Conselho Regional de Serviço Social – 7ª Região · Este relatório relata as atividades...
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CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – 7ª REGIÃO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2011
Apresentação
Este relatório relata as atividades desenvolvidas por este Conselho Regional no âmbito da
Sede (Rio de Janeiro) e das Seccionais Norte Fluminense (Campos dos Goytacazes) e Sul
Fluminense (Volta Redonda) durante o ano de 2011.
O ano teve como principal característica a mudança da gestão do Conselho Regional de
Serviço Social, fruto das eleições para todo o Conjunto CFESS/CRESS, ocorrida no mês de março,
com a posse da nova direção eleita ocorrendo no dia 13 de maio, durante as comemorações do Mês
do Assistente Social. Pela primeira vez na história recente do CRESS-RJ as eleições foram
realizadas todas na modalidade “votos por correspondência”. Seu resultado final foi um dos maiores
quoruns percentuais (ao menos nos últimos quinze anos) na participação da categoria. Este relatório,
portanto, concentra informações sobre as diferentes gestões que atuaram à frente do CRESS-RJ em
2011: até maio as gestões eleitas em 2008, e de maio a dezembro as gestões que tomaram posse no
referido dia 13.
Ainda que com a ocorrência da eleição, o período continuou marcado por distintas demandas
para o exercício das funções do Conselho, a exemplo das mobilizações pelo cumprimento da Lei
Federal 12.317/2010 (“Lei das 30 horas”), de políticas públicas que deturpam o papel social da
profissão (situações evidentes do recolhimento e internação compulsória de crianças e adolescentes
que usam drogas e da política de remoções em função dos megaeventos no Brasil – Copa do Mundo
e Jogos Olímpicos), dentre outras.
Algumas ações se destacaram ao longo do ano, cabendo, neste momento de apresentação,
destacar:
a organização e sede de diversos eventos de âmbito estadual – voltados, especialmente, para
diferentes campos de exercício profissional dos assistentes sociais e para análise das políticas a eles
afins;
a continuidade dos procedimentos de apuração de denúncias éticas que chegam ao Regional;
a participação de significativas delegações do Rio de Janeiro nos seminários nacionais realizados
pelo Conjunto CFESS/CRESS, bem como dos Encontros Descentralizado dos CRESS´s da Região
Sudeste e Nacional CFESS/CRESS (incluindo eventos preparatórios para estas ocasiões);
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a já tradicional oferta de eventos voltados à capacitação continuada dos assistentes sociais, seja
em atividades e cursos realizados pelas comissões, seja nos vários eventos realizados ao longo do
Mês do Assistente Social;
a consolidação e a maior qualificação de nossas ações de comunicação;
as mobilizações em torno de irregularidades presentes em editais de concursos públicos;
as inúmeras ações de mobilização da categoria em torno das 30 horas de trabalho semanais para
os assistentes sociais;
os diversos esforços no sentido de manter, reativar e descentralizar as diversas comissões
temáticas do Conselho, especialmente buscando envolver a categoria (profissionais e estudantes)
nos debates, atividades, reflexões e encaminhamentos propostos.
Ao final do presente relatório apresentamos breves considerações e avaliações sobre o que
foi possível produzir ao longo do ano de 2011, bem como nossa leitura das razões pelas quais
algumas das metas previstas para o ano não foram efetivamente cumpridas.
Permanecemos na convicção da contribuição deste Regional para a consolidação do Serviço
Social no Brasil, em sentido que aponte para a contribuição para uma sociedade justa e igualitária.
Direção do Conselho Regional de Serviço Social – 7ª Região (RJ)
1. ATIVIDADES PREVISTAS E REALIZADAS
1.1 – ÁREA ADMINISTRATIVA
1.1.1 – Ampliação do acervo bibliográfico da Sede e das Seccionais, via doações
1.1.2 – Continuidade ao processo de reestruturação dos recursos humanos existentes na entidade,
com destaque para:
a) convocação de novos trabalhadores, aprovados em concurso público realizado pelo
Conjunto CFESS/CRESS, para vagas de auxiliar de serviços gerais na Seccional de Campos
(Carlos Augusto Fernandes Pacheco) e de bibliotecária na sede (Mônica da Silva Araújo
Abreu)
b) contratação temporária de agentes administrativos para substituição de férias, licenças
médicas e períodos de maior incidência de tarefas (especialmente a organização e realização
das inscrições e eventos do Mês do Assistente Social)
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c) avaliação de funcionários para efeito de recontratação temporária, em função de licenças-
saúde, realizada pelas conselheiras Edenilza Silva Cesário e Silvia Dabdab Calache Distler
1.1.3 – Aquisição de equipamentos de informática e de sistemas de processamentos de dados, a
saber:
a) OFFICE HOME BUSINESS 2010 SN
b) OFFICE HOME BUSINESS 2010 SN
c)OFFICE HOME BUSINESS 2010 SN
d)OFFICE HOME BUSINESS 2010 SN
e)CONTROLE DE PONTO REF 1000 BIOMETRICO TRILOBIT
. No âmbito da Seccional de Campos
a) IMPRESSORA HP CHVD MULTIFINCIONAL OJ J4660
. No âmbito da Seccional de Volta Redonda
1.1.4 - Capacitação política e técnica da equipe de recursos humanos, a partir das seguintes ações:
a) investimento na capacitação continuada da equipe de recursos humanos através de:
. treinamento de operacionalização do SIALM / SISPAT, realizado pelos funcionários Allan
Botelho da Silva, Edilson Moreira dos Santos e Simone Moreira dos Santos
. colóquio internacional “E-books e a democratização do acesso – Modelos e experiências
de bibliotecas”, pela bibliotecária Mônica da Silva Araújo Abreu
. Treinamento em BNWeb, , pela bibliotecária Mônica da Silva Araújo Abreu
. XXIV Congresso de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação, com o
tema “Sistemas de informação, multiculturalidade e inclusão social”, em agosto, em
Maceió (AL), pela bibliotecária Mônica da Silva Araújo Abreu
. negociação e acertos de horários para viabilizar curso de pós-graduação (mestrado –
assessor político Jefferson Lee de Souza Ruiz)
. participação do assessor político, de um agente fiscal e, eventualmente, das assessorias
de comunicação e jurídica, nas reuniões de Conselho Pleno
. realização de seminário de recursos humanos, no mês de dezembro, sob coordenação
da assistente social Eblin Farage, com a presença de toda a equipe de recursos humanos
e dos conselheiros Carlos Felipe Nunes Moreira, Charles Toniolo de Sousa, Denise
Nicacio Pereira, Edenilza Silva Cesario, Elizabeth Souza de Oliveira, Leandro Rocha da
Silva, Michele Pontes da Costa, Moara Paiva Zanetti, Silvia Dabdab Calache Distler e das
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conselheiras da seccional de Volta Redonda Liliane Rocha Ribeiro e Mitchelly de Barros
Silva Santos; o evento contou com a participação, além da equipe de recursos humanos
da sede, dos funcionários administrativos das duas seccionais
. realização do seminário sobra a Política de Orientação e Fiscalização do CRESS-RJ, em
dezembro, com palestras de Elizabeth Borgianni (ex-presidente do CFESS) e Rosa Prédes
(atual vice-presidente do CFESS) e com a participação dos conselheiros Moara Paiva
Zanetti, Charles Toniolo de Sousa, Silvia Dabdab Calache Distler, Elizabeth Souza de
Oliveira, Leandro Rocha da Silva, Michele Pontes da Costa, Hilda Corrêa de Oliveira,
Denise Nicacio Pereira, Liliane Cardoso D´Almeida e Rosangela Maria Amorim Benevides
Guimarães, dos agentes fiscais Arlene Vieira Trindade, Elias Azevedo da Silva, Maria de
Fátima Valentim Pessanha e Nízia Maria Vieira dos Santos (que apresentaram relato de
sua experiência profissional no Conselho), além da assessora jurídica Drª Mônica Arkader
e do assessor político Jefferson Lee de Souza Ruiz
1.1.5 – Aquisição de mobiliário e bens, a saber:
a) GAVETEIRO VOLANTE COM 2 GAVETA E 1 GAVETA PASTA SUSPENSA;
b) GAVETEIRO VOLANTE COM 2 GAVETA E 1 GAVETA PASTA SUSPENSA,
b) LIVRO SEWEY DECIMAL CLASSIFICATION 23ª EDIÇÃO
c) AR CONDICIONADO CCI 18ZZE
. No âmbito da Seccional de Volta Redonda
a) FORNO MICROONDAS PMS22N2110 PHILCO 110V 22LT
1.1.6 – Reuniões periódicas entre diretoria e equipe de funcionários da Sede, coordenadas pela
Comissão de Gestão (integrada, até maio, pelas conselheiras Fátima Grave e Newvone Costa
– e, eventualmente, pela conselheira Elza Velloso – e, posteriormente, pelos conselheiros
Denise Nicacio Pereira, Edenilza Silva Cesário, Eduardo Nascimento de Carvalho, Leandro
Rocha da Silva, Joílson Marques Santana Júnior, Silvia Dabdab Calache Distler e Elizabeth
Souza de Oliveira. No âmbito das Seccionais, o mesmo procedimento foi adotado em relação
aos funcionários locais, sob coordenação das conselheiras de Campos e Volta Redonda.
1.1.7 – Atualização do Banco de Dados – SISCAFW/SQL, realizada sistematicamente pelos
funcionários do setor de registro e anuidades
1.1.8 – Reunião de negociação entre a direção do Conselho, os funcionários e o Sinsafispro com
vistas ao Acordo Coletivo de Trabalho 2010/2011; a reunião contou com participação dos
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conselheiros Charles Toniolo de Sousa, Edenilza Silva Cesário, Elizabeth Souza de Oliveira,
Leandro Rocha da Silva, Silvia Dabdab Calache Distler e Denise Nicacio Pereira,
assessorados por Mônica Arkader (assessora jurídica) e Arnaldo Gonçalves Dias (assessor
contábil)
1.1.9 – Atividades afins, desenvolvidas no âmbito das Seccionais de Campos e de Volta Redonda
1.1.10 – Registro de profissionais:
O setor de registro e anuidades computou os seguintes dados, em nível estadual:
a) inscrições: 1.205 (destas, 149 advindas de unidades de ensino de graduação à distância)
b) reinscrições: 128
c) cancelamentos de registro: 323
d) transferências de registro: 64
e) inscrição secundária: 06
f) segundas vias de CIP: 08
1.2 FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
1.2.1 – Realização de dez reuniões dos integrantes da Comissão de Orientação e Fiscalização da
Sede – comissão coordenada pela conselheira Moara Paiva Zanetti
1.2.2 – Realização de três reuniões ampliadas da COFI sede com a COFI da Seccional de Campos;
1.2.3 – Produção de seis matérias abordando aspectos do exercício profissional para o “Espaço
COFI” do Jornal PRAXIS
1.2.4 – Realização dos seguintes procedimentos de fiscalização profissional:
a) Processos – quarenta e cinco – e, quando necessário, realização de Visitas de
Fiscalização – quarenta e nove – relacionadas à averiguação de irregularidades
denunciadas ao CRESS/RJ ou identificadas nos atendimentos em plantões; uma destas
visitas foi originada de solicitação do Tribunal de Justiça, a saber:
. trinta e uma Visitas de Fiscalização para averiguação de irregularidades apontadas em
denúncias feitas por profissionais e/ou instituições diversas:
. CAPS – Centro Social de Atendimento Psicossocial de Porto Real
. Consultório de Terapia Familiar Botafogo
. Empresa Naval São Miguel
. CREAS Angra dos Reis
. CREAS de Friburgo
. CRAS Nova Iguaçu (3)
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. CRAS Nova Friburgo
. CRAS São Pedro da Aldeia
. CRAS Rio Bonito
. Associação Irmãos da Vila Kennedy
. Abrigo Casa Lar Laranjeiras
. UPA – Unidade de Pronto-Atendimento de Cabo Frio
. Abrigo Sepetiba (2)
. UPA – Unidade de Pronto-Atendimento de Araruama
. UPA – Unidade de Pronto-Atendimento de Rio Bonito
. Abrigo de Realengo (Secretaria Municipal de Assistência/PCRJ)
. NUPEC - Núcleo de Pesquisa e Ensino de Ciências (UERJ)
. ACACIA Assistencial
. Hospital do Andaraí
. Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Niterói
. Hospital Federal Cardoso Fontes
. CET – Rio – Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro
. CATHO – ONLINE
. Funerária França Figueiredo
. PTPA – Programa Trabalho Protegido na Adolescência – FIA
. Hospital Estadual Alberto Torres
. Associação ONG Portal do Renascer
. COMPERJ – PETROBRAS
. uma nisita de fiscalização em atendimento a solicitação da Promotoria de Proteção ao Idoso
de São Gonçalo:
. Casa de Repouso Cantinho Abençoado;
. realização de quatro procedimentos de lacração de material técnico, em instituições onde o
Serviço Social teria suas atividades interrompidas (temporariamente ou não), a saber:
. Retiro Humbold, Rio de Janeiro
. Fundação de Saúde de Petrópolis
. Hospital Estadual Alberto Torres – Secretaria Estadual de Saúde/RJ
. Hospital Santa Casa de Petrópolis
b) Realização de doze reuniões com equipes de Serviço Social, coordenações de curso e/ou
de estágio para orientação e/ou discussão acerca do exercício profissional, a saber:
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. Reunião com assistentes sociais que trabalham com Terapia Familiar para orientação
acerca da Resolução CFESS Nº 569-2010, que dispõe sobre a VEDAÇÃO da realização
de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social
. Reunião com coordenação do Centro de Estágio SMAS/PCRJ
. Reunião com coordenações de curso e de estágio da UNISUAM e Castelo Branco
. Reunião com equipes e coordenação de Serviço Social da SEAP/RJ
. Reunião com coordenações de curso e/ou de estágio das unidades de formação
acadêmicas na abrangência da sede do CRESS/RJ
. Reunião com coordenação de curso e de estágio da Universidade Plínio Leite – UNIPLI;
. Reunião com representantes do SIAT – Setor de Apoio ao Trabalho Interdisciplinar –
Tribunal de Justiça/RJ
. Reunião com equipe de Serviço Social da UPA de Araruama
. Reunião com equipe de Serviço Social do INCA
. Reunião com equipe de Serviço Social do Hospital Alberto Torres
. Participação em reunião com assistentes sociais do PROINAP – Secretaria Municipal de
Educação/PCRJ
. Participação em reunião com assistentes sociais das unidades hospitalares de Saúde no
âmbito do município do Rio de Janeiro
. dez convocações de assistentes sociais supervisores para esclarecimentos e orientações
acerca de irregularidades em campos de estagio
. produção de quatro Pareceres Técnicos em função de pedido de inscrição de pessoa jurídica
. realização de duas notificações (às instituições “Serviço Social de Luto” e Hospital Alberto
Carneiro) por uso indevido do termo “Serviço Social”
. Expedição de quatro notificações de multa com base na Resolução CFESS Nº 568-2010, que
regulamenta o procedimento de APLICAÇÃO DE MULTA prevista pelo parágrafo 4º do artigo
1º, pelo descumprimento das normas estabelecidas na Resolução CFESS nº 533/08, que
regulamenta a Supervisão de Estágio no âmbito do Serviço Social, às seguintes unidades
formadoras:
. PUC – RJ
. Universidade Geraldo Di Biasi
. Universidade Veiga de Almeida (Tijuca)
. Universidade Estácio de Sá
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. Expedição de uma notificação com base na Resolução CFESS Nº 590-2010, que regulamenta
o procedimento de aplicação de multas pelos CRESS, por descumprimento da lei 8662/93 e em
especial por exercício da profissão de assistente social sem o registro no CRESS competente.
