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CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização SILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária Relatório I – Aplicações e Cancelamentos Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3. Órgão: 20000 Presidência da República Unidade: 20101 Presidência da República Anexo I PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto Indicações Legislativas Valor E S F G N D R P M O D I U F T E Recursos de todas as fontes: R$ 1,00 2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais 200.000 ATIVIDADES 200.000 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas 23 691 | 2047 210C 200.000 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do Espírito Santo 23 691 | 2047 210C 0032 100.000 1 4 6 40 0 188 De: 33120013 - para: 33120013 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do Rio Grande do Sul 23 691 | 2047 210C 0043 100.000 1 4 6 50 0 188 De: 19830022 - para: 19830022 Total Unidade: 200.000 Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 1 de 80

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Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 20000 Presidência da RepúblicaUnidade: 20101 Presidência da RepúblicaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais 200.000

ATIVIDADES 200.000

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas23 691 | 2047 210C 200.000

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estadodo Espírito Santo

23 691 | 2047 210C 0032

100.0001 4 6 40 0 188De: 33120013 - para: 33120013

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estadodo Rio Grande do Sul

23 691 | 2047 210C 0043

100.0001 4 6 50 0 188De: 19830022 - para: 19830022

Total Unidade: 200.000

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Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 20000 Presidência da RepúblicaUnidade: 20101 Presidência da RepúblicaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais 200.000

ATIVIDADES 200.000

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas23 691 | 2047 210C 200.000

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estadodo Espírito Santo

23 691 | 2047 210C 0032

100.0001 3 6 40 0 188De: 33120013 - para: 33120013

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estadodo Rio Grande do Sul

23 691 | 2047 210C 0043

100.0001 3 6 50 0 188De: 19830022 - para: 19830022

Total Unidade: 200.000

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Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 20000 Presidência da RepúblicaUnidade: 20129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 400.000

ATIVIDADES 400.000

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar21 606 | 2012 210V 400.000

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado do Tocantins21 606 | 2012 210V 0017

150.0001 4 6 40 0 188De: 30680008 - para: 30680008

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Município de MendesPimentel - MG

21 606 | 2012 210V 2822

250.0001 4 6 40 0 188De: 14030004 - para: 14030004

Total Unidade: 400.000

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Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 20000 Presidência da RepúblicaUnidade: 20129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 400.000

ATIVIDADES 400.000

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar21 606 | 2012 210V 400.000

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado do Tocantins21 606 | 2012 210V 0017

150.0001 3 6 40 0 188De: 30680008 - para: 30680008

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Município de MendesPimentel - MG

21 606 | 2012 210V 2822

250.0001 3 6 40 0 188De: 14030004 - para: 14030004

Total Unidade: 400.000

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Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 20000 Presidência da RepúblicaUnidade: 20201 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 950.000

ATIVIDADES 950.000

Promoção da Educação do Campo21 363 | 2066 210T 600.000

Promoção da Educação do Campo - Nacional21 363 | 2066 210T 0001

600.0001 3 6 90 0 188De: 14080004 - para: 14080004

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais21 631 | 2066 211A 350.000

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado de Sergipe21 631 | 2066 211A 0028

250.0001 4 6 90 0 188De: 26080010 - para: 26080010

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado do Espírito Santo21 631 | 2066 211A 0032

100.0001 4 6 90 0 188De: 32640006 - para: 32640006

Total Unidade: 950.000

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Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 20000 Presidência da RepúblicaUnidade: 20201 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 950.000

ATIVIDADES 950.000

Promoção da Educação do Campo21 363 | 2066 210T 600.000

Promoção da Educação do Campo - Nacional21 363 | 2066 210T 0001

600.0001 3 6 99 0 188De: 14080004 - para: 14080004

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais21 631 | 2066 211A 350.000

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado de Sergipe21 631 | 2066 211A 0028

250.0001 4 6 99 0 188De: 26080010 - para: 26080010

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado do Espírito Santo21 631 | 2066 211A 0032

100.0001 4 6 30 0 188De: 32640006 - para: 32640006

Total Unidade: 950.000

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Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade: 22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2052 Pesca e Aquicultura 10.000

ATIVIDADES 10.000

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola20 608 | 2052 20Y1 10.000

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - No Estado do Riode Janeiro

20 608 | 2052 20Y1 0033

10.0001 4 6 40 0 188De: 37490010 - para: 37490010

2077 Agropecuária Sustentável 4.349.121

ATIVIDADES 4.349.121

Fomento ao Setor Agropecuário20 608 | 2077 20ZV 4.349.121

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Tocantins20 608 | 2077 20ZV 0017

340.0001 3 6 40 0 188De: 30680001 - para: 30680001

1.000.0001 4 6 40 0 188De: 23590007 - para: 23590007

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Maranhão20 608 | 2077 20ZV 0021

300.0001 4 6 40 0 188De: 36980001 - para: 36980001

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia20 608 | 2077 20ZV 0029

559.7691 4 6 40 0 188De: 17180001 - para: 17180001

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais20 608 | 2077 20ZV 0031

200.0001 4 6 40 0 188De: 27560008 - para: 27560008

741.0001 4 6 41 0 188De: 24830001 - para: 24830001

8.5831 4 6 41 0 188De: 27650011 - para: 27650011

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo20 608 | 2077 20ZV 0032

190.0001 4 6 40 0 188De: 32640013 - para: 32640013

100.0001 4 6 30 0 188De: 37620010 - para: 37620010

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Santa Catarina20 608 | 2077 20ZV 0042

359.7691 3 6 40 0 188De: 28560002 - para: 28560002

300.0001 4 6 40 0 188De: 10630008 - para: 10630008

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul20 608 | 2077 20ZV 0043

250.0001 4 6 40 0 188De: 30670001 - para: 30670001

Total Unidade: 4.359.121

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Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade: 22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2052 Pesca e Aquicultura 10.000

ATIVIDADES 10.000

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola20 608 | 2052 20Y1 10.000

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - No Estado do Riode Janeiro

20 608 | 2052 20Y1 0033

10.0001 4 6 99 0 188De: 37490010 - para: 37490010

2077 Agropecuária Sustentável 4.349.121

ATIVIDADES 4.349.121

Fomento ao Setor Agropecuário20 608 | 2077 20ZV 4.349.121

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Tocantins20 608 | 2077 20ZV 0017

1.000.0001 3 6 50 0 188De: 23590007 - para: 23590007

340.0001 4 6 40 0 188De: 30680001 - para: 30680001

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Maranhão20 608 | 2077 20ZV 0021

300.0001 4 6 99 0 188De: 36980001 - para: 36980001

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia20 608 | 2077 20ZV 0029

559.7691 4 6 99 0 188De: 17180001 - para: 17180001

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais20 608 | 2077 20ZV 0031

200.0001 3 6 40 0 188De: 27560008 - para: 27560008

8.5831 4 6 40 0 188De: 27650011 - para: 27650011

741.0001 4 6 40 0 188De: 24830001 - para: 24830001

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo20 608 | 2077 20ZV 0032

190.0001 3 6 30 0 188De: 32640013 - para: 32640013

100.0001 4 6 99 0 188De: 37620010 - para: 37620010

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Santa Catarina20 608 | 2077 20ZV 0042

300.0001 4 6 99 0 188De: 10630008 - para: 10630008

359.7691 4 6 40 0 188De: 28560002 - para: 28560002

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul20 608 | 2077 20ZV 0043

250.0001 3 6 40 0 188De: 30670001 - para: 30670001

Total Unidade: 4.359.121

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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade: 24101 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.200.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS 4.200.000

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS- Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviços de Comunicaçãode Dados

28 846 | 0909 00PA 4.200.000

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviçosde Comunicação de Dados - No Estado do Rio Grande do Sul

28 846 | 0909 00PA 0043

2.000.0001 5 6 90 0 188De: 28610003 - para: 28610003

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviçosde Comunicação de Dados - Aquisição de Equipamentos e Reformas - NoEstado do Rio Grande do Sul

28 846 | 0909 00PA 7012

800.0001 5 6 90 0 188De: 15040015 - para: 15040015

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviçosde Comunicação de Dados - Material Permanente e Aquisição deEquipamentos - No Estado do Paraná

28 846 | 0909 00PA 7014

800.0001 5 6 90 0 188De: 15040002 - para: 15040002

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviçosde Comunicação de Dados - Em municípios - No Estado do Sergipe

28 846 | 0909 00PA 7016

600.0001 5 6 90 0 188De: 31000007 - para: 31000007

2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 1.100.000

ATIVIDADES 1.100.000

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital19 126 | 2021 20V8 600.000

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Criação de Telecentros noEstado do Ceará - No Estado do Ceará

19 126 | 2021 20V8 7192

600.0001 4 6 90 0 188De: 20830010 - para: 20830010

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao ProcessoProdutivo

19 572 | 2021 20V6 500.000

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao ProcessoProdutivo - No Estado do Rio Grande do Sul

19 572 | 2021 20V6 0043

500.0001 3 6 50 0 188De: 28070003 - para: 28070003

Total Unidade: 5.300.000

Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 9 de 80

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Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade: 24101 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.200.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS 4.200.000

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS- Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviços de Comunicaçãode Dados

28 846 | 0909 00PA 4.200.000

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviçosde Comunicação de Dados - No Estado do Rio Grande do Sul

28 846 | 0909 00PA 0043

2.000.0001 5 6 40 0 188De: 28610003 - para: 28610003

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviçosde Comunicação de Dados - Aquisição de Equipamentos e Reformas - NoEstado do Rio Grande do Sul

28 846 | 0909 00PA 7012

800.0001 5 6 40 0 188De: 15040015 - para: 15040015

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviçosde Comunicação de Dados - Material Permanente e Aquisição deEquipamentos - No Estado do Paraná

28 846 | 0909 00PA 7014

800.0001 5 6 40 0 188De: 15040002 - para: 15040002

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviçosde Comunicação de Dados - Em municípios - No Estado do Sergipe

28 846 | 0909 00PA 7016

600.0001 5 6 40 0 188De: 31000007 - para: 31000007

2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 1.100.000

ATIVIDADES 1.100.000

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital19 126 | 2021 20V8 600.000

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Criação de Telecentros noEstado do Ceará - No Estado do Ceará

19 126 | 2021 20V8 7192

600.0001 4 6 99 0 188De: 20830010 - para: 20830010

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao ProcessoProdutivo

19 572 | 2021 20V6 500.000

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao ProcessoProdutivo - No Estado do Rio Grande do Sul

19 572 | 2021 20V6 0043

500.0001 3 6 99 0 188De: 28070003 - para: 28070003

Total Unidade: 5.300.000

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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 26000 Ministério da EducaçãoUnidade: 26237 Universidade Federal de Juiz de ForaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2080 Educação de qualidade para todos 300.000

ATIVIDADES 300.000

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364 | 2080 20RK 300.000

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deMinas Gerais

12 364 | 2080 20RK 0031

300.0001 4 6 90 0 188De: 29750011 - para: 29750011

Total Unidade: 300.000

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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 26000 Ministério da EducaçãoUnidade: 26237 Universidade Federal de Juiz de ForaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2080 Educação de qualidade para todos 300.000

ATIVIDADES 300.000

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364 | 2080 20RK 300.000

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado deMinas Gerais

12 364 | 2080 20RK 0031

300.0001 3 6 90 0 188De: 29750011 - para: 29750011

Total Unidade: 300.000

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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 26000 Ministério da EducaçãoUnidade: 26298 Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2080 Educação de qualidade para todos 2.729.764

ATIVIDADES 2.129.764

Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica eTecnológica

12 363 | 2080 8652 129.769

Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica eTecnológica - No Estado de Pernambuco

12 363 | 2080 8652 0026

129.7691 4 6 30 0 188De: 27190003 - para: 27190003

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica12 368 | 2080 20RP 1.999.995

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande doSul

12 368 | 2080 20RP 0043

1.199.9961 4 6 40 0 188De: 37930013 - para: 37930013

300.0001 4 6 90 0 188De: 30200008 - para: 30200008

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Canela - RS12 368 | 2080 20RP 4780

499.9991 4 6 30 0 188De: 37930005 - para: 37930005

OPERAÇÕES ESPECIAIS 600.000

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais12 364 | 2080 0048 500.000

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Município de Uniãoda Vitória - PR

12 364 | 2080 0048 4398

500.0001 4 6 30 0 188De: 28450004 - para: 28450004

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica12 368 | 2080 0509 100.000

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Minas Gerais12 368 | 2080 0509 0031

100.0001 3 6 40 0 188De: 27650004 - para: 27650004

Total Unidade: 2.729.764

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Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 26000 Ministério da EducaçãoUnidade: 26298 Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2080 Educação de qualidade para todos 2.729.764

ATIVIDADES 2.129.764

Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica eTecnológica

12 363 | 2080 8652 129.769

Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica eTecnológica - No Estado de Pernambuco

12 363 | 2080 8652 0026

129.7691 4 6 99 0 188De: 27190003 - para: 27190003

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica12 368 | 2080 20RP 1.999.995

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande doSul

12 368 | 2080 20RP 0043

1.199.9961 3 6 40 0 188De: 37930013 - para: 37930013

300.0001 4 6 40 0 188De: 30200008 - para: 30200008

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Canela - RS12 368 | 2080 20RP 4780

499.9991 3 6 30 0 188De: 37930005 - para: 37930005

OPERAÇÕES ESPECIAIS 600.000

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais12 364 | 2080 0048 500.000

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Município de Uniãoda Vitória - PR

12 364 | 2080 0048 4398

500.0001 3 6 30 0 188De: 28450004 - para: 28450004

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica12 368 | 2080 0509 100.000

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Minas Gerais12 368 | 2080 0509 0031

100.0001 3 6 50 0 188De: 27650004 - para: 27650004

Total Unidade: 2.729.764

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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 26000 Ministério da EducaçãoUnidade: 26436 Instituto Federal Sul-rio-grandenseAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2080 Educação de qualidade para todos 20.000

ATIVIDADES 20.000

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica12 363 | 2080 6380 20.000

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado do Rio Grande do Sul

12 363 | 2080 6380 0043

20.0001 4 6 90 0 188De: 19830021 - para: 19830021

Total Unidade: 20.000

Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 15 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 26000 Ministério da EducaçãoUnidade: 26436 Instituto Federal Sul-rio-grandenseAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2080 Educação de qualidade para todos 20.000

ATIVIDADES 20.000

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica12 363 | 2080 6380 20.000

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - NoEstado do Rio Grande do Sul

12 363 | 2080 6380 0043

20.0001 3 6 90 0 188De: 19830021 - para: 19830021

Total Unidade: 20.000

Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 16 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 30000 Ministério da Justiça e CidadaniaUnidade: 30101 Ministério da Justiça e Cidadania - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e 110.100

PROJETOS 110.100

Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento àsMulheres nas Regiões de Fronteira Seca

14 422 | 2016 14XS 110.100

Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento àsMulheres nas Regiões de Fronteira Seca - No Estado do Amazonas

14 422 | 2016 14XS 0013

110.1001 4 6 90 0 188De: 29100005 - para: 29100005

2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças 3.859.538

PROJETOS 3.859.538

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes

14 243 | 2062 14UF 3.859.538

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes - No Estado de Rondônia

14 243 | 2062 14UF 0011

259.5382 4 6 40 0 188De: 34300004 - para: 34300004

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes - No Estado de Minas Gerais

