COMPLEMENTARIDADES DA ECONOMIA DOS CUSTOS DE...

SPROESSER R L at al308

Organizaccedilotildees Rurais amp Agroindustriais Lavras v 12 n 2 p 308-322 2010

COMPLEMENTARIDADES DA ECONOMIA DOS CUSTOS DE TRANSACcedilAtildeO E DATEORIA ECONOcircMICA DAS CONVENCcedilOtildeES UM ESTUDO DE CASO DO

SISTEMA AGROINDUSTRIAL DO MEL DE CAMPO GRANDE ndash MS1

Complementarities of Transaction Costs Economics and Convention Economic Theorya case study of honey agri-industrial system in Campo Grande - MS

RESUMOO arcabouccedilo teoacuterico desenvolvido pela Economia dos Custos de Transaccedilatildeo (ECT) tem sido utilizado por diversos autores para melhorcompreender as relaccedilotildees entre diferentes agentes de um sistema produtivo tendo como base de anaacutelise os custos de transaccedilatildeo Noentanto estudos referentes agrave aplicaccedilatildeo desse ferramental em Sistemas Agroindustriais (SAG) satildeo pouco tratados na literaturacientiacutefica principalmente em sistemas pouco estruturados e incipientes como eacute o caso do SAG do mel do municiacutepio de CampoGrande no estado de Mato Grosso do Sul Nessa direccedilatildeo este trabalho apresenta uma anaacutelise sobre a importacircncia das convenccedilotildees nareduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo no Sistema Agroindustrial do mel de Campo Grande - MS Para tanto utilizou-se a abordagemmetodoloacutegica do estudo de casos dispondo-se de dados primaacuterios e secundaacuterios e ainda de dados coletados por meio de entrevistascom operadores do sistema produtivo Os resultados levam agrave conclusatildeo de que para esse SAG as convenccedilotildees satildeo uma abordagempertinente para a explicaccedilatildeo dos mecanismos de governanccedila caracterizada como de mercado com garantias informais e estruturadacom base na confianccedila e na reputaccedilatildeo Ademais o estudo evidenciou que a Teoria Econocircmica das Convenccedilotildees (TEC) complementa aabordagem da Economia dos Custos de Transaccedilatildeo uma vez que a mesma acrescenta novos elementos a serem considerados ao seanalisar os custos de transaccedilatildeo em Sistemas Agroindustriais

Renato Luiz SproesserProfessor do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em AdministraccedilatildeoUniversidade Federal de Mato Grosso do Suldrlsninufmsbr

Leonice RosinaMestre em Agronegoacutecios e Bacharel em Ciecircncias Econocircmicasleo_rosinahotmailcom

Olivier Franccedilois VilpouxProfessor Pesquisador da Universidade Catoacutelica Dom Boscovilpouxucdbbr

ColaboradorRobson Nogueira TomasMestrando do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em AdministraccedilatildeoUniversidade Federal de Mato Grosso do Sulrntomasuolcombr

Recebido em 101109 Aprovado em 13510Avaliado pelo sistema blind reviewAvaliador cientifico Cristina Lelis Leal Calegario

ABSTRACTThe theoretical framework developed by the Transaction Costs Economics has been used by several authors to improve theproduction system different actorsrsquo relationships comprehension However Transaction Costs Theory application in agri-industrialSystems have been infrequently treated in scientific literature especially in unstructured and incipient systems such as beekeepingin the city of Campo Grande in Mato Grosso do Sul - Brazil In this way this paper shows an analysis of conventions importancein transaction costs reduction at Honey Agri-industrial System in Campo Grande To this finality case studies were conducted usingsecondary and primary data (collected through interviews with production chain operators) Their results lead to the conclusion thatfor this Agri-industrial System convention theory is a useful approach to explanation of the production system governance mechanismscharacterized by market informal guarantees structured on trust and reputation Furthermore the study showed that ConventionEconomic Theory complements the Transaction Costs Economics Theory because it adds a new element to be considered in Agri-industrial Systems Transaction Costs Analyzes

Palavras-chave nova economia institucional instituiccedilotildees formais instituiccedilotildees informais apicultura

Keywords new Institutional Economics formal institutions informal institutions beekeeping

1 Projeto financiado com recursos do CNPq

Complementaridades da economia dos custos de transaccedilatildeo 309


1 INTRODUCcedilAtildeO

Nas uacuteltimas deacutecadas o agronegoacutecio brasileiroassumiu importacircncia fundamental na geraccedilatildeo de riqueza eno desenvolvimento da economia do paiacutes Estudar oagronegoacutecio poreacutem eacute uma tarefa complexa e muitas vezescom algumas limitaccedilotildees dentre as quais destacam-se asde caraacuteter teoacuterico principalmente no que tange agrave escassezde trabalhos empiacutericos sobre determinadas aacutereas temaacuteticasNessa direccedilatildeo pode-se citar a reduccedilatildeo dos custos detransaccedilatildeo em Sistemas Agroindustriais ainda incipientesconstituiacutedos essencialmente de micro e pequenasempresas como exemplo de uma aacuterea ainda poucoexplorada em termos de estudos acadecircmicos

Desde 1937 ndash ano em que a foi publicado TheNature of the Firm de Ronald Coase ndash a Economia dosCustos de Transaccedilatildeo tem sido utilizada em diversosestudos com o objetivo de verificar os fatoresdeterminantes dos custos de transaccedilatildeo e das relaccedilotildees entreintegrantes de sistemas produtivos Em seu trabalho Coase(1937) tenta fazer com que as firmas passem a serconsideradas pela teoria tradicional como elemento deanaacutelise do sistema econocircmico Ateacute entatildeo a teoriaeconocircmica preocupava-se apenas com os custos deproduccedilatildeo embora reconhecesse os custos de transaccedilatildeoSegundo Fiani (2002) Coase buscava na eacutepoca umadefiniccedilatildeo da empresa que correspondesse ao que ela eacute nomundo real como tambeacutem o porquecirc de sua existecircncia Aorigem da firma nesse caso devia-se ao fato de havercustos em se negociar nos mercados

Na deacutecada de 1970 Williamsom retoma osconceitos de Coase e apresenta a ideacuteia baacutesica de quemercados e hierarquias satildeo formas alternativas de organizara produccedilatildeo capitalista O tamanho da firma eacute limitado agravecapacidade natildeo soacute de produzir um bem com menores custosque aqueles incorridos na produccedilatildeo realizada no mercadomas em ter menores custos somados os de produccedilatildeo e detransaccedilatildeo Williamsom define a abrangecircncia da ECT aqualquer relaccedilatildeo que possa ser formulada como umproblema de contrataccedilatildeo incluindo as relaccedilotildees de trocaque caracterizam o capitalismo agraves quais Souky Carvalho(1999) costumam referir-se de maneira mais particular comotransaccedilotildees

Com isso a ECT tornou-se a abordagem maisapropriada para o estudo dos mecanismos de coordenaccedilatildeopois envolve a anaacutelise das relaccedilotildees contratuaisestabelecidas entre agentes de um sistema produtivo e osaspectos relativos agrave integraccedilatildeo vertical uma vez que ambosos mecanismos de governanccedila ndash contratos e integraccedilatildeo

vertical ndash satildeo considerados como opccedilotildees agrave coordenaccedilatildeooperada pelo mercado com vistas agrave minimizaccedilatildeo dos custosde transaccedilatildeo Mas essa mesma perspectiva poderia seraplicada em um ambiente onde praticamente inexistemcontratos formalizados entre os elos da cadeia produtivaE quanto agrave forma de governanccedila mais adequada para talambiente seria possiacutevel afirmar que uma estrutura decoordenaccedilatildeo baseada na confianccedila e na reputaccedilatildeo eacute capazde minimizar os custos de transaccedilatildeo

O arcabouccedilo teoacuterico desenvolvido pela ECT temsido utilizado por diversos autores (AZEVEDO 1996JANK 1996 RIBEIRO 1998 ZYLBERSTAJN 1995) paramelhor compreender as relaccedilotildees entre diferentes agentestendo como base de anaacutelise os custos de transaccedilatildeo Apartir das caracteriacutesticas das transaccedilotildees identifica-se aforma de governanccedila mais adequada para o sistema Emoutras palavras identificam-se as estruturas decoordenaccedilatildeo que minimizem os custos de transaccedilatildeo

Na determinaccedilatildeo dos modos de coordenaccedilatildeo(estruturas de governanccedila) Brousseau (1993) afirma queo sistema de garantias instaurado torna-se importante paradiferenciar as relaccedilotildees entre os agentes que participamdas transaccedilotildees Vilpoux (1997) ao desenvolver um trabalhosobre as formas de coordenaccedilatildeo entre as empresastransformadoras de mandioca e os produtores agriacutecolasobservou que esse sistema de garantias instaurado porBrousseau (1993) eacute a uacutenica dimensatildeo realmente importantepara diferenciar as relaccedilotildees entre os agentes daquela cadeiaprodutiva

