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8/13/2019 conselho nacional de educao 2013_relatrio tcnico 'integrao no ensino da lngua inglesa no currculo do 1 ci

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RELATRIO | Integrao do ensino da lngua inglesa no currculo do 1 ciclo do Ensino Bsico 1

RelatrioTcnicoIntegraodo ensinoda lngua inglesa

no currculodo 1 ciclodo Ensino Bsico

Assessoria tcnica:Carmo GregrioRute PerdigoTeresa Casas-Novas

DEZEMBRO 2013


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NDICE

003 Introduo

004 Ingls no 1 ciclo: para qu?

004 Aprender lnguas no 1 ciclo, porqu?

004 Diretivas europeias

006 Estratgias para o ensino das lnguas na Europa

009 Aprender Ingls, porqu?

012 Situao do ensino de lnguas estrangeiras na Europa e em Portugal

020 Exposio da sociedade portuguesa lngua inglesa

021 Experincias de Ensino do Ingls no 1 Ciclo do Ensino Bsico em Portugal

022 Atividades de Enriquecimento Curricular no Continente

022 Enquadramento legislativo

022 Evoluo da AEC Ingls: dados estatsticos

025 Balano do ensino do Ingls no mbito das AEC

027 Escola a Tempo Inteiro na Regio Autnoma da Madeira

028 O Ensino de Lnguas Estrangeiras na Regio Autnoma dos Aores

029 Projeto Ensino Bilingue no 1 CEB

031 Integrao do Ingls no currculo do 1 ciclo

033 Bibliografia

037 Anexos


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IntroduoO presente relatrio decorre da solicitao de um Parecer sobre a integrao do Ingls no 1 ciclo do EnsinoBsico por parte de Sua Excelncia o Ministro da Educao e Cincia, aquando da sua interveno na sessosolene de abertura do ano letivo realizada no CNE, no dia 23 de setembro de 2013. Este pedido foijustificado com a necessidade de encontrar uma alternativa curricular que permita ultrapassar a situao dedesigualdade que advm do facto de nem todos os alunos aprenderem Ingls neste nvel de ensino.

At ao ano letivo de 2012/2013, o Ingls foi lecionado, no Continente, no mbito das AEC, sendo de ofertaobrigatria e de frequncia facultativa. Esta situao sofreu alteraes no ano letivo em curso, passando a

deciso da oferta a depender dos Agrupamentos.Para a elaborao do presente relatrio foi realizada uma pesquisa bibliogrfica sobre o enquadramento doensino de lnguas, em particular do Ingls, na Unio Europeia. A caraterizao da situao do ensino doIngls em Portugal foi sustentada por uma anlise da legislao e de outra documentao, nomeadamenterelatos de audies. Para este efeito, foram ouvidas 18 entidades com interveno em diferentes reas:polticas europeias, formao de professores (universitrio e politcnico), didtica de lnguas, associaesprofissionais e projetos de ensino do ingls no 1 ciclo (realizados e em curso). Foram ainda ouvidas duasentidades com responsabilidade ao nvel da poltica e administrao educativa, que apresentaram o panoramaatual do ensino do Ingls no 1 CEB em Portugal (Anexo 1).


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Ingls no 1 ciclo: para qu?

Qual o interesse de aprender lnguas nos nveis mais baixos de escolaridade? Que lnguas aprender? Quais asdiretivas e estratgias da Unio Europeia relativamente ao ensino de lnguas estrangeiras? Como entender apredominncia do ensino do Ingls?

Aprender lnguas no 1 ciclo, porqu?

O incio da aprendizagem de uma lngua estrangeira em idades cada vez mais precoces justificada pelaempatia da criana para com sonoridades alheias sua lngua materna, que deve ser desenvolvida desde aeducao pr-escolar. tambm nessas idades que se comea a aprender a viver em sociedade e se descobreo outro. A descoberta de outras lnguas apontada como um meio para melhor entender o outro e paraconstruir a sua prpria identidade.

Diretivas Europeias

Numa Europa diversa do ponto de vista lingustico e cultural, faz sentido que os currculos escolares

promovam a aquisio de competncias plurilingues e interculturais que favoream a comunicao com ooutro e a compreenso da respetiva cultura.

Ao longo dos ltimos anos, as instituies da Europa tm produzido declaraes polticas que pem emevidncia a importncia do domnio de diferentes lnguas para uma integrao europeia mais completa. AResoluo do Conselho, de 31 de maro de 1995, sobre a melhoria da qualidade e a diversificao daaprendizagem e do ensino das lnguas no seio dos sistemas educativos da Unio Europeia alude promoode mtodos inovadores (AILC1 - aprendizagem integrada de lnguas e contedos), ao ensino precoce delnguas vivas desde a escola elementar, referindo ainda a necessidade de adotar medidas relativas formaodos professores de lngua. 1

O Livro Branco sobre a Educao e Formao (novembro de 1995) defendeu que os cidados deviamdominar trs lnguas, acentuando a necessidade de se usarem mtodos mais eficazes para atingir esseobjetivo.

Na Recomendao sobre as lnguas vivas, de 17 de maro de 1998, o Comit de Ministros do Conselho daEuropa apontava um conjunto de medidas a adotar das quais se destacam, entre outras: a promoo doplurilinguismo; a utilizao de lnguas no ensino de matrias no lingusticas; a aprendizagem de lnguasdesde o incio da escolaridade e de modo continuado; a promoo do bilinguismo; a necessidade deassegurar uma formao adequada aos professores de lngua.

1 Equivalente s siglas inglesa e francesa:- CLIL Content and Language Integrated Learning e

- EMILE Enseignement dune matire integr une langue trangre


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Em 2001, Ano Europeu das Lnguas, foram anunciadas mltiplas possibilidades de promover aaprendizagem de lnguas e a diversidade lingustica. Nesse ano, o Conselho da Europa apresentou o QuadroEuropeu Comum de Referncia para as Lnguas (QECR, 2001). Este documento, elaborado no mbito do

Projeto Polticas Lingusticas para uma Europa Plurilingue e Multicultural, definiu seis nveis comuns dereferncia, para trs grandes tipos de utilizador: o utilizador elementar, o utilizador independente e outilizador proficiente. Para alm disso, o QECR sugeriu dois cenrios para a integrao de lnguasestrangeiras no currculo:

Cenrio 1

CITE 1(Primrio)

1 e 2 ciclos

CITE 2(Secundrio inferior)

3 ciclo

CITE 3Secundrio

Lngua Estrangeira 1 (L1) X(desenvolvimento da conscincia

lingustica ligada identidade do aluno)

X X

Lngua Estrangeira 2 (L2) XLngua Estrangeira 3 (L3) X

(opcional)

Cenrio 2

CITE 1(Primrio)

1 e 2 ciclos

CITE 2(Secundrio inferior)

3 ciclo

CITE 3

SecundrioLngua Estrangeira 1 (L1) X

(comunicao oral elementar e contedopr-definido)

X X

Lngua Estrangeira 2 (L2) X X XLngua Estrangeira 3 (L3) X(opcional)

O Parlamento Europeu por seu turno (resoluo de 13 de dezembro de 2001) e o Conselho de Ministros deEducao (14 de fevereiro de 2002) convidaram os Estados-Membros a tomar medidas para promover aaprendizagem das lnguas e a diversidade lingustica.

O Conselho Europeu de Barcelona (maro de 2002) avanou um pouco mais, apontando para o ensino de,pelo menos, duas lnguas estrangeiras desde a idade mais precoce:

melhorar o domnio das competncias de base, nomeadamente atravs do ensino de duas lnguas estrangeiras,pelo menos, desde a idade mais precoce: estabelecimento de um indicador de competncia lingustica em 2003.

Em resposta solicitao do Conselho de Ministros de 14 de fevereiro de 2002, a Comisso Europeiaapresentou, em 2003, o plano Promover a aprendizagem das lnguas e a diversidade lingustica: um planode ao 2004-2006.

Nas concluses do Conselho, de 19 de maio de 2006, sobre o Indicador Europeu de CompetnciaLingustica, reafirmou-se que as competncias em matria de lnguas estrangeiras, para alm de favorecerema compreenso mtua entre os povos, constituem um requisito prvio para a mobilidade da fora de trabalhoe contribuem para a competitividade da economia da Unio Europeia.

No mesmo ano (18 de dezembro), uma Recomendao do Parlamento Europeu e do Conselho sobre ascompetncias essenciais para a aprendizagem ao longo da vida inclua a comunicao em lnguasestrangeiras entre as competncias essenciais necessrias realizao pessoal, cidadania ativa, coeso

social e empregabilidade na sociedade do conhecimento.


