COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO...

65DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº051 FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2015

COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ

ATA DA 157ª REUNIÃO DO CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO

PORTUÁRIA DO CEARÁ CEARÁPORTOS INSCRITA NOC.N.P.J. SOB O Nº01.256.678/0001-00 REGISTRADA NA

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SOB NIRE –23300019938

1 - DATA, LOCAL E HORA: 01 de abril de 2014, na Sala de Reunião doGabinete do Secretário da Infraestrutura, localizada no CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, Fortaleza, Estadodo Ceará, às 09h:00min.

2 - PRESENTES: Presente a totalidade dos membros do Conselho deAdministração, como elencados a seguir: Francisco Adail de CarvalhoFontenele, Erasmo da Silva Pitombeira, Arialdo de Mello Pinho, RossanaCatunda Resende Sousa e Renata de Queiroz Mattos Cattony.

3 - MESA: Presidente: Francisco Adail de Carvalho Fontenele, Secretário:Erasmo da Silva Pitombeira.

4 - PAUTA DA REUNIÃO: 1) Atas da Diretoria Executiva; 2) BalancetePatrimonial; 3) Parecer do Conselho Fiscal; 4) Execução Orçamentária;5) Recolhimento ICMS; 6) Demonstrativos de Movimentação de Cargase Navios.

5 - DELIBERAÇÕES: O Presidente do Conselho, senhor FranciscoAdail de Carvalho Fontenele, iniciou as atividades colocando paraapreciação dos membros do Conselho, o primeiro ponto da Pauta daReunião.1) Após examinarem as Atas de Reunião da Diretoria Executiva referentesaos meses de novembro e dezembro de 2013, o Conselho aprovou osatos deliberados e aprovados entendendo que estes foram adotados parao bom funcionamento da Companhia.2) Em seguida foram apresentados os Relatórios Contábil Gerencialemitidos pela GESPLAN Gestão e Planejamento Contábil S/C Ltdareferentes aos meses de novembro e dezembro de 2013, não havendoquestionamento sobre os mesmos pelos Conselheiros presentes.3) O Conselho tomou conhecimento dos Pareceres do Conselho Fiscal,dos meses de novembro e dezembro de 2013, que aprova as contas dagestão no referido período.4) Informou-se que no período de novembro e dezembro de 2013 aGeração de Receita Própria da Companhia (Receita Industrial Bruta +Receita Financeira + Outras Receitas – Deduções de Vendas) foi deR$11.933.153,43 (onze milhões novecentos e trinta e três mil cento ecinquenta e três reais e quarenta e três centavos).5) Foi apresentado ao Conselho o Resultado do Recolhimento do Impostosobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS no Terminal doPecém pela Secretaria da Fazenda. Os conselheiros tomaramconhecimento que, a arrecadação nos meses de novembro e dezembrode 2013 foi de R$20.985.289,39 (vinte milhões, novecentos e oitentae cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos).6) MOVIMENTAÇÃO NO TERMINAL6.1) MOVIMENTAÇÃO DE CONTAINERS EM TEU´sOs conselheiros foram informados que a movimentação, nos meses denovembro e dezembro de 2013 foi de 17.043 TEU´s.6.2) MOVIMENTAÇÃO DE NAVIOSForam movimentados, nos meses de novembro e dezembro de 2013 umtotal de 30 navios.

6 - CONCLUSÃO: Ao final das discussões, foi facultada a todos oscomponentes da mesa o direito da colocação de mais algum tema paradebate. Não sendo mais nada registrado, o Presidente da mesa declarouencerrada a seção, lavrando-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada,foi assinada por mim, Francisco Adail de Carvalho Fontenele, Erasmoda Silva Pitombeira, Arialdo de Mello Pinho, Rossana Catunda ResendeSousa e Renata de Queiroz Mattos Cattony.Confere com o original lavrado em livro próprio. Fortaleza, 01 de abrilde 2014.

Perpétua Lígia Silva de MenezesASSESSORIA JURÍDICA

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ATA DA 158ª REUNIÃO DO CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO

PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS INSCRITA NOC.N.P.J. SOB O Nº01.256.678/0001-00 REGISTRADA NA


1 - DATA, LOCAL E HORA: 03 de abril de 2014, na Sala de Reunião doGabinete do Secretário da Infraestrutura, localizada no CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, Fortaleza, Estadodo Ceará, às 09h:00min.

2 – PRESENTES: Presente a totalidade dos membros do Conselho deAdministração, como elencados a seguir: Francisco Adail de CarvalhoFontenele, Erasmo da Silva Pitombeira, Arialdo de Mello Pinho, RossanaCatunda Resende Sousa e Renata de Queiroz Mattos Cattony.


4 - PAUTA DA REUNIÃO: 1) Deliberação para encaminhamento àAssembleia Geral Ordinária da Prestação de Contas - Exercício 2013,Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, acompanhados doParecer favorável do Conselho Fiscal e do Relatório de Auditoria Externa;2) Apreciação e Deliberação da Nova Tabela de Preços do TerminalPortuário do Pecém para os serviços prestados ou disponibilizados pelaCEARÁPORTOS e atualização dos preços máximos cobrados porPrestadores de Serviços credenciados;3) Apreciação e Deliberação do Contrato Operacional celebrado entre aCEARÁPORTOS e a empresa GLOBEST e do Contrato Operacionalcelebrado entre a CEARÁPORTOS e a empresa GEOCORR;4) Proposição do Conselho de Administração de aumento de Capital daCompanhia, com incorporação do saldo à disposição da Assembléia e dosaldo da conta de dividendos existente no Balanço Patrimonial.

5 - DELIBERAÇÕES: O Presidente do Conselho, senhor FranciscoAdail de Carvalho Fontenele, iniciou as atividades colocando paraapreciação dos membros do Conselho, o primeiro ponto da Pauta daReunião.1) DELIBERAÇÃO PARA ENCAMINHAMENTO À ASSEMBLEIAGERAL ORDINÁRIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO2013.O Conselho de Administração aprovou o encaminhamento à decisão daAssembléia Geral Ordinária, do Relatório da Diretoria, BalançoPatrimonial e as Contas de Resultados, acompanhados das NotasExplicativas às Demonstrações Contábeis, e de Parecer favorável doConselho Fiscal, além do Relatório de Auditoria independente,relativamente ao exercício de 2013, propondo a sua aprovação.2) Conselho referendou o ato da Diretoria Executiva que aprovou aNova Tabela de Preços dos serviços prestados pela Cearáportos, com aconseqüente atualização dos preços máximos cobrados por seusoperadores credenciados, com a vigência a partir de 03 de março de2014.3) APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO CONTRATOOPERACIONAL CELEBRADO ENTRE A CEARÁPORTOS E AEMPRESA GLOBEST E DO CONTRATO OPERACIONALCELEBRADO ENTRE A CEARÁPORTOS E A EMPRESA GEOCORR.a) O Conselho de Administração referendou o ato da Diretoria Executivaque aprovou o Contrato Operacional assinado com a empresa GLOBEST,em 15 de julho de 2013, destinado a movimentação mínima de 1.350.000toneladas de minério de ferro ou outro granel sólido, durante o períodode cinco anos, sendo-lhe concedidos descontos de 70% das tarifas infra-mar e infra-terra para os embarques até a quantidade de 857.465toneladas, e de 40% sobre as mesmas tarifas quando a movimentaçãoexceder esse parâmetro, além da isenção da tarifa de armazenagemdurante 75 dias corridos, ficando com a GLOBEST a responsabilidadepelo investimento na infra-estrutura do parque de minérios, no valor deR$2.054.348,54 (dois milhões cinqüenta e quatro mil trezentos equarenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos) a ser compensadocom os descontos acima referidosb) O Conselho de Administração referendou também o ato da DiretoriaExecutiva que aprovou o Contrato Operacional assinado coma empresaGEOCORR, em 26 de dezembro de 2013, destinado à movimentação de5.600.015 toneladas de minério de ferro ou outro granel sólido, duranteo período de cinco anos, contados da data de verificação da condiçãosuspensiva do contrato, sendo-lhe concedidos descontos de 70% sobre

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as tarifas infra-mar e infra-terra para os embarques até a quantidadelimite de 5.600.015 toneladas, e de 40% sobre as mesmas tarifas quandoa movimentação exceder esse parâmetro, além da isenção da tarifa dearmazenagem durante 75 dias corridos, ficando a contratante com aresponsabilidade pelo investimento na infraestrutura necessária do parquede minérios, no montante de R$9.072.025,67 (nove milhões setenta edois mil vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos), a ser compensadocom os descontos acima referidos. O contrato foi assinado pelo prazode doze anos, com cláusula suspensiva que prevê a rescisão do contratose no prazo de 12 meses não ocorrer o início do investimento.4) PROPOSIÇÃO QUANTO AO AUMENTO DE CAPITAL DACOMPANHIAO Conselho aprovou proposição a ser encaminhada à AGO no sentido deautorizar o aumento do capital social da Companhia, mediante aincorporação do saldo à disposição da Assembléia Geral, no valor deR$8.836.927,13 (oito milhões oitocentos e trinta e seis mil novecentose vinte e sete reais e treze centavos) e da conversão do saldo de dividendosexistente no Balanço Patrimonial perfazendo o montante deR$11.797.352,54 (onze milhões setecentos e noventa e sete mil trezentose cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos), tendo em vista o objetivode preservar o fortalecimento econômico-financeiro da Companhia,mediante a capitalização dos resultados alcançados, de forma a preservaras boas condições de saúde financeira, para fazer face aos desafios futuros,sempre exigentes em termos de investimentos necessários ao crescimento.

6 - CONCLUSÃO: Ao final das discussões, foi facultada a todos oscomponentes da mesa o direito da colocação de mais algum tema paradebate. Não sendo mais nada registrado, o Presidente da mesa declarouencerrada a seção, lavrando-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada,foi assinada por mim, Francisco Adail de Carvalho Fontenele, Erasmoda Silva Pitombeira, Arialdo de Mello Pinho, Rossana Catunda ResendeSousa e Renata de Queiroz Mattos Cattony.Confere com o original lavrado em livro próprio. Fortaleza, 03 de abrilde 2014.


*** *** ***ATA DA 159ª REUNIÃO DO CONSELHO DE

ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS INSCRITA NO

C.N.P.J. SOB O Nº01.256.678/0001-00 REGISTRADA NAJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SOB NIRE –

233000199381 - DATA, LOCAL E HORA: 16 de julho de 2014, na Sala de Reunião doGabinete do Secretário da Infraestrutura, localizada no CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, Fortaleza, Estadodo Ceará, às 09h:00min.

2 - PRESENTES: Presente a totalidade dos membros do Conselho deAdministração, como elencados a seguir: Francisco Adail de CarvalhoFontenele, Erasmo da Silva Pitombeira, Arialdo de Mello Pinho, ÍtaloCésar Moreira de Aguiar e Renata de Queiroz Mattoso Cattony.