Assim considerando como suportes teoacutericos aEconomia dos Custos de Transaccedilatildeo e a Teoria Econocircmicadas Convenccedilotildees este trabalho apresenta como focoprincipal uma anaacutelise sobre a governanccedila em um ambientede pequenos produtores rurais cujas relaccedilotildees contratuaissatildeo incipientes e no qual as estruturas de governanccedilas eas relaccedilotildees convencionais satildeo quase o uacutenico ativodisponiacutevel para os pequenos produtores rurais tornarem-se competitivos no mercado

No que diz respeito agrave representaccedilatildeo econocircmica maisexata dos mecanismos convencionais de coordenaccedilatildeo estetrabalho eacute uma contribuiccedilatildeo para os estudos referentes agraveEconomia das Convenccedilotildees Nessa direccedilatildeo o ponto departida para as pesquisas envolvendo a Teoria Econocircmicadas Convenccedilotildees eacute a observaccedilatildeo dos obstaacuteculos postos agravecoordenaccedilatildeo derivados da incompletude da loacutegicaconcorrencial da racionalidade estrateacutegica e dos contratosSob essa perspectiva o acordo entre os indiviacuteduos deveser estruturado sobre um arcabouccedilo de valores comuns(BENKO 1996)



Para Orleacutean (1994) uma convenccedilatildeo eacute a regularidadedo comportamento dos agentes em funccedilatildeo da recorrecircnciadas accedilotildees Salais (1991 citado por BENKO 1996) defineuma convenccedilatildeo como um conjunto de elementos que atodo instante para os participantes da convenccedilatildeocaminham juntos e sobre os quais por consequecircnciapartilham um acordo comum Poreacutem esse acordo comumnatildeo eacute precedido por uma escrita preacutevia em que cada detalheseria explicitado e que refletiria de ambas as partes umaracionalidade e uma intencionalidade idecircntica e conscientede si mesma

Este fato evidencia a diferenccedila entre a convenccedilatildeo eo contrato visto que na convenccedilatildeo os comportamentosesperados natildeo precisam ser concebidos antecipadamentee depois coordenados para serem obtidos A coerecircnciados comportamentos individuais deve ser assegurada poruma convenccedilatildeo que leva os agentes a escolher entre asalternativas racionais comportamentos compatiacuteveis comos outros agentes Eacute a convenccedilatildeo que oferece certa garantiade que cada agente iraacute seguir sua escolha dado queantecipadamente ele supotildee que o seu parceiro faraacute domesmo modo (VILPOUX 1997) Uma vez estabelecida umaconvenccedilatildeo nenhum agente tem interesse a se desviar doque ela estabelece (BOYER 1994)

Assim a anaacutelise destas novas formas decoordenaccedilatildeo permitiraacute melhor compreender acomplementaridade entre a Economia dos Custos deTransaccedilatildeo e a Teoria Econocircmica das Convenccedilotildees Abre-se entatildeo caminho para uma abordagem que natildeo mais reduzos atores da cadeia produtiva a agentes dominados porforccedilas externas mas os estudam em situaccedilatildeo de domiacuteniode sua conduta e de sua coexistecircncia na nova realidadeem que a aglomeraccedilatildeo estimula o desenvolvimento deconvenccedilotildees favorecendo o surgimento de modos eficazesde coordenaccedilatildeo A existecircncia de poucos estudos que tratamda reduccedilatildeo dos custos de transaccedilatildeo em um ambiente comrelaccedilotildees contratuais incipientes tambeacutem justifica aelaboraccedilatildeo deste trabalho

No que tange ao sistema produtivo do mel noBrasil a apicultura teve avanccedilo mais significativo a partirde 1939 com a introduccedilatildeo das abelhas Apis melliferatrazidas de Portugal pelo padre Antocircnio Carneiro Em 1956houve a introduccedilatildeo das abelhas africanas (Apis melliferascutellata) que escaparam de um apiaacuterio experimental epassaram a se acasalar com as de raccedila europeacuteiaanteriormente introduzidas A partir desse momento deu-se origem a um hiacutebrido natural entre as abelhas africanas eeuropeacuteias passando a ser chamada de Abelha africanizada(SEBRAE 2006)

Hoje a criaccedilatildeo de abelhas eacute praticada em todos osEstados brasileiros tendo em vista a expansatildeo do nuacutemerode enxames nativos e da quantidade de apiaacuterios aleacutem dagrande quantidade e variedade da flora apiacutecola brasileiraA caracteriacutestica da flora nativa e do clima aliados agrave presenccedilada abelha africanizada altamente resistente agraves doenccedilasfaz com que o Brasil tenha grande potencial apiacutecola mesmoque ainda pouco explorado (SEBRAE 2006)

De acordo com a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidaspara Agricultura e Alimentaccedilatildeo (FAO 2006) em 2005 oBrasil ocupava o deacutecimo terceiro lugar no ranking mundialdos produtores de mel natural alcanccedilando uma produccedilatildeoem torno de 33 mil toneladas No topo do rankingencontrava-se a China com produccedilatildeo anual de 298 miltoneladas representando 2153 da produccedilatildeo mundial doano de 2005 que foi de 138 milhotildees de toneladas

Conforme os dados do IBGE em 2006 o estado deMato Grosso do Sul produziu 485 toneladas de mel de abelhaA cidade de Dourados obteve a maior produccedilatildeo comaproximadamente 55 toneladas e Campo Grande na quintaposiccedilatildeo alcanccedilou a produccedilatildeo de 20 toneladas (IBGE 2006)

2 OBJETIVOS

Objetivou-se neste artigo avaliar as possiacuteveiscomplementaridades entre a Economia dos Custos deTransaccedilatildeo e a Teoria Econocircmica das Convenccedilotildees etambeacutem analisar a importacircncia das convenccedilotildees nacoordenaccedilatildeo do Sistema Agroindustrial do Mel de CampoGrande - MS

3 MEacuteTODO

Utilizou-se neste estudo como meacutetodo de pesquisao meacutetodo indutivo O meacutetodo indutivo eacute um processomental por intermeacutedio do qual partindo de dadosparticulares suficientemente constatados infere-se umaverdade geral ou universal natildeo contida nas partesexaminadas Portanto os argumentos indutivos levarm agraveconclusotildees cujo conteuacutedo eacute muito mais amplo do que odas premissas nas quais se basearam (MARCONI ampLAKATOS 2004)

Como meacutetodo de procedimento utilizou-se o estudode caso Esse meacutetodo eacute definido por Yin (1997) como umaforma de se fazer pesquisa social empiacuterica ao investigar-seum fenocircmeno atual dentro do seu contexto de vida real emque as fronteiras entre o fenocircmeno e o contexto natildeo satildeoclaramente definidas e na situaccedilatildeo em que muacuteltiplas fontesde evidecircncia satildeo usadas

Como teacutecnica de coleta de dados dispocircs-se delevantamento de dados secundaacuterios e primaacuterios e da teacutecnica



de entrevistas com operadores do sistema produtivo domel de Campo Grande - MS Neste estudo foi utilizadaainda a entrevista padronizada ou estruturada que eacute aquelaem que o entrevistador segue um roteiro previamenteestabelecido sendo que as perguntas feitas ao indiviacuteduosatildeo predeterminadas Segundo Marconi amp Lakatos (2002)o motivo da padronizaccedilatildeo eacute obter dos entrevistadosrespostas agraves mesmas perguntas permitindo que todas elassejam comparadas com o mesmo conjunto de perguntas Aentrevista delineou-se com base em questotildees apoiadasem teorias e hipoacuteteses que interessam agrave pesquisa

A amostra do caso foi definida de forma natildeoprobabiliacutestica e intencional e as entrevistas foram realizadascom os agentes diretamente envolvidos na dinacircmica localdo sistema agroindustrial do mel Essa delimitaccedilatildeo deve-se especialmente ao fato desses agentes geralmentepossuiacuterem uma visatildeo sistecircmica da dinacircmica da produccedilatildeolocal Para anaacutelise na regiatildeo de Campo Grande - MS foramrealizadas 5 entrevistas com os agentes caracterizados comoprodutorapicultor 5 entrevistas com agentescaracterizados como beneficiadorapicultor aleacutem dosecretaacuterio da Cacircmara Setorial Consultiva de Apicultura

4 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

Com o processo de modernizaccedilatildeo da agriculturaesta deixou de ser autossuficiente na forma de produzir epassou a fazer parte de uma dinacircmica ligada ao setorindustrial com relaccedilotildees intersetoriais a montante e a jusanteda unidade produtiva formando o sistema do agribusinessou agronegoacutecio Dessa forma as atividades agriacutecolas natildeomais poderiam ser consideradas isoladamente masconstituindo uma cadeia produtiva abrangendo ossegmentos antes dentro e poacutes-porteira a chamada visatildeosistecircmica