14 243 | 2062 14UF 0031

100.0002 4 6 90 0 188De: 23680004 - para: 23680004

500.0002 4 6 90 0 188De: 27650006 - para: 27650006

100.0002 4 6 90 0 188De: 24780011 - para: 24780011

900.0002 4 6 90 0 188De: 27540013 - para: 27540013

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes - No Estado do Paraná

14 243 | 2062 14UF 0041

1.000.0002 4 6 90 0 188De: 28470004 - para: 28470004

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio Grande do Sul

14 243 | 2062 14UF 0043

500.0002 3 6 90 0 188De: 20770016 - para: 20770016

400.0002 4 6 90 0 188De: 28580001 - para: 28580001

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes - No Distrito Federal

14 243 | 2062 14UF 0053

100.0002 4 6 90 0 188De: 28260013 - para: 28260013

2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência 550.000

ATIVIDADES 550.000

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência14 242 | 2063 210N 550.000

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - No Estado doRio de Janeiro

14 242 | 2063 210N 0033

250.0002 3 6 40 0 188De: 25100013 - para: 25100013

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Assistência àCriança Deficiente - No Estado do Rio de Janeiro

14 242 | 2063 210N 7008

300.0002 4 6 40 0 188De: 37560009 - para: 37560009

2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 595.000

ATIVIDADES 595.000

Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública06 181 | 2081 8855 245.000

Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública - No Município deItapecuru Mirim - MA

06 181 | 2081 8855 0640

45.0001 4 6 40 0 188De: 36980005 - para: 36980005

Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública - No Município deOrtigueira - PR

06 181 | 2081 8855 4253

200.0001 4 6 90 0 188De: 28470008 - para: 28470008

Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública06 181 | 2081 8858 350.000

Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública - No Estadodo Amazonas

06 181 | 2081 8858 0013

350.0001 3 6 30 0 188De: 30760024 - para: 30760024

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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 30000 Ministério da Justiça e CidadaniaUnidade: 30101 Ministério da Justiça e Cidadania - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

Total Unidade: 5.114.638

Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 18 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 30000 Ministério da Justiça e CidadaniaUnidade: 30101 Ministério da Justiça e Cidadania - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e 110.100

PROJETOS 110.100

Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento àsMulheres nas Regiões de Fronteira Seca

14 422 | 2016 14XS 110.100

Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento àsMulheres nas Regiões de Fronteira Seca - No Estado do Amazonas

14 422 | 2016 14XS 0013

110.1001 4 6 99 0 188De: 29100005 - para: 29100005

2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças 3.859.538

PROJETOS 3.859.538

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes

14 243 | 2062 14UF 3.859.538

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes - No Estado de Rondônia

14 243 | 2062 14UF 0011

259.5382 4 6 30 0 188De: 34300004 - para: 34300004

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes - No Estado de Minas Gerais

14 243 | 2062 14UF 0031

500.0002 4 6 40 0 188De: 27650006 - para: 27650006

100.0002 4 6 40 0 188De: 23680004 - para: 23680004

100.0002 4 6 40 0 188De: 24780011 - para: 24780011

900.0002 4 6 40 0 188De: 27540013 - para: 27540013

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes - No Estado do Paraná

14 243 | 2062 14UF 0041

1.000.0002 4 6 40 0 188De: 28470004 - para: 28470004

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio Grande do Sul

14 243 | 2062 14UF 0043

500.0002 3 6 40 0 188De: 20770016 - para: 20770016

400.0002 4 6 40 0 188De: 28580001 - para: 28580001

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de AtendimentoEspecializado a Crianças e Adolescentes - No Distrito Federal

14 243 | 2062 14UF 0053

100.0002 4 6 30 0 188De: 28260013 - para: 28260013

2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência 550.000

ATIVIDADES 550.000

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência14 242 | 2063 210N 550.000

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - No Estado doRio de Janeiro

14 242 | 2063 210N 0033

250.0002 3 6 99 0 188De: 25100013 - para: 25100013

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Assistência àCriança Deficiente - No Estado do Rio de Janeiro

14 242 | 2063 210N 7008

300.0002 3 6 99 0 188De: 37560009 - para: 37560009

2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 595.000

ATIVIDADES 595.000

Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública06 181 | 2081 8855 245.000

Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública - No Município deItapecuru Mirim - MA

06 181 | 2081 8855 0640

45.0001 4 6 90 0 188De: 36980005 - para: 36980005

Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública - No Município deOrtigueira - PR

06 181 | 2081 8855 4253

200.0001 4 6 40 0 188De: 28470008 - para: 28470008

Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública06 181 | 2081 8858 350.000

Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública - No Estadodo Amazonas

06 181 | 2081 8858 0013

350.0001 4 6 30 0 188De: 30760024 - para: 30760024

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Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 30000 Ministério da Justiça e CidadaniaUnidade: 30101 Ministério da Justiça e Cidadania - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

Total Unidade: 5.114.638

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Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 30000 Ministério da Justiça e CidadaniaUnidade: 30107 Departamento de Polícia Rodoviária FederalAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 300.000

PROJETOS 300.000

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal06 181 | 2081 154T 300.000

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Estado deMinas Gerais

06 181 | 2081 154T 0031

300.0001 4 6 90 0 188De: 35950009 - para: 35950009

Total Unidade: 300.000

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Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 30000 Ministério da Justiça e CidadaniaUnidade: 30107 Departamento de Polícia Rodoviária FederalAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 300.000

PROJETOS 300.000

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal06 181 | 2081 154T 300.000

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Estado deMinas Gerais

06 181 | 2081 154T 0031

300.0001 3 6 90 0 188De: 35950009 - para: 35950009

Total Unidade: 300.000

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Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 30000 Ministério da Justiça e CidadaniaUnidade: 30108 Departamento de Polícia FederalAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 1.000.000

PROJETOS 1.000.000

Aprimoramento Institucional da Polícia Federal06 181 | 2081 15F9 1.000.000

Aprimoramento Institucional da Polícia Federal - No Estado do Ceará06 181 | 2081 15F9 0023

1.000.0001 4 6 90 0 188De: 37540005 - para: 37540005

Total Unidade: 1.000.000

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Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 30000 Ministério da Justiça e CidadaniaUnidade: 30108 Departamento de Polícia FederalAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 1.000.000

PROJETOS 1.000.000

Aprimoramento Institucional da Polícia Federal06 181 | 2081 15F9 1.000.000

Aprimoramento Institucional da Polícia Federal - No Estado do Ceará06 181 | 2081 15F9 0023

1.000.0001 3 6 90 0 188De: 37540005 - para: 37540005

Total Unidade: 1.000.000

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Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 30000 Ministério da Justiça e CidadaniaUnidade: 30911 Fundo Nacional de Segurança PúblicaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 1.350.000

ATIVIDADES 1.350.000

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública06 181 | 2081 20ID 1.350.000

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado deMinas Gerais

06 181 | 2081 20ID 0031

50.0001 3 6 30 0 188De: 24830009 - para: 24830009

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado doRio de Janeiro

06 181 | 2081 20ID 0033

500.0001 4 6 30 0 188De: 30580005 - para: 30580005

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Municípiode Ponta Grossa - PR

06 181 | 2081 20ID 4285

500.0001 4 6 90 0 188De: 28470009 - para: 28470009

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública -Reaparelhamento da Guarda Municipal - Macapá - AP

06 181 | 2081 20ID 7166

300.0001 4 6 40 0 188De: 30600003 - para: 30600003

Total Unidade: 1.350.000

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Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 30000 Ministério da Justiça e CidadaniaUnidade: 30911 Fundo Nacional de Segurança PúblicaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 1.350.000

ATIVIDADES 1.350.000

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública06 181 | 2081 20ID 1.350.000

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado deMinas Gerais

06 181 | 2081 20ID 0031

50.0001 4 6 30 0 188De: 24830009 - para: 24830009

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado doRio de Janeiro

06 181 | 2081 20ID 0033

500.0001 4 6 90 0 188De: 30580005 - para: 30580005

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Municípiode Ponta Grossa - PR

06 181 | 2081 20ID 4285

500.0001 4 6 40 0 188De: 28470009 - para: 28470009

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública -Reaparelhamento da Guarda Municipal - Macapá - AP

06 181 | 2081 20ID 7166

300.0001 4 6 30 0 188De: 30600003 - para: 30600003

Total Unidade: 1.350.000

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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36211 Fundação Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 1.000.000

PROJETOS 1.000.000

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas10 511 | 2015 3921 1.000.000

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas -No Estado do Piauí

10 511 | 2015 3921 0022

1.000.0002 4 6 40 6 188De: 19350005 - para: 19350005

2068 Saneamento Básico 9.985.000

PROJETOS 9.985.000

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis deSaneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de PequenoPorte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)

10 511 | 2068 7656 8.610.000

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis deSaneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades dePequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes deQuilombos) - No Estado do Piauí

10 511 | 2068 7656 0022

2.160.0002 4 6 40 6 188De: 19350004 - para: 19350004

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis deSaneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades dePequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes deQuilombos) - No Estado de Mato Grosso do Sul

10 511 | 2068 7656 0054

2.150.0002 4 6 40 6 188De: 38160001 - para: 38160001

4.300.0002 4 6 40 6 188De: 37690010 - para: 37690010

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento deÁgua em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em RegiõesMetropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE)

10 512 | 2068 10GD 75.000

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento deÁgua em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive emRegiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de DesenvolvimentoEconômico (RIDE) - No Estado de São Paulo

10 512 | 2068 10GD 0035

75.0002 4 6 41 0 188De: 25200005 - para: 25200005

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle deDoenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até50.000 habitantes

10 512 | 2068 7652 1.300.000

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controlede Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com populaçãoaté 50.000 habitantes - No Estado do Piauí

10 512 | 2068 7652 0022

800.0002 4 6 40 6 188De: 37970017 - para: 37970017

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controlede Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com populaçãoaté 50.000 habitantes - No Estado de Mato Grosso do Sul

10 512 | 2068 7652 0054

500.0002 4 6 40 6 188De: 37690011 - para: 37690011

Total Unidade: 10.985.000

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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36211 Fundação Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 1.000.000

PROJETOS 1.000.000

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas10 511 | 2015 3921 1.000.000

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas -No Estado do Piauí

10 511 | 2015 3921 0022

1.000.0002 4 6 90 6 188De: 19350005 - para: 19350005

2068 Saneamento Básico 9.985.000

PROJETOS 9.985.000

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis deSaneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de PequenoPorte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)

10 511 | 2068 7656 8.610.000

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis deSaneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades dePequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes deQuilombos) - No Estado do Piauí

10 511 | 2068 7656 0022

2.160.0002 4 6 90 6 188De: 19350004 - para: 19350004

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis deSaneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades dePequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes deQuilombos) - No Estado de Mato Grosso do Sul

10 511 | 2068 7656 0054

2.150.0002 4 6 90 6 188De: 38160001 - para: 38160001

4.300.0002 4 6 90 6 188De: 37690010 - para: 37690010

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento deÁgua em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em RegiõesMetropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE)

10 512 | 2068 10GD 75.000

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento deÁgua em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive emRegiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de DesenvolvimentoEconômico (RIDE) - No Estado de São Paulo

10 512 | 2068 10GD 0035

75.0002 4 6 40 0 188De: 25200005 - para: 25200005

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle deDoenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até50.000 habitantes

10 512 | 2068 7652 1.300.000

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controlede Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com populaçãoaté 50.000 habitantes - No Estado do Piauí

10 512 | 2068 7652 0022

800.0002 4 6 90 6 188De: 37970017 - para: 37970017

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controlede Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com populaçãoaté 50.000 habitantes - No Estado de Mato Grosso do Sul

10 512 | 2068 7652 0054

500.0002 4 6 90 6 188De: 37690011 - para: 37690011

Total Unidade: 10.985.000

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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 168.062.021

ATIVIDADES 168.062.021

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde10 122 | 2015 4525 30.966.744

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Rondônia10 122 | 2015 4525 0011

500.0002 4 6 50 6 188De: 37250015 - para: 37250015

28.2902 4 6 41 6 188De: 30960005 - para: 30960005

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Pará10 122 | 2015 4525 0015

286.8162 3 6 40 6 188De: 36970006 - para: 36970006

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Amapá10 122 | 2015 4525 0016

2.439.0002 4 6 41 6 188De: 30450007 - para: 30450007

2.350.0002 4 6 31 6 188De: 30600010 - para: 30600010

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Tocantins10 122 | 2015 4525 0017

50.0002 3 6 41 6 188De: 30680011 - para: 30680011

350.8002 3 6 99 6 188De: 26900005 - para: 26900005

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Maranhão10 122 | 2015 4525 0021

1.327.5852 3 6 41 6 188De: 36980006 - para: 36980006

700.0002 3 6 40 6 188De: 36980006 - para: 36980006

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Ceará10 122 | 2015 4525 0023

4.469.1812 3 6 41 6 188De: 27010002 - para: 27010002

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande doNorte

10 122 | 2015 4525 0024

670.5382 3 6 41 6 188De: 24470009 - para: 24470009

400.0002 3 6 41 6 188De: 30540006 - para: 30540006

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Alagoas10 122 | 2015 4525 0027

1.200.0002 3 6 40 6 188De: 35420002 - para: 35420002

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Sergipe10 122 | 2015 4525 0028

258.2932 3 6 41 6 188De: 36910017 - para: 36910017

1.466.5832 3 6 41 6 188De: 26080013 - para: 26080013

600.0002 3 6 40 6 188De: 22460008 - para: 22460008

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Bahia10 122 | 2015 4525 0029

512.9992 4 6 41 6 188De: 37520005 - para: 37520005

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Minas Gerais10 122 | 2015 4525 0031

1.000.0002 3 6 50 6 188De: 23680007 - para: 23680007

100.0002 3 6 41 6 188De: 27540012 - para: 27540012

76.7542 3 6 50 6 188De: 27640010 - para: 27640010

150.0002 3 6 41 6 188De: 22150004 - para: 22150004

709.7692 3 6 41 6 188De: 24830003 - para: 24830003

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio de Janeiro10 122 | 2015 4525 0033

300.0002 3 6 41 6 188De: 30580013 - para: 30580013

500.0002 3 6 31 6 188De: 17730025 - para: 17730025

129.7682 4 6 41 6 188De: 27760021 - para: 27760021

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de São Paulo10 122 | 2015 4525 0035

1.500.0002 3 6 31 6 188De: 26150010 - para: 26150010

420.0002 3 6 31 6 188De: 37090005 - para: 37090005

500.0002 3 6 31 6 188De: 26150001 - para: 26150001

173.1082 4 6 41 6 188De: 30450003 - para: 30450003

150.0002 4 6 41 6 188De: 28130002 - para: 28130002

Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 29 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Paraná10 122 | 2015 4525 0041

450.0002 3 6 40 6 188De: 36800013 - para: 36800013

450.0002 3 6 41 6 188De: 38090007 - para: 38090007

40.0002 3 6 41 6 188De: 28410010 - para: 28410010

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Santa Catarina10 122 | 2015 4525 0042