5 - DELIBERAÇÕES: O Presidente do Conselho, senhor FranciscoAdail de Carvalho Fontenele, iniciou as atividades colocando paraapreciação dos membros do Conselho, o primeiro ponto da Pauta daReunião.1) Após examinarem as Atas de Reunião da Diretoria Executiva referentesaos meses de janeiro e fevereiro de 2014, o Conselho aprovou os atosdeliberados e aprovados entendendo que estes foram adotados para obom funcionamento da Companhia.2) Em seguida foram apresentados os Relatórios Contábil Gerencialemitidos pela GESPLAN Gestão e Planejamento Contábil S/C Ltda.referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, não havendoquestionamento sobre os mesmos pelos Conselheiros presentes.3) O Conselho tomou conhecimento dos Pareceres do Conselho Fiscal,dos meses de janeiro e fevereiro de 2014, que aprovam as contas dagestão no referido período.4) Informou-se que no período de janeiro e fevereiro de 2014 a Geraçãode Receita Própria da Companhia (Receita Industrial Bruta + Receita

Financeira + Outras Receitas – Deduções de Vendas) foi de R$9.519.573,92(nove milhões, quinhentos e dezenove mil, quinhentos e setenta e trêsreais e noventa e dois centavos).5) Foi apresentado ao Conselho o Resultado do Recolhimento do Impostosobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS no Terminal doPecém pela Secretaria da Fazenda. Os conselheiros tomaramconhecimento que, a arrecadação nos meses janeiro e fevereiro de 2014foi de R$34.362.873,23 (trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e doismil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e três centavos). 6)MOVIMENTAÇÃO NO TERMINAL6.1) MOVIMENTAÇÃO DE CONTAINERS EM TEU´sOs conselheiros foram informados que a movimentação, nos meses dejaneiro e fevereiro de 2014 foi de 29.093 TEU´s.6.2) MOVIMENTAÇÃO DE NAVIOSForam movimentados, nos meses de janeiro e fevereiro de 2014 umtotal de 83 navios.

6 - CONCLUSÃO: Ao final das discussões, foi facultada a todos oscomponentes da mesa o direito da colocação de mais algum tema paradebate. Não sendo mais nada registrado, o Presidente da mesa declarouencerrada a seção, lavrando-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada,foi assinada por mim, Francisco Adail de Carvalho Fontenele, Erasmoda Silva Pitombeira, Arialdo de Mello Pinho, Ítalo César Moreira deAguiar e Renata de Queiroz Mattoso Cattony. Confere com o originallavrado em livro próprio. Fortaleza, 16 de julho de 2014.


*** *** ***ATA DA 160ª REUNIÃO DO CONSELHO DE

ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ CEARÁPORTOS INSCRITA NOC.N.P.J. SOB O Nº01.256.678/0001-00 REGISTRADA NA


1 - DATA, LOCAL E HORA: 30 de julho de 2014, na Sala de Reunião doGabinete do Secretário da Infraestrutura, localizada no CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, Fortaleza, Estadodo Ceará, às 09h:00min.

2 - PRESENTES: Presente a totalidade dos membros do Conselho deAdministração, como elencados a seguir: Francisco Adail de CarvalhoFontenele, Erasmo da Silva Pitombeira, Arialdo de Mello Pinho, ÍtaloCésar Moreira de Aguiar e Renata de Queiroz Mattoso Cattony.



5 - DELIBERAÇÕES: O Presidente do Conselho, senhor Francisco Adailde Carvalho Fontenele, iniciou as atividades colocando para apreciaçãodos membros do Conselho, o primeiro ponto da Pauta da Reunião.1) Após examinarem as Atas de Reunião da Diretoria Executiva referentesaos meses de março e abril de 2014, o Conselho aprovou os atosdeliberados e aprovados entendendo que estes foram adotados para obom funcionamento da Companhia.2) Em seguida foram apresentados os Relatórios Contábil Gerencialemitidos pela GESPLAN Gestão e Planejamento Contábil S/C Ltda.referentes aos meses de março e abril de 2014 de 2014, não havendoquestionamento sobre os mesmos pelos Conselheiros presentes.3) O Conselho tomou conhecimento dos Pareceres do Conselho Fiscal,dos meses de março e abril de 2014, que aprovam as contas da gestão noreferido período.4) Informou-se que no período de março e abril de 2014 a Geração deReceita Própria da Companhia (Receita Industrial Bruta + ReceitaFinanceira + Outras Receitas – Deduções de Vendas) foi de R$8.164.662,64(oito milhões, cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e doisreais e sessenta e quatro centavos).5) Foi apresentado ao Conselho o Resultado do Recolhimento doImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS noTerminal do Pecém pela Secretaria da Fazenda. Os conselheirostomaram conhecimento que, a arrecadação nos meses março e abrilde 2014 foi de R$27.510.759,57 (vinte e sete milhões, quinhentose dez mil, setecentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e setecentavos).


6) MOVIMENTAÇÃO NO TERMINAL6.1) MOVIMENTAÇÃO DE CONTAINERS EM TEU´sOs conselheiros foram informados que a movimentação, nos meses demarço e abril de 2014 foi de 30.374 TEU´s.6.2) MOVIMENTAÇÃO DE NAVIOSForam movimentados, nos meses de março e abril de 2014 um total de90 navios.

6 - CONCLUSÃO: Ao final das discussões, foi facultada a todos oscomponentes da mesa o direito da colocação de mais algum tema paradebate. Não sendo mais nada registrado, o Presidente da mesa declarouencerrada a seção, lavrando-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada,foi assinada por mim, Francisco Adail de Carvalho Fontenele, Erasmoda Silva Pitombeira, Arialdo de Mello Pinho, Ítalo César Moreira deAguiar e Renata de Queiroz Mattoso Cattony. Confere com o originallavrado em livro próprio. Fortaleza, 30 de julho de 2014.


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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANALUPE ARAUJODE SOUSA , matrícula 111769-17, lotado(a) no(a) INSTITUTOPENAL FEMININO DESEMBARGADORA AURI MOURA COSTA,do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissãode DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL, simbolo DNS-2integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 23 de Fevereiro de 2015.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 12 demarço de 2015.

Hélio das Chagas Leitão NetoSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) GIOVANE MARTINSDE SOUZA , matrícula 472781-12, lotado(a) no(a) CASA DEPRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE PROFESSORCLODOALDO PINTO, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL,simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 27 deFevereiro de 2015. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, emFortaleza, 11 de março de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR , DE OFICIO, o(a) servidor(a) KANY DECARVALHO BEZERRA, matrícula 125861-16, lotado(a) no(a)CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE ELIASALVES DA SILVA, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL,simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 27 deFevereiro de 2015. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,em Fortaleza, 12 de março de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, o(a) servidor(a) SANDRO ANTONIO SILVA SANTOS,matrícula 472623-13, lotado(a) no(a) PENITENCIÁRIA FRANCISCOHÉLIO VIANA DE ARAÚJO, do Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL,simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 27 de Fevereirode 2015. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza,12 de março de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, o(a) servidor(a) ROGERIO PEREIRA RODRIGUES,matrícula 125845-12, lotado(a) no(a) PENITENCIÁRIA INDUSTRIALREGIONAL DO CARIRI, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL,simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 23 de Fevereirode 2015. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza,12 de março de 2015.



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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº0023910/2015 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso I e §§8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.157 daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com a redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, incisos II e III, da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao DEPENDENTE doex-servidor José Ivone Oliveira, CPF: 013.684.273-91, aposentadopela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, onde percebiaos proventos do cargo/função de Motorista, referencia 21, matrículanº401416-1-8 com óbito em 18/12/2014, pensão mensal no valor deR$1.032,26 (Hum mil, trinta e dois reais e vinte e seis centavos),correspondente a 80% da totalidade dos proventos do falecido, conformedescrição abaixo e vigência a partir de 18/12/2014: Nome: RaimundaEdite de Oliveira; Parentesco: Cônjuge; CPF: 231.633.563-20; Valor:R$1.032,26. Fica assegurada a remuneração mínima e respeitando oteto constitucional em relação ao montante de benefício previdenciárioem referência, de acordo com a legislação estadual e federal vigente nadata do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2015.


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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº0560729/2015-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº28.711, de 20 deabril de 2007, alterado pelo Decreto nº29.799, de 10 de julho de 2009,autorizar a RENOVAÇÃO DA CESSÃO do militarFRANKLIMBERTO DE SOUSA LISBOA, Capitão, matrículanº34280-1-X, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para exercero cargo de provimento em comissão de Coordenador da Guarda Municipaldo Município de Paraipaba, com ônus para origem, a partir de 01 dejaneiro de 2015 até 31 de dezembro de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de marçode 2015.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ


Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** ***PORTARIA Nº004/2015-GR - A REITORA DA UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendoem vista o que consta do Processo nº7975506/2014-VIPROC, comfundamento na Lei nº15.569/2014, publicada no Diário Oficial em 07de abril de 2014, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DOAFASTAMENTO SEM ÔNUS para o erário público estadual, da servidoraCHRISTIANE LUCI BEZERRA ALVES, ocupante do Cargo de

Professor, classe Adjunto, Referência *M, matrícula 430457.1-7, folha6758, lotada no Departamento de Economia, vinculado ao Centro deEstudos Sociais Aplicados desta Fundação, para dar continuidade aoPrograma de Pós-Graduação, nível DOUTORADO em Desenvolvimentoe Meio Ambiente, realizado na Universidade Federal do Ceará-UFC, naCidade de Fortaleza/CE, por um prazo de um (01) ano, prorrogável atéo limite, a partir de 01 DE FEVEREIRO DE 2015 a 31 DE JANEIRODE 2016, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas decaráter pessoal. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, emCrato, 26 de janeiro de 2015.

Antonia Otonite de Oliveira CortezREITORA

*** *** ***PORTARIA Nº014/2015 - O(A) SECRETÁRIO(A) DOPLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVEDESIGNAR, nos termos do art.41, parágrafo único da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974 e também combinado com o Decreto Nº31.262 de 31de Julho de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de Agostode 2013, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 02 deJaneiro de 2015 até ulterior deliberação. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2015.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DATADA DE 27 DE JANEIRO DE 2015

Lotação: CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO DE ATENDIMENTO E CADASTRO

Nome Cargo Símbolo

EUGENIA MARIA CAMELO PEREIRA ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ANÁLISE DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Nome Cargo Símbolo

SERGIO BASTOS DE CASTRO ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Nome Cargo Símbolo

JOSE DE LIMA FREITAS JUNIOR ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE CONCESSÃO DE PENSÃO

Nome Cargo Símbolo

JOSE DIOGENES ROCHA SILVA ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE GESTÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS

Nome Cargo Símbolo

ISAAC FIGUEIREDO DE SOUSA ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Nome Cargo Símbolo

SANDRA MARIA VIDAL MARQUES MOREIRA ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

*** *** ***PORTARIA Nº0309/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta noProcesso nº7235952/2014 - VIPROC, RESOLVE, com fundamento noart.110, inciso I, alínea “a” da Lei nº9.826, de 14.05.74, combinado como art.2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº15.569, de 07 de abril de 2014,DOE 07.04.2014, combinado com a Resolução nº1079/2014 - CONSU,de 02 de junho de 2014, DOE 12.08.2014, AUTORIZAR APRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente JÚLIO CÉSARFERREIRA FIRMINO, ocupante do Cargo de Professor, classe Assistente,Ref. D, matrícula nº06936.1-8, lotado na Faculdade de Filosofia DomAureliano Matos - FAFIDAM, vinculado à Coordenação do Curso de

Graduação em Letras, para dar continuidade ao curso de Doutorado emDesenvolvimento e Meio Ambiente na Universidade Federal do Ceará -UFC, no período de 25/02/2015 a 24/02/2016, sem ônus para erárioestadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2015.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: O Estado do Ceará, com a interveniência da Secretariasdo Planejamento e Gestão e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Prestação de cooperação técnica


e/ou administrativa, concernente a cessão recíproca de servidoresentre as partes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos nºs 28.619 e28.714/2007. VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2015 e términoem 31 de dezembro de 2018. FORO: Fortaleza-CE. DATA DAASSINATURA: 02 de março de 2015. ASSINATURAS: Camilo Sobreirade Santana - Governador do Estado do Ceará, José Jácome CarneiroAlbuquerque - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Cearáe Hugo Santana de Figueirêdo Junior - Secretário do Planejamento eGestão do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de2015.