. Expedição de uma representação ao Ministério Público Federal noticiando o exercício ilegal de
nossa profissão identificado na UPA Cabo Frio
. Expedição de dez convocações de assistentes sociais supervisores para esclarecimentos e
orientações acerca de irregularidades em campos de estagio
1.2.5 – Realização de oitocentos e treze atendimentos e orientações à categoria, em plantão
(englobando atendimentos por e-mail, telefônicos e presenciais)
1.2.6 – Participação dos agentes fiscais da sede, em sistema de rodízio, em todas as reuniões de
Conselho Pleno
1.2.7 – Realização de onze Visitas de Fiscalização programadas a Centros de Referência de
Assistência Social – CRAS´s - da Secretaria Municipal de Assistência Social da Cidade do Rio
de Janeiro e Queimados, a saber:
. oito Visitas de Fiscalização Programada em CRAS´s da SMAS/PCRJ;
. três Visitas de Fiscalização Programada em CRAS da SMAS/Queimados;
1.2.8 – Realização de dezenove visitas de fiscalização para averiguação de irregularidades em
campos de estágio, a saber:
. Hospital Santa Casa de Resende
. Cruz Vermelha (2)
. CENSOTRACO – Centro Social de Trabalho Comunitário (3)
. Santa Casa Teresópolis
. ONG Pró-Brasil (2)
. CABERJ – Caixa de Assistência Banco do Estado do Rio de Janeiro (2)
. Hospital Volta Redonda
. Policlínica da UNIFOA
. Abrigo Volta Redonda
. Casa da Mulher de Manguinhos
. Hospital de Curupaiti
. Instituto Estadual do Ambiente
. Beneficência Portuguesa de Teresópolis
. Centro de Orientação e Reabilitação beneficente de Inhaúma
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1.2.9 – Palestras para alunos de cursos e reuniões para orientação de estagiários de Serviço
Social, a saber:
. Universidade Federal Fluminense
. UNIRIO – sobre estágio e exercício profissional dos assistentes sociais
. Reunião com equipe de estagiários de Serviço Social da CABERJ
. Reunião com equipe de estagiários de Serviço Social do CENSOTRACO
1.2.10 – Realização de eventos e outros:
. Realização de Evento de Devolução das Visitas Programadas realizadas nos CRAS´s da
SMAS/PCRJ;
. Realização de Seminário Interno “Seminário de Capacitação: Política Nacional de
Fiscalização e Atuação da COFI-RJ”;
. Realização de Palestra na Universidade Veiga de Almeida (“Mobilização em Defesa das 30
Horas”);
. Realização de Reunião de Devolução das Visitas Programadas realizadas nos Abrigos de
Família e População Adulta da SMAS/PCRJ;
. Participação no Seminário Nacional de Capacitação das COFI´s;
. Participação no Seminário da COFI / Seccional de Campos;
. Participação no Minicurso “As Competências e Atribuições Privativas do Assistente Social na
perspectiva do Projeto ético-político-profissional” promovido pela COFI / Seccional de
Campos;
. Participação na reunião de trabalho no Conselho Regional de Psicologia em função da
atuação conjunta de fiscalização em unidades de tratamento m modalidade de “comunidades
terapêuticas”;
. Participação em evento do Colegiado de Conselhos Profissionais do estado do Rio de
Janeiro, realizado pelo Conselho Regional de Administração/RJ;
. Participação na Banca Julgadora do Prêmio Visibilidade 2011;
Observação: as atividades relatadas neste item foram cumpridas pelos agentes fiscais da Sede,
Arlene Vieira Trindade, Elias Azevedo da Silva e Nízia Maria Vieira dos Santos; quando necessário,
contaram com a participação dos demais conselheiros membros da COFI sede: Moara Paiva Zanetti
(coordenadora da Comissão), Charles Toniolo de Souza, Hilda Corrêa de Oliveira e Silvia Dabdad
Calache Distler
1.2.11 – No âmbito da Seccional de Campos:
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a) Realização de doze reuniões dos integrantes da Comissão de Orientação e Fiscalização–
comissão coordenada pela conselheira Thaís Tavares Bernardo
b) Realização de quatro reuniões ampliadas da COFI
c) Produção de uma matéria abordando aspectos do exercício profissional para o “Espaço
COFI” do Jornal PRAXIS
d) Realização dos seguintes procedimentos de fiscalização profissional:
. treze convocações e sete Declarações a Termo;
. seis notificações aos seguintes órgãos:
. Secretaria Municipal de Saúde
. Fundação Municipal da Infância e da Juventude – FMIJ
. Direção do Patronato Margarino Torres
. Subsecretaria de Unidades Prisionais, através do CRESS – sede
. Secretaria Municipal da Família e Assistência Social (SMFAS) de Campos dos
Goytacazes
. Secretaria Municipal de Promoção Social de Itaperuna.
. uma notificação a profissional;
. encaminhamento de denúncia ao CFESS, aprovada pelo Conselho Pleno,
relacionada à publicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
intitulada “A melhoria da estrutura física para o aprimoramento dos serviços”,
orientando, na página 32, a realização de atendimento conjunto da Psicologia e do
Serviço Social às famílias em sala de uso comum da equipe técnica, não garantindo
espaço para o sigilo profissional.
. Participação em três reuniões com assistentes sociais que atuam na política de a
assistência social em Campos dos Goytacazes;
. Participação em reunião com assistentes sociais que atuam na política de assistência
social em São Fidélis;
. Participação em reunião com assistentes sociais da Fundação João Barcelos Martins;
. Três reuniões com coordenação da Seccional
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. Três reuniões com coordenação da COFI
. Realização de dezessete visitas de averiguação, a saber:
. Secretaria Municipal de Saúde – Coordenação de Tratamento Fora de
Domicíliio – Campos dos Goytacazes;
. Secretaria Municipal de Saúde – Processos – Campos dos Goytacazes;
. Fundação Municipal da Infância e da Juventude – Campos dos Goytacazes,
em duas ocasiões;
. Secretaria Municipal de Saúde – São Fidélis;
. Irmãos da Solidariedade – Campos dos Goytacazes;
. Patronato Margarino Torres – Secretaria Estadual de Administração
Penitenciária – Campos dos Goytacazes, em duas ocasiões;
. Igreja Assembleia de Deus – Campos dos Goytacazes;
. Posto Raul Travassos – Itaperuna;
. Supermercados Fluminense – Itaperuna;
. CREAS Mulher – Campos dos Goytacazes;
. Ministério Público – Campos dos Goytacazes;
. Visita ao Instituto Federal Fluminense – Campos dos Goytacazes;
. CREAS – Itaperuna;
. CIAM – Itaperuna;
. Programa Bolsa Família – Itaperuna
. Realização de palestra no Seminário de devolução dos dados das visitas
programadas aos CRAS – Campos dos Goytacazes;
. Realização de 212 atendimentos e orientações à categoria, em plantão (englobando
atendimentos telefônicos, presenciais e e-mails)
. Realização de oito visitas de fiscalização programadas a Centros de Referência de
Assistência Social nos municípios de Itaperuna e São Francisco do Itabapoana, a
saber:
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. CRAS Ilha dos Pescadores – São Francisco do Itabapoana
. CRAS Praça João Pessoa - São Francisco do Itabapoana
. CRAS – Valão Seco - São Francisco do Itabapoana
. CRAS Castelo - Itaperuna
. CRAS São Mateus - Itaperuna
. CRAS Aeroporto – Itaperuna
. CRAS Niterói – Itaperuna
. CRAS Surubi – Itaperuna
Obs: além das oito visitas relatadas, quanto aos CRAS de Miracema (dois)
entrevistamos profissionais em minicursos realizado pelo CRESS;
. Palestras para alunos do 6º período de Serviço Social na UFF;
. Supervisão de campo a um estagiário da UFF – Campos dos Goytacazes;
. Providências para cumprimento da Resolução CFESS 533/2008:
. (04) quatro convocações e (04) quatro Declarações a Termo;
. ofícios solicitando esclarecimentos em reação à carga horária, nominação de
estagiários e local de trabalho;
. Elaboração do Plano de Trabalho da COFI para o exercício 2011;
. Participação no Seminário Nacional da COFI (julho, em Brasília);
. Realização de minicurso sobre os “Parâmetros de Atuação do Assistente Social na
Saúde, em conjunto com a conselheira Janaína Alves Monteiro, no município de
Itaperuna;
. Palestra sobre as competências e atribuições privativas do assistente social na UFF-
Campos;
. Realização de minicursos sobre atribuições e competências profissionais na
perspectiva de afirmação do projeto ético político profissional nos municípios de
Itaperuna, Miracema, Macaé e Campos
. Participação em cinco reuniões com o Conselho Regional de Psicologia – CRP
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. Elaboração de Dossiê Denúncia sobre condições de trabalho dos assistentes sociais
na política de assistência social no município de Campos dos Goytacazes
. reuniões de orientação e instrução a profissionais de Itaperuna quanto às condições
éticas e técnicas de trabalho
. convocação a assistente social de São Fidélis para orientação sobre exercício
profissional
Observação: as atividades relatadas neste item foram cumpridas pela agentes fiscais da Seccional,
Maria de Fátima Valentim Pessanha; eventualmente, quando necessário, contaram com a
participação das conselheiras da Seccional de Campos – Liliane Cardoso D´Almeida, Junia de Souza
Elias, Rosangela Maria Amorim B. Guimarães, Iraí Martins Bohrer e Thaís Tavares Bernardo.
1.3 – PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
1.3.1 – Participação nos Encontros Nacionais deliberados pelo 39º Encontro Nacional
CFESS/CRESS, a saber:
a) Seminário nacional Serviço Social e a questão urbana no capitalismo contemporâneo,
realizado em outubro em São Paulo, representado pela conselheira Edenilza Silva
Cesário, pela agente fiscal Arlene Vieira Trindade e pelo assessor político Jefferson Lee de
Souza Ruiz
b) Seminário nacional em defesa da educação com qualidade: a graduação à distância em
debate”, em junho, representado pela conselheira Edenilza Silva Cesario
c) V seminário nacional da gestão administrativo-financeira do Conjunto CFESS/CRESS, em
junho e julho, representado pela conselheira Edenilza Silva Cesario
d) VI seminário nacional de capacitação das COFI´s, representado pelas conselheiras
Edenilza Silva Cesário, Moara Paiva Zanetti e Thaís Tavares Bernardo (Campos) e pelo
agentes fiscais Elias Azevedo da Silva e Maria de Fátima Valentim Pessanha
e) Seminário de Capacitação Contábil e Orçamentária, representado pela conselheira
Edenilza Silva Cesário, pela funcionária administrativa Simone Moreira dos Santos e pelo
assessor contábil Arnaldo Gonçalves Dias
1.3.2 – Participação no curso anual promovido pelo Núcleo Piratininga de Comunicação,
representado pelo conselheiro Carlos Felipe Nunes Moreira e pelo funcionário administrativo
de apoio à comissão de comunicação Allan Botelho da Silva, ambos membros da comissão de
comunicação do CRESS-RJ
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1.3.3 – Participação na Oficina Regional da ABEPSS, realizada na Universidade Federal
Fluminense, em Niterói, representado pelos conselheiros Charles Toniolo de Sousa (como
debatedor em uma das mesas do evento), Francine Helfreich Coutinho dos Santos e Lobélia
da Silva Faceira, bem como pelo assessor político Jefferson Lee de Souza Ruiz
1.3.4 – Participação na Oficina Nacional da ABEPSS, realizada na Universidade Federal do Rio de
Janeiro, representado pelo conselheiro Charles Toniolo de Sousa
1.3.5 – Participação no 40º Encontro Descentralizado dos CRESS´s da Região Sudeste, realizado
em julho, em São Paulo. A delegação do Rio foi composta pelos conselheiros da sede Charles
Toniolo de Sousa, Edenilza Silva Cesário, Elizabeth Souza de Oliveira, José Rodolfo Santos
da Silveira, Leandro Rocha da Silva, Michele Pontes da Costa, Moara Paiva Zanetti e Telma
Pilé Gomes; pelos conselheiros das seccionais Ana Teresa Sá (Campos) e Paula de Almeida
Pereira (Volta Redonda); pelos assistentes sociais de base Celeste Anunciata Baptista Dias,
Helena Leila Carreri Wengorski, Iruaci Rogéria de Souza Vieira, Luísa Moreira Viana Ferreira,
Martha Fortuna Pereira Bastos, Maurício Caetano Matias Soares, Michelle Rodrigues de
Moraes, Rodrigo Gomes Martins Andrade, Ananda Ballarini (Volta Redonda), Maria Isabel dos
Santos Costa Vasconcellos (Campos); pelos agentes fiscais Elias Azevedo da Silva e Nízia
Maria Vieira dos Santos; pelos assessores de comunicação, Célio Albuquerque da Cunha, e
político – Jefferson Lee de Souza Ruiz. Para a preparação da delegação foram realizadas
reuniões prévias de debate das propostas e da intervenção do CRESS-RJ. As seccionais
realizaram reuniões gerais abertas à categoria para eleição de seus representantes na
delegação.
