ConferÊncia Internacional Mineral
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INSTITUTO COOPERAINSTITUTO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS
COMUNIDADES NA PEQUENA MINERAÇÃO
CNPJ 09.481.191/0001-25
MOBILIZAÇÃO NACIONAL A realização do I e do II Seminário do
Cooperativismo na Mineração Brasileira realizados nos anos de 2005 e 2006 em Brasília,
Distrito Federal, promovido pelo MME - Ministério de Minas e Energia, pela CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e pelo DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, através da SGM - Secretaria de Geologia, Mineração , Transformação Mineral, com apoio das mais de 150 entidades cooperativas e associativas participantes, com a participação de mais de cinco centenas de dirigentes cooperativistas e associativistas do setor da pequena mineração, trouxe uma série de propostas, discutidas em grupos de trabalho e na plenária do evento, configurando o conjunto de desafios para o setor da pequena mineração. Estes desafios, iniciado pela falta de articulação, organização e integração das entidades e movimentos da pequena mineração até o maior problema que é o financiamento do pequeno produtor mineral.
C O N V I T EC O N V I T E
Encontro das Encontro das Cooperativas do Ramo Cooperativas do Ramo
Mineração eMineração e1ª Exposição de Minérios1ª Exposição de Minérios
Local: Auditório HOTEL MARAZUL Salvador/BaLocal: Auditório HOTEL MARAZUL Salvador/BaEndereço: FAROL DA BARRAEndereço: FAROL DA BARRA
13 E 14 Setembro de 200713 E 14 Setembro de 2007
ESTATUTO DO GARIMPEIRO
RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DO GARIMPEIRO.
DIREITOS TRABALHISTAS DIREITO A APOSENTADORIA DIREITO AO USO E USUFRUTO DOS
BENEFICIOS SOCIAIS INCLUSÃO SOCIAL/ DIREITO A
CIDADANIA
O Instituto tem como finalidades:
a) Identificar mecanismos e fundos para projetos, estudos, tanto junto à indústria mineral como a instituições financiadoras de pesquisa e de capacitação de recursos humanos, nacionais e internacionais;
b) Promover ações de pesquisa e formação, capacitação e educação voltada aos garimpeiros e trabalhadores da pequena mineração em todo território nacional;
c) Fazer a mediação entre os órgãos governamentais do MCT, MMA, MTE e do MME, o empresariado do Setor Mineral e as instituições executoras de pesquisas técnico-científicas, especialmente as da área mineral, ambiental, de forma a maximizar a utilização dos recursos técnicos e financeiros existentes no País, para a solução de problemas concretos do Setor Produtivo da Pequena Mineração;
g) Promover o fomento, capacitação, agregar valor ao bem mineral, e a gestão de pesquisas para o
desenvolvimento tecnológico nos Garimpos, nas Reservas Garimpeiros e nas
áreas dos Trabalhadores na Pequena Mineração e definir planos de ação e projetos de interesse do setor
produtivo; i) Incrementar a competitividade da indústria nacional, para o
aproveitamento dos recursos minerais por meio do desenvolvimento, adaptação e aplicação de ciência e
tecnologia relevantes; j) Colaborar com a pesquisa e o conhecimento de novos
recursos minerais do Brasil; l) Promover ações de educação, saúde e de gestão
ambiental; m) Promover ações de acompanhamento e aperfeiçoamento
de políticas públicas voltadas para o bem estar dos garimpeiros e trabalhadores na pequena mineração;
Seminário Nacional do Cooperativismo e Associativismo na Mineração. *(MME, SGM, DNPM, CPRM).
Implantar e Desenvolver o Programa de Qualificação, Formalização e Fortalecimento da MAPE. *(MME, MI, MCT, OCB, SEBRAE ).
Implantar e Desenvolver Linha de Crédito Específico para a MAPE. *(Bancos de Crédito, Órgãos Públicos)
Implantar e Desenvolver de Economia Solidária. *(MTE -SENAES).
Implantar e Desenvolver um Programa de Educação e Preservação Ambiental. *(MMA/MDA).
Implantar e Desenvolver um Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias *(MS, MC, MDS).
Implantar e Desenvolver Programa de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho. *(MEC/CEREST)
Implantar e Desenvolver Programa de Desenvolvimento Tecnológico e de Pesquisa para o maior desenvolvimento da MAPE. *(CEFEM, CETEM)
* Parceiros
DORIVALDO JUNIORDIRETOR-PRESIDENTEINSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES DA PEQUENA MINERAÇÃO
(77)- 8104-4677
(77) -9191-0513