ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA

SECRETARIA EXECUTIVA

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE –

CONSEMA

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

2014

Porto Alegre, dezembro de 2014.

2

SUMÁRIO

RELAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA PLENÁRIA........................................................................ 3-5

RELAÇÃO GERAL DAS RESOLUÇÕES PUBLICADAS................. 6

INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMARAS TÉCNICAS: composição, reuniões convocadas, reuniões sem quórum e gráfico de frequência............................................................................ 7-11

VALORES TOTAIS RELACIONADOS ÀS CÂMARAS TÉCNICAS................................................................................11

FREQUÊNCIA DA PLENÁRIA................................................... 12

VALORES TOTAIS DE REUNIÕES............................................12

CONCLUSÃO DO RELATORIO 2014........................................13

3

REUNIÕES – 2014

No ano de 2014, o Conselho Estadual do Meio Ambiente reuniu-se em 12

sessões, sendo:

Dez Reuniões Ordinárias

NÚMERO DATAS PAUTAS

163ª 27/03/2014

1. Aprovação do calendário de Reuniões do Conselho

Estadual de Meio Ambiente;

2. Apresentação do Plano Estadual de Recursos

Hídricos (PERH);

164ª 10/04/2014

1. Apresentação do Sistema Estadual de Preservação

do Patrimônio Cultural (IPHAE);

2. Apresentação sobre proposta de nova Resolução

CONSEMA, relativa aos estabelecimentos que

comercializam equipamentos para "caça" (Mira

Serra);

165ª 15/05/2014

1. Apresentação proposição da FIERGS, revisão das

Resoluções CONSEMA nº 128 e 129/2006;

2. Apresentação situação das barragens de Guarabi

e Panambi – Relato SEMA.

166ª 26/06/2014

1. Aprovação da Ata da 41ª Reunião Extraordinária do CONSEMA;

2. Votação da Resolução CONSEMA 282/2014, ad referendum, proposta pela CTP do FEMA;

3. Apresentação posição da FEPAM referente revisão das Resoluções CONSEMA nº128 e 129/2006;

4

167ª 17/07/2014

1. Apresentação FEPAM relativo à proposta de revisão das Resoluções CONSEMA nº128 e 129/2006 - FIERGS; 2. Apreciação da minuta de Resolução nº 284/2014 – Suplementação de Recursos do FEMA para FEPAM 3. Assuntos Gerais: (Proposta de Moção SINDIÁGUA/RS)

168ª 14/08/2014

1. Apresentação e aprovação da Proposta Orçamentária do FEMA/2015; 2. Proposta de Moção de Apoio – PEC 230/2013 (Proponente SINDIAGUA/RS);

169ª 18/09/2014

1. Apresentação e votação da nova resolução do CONSEMA em substituição a Res. CONSEMA nº 102/2005, 110 e 111 de 2005, 188/2007 e 232/2010.

2. Discussão da Proposta de Resolução 128 e 129 de 2006.

170ª 16/10/2014

1. Apresentação e discussão do relatório de desenvolvimento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos; 2. Assuntos Gerais.

171ª 13/11/2014

1. Resolução ad referendum (Prazo cadastramento Silvicultura); 2. Apresentação e discussão sobre os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica; (Aprovada como pauta para CTP-gestão compartilhada criação dos Planos Municipais da Mata a Atlântica) 3. Assuntos Gerais: Enviada para CTP de Biodiversidade - Discussão sobre as anuências do conselho perante a intervenção em App. (Devido a Anuência para o empreendimento da empresa Todeschini)

5

172ª 18/12/2014

1. Aprovação das Atas Ordinárias 169ª e 171ª e Extraordinárias 42ª e 43ª;

2. Resolução CONSEMA 290/2014;

3. Apresentação do Relatório anual CONSEMA e Câmaras Técnicas;

4. Apresentação de Proposta da FEPAM, para Alteração da Resolução 288/2014.

5. Entrega do Relatório Técnico Final do Plano Estadual de Resíduos Sólidos;

6. Assuntos Gerais;

7. Encerramento com confraternização e despedida da Presidência e Secretaria Executiva.

Duas Reuniões Extraordinárias

NÚMERO ATAS PAUTAS

42ª 11/09/2014

1. Apresentação e votação da nova resolução do CONSEMA em substituição a Res. CONSEMA nº

102/2005, 110 e 111 de 2005 168/2007. 2. Apresentação do Projeto Licenciamento Ambiental, Executado pelo Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas e FEPAM (não ocorreu).