1.3.6 – Participação no 40º Encontro Nacional CFESS/CRESS, realizado em setembro, em Brasília
(DF), com delegação composta pelos conselheiros Charles Toniolo de Sousa, Edenilza Silva
Cesário, Elizabeth Souza de Oliveira, José Rodolfo Santos da Silveira, Leandro Rocha da
Silva, Michele Pontes da Costa, Moara Paiva Zanetti e Telma Pilé Gomes; pelos conselheiros
das seccionais Ana Teresa Sá (Campos) e Paula de Almeida Pereira (Volta Redonda); pelos
assistentes sociais de base Celeste Anunciata Baptista Dias, Helena Leila Carreri Wengorski,
Iruaci Rogéria de Souza Vieira, Luísa Moreira Viana Ferreira, Martha Fortuna Pereira Bastos,
Michelle Rodrigues de Moraes, Rodrigo Gomes Martins Andrade, Ananda Ballarini (Volta
Redonda), Maria Isabel dos Santos Costa Vasconcellos (Campos); pelos agentes fiscais Elias
Azevedo da Silva e Nízia Maria Vieira dos Santos, como observadores; pelos assessor de
comunicação, Célio Albuquerque da Cunha, como convidado. Para a preparação da
delegação foram realizadas reuniões prévias de debate das propostas e da intervenção do
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CRESS-RJ. As seccionais realizaram reuniões gerais abertas à categoria para eleição de
seus representantes na delegação.
1.3.7 – Participação em Conferências de Direitos e de Políticas, através dos representantes do
CRESS nestas instâncias, a saber:
No âmbito da Sede:
. Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população LGBT, em
outubro, representado pelos conselheiros Denise Nicacio Pereira e Joilson Santana M. Junior,
e pelo assistente social Dionísio Ferreira
. Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, representado pelo conselheiro Leandro
da Silva Rocha
. Conferência Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro, representado pelos
conselheiros Michele Pontes da Costa, José Rodolfo Santos da Silveira, Hilda Corrêa de
Oliveira, Liliane Cardoso D´Almeida (Seccional de Campos), Natália Reis de Oliveira
(Seccional de Volta Redonda) e pelos assistentes sociais (integrantes da comissão de
assistência social) Marcelo Jacoub e Sabrina Celestino
. Conferência Estadual da Mulher do Rio de Janeiro, representado pela conselheira Junia de
Souza Elias (Seccional de Campos)
. Conferência Municipal de Assistência Social de Mesquita, em agosto, representado pela
conselheira Hilda Corrêa de Oliveira, que atuou como mediadora do grupo “Estratégias para a
estruturação da gestão do trabalho no SUAS”
. Conferência Municipal de Assistência Social de Belford Roxo, representado pela conselheira
Michele Pontes da Costa, que proferiu palestra sobre o tema “O papel do SUAS na
erradicação da extrema pobreza”
. Conferência Municipal de Assistência Social de Tanguá, pela conselheira Hilda Corrêa de
Oliveira, que proferiu palestra sobre o tema central das conferências de assistência social
. Conferência Municipal dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro, representado pela
conselheira Denise Nicacio Pereira e por integrantes da Comissão de Gênero, Etnia e
Diversidade Sexual
. Conferência Municipal de Assistência Social de Niterói, representado pelo conselheiro José
Rodolfo Santos da Silveira e pela conselheira Hilda Corrêa de Oliveira, na qualidade de
palestrante, sobre o tema central das conferências de assistência social
. Conferência Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, representado pelos
conselheiros Michele Pontes da Costa e José Rodolfo Santos da Silveira
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. Conferência Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, representado pelo conselheiro Leandro
da Silva Rocha
. No âmbito da Seccional de Campos dos Goytacazes:
. Conferência Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes, representado
pelas conselheiras Liliane Cardoso D´Almeida, Junia de Souza Elias, Rosangela Maira
Amorim Benevides Guimarães e Thais Tavares Bernardo
. Conferência Municipal de Assistência Social de São João da Barra, representado pelas
conselheiras Junia de Souza Elias e Ana Teresa de Sá Santos Cezário
. Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campos dos
Goytacazes, representado pela conselheira Junia de Souza Elias
. No âmbito da Seccional de Volta Redonda:
. Conferência Municipal de Assistência Social de Mendes, representado pelas conselheiras
Paula de Almeida Pereira
. Conferência Municipal de Assistência Social de Volta Redonda, representado pelas
conselheiras Natália Reis de Oliveira, Paula de Almeida Pereira, Larissa Fagundes Costa,
Liliane Rocha Ribeiro, Isabella Carvalho Silva Sobreira e Mitchelly de Barros Silva Santos,
sendo a primeira como delegada
. Conferência Municipal de Assistência Social de Quatis, representado pelas conselheiras
Natália Reis de Oliveira e Liliane Rocha Ribeiro
. III Conferência Municipal dos Direitos da Mulher de Volta Redonda, representado pela
conselheira Paula de Almeida Pereira
1.4 – REUNIÕES
1.4.1 – Realização de reuniões periódicas de Comissões Temáticas, a saber:
- 10 reuniões da Comissão Sociojurídica, coordenada, até o mês de maio, pela conselheira
Mônica Vicente e após maio pelo conselheiro Charles Toniolo de Sousa. A comissão foi
também composta, até maio, pela conselheira Newvone Costa e, após maio, pelos
conselheiros Elizabeth Souza de Oliveira, Josélia Ferreira dos Reis e Lobélia da Silva
Faceira.
17
- 04 reuniões da Comissão de Assistência Social, coordenada pelo conselheiro José
Rodolfo Santos da Silveira e também composta pelas conselheiras Michele Pontes da
Costa e Hilda Oliveira
- 05 reuniões da Comissão de Saúde, composta pelos conselheiros Leandro Rocha da Silva
e Telma Pilé Gomes
- 03 reuniões da Comissão de Formação Profissional, coordenada pelo conselheiro Carlos
Felipe Nunes Moreira e também composta pelos conselheiros Charles Toniolo de Sousa e
Lobélia da Silva Faceira, com assessoria política de Jefferson Lee de Souza Ruiz. A
comissão também é composta por representantes das regionais da ABEPSS e da
ENESSO.
- 20 reuniões da Comissão de Estudos do Uso e Abuso do Álcool e de Outras Drogas,
coordenada, até maio, pela conselheira Elza Velloso e, após maio, pela conselheira
Loraine Rocha Vigo
- 18 reuniões da Comissão de Educação, coordenada, até maio, pela conselheira Jurema
Pereira e, posteriormente, pela conselheira Silvia Dabdab Calache Distler, e também
integrada pelos conselheiros Elizabeth Souza de Oliveira e Carlos Felipe Nunes Moreira
- 19 reuniões da Comissão de Gênero, Etnia e Diversidade Sexual, coordenada, até maio,
pela conselheira Elizabeth Salvador e, posteriormente, pelo conselheiro Joilson Santana
M. Junior. A comissão é também integrada pela conselheira Denise Nicácio Pereira
- 03 reuniões da Comissão de Previdência Social, coordenada pela conselheira Loraine
Rocha Vigo
1.4.2 – 13 reuniões de Conselho Pleno (abertas à participação das direções das Seccionais, que
participaram, eventualmente, das atividades)
1.4.3 – Reuniões de Diretoria das Seccionais de Campos (24) e Volta Redonda (24)
1.4.4 – Reuniões da Comissão de Inscrição e Combate à Inadimplência coordenada, até maio, pela
conselheira Leopoldina Araújo e, posteriormente, pela conselheira Denise Nicacio Pereira. A
comissão é também composta pelos conselheiros Eduardo Nascimento de Carvalho, Loraine
Rocha Vigo e Michele Pontes da Costa.
1.4.5 – Reuniões semanais da Comissão Permanente de Ética – presidida, até maio, pela
conselheira Telma Pilé Gomes e até então também integrada pelo conselheiro Maurício
Caetano, além das assistentes sociais de base Rosely Lorenzato e Maria Conceição Soares.
Após a desincompatibilização da conselheira Telma Pilé Gomes, o conselheiro Maurício
Caetano assumiu a presidência da Comissão, que também passou a ser integrada pela
18
conselheira Michelle Rodrigues de Moraes. Após o mês de maio a Comissão passou a ser
presidida pela conselheira Michele Pontes da Costa e também composta pelos conselheiros
Edenilza Silva Cesário, Eduardo Nascimento de Carvalho, Elizabeth Souza de Oliveira,
Josélia Ferreira dos Reis e Leandro da Silva Rocha. No âmbito do processamento ético
previsto como atividade fim do Conselho foram realizadas em 2010:
a) 62 reuniões de comissões de instrução e prerrogativas, incluindo as datas para oitivas de
instrução processual
b) reuniões com assessoria jurídica
c) atividade de treinamento para membros de comissões de instrução e prerrogativas
d) três reuniões da Comissão Ampliada de Ética, coordenada pelo conselheiro Eduardo
Nascimento de Carvalho e também composta pelos conselheiros integrantes da Comissão
Permanente de Ética
e) atividade de confraternização entre integrantes das comissões de instrução e prerrogativas
f) aplicação de penas reservadas decorrentes de julgamentos de processos éticos
g) realização de 05 reuniões ampliadas da Comissão Permanente de Ética com os
integrantes das comissões de instrução, coordenadas pela conselheira Michele Pontes da
Costa
h) 01 atividade de capacitação de conselheiros para condução de processos de desagravos
públicos, coordenada pela Comissão Permanente de Ética
i) publicação, em jornal de grande circulação (O Dia), em janeiro, de advertências públicas a
assistentes sociais, decorrentes de processos éticos concluídos
j) oficina denominada “Ética na sociedade contemporânea”, ministrada pela assistente social
Paula Bonfim, sob coordenação da Comissão Permanente de Ética e tendo como público
integrantes das comissões de instrução de processos éticos
1.4.6 – Reuniões periódicas de diversas comissões de instrução e prerrogativas de denúncias
recebidas pelo Conselho, sob coordenação da Comissão Permanente de Ética
1.4.7 – Reuniões quinzenais do Conselho Fiscal, integrado, até maio, pelas conselheiras Martha
Fortuna, Elizabeth Salvador e Leopoldina Araújo e, posteriormente, pelos conselheiros Telma
Pilé Gomes, Leandro Rocha da Silva e Michele Pontes da Costa
1.4.8 – Realização do I Encontro CRESS/Seccionais das gestões 2011 a 2014, com a presença de
diversos conselheiros e assessorias da sede e das seccionais de Campos e Volta Redonda
1.4.9 – Reuniões quinzenais da Comissão de Comunicação, coordenada, até maio, pela
conselheira Conceição Robaina e composta pela conselheira Michelle Moraes. Posteriormente
19
a maio a comissão é coordenada pelo conselheiro Leandro da Silva Rocha e composta pelos
conselheiros Charles Toniolo de Sousa, Carlos Felipe Nunes Moreira, José Rodolfo Santos da
Silveira e Moara Paiva Zanetti , além de funcionários, assessorias e outros assistentes sociais
1.4.10 – Realização de duas assembleias gerais ordinárias, ambas coordenadas pelo conselheiro
Charles Toniolo de Sousa e contando com a presença de vários conselheiros e assessorias
1.4.11 – No âmbito da Seccional de Campos:
. visita a assistentes sociais de São Fidélis que atuam na política pública de saúde,
representado pela ex-conselheira Gisele Pereira Luiz, em fevereiro
. visita à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, no âmbito regional,
representado pela ex-conselheira Gisele Pereira Luiz, em março
. seminário de devolução de dados das visitas programadas aos CRAS´s da região de
Campos, com presença das ex-conselheiras Gisele Pereira Luiz e Janaina Alves
Monteiro, em março
. reunião com assistentes sociais da Fundação Municipal da Infância e da Juventude,
representado pela ex-conselheira Janaina Alves Monteiro
. reunião com assistentes sociais do Hospital Ferreira Machado, representado pela ex-
conselheira Janaina Alves Monteiro
. reunião com coordenação dos CRAS´s de Campos dos Goytacazes, representado
pela ex-conselheira Janaina Alves Monteiro
. reunião com assistentes sociais do Instituto Fernandes Figueira em Campos,
representado pela ex-conselheira Janaina Alves Monteiro
. reuniões com assistentes sociais do programa “Morar Feliz”, representado pela ex-
conselheira Janaina Alves Monteiro em uma ocasião e, na seguinte, pelos conselheiros
Liliane Cardoso D´Almeida, Junia de Souza Elias e Iraí Martins Bohrer (todas de
Campos), Moara Paiva Zanetti e Charles Toniolo de Sousa, e da agente fiscal Maira de
Fátima Valentim Pessanha; as reuniões deram origem a vários encaminhamentos,
dentre eles a realização de manifestação (profissionais e usuários) em reunião do
Conselho Municipal de Assistência Social local, com participação da conselheira Junia
de Souza Elias
. visita a presídio feminino local (Serviço Social do patronato), representado pela ex-
conselheira Janaina Alves Monteiro
. reuniões da comissão local de assistência social
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1.5 – COMBATE À INADIMPLÊNCIA
1.5.1 – Implementação de ações preventivas e educativas de combate à inadimplência, comissão
coordenada, até maio, pela conselheira pela conselheira Leopoldina Araújo e integrada pela
conselheira Fátima Grave e pelos funcionários do setor de registro e anuidades.
Posteriormente a maio as atividades de combate à inadimplência passaram a ser
encaminhadas pelos integrantes da comissão de inscrição.