Heloysa Helena de Meneses Freire RochaCOORDENADORA DA ASJUR

*** *** ***

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº009/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DOESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições, RESOLVECONCEDER VALES-TRANSPORTES, aos SERVIDORES relacionados,no Anexo Único desta Portaria, para o mês de ABRIL de 2015, com baseno Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, conforme artigo 6º §3º doDecreto supracitado. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DOESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 09 de março de 2015.

José Olavo Peixoto FilhoDIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº009/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍC TIPO QUANT

AILA MARCIA AGUIAR DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002548.1..9 A 40ANA LOURDES CARNEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003723.1..5 A 40ANTONIA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003099.1.5 A 40BARBARA DA SILVA NOGUEIRA NATALENSE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002167.1.2 A 40CLARA CRISTINA GOMES BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002030.1.7 A 40CLAUDIO ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003127.1.1 A 40CLEA PORTELA COELHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002669.1.4 A 40CLEOPATRA DA SILVA FEITOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002428.1.0 A 40COSME RODRIGUES RIBEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003609.1.0 A 40ELISEU PEREIRA DA SILVA MOTORISTA 003614.1.0 A 40FRANCISCA LUZITELMA DOS SANTOS CARACAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002139.1.8 A 40FRANCISCO EVALDO DE MORAES BRITO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003622.1.2 A 40FERNANDA MARIA DE SOUSA CHAGAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003197.1.6 A 40FRANCISCA LAIS DA SILVA PINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003435.1.X A 40FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA MAGALÃES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003203.1.5 A 40FRANCISCA LIDONIA CARVALHO JATAI AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003617.1.2 A 40FRANCISCO IDEILSON CAETANO APRIGIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 00362.3.1.X A 40FRANCISCO LUCIVALDO DE ALMEIDA JÚNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002616.15 A 40FRANCISCO OTÁVIO MOREIRA COSTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002308.1.2 A 40FRANCISCO XAVIER DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003824.1.8 A 40HERBENIA PEIXOTO VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 116782.1.1 A 40IVANUSIA MARIA FEITOSA BERNARDINO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 1167831.9 A 40JOAO MOURA DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 002703.1.8 A 40JOAQUIM DEMONTIER CARVALHO JATAI AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003633.1.6 A 40JOICE FURTADO DE MACEDO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001321.1.X A 40JOSE AIRTON AMANCIO DE OLIVEIRA MOTORISTA 000041.1.1 A 40JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA AUXILIARDE SERVIÇOS GERAIS 011678.1.4 A 40JOSÉ CLEITON QUEIROZ DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 002767.1.5 A 40JOSÉ SIDNEY CIDRÃO CASTELO AGENTE DE ADMINISTRA~]AO 000878.1.5 A 40JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001254.1.5 A 40LAUDEDI RODRIGUES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003637.1.5 A 40LIA CABRAL GARCIA BARROSO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001403.1.7 A 40LUIS PEREIRA DE LACERDA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 002038.1.5 A 40/40MANOEL FLAVIO BARBOSA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003642.1.5 A 40MARCUS ANTONIO GOMES FERNANDES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003644.1.X A 40MARIA ANGELOURDES PEREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003648.1.9 A 40MARIA DALVA SOUZA ZEDNIK AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003292.1.5 A 40MARIA DE FATIMA NOGUEIRA BEZERRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000960.1.6 A 40MARIA ELENITA ROCHA DA SILVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003194.1.X A 40MARIA LINDALVA SANTOS DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003660.1.3 A 40MARIA LÚCIA FEITOSA HOLANDA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003664.1.0 A 40MARIA LUISA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003776.1.9 A 40MARIA SALETE SANTIAGO ALBUQUERQUE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003666.1.7 A 40MARILENE MARIA SILVA MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003258.1.3 A 40MARILSA SAMPAIO PINHEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002317.1.1 A 40MAXMILIANA AUGUSTO PINHEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 169957.1.1 A 40OSMARINA XAVIER DE PAULA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003676.1.3 A 40RAIMUNDA ROXANA MOREIRA CHAVES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003308.1.7 A 40REGINA DARCIA SOUSA FERREIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001379.1.X A 40REIJANE ROCHA SAMPAIO DE CASTRO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001440.1.0 A 40RICARDO PEREIRA SALES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001475.1.6 A 40SANDRA CÉLIA SEVERINO MATIAS VASCONCELOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003472.1.3 A 40TEREZA DE JESUS ALMEIDA PEREIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001246.13 A 40FRANCISCA MARIA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003208.1.1 E 40FERNANDO ANTONIO FEITOSA LEITÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002611.1.4 F 40PERPETUA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES AUXILIAR DE ADMINISTRÇÃO 003679.1.5 E/H 40SANDRA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 002668.1.7 E 40

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ

PORTARIA Nº004/2015 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o art.8º, inciso VI, do Decretonº31.225, de 11/06/2013, RESOLVE DESIGNAR o servidorFRANCISCO ROGÉRIO CRISTINO, matrícula 169.907.1.X,ocupante do cargo de Diretor de Controladoria desta Empresa, paradurante o seu afastamento, férias, ausência ou impedimento de até 30(trinta) dias, responder pela Presidência desta Empresa de Tecnologiada Informação do Ceará - ETICE, a partir de 02 de março de 2015 atéulterior deliberação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 10 de março de 2015.

Adalberto Albuquerque de Paula PessoaPRESIDENTE


*** *** ***SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com oart.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessões de servidoresestaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº31.142 de 07 deMarço de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de Marçode 2013, RESOLVE NOMEAR, BRUNO CARVALHO DE PAULAcom cargo de ANALISTA EM GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS,matrícula 000382-10 pertencente ao órgao do(a) COMPANHIA DEGESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, paraexercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem comissão, de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1 comlotação no(a) NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, apartir de 02 de Fevereiro de 2015. SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS, em Fortaleza, 12 de março de 2015.

Francisco José Coelho TeixeiraSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com oart.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessões de servidoresestaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº31.142 de 07 deMarço de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de Marçode 2013, RESOLVE NOMEAR, RICARDO VERAS PAZ com cargode ANALISTA EM GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS, matrícula000142-14 pertencente ao órgao do(a) COMPANHIA DE GESTÃODE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, para exercer asfunções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2 com lotação no(a)ASSESSORIA JURÍDICA integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, a partir de 02 de Março de2015. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 12 demarço de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do

Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com oart.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessões de servidoresestaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº31.142 de 07 deMarço de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de Marçode 2013, RESOLVE NOMEAR, MARCOS ANDRE LIMA DA CUNHAcom cargo de ANALISTA EM GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS,matrícula 000395-19 pertencente ao órgao do(a) COMPANHIA DEGESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, paraexercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem comissão, de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 com lotação no(a)SECRETARIA EXECUTIVA integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, a partir de 02 de Fevereirode 2015. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 12de março de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com oart.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessões de servidoresestaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº31.142 de 07 deMarço de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de Marçode 2013, RESOLVE NOMEAR, ARILTON SILVA DE SOUSA comcargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula 082818-15pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de SUPERVISOR DENÚCLEO, símbolo DAS-1 com lotação no(a) NÚCLEO DE SUPORTEE PRODUÇÃO integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, a partir de 02 de Fevereirode 2015. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 12de março de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com oart.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessões de servidoresestaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº31.142 de 07 deMarço de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de Marçode 2013, RESOLVE NOMEAR, MARCIA SOARES CALDAS comcargo de ANALISTA EM GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS, matrícula007112-17 pertencente ao órgao do(a) COMPANHIA DE GESTÃODE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, para exercer asfunções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 com lotaçãono(a) CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COM O USUÁRIO integrante daEstrutura organizacional do(a) SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS, a partir de 02 de Fevereiro de 2015. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 12 de março de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do


Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com oart.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessões de servidoresestaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº31.142 de 07 deMarço de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de Marçode 2013, RESOLVE NOMEAR, SILVANA MARTINS RODRIGUESDOURADO com cargo de ANALISTA EM GESTAO DE RECURSOSHIDRICOS, matrícula 000216-1X pertencente ao órgao do(a)COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DECÉLULA, símbolo DNS-3 com lotação no(a) CÉLULAADMINISTRATIVA integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, a partir de 02 de Fevereirode 2015. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 12de março de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com oart.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessões de servidoresestaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº31.142 de 07 deMarço de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de Marçode 2013, RESOLVE NOMEAR, NORBERTO AGUIARMONTEZUMA DE CARVALHO com cargo de ENGENHEIRO CIVIL,matrícula 001474-19 pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, para exercer as funções do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão, deORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 com lotação no(a)CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOSintegrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS, a partir de 02 de Fevereiro de 2015.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 12 de marçode 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade como art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14de maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessões de servidoresestaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº31.142 de 07 deMarço de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de Marçode 2013, RESOLVE NOMEAR, FERNANDO ANTONIO COSTAPEREIRA com cargo de ANALISTA EM GESTAO DE RECURSOSHIDRICOS, matrícula 000147-10 pertencente ao órgao do(a)COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE

CÉLULA, símbolo DNS-3 com lotação no(a) CÉLULA FINANCEIRAintegrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS, a partir de 02 de Março de 2015.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 12 de marçode 2015.



*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº02 AO

CONTRATO Nº14/SRH/CE/2014O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DOCEARÁ, DR. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Nesta data, fazAPOSTILAMENTO, em cumprimento ao disposto no art.65, §8º, daLei nº8.666/93 e suas alterações, ao Contrato nº14/SRH/CE/2014 –celebrado entre a Secretaria dos Recursos Hídricos e a empresa FUTURASERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP,cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pelaCONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) – da variaçãodo valor contratual para fazer face a reajuste de preços previsto nocontrato e no instrumento editalício, motivada por Convenção Coletivade Trabalho da categoria (SINTRO/SEACONCE), vigente a partir de 01de julho de 2014, que alterou: piso salarial, vale-alimentação, cestabásica, inclusão de 50% do plano de saúde e 30% do percentual depericulosidade de Motoqueiros. O valor mensal do contrato passa a serde R$112.430,83 (cento e doze mil, quatrocentos e trinta mil e oitentae três centavos), perfazendo uma diferença mensal de R$4.876,14 (quatromil, oitocentos e setenta e seis reais e quatorze centavos), conformeprocesso nº6571665/2014. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2015.

