CONCURSO DE DOCENTES - paginasdefilosofia.net · Código Questão/Campo Motivo de Exclusão A01 Q01...

28
CONCURSO DE DOCENTES Grupo de Recrutamento 410 - FILOSOFIA Página 1 de 28 LISTA DEFINITIVA DE EXCLUSÃO ANO ESCOLAR DE 2015/2016 19-06-2015 CONCURSO EXTERNO

Transcript of CONCURSO DE DOCENTES - paginasdefilosofia.net · Código Questão/Campo Motivo de Exclusão A01 Q01...

CONCURSO DE DOCENTES

Grupo de Recrutamento 410 - FILOSOFIA

Página 1 de 28

LISTA DEFINITIVA DE EXCLUSÃO

ANO ESCOLAR DE 2015/2016

19-06-2015

CONCURSO EXTERNO

Lista definitiva de exclusão - Concurso ExternoAno Escolar de 2015/2016

Opção deGraduação Código(s) do(s) motivo(s) de exclusão

Número deUtilizador Nome do/a candidato/a

Grupo: 410 - Filosofia

5635337694 ALINA FERREIRA LOUREIRO E685.37913545259 ANA CRISTINA MARQUES ARSÉNIO E685.39159882530 BÁRBARA VIVIANA MOREIRA MONTEIRO E685.38333876986 CÁTIA SOFIA LOPES CABRAL E685.39650233164 CÉLIA FERNANDA CORREIA DA SILVA HENRIQUES E685.34291622015 CLARISSE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA NOGUEIRA E685.32628718227 CLÁUDIA DE OLIVEIRA GUERRA MARQUES E685.35292196436 CLÁUDIA SOFIA RAINHO VITAL E61 E685.38559994874 CLÁUDIO RUI DA SILVA AZEVEDO E685.39901602033 DANIELA ISABEL MORAIS NONÉ E685.36165567479 DARIO DA MOTA OLIVEIRA E685.32050196946 DOLORES SOARES BORRALHO E685.33042762696 FERNANDO FILIPE SOARES LUCAS E685.38517553829 FLÁVIA MARIA PEREIRA MIRANDA E685.35504854113 GRACIETE DA CRUZ MATEUS E685.37029189612 GUALTER JOAQUIM AMADO CHARRUA A01 B01 B02 B03 B04 B05 E01 E12 E14 E16 E18 E20 E22 E58 E60 E685.37578442929 HELENA ISABEL RIBEIRO COUTO E685.32551383757 IDA ALEXANDRA DE OLIVEIRA MARCELINO A01 E685.36518124210 ILSA ALEXANDRA CORREIA PEREIRA E685.37791150336 ISABEL JUDITE NEVES MENDES ROSA E685.37893449993 JOANA BERNARDETE DE ALMEIDA OLIVEIRA E685.36785863228 JOANA PASCOAL REINO MARTINS GAMEIRO E685.32957299372 JOANA SILVA MARTINS E685.39480095564 JOÃO JOSÉ MENESES PEREIRA DA SILVA E685.36036855052 JOAQUIM MIGUEL DIAS BARROSO E685.35522107413 JOSE PEDRO MORGADO FIGUEIREDO E685.36882156913 JOSIAS ALEXANDRE RODRIGUES DE ALVIM BARROSO E685.37847988208 LILIANA MAFALDA DA SILVA PINHO E685.39458053765 LILIANA PATRÍCIA BARBOSA SANTOS E685.39220658615 MAGDA SOFIA FÉLIX DIAS E685.32643415205 MANUEL JOAQUIM MOREIRA BENTO E685.39642530074 MÁRCIA SUSANA CORREIA DE SOUSA PEREIRA E685.38026407504 MARCIO DOS SANTOS PIRES A01 E685.34000549154 MARGARIDA ALEXANDRA HENRIQUES DIAS E685.37769255090 MARGARIDA LUÍSA DE CASTRO QUINTAS RIBEIRO MENDES E61 E685.32149301423 MARIA EMILIA DE OLIVEIRA BESSA A01 B01 B02 B03 B04 B05 C01 C09 E01 E12 E14 E16 E18 E20 E22 E58 E605.39149064959 MARIA INÊS FERNANDES DE ALMEIDA E685.31242646299 MARIA ISABEL MONTE LEITES DA FONSECA MOREIRA E685.34420964715 MARIA JOSÉ MOREIRA B02 B03 C09 C10 C12 E61 E685.31979433240 MARIA JOSÉ OLIVEIRA BARBOSA E615.36402486612 MARIA LUCÍLIA VERDELHO XASTRE E615.37118888974 MARIA MADALENA GONCALVES ALMEIDA E685.31567032281 MARTA DE LURDES BRAGANÇA FERREIRA ALVES E605.39257654931 MÓNICA ALEXANDRA MACHADO DA COSTA E685.37242580609 NUNO GONÇALO BENTO TOMÁS E685.34506170261 NUNO MIGUEL GONÇALVES RIBEIRO E685.3