250.0002 3 6 71 6 188De: 18810003 - para: 18810003

1.5002 3 6 40 6 188De: 28510004 - para: 28510004

200.0002 3 6 41 6 188De: 25700007 - para: 25700007

200.0002 3 6 50 6 188De: 25700007 - para: 25700007

301.7602 3 6 50 6 188De: 38240001 - para: 38240001

200.0002 3 6 41 6 188De: 10630007 - para: 10630007

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 122 | 2015 4525 0043

150.0002 3 6 99 6 188De: 30770008 - para: 30770008

150.0002 4 6 50 6 188De: 19830002 - para: 19830002

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de CampinaGrande - PB

10 122 | 2015 4525 1392

200.0002 3 6 50 6 188De: 24490015 - para: 24490015

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Duas Barras -RJ

10 122 | 2015 4525 3297

150.0002 4 6 41 6 188De: 27860009 - para: 27860009

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Mesquita - RJ10 122 | 2015 4525 3316

504.0002 4 6 40 6 188De: 27860005 - para: 27860005

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Miguel Pereira -RJ

10 122 | 2015 4525 3317

2.000.0002 4 6 41 6 188De: 27870006 - para: 27870006

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Fundação Cristiano Varella -Muriaé - MG

10 122 | 2015 4525 7162

2.000.0002 3 6 50 6 188De: 37310009 - para: 37310009

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Santa Casa de Misericórdia deRio Claro - Rio Claro - SP

10 122 | 2015 4525 7238

400.0002 3 6 41 6 188De: 30880014 - para: 30880014

Estruturação de Academias da Saúde10 301 | 2015 20YL 19.000

Estruturação de Academias da Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 301 | 2015 20YL 0043

19.0002 4 6 41 0 188De: 28630009 - para: 28630009

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde10 301 | 2015 8581 49.675.625

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Rondônia

10 301 | 2015 8581 0011

150.0002 3 6 40 6 188De: 37250004 - para: 37250004

1.000.0002 3 6 41 6 188De: 34300009 - para: 34300009

200.0002 3 6 41 6 188De: 24200005 - para: 24200005

650.0002 4 6 41 6 188De: 24200005 - para: 24200005

11.6602 4 6 40 6 188De: 37250004 - para: 37250004

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Roraima

10 301 | 2015 8581 0014

160.0002 3 6 41 6 188De: 30660007 - para: 30660007

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Pará

10 301 | 2015 8581 0015

150.0002 3 6 30 6 188De: 26780010 - para: 26780010

69.8062 4 6 40 6 188De: 36920006 - para: 36920006

130.0002 4 6 30 6 188De: 26780010 - para: 26780010

1.5992 4 6 40 6 188De: 36970003 - para: 36970003

Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 30 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Tocantins

10 301 | 2015 8581 0017

286.8732 3 6 41 6 188De: 29180004 - para: 29180004

25.6412 4 6 40 6 188De: 26930001 - para: 26930001

200.0232 4 6 41 6 188De: 29180017 - para: 29180017

140.0002 4 6 41 6 188De: 24290002 - para: 24290002

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Piauí

10 301 | 2015 8581 0022

2.000.0002 4 6 31 6 188De: 37970005 - para: 37970005

1.109.7682 4 6 40 6 188De: 37880009 - para: 37880009

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Ceará

10 301 | 2015 8581 0023

500.0002 4 6 99 6 188De: 28940003 - para: 28940003

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Pernambuco

10 301 | 2015 8581 0026

3.442.0002 4 6 41 6 188De: 30530002 - para: 30530002

200.0002 4 6 41 6 188De: 27180006 - para: 27180006

100.0002 4 6 41 6 188De: 37670009 - para: 37670009

250.0002 4 6 40 6 188De: 30530002 - para: 30530002

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Alagoas

10 301 | 2015 8581 0027

2.568.0442 4 6 40 6 188De: 27260003 - para: 27260003

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadoda Bahia

10 301 | 2015 8581 0029

709.9982 4 6 41 6 188De: 37520007 - para: 37520007

300.0002 4 6 41 6 188De: 17180007 - para: 17180007

1.235.9862 4 6 41 6 188De: 36940006 - para: 36940006

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Minas Gerais

10 301 | 2015 8581 0031

250.0002 3 6 41 6 188De: 36820006 - para: 36820006

450.0002 3 6 41 6 188De: 30560004 - para: 30560004

500.0002 4 6 41 6 188De: 36820005 - para: 36820005

105.7682 4 6 41 6 188De: 24770003 - para: 24770003

100.0002 4 6 41 6 188De: 35950004 - para: 35950004

820.0002 4 6 41 6 188De: 24830004 - para: 24830004

350.0002 4 6 40 6 188De: 27650007 - para: 27650007

645.5802 4 6 41 6 188De: 27640018 - para: 27640018

115.0002 4 6 41 6 188De: 38100005 - para: 38100005

100.0002 4 6 41 6 188De: 36820006 - para: 36820006

1.000.0002 4 6 40 6 188De: 23680001 - para: 23680001

200.0002 4 6 41 6 188De: 30560004 - para: 30560004

1.026.5852 4 6 41 6 188De: 22150009 - para: 22150009

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Espírito Santo

10 301 | 2015 8581 0032

300.0002 3 6 41 6 188De: 33120015 - para: 33120015

100.0002 4 6 40 6 188De: 27720007 - para: 27720007

500.0002 4 6 40 6 188De: 37620005 - para: 37620005

150.0002 4 6 41 6 188De: 32640007 - para: 32640007

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Rio de Janeiro

10 301 | 2015 8581 0033

1.948.7682 4 6 40 6 188De: 33220014 - para: 33220014

1.964.9392 4 6 41 6 188De: 37560010 - para: 37560010

1.637.2782 4 6 41 6 188De: 30780004 - para: 30780004

Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 31 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

6002 4 6 40 6 188De: 37240002 - para: 37240002

2.129.0002 4 6 41 6 188De: 30390008 - para: 30390008

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode São Paulo

10 301 | 2015 8581 0035

200.0002 3 6 41 6 188De: 32830008 - para: 32830008

50.3502 3 6 41 6 188De: 37770016 - para: 37770016

200.5382 4 6 40 6 188De: 23660010 - para: 23660010

100.0002 4 6 41 6 188De: 15930002 - para: 15930002

200.0002 4 6 41 6 188De: 30640010 - para: 30640010

988.5232 4 6 41 6 188De: 25200001 - para: 25200001

100.0002 4 6 40 6 188De: 28050004 - para: 28050004

199.7692 4 6 41 6 188De: 15270022 - para: 15270022

834.7692 4 6 41 6 188De: 27960001 - para: 27960001

800.0002 4 6 41 6 188De: 37120010 - para: 37120010

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Paraná

10 301 | 2015 8581 0041

72.0002 3 6 41 6 188De: 37020010 - para: 37020010

250.0002 4 6 41 6 188De: 30840003 - para: 30840003

820.0002 4 6 41 6 188De: 30950013 - para: 30950013

1.069.2892 4 6 40 6 188De: 28470011 - para: 28470011

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Santa Catarina

10 301 | 2015 8581 0042

100.0002 3 6 41 6 188De: 28520012 - para: 28520012

100.0002 4 6 41 6 188De: 23840005 - para: 23840005

146.5852 4 6 41 6 188De: 10630003 - para: 10630003

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Rio Grande do Sul

10 301 | 2015 8581 0043

562 4 6 41 6 188De: 28580010 - para: 28580010

95.0002 4 6 40 6 188De: 19830012 - para: 19830012

1.250.0002 4 6 41 6 188De: 37930012 - para: 37930012

190.0002 4 6 99 6 188De: 38400003 - para: 38400003

459.7702 4 6 41 6 188De: 28620005 - para: 28620005

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Mato Grosso

10 301 | 2015 8581 0051

1.8232 3 6 41 6 188De: 37920002 - para: 37920002

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Goiás

10 301 | 2015 8581 0052

300.0002 3 6 41 6 188De: 31030003 - para: 31030003

101.2602 4 6 40 6 188De: 28350006 - para: 28350006

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Mato Grosso do Sul

10 301 | 2015 8581 0054

1.000.0002 3 6 41 6 188De: 14450006 - para: 14450006

1.924.8392 4 6 41 6 188De: 38430001 - para: 38430001

2.250.0002 4 6 41 6 188De: 38030003 - para: 38030003

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Cariacica - ES

10 301 | 2015 8581 3212

1.788.1002 3 6 41 6 188De: 33120017 - para: 33120017

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Cambuci - RJ

10 301 | 2015 8581 3287

500.0002 4 6 41 6 188De: 37200004 - para: 37200004

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Cordeiro - RJ

10 301 | 2015 8581 3296

250.0002 3 6 41 6 188De: 37200007 - para: 37200007

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No10 301 | 2015 8581 3299

Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 32 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ

500.0002 4 6 40 6 188De: 27860016 - para: 27860016

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Itaperuna - RJ

10 301 | 2015 8581 3306

300.0002 4 6 40 6 188De: 33220019 - para: 33220019

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Macuco - RJ

10 301 | 2015 8581 3311

33.5002 4 6 40 6 188De: 27860021 - para: 27860021

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Mendes - RJ

10 301 | 2015 8581 3315

200.0002 4 6 41 6 188De: 30390005 - para: 30390005

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Miguel Pereira - RJ

10 301 | 2015 8581 3317

384.0002 4 6 40 6 188De: 27860017 - para: 27860017

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Paty do Alferes - RJ

10 301 | 2015 8581 3327

500.0002 4 6 40 6 188De: 33220020 - para: 33220020

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Porto Real - RJ

10 301 | 2015 8581 3332

500.0002 4 6 41 6 188De: 30390003 - para: 30390003

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode São Francisco de Itabapoana - RJ

10 301 | 2015 8581 3344

700.0002 4 6 41 6 188De: 24970018 - para: 24970018

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Sapucaia - RJ

10 301 | 2015 8581 3353

100.5382 4 6 41 6 188De: 30390020 - para: 30390020

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Novo Horizonte - SP

10 301 | 2015 8581 3744

100.0002 4 6 41 6 188De: 25170001 - para: 25170001

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - (Balneáriode Carapebus) - Serra - ES

10 301 | 2015 8581 7318

30.0002 4 6 30 6 188De: 37620012 - para: 37620012

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde -Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais

10 302 | 2015 6148 10.000

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo daSaúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional

10 302 | 2015 6148 0001

10.0002 3 6 50 6 188De: 24830008 - para: 24830008

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10 302 | 2015 8535 86.860.652

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional10 302 | 2015 8535 0001

592.0002 4 6 31 6 188De: 27840006 - para: 27840006

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deRondônia

10 302 | 2015 8535 0011

111.8152 4 6 41 6 188De: 24200007 - para: 24200007

1.000.0002 4 6 31 6 188De: 34300011 - para: 34300011

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doAcre

10 302 | 2015 8535 0012

677.0472 4 6 31 6 188De: 30360004 - para: 30360004

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doAmazonas

10 302 | 2015 8535 0013

800.0002 3 6 41 6 188De: 37940007 - para: 37940007

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doPará

10 302 | 2015 8535 0015

300.0002 4 6 40 6 188De: 34920005 - para: 34920005

1.200.0002 4 6 40 6 188De: 11410001 - para: 11410001

206.0472 4 6 41 6 188De: 36920009 - para: 36920009

Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 33 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

250.0002 4 6 40 6 188De: 26780014 - para: 26780014

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doAmapá

10 302 | 2015 8535 0016

100.0002 4 6 41 6 188De: 30600008 - para: 30600008

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doTocantins

10 302 | 2015 8535 0017

50.0002 4 6 41 6 188De: 24290004 - para: 24290004

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doMaranhão

10 302 | 2015 8535 0021

200.0002 3 6 41 6 188De: 37810008 - para: 37810008

400.0002 3 6 41 6 188De: 33930003 - para: 33930003

120.0002 4 6 50 6 188De: 36980003 - para: 36980003

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doPiauí

10 302 | 2015 8535 0022

1.188.5242 4 6 40 6 188De: 37880010 - para: 37880010

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doCeará

10 302 | 2015 8535 0023

2.299.9862 3 6 41 6 188De: 28950005 - para: 28950005

250.0002 3 6 40 6 188De: 37360006 - para: 37360006

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doRio Grande do Norte

10 302 | 2015 8535 0024

450.0002 3 6 41 6 188De: 37840001 - para: 37840001

200.0002 4 6 41 6 188De: 37840001 - para: 37840001

600.0002 4 6 41 6 188De: 30540007 - para: 30540007

100.0002 4 6 41 6 188De: 37420005 - para: 37420005

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado daParaíba

10 302 | 2015 8535 0025

699.7592 3 6 41 6 188De: 12680015 - para: 12680015

500.0002 3 6 41 6 188De: 37390008 - para: 37390008

250.0002 4 6 41 6 188De: 37390008 - para: 37390008

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado dePernambuco

10 302 | 2015 8535 0026

150.0002 3 6 50 6 188De: 37670010 - para: 37670010

150.0002 4 6 50 6 188De: 37670010 - para: 37670010

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deAlagoas

10 302 | 2015 8535 0027

833.8802 3 6 41 6 188De: 25790002 - para: 25790002

750.0002 3 6 41 6 188De: 30740018 - para: 30740018

200.0002 4 6 31 6 188De: 35420003 - para: 35420003

240.9992 4 6 50 6 188De: 35420003 - para: 35420003

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado daBahia

10 302 | 2015 8535 0029

499.7802 3 6 41 6 188De: 27390006 - para: 27390006

80.8002 3 6 50 6 188De: 13550002 - para: 13550002

500.0002 3 6 90 6 188De: 24700008 - para: 24700008

500.0002 4 6 41 6 188De: 27390006 - para: 27390006

700.0002 4 6 41 6 188De: 27410009 - para: 27410009

1.000.0002 4 6 50 6 188De: 17180008 - para: 17180008

25.0002 4 6 41 6 188De: 31660008 - para: 31660008

250.0002 4 6 50 6 188De: 13550002 - para: 13550002

250.0002 4 6 41 6 188De: 34770006 - para: 34770006

301.0002 4 6 50 6 188De: 26010020 - para: 26010020

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deMinas Gerais

10 302 | 2015 8535 0031

Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 34 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