1.5.2 – Encaminhamento de: boletos de cobrança de anuidades; 2102 correspondências a
assistentes sociais devedores de anuidades entre 2006 e 2010; 321 notificações; 1370 boletos
de cobrança de parcelamentos; 4213 recobranças de anuidades de 2010; 118
correspondências solicitando entrega de diplomas
1.5.3 – Atualização constante de dados cadastrais de assistentes sociais
1.5.4 – Manutenção da campanha de combate à inadimplência, com produção de materiais
específicos e divulgação, nos demais materiais de comunicação do Conselho, da importância
de manter as anuidades em dia para viabilizar as ações da entidade
1.5.5 – Atividades afins, desenvolvidas no âmbito das Seccionais de Campos e de Volta Redonda
1.6 – REALIZAÇÃO DE CURSOS E SEMINÁRIOS
1.6.1 – Realização de Encontros Estaduais, cursos, seminários, oficinas, debates e outras
atividades abertas à categoria, a saber:
. debate sobre as eleições para o Conjunto CFESS/CRESS, com as chapas
concorrentes ao CRESS-RJ e ao CFESS, realizado em março, na UERJ
. “Encontro de debates sobre a participação de assistentes sociais nas conferências de
2011”, coordenado pela conselheira Denise Nicacio Pereira e realizado em julho, no
auditório do CRESS-RJ; o evento contou, ainda, com a participação dos conselheiros
José Rodolfo Santos da Silveira, Charles Toniolo de Sousa, Sílvia Dabdab Calache
Distler, Moara Paiva Zanetti, e do assessor político Jefferson Lee de Souza Ruiz
. V Encontro de Gerações de Assistentes Sociais, organizado em conjunto com o
CBCISS, em agosto; o CRESS-RJ esteve representado na organização e no evento
pela conselheira Josélia Ferreira dos Reis
. Conferência livre de assistentes sociais, psicólogos e demais defensores dos direitos
da criança e do adolescente, sob o título “Escuta ou proteção? Os impactos da
judicialização na rede de proteção à criança e ao adolescente”, em setembro, na
UERJ; a comissão organizadora contou com a participação do conselheiro Charles
21
Toniolo de Sousa e de representantes de base da comissão sociojurídica; o evento
contou com a participação dos conselheiros Charles Toniolo de Sousa e Silvia Dabdab
Calache Distler, da agentes fiscal Nízia Maria Vieira dos Santos e do assessor político
Jefferson Lee de Souza Ruiz; o evento aprovou a apresentação de moções para as
conferências de assistência social, saúde e direitos da criança e do adolescente; a
elaboração das moções se deu em duas reuniões realizadas no auditório do CRESS-
RJ, que esteve representado pelos conselheiros Silvia Dabdab Calache Distler e
Charles Toniolo de Sousa, por assistentes sociais de base membros da comissão
sociojurídica e pelo assessor político Jefferson Lee de Souza Ruiz
. Seminário estadual “Serviço Social e questão urbana no capitalismo contemporâneo”,
em outubro, na UERJ; a comissão organizadora foi composta pelos conselheiros
Edenilza Silva Cesário, Elizabeth Souza de Oliveira, Hilda Corrêa de Oliveira, Joilson
Santana M. Junior e Charles Toniolo de Sousa; pelas professoras Isabel Cardoso
(UERJ), Tatiana Dahmer (UFF), Eblin Farage (UFF) e Fátima Cabral (UFRJ); e pelo
assessor político Jefferson Lee de Souza Ruiz; para organização do evento foram
realizadas três reuniões presenciais da comissão organizadora
. III Encontro dos Trabalhadores do SUAS do estado do Rio de Janeiro, organizado em
aliança com o Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro, o
Conselho Regional de Psicologia (RJ) e o Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio
de Janeiro, em agosto, no auditório do Sindicato dos Bancários; o CRESS esteve
representado pelos conselheiros Charles Toniolo de Sousa, José Rodolfo Santos da
Silveira, Silvia Dabdab Calache Distler, Edenilza Silva Cesário, Lobélia da Silva Faceira
e Hilda Corrêa de Oliveira, além do assessor político Jefferson Lee de Souza Ruiz
. Reuniões de Grupos de Trabalho do Conjunto CFESS/CRESS (GT´s Educação,
Sociojurídico e definição mundial de Serviço Social da FITS) – em cinco ocasiões
. Recepção de alunos da Universidade Estácio de Sá, em setembro, representado pela
conselheira Michele Pontes da Costa
. Recepção de alunos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
em novembro, representado pela conselheira Michele Pontes da Costa
. No âmbito das mobilizações contrárias a projeto da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro
que prevê recolhimento e internação compulsória de população que supostamente utiliza
drogas:
22
. Reunião com os assistentes sociais que atuam nos CREAS´s da Prefeitura do Rio de
Janeiro;
. Audiência com o secretário municipal de assistência social da cidade do Rio de
Janeiro;
. “Ato público contra projeto da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro que prevê
recolhimento e internação compulsória de população que supostamente utiliza drogas”,
em junho, durante minicurso sobre álcool e outras drogas, ministrado no auditório do
CRESS-RJ, coordenado pelas conselheiras Loraine Rocha Vigo e Silvia Dabdab
Calache Distler
. reuniões de organização das entidades contrárias ao projeto de recolhimento e
internação compulsória de população que supostamente utiliza drogas, ao longo de
vários meses, acompanhadas pelos conselheiros Charles Toniolo de Sousa, Hilda
Corrêa de Oliveira e Silvia Dabdab Calache Distler e, eventualmente, pelo assessor
político Jefferson Lee de Souza Ruiz
. evento conjunto das comissões de assistência social, educação e estudo do uso e
abuso do álcool e outras drogas, em novembro, no auditório do CRESS-RJ com debate
sobre experiências de redução de danos, Programa da Saúde da Família e assistência
social; a atividade foi coordenada pelos conselheiros Silvia Dabdab Calache Distler e
Hilda Corrêa de Oliveira
. Ato público em defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes – Acolher
não é recolher, em julho, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (RJ),
representado pelos conselheiros Charles Toniolo de Sousa, Hilda Corrêa de Oliveira e
Silvia Dabdab Calache Distler, além da agente fiscal Nízia Maria Vieira dos Santos; na
ocasião, o CRESS e outros conselhos profissionais divulgaram dados de visitas de
fiscalização a cinco abrigos municipais para crianças e adolescentes que
supostamente usam drogas
. adesão e divulgação do abaixo-assinado solicitando revogação da Resolução SMAS
nº 20, que instalou o programa de abordagem a crianças e adolescentes com as
características questionadas por diversos conselhos profissionais e entidades do
movimento social e da sociedade civil
. evento sobre o recolhimento e internação compulsórios, em setembro, no auditório da
OAB-RJ, representado pelas conselheiras Silvia Dabdab Calache Distler e Hilda
Corrêa de Oliveira
23
. Audiência Pública convocada em novembro pela Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, representada pelas conselheiras
Silvia Dabdab Calache Distler (na mesa de debates) e Hilda Corrêa de Oliveira; os
conselheiros Elizabeth Souza de Oliveira e Leandro Rocha da Silva participaram de
reunião de organização do evento
. Ato público nacional, intitulado “Recolhimento compulsório: aqui não!”, realizado em
novembro na escadaria da ALERJ, representado pelas conselheiras Hilda Corrêa de
Oliveira e Silvia Dabdab Calache Distler, promovido pela campanha “Criança não é de
rua” e, no Rio de Janeiro, pela Rede Rio Criança
. Debate intitulado “Recolhimento compulsório de drogados”, organizado pela Escola
de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) em novembro, representado
pelas conselheiras Hilda Corrêa de Oliveira e Silvia Dabdab Calache Distler
. No âmbito das mobilizações em torno da implementação da Lei Federal 12.317/2010, que
prevê um máximo de 30 horas de jornada semanal de trabalho para assistentes sociais:
- reuniões com assistentes sociais de diversas equipes profissionais, a saber:
. Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (acompanhamento da conselheira
Moara Paiva Zanetti)
. INSS (acompanhamento das conselheiras Moara Paiva Zanetti, Josélia
Ferreira dos Reis e Loraine Rocha Vigo – até maio, da ex-conselheira
Leopoldina Araújo)
. instituições federais (acompanhamento das ex-conselheiras Fátima Grave,
Martha Fortuna, Elizabeth Salvador, Michelle Moraes, Conceição Robaina e do
assessor político Jefferson Lee de Souza Ruiz)
. I Encontro Estadual dos Assistentes Sociais do Serviço Público Federal em
Luta pelas 30 horas, em agosto, no Sindicato dos Previdenciários (Sindsprev-
RJ), envolvendo assistentes sociais de INSS, FioCruz, INCA, Ministério da
Saúde, DRT e outras instituições, representado pelos conselheiros Carlos
Felipe Nunes Moreira, Loraine Rocha Vigo e Silvia Dabdab Calache Distler (na
mesa coordenadora do evento); como desdobramentos deste encontro houve
reuniões com assistentes sociais do INSS (o CRESS foi representado pela
conselheira Loraine Rocha Vigo) e do INCA e audiência com gestores daquela
24
instituição, ocasiões em que o CRESS esteve representado pela conselheira
Silvia Dabdab Calache Distler
- eventos descentralizados do Dia Nacional de Lutas pelo cumprimento da Lei
12.317/2010, em 30 de agosto, a saber:
. audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,
convocada pelo deputado estadual Marcelo Freixo, presidente da comissão de
direitos humanos da ALERJ; a mesa foi composta por diversos convidados,
dentre eles a conselheira Moava Paiva Zanetti, representando o CRESS-RJ, e o
assistente social Maurílio Matos, representando o CFESS; estiveram presentes,
ainda, ao evento, os conselheiros Charles Toniolo de Sousa, Elizabeth Souza
de Oliveira, Joilson Santana M. Junior, Leandro Rocha da Silva, Carlos Felipe
Nunes Moreira, José Rodolfo Santos da Silveira e Loraine Rocha Vigo; o evento
foi seguido de ato público na escadaria da ALERJ, coordenado pelo conselheiro
Charles Toniolo de Sousa
. debate “As condições éticas e técnicas de trabalho do assistente social e o
direito às 30 horas”, em Nova Iguaçu, com mesa composta pela conselheira
Hilda Corrêa de Oliveira e pela professora Yolanda Guerra (UFRJ)
. debate “A precarização do processo de formação profissional e das condições
de trabalho do Serviço Social no cenário contemporâneo”, em Nova Friburgo,
com mesa composta pela conselheira Lobélia da Silva Faceira e pela
professora Fátima Grave (UFRJ)
. debate “Jornada de trabalho do assistente social e a luta pelas 30 horas”,
realizado na UFF Campos
. debate “As condições éticas e técnicas de trabalho do assistente social e o
direito às 30 horas”, em Volta Redonda (UNIFOA), com mesa composta pelo
conselheiro Charles Toniolo de Sousa e pelo conselheiro do CFESS, Maurílio
Matos e contando com a presença das seis conselheiras da Seccional local
. debate “Condições de trabalho do assistente social e a luta pelas 30 horas”,
em Rio das Ostras, com mesa composta pelo conselheiro Carlos Felipe Nunes
Moreira, pela conselheira do CFESS Marinete Moreira e pela professora Marina
Castro (UFF)
25
. debate “As condições técnicas de trabalho dos assistentes sociais”, em Cabo
Frio, com mesa composta pela conselheira Moara Paiva Zanetti, pelo agente
fiscal Elias Azevedo da Silva e pelas professoras Josy Oliveira (UVA) e Vânia
Dutra (UVA)
. debate “Jornada de trabalho do assistente social e a luta pelas 30 horas”, em
Itaperuna, com mesa composta pelas conselheiras Silvia Dabdab Calache
Distler e pela conselheira da Seccional de Campos Rosângela Benevides
. panfletagem no município de Campos dos Goytacazes
. mobilizações junto a assistentes sociais de Três Rios, Paraíba do Sul e Volta
Redonda em torno do cumprimento da legislação, no âmbito da Seccional de
Volta Redonda
. ações adicionais, a saber:
. mobilização contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela
Confederação Nacional de Saúde (CNS) em relação à lei 12.317, através de
campanha de adesões a abaixo-assinado encaminhado ao Supremo Tribunal
Federal
. divulgação e apoio a diversos abaixo-assinados de diversas equipes
profissionais reivindicando o cumprimento das 30 horas
. encaminhamento ao Ministério Público do Trabalho, pela Comissão de
Orientação e Fiscalização, de documento relatando descumprimento de
instituições que, segundo denúncias encaminhadas ao Conselho, não cumprem
a jornada de 30 horas prevista pela Lei 12.317/2010; à época tratava-se das
seguintes instituições: prefeituras municipais de São João de Meriti, Rio de
Janeiro, Angra dos Reis, Cabo Frio, Paraíba do Sul, Resende, Rio das Ostras e
Macaé; Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Justiça Federal do Rio
de Janeiro; INSS; Ministério da Saúde (hospitais); INCA; INCRA, DATAPREV,
FAETEC; IFP; Polícia Federal; Forças Armadas (tanto assistentes sociais civis
quanto militares)
. manutenção do observatório das 30 horas, com o e-mail
[email protected] sendo disponibilizado exclusivamente para
denúncias e informações relativas à jornada
26
. encaminhamento de ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, à
Justiça Federal, contra orientação normativa da Secretaria de Recursos
Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que vincula a
redução da jornada à redução proporcional de salários
. três audiências com a Secretaria Municipal de Ação Comunitária de Volta
Redonda para reivindicar cumprimento da Lei, representado pelas conselheiras
locais
. no âmbito da Comissão de Gênero, Etnia e Diversidade Sexual:
. Seminário estadual de gênero, etnia, diversidade sexual e Serviço Social, organizado
pela comissão de gênero, etnia e diversidade sexual do CRESS, em novembro, na
UERJ, com a presença dos conselheiros Denise Nicacio Pereira, Charles Toniolo de
Sousa, Joilson Santana M. Junior e Silvia Dabdab Calache Distler; dentre os
palestrantes estiveram nomes como o deputado federal Jean Wyllys e as assistentes
sociais Magali Almeida e Marlise Vinagre
. no âmbito da Comissão de Assistência Social:
. Seminário estadual de assistência social, em novembro, na UERJ, sob título “O
trabalho do assistente social no SUAS: impasses e possibilidades”, com a participação
dos conselheiros Hilda Corrêa de Oliveira, Michele Pontes da Costa, Silvia Dabdab
Calache Distler e Charles Toniolo de Sousa e do assessor político Jefferson Lee de
Souza Ruiz, além da conselheira da Seccional de Volta Redonda, Paula de Almeida
Pereira, que compôs uma das mesas do evento
. Oficina com assistentes sociais que atuam na proteção especial do SUAS,
coordenada pela assistente social e professora Tatiana Dahmer, com participação dos
conselheiros Michele Pontes da Costa, Charles Toniolo de Sousa, Hilda Corrêa de
Oliviera, Silvia Dabdab Calache Distler, José Rodolfo Santos da Silveira e Josélia
