os acidentes que exigem a utilização dos EPIs caracterizam-se por: vazamentos, fissuras ou rupturas no vaso de transporte, ou ruptura de embalagens e proteções; incêndios; explosões; colisões, abalroamentos, capotagens ou quedas que causem ou tornem iminentes as ocorrências descritas anteriormente. Os equipamentos de proteção individual são classificados em dez diferentes grupos, com-binando os seguintes peças: luvas de proteção, capacete de boa resistência, óculos de segurança, filtros químicos para gases e vapores, semi-máscaras, máscaras de fugas, respiradores para pó e máscaras de visão panorâmica.

3. Primeiros Socorros

Avaliação:

O texto se mantém parcialmente adequado.

Sugestão:

Sugere-se retirar a parte que indicamos: Os cursos teó-rico-práticos de primeiros socorros devem corresponder a três créditos e serem ministrados em 45 (quarenta e cinco) horas de instrução. A reciclagem bianual deve ser realizada em 8 (oito) horas.

Sugere-se também retirar a parte que fala dos Conteúdos do Curso de Primeiros Socorros, pois tal conteúdo não tem mais validade.

4. Atendimento Pré-Hospitalar

Avaliação:

O texto precisa ser removido, pois está defasado e já foi debatido no item anterior.



Sugestão:

Remover tudo. Incluir texto sobre triagem de múltiplas vítimas pelo método START.

5. Atendimento Médico-Cirúrgico de Urgência

Avaliação:

O texto precisa ser removido, pois está defasado.

Sugestão:

Remover tudo. Incluir texto sobre o serviço do SAMU (O que é? Como funciona? Como solicitar socorro?).

Título V – Assistência às Populações Afetadas

1. Generalidades

Avaliação:


2. Atividades Logísticas

Avaliação:


Sugestão:

Atualizar a parte relativa ao item “Provisão de alimentos” inserindo modelo atualizado de como o Governo Federal realiza a distribuição de alimentos em caso de populações afetadas e informações relativas às cestas básicas.


3. Atividades de Assistência e de Promoção Social

Avaliação:


Sugestão:

Remover considerações de caráter particular existentes no item 2 – Atenção Primária de Saúde, na parte... A. L. C. Castro acredita que, para esta situação ser atingida, é necessário que...

4. Atividades de Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde

Avaliação:


Título VI – Atividades de Reabilitação dos Cenários

1. Generalidades

Avaliação:

O texto ainda se mantém adequado, no entanto, sugere-se que seja atualizado e fale sobre o conceito de RECUPERAÇÃO da EIRD/ONU, que é o de: restauração e o melhoramento, se necessário, das plantas, instalações, meios de sustento e das condições de vida das comunidades afetadas por desastres, incluindo esforços para reduzir os fatores de risco de desastres. As tarefas de reabilitação e de reconstrução dentro do processo de recuperação iniciam imediatamente após a finalização da fase de emergência e devem basear-se em estratégias e políticas



previamente definidas que facilitem o estabelecimento de res-ponsabilidades institucionais claras e permitam a participação pública. Os programas de recuperação, juntamente com uma maior conscientização e participação pública depois de um de-sastre, representam uma oportunidade valiosa para desenvolver e executar medidas de redução de risco de desastres com base no princípio de “reconstruir melhor”.

2. Vigilância das Condições de Segurança Global da População

Avaliação:

O texto ainda se mantém adequado, mas necessita algu-mas atualizações na parte legal (poder de polícia administrativo) e na parte dos comentários legais.

Sugestão:

Atualizar os conteúdos em conformidade com a Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC) e autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres.

3. Reabilitação dos Serviços Essenciais

Avaliação:



4. Reabilitação das Áreas Deterioradas e das Habitações

Avaliação:



Manual de Planejamento em Defesa Civil. Volume III, de


Defesa Civil. Volume III, de 1999

Missão tarefa


Metodologia


Manual de Planejamento em Defesa Civil. Volume III, de 87

Capítulo I – Introdução ao Programa

Título I – Importância e Objetivos

1. Importância

2. Objetivos


Avaliação e sugestões:

Os textos do título I estão relacionados com o antigo Pro-grama de Preparação para Emergências e Desastres – PPED, contido na antiga PNDC. A atual PNPDEC abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil, mas não fala de programas. Segundo o novo texto, a PNPDEC deve integrar-se às políticas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hí-dricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia e às demais políticas setoriais, tendo em vista a promoção do desenvolvimento sustentável, mediante diretrizes e objetivos. Creio que os antigos programas serão substituídos pelo Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil de competência dos Entes Federados (Ver inciso VIII, do Art. 6º da Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012), bem como, pelos Planos Estaduais de Proteção e Defesa Civil, de competência dos Estados (Ver inciso III, do Art. 7º da Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012) e Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil, de competência dos



municípios (Ver inciso II, do § 2º, do Art. 22 da Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012).

Título II – Condicionantes

1. Condicionantes Geográficos

2. Condicionantes Legais


Os textos do título II estão bastante desatualizados e, caso sejam mantidos, precisam ser atualizados em conformidade com dados do Censo Brasileiro de 2010. O Censo 2010 compreendeu um levantamento minucioso de todos os domicílios do país. Nos meses de coleta de dados e supervisão, 191 mil recenseadores visitaram 67,6 milhões de domicílios nos 5.565 municípios brasileiros para colher informações sobre quem somos, quantos somos, onde estamos e como vivemos. Os primeiros resultados definitivos, divulgados em novembro de 2010, apontaram uma população formada por 190.732.694 pessoas, conforme dados disponíveis no endereço eletrônico: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default.shtm>, acessado em 15 maio 2012.

Título III – Influência da Variável Tem-po

1. Velocidade de Reação

2. Prioridade da Programação



Os textos do título III estão desatualizados e perderam o sentido no contexto atual. Sugere-se remoção integral do texto.

Título IV – Principais Projetos do PPED

1. Apresentação

2. Importância

3. Desenvolvimento do Programa


Os textos do título IV são relacionados ao antigo Programa de Preparação para Emergências e Desastres – PPED, contido na antiga PNDC. A atual PNPDEC abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à prote-ção e defesa civil, mas não fala de programas, nem tampouco em subprogramas. Avaliar de acordo com as considerações contidas no título I deste capítulo.

Capítulo II – Desenvolvimento Institucional

Título I – Finalidade e Objetivos

1. Finalidades

2. Objetivos Gerais





Os textos do título I do capítulo II estão relacionados com o antigo SINDEC e suas relações com o Programa de Preparação para Emergências e Desastres – PPED, contido na antiga PNDC.

O texto perde sentido atualmente e pode ser eliminado ou substituído pelo texto a seguir:

No Brasil, a Defesa Civil encontra-se organizada sob a forma de um sistema, denominado de Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC). A Secretaria Na-cional de Defesa Civil (SEDEC), no âmbito do Ministério da Integração Nacional, é o órgão central deste sistema, responsável por coordenar as ações de defesa civil, em todo o território nacional. A atuação da Defesa Civil tem como principal objetivo a redução de desastres, o que compreende cinco ações distintas, a saber: ações de pre-venção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, as quais ocorrem de forma multissetorial e nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), exigindo uma ampla participação comunitária. À Defesa Civil cabe esta-belecer comunidades resilientes aos desastres, mediante a promoção de uma maior conscientização sobre a impor-tância da redução dos desastres, como um componente integral do desenvolvimento sustentável. Sua principal finalidade é a de reduzir as perdas humanas, sociais, eco-nômicas e ambientais decorrentes das ameaças naturais e dos desastres tecnológicos e ambientais.


Título II – Articulação do SINDEC

1. Articulação Interna

2. Articulação Externa


Os textos do título II do capítulo II estão adequados, e só precisam substituir a expressão SINDEC por Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC).

Título III – Fundamentação Doutrinária

1. Diretrizes Gerais

2. Importância da Memória Institucional


Os textos do título III do capítulo II perderam sentido, pois a nova PNPDEC não contempla as diretrizes comentadas (as quais são da antiga PNDC de 1999).

Título IV – Implementação do SINDEC em Nível Estadual

1. Responsabilidade dos Governadores

2. Implementação do Sistema

3. Estrutura do Órgão Central




Os textos do título IV precisam ser atualizados em confor-midade com o Capítulo III (Do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, artigos 10, 11 e parágrafo único, da Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012).

Título V – Implementação do SINDEC em Nível Municipal

1. Responsabilidade dos Municípios

2. Implementação do Sistema

3. Estrutura do Órgão Central


Os textos do título V precisam ser atualizados integralmen-te. Sugere-se algo do tipo:

Requisitos Mínimos para a Formalização de uma COMDEC

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do município precisam ter consciência da importância e da necessidade da implantação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC mediante uma ampla partici-pação comunitária.

É por meio da COMDEC que se concretizam todas as ações de Defesa Civil – prevenção, preparação, respos-ta e reconstrução. Portanto, para alcançar um resultado eficiente e eficaz faz-se necessário a união de forças da


sociedade por intermédio da COMDEC e de seus Núcleos Comunitários de Defesa Civil – NUDEC.

A formalização da COMDEC se dá mediante os seguintes atos legais (requisitos mínimos):

f Mensagem à Câmara Municipal encaminhando o Projeto de Lei de criação da COMDEC;

f Projeto de Lei de criação da COMDEC;

f Decreto de Regulamentação da Lei que cria a COM-DEC;

f Portaria de nomeação dos membros da COMDEC;

f Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil.

Portanto, fica evidente que a COMDEC tem papel fundamental no alcance do objetivo principal da Defesa Civil, ou seja, a redução dos desastres. Sua atuação orga-nizada nas ações de defesa civil garantirá a efetividade do Sistema, ampliando a proteção da população.

Passos para a Implantação de uma COMDEC

1. Obter junto aos gestores municipais informações sobre os principais problemas do município, estimulando-os a trabalharem em parceria com a COMDEC;

2. Partilhar com os gestores municipais as informações coletadas referentes à situação atual do município (problemas versus necessidades);

3. Organizar a estrutura funcional da COMDEC ade-quando recursos humanos e físicos aos seus objetivos;



4. Escolher o coordenador da COMDEC e os membros do Conselho Municipal e da COMDEC;

5. Elaborar um Plano de Trabalho para definir as ati-vidades que devem ser executadas prioritariamente. Observar a proximidade com o período de ocorrência dos desastres cíclicos. Este planejamento deverá res-ponder prioritariamente:

f O que será feito em primeiro lugar?

f Como a atividade será realizada?

f Quando cada atividade deve ser realizada?

f Quem são os executores?

f Quais os recursos a serem utilizados?

f Como será feita a avaliação de cada atividade?

f Qual a frequência de avaliação?