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Mais tarde (21 de novembro de 2008), numa Resoluo sobre a estratgia europeia a favor domultilinguismo, o Conselho convidava os Estados-Membros a promover o multilinguismo para reforar acoeso social, o dilogo intercultural e a construo da identidade europeia, a competitividade da economia

europeia, a mobilidade e a empregabilidade das pessoas, assim como as lnguas da Unio Europeia nomundo. Este documento apontava, tambm, o caminho a seguir:

() envidar esforos para proporcionar aos jovens, desde a mais tenra infncia e, para alm doensino geral, tambm no ensino profissional e superior, uma oferta diversificada e de elevadaqualidade em matria de ensino das lnguas e das culturas que lhes permita adquirir o domnio depelo menos duas lnguas estrangeiras, o que constitui um fator de integrao na sociedade doconhecimento. (ponto 2.a))

Nas suas concluses, de 12 de maio de 2009, sobre um quadro estratgico para a cooperao europeia nodomnio da educao e da formao (EF 2020), o Conselho volta a insistir:

Tendo em conta a importncia de aprender duas lnguas estrangeiras desde tenra idade, tal como

salientado nas concluses do Conselho Europeu de Barcelona de Maro de 2002, convida-se aComisso a apresentar ao Conselho, at ao final de 2012, uma proposta de possvel critrio dereferncia neste domnio, com base nos trabalhos em curso sobre as competncias lingusticas.

Para atingir o objetivo de melhorar a qualidade e a eficcia da educao e da formao, devero prosseguir-se os trabalhos sobre aprendizagem de lnguas, de modo a:

Permitir aos cidados comunicar em duas lnguas alm da sua lngua materna, promover o ensino delnguas, consoante adequado, no mbito do ensino e formao profissional e do ensino para adultos, eproporcionar aos migrantes oportunidades de aprenderem a lngua do pas de acolhimento.

Mais recentemente, numa Resoluo de 22 de outubro de 2013, sobre o tema Repensar a Educao, oParlamento Europeu recorda que:

() melhores competncias lingusticas contribuem para a promoo da mobilidade e a melhoria daempregabilidade, da compreenso das outras culturas e das relaes interculturais; apoia semreservas a proposta da Comisso de um novo critrio de referncia na UE para as competnciaslingusticas, de acordo com o qual, at 2020, pelo menos 50% dos jovens com 15 anos devem terconhecimentos de uma primeira lngua estrangeira e, no mnimo, 75% devem estudar uma segundalngua estrangeira(ponto 4).

e reconhece que

() fracos conhecimentos lingusticos constituem um dos principais obstculos livre circulao dostrabalhadores e competitividade internacional das empresas na Unio, em particular nas regiesem que cidados europeus vivem perto da fronteira de um pas vizinho com uma lngua diferente;recorda que a aprendizagem de lnguas , normalmente, muito mais eficaz quando feita desde muito

cedo (ponto 5).

Estratgias para o ensino das lnguas na Europa

Embora se esteja longe de atingir os objetivos traados, a promoo do ensino de lnguas nos nveis maisbaixos de educao teve um desenvolvimento significativo nos ltimos anos em muitos pases da UE.

Ainda que o pblico e os pais acolham de forma favorvel o ensino precoce das lnguas, este tem sido alvode crticas e debates, nomeadamente em torno das eventuais consequncias que da possam advir para aslnguas nacionais. As avaliaes dos programas implementados tambm no so conclusivas quanto svantagens dessa opo (Duverger, 2007).

O Plano de Ao da Comisso Europeia, Promover a aprendizagem das lnguas e a diversidade lingustica,de 2003, deu lugar a estudos e a um relatrio sobre o ensino dos mais jovens (Edlenbos, 2006), cujasconcluses permitem perspetivar alguns caminhos a seguir.


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O Conselho da Europa (Beacco, 2010) props o ensino de uma primeira lngua estrangeira desde os nveispr-escolar e primrio (CITE 0 e CITE 1)2 em paralelo com um conjunto de experincias propiciadoras doconhecimento das diversas culturas.

Tendo como referncia declaraes polticas e recomendaes anteriores, exemplos de boas prticas e aindaa acumulao de evidncias cientficas, a Comisso Europeia apresentou um guia estratgico para aaprendizagem eficaz e sustentvel das lnguas ao nvel da educao pr-escolar (2011). Mesmo que estedesgnio no se afigure generalizvel a curto termo, as indicaes do referido guia revelam pertinncia dadoque a tendncia ser para a introduo de lnguas estrangeiras no sistema de ensino em idades cada vez maisbaixas.

A chamada aprendizagem precoce de lnguas (APL) no nvel pr-escolar justificado por ser um exerccioque melhora o desenvolvimento pessoal e social da criana, ao mesmo tempo que aumenta a sua capacidadede empatia face aos outros. Uma das vantagens de comear cedo traduz-se na aquisio de nveis decompetncia equivalentes aos dos nativos (pronncia e entoao). De igual modo, a sensibilidade ao ritmo e fonologia aumenta com a exposio lngua.

Estudos relativos ao funcionamento do crebro indicam que, em geral, quanto mais jovem o aprendiz, maiseficaz a aprendizagem. Embora adolescentes e adultos sejam igualmente capazes de aprender uma novalngua, a aprendizagem -lhes manifestamente mais difcil (CERI, 2002:3).

As descobertas sobre esta matria mostram que, ao invs do senso comum, a criana que aprende uma outralngua melhora as suas competncias na lngua materna. Por outro lado, se as competncias de base foremadquiridas numa tenra idade constituem um importante investimento para a aprendizagem ao longo da vida(CERI, 2002: 10).

Na educao pr-escolar, a experincia de uma primeira lngua e cultura estrangeira pode ir da sensibilizaoldica imerso precoce, em funo dos contextos.

No ensino primrio, preconiza-se a iniciao oral e escrita de uma lngua estrangeira, relacionando-a com alngua da escolarizao, admitindo o emprego efetivo da lngua em algumas atividades e aprendizagenscontguas. Para alm da sua integrao curricular, devem definir-se os perfis de sada do 2 ciclo do ensinobsico, em funo das competncias plurilingues e interculturais adquiridas, e proceder respetiva avaliao.

No basta, contudo, iniciar cedo a aprendizagem de uma lngua estrangeira se as outras condiesnecessrias ao sucesso no estiverem asseguradas. Os relatrios e guias atrs referenciados identificamdiferentes fatores com impacto positivo na implementao da aprendizagem das lnguas, que podem seragrupados do seguinte modo:

Fatores relativos escola

O ambiente de aprendizagem deve ser propcio. A abordagem deve conter uma componente ldica e serassociada a situaes do quotidiano.

A continuidade importante nomeadamente no que se refere i) comunicao entre professores e diretoresde ciclos sequenciais; ii) coordenao e compatibilidade de objetivos entre diferentes etapas; iii) mtodosusados; iv) reconhecimento das aprendizagens realizadas no ciclo anterior.

O facto de o ensino das lnguas no ser obrigatrio na educao pr-escolar compromete a continuidadeacima referida. A forma de colmatar a diversidade de situaes ser um ensino diferenciado em funo dosconhecimentos dos alunos no ciclo seguinte. No manter a oferta diversificada de lnguas de um determinado

2CITE Classificao Internacional Tipo da Educao (UNESCO, 1997): CITE 0 Educao pr-escolar; CITE 1 1 e 2 ciclosda educao bsica.


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ciclo para o seguinte invalida a continuidade necessria ao sucesso da aprendizagem de uma lnguaestrangeira.

O tempo de ensino importante para a aquisio de competncias (escutar, falar, ler e escrever), mas nopode ser isolado da qualidade. Alguns estudos sugerem que as aulas mais curtas e mais frequentes podem darmelhores resultados. Para tirar partido das capacidades intuitivas de aprendizagem que as crianas possuem,no basta iniciar cedo, igualmente importante prever um tempo semanal suficiente para essas atividades(tempo global, intensidade do tempo e tempo investido).

Parece existir uma grande diversidade de modelos de ensino precoce de lnguas e uma incerteza considervelquanto aos resultados de cada um. Alguns dos modelos de integrao de lnguas estrangeiras no currculoapontam para as seguintes situaes:

- Exposio lngua: tem como objetivo sensibilizar para a aprendizagem de uma lngua, mas alngua de instruo dominante;

-AILC- aprendizagem integrada de lnguas e contedos: a lngua suplementar usada como suporte

para o ensino de contedos no lingusticos. Do ponto de vista organizacional, a vantagem destemodelo est em permitir ensinar a lngua

sem que isso se traduza numa sobrecarga horria, sendo que do ponto de vista metodolgico, o aluno colocado numa situao de comunicao autntica;

- Tandems lingusticos: as atividades das crianas decorrem em duas lnguas com interveno de doisprofessores;

-Exposio unilingue: imerso numa lngua oficial que no corresponde lngua materna.

Fatores relativos aos recursos humanos

As investigaes atrs referenciadas indicam a formao inicial e contnua dos educadores e professorescomo a pedra de toque para o sucesso do ensino de lnguas estrangeiras nos nveis iniciais.

Os professores devem dominar simultaneamente a lngua estrangeira e os respetivos requisitos didticos,tendo em conta a faixa etria das crianas em causa. Os conhecimentos pedaggicos e didticos devem estarassociados quer ao desenvolvimento das crianas, quer ao modo como se processa a aquisio de umasegunda lngua nestas idades. A aplicao da abordagem AILC, que exige uma dupla formao do professorem lngua e noutras matrias, poder, contudo, no ser vivel por falta de professores com formaoadequada.