200.0002 4 6 50 6 188De: 37010005 - para: 37010005

600.0002 4 6 50 6 188De: 37510004 - para: 37510004

1.000.0002 4 6 50 6 188De: 23680002 - para: 23680002

499.8942 4 6 50 6 188De: 27650009 - para: 27650009

550.0002 4 6 41 6 188De: 35950006 - para: 35950006

1.519.5362 4 6 40 6 188De: 23680002 - para: 23680002

298.0002 4 6 41 6 188De: 27650008 - para: 27650008

91.7292 4 6 50 6 188De: 38100007 - para: 38100007

200.0002 4 6 50 6 188De: 24820005 - para: 24820005

750.0002 4 6 50 6 188De: 35950006 - para: 35950006

1.050.0002 4 6 50 6 188De: 33510016 - para: 33510016

150.0002 4 6 50 6 188De: 24830005 - para: 24830005

200.0002 4 6 41 6 188De: 37510004 - para: 37510004

200.0002 4 6 41 6 188De: 29380006 - para: 29380006

100.0002 4 6 41 6 188De: 27590007 - para: 27590007

150.0002 4 6 40 6 188De: 27650008 - para: 27650008

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doEspírito Santo

10 302 | 2015 8535 0032

1.000.0002 3 6 50 6 188De: 24910007 - para: 24910007

300.0002 4 6 90 6 188De: 34460007 - para: 34460007

160.0002 4 6 41 6 188De: 32640009 - para: 32640009

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doRio de Janeiro

10 302 | 2015 8535 0033

100.0002 3 6 40 6 188De: 27780005 - para: 27780005

500.0002 3 6 41 6 188De: 32680006 - para: 32680006

100.0002 3 6 41 6 188De: 30390009 - para: 30390009

180.0002 4 6 41 6 188De: 37490002 - para: 37490002

500.0002 4 6 50 6 188De: 37560011 - para: 37560011

1.100.0002 4 6 41 6 188De: 25100002 - para: 25100002

500.0002 4 6 41 6 188De: 23970007 - para: 23970007

500.0002 4 6 50 6 188De: 35780008 - para: 35780008

1.829.8842 4 6 41 6 188De: 37560011 - para: 37560011

300.0002 4 6 41 6 188De: 30390009 - para: 30390009

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deSão Paulo

10 302 | 2015 8535 0035

759.7692 4 6 50 6 188De: 37370007 - para: 37370007

1.650.0002 4 6 50 6 188De: 15810001 - para: 15810001

200.0002 4 6 50 6 188De: 37160005 - para: 37160005

500.0002 4 6 31 6 188De: 37120009 - para: 37120009

9.4622 4 6 99 6 188De: 28050003 - para: 28050003

249.9002 4 6 41 6 188De: 37370007 - para: 37370007

159.4602 4 6 50 6 188De: 28870001 - para: 28870001

500.0002 4 6 50 6 188De: 37120009 - para: 37120009

200.0002 4 6 41 6 188De: 25200002 - para: 25200002

900.0002 4 6 41 6 188De: 37120009 - para: 37120009

100.0002 4 6 50 6 188De: 33600006 - para: 33600006

300.0002 4 6 31 6 188De: 32830007 - para: 32830007

128.0002 4 6 50 6 188De: 28070014 - para: 28070014

3.935.0002 4 6 41 6 188De: 30940001 - para: 30940001

Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 35 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

100.0002 4 6 30 6 188De: 37120009 - para: 37120009

650.0002 4 6 40 6 188De: 30940001 - para: 30940001

150.0002 4 6 41 6 188De: 28130010 - para: 28130010

300.0002 4 6 50 6 188De: 28130012 - para: 28130012

500.0002 4 6 41 6 188De: 37160005 - para: 37160005

250.0002 4 6 31 6 188De: 15810001 - para: 15810001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Na RegiãoSul

10 302 | 2015 8535 0040

600.0002 3 6 40 6 188De: 25650003 - para: 25650003

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doParaná

10 302 | 2015 8535 0041

348.2912 3 6 50 6 188De: 30840004 - para: 30840004

250.0002 3 6 50 6 188De: 30840002 - para: 30840002

550.0002 3 6 50 6 188De: 28430007 - para: 28430007

800.0002 3 6 40 6 188De: 28420005 - para: 28420005

500.0002 3 6 41 6 188De: 30840005 - para: 30840005

402 3 6 50 6 188De: 37020011 - para: 37020011

500.0002 3 6 41 6 188De: 37020011 - para: 37020011

300.0002 3 6 50 6 188De: 22810005 - para: 22810005

700.0002 4 6 50 6 188De: 28470010 - para: 28470010

1.000.0002 4 6 40 6 188De: 28470010 - para: 28470010

150.0002 4 6 41 6 188De: 38090010 - para: 38090010

540.0002 4 6 50 6 188De: 20520006 - para: 20520006

700.0002 4 6 50 6 188De: 30840004 - para: 30840004

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deSanta Catarina

10 302 | 2015 8535 0042

1.800.0002 3 6 99 6 188De: 37860008 - para: 37860008

250.0002 3 6 41 6 188De: 38240003 - para: 38240003

280.0002 3 6 41 6 188De: 29250002 - para: 29250002

500.0002 4 6 40 6 188De: 28510003 - para: 28510003

700.0002 4 6 31 6 188De: 23840007 - para: 23840007

200.0002 4 6 50 6 188De: 38240003 - para: 38240003

500.0002 4 6 50 6 188De: 25700003 - para: 25700003

100.0002 4 6 41 6 188De: 29250002 - para: 29250002

123.3702 4 6 50 6 188De: 29250002 - para: 29250002

800.0002 4 6 50 6 188De: 23840007 - para: 23840007

100.0002 4 6 40 6 188De: 37860007 - para: 37860007

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doRio Grande do Sul

10 302 | 2015 8535 0043

250.0002 3 6 99 6 188De: 38400021 - para: 38400021

250.0002 4 6 41 6 188De: 36620007 - para: 36620007

500.0002 4 6 50 6 188De: 38180003 - para: 38180003

500.0002 4 6 99 6 188De: 38400020 - para: 38400020

60.0002 4 6 99 6 188De: 38400006 - para: 38400006

2.300.0002 4 6 50 6 188De: 37930009 - para: 37930009

600.0002 4 6 40 6 188De: 24000009 - para: 24000009

100.0002 4 6 41 6 188De: 21720005 - para: 21720005

200.0002 4 6 50 6 188De: 36660007 - para: 36660007

1.9582 4 6 50 6 188De: 28630002 - para: 28630002

100.0002 4 6 99 6 188De: 38400021 - para: 38400021

Impresso em: 07/06/2017 14:50:41 Página 36 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

150.0002 4 6 41 6 188De: 28630002 - para: 28630002

1.300.0002 4 6 50 6 188De: 28620006 - para: 28620006

150.0002 4 6 41 6 188De: 36660007 - para: 36660007

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deMato Grosso

10 302 | 2015 8535 0051

2.5392 3 6 50 6 188De: 38050002 - para: 38050002

669.5382 3 6 41 6 188De: 25470002 - para: 25470002

130.0002 3 6 41 6 188De: 29680002 - para: 29680002

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deGoiás

10 302 | 2015 8535 0052

500.0002 3 6 40 6 188De: 28350008 - para: 28350008

400.0002 4 6 41 6 188De: 37210004 - para: 37210004

100.0002 4 6 41 6 188De: 31030004 - para: 31030004

980.0002 4 6 41 6 188De: 29270007 - para: 29270007

602 4 6 40 6 188De: 30380006 - para: 30380006

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deMato Grosso do Sul

10 302 | 2015 8535 0054

100.0002 3 6 41 6 188De: 38030004 - para: 38030004

6.000.0002 4 6 41 6 188De: 14450007 - para: 14450007

300.0002 4 6 41 6 188De: 38030004 - para: 38030004

625.0002 4 6 40 6 188De: 28380015 - para: 28380015

500.0002 4 6 50 6 188De: 14450007 - para: 14450007

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Mata de São João - BA

10 302 | 2015 8535 2178

300.7682 3 6 41 6 188De: 36870011 - para: 36870011

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Nova Iguaçu - RJ

10 302 | 2015 8535 3323

2.550.0002 4 6 41 6 188De: 28810016 - para: 28810016

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Paraíba do Sul - RJ

10 302 | 2015 8535 3325

300.0002 3 6 50 6 188De: 37200013 - para: 37200013

300.0002 4 6 50 6 188De: 37200013 - para: 37200013

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Três Rios - RJ

10 302 | 2015 8535 3361

130.0002 3 6 41 6 188De: 37200012 - para: 37200012

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Valença - RJ

10 302 | 2015 8535 3362

250.0002 4 6 41 6 188De: 37200011 - para: 37200011

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Caraguatatuba - SP

10 302 | 2015 8535 3486

700.0002 4 6 50 6 188De: 15270007 - para: 15270007

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode São Roque - SP

10 302 | 2015 8535 3931

699.9402 4 6 40 6 188De: 37770010 - para: 37770010

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Aratiba - RS

10 302 | 2015 8535 4722

150.0002 4 6 50 6 188De: 20770008 - para: 20770008

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Caxias do Sul - RS

10 302 | 2015 8535 4798

500.0002 4 6 50 6 188De: 37930011 - para: 37930011

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Erechim - RS

10 302 | 2015 8535 4850

100.0002 4 6 40 6 188De: 20770002 - para: 20770002

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Getúlio Vargas - RS

10 302 | 2015 8535 4882

100.0002 4 6 50 6 188De: 20770004 - para: 20770004

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 37 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Jacutinga - RS

10 302 | 2015 8535 4923

100.0002 4 6 50 6 188De: 20770007 - para: 20770007

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Nonoai - RS

10 302 | 2015 8535 4972

100.0002 4 6 50 6 188De: 20770003 - para: 20770003

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Palmeira das Missões - RS

10 302 | 2015 8535 4997

130.4172 4 6 50 6 188De: 20770009 - para: 20770009

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Passo Fundo - RS

10 302 | 2015 8535 5007

500.0002 4 6 50 6 188De: 37930010 - para: 37930010

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Porto Alegre - RS

10 302 | 2015 8535 5027

700.0002 4 6 50 6 188De: 37930003 - para: 37930003

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Sananduva - RS

10 302 | 2015 8535 5061

150.0002 4 6 50 6 188De: 20770001 - para: 20770001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Serafina Corrêa - RS

10 302 | 2015 8535 5129

150.0002 4 6 50 6 188De: 20770005 - para: 20770005

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Anápolis - GO

10 302 | 2015 8535 5433

200.0002 4 6 50 6 188De: 19600011 - para: 19600011

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casade Misericórdia de Belo Horizonte - Belo Horizonte - MG

10 302 | 2015 8535 7990

250.0002 3 6 50 6 188De: 29240010 - para: 29240010

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospitais eSantas Casas - No Estado de São Paulo

10 302 | 2015 8535 8754

250.0002 3 6 31 6 188De: 31600003 - para: 31600003

250.0002 4 6 50 6 188De: 31600003 - para: 31600003

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital dasClínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP)- Instituto do Coração(InCor) - No Estado de São Paulo

10 302 | 2015 8535 8760

150.0002 4 6 50 6 188De: 28070019 - para: 28070019

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital deClínicas - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) - No Estado de SãoPaulo

10 302 | 2015 8535 8768

300.0002 4 6 31 6 188De: 15810007 - para: 15810007

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - HospitalMonsenhor Walfredo Gurgel - Natal - RN

10 302 | 2015 8535 8798

1.000.0002 4 6 31 6 188De: 24090012 - para: 24090012

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - HospitalUniversitário Alzira Velano (Unifenas) - Alfenas - No Estado de Minas Gerais

10 302 | 2015 8535 8844

500.0002 4 6 50 6 188De: 30830010 - para: 30830010

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - HospitalMetropolitano de Urgência e Emergência - Ananindeua - PA

10 302 | 2015 8535 8850

1.800.0002 4 6 30 6 188De: 34920001 - para: 34920001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital deBase de Rondônia (Banco de Leite) - No Estado de Rondônia

10 302 | 2015 8535 8856

41.4602 4 6 40 6 188De: 37250003 - para: 37250003

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeAssistencial

10 302 | 2015 8933 180.000

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeAssistencial - No Município de Águas Lindas de Goiás - GO

10 302 | 2015 8933 5424

180.0002 4 6 31 6 188De: 28310002 - para: 28310002

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de EducaçãoPopular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade

10 422 | 2015 20YM 350.000

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de10 422 | 2015 20YM 0053

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 38 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção daEquidade - No Distrito Federal

350.0002 3 6 90 6 188De: 28260001 - para: 28260001

Total Unidade: 168.062.021

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 39 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 168.062.021

ATIVIDADES 168.062.021

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde10 122 | 2015 4525 30.966.744

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Rondônia10 122 | 2015 4525 0011

28.2902 3 6 41 6 188De: 30960005 - para: 30960005

500.0002 3 6 31 6 188De: 37250015 - para: 37250015

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Pará10 122 | 2015 4525 0015

286.8162 3 6 41 6 188De: 36970006 - para: 36970006

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Amapá10 122 | 2015 4525 0016

1.839.0002 3 6 99 6 188De: 30450007 - para: 30450007

1.500.0002 3 6 99 6 188De: 30600010 - para: 30600010

850.0002 3 6 41 6 188De: 30600010 - para: 30600010

600.0002 3 6 41 6 188De: 30450007 - para: 30450007

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Tocantins10 122 | 2015 4525 0017

50.0002 3 6 50 6 188De: 30680011 - para: 30680011

350.8002 3 6 41 6 188De: 26900005 - para: 26900005

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Maranhão10 122 | 2015 4525 0021

2.027.5852 3 6 99 6 188De: 36980006 - para: 36980006

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Ceará10 122 | 2015 4525 0023

4.469.1812 3 6 99 6 188De: 27010002 - para: 27010002

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande doNorte

10 122 | 2015 4525 0024

400.0002 3 6 50 6 188De: 30540006 - para: 30540006

670.5382 3 6 40 6 188De: 24470009 - para: 24470009

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Alagoas10 122 | 2015 4525 0027

1.200.0002 3 6 99 6 188De: 35420002 - para: 35420002

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Sergipe10 122 | 2015 4525 0028

600.0002 3 6 41 6 188De: 22460008 - para: 22460008

258.2932 3 6 99 6 188De: 36910017 - para: 36910017

1.466.5832 3 6 99 6 188De: 26080013 - para: 26080013

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Bahia10 122 | 2015 4525 0029

399.9992 3 6 99 6 188De: 37520005 - para: 37520005

113.0002 3 6 41 6 188De: 37520005 - para: 37520005

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Minas Gerais10 122 | 2015 4525 0031

709.7692 3 6 40 6 188De: 24830003 - para: 24830003

150.0002 3 6 99 6 188De: 22150004 - para: 22150004

100.0002 3 6 99 6 188De: 27540012 - para: 27540012

54.5852 3 6 99 6 188De: 27640010 - para: 27640010

1.000.0002 3 6 31 6 188De: 23680007 - para: 23680007

22.1692 3 6 41 6 188De: 27640010 - para: 27640010

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio de Janeiro10 122 | 2015 4525 0033

129.7682 3 6 41 6 188De: 27760021 - para: 27760021

300.0002 3 6 31 6 188De: 30580013 - para: 30580013

500.0002 3 6 90 6 188De: 17730025 - para: 17730025

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de São Paulo10 122 | 2015 4525 0035

420.0002 3 6 30 6 188De: 37090005 - para: 37090005

1.500.0002 3 6 30 6 188De: 26150010 - para: 26150010

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 40 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

500.0002 3 6 30 6 188De: 26150001 - para: 26150001

150.0002 3 6 41 6 188De: 28130002 - para: 28130002

173.1082 3 6 31 6 188De: 30450003 - para: 30450003

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Paraná10 122 | 2015 4525 0041

40.0002 3 6 99 6 188De: 28410010 - para: 28410010

450.0002 3 6 41 6 188De: 36800013 - para: 36800013

450.0002 3 6 99 6 188De: 38090007 - para: 38090007

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Santa Catarina10 122 | 2015 4525 0042