Risnaldo da Costa MoreiraCOORDENADOR JURÍDICO

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº017/2015 - O SUPERINTENDENTE DE OBRASHIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,RESOLVE CONCEDER, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673,de 3 de maio de 1995, (Tipo A - Quat: 40 x valor unit.: 2,40 = valortotal: 96,00) VALES-TRANSPORTES à servidora ANA MARIAFERREIRA DE MELO, que exerce a função de Desenhista, matrícula7900591-6, durante o mês de março/2015. SUPERINTENDÊNCIA DEOBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 27 de fevereiro de2015.

Yuri Castro de OliveiraSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº017/2015 - O SUPERINTENDENTE DE OBRASHIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decretonº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Abril/2015. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA,em Fortaleza, 03 de março de 2015.

Yuri Castro de OliveiraSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº017/2015 DE 03 DE MARÇO DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

André Gildo Nogueira Agente de Administração 790183-1-7 11,87 20 237,40Cléa Dias Sampaio Agente de Administração 000281-2-6 11,87 20 237,40José da Silva Pinheiro Agente de Administração 117399-1-1 11,87 20 237,40Luiz Carlos de Oliveira Agente de Administração 126042-1-1 11,87 20 237,40Maria Aurilene Rocha de Oliveira Chaves Agente de Administração 002001-1-5 11,87 20 237,40


Antônio Ary de Brito Assistente de Administração 001151-1-8 11,87 20 237,40Francisco Dario Silva Feitosa Assistente de Administração 116345-1-6 11,87 20 237,40Francisco Damião da Silva Filho Auxiliar de Administração 133743-1-7 11,87 20 237,40Everardo Ribeiro da Silva Auxiliar de Perfuração 790074-1-2 11,87 20 237,40Francisco Ribeiro da Silva Auxiliar de Perfuração 790094-1-5 11,87 20 237,40Francisco Ricardo da Silva Auxiliar de Perfuração 790095-1-2 11,87 20 237,40Francisco Willians Magalhães Menezes Auxiliar de Perfuração 790105-1-0 11,87 20 237,40Paulo Pio da Silva Auxiliar de Perfuração 790165-1-9 11,87 20 237,40Antônio Edmar de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 790056-1-4 11,87 20 237,40Antônio Gaspar de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 790057-1-1 11,87 20 237,40Francisco Gonzaga do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 790085-1-6 11,87 20 237,40José Alzenir de Vasconcelos Auxiliar de Serviços Gerais 790117-1-1 11,87 20 237,40Manuel Neris Filho Auxiliar de Serviços Gerais 790160-1-2 11,87 20 237,40Ana Maria Ferreira de Melo Desenhista 790059-1-6 11,87 20 237,40Ivoneide Ferreira Damasceno Desenhista 000644-2-4 11,87 20 237,40José Cláudio da Silva Mecânico de Máquinas e Veículos 790120-1-9 11,87 20 237,40Severino Cosmo da Silva Mecânico de Máquinas e Veículos 790173-1-0 11,87 20 237,40Antônio Alcides Lemos Abreu Motorista 790051-1-8 11,87 20 237,40Antônio Cláudio da Silva Motorista 790054-1-X 11,87 20 237,40Antônio Décio Irineu dos Santos Motorista 790055-1-7 11,87 20 237,40Francisco João de Lima Motorista 790088-1-8 11,87 20 237,40Francisco Umbelino da Silva Motorista 790103-1-6 11,87 20 237,40Francisco Vieira Lima Motorista 790104-1-3 11,87 20 237,40José Wilson Pereira Motorista 790147-1-0 11,87 20 237,40Manoel Costa Santos Motorista 790157-1-7 11,87 20 237,40Francisco Ednisio Silva Magalhães Oficial de Manutenção 790081-1-7 11,87 20 237,40João Osvaldo Virino de Sousa Operador de Compressor 790112-1-5 11,87 20 237,40José Inácio Saldanha da Silva Operador de Compressor 790133-1-5 11,87 20 237,40Antônio Carlos Pinto Freitas Operador de Máquinas Agrícolas 790053-1-2 11,87 20 237,40Francisco Sales dos Santos Operador de Máquinas Agrícolas 790098-1-4 11,87 20 237,40Ernani Braga de Oliveira Operador de Perfuratriz 790073-1-5 11,87 20 237,40

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NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2012I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2012- FUNCEME/STAR SERVICE; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME inscrita no CNPJ sob o Nº07.191.406/0001-48; III -ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, Nº1246 - Aldeota - Fortaleza-CE; IV -CONTRATADA: STAR SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscritano CNPJ sob o Nº05.633.212/0001-20; V - ENDEREÇO: Rua IsacAmaral, Nº400 - Dionísio Torres, Fortaleza- CE - CEP 60130-12; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993, e suas alterações posteriores, na justificativa apresentada pelaDiretoria Administrativa Financeira – FUNCEME, na Análise deProrrogação Contratual - COGEP/SEPLAG, tudo constante no processoadministrativo nº0096216/2015 as fls. 31 a 32 e na autorização dopresidente da FUNCEME, que passam a fazer parte integrante do termo,independentemente de transcrição.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original,cujo objeto é a contratação de empresa na prestação do serviço de Mãode Obra Terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidaçãodas Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área deinformática da CONTRATANTE, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Edital do Pregão Presencial Nº20110007-processo administrativo nº11713676-0- FUNCEME, e na proposta daCONTRATADA, por um período de 12 (doze) meses, com vigência apartir de 15 de fevereiro de 2015 até 14 de fevereiro de 2016; IX -VALOR GLOBAL: Permanece inalterado o valor mensal do Contratoque é de 40.443,66 (Quarenta Mil, Quatrocentos e Quarenta e TrêsReais e Sessenta e Seis Centavos), totalizando para o período de 12(doze) meses, o valor de R$485.323,92 (Quatrocentos e Oitenta eCinco Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Noventa e Dois Centavos),ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários,conforme disposto no Art.57 da Lei Federal Nº8.6666/1993.; X - DAVIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2015 a 14 de fevereiro de 2016; XI - DARATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condiçõesestabelecidas no Contrato Nº005/2012 que não foram expressamentealteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 03 de marçode 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

Presidente - CONTRATANTE - FUNCEME e Marcelo Freire de AguiarRepresentante Legal - STAR SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA-CONTRATADA.

Maria Lindalva de Assis RêgoADVOGADA DA PROCURADORIA JURIDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2012

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2012 - FUNCEME/SERVIS SEGURANÇA; II - CONTRATANTE:FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS - FUNCEME inscrita no CNPJ sob o Nº07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, Nº1246 - Aldeota - Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: SERVIS SEGURANÇA LTDA, inscrita noCNPJ sob o nº07.945.678/0001-96; V - ENDEREÇO: Rua RaimundoGuimarães, Nº181, Bairro - Coité, Eusébio-CE- CEP: 61760-000; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II, Lei Federal ? 8.666/1993, e suas alterações posteriores, na justificativa apresentada peloNúcleo de Gestão Financeira - NUGEF – FUNCEME, na Análise deProrrogação Contratual elaborada pela COGEP/SEPLAG,tudo constanteno processo administrativo nº8347983/2014, às fls. 21 e 22, e naautorização do presidente da FUNCEME,; VII- FORO: Comarca deFortaleza -CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do contratooriginal, que tem por objeto a prestação de serviços de empresaespecializada em serviços de de Mão – de -Obra Terceirizada,cujosempregados sejam regidos pela Consolidação Das Leis Trabalhistas (CLT),para realização de serviços de vigilância orgânica, conforme especificadono Anexo II do Edital de Pregão Presencial Nº2008/032- SEPLAG-tendo em vista à adesão da FUNCEME à Ata de registro de Preços Nº07/2010-SEPLAG, por um período de 12 (doze) meses, com vigência apartir de 03 de fevereiro de 2015 até 02 de fevereiro de 2016; IX -VALOR GLOBAL: Permanece inalterado o valor mensal do ContratoNº004/2012, que é de R$12.512,72 (Doze Mil Quinhentos e Doze Reaise Setenta e Dois Centavos), totalizando para o período de 12 (doze)meses, o valor de R$150.152,64 (Cento e Cinquenta Mil, Cento eCinquenta e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos), ficando adstritaà vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme dispostono Art.57 da Lei Federal Nº8.6666/1993; X - DA VIGÊNCIA: 03 defevereiro de 2015 até 02 de fevereiro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas noContrato Nº004/2012 que não foram expressamente alteradas por este


Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 04 de março de 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidenteda FUNCEME - CONTRATANTE e José Simeão Neto - Representantelegal da SERVIS SEGURANÇA LTDA - CONTRATADA.

Maria Lindalva de Assis RêgoADVOGADA DA PROCURADORIA JURIDICA


I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2014 - FUNCEME/CASABLANCA TURISMO; II - CONTRATANTE:FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS - FUNCEME - inscrita no CNPJ sob o Nº07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa Nº1246 - Bairro Aldeota -Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO EVIAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº11.828.753/0001-06; V -ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, 2040, Aldeota - CEP 60.125-150 -Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Art.57da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores, e o que constano processo administrativo protocolizado sob o Nº1140553/2015 –FUNCEME, e na autorização do presidente da FUNCEME; VII- FORO:Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por um períodode 90 (noventa) dias, a vigência do Contrato Nº02/2014, celebradoentre a FUNCEME e a empresa CASABLANCA TURISMO E VIAGENSLTDA, cujo objeto é a à prestação de serviços de reserva, emissão eentrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacionale demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias noâmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestresde qualquer porte, de translado, de seguro de saúde e de bagagem),conforme condições e especificações contidas no Edital do PregãoEletrônico Nº20130004 e seus anexos, em especial, no ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA, que passa a integrar este instrumentoindependentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 17.500,00(Dezessete mil e quinhentos reais), previsão necessária para o pagamentodas despesas referente ao período de 11.03.2015 à 10.06.2015.; X - DAVIGÊNCIA: 11 de março de 2015, até 10 de junho de 2015.; XI - DARATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condiçõesestabelecidas no Contrato ora aditado que não foram expressamentemodificadas por este Termo Aditivo.Ficando acordado entre as partessignatárias que o Contrato original será rescindido, tão logo seja concluídoo processo licitatório referente a nova ata de registro de preços para omesmo objeto a ser liberada pela SEPLAG, devendo a CONTRATADAser comunicada, oficialmente, com 30 (trinta dias),de antecedência.;XII - DATA: Fortaleza, 03 de março de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS:Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins Presidente da FUNCEME -CONTRATANTE e Edgar de Castro Nunes Executivo de Contas -Representante Legal - CASABLANCA TURISMO - CONTRATADA.