Nesta perspetiva, os professores dos nveis iniciais precisam de formao porque habitualmente nodominam a lngua estrangeira e a sua didtica. Os professores dos nveis subsequentes, por seu turno,

carecem de formao contnua em matria de pedagogia dos nveis iniciais e de ensino precoce de lnguas.Dever ser dada uma ateno especial formao inicial de professores, tendo em conta o perfil do professorpara o ensino precoce de lngua estrangeira. Os programas de formao inicial e contnua deviam integrarmatrias como: ensino de lnguas, pedagogia infantil, metodologia e didtica, assim como estgios noestrangeiro.

Ser necessrio identificar as competncias a adquirir no final do estgio (nvel do QECR), prever estadiasno estrangeiro bem como a possibilidade de obteno de um diploma passado por uma instituio deformao de professores parceira no pas de acolhimento. Como o ensino de uma lngua pressupe umaeducao intercultural, o educador/professor deve conhecer a cultura associada lngua que vai ensinar,podendo, para isso, viver durante algum tempo com outros grupos culturais.

As trocas transfronteirias tambm se afiguram importantes para a melhoria das competncias, motivao e

autoestima dos professores.


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Se se optar pelo recrutamento de professores ou assistentes estrangeiros destacados, estes devem possuir umconhecimento da cultura de acolhimento.

Fatores relativos aos alunos

Um dos elementos que influencia os resultados do ensino de lnguas estrangeiras a capacidade lingusticageral, a qual est associada origem socioeconmica do aluno. Esta constatao sugere que os sistemasdevem possuir medidas que compensem as desigualdades de partida, evitando que o ensino de lnguas setransforme num fator de desigualdade de oportunidades.

A heterogeneidade dos grupos de crianas decorrente da diversidade das lnguas maternas , ao mesmotempo, uma riqueza e um desafio. As crianas que so escolarizadas numa lngua que no a materna deviambeneficiar de programas de apoio que facilitem a sua integrao escolar e social. Os programas e osprofessores deviam estar preparados para gerir a diversidade e para a valorizar.

No que se refere idade ideal para aprender, a investigao diz que, embora a aprendizagem precoce possater inmeras vantagens ela s se traduz em resultados positivos se o ensino for de qualidade, realizado numambiente facilitador e se houver continuidade de uns anos para os outros.

Fatores relativos metodologia

As abordagens da lngua no devem basear-se apenas em manuais de ensino. Devem proporcionarexperincias culturais intensas com a presena de convidados, de modo a motivar a comunicao. Umaabordagem do tipo porteflio pode ser til para ajudar os alunos a refletir sobre a sua prpriaaprendizagem. As histrias, pela estrutura narrativa que encerram, assumem, tambm, um papel importantena aprendizagem.

Ser importante relacionar o ensino/aprendizagem de uma lngua estrangeira com a aprendizagem da lnguamaterna e com a aprendizagem de outras matrias, bem como com experincias transnacionais (comunicarcom o outro).

Fatores relativos sociedade

A aprendizagem da lngua materna e de outras depende muito do ambiente envolvente. Da resulta aimportncia da participao dos pais. Em contextos escolares que integrem imigrantes ou minorias, osprogramas de ensino da lngua de acolhimento aos pais podem ser uma forma de facilitar a comunicao.

A participao de outros adultos da sociedade civil pode tambm ajudar na aprendizagem precoce de lnguas.

So igualmente de considerar fatores como a exposio lngua estrangeira na comunidade exterior escola(media, internet, etc.) ou a existncia de uma estrutura de apoio adequada que no se limite faseexperimental e se prolongue na fase de generalizao do ensino da lngua.

Aprender Ingls, porqu?O capital lingustico parte do capital cultural que preciso incrementar desde cedo. As lnguas so bensassociados comunicao e prpria identidade.

A aprendizagem de uma lngua estrangeira coloca o indivduo face ao outro que ele descobre por oposio sua prpria cultura. Isto permite-lhe compreender que as suas condutas e hbitos no so universais, que

existem outros....pour connatre lautre il est importante de comprendre que lon est soi-mme un trangerpour lui (Barthlmy, 2013:12). Nesta perspetiva, o interesse de aprender uma lngua estrangeira o mais


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cedo possvel prende-se com a descentrao ou seja a capacidade de nos colocarmos no lugar do outro semperdermos a nossa prpria identidade.

No quadro da crescente globalizao, o domnio de lnguas estrangeiras impe-se, tambm, pela necessidadede efetuar trocas (de informao, de saber, de mercadoria). No entanto, para comunicar no basta aceder aoscdigos lingusticos, preciso conhecer a cultura do outro. Confrontados com a multiculturalidade dassociedades, os sistemas educativos so levados a integr-la nos seus currculos, tentando retirar da algumbenefcio.

As recomendaes europeias relativamente ao ensino das lnguas no so prescritivas quanto s lnguas aaprender e vo no sentido de proporcionar uma escolha ampla que deve incluir lnguas minoritrias, paraalm dos idiomas dos pases vizinhos.

Apesar disso, a escolha social relativamente a uma lngua de comunicao parece recair sobre o Ingls, aindaque esta opo entre em contradio com as declaraes europeias relativas diversidade lingustica ecultural. Uma forma de honrar essas declaraes seria, por exemplo, ensinar uma outra lngua no 1 ciclo e

remeter o incio da aprendizagem do ingls para o 2 ciclo (Duverger, 2007).Na perspetiva da economia, para comprar basta usar uma lngua de comunicao mas para vender ser maisvantajoso falar na lngua do potencial comprador. Tendo em conta a globalizao reinante e as situaes aque a criana, uma vez adulta, dever fazer face, poderia considerar-se que a escolha de uma lnguaestrangeira recaia sobre o Chins, o Japons ou o rabe, embora o Ingls e o Espanhol acabem por se imporcomo lnguas de comunicao (Barthlmy, 2013).

A escolha do Ingls est associada a vrios fatores que vo desde a utilidade (por ser a lngua quehabitualmente se usa para comunicar com um estrangeiro ou na internet), frequncia das trocas ou mesmoaos recursos humanos disponveis (existncia em maior nmero de professores de Ingls).

Relativamente ao capital lingustico a adquirir, Louis Porcher, perito em ensino de lnguas estrangeiras,identifica, em primeiro lugar, o Ingls :

A part la langue nationale, le capital langagier optimal se compose dune langue de grandecommunication (langlais) et dune langue rare dans ce cas, le chinois vaut davantage quune toutepetite langue. (Barthlmy, 2013: 289).

A opo pela aprendizagem do Ingls, enquanto lngua de comunicao internacional, embora surja comouma evidncia, poder colocar em causa a diversidade lingustica europeia. Tomando conscincia disso,Maalouf (2008) aponta para a importncia de a contrabalanar com a aprendizagem de uma lngua pessoaladotiva, a integrar no currculo escolar, de forma a ser aprendida intensamente, incluindo a familiarizaocom a cultura do pas em que falada. Nesta perspetiva,

(...) on inciterait les Europens prendre, en matire dapprentissage des langues, deux dcisionsspares, lune dicte par les besoins de la communication la plus large, lautre guide par tout un

faisceau de motivations personnelles lies au parcours individuel ou familial, aux liens affectifs, lintrt professionnel, aux prfrences culturelles, la curiosit intellectuelle, etc. (Maalouf,2008:11)

Em sntese

A aprendizagem tempor de outras lnguas para alm da materna, na educao pr-escolar e no 1 CEB,justifica-se por ser mais fcil aprender nessas idades e por isso contribuir quer para uma melhor compreensodo outro quer para o reforo da sua prpria identidade.

Do lado das instituies europeias que preconizam a aprendizagem de pelo menos duas lnguas estrangeirasas razes prendem-se com a necessidade de alargar a possibilidade de comunicar, circular, comprar e vendernum espao que diverso do ponto de vista lingustico e cultural. As razes econmicas tendem, assim, aassumir preponderncia nas recomendaes recorrentes sobre esta matria.


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Nesta perspetiva, a aprendizagem do Ingls impe-se, em detrimento de outras lnguas, por ser a mais usadaem trocas (de informao, de saber, de mercadoria) no mundo globalizado. No entanto, a diversidadelingustica que caracteriza a identidade europeia, aconselha a aprendizagem de outras lnguas cuja escolha

decorra da experincia e do gosto de cada um. Da a importncia de diversificar a oferta de uma segundalngua.

As estratgias relativas abordagem de uma primeira lngua estrangeira referem que no basta integr-la nocurrculo, necessrio assegurar as condies que favoream a sua aprendizagem, nomeadamente no que serefere a: ambiente, tempo, continuidade, mtodos adotados, formao adequada dos professores, exposio lngua.


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Situao do ensino de lnguas estrangeiras naEuropa e em Portugal

Em que idade se inicia a aprendizagem de lnguas estrangeiras? Qual a carga horria mnima atribuda s lnguasestrangeiras enquanto disciplina obrigatria? Qual a variedade de lnguas ensinadas? Quais os fatores quemotivam os alunos para a aprendizagem de uma lngua estrangeira? Quais as qualificaes dos professores delnguas estrangeiras? Quais as orientaes para o ensino das lnguas estrangeiras?