6. Elaborar um Programa de Treinamento/Capacitação para preparar as equipes a desempenharem as suas atividades;

7. Elaborar planejamentos (planos anuais, de contin-gência, etc.);

8. Mobilizar a comunidade para fins de implantação e operacionalização de NUDECs; e

9. Estimular parcerias com os municípios da mesma região para elaborar atividades conjuntas.


Título VI – Implementação dos Órgãos Setoriais

1. Articulação dos Órgãos Setoriais

2. Importância dos Órgãos Focais


Os textos do título VI precisam ser atualizados integral-mente. Sugere-se algo do tipo apresentado na proposta anterior.

Título VII – Estratégia de Unificação Doutrinária

1. Introdução

2. Importância da Doutrina Nacional de Defesa Civil

3. Teoria dos Sistemas


Os textos do título VII perderam sentido e podem ser eli-minados. O item 3 sobre a Teoria dos Sistemas é da década de 60 e se baseia no conceito do homem funcional.



Capítulo III – Desenvolvimento de Recursos Humanos


1. Finalidade

2. Objetivos Gerais



Os textos do título I do capítulo III estão adequados, e só precisam substituir a expressão SINDEC por Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC). Os textos falam de ca-pacitação e precisam estar em conformidade com o artigo 9º, item V, do Capítulo II da Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012.

Título II – Articulação com Outros Pro-jetos

1. Introdução

2. Interação com Projetos de Desenvolvimento Institucional

3. Interação com Projetos de Desenvolvimento Tecnológico

4. Interação com Projetos de Mudança Cultural



Os textos do título II do capítulo III estão adequados, mas precisam ser atualizados em conformidade com as recomenda-ções da Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012. Sugere-se remover o item 4 - Interação com Projetos de Mudança Cultural.

Título III – Fundamentação Doutrinária

1. Diretrizes

2. Metas


Os textos do título III deste capítulo são relacionados com diretrizes e metas da antiga PNDC. A atual PNPDEC abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recu-peração voltadas à proteção e defesa civil, mas não fala dessas diretrizes e metas. Avaliar de acordo com as considerações contidas no título I deste capítulo.

Título IV – Estratégia de Valorização

1. Fundamentação


3. Desenvolvimento




Os textos do título IV deste capítulo podem ser excluídos, pois perderam sentido.

Título V – Estratégia de Seleção e Con-solidação de Lideranças

1. Seleção de Lideranças

2. Atributos de uma Liderança Executiva Eficiente


Os textos do título V deste capítulo precisam ser atualiza-das. Os textos falam de liderança e seu desenvolvimento. Sugere--se a substituição dos textos atuais por outros que conceituem liderança, diferenciem gerenciamento e liderança, indiquem as principais teorias de liderança, e apresentem modelos de desen-volvimento de liderança.

Título VI – Estratégia de Qualificação

1. Introdução

2. Difusão de uma Cultura Básica Comum

3. Apoio à Formação de Especialistas

4. Apoio ao Treinamento de Brigadas, Unidades e Equipes Operativas


Avaliação:

Os textos do título VI deste capítulo precisam ser atuali-zados. Os textos falam de diferentes modelos de capacitação e apresentam propostas de grade curricular para a formação de RH em defesa civil, as quais precisam ser revisadas totalmente. Acredita-se que o último grande esforço para revisão e oferta de um cursos básico em defesa civil foi realizado em outubro de 2010, o qual culminou com a elaboração dos conteúdos do Curso de Gestão Integrada em Defesa Civil, material pro-duzido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.

Sugestão:

Em virtude da necessidade de adequação dos con-teúdos das atividades de prevenção até então ofertados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, com a realida-de de riscos e de desastres do país, e com as mudanças ocorridas a partir da publicação da Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012, que instituiu a Política Nacional de Pro-teção e Defesa Civil (PNPDEC) e das recomendações da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres, das Organizações das Nações Unidas (EIRD/ONU), sugere-se a adoção de um Programa de Formação Continuada pelo SINPDEC, que deveria incluir ações de incentivo à forma-ção de uma cultura de redução de riscos de desastres, com a realização de campanhas, fóruns, oficinas, seminários e cursos básicos, intermediários e em nível de especialização.



Capítulo IV – Desenvolvimento Científico e Tecnológico


1. Finalidade

2. Objetivos Gerais



Os textos do título I do capítulo IV estão relacionados com a promoção e implementação de Centros Universitários de Estudos e Pesquisas Sobre Desastres – CEPED, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Científico Tecnológico, do Programa de Preparação para Emergências e Desastres – PPED, da antiga PNDC. Os textos continuam atuais e podem ser aproveitados, mas precisam ser atualizados em relação à atual PNPDEC.

Título II – Estudo dos Cenários

1. Antecedentes

2. Estudo do Cenário Internacional

3. Estudo do Cenário Brasileiro




Os textos do título II do capítulo IV estão desatualizados e precisam ser corrigidos. Os textos, por exemplo, desconsideram as ações mitigatórias no conjunto de ações destinadas à redu-ção dos riscos de desastres com vistas à preservação do moral da população, ao restabelecimento da normalidade social e à proteção civil.

Título III – Atividades de Articulação

1. Mecanismos de Articulação

2. Objetivos Específicos da Área de Articulação

3. Outras Competências


Os textos do título III do capítulo IV apresentam os meca-nismos de articulação dos Centros Universitários de Estudos e Pesquisas Sobre Desastres – CEPED e seus objetivos e compe-tências; e parecem estar ainda adequados.

Título IV – Atividades de Pesquisa

1. Estudo do Cenário da Pesquisa Universitária no Brasil

2. Dificuldades de Apoio à Pesquisa

3. Objetivos Específicos da Área de Pesquisas



4. Metas Prioritárias para a Pesquisa Universitária


Os textos do título IV do capítulo IV apresentam as dificul-dades de apoio à pesquisa no Brasil e apresentam uma série de metas de pesquisa, as quais devem ser fomentadas com apoio dos Centros Universitários de Estudos e Pesquisas Sobre Desas-tres – CEPED. Acredita-se que o contexto continua adequado.

Título V – Atividades de Ensino


2. Atividades de Ensino no Âmbito Universitário


Os textos do título V do capítulo IV apresentam conside-rações acerca do desenvolvimento de currículos e conteúdos curriculares sobre defesa e proteção civil, através da capacitação de recursos humanos, com vistas à difusão de temas relativos à redução de riscos e de desastres. Os textos precisam ser am-plamente revisados. Sugere-se que seja oferecido um Programa de Formação Continuada pelo SINPDEC, que deveria incluir ações de incentivo à formação de uma cultura de redução de riscos de desastres, com a realização de campanhas, fóruns, oficinas, seminários e cursos básicos, intermediários e em nível de especialização.


Título VI – Atividades de Extensão Uni-versitária


2. Prestação de Serviços


Os textos do título VI do capítulo IV apresentam conside-rações acerca do desenvolvimento de RH e Institucionais, bem como, falam de ações de cooperação entre organismos. Os textos precisam ser amplamente revisados. Sugere-se novamente que seja oferecido um Programa de Formação Continuada pelo SINPDEC, que deveria incluir ações de incentivo à formação de uma cultura de redução de riscos de desastres, com a realização de campanhas, fóruns, oficinas, seminários e cursos básicos, intermediários e em nível de especialização.

Título VII – Estrutura do CEPED

1. Órgão Superior

2. Órgão Central

3. Órgãos Setoriais


Sugire-se que o título VII do capítulo IV seja revisado pela própria equipe do CEPED-UFSC por questões óbvias.



Capítulo V – Mudança Cultural


1. Finalidade

2. Objetivos Gerais



Os textos do título I do capítulo V apresentam conside-rações sobre a necessidade da conscientização da sociedade brasileira sobre a importância da segurança global da população. Os textos precisam ser reavaliados, pois hoje em dia o contexto foi atualizado para a importância da redução dos riscos e de desastres. Faltam incluir no contexto as questões relacionadas com as ações mitigatórias, apresentadas nos novos conteúdos da PNPDEC.

Título II – Fundamentação Doutrinária

1. Diretrizes Gerais Relacionadas com a Mudança Cultural

2. Fundamentação

3. Conceituação


Os textos do título II do capítulo V apresentam considera-ções sobre diretrizes e metas da antiga PNDC. A atual PNPDEC


abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil, mas não fala dessas diretrizes e metas. Avaliar de acordo com as considerações contidas no título I deste capítulo.

Título III – Estudo das Vulnerabilidades

1. Vulnerabilidades Sociais

2. Vulnerabilidades Jurídicas


Os textos do título III do capítulo V são repetições de tex-tos já apresentados e poderiam ser removidos ou substituídos por um texto que explicasse as vulnerabilidades sob o enfoque da concepção social dos desastres. A EIRD/ONU fala hoje em dia que os desastres, em função de suas dinâmicas naturais ou dinâmicas da própria comunidade, apresentam ecossistemas vulneráveis ou comunidades vulneráveis.

Título IV – Promoção da Segurança Global

1. Introdução

2. Desenvolvimento do Direito de Desastres

3. Importância da Comunicação Social

4. Importância do Ensino Formal e Informal

5. Integração Governo-Comunidade




Os textos do título IV do capítulo V estão bastante desatu-alizados e precisam ser eliminados. Sugere-se substituir o texto do item 3 – Importância da Comunicação Social por algo que retrate a importância da Comunicação de Riscos.

Lembrar que a EIRD/ONU expressa que: A eficácia da gestão do risco de desastres depende cada vez mais da participação inteligente de todos os atores envolvidos no processo. A esse respeito, torna-se indispensável promo-ver a troca de informações e o fácil acesso aos meios de comunicação, posto que, sem informação não é possível investigar, planificar e monitorar as ameaças e avaliar ris-cos, nem responder adequadamente a um desastre (UN/ISDR, 2004, p.214). De acordo com National Research Council [Conselho Nacional de Pesquisas], dos Estados Unidos (1989), a comunicação de risco pode ser concei-tuada como, “um processo interativo de troca de informa-ções e opiniões entre os indivíduos, grupos e instituições, que frequentemente, envolve várias mensagens sobre a natureza do risco ou expressa preocupações e opiniões legais e institucionais sobre a gestão do risco”. Percebe--se neste contexto, que a comunicação de risco torna-se imperiosa, tanto na gestão de riscos, como na gestão do próprio desastre.