301.7602 3 6 41 6 188De: 38240001 - para: 38240001

1.5002 3 6 41 6 188De: 28510004 - para: 28510004

200.0002 3 6 99 6 188De: 10630007 - para: 10630007

250.0002 3 6 99 6 188De: 18810003 - para: 18810003

400.0002 3 6 90 6 188De: 25700007 - para: 25700007

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 122 | 2015 4525 0043

150.0002 3 6 41 6 188De: 30770008 - para: 30770008

150.0002 3 6 41 6 188De: 19830002 - para: 19830002

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de CampinaGrande - PB

10 122 | 2015 4525 1392

200.0002 3 6 41 6 188De: 24490015 - para: 24490015

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Duas Barras -RJ

10 122 | 2015 4525 3297

150.0002 3 6 41 6 188De: 27860009 - para: 27860009

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Mesquita - RJ10 122 | 2015 4525 3316

504.0002 3 6 41 6 188De: 27860005 - para: 27860005

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Miguel Pereira -RJ

10 122 | 2015 4525 3317

2.000.0002 3 6 41 6 188De: 27870006 - para: 27870006

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Fundação Cristiano Varella -Muriaé - MG

10 122 | 2015 4525 7162

2.000.0002 3 6 31 6 188De: 37310009 - para: 37310009

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Santa Casa de Misericórdia deRio Claro - Rio Claro - SP

10 122 | 2015 4525 7238

400.0002 3 6 31 6 188De: 30880014 - para: 30880014

Estruturação de Academias da Saúde10 301 | 2015 20YL 19.000

Estruturação de Academias da Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 301 | 2015 20YL 0043

19.0002 4 6 99 0 188De: 28630009 - para: 28630009

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde10 301 | 2015 8581 49.675.625

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Rondônia

10 301 | 2015 8581 0011

150.0002 3 6 41 6 188De: 37250004 - para: 37250004

1.000.0002 3 6 31 6 188De: 34300009 - para: 34300009

650.0002 3 6 41 6 188De: 24200005 - para: 24200005

200.0002 3 6 40 6 188De: 24200005 - para: 24200005

11.6602 4 6 41 6 188De: 37250004 - para: 37250004

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Roraima

10 301 | 2015 8581 0014

160.0002 4 6 41 6 188De: 30660007 - para: 30660007

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Pará

10 301 | 2015 8581 0015

150.0002 3 6 41 6 188De: 26780010 - para: 26780010

69.8062 3 6 41 6 188De: 36920006 - para: 36920006

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 41 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

1.5992 4 6 41 6 188De: 36970003 - para: 36970003

130.0002 4 6 41 6 188De: 26780010 - para: 26780010

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Tocantins

10 301 | 2015 8581 0017

122 3 6 41 6 188De: 26930001 - para: 26930001

200.0232 3 6 41 6 188De: 29180017 - para: 29180017

140.0002 4 6 40 6 188De: 24290002 - para: 24290002

25.6292 4 6 41 6 188De: 26930001 - para: 26930001

286.8732 4 6 41 6 188De: 29180004 - para: 29180004

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Piauí

10 301 | 2015 8581 0022

2.000.0002 3 6 31 6 188De: 37970005 - para: 37970005

1.109.7682 4 6 99 6 188De: 37880009 - para: 37880009

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Ceará

10 301 | 2015 8581 0023

500.0002 3 6 41 6 188De: 28940003 - para: 28940003

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Pernambuco

10 301 | 2015 8581 0026

100.0002 3 6 41 6 188De: 37670009 - para: 37670009

200.0002 4 6 99 6 188De: 27180006 - para: 27180006

1.450.0002 4 6 31 6 188De: 30530002 - para: 30530002

642.0002 4 6 50 6 188De: 30530002 - para: 30530002

1.600.0002 4 6 90 6 188De: 30530002 - para: 30530002

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Alagoas

10 301 | 2015 8581 0027

2.568.0442 4 6 41 6 188De: 27260003 - para: 27260003

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadoda Bahia

10 301 | 2015 8581 0029

300.0002 3 6 41 6 188De: 17180007 - para: 17180007

1.235.9862 3 6 41 6 188De: 36940006 - para: 36940006

709.9982 4 6 99 6 188De: 37520007 - para: 37520007

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Minas Gerais

10 301 | 2015 8581 0031

350.0002 3 6 40 6 188De: 36820006 - para: 36820006

100.0002 3 6 41 6 188De: 35950004 - para: 35950004

350.0002 3 6 41 6 188De: 27650007 - para: 27650007

200.0002 3 6 41 6 188De: 30560004 - para: 30560004

820.0002 4 6 40 6 188De: 24830004 - para: 24830004

500.0002 4 6 40 6 188De: 36820005 - para: 36820005

450.0002 4 6 41 6 188De: 30560004 - para: 30560004

105.7682 4 6 40 6 188De: 24770003 - para: 24770003

1.026.5852 4 6 99 6 188De: 22150009 - para: 22150009

645.5802 4 6 40 6 188De: 27640018 - para: 27640018

1.000.0002 4 6 31 6 188De: 23680001 - para: 23680001

115.0002 4 6 40 6 188De: 38100005 - para: 38100005

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Espírito Santo

10 301 | 2015 8581 0032

150.0002 3 6 41 6 188De: 32640007 - para: 32640007

500.0002 4 6 50 6 188De: 37620005 - para: 37620005

100.0002 4 6 41 6 188De: 27720007 - para: 27720007

300.0002 4 6 41 6 188De: 33120015 - para: 33120015

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Rio de Janeiro

10 301 | 2015 8581 0033

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 42 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

1.964.9392 3 6 41 6 188De: 37560010 - para: 37560010

829.0002 3 6 40 6 188De: 30390008 - para: 30390008

1.948.7682 3 6 41 6 188De: 33220014 - para: 33220014

6002 3 6 41 6 188De: 37240002 - para: 37240002

998.9642 3 6 41 6 188De: 30780004 - para: 30780004

1.300.0002 3 6 41 6 188De: 30390008 - para: 30390008

638.3142 4 6 99 6 188De: 30780004 - para: 30780004

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode São Paulo

10 301 | 2015 8581 0035

800.0002 3 6 41 6 188De: 37120010 - para: 37120010

834.7692 3 6 41 6 188De: 27960001 - para: 27960001

200.0002 3 6 41 6 188De: 30640010 - para: 30640010

100.0002 3 6 41 6 188De: 15930002 - para: 15930002

50.3502 4 6 41 6 188De: 37770016 - para: 37770016

100.0002 4 6 41 6 188De: 28050004 - para: 28050004

200.0002 4 6 41 6 188De: 32830008 - para: 32830008

988.5232 4 6 40 6 188De: 25200001 - para: 25200001

199.7692 4 6 50 6 188De: 15270022 - para: 15270022

200.5382 4 6 41 6 188De: 23660010 - para: 23660010

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Paraná

10 301 | 2015 8581 0041

250.0002 3 6 41 6 188De: 30840003 - para: 30840003

420.0002 3 6 41 6 188De: 30950013 - para: 30950013

330.0002 3 6 40 6 188De: 30950013 - para: 30950013

72.0002 4 6 41 6 188De: 37020010 - para: 37020010

70.0002 4 6 40 6 188De: 30950013 - para: 30950013

1.069.2892 4 6 41 6 188De: 28470011 - para: 28470011

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Santa Catarina

10 301 | 2015 8581 0042

146.5852 4 6 99 6 188De: 10630003 - para: 10630003

100.0002 4 6 31 6 188De: 23840005 - para: 23840005

100.0002 4 6 41 6 188De: 28520012 - para: 28520012

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadodo Rio Grande do Sul

10 301 | 2015 8581 0043

459.7702 3 6 41 6 188De: 28620005 - para: 28620005

562 3 6 41 6 188De: 28580010 - para: 28580010

700.0032 3 6 41 6 188De: 37930012 - para: 37930012

549.9972 3 6 99 6 188De: 37930012 - para: 37930012

190.0002 4 6 41 6 188De: 38400003 - para: 38400003

95.0002 4 6 41 6 188De: 19830012 - para: 19830012

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Mato Grosso

10 301 | 2015 8581 0051

1.8232 4 6 41 6 188De: 37920002 - para: 37920002

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Goiás

10 301 | 2015 8581 0052

300.0002 4 6 41 6 188De: 31030003 - para: 31030003

101.2602 4 6 41 6 188De: 28350006 - para: 28350006

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estadode Mato Grosso do Sul

10 301 | 2015 8581 0054

1.000.0002 3 6 31 6 188De: 14450006 - para: 14450006

1.924.8392 3 6 41 6 188De: 38430001 - para: 38430001

1.700.0002 3 6 41 6 188De: 38030003 - para: 38030003

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 43 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

300.0002 3 6 99 6 188De: 38030003 - para: 38030003

250.0002 4 6 99 6 188De: 38030003 - para: 38030003

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Cariacica - ES

10 301 | 2015 8581 3212

1.788.1002 4 6 41 6 188De: 33120017 - para: 33120017

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Cambuci - RJ

10 301 | 2015 8581 3287

500.0002 3 6 41 6 188De: 37200004 - para: 37200004

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Cordeiro - RJ

10 301 | 2015 8581 3296

250.0002 4 6 41 6 188De: 37200007 - para: 37200007

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Engenheiro Paulo de Frontin - RJ

10 301 | 2015 8581 3299

500.0002 3 6 41 6 188De: 27860016 - para: 27860016

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Itaperuna - RJ

10 301 | 2015 8581 3306

300.0002 3 6 41 6 188De: 33220019 - para: 33220019

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Macuco - RJ

10 301 | 2015 8581 3311

33.5002 4 6 41 6 188De: 27860021 - para: 27860021

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Mendes - RJ

10 301 | 2015 8581 3315

200.0002 4 6 40 6 188De: 30390005 - para: 30390005

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Miguel Pereira - RJ

10 301 | 2015 8581 3317

200.0002 3 6 41 6 188De: 27860017 - para: 27860017

184.0002 4 6 41 6 188De: 27860017 - para: 27860017

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Paty do Alferes - RJ

10 301 | 2015 8581 3327

500.0002 3 6 41 6 188De: 33220020 - para: 33220020

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Porto Real - RJ

10 301 | 2015 8581 3332

500.0002 3 6 41 6 188De: 30390003 - para: 30390003

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode São Francisco de Itabapoana - RJ

10 301 | 2015 8581 3344

700.0002 3 6 41 6 188De: 24970018 - para: 24970018

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Sapucaia - RJ

10 301 | 2015 8581 3353

100.5382 3 6 40 6 188De: 30390020 - para: 30390020

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Municípiode Novo Horizonte - SP

10 301 | 2015 8581 3744

100.0002 3 6 41 6 188De: 25170001 - para: 25170001

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - (Balneáriode Carapebus) - Serra - ES

10 301 | 2015 8581 7318

30.0002 4 6 40 6 188De: 37620012 - para: 37620012

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde -Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais

10 302 | 2015 6148 10.000

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo daSaúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional

10 302 | 2015 6148 0001

10.0002 3 6 90 6 188De: 24830008 - para: 24830008

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10 302 | 2015 8535 86.860.652

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional10 302 | 2015 8535 0001

592.0002 4 6 90 6 188De: 27840006 - para: 27840006

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deRondônia

10 302 | 2015 8535 0011

1.000.0002 4 6 50 6 188De: 34300011 - para: 34300011

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 44 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

111.8152 4 6 99 6 188De: 24200007 - para: 24200007

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doAcre

10 302 | 2015 8535 0012

677.0472 4 6 30 6 188De: 30360004 - para: 30360004

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doAmazonas

10 302 | 2015 8535 0013

800.0002 4 6 41 6 188De: 37940007 - para: 37940007

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doPará

10 302 | 2015 8535 0015

250.0002 3 6 41 6 188De: 26780014 - para: 26780014

1.200.0002 4 6 41 6 188De: 11410001 - para: 11410001

206.0472 4 6 40 6 188De: 36920009 - para: 36920009

300.0002 4 6 41 6 188De: 34920005 - para: 34920005

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doAmapá

10 302 | 2015 8535 0016

100.0002 4 6 30 6 188De: 30600008 - para: 30600008

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doTocantins

10 302 | 2015 8535 0017

50.0002 4 6 40 6 188De: 24290004 - para: 24290004

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doMaranhão

10 302 | 2015 8535 0021

200.0002 4 6 41 6 188De: 37810008 - para: 37810008

120.0002 4 6 99 6 188De: 36980003 - para: 36980003

400.0002 4 6 41 6 188De: 33930003 - para: 33930003

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doPiauí

10 302 | 2015 8535 0022

1.188.5242 4 6 99 6 188De: 37880010 - para: 37880010

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doCeará

10 302 | 2015 8535 0023

250.0002 3 6 41 6 188De: 37360006 - para: 37360006

2.299.9862 4 6 41 6 188De: 28950005 - para: 28950005

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doRio Grande do Norte

10 302 | 2015 8535 0024

100.0002 3 6 41 6 188De: 37420005 - para: 37420005

600.0002 3 6 41 6 188De: 30540007 - para: 30540007

450.0002 4 6 41 6 188De: 37840001 - para: 37840001

200.0002 4 6 50 6 188De: 37840001 - para: 37840001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado daParaíba

10 302 | 2015 8535 0025

500.0002 4 6 41 6 188De: 37390008 - para: 37390008

699.7592 4 6 41 6 188De: 12680015 - para: 12680015

250.0002 4 6 40 6 188De: 37390008 - para: 37390008

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado dePernambuco

10 302 | 2015 8535 0026

150.0002 3 6 50 6 188De: 37670010 - para: 37670010

150.0002 4 6 50 6 188De: 37670010 - para: 37670010

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deAlagoas

10 302 | 2015 8535 0027

200.0002 4 6 41 6 188De: 35420003 - para: 35420003

833.8802 4 6 41 6 188De: 25790002 - para: 25790002

750.0002 4 6 41 6 188De: 30740018 - para: 30740018

240.9992 4 6 99 6 188De: 35420003 - para: 35420003

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado daBahia

10 302 | 2015 8535 0029

1.000.0002 3 6 50 6 188De: 17180008 - para: 17180008

250.8002 3 6 41 6 188De: 13550002 - para: 13550002

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 45 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

