Conferência Direito Societário

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E-MAIL: [email protected] CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO A B C D E F G H I J K L M N Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento Código Código da etiqueta Lado superior direito Local e Data Assinatura e Carimbo da Empresa Cargo: [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | Valid.: ............. / ............... Assinatura: ............................................................................................................................... DADOS SOBRE COBRANÇA Nome do contato: Cargo: E-mail p/ envio de NF-e: Tel.: Fax: Endereço: Cidade: Estado: CEP: Valor especial para inscrições até 05/08/11* Valor especial para inscrições até 02/09/11* Valor para inscrições após 02/09/11 Direito Societário Data: Local: 4 MANEIRAS RÁPIDAS DE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO TELEFONE: 55 11 3017-6888 FAX: 0800 11 4664 A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma taxa administrativa de R$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados. O Informa Group não se responsabiliza por objetos pessoais no dia do evento. FORMAS DE PAGAMENTO Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail [email protected]. A participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento. Hotel Tryp Paulista Rua Haddock Lobo, 294 São Paulo - SP Conferência: 04 e 05 de outubro de 2011 Workshop: 05 de outubro de 2011 Evento Completo R$ 3.995,00 R$ 4.195,00 R$ 4.595,00 Nome: Cargo: CPF: Depto.: E-mail: Razão Social: Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade: CCM: CNPJ: Insc. Estadual: Endereço Comercial: CEP: Cidade: Estado: Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ]acima de 5.000 Sup. Imediato: Cargo: Nome p/ contato: Área: Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para [email protected] FICHA DE INSCRIÇÃO - DIREITO SOCIETÁRIO - LZ0715011 Conferência R$ 2.995,00 R$ 3.195,00 R$ 3.595,00 SITE: www.informagroup.com.br/juridico 9912247475- Fechamento autorizado, pode ser aberto pela ECT DR/SPM IIR O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. *Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. Economize R$ 600 Economize R$ 400 Caro Profissional, Diante do crescimento econômico em que o Brasil se encontra são muitas as oportunidades de novos negócios, fusões e aquisições, abertura de capital por empresas familiares e o mercado jurídico está buscando, cada vez mais, informações sobre esses temas para atender a essa demanda de forma altamente qualificada. É por esta razão que o Informa Group preparou uma conferência sobre Direito Societário, que abordará temas que são objeto de discussão no meio jurídico e reunirá uma gama seleta de especialistas da área para trocar experiências em palestras e painéis com diferentes pontos de vista. Iniciaremos com uma palestra que falará sobre tendências econômicas, em seguida serão abordados tópicos como acordo de acionistas e sócios, participação da gestão empresarial, conflitos de interesse em deliberações sociais, responsabilidade de sócios, administradores, controladores e acionistas, aspectos relevantes sobre sociedades limitadas, obrigações e legislação vigente das sociedades anônimas, litígio societário, governança corporativa, peculiaridades das empresas familiares, o possível anteprojeto de lei que prevê uma reforma no código comercial e ainda planejamento tributário e uma nova modalidade - direito contábil. O workshop pós-conferência é específico para o tema de fusões, aquisições e incorporações será divido em três etapas importantes neste processo, sendo: reorganização societária, planejamento tributário e due diligence e políticas de controle e mecanismos de proteção e auto regulação. Serão quatro horas ao todo para que seja possível abordar com profundidade este assunto repleto de detalhes. Este encontro será uma grande oportunidade para encontrar profissionais qualificados e discutir sobre os pontos mais relevante para a área. Espero por vocês! Um grande abraço, Dannielle Miranda Maciel Gerente de Projetos Informa Group Lantin America [email protected] Direito Societário Acompanhe as Discussões mais Recentes e Polêmicas e Saiba Como os Especialistas estão se Posicionando Diante de Questões Controversas Participações Confirmadas: Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto - LAZZARESCHI ADVOGADOS André de Godoy Fernandes - BARRETTO FERREIRA, KUJAWSKI, BRANCHER E GONÇALVES Professor Doutor Armando Luiz Rovai – Vogal da Jucesp – ADVOCACIA ARMANDO LUIZ ROVAI Bruno Dario Werneck - TAUIL & CHEQUER ADVOGADOS ASSOCIADO A MAYER BROWN LLP Caio Druso de Castro Penalva Vita - ADVOCACIA CAIO DRUSO Edison Carlos Fernandes - FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOS Professor Doutor Fabiano Dolenc Del Masso - DEL MASSO ADVOCACIA Fabiano Esteves de Barros Pavezi - MOREIRA LIMA ADVOGADOS Francisco Petros - CONSULTOR Francisco Satiro - SATIRO E RUIZ ADVOGADOS José Antônio Miguel Neto - MIGUEL NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS José Romeu G. Amaral - BICHARA, BARATA, COSTA & ROCHA ADVOGADOS Professor Doutor Luiz Guerra - GUERRA ADVOGADOS – ADVOCACIA EMPRESARIAL Professor Doutor Manoel Justino Bezerra Filho - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Marcelo Vieira von Adamek - ADVOCACIA VON ADAMEK Mauricio de Carvalho Silveira Bueno - LILLA, HUCK, OTRANTO, CAMARGO ADVOGADOS Professor Doutor Marcus Elidius Michelli de Almeida – MICHELLI DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS Marcus de Freitas Henriques - CARVALHOSA E EIZIRIK ADVOGADOS Professor Doutor Paulo Fernando Campos Salles de Toledo - PAULO SALLES DE TOLEDO ADVOCACIA Ricardo Madrona – MHM Advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro - GUEDES NUNES, OLIVEIRA E ROQUIM ADVOGADOS Sérgio Augusto G. Pereira de Souza - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL Sérgio Bronstein - VEIRANO ADVOGADOS Realização: Apoio: 04 e 05 de outubro de 2011 – Hotel Tryp Paulista