Em siacutentese o agribusiness eacute composto porinuacutemeros sistemas agroindustriais As relaccedilotildees entre ossegmentos do sistema se datildeo segundo Neves (1996 p 4)ldquonum ambiente onde atuam as organizaccedilotildees (associaccedilotildeesfederaccedilotildees cooperativas sistemas de informaccedilatildeo entreoutros) e as instituiccedilotildees (cultura tradiccedilotildees niacuteveleducacional sistema legal costumes)rdquo

Zylbersztajn (2000) indica uma concepccedilatildeo de SAGcomo um conceito mais amplo para se referir ao estudo decadeias produtivas que envolvem outros elementos aleacutemdaqueles estritamente ligados agrave cadeia vertical deproduccedilatildeo No conceito de SAG estatildeo inseridos importanteselementos de anaacutelise como os agentes as relaccedilotildees entreeles os setores as organizaccedilotildees de apoio e o ambienteinstitucional sendo o SAG visto como ldquoum conjunto de

relaccedilotildees contratuais entre empresas e agentesespecializadosrdquo (ZYLBERSZTAJN 2000 p 13)

Ressalta-se a importacircncia do ambiente institucionale das organizaccedilotildees de suporte ao funcionamento da cadeiaO papel das instituiccedilotildees e os aspectos contratuais satildeoidentificados como mecanismos de coordenaccedilatildeo dosSistemas Agroindustriais

41 Economia dos Custos de Transaccedilatildeo

A Nova Economia Institucional (NEI) surge nosestudos das organizaccedilotildees a partir dos trabalhos de RonaldCoase em 1937 Esse conceito passa a considerar asorganizaccedilotildees como uma relaccedilatildeo entre agentes realizadapor meio de contratos ou seja considera natildeo somente oscustos de produccedilatildeo como na economia neoclaacutessica mastambeacutem outros tipos de custos como os de funcionamentodos mercados mais especificamente aqueles associadosagraves transaccedilotildees

A NEI apresenta duas linhas de pesquisa que satildeocomplementares entre si o Ambiente Institucional que temcomo enfoque central a anaacutelise das macroinstituiccedilotildees e seuefeito sobre o desempenho econocircmico e as relaccedilotildees entre asorganizaccedilotildees os arranjos institucionais cujo enfoque centra-se nas microinstituiccedilotildees conhecida como a abordagem dasEstruturas de Governanccedila ou Teoria dos Contratos sendo ofoco central a identificaccedilatildeo de como diferentes estruturas degovernanccedila alinham-se aos atributos da transaccedilatildeo(WILLIAMSON 1991 citado por AZEVEDO 1996)Procurando relacionar as duas abordagens Williamson (1993citado por MACHADO 2002) propotildee um esquema de trecircsniacuteveis onde o ambiente institucional as organizaccedilotildees e osindiviacuteduos interagem entre si influenciando-se mutuamenteA partir das inter-relaccedilotildees entre esses trecircs niacuteveis Williamsonconstroacutei seu arcabouccedilo teoacuterico que eacute parte integrante daEconomia de Custos de Transaccedilatildeo

Para Azevedo (1996) a ECT estuda como parceirosem uma transaccedilatildeo protegem-se dos riscos associados agravesrelaccedilotildees de troca A reduccedilatildeo dos riscos resulta na reduccedilatildeodos custos de transaccedilatildeo Os custos de transaccedilatildeo satildeoportanto os custos de se conduzir o sistema econocircmicotendo como unidade econocircmica baacutesica a transaccedilatildeo(WILLIANSON 1996) Trata-se de uma teoria que permiteanalisar as organizaccedilotildees e seu relacionamento com omercado e as instituiccedilotildees a partir das caracteriacutesticas dastransaccedilotildees e de pressupostos comportamentais dosagentes envolvidos

Segundo Zylbersztajn (2000) para uma eficientecoordenaccedilatildeo dos SAGs em que verifica-se a escolha da



forma apropriada de governanccedila faz-se necessaacuterio umconhecimento detalhado das caracteriacutesticas das transaccedilotildeesexistentes para moldaacute-las de modo a economizar os custosde transaccedilatildeo Para que se desenhem contratos eficienteseacute fundamental a anaacutelise detalhada das transaccedilotildees

As transaccedilotildees estatildeo relacionadas aos arranjosinstitucionais que diferem entre si principalmente quantoagrave eficiecircncia em custos de transaccedilatildeo Portanto conhecendo-se as dimensotildees significativas das transaccedilotildees eacute possiacutevelidentificar os arranjos institucionais mais eficientes Osatributos das transaccedilotildees satildeo responsaacuteveis por suasdimensotildees definindo as suas caracteriacutesticas baacutesicas comoa frequecircncia a incerteza e as especificidades dos ativos(WILLIAMSON 1985)

A frequecircncia indica a quantidade de vezes quedeterminadas transaccedilotildees ocorrem entre os agentes sendoa medida de recorrecircncia da transaccedilatildeo A relaccedilatildeo contratualentre as duas partes eacute diretamente influenciada por esseatributo uma vez que surgem formas contratuaisalternativas a partir de diferentes frequecircncias de transaccedilatildeo(ZYLBERSZTAJN 2000) A frequecircncia das transaccedilotildeesafeta os custos de negociar elaborar e monitorar contratosassim como o comportamento dos agentes quanto aooportunismo e agrave construccedilatildeo de reputaccedilatildeo

A incerteza eacute apresentada como uma condiccedilatildeo emque os agentes natildeo conhecem os resultados futuros dedeterminada transaccedilatildeo estando associados aopressuposto comportamental da racionalidade limitadaPara Zylbersztajn (1995 p 24) ldquoo fator risco associado agraveexistecircncia de possibilidades de oportunismo implica naadiccedilatildeo de custos agraves transaccedilotildees que ocorrem via mercadomotivando a estruturaccedilatildeo de formas de governanccedilaalternativasrdquo Quanto maior a incerteza maiores os custosde transaccedilatildeo em razatildeo da maior necessidade desalvaguardas nos contratos

A especificidade dos ativos eacute considerada porZylbersztajn (1995 p 24) como ldquoo mais importante indutorda forma de governanccedila uma vez que ativos maisespeciacuteficos estatildeo associados a formas de dependecircnciabilateral que iraacute implicar na estruturaccedilatildeo de formasorganizacionais apropriadasrdquo Um ativo eacute consideradoespeciacutefico quando o retorno associado a ele (em valores)depende da continuidade da transaccedilatildeo agrave qual eacute especiacuteficoPara Williamson (1985) um ativo especiacutefico eacute uminvestimento especializado que natildeo pode ser transferidofacilmente para usos alternativos sem perda do valorprodutivo A especificidade do ativo considera a perda dovalor dos ativos transacionados no caso da transaccedilatildeo natildeoser realizada ou quando houver quebra de contrato

Aleacutem das caracteriacutesticas das transaccedilotildees ocomportamento dos agentes tambeacutem influencia os custosdas transaccedilotildees e a escolha das formas de governanccedila maiseficientes Dois pressupostos satildeo fundamentais para acompreensatildeo da ECT o oportunismo e a racionalidadelimitada

O oportunismo eacute um comportamento aeacutetico queocasiona custos para os agentes que estatildeo transacionandoEsse ato relaciona-se com o fato de que as pessoas tecircmatitudes visando beneficiar a si proacuteprias SegundoWilliamson (1985) oportunismo eacute a busca do autointeressecom avidez Ressalte-se que o pressuposto natildeo eacute de quetodos os indiviacuteduos agem sempre oportunisticamente masbasta um ter essa atitude para ser necessaacuteria a utilizaccedilatildeode contratos demandando tempo e custos para seumonitoramento

O outro pressuposto comportamental aracionalidade limitada deriva da convicccedilatildeo de que osagentes econocircmicos embora tentem pautar suas accedilotildees emmoldes estritamente racionais soacute conseguem fazecirc-lo demodo parcial dada a assimetria informacional e a restritacapacidade de processamento das informaccedilotildees ParaZylbersztajn (2000 p 33) ldquose eles fossem plenamenteracionais seriam capazes de formular contratos completose natildeo surgiria a necessidade de se estruturar formassofisticadas de governanccedilardquo Williamson (1996) conceituaa racionalidade limitada como um comportamento com oqual os indiviacuteduos natildeo conseguem desenvolver de formaplena a sua capacidade cognitiva deixando a desejar emalgumas situaccedilotildees por essa limitaccedilatildeo

A partir dos atributos das transaccedilotildees e dospressupostos comportamentais tendo sido identificado oambiente institucional e definidas as diferentes relaccedilotildeescontratuais pode-se identificar a estrutura de governanccedilaapropriada para as diversas transaccedilotildees Focalizando aeconomia dos custos de transaccedilatildeo Williamson (1996)apresenta uma anaacutelise comparativa entre as formasalternativas de governanccedila ndash mercado estruturas hiacutebridas(contratos) e hierarquia O autor busca identificar osatributos-chave nessa anaacutelise e como eles variam entre asdiferentes formas organizacionais