Conforme foi referido no captulo introdutrio do presente relatrio, as polticas da Comisso Europeia donfase ao multilinguismo e aprendizagem de lnguas estrangeiras tendo em vista os seguintes objetivos:promover o dilogo intercultural em ordem a uma sociedade mais inclusiva; desenvolver na opinio pblicaum sentimento de cidadania europeia; possibilitar aos jovens trabalhar e estudar em outros pases da UnioEuropeia; abrir novos mercados para empresas da Unio Europeia a nvel mundial (Comisso Europeia,2012).

De modo a informar os governos e as polticas relativas ao ensino de lnguas estrangeiras, o relatrio da redeEurydice, Nmeros chave do ensino das lnguas nas escolas da Europa 2012, rene dados sobre a situao doensino de lnguas estrangeiras nos diferentes pases da Unio Europeia e analisa questes relacionadas comesta temtica. O relatrio combina dados de quatro fontes: a Eurydice, o Eurostat, o Inqurito Europeu sobreCompetncias Lingusticas (IECL) e o inqurito internacional PISA 2009 da OCDE. Este ltimo relatrio

permite analisar quais as tendncias para o ensino de lnguas estrangeiras no CITE 1 e como Portugal seposiciona em comparao aos outros pases.

Idades em que se inicia a aprendizagem de lnguas estrangeiras

Nos pases europeus, os alunos iniciam a aprendizagem de uma lngua estrangeira cada vez mais cedo sendoque, de 2004/2005 a 2009/2010, a percentagem de alunos que frequentavam o ensino bsico (1 e 2 ciclos) eno aprendiam uma lngua estrangeira diminuiu de 32,5% para 21,8% (fig. 1). Atualmente, os alunoscomeam a aprender uma lngua estrangeira quando tm entre seis e nove anos. No entanto, tm sidointroduzidas reformas que visam a aprendizagem de uma lngua estrangeira ainda mais cedo.

Portugal inclui-se no grupo de pases que oferecem uma lngua estrangeira (Ingls) desde os seis anos, apesar

de no ser de oferta obrigatria, nem uma disciplina curricular no 1 Ciclo do Ensino Bsico.


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Fig. 2.1.Idade em que todos os alunos iniciam a aprendizagem da primeira e da segunda lnguas estrangeiras [L1 e L2]como disciplina obrigatria na educao pr-escolar, no ensino bsico e no ensino secundrio, 2010/2011

Fonte: Eurydice

Tempo letivo mnimo atribudo s lnguas estrangeiras enquanto disciplinas obrigatrias

Como foi referido, cada vez se inicia mais cedo a aprendizagem de uma LE. Contudo, o tempo letivo que seatribui ao ensino das lnguas estrangeiras normalmente no ultrapassa os 10 % nos pases em que o nmerode horas fixado para cada disciplina determinado pela tutela (figura 2.2). Em 12 pases, incluindo Portugalnos 1 e 2 ciclos do ensino bsico, esta percentagem ainda mais baixa, situando-se abaixo dos 5 % .


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Fig. 2.2. Carga horria mnima atribuda s lnguas estrangeiras enquanto disciplinas obrigatrias,proporcionalmente ao tempo letivo total nos ensinos bsico e secundrio, 2010/2011

Ensino Bsico (1 e 2 ciclos) 3 ciclo do Ensino Bsico e SecundrioX Ensino de LE no obrigatrio LE como disciplina obrigatria com atribuio horria flexvel

Fonte: Eurydice

Variedade de lnguas ensinadas

O Ingls a lngua estrangeira mais ensinada em quase todos os pases e em todos os nveis de ensino. Desde2004/05, a percentagem dos alunos que aprendem Ingls em todos os nveis de ensino aumentou,particularmente no ensino bsico (1 e 2 ciclos). Em 2009/10, em mdia, 73% dos alunos inscritos no ensinobsico nos pases da UE aprendiam Ingls. Dependendo dos pases, as lnguas mais ensinadas, a seguir aoIngls, so o Alemo e o Francs. Contudo, o ensino do Ingls como primeira lngua estrangeira obrigatrianos 1 e 2 ciclos do ensino bsico existe em apenas 10 pases ou regies dos 27 pases europeus, sendonormalmente privilegiada uma poltica plurilingue, a qual oferece o Ingls dentro de um leque de outraslnguas.


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Tabela 2.1. Idade em que se inicia a aprendizagem obrigatria de uma lngua estrangeira nos pases da UE27 e lnguaestudada (CITE 0 e 1) em 2013

* faixa etria inicial varivel** O Ingls tornou-se de oferta obrigatria e frequncia facultativa a partir dos 8 anos (desde 2005/2006) e a partir dos 6 anos(desde 2008), no quadro das AEC, apesar do currculo no o prescrever, apontando apenas para o ensino de lnguasestrangeiras.

Lnguas obrigatrias:Francs Sueco

Ingls

Alemo Nenhuma lngua especfica obrigatria

Finlands Nenhuma lngua estrangeira obrigatriaFontes:Eurydice - Key Data on Teaching Languages at School in Europe. 2012.http://eacea.ec.europa.eu/education/eurydice/key_data_en.php

Eurydice Recommended Annual Time in Full-time Compulsory Education in Europe 2012/2013http://eacea.ec.europa.eu/education/eurydice/documents/facts_and_figures/taught_time_EN.pdf Eurypedia: http://eacea.ec.europa.eu/education/eurydice/eurypedia_en.php

Idade 3 4 5 6 7 8 9Alemanha (DE)

ustria (AT)

Blgica (BE de)

Blgica (BE fr)

Blgica (Be nl)

Bulgria (BG)

Chipre (CY)

Dinamarca (DK)

Eslovquia (SK)

Eslovnia (SI)

Espanha (ES)

Estnia (EE)

Finlndia (FI)*

Frana (FR)

Grcia (EL)

Hungria (HU)

Irlanda (IE)

Itlia (IT)

Letnia (LV)

Litunia (LT)

Luxemburgo (LU)

Malta (MT)

Pases Baixos (NL)

Polnia (PL)

Portugal (PT) **

Reino Unido (UK)

Repblica Checa

Romnia (RO)

Sucia (SE) *


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Fatores que motivam os alunos para a aprendizagem de uma lngua estrangeira?

A perceo dos alunos quanto utilidade das lnguas que podem aprender contribui para o aumento da suamotivao. Em quinze dos pases ou regies participantes no Inqurito Europeu sobre CompetnciasLingusticas (IECL) a percentagem de alunos, em mdia, que consideram til aprender Ingls para a suaeducao futura e para competir no mercado de trabalho mais elevada do que a percentagem daqueles queentendem que o Ingls til para a sua vida pessoal. Estas percentagens diminuem de forma significativapara outras lnguas.

Orientaes para o ensino das lnguas estrangeiras

O currculo recomenda que os professores coloquem mais nfase nas competncias orais (i.e., competnciapara ouvir e falar) quando se inicia o ensino de lnguas estrangeiras a alunos mais novos. No entanto, no finalda escolaridade obrigatria as quatro competncias comunicacionais (ouvir, falar, ler e escrever) tm igualimportncia em praticamente todos os currculos. Apesar da literatura sugerir que quanto mais contato os

alunos tiverem com lnguas estrangeiras, maior a sua proficincia, em quase todos os pases ou regies queparticiparam no IECL os professores, em regra, no usam a lngua estrangeira na sala de aula como meio deinstruo.

Quadro Europeu Comum de Referncia

Na maioria dos pases europeus, as orientaes oficiais para o ensino das lnguas estabelecem nveismnimos de conhecimento para o ensino da L1 e L2, os quais so definidos pelo Quadro Europeu Comum deReferncia para as Lnguas (Conselho da Europa, 2001). O QECR define seis nveis de proficincia (A1, A2,B1, B2, C1, C2), onde A corresponde ao utilizador bsico, B ao utilizador independente e C ao utilizadorproficiente. As orientaes oficiais, na maioria dos pases, definem como nvel mnimo entre A2 e B1 para a

primeira lngua estrangeira e entre A1 e B1 para a segunda, a atingir no final do ensino obrigatrio regular.Em Portugal, exigido o nvel B1 no final do 3 ciclo do ensino bsico.


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Fig. 2.3.Nveis mnimos de conhecimentos esperados, com base no QECR, para a primeira e segundalnguas estrangeiras, 2010/2011


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Qualificaes dos professores de lnguas estrangeiras

Nos pases participantes do IECL, 89,6% dos docentes de lnguas estrangeiras consideram possuir aqualificao adequada para ensinar lnguas estrangeiras. Na maioria dos pases participantes, muitos dosprofessores que no detm a qualificao adequada declaram ter certificados provisrios.

De acordo com as recomendaes oficiais, as lnguas estrangeiras nos 1 e 2 ciclos do ensino bsico podemser lecionadas quer por professores generalistas, quer por professores especialistas.

