Conferência Nacional da Educação Básica, em abril de 2008, o Ministério
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Conferência Nacional da Educação
Básica, em abril de 2008, o Ministério
da Educação assumiu o compromisso
com a Conferência Nacional de Educação – Conferência Nacional de Educação –
CONAECONAE.
Em uma ampla parceria entre os Sistemas de
Ensino, os Órgãos Educacionais, o Congresso
Nacional e a Sociedade Civil, a CONAE deverá ser
realizada em Brasília – DF, no mês de abril de 2010,
precedida de Conferências Municipais ou precedida de Conferências Municipais ou
Intermunicipais e de Conferências Estaduais e do Intermunicipais e de Conferências Estaduais e do
Distrito FederalDistrito Federal.
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS
Conferências Municipais Conferências Municipais e/ou intermunicipais e/ou intermunicipais
até 30 de junho de 2009.até 30 de junho de 2009.
Conferências Estaduais e do Distrito Federal até 30 de novembro de 2009.
Conferência Nacional – 23 a 27 de abril de 2010.
ETAPA INTERMUNICIPALCONAE - AMCENTRO 23 e 24 de junho de 23 e 24 de junho de 20092009
ETAPA INTERMUNICIPALCONAE - AMCENTRO 23 e 24 de junho de 23 e 24 de junho de 20092009
CONSTRUINDO O SISTEMA NACIONAL CONSTRUINDO O SISTEMA NACIONAL
ARTICULADO DE EDUCAÇÃO: O Plano Nacional ARTICULADO DE EDUCAÇÃO: O Plano Nacional
de Educação, Diretrizes e Estratégias de Açãode Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação
T
E
M
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L
O tema central se constitui objeto de estudo e de debate em todos os níveis, etapas e modalidades de
ensino em um fórum de mobilização nacional pela qualidade e valorização qualidade e valorização
da educação com a participação dos da educação com a participação dos
segmentos da segmentos da educação básica, educação básica,
educação profissional e educação educação profissional e educação
superiorsuperior, considerando seus , considerando seus
segmentos educacionais e sociaissegmentos educacionais e sociais.
A CONAE CONAE tem por objetivos:
o Elaborar conceitos, diretrizes e estratégias nacionais para a efetivação do Sistema Nacional Articulado de Educação.o Integrar todos os níveis, etapas e modalidades da educação escolar em uma abordagem sistêmica.o Instalar o processo de institucionalização do Fórum Nacional de Educação.o Propor reformulações necessárias para que o planejamento de ações articuladas se torne a estratégia de implementação do Plano Nacional de Educação.o Indicar as condições para a definição de políticas educacionais que promovam a inclusão social e valorizem a diversidade.o Definir diretrizes para orientar a avaliação e a qualificação do processo de ensino e aprendizagem.
EIXOS TEMÁTICOS Eixo Temático I - Papel do Estado na Garantia do
Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional.
Eixo Temático II - Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação
Eixo Temático III - Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar.
Eixo Temático IV - Formação e Valorização dos Profissionais da Educação
Eixo Temático V - Financiamento da Educação e Controle Social
Eixo Temático VI - Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade
Eixo Temático I - Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional.
O Papel do Estado na Regulação e na Garantia do Direito à Educação.
Definindo as Responsabilidades Educacionais de cada Sistema de Educação, as Áreas de Co-Responsabilidades e os Indicadores para o Monitoramento Público do Efetivo Direito à Educação.
Propondo Diretrizes e Mecanismos de Planejamento Normativo, Estratégico e Operacional no Âmbito do Sistema Nacional de Educação Articulando os Sistemas de Ensino.
Sistema Nacional Articulado de Educação e o Papel da União: Coordenação da Política Nacional, Colaboração, Ação Supletiva e Estabelecimento de Diretrizes e Normas Gerais.
CNE e Fórum Nacional de Educação: Espaços de Exercício do Estado Democrático de Direito.
Sistema Nacional, Planejamento e Gestão da Educação: Construindo Articulações entre Plano Nacional de Educação, Plano Plurianual e Plano de Ações Articuladas em Âmbito Nacional, Estadual e Municipal.
Setor Privado e Educação: Participação, Regulação e Papel Social.
Autonomia Universitária e a Constituição Federal.