Capítulo VI – Motivação e Articulação Empresarial


1. Finalidade

2. Objetivos Gerais



1. Diretrizes Gerais

2. Fundamentação

3. Conceituação

Título III – Estudo dos Cenários

1. Estudo do Cenário Mundial

2. Evolução do Conceito de Redução de Desastres

3. Estudo do Cenário Brasileiro

4. Vulnerabilidades Econômicas




Título IV – Promoção da Mobilização Industrial

1. Motivação do Empresariado

2. Motivação da Sociedade

3. Institucionalização do Sistema

4. Atuação do Empresariado


Os textos de todo o Capítulo VI podem ser eliminados, pois se baseiam na conscientização do empresariado com vistas ao alcance de objetivos nacionais permanentes (ONP). Atualmente tais conceitos não valem mais e foram substituídos pelas reco-mendações contidas no Marco de Ação de Hyogo, na Estratégia Internacional para a Redução de Desastres, nos Objetivos do Milênio e, no Brasil, na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC).

Capítulo VII – Informações e Estudos Epidemiológicos sobre Desastres


1. Finalidade

2. Objetivos Gerais



Título II – Considerações

1. Sistema de Informações sobre Desastres no Brasil – SINDESB

2. Definição de Procedimentos e de Formulários

Título III – Formulário de Notificação Preliminar de Desastres – NOPRED

1. Modelo de Formulário

2. Instruções para o Preenchimento do NOPRED

Título IV – Formulário de Avaliação de Danos – AVADAN

1. Modelo de Formulário

2. Instruções para o Preenchimento do AVADAN


Os textos de todo o Capítulo VII podem ser eliminados pois se baseiam no Sistema de Informações sobre Desastres no Brasil – SINDESB, e no preenchimento dos formulários NOPRED e AVADAN. A Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC),



no Capítulo IV (Disposições finais) autorizou a criação de um sistema de informações de monitoramento de desastres, mas tal sistema ainda não se encontra regulamentado. Atualmente a SEDEC atua através do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), ainda sob a coordenação técnica do Departamento de Resposta aos Desastres e Reconstrução (DRD). O CENAD tem como objetivo possibilitar, por intermé-dio do emprego de um sistema informatizado, o gerenciamento de ações preventivas e de respostas, bem como a mobilização de recursos humanos, materiais e equipamentos, no sentido de evitar ou reduzir danos e prejuízos à sociedade, coordenando as informações de riscos de desastre e monitorizando os parâmetros dos eventos adversos, diuturnamente, permitindo o geoproces-samento de dados via satélite. O seu funcionamento tem como base o estabelecimento de parcerias com os Órgãos Estaduais de Defesa Civil e Instituições Técnicas que disponham de recursos humanos, materiais e institucionais apropriados, bem como de informações úteis ao desenvolvimento das atividades do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC.

Capítulo VIII – Monitoramento, Alerta e Alarme


1. Finalidade

2. Objetivos Gerais




1. Embasamento da Teoria dos Sistemas

2. Estrutura dos Sistemas de Monitorização

3. Conceituação Relacionada com o Processamento das Informações

Título III – Previsão de Desastres

1. Generalidades

2. Evolução dos Dispositivos Operacionais


Os textos de todo o Capítulo VIII podem ser eliminados pois se encontram desatualizados e não seguem as recomen-dações da EIRD sobre monitoramento, alerta e alarme ou sistemas de alerta antecipados, contidas na Plataforma para a promoção de alerta antecipado da Estratégia das Nações Unidas para a Redução de Desastres (United Nations – Platform for the Promotion of Early Warning – PPEW. Hermann-Ehlers-Strasse 10D – 53113, Bonn, Germany, [email protected] ou www.unisdr-earlywarning.org).

Recomenda-se a substituição do texto atual pelo modelo já sugerido na avaliação do Volume II desta série de manuais, o qual segue as recomendações da obra publicada pelo CEPED-UFSC:

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre



Desastres. Guia de orientações para elaboração de exercícios simulados de preparação para os desastres / Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. - Florianópolis: CEPED, 2011. 66 p.

Um sistema de alerta antecipado é um dos principais elementos da redução dos riscos de desastres, pois evita a perda de vidas e diminui os prejuízos e os impactos econô-micos e sociais decorrentes dos desastres. No entanto, para serem eficazes, os sistemas de alerta antecipado devem incluir ativamente as comunidades localizadas em áreas de risco, facilitar a educação e a conscientização do público em geral sobre tais riscos, disseminar de forma eficiente e eficaz mensagens de alerta e alarme e garantir treinamento e preparação constantes através de exercícios simulados de evacuação. O que é um sistema de alerta antecipado? Um sistema de alerta antecipado centrado numa comuni-dade consiste na transmissão rápida de dados que ativem mecanismos de alarme em uma população previamente treinada para reagir a um desastre. Qual o objetivo de um sistema de alerta antecipado? De acordo com a Platafor-ma para a promoção de alerta antecipado da Estratégia das Nações Unidas para a Redução de Desastres (EIRD/ONU), o objetivo dos sistemas de alerta antecipado cen-trados na população é facultar as pessoas e comunidades que enfrentam algum tipo de ameaça (do tipo enchente ou inundação), para que atuem com tempo suficiente e de modo adequado para reduzir a possibilidade de que se produzam danos (humanos, materiais e ambientais) e prejuízos (econômicos e sociais).


Capítulo IX – Projetos de Mobilização


1. Finalidade

2. Objetivos Gerais


Título II – Fundamentação

1. Fundamentação Legal

2. Fundamentação Doutrinária

Título III – Planejamento da Mobiliza-ção

1. Sequenciamento do Planejamento

2. Mobilização Institucional

3. Mobilização de Recursos Humanos

4. Mobilização das Instalações

5. Mobilização dos Recursos Naturais

6. Mobilização dos Recursos Financeiros




Os textos de todo o Capítulo IX podem ser eliminados pois se encontram desatualizados. No entanto, sabe-se que, para integrar a redução de risco de desastre nas políticas e nos planejamentos, construindo efetivamente uma cultura de redu-ção de risco, é fundamental que se estabeleçam alianças entre as agências governamentais, o setor privado e as diferentes organizações da sociedade civil. Portanto, a mobilização social é uma importante estratégia para enfrentar os desastres e para desenvolver as ações da Defesa Civil. Assim, recomenda-se a substituição do texto atual pelo conteúdo apresentado na Unida-de II (MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA AS AÇÕES DE DEFESA CIVIL) do Curso de Gestão Integrada em Defesa Civil pro-duzido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, em outubro de 2010 (ver páginas 39-58).

Capítulo X – Aparelhamento e Apoio Logístico


1. Finalidade

2. Objetivos Gerais




1. Introdução

2. Principais Atividades Logísticas

3. Conceituação

Título III – Planejamento dos Transpor-tes

1. Generalidades

2. Estimativa dos Meios Necessários

3. Estimativa da Capacidade das Vias de Transporte

4. Dinâmica do Transporte

5. Carga e Descarga


Os textos de todo o Capítulo X estão parcialmente ade-quados. Sugere-se manter o padrão de classes de suprimento de material das FFAA para uso também por parte das estruturas de DC. Recomenda-se também que a temática da logística em defesa civil utilize os conceitos contidos no Livro-texto do Projeto Gerenciamento de Desastres – Sistema de Comando de Operações. Florianópolis: Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Defesa Civil, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, 2010. 82p.


O SCO orienta que todos os recursos empregados na operação sejam gerenciados de forma integrada. Para isso, faz-se necessário que todos os recursos (operacionais ou logísticos), assim que cheguem próximos à cena da emergência, sejam imediatamente encaminhados para uma área de espera previamente definida, local onde esses recursos são recepcionados, cadastrados e permanecerão disponíveis até seu emprego de acordo com o plano de ação e sob controle do encarregado.

Os recursos podem ser agrupados em duas cate-gorias, a saber: recursos operacionais (são recursos em condições de pronto emprego operacional, como por exemplo, um helicóptero com a sua tripulação, uma am-bulância com sua equipe de socorro) e recursos logísticos (necessários para dar suporte às operações, por exemplo: alimentação, colchões, travesseiros e cobertores, equipa-mentos de comunicação, etc.).

Em relação à situação dos recursos, vale destacar que todos os recursos operacionais solicitados devem ser cadastrados no SCO como recursos mobilizados. Quan-do o recurso chega na área de espera e está pronto para emprego imediato ele é chamado de recurso disponível. Quando o recurso entra em operação é considerado de-signado. Quando o recurso, por algum problema não pode ser empregado na operação, é chamado de indisponível. Finalmente, quando o recurso não é mais necessário e pode ser liberado é chamado de desmobilizado.

Manual de Planejamento em Defesa Civil. Volume IV, de 117


Defesa Civil. Volume IV, de 1999

Missão tarefa


Metodologia



Capítulo I – Redução dos Desatres Tecnológicos com Caractrísticas Focais


1. Finalidade

Avaliação:

O texto está adequado, mas é preciso substituir a expres-são Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC por Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC.

Sugestão:

Alterar o texto atual – Orientar a implementação, no âmbito do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, de uma sistemática técnica, administrativa e jurídica, com o objetivo de reduzir os desastres antropogênicos de natureza tecnológica, em instalações fixas que apresentem riscos de desastres focais relacionados com produtos perigosos – para: Orientar a implementação, no âmbito do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, de uma sistemática técnica, administrativa e jurídica, com o ob-jetivo de reduzir os desastres antropogênicos de natureza tecnológica, em instalações fixas que apresentem riscos de desastres focais relacionados com incêndios, explosões e produtos perigosos.


2. Objetivos Gerais

Avaliação:

O texto está adequado.


Avaliação:

O texto está adequado, mas é preciso substituir a expressão SINDEC por SINPDEC.