Na maioria dos pases, os professores especialistas tambm podem ser qualificados para ensinar duasdisciplinas diferentes, sendo uma a lngua estrangeira e outra uma disciplina no lingustica (figura 2.4). Osperfis de qualificao para os docentes de lnguas estrangeiras, tal como referido pelos professores queparticiparam no IECL, so bastante diversificados na quase totalidade dos pases.

Fig. 2.4. Disciplinas que os professores especialistas3de lngua estrangeira esto qualificados para lecionar nosensinos primrio e secundrio geral, 2010/11

Fonte: Eurydice, 2012

3 Professor qualificado para ensinar duas disciplinas diferentes. No caso do professor especialista de lnguas, este estaria qualificadopara ensinar duas lnguas estrangeiras ou uma lngua estrangeira e outra disciplina.


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Em sntese

Com a introduo do ensino do Ingls no mbito das AEC, Portugal aproximou-se dos pases da UnioEuropeia no que diz respeito s polticas sobre o ensino de lnguas estrangeiras.

De acordo com o relatrio Eurydice, a tendncia revela que o Ingls a lngua mais ensinada, apesar de seprivilegiarem polticas que promovam o plurilinguismo. Constata-se igualmente que os pases europeuspretendem iniciar o ensino das lnguas estrangeiras como disciplina obrigatria cada vez mais cedo. Paraalm destes aspetos, importante ter em ateno questes como o tempo letivo atribudo ao ensino daslnguas estrangeiras, o qual normalmente no ultrapassa os 10% nos pases europeus, e ficando-se, no casode Portugal, pelos 5%. Adicionalmente, as orientaes sobre os resultados e competncias esperados daaprendizagem de lnguas estrangeiras, assim como a questo da qualificao dos professores, so fatoresdeterminantes para a implementao de polticas relacionadas com o ensino de lnguas estrangeiras.


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Exposio da sociedade portuguesa lnguainglesa

Portugal goza de uma situao favorvel para a aprendizagem do Ingls uma vez que a populao estfrequentemente exposta lngua inglesa, principalmente atravs dos meios de comunicao. Tal como aHolanda, Sucia e a Blgica, Portugal optou desde cedo pela legendagem. Segundo Rosa (2006), 20% dosprogramas televisivos nos canais nacionais, 91% dos filmes projetados nas salas de cinema portuguesas e100% dos filmes mais alugados em DVD so legendados, sendo que a grande maioria destes programas oufilmes tm como lngua original o Ingls. Para alm dos filmes no serem dobrados, a grande quantidade demsica ouvida em lngua inglesa contribui para uma exposio regular da sociedade portuguesa a estalngua.

Apesar do ambiente favorvel aprendizagem do Ingls, dados do Eurobarmetro (2012) indicam queapenas 13% dos portugueses falam corretamente duas lnguas estrangeiras e so os que apresentam maiorprobabilidade de no falarem qualquer lngua estrangeira (61%). S os hngaros e os italianos apresentampiores resultados, 65% e 62% respetivamente. Portugal fica assim a 12 p.p. da mdia europeia e cai dezpontos face ao anterior relatrio.

O Primeiro Inqurito Europeu sobre Competncias em Lnguas, que recolhe informao sobre aproficincia nas lnguas estrangeiras dos estudantes no ltimo ano do ensino bsico (CITE 2) e no segundoano do ensino secundrio (CITE 3), mostra que Portugal nos resultados obtidos em compreenso, escrita e

oral, se encontra abaixo da mdia, a par da Polnia e da Frana.


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Experincias do Ensino do Ingls no 1 Ciclo doEnsino Bsico em Portugal

Como tem sido implementado o ensino do ingls e de outras lnguas, em Portugal? Que projetos foramdesenvolvidos no Continente e nas regies autnomas? Que aspetos (positivos e negativos) se podem destacar?

O ensino precoce de lnguas, em Portugal, tem ocorrido essencialmente no 1 ciclo do ensino bsico, sendo oIngls a lngua maioritariamente ensinada. No entanto, existem experincias pontuais que vale a pena

assinalar, como por exemplo: a aprendizagem do castelhano no norte do pas, em localidades perto dafronteira; o ensino do mandarim no concelho de Aveiro, onde existe uma comunidade chinesa significativa,na rea metropolitana do Porto e, mais recentemente, em Bragana; ou o ensino do francs no concelho daMarinha Grande, entre outros.

Para alm destes casos, importa salientar o ensino do mirands (segunda lngua oficial de Portugal) comodisciplina opcional a partir da educao pr-escolar, no concelho de Miranda do Douro, bem como aexperincia de ensino de uma lngua estrangeira a aprendentes mais novos, na educao pr-escolar. o casodo projeto Kiitos, da responsabilidade do Municpio de Ponte de Sor, que foi implementado pelosAgrupamentos de Escolas de Ponte de Sor e Montargil. Dinamizado e coordenado por docentesespecializados nas diferentes reas, este projeto foi desenvolvido em 14 salas de Jardim de Infncia da RedePblica, abrangendo cerca de 271 crianas, entre os 3 e os 5 anos de idade.

Tendo como objetivo a comunicao de uma lngua estrangeira e da msica como formas naturais deexpresso, o Kiitos proporciona o desenvolvimento fonolgico que constituir a base para a aprendizagem deuma segunda lngua e para a aprendizagem formal da msica. A introduo de uma lngua estrangeira noapresenta o carcter de aula ou disciplina especfica, pois o professor interage e comunica em ingls com acriana nas diversas atividades programadas, a partir das orientaes curriculares da educao pr-escolar(Natural Approach). As atividades so desenvolvidas diariamente durante duas horas, no perodo da manhou da tarde, por um professor de Ingls articulando com o Educador de Infncia e com recurso a um manuale Kit Pedaggico (abordagem bilingue).

Na sequncia deste projeto, o Agrupamento Vertical de Ponte de Sor aumentou a carga horria do Ingls no1 e 2 anos do 1 CEB para reforar as aprendizagens j realizadas na educao pr-escolar.

O ensino do Ingls no 1 CEB, no ensino pblico, foi desenvolvido essencialmente no mbito das Atividadesde Enriquecimento Curricular (AEC), que foram operacionalizadas de diferentes modos, no Continente e nasregies autnomas. Regista-se tambm a existncia de um projeto piloto de ensino do Ingls, em curso, naperspetiva da aprendizagem integrada de lnguas e contedos, realizado em parceria pelo British Council epela DGE.


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Atividades de Enriquecimento Curricular no Continente

Enquadramento legislativoPelo Despacho n. 14 753/2005 criado o programa de generalizao do ensino de ingls nos 3 e 4 anos do1 ciclo do ensino bsico pblico. Este programa tem como intuito desenvolver uma estratgia degeneralizao progressiva do ensino precoce da lngua estrangeira de forma descentralizada, flexvel econsistente, em regime de complemento educativo e de frequncia gratuita. Posteriormente, aobrigatoriedade da oferta do Ingls nas AEC foi alargada a todo o 1 ciclo (Despacho n. 14460/2008, de 26de maio). As AEC eram inicialmente promovidas por entidades exteriores em parceria com escolas(Despacho n. 14 753/2005, de 5 de julho), mas mais recentemente o leque de possveis entidadespromotoras passou a integrar o agrupamento de escolas (Despacho n. 9265-B/2013, de 15 de julho).

O perfil de professor de Ingls, a constituio de turmas, as orientaes programticas (da responsabilidadeda ento DGIDC) e o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder pelo Ministrio de Educao foramenquadrados por sucessivos diplomas legais.

No que se refere habilitao, Inicialmente exige-se a posse de habilitao profissional ou prpria para adocncia de Ingls no ensino bsico ou de certificaes reconhecidas internacionalmente, bem como odomnio da lngua portuguesa (Despacho n. 14 753/2005, de 5 de julho). Posteriormente, o perfil doprofessor alterado permitindo recrutar docentes habilitados com diplomas de cursos superioresespecializados (Despacho n. 12 591/2006, de 16 de junho) e profissionais com currculo relevante, desdeque haja autorizao prvia da Comisso de Acompanhamento do Programa (Despacho n. 14460/2008, de26 de maio). Relativamente a este ponto, a mais recente alterao passa a designar os docentes comotcnicos, tornando os requisitos de recrutamento mais abrangentes, de modo a colmatar a falta deprofissionais para lecionar Ingls nas AEC (Despacho n. 8683/2011, de 28 de junho).

O nmero mximo de alunos foi fixado em 25 por turma e a durao semanal da atividade de Ensino deIngls em noventa minutos, para os alunos dos 1 e 2 anos, e em cento e trinta e cinco minutos, para osalunos dos 3 e 4 anos.

As ltimas alteraes relativamente ao ensino do Ingls nas AEC surgem no Despacho n. 9265-B/2013, de15 de julho, deixando a oferta do Ingls de ter carcter obrigatrio.