Eixo Temático II - Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação
Sistema Nacional de Avaliação como Instrumento de Qualidade e sua Interface com o Plano Nacional de Educação e os Planos Decenais Correspondentes.
Gestão Democrática e Qualidade Social da Educação. Emancipação, Autonomia e Participação Popular: Desafios na
Construção da Qualidade Social e Democrática da Educação para Todos.
Padrões de Qualidade para a Educação Básica e Superior: Definindo os Referenciais e Garantindo a Efetivação deste Princípio Constitucional.
O PDE e a Construção Coletiva de Referenciais para a Efetivação da Qualidade Social da Educação.
Concepções Curriculares e a Consolidação Político-Pedagógica da Prática Educativa.
Educação Superior e Sociedade: Indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão.
Avaliação para a Qualidade Social da Educação.
Eixo Temático III - Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar.
Acesso à Educação e Obrigatoriedade. Educação Infantil: Expectativas, Desafios e Possibilidades. Processos Educativos, Ampliação do Atendimento da Educação
Escolar e Tecnologias da Informação e Comunicação. Educação Integral e Integrada: Ampliação de Tempos e
Espaços Educativos. Educação Infantil: Expectativas, Desafios e Possibilidades. Consolidando as Políticas para a Universalização do Ensino
Fundamental com Qualidade Social. Expansão e Consolidação do Ensino Médio. Consolidando a Educação Superior como Bem Público Social e
Direito Humano. Educação Superior, Pesquisa e Sociedade. Educação Profissional, Demanda e Inclusão Social. Educação de Jovens e Adultos: Desafios e Perspectivas.
Eixo Temático IV - Formação e Valorização dos Profissionais da Educação
Formação Inicial e Continuada de Professores: Políticas e Desafios.
Funcionários de Escola e Pessoal Técnico-Administrativo: Formação e Identidade Profissional.
Avaliação e os Instrumentos de Valorização dos Profissionais da Educação.
Piso Salarial, Diretrizes Nacionais de Carreira, Desenvolvimento Profissional, Reconhecimento Social e Melhoria das Condições de Trabalho na Educação Escolar.
Formação dos Profissionais da Educação e Educação à Distância.
A Educação Básica e Superior e as Tecnologias de Informação e Comunicação e os Conteúdos Multimidiáticos.
Política Nacional de Formação: Articulação entre Ministério da Educação, Sistemas de Ensino e Instituições Públicas de Educação Básica e Superior.
Políticas de Prevenção e de Atendimento à Saúde dos Trabalhadores em Educação.
Eixo Temático V - Financiamento da Educação e Controle Social
Gestão e Financiamento de Políticas Educacionais no Regime de Colaboração: Políticas, Papel dos Entes Federados, Órgãos de Controle Interno, Externo e de Controle Social.
Política de Fundos: Articulação e Consolidação do Sistema Nacional de Educação
Vinculação e Subvinculação dos Recursos Financeiros à Manutenção e Desenvolvimento da Educação, na Perspectiva do Custo-Aluno-Qualidade
(CAQ). Financiamento da Educação: Controle Social e Regulação dos
Setores Público e Privado. Estratégias para o Financiamento da Educação Pública de
Qualidade: Alterações no Sistema Tributário e Fiscal. Estabelecendo Referenciais e Novas Fontes de Recurso para o
Financiamento da Educação Pública.
Eixo Temático VI - Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade
Política de Ações Afirmativas para Estudantes: Promovendo a Igualdade.
Estratégias de Superação à Violência no Ambiente Educacional.
Educação e Mundo do Trabalho. Educação e Relações Etnorraciais e Multiculturais. Educação Ambiental e Contextualização Curricular. Diversidade Regional e Contextualização Curricular. Educação do Campo. Educação Escolar Indígena e Territorialidade. Direito à Educação para Adolescentes em Medidas
Socioeducativas e para Pessoas Privadas de Liberdade. Educação e Diversidade Sexual. Educação de Pessoas com Deficiências, Transtornos Globais de
Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação. A Pós-Graduação, a Produção e a Socialização do
Conhecimento
A CONAECONAE se constitui importante espaço para a importante espaço para a construção de diretrizes construção de diretrizes
voltadas à política nacional de voltadas à política nacional de educaçãoeducação e seus marcos
regulatórios, na perspectiva da inclusão, igualdade e
diversidade.
