Diante dos “sufocos” que as equipes de trabalho passam na corrida contra o tempo, atrelados ainda às dificuldades de uso dos Sistemas (ERP), sabemos que é quase impossível evitar algumas divergências nas declarações enviadas.

Atente-se a lista que preparamos a seguir com alguns dos principais erros com os quais os especialistas fiscais costumam se deparar na geração do SPED Fiscal.

Iniciamos mais um mês corrente, com o fechamento das

obrigações tributárias do mês anterior.

É chegada a hora de reunir essas informações e enviar as

obrigações acessórias ao Fisco.

E AGORA?

5 erros mais comuns na geração de arquivos SPED fiscal 2

Observada tamanha importância de uma NCM (Nomenclatura Comum do MERCOSUL) para cálculo dos impostos, nem sempre conseguimos acompanhar todas as mudanças legais para fazer a atualização dos cadastros.

Citamos, como exemplo, a extinção de alguma NCM ou ainda, a redução ou majoração tributária do IPI, onde se pode deixar de apropriar algum crédito permitido pela legislação vigente ou até mesmo gerar débitos de forma equivocada.

A título de exemplo, destacamos ao lado a NCM correspondente aos veículos automóveis:

Alíquotas:

Período de 01/07/2014 a 31/12/2014 alíquota de 33%.

A partir de 01/01/2015 a 31/12/2017 a alíquota passa a ser de 37%.

Imagine que no período de Janeiro/2015 a empresa não esteja atenta a essa mudança. Considerando que neste mês a entidade fature cerca de 10 milhões de reais correspondentes a essa NCM, estariam deixando de recolher para os cofres públicos R$ 400.000,00, caracterizando assim evasão fiscal.

45 erros mais comuns na geração de arquivos SPED fiscal 3

NCM 8703.21.00 - Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.

Com o advento da resolução do Senado Federal nº 13/2012, houve a inclusão de alguns códigos de origens aos já existentes no CST (Código de Situação Tributária) do ICMS, remetendo a um controle mais minucioso do percentual de matéria prima importada nos processos nacionais.

Esta inclusão impacta diretamente no cálculo do ICMS em operações interestaduais das indústrias e também reflete em outra obrigação acessória que a empresa possui, a FCI (Ficha de Conteúdo Importado).

A vinculação correta do código de origem é imprescindível, pois caso a empresa registre um código incorreto, além de impactar diretamente no cálculo do imposto e geração da FCI, isso pode vir a impactar nas operações futuras, afetando até mesmo a cadeia produtiva nacional.

65 erros mais comuns na geração de arquivos SPED fiscal

Observa-se, em muitos registros, a dificuldade em informar todos os campos relativos a uma operação fiscal como, por exemplo, despesas acessórias, fretes e demais valores que compõem a mesma.

Isso ocorre porque nem sempre o sistema ERP da empresa está devidamente parametrizado, ou ainda, por possíveis erros operacionais dos profissionais envolvidos na rotina diária da empresa.

Devemos sempre buscar a integridade na gestão dos documentos fiscais (NF-e), a fim de expressar os valores reais e eliminar as possíveis informações inexatas transmitidas pelo software SPED ao Fisco.

85 erros mais comuns na geração de arquivos SPED fiscal

Como reflexo dos erros na parametrização do sistema ERP ou em processos, pode-se observar que, tanto para ICMS quanto para IPI, a combinação do cálculo desses impostos, onde a base de cálculo aplicada à alíquota informada, não se chega aos valores dos Impostos escriturados. Isso acaba caracterizando em informações inexatas, o que pode impactar em multas fiscais para a empresa.

5 erros mais comuns na geração de arquivos SPED fiscal

Na maior parte das vezes, existe um número expressivo de notas fiscais eletrônicas emitidas, sejam operações de vendas, remessas, entre outras.

Sabemos que operações canceladas, entre outras particularidades, possuem uma forma de escrituração diferenciada no SPED Fiscal, porém é sempre devido fazer o registro.

Será que a sua empresa não está deixando de informar alguma receita auferida?

125 erros mais comuns na geração de arquivos SPED fiscal

Muitos profissionais preocupam-se em gerar o arquivo eletrônico e validar no PVA (Programa

Validador da Escrituração Fiscal Digital). No entanto, lembramos que este software não possui objetivo de

analisar as operações ali constantes e sim verificar se os dados escriturados estão de acordo com o

layout estabelecido pela legislação.

Por fim, salientamos a importância de realizar conferências periódicas nas informações que serão

transmitidas ao Fisco. Essas conferências, realizadas preferencialmente através de Auditorias Eletrônicas,

garantem uma visão mais aprimorada das oportunidades de crescimento do negócio aliado à visão tributária da empresa e ao compliance fiscal.

5 erros mais comuns na geração de arquivos SPED fiscal 13

Para saber mais sobre SPED, leia também nosso artigo sobre obrigações acessórias e os riscos envolvidos.

Nos acompanhe nas redes sociais e pelo blog!

Autores: Luan Tavares, consultor TributárioRodrigo Brodbeck, consultor de Negócios