Evoluo da AEC Ingls: dados estatsticos

Segundo o Relatrio Atividades de Enriquecimento Curricular 2010/2011 elaborado pelo GEPE, notria aevoluo do nmero de estabelecimentos e de alunos abrangidos pelo Ensino do Ingls nas Atividades deEnriquecimento Curricular. Exemplo disso a evoluo da percentagem de estabelecimentos que ofereciam

Ingls nos 1 e 2 anos: 42,8% no ano letivo 2006/2007 e 99,4% em 2012/2013. Destaca-se tambm aevoluo da percentagem de alunos abrangida pelo Ensino do Ingls nas AEC no mesmo perodo: nos 1 e 2anos evolui de 30,5% para 91,1%, enquanto nos 3 e 4 anos passou de 88,8% para 91,2%.

Tabela 4.1.2.1. Evoluo do nmero de estabelecimentos com AEC Ingls

Atividade deEnsino do Ingls

Estabelecimentos

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/12 2012/13

N % N % N % N % N % N % N %

no 1 e 2 anos 2534 42,8 2775 51,7 4900 97,8 4664 97,7 4222 98,7 4096 99,3 3862 99,4

no 3 e 4 anos 5859 98,9 5338 99,2 4975 98,8 4750 98,9 4272 99,6 4137 99,7 3890 99,4Fonte: GEPE, 2011; DGEEC, 2013


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Tabela 4.1.2.2. Evoluo do nmero de alunos abrangidos pelas AEC Ingls

Fonte: GEPE, 2011; DGEEC, 2013

Numa anlise por Direes Regionais verifica-se que todas apresentam uma percentagem superior a 95% deestabelecimentos de ensino que oferecem Ingls nas AEC. A percentagem de alunos abrangidos por essaatividade tambm alta, embora com oscilaes: entre os 78,2% na DRE Algarve e os 93,6% na DRE Norte,nos 1 e 2 anos; entre os 76,6% na DRE Algarve e os 94,9% da DRE Norte, nos 3 e 4 anos.

Tabela 4.1.2.3. Alunos abrangidos e estabelecimentos com Ingls nas AEC, por Direo Regional de Educao, 2010/2011 Direo Regional de Educao 1 e 2 anos 3 e 4 anos

Alunos Estabelecimentos Alunos Estabelecimentos

N % N % N % N %

DRE Norte 65299 93,6 1668 98,8 71184 94,9 1691 99,8

DRE Centro 27254 89,6 1023 99,8 28596 91,3 1029 99,9

DRE Lisboa e Vale do Tejo 56423 85,4 1089 99,5 59655 86,7 1095 99,8

DRE Alentejo 7773 81,5 290 92,1 8123 88,5 305 96,2

DRE Algarve 7206 78,2 152 99,3 7227 76,6 152 99,3

Total 163955 88,6 4222 98,7 174785 90,2 4272 99,6

Fonte: GEPE, 2011No que se refere flexibilizao de horrio curricular esta mais significativa na regio Norte e menosexpressiva na regio Lisboa e Vale do Tejo. Com a flexibilizao dos horrios em regime normal, asatividades de enriquecimento curricular (de carcter facultativo) passam a ser intercaladas com as atividadescurriculares, o que determina a permanncia obrigatria dos alunos na escola durante mais tempo. Asatividades podem ser dinamizadas quer no perodo inicial de aulas, quer no final do tempo letivo ou mesmoentre esses dois perodos, com impactos ao nvel da organizao das aprendizagens.

Tabela 4.1.2.4. Professores titulares de turma com flexibilizao de horrio curricular, 2010/2011

Direo Regional de Educao Professores titulares deturma do 1 ciclo

Professores titulares de turma com

flexibilizao de horrio curricularN %

DRE Norte 7682 5512 71,8

DRE Centro 3528 1279 36,3

DRE Lisboa e Vale do Tejo 6615 1864 28,2

DRE Alentejo 1036 598 57,7

DRE Algarve 910 271 29,8

Total 19771 9524 48,2

Fonte: GEPE, 2011

Relativamente s entidades promotoras das AEC destacam-se as autarquias, que so as responsveis em82,6% das unidades orgnicas. Recorde-se que no Despacho n. 14 460/2008, de 26 de maio, era dada

Atividadede Ensinodo Ingls

Alunos

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/13N % N % N % N % N % N % N %

no 1 e 2 63988 30,5 75622 37,1 166135 85,3 165649 86,6 163955 88,6 163580 90,2 162286 91,1

no 3 e 4 185247 88,8 184282 88,2 185642 88,8 181761 89,3 174785 90,2 173534 91,1 166171 91,2


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preferncia a estas entidades para a promoo de AEC, podendo estabelecer, se necessrio e/ou pretendido,parcerias com outras entidades para a realizao das referidas atividades.

Tabela 4.1.2.5. Distribuio das entidades promotoras de atividades de enriquecimento curricular, por unidades orgnicas,2010/2011

Tipo de entidade promotora Unidades Orgnicas

N %

Autarquias 679 82,6

Agrupamentos de escolas 50 6,1

Associaes de pais 53 6,4

IPSS 40 4,9

Total 822 100,0

Fonte: GEPE, 2011

No ensino do Ingls, cerca de 35% dos estabelecimentos apresenta uma parceria para o desenvolvimentodesta atividade de enriquecimento curricular. Em relao ao tipo de entidade parceira, as empresas tm maiorexpresso (32,5%), seguidas das IPSS (16,7%), Instituto de Educao e Formao (12,5%), Instituto deLnguas (10,4%), Outros (10,3%), Associao de Pais (10,1%) e Associao Cultural, Recreativa ouHumanitria (7,6%) (GEPE, 2011).

Tabela 4.1.2.6. Estabelecimentos com parcerias para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular deIngls

AEC Total de

estabelecimentos

Estabelecimentos com entidade parceira

N %

Ensino do ingls no 1 e 2 anos 4222 1496 35,4

Ensino do ingls no 3 e 4 anos 4272 1496 35,0

Fonte: GEPE, 2011


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Balano do Ensino do Ingls no mbito das AEC

De seguida, apresentam-se aspetos positivos e negativos que emergiram das audies decorridas no perodode 22 de outubro a 12 de novembro de 2013. Estes ilustram a opinio de 18 especialistas de diversas reas deinvestigao, bem como de dados provenientes de relatrios, estudos e experincias significativas decorridasno perodo de desenvolvimento das AEC. Os especialistas so designados pela letra E e pela sua respetivanumerao.

Aspetos positivos

Especialistas que oreferiram na sua

audio:O ensino do Ingls nas AEC (em larga escala) potenciou ageneralizao da oferta de uma lngua estrangeira a aprendentescada vez mais novos, alinhando a poltica educativa nacional comas polticas de lngua europeias.

E5, E6, E8, E10,E16, E18

O ensino do Ingls teve a vantagem de sensibilizar para adiversidade lingustica e cultural, na perspetiva do plurilinguismo ecom o desenvolvimento de competncias interculturais e de umaatitude positiva face s lnguas.

E6, E16, E18

Referido como positivo o alargamento da oferta de Ingls tratando-

se de uma lngua de comunicao internacional com papel relevanteno mundo global.

E6, E8, E18

Relativamente aos professores envolvidos foi assinalado comopositivo o facto de a maioria apresentar conhecimentos de Ingls denvel B1, no mnimo.

E8

As AEC contriburam para a mudana do regime de monodocnciano 1 ciclo do ensino bsico, decorrente da articulao estabelecidaentre o professor especialista e o professor generalista.

E10, E13

Como aspeto positivo mais referenciado destaca-se a difuso do Ingls como lngua de comunicao

internacional que promove a abertura a outras lnguas e culturas e potencia desde cedo a motivao para aaprendizagem de uma lngua estrangeira, seguindo as diretrizes europeias.

Em matria de boas prticas, pode apontar-se, a ttulo de exemplo, o projeto STEPS-UP (Support forTeaching English in Primary Schools University of Porto), desenvolvido em parceria com a CmaraMunicipal do Porto. Os professores envolvidos no ensino do Ingls no mbito das AEC foramcriteriosamente selecionados. Tinham de ser professores com estgio e experincia profissional. Uma vez noterreno, tiveram acompanhamento: 20 horas de formao com atividades muito direcionadas e cursos onlinede Ingls para o ensino bsico, atravs da plataforma moodle. Foi adotado um manual certificado pelaUniversidade de Oxford e o Ingls foi usado como meio para compreender o mundo e para comunicar comos outros, numa perspetiva AILC. De acordo com esta forma de incorporar a lngua estrangeira no currculo,as atividades eram planeadas em conjunto com as outras reas: Estudo do Meio, Expresso Visual,

Matemtica. Houve um trabalho colaborativo, de articulao entre o professor generalista e o professor deIngls, para a dinamizao dos mesmos contedos. Enquanto o professor de Ingls abordava determinadoscontedos, o professor generalista encontrava-se a monitorizar a atividade, intervindo apenas quando


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necessrio. Apesar de os resultados alcanados, o projeto terminou por falta de condies financeiras paracontinuar a garantir uma remunerao adequada dos professores de Ingls.

Aspetos negativos

Especialistas que oreferiram na

audio:

Apontou-se a falta de formao dos professores de Ingls nas AECa nvel didtico e pedaggico, nomeadamente a pouca preparaopara o ensino precoce da LE.

E6, E9, E11, E13,E16, E18

O recrutamento dos professores, por sua vez, no foi criterioso elevantou inmeras dificuldades.