25.0002 3 6 41 6 188De: 31660008 - para: 31660008

500.0002 3 6 41 6 188De: 27390006 - para: 27390006

250.0002 3 6 41 6 188De: 34770006 - para: 34770006

301.0002 4 6 41 6 188De: 26010020 - para: 26010020

499.7802 4 6 41 6 188De: 27390006 - para: 27390006

500.0002 4 6 90 6 188De: 24700008 - para: 24700008

700.0002 4 6 99 6 188De: 27410009 - para: 27410009

80.0002 4 6 41 6 188De: 13550002 - para: 13550002

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deMinas Gerais

10 302 | 2015 8535 0031

750.0002 3 6 50 6 188De: 35950006 - para: 35950006

200.0002 3 6 41 6 188De: 37510004 - para: 37510004

499.8942 3 6 50 6 188De: 27650009 - para: 27650009

550.0002 3 6 41 6 188De: 35950006 - para: 35950006

1.050.0002 3 6 50 6 188De: 33510016 - para: 33510016

600.0002 3 6 50 6 188De: 37510004 - para: 37510004

448.0002 4 6 99 6 188De: 27650008 - para: 27650008

200.0002 4 6 41 6 188De: 24820005 - para: 24820005

150.0002 4 6 99 6 188De: 24830005 - para: 24830005

200.0002 4 6 70 6 188De: 37010005 - para: 37010005

7292 4 6 41 6 188De: 38100007 - para: 38100007

100.0002 4 6 50 6 188De: 27590007 - para: 27590007

2.519.5362 4 6 31 6 188De: 23680002 - para: 23680002

200.0002 4 6 50 6 188De: 29380006 - para: 29380006

91.0002 4 6 99 6 188De: 38100007 - para: 38100007

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doEspírito Santo

10 302 | 2015 8535 0032

300.0002 4 6 50 6 188De: 34460007 - para: 34460007

160.0002 4 6 40 6 188De: 32640009 - para: 32640009

1.000.0002 4 6 50 6 188De: 24910007 - para: 24910007

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doRio de Janeiro

10 302 | 2015 8535 0033

300.0002 3 6 41 6 188De: 37560011 - para: 37560011

500.0002 3 6 50 6 188De: 37560011 - para: 37560011

200.0002 3 6 40 6 188De: 30390009 - para: 30390009

1.529.8842 3 6 99 6 188De: 37560011 - para: 37560011

500.0002 3 6 41 6 188De: 23970007 - para: 23970007

200.0002 3 6 41 6 188De: 30390009 - para: 30390009

1.000.0002 4 6 50 6 188De: 25100002 - para: 25100002

100.0002 4 6 99 6 188De: 25100002 - para: 25100002

500.0002 4 6 99 6 188De: 35780008 - para: 35780008

500.0002 4 6 50 6 188De: 32680006 - para: 32680006

100.0002 4 6 90 6 188De: 37490002 - para: 37490002

100.0002 4 6 41 6 188De: 27780005 - para: 27780005

80.0002 4 6 99 6 188De: 37490002 - para: 37490002

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deSão Paulo

10 302 | 2015 8535 0035

4.285.0002 3 6 41 6 188De: 30940001 - para: 30940001

900.0002 3 6 41 6 188De: 37120009 - para: 37120009

150.0002 3 6 41 6 188De: 28130010 - para: 28130010

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 46 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

1.009.6692 3 6 50 6 188De: 37370007 - para: 37370007

200.0002 3 6 50 6 188De: 37160005 - para: 37160005

250.0002 3 6 30 6 188De: 15810001 - para: 15810001

600.0002 3 6 50 6 188De: 37120009 - para: 37120009

500.0002 3 6 31 6 188De: 37120009 - para: 37120009

500.0002 3 6 41 6 188De: 37160005 - para: 37160005

300.0002 3 6 50 6 188De: 28130012 - para: 28130012

1.650.0002 3 6 50 6 188De: 15810001 - para: 15810001

300.0002 4 6 41 6 188De: 30940001 - para: 30940001

9.4622 4 6 30 6 188De: 28050003 - para: 28050003

200.0002 4 6 40 6 188De: 25200002 - para: 25200002

128.0002 4 6 41 6 188De: 28070014 - para: 28070014

159.4602 4 6 41 6 188De: 28870001 - para: 28870001

100.0002 4 6 41 6 188De: 33600006 - para: 33600006

300.0002 4 6 30 6 188De: 32830007 - para: 32830007

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Na RegiãoSul

10 302 | 2015 8535 0040

600.0002 4 6 41 6 188De: 25650003 - para: 25650003

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doParaná

10 302 | 2015 8535 0041

250.0002 3 6 99 6 188De: 30840002 - para: 30840002

340.0002 3 6 50 6 188De: 20520006 - para: 20520006

500.0002 4 6 41 6 188De: 37020011 - para: 37020011

300.0002 4 6 41 6 188De: 28420005 - para: 28420005

500.0002 4 6 50 6 188De: 28420005 - para: 28420005

550.0002 4 6 50 6 188De: 28430007 - para: 28430007

250.0002 4 6 99 6 188De: 30840005 - para: 30840005

1.048.2912 4 6 99 6 188De: 30840004 - para: 30840004

1.700.0002 4 6 41 6 188De: 28470010 - para: 28470010

300.0002 4 6 50 6 188De: 22810005 - para: 22810005

402 4 6 50 6 188De: 37020011 - para: 37020011

200.0002 4 6 30 6 188De: 20520006 - para: 20520006

250.0002 4 6 41 6 188De: 30840005 - para: 30840005

150.0002 4 6 99 6 188De: 38090010 - para: 38090010

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deSanta Catarina

10 302 | 2015 8535 0042

1.500.0002 4 6 41 6 188De: 23840007 - para: 23840007

500.0002 4 6 41 6 188De: 28510003 - para: 28510003

100.0002 4 6 31 6 188De: 37860007 - para: 37860007

100.0002 4 6 50 6 188De: 29250002 - para: 29250002

403.3702 4 6 41 6 188De: 29250002 - para: 29250002

1.500.0002 4 6 41 6 188De: 37860008 - para: 37860008

300.0002 4 6 50 6 188De: 37860008 - para: 37860008

500.0002 4 6 99 6 188De: 25700003 - para: 25700003

450.0002 4 6 41 6 188De: 38240003 - para: 38240003

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado doRio Grande do Sul

10 302 | 2015 8535 0043

1.353.0022 3 6 50 6 188De: 37930009 - para: 37930009

82 3 6 50 6 188De: 28630002 - para: 28630002

200.0002 3 6 40 6 188De: 28620006 - para: 28620006

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 47 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

1.100.0002 3 6 50 6 188De: 28620006 - para: 28620006

946.9982 3 6 99 6 188De: 37930009 - para: 37930009

350.0002 3 6 50 6 188De: 38400021 - para: 38400021

500.0002 4 6 50 6 188De: 38400020 - para: 38400020

500.0002 4 6 31 6 188De: 38180003 - para: 38180003

150.0002 4 6 50 6 188De: 28630002 - para: 28630002

600.0002 4 6 50 6 188De: 24000009 - para: 24000009

1.9502 4 6 40 6 188De: 28630002 - para: 28630002

100.0002 4 6 99 6 188De: 21720005 - para: 21720005

200.0002 4 6 99 6 188De: 36660007 - para: 36660007

250.0002 4 6 50 6 188De: 36620007 - para: 36620007

60.0002 4 6 41 6 188De: 38400006 - para: 38400006

150.0002 4 6 40 6 188De: 36660007 - para: 36660007

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deMato Grosso

10 302 | 2015 8535 0051

5692 3 6 41 6 188De: 38050002 - para: 38050002

1.9702 4 6 41 6 188De: 38050002 - para: 38050002

130.0002 4 6 41 6 188De: 29680002 - para: 29680002

669.5382 4 6 41 6 188De: 25470002 - para: 25470002

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deGoiás

10 302 | 2015 8535 0052

750.0002 3 6 41 6 188De: 29270007 - para: 29270007

230.0002 3 6 31 6 188De: 29270007 - para: 29270007

400.0002 3 6 41 6 188De: 37210004 - para: 37210004

500.0002 4 6 41 6 188De: 28350008 - para: 28350008

602 4 6 41 6 188De: 30380006 - para: 30380006

100.0002 4 6 40 6 188De: 31030004 - para: 31030004

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado deMato Grosso do Sul

10 302 | 2015 8535 0054

300.0002 3 6 41 6 188De: 38030004 - para: 38030004

100.0002 3 6 99 6 188De: 38030004 - para: 38030004

625.0002 4 6 50 6 188De: 28380015 - para: 28380015

6.500.0002 4 6 31 6 188De: 14450007 - para: 14450007

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Mata de São João - BA

10 302 | 2015 8535 2178

300.7682 4 6 41 6 188De: 36870011 - para: 36870011

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Nova Iguaçu - RJ

10 302 | 2015 8535 3323

2.550.0002 4 6 40 6 188De: 28810016 - para: 28810016

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Paraíba do Sul - RJ

10 302 | 2015 8535 3325

300.0002 3 6 41 6 188De: 37200013 - para: 37200013

300.0002 4 6 41 6 188De: 37200013 - para: 37200013

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Três Rios - RJ

10 302 | 2015 8535 3361

130.0002 4 6 41 6 188De: 37200012 - para: 37200012

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Valença - RJ

10 302 | 2015 8535 3362

250.0002 3 6 41 6 188De: 37200011 - para: 37200011

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Caraguatatuba - SP

10 302 | 2015 8535 3486

700.0002 4 6 41 6 188De: 15270007 - para: 15270007

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No10 302 | 2015 8535 3931

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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

Município de São Roque - SP

699.9402 4 6 41 6 188De: 37770010 - para: 37770010

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Aratiba - RS

10 302 | 2015 8535 4722

150.0002 3 6 50 6 188De: 20770008 - para: 20770008

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Caxias do Sul - RS

10 302 | 2015 8535 4798

500.0002 3 6 50 6 188De: 37930011 - para: 37930011

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Erechim - RS

10 302 | 2015 8535 4850

100.0002 3 6 40 6 188De: 20770002 - para: 20770002

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Getúlio Vargas - RS

10 302 | 2015 8535 4882

100.0002 3 6 50 6 188De: 20770004 - para: 20770004

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Jacutinga - RS

10 302 | 2015 8535 4923

100.0002 3 6 50 6 188De: 20770007 - para: 20770007

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Nonoai - RS

10 302 | 2015 8535 4972

100.0002 3 6 50 6 188De: 20770003 - para: 20770003

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Palmeira das Missões - RS

10 302 | 2015 8535 4997

130.4172 3 6 50 6 188De: 20770009 - para: 20770009

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Passo Fundo - RS

10 302 | 2015 8535 5007

500.0002 3 6 50 6 188De: 37930010 - para: 37930010

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Porto Alegre - RS

10 302 | 2015 8535 5027

700.0002 3 6 50 6 188De: 37930003 - para: 37930003

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Sananduva - RS

10 302 | 2015 8535 5061

150.0002 3 6 50 6 188De: 20770001 - para: 20770001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Serafina Corrêa - RS

10 302 | 2015 8535 5129

150.0002 3 6 50 6 188De: 20770005 - para: 20770005

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Municípiode Anápolis - GO

10 302 | 2015 8535 5433

200.0002 3 6 50 6 188De: 19600011 - para: 19600011

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casade Misericórdia de Belo Horizonte - Belo Horizonte - MG

10 302 | 2015 8535 7990

250.0002 4 6 50 6 188De: 29240010 - para: 29240010

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospitais eSantas Casas - No Estado de São Paulo

10 302 | 2015 8535 8754

250.0002 3 6 50 6 188De: 31600003 - para: 31600003

250.0002 4 6 41 6 188De: 31600003 - para: 31600003

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital dasClínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP)- Instituto do Coração(InCor) - No Estado de São Paulo

10 302 | 2015 8535 8760

150.0002 4 6 30 6 188De: 28070019 - para: 28070019

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital deClínicas - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) - No Estado de SãoPaulo

10 302 | 2015 8535 8768

300.0002 4 6 30 6 188De: 15810007 - para: 15810007

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - HospitalMonsenhor Walfredo Gurgel - Natal - RN

10 302 | 2015 8535 8798

1.000.0002 4 6 30 6 188De: 24090012 - para: 24090012

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - HospitalUniversitário Alzira Velano (Unifenas) - Alfenas - No Estado de Minas Gerais

10 302 | 2015 8535 8844

500.0002 3 6 50 6 188De: 30830010 - para: 30830010

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 49 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 36000 Ministério da SaúdeUnidade: 36901 Fundo Nacional de SaúdeAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - HospitalMetropolitano de Urgência e Emergência - Ananindeua - PA

10 302 | 2015 8535 8850

1.800.0002 4 6 41 6 188De: 34920001 - para: 34920001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital deBase de Rondônia (Banco de Leite) - No Estado de Rondônia

10 302 | 2015 8535 8856

41.4602 4 6 31 6 188De: 37250003 - para: 37250003

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeAssistencial

10 302 | 2015 8933 180.000

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeAssistencial - No Município de Águas Lindas de Goiás - GO

10 302 | 2015 8933 5424

180.0002 4 6 41 6 188De: 28310002 - para: 28310002

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de EducaçãoPopular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade

10 422 | 2015 20YM 350.000

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, deEducação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção daEquidade - No Distrito Federal

10 422 | 2015 20YM 0053

350.0002 3 6 50 6 188De: 28260001 - para: 28260001

Total Unidade: 168.062.021

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 50 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 42000 Ministério da CulturaUnidade: 42101 Ministério da Cultura - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 3.648.948

PROJETOS 900.000

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais13 392 | 2027 14U2 900.000

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais - FUNDARPE - No Estado de Pernambuco

13 392 | 2027 14U2 7122

900.0001 4 6 99 0 188De: 37670001 - para: 37670001

ATIVIDADES 2.748.948

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392 | 2027 20ZF 2.748.948

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro13 392 | 2027 20ZF 0033

200.0001 3 6 50 0 188De: 27760017 - para: 27760017

259.7681 4 6 40 0 188De: 30580002 - para: 30580002

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná13 392 | 2027 20ZF 0041

1.409.1801 3 6 50 0 188De: 19700011 - para: 19700011

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Barra Mansa - RJ13 392 | 2027 20ZF 3281

180.0001 3 6 41 0 188De: 27930004 - para: 27930004

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Em Municípios do Estado dePernambuco

13 392 | 2027 20ZF 7136

600.0001 3 6 31 0 188De: 30530003 - para: 30530003

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Produção do Filme João Batista, oCombatente do Povo - No Estado do Pará

13 392 | 2027 20ZF 7146

100.0001 3 6 30 0 188De: 37530008 - para: 37530008

Total Unidade: 3.648.948

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 51 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 42000 Ministério da CulturaUnidade: 42101 Ministério da Cultura - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 3.648.948

PROJETOS 900.000

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais13 392 | 2027 14U2 900.000

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais - FUNDARPE - No Estado de Pernambuco

13 392 | 2027 14U2 7122

900.0001 3 6 99 0 188De: 37670001 - para: 37670001

ATIVIDADES 2.748.948

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392 | 2027 20ZF 2.748.948

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro13 392 | 2027 20ZF 0033

200.0001 3 6 99 0 188De: 27760017 - para: 27760017

259.7681 4 6 99 0 188De: 30580002 - para: 30580002

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná13 392 | 2027 20ZF 0041

1.409.1801 3 6 40 0 188De: 19700011 - para: 19700011

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Barra Mansa - RJ13 392 | 2027 20ZF 3281

180.0001 4 6 40 0 188De: 27930004 - para: 27930004

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Em Municípios do Estado dePernambuco

13 392 | 2027 20ZF 7136

600.0001 3 6 99 0 188De: 30530003 - para: 30530003

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Produção do Filme João Batista, oCombatente do Povo - No Estado do Pará

13 392 | 2027 20ZF 7146

100.0001 4 6 30 0 188De: 37530008 - para: 37530008

Total Unidade: 3.648.948

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 52 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 42000 Ministério da CulturaUnidade: 42902 Fundo Nacional de CulturaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 2.557.778

