COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF)

PAUTA DA SAFTEC/DASF PARA A 257ª REUNIÃO DA CIB

Diretoria de Assistência Farmacêutica (DASF)Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologias em Saúde (SAFTEC)

Salvador / BA, 19 de abril de 2018

COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF)

PAUTA DA SAFTEC/DASF PARA A 257ª REUNIÃO DA CIB

Diretoria de Assistência Farmacêutica (DASF)Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologias em Saúde (SAFTEC)

Salvador / BA, 19 de abril de 2018

INFORME, Reunião CIB nº 257, 14/03/2018

A SAFTEC informa que foi publicado no DOUretificação no § 4º do art. 537, Capítulo I, Título6/2017, que considera a estimativa populacionalalém do IBGE 2016. Tal retificação tem comoComponente Básico da Assistência Farmacêuticapopulação reduzida nos termos do IBGE 2016maior quantitativo populacional nos anos de 2009

INFORME, Reunião CIB nº 257, 14/03/2018

DOU N° 36 de 22 de fevereiro de 2018 umaTítulo V da Portaria de Consolidação GM/MS Nº

populacional nos termos do IBGE 2009 e IBGE 2011,como finalidade evitar redução no custeio do

Farmacêutica para aqueles municípios que tiveram a2016, prevalecendo a população estimada de2009, 2011 e 2016.

INFORME

MUNICÍPIO POPULAÇÃO VALOR FEDERAL

VALOR MUNICIPAL

VALOR ESTADUAL

BARRA DO CHOÇA 34.421 192.069 81.234 81.234

BOTUPORÃ 11.048 61.648 26.073 26.073BREJOLÂNDIA 10.768 60.085 25.412 25.412CAATIBA 10.044 56.046 23.704 23.704CÂNDIDO SALES 27.180 151.664 64.145 64.145CONTENDAS DO SINCORÁ 4.312 24.061 10.176 10.176

DÁRIO MEIRA 12.331 68.807 29.101 29.101ENCRUZILHADA 20.720 115.618 48.899 48.899GONGOGI 7.961 44.422 18.788 18.788GUAJERU 9.330 52.061 22.019 22.019ITAPÉ 10.630 59.315 25.087 25.087MIRANTE 9.735 54.321 22.975 22.975TUCANO 52.381 292.286 123.619 123.619TOTAL 220.861 1.232.404 521.232 521.232

ANTES

INFORME

MUNICÍPIO POPULAÇÃO VALOR FEDERAL

VALOR MUNICIPAL

VALOR ESTADUAL

BARRA DO CHOÇA 35.084 195.769 82.798 82.798

BOTUPORÃ 11.050 61.659 26.078 26.078BREJOLÂNDIA 11.163 62.290 26.345 26.345CAATIBA 11.016 61.469 25.998 25.998CÂNDIDO SALES 27.747 154.828 65.483 65.483CONTENDAS DO SINCORÁ 4.638 25.880 10.946 10.946

DÁRIO MEIRA 12.608 70.353 29.755 29.755ENCRUZILHADA 23.968 133.741 56.564 56.564GONGOGI 8.191 45.706 19.331 19.331GUAJERU 10.039 56.018 23.692 23.692ITAPÉ 10.711 59.767 25.278 25.278MIRANTE 10.264 57.273 24.223 24.223TUCANO 52.578 293.385 124.084 124.084TOTAL 229.057 1.278.138 540.575 540.575

DEPOIS

INFORME, Reunião CIB nº 258, 19/04/2018

Foram identificados repasses da contrapartida

inferiores ao devido para

correspondente às competências de agosto

INFORME, Reunião CIB nº 258, 19/04/2018

contrapartida federal pelo FNS

96 municípios baianos,

agosto a dezembro de 2017.

INFORME, Reunião CIB nº 258, 19/04/2018

No mês de março de 2018, o FNS

todas as pendências financeiras apontadas

março se refere à competência janeiro/

financeiras ocorridas no exercício de

dezembro de 2017. No mês de abril de

pelo FNS a segunda competência de 2018

o valor devido.

.

INFORME, Reunião CIB nº 258, 19/04/2018

regularizou os repasses, sanando

apontadas. A parcela paga no mês de

janeiro/2018, acrescida das diferenças

de 2017, no período de agosto a

de 2018 foi repassada aos municípios

2018 (fevereiro/2018) de acordo com

INFORME, Reunião CIB nº 258, 19/04/2018

Os ajustes populacionais e dos créditos

atinentes aos exercícios de 2017

anteriormente citados, já foram demandados

nos próximos dias. Eventuais pendências

estadual e municipal relativas ao exercício

municípios poderão ser computadas

constituindo-se crédito acumulado até

.

INFORME, Reunião CIB nº 258, 19/04/2018

créditos de contrapartida no SIGAF

e 2018 para os 13 municípios,

demandados e deverão ser realizados

pendências financeiras da contrapartida

exercício de 2017 para esses 13

computadas após atualização do SIGAF,

até 2017 a executar em 2018.

OBRIGADAOBRIGADA