4. Conceituação e Comentários

Avaliação:

O texto está desatualizado.

Sugestão:

Substituir o conceito de produto perigoso e remover a parte intitulada “Comentários”. Novos conceitos sugeridos:

Produto Perigoso: Considera-se PRODUTO PE-RIGOSO qualquer substância ou material que apresente riscos para a saúde das pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente. Os riscos de desastres com produtos perigosos avultam entre os desastres humanos de natureza tecnológica, podendo localizar-se nos modais de transporte rodoviário, ferroviário, marítimo, fluvial ou lacustre, no deslocamento por dutos, em instalações fixas como portos, depósitos, indústrias produtoras de produtos perigosos, indústrias consumidoras de produtos perigosos, refinarias de petróleo, polos petroquímicos, depósitos de resíduos, rejeitos ou restos, e ainda, no consumo, uso ou manuseio de produtos perigosos em geral.


Acidente com produto perigoso: Um acidente com produto perigoso ocorre todas as vezes que se perde o controle sobre o risco, resultando em extravasamento, causando danos humanos, materiais e ambientais. Devido à natureza perigosa de muitos deles, foram estabelecidas normas para reduzir os danos prováveis. Se essas normas não forem seguidas, perde-se o controle efetivo sobre o risco e origina-se uma situação de desastre iminente. Os acidentes com produtos perigosos variam em função do tipo do material químico, biológico ou radiológico e da quantidade e das características dos mesmos.

Título II – Caracterização

1. Ocorrência

Avaliação:

O texto está parcialmente adequado, faz-se necessário remover os dois parágrafos finais do item, pois estão desatuali-zados (manter os três parágrafos iniciais).

2. Importância da Opinião Pública

Avaliação:


Sugestão:

Substituir o texto atual pela proposta abaixo:

A cada dia em nosso país aumenta a necessidade de produção, manipulação, armazenamento e transporte de uma série de produtos denominados perigosos, os


quais são utilizados em processos industriais na geração de produtos de consumo.

Em realidade, o emprego de químicos perigosos seguirá incrementando-se, com a aparição inevitável de um crescente número de incidentes e acidentes, provoca-dos por derrames químicos, fugas acidentais, acidentes de trânsito, transportes inadequados, etc., requerendo organi-zações de socorro público mais e mais profissionalizadas e com capacidade de bem avaliar, planejar e controlar tais situações emergenciais.

Por tudo isso, os profissionais integrantes dos or-ganismos de segurança e saúde pública, bem como da defesa e proteção civil, têm que estar familiarizados com tais produtos, suas formas de armazenamento e transporte, bem como com ações de resposta em casos de acidentes.

Não interessa que dentro de suas áreas de jurisdição não existam fábricas de grande porte ou rotas por onde são transportados esses produtos, já que sempre existirá um armazém, um depósito ou um veículo transportando algum tipo de produto perigoso, seja como matéria-prima ou produto manufaturado.

3. Consequências Gerais e Efeitos Adversos

Avaliação:


Sugestão:

Retirar a parte final (Efeitos adversos) e substituir os conceitos de incêndio, explosões e produtos perigosos da parte inicial pela proposta a seguir:


Produto perigoso é qualquer substância ou material que apresente riscos para a saúde das pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente. Os riscos de desastres com produtos perigosos avultam entre os desastres humanos de natureza tecnológica, podendo localizar-se nos modais de transporte rodoviário, ferro-viário, marítimo, fluvial ou lacustre, no deslocamento por dutos, em instalações fixas como portos, depósitos, indústrias produtoras de produtos perigosos, indústrias consumidoras de produtos perigosos, refinarias de petró-leo, polos petroquímicos, depósitos de resíduos, rejeitos ou restos, e ainda, no consumo, uso ou manuseio de produtos perigosos em geral.

Incêndio (do latim incendiu) é toda e qualquer combustão fora do controle do homem, que pode danificar ou destruir bens e objetos e lesionar ou matar pessoas.

Explosão é a diferença básica entre uma explosão e um incêndio é a velocidade com que se desprende a energia do evento. Nesse sentido, uma explosão poderia ser simplesmente conceituada como o resultado de uma expansão repentina e violenta de substâncias gasosas. Segundo a NFPA, as explosões são conceituadas como súbitas liberações de gás à alta pressão no ambiente. A palavra-chave desse conceito é explosão súbita, ou seja, a liberação de gás deve ser rápida o suficiente para que a energia contida no gás se dissipe mediante uma onda de choque. O segundo termo de importância no conceito é a alta pressão, que significa que no instante da liberação, a pressão do gás é superior à pressão da atmosfera cir-cundante. A súbita liberação de um gás à alta pressão e a dissipação de sua energia em forma de onda de choque


constitui o conceito fundamental de uma explosão. A produção rápida de energia em uma explosão pode ser acompanhada de ondas de pressão e da ruptura e lança-mento de estruturas.

Observação: alguns conceitos já foram apresentados na análise do Manual de Desastres Volume II.

4. Padrão Evolutivo

Avaliação:

O texto se mantém adequado.

5. Conceitos Relacionados com Incêndios

Avaliação:

O texto está bastante desatualizado.

Sugestão:

Retirar tudo e substituir pela proposta abaixo:

Conceitos básicos:

O fogo (do latim focu) pode ser conceituado como um processo (reação química) de oxidação rápida, autos-sustentável, acompanhada pela produção de luz e calor em intensidades variáveis (NFPA).

Incêndio (Do lat. incendiu) é toda e qualquer com-bustão fora do controle do homem, que pode danificar ou destruir bens e objetos e lesionar ou matar pessoas.

Incêndio em compartimento é qualquer fogo contido dentro dos limites estruturais do local onde o incêndio teve sua origem. Neste local encontra-se uma combustão flamejante, mas não necessariamente os pro-


dutos da combustão, tais como fumaças visíveis e gases do incêndio. Incêndio de um só lugar.

Incêndio estrutural é conceituado como uma situação na qual o fogo consegue romper os limites do ambiente de origem, permitindo que a combustão se estenda através de aberturas e invada ambientes adjacen-tes. Incêndio estrutural é aquele que atinge dois ou mais espaços da edificação incendiada.

Explicando a combustão ou fogo:

Fogo é um processo (reação química) de oxidação rápida, autossustentável, acompanhada pela produção de luz e calor em intensidades variáveis. Nessa conceituação existem três elementos essenciais para o início (ignição) de um fogo = algo que queime (combustível), uma fonte de ignição (calor ou energia térmica) e oxigênio (comburente). A oxidação é uma reação química onde um agente oxidan-te e um agente redutor se combinam para formar produtos menos reativos que os materiais de origem. A combustão é um tipo particular de reação de oxidação onde o oxigênio quase sempre é o agente oxidante e o combustível (aque-le de queima) é o agente redutor. Os agentes redutores (combustíveis) mais comuns são os materiais que contêm grande percentual de carbono e hidrogênio. Afirmar que o processo de oxidação é autossustentável implica em dizer que a reação de combustão continuará como se fosse uma reação em cadeia. A reação deve continuar com suficiente rapidez para produzir suficiente energia, desprender luz e calor e, continuar a desenvolver-se. Essa combinação entre os termos rapidez e reação de oxidação autossustentável deu lugar a um quarto elemento que é a reação em cadeia. Este conceito converteu o conhecido triângulo do fogo


em tetraedro do fogo. É importante registrar que durante muitos anos, o triângulo do fogo (oxigênio, combustível e calor) foi utilizado para ensinar os componentes do fogo. Ainda que este exemplo seja simples e útil para uso nas instruções, não é tecnicamente correto, pois para que se produza uma combustão, se necessitam quatro elementos; portanto, para efeito didático, se adota o tetraedro (figura de quatro faces) para exemplificar e explicar o fenômeno da combustão, atribuindo-se, a cada uma das faces, um dos elementos essenciais do fogo, a saber: oxigênio (agente oxidante), combustível, calor e reação química em cadeia.

Considerações sobre transferência de calor:

O calor pode se propagar de três diferentes manei-ras: por condução, convecção ou irradiação.

Condução é a transferência de calor através de um corpo sólido de molécula a molécula. Colocando-se, por exemplo, a extremidade de uma barra de ferro próxima a uma fonte de calor, as moléculas desta extremidade absorverão calor; elas vibrarão mais vigorosamente e se chocarão com as moléculas vizinhas, transferindo-lhes calor. Essas moléculas vizinhas, por sua vez, passarão adiante a energia calorífica, de modo que o calor será conduzido ao longo da barra para a extremidade fria. Na condução, o calor passa de molécula a molécula, mas nenhuma molécula é transportada com o calor. Quando dois ou mais corpos estão em contato, o calor é conduzido através deles como se fossem um só corpo.

Convecção é a transferência de calor pelo mo-vimento de massas de gases ou de líquidos dentro de si próprios. Quando a água é aquecida num recipiente de


vidro, pode-se observar um movimento, dentro do pró-prio líquido, de baixo para cima. À medida que a água é aquecida, ela se expande e fica menos densa (mais leve) provocando um movimento para cima. Da mesma forma, o ar aquecido se expande e tende a subir para as partes mais altas do ambiente, enquanto o ar frio toma lugar nos níveis mais baixos. Em incêndios de edifícios, essa é a principal forma de propagação de calor para andares superiores, quando os gases aquecidos encontram cami-nho através de escadas, poços de elevadores, etc.

A radiação ou irradiação térmica é a transmissão de energia em forma de ondas eletromagnéticas (como ondas de luz ou de raio X). Todos os corpos emitem ondas eletromagnéticas de forma contínua, devido à agitação térmica de suas moléculas; e todos os objetos quentes irradiam calor. A irradiação é portanto a transmissão de calor por ondas de energia calorífica que se deslocam através do espaço. Considerando que estamos tratando de ondas eletromagnéticas, a energia viaja em linha reta e à velocidade da luz. É essa irradiação térmica que causa o início de muitos incêndios de exposição. Quando um incêndio cresce, irradia cada vez mais energia calorífica. As ondas de calor propagam-se em todas as direções e a intensidade com que os corpos são atingidos aumenta ou diminui à medida que estão mais próximos ou mais afastados da fonte de calor. Um corpo mais aquecido emite ondas de energia calorífica para um outro mais frio até que ambos tenham a mesma temperatura. Devemos estar atentos aos materiais ao redor de uma fonte que irradie calor para protegê-los, a fim de que não ocorram novos incêndios.