Maria Lindalva de Assis RêgoADVOGADA - PROCURADORIA JURIDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01/2015CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, situada na Av. Rui Barbosa,nº1246, Aldeota, Fortaleza-CE - CNPJ Nº07.191.406/0001-48CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME,com sede na Rua Torres Câmara Nº267- A - Bairro Aldeota- Fortaleza –CE – CEP- 60150-060 - CNPJ Nº00.967.837/0001-04. OBJETO:AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL natural da fonte, sem gás, naquantidade de 1.200 (um mil e duzentos unidades), garrafõesde 20 (vinte) litros, retornável em plástico resistente,polipropileno ou policarbonato, transparente com nítidavisibilidade, sem manchas, sem odor, sem furos, lacrado comtampa, rótulos intactos com dados de identificação do produto,para consumo dos servidores da FUNCEME, a serem fornecidos deacordo com as necessidades da FUNCEME, órgão participante do Sistemade Registro de Preços do Estado do Ceará, e de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20140023/SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: 02 de Março de 2015 a 29 de Fevereiro de 2016.VALOR GLOBAL: R$5.100,000 (Cinco mil e cem reais), sujeito areajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, acontar da apresentação da proposta. pagos em até 30 (trinta) dias

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº029/2015/GAPRE – O PRESIDENTE DA COMPANHIADE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,João Lúcio Farias de Oliveira, no uso de suas atribuições legais conferidaspelo Decreto nº29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVEHOMOLOGAR O RESULTADO DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO,de que trata o Edital nº004/2015/GAPRE, datado de 04 de fevereiro de2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de fevereiro de 2015,e considerar classificados os CANDIDATOS relacionados no anexoúnico dessa Portaria. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de2015.

João Lúcio Farias de OliveiraDIRETOR PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº029/2015 DE06 DE MARÇO DE 2015/GAPRE

Nome Curso Localidade da Vaga Classificação

RAINA SANTOS CÂNDIDO Geografia Fortaleza - CE 1ª

JOSÉ FRANZONE DE SOUSA Geografia Fortaleza – CE 2ª

VASCONCELOS

LAIZE DOS SANTOS RODRIGUES Geografia Fortaleza - CE 3ª

LUCAS MARQUES SALVADOR Geografia Fortaleza - CE 4ª

*** *** ***PORTARIA Nº030/2015/GAPRE - PORTARIA Nº030/2015/GAPRE- O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LÚCIO FARIAS DEOLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decretonº29.704 de 8 de abril de 2009 e tendo em vista a aprovação na Seleçãode Estagiário, de que trata o Edital nº004/2015/GAPRE, datado de 04 defevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 10 defevereiro de 2015, resolve autorizar a concessão de BOLSA DEESTÁGIO, ao ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portariaque perceberá a título de BOLSA DE ESTÁGIO, o valor mensal deR$639,59 (seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos),pelo prazo de um ano, podendo o estágio ser prorrogado por igualperíodo. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2015.

João Lúcio Farias de OliveiraDIRETOR PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº030/2015 DE06 DE MARÇO DE 2015/GAPRE

Nome Curso Turno Local

RAINA SANTOS CÂNDIDO Geografia Manhã Fortaleza - CE

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2014/COGERH

I - ESPÉCIE: Primeiro; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃODE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: Rua AdualdoBatista, nº1550, Parque Iracema, Fortaleza/CE Cep:60.824-140; IV -CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR;V - ENDEREÇO: AV. WASHINGTON SOARES, Nº855, SALA 318, Edson

contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamenteatestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta correnteem nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileiro deDescontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3 1 2 0 0 0 0 4 . 1 9 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 4 9 3 . 0 1 0 0 0 0 0 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 03 1 2 0 0 0 0 4 . 1 9 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 4 9 3 . 0 1 0 0 0 0 0 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 7 0 . 0 . 0 03 1 2 0 0 0 0 4 . 1 8 . 5 4 2 . 0 7 9 . 2 9 9 9 8 . 0 1 . 0 0 0 0 0 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 3 03 1 2 0 0 0 0 4 . 1 8 . 5 4 2 . 0 7 9 . 2 9 9 9 8 . 0 5 0 0 0 0 0 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 3 03 1 2 0 0 0 0 4 . 1 9 . 5 7 1 . 0 7 9 . 2 1 4 2 1 . 0 1 0 0 0 0 0 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 3 031200004.19.571.079.21421.0500000. 33903000.00.0.30. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 02 de março de 2015 SIGNATÁRIOS: EduardoSávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME-CONTRATANTE e Ricardo Alexandre Silva Representante legal - RRDISTRIBUIDORA – CONTRATADA

Maria Lindalva de Assis RêgoADVOGADA - PROCURADORIA JURIDICA

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Queiroz, Fortaleza/CE Cep:60.811-341; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei Nº8.666/93,art.57, II, §1º, inciso IV, nas razões apresentadas na Comunicação Internanº22/2015 advinda da Gerência de Suprimento e Patrimônio - GESUP – daCOGERH e tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sobo Nº1113408/2015/COGERH, parte integrante deste instrumentoindependentemente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazode vigência contratual para continuidade do Contrato nº017/2014/COGERHque tem por objeto o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSPROFISSIONAIS DE LEILOEIRO QUALIFICADO PARA PROCEDERLEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEISDA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;IX - VALOR GLOBAL: Não há repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA:21/03/2015 a 21/03/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmenteratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº017/2014/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 03/03/2015; XIII -SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Paulo Henrique StudartPinho/CONTRATANTE e Francisco das Chagas Pereira Júnior/CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo PereiraASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2014/COGERH

I - ESPÉCIE: Primeiro; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃODE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: Rua AdualdoBatista, nº1550, Parque Iracema, Fortaleza/CE CEP:60.824-140; IV -CONTRATADA: CICERO FERNANDES CARDOSO ME; V -ENDEREÇO: R GERALDO BIZARRIA DE CARVALHO, Nº08,DISTRITOINDUSTRIAL,QUIXERAMOBIM/CE Cep:63.800-000; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposiçõesda Lei nº8.666/93, arts.57, §1º, I, e tudo o que consta do Processo Administrativoprotocolado sob o Nº1053871/2015/COGERH, partes integrantes desteinstrumento independente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo deexecução contratual, em decorrência da alteração na programação de entregados quites, conforme justificativa apresentada pela DIOPE, constante à fl. 02do Processo Administrativo Nº1053871/2015/COGERH; IX - VALORGLOBAL: Sem Repercussão Financeira; X - DA VIGÊNCIA: De 12/02/2015até 13/04/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadasas demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº081/2014/COGERH.; XII - DATA: 11/02/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: João LúcioFarias de oliveira, Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE CíceroFernandes Cardoso/CONTRATADA.



Nº DO DOCUMENTO 007/2015/COGERHCONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOSHÍDRICOS – COGERH CONTRATADA: AMPLA ENGENHARIA,ASSESSORIA, MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEOTECNIA, NOESTADO DO CEARÁ, PARA DAR SUPORTE A ESTUDOS DEVIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E SOCIOAMBIENTAL DEEMPREENDIMENTOS ENVOLVENDO RECUROS DE ÁGUA E SOLOS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato nasdisposições contidas na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suasalterações, no Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº20140006 - COGERH,conforme especificações contidas no ANEXO A – TERMO DEREFERÊNCIA, e demais anexos, devidamente homologado pelo Sr.Diretor-Presidente da COGERH, a proposta da CONTRATADA, noProcesso Administrativo nº3102133/2014, tudo parte integrante destetermo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-Ceará.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 36 (trinta e seis)meses contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL:R$169.271,91 cento e sessenta e nove mil, duzentos e setenta e um reaise noventa e um centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Fonte 70 – Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2015SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Paulo Henrique StudartPinho/CONTRATANTE e José Euber de Vasconcelos Araújo/CONTRATADA.


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EXTRATO DE TERMO DE SERVIDÃO Nº01/2015/COGERHCOMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS -

COGERH01/2015/COGERH ASSESSOR JURÍDICO/COGERH

O presente termo visa constituir servidão administrativa depassagem sem indenização no imóvel do SERVIENTE,decorrente da construção de sistema adutor emergencial por parteda COGERH, ligando o açude Figueiredo à sede do município dePotiretama, conforme área discriminada no processo administrativonº8426417/2014/COGERH. COMPANHIA DE GESTÃO DOSRECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza/Ceará, 03 de março de 2015.

Francisco Assis Rabelo Pereira

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SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº060/2014 - O GESTOR DA COORDENADORIA DEGESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 dejaneiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeirode 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº0891938/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DEFRANCISCO BRILHANTE DE OLIVEIRA, que exerceu a função deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Secretaria, matrículanº404085-1-7, folha nº2500, ocorrido em 09 de dezembro de 2014,conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do Registro Civildas Pessoas Naturais de Ocara/Ce, em 11 de dezembro de 2014, face aoque dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 dejunho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990.COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃOEM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2015.

José Maria Ximenes GuimarãesCOORDENADOR/CGTES

*** *** ***PORTARIA Nº6/2015 - O GESTOR DA COORDENADORIA DEGESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 dejaneiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeirode 2014, e tendo em vista o que consta do processo nº7253993/2014 doVIPROC, Resolve com fundamento no Art.110, inciso I, alínea “a” daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e de acordo com o parágrafo 2º doart.2º, do Decreto nº28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZARA PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO DO EXERCÍCIOFUNCIONAL, a partir de 05 de janeiro de 2015 à 31 de março de 2015,da servidora FRANCISCA DIANA DA SILVA NEGREIROS, matrículanº495574-1-8, que ocupa o cargo de ENFERMEIRO, lotada nestaSecretaria, com exercício funcional no Centro de Hematologia eHemoterapia do Ceará - HEMOCE, para concluir o curso de MestradoProfissional Ensino na Saúde - CMEPES, ministrado pela FundaçãoUniversidade Estadual do Ceará/FUNECE, sem prejuizo de seusvencimentos e demais vantagens, ficando a servidora obrigada a remeterao Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios da Coordenadoria deGestão do Trabalho e da Educação em Saúde - SESA, os relatórios dasatividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral porocasião do término do afastamento do qual constará: Dissertação.COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃOEM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 07 de janeiro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2015/0049 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e amparo no inciso I,art.87, da Lei nº8.666/93, resolve aplicar a Sanção de ADVERTÊNCIAà Empresa MARIA DO SOCORRO SILVA BEZERRA-ME,estabelecida na Rua Eduardo Garcia, nº85, Bairro Aldeota, Fortaleza -CE, CEP: 60.150-100, inscrita no CNPJ sob o nº05.696.303/0001-04,em decorrência da apuração feita por meio do processo nº0174330/2015, em que ficou constatado a inexecução do Empenho nº28863,


Ordem de Compra nº023/2014, Ata de Registro de Preços nº72/2014,quanto ao fornecimento de material hospitalar para o HM, devendoestá Portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, composterior assentamento no cadastro da COAFI/SESA. SECRETARIADA SAÚDE, em Fortaleza-CE, 02 de março de 2015.

Antônio Carlile Holanda LavorSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº2015/0050 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e amparo no inciso I,art.87, da Lei nº8.666/93, resolve aplicar a Sanção de ADVERTÊNCIAà Empresa MARIA DO SOCORRO SILVA BEZERRA-ME ,estabelecida na Rua Eduardo Garcia, nº85, Bairro Aldeota, Fortaleza -CE, CEP: 60.150-100, inscrita no CNPJ sob o nº05.696.303/0001-04,em decorrência da apuração feita por meio do processo nº0175191/2015, em que ficou constatado a inexecução do Empenho nº22968,Ordem de Compra nº041/2015, Ata de Registro de Preços nº54/2014,quanto ao fornecimento de material hospitalar para o HM, devendoestá Portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, composterior assentamento no cadastro da COAFI/SESA. SECRETARIADA SAÚDE, em Fortaleza-CE, 02 de março de 2015.

Antônio Carlile Holanda LavorSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº2015/0051 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº7776791/2014 do VIPROC/SESA, RESOLVE APLICAR ao servidorCARLOS ALBERTO SANTOS DE FREITAS, Motorista, Matrículanº401688-1-8, com exercício funcional na Coordenadoria de AssistênciaFarmacêutica-COASF, deste SECRETÁRIA, a PENA DEREPREENSÃO, nos termos do art.196, inciso I da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, por haver INFRINGIDO o disposto nos arts.190 e191, inciso I, II e III c/c art.193, inciso IV da Lei supracitada.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza-CE, 02 de março de 2015.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº058/2015 - O GESTOR DA COORDENADORIA DEGESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 dejaneiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeirode 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº0829540/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JOSEEDILSON PEREIRA PAULA, que ocupou o cargo de AUXILIAR DEENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº101550-1-0, folhanº2500, ocorrido em 27 de novembro de 2014, conforme Certidão deÓbito expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais deFortaleza/Ce, em 27 de novembro de 2014, face ao que dispõe o art.64,inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com osIncisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990,publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. COORDENADORIADE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,20 de fevereiro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº059/2015 - O GESTOR DA COORDENADORIA DEGESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 dejaneiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeirode 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº0452217/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ELIANE DEFATIMA RATTS SOARES, que exerceu a função de AUXILIAR DEPATOLOGIA CLINICA nesta Secretaria, matrícula nº133502-1-3, folhanº2500, ocorrido em 22 de dezembro de 2014, conforme Certidão deÓbito expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais deFortaleza/Ce, em 23 de dezembro de 2014, face ao que dispõe o art.64,inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com osIncisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990,publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. COORDENADORIA

DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,20 de fevereiro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº065/2015 - O GESTOR DA COORDENADORIA DEGESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 dejaneiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeirode 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº0946430/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIAORMESINDA ALVES MILHOME, que exerceu a função de AGENTEDE ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº400708-1-8, folhanº2500, ocorrido em 14 de janeiro de 2015, conforme Certidão deÓbito expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais deFortaleza/Ce, em 14 de janeiro de 2015, face ao que dispõe o art.64,inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com osIncisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990,publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. COORDENADORIADE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,23 de fevereiro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº066/2015 - O GESTOR DA COORDENADORIA DEGESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 dejaneiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeirode 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº0928238/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIALIMA RAMALHO, que exerceu a função de ATENDENTE DEENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº080483-1-2, folhanº2500, ocorrido em 05 de fevereiro de 2015, conforme Certidão deÓbito expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais deFortaleza/Ce, em 06 de fevereiro de 2015, face ao que dispõe o art.64,inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com osIncisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990,publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. COORDENADORIADE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,23 de fevereiro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº067/2015 - O GESTOR DA COORDENADORIA DEGESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 dejaneiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeirode 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº0888422/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIALUCIA BARRETO, que exerceu a função de ATENDENTE DEENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº086221-1-6, folhanº2500, ocorrido em 06 de novembro de 2013, conforme Certidão deÓbito expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais deAraripe/Ce, em 11 de novembro de 2013, face ao que dispõe o art.64,inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com osIncisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990,publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. COORDENADORIADE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,23 de fevereiro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº068/2015 - O GESTOR DA COORDENADORIA DEGESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das


competências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 dejaneiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeirode 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº0847831/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE GREGORIOLINEU LUNA CALLOU, que exerceu a função de CIRURGIÃODENTISTA nesta Secretaria, matrícula nº085208-1-X, folha nº2500,ocorrido em 25 de janeiro de 2015, conforme Certidão de Óbito expedidapelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Barbalha/Ce, em28 de janeiro de 2015, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II doart.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no DiárioOficial de 12 de junho de 1990. COORDENADORIA DE GESTÃO DOTRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de2015.


*** *** ***APOSTILAMENTO Nº052/2015 AO CONTRATO Nº1674/2014

Aos 06 (seis) dias do mês de março de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representado pelo Diretor Geral do Hospitalde Messejana, Dr MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, carteira deidentidade nº55482182-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado nesta capital do Estado do Ceará, tendo emvista os elementos contidos no processo nº2464260/2014, resolve comfundamento no inciso I, alínea “c” c/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93fazer apostilamento ao Contrato nº1674/2014, celebrado com aEmpresa LM BROTHERS CORTINAS LTDA-ME, inscrita no CNPJsob o Nº14.569.103/0001-81, estabelecida na Rua Av. dos Migrantes,786 – Jardim das Nações – Salto - SP, para alterar a dotação orçamentáriaconsignada na Cláusula Sétima – Dos Recursos Orçamentárias, passandoa vigorar de agora em diante,: Orçamento 2015 – 6197.24200214.10.302.037.28722.01.44905200.91.1.30. Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fatima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***APOSTILAMENTO Nº053/2015 AO CONTRATO Nº1804/2014

Aos 09 (nove) dias do mês de março de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJsob o nº07.954.571/0001-04, representado por seu SecretárioAdjunto, HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA, carteira de identidadenº90006027453-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº435.375.883-72,residente e domiciliado nesta capital do Estado do Ceará, tendo emvista os elementos contidos no processo nº5362841/2014, resolvecom fundamento no inciso I, alínea “c” c/c o §8º do art.65, da LeiNº8666/93 fazer apostilamento ao Contrato nº1804/2014,celebrado com a Empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS EFARMACÊUTICOS S/A, com sede na Rod. BR 153, s/n – BomSucesso – CEP: 75.045-190 – Anápolis - GO, inscrita no CNPJ sob onº33.009.945/0002-04, para corrigir a Dotação Orçamentáriaconsignada na Cláusula Sétima - Dos recursos, passando para:242007744.10.303.037.28869. Ficam mantidas as demais cláusulase disposições contidas no Contrato supracitado, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2015

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE MARACANAÚ – CPSMM no uso de suasatribuições legais torna pública a convocação dos APROVADOS naseleção simplificada convocada pelo edital 01/2011, visando opreenchimento de empregos públicos temporários para o Centro deEspecialidades Odontológicas, conforme a seguir:

1) Relação de candidatos convocados e respectivo emprego públicotemporário a ser ocupado:1.1 – TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

NOME COMPLETO CPF OBSERVAÇÃO

FRANCISCA GEANE FERREIRA DA SILVA 299.790.148-06 DESISTENTE PRÉVIA AOEDITAL

MICHELLI LACERDA BARROS 017.117.393-75 DESISTENTE PRÉVIA AOEDITAL

MEYRIANNE DE SOUSA SANTOS 005.792.773-13TAMYRIS RODRIGUES NUNES 019.129.823-90

1.2 – AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL


GRAZIELE COSTA CABRAL 995.179.063-15ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA BRAGA 020.170.193-64 DESISTENTE PRÉVIA AO

EDITALSHIRLEY DAS GRAÇAS DE PAIVA 812.290.973-68

1.3 – AUXILIAR DE PRÓTESE DENTÁRIA


ANA PAULA OLIVEIRA LINO 004.026.833-07

1.4 – TÉCNICO DE PRÓTESE DENTÁRIA


DELANO FERNANDES PEREIRA 899.500.543-20

1.5 – CIRURGIÕES-DENTISTAS


LUANA LOPES PITOMBEIRA 299.223.008-18 ORTODONTIAWINNE KELLY DO NASCIMENTO 630.546.473-15 PRÓTESERIOS ANDRADE

2) Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer:2.1 – Até o 6º (sexto) dia útil após a publicação deste Edital das 7:30h às11:30h e de 12:30h às 16:30h, na sede do Centro de EspecialidadesOdontológicas Regional de Maracanaú à Avenida Central, ConjuntoJereissati I, Maracanaú-Ceará, para à apresentação dos seguintesdocumentos (cópias acompanhadas dos originais) exigidos no ítem 8.3do edital de convocação, além dos documentos exigidos pela CLT:• Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS) – ORIGINAL;• Cópia Autenticada de documento oficial de identidade;• Cópia Autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF);• Cópia Autenticada de comprovante de inscrição no PIS/PASEP;• Cópia Autenticada de Título de Eleitor;• Último Comprovante do Título de Eleitor (pode ser obtido pela

internet);• Cópia Autenticada de Carteira de Reservista ou Certificado de

Alistamento Militar, constando dispensa, se do sexo masculino;• Cópia Autenticada de Certidão de Casamento, caso o candidato seja

casado;• Cópia Autenticada da Certidão de Nascimento de Filhos menores de

14 anos;• Comprovante de endereço – conta de água, luz ou telefone (cópia e

original de até 60 dias);• Uma foto 3X4 recente e de frente;• Cópia Autenticada de documento comprobatório de atendimento à

qualificação exigida para ingresso no emprego constate no Anexo Ido Edital nº2/2011;

• Declaração original de que não ocupa cargo, emprego ou funçãopública, em qualquer das esferas do governo, excetuadas as hipótesesprevistas no art.37, inciso XVI, da Constituição Federal, nem percebeoutro benefício proveniente de regime próprio da previdência socialou regime geral de previdência social relativo a emprego público(modelo conforme Anexo II do Edital nº02/2011;

• Certidão negativa original de antecedentes criminais, expedida pelajustiça ESTADUAL E FEDERAL (pode ser obtido pela internet);

• Atestado de Saúde Ocupacional (Admissional);• Documentos dos dependentes para efeito de SALÁRIO FAMILIA:• Filhos de até 07 anos:

o Copia da certidão de nascimento e cartão de vacina;• Filhos maiores de 07 anos até 14 anos:

o Copia da Certidão de nascimento e comprovante de freqüênciaescolar;

• Documentos dos Dependentes para efeito de Imposto de Renda:


• Em caso de filho:o Cópia da certidão de nascimento e do CPF;

• Em caso de Cônjuge:o Cópia da certidão de casamento e do CPF.

2.2 – Os documentos poderão ser entregues via procuração comassinatura reconhecida em cartório.3) O não comparecimento do candidato no prazo definido caracterizarásua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do preenchimento doemprego público temporário a que concorreu.4) A não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para acontratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável eirretratável do preenchimento do emprego público temporário a queconcorreu.Sede do CPSMMMaracanaú, 24 de fevereiro de 2015.