PROJETOS 2.007.778

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais13 392 | 2027 14U2 2.007.778

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais - No Estado de Pernambuco

13 392 | 2027 14U2 0026

200.0001 4 6 99 0 188De: 27230023 - para: 27230023

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais - No Estado do Rio Grande do Sul

13 392 | 2027 14U2 0043

350.0001 4 6 40 0 188De: 36610003 - para: 36610003

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais - No Município de Belém - PA

13 392 | 2027 14U2 0269

1.457.7781 3 6 40 0 188De: 30870010 - para: 30870010

ATIVIDADES 550.000

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro13 391 | 2027 20ZH 100.000

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Universidade Estadual daParaíba - No Estado da Paraíba

13 391 | 2027 20ZH 7038

100.0001 3 6 30 0 188De: 24490022 - para: 24490022

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392 | 2027 20ZF 450.000

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Itabaiana - SE13 392 | 2027 20ZF 1877

100.0001 4 6 50 0 188De: 36910018 - para: 36910018

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Polícia Militar - No Distrito Federal13 392 | 2027 20ZF 7114

350.0001 3 6 50 0 188De: 28260003 - para: 28260003

Total Unidade: 2.557.778

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 53 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 42000 Ministério da CulturaUnidade: 42902 Fundo Nacional de CulturaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 2.557.778

PROJETOS 2.007.778

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais13 392 | 2027 14U2 2.007.778

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais - No Estado de Pernambuco

13 392 | 2027 14U2 0026

200.0001 3 6 99 0 188De: 27230023 - para: 27230023

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais - No Estado do Rio Grande do Sul

13 392 | 2027 14U2 0043

350.0001 3 6 40 0 188De: 36610003 - para: 36610003

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e EquipamentosCulturais - No Município de Belém - PA

13 392 | 2027 14U2 0269

1.457.7781 4 6 40 0 188De: 30870010 - para: 30870010

ATIVIDADES 550.000

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro13 391 | 2027 20ZH 100.000

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Universidade Estadual daParaíba - No Estado da Paraíba

13 391 | 2027 20ZH 7038

100.0001 4 6 30 0 188De: 24490022 - para: 24490022

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392 | 2027 20ZF 450.000

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Itabaiana - SE13 392 | 2027 20ZF 1877

100.0001 4 6 30 0 188De: 36910018 - para: 36910018

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Polícia Militar - No Distrito Federal13 392 | 2027 20ZF 7114

350.0001 3 6 30 0 188De: 28260003 - para: 28260003

Total Unidade: 2.557.778

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 54 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 44000 Ministério do Meio AmbienteUnidade: 44101 Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 100.000

ATIVIDADES 100.000

Apoio à Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental18 128 | 2078 20VY 100.000

Apoio à Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental - NoEstado de São Paulo

18 128 | 2078 20VY 0035

100.0001 3 6 50 0 188De: 28160001 - para: 28160001

Total Unidade: 100.000

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 55 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 44000 Ministério do Meio AmbienteUnidade: 44101 Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 100.000

ATIVIDADES 100.000

Apoio à Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental18 128 | 2078 20VY 100.000

Apoio à Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental - NoEstado de São Paulo

18 128 | 2078 20VY 0035

100.0001 4 6 50 0 188De: 28160001 - para: 28160001

Total Unidade: 100.000

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 56 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 51000 Ministério do EsporteUnidade: 51101 Ministério do Esporte - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 10.768.844

PROJETOS 6.032.844

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer

27 812 | 2035 5450 6.032.844

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará

27 812 | 2035 5450 0023

700.0001 4 6 30 0 188De: 28950001 - para: 28950001

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Estado de Minas Gerais

27 812 | 2035 5450 0031

220.0001 4 6 30 0 188De: 36820018 - para: 36820018

198.0001 4 6 40 0 188De: 24830007 - para: 24830007

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Estado do Espírito Santo

27 812 | 2035 5450 0032

1.250.0001 4 6 99 0 188De: 34460012 - para: 34460012

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo

27 812 | 2035 5450 0035

234.9531 4 6 30 0 188De: 28070009 - para: 28070009

159.5381 4 6 40 0 188De: 25200007 - para: 25200007

1.000.0001 4 6 40 0 188De: 23660003 - para: 23660003

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Estado do Paraná

27 812 | 2035 5450 0041

650.0001 4 6 40 0 188De: 28440005 - para: 28440005

478.5851 4 6 40 0 188De: 30950009 - para: 30950009

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Distrito Federal

27 812 | 2035 5450 0053

548.0001 4 6 30 0 188De: 28310018 - para: 28310018

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Município de Barra Mansa - RJ

27 812 | 2035 5450 3281

593.7681 4 6 40 0 188De: 14730005 - para: 14730005

ATIVIDADES 4.736.000

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesados Direitos do Torcedor

27 811 | 2035 20JO 825.000

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino eDefesa dos Direitos do Torcedor - Nacional

27 811 | 2035 20JO 0001

660.0001 3 6 40 0 188De: 29380003 - para: 29380003

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino eDefesa dos Direitos do Torcedor - No Estado de Minas Gerais

27 811 | 2035 20JO 0031

165.0001 3 6 40 0 188De: 37680005 - para: 37680005

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte deAlto Rendimento

27 811 | 2035 20YA 490.000

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esportede Alto Rendimento - No Estado de Rondônia

27 811 | 2035 20YA 0011

200.0001 4 6 40 0 188De: 34990002 - para: 34990002

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esportede Alto Rendimento - No Estado de São Paulo

27 811 | 2035 20YA 0035

290.0001 3 6 30 0 188De: 28070010 - para: 28070010

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer ,Inclusão Social e Legado Social

27 812 | 2035 20JP 1.771.000

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação,Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado de Minas Gerais

27 812 | 2035 20JP 0031

371.0001 4 6 40 0 188De: 27680007 - para: 27680007

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação,Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado do Rio de Janeiro

27 812 | 2035 20JP 0033

1.300.0001 3 6 40 0 188De: 37990004 - para: 37990004

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação,Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado de Santa Catarina

27 812 | 2035 20JP 0042

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 57 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 51000 Ministério do EsporteUnidade: 51101 Ministério do Esporte - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

100.0001 3 6 41 0 188De: 10630002 - para: 10630002

Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social27 812 | 2035 20JQ 1.650.000

Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Estadodo Pará

27 812 | 2035 20JQ 0015

1.500.0001 3 6 40 0 188De: 32140001 - para: 32140001

Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - NoMunicípio de Rio Branco - AC

27 812 | 2035 20JQ 0166

150.0001 3 6 40 0 188De: 29130009 - para: 29130009

Total Unidade: 10.768.844

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 58 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 51000 Ministério do EsporteUnidade: 51101 Ministério do Esporte - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 10.768.844

PROJETOS 6.032.844

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer

27 812 | 2035 5450 6.032.844

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará

27 812 | 2035 5450 0023

700.0001 3 6 30 0 188De: 28950001 - para: 28950001

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Estado de Minas Gerais

27 812 | 2035 5450 0031

198.0001 4 6 99 0 188De: 24830007 - para: 24830007

220.0001 4 6 40 0 188De: 36820018 - para: 36820018

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Estado do Espírito Santo

27 812 | 2035 5450 0032

1.250.0001 3 6 99 0 188De: 34460012 - para: 34460012

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo

27 812 | 2035 5450 0035

1.000.0001 3 6 40 0 188De: 23660003 - para: 23660003

234.9531 4 6 99 0 188De: 28070009 - para: 28070009

159.5381 4 6 99 0 188De: 25200007 - para: 25200007

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Estado do Paraná

27 812 | 2035 5450 0041

650.0001 3 6 40 0 188De: 28440005 - para: 28440005

478.5851 4 6 99 0 188De: 30950009 - para: 30950009

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Distrito Federal

27 812 | 2035 5450 0053

548.0001 3 6 30 0 188De: 28310018 - para: 28310018

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,Recreativo e de Lazer - No Município de Barra Mansa - RJ

27 812 | 2035 5450 3281

593.7681 4 6 99 0 188De: 14730005 - para: 14730005

ATIVIDADES 4.736.000

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesados Direitos do Torcedor

27 811 | 2035 20JO 825.000

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino eDefesa dos Direitos do Torcedor - Nacional

27 811 | 2035 20JO 0001

660.0001 3 6 90 0 188De: 29380003 - para: 29380003

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino eDefesa dos Direitos do Torcedor - No Estado de Minas Gerais

27 811 | 2035 20JO 0031

165.0001 3 6 99 0 188De: 37680005 - para: 37680005

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte deAlto Rendimento

27 811 | 2035 20YA 490.000

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esportede Alto Rendimento - No Estado de Rondônia

27 811 | 2035 20YA 0011

200.0001 4 6 99 0 188De: 34990002 - para: 34990002

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esportede Alto Rendimento - No Estado de São Paulo

27 811 | 2035 20YA 0035

290.0001 3 6 99 0 188De: 28070010 - para: 28070010

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer ,Inclusão Social e Legado Social

27 812 | 2035 20JP 1.771.000

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação,Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado de Minas Gerais

27 812 | 2035 20JP 0031

371.0001 3 6 40 0 188De: 27680007 - para: 27680007

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação,Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado do Rio de Janeiro

27 812 | 2035 20JP 0033

1.300.0001 3 6 99 0 188De: 37990004 - para: 37990004

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação,Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado de Santa Catarina

27 812 | 2035 20JP 0042

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 59 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 51000 Ministério do EsporteUnidade: 51101 Ministério do Esporte - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

100.0001 3 6 99 0 188De: 10630002 - para: 10630002

Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social27 812 | 2035 20JQ 1.650.000

Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Estadodo Pará

27 812 | 2035 20JQ 0015

1.500.0001 3 6 99 0 188De: 32140001 - para: 32140001

Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - NoMunicípio de Rio Branco - AC

27 812 | 2035 20JQ 0166

150.0001 4 6 40 0 188De: 29130009 - para: 29130009

Total Unidade: 10.768.844

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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 52000 Ministério da DefesaUnidade: 52101 Ministério da Defesa - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2058 Defesa Nacional 4.963.156

PROJETOS 4.963.156

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte05 244 | 2058 1211 4.963.156

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do CalhaNorte - No Estado de Rondônia

05 244 | 2058 1211 0011

300.0001 4 6 30 0 188De: 37060004 - para: 37060004

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do CalhaNorte - No Estado do Amazonas

05 244 | 2058 1211 0013

524.6321 4 6 40 0 188De: 29100002 - para: 29100002

1.100.0001 4 6 40 0 188De: 30500003 - para: 30500003

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do CalhaNorte - No Estado do Amapá

05 244 | 2058 1211 0016

600.0001 4 6 40 0 188De: 30450001 - para: 30450001

1.200.0001 4 6 40 0 188De: 30450002 - para: 30450002

450.0001 4 6 40 0 188De: 30600002 - para: 30600002

788.5241 4 6 40 0 188De: 30600001 - para: 30600001

Total Unidade: 4.963.156

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 61 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 52000 Ministério da DefesaUnidade: 52101 Ministério da Defesa - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2058 Defesa Nacional 4.963.156

PROJETOS 4.963.156

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte05 244 | 2058 1211 4.963.156

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do CalhaNorte - No Estado de Rondônia

05 244 | 2058 1211 0011

300.0001 4 6 40 0 188De: 37060004 - para: 37060004

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do CalhaNorte - No Estado do Amazonas

05 244 | 2058 1211 0013

524.6321 4 6 42 0 188De: 29100002 - para: 29100002

1.100.0001 4 6 42 0 188De: 30500003 - para: 30500003

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do CalhaNorte - No Estado do Amapá

05 244 | 2058 1211 0016

600.0001 4 6 99 0 188De: 30450001 - para: 30450001

1.200.0001 4 6 99 0 188De: 30450002 - para: 30450002

450.0001 4 6 99 0 188De: 30600002 - para: 30600002

788.5241 4 6 99 0 188De: 30600001 - para: 30600001

Total Unidade: 4.963.156

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Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 52000 Ministério da DefesaUnidade: 52111 Comando da AeronáuticaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 90.000

ATIVIDADES 90.000

Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas05 301 | 2108 2E74 90.000

Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas -Nacional

05 301 | 2108 2E74 0001

90.0002 3 6 40 0 188De: 29090003 - para: 29090003

Total Unidade: 90.000

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CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 52000 Ministério da DefesaUnidade: 52111 Comando da AeronáuticaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 90.000

ATIVIDADES 90.000

Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas05 301 | 2108 2E74 90.000

Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas -Nacional

05 301 | 2108 2E74 0001

90.0002 3 6 90 0 188De: 29090003 - para: 29090003

Total Unidade: 90.000

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 64 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 53000 Ministério da Integração NacionalUnidade: 53101 Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.000.000

PROJETOS 1.000.000

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244 | 2029 7K66 1.000.000

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadodo Paraná

15 244 | 2029 7K66 0041

1.000.0001 4 6 90 0 188De: 28420003 - para: 28420003

2084 Recursos Hídricos 167.930

PROJETOS 167.930

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica18 544 | 2084 1851 167.930

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - No Estado de Sergipe18 544 | 2084 1851 0028

167.9301 4 6 40 0 188De: 36910001 - para: 36910001

Total Unidade: 1.167.930

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 65 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 53000 Ministério da Integração NacionalUnidade: 53101 Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.000.000

PROJETOS 1.000.000

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244 | 2029 7K66 1.000.000

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadodo Paraná

15 244 | 2029 7K66 0041

1.000.0001 4 6 99 0 188De: 28420003 - para: 28420003

2084 Recursos Hídricos 167.930

PROJETOS 167.930

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica18 544 | 2084 1851 167.930

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - No Estado de Sergipe18 544 | 2084 1851 0028

167.9301 4 6 99 0 188De: 36910001 - para: 36910001

Total Unidade: 1.167.930

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 66 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 53000 Ministério da Integração NacionalUnidade: 53201 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 2.048.294

PROJETOS 2.048.294

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244 | 2029 7K66 2.048.294

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadodo Piauí

15 244 | 2029 7K66 0022

200.0001 4 6 30 0 188De: 37880007 - para: 37880007

1.848.2941 4 6 40 0 188De: 37880007 - para: 37880007

2069 Segurança Alimentar e Nutricional 59.769

PROJETOS 59.769

Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água18 544 | 2069 12QC 59.769

Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água - No Estado doPiauí

18 544 | 2069 12QC 0022

59.7691 4 6 90 0 188De: 27070001 - para: 27070001

Total Unidade: 2.108.063

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 67 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 53000 Ministério da Integração NacionalUnidade: 53201 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 2.048.294

PROJETOS 2.048.294

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244 | 2029 7K66 2.048.294

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadodo Piauí

15 244 | 2029 7K66 0022

2.048.2941 4 6 99 0 188De: 37880007 - para: 37880007

2069 Segurança Alimentar e Nutricional 59.769

PROJETOS 59.769

Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água18 544 | 2069 12QC 59.769

Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água - No Estado doPiauí

18 544 | 2069 12QC 0022

59.7691 3 6 90 0 188De: 27070001 - para: 27070001

Total Unidade: 2.108.063

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 68 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 53000 Ministério da Integração NacionalUnidade: 53202 Superintendência do Desenvolvimento da AmazôniaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 9.285.538