A partir da abordagem de custos de transaccedilatildeoBrickley et al (1997) apresentam um modelo que indica asformas de governanccedila mais provaacuteveis combinando trecircsniacuteveis (baixo meacutedio e alto) de especificidade de ativos e deincerteza Assim quando a especificidade de ativos eacute baixaa configuraccedilatildeo ideal eacute o uso de transaccedilotildees de mercadopara o suprimento Agrave medida que o grau de especificidadede ativos aumenta as transaccedilotildees fora do mercado



(contratos e integraccedilatildeo vertical) tornam-se mais desejaacuteveisQuando a incerteza eacute baixa eacute possiacutevel a elaboraccedilatildeo decontratos relativamente completos motivando-se o usode contratos na presenccedila de ativos especiacuteficos

Agrave medida que a incerteza aumenta a contrataccedilatildeotorna-se mais dispendiosa ateacute o ponto em que a integraccedilatildeovertical de ativos especiacuteficos se torna a configuraccedilatildeo maisadequada Se a especificidade de ativo natildeo existir ou forbaixa a contrataccedilatildeo via mercado das sucessivas etapasde produccedilatildeo pode ser eficiente Agrave medida que aespecificidade aumenta torna-se mais vantajoso incorporara atividade na organizaccedilatildeo por meio da integraccedilatildeo vertical

Aleacutem disso os pressupostos comportamentaisapresentados estatildeo relacionados com a incompletude doscontratos sendo portanto associados aos custos demonitoramento ou a inclusatildeo de salvaguardas contratuaisSempre existiraacute uma falha ou lacuna pela proacutepriacomplexidade dos contratos e limitaccedilatildeo do ser humanoEssas falhas seratildeo aproveitadas para accedilotildees oportunistasdos indiviacuteduos

Surge entatildeo a necessidade de escolha da estruturade governanccedila apropriada para a realizaccedilatildeo de umatransaccedilatildeo especiacutefica as quais englobaram tambeacutem asconvenccedilotildees estabelecidas entre os agentes Isso porquetransaccedilotildees que natildeo satildeo regidas por contratos consideramapenas a reputaccedilatildeo e as relaccedilotildees de confianccedila existentesentre os agentes da cadeia produtiva

42 Teoria Econocircmica das Convenccedilotildees

No desenvolvimento de uma representaccedilatildeoeconocircmica mais exata dos mecanismos convencionais decoordenaccedilatildeo surge uma nova corrente de pensamentodenominada Economia das Convenccedilotildees a qual segundoBenko (1996 p 89) ldquointeressa-se pela questatildeo daconvergecircncia das antecipaccedilotildees que datildeo base aos caacutelculosdos atores e pela existecircncia necessaacuteria de convenccedilotildees quepermitam estruturar as trocasrdquo

Para Benko (1996) o ponto de partida para aspesquisas envolvendo a Teoria Econocircmica dasConvenccedilotildees eacute a observaccedilatildeo dos obstaacuteculos postos agravecoordenaccedilatildeo derivados da incompletude da loacutegicaconcorrencial da racionalidade estrateacutegica e dos contratosDiante desses limites faz-se necessaacuterio elaborar uma teoriada accedilatildeo coletiva que contemple a representaccedilatildeo de regrase modelos da empresa O autor sublinha o fato de que oacordo entre os indiviacuteduos mesmo quando se limita aocontrato de uma troca mercantil natildeo eacute possiacutevel sem um

quadro comum de referecircncias compartilhadas Nessesentido Benko (1996) afirma que as convenccedilotildees tornam-se um mecanismo institucional que permite melhor alocaccedilatildeodos recursos chegando a substituir total ou parcialmenteo mecanismo dos preccedilos o qual exercia a funccedilatildeo de medidorda coordenaccedilatildeo das accedilotildees feitas pela troca mercantil noacircmbito da economia neoclaacutessica Ainda segundo esse autorldquoser capaz de identificar as convenccedilotildees agraves quais recorremos agentes econocircmicos eacute essencial para se compreendercomo funciona uma economiardquo (BENKO 1996 p 227)

Sylvander (1992) comenta que a coordenaccedilatildeo daeconomia pelo mercado eacute para os teoacutericos da TeoriaEconocircmica das Convenccedilotildees insuficiente e acrescenta queos preccedilos natildeo constituem mais uma variaacutevel determinantepara assegurar a coordenaccedilatildeo A Economia dasConvenccedilotildees surge assim como alternativa agrave teoriaeconocircmica Standard2 apresentando soluccedilotildees aosproblemas de coordenaccedilatildeo que afetam o funcionamentodos mercados ao descrever os diferentes tipos ou formasde coordenaccedilatildeo que contribuem para regular as relaccedilotildeesentre atores

Segundo Eymard-Duvernay (1989 citado porSIMOtildeES 2001) questotildees organizativas como redes locais deproduccedilatildeo recursos familiares redes tradicionais deproximidade instituiccedilotildees locais etc pressupotildeem relaccedilotildeesduraacuteveis entre os agentes econocircmicos as quais baseiampreferencialmente em comportamentos de fidelidade confianccedilaou lealdade e muito menos nas relaccedilotildees mercantis mediadasunicamente pelos preccedilos A noccedilatildeo de convenccedilotildees foiintroduzida por D Lewis em 1969 (ORLEacuteAN 1994) Para Lewisuma convenccedilatildeo eacute uma regularidade R do comportamento dosmembros de uma populaccedilatildeo P dada uma situaccedilatildeo S recorrenteEsta regularidade eacute observada porque cada agente esperaque os demais sigam a convenccedilatildeo e que se essa eacute seguida acoordenaccedilatildeo entre os indiviacuteduos seraacute assegurada O objetivoda Economia das Convenccedilotildees segundo Orleacutean (1994) eacute aconstruccedilatildeo de um quadro multidisciplinar para abordar aquestatildeo geral da coordenaccedilatildeo coletiva das accedilotildees individuaispor meio de convenccedilotildees Para Vilpoux (1997) a economia dasconvenccedilotildees que eacute uma alternativa da economia dos custosde transaccedilatildeo permite completar a teoria desenvolvida porWilliamson (1996) principalmente pela introduccedilatildeo de modos

2 A Teoria Econocircmica Standard eacute definida por Favereau (1989citado por SIMOtildeES 2001) como tudo aquilo que em teoriaeconocircmica se apoacuteia na Teoria do Equiliacutebrio Geral walrasianaseja pela sua validade formal ou pela sua interpretaccedilatildeo analiacuteticao que corresponde na praacutetica ao modelo neoclaacutessico



de coordenaccedilatildeo informais De acordo com Eymard-Duvernay(1994 citado por VILPOUX 1997) a economia das convenccedilotildeestraz agrave tona o papel dos marcadores coletivos na coordenaccedilatildeodas accedilotildees individuais A elaboraccedilatildeo desses marcadorespermite uma reduccedilatildeo do risco que cerca as accedilotildees dosindiviacuteduos

Ainda de recente exploraccedilatildeo o conceito de capitalsocial natildeo tem uma definiccedilatildeo consensualmente aceita masvem recebendo significativa atenccedilatildeo particularmente entresocioacutelogos economistas e cientistas poliacuteticos aleacutem deorganizaccedilotildees puacuteblicas e privadas No entanto para esteestudo adotou-se a conceituaccedilatildeo mais pertinente para atemaacutetica

Segundo Abramovay (2000) a noccedilatildeo de capitalsocial permite ver que os indiviacuteduos natildeo agemindependentemente que seus objetivos natildeo satildeoestabelecidos de maneira isolada e seu comportamentonem sempre eacute estritamente egoiacutesta O capital socialsignifica para Castilhos (2001) relaccedilotildees sociaisldquoinstitucionalizadasrdquo na forma de normas ou de redessociais Albagli amp Maciel (2002) compreendem o capitalsocial como um conjunto de instituiccedilotildees formais einformais incluindo haacutebitos e normas sociais que afetamos niacuteveis de confianccedila interaccedilatildeo e aprendizado em umsistema social

Nessa direccedilatildeo o capital social aparece comoimportante instrumento capaz de auxiliar a soluccedilatildeo dosdilemas de accedilatildeo coletiva por meio da solidariedade e dacooperaccedilatildeo por meio do estabelecimento de regrascomuns ou convenccedilotildees