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Acompanhe as Discussões mais recentes e polêmicas e Saiba como os especialistas estão se posicionando diante de questões controversas!

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Page 1: Conferência Direito Societário

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inscrições até 05/08/11*Valor especial para

inscrições até 02/09/11*Valor para inscrições

após 02/09/11Direito Societário

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4 MANEIRAS RÁPIDAS DE

ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

TELEFONE: 55 11 3017-6888

FAX: 0800 11 4664

A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carim

bada.CANCELAM

ENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem

ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias

antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem

ônus, mas os cancelam

entos terão uma

taxa administrativa de R$ 500,00. Em

todos os casos, solicitamos inform

ar a Organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem

sua participação segundo as condições acima

descritas, e não comparecerem

ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem

ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.

ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso com

promisso é fornecer a discussão e o estudo de tem

as e casos relevantes por palestrantes habilitados. Ev entuais alterações no program

a serão decorrentes de caso fortuito ou força m

aior. Na eventualidade de algum palestrante não com

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aiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a prom

over a discussão do tema conform

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ento, concordo com os term

os acima

pactuados. O Informa Group não se responsabiliza por objetos pessoais no dia do evento.

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Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central

de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-m

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participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagam

ento da inscrição antes da realização do evento.

Hotel Tryp PaulistaRua Haddock Lobo, 294São Paulo - SP

Conferência:04 e 05 de outubro de 2011W

orkshop:05 de outubro de 2011

Evento Completo

R$ 3.995,00R$ 4.195,00

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Endereço Comercial:

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Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99

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[ ]acima de 5.000

Sup. Imediato:

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presa por todos os canais de comunicação.

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ConferênciaR$ 2.995,00

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9912247475-

Fechamento autorizado,

pode ser aberto pela EC

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O Informa Group plc está presente no Brasil e na Am

erica Latina pelas marcas IBC e IIR.

Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Inform

a Seminários Ltda.

*Desconto não cumulativo, válido som

ente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATEN

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: Os valores incluem

os impostos que devem

ser recolhidos pela fonte pagadora em conform

idade com a legislação vigente (Lei

116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendim

ento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagam

ento da inscrição.