Franklin Veríssimo OliveiraPRESIDENTE DO CPSM MARACANAÚ


I - ESPÉCIE: Doc. 1128/2014 5º termo aditivo ao contrato nº1190/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria deSaúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAECOSYSTEM TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA; V -ENDEREÇO: Av. Audísio Pinheiro nº57, Henrique Jorge, Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº30.601, de 15de julho de 2012; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogarpor mais 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de março de 2015, oContrato nº1190/2010, cujo objeto é a prestação de serviço demanutenção preventiva, corretiva e operacional, com 24 (vinte e quatro)horas de sistema de distribuição e produção de água para consumo e doesgotamento sanitário, com cobertura total de peças, sem ônus para aCONTRATANTE e fornecimento de produtos, materiais hidráulicos esanitários, elétricos, equipamentos, acessórios, materiais químicos e mais10 (dez) pontos de análise a ser indicado pelo HGF/SESA. ParágrafoÚnico - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, naquantia de R$64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais); IX -VALOR GLOBAL: R$64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentosreais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de marçode 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado doCeará; XII - DATA: 26/12/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Zózimo Luísde Medeiros Silva e Shirley Musa de Sousa Cabral.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: Doc. nº36/2015 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº206/2011; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:CONSTRUTORA CIMEL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Frota,nº870, Tauape - Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II, do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Prorrogar por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 24de março de 2015, o Contrato Nº206/2011, para o cumprimento deseu objeto, que trata da prestação de serviço de manutenção preventivae corretiva com cobertura de peças de reposição, para 06 (seis) gruposgeradores e 05 (cinco) subestações, pertencentes à HEMORREDE daSESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para operíodo supra na quantia de R$95.968,92 (Noventa e cinco mil,novecentos e sessenta e oito reais, e noventa e dois centavos). Orçamento2015; IX - VALOR GLOBAL: R$95.968,92 (Noventa e cinco mil,novecentos e sessenta e oito reais, e noventa e dois centavos); X - DAVIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 24 demarço de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condiçõesdo contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XII - DATA: 27/02/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: HenriqueJorge Javi de Sousa e Davi Bandeira de Melo Júnior.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº976/2012I - ESPÉCIE: Doc. nº135/2015 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº967/2012; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:SOFTWELL SOLUTIONS EM INFORMÁTICA S/A ; V -ENDEREÇO: Av. Luiz Viana Filho s/n, sala 204, Paralela, Salvador/BA;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três) meses, o Contratonº967/2012, a partir do dia 03 de março de 2015, para o cumprimentode seu objeto: a contratação de empresa especializada na área detecnologia da informação para o desenvolvimento de uma SoluçãoIntegrada de Gestão de Saúde, para o estado do Ceará, que será implantadanas 37 (trinta e sete) unidades (21 Policlínicas e 16 CEOs), do Programade Extensão da Saúde Especializada do BID, considerando a existênciade saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DAVIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 03 de março de 2015; XI -DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo estetermo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -DATA: 27/02/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: HENRIQUE JORGE JAVIDE SOUSA E WELLINGTON ANDRADE FREIRE.



I - ESPÉCIE: Doc. nº37/2015 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº327/2013;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia deIracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LIFE METROLOGIA,TECNOLOGIA SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOSLTDA-EPP; V - ENDEREÇO: Rua Alberto Magno, nº1158, Montese -Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art.57 daLei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 365 (trezentose sessenta e cinco) dias, a partir do dia 05 de abril de 2015, o ContratoNº0327/2013, para o cumprimento de seu objeto, que trata de SERVIÇODE CALIBRAÇÃO TÉRMICA DOS EQUIPAMENTOS PERTECENTESAO HEMOCENTRO COORDENADOR DE FORTALEZA. ParágrafoÚnico – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra naquantia de R$55.890,00 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventareais). Orçamento 2015; IX - VALOR GLOBAL: R$55.890,00 (Cinquentae cinco mil, oitocentos e noventa reais); X - DA VIGÊNCIA: 365 (trezentose sessenta e cinco) dias, a partir do dia 05 de abril de 2015; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivoser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/02/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e José WiltonRibeiro Moreira Júnior.



I - ESPÉCIE: Doc. nº1132/2014 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1551/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600,Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESACONCRETA ENGENHARIA LTDA,; V - ENDEREÇO: Rua Caririaçu, 504– Altos CEP: 60.326-380, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:§1º, inciso II do art.57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 120(cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de dezembro de 2014, o contratoNº1551/2013, para o cumprimento de seu objeto: a contratação dos serviços/obras complementares com terraplanagem/fossa/sumidouro na Policlínica deBarbalha – CE; IX - VALOR GLOBAL: 120 (cento e vinte) dias, a partir dodia 15 de dezembro de 2014; X - DA VIGÊNCIA: O mesmo; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivoser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/12/2014;XIII - SIGNATÁRIOS: Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Francisco QuintinoVieira Neto e Rosângela Sousa Mendes.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2014I - ESPÉCIE: Doc. 1071/2014 2º termo aditivo ao contrato nº150/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria deSaúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900,Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAMASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumontnº5753, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2ºdo artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesposteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar pormais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 13 de dezembro de 2014,o Contrato nº150/2014, cujo objeto é a aquisição de material médicohospitalar para o Hospital Geral de Fortaleza, considerando a existênciade saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DAVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 13 de dezembrode 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado doCeará; XII - DATA: 11/12/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Zózimo Luísde Medeiros Silva e Caio Márcio Rodrigues da Cunha.



I - ESPÉCIE: Doc. nº145/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº177/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: L23MULTISUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME; V - ENDEREÇO:Av. Rio Grande do Sul, nº555 – Centro, Ubatuba/SP; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº30.601, de 15/07/201; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais12 (doze) meses, a partir do dia 06 de março de 2015, o Contratonº177/2014, cujo objeto é a execução dos serviços de manutençãopreventiva e corretiva e reforma das instalações físicas prediais, com ofornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, paraatender as necessidades do Hospital de Saúde Mental de Messejana/SESA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para operíodo supra, na quantia de R$200.000,00 (duzentos mil reais); IX -VALOR GLOBAL: R$200.000,00 (duzentos mil reais); X - DAVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de março de 2015; XI -DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII- DATA: 26/02/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcelo Theophilo Limae Ricardo Augusto da Costa Barbosa.



I - ESPÉCIE: Doc. nº112/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº201/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: M & MDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: RuaIsaac Amaral, 496, loja 01 – Dionísio Torres – Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do art.57 c/c o §1º do art.65, todosda Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e noDecreto nº30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: Prorrogar por 03 (três) meses, a partir do dia 06 de março de2015, o Contrato Nº201/2014, cujo objeto é a aquisição de gênerosalimentícios (cereais), para o HSMM/SESA, bem como aditá-lo nopercentual de 0,91% (zero vírgula noventa e um por cento).Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$4.068,68 (Quatro mil,sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos) referente ao acréscimode 0,91% (zero vírgula noventa e um por cento), ao contrato supra,passando o mesmo de R$447.107,76 (Quatrocentos e quarenta e setemil, cento e sete reais e setenta e seis centavos) para R$451.176,44(Quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e setenta e seis reais equarenta e quatro centavos). Orçamento 2015; IX - VALOR GLOBAL:R$4.068,68 (Quatro mil, sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos);X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 06 de março de2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,

devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado doCeará; XII - DATA: 02/03/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: MarceloTheóphilo Lima e Carlos Gomes de Souza.



I - ESPÉCIE: Doc. nº197/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº426/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DOCEARÁ - COOPEGO; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 800, 8ºandar, salas 111 – Aldeota, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso II do art.57 c/c o §1º do art.65, todos da Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº30.601,de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogarpor mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 14 de março de 2015 oContrato Nº426/2014, bem como aditá-lo no percentual de 25%(vinte e cinco por cento) cujo objeto é a contratação da prestação deserviços especializados de médicos na área de obstetrícia e ginecologia,para atender as necessidades do HGCC/SESA. Parágrafo Único – Ficaacrescida a quantia de R$1.819.356,00 (Hum milhão, oitocentos edezenove mil, trezentos e cinquenta e seis reais) ao contrato supra,passando o mesmo de R$4.366,454,40 (Quatro milhões, trezentos esessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarentacentavos) para R$6.185.810,40 (Seis milhões, cento e oitenta e cincomil, oitocentos e dez reais e quarenta centavos).Orçamento 2015; IX -VALOR GLOBAL: R$1.819.356,00 (Hum milhão, oitocentos edezenove mil, trezentos e cinquenta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias, a partir do dia 14 de março de 2015 o Contrato Nº426/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XII - DATA: 09/03/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: AntônioEliezer Arrais Mota Filho e Jader Rosas Carvalho.



I - ESPÉCIE: Doc. nº136/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1357/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:CEMERGE – COOPERATIVA DOS MÉDICOS EMERGENCISTASDO ESTADO DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros, nº2422,Aldeota - Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II,do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesposteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por90 (noventa) dias, a partir do dia 04 de março de 2015, o ContratoNº1357/2014, para o cumprimento de seu objeto, que trata da prestaçãode serviços despecializados de médicos emergencistas, para o HEMOCE/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para operíodo supra na quantia de R$608.107,50 (Seiscentos e oito mil, centoe sete reais e cinqueta centavos). Orçamento 2015; IX - VALORGLOBAL: R$608.107,50 (Seiscentos e oito mil, cento e sete reais ecinqueta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir dodia 04 de março de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulase condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará.; XII - DATA: 25/02/2015; XIII - SIGNATÁRIOS:Henrique Jorge Javi de Sousa e Frederico Carlos Sousa Arnud.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE

USO Nº406/2011I - ESPÉCIE: Doc. nº01/2015 - 5º Termo Aditivo ao Termo deAutorização de Uso nº406/2011; II - CONTRATANTE: O Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TITAN LANCHES ANA MARIAGOMES BRITO ME; V - ENDEREÇO: Rua Eliseu Oriá nº1385,Sapiranga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei


nº8.666, de 21 de junho de 1993; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 deabril de 2015, o prazo da Autorização de Uso Nº406/2011, do localdestinado exclusivamente à exploração de uma cantina de lanches/refeições, no prédio da SESA, nas dependências do Hospital de Messejana,bem como reajustar no percentual de 3,96% (três vírgula noventa e seispor cento), de acordo com o índice do IGPM-FGV. PARÁGRAFO ÚNICO:Com o reajuste supra, o valor mensal da presente Autorização de Usopassa de R$2.344,36 (Dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais etrinta e seis centavos),para R$2.437,19 (Dois mil, quatrocentos e trintae sete reais e dezenove centavos), totalizando para o período na quantiade R$29.246,35 (Vinte e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais etrinta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: 29.246,35 (Vinte enove mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos); X- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da do dia 06 de abril; XI -RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições de Termo deAutorização de Uso ora aditado, continuarão sem alterações e em plenovigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial doEstado do Ceará; XII - DATA: 05/03/2015 XIII - SIGNATÁRIOS: MarcosAntônio Gadelha Maia e Lúcio Gonçalves Brasil Neto.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº13/2015

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: MAURICIO FRANCO PACHECO- EPP III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras eeventuais aquisições de Material Médico Hospitalar - Liga clipcom aplicadores em regime de comodato, cujas especificações equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referênciado Edital de Pregão Eletrônico nº20140478, que passa a fazer partedesta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelosfornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autosdo Processo nº2971243/2014. Subcláusula Única - Este instrumentonão obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente porseu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida alegislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenizaçãode qualquer espécie aos fornecedores detentores do registro de preços,sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –EMPRESA E ITEM: MAURICIO FRANCO PACHECO - EPP ITEM: 1- LIGA CLIP 100. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUALCOMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUEPERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO EPROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DEVALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE EPERTINENTE AO PRODUTO. CAIXA COM 36 UNIDADES.;UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 4.718; VALOR UNITÁRIO:R$25,0000. ITEM: 2 - LIGA CLIP 200. ESTÉRIL EMBALAGEMINDIVIDUAL COMPATÍVEL COM O PROCESSO DEESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIACOM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER ALEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AOPRODUTO. CAIXA COM 36 UNIDADES.; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 4.610; VALOR UNITÁRIO: R$25,0000. ITEM: 3 -LIGA CLIP 300. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUALCOMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUEPERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICAASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO EPROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DEVALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE EPERTINENTE AO PRODUTO. CAIXA COM 36 UNIDADES.;UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 5.660; VALOR UNITÁRIO:R$35,0000. ITEM: 4 - LIGA CLIP 400. ESTÉRIL EMBALAGEMINDIVIDUAL COMPATÍVEL COM O PROCESSO DEESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIACOM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DEESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER ALEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AOPRODUTO. CAIXA COM 36 UNIDADES.; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 3.108; VALOR UNITÁRIO: R$35,0000. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0478/2014. VI –

VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 25/02/2015. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.