Com base em um conjunto de princiacutepios gerais decoordenaccedilatildeo e em obras claacutessicas da filosofia poliacuteticaBoltansky amp Theacutevenot (1987) e Theacutevenot (2007)identificaram seis mundos cada um com valores distintosque datildeo origem a regras comportamentais diferentes e porconsequecircncia a formas de coordenaccedilatildeo ou convenccedilatildeoseparadas

a) mundo de inspiraccedilatildeo baseia-se em valores deadesatildeo por parte dos atores agrave emergecircncia de ideacuteiasoriginais e inovadoras

b) mundo domeacutestico - tem como princiacutepio superiorcomum as relaccedilotildees baseadas na tradiccedilatildeo A ordem degrandeza desse mundo que estabelece os niacuteveishieraacuterquicos eacute dada pelas relaccedilotildees de confianccedila de haacutebitoe fidelidade entre as pessoas o investimento eacute feito pelodever e pela rejeiccedilatildeo do egoiacutesmo

c) mundo de renome - a opiniatildeo eacute o princiacutepio superiorcomum sendo a ordem de grandeza dada pela notoriedadereconhecimento ou sucesso

d) mundo ciacutevico - a uniatildeo de todos para a formaccedilatildeoda vontade geral eacute o princiacutepio superior comum puacuteblicocoletivo legal representativo direito direitos ciacutevicoslegislaccedilatildeo solidariedade uniatildeo codificaccedilatildeo democraciasatildeo alguns dos valores proacuteximos desse mundo

e) mundo mercantil - tem por princiacutepio superiorcomum a concorrecircncia sobre os bens a grandeza dossujeitos eacute dada pela riqueza material enquanto a suadignidade eacute dada pelo interesse a vontade ou a motivaccedilatildeopara obter a satisfaccedilatildeo pessoal a relaccedilatildeo entre as pessoaseacute estabelecida pela concorrecircncia e a sua relaccedilatildeo com osobjetos eacute determinada pelo lucro o investimento eacute feito naoportunidade e no distanciamento emocional a ordemnatural eacute harmonizada pelo mercado em que o preccediloexprime o valor das coisas o dinheiro aparece como medidade todas as coisas

f) mundo industrial - eacute caracterizado pela eficaacutecia epelo investimento como a melhor foacutermula econocircmica paraatingir essa eficaacutecia a especializaccedilatildeo a profissionalizaccedilatildeoo desempenho a medida a norma a estrateacutegia aestandardizaccedilatildeo a organizaccedilatildeo o plano satildeo alguns dosvalores desse mundo

A partir da noccedilatildeo de mundos estabelecida porBoltansky amp Theacutevenot (1987) e Theacutevenot (2007) eacute possiacutevelestabelecer que organizaccedilotildees de um mesmo mundo poderatildeose beneficiar de valores comuns e responderatildeo agrave regrassimilares de comportamento ou convenccedilotildees Essasconvenccedilotildees favorecem as transaccedilotildees entre os atoresdiminuindo os custos de transaccedilatildeo

A classificaccedilatildeo em funccedilatildeo do niacutevel de garantiaspermitiu a elaboraccedilatildeo de seis modos de coordenaccedilatildeo(VILPOUX 1997) aplicados agrave cadeia produtiva damandioca Poreacutem pode-se considerar essa classificaccedilatildeocomo vaacutelida para os demais sistemas agroindustriais Essesnovos modos de coordenaccedilatildeo abrangem as estruturas degovernanccedila inicialmente propostas por Williamson (1996) ndashmercado contratos e integraccedilatildeo vertical ndash e a elas adiciona-se o aporte das instituiccedilotildees informais notadamente asconvenccedilotildees

a) mercado - trocas sem contratos entre atores quenatildeo mantecircm nenhum contato O mercado natildeo oferecenenhuma garantia aos agentes se natildeo agrave ligada ao respeitodo consumidor

b) mercado com garantias informais - trocas nomercado entre atores que se conhecem e que mantecircmcontatos regulares na vida corrente o que permite criarrelaccedilotildees privilegiadas de transaccedilatildeo

c) acordos contratuais com garantias fracas ndash emque os contratos instaurados podem ser formais ou natildeo



mas todos os casos apresentam fracas garantias natildeotrazendo os contratos nenhum seguro sobre a realizaccedilatildeoda transaccedilatildeo

d) acordos contratuais com garantias meacutedias -ocorre da mesma maneira que a coordenaccedilatildeo precedente(os contratos podem ser formais ou natildeo) mas nesse casoas probabilidades de respeito dos acordos satildeo superioresmas ainda existindo fraqueza das garantias tanto para oscontratos formais quanto informais Essa coordenaccedilatildeopode ser observada por exemplo quando haacute compraantecipada da produccedilatildeo

e) acordos contratuais com garantias fortes (quaseintegraccedilatildeo) - nesse tipo de coordenaccedilatildeo industriais eprodutores participam juntos na cultura com uma divisatildeofinal do produto sendo o bom funcionamento derivadodo fato de apoiar-se sobre garantias informais fortes (nocaso de natildeo respeito dos acordos os agentes perdemqualquer credibilidade)

f) integraccedilatildeo vertical - os sistemas de garantias totaisencontram-se apenas nos sistemas formais em que aempresa incorpora todo o processo produtivo

5 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO

51 Estrutura de governanccedila no SAG do mel de CampoGrande - MS

No Mato Grosso do Sul o SAG do mel apresentatodas as etapas do processo produtivo desde a extraccedilatildeoda mateacuteria-prima ateacute a comercializaccedilatildeo do produto final aoconsumidor

O fluxo de relaccedilotildees entre os agentes pode serverificado na Figura 1 As relaccedilotildees expressas nessa figuraconfiguram um modelo geneacuterico para o estudo das transaccedilotildeesno SAG do mel Esse modelo foi concebido para representaras transaccedilotildees de maior interesse para este estudo

Figura 1 Sistema Agroindustrial do mel de Campo Grande - MS

Fonte Dados da Pesquisa



Para a regiatildeo de Campo Grande - MS consideram-se para anaacutelise as transaccedilotildees em destaque representadaspor T1 T2 T3 T4 T5 e T6 do SAG tendo a participaccedilatildeodos agentes locais envolvidos no processo produtivodesde a produccedilatildeo ateacute a chegada do produto aos canais dedistribuiccedilatildeo e ao consumidor final

52 Anaacutelise das Transaccedilotildees

Apoacutes aplicaccedilatildeo de questionaacuterios junto a algunsagentes que compotildeem o SAG do mel na regiatildeo de CampoGrande - MS pocircde-se efetuar a anaacutelise de suas transaccedilotildeescom os demais agentes da cadeia produtiva

De forma resumida o Quadro 1 apresenta asprincipais caracteriacutesticas dessas transaccedilotildees Consideraram-se para a anaacutelise os principais produtos transacionadosas caracteriacutesticas do produto que satildeo considerados comobase para a realizaccedilatildeo da transaccedilatildeo a identificaccedilatildeo doagente coordenador da transaccedilatildeo a existecircncia de contratosformais na transaccedilatildeo a existecircncia de ativos especiacuteficos afrequecircncia da transaccedilatildeo a existecircncia de incertezas para arealizaccedilatildeo da transaccedilatildeo os mundos aos quais pertencemos atores das transaccedilotildees e as governanccedilas estabelecidas

Em todas as transaccedilotildees analisadas observa-se apresenccedila de 4 mundos industrial (ligado agrave existecircncia decaracteriacutesticas teacutecnicas e normas de produccedilatildeo) domeacutestico(associado ao fato de que a observaccedilatildeo e a garantia dequalidade resultam de ligaccedilotildees duraacuteveis entre os agentesdo SAG baseados na tradiccedilatildeo e na confianccedila em torno daspessoas e das marcas) ciacutevico (ligado agrave preocupaccedilatildeocoletiva que os agentes tecircm com o meio ambiente) e deopiniatildeo (ligado ao mundo domeacutestico no sentido de queos agentes ao transacionar entre si levam em consideraccedilatildeoa notoriedade e a reputaccedilatildeo das empresas dos produtosou marcas)

Foram verificadas duas particularidades na T1observa-se a presenccedila de um mundo de inspiraccedilotildees(associado a adesatildeo por parte dos agentes agrave emergecircnciade ideacuteias originais e inovadoras) e na T4 domina o mundomercantil (associado ao fato de que as relaccedilotildees entre osagentes que transacionam satildeo marcadas pela existecircnciade concorrecircncia em que os investimentos satildeo realizadosna oportunidade e no distanciamento emocional e o preccediloeacute a principal medida de valor)

Considerando as caracteriacutesticas das transaccedilotildeespresentes no SAG do mel de Campo Grande - MS bemcomo a existecircncia dos tipos de mundos podem-se identificaras estruturas de governanccedila presentes neste SAG combase nos arcabouccedilos teoacutericos da Economia dos Custos de

Transaccedilatildeo e da Teoria Econocircmica das Convenccedilotildees Emtodas as transaccedilotildees analisadas estatildeo presentes asestruturas de governanccedila mercado e mercado com garantiasinformais Somente na T4 (transaccedilatildeo entre o beneficiadorapicultor e o grande varejo) verifica-se a existecircncia de umaestrutura de governanccedila baseada em acordos contratuaiscom garantias fracas

A coordenaccedilatildeo no mercado spot em que os agentesrealizam trocas sem contratos e em geral natildeo mantecircmnenhum contato estaacute presente mas natildeo eacute significativaNatildeo satildeo frequentes as ocorrecircncias de transaccedilotildeescoordenadas por essa forma de governanccedila Isso porqueas transaccedilotildees costumam ocorrer entre agentes que seconhecem e mantecircm contatos regulares na vida corrente oque lhes permite criar relaccedilotildees privilegiadas de transaccedilatildeoAssim a forma de governanccedila mais representativa nastransaccedilotildees analisadas eacute a de mercado com garantiasinformais Essa estrutura de governanccedila aparece associadaagraves relaccedilotildees de confianccedila que os agentes criam e mantecircmao transacionar

A existecircncia de transaccedilotildees de mercado com garantiasinformais pode explicar-se pela participaccedilatildeo dos atores dastransaccedilotildees nos mesmos mundos principalmente domeacutesticoe ciacutevico Esses mundos criam valores comuns tais comorespeito do meio ambiente das tradiccedilotildees e confianccedila naspessoas Esse tipo de relacionamento eacute confirmado pelosagentes entrevistados os quais atribuem elevado grau deimportacircncia agrave existecircncia de normas de comportamentocoacutedigos de conduta tradiccedilotildees reputaccedilatildeo (baseada nahonestidade e em experiecircncias passadas) e confianccedila

A estrutura de governanccedila por meio de acordoscontratuais com garantias fracas na T4 eacute constatada pelofato da existecircncia de contrato formal entre os agentesparticipantes da transaccedilatildeo Poreacutem esses contratos natildeopossuem efeito legal Assim o cumprimento do contratoocorre porque haacute interesse por parte do beneficiadorapicultor em manter a relaccedilatildeo comercial jaacute que o natildeocumprimento implica na natildeo continuidade da transaccedilatildeo

A existecircncia de acordos contratuais na T4 mesmoque com garantias fracas pode explicar-se pela coexistecircnciaentre os beneficiadoresapicultores e grandes varejistasem mundos separados Enquanto os primeiros pertencemessencialmente a um mundo domeacutestico e ciacutevico ossegundos valorizam mais os valores ligados ao mundomercantil com regras diferentes Nesse caso aconfrontaccedilatildeo entre valores de dois mundos diferentesdificulta o estabelecimento de convenccedilotildees necessitandode contratos formais para diminuir os riscos ligados agravestransaccedilotildees



53 Complementaridades entre Economia dos Custos deTransaccedilatildeo e Teoria Econocircmica das Convenccedilotildees

Em Sistemas Agroindustriais pouco estruturadoscom relaccedilotildees ainda incipientes entre seus agentes como eacute o

caso do SAG do mel de Campo Grande - MS transaccedilotildeesinformais baseadas em convenccedilotildees tornam-se maisadequadas que os contratos Isso porque segundo Salais(1989 citado por VILPOUX 1997) a antiguidade e aregularidade das relaccedilotildees criam rotinizaccedilatildeo e relaccedilotildees

QUADRO 1 ndash Transaccedilotildees no Sistema Agroindustrial do mel de abelha em Campo Grande - MS




pessoais baseadas na noccedilatildeo de confianccedila satildeo relaccedilotildees queoferecem niacuteveis suficientes de garantias Para o caso derelaccedilotildees recorrentes natildeo haacute necessidade de formalizaccedilatildeopor um documento escrito mas somente de um contratoimpliacutecito (BAUDRY 1991 citado por VILPOUX 1997) NaFigura 2 pode-se observar que para o caso de sistemas emque existe especificidade de ativos e com relaccedilotildees poucoestruturadas as convenccedilotildees satildeo mais representativas emelhor justificam a adoccedilatildeo de uma determinada coordenaccedilatildeoNo caso de sistemas sem especificidade de ativos seguindoo modelo da ECT as transaccedilotildees natildeo precisam de garantiasocorrendo no mercado spot

Eacute no primeiro estaacutegio da figura 2 que o SAG do melde Campo Grande - MS se encontra Poreacutem jaacute se caminhapara um segundo estaacutegio onde os contratos predominamcomo eacute o caso analisado na Transaccedilatildeo 4 No segundoestaacutegio correspondente aos contratos situam-se ossistemas com relaccedilotildees mais estruturadas em que os agentesque transacionam entre si estatildeo organizados Os contratossatildeo desenhados com o intuito de reduzir custos de transaccedilatildeoprovenientes do oportunismo por parte de alguns agentesdurante a realizaccedilatildeo da transaccedilatildeo A necessidade detransaccedilotildees via contratos pode se explicar pela confrontaccedilatildeo

entre dois mundos o domeacutestico caracteriacutestico de pequenosprodutores rurais e de micro e pequenas empresas com baixoniacutevel de gestatildeo e pelo mundo mercantil caracteriacutestico deempresas mais modernas

Quando a organizaccedilatildeo se consolida devidoprincipalmente agrave modernizaccedilatildeo das empresas que compotildeemas transaccedilotildees os atores voltam a pertencer a um mundocomum dessa vez ao mercantil O niacutevel de incerteza dasrelaccedilotildees volta a diminuir principalmente em funccedilatildeo daexistecircncia de capital social e regras comuns entre os atoresNesse terceiro estaacutegio eacute possiacutevel encontrar os dois tiposde governanccedilas baseadas em convenccedilotildees e em contratosformais Os contratos formais satildeo parte dos atributosnormais aceitos no mundo mercantil enquanto os valorescomuns ou convenccedilotildees facilitam as relaccedilotildees informais

A partir da complementaccedilatildeo entre transaccedilotildees comgarantias formais e informais a Teoria Econocircmica dasConvenccedilotildees aparece como um referencial teoacuterico quecomplementa a abordagem da Economia dos Custos deTransaccedilatildeo Essa complementaridade pode ser observadana Figura 3

A Figura 3 representa uma contribuiccedilatildeo destetrabalho ao desenvolvimento teoacuterico no que se refere ao

FIGURA 2 ndash Evoluccedilatildeo das relaccedilotildees entre os agentes e condicionantes da governanccedila de um SAG com especificidadedos ativos



estudo das estruturas de governanccedila Ao apresentar novasformas de governanccedilas que derivam da complementaridadeentre a Economia dos Custos de Transaccedilatildeo e a TeoriaEconocircmica das Convenccedilotildees acrescentam-se novoselementos considerados relevantes na anaacutelise de sistemasagroindustriais Com relaccedilatildeo ao ambiente institucional natildeoapenas consideram-se as instituiccedilotildees formais e suas leiscontratuais presentes na ECT mas acrescentam-se a elasas instituiccedilotildees informais que compreendem as normas decomportamento as convenccedilotildees e coacutedigos de condutaculminando com o surgimento dos seis diferentes mundospresentes na teoria (domeacutestico ciacutevico de renome deinspiraccedilatildeo mercantil e industrial)

Ligadas agraves instituiccedilotildees formais estatildeo ascaracteriacutesticas baacutesicas das transaccedilotildees e os pressupostoscomportamentais tiacutepicos da ECT Para fins de anaacuteliseconsideram-se a especificidade dos ativos a frequecircnciacom que se realiza a transaccedilatildeo e a incerteza ou risco presentenessa transaccedilatildeo aleacutem dos aspectos comportamentais deracionalidade limitada e oportunismo

No tocante agrave Teoria Econocircmica das Convenccedilotildeesinterligadas agraves instituiccedilotildees informais estatildeo as caracteriacutesticasbaacutesicas das transaccedilotildees que satildeo a confianccedila e a reputaccedilatildeoAleacutem disso para a realizaccedilatildeo da anaacutelise de uma transaccedilatildeodeve-se considerar como aspectos comportamentais areciprocidade e a idoneidade dos agentes envolvidos na

transaccedilatildeo Ao considerar todos os aspectos de umatransaccedilatildeo suas caracteriacutesticas e pressupostoscomportamentais tanto aqueles ligados agraves instituiccedilotildeesformais (ECT) quanto os ligados agraves instituiccedilotildees informais(TEC) pode-se identificar qual ou quais as estruturas degovernanccedila presentes na transaccedilatildeo em anaacutelise

6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Este estudo evidenciou que em SistemasAgroindustriais pouco estruturados com relaccedilotildees aindaincipientes entre seus agentes como eacute o caso do SAG domel de Campo Grande - MS as convenccedilotildees tornam-sebastante oportunas para explicar as formas de governanccedilasvigentes

Pode-se dizer entatildeo que as convenccedilotildees que satildeoestabelecidas entre os agentes surgem em funccedilatildeo dosatores da transaccedilatildeo pertencerem a um mundo comumprincipalmente o domeacutestico Nesse caso a TeoriaEconocircmica das Convenccedilotildees complementa a abordagemda Economia dos Custos de Transaccedilatildeo uma vez que amesma acrescenta novos elementos que devem serconsiderados ao se analisar a governanccedila em SistemasAgroindustriais

