CONHEÇA O PROGRAMA DE GESTÃO E SUPERVISÃO AMBIENTAL€¦ · ambientais decorrentes da operação...
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CONHEÇA O PROGRAMA DE GESTÃO E SUPERVISÃO AMBIENTAL
O Programa de Gestão e Supervisão Ambiental prevê a implementação de mecanismos que garantam um
elevado padrão de qualidade ambiental por meio de ações de prevenção, controle e monitoramento dos impactos
ambientais decorrentes da operação da rodovia e das obras de melhoramento previstas no contrato de concessão
e no Plano de Exploração Rodoviária (PER). Tem como objetivo garantir o atendimento das condicionantes
ambientais previstas na Licença de Operação, bem como o estrito cumprimento de todos requisitos legais
aplicáveis ao empreendimento.
É o programa responsável pelo gerenciamento geral de todos os programas ambientais previstos no Plano Básico
de Regularização Ambiental (PBRA), garantindo a sua implantação e execução e definindo os recursos humanos
necessários. O PBRA contempla os seguintes programas:
Programa Ambiental de Construção;
Programa Ambiental da Operação;
Programa de Proteção à Fauna;
Programa de Prevenção, Controle e Monitoramento de Processos Erosivos;
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas;
Programa de Mitigação dos Passivos Ambientais;
Programa de Educação Ambiental;
Programa de Comunicação Social.
Programa de Gestão e Supervisão Ambiental - L.O. nº. 1332/16 Janeiro de 2017
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