43ª 25/09/2014

1. Votação da Proposta de Resolução 128 e 129 de 2006. 2. Votação da nova Resolução do CONSEMA em substituição a Res. CONSEMA nº 102/2005, 110 e 111 de 2005, 188/2007 e 232/2010. 3. Assuntos Gerais.

6

RESOLUÇÕES – 2014

No período de 27 de março a 18 de dezembro de 2014, foram

publicadas 8 Resoluções e 1 moção.

DOE DATA ASSUNTO PUBLICAÇÃO

125 20/06/14

Remanejo de valores dos recursos do fundo estadual do

meio ambiente do exercício de 2014.

Resolução 283 Retificada

23/06/14

03/07/14

137 17/07/14

Suplementação orçamentária dos Recursos do Fundo

Estadual do Meio Ambiente para Concurso da FEPAM.

Resolução 284

21/07/14

165 14/08/14

Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do

Meio Ambiente para o Exercício de 2015.

Resolução 285

28/08/14

167 14/08/14

MOÇÃO - De Apoio ao Projeto de Emenda à

Constituição Estadual registrado sob o nº 230/2013.

01/09/14

192 25/09/14

Altera o padrão de emissão de Nitrogênio Total Kjeldahl

(NTK)para as faixas de vazão acima de 1000 m³/dia.

Resolução 286

06/09/14

191 25/09/14

Novo prazo para atendimento ao limite de emissão de

toxicidade crônica estabelecido pela Resolução

CONSEMA 129/2006.

Resolução 287

03/09/14

06/10/14

191 25/09/14

Atualiza e define as tipologias, que causam ou que

possam causar impacto de âmbito local. Em substituição

a Res. CONSEMA nº 102/2005, 110 e 111 de 2005,

188/2007 e 232/2010. Resolução 288

03/09/14

09/10/14

223 14/11/14

Prorroga o prazo para cadastramento dos

empreendimentos de silvicultura de porte médio,

pequeno e mínimo.

Resolução 289

18/11/14

223 14/11/14

Autorizar a transferência de Recursos do Fundo Estadual

do Meio Ambiente para a Fundação Estadual de Proteção

Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM,

Resolução 290

18/11/14

7

Câmaras Técnicas Permanentes

AGROPECUÁRIA E AGROINDÚSTRIA

CONVOCADAS COM

QUORUM

SEM

QUORUM ORDINÁRIAS EXTRA ENTIDADES

1 0 1 1 0 15

FARSUL; FEPAM; FIERGS; SEAPA; SOP; SES; SERGS; FAMURS; SSP; CBH; AMIGOS DA FLORESTA; SDPI; INSTITUIÇÃO UNIVERSÁRIO PÚBLICO; SEMA.

Presidente: Valery Pugatch – SEAPA CANCELADA

ASSUNTOS JURÍDICOS

CONVOCADAS COM

QUÓRUM

SEM

QUÓRUM ORDINÁRIAS EXTRA ENTIDADES

11 09 2 4 7 11

SERGS; CBH; FAMURS; FARSUL; FIERGS; SEPLAG; SEMA; SSP; INGÁ; OS AMIGOS DA FLORESTA; MIRA-SERRA. Presidente: Sergio Macedo - SEMA

* 07/05/2014 – Processo nº 13260.0500-050, referente número de vagas no CONSEMA.

(APEDEMA)

* 18/08/2014 – Apresentação do DEFAP/SEMA acerca do anexo II da proposta de resolução,

referente à 102/2005.

* 16/07/2014 a 03/09/2014 – Aprovada a minuta a ser enviada ao pleno do CONSEMA,

referente à Resolução que atualiza e define as tipologias que causam ou que possam causar

impacto de âmbito local, para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental

Municipal no Estado do Rio Grande do Sul.

8

Foram discutidas e analisadas entre 27/03/2014 a 09/06/2014

Portaria SEMA nº 79/2013- que reconhece a lista Espécies Exóticas Invasoras RS e demais

classificações, normas de controle e outras providenciam.