DINÂMICA DA CONFERÊNCIA
Documentos: Referência, Base e Final
Tema: Central, Eixos Temáticos e Temário dos Colóquios
Metodologia: Emendas de texto e Moções
Categoria de participantes: Delegados e Observadores
DOCUMENTOS NORMATIVOS
Regimento Interno (Indicativo)
Normas Regulamentares (Indicativo)
PortariasConstituição da ComissãoDesignação dos Membros
COMO ESTÁ ORGANIZADA A CONFERÊNCIA:
• Associações da FAMURS.• Definida a modalidade intermunicipal.• Definido o formato e datas da conferência.• Constituição da comissão organizadora. • Construção e aprovar o regimento interno da
conferência. • Encaminhado o projeto da Conferência à
UFRGS.• Divulgação e mobilização a população local e
regional.• Disponibilização dos documentos referência.• Em processo: orientações aos municípios da
AMCENTRO; logística da Conferência.
FORMATO DA CONFERÊNCIA
CRITÉRIOS DE REPRESENTATIVIDADE
1º - Nº habitantes município
2º - Setor
3º - Segmento
4º - Percentual
Agudo – 16.714 = 30 Cacequi – 13.629 = 30 Cachoeira do Sul – 84.629 = 80 Capão do Cipó – 3.180 = 30 Dilermando de Aguiar – 3.129 = 30 Dona Francisca – 3.572 = 30 Faxinal do Soturno – 6.343 = 30 Formigueiro – 7.116 = 30 Itaara – 4.633 = 30 Ivorá – 2.378 = 30 Jaguari – 11.626 = 30 Jari – 3692 = 30 Julio de Castilhos – 19.541 = 30 Mata – 5.291 = 30 Nova Esperança do Sul – 4.775 = 30 Nova Palma – 6.432 = 30 Novo Cabrais – 3.766 = 30 Paraíso do Sul – 7.348 = 30
Pinhal Grande – 4.496 = 30 Quevedos – 2.732 = 30 Restinga Seca – 15.595 = 30
Santa Maria – 263.403 = 200 Santiago – 49.558 = 60 São Francisco de Assis – 19.523 = 30São João do Polêsine – 2.702 = 30 São Martinho da Serra – 3.409 = 30 São Pedro do Sul – 16.613 = 30 São Sepé – 23.787 = 60 São Vicente do Sul – 8.361 = 30 Silveira Martins – 2.479 = 30 Toropi – 3.070 = 30 Tupanciretã – 22.556 = 60 Unistalda – 2.392 = 30 Vila Nova do Sul – 4.255 = 30
AMCENTROAMCENTRO 1330 PARTICIPANTES
• EDUCAÇÃO BÁSICA – 50%EDUCAÇÃO BÁSICA – 50%
• EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – 20%TECNOLÓGICA – 20%
• EDUCAÇÃO SUPERIOR – 30%EDUCAÇÃO SUPERIOR – 30%
SETORESSETORES
• GESTORES DA EDUCAÇÃO (público e privado)
• TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO (público e privado)
• ESTUDANTES• PAIS• COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA• MINISTÉRIO PÚBLICO• CONSELHO TUTELAR• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO• MOVIMENTOS SOCIAIS• INSTITUIÇÕES ENSINO SUPERIOR (público e privado)
• ESCOLAS PROFISSIONAIS (público e privado)
• SINDICATOS
SEGMENTOS
ORIENTAÇÕES PRÉ-INSCRIÇÃO
• As Instituições, Órgãos e Entidades envolvidos com a educação em Santa Maria/RS deverão inscrever um representante considerando o setor e o segmento, junto à Smed, até o dia 15/06/09.
• No dia 17/06/09 será realizado o sorteio, em local e horário a ser divulgado.
• A ficha de pré-inscrição Santa Maria e os documentos referência para leituras, bem como preparação constam na página da CONAE Santa Maria: www.santamaria.rs.gov.br/conae
• www.mec.gov.br
• COORDENAÇÃO ESTADUAL – UNDIME/RSMarcia Adriana de [email protected]@gmail.com(54)3244 1175 ramal 222, 256 ou fax (54) 3244 3425
• CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL CONAE – CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL CONAE – AMCENTROAMCENTRO
www.santamaria.rs.gov.br/[email protected] (55) 3223-5066
[email protected] (55) 3219-0168
INFORMAÇÕES E CONTATOS