E5, E11, E13

Enquanto entidades promotoras, algumas autarquias contrataramempresas que no tinham o devido conhecimento da realidade dasescolas e das crianas nem estavam devidamentecertificadas/qualificadas para o efeito. A relao entre entidadespromotoras e as empregadoras foi incipiente.

E8,E9, E10, E11

A implementao do Ingls ficou muito dependente das entidadespromotoras, autarquias na maior parte dos casos. Isto criousituaes de desigualdade pois nem todas apostaram do mesmomodo num programa consistente de articulao entre todos osenvolvidos.

E1,E5, E8, E9, E10

Os professores recrutados podiam ser das mais variadas reas,desde que tivessem certificado, ou alguma experincia comcrianas, em ATL. Contudo, alguns professores no estavampreparados metodologicamente para aquele nvel de ensino. Ealguns no tinham o devido conhecimento cientfico/lingustico.

E1, E7, E9, E12, E16

Outro fator que levava a problemas no recrutamento deveu-se indefinio do enquadramento profissional dos professores deIngls no 1 ciclo, associada a uma baixa remunerao, causandouma grande rotatividade de docentes que deixavam as AEC procura de melhores condies de trabalho, o que provocavainstabilidade pedaggica.

E8, E9, E10, E12,E16, E18

A oferta de formao no foi suficiente para colmatar as lacunasiniciais e no houve o acompanhamento e a superviso necessrios. E8, E9, E13

Relativamente a orientaes programticas, so apontadasinsuficincias por no existir um plano de estudos especfico paracada ano, mas apenas linhas orientadoras e sugestes metodolgicaspara os dois primeiros e para os dois ltimos anos. As orientaesprogramticas no apoiaram devidamente os professores que nodominavam as estratgias de ensino adequadas aos alunos daquelenvel de ensino.

E8, E13

As instalaes onde decorriam as AEC poderiam ser maisadequadas. Para alm disso, a carga horria do Ingls era

insuficiente e a sua distribuio inadequada. As aulas de Ingls nofim do dia escolar, quando os alunos j estavam cansados, foram

E1, E8, E9, E10, E13


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geradoras de indisciplina revelando-se pouco produtivas.

Embora a oferta do Ingls fosse obrigatria, o facto de ser

extracurricular e de frequncia facultativa provocou, partida, umadesigualdade entre os alunos. Este aspeto traduziu-se no facto de osalunos atingirem o segundo ciclo com conhecimentos dspares oque provocou a heterogeneidade do grupo-turma. Se algunsprofessores do 2 ciclo souberam trabalhar esta diversidade, outrosno tiveram em conta as aprendizagens anteriores dos alunos. Foinotria a falta de articulao com o segundo ciclo.

E1, E5, E6, E8, E9,

E11, E13, E14, E15,E16, E17, E18

No considerar as aprendizagens anteriores leva a que alunospercam o entusiasmo e interesse na descoberta uma vez que tm derecomear as aprendizagens e acabam por ter maus resultados nestadisciplina. notria a falta de articulao entre ciclos, deprogresso e sequencialidade das aprendizagens.

E1, E6, E7, E16

O excesso de anos de frequncia do Ingls com aprendizagens emespiral, de um modo extensivo, provocava desinteresse edesmotivao.

E7, E16

A falta de manuais e de outros recursos pedaggicos tambm terprejudicado e/ou condicionado as aprendizagens.

E9

No houve um trabalho com o professor generalista que permitissearticular o Ingls com as matrias curriculares. Esta falta de ligaoe de articulao horizontal decorreu, em parte, da inexistncia decomponente no letiva para preparao de aulas e para momentosde articulao com o professor titular da turma.

E5, E10, E13, E18

O insucesso na disciplina atribudo ao cansao e falta demotivao dos alunos que, por no haver uma avaliao final nadisciplina de Ingls, acabam por no lhe dar a devida importncia.

E1,E9

Os aspetos negativos referidos com maior frequncia nas audies foram: a falta de formao didtica para oensino precoce do Ingls; o recrutamento pouco criterioso e a indefinio do enquadramento profissional dosprofessores de Ingls no 1 ciclo; a falta de articulao entre ciclos e dos princpios de progresso esequencialidade.

Escola a Tempo Inteiro na Regio Autnoma da MadeiraA Regio Autnoma da Madeira (RAM) implementou, desde 1995, um modelo integrado de organizao dasatividades curriculares e de complemento curricular no 1 CEB, o qual designou por Escola a Tempo Inteiro(ETI).

Este modelo tem como base funcional o regime cruzado, em turno duplo. Assim, enquanto metade dosalunos tem a sua componente curricular, no perodo da manh, os restantes frequentam-na tarde. Cada saladestinada ao tempo curricular utilizada por duas turmas, uma de manh e outra tarde. A outra metade dassalas decorada, equipada e orientada para diversas atividades (TIC, Biblioteca, Videoteca, Estudo, Ingls,Msica e Artes Plsticas, etc.), o que potencia uma alterao de ambiente significativa, reduzindo a sensaode tempo de sala de aula.

Cada ETI tem um total de docentes que igual ao dobro do nmero dos professores titulares de turma porqueinclui os professores que asseguram as AEC e OTL. Estes docentes so professores da escola, pertencem aorespetivo quadro e Conselho Escolar, colaborando igualmente na elaborao do Projeto de Escola. Os


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docentes que enquadram as AEC e OTL podem e devem ter formao especfica para o desempenho dessafuno.

Figura 4.2.1.Estabelecimentos (%) de ensino pblico que oferecem Escola a Tempo Inteiro. RAM

Fonte: Direo Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas da RAM, 2012

Na RAM o acompanhamento e avaliao do ensino de LE no 1 CEB, nomeadamente do Ingls, esto acargo do EDU-LE, projeto pioneiro da English Teachers Community from Madeira and Porto Santo Island.Quando solicitado, o EDU-LE presta assessoria e acompanhamento aos docentes que fazem sensibilizao LE-Ingls na Educao Pr-Escolar.

O EDU-LE responsvel pela elaborao de orientaes metodolgicas para o ensino da LE-Ingls no 1.CEB e promove formao (adequada s necessidades identificadas pelos docentes que representam o Edu-LEnas respetivas escolas), Oficinas de Trabalho, a partilha de boas prticas e o trabalho cooperativo entredocentes.

O Ensino de Lnguas Estrangeiras na Regio Autnoma dos Aores

Ao invs do que acontece no Continente, na Regio Autnoma dos Aores (RAA), o ensino do Inglsrepresenta uma oferta de enriquecimento curricular, de frequncia obrigatria. A lngua estrangeira lecionada por um docente com habilitao para o 2. ciclo (preferencialmente habilitado para o 1 e 2 ciclos)em duas sesses semanais de quarenta e cinco minutos cada, para alm das 25 horas do currculo nuclear.

A avaliao de cada aluno, na rea curricular disciplinar de Lngua Estrangeira no 1. ciclo do ensino bsico,no releva para efeitos de progresso ou reteno, sendo descritiva e formalmente comunicada aosencarregados de educao no final de cada perodo letivo, nos termos fixados para as restantes reasdisciplinares.

As orientaes curriculares para as lnguas estrangeiras, elaboradas com base nas referncias europeias,nacionais e regionais, surgiram no contexto da implementao do Currculo Regional da Educao Bsica(CREB) na Regio Autnoma dos Aores, determinando o alargamento do perodo de ensino aprendizagem


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da Lngua Estrangeira (com incio no 1 ano do 1 Ciclo) e a possibilidade de oferta de vrias Lnguas comoLE I nesse mesmo ciclo (Alemo, Francs, Ingls).

Na RAA, o ensino de uma lngua estrangeira estende-se educao pr-escolar, sendo de oferta universal efrequncia facultativa, onde assume um carter ldico. Foram criadas condies para que todas as crianasbeneficiassem gratuitamente do Ingls, a partir do ensino bsico, dando nfase oralidade, dado que ascrianas esto a iniciar o seu processo de alfabetizao. A lngua encarada como um auxiliar formativo eno como uma disciplina sujeita a exame.

Relativamente s prticas pedaggicas, reconhece-se a necessidade de formao para os professores do 2ciclo, uma vez que no tm a devida formao didtica para os nveis do 1 ciclo e pr-escolar.

Embora o ensino de uma lngua estrangeira nos nveis mais baixos do sistema parea ser uma experinciaconsolidada, ainda no h uma avaliao que permita comparar os resultados dos alunos do 9 ano quefrequentaram o Ingls no 1 ciclo do ensino bsico com os dos alunos que no foram abrangidos por estasituao.

Projeto de Ensino Bilingue no 1 CEB

Este Projeto, originalmente designado de Bilingual Schools Project, resulta de uma parceria entre a Direo-Geral da Educao (DGE) e o British Council Portugal e visa lecionar o currculo no 1. CEB, atravs daslnguas portuguesa e inglesa, desde o incio da escolaridade obrigatria. O projeto foi implementado em seteagrupamentos de escolas em 2011/2012, na sequncia de um estudo de viabilidade.