Pode-se verificar a partir da anaacutelise das transaccedilotildeesselecionadas para o SAG do mel de Campo Grande - MSque as estruturas de governanccedila definidas pela ECT

Figura 3 Governanccedilas resultantes da complementaridade entre a Economia dos Custos de Transaccedilatildeo e a TeoriaEconocircmica das Convenccedilotildees

AmbienteInstitucional

CaracteriacutesticasBaacutesicas das Transaccedilotildees

PressupostosComportamentais

Estruturas de governanccedilaminimizadoras dos custos de

transaccedilatildeo (ECT e TEC)

LeisContratuais

InstituiccedilotildeesFormais - Especificidade dos

ativos- Incerteza- Frequencia

- Confianccedila- Reputaccedilatildeo

- Racionalidadelimitada

- Oportunismo

- Boa feacute- Idoneidade

Contratos- Claacutessicos- Neoclaacutessicos- Relacionais

- Regras- Leis- Constituiccedilotildees

MundosInstituiccedilotildeesInformais

- Inspiraccedilatildeo- Domeacutestico- Renome- Ciacutevico- Mercantil- Industrial

- Normas de comportamento

- Convenccedilotildees- Coacutedigos de

conduta

- Mercado- Mercado com garantias informais- Acordos contratuais com

garantias fracas- Acordos contratuais com

garantias meacutedias- Acordos contratuais comgarantias fortes (quase-integraccedilatildeo)

- Integraccedilatildeo vertical

ECT

TEC



notadamente a estrutura de mercado aparece comoeficiente mas natildeo eacute suficiente para explicar as relaccedilotildeesentre os agentes do SAG analisado Isso porque essasrelaccedilotildees satildeo estabelecidas com base em relaccedilotildees deconfianccedila o que leva agrave anaacutelise das convenccedilotildees presentesnas transaccedilotildees A partir dessas convenccedilotildees observa-seque a estrutura de governanccedila de mercado com garantiasinformais torna-se mais pertinente comprovando aexistecircncia de complementaridade entre as duas teorias emquestatildeo

Assim pode-se afirmar que em anaacutelise de SistemasAgroindustriais a Economia dos Custos de Transaccedilatildeo e aTeoria Econocircmica das Convenccedilotildees mostram-separticularmente interligadas sendo no que diz respeito aoobjetivo deste trabalho complementares entre si

A complementaridade entre as duas teorias permiteuma nova abordagem de grande relevacircncia para oagronegoacutecio brasileiro A ECT baseia sua anaacutelise em trecircstipos de arranjos institucionais os mercados a integraccedilatildeovertical ou hierarquia e os sistemas hiacutebridos constituiacutedosessencialmente de relaccedilotildees via contratos formais Essaanaacutelise mostra-se muito eficiente em paiacuteses cominstituiccedilotildees maduras e confiaacuteveis em que os contratosformais oferecem garantias fortes caso dos EstadosUnidos e Europa

No caso do Brasil as instituiccedilotildees formais oferecemniacuteveis de garantias elevados essencialmente nastransaccedilotildees entre grandes empresas Quando se tratam detransaccedilotildees entre empresas de pequeno porte formais ounatildeo o niacutevel de garantia oferecido pelas instituiccedilotildees formaiscai consideravelmente Vilpoux (1997) apoacutes entrevistar 96empresas de processamento de mandioca identificou que70 delas natildeo acreditavam na justiccedila para resolver seusproblemas comerciais Em consequecircncia por natildeoacreditarem em soluccedilotildees judiciais as empresas buscamarranjos institucionais baseados em relaccedilotildees de confianccedila

Frequentemente de acordo com a abordagem da ECTessas relaccedilotildees satildeo classificadas como transaccedilotildees no mercadospot No entanto como mostrado no SAG do mel de CampoGrande a existecircncia de relaccedilotildees entre os participantes dastransaccedilotildees impede esse tipo de classificaccedilatildeo e evidencia quea utilizaccedilatildeo isolada da ECT pode natildeo ser suficiente paraexplicar algumas transaccedilotildees Nesse caso a abordagem daTeoria Econocircmica das Convenccedilotildees oferece umacomplementaccedilatildeo que permite explicar o porquecirc da adoccedilatildeo dearranjos hiacutebridos informais com sistemas de garantia maisfortes que os contratos formais

Em consequecircncia aleacutem do SAG do mel analisadono artigo a junccedilatildeo da ECT e da TEC oferece uma

metodologia de anaacutelise para grande quantidade detransaccedilotildees encontradas no agronegoacutecio brasileiroprincipalmente quando empresas ou produtores depequeno porte estatildeo envolvidos

7 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ABAGLI S MACIEL M L Capital social eempreendedorismo local Rio de Janeiro UFRJ 2002

ABRAMOVAY R O capital social dos territoacuteriosrepensando o desenvolvimento rural Economia AplicadaSatildeo Paulo v 4 n 2 abrjun 2000

AZEVEDO P F Integraccedilatildeo vertical e barganha 1996 220f Tese (Doutorado em Economia) - Universidade de SatildeoPaulo Satildeo Paulo 1996

BAUDRY B Une analyse eacuteconomique des contrats departenariat industriel lrsquoapport de lrsquoeacuteconomie des coucircts detransaction Revue drsquoEconomie Industrielle Paris v 56 n2 p 46-57 1991

BENKO G Economia espaccedilo e globalizaccedilatildeo na aurora doseacuteculo XXI Satildeo Paulo Hucitec 1996

BOLTANSKI L THEacuteVENOT L Les eacuteconomies de lagrandeur cahiers du centre dacuteeacutetudes de lacuteemploi ParisUniversitaires de France 1987

BOYER R Persistance et changement des conventionsdeux modeacuteles simples et quelques illustrations InORLEacuteAN A Analyse eacuteconomique des conventions ParisPUF 1994

BRICKLEY J SMITH C ZIMMERMAN J Managerialeconomics and organizacional architecture New YorkMcGraw Hill 1997

BROUSSEAU E Les theories des contrats une revueRevue drsquoEconomie Politique Paris v 103 n 1 p 1-821993

CASTILHOS D S B de Capital social e poliacuteticaspuacuteblicas um estudo na agricultura familiar 2001Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento Rural) -Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegre2001

COASE R H The nature of the Firm New York OxfordUniversity 1937



EYMARD-DUVERNAY F Conventions de qualiteacute etformes de coordination In DUPUY J P Lacuteeacuteconomie desconventions Revue Eacuteconomique Paris v 40 n 2 p 329-359 1989

FIANI R Teoria dos custos de transaccedilatildeo In KUPFERD HASENCLEVER L Economia industrial Rio deJaneiro Campus 2002

FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THEUNITED NATIONS Rome 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwfaoorggt Acesso em 20 out 2008

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA EESTATIacuteSTICA Rio de Janeiro 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 22 ago 2008

JANK M S Competitividade do agribusiness brasileirodiscussatildeo teoacuterica e evidecircncias no sistema carnes 1996195 p Tese (Doutorado em Economia) - Universidade deSatildeo Paulo Satildeo Paulo 1996

MACHADO E L O papel da reputaccedilatildeo na coordenaccedilatildeovertical da cadeia produtiva de frutas legumes e verdurasfrescas 2002 182 p Tese (Doutorado em Economia) -Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 2002

MARCONI M A LAKATOS E M Metodologiacientiacutefica 4 ed Satildeo Paulo Atlas 2004

MARCONI M A LAKATOS E M Teacutecnicas de pesquisaplanejamento e execuccedilatildeo de pesquisas amostragens eteacutecnicas de pesquisas elaboraccedilatildeo anaacutelise e interpretaccedilatildeode dados 5 ed Satildeo Paulo Atlas 2002

NEVES M F Agribusiness conceitos tendecircncias edesafios In ZYLBERSZTAJN D GIORDANO S RGONCcedilALVES M L Fundamentos do agribusinessCampina Grande UFPbPEASAUSPPENSA 1996

ORLEacuteAN A Analyse eacuteconomique des conventions ParisPUF 1994

RIBEIRO A R B M Abastecimento de madeira para aproduccedilatildeo de celulose uma aplicaccedilatildeo da teoria dos custosde transaccedilatildeo 1998 117 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado emEconomia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura Luizde Queiroz Piracicaba 1998

SALAIS R Lrsquoanalyse economique des conventions dutravail Revue Economique Paris v 40 n 42 p 199-2401989

SOUZA D C (Org) Apicultura manual do agentede desenvolvimento rural 2 ed rev Brasiacutelia Sebrae2007

SERVICcedilO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO EPEQUENAS EMPRESA Informaccedilotildees de mercado sobremel e derivados da colmeacuteia relatoacuterio completo Brasiacutelia2006 243 p (Seacuterie Mercado) Disponiacutevel em lthttp2 0 1 2 1 1 4 1 4 7 b d s B D S n s f D136F240209339148325727D004F3E9C$FileNT00035052pdfgt Acesso em 29 abr 2010