Página 2 de 2819-06-2015

* Face à retificação de validação efetuada pela DGAE após validação do/a agrupamento/escola não agrupada, a sua candidatura passou ao estado de Inválida, após Validação Final, constando da lista definitiva deexclusão.

Lista definitiva de exclusão - Concurso ExternoAno Escolar de 2015/2016

Opção deGraduação Código(s) do(s) motivo(s) de exclusão

Número deUtilizador Nome do/a candidato/a

Grupo: 410 - Filosofia

2497351686 OLGA TERESA MONTEIRO DA ROCHA E685.36865854659 PAULA CRISTINA DIAS LOURENÇO CARDOSO A01 C01 C09 C10 C12 E02 E15 E685.37120647938 PAULO FERNANDO ROCHA ANTUNES E685.31439399409 RAQUEL ALEXANDRA GALINHO HENRIQUES E685.35330790662 SANDRA FILIPA SILVA MARTINS A01 A02 A03 A04 A05 A06 A07 A08 A09 A10 A11 B01 B02 B03 B04 B05 C01 C09 C10 C12 E01 E12 E14 E16 E18 E20 E22 E58 E60 E685.39293930811 SANDRINA SANTOS ALEXANDRE E685.38900569627 SARA MARINA NEVES PEREIRA E685.35590255759 SARA SOFIA LÚCIO VARGAS E685.32152303903 SÓNIA DA GRAÇA MARQUES SERRA A01 B02 B03 E685.34735853308 SUSANA ALEXANDRA COSTA CRUZ CASTANHEIRA E685.38534080747 SUSANA MARIA CAMPOS COSTA E685.34805376813 VERA LÚCIA VENTURA FERNANDES E685.39630590158 VERA MONICA FERREIRA DE JESUS E19 E685.31368274722 VITOR MANUEL CASTRO GOMES E685.3

Página 3 de 2819-06-2015

* Face à retificação de validação efetuada pela DGAE após validação do/a agrupamento/escola não agrupada, a sua candidatura passou ao estado de Inválida, após Validação Final, constando da lista definitiva deexclusão.

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoA01 Por não ter apresentado a declaração de oposição ao concurso, nos termos do capítulo I, Parte III do aviso de abertura do concurso.Q01A02 Por não ter apresentado procuração que confere poderes para a apresentação da candidatura em nome do candidato, nos termos da alínea e) do n.º 1 do capítulo V, Parte III do aviso de

abertura do concurso.Q02

A03 Por não ter apresentado autorização do exercício de funções docentes em Portugal, nos termos do n.º 5.3 ou 5.4 do capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.Q03A04 Por não ter apresentado a declaração sob compromisso de honra onde consta o grau de incapacidade igual ou superior a 60% e o tipo de deficiência de que é portador, nos termos do n.º

5.6 do capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.Q04

A05 Por não ter apresentado a declaração em como já foi cumprido ou está dispensado do cumprimento do contrato de prestação de serviços com o estabelecimento de ensino particular oucooperativo onde realizou a profissionalização, nos termos do n.º 5.7 do capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

Q05

A06 Por se encontrar incapacitado para o exercício de funções docentes, nos termos do n.º 6.1 do capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.Q06A07 Por se encontrar na situação de Licença sem Vencimento de Longa Duração e se candidatar ao concurso interno sem ter dado cumprimento ao disposto no n.º 3 do art.º 22.º do DL n.º

132/2012, de 27/06, na redação conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23/05, nos termos do n.º 6.5 do capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.Q07

A08 Por se encontrar abrangido/a por penalidade prevista na lei, nos termos do n.º 6.2 do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso.Q08A09 Por não ter apresentado a declaração emitida pelos competentes serviços regionais de educação da Região Autónoma dos Açores, nos termos do n.º 5.1 do capítulo V, Parte III do aviso

de abertura do concurso.Q09

A10 Por não ter apresentado a declaração emitida pelos competentes serviços regionais de educação da Região Autónoma da Madeira, nos termos do n.º 5.2 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

Q10

A11 Por se encontrar na situação de permuta, nos termos do n.º 3 do art.º 46.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23/05, conjugado com o n.º 6.4 docapítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso.

Q11

B01 Por mencionar incorretamente o nome ou não comprovar com documentação.1.1B02 Por indicar incorretamente o tipo de documento de identificação ou não comprovar com documentação.1.2B03 Por mencionar incorretamente o n.º do documento de identificação ou não comprovar com documentação.1.3B04 Por mencionar incorretamente a data de nascimento ou não comprovar com documentação.1.5B05 Por mencionar incorretamente a nacionalidade ou não comprovar com documentação.1.7B06 Por mencionar incorretamente a nacionalidade ou não comprovar com documentação.1.7.1C01 Por mencionar incorretamente ou não comprovar com documentação o tipo de candidato.2.1C02 Por mencionar incorretamente ou não comprovar o tipo de provimento.2.1.1C03 Por não comprovar o pedido de regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração e respetiva comunicação de inexistência de vaga.2.1.1.1C04 Por mencionar incorretamente que se encontra a lecionar no ano letivo de 2014/2015.2.1.1.2C05 Por mencionar incorretamente o lugar de provimento atual.2.2.1C06 Por mencionar incorretamente o código do agrupamento de escolas ou escola não agrupada em que se encontra provido, nos termos da alínea i) do n.º 3 do capítulo V, da Parte III do

aviso de abertura do concurso.2.2.2.1

C07 Por mencionar incorretamente o código do quadro de zona pedagógica em que se encontra provido, nos termos da alínea j) do n.º 3 do capítulo V, da Parte III do aviso de abertura doconcurso.

2.2.2.2

C08 Por mencionar incorretamente o código do agrupamento de escolas ou escola não agrupada de colocação, nos termos da alínea i) do n.º 3 do capítulo V, da Parte III do aviso de aberturado concurso.

2.2.2.2.1

C09 Por mencionar incorretamente ou não comprovar o local de colocação.2.2.3C10 Por mencionar incorretamente o código do agrupamento de escolas ou escola não agrupada de colocação, nos termos da alínea i) do n.º 3 do capítulo V, da Parte III do aviso de abertura

do concurso.2.2.3.1

C11 Por mencionar incorretamente o código do grupo de recrutamento em que se encontra provido, nos termos da alínea l) do n.º 3 do capítulo V, da Parte III do aviso de abertura do concurso.2.2.4C12 Por mencionar incorretamente o código do grupo de recrutamento em que se encontra colocado, nos termos da alínea l) do n.º 3 do capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.2.2.5C13 Por mencionar incorretamente ter obtido ou não colocação em QZP através do concurso externo extraordinário nos termos do DL n.º 60/2014, de 22/04.2.2.6C14 Por mencionar incorretamente ter obtido ou não colocação em QZP através do concurso externo extraordinário nos termos do DL n.º 7/2013, de 17/01.2.2.7D01 Por não comprovar o grau de incapacidade igual ou superior a 60 % e o tipo de deficiência, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 2 do art.º 6.º do DL n.º 29/2001, de 03/02, nos termos do

n.º 5.6 do capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso e se ter candidatado como tal.4.4.1

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.1.1

Página 4 de 2819-06-2015

Desta lista, constam os seguintes elementos:

• Número de utilizador;• Nome do/a candidato/a;• Opção de graduação não considerada;• Código(s) do(s) motivo(s) de exclusão.

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.1.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.1.1E66 Por a alteração prevista nos campos 2.2.4 e 5.1.1, relativa ao grupo de recrutamento de provimento e de transferência, configurar uma nova candidatura e o incumprimento do disposto n.º

7 do art.º 14.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23/05, conjugado com o disposto na subalínea ll) do n.º 3 do capítulo V (Causas deexclusão) e nos n.ºs 2.4.1 e 2.4.2 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.1.1

E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nostermos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

5.1.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.1.1.1E05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.1.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.1.1.2

E07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.1.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

5.1.1.3

E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.1.1.3

E10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, noâmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.1.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.1.1.4

E12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.1.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.1.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.1.2.2E15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.1.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.1.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.1.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.1.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.1.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.1.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.1.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.1.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.1.2.5.2

5.1.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.1.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.1.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.1.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.1.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.1.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.1.3.3

Página 5 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.1.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.1.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.1.3.4.2E33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.1.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.1.3.4.2

5.1.3 Formação EspecializadaE35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.1.3.2E36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.1.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.1.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.1.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.1.3.4.1E40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.1.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.1.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.1.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.1.3.4.2E44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.1.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.1.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.1.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.1.3.5.1E48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.1.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.1.3.5.1

5.1.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C2

E50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.1.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.1.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.1.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.1.3.4.2

5.1.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.1.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.1.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.1.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.1.3.2

5.1.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.1.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.1.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.1.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.1.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.1.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.1.4.2.1

5.1.5.2 DiocesesE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2

Página 6 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.1.5.2

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.2.1E02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.2.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.2.1E67 Por mencionar incorretamente o grupo de recrutamento de transição, nos termos do n.º 1 do art.º 8.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014,5.2.1

Página 7 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE67 de 23/05, conjugado com o disposto na alínea p) do n.º 3 do capítulo V e do n.º 2.3.1 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso5.2.1E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nos

termos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro5.2.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.2.1.1E05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.2.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.2.1.2

E07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.2.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

5.2.1.3

E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.2.1.3

E10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, noâmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.2.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.2.1.4

E12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.2.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.2.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.2.2.2E15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.2.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.2.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.2.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.2.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.2.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.2.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.2.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.2.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.2.2.5.2

5.2.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.2.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.2.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.2.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.2.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.2.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.2.3.3E30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.2.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.2.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.2.3.4.2

Página 8 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.2.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.2.3.4.2

5.2.3 Formação EspecializadaE35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.2.3.2E36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.2.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.2.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.2.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.2.3.4.1E40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.2.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.2.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.2.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.2.3.4.2E44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.2.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.2.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.2.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.2.3.5.1E48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.2.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.2.3.5.1

5.2.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C2

E50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.2.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.2.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.2.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.2.3.4.2

5.2.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.2.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.2.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.2.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.2.3.2

5.2.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.2.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.2.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.2.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.2.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.2.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.2.4.2.1

5.2.5.2 DiocesesE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2

Página 9 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.2.5.2

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.3.1E02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.3.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.3.1E67 Por mencionar incorretamente o grupo de recrutamento de transição, nos termos do n.º 1 do art.º 8.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014,

de 23/05, conjugado com o disposto na alínea p) do n.º 3 do capítulo V e do n.º 2.3.1 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso5.3.1

E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nostermos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

5.3.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.3.1.1

Página 10 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.3.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.3.1.2

E07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.3.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

5.3.1.3

E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.3.1.3

E10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, noâmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.3.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.3.1.4

E12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.3.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.3.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.3.2.2E15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.3.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.3.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.3.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.3.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.3.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.3.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.3.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.3.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.3.2.5.2