Ferreira dos Reis, além do assessor político Jefferson Lee de Souza Ruiz
. no âmbito da Comissão de Formação Profissional:
. reunião com escolas e faculdades de Serviço Social do Estado do Rio de Janeiro,
com a presença de representantes de 16 instituições de ensino superior; na
oportunidade foram debatidas estratégias coletivas de enfrentamento à precarização
27
da formação profissional e orientações para o cumprimento das resoluções 533 e 586,
do CFESS; a atividade foi coordenada pelo conselheiro Charles Toniolo de Sousa e
contou, ainda, com a participação dos conselheiros Carlos Felipe Nunes Moreira e
Lobélia da Silva Faceira e do assessor político Jefferson Lee de Souza Ruiz
. no âmbito da Comissão de Educação:
. VI Encontro Estadual Serviço Social e Educação, em agosto, na UERJ; a comissão
organizadora do evento foi composta pela comissão de educação, em aliança com a
UERJ; o evento contou, ainda, com a participação dos conselheiros Elizabeth Souza
de Oliveira, Carlos Felipe Nunes Moreira, Silvia Dabdab Calache Distler e Charles
Toniolo de Sousa; o evento teve como principal palestra o tema “Gestão democrática e
participação em fóruns da educação”, realizando, ainda, oficinas com o tema “Trabalho
do Serviço Social na educação”
. Encontros descentralizados discutindo temas relativos ao exercício profissional na
política de educação, a saber:
. em Niterói, em agosto, sob o título “A atuação do Serviço Social na educação:
problematizando questões de gênero e sexualidade no cotidiano escolar”, sob a
coordenação da comissão de educação; o evento foi realizado na Associação
dos Pais e Amigos dos Deficientes da Audição
. na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, com o tema “Bullyng nas escolas”,
sob a coordenação da comissão de educação; o evento foi realizado na
Universidade Castelo Branco
. no centro da cidade do Rio de Janeiro, com o tema “Violência na educação”,
sob a coordenação da comissão de educação; o evento foi realizado no
auditório do CRESS-RJ
. mediação e diálogo com assistentes sociais que atuam na política pública de
educação na cidade do Rio de Janeiro, que culminaram com filiação ao Sindicato
Estadual dos Profissionais de Educação, em outubro, acompanhado pelos
conselheiros Carlos Felipe Nunes Moreira e Moara Paiva Zanetti
. 1o Encontro Regional de Serviço Social e Educação da Baixada Litorânea e Norte
Fluminense, em dezembro, na FUNEMAC de Macaé, com a participação dos
conselheiros Carlos Felipe Nunes Moreira, Silvia Dabdab Calache Distler e Elizabeth
Souza de Oliveira; o evento foi organizado em aliança com a Universidade Federal
28
Fluminense, pólo de Rio das Ostras, e com apoio da UERJ e de órgãos da educação
da prefeitura local; a principal palestra teve como tema “Desafios para implementação
de uma educação pública de qualidade”; o evento realizou, ainda, apresentação e
debate de experiências de trabalho de assistentes sociais nesta política e teve uma
urna volante do plebiscito da Campanha pelos 10% do PIB para a educação pública
. no âmbito da Comissão de previdência social:
. Debate “Previdência social e a atuação do Serviço Social”, com a assistente social e
conselheira do CFESS Lúcia Lopes da Silva, coordenado pela conselheira Loraine
Rocha Vigo, em julho, no auditório do CRESS-RJ; o evento contou, ainda, com a
participação dos conselheiros Charles Toniolo de Sousa e Hilda Corrêa de Oliveira
. no âmbito da Comissão de comunicação:
. Cerimônia de premiação do V Prêmio Visibilidade das Políticas Sociais e do Serviço
Social, realizada no auditório do CRESS, em dezembro, com a presença dos
conselheiros Charles Toniolo de Sousa, Edenilza Cesário, Carlos Felipe Nunes
Moreira, Leandro Rocha da Silva e Silvia Dabdab Calache Distler, além do assessor de
comunicação, Célio Albuquerque e da conselheira da Seccional de Volta Redonda,
Larissa Fagundes Costa
. Evento comemorativo da edição nº 500 do boletim eletrônico Via CRESS, com debate
sobre o tema “Mídia eletrônica, mobilização e Serviço Social”, em agosto, no auditório
do CRESS-RJ; a mesa foi composta pelo conselheiro Leandro Rocha da Silva, pelos
assistentes sociais Nelma Azeredo (do blog Mídia e Questão Social) e Renato Veloso
(professor da UERJ) e pelo assessor de comunicação do CRESS-RJ, Célio
Albuquerque; na oportunidade, sob coordenação do assessor de comunicação Célio
Albuquerque, foi lançada a nova diagramação do Via CRESS; o evento foi seguido de
confraternização entre os presentes e contou, ainda, com a participação dos
conselheiros Charles Toniolo de Sousa, Silvia Dabdab Calache Distler, José Rodolfo
Santos da Silveira e Moara Paiva Zanetti (coordenadora do evento) e do assessor
político Jefferson Lee de Souza Ruiz
. no âmbito da Seccional de Campos:
29
. evento “Trabalho e questão social: perspectivas para o Serviço Social no século XXI”,
com Marilda Iamamoto atuando como palestrante, em abril, na Universidade Cândido
Mendes;
. “II Seminário SUAS: a gestão do trabalho no SUAS – desafios e potencialidades”, no
auditório Miguel Ramalho, do Instituto Federal Tecnológico, em setembro;
. minicurso “As competências e atribuições privativas do assistente social na
perspectiva do projeto ético-político”, em setembro, na faculdade Redentor, ministrado
pela conselheira Thaís Tavares Bernardo (Campos) e pela agente fiscal Maria de
Fátima Valentim Pessanha
. Oficina “O Serviço Social e a representação nos conselhos de direitos e de políticas:
avanços, embates e desafios”, em novembro, na UFF Campos, sob coordenação da
Seccional local do CRESS
. reunião geral, em dezembro, no auditório da Seccional, com assistentes sociais da
Secretaria Municipal de Família e Assistência Social local para discutir notícias
veiculadas na imprensa local sobre programa habitacional da Prefeitura de Campos;
além dos conselheiros da Seccional, participaram da atividade os conselheiros Charles
Toniolo de Sousa e Moara Paiva Zanetti
. reunião com assistentes sociais da prefeitura municipal de Campos dos Goytacazes
acerca do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Campos, em agosto,
no auditório da Seccional, com a participação da conselheira Junia de Souza Elias
. reunião com conselhos profissionais e entidades sindicais para dialogar sobre as
atribuições e os direitos previstos pelo Plano de Cargos e Salários da Prefeitura
Municipal de Campos, em novembro, no auditório da Seccional, sob coordenação da
conselheira local Liliane Cardoso D´Almeida e contando com a participação da agente
fiscal Maria de Fátima Valentim Pessanha e do assessor político Jefferson Lee de
Souza Ruiz
. Grupo de Trabalho conjunto entre Seccional do CRESS e o Conselho Regional de
Psicologia local, com objetivo de ampliar o debate sobre o trabalho interdisciplinar,
especialmente na política de assistência social
1.6.2 – Realização de multiplicação do curso Ética em Movimento, sob projeto e coordenação da
assistente social de base Adriana J. Carneiro, com contribuição dos conselheiros Michele
Pontes da Costa e Eduardo Nascimento de Carvalho. As aulas foram proferidas pelas
30
professoras Valéria Forti (UERJ) e Fátima Grave (UFRJ), pelo assessor político Jefferson Lee
de Souza Ruiz e pela assessora jurídica Mônica Arkader. O público do curso foi composto,
prioritariamente, por novos conselheiros do CRESS e das Seccionais, além de integrantes das
comissões de instrução do Conselho
1.6.3 – Realização de eventos relativos à comemoração do Dia do Assistente Social, com destaque
para:
. Mesa Redonda “Ação cotidiana e desafios profissionais: 18 anos do código de ética e da lei
de regulamentação da profissão”, com a participação de cerca de 350 pessoas, na Capela
Ecumênica da UERJ. A coordenação da mesa principal coube ex-conselheira Fátima Grave e
ao conselheiro Charles Toniolo de Sousa. Os palestrantes foram os professores Ana Elizabete
Mota (UFPE) e Haroldo Abreu (UFF). Ao final do evento, a nova direção do CRESS-RJ tomou
posse, comemorada a seguir com confraternização entre os presentes.
. Seminário “Panorama das condições de trabalho dos assistentes sociais e perspectivas de
organização sindical”, no auditório 51 da UERJ, coordenado pela ex-conselheira Martha
Fortuna Pereira Bastos. Os palestrantes foram os professores Mauro Iasi (UFRJ) e Cleier
Marconsin (UERJ). O evento e o acúmulo de debates sobre o tema contribuiu para que o
CRESS-RJ fosse indicado pelo 40º Encontro Nacional CFESS/CRESS para sediar o
seminário nacional sobre organização sindical dos assistentes sociais, previsto para o
segundo semestre de 2012.
. Seminário “Serviço Social e políticas sociais: atribuições profissionais frente ao processo de
privatização”, no auditório da Universidade Veiga de Almeida, coordenado pela conselheira
Moara Paiva Zanetti. O evento ainda contou com a presença da conselheira Silvia Dabdab
Calache Distler. As palestrantes foram as professoras Maria Inês Bravo (UERJ) e Berenice
Couto (PUC-RS).
. Seminário “Serviço Social no mundo: concepções e polêmicas”, no auditório do CRESS-RJ,
coordenado pelo conselheiro Charles Toniolo de Sousa e contando, ainda, com a participação
da conselheira Michele Pontes da Costa. As palestrantes foram as professoras Ivanete
Boschetti (UnB) e Yolanda Guerra (UFRJ). O evento, além de outras iniciativas do CRESS-RJ
acerca de reflexões sobre este tema, levaram a convite para que o Conselho Regional
compusesse grupo de trabalho responsável pela organização de workshop internacional sobre
a definição de Serviço Social da FITS (Federação Internacional de Trabalhadores Sociais),
tarefa cumprida pela conselheira Hilda Corrêa de Oliveira. Além disso, contribuiu para que o
31
CRESS-RJ fosse indicado pelo 40º Encontro Nacional CFESS/CRESS para sediar o mesmo
evento, a ocorrer em março de 2012.
. 45 minicursos sobre diversos temas relativos ao exercício profissional dos assistentes
sociais, em ação descentralizada por todo o Estado, inclusive no âmbito de atuação das
Seccionais de Campos e Volta Redonda.
As atividades foram acompanhadas por diversos conselheiros, funcionários e
assessores do Conselho. A comissão organizadora do mês (no âmbito da Sede) foi composta
pelas conselheiras Martha Fortuna (presidindo a comissão), Elizabeth Salvador, Michelle
Moraes, pelo agente administrativo Allan Botelho de Oliveira e pelo assessor político Jefferson
Lee de Souza Ruiz.
. eventos comemorativos no âmbito da Seccional de Campos, a saber:
. minicursos descentralizados e atividade de posse da direção local
. eventos comemorativos no âmbito da Seccional de Volta Redonda, a saber:
. minicursos descentralizados e atividade de posse da direção local
1.7 – ELABORAÇÃO DE REVISTAS E JORNAIS
1.7.1 – Elaboração e publicação de seis edições do jornal Praxis (12 páginas, 12 a 13 mil
exemplares cada edição) – incluindo notas encaminhadas pelas seccionais de Campos e de
Volta Redonda
1.7.2 – Elaboração e divulgação de boletins eletrônicos semanais Via CRESS, pelo assessor de
comunicação Célio Albuquerque. Dentre as informações prioritárias do material encontram-se
as vagas de emprego, concursos públicos, oportunidades de capacitação, cursos e atividades
afins oferecidas aos assistentes sociais.
1.7.3 – Manutenção, reformulação e atualização da página de internet do CRESS; no processo de
reformulação da página foram instituídas algumas novidades, como a existência de um “quizz”
para contribuir com a capacitação continuada de assistentes sociais e estudantes usuários da
internet e visitantes da página do CRESS-RJ; a primeira edição do “quizz” versa sobre a lei de
regulamentação da profissão e foi elaborada pelo assessor político Jefferson Lee de Souza
Ruiz, tendo seu conteúdo aprovado pela direção do Conselho
1.7.4 – Produção de cartão comemorativo do Dia da (o) Assistente Social (tiragem: 30 mil
exemplares; público-alvo: sociedade em geral, em cinemas, teatros etc), tendo como tema as
32
30 horas para assistentes sociais, sob lema: “30 horas: bom para o assistente social, melhor
para você”
1.7.5 – Reimpressões de folder sobre a profissão (“amarelinho”)
1.7.6 – Produção de cartazes eventuais para eventos da entidade
1.7.7 – Participação (e indicação de assistentes sociais para fazê-lo) em programas de rádio e
televisão, a saber:
. programa da rádio do jornalista Roberto Canazzio sobre recolhimento e internação
compulsória de população que supostamente usa drogas, com participação do
conselheiro Charles Toniolo de Sousa
. entrevista para a TV ALERJ, como parte das mobilizações do Dia Nacional de Luta
pelas 30 horas para assistentes sociais, concedida pela conselheira Moara Paiva
Zanetti
1.7.8 – Publicação da Revista EM FOCO com edição denominada “Organização sindical dos
assistentes sociais”, em setembro, sob coordenação dos conselheiros Charles Toniolo de
Sousa e Moara Paiva Zanetti, dos integrantes do Movimento Pró-Organização Sindical dos
Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro e do assessor político Jefferson Lee de
Souza Ruiz.
1.7.9 – Realização da 5ª edição do Prêmio “Visibilidade das Políticas Sociais e do Serviço Social”,
sob coordenação da Comissão de Comunicação. Compuseram a Comissão Julgadora do
Prêmio os assistentes sociais Edenilza Silva Cesario (conselheira do CRESS), Michelle
Rodrigues de Moraes, Elias Azevedo da Sivla (agente fiscal do CRESS) e Jefferson Lee de
Souza Ruiz (assessor político do CRESS) e pelos jornalistas Célio Albuquerque (assessor de
comunicação do CRESS) e Washington Santos. A cerimônia de premiação ocorreu em
dezembro de 2010, no auditório do CRESS-RJ. A edição de 2011 contou com a inscrição de
14 trabalhos, entre reportagens escritas (06 inscritos, 04 premiados) e relatos de experiências
profissionais de assistentes sociais e/ou equipes de Serviço Social (08 inscritos, não havendo
premiados). Na categoria “Hors Concours”, voltada para trabalhos jornalísticos que tenham
tratado adequadamente as políticas sociais e o Serviço Social no período definido pelo
regulamento, foram premiados os programas Bom Dia MT, da Rede Globo de Televisão
(sobre a Resolução CFESS que permite a utilização, por assistentes sociais travestis e
transexuais, de seus nomes sociais no exercício profissional) e A Liga, da Rede Bandeirantes
de Televisão (que retrata o tratamento destinado pelo poder público à população que ocupa
moradias populares e/ou prédios públicos em busca do direito à habitação, além de
33
demonstrar como o Serviço Social atuou em uma das situações retratadas). A comissão
organizadora do Prêmio foi composta pela comissão de comunicação do CRESS-RJ.
1.7.10 – Manutenção e ampliação do investimento em visibilidade da profissão junto à mídia em
geral, ocorrida especialmente através de inserções na grande mídia e na imprensa alternativa,
a saber:
. reportagem na coluna do jornalista Felipe Sales (interino), no jornal Extra, sobre as visitas
realizadas pelo CRESS-RJ e pelo CRP-RJ a abrigos de idosos do município do Rio de
Janeiro, que constataram diversas irregularidades e deficiências estruturais e para o
atendimento deste público, publicada sob o título “Amontoador público”, à página 24, em 16 de
janeiro; a matéria teve nova citação aos conselhos em repercussão posterior, no dia 18 de
janeiro, à página 11, do mesmo colunista‟ „
. nota publicada na coluna Informe do Dia, jornal “O Dia”, sobre evento apoiado pelo CRESS-
RJ que debateu a organização sindical dos assistentes sociais no Rio de Janeiro, em julho;
. entrevista concedida ao jornal O Globo pelo conselheiro Charles Toniolo de Sousa, relativa à
política de recolhimento e internação compulsórios de população em situação de rua que
supostamente usam drogas, publicada na edição de 26 de julho, à página 10, em reportagem
intitulada “Caminho polêmico”
. entrevista concedida ao jornal Brasil de Fato pela conselheira Hilda Corrêa de Oliveira,
relativa à política de recolhimento e internação compulsórios de população em situação de rua
que supostamente usam drogas, publicada na edição de 25 a 31 de agosto, às páginas 4 e 5,
em série de artigos intitulada “Crack, uma pedra no meio do caminho”
. entrevista concedida ao jornal O Dia pela conselheira Hilda Corrêa de Oliveira, relativa à
política de recolhimento e internação compulsórios de população em situação de rua que
supostamente usam drogas e a denúncias de agressões contra pessoas que vivem nas ruas,
publicada na edição de 05 de julho, à página 14, em reportagem intitulada “Morte de morador
de rua investigada”
. entrevista concedida ao jornal Folha da Manhã, de Campos dos Goytacazes, pelos
conselheiros Charles Toniolo de Sousa e Liliane Cardoso D´Almeida (da seccional local),
sobre denúncias em torno do programa “Morar Feliz”, da secretaria de habitação da prefeitura
daquele município
. nota na coluna do jornalista Ancelmo Góis, no jornal O Globo, acerca da Resolução do
Conselho Federal de Serviço Social que permite a assistentes sociais travestis e transexuais a
34
utilização de seu nome social no exercício profissional, intitulada “Brasil que muda”, publicada
no dia 04 de outubro, à página 16
. nota na coluna do jornalista Ancelmo Góis, no jornal O Globo, sobre o dia nacional de lutas
pelas 30 horas no Estado do Rio de Janeiro
. artigo do conselheiro Charles Toniolo de Sousa publicado no jornal O Dia, defendendo que a
atribuição de comunicação do óbito não é de assistentes sociais, especialmente em função do
direito dos amigos e familiares de conhecer a causa mortis da pessoa que vier a óbito,
intitulado “Quem comunica o óbito?”, publicado no dia 25 de julho (página 24)
. entrevista concedida pela conselheira Hilda Corrêa de Oliveira sobre população em situação
de rua à editoria “Cinco dedos de prosa” do blog “Mídia e questão social”
(http://midiaequestaosocial.blogspot.com/2011/08/cinco-dedos-de-prosa.html), publicada em
24 de agosto
. entrevistas ao Jornal Folha da Manhã (reportagem escrita e televisionada), em Campos dos
Goytacazes, por ocasião das atividades locais do Mês do Assistente Social, concedidas pela
ex-conselheira Janaína Alves Monteiro
. entrevista ao portal Capemisa (www.portalcapemisa.com.br) sobre o profissão da assistência
social, concedida pela ex-conselheira Fátima Grave
. matéria sobre premiação a jornalista do jornal Folha Universal, relativa à quarta edição do
Prêmio Visibilidade das Políticas Sociais e do Serviço Social, por matéria intitulada “A frieza
do asfalto”; a matéria foi veiculada como parte de reportagem de capa, comemorativa dos 19
anos de existência do jornal, à página 11 do dia 05 de junho (edição nº 1000)
- notas e matérias sobre o V Prêmio Visibilidade das Políticas Sociais e do Serviço Social
em diversos veículos de comunicação, a saber:
. boletim eletrônico do Núcleo Piratininga de Comunicação;
. revista Brasileiros;
. Jornal Maré de Notícias;
. Rede Terceiro Setor;
. Rede Arco-Íris;
. site do jornalista Sidney Rezende (www.sidneyrezende.com.br).
1.7.11 – Campanha pelo cumprimento da Lei 12.317/2010, que prevê jornada de 30 horas semanais
para assistentes sociais, com as seguintes ações de comunicação:
35
. veiculação de spot de rádio sobre o direito às 30 horas e a maior qualidade
proporcionada ao atendimento à população, via radiotube e 190 rádios comunitárias do
estado do Rio de Janeiro;
. confecção de adesivos sobre o tema
. divulgação estadual do material produzido pelo CFESS para esta temática
. manutenção do observatório das 30 horas
. publicações no Jornal Praxis de orientações, atualização de notícias sobre o
cumprimento da Lei e mobilizações em curso etc
1.7.12 – Produção de DVD comemorativo dos 18 anos do Código de Ética do assistente social e da
Lei de Regulamentação da profissão de assistente social (8.662/93), com envio à residência
de todos os profissionais inscritos pelo CRESS; a concepção inicial do material foi proposta
pela ex-conselheira Fátima Grave; a responsabilidade e coordenação de todo o processo foi
da mesma conselheira e do assessor político Jefferson Lee de Souza Ruiz; os DVD´s contêm
o conteúdo histórico de todas as edições disponíveis de jornais impressos do Conselho
Regional de Serviço Social (RJ), desde o ano de 1964
1.8 – PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES COM OUTRAS ENTIDADES DE CLASSE
1.8.1 – Sede de reuniões das seguintes entidades, organizações populares ou equipes de Serviço
Social:
- Assistentes sociais supervisores de estágio e estagiários da Secretaria Estadual de
Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, em uma ocasião
- Assistentes sociais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (acompanhadas pela ex-
conselheira Michelle Rodrigues de Moraes), em três ocasiões
- Assistentes sociais da Secretaria Municipal de Saúde, em quatro ocasiões
(acompanhadas pelos conselheiros Telma Pilé Gomes e Charles Toniolo de Sousa)
- Assistentes sociais do INSS, em três ocasiões (acompanhados pelas conselheiras Moara
Paiva Zanetti e Loraine Rocha Vigo)
- Assistentes sociais da Secretaria Municipal de Pessoas com Deficiências, em uma ocasião
(acompanhada pelo conselheiro Charles Toniolo de Sousa)
- Assistentes sociais dos Centros de Referência Especial de Assistência Social, em uma
ocasião
- Assistentes sociais representantes do CRESS-RJ em conselhos de direitos e de políticas,
em uma ocasião (com presença dos conselheiros Charles Toniolo de Sousa, José Rodolfo
36
Santos da Silveira e Hilda Corrêa de Oliveira, além do assessor político Jefferson Lee de
Souza Ruiz)
- Assistentes sociais dos hospitais fluminenses, em uma ocasião (acompanhada pelos
conselheiros Charles Toniolo de Sousa, Leandro Rocha da Silva e Telma Pilé Gomes)
- Assistentes sociais da Unidade de Pronto Atendimento de Araruama, em uma ocasião
(acompanhada pela conselheira Sílvia Dabdab Calache Distler)
- Assistentes sociais do PROINAPE (Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas
Municipais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), em três ocasiões, acompanhadas
pelos conselheiros Carlos Felipe Nunes Moreira, Moara Paiva Zanetti e Elizabeth Souza
de Oliveira, além do agente fiscal Elias Azevedo da Silva e do assessor político Jefferson
Lee de Souza Ruiz (os dois últimos em uma ocasião)
- Assistentes sociais de unidades municipais da região de Vila Autódromo, na cidade do Rio
de Janeiro, em duas ocasiões (acompanhada pelos conselheiros Charles Toniolo de
Sousa, Edenilza Cesário da Silva e agente fiscal Elias Azevedo)
- Associação dos Servidores da SEAP, em duas ocasiões
- Colegiado de Conselhos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, em quatro ocasiões
(reuniões acompanhadas pela ex-conselheira Elizabeth Salvador)
- Conselho de Comunidade do Estado do Rio de Janeiro, em duas ocasiões (reuniões
acompanhadas pela ex-conselheira Newvone Costa)
- Conselho Municipal de Assistência Social, em uma ocasião (acompanhada pela
conselheira Silvia Dabdab Calache Distler)
- Evento de comemoração do dia latino-americano e caribenho de luta pela
descriminalização do aborto, organizado pelo Conselho Federal de Serviço Social e
entidades aliadas, com o título “Os desafios atuais frente à criminalização do aborto”,
representado pelos conselheiros Edenilza Silva Cesário e Joilson Santana M. Junior, além
do assessor político Jefferson Lee de Souza Ruiz; a mesa de debates teve a participação
do conselheiro Maurílio Matos, do CFESS
- Fórum Estadual de Trabalhadores do SUAS, em quatro ocasiões (reuniões acompanhadas
pelo conselheiro José Rodolfo Santos da Silveira)
- Fórum Municipal de Assistência Social, em três ocasiões
- Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em cinco ocasiões
(reuniões foram acompanhadas pela conselheira Silvia Dabdab Calache Distler e, em uma
ocasião, pelo conselheiro Joilson Santana M. Junior)
37
- Fórum Permanente de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro (FOPEDH), em uma
ocasião
- Fórum Permanente sobre População Adulta de Rua do Estado do Rio de Janeiro, em 16
ocasiões (acompanhadas pela conselheira Hilda Corrêa de Oliveira)
- Fórum de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em oito ocasiões
- Fundação Bento Rubião, em três ocasiões
- Grupo de Trabalho dos assistentes sociais da SEAP, em três ocasiões, acompanhado
pelos conselheiros Lobélia da Silva Faceira e Charles Toniolo de Sousa
- Programa de Controle à Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro, em uma ocasião –
lançamento do Projeto “Tuberculose na população em situação de rua no Rio de Janeiro”,
em março
- Palestra “A importância de trabalhar com indicadores sociais no monitoramento de
políticas sociais”
1.8.2 – Participação das reuniões mensais do Colegiado de Conselhos Profissionais do Estado do
Rio de Janeiro (Conselhinho), representado pela ex-conselheira Elizabeth Salvador e,
atualmente, pelas conselheiras Denise Nicacio Pereira e Edenilza Silva Cesario
1.8.3 – Eventos de outras entidades e organizações, atendendo a convites para palestras, debates
e outras atividades, a saber:
. passeata contra as privatizações da política pública de saúde e a favor do Sistema Único
de Saúde, em abril, com presença de diversos conselheiros do CRESS
. passeata contra as privatizações da política pública de saúde no município do Rio de
Janeiro, em junho, com presença dos conselheiros Leandro Rocha da Silva e Loraine
Rocha Vigo
. atos públicos e mobilizações de solidariedade aos bombeiros do estado do Rio de
Janeiro, ao longo do mês de junho, com dos conselheiros José Rodolfo Silveira, Moara
Paiva Zanetti e Sílvia Dabdab Calache Distler
. VI Seminário sobre População Adulta em Situação de Rua, com o título “Pessoas que
moram nas ruas: cidadãos?”, em julho, na UERJ, representado pelas conselheiras Hilda
Corrêa de Oliveira (na organização do evento) e Silvia Dabdab Calache Distler; o evento
contou com cobertura da assessoria de comunicação do CRESS e foi encerrado com
passeata até as dependências do Estádio do Maracanã, denunciando ações de
higienização urbana em função da realização da Copa do Mundo no Brasil
38
. Audiência com representante da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da
república, em julho, sobre a Política Nacional dos Direitos das Crianças e dos
Adolescentes e o Enfrentamento às Drogas, representado pelo conselheiro Charles
Toniolo de Sousa
. Audiência reservada com delegação internacional da Organização das Nações Unidas
responsável pelo relatório relativo à Convenção Internacional contra a Tortura e outros
tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, representado pelo conselheiro Charles
Toniolo de Sousa e pelo assessor político Jefferson Lee de Souza Ruiz
. “Café com direitos humanos”, evento periódico realizado na sede do Projeto Legal; o
CRESS esteve representado pelo conselheiro Charles Toniolo de Sousa, em setembro,
manifestando posição contrária à metodologia do Depoimento sem Dano e de escutas
especiais de crianças e adolescentes nos moldes questionados pela Resolução CFESS nº
559
. Ciclo de debates sobre o Serviço Social no campo sociojurídico, de setembro a
novembro, na UERJ, representado pelo conselheiro Charles Toniolo de Sousa
. adesão e sede de urnas (na secretaria do Conselho e em eventos realizados no período)
ao plebiscito nacional em defesa da destinação de 10% do Produto Interno Bruto do Brasil
para a educação pública; além destas iniciativas, o CRESS-RJ esteve presente ao ato
público de lançamento da campanha, em outubro, na Cinelândia, representado pelos
conselheiros Silvia Dabdab Calache Distler e José Rodolfo Santos da Silveira, bem como
por integrantes da comissão de educação do Regional; a conselheira Silvia Dabdab
Calache Distler representou o CRESS em reuniões de organização desta iniciativa e da
campanha
. Audiência pública intitulada “Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência
na rede de proteção social”, realizada pelo CEDCA em novembro, representado na mesa
de debates pelo conselheiro Charles Toniolo de Sousa
. Assembleia do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de
Janeiro, em novembro, em mesa sobre inquirição especial de crianças e adolescentes,
representado pelo conselheiro Charles Toniolo de Sousa
. Debate sobre comunidades terapêuticas realizado em novembro pelo Fórum Estadual de
Políticas Públicas sobre Drogas, representado pelas conselheiras Telma Pilé Gomes (na
mesa de debates) e Silvia Dabdab Calache Distler
39
. Ato público contra a aprovação do Projeto de Lei das Organizações Sociais na saúde do
estado, na ALERJ, representado pelos conselheiros Charles Toniolo de Sousa e Telma
Pilé Gomes
. Visita de fiscalização à unidade penitenciária Ary Franco, organizada em novembro pelo
Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado do Rio de Janeiro,
representado pela conselheira Elizabeth Souza de Oliveira
. Ato público em defesa dos direitos da população em situação de rua, realizado em
dezembro pelo Fórum Estadual de População Adulta em Situação de Rua, representado
pela conselheira Hilda Corrêa de Oliveira
. Ato público contra o financiamento público de comunidades terapêuticas, organizado pelo
Conselho Regional de Psicologia em dezembro, na ALERJ, representado pelos
conselheiros Charles Toniolo de Sousa, Hilda Corrêa de Oliveira, Silvia Dabdab Calache
Distler e Leandro da Silva Rocha; na oportunidade foram entregues aos deputados
estaduais relatórios de visitas de inspeção realizadas por diversos conselhos profissionais
a comunidades terapêuticas do Rio de Janeiro
. Evento sobre a violação do direito à saúde da população carcerária, organizado em
dezembro, na sede do Ministério Público, pelo Fórum de Saúde do Sistema Penitenciário,
representado pela conselheira Lobélia da Silva Faceira
. Mesa sobre comunicação e Serviço Social, intitulada “Serviço Social, tecnologia da
informação e trabalho”, realizada pela Universidade Veiga de Almeida, em novembro, em
lançamento de livro do professor Renato Veloso, representado na mesa pelo conselheiro
Leandro da Silva Rocha
. Semana da cultura negra, realizada em novembro na UFF de Rio das Ostras,
representado na mesa pela conselheira Denise Nicacio Pereira e por integrantes da
comissão de Gênero, Etnia e Diversidade Sexual
. Encontro Nacional de Trabalhadores do SUAS, em março, representado pela ex-
conselheira Michelle Rodrigues de Moraes
. Fórum Nacional de Defesa da População Adulta em Situação de Rua, representado pela
conselheira Hilda Corrêa de Oliveira
. Debate intitulado “Interdisciplinaridade: entrelaçando saberes a práticas inclusivas”, no
seminário de educação especial promovido pela Secretaria de Educação de Angra dos
Reis, representado pela conselheira Elizabeth Souza de Oliveira
40
. 16ª Parada do Orgulho LGBT, realizada em Copacabana, Rio de Janeiro, representado
pelos conselheiros Charles Toniolo de Sousa e Denise Nicacio Pereira; o banner da
campanha “O amor fala todas as línguas”, desenvolvida pelo Conjunto CFESS/CRESS, foi
afixado em um dos trios elétricos do evento
. Evento intitulado “Exame criminológico e direitos humanos”, realizado na UFRJ,
representado pelo conselheiro Charles Toniolo de Sousa
. Oficina “Direitos humanos e homofobia: a experiência do Serviço Social”, ministrada na
Escola de Ciências Sociais Aplicadas da Unigranrio de Duque de Caxias pelo conselheiro
Charles Toniolo de Sousa
. Debate sobre orçamento de políticas públicas voltadas para a população
afrodescendente, realizada no auditório do Conselho Regional de Economia (CORECON),
representado pela conselheira Denise Nicacio Pereira
. Seminário “A cidade dos e para os megaeventos esportivos”, realizado em setembro na
Lona Cultural da Maré, representado pela conselheira Edenilza Silva Cesário
. Ato público em solidariedade ao deputado estadual Marcelo Freixo, ameaçado de morte
por milicianos fluminenses, realizado em outubro na sede da Ordem dos Advogados do
Brasil (RJ), representado pela conselheira Elizabeth Souza de Oliveira
. 02 mesas de debates no Seminário Nacional de Formação e Movimento Estudantil de
Serviço Social, organizada pela ENESSO, com presença dos conselheiros José Rodolfo
Santos da Silveira (mesa sobre 30 horas) e Carlos Felipe Nunes Moreira (mesa sobre
precarização da formação)
. Comissão Organizadora Estadual da Primeira Conferência Nacional de Segurança
Pública, representado pelas conselheiras Elizabeth Souza de Oliveira e Hilda Corrêa de
Oliveira, respectivamente titular e suplente
. Lançamento da campanha “Rio sem homofobia”, na Secretaria Estadual de Assistência
Social e Direitos Humanos, em maio, representado pelo conselheiro Eduardo Nascimento
de Carvalho
. Lançamento do Laboratório Interdisciplinar da Diversidade Sexual (LIDS/UERJ), em
maio, representado pela ex-conselheira Elizabeth Salvador
. Encontro Estadual de mobilização para as conferências de assistência social,
representado pela conselheira Hilda Corrêa de Oliveira, na qualidade de palestrante de um
dos painéis do evento
41
. Encontro com autores e lançamentos de livros da Editora Lumen Juris, em maio,
representado pelo conselheiro Joilson Santana M. Junior; também estiveram presentes os
conselheiros Hilda Corrêa de Oliveira e Charles Toniolo de Sousa de Souza, além do
assessor político Jefferson Lee de Souza Ruiz, sendo que os dois últimos publicaram
artigos em coletânea sobre direitos humanos e Serviço Social lançada no evento
. Audiência pública pelo Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e pelo Dia
Nacional de Redução da Morte Materna, em maio, na ALERJ, em promoção da Comissão
Estadual dos Direitos da Mulher, representado pela conselheira Elizabeth Souza de
Oliveira
. Ato público em defesa do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do
Rio de Janeiro, realizado em abril, representado pela ex-conselheira Newvone Ferreira
Costa
. III Jornada de Serviço Social do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com o
tema “O projeto ético-político e profissional e o planejamento das ações profissionais no
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, representado pela ex-conselheira Mônica
Vicente
. Evento do Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente, em maio, para debate sobre a
política municipal de atenção a crianças e adolescentes e a situação dos abrigos
municipais, representado pelo conselheiro Joilson Santana M. Junior
. Fórum de Combate à Violência contra a Mulher, representado pela conselheira Denise
Nicacio Pereira
. Mesa de abertura do Seminário “UFRJ: Contrarreforma da Educação Superior e o
Serviço Social”, em maio, representado pelo conselheiro Charles Toniolo de Sousa
. Fórum Interinstitucional em atenção ao uso de álcool e drogas no estado do Rio de
Janeiro, representado pelas conselheiras Silvia Dabdab Calache Distler e Hilda Corrêa de
Oliveira
. Fórum Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em reuniões
realizadas em função das ações de recolhimento e internação compulsória de crianças e
adolescentes que supostamente usam drogas, representado pela conselheira Silvia
Dabdab Calache Distler
. Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em reuniões
realizadas em função das ações de recolhimento e internação compulsória de crianças e
42
adolescentes que supostamente usam drogas, representado pela conselheira Silvia
Dabdab Calache Distler
. 11º Seminário de Educação Especial de Angra dos Reis, representado pela conselheira
Elizabeth Souza de Oliveira, que proferiu palestra sobre o trabalho do assistente social na
educação especial em mesa denominada “Interdisciplinaridade: entrelaçando saberes e
práticas inclusivas”
- No âmbito da Seccional de Volta Redonda:
. Evento da Secretaria Municipal de Ação Comunitária de Volta Redonda em
comemoração ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes, em maio, representado pela conselheira Larissa Fagundes Costa
. Fórum de supervisão de estágio da UNIFOA, em maio, representado pela conselheira
Natália Reis de Oliveira
. Fórum de supervisão de estágio da UNIFOA, em junho, representado pelas conselheiras
Natália Reis de Oliveira e Liliane Rocha Ribeiro
. Reunião de planejamento do Fórum de Supervisão de Estágio da UNIFOA com vistas ao
segundo semestre de 2011, em julho, representado pela conselheira Natália Reis de
Oliveira
. Aula inaugural da FERP, em julho, representado pela conselheira Isabella Carvalho Silva
Sobreira
. Aula inaugural da FERP, em agosto, representado pela conselheira Isabella Carvalho
Silva Sobreira
. Fórum de supervisão de estágio da UNIFOA, em setembro, no auditório da Seccional,
representado pela conselheira Natália Reis de Oliveira
. Fórum de supervisão de estágio da UNIFOA, em outubro, em Barra do Piraí,
representado pela conselheira Natália Reis de Oliveira
. Encontro da Rede de Atendimento da Pessoa Idosa promovido pela Secretaria Municipal
de Ação Comunitária de Volta Redonda, em outubro, representado pelas conselheiras
Paula de Almeida Pereira, Larissa Fagundes Costa e Liliane Rocha Ribeiro
. Confraternização do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de
Volta Redonda, representado pela conselheira Paula de Almeida Pereira
- No âmbito das comemorações do Dia do Assistente Social:
43
. Evento comemorativo do Dia do Assistente Social, no Hospital Municipal de Itaboraí, em
Itaboraí – conselheiros Leandro Rocha da Silva e Charles Toniolo de Sousa;
. Evento comemorativo do Dia do Assistente Social, no Hospital Federal de Bonsucesso,
na cidade do Rio de Janeiro – conselheiros Charles Toniolo de Sousa e Josélia Ferreira
dos Reis
. Evento comemorativo do Dia do Assistente Social realizado pela equipe de Serviço
Social do Hospital Federal dos Servidores do Estado, com o tema “Serviço Social e a alta
complexidade no SUS”
. Evento comemorativo do Dia do Assistente Social realizado pela equipe de Serviço
Social do Hospital Federal do Andaraí, com o tema “Dependência química – crack: limites
e possibilidades da atuação do profissional da saúde”
. Evento comemorativo do Dia do Assistente Social organizado pela Equipe da Proteção
Social Básica da Prefeitura Municipal de Belford Roxo em maio, representado pelo
conselheiro Carlos Felipe Nunes Moreira, que proferiu palestra com o tema “18 anos do
Código de Ética”
. Evento comemorativo do Dia do Assistente Social organizado pela Equipe da Proteção
Social Básica da Policlínica Sérgio Arouca em maio, representado pela conselheira
Edenilza Silva Cesario
. Mesa de abertura de evento comemorativo do Dia do Assistente Social e do Pedagogo
organizado pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu em maio, representado pelo
conselheiro Eduardo Nascimento de Carvalho
. Evento comemorativo do Dia do Assistente Social organizado pela UNOPAR de Nilópolis
em maio, representado pela conselheira Francine Helfreich C. dos Santos, que proferiu
palestra sobre o tema “Mercado de trabalho profissional para os assistentes sociais”
. Oficinas comemorativas (duas) do Dia do Assistente Social com o tema “O Serviço Social
no campo sociojurídico” organizadas pela Unigranrio de Duque de Caxias em maio,
representado pelo conselheiro Charles Toniolo de Sousa
. Mesa de abertura da VII Jornada de Intercâmbio de Trabalhos de Serviço Social na Área
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, organizado pela equipe de Serviço Social do
Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, representado pela conselheira Moara Paiva
Zanetti
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. Evento comemorativo do Dia do Assistente Social organizado pela equipe de Serviço
Social do Hospital Federal de Bonsucesso, representado pela conselheira Josélia Ferreira
dos Reis
. Mesa de comemoração do Dia do Assistente Social, com o tema “A relação teoria e
prática do Serviço Social” na Universidade Estácio de Sá, representado pelo conselheiro
Charles Toniolo de Sousa
No âmbito da Seccional de Campos:
. Semana do Assistente Social em Itaperuna, organizada pela Faculdade Redentor, com
acompanhamento das conselheiras da Seccional local
. III Encontro Comemorativo do Dia do Assistente Social, em Macaé, com o tema “As
várias faces da violência: um desafio da contemporaneidade, na perspectiva do
enfrentamento”, representado pelas conselheiras da Seccional local
No âmbito da Seccional de Volta Redonda:
. Abertura da primeira Jornada Científica do Serviço Social da Faculdade UGB de Volta
Redonda, representado pelas conselheiras Larissa Fagundes Costa e Natália Reis de
Oliveira
. Jornada científica da UNIFOA, em Volta Redonda, representado pelas conselheiras
Paula de Almeida Pereira, Larissa Fagundes Costa, Liliane Rocha Ribeiro, Natália Reis de
Oliveira, Isabella Carvalho Silva Sobreira e Mitchelly de Barros Silva Santos
1.8.4 – Reuniões de Conselhos de Direitos e Políticas, através de conselheiros e/ou assistentes
sociais de base, eleitos para tal finalidade (são várias representações do CRESS-RJ pelo
Estado em conselhos municipais das áreas de assistência social, saúde e defesa dos direitos
da criança e do adolescente – especialmente no âmbito das Seccionais de Campos e de Volta
Redonda), dentre eles:
- Conselho Estadual de Assistência Social, representado pelo assistente social José
Rodolfo Santos da Silveira e Hilda Corrêa de Oliveira, respectivamente titular e suplente;
até o mês de maio a representação do CRESS-RJ era feita pela ex-conselheira Elza
Velloso;
- Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da População LGBT até o mês de maio,
representado pela ex-conselheira Elizabeth Salvador;
45
- Conselho Estadual de Segurança Pública, representado pelas conselheiras Elizabeth
Souza de Oliveira e Hilda Corrêa de Oliveira, respectivamente titular e suplente; até o mês
de maio esta representação era feita pela assistente social Daisy Liao
- Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado do Rio de Janeiro,
representado pelos conselheiros Joilson Santana M. Junior e Loraine Rocha Vigo,
respectivamente titular e suplente; até o mês de maio a representação do CRESS-RJ era
feita pelas ex-conselheiras Newvone Ferreira Costa e Leopoldina de Araújo Cardoso,
respectivamente titular e suplente;
- Conselho de Comunidade do Estado do Rio de Janeiro até o mês de maio, representado
pela conselheira Newvone Ferreira Costa;
- Conselho Estadual de Direitos Humanos, representado pelos conselheiros Hilda Corrêa de
Oliveira e Carlos Felipe Nunes Moreira, respectivamente titular e suplente;
- Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, representado pela conselheira
Loraine Rocha Vigo e pela assistente social Rita Cavalcanti;
- Conselho Municipal de Assistência Social, representado pelo assistente social de base
Michelle Rodrigues de Moraes e pela conselheira Michele Pontes da Costa
(respectivamente como titular e suplente);
- Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu, representado pelas assistentes
sociais de base Helaine Maria Lopes Vasconcelos Piorotti e Eunice Rodrigues de Melo
Magalhães, respectivamente titular e suplente
- Conselho Municipal de Assistência Social de Três Rios, representado pelas assistentes
sociais de base Camilla Sampaio Santos e Roberta Alves Cardoso Machado,
respectivamente titular e suplente
- Conselho Municipal de Saúde de Paraíba do Sul, representado pelas assistentes sociais
de base Renata de Souza Cardoso e Priscila Soares Silva (respectivamente como titular e
suplente)
- Conselho Municipal de Saúde de Rio das Ostras, representado, até maio, pela assistente
social de base Kátia Marro
. No âmbito da Seccional de Campos:
. Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, representado, até maio,
pela ex-conselheira local Janaína Alves Monteiro
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. Conselho Municipal de Comunidade de Campos dos Goytacazes, representado, até
maio, pelas ex-conselheiras locais Luciana Custódio e Gisele Pereira Luiz
. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campos dos
Goytacazes, representado, até maio, pela ex-conselheira local Luciana Custódio
. Conselho Municipal de Saúde de São João da Barra, representado, até maio, pelas
ex-conselheira local Janaína Alves Monteiro
. Conselho Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes, representado
pela conselheira Liliane Cardoso D´Almeida, bem como reuniões anteriores do Fórum
Municipal da sociedade civil para composição daquela instância
. reuniões de orientação e instrução a profissionais representantes do CRESS-RJ em
conselhos de direitos e de políticas no âmbito da Seccional de Campos,
acompanhadas pelas conselheiras Liliane Cardoso D´Almeida e Junia de Souza Elias
1.8.5 – Participação da Comissão Gestora do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS‟s, CFESS e
Seccionais, representado, até maio, pela ex-conselheira Newvone Ferreira Costa.
1.8.6 – Participação no GT Serviço Social e Educação, representado pelo conselheiro Carlos Felipe
Nunes Moreira; até maio a representação da região sudeste foi realizada pela ex-conselheira
Jurema Pereira.
1.8.7 – Participação no GT Sociojurídico, representado pelo conselheiro Charles Toniolo de Sousa;
até maio a representação da região sudeste foi realizada pela ex-conselheira Mônica Vicente.
2. ATIVIDADES PREVISTAS E NÃO REALIZADAS
2.1 – ÁREA ADMINISTRATIVA
2.1.1 – Adequação do espaço físico da sede própria do CRESS
2.4 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES
2.4.1 – Implementação do projeto de nucleação dos assistentes sociais
2.7 – ELABORAÇÃO DE REVISTAS E JORNAIS
2.7.1 – Produção e publicação de boletim informativo periódico no âmbito da Seccional Norte
Fluminense (Campos dos Goytacazes)
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2.8 – PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES COM OUTRAS ENTIDADES DE CLASSE
2.8.1 – Participação do GT de Convivência Familiar e Comunitária
3. ATIVIDADES NÃO PREVISTAS E REALIZADAS
3.1 – ÁREA ADMINISTRATIVA
3.1.1 – Utilização do espaço da sede própria do CRESS, enquanto as reformas necessárias não são
possíveis de viabilizar, como estoque de materiais produzidos pela entidade
3.1.2 – Continuidade das providências legais em relação a inquilino de parte das salas da sede
própria do CRESS, no sentido de viabilizar pagamento de dívidas e desocupação do espaço
3.1.3 – Retomada de negociações com a Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro no
sentido de renovar convênio para cumprimento de penas e medidas alternativas no âmbito do
CRESS-RJ, representado pela conselheira Silvia Dabdab Calache Distler
3.1.4 – Evento de confraternização de final de ano entre direção e equipe de recursos humanos,
realizado em dezembro no SESC Madureira, no Rio de Janeiro
3.1.5 – Conclusão da segunda etapa de avaliação de desempenho da equipe de recursos humanos
do CRESS-RJ, coordenada por comissão paritária composta pelas ex-conselheiras Elizabeth
Salvador e Erika Schreider e pelos funcionários Elias Azevedo da Silva e Simone Moreira dos
Santos
3.1.6 – Reunião entre tesoureiras da Sede e das Seccionais de Campos e Volta Redonda, visando
uniformizar procedimentos e encaminhar demandas adicionais
3.1.7 – Revisão dos valores dos fundos rotativos para as seccionais de Campos dos Goytacazes e de
Volta Redonda, em negociação com as seccionais locais
3.2 – FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
3.2.1 – Debate e assinatura de protocolo de ações conjuntas entre conselhos profissionais do estado
do Rio de Janeiro para fiscalizações na área de saúde; os debates foram acompanhados pela
conselheira Denise Nicacio Pereira e a adesão do CRESS-RJ foi expressa pelo conselheiro
presidente Charles Toniolo de Sousa
3.2.2 – Curso “Nivelamento de informações: legislação e financiamentos das câmeras
especializadas”, realizado em outubro no âmbito das ações de fiscalização da área de saúde
promovidas conjuntamente pelos conselhos profissionais do estado do Rio de Janeiro,
48
representado pelas conselheiras Denise Nicacio Pereira e Telma Pilé Gomes e pelos agentes
fiscais Elias Azevedo da Silva e Nízia Maria Vieira dos Santos
3.4 – REUNIÕES
3.4.1 – Reuniões periódicas com as assessorias contábil e jurídica do CRESS-RJ, representado pelas
conselheiras Denise Nicacio Pereira e Edenilza Silva Cesário e, anteriormente a maio, pelsa
ex-conselheiras Fátima Grave e Newvone Ferreira Costa.
3.4.2 – 16 reuniões da comissão regional eleitoral para organização do processo eleitoral do Conjunto
CFESS/CRESS no âmbito do estado do Rio de Janeiro; a comissão foi composta pelas
assistentes sociais Maria Helena Tavares (presidente), Elaine Pelaez e Daniele Horta.
3.4.3 – Mutirão de providências para garantir a realização das eleições do Conjunto CFESS/CRESS
no âmbito do estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a mesma ser realizada na modalidade
única de votos por correspondência; para esta atividade – coordenada pela comissão regional
eleitoral – o CRESS interrompeu suas atividades administrativas por dois dias.
3.4.4 – Reuniões ampliadas à participação da categoria no âmbito da Seccional de Volta Redonda,
com periodicidade mensal, para debate de temas relativos ao exercício profissional
3.4.5 – Plantões da diretoria da Seccional de Volta Redonda para atendimento à categoria, com
periodicidade semanal
3.4.6 – Reuniões de transição entre as gestões 2008-2011 e 2011 e 2014 no âmbito da Sede e de
cada Seccional
3.7 – ELABORAÇÃO DE JORNAIS E REVISTAS
3.7.1 – Envio de correspondências a editorias de jornais e programas de televisão que porventura
tenham tratado inadequadamente a profissão, anexando folder explicativo sobre o Serviço
Social e disponibilizando o Conselho Regional de Serviço Social para atuar como fonte em
relação ao Serviço Social e às políticas sociais com que os assistentes sociais atuam.
3.7.2 – Publicação, por ocasião do Dia do Assistente Social, de nota paga no jornal O Globo,
cumprimentando os assistentes sociais pela data e dando visibilidade à campanha
desenvolvida pelo Conjunto CFESS/CRESS.
3.7.3 – Manutenção de espaços específicos do CRESS-RJ nas redes sociais Facebook e Twitter.
3.7.4 – Inclusão de vídeos de eventos do CRESS-RJ em página própria do youtube, como forma de
ampliar o acesso de interessados a seu conteúdo.
49
3.7.5 – Produção de banners para os eventos do conselho
3.7.6 – Produção de calendário 2012, encaminhado à residência dos assistentes sociais em janeiro
deste ano, tendo por tema os 50 anos do Conjunto CFESS/CRESS e do CRESS-RJ
3.7.7 – Elaboração de vídeo explicativo e guia de orientações dos procedimentos a serem utilizados
pela categoria para as eleições do Conjunto CFESS/CRESS (considerando que, pela primeira
vez no Estado, as eleições se deram todas na modalidade do voto por correspondência). Os
materiais foram providenciados pela comissão regional eleitoral e pelo assessor de
comunicação Célio Albuquerque
3.7.8 – Retomada da publicação do CRESS Opina e de notas públicas da direção do CRESS-RJ,
com os seguintes temas e/ou títulos:
. CRESS Opina “Nova tragédia no Rio: a natureza e a população são as culpadas?”,
em janeiro
. Nota pública intitulada “O deputado e a volta do senhor de escravos”, em abril,
questionando afirmações preconceituosas do deputado federal Jair Bolsonaro
. CRESS Opina “Kit escola sem homofobia: uma questão de costume?”, em junho
. Nota pública intitulada “Sobre a internação compulsória de crianças e adolescentes
que usam crack”, em junho
. CRESS Opina “As conferências e o controle social que queremos”, em junho
. CRESS Opina “O Fórum que os trabalhadores do SUAS precisam”, em agosto
. CRESS Opina “As instituições sociojurídicas e os direitos de crianças e
adolescentes”, em setembro
. CRESS Opina “Política urbana e o Serviço Social”, em outubro
. CRESS Opina “Em defesa do financiamento público da educação”, também em
outubro, defendendo a campanha pelos 10% do Produto Interno Público para a
educação pública no Brasil
. CRESS Opina “O assistente social docente em Serviço Social e o papel do CRESS”,
também em outubro, dialogando com profissionais assistentes sociais docentes
sobre a necessidade de inscrição nos conselhos regionais como forma de apoio
político às ações das entidades, para além das previsões legais existentes
. Moção de apoio às lutas de estudantes e servidores da Universidade Federal
Fluminense, em setembro
50
. Nota pública contra a aprovação do Projeto de Lei 767/2011 pela Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; o PL em questão aprova organizações
sociais para a gestão de unidades públicas de saúde
. Documento “Reflexões do CRESS 7ª Região acerca da precarização dos cursos de
graduação em Serviço Social no cenário contemporâneo, elaborado pelas
comissões de educação e formação profissional
. Documento, assinado em conjunto com o Conselho Federal de Serviço Social,
solicitando apuração do assassinato do conselheiro do CRESS – 25ª Região
(Tocantins), Paulo Sérgio Porto, entregue pelo conselheiro Charles Toniolo de
Sousa a representante da Secretaria de Direitos Humanos, em mãos, em
evento realizado no Rio de Janeiro no mês de julho
3.7.9 – Divulgação de abaixo-assinados para adesão da categoria, a saber:
. em defesa do Serviço Social na política pública de previdência social
. contra a aprovação de Organizações Sociais para gerir políticas públicas
3.7.10 – Reimpressão da Coletânea de Leis e Resoluções “Assistente Social: Ética e Direitos”
3.9 – OUTROS
3.9.1 – Participação no Fórum Regional sobre Serviço Social e Educação da UNESP (Franca-SP),
representado pelo conselheiro Carlos Felipe Nunes Moreira, que apresentou a experiência da
comissão de educação do CRESS-RJ aos presentes
3.9.2 – Subscrição de documentos públicos propostos por outras organizações, a saber:
. Frente Nacional contra a Privatização do Sistema Único de Saúde (SUS)
. Campanha pela destinação de 10% do Produto Interno Bruto à educação pública
. Contra as ações de recolhimento e internação compulsória de população supostamente
usuária de drogas das ruas da cidade do Rio de Janeiro
3.9.3 – Apoio à mobilização de assistentes sociais aprovados no concurso do Ministério Público da
União, através de divulgações – pelo boletim eletrônico Via CRESS – das iniciativas de sua
mobilização
3.9.4 – Fornecimento de material informativo sobre o Serviço Social para diversos eventos, quando
solicitados por seus organizadores
JUSTIFICATIVAS E CONCLUSÃO
51
O ano de 2011 foi marcado, do ponto de vista da gestão do Conselho Regional de Serviço
Social / 7ª Região (RJ) pela mudança das gestões que estiveram à frente das atividades da Sede e
das Seccionais de Campos e Volta Redonda. Uma particularidade se destaca neste processo: o
intenso percentual de renovação de conselheiros à frente da entidade. A título de exemplo, no âmbito
da Sede apenas uma conselheira da gestão 2008 a 2011 permaneceu à frente da entidade – dos
demais 17, apenas uma havia tido, anteriormente, experiência de gestão da entidade em
oportunidades anteriores. Esta característica demanda que novos conselheiros tenham um tempo de
adaptação às demandas e atividades previstas para a entidade.
Ainda assim, constatamos, com grande satisfação, que quase totalidade das metas previstas
pela gestão anterior para serem cumpridas ao longo de 2011 foram efetivamente realizadas. Dentre
as quatro que não foi possível cumprir, deve-se registrar que já estão em andamento debates e
providências necessárias para seu encaminhamento para as principais – as reformas para a sede
própria do CRESS-RJ, após concluído processo de desocupação do antigo inquilino de parte das
salas; e o projeto de nucleação dos assistentes sociais em municípios e regiões do Estado e da
capital, cujos debates já estão em curso no âmbito do Conselho Pleno de entidade. As demais ações,
de impacto mais localizado, acabaram sendo substituídas por outras em suas próprias áreas de
atuação, não implicando em quaisquer prejuízos imediatos para as ações do Conselho e a
contribuição para a organização da categoria.
Há que se registrar uma dificuldade, já apontada por gestões anteriores, e que permanece
interferindo na possibilidade de desenvolvimento das tarefas do Conselho: a inexistência de
legislação que garanta liberação, remunerada, do trabalho, para que ao menos um número mínimo
de conselheiros possa se dedicar integralmente às atividades da entidade. Esta é uma demanda já
apresentada à reflexão do Conjunto CFESS/CRESS e que, sabemos, atinge a categoria em todo o
território nacional. Por vezes, combinada a fatores que envolvem a vida profissional e/ou pessoal de
cada conselheiro, este é um fator que gera licenças temporárias ou definitivas de profissionais eleitos
para a entidade, uma vez que o Conselho requer dedicação mínima e compromisso ético e político
com suas ações – em determinados momentos, exigência incompatível com outras dimensões
também centrais da vida destas pessoas.
Um registro adicional a ser feito é que algumas atividades, embora desenvolvidas, acabam por
não gerar resultados imediatamente mensuráveis. É o caso da disputa por maior e mais adequada
visibilidade da profissão junto à mídia, em todas as suas dimensões. Cumpre registrar, por exemplo,
que espaços obtidos pela assessoria de comunicação do Conselho para concessão de entrevistas a
grandes órgãos de imprensa (casos da revista Isto É e do jornal O Estado de São Paulo), embora
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cumpridas por conselheiros da entidade, acabaram não sendo publicadas, em função de opção
editorial das redações daqueles órgãos.
Ao final de mais um ano de atividades, portanto, ousamos afirmar que o balanço possível – ao
menos em relação ao que foi previsto para ser realizado ao longo do ano de 2011 – é, sem dúvida,
positivo. O que não significa ausência de atenção aos desafios postos pela conjuntura à profissão e à
qualidade do exercício profissional dos assistentes sociais (qualidade, esta, cuja manutenção e
ampliação é o principal papel social que os conselhos profissionais recebem da população e que
justificam sua existência). Assim, já no início deste ano de 2012 toda a gestão do CRESS-RJ (direção
da Sede e Seccionais, equipe de recursos humanos e assessorias, comissões temáticas e
regimentais) vem se dedicando a planejar as ações a serem desenvolvidas ao longo do ano, visando
qualificar ainda mais nossa contribuição para a consolidação do projeto ético político que orienta o
Serviço Social em nosso país.
Colocamo-nos à disposição para elucidar eventuais dúvidas relativas aos registros existentes
no presente relatório. E, também, a persistir contribuindo com reflexões, sugestões e ações que
possam aprimorar a organização dos assistentes sociais em nosso Estado e país.
Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social – 7ª Região
Gestão “Trabalho e direitos: a luta não para”
Fevereiro de 2012