EconomizeR$ 600

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Caro Pro�ssional,

Diante do crescimento econômico em que o Brasil se encontra são muitas as oportunidades de novos negócios, fusões e aquisições, abertura de capital por empresas familiares e o mercado jurídico está buscando, cada vez mais, informações sobre esses temas para atender a essa demanda de forma altamente quali�cada. É por esta razão que o Informa Group preparou uma conferência sobre Direito Societário, que abordará temas que são objeto de discussão no meio jurídico e reunirá uma gama seleta de especialistas da área para trocar experiências em palestras e painéis com diferentes pontos de vista.

Iniciaremos com uma palestra que falará sobre tendências econômicas, em seguida serão abordados tópicos como acordo de acionistas e sócios, participação da gestão empresarial, con�itos de interesse em deliberações sociais, responsabilidade de sócios, administradores, controladores e acionistas, aspectos relevantes sobre sociedades limitadas, obrigações e legislação vigente das sociedades anônimas, litígio societário, governança corporativa, peculiaridades das empresas familiares, o possível anteprojeto de lei que prevê uma reforma no código comercial e ainda planejamento tributário e uma nova modalidade - direito contábil.

O workshop pós-conferência é especí�co para o tema de fusões, aquisições e incorporações será divido em três etapas importantes neste processo, sendo: reorganização societária, planejamento tributário e due diligence e políticas de controle e mecanismos de proteção e auto regulação. Serão quatro horas ao todo para que seja possível abordar com profundidade este assunto repleto de detalhes.

Este encontro será uma grande oportunidade para encontrar pro�ssionais quali�cados e discutir sobre os pontos mais relevante para a área.

Espero por vocês!

Um grande abraço,Dannielle Miranda MacielGerente de ProjetosInforma Group Lantin [email protected]

DireitoSocietário

Acompanhe as Discussões mais Recentes e Polêmicas eSaiba Como os Especialistas estão se Posicionando Diantede Questões Controversas

Participações Confirmadas:Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto - LAZZARESCHI ADVOGADOS

André de Godoy Fernandes - BARRETTO FERREIRA, KUJAWSKI, BRANCHER E GONÇALVES

Professor Doutor Armando Luiz Rovai – Vogal da Jucesp – ADVOCACIA ARMANDO LUIZ ROVAI

Bruno Dario Werneck - TAUIL & CHEQUER ADVOGADOS ASSOCIADO A MAYER BROWN LLP

Caio Druso de Castro Penalva Vita - ADVOCACIA CAIO DRUSO

Edison Carlos Fernandes - FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOS

Professor Doutor Fabiano Dolenc Del Masso - DEL MASSO ADVOCACIA

Fabiano Esteves de Barros Pavezi - MOREIRA LIMA ADVOGADOS

Francisco Petros - CONSULTOR

Francisco Satiro - SATIRO E RUIZ ADVOGADOS

José Antônio Miguel Neto - MIGUEL NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS

José Romeu G. Amaral - BICHARA, BARATA, COSTA & ROCHA ADVOGADOS

Professor Doutor Luiz Guerra - GUERRA ADVOGADOS – ADVOCACIA EMPRESARIAL

Professor Doutor Manoel Justino Bezerra Filho - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Marcelo Vieira von Adamek - ADVOCACIA VON ADAMEK

Mauricio de Carvalho Silveira Bueno - LILLA, HUCK, OTRANTO, CAMARGO ADVOGADOS

Professor Doutor Marcus Elidius Michelli de Almeida – MICHELLI DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Marcus de Freitas Henriques - CARVALHOSA E EIZIRIK ADVOGADOS

Professor Doutor Paulo Fernando Campos Salles de Toledo - PAULO SALLES DE TOLEDO ADVOCACIA

Ricardo Madrona – MHM Advogados

Rodrigo R. Monteiro de Castro - GUEDES NUNES, OLIVEIRA E ROQUIM ADVOGADOS

Sérgio Augusto G. Pereira de Souza - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Sérgio Bronstein - VEIRANO ADVOGADOS

Realização: Apoio:

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08h00

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11h00

Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais

Abertura do Primeiro Dia de Conferência pelo Presidente de MesaCaio Druso de Castro Penalva Vita, SócioADVOCACIA CAIO DRUSO

Visão Econômica e de Mercado: Tendências da Área Societária• Cenário econômico brasileiro – oportunidades e tendências

• Fusões e Aquisições – a nova dinâmica do mercado e suas limitações com relação à

concentração

• O novo mercado da Bolsa de Valores e a pulverização do capital nas companhias

• As peculiaridades das sociedades de propósito específico – são aptas a receber

investimentos estrangeiros?

José Antônio Miguel Neto, SócioMIGUEL NETO ADVOGADOS ASSOCIADOSAndré de Godoy Fernandes, SócioBARRETTO FERREIRA, KUJAWSKI, BRANCHER E GONÇALVES

Francisco Petros, ConsultorPresidente do Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários - CSA da APIMEC - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais

Coffee break e Networking

Acordo de Acionistas/Sócios e a Participação na Gestão Empresarial• Acordo de acionistas/sócios – o que é necessário prever diante dos diferentes tipos de

constituição?

• Natureza do acordo dos acionistas – limites e efeitos

• Gestão e definição da forma societária

• As vantagens e desvantagens de se participar da gestão

• Fundos de Investimento (Private Equity) como acionistas minoritários – a contribuição na

gestão e direito de concorrência

Fabiano Esteves de Barros Pavezi, SócioMOREIRA LIMA ADVOGADOSMembro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP; Membro fundador e Conselheiro do IBDCom – Instituto Brasileiro de Direito Comercial.Bruno Dario Werneck, SócioTAUIL & CHEQUER ADVOGADOS ASSOCIADO A MAYER BROWN LLPMestre em Direito pela Universidade de Columbia; Membro da Comissão Antitruste e Regulatória da OAB/SP

Alternativas para Mitigação de Conflitos de Interesse nas Deliberações Sociais • Mecanismos de prevenção e controle de conflitos de interesse

• A busca pelo equilíbrio de poder

• Acionistas x Companhia

• Administradores x Companhia

• Administradores x Acionistas

• Acionistas x Controlador x Administradores

• Entre acionistas majoritários e minoritários assim como entre minoritários

• Legislação vigente e entendimento dos tribunais

Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, SócioLAZZARESCHI ADVOGADOSMembro do Comitê de Auditoria da Porto Seguro S. A.; Vice Presidente da Comissão de Governança Corporativa e de Mercado de Capitais - OAB-SP

Almoço

Discussões Relativas às Responsabilidades Administrativa, Civil e Penal de Sócios, Administradores, Controladores e Acionistas

14h00

15h20

15h50

17h10

18h30

• Os deveres e responsabilidades perante os diferentes tipos societários

• Hipóteses de Desconsideração da Personalidade Jurídica na legislação vigente e com a

alteração prevista para o código de processo civil

• Remuneração e exclusividade dos Administradores – CLT x Prestador de Serviços – e sua

devida publicidade como forma de aumentar a transparência

• Responsabilidade de procurador de sociedade estrangeira

• Mecanismos de proteção e mitigação de riscos

Sérgio Bronstein, SócioVEIRANO ADVOGADOS

Aspectos Relevantes sobre as Sociedades Limitadas• O código civil e o engessamento das sociedades limitadas – a lacuna legislativa

• Questões relativas à formação e à integralização do capital social

• O funcionamento da sociedade – é possível a instituição de conselhos?

• Pode uma sociedade estrangeira participar como sócia de uma brasileira?

• Entendimento sobre a necessidade de publicação de demonstrações financeiras

• Deliberações dos sócios - regras sobre assembleias e reuniões

• Exclusão de sócios, retirada e recesso

• Critérios para apuração de haveres

Marcelo Vieira von Adamek, SócioADVOCACIA VON ADAMEKProfessor Doutor Manoel Justino Bezerra Filho, Juiz Substituto em 2° GrauTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULOProfessor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie

Coffee break e Networking

Obrigações e Legislação Vigente das Sociedades Anônimas• O mercado de capitais pós crise de 2008 - Papel da CVM, das bolsas, das Clearings e das

entidades de setor.

• Assembleia de Acionistas - Proxy voting e votação eletrõnica na Assembleia Geral?

• Deveres dos administradores de companhia aberta e conflito de interesse.

• Alienação e controle acionário

• Controle em companhias de capital pulverização e meios de defesa de tomada (poison pills)

• É possível a dissolução parcial em sociedade anônima

Francisco Satiro, SócioSATIRO E RUIZ ADVOGADOS

Litígio Societário – Vantagens e Desvantagens da Arbitragem e Solução de Conflitos• Uso da arbitragem nas questões societárias x ações na justiça comum

• Proposta da ABRASCA (Associação Brasileira das Companhias Abertas) pela auto-

regulamentação da área

• Legislação estrangeira x brasileira

• O conflito societário e a dissolução de sociedades

• Possíveis discussões frente à falência

• Aspectos relevantes sobre recuperação judicial

Professor Doutor Armando Luiz Rovai, SócioADVOCACIA ARMANDO LUIZ ROVAI VOGAL NA JUCESPEx-Presidente da Junta ComercialProfessor Doutor Marcus Elidius Michelli de Almeida, SócioMICHELLI DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCoordenador da Especialização em Direito Empresarial da COGEAE - PUC/SPProfessor Doutor Fabiano Dolenc Del Masso, Advogado em São PauloDEL MASSO ADVOCACIAProfessor da Universidade Mackenzie e Insper

Encerramento do Primeiro Dia de Conferência

Alteração da Programação:O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a IBC, empenhará maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.

Terça-Feira, 04 de outubro de 2011

08h00

08h20

08h30

09h30

10h00

11h00

12h00

Recepção dos Participantes

Abertura do Segundo Dia de Conferência pelo Presidente de MesaCaio Druso de Castro Penalva Vita, SócioADVOCACIA CAIO DRUSO

A Evolução e A Influência da Governança Corporativa nos Diferentes Tipos Societários • Saiba a importância de instituir a transparências nas companhias

• Principais diferenças da governança corporativa em sociedades limitadas, anônimas e

familiares

• O efeito de escândalos corporativos

• Conheça o comprometimento necessário no cenário do novo mercado

• Independência dos administradores – o que é mais interessante para a empresa?

• Obrigações de organizações cuja participação é inserida em segmentos de mercado

ligado a agências reguladoras

• Governança corporativa inserida em documentos societários, como o estatuto da empresa

Rodrigo R. Monteiro de Castro, SócioGUEDES NUNES, OLIVEIRA E ROQUIM ADVOGADOS

Coffee break e Networking

Peculiaridades das empresas familiares• Características próprias das sociedades familiares

• Caminhos de crescimento de empresas familiares: IPO, private equity e parcerias

• Saiba como ter um planejamento de sucessão pode agregar para a segurança jurídica da empresa

• Identifique alternativas para ampliar a transparência nessas organizações

Ricardo Madrona, SócioMHM ADVOGADOS

O Direito Societário e a Proposta do Anteprojeto do Novo Código Comercial• Dificuldades enfrentadas atualmente devido à defasagem do código comercial

• As principais alterações a serem propostas pela área societária para o código comercial

• A real necessidade de atualização – dois pontos de vista

Professor Doutor Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Sócio TitularPAULO SALLES DE TOLEDO ADVOCACIAÁrbitro e Consultor Jurídico de EmpresasProfessor Doutor Luiz Guerra, Sócio Fundador e CEOGUERRA ADVOGADOS – ADVOCACIA EMPRESARIALProfessor de Direito Comercial & Empresarial e de Direito Processual Civil & Comercial. Autor de vários livros no Direito Comercial, Contratual e Mercantil, Falimentar, Recuperatório, Petróleo e Processual Civil. Presidente do Conselho Editorial da GUERRA EDITORA e do INSTITUTO GUERRA. Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal.