PROJETOS 9.285.538

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244 | 2029 7K66 9.285.538

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadode Roraima

15 244 | 2029 7K66 0014

3.500.0001 3 6 40 0 188De: 30300005 - para: 30300005

1.200.0001 3 6 40 0 188De: 30660001 - para: 30660001

2.859.7691 3 6 40 0 188De: 37450011 - para: 37450011

195.7691 4 6 40 0 188De: 26700001 - para: 26700001

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadodo Tocantins

15 244 | 2029 7K66 0017

250.0001 4 6 30 0 188De: 36950009 - para: 36950009

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadodo Maranhão

15 244 | 2029 7K66 0021

150.0001 3 6 40 0 188De: 36980009 - para: 36980009

1.130.0001 4 6 40 0 188De: 36980009 - para: 36980009

Total Unidade: 9.285.538

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 69 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 53000 Ministério da Integração NacionalUnidade: 53202 Superintendência do Desenvolvimento da AmazôniaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 9.285.538

PROJETOS 9.285.538

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244 | 2029 7K66 9.285.538

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadode Roraima

15 244 | 2029 7K66 0014

195.7691 3 6 40 0 188De: 26700001 - para: 26700001

2.859.7691 4 6 99 0 188De: 37450011 - para: 37450011

1.200.0001 4 6 99 0 188De: 30660001 - para: 30660001

3.500.0001 4 6 99 0 188De: 30300005 - para: 30300005

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadodo Tocantins

15 244 | 2029 7K66 0017

250.0001 4 6 40 0 188De: 36950009 - para: 36950009

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadodo Maranhão

15 244 | 2029 7K66 0021

1.280.0001 4 6 99 0 188De: 36980009 - para: 36980009

Total Unidade: 9.285.538

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 70 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 53000 Ministério da Integração NacionalUnidade: 53203 Superintendência do Desenvolvimento do NordesteAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 3.600.000

PROJETOS 3.600.000

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244 | 2029 7K66 3.600.000

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadoda Bahia

15 244 | 2029 7K66 0029

3.600.0001 4 6 40 0 188De: 27390007 - para: 27390007

Total Unidade: 3.600.000

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 71 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 53000 Ministério da Integração NacionalUnidade: 53203 Superintendência do Desenvolvimento do NordesteAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 3.600.000

PROJETOS 3.600.000

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244 | 2029 7K66 3.600.000

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadoda Bahia

15 244 | 2029 7K66 0029

3.600.0001 4 6 99 0 188De: 27390007 - para: 27390007

Total Unidade: 3.600.000

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 72 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 53000 Ministério da Integração NacionalUnidade: 53207 Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECOAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.050.000

ATIVIDADES 1.050.000

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica19 691 | 2029 8902 1.050.000

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - No Estado de MatoGrosso do Sul

19 691 | 2029 8902 0054

1.050.0001 4 6 40 0 188De: 37690003 - para: 37690003

Total Unidade: 1.050.000

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 73 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 53000 Ministério da Integração NacionalUnidade: 53207 Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECOAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.050.000

ATIVIDADES 1.050.000

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica19 691 | 2029 8902 1.050.000

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - No Estado de MatoGrosso do Sul

19 691 | 2029 8902 0054

1.050.0001 4 6 30 0 188De: 37690003 - para: 37690003

Total Unidade: 1.050.000

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 74 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 54000 Ministério do TurismoUnidade: 54101 Ministério do Turismo - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 1.742.815

PROJETOS 1.092.815

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística23 695 | 2076 10V0 1.092.815

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Paraná23 695 | 2076 10V0 0041

350.0001 4 6 41 0 188De: 22810003 - para: 22810003

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Rio Grande do Sul23 695 | 2076 10V0 0043

192.8151 4 6 40 0 188De: 28630006 - para: 28630006

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Mato Grosso do Sul23 695 | 2076 10V0 0054

450.0001 4 6 40 0 188De: 28380008 - para: 28380008

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Gandu - BA23 695 | 2076 10V0 2061

100.0001 4 6 40 0 188De: 37520009 - para: 37520009

ATIVIDADES 650.000

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional23 695 | 2076 20Y3 650.000

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Piauí23 695 | 2076 20Y3 0022

200.0001 3 6 40 0 188De: 11680002 - para: 11680002

150.0001 4 6 41 0 188De: 29000002 - para: 29000002

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado deSergipe

23 695 | 2076 20Y3 0028

100.0001 4 6 40 0 188De: 31000006 - para: 31000006

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Bahia23 695 | 2076 20Y3 0029

200.0001 3 6 40 0 188De: 28790020 - para: 28790020

Total Unidade: 1.742.815

Impresso em: 07/06/2017 14:50:42 Página 75 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 54000 Ministério do TurismoUnidade: 54101 Ministério do Turismo - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 1.742.815

PROJETOS 1.092.815

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística23 695 | 2076 10V0 1.092.815

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Paraná23 695 | 2076 10V0 0041

350.0001 4 6 40 0 188De: 22810003 - para: 22810003

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Rio Grande do Sul23 695 | 2076 10V0 0043

192.8151 4 6 99 0 188De: 28630006 - para: 28630006

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Mato Grosso do Sul23 695 | 2076 10V0 0054

450.0001 4 6 30 0 188De: 28380008 - para: 28380008

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Gandu - BA23 695 | 2076 10V0 2061

100.0001 4 6 99 0 188De: 37520009 - para: 37520009

ATIVIDADES 650.000

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional23 695 | 2076 20Y3 650.000

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Piauí23 695 | 2076 20Y3 0022

150.0001 3 6 40 0 188De: 29000002 - para: 29000002

200.0001 3 6 99 0 188De: 11680002 - para: 11680002

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado deSergipe

23 695 | 2076 20Y3 0028

100.0001 3 6 40 0 188De: 31000006 - para: 31000006

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Bahia23 695 | 2076 20Y3 0029

200.0001 3 6 99 0 188De: 28790020 - para: 28790020

Total Unidade: 1.742.815

Impresso em: 07/06/2017 14:50:43 Página 76 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e AgrárioUnidade: 55901 Fundo Nacional de Assistência SocialAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 7.140.000

ATIVIDADES 7.140.000

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica08 244 | 2037 2B30 2.590.000

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado doAmazonas

08 244 | 2037 2B30 0013

50.0002 3 6 30 0 188De: 16220005 - para: 16220005

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado doPiauí

08 244 | 2037 2B30 0022

900.0002 4 6 41 0 188De: 19350001 - para: 19350001

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado deMinas Gerais

08 244 | 2037 2B30 0031

400.0002 3 6 40 0 188De: 37010004 - para: 37010004

100.0002 3 6 41 0 188De: 30790004 - para: 30790004

850.0002 3 6 40 0 188De: 14080008 - para: 14080008

50.0002 4 6 41 0 188De: 30790004 - para: 30790004

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado doRio de Janeiro

08 244 | 2037 2B30 0033

40.0002 4 6 41 0 188De: 23970008 - para: 23970008

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado deSão Paulo

08 244 | 2037 2B30 0035

200.0002 3 6 41 0 188De: 30640001 - para: 30640001

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial08 244 | 2037 2B31 4.550.000

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado doMaranhão

08 244 | 2037 2B31 0021

1.500.0002 4 6 30 0 188De: 30900012 - para: 30900012

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado deMinas Gerais

08 244 | 2037 2B31 0031

100.0002 3 6 41 0 188De: 30790005 - para: 30790005

200.0002 4 6 41 0 188De: 37140009 - para: 37140009

100.0002 4 6 41 0 188De: 30790005 - para: 30790005

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado doEspírito Santo

08 244 | 2037 2B31 0032

300.0002 3 6 40 0 188De: 24910006 - para: 24910006

500.0002 4 6 41 0 188De: 30930007 - para: 30930007

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado deSão Paulo

08 244 | 2037 2B31 0035

300.0002 3 6 40 0 188De: 30580001 - para: 30580001

700.0002 4 6 41 0 188De: 36140002 - para: 36140002

100.0002 4 6 41 0 188De: 37300003 - para: 37300003

200.0002 4 6 41 0 188De: 30640002 - para: 30640002

100.0002 4 6 50 0 188De: 37120002 - para: 37120002

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado doParaná

08 244 | 2037 2B31 0041

100.0002 3 6 41 0 188De: 28410006 - para: 28410006

200.0002 4 6 40 0 188De: 18670017 - para: 18670017

150.0002 4 6 40 0 188De: 28470001 - para: 28470001

Total Unidade: 7.140.000

Impresso em: 07/06/2017 14:50:43 Página 77 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e AgrárioUnidade: 55901 Fundo Nacional de Assistência SocialAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 7.140.000

ATIVIDADES 7.140.000

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica08 244 | 2037 2B30 2.590.000

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado doAmazonas

08 244 | 2037 2B30 0013

50.0002 3 6 99 0 188De: 16220005 - para: 16220005

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado doPiauí

08 244 | 2037 2B30 0022

900.0002 4 6 30 0 188De: 19350001 - para: 19350001

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado deMinas Gerais

08 244 | 2037 2B30 0031

50.0002 3 6 99 0 188De: 30790004 - para: 30790004

850.0002 3 6 99 0 188De: 14080008 - para: 14080008

400.0002 4 6 99 0 188De: 37010004 - para: 37010004

100.0002 4 6 99 0 188De: 30790004 - para: 30790004

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado doRio de Janeiro

08 244 | 2037 2B30 0033

40.0002 4 6 40 0 188De: 23970008 - para: 23970008

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado deSão Paulo

08 244 | 2037 2B30 0035

200.0002 4 6 99 0 188De: 30640001 - para: 30640001

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial08 244 | 2037 2B31 4.550.000

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado doMaranhão

08 244 | 2037 2B31 0021

1.500.0002 4 6 99 0 188De: 30900012 - para: 30900012

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado deMinas Gerais

08 244 | 2037 2B31 0031

200.0002 3 6 99 0 188De: 30790005 - para: 30790005

200.0002 4 6 99 0 188De: 37140009 - para: 37140009

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado doEspírito Santo

08 244 | 2037 2B31 0032

500.0002 3 6 41 0 188De: 30930007 - para: 30930007

300.0002 4 6 40 0 188De: 24910006 - para: 24910006

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado deSão Paulo

08 244 | 2037 2B31 0035

300.0002 3 6 99 0 188De: 30580001 - para: 30580001

200.0002 3 6 99 0 188De: 30640002 - para: 30640002

100.0002 4 6 40 0 188De: 37300003 - para: 37300003

100.0002 4 6 41 0 188De: 37120002 - para: 37120002

700.0002 4 6 99 0 188De: 36140002 - para: 36140002

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado doParaná

08 244 | 2037 2B31 0041

200.0002 3 6 40 0 188De: 18670017 - para: 18670017

150.0002 4 6 99 0 188De: 28470001 - para: 28470001

100.0002 4 6 99 0 188De: 28410006 - para: 28410006

Total Unidade: 7.140.000

Impresso em: 07/06/2017 14:50:43 Página 78 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 56000 Ministério das CidadesUnidade: 56101 Ministério das Cidades - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 200.000

PROJETOS 200.000

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano15 453 | 2048 10SS 200.000

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - No Município deSão Sebastião do Alto - RJ

15 453 | 2048 10SS 3352

200.0001 3 6 40 0 188De: 28810018 - para: 28810018

2054 Planejamento Urbano 10.632.164

PROJETOS 10.632.164

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano15 451 | 2054 1D73 10.632.164

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Pará15 451 | 2054 1D73 0015

500.0001 4 6 40 0 188De: 26780002 - para: 26780002

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado dePernambuco

15 451 | 2054 1D73 0026

250.0001 4 6 30 0 188De: 27190005 - para: 27190005

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Alagoas15 451 | 2054 1D73 0027

696.5851 4 6 40 0 188De: 30740007 - para: 30740007

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Sergipe15 451 | 2054 1D73 0028

150.0001 4 6 40 0 188De: 36910013 - para: 36910013

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado da Bahia15 451 | 2054 1D73 0029

2.038.9961 4 6 40 0 188De: 37520002 - para: 37520002

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Rio deJaneiro

15 451 | 2054 1D73 0033

50.0001 4 6 40 0 188De: 37560001 - para: 37560001

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de SãoPaulo

15 451 | 2054 1D73 0035

186.8151 4 6 40 0 188De: 25170004 - para: 25170004

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de SantaCatarina

15 451 | 2054 1D73 0042

150.0001 4 6 40 0 188De: 10630001 - para: 10630001

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de MatoGrosso do Sul

15 451 | 2054 1D73 0054

250.0001 4 6 40 0 188De: 38030001 - para: 38030001

6.359.7681 4 6 40 0 188De: 38160003 - para: 38160003

Total Unidade: 10.832.164

Impresso em: 07/06/2017 14:50:43 Página 79 de 80

CONGRESSO NACIONALComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária

Relatório I – Aplicações e Cancelamentos

Volume III – Indicação de Medida Saneadora: Ajustes de GND e Modalidade de Aplicação

Fundamento legal : Lei Nº 13.408/2016, Art. 69, inciso II, alínea a c/c Art. 43, § 1, inciso I, alínea a e § 3.

Órgão: 56000 Ministério das CidadesUnidade: 56101 Ministério das Cidades - Administração DiretaAnexo I

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Funcional Programática Programa / Ação / Localizador / Produto

Indicações Legislativas

ValorESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

Recursos de todas as fontes: R$ 1,00

2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 200.000

PROJETOS 200.000

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano15 453 | 2048 10SS 200.000

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - No Município deSão Sebastião do Alto - RJ

15 453 | 2048 10SS 3352

200.0001 4 6 40 0 188De: 28810018 - para: 28810018

2054 Planejamento Urbano 10.632.164

PROJETOS 10.632.164

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano15 451 | 2054 1D73 10.632.164

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Pará15 451 | 2054 1D73 0015

500.0001 4 6 99 0 188De: 26780002 - para: 26780002

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado dePernambuco

15 451 | 2054 1D73 0026

250.0001 4 6 40 0 188De: 27190005 - para: 27190005

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Alagoas15 451 | 2054 1D73 0027

696.5851 4 6 99 0 188De: 30740007 - para: 30740007

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Sergipe15 451 | 2054 1D73 0028

150.0001 4 6 99 0 188De: 36910013 - para: 36910013

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado da Bahia15 451 | 2054 1D73 0029

2.038.9961 4 6 99 0 188De: 37520002 - para: 37520002

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Rio deJaneiro

15 451 | 2054 1D73 0033

50.0001 4 6 99 0 188De: 37560001 - para: 37560001

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de SãoPaulo

15 451 | 2054 1D73 0035

186.8151 4 6 99 0 188De: 25170004 - para: 25170004

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de SantaCatarina

15 451 | 2054 1D73 0042

150.0001 4 6 99 0 188De: 10630001 - para: 10630001

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de MatoGrosso do Sul

15 451 | 2054 1D73 0054

250.0001 4 6 99 0 188De: 38030001 - para: 38030001

6.359.7681 4 6 30 0 188De: 38160003 - para: 38160003

Total Unidade: 10.832.164

8007/06/2017 14:50:43 Página 80 deImpresso em: