Filosofia 10ºano

II. Ação humana: Ética, direito e Política

a) Principais conceitos

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Filosofia 10ºano

Estado: a noção moderna inclui estes aspetos: -população formada por membros socialmente relacionados entre si; -um território; -um governo que tem o poder de estabelecer leis e usar a coerção; -independência e reconhecimento político de outros estados.

Filosofia Política: disciplina filosófica centrada na natureza e função do estado, que está muito ligada à ética e que, tal como esta, tem um carácter normativo. O problema fundamental desta disciplina é o de saber como deve o estado relacionar-se com os cidadãos. Ao procurar respostas satisfatórias para perguntas como “qual a origem do estado?”, “qual a legitimidade do poder do estado?”, ou “o que é um estado justo?”, os filósofos propõem teses que têm, frequentemente, resultados práticos importantes. Esta disciplina acusou um declínio no século XIX, mas revitalizou-se na década de 70 com a obra de John Rawls “Uma Teoria da Justiça” (1971).

b) A origem do estado: teses contratualistas

Texto de apoio

Teses contratualistas: a teoria do contrato social indica uma classe de teorias que tentam explicar os modos como se forma o estado e se mantem a ordem social. A noção de contrato refere-se ao facto de as pessoas abrirem mão de certas condições ou direitos naturais para formarem um governo ou autoridade que, em troca, lhes garanta os direitos e a ordem social. O contrato social é um acordo entre os membros da sociedade que reconhecem a autoridade de um regime político ou governante igualmente sobre todos os cidadãos. Principais filósofos do contratualismo: Hobbes, Locke e Rousseau.

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