A importância do Planejamento Tributário e uma Nova Modalidade - Direito Contábil• Novas normas contábeis e implicações jurídicas para as empresas

• Questões relativas a alterações no IFRF

• Contabilidade societária e fiscal

• Entendimento do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) sobre planejamento

tributário em operações societárias

• Principais impactos tributários no âmbito do direito societário

Edison Carlos Fernandes, SócioFERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOSSérgio Augusto G. Pereira de Souza, Procurador da Fazenda NacionalPROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALProfessor de Direito Econômico e de Direito InternacionalMARCATO CURSOS JURÍDICOS

14h20

13h00

14h30

18h30

Encerramento da Conferência

Credenciamento do Workshop Pós-Conferência

Workshop Pós-Conferência

Fusões, Aquisições e Incorporações – Aspectos Societários e Tributários

O objetivo deste workshop é traçar o caminho necessário para uma fusão, aquisição ou

incorporação. Será dividido em três etapas, sendo:

Reorganização societária • Modalidades de reorganização societária, transformação, cisão, fusão, incorporação

– de sociedade ou de ações

• Processo de reorganização societária e como estrutura-lo

• Fases de um processo de reorganização societária

• Análise preliminar do negócio e o contrato de confidencialidade (NDA)

• Estratégia e planejamento para as negociações

• Negociações entre as partes e os contratos preliminares (as cartas de intenção e os

memorandos de entendimentos)

• Interesses envolvidos e os direitos dos acionistas minoritários nas organizações

societárias

• Atuação da CVM em reorganizações societárias e os pareceres de orientação 34 e 35

• Estratégia de proibição, legitimação e de saída – mudança da postura regulatória da

CVM

• Reorganização societária internacional – desafios

José Romeu G. Amaral, Sócio BICHARA, BARATA, COSTA & ROCHA ADVOGADOS

A importância do planejamento tributário e as etapas de uma due diligence • A importância de se fazer uma due diligence para avaliar a saúde financeira da

empresa

• Monitoramento de registros contábeis e a devida alocação de possíveis contingências

• Responsabilidade por questões trabalhistas e fiscais após o processo de fusão,

incorporação ou aquisição

• Verifique a necessidade de negociar a presença de conta vinculada com intuito de

sanar possíveis contingências

• Como fazer um planejamento tributário e verificar a viabilidade de ágio em

determinadas operações (sua dedutibilidade e amortização por rentabilização futura)

Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, SócioLILLA, HUCK, OTRANTO, CAMARGO ADVOGADOS

Políticas de controle e mecanismos de proteção e auto regulação para solucionar disputas • Takeover panel – proposta de implementação para auto regulação

• Poison Pills – proteção contra tomada de controle

• Tag along para proteção de acionistas minoritários

Marcus de Freitas Henriques, SócioCARVALHOSA E EIZIRIK ADVOGADOS

Encerramento do Workshop

Quarta-Feira 05 de outubro de 2011Benefícios – Chave• mais de 20 especialistas na área societária em um mesmo local

• Temas relevantes e polêmicos serão amplamente abordados, é o momento para tirar suas dúvidas e conhecer possíveis caminhos a serem traçados

• Networking qualificado e direcionado

• Obtenha informações sobre os diferentes tipos societários e suas peculiaridades

• Workshop pós-conferência sobre Fusões, Aquisições e Incorporações – saiba mais sobre este Tema e conheça as etapas deste processo

Oportunidades de Negócios para sua Empresa!

As empresas que oferecem serviços e soluções para profissionais da área jurídica podem obter uma excelente vantagem competitiva com as inúmeras possibilidades que esta conferência oferece. A combinação de brand, conteúdo de alto nível e exposição oferece um excelente retorno aos patrocinadores, não apenas pelo fato de atingir um público tomador de decisão, mas também por estar em contato com participantes de diferentes segmentos de mercado.

Solicite uma proposta e conheça nossas opções. Fale com a Roberta Froeder (11) 3017-6872 ou escreva para [email protected]

Telefone: 11 3017- 6888E-mail: [email protected]

Site: www.informagroup.com.br/juridico

Informações e Inscrições:

A finalidade do fórum jurídico é propiciar um ambiente virtual focado na promoção de discussões acerca dos principais temas jurídicos no âmbito nacional e internacional. Este espaço é direcionado a profissionais interessados em trocar experiências, compartilhar conhecimento e promover networking.

Participe do grupo Fórum Jurídico!