5.3.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.3.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.3.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.3.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.3.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.3.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.3.3.3E30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.3.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.3.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.3.3.4.2E33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.3.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.3.3.4.2E35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.3.3.2

5.3.3 Formação Especializada

Página 11 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.3.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.3.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.3.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.3.3.4.1E40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.3.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.3.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.3.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.3.3.4.2E44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.3.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.3.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.3.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.3.3.5.1E48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.3.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.3.3.5.1

5.3.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C2

E50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.3.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.3.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.3.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.3.3.4.2

5.3.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.3.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.3.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.3.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.3.3.2

5.3.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.3.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.3.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.3.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.3.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.3.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.3.4.2.1

5.3.5.2 DiocesesE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2

Página 12 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.3.5.2

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.4.1E02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.4.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.4.1E67 Por mencionar incorretamente o grupo de recrutamento de transição, nos termos do n.º 1 do art.º 8.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014,

de 23/05, conjugado com o disposto na alínea p) do n.º 3 do capítulo V e do n.º 2.3.1 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso5.4.1

E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nostermos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

5.4.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.4.1.1E05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.4.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.4.1.2

Página 13 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de

08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.4.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

5.4.1.3

E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.4.1.3

E10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, noâmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.4.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.4.1.4

E12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.4.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.4.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.4.2.2E15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.4.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.4.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.4.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.4.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.4.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.4.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.4.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.4.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.4.2.5.2

5.4.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.4.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.4.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.4.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.4.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.4.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.4.3.3E30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.4.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.4.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.4.3.4.2E33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.4.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.4.3.4.2

5.4.3 Formação EspecializadaE35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.4.3.2E36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.4.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.4.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.4.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.4.3.4.1

Página 14 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.4.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.4.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.4.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.4.3.4.2E44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.4.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.4.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.4.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.4.3.5.1E48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.4.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.4.3.5.1

5.4.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C2

E50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.4.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.4.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.4.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.4.3.4.2

5.4.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.4.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.4.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.4.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.4.3.2

5.4.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.4.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.4.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.4.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.4.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.4.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.4.4.2.1

5.4.5.2 DiocesesE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2

Página 15 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.4.5.2

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.5.1E02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.5.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.5.1E67 Por mencionar incorretamente o grupo de recrutamento de transição, nos termos do n.º 1 do art.º 8.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014,

de 23/05, conjugado com o disposto na alínea p) do n.º 3 do capítulo V e do n.º 2.3.1 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso5.5.1

E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nostermos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

5.5.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.5.1.1E05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.5.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.5.1.2

E07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.5.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do aviso

5.5.1.3

Página 16 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE08 de abertura do concurso.5.5.1.3E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de

08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.5.1.3

E10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, noâmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.5.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.5.1.4

E12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.5.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.5.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.5.2.2E15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.5.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.5.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.5.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.5.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.5.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.5.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.5.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.5.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.5.2.5.2

5.5.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.5.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.5.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.5.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.5.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.5.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.5.3.3E30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.5.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.5.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.5.3.4.2E33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.5.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.5.3.4.2

5.5.3 Formação EspecializadaE35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.5.3.2E36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.5.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.5.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.5.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.5.3.4.1E40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.5.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.5.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.5.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.5.3.4.2

Página 17 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.5.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.5.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.5.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.5.3.5.1E48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.5.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.5.3.5.1

5.5.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C2

E50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.5.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.5.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.5.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.5.3.4.2

5.5.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.5.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.5.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.5.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.5.3.2

5.5.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.5.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.5.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.5.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.5.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.5.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.5.4.2.1

5.5.5.2 DiocesesE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2

Página 18 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.5.5.2

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.6.1E02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.6.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.6.1E67 Por mencionar incorretamente o grupo de recrutamento de transição, nos termos do n.º 1 do art.º 8.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014,

de 23/05, conjugado com o disposto na alínea p) do n.º 3 do capítulo V e do n.º 2.3.1 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso5.6.1