E o planejamento e criação de uma minuta que regulamentariam da Silvicultura

GESTÃO COMPARTILHADA ESTADO-MUNICÍPIO

CONVOCADAS COM

QUÓRUM

SEM

QUÓRUM ORDINÁRIAS EXTRA ENTIDADES

24 21 3 1 23 14

SEMA; SCIT; SOP; SSP; SES; SEPLAG; INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA PRIVADA; INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA PÚBLICA; FAMURS; FEPAM; SINDIÁGUA; SERGS; MIRA-SERRA; CBH.

Presidente: Aline Bettio – SEMA

BIODIVERSIDADE E POLÍTICA FLORESTAL

CONVOCADAS COM

QUÓRUM

SEM

QUÓRUM ORDINÁRIAS EXTRA ENTIDADES

4 4 0 3 1 16

CBIOT; CBH; FAMURS; FARSUL; FETAG; FEPAM; SEMA; SEAPA; SSP; SERGS; INGÁ; FIERGS; AMIGOS DA FLORESTA; SDPI; INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA PÚBLICA; IGRÉ.

Presidente: Ivo Lessa - FARSUL

9

A Câmara Técnica de Gestão Compartilhada Município e Estado Dedicação esteve

permanentemente desde 31/10/ 2013 a 28/08/2014 em analise de mérito relativa a cada artigo

da MINUTA e cada código de ramos de atividades do anexo I da resolução 102/2005. Bem

como, trabalhou na proposta para o licenciamento florestal que consta atualmente, no anexo II

da Resolução 288/2014. Foram ao todo vinte e uma (21) reuniões somente no ano de 2014,

sendo uma delas, realizadas juntamente com a CTP de Assuntos jurídicos.

RESÍDUOS SÓLIDOS

CONVOCADAS COM

QUÓRUM

SEM

QUÓRUM ORDINÁRIAS EXTRA ENTIDADES

7 7 0 3 4 11

SEMA; FEPAM; FIERGS; INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA PÚBLICA; INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA PRIVADA; SES; SERGS; SSP; CBH; SDPI; FAMURS.

Presidente: LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO - SEMA

Dedicação permanente ao longo do ano para a elaboração do Relatório Técnico do Plano

Estadual de Resíduos Sólidos. Feito aos moldes do Ministério do Meio Ambiente- MMA.

Com o objetivo de diagnosticar e quantificar a geração e o destino final dos resíduos sólidos.

Buscando incentivar a implantação regional de empreendimentos de sustentabilidade no estado

do Rio Grande do Sul. Alem de priorizar a recuperação de áreas degradadas e a redução,

reciclagem e reutilização dos resíduos.

Em paralelo a este trabalho, foram discutidas e elaboradas diversas minutas de redação com o

acordo setorial das lâmpadas fluorescente. Foram enviadas ao Ministério do Meio Ambiente,

MMA.

10

RECURSOS ATMOSFÉRICOS E POLUIÇÃO VEICULAR

CONVOCADAS COM

QUÓRUM

SEM

QUÓRUM ORDINÁRIAS EXTRA ENTIDADES

1 1 0 0 1 13

FEPAM; FIERGS; SEMA; SES; SSP; SERGS; SEINFRA; FARSUL; SDPI; SCIT; AGAPAN; CBH; CREA.

Presidente: RITA CLARICE TISSOT - FIERGS

Em 29/05/2014 foi realizada a pedido do Diretor Técnico da FEPAM, Rafael Volquind, uma

reunião entre a presidência e o Diretor onde a presidente fez um relato das atividades realizadas

e atualização dos encaminhamentos da minuta.

FEMA

CONVOCADAS COM

QUÓRUM

SEM

QUÓRUM ORDINÁRIAS EXTRA ENTIDADES

3 3 0 1 2 10

SEMA; SERGS; FIERGS; FAMURS; FEPAM; INGÁ; SSP; CBH; IGRÉ.

Presidente: Manuel Salvaterra - CBH

11

Foram ao todo convocadas apenas três (3) reuniões da Câmara Técnica Permanente FEMA.

Nas ocasiões foram realizadas a apresentação e o acompanhamento da execução,

suplementações e remanejos da execução orçamentária do FEMA. Juntamente com o

Recebimento de demandas e apresentações de programas interessados em acessar o FEMA.

Tabela completa das Câmaras Técnicas

Permanentes

VALORES TOTAIS RELACIONADOS ÀS CÂMARAS TÉCNICAS

NÚMERO DE CÂMARAS TÉCNICAS 13

REUNIÕES CONVOCADAS 51

REUNIÕES ORDINÁRIAS 12

REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS 38

REUNIÕES COM QUORUM 45

REUNIÕES SEM QUORUM 5

MEMBROS TITULARES DAS CTP´S 163

SUPLENTES 133

12

Frequência da Plenária Entidade

% de

presença Ausências A. Justificada

AMIGOS DA FLORESTA 81,82% 2 1

ASFEPAM 81,82% 2 0

CBH - COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS 100,00% 0 0

CBIOT - CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA UFRGS 63,64% 4 1

CREA-RS 81,82% 2 2

FAMURS 100,00% 0 0

FARSUL 90,91% 1 1

FECOMÉRCIO 45,45% 6 4

FEPAM 81,82% 2 1

FETAG 63,64% 4 2

FIERGS 100,00% 0 0

IBAMA 27,27% 8 1

IGRE - ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTALISTA 45,45% 6 2

INGA - INSTITUTO GAÚCHO DE ESTUDOS AMBIENTAIS 63,64% 4 4

INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA PÚBLICA - UFRGS 100,00% 0 0

MIRA-SERRA 100,00% 0 0 SCIT - SEC DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENV

TECNOLÓGICO. 72,73%

3 3

SDPI - SEC DESENV E PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO 100,00% 0 0

SEAPA 36,36% 7 3

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDUC) 63,64% 4 3

SECRETARIA DA SAÚDE (SES) 90,91% 1 0

SECRETARIA DE CULTURA (SEDAC) 72,73% 3 2

SEINFRA 72,73% 3 1

SEMA 100,00% 0 0

SEPLAG 90,91% 1 0

SERGS 81,82% 2 2

SINDIÁGUA 72,73% 3 2

SOP - SEC DE OBRAS, IRRIGAÇÃO E DESENV. URBANO 27,27% 6 2

SSP 100,00% 0 0

UNIV PRIVADA 27,27% 5 3

UPAN 63,64% 4 2

REUNIÕES 2014

Reuniões Ordinárias da Plenária

12

Reuniões de Câmaras Técnicas

50

13

CONCLUSÃO DO RELATÓRIO 2014

Com base nas informações do Relatório de Atividades 2014, é possível a

verificação da demanda deste Conselho, uma vez que foram convocadas e assessoradas 50

reuniões de Câmaras Técnicas e implementadas parte de suas respectivas atas. Também foram

convocadas e assessoradas 12 reuniões da plenária.

O CONSEMA é integrado mensalmente por quinze reuniões Ordinárias de

Câmaras Técnicas e uma Plenária do CONSEMA. Essas reuniões apresentam demanda

interligada, como, convocação, ata, andamento de processos, encaminhamentos da Plenária do

CONSEMA, publicação no Diário Oficial, atualização do site e contatos mensais com todos os

conselheiros, a fim de obtermos o andamento das questões ambientais administradas pelo

CONSEMA.

Em 2014, obtivemos diversos avanços como, por exemplo, a criação do Plano

Estadual de Resíduos Sólidos. A aprovação da resolução nº 284/2014 que autoriza a

suplementação de Recursos do FEMA para FEPAM realizar seu concurso e contratação de

novos técnicos. E finalmente a aprovação da Resolução 288/2014, que redefiniu os

licenciamentos de empreendimentos com impacto de âmbito local, para o exercício da

competência do Licenciamento Ambiental Municipal. Dando assim autonomia e incentivo aos

municípios do Rio Grande do Sul.

Ao comparar os dados do relatório, A Secretaria Executiva destaca a necessidade de

se organizar e manter um calendário fixo de reuniões ordinárias em conjunto com os

conselheiros. Mantendo sua realização dentro deste planejamento prévio, melhorando a

assiduidade e participação dos conselheiros. Objetivando uma gestão mais eficiente e prática,

que consiga manter as CTPs em constante trabalho, reativando e mantendo todos os espaços de

discussão e atuação do CONSEMA.

Na oportunidade, apresento-lhe cordiais saudações.

______________________

Ananda de Oliveira

Secretária Executiva do CONSEMA