No ano letivo de 2012/2013 cerca de novecentas crianas dos 1. e 2. anos aprenderam Estudo do Meio eExpresses Artsticas em Ingls. As escolas envolvidas gerem o currculo de acordo com as especificidadesdo contexto e dos recursos disponveis, sendo que a lecionao de Estudo do Meio e de Expresses feitaintegral ou parcialmente em Ingls, incluindo nas AEC quando isso possvel, ocupando o seguinte nmero

de horas letivas, consoante o ano de escolaridade:Ano Distribuio horria

1 5 h semanais de EM/E ou EM/E e AEC + 1 h de Ingls Lngua (OC)




Legenda : EM/E Estudo do Meio/Expresses; OC Oferta Complementar

Para tal, os professores generalistas (titulares de turma) so ajudados por professores de Ingls, quer naplanificao, quer na lecionao. As duas entidades, o British Council e a Direo-Geral da Educaoapoiam todos os envolvidos atravs de cursos de formao, materiais didticos e visitas s escolas. Ter oagrupamento como entidade promotora foi fator preferencial de escolha das escolas do projeto, o quepermitiu a utilizao de parte das horas das AEC para reforo da aprendizagem do Ingls, dando,nomeadamente TIC em Ingls ou atividades artsticas em Ingls (hora do conto, msica, expresso plstica edramtica).

Tratando-se de um projeto-piloto de implementao recente, ainda no foi feita uma avaliao da experinciaem curso. De igual modo, ainda no so conhecidos os impactos na aquisio de contedos lecionados emIngls, nem do domnio da lngua no ciclo seguinte.


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No entanto, as entidades responsveis pelo projeto destacam os seguintes aspetos positivos: construo demateriais adequados; formao metodolgica dos professores, com imerso em pases falantes de ingls;monitorizao, com retorno no final de cada ano. Para alm disso, assinalam tambm como positiva a

adequao do tempo dedicado ao ensino de uma lngua estrangeira, aproximadamente 25% no totalminimum do currculo (incluindo em Estudo do Meio e Expresses), e o facto de o Ingls estar integrado deforma gradual em cada ano escolar e inserido nas outras reas curriculares. Entre os pontos negativos referida a falta de continuidade na escola de alguns docentes que tiveram formao e fizeram um bomtrabalho.

Na opinio dos mentores deste projeto, a lngua estrangeira devia integrar a formao inicial de professoresde modo a que os professores do 1 CEB fossem detentores, pelo menos, do nvel B1 de proficincia emlngua.

Em sntese

So diversas as experincias de integrao curricular e de complementaridade/enriquecimento do currculode lnguas nos nveis iniciais. No mbito deste relatrio, reala-se a oferta e implementao do Ingls comorea de enriquecimento curricular no descurando os aspetos negativos atrs mencionados que dificultaramos princpios de qualidade e de sequencialidade entre ciclos de ensino. Destaca-se, igualmente, a integraode lnguas estrangeiras na Regio Autnoma dos Aores com orientaes curriculares devidamentearticuladas entre ciclos. Na implementao do projeto-piloto de ensino bilingue Portugus/Ingls releva-se aabordagem AILC e a articulao entre professor generalista e especialista (monodocncia coadjuvada).


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Integrao do Ingls no currculo do 1 ciclo doensino bsico

Quais os cenrios possveis para a integrao do Ingls4no 1 ciclo do ensino bsico, em Portugal, considerandoa literatura revista sobre esta temtica e as intervenes dos 18 especialistas ouvidos pelo Conselho Nacional deEducao?

Carga horria semanalAtualmente, segundo o Decreto-Lei n 131/2013 de 10 de julho, o currculo (anexo 2) do primeiro ciclo doensino bsico composto pelas seguintes componentes: Portugus, Matemtica, Estudo do Meio, ExpressesArtsticas e Fsico-Motoras e Oferta Complementar. Considerando estas componentes, a carga horriasemanal a cumprir entre 22,5 e 25 horas. Para alm destas componentes, o currculo contempla atividadesextracurriculares, de carter facultativo, para as quais esto destacadas entre 5 a 7,5 horas semanais, onde seintegra, atualmente, o ensino do Ingls. Portugal assim um dos pases europeus com maior carga horria no1 ciclo do ensino bsico (Eurydice, 2013). Os especialistas ouvidos apontaram para a incluso do Ingls nas25 horas, sendo um cenrio possvel a utilizao das atuais 2,5 horas atribudas oferta complementar (1hora) e ao apoio ao estudo (1,5 hora).

Para a integrao do ingls no currculo o cenrio mais apontado o de duas a trs horas semanais.

Modelos de ensino

Relativamente ao modelo de ensino, os especialistas ouvidos referiram o AILC (Aprendizagem Integrada deLnguas e Contedos) como o modelo preferencial. A AILC tem o duplo objetivo de ensinar lngua econtedos. Implica a aprendizagem transversal de contedos do currculo atravs da lngua estrangeira.

O modelo de lecionao referido foi o de monodocncia coadjuvada, o que envolve professores generalistase professores especialistas de lngua.

Quando iniciar a abordagem de uma lngua estrangeira

Um nmero significativo dos especialistas ouvidos reconhece que seria importante comear o mais cedopossvel, no primeiro ano do 1 CEB, justificando essa posio com as diretivas da Unio Europeia. Contudo,esta questo foi analisada luz da realidade portuguesa, nomeadamente o dfice de recursos humanos efinanceiros existente. Tendo em conta estes aspetos, um cenrio possvel seria, numa fase inicial, aintroduo a partir do 3 ano com possibilidade de alargamento aos primeiros anos de forma gradual.

Referiu-se ainda que, caso o Ingls seja introduzido no 1 ano, os dois primeiros anos devero ser deiniciao lngua e de sensibilizao para a diversidade lingustica e cultural, privilegiando uma abordagemcomunicativa. Nos 3 e 4 anos as aprendizagens devero centrar-se nas componentes de escrita, leitura eoralidade integrando os contedos das outras disciplinas (AILC).

4Apesar de estar em causa a introduo do Ingls no currculo do 1ciclo do ensino bsico de referir que a maioria dos especialistasouvidos se manifestou favorvel a uma oferta plurilingue.


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A integrao do Ingls no currculo implica uma articulao vertical, uma redefinio das metas no primeirociclo e a consequente adaptao das metas dos 2 e 3 ciclos. A articulao vertical um aspeto fundamentalpara que exista a continuidade necessria aprendizagem de uma lngua estrangeira. Importa tambm definir

quais os nveis de proficincia (do Quadro Europeu Comum de Referncia) a atingir no final de cada ciclo. Onvel A1 do QECR foi apontado nas audies como o nvel desejvel no final do 1 ciclo do ensino bsico.

Na hiptese de o Ingls vir a ser integrado no currculo do 1 ciclo, admite-se a introduo de uma segundalngua estrangeira no 5 ano5.

Perfil do professor

O modelo de lecionao mais referido ao longo das audies foi a monodocncia coadjuvada, uma vez quemuitos dos professores generalistas no apresentam as competncias lingusticas necessrias para lecionarIngls. Segundo a Lei de Bases do Sistema Educativo, est previsto que, no 1 ciclo, apesar de o ensino serglobalizante e da responsabilidade de um professor nico, este possa ser coadjuvado em reas especializadas,

nomeadamente em Msica, Lngua Estrangeira ou Educao Fsica.O ensino de uma lngua estrangeira requer competncias lingusticas e pedaggicas. No caso dos professoresgeneralistas necessrio que tenham conhecimento em didtica de uma lngua estrangeira e competncialingustica. Quanto aos professores especialistas de lngua necessrio que tenham competnciaspedaggicas para o 1 ciclo do ensino bsico.

Quer num caso quer noutro h necessidade de formao. No entanto, a curto e mdio prazo, uma formaolingustica para os professores generalistas no ser suficiente. No imediato, o cenrio mais vivel serproporcionar formao contnua a professores do grupo 220 (Portugus/Ingls no 2 ciclo do Ensino Bsico)e do grupo 330 (Ingls no 3 ciclo e secundrio), uma vez que j possuem competncias lingusticas epedaggicas, de carter geral. Este tipo de formao, presencial e/ou a distncia, dever conduzir a umacertificao.

Estas formaes contnuas visam lidar a curto prazo com a escassez de recursos humanos. No entanto, aformao inicial de professores dever ser reformulada tendo em conta a eventual introduo do Ingls nocurrculo do 1 ciclo.

O perfil de formao mais adequado do professor especialista seria uma licenciatura e um mestradovocacionados para o ensino da lngua inglesa no 1 ciclo, mas atualmente o nmero de detentores destaformao ainda reduzido.

Dever tambm ser equacionada a possibilidade de integrar na formao um perodo de imerso lingusticanum pas de lngua inglesa.

5 Sobre esta matria a Assembleia da Repblica recomendou ao Governo que promova o multilinguismo mediante a integrao do

ingls no currculo obrigatrio do 1. ciclo do ensino bsico e crie condies para a aprendizagem de uma segunda lngua estrangeirano mbito das atividades de enriquecimento curricular (Resoluo da Assembleia da Repblica n. 151/2013, de 19 de novembro).


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