E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nostermos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

5.6.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.6.1.1E05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.6.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.6.1.2

E07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.6.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

5.6.1.3

E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.6.1.3

Página 19 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, no

âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.6.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.6.1.4

E12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.6.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.6.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.6.2.2E15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.6.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.6.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.6.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.6.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.6.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.6.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.6.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.6.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.6.2.5.2

5.6.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.6.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.6.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.6.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.6.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.6.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.6.3.3E30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.6.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.6.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.6.3.4.2E33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.6.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.6.3.4.2

5.6.3 Formação EspecializadaE35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.6.3.2E36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.6.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.6.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.6.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.6.3.4.1E40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.6.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.6.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.6.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.6.3.4.2E44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.6.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.6.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.6.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.6.3.5.1

Página 20 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.6.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.6.3.5.1

5.6.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C2

E50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.6.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.6.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.6.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.6.3.4.2

5.6.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.6.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.6.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.6.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.6.3.2

5.6.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.6.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.6.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.6.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.6.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.6.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.6.4.2.1E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2

Página 21 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.6.5.2

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.7.1E02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.7.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.7.1E67 Por mencionar incorretamente o grupo de recrutamento de transição, nos termos do n.º 1 do art.º 8.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014,

de 23/05, conjugado com o disposto na alínea p) do n.º 3 do capítulo V e do n.º 2.3.1 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso5.7.1

E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nostermos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

5.7.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.7.1.1E05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.7.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.7.1.2

E07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.7.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

5.7.1.3

E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.7.1.3

E10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, noâmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.7.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.7.1.4

Página 22 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.7.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.7.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.7.2.2E15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.7.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.7.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.7.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.7.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.7.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.7.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.7.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.7.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.7.2.5.2

5.7.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.7.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.7.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.7.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.7.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.7.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.7.3.3E30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.7.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.7.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.7.3.4.2E33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.7.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.7.3.4.2

5.7.3 Formação EspecializadaE35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.7.3.2E36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.7.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.7.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.7.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.7.3.4.1E40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.7.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.7.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.7.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.7.3.4.2E44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.7.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.7.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.7.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.7.3.5.1E48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.7.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.7.3.5.1

5.7.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C25.1.5.2 Dioceses

Página 23 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.7.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.7.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.7.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.7.3.4.2

5.7.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.7.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.7.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.7.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.7.3.2

5.7.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.7.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.7.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.7.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.7.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.7.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.7.4.2.1

5.7.5.2 DiocesesE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2

Página 24 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.7.5.2

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.8.1E02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.8.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.8.1E67 Por mencionar incorretamente o grupo de recrutamento de transição, nos termos do n.º 1 do art.º 8.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014,

de 23/05, conjugado com o disposto na alínea p) do n.º 3 do capítulo V e do n.º 2.3.1 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso5.8.1

E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nostermos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

5.8.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.8.1.1E05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.8.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.8.1.2

E07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.8.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

5.8.1.3

E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.8.1.3

E10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, noâmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.8.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.8.1.4

E12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.8.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.8.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.8.2.2

Página 25 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.8.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.8.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.8.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.8.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.8.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.8.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.8.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.8.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.8.2.5.2

5.8.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.8.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.8.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.8.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.8.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.8.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.8.3.3E30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.8.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.8.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.8.3.4.2E33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.8.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.8.3.4.2

5.8.3 Formação EspecializadaE35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.8.3.2E36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.8.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.8.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.8.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.8.3.4.1E40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.8.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.8.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.8.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.8.3.4.2E44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.8.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.8.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.8.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.8.3.5.1E48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.8.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.8.3.5.1

5.8.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C2

E50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.8.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.8.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.8.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.8.3.4.2

Página 26 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de Exclusão5.8.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.8.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.8.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.8.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.8.3.2

5.8.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.8.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.8.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.8.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.8.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.8.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.8.4.2.1

5.8.5.2 DiocesesE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2

Página 27 de 2819-06-2015

Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.8.5.2

Página 28 de 2819-06-2015