Considerações sobre fontes de energia:

Faz-se necessária uma fonte de ignição (calor) para começar um processo de combustão ou fogo. Essa energia calorífica pode surgir de diferentes fontes. As principais são: energia química, energia elétrica, energia mecânica e energia nuclear.

A energia química é aquela liberada como resul-tado de uma reação química. O fogo é, em essência, uma reação química de oxidação e os processos de oxidação produzem calor, tanto se são completos6 ou incompletos7. O ar é a primeira fonte de oxigênio. Essa oxidação está limitada pela quantidade de ar presente, o que normal-mente afetará também a quantidade de calor produzido. Uma combustão espontânea poderá se produzir quando a temperatura de um material aumenta sem dissipar o calor para os seus arredores. Se o calor produzido não pode dissipar-se rapidamente, poderá ocorrer uma ignição espontânea. A ignição de trapos manchados de graxa em ambientes fechados ou o caso de um incêndio em fardos de algodão úmidos armazenados num depósito são bons exemplos dessa ignição espontânea.

A energia elétrica é outra fonte de ignição carac-terística; é o calor produzido a partir da energia elétrica. A energia elétrica é produzida pelo movimento da corrente elétrica através de um fio ou cabo ou equipamento elétri-co e se apresenta em forma de calor devido à resistência

6 A combustão completa é aquela em que a queima produz calor e chamas e se processa em ambiente rico em oxigênio. O consumo de O² é maior na combustão completa e menor na incompleta.7 A combustão incompleta é aquela em que a queima produz calor e pouca ou nenhuma chama, e se processa em ambiente pobre em oxigênio.


dos condutores. Se o material é um bom condutor, sua resistência será baixa e produzirá pouco calor, no entan-to, como a energia elétrica é utilizada de muitas formas, constitui-se em uma causa muito comum de incêndios não desejados. Existem cinco formas de geração de calor por energia elétrica, a saber; resistência, arco voltaico, faísca, eletricidade estática e raio.

Existe também a resistência onde os circuitos elé-tricos sobrecarregados podem provocar o aquecimento de seus condutores já que estes são obrigados a transportar uma quantidade de corrente maior do que a permitida. A sobrecarga do circuito produz o superaquecimento desses condutores. Um exemplo bem conhecido disso é a ligação de vários aparelhos elétricos numa única tomada, através do uso de uma ou mais tomadas do tipo “T”.

A ignição também pode originar-se de um arco voltaico. Quando uma conexão elétrica, como um inter-ruptor ou um fusível, não está em boas condições, a energia elétrica pode saltar através do vazio. As chispas, arcos e centelhas produzidas podem possuir energia suficiente para produzir a ignição de materiais combustíveis próximos. Podemos encontrar exemplos de arco voltaico em emendas mal feitas, condutores não protegidos e até curtos circuitos, resultantes do fechamento de um circuito elétrico.

As faíscas só ocorrem uma vez e esta é a diferença com o arco voltaico, que pode ocorrer de forma contínua ou intermitente. A faísca elétrica ocorre quando existe uma descarga de voltagem elevada. O poder calorífico gerado somente por uma faísca não é grande, no entanto, uma faísca pode representar grande perigo quando pensamos num ambiente com atmosfera inflamável.


Devemos considerar a eletricidade estática. Faíscas podem surgir ao separarmos dois materiais que permaneceram unidos, devido à energia elétrica acumu-lada sobre suas superfícies. Uma das superfícies tende a acumular-se positivamente, enquanto a outra, negativa-mente. A eletricidade estática, também chamada de carga eletrostática, é a resultante do acúmulo de um potencial elétrico em um corpo ou estrutura que não possua ater-ramento. Muitos equipamentos devem ser devidamente aterrados para evitar o acúmulo de cargas eletrostáticas. Essas faíscas ocasionadas pela carga eletrostática não geram calor suficiente para produzir uma ignição de combustíveis ordinários, mas podem provocar a ignição de gases ou pós inflamáveis.

Raios ou descargas elétricas atmosféricas também constituem uma fonte de energia elétrica, ainda que menos frequentes. O método para prevenir os incêndios causados por descargas elétricas atmosféricas consiste na instalação de aparelhos para-raios para assegurar as condições de escoamento e dissipação das descargas que incidirem sobre determinada edificação.

Energia mecânica produz calor pela fricção entre dois ou mais corpos sólidos é uma causa frequente de incêndios. Esta fricção transforma a energia mecânica em calor (energia calorífica), o qual, se não se dissipar rapi-damente, pode iniciar um incêndio. Verifica-se com certa frequência princípios de incêndios em rolamentos e man-cais, bem como em correias de sistemas de transmissão ou transporte que não dispõem de suficiente lubrificação. Ventoinhas de equipamentos de refrigeração e mesmo os ventiladores (de teto ou portáteis), têm se mostrado como


equipamentos bastante suscetíveis para iniciar incêndios pelo travamento do eixo principal.

A energia nuclear é a energia calorífica que se desprende do núcleo de um átomo devido à sua fissão nuclear. As substâncias nucleares estão compostas por áto-mos que mantêm entre si forças de união muito grandes. Estas forças podem romper-se quando bombardeamos os núcleos com partículas ionizantes. A energia se obtém então, em forma de calor, pressão e/ou radiação nuclear. Essa energia nuclear pode ser um milhão de vezes supe-rior àquela gerada em reações químicas ordinárias. Mais recentemente, a energia nuclear está sendo utilizada para a produção de energia elétrica em usinas.

Considerações sobre pontos de temperatura:

Os combustíveis são transformados pelo calor e a partir desta transformação é que se combinam com o oxigênio, resultando a combustão. Essa transformação desenvolve-se em temperaturas diferentes, à medida que o material vai sendo aquecido. Com o aquecimento, chega-se a uma temperatura em que o material começa a liberar vapores, que se incendeiam caso houver uma fonte externa de calor. Neste ponto, chamado de “Ponto de Fulgor”, as chamas não se mantêm, devido à pequena quantidade de vapores.

Prosseguindo no aquecimento, atinge-se uma tem-peratura em que os gases desprendidos do material, ao entrarem em contato com uma fonte externa de calor, iniciam a combustão e continuam a queimar sem o au-xílio daquela fonte. Esse ponto é chamado de “Ponto de Combustão”.


Continuando o aquecimento, atinge-se um ponto no qual o combustível, exposto ao ar, entra em combustão sem que haja fonte externa de calor. É o chamado “Ponto de Ignição”.

Considerações sobre a classificação dos in-cêndios:

Os incêndios são classificados de acordo com os materiais neles envolvidos (tipo de material combustível), bem como com a situação em que se encontram. Essa classificação é feita para determinar o agente extintor mais adequado para o tipo de incêndio específico. Entendemos como agentes extintores todas as substâncias capazes de eliminar um ou mais dos elementos essenciais do fogo, cessando a combustão. Existem cinco classes de incêndio, identificadas pelas letras A, B, C, D e K. Essa classificação é adotada pela Norma Americana, pela National Fire Protection Association (NFPA) – Associação Nacional de Proteção Contra Incêndios dos EUA, pela International Fire Service Training Association (IFSTA) – Associação Internacional para o Treinamento de Bombeiros dos EUA e também pelos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados Brasileiros, no entanto, as Normas Européias apresentam outro tipo de classificação.

Incêndio Classe ”A”: Incêndio envolvendo combustíveis sólidos comuns, tais como papel, madeira, tecido, borracha, plásticos, etc. É caracterizado pelas cin-zas e brasas que deixa como resíduos e por queimar em razão do volume, isto é, a queima se dá na superfície e em profundidade. O método mais utilizado para extinguir incêndios de classe A é o uso de resfriamento com água,


mas também se admite o uso de pós químicos secos de alta capacidade extintora ou espuma.

Incêndio Classe “B”: Incêndio envolvendo líqui-dos inflamáveis, graxas e gases combustíveis. É caracte-rizado por não deixar resíduos e por queimar apenas na superfície exposta e não em profundidade. Os métodos mais utilizados para extinguir incêndios de classe B são o abafamento (uso de espuma), a quebra da reação em cadeia (uso de pós químicos) ou ainda o resfriamento com cautela.

Incêndio Classe “C”: Incêndio envolvendo equi-pamentos elétricos energizados. É caracterizado pelo risco de vida que oferece ao bombeiro combatente. A extinção deve ser realizada por agentes extintores que não condu-zam a corrente elétrica (pós químicos ou gás carbônico). É importante registrar que a maioria dos incêndios de classe C, uma vez eliminado o perigo da eletricidade (choque elétrico), transformam-se em incêndios de classe A.

Incêndio Classe “D”: Incêndio envolvendo metais combustíveis pirofóricos (magnésio, selênio, antimônio, lítio, potássio, alumínio fragmentado, zinco, titânio, sódio, urânio e zircônio). É caracterizado pela queima em altas temperaturas e por reagir com agentes extintores comuns (principalmente os que contenham água). O método mais utilizado para extinguir incêndios de classe D é o uso de pós especiais que separam o incêndio do ar e agem por abafamento.

Incêndio Classe “K”: Essa não é verdadeiramente uma classe de incêndio, pois se confunde com a classe B, no entanto já aparece na maioria dos textos técnicos mais recentes e tem uma finalidade mais educativa para


enfatizar os riscos especiais da classe. São os incêndios em óleo, gorduras de cozinhas e piche derretido, que não devem ser combatidos com água em jato direto. Os mé-todos mais utilizados para extinguir incêndios de classe K são o abafamento (uso de espuma), a quebra da reação em cadeia (uso de pós químicos) ou ainda o resfriamento com muita cautela.

Quadro Demonstrativo

Classe Norma Americana* Classe Norma Européia

A

SÓLIDOS



A

SÓLIDOS



B

LÍQUIDOS, GRAXAS e GA-

SES

Gasolina, álcool, butano,

metano e acetileno

B

LÍQUIDOS

Gasolina, óleo, álcool

e petróleo

C

ELÉTRICOS

Equipamentos e máqui-

nas elétricas e eletrônicas

energizadas

C

GASES

Butano, metano e ace-

tileno

D

METAIS ESPECIAIS

Magnésio, selênio, anti-

mônio, lítio, potássio, zin-

co, titânio, sódio, urânio

e zircônio

D

METAIS ESPECIAIS


timônio, lítio, titânio,

zircônio, sódio, urânio,

zinco e potássio

K

ÓLEOS e GORDURAS

Óleos e gorduras de co-

zinha

E

ELÉTRICOS

Equipamentos e má-

quinas elétricas e ele-

trônicas energizadas

F

ÓLEOS e GORDURAS

Óleos, gorduras de

cozinhas e piche der-

retido

* A Norma Americana é a mesma adotada pelo Brasil.


Considerações sobre os principais produtos da combustão:

Os principais produtos da combustão são os gases da combustão, as chamas propriamente ditas, o calor ir-radiado e as fumaças visíveis. Contrariamente à opinião popular, o maior risco à vida devido aos incêndios, não se constitui nem das chamas, nem do calor, senão da inalação de fumaça e gases aquecidos e tóxicos, assim como a deficiência de oxigênio.

Gases da combustão: Todos eles se produzem em maior ou menor escala durante um incêndio. Ainda que a grande maioria da população pense que as mortes e lesões produzidas por incêndios se devam ao contato direto com as chamas ou pelo calor irradiado, atualmen-te, a primeira causa de mortes por incêndio é a inalação da gases quentes e tóxicos somados à deficiência do oxigênio. Sabemos que os gases da combustão podem ser conceituados como aquelas substâncias gasosas que surgem durante o incêndio e permanecem mesmo após os produtos da combustão serem resfriados até alcançarem temperaturas normais. A quantidade e os tipos de gases da combustão presentes durante e depois de um incêndio variam fundamentalmente com a composição química do material da combustão, com a quantidade de oxigênio disponível e também com a temperatura do incêndio. Os efeitos da fumaça e dos gases tóxicos sobre as pessoas dependem do tempo de exposição, da concentração dos gases na atmosfera e também, em grande parte, das condições físicas e resistência dos indivíduos expostos. As fumaças geradas em incêndios contêm gases narcóticos (asfixiantes) e irritantes. Os gases narcóticos ou asfixiantes


são aqueles que causam a depressão do sistema nervoso central, produzindo desorientação, intoxicação, perda da consciência e até morte. Os gases narcóticos mais comuns são o monóxido de carbono (CO), o cianeto de nitrogênio (HCN) e o dióxido de carbono (CO²). A redução dos ní-veis de oxigênio como resultado de um incêndio também provocará efeitos narcóticos nos humanos. Os agentes irritantes são substâncias que causam lesões na respiração (irritantes pulmonares), além de inflamação nos olhos, vias aéreas superiores, e pele (irritantes sensoriais).

Dos principais gases presentes nos incêndios desta-camos como mais letais o monóxido de carbono, o dióxido de carbono, o ácido cianídrico, o cloreto de hidrogênio e a acroleína, no entanto, não podemos esquecer que a falta de oxigênio também pode ser fatal. Ainda que o monóxido de carbono não seja o produto da combustão mais tóxico é certamente o que é gerado em maior proporção. Se a combustão se produz com grande aporte de oxigênio, o carbono existente na maioria dos combustíveis orgânicos se combinará para produzir dióxido de carbono (CO²). Mas na maioria dos casos, os incêndios se desenvolvem sob condições nas quais as quantidades de ar são insuficientes para completar a combustão, o que consequentemente acaba gerando a produção de monóxido de carbono (CO). A toxicidade do CO deve-se fundamentalmente à sua tendência a combinar-se com a hemoglobina do san-gue, o que gerará uma diminuição no abastecimento de oxigênio dos tecidos humanos (hipóxia). Não existe um percentual de saturação mínimo de carboxihemoglobina (COHb) associado com a morte, mas se sabe que uma saturação superior a 30% seria potencialmente perigosa a


qualquer indivíduo e um percentual perto dos 50% seria praticamente mortal. Para que um bombeiro possa deter-minar níveis de concentração perigosos recomendamos o uso da seguinte regra de cálculo: qualquer exposição ao CO na qual o produto da concentração (expresso em ppm) pelo tempo (expresso em minutos) exceda a cifra de 35.000 ppm será provavelmente perigosa e causará incapacidade a maioria dos indivíduos.

Deficiência de ar respirável e oxigênio: Outro efeito perigoso do processo da combustão é a diminuição dos níveis de oxigênio. A concentração normal de oxigênio (O²) no ar é de aproximadamente 21%; se esta concen-tração diminui abaixo de 17% se produz anóxia (com diminuição do controle muscular). Se o O² desce a níveis entre 14 e 10% as pessoas podem manter a consciência, mas perdem orientação e tendem a ficar muito cansadas. Concentrações entre 10 e 6% produzem desmaios e até a morte, caso a vítima não seja transferida para um ambiente com atmosfera normal e receba tratamento com oxigênio medicinal suplementar.

Chamas: A combustão dos materiais no ar quase sempre estará acompanhada de chamas visíveis. O contato direto com as chamas, assim como a irradiação direta do calor das mesmas podem produzir graves queimaduras. As queimaduras se classificam em diferentes graus. As queimaduras de primeiro grau afetam a parte mais externa da pele, são muito dolorosas, mas não tão graves como as de segundo e terceiro graus. As queimaduras de segunda grau são aquelas que penetram mais profundamente na pele, formam bolhas e acumulam quantidades de líquidos debaixo das mesmas. As queimaduras de terceiro grau são


as que mais penetram e portanto são as mais perigosas, no entanto, não são inicialmente tão dolorosas como as de primeiro e segundo graus, já que as terminações nervosas acabaram destruídas e portanto desativadas. No entanto, qualquer queimadura é importante, pois, além da profun-didade, elas também devem ser avaliadas pela extensão da área atingida; e quanto maior for a superfície corporal atingida, pior a situação da vítima. Os danos produzidos pelas queimaduras são dolorosos, duradouros, difíceis de tratar e muito penosos para os pacientes.

Calor irradiado: O calor produzido pelos incên-dios afeta diretamente as pessoas expostas em função da distância e das temperaturas alcançadas e poderá produzir desde pequenas queimaduras até a morte. A exposição ao ar aquecido aumenta o ritmo cardíaco, provoca desidra-tação, esgotamento, bloqueio do trato respiratório e quei-maduras. Pessoas expostas a ambientes com excesso de calor podem morrer se este ar quente entrar nos pulmões. A pressão sanguínea diminuirá, a circulação do sangue ficará debilitada e a temperatura do corpo aumentará até danificar centros nervosos do cérebro. Os bombeiros não devem entrar em ambientes com atmosferas que excedam os 50 graus Celsius sem roupas de proteção e conjuntos de proteção respiratória. O máximo nível de calor supor-tável num incêndio (considerando uma atmosfera seca durante um curto período de exposição) é estimado em 150 graus Celsius. Qualquer umidade no ar aumentará notadamente esse perigo e reduzirá drasticamente o tempo de sobrevivência.

Fumaças visíveis: As fumaças são constituídas por partículas sólidas e líquidas transportadas pelo ar


e por gases desprendidos dos materiais que queimam. Normalmente, são condições de insuficiência de oxigênio para uma combustão completa, madeira, papel, gasolina e outros combustíveis comuns desprendem minúsculas partículas pretas de carbono chamadas de fuligem ou pó de carvão que são visíveis na fumaça e se acomodam sob superfícies por deposição. A fumaça, incluindo os gases venenosos invisíveis que a mesma contém, são a princi-pal causa de mortes em incêndios, sendo responsáveis por cerca de 50 a 75% delas. A fumaça irrita os olhos e os pulmões e normalmente cria pânico. Outros gases da combustão, como o metano (CH4), formaldeído e ácido acético, podem ser gerados sob combustões incompletas, condensando-se sobre as partículas de fumaça e sendo transportados até os pulmões, com consequências fatais para as pessoas.

Considerações sobre métodos de extinção de incêndios:

Os métodos de extinção do fogo baseiam-se na eliminação de um ou mais dos elementos essenciais que provocam o fogo. Essas técnicas de controle de incêndios e explosões se baseiam no conhecimento de seus com-ponentes básicos – existência de combustão com ou sem chama – e dos métodos apropriados para reduzi-los ou eliminá-los.

Retirada de material combustível: É a forma mais simples de se extinguir um incêndio. Baseia-se na retirada do material combustível, ainda não atingido, da área de propagação do fogo, interrompendo a alimen-tação da combustão. Exemplos: fechamento de válvula


ou interrupção de vazamento de combustível líquido ou gasoso, retirada de materiais combustíveis do ambiente em chamas, realização de aceiro, etc.

Resfriamento com água: É o método utilizado mais frequentemente por bombeiros combatentes. Con-siste em diminuir a temperatura do material combustível que está queimando, diminuindo, consequentemente, a liberação de gases ou vapores inflamáveis. A água é o agente extintor mais usado, por ter grande capacidade de absorver calor e ser facilmente encontrada na natureza. A redução da temperatura está ligada à quantidade e à forma de aplicação da água (jatos), de modo que ela absorva mais calor que o incêndio é capaz de produzir. É inútil o emprego de água onde queimam combustíveis com baixo ponto de combustão (menos de 20ºC), pois a água resfria até à temperatura ambiente e o material continuará produzindo gases combustíveis.

Abafamento: Consiste em diminuir ou impedir o contato do oxigênio com o material combustível. Não havendo comburente para reagir com o combustível, não haverá fogo (Como exceção temos os materiais que têm oxigênio em sua composição e queimam sem necessidade do oxigênio do ar, como os peróxidos orgânicos e o fós-foro branco). A diminuição do oxigênio em contato com o combustível vai tornando a combustão mais lenta, até a concentração de oxigênio chegar próxima a 8%, onde não haverá mais combustão. Colocar uma tampa sobre um recipiente contendo álcool em chamas, ou colocar um copo voltado de boca para baixo sobre uma vela acesa, são duas experiências práticas que mostram que o fogo se apagará tão logo se esgote o oxigênio em contato com o


combustível. Pode-se abafar o fogo com uso de materiais diversos, como areia, terra, cobertores, vapor d’água, espumas, pós, gases especiais, etc.

Quebra da reação química em cadeira: Certos agentes extintores, quando lançados sobre o fogo, sofrem ação do calor, reagindo sobre a área das chamas, inter-rompendo assim a “reação em cadeia” (extinção química). Isso ocorre porque o oxigênio comburente deixa de reagir com os gases combustíveis. Essa reação só ocorre quando há chamas visíveis.

Considerações sobre explosões:

A diferença básica entre uma explosão e um in-cêndio é a velocidade com que se desprende a energia do evento. Nesse sentido, uma explosão poderia ser simplesmente conceituada como o resultado de uma expansão repentina e violenta de substâncias gasosas. Segundo a NFPA, as explosões são conceituadas como súbitas liberações de gás à alta pressão no ambiente. A palavra-chave desse conceito é explosão súbita, ou seja, a liberação de gás deve ser rápida o suficiente para que a energia contida no gás se dissipe mediante uma onda de choque. O segundo termo de importância no conceito é a alta pressão, que significa que no instante da liberação, a pressão do gás é superior à pressão da atmosfera cir-cundante. A súbita liberação de um gás à alta pressão e a dissipação de sua energia em forma de onda de choque8

8 A pressão se equilibra à velocidade do som, que no ar ambiente é de aproxi-madamente 340m/s. Para que a energia se dissipe como uma onda de choque, a velocidade de liberação deve ser sônica ou supersônica. A onda inicial se propaga radialmente desde o ponto de origem. Seu período, nas proximidades da origem, é de muito curta duração - mili ou microssegundos - e incluem um impulso de grande amplitude. À medida que se afasta do ponto de origem, a


constituem o conceito fundamental de uma explosão. A produção rápida de energia em uma explosão pode ser acompanhada de ondas de pressão e da ruptura e lança-mento de estruturas. A seguir, veremos que as explosões podem ser do tipo químico, mecânico, atômico ou térmico.

Explosões químicas: As explosões químicas são reações de combustão muito rápidas que se classificam em detonações e deflagrações. Nas detonações, a propagação das chamas através da mistura combustível-ar se realiza à velocidade do som, produzindo uma onda de pressão característica. Nas deflagrações a propagação se realiza à velocidade inferior a do som, mas também produz uma onda de pressão considerável. Explosões químicas liberam ondas de choque uniformes em todas as direções. A ex-periência tem demonstrado que explosões por combustão ou explosões químicas, ocorrem com menos de 25% do volume do ambiente ocupado por mistura inflamável. Um exemplo de detonação é uma explosão de dinamite. Já as deflagrações ocorrem normalmente em nuvens de gases (fenômeno do flashover) ou pós combustíveis (comum em cilos de armazenagem de grãos). Obviamente as explosões só ocorrem mediante uma fonte de ignição.

Explosões mecânicas: As explosões de origem mecânica podem ocasionar grandes perdas humanas ou materiais. As explosões de uma caldeira industrial ou de tanques pressurizados são bons exemplos de explosões mecânicas. Isso geralmente ocorre em virtude de fadiga das paredes do recipiente sob pressão; por isso, uma ade-quada manutenção e a instalação de dispositivos de alívio

amplitude diminui e o período aumenta até que o impulso alcança uma forma similar a uma brisa suave.


contribuem para reduzir os riscos e danos produzidos por essas explosões. De forma geral, os bombeiros conhecem bem o fenômeno denominado de BLEVE (do inglês, Boi-ling Liquid Expanding Vapor Explosion). Esse fenômeno é normalmente decorrente de um incêndio externo a um tanque que armazena determinado produto inflamável. O calor do incêndio promove a fragilização da parede do tanque acima do nível do líquido e, consequentemente, o rompimento desta. Com a perda do confinamento, desenvolve-se uma explosão com a formação de uma enorme bola de fogo, que irradia calor intenso, projeta fragmentos e produz uma onda de choque decorrente da expansão rápida dos vapores e líquidos. Segundo a NFPA, o BLEVE ou a explosão do vapor em expansão de líquido em ebulição é um tipo de falha em vasos que contêm líquidos aquecidos acima do ponto de ebulição normal à pressão atmosférica. Quando ocorrem essas falhas, parte ou todo o líquido é vaporizado rapidamente, e o vapor resultante é a causa da explosão.

Explosões atômicas: As explosões de origem atômica ou nuclear são o resultado de uma redistribui-ção de prótons e nêutrons no interior de um núcleo e se produzem através de processos diferentes chamados de fissão ou fusão nuclear. A energia gerada normalmente se reparte em 50% de explosão, 35% de energia térmica e 15% de radiação nuclear.

Explosões térmicas: As explosões de origem tér-mica sucedem quando um material instável se decompõe, produzindo gases e calor em grande velocidade. Uma vez iniciada a decomposição, se o calor gerado não se elimina, ocasionará um aumento de temperatura. Quando essa decomposição é violenta se produzirá uma explosão.


6. Conceitos Relacionados com Produtos Perigosos

Avaliação:


Sugestão:

Retirar tudo e substituir pelo texto sugerido abaixo:

Conceitos básicos:

Produto Perigoso: Qualquer substância ou mate-rial que apresente riscos para a saúde das pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente. Os riscos de desastres com produtos perigosos avultam entre os desastres humanos de natureza tecnológica, podendo localizar-se nos modais de transporte rodoviário, ferro-viário, marítimo, fluvial ou lacustre, no deslocamento por dutos, em instalações fixas como portos, depósitos, indústrias produtoras de produtos perigosos, indústrias consumidoras de produtos perigosos, refinarias de petró-leo, polos petroquímicos, depósitos de resíduos, rejeitos ou restos, e ainda, no consumo, uso ou manuseio de produtos perigosos em geral.

Produto Perigoso II: É toda substância ou ele-mento que por suas características de volume e pericu-losidade, representa um risco além do normal à saúde, à propriedade e ao meio ambiente, durante sua extração, fabricação, armazenamento, transporte ou uso.

Substância Perigosa: É qualquer material que pode produzir um efeito adverso à saúde ou à segurança da pessoa exposta9.

9 Definição adotada pela EPA e OSHA dos EUA.


Dejeto Perigoso: É qualquer material derivado de um produto perigoso na forma de dejeto – inflamável, corrosivo, reativo ou tóxico – capaz de produzir substancial perigo à saúde, à segurança humana ou ao meio ambiente, quando inadequadamente manejado10.

Observação: A diferença entre substância/produto perigoso e dejeto perigoso está na compreensão do uso proposto ao material. Se a intenção é sua eliminação ou lançamento como imprestável, denomina-se dejeto perigoso.

Acidente com produto perigoso: Um acidente com produto perigoso ocorre todas as vezes que se perde o controle sobre o risco, resultando em extravasamento, causando danos humanos, materiais e ambientais. Devido à natureza perigosa de muitos deles, foram estabelecidas normas para reduzir os danos prováveis. Se essas normas não forem seguidas, perde-se o controle efetivo sobre o risco e origina-se uma situação de desastre iminente. Os acidentes com produtos perigosos variam em função do tipo do material químico, biológico ou radiológico e da quantidade e das características dos mesmos.

Acidente com Produto Perigoso II: Evento re-pentino e não desejado, onde a liberação de substâncias químicas perigosas em forma de incêndio, explosão, der-rame ou vazamento, causa dano a pessoas, propriedades ou ao meio ambiente.

Incidente com Produto Perigoso: Evento repentino e não desejado, que foi controlado antes de afetar elementos vulneráveis (causar dano ou exposição

10 Definição utilizada pelo DOT e também pela EPA dos EUA.


a pessoas, propriedades ou ao meio ambiente). Também denominado de quase acidente.

Principais perigos derivados de produtos pe-rigosos:

Perigos biológicos: Existem várias categorias de agentes biológicos capazes de causar infecções ou enfer-midades nos indivíduos a eles expostos. Esses agentes podem ser vírus, bactérias, fungos ou parasitas. Estes tipos de agentes podem estar presentes em depósitos de pro-dutos perigosos ou em derrames de resíduos. Os agentes biológicos podem se dispersar através do meio ambiente por meio dos ventos e da água.

Perigos radiológicos: As radiações ionizantes são emitidas por materiais artificialmente ou naturalmente radioativos, ou então, por máquinas que só emitem essas radiações quando em operações específicas para esse ob-jetivo (exemplo: aparelhos de raios X, reatores nucleares, etc.). Diferentemente de muitas substâncias perigosas que possuem certas propriedades que podem alertar as pessoas envolvidas (cheiros característicos, irritações), a radiação não possui tais propriedades de advertência. Os materiais radioativos podem emitir três tipos de radiações danosas: partículas alfa e beta e ondas gama. As três formas causam dano aos organismos vivos introduzindo energia que ioniza as moléculas das células; por este motivo faz-se referên-cia às três como radiações ionizantes. A ionização pode alterar a função celular produzindo disfunções ou até a morte celular. Uma partícula alfa possui carga positiva. A beta é um elétron que possui uma carga negativa. Ambas partículas têm massa e energia. Ambas são emitidas pelo


núcleo. Viajam curtas distâncias antes que interações com os materiais façam com que percam sua energia. As cama-das externas da pele e as roupas, geralmente protegem o corpo dessas partículas. São consideradas mais perigosas quando entram no organismo pela inalação ou ingestão. A radiação gama é pura energia eletromagnética, ou seja, ondas e não partículas. Essas ondas passam um certo grau através dos materiais, portanto, as roupas e até alguns equipamentos especiais de proteção não evitarão que as radiações gama atuem nos tecidos do corpo.

Perigos químicos: Os perigos químicos classifi-cam-se em numerosos grupos, incluindo perigos de fogo, tóxicos, corrosivos e de reações. Em um acidente podem estar presentes muitos perigos importantes. É importante conhecer os fundamentos de cada um deles e suas rela-ções, de maneira que os profissionais de primeira resposta possam atuar reduzindo riscos e trabalhando em operações seguras e efetivas.

Dentre os muitos perigos químicos destacamos: pe-rigos térmicos (combustibilidade, inflamabilidade, perigos mecânicos provocados por explosões, perigos da corrosão, perigos de reatividade química, perigos de incompatibi-lidade química, perigos de asfixia e perigos criogênicos).

Título III – Introdução às Medidas de Redução

1. Redução dos Riscos de Desastres Tecnológicos

2. Promoção da Segurança Contra Desastres Tecnológicos


Avaliação:

Os textos 1 e 2 estão adequados e podem permanecer, no entanto, sugere-se a retirada da parte que trata de aplicação de multas e sobretaxas (ver a seguir).

(Também é evidente que as instituições que descumprirem as posturas baixadas pelo sistema responsável pela Vigilância das Condições de Segurança Global devem ser multadas.

Tanto as multas, como as sobretaxas, devem ser suficiente-mente onerosas, para convencerem as instituições a melhorarem seus níveis de segurança industrial.)

3. Auditoria de Segurança

Avaliação:

O texto é inadequado e merece ser deletado.

Título IV – Avaliação de Riscos de De-sastres Tecnológicos

1. Introdução ao Estudo

Avaliação:

O texto encontra-se desatualizado e não está alinhado com as novas recomendações da EIRD-ONU.

Sugestões:

Substituir a sistemática de análise de riscos de desastres do item 1, pelo modelo da EIRD/ONU, no qual a análise das ameaças se fundamenta em estudos técnico-científicos realizados sobre os fenômenos potencialmente perigosos e leva em conta os seguintes aspectos básicos:








O modelo completo da a sistemática de análise de riscos de desastres encontra-se no capítulo 8 (Princípios guia para a gestão integral do risco) do livro La gestión del riesgo de desastres hoy: contextos globales, herramientas locales, da EIRD/ONU.

Referência:Estrategia Internacional para Reducción de Desastres de las Naciones Unidas (UN/ISDR). La gestión del riesgo de desastres hoy: contextos globales, herramientas locales. Ginebra, Suiza, 2008. 206p.

2. Análise das Ameaças de Eventos Adversos

3. Análise do Grau de Vulnerabilidade

Avaliação:

Os textos 2 e 3 encontram-se igualmente desatualizados e sem conformidade com as novas recomendações da EIRD--ONU. Sugere-se a sua revisão a partir do mesmo entendimento apresentado no texto 1.


4. Caracterização dos Riscos de Desastres

Avaliação:

O texto 4 encontra-se desatualizados e a metodologia pro-posta é de uso industrial, não sendo adequada à caracterização de desastres. Sugere-se a eliminação do texto.

5. Estudo da Evolução Cronológica dos Eventos Adversos

6. Definição de Alternativas de Gestão

Avaliação:

Os textos 5 e 6 também se encontram desatualizados e as metodologias propostas não são adequadas à caracterização de desastres. Sugere-se a eliminação de ambos os textos.

Título V – Planejamento Preventivo

1. Generalidades

2. Medidas Não Estruturais

Avaliação:

O texto permanece adequado, no entanto, recomenda-se a eliminação da parte que fala sobre – Implantação de Projetos de Preparações, pois a formação e estruturação de brigadas de incêndio foram alteradas pela NBR – 14276 (2006) – Programa de Brigada de Incêndio, desde janeiro de 2007.

O item 5 (Equipamento de Proteção Individual) também precisa ser corrigido da mesma forma que já recomendado na análise de volume anterior (eliminar roupa aluminizada e atua-lizar roupas classes A, B, C e D).


3. Medidas Estruturais

Avaliação:

O texto permanece adequado, no entanto, recomenda--se a eliminação da parte que fala sobre Agentes Extintores. Substituir o texto por:

Os agentes extintores previstos pelas normas de seguro são recipientes metálicos que contêm em seu inte-rior agentes extintores para combate imediato e rápido a princípios de incêndio. Os extintores podem ser portáteis ou sobre rodas, conforme o seu tamanho e uso. Os ex-tintores portáteis também são conhecidos simplesmente por extintores e os extintores sobre rodas, por carretas. Os extintores classificam-se em conformidade com a classe de incêndio a que se destinam, ou seja, “A”, “B”, “C”, “D” ou “E”. Para cada classe de incêndio há um ou mais extintores adequados. Todo extintor deve possuir, em seu corpo, um rótulo de identificação facilmente localizável. Este rótulo traz informações sobre as classes de incêndio para as quais o extintor é indicado e também instruções de uso.

O sucesso na operação de um extintor dependerá basicamente de:

f Uma fabricação de acordo com as normas técnicas (ABNT);

f Uma adequada distribuição dos aparelhos na planta;

f Uma inspeção periódica da área a proteger;

f Uma manutenção adequada e eficiente; e

f Pessoal habilitado no correto manuseio do aparelho.


Tipos de agentes extintores: Os extintores devem conter uma carga de agente extintor em seu interior; essa carga é chamada de unidade extintora e é especificada em norma.

Água: É o agente extintor mais abundante na na-tureza. Age principalmente por resfriamento, devido à sua propriedade de absorver grandes quantidades de calor. Atua também por abafamento (dependendo da forma como é aplicada: neblina, jato contínuo, etc.). A água é o agente extintor mais empregado, em virtude do seu baixo custo e da facilidade de obtenção. Em razão da existência de sais minerais em sua composição química, a água con-duz eletricidade e seu usuário, em presença de materiais energizados, pode sofrer um choque elétrico. Quando utilizada em combate a fogo em líquidos inflamáveis, há o risco de ocorrer transbordamento do líquido que está queimando ou mesmo um boil over, aumentando, assim, a área do incêndio.

Pó Químico Seco: Os pós químicos secos são substâncias constituídas de bicarbonato de sódio, bicarbo-nato de potássio ou cloreto de potássio, que, pulverizadas, formam uma nuvem de pó sobre o fogo, extinguindo-o por quebra da reação em cadeia e por abafamento. O pó deve receber um tratamento anti-higroscópico para não ume-decer e evitar assim a solidificação no interior do extintor. Para o combate a incêndio de classe “D” utilizamos pós à base de cloreto de sódio, cloreto de bário, monofosfato de amônia ou grafite seco.

Gás Carbônico: Também conhecido como dióxido de carbono, o CO2 é um gás mais pesado que o ar, sem cor, sem cheiro, não condutor de eletricidade e não venenoso


(mas asfixiante). Age principalmente por abafamento, tendo, secundariamente, ação de resfriamento. Por não deixar resíduos nem ser corrosivo é um agente extintor apropriado para combater incêndios em equipamentos elétricos e eletrônicos sensíveis (centrais telefônicas e computadores).

Compostos halogenados: São compostos quími-cos formados por elementos halogênicos, tais como o flúor, o cloro, o bromo e o iodo. Atuam na quebra da reação em cadeia devido às suas propriedades específicas e, de forma secundária, por abafamento. São ideais para o combate a incêndios em equipamentos elétricos e eletrônicos sensí-veis, sendo mais eficientes que o CO2. Assim como o CO2, os compostos halogenados se dissipam com facilidade em locais abertos, perdendo seu poder de extinção.

Espuma: A espuma pode ser química ou mecânica conforme seu processo de formação. Química, se resultou da reação entre as soluções aquosas de sulfato de alumínio e bicarbonato de sódio; mecânica, se a espuma foi produ-zida pelo batimento da água, líquido gerador de espuma (LGE) e ar. A rigor, a espuma é mais uma das formas de aplicação da água, pois constitui-se de um aglomerado de bolhas de ar ou gás (CO2) envoltas por película de água. Mais leve que todos os líquidos inflamáveis é utilizada para extinguir incêndios por abafamento e, por conter água, possui uma ação secundária de resfriamento.

Normas de manutenção e inspeção: A manu-tenção começa com o exame periódico e completo dos extintores e termina com a correção dos problemas en-contrados, visando um funcionamento seguro e eficiente.


É realizada através de inspeções, onde são verificados: localização, acesso, visibilidade, rótulo de identificação, lacre e selo da ABNT, peso, danos físicos, obstrução no bico ou na mangueira, peças soltas ou quebradas e pressão nos manômetros.

Tipos de inspeção:

Semanais: Verificar acesso, visibilidade e sinali-zação.

Mensais: Verificar se o bico ou a mangueira do ex-tintor estão obstruídos. Observar a pressão do manômetro (se houver), o lacre e o pino de segurança.

Semestrais: Verificar o peso do extintor de CO2 e do cilindro de gás comprimido, quando houver. Se o peso do extintor estiver abaixo de 90% do especificado, recarregar.

Anuais: Verificar se não há dano físico no extintor, avaria no pino de segurança e no lacre. Recarregar o extintor.

Quinquenais: Fazer o teste hidrostático, que é a prova a que se submete o extintor a cada cinco (5) anos ou toda vez que o aparelho sofrer acidentes, tais como: batidas, exposição a temperaturas altas, ataques químicos ou corrosão. Deve ser efetuado por pessoal habilitado e com equipamentos especializados. Neste teste, o apare-lho é submetido a uma pressão de 2,5 vezes a pressão de trabalho, isto é, se a pressão de trabalho é de 14 Kgf/cm², a pressão de prova será de 35 Kgf/cm². Este teste é precedido por uma minuciosa observação do aparelho, para verificar a existência de danos físicos.


Quadro R

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ES:

* O uso de P

QS não é indicado em

equipamentos com

componentes sensíveis.

** Para incêndios de classe “D” ou “E

” use somente P

QS especial.

*** Unidade extintora especificada pelo C

B.


Título VI – Planejamento de Segurança Industrial

1. Introdução ao Recuo

2. Avaliação e Caracterização dos Riscos Industriais

3. Redução das Ameaças Externas aos Sistemas

4. Redução das Falhas Primárias dos Equipamentos

5. Redução dos Erros Humanos

6. Redução das Vulnerabilidades Ambientais

7. Redução das Vulnerabilidades dos Recursos Humanos

Avaliação:

O texto integral do Capítulo VI é sobre planejamento de segurança industrial e fundamenta-se em modelos antigos de técnicas de análise de segurança que pouco ou nada interessam ao contexto da defesa civil e redução de desastres. Sugere-se a eliminação completa do capítulo em questão.


Título VII – Planejamento de Contin-gência

1. Generalidades

Avaliação:

O texto está adequado, mas é preciso substituir a expressão Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC por Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC.

2. Particularidades Relativas aos Desastres Tecnológicos Focais

Avaliação:

O texto está adequado, no entanto, recomenda-se a revisão da parte relativa ao item Monitoramento, Alerta e Alarme, em conformidade com as recomendações contidas na seguinte obra publicada pelo CEPED-UFSC:


Considerações sobre o Manual de Planejamento em Defesa Civil

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