SIMOtildeES O A construccedilatildeo social da qualidade nosprodutos agricolas o caso do vinho In COLOQUIOHISPANO-PORTUGUES DE ESTUDIOS RURALES (LAMULTIFUNCIONALIDAD DE LOS ESPACIOSRURALES DE LA PENINSULA IBERICA) 4 2001Santiago de Compostela Anais Santiago deCompostela 2001

SOUKI G Q CARVALHO D Teoria da economia doscustos de transaccedilatildeo um estudo multicasos Lavras UFLA1999

SYLVANDER B Les conventions de qualiteacute dans le secteuragro-alimentaire aspects theacuteoriques et meacutethodologiquesToulouse INRA 1992

THEacuteVENOT L The plurality of cognitive formats andengagements moving between the familiar and the publicEuropean Journal of Social Theory v 10 n 3 p 409-4232007

VILPOUX O Coordinations verticals entreenterprises transformatrices de manioc etproducteurs agricoles au sud du Bresil 1997 233 pThesis (PhD) - Institut National Polytechnique deLorraine Lorraine 1997

WILLIAMSON O Comparative Economic OrganizationThe Analysis of Discrete Structural AlternativesAdministrative Science Quarterly Ithaca v 36 p 269-296 June 1991



WILLIAMSON O The economic institutions of capitalismfirms markets relational contracting New York The Free 1985

WILLIAMSON O E The mechanisms of governance NewYork Oxford University 1996

WILLIAMSON O Transaction cost economics andorganization theory Journal of Industrial and CorporateChange Ithaca v 2 p 107-156 1993

YIN R K Case Study research design and methods 2ed Washington Sage 1997

ZYLBERSZTAJN D Economia das organizaccedilotildees InZYLBERSZTAJN D NEVES M F Economia e gestatildeo dosnegoacutecios agroalimentares induacutestria de alimentos induacutestriade insumos produccedilatildeo agropecuaacuteria distribuiccedilatildeo SatildeoPaulo Pioneira 2000 p 23-38

ZYLBERSZTAJN D Estruturas de governanccedila ecoordenaccedilatildeo do agribusiness uma aplicaccedilatildeo da novaeconomia das instituiccedilotildees 1995 239 p Tese (LivreDocecircncia) - Faculdade de Economia Administraccedilatildeo eContabilidade Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo1995



1 INTRODUCcedilAtildeO

Nas uacuteltimas deacutecadas o agronegoacutecio brasileiroassumiu importacircncia fundamental na geraccedilatildeo de riqueza eno desenvolvimento da economia do paiacutes Estudar oagronegoacutecio poreacutem eacute uma tarefa complexa e muitas vezescom algumas limitaccedilotildees dentre as quais destacam-se asde caraacuteter teoacuterico principalmente no que tange agrave escassezde trabalhos empiacutericos sobre determinadas aacutereas temaacuteticasNessa direccedilatildeo pode-se citar a reduccedilatildeo dos custos detransaccedilatildeo em Sistemas Agroindustriais ainda incipientesconstituiacutedos essencialmente de micro e pequenasempresas como exemplo de uma aacuterea ainda poucoexplorada em termos de estudos acadecircmicos

Desde 1937 ndash ano em que a foi publicado TheNature of the Firm de Ronald Coase ndash a Economia dosCustos de Transaccedilatildeo tem sido utilizada em diversosestudos com o objetivo de verificar os fatoresdeterminantes dos custos de transaccedilatildeo e das relaccedilotildees entreintegrantes de sistemas produtivos Em seu trabalho Coase(1937) tenta fazer com que as firmas passem a serconsideradas pela teoria tradicional como elemento deanaacutelise do sistema econocircmico Ateacute entatildeo a teoriaeconocircmica preocupava-se apenas com os custos deproduccedilatildeo embora reconhecesse os custos de transaccedilatildeoSegundo Fiani (2002) Coase buscava na eacutepoca umadefiniccedilatildeo da empresa que correspondesse ao que ela eacute nomundo real como tambeacutem o porquecirc de sua existecircncia Aorigem da firma nesse caso devia-se ao fato de havercustos em se negociar nos mercados

Na deacutecada de 1970 Williamsom retoma osconceitos de Coase e apresenta a ideacuteia baacutesica de quemercados e hierarquias satildeo formas alternativas de organizara produccedilatildeo capitalista O tamanho da firma eacute limitado agravecapacidade natildeo soacute de produzir um bem com menores custosque aqueles incorridos na produccedilatildeo realizada no mercadomas em ter menores custos somados os de produccedilatildeo e detransaccedilatildeo Williamsom define a abrangecircncia da ECT aqualquer relaccedilatildeo que possa ser formulada como umproblema de contrataccedilatildeo incluindo as relaccedilotildees de trocaque caracterizam o capitalismo agraves quais Souky Carvalho(1999) costumam referir-se de maneira mais particular comotransaccedilotildees

Com isso a ECT tornou-se a abordagem maisapropriada para o estudo dos mecanismos de coordenaccedilatildeopois envolve a anaacutelise das relaccedilotildees contratuaisestabelecidas entre agentes de um sistema produtivo e osaspectos relativos agrave integraccedilatildeo vertical uma vez que ambosos mecanismos de governanccedila ndash contratos e integraccedilatildeo

vertical ndash satildeo considerados como opccedilotildees agrave coordenaccedilatildeooperada pelo mercado com vistas agrave minimizaccedilatildeo dos custosde transaccedilatildeo Mas essa mesma perspectiva poderia seraplicada em um ambiente onde praticamente inexistemcontratos formalizados entre os elos da cadeia produtivaE quanto agrave forma de governanccedila mais adequada para talambiente seria possiacutevel afirmar que uma estrutura decoordenaccedilatildeo baseada na confianccedila e na reputaccedilatildeo eacute capazde minimizar os custos de transaccedilatildeo

O arcabouccedilo teoacuterico desenvolvido pela ECT temsido utilizado por diversos autores (AZEVEDO 1996JANK 1996 RIBEIRO 1998 ZYLBERSTAJN 1995) paramelhor compreender as relaccedilotildees entre diferentes agentestendo como base de anaacutelise os custos de transaccedilatildeo Apartir das caracteriacutesticas das transaccedilotildees identifica-se aforma de governanccedila mais adequada para o sistema Emoutras palavras identificam-se as estruturas decoordenaccedilatildeo que minimizem os custos de transaccedilatildeo

Na determinaccedilatildeo dos modos de coordenaccedilatildeo(estruturas de governanccedila) Brousseau (1993) afirma queo sistema de garantias instaurado torna-se importante paradiferenciar as relaccedilotildees entre os agentes que participamdas transaccedilotildees Vilpoux (1997) ao desenvolver um trabalhosobre as formas de coordenaccedilatildeo entre as empresastransformadoras de mandioca e os produtores agriacutecolasobservou que esse sistema de garantias instaurado porBrousseau (1993) eacute a uacutenica dimensatildeo realmente importantepara diferenciar as relaccedilotildees entre os agentes daquela cadeiaprodutiva

Assim considerando como suportes teoacutericos aEconomia dos Custos de Transaccedilatildeo e a Teoria Econocircmicadas Convenccedilotildees este trabalho apresenta como focoprincipal uma anaacutelise sobre a governanccedila em um ambientede pequenos produtores rurais cujas relaccedilotildees contratuaissatildeo incipientes e no qual as estruturas de governanccedilas eas relaccedilotildees convencionais satildeo quase o uacutenico ativodisponiacutevel para os pequenos produtores rurais tornarem-se competitivos no mercado

No que diz respeito agrave representaccedilatildeo econocircmica maisexata dos mecanismos convencionais de coordenaccedilatildeo estetrabalho eacute uma contribuiccedilatildeo para os estudos referentes agraveEconomia das Convenccedilotildees Nessa direccedilatildeo o ponto departida para as pesquisas envolvendo a Teoria Econocircmicadas Convenccedilotildees eacute a observaccedilatildeo dos obstaacuteculos postos agravecoordenaccedilatildeo derivados da incompletude da loacutegicaconcorrencial da racionalidade estrateacutegica e dos contratosSob essa perspectiva o acordo entre os indiviacuteduos deveser estruturado sobre um arcabouccedilo de valores comuns(BENKO 1996)










2 OBJETIVOS


3 MEacuteTODO
























































































































LeisContratuais





- Oportunismo








conduta





ECT

TEC





























































2 OBJETIVOS


3 MEacuteTODO
























































































































LeisContratuais





- Oportunismo








conduta





ECT

TEC








































































































































































LeisContratuais





- Oportunismo








conduta





ECT

TEC




















































COMPLEMENTARIDADES DA ECONOMIA DOS CUSTOS DE...

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