Valeria Maria Sales SerpaCOORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA


I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: ARGOSY APARELHOS AUDITIVOSLTDA; STARKEY DO BRASIL LTDA; GN RESOUND PRODUTOSMÉDICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visandofuturas e eventuais aquisições de Material de Ortótese, Prótesese Materiais auxiliares (Próteses Auditivas), cujas especificações equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referenciado Edital de Pregão Eletrônico nº20140086, que passa a fazer partedesta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelosfornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autosdo Processo nº0514910/2014. Subcláusula Única - Este instrumentonão obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente porseu intermédio, podendo realizar licitações especificas, obedecida alegislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenizaçãode qualquer especie aos fornecedores detentores do registro de preços,sendo-lhes assegurado a preferencia, em igualdade de condições. IV –EMPRESA E ITEM: ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA ITEM:1 - APARELHO AUDITIVO DIGITAL RETROAURICULAR, PARAPERDA AUDITIVA SEVERA A PROFUNDA, SAIDA MAXIMA 143DB, GANHO MAXIMO 84 DB, FAIXA DE FREQUENCIA ENTRE200 E 5000 HZ, COM 8 CANAIS DE COMPRESSAO WDRC E/OUCOMPRESSAO DE LIMITACAO DE SAIDA, INTERCEPTOR ATIVODE FEEDBACK, RESPOSTA AUTOMATICA DE TELEFONE,ENTRADA DIRETA DE AUDIO, BOBINA TELEFONICA,CONTROLE DE VOLUME EXTERNO, 12 BANDAS, 4 MEMORIASPROGRAMAVEIS, TONS INDICADORES DE TROCA DE MEMORIA,BATERIA FRACA E VOLUME, PILHA 675,DETECTOR DE FALADIRECIONAL, ADAPTACAO AMBIENTAL PARA SILENCIO EOUTROS SONS, REGISTRO DE DADOS, INTERCEPTOR ATIVO DEFEEDBACK, RESPOSTA AUTOMATICA DE TELEFONE,CONTROLE DE VOLUME EXTERNO E COM COMPATIBILIDADEPARA SISTEMA FM, DE ACORDO COM A SOLICITACAO DO SETORDE FONOAUDIOLOGIA DO HGF. APARELHO TIPO B - CÓDIGOSUS 0701030135.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 100; VALORUNITÁRIO: R$399,0000. ITEM: 2 - APARELHO AUDITIVO DEAMPLIFICACAO SONORA, RETROAURICULAR, PARA PERDASSEVERA A PROFUNDA COM 6 CANAIS DE PROCESSAMENTO DOSINAL, PROCESSAMENTO POWER,GERENCIADOR DEMICROFONIA (CANCELA A MICROFONIA POR INVERSAO DEFASE), SUPRESSOR DE RUIDO EM 6 CANAIS,4 PROGRAMASMANUAIS, PROTETOR DE VENTO E UMIDADE DO MICROFONE,BOBINA TELEFONICA,BOTAO DE PROGRAMA,CONTROLE DEVOLUME MANUAL,ENTRADA DIRETA DE AUDIO,RESISTENCIAA AGUA, REGISTRO DE DADOS DE USO,PILHA 675.POSSIBILIDADE DE GANHO PEDIATRICO E TRAVA NOCOMPARTIMENTO DA BATERIA, AVISO SONORO DE BATERIAFRACA, GANHO DE 80 A 85DB, SAIDA MAXIMA DE 138 A 144DB.FAIXA DE FREQUENCIA DE <100 – 5000HZ, COMCOMPATIBILIDADE PARA SISTEMA FM, DE ACORDO COM ASOLICITACAO DO SETOR DE FONOAUDIOLOGIA DO HGF.APARELHO TIPO B - CÓDIGO SUS 0701030135.; UNIDADE: UNID;QUANTIDADE: 100; VALOR UNITÁRIO: R$399,0000. ITEM: 7 -APARELHO AUDITIVO DE AMPLIFICACAO SONORARETROAURICULAR PARA PERDAS AUDITIVAS DE GRAU LEVEA MODERADAMENTE SEVERO, COM 8 CANAIS DEPROCESSAMENTO DO SINAL, POSSIBILIDADE ADAPTACAOCOM MICROTUBO PARA ADAPTACOES ABERTAS,GERENCIADOR DE MICROFONIA (CANCELA A MICROFONIA PORINVERSAO DE FASE),SUPRESSOR DE RUIDO EM 8 CANAIS,MICROFONE DIRECIONAL ADAPTATIVO,4 PROGRAMASMANUAIS, PROTETOR DE VENTO E UMIDADE DO MICROFONE,BOBINA TELEFONICA,BOTAO DE PROGRAMA,CONTROLE DEVOLUME MANUAL E/OU AUTOMATICO,ENTRADA DIRETA DEAUDIO, REGISTRO DE DADOS DE USO,PILHA 13,POSSIBILIDADEDE GANHO PEDIATRICO E TRAVA NO COMPARTIMENTO DABATERIA, AVISO SONORO DE BATERIAFRACA,GANHO DE 58DB,SAIDA DE 130DB. FAIXA DE FREQUENCIA DE OUVIDO DE <100– 7200HZ E COM COMPATIBILIDADE PARA SISTEMA FM, DEACORDO COM A SOLICITACAO DO SETOR DE FONOAUDIOLOGIA


DO HGF. APARELHO TIPO B - CÓDIGO SUS 0701030135.;UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 100; VALOR UNITÁRIO:R$599,0000. ITEM: 8 - APARELHO AUDITIVOMICRORETROAURICULAR PARA ADAPTACAO ABERTA, COMPROCESSAMENTO DIGITAL DO SINAL, 06 CANAIS, CONTROLEDE SAIDA, COMPRESSAO DE LIMITACAO, COMPRESSAO WDRCOU DSC MONO OU MULTICANAL, CONTROLES DISPONIVEIS:GANHO, CORTE DE GRAVE E AGUDO, SAIDA MAXIMA, PARAPERDA AUDITIVA DE GRAU LEVE A MODERADO, CONTROLEDO LIMIAR E/OU RAZAO DE COMPRESSAO, 06 CANAIS,MICROFONE DIRECIONAL, SUPRESSOR DE RUIDO DIGITAL,GERENCIADOR DE MICROFONIA (FASE INVERTIDA), ATIVACAOAUTOMATICA DE PROGRAMAS, INDICADOR DE PILHAFRACA,GANHO MAXIMO DE 45 A 58 DB, SAIDA MAXIMA DE 117A 122 DB. FAIXA DE FREQUENCIA DE <100 – 8400 HZ, E COMCOMPATIBILIDADE PARA SISTEMA FM, DE ACORDO COM ASOLICITACAO DO SETOR DE FONOAUDIOLOGIA DO HGF.APARELHO TIPO B - CÓDIGO SUS 0701030135.; UNIDADE: UNID;QUANTIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$408,0000. ITEM: 9 -APARELHO AUDITIVO DIGITAL, MINIRETROAURICULAR (BTE).PILHA 13 – 6 CANAIS – 3 PROGRAMAS – OMNIDIRECIONAL -EXPANSAO, COMPRESSAO WDRC, COMPRESSAO DE LIMITACAODE SAIDA – GERENCIADOR DE MICROFONIA - BOBINATELEFONICA – ENTRADA DIRETA DE AUDIO – LIGA/DESLIGA(GAVETA DE PILHA), BOTAO DE PROGRAMA, CONTROLE DEVOLUME – SAIDA MAXIMA 128 DB SPL - GANHO MAXIMO 66DB. FAIXA DE FREQUENCIA 200 - 6000 HZ. COMCOMPATIBILIDADE PARA SISTEMA FM, DE ACORDO COM ASOLICITACAO DO SETOR DE FONOAUDIOLOGIA DO HGF.APARELHO TIPO B - CÓDIGO SUS 0701030135.; UNIDADE: UNID;QUANTIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$347,0000. ITEM: 10 -APARELHO AUDITIVO MICRORETROAURICULAR, PARAADAPTACAO ABERTA, COM PROCESSAMENTO DIGITAL DOSINAL, CONTROLE DE SAIDA, 16 CANAIS, COMPRESSAO DELIMITACAO, COMPRESSAO WDRC OU DSC MONO OUMULTICANAL, CONTROLES DISPONIVEIS: GANHO, CORTE DEGRAVE E AGUDO, SAIDA MAXIMA, PARA PERDA AUDITIVA DEGRAU LEVE A MODERADO, CONTROLE DO LIMIAR E/OU RAZAODE COMPRESSAO, MICROFONE DIRECIONAL ADAPTATIVO,SUPRESSOR DE RUIDO DIGITAL, GERENCIADOR DEMICROFONIA (FASE INVERTIDA),ATIVACAO AUTOMATICA DEPROGRAMAS, INDICADOR DE PILHA FRACA, GANHO MAXIMODE 45 A 58 DB, SAIDA MAXIMA DE 117 A 122 DB. FAIXA DEFREQUENCIA DE <100 – 8400 HZ, E COM COMPATIBILIDADEPARA SISTEMA FM, DE ACORDO COM A SOLICITACAO DO SETORDE FONOAUDIOLOGIA DO HGF. APARELHO TIPO C - CÓDIGOSUS 0701030143.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 50; VALORUNITÁRIO: R$999,0000. ITEM: 11 - APARELHO AUDITIVORETROAURICULAR, COM PROCESSAMENTO DIGITAL DO SINAL,CONTROLE DE SAIDA, COMPRESSAO DE LIMITACAO, WDRCOU DSC MONO OU MULTICANAL, 06 CANAIS, CONTROLESDISPONIVEIS: GANHO, CORTE DE GRAVE E AGUDO, SAIDAMAXIMA, CONTROLE DO LIMIAR E/OU RAZAO DECOMPRESSAO, PARA PERDA AUDITIVA DE GRAU SEVERO APROFUNDO, CONTROLE MANUAL E/OU AUTOMATICO DEVOLUME E ENTRADA ALTERNATIVA DE BOBINA TELEFONICAE/OU ENTRADA DE AUDIO, MEMORIA UNICA OUMULTIMEMORIA, SUPRESSOR DE RUIDO DIGITAL,GERENCIADOR DE MICROFONIA (FASE INVERTIDA),INDICADOR DE PILHA FRACA, GANHO MAXIMO DE 68 A 73 DB,SAIDA MAXIMA DE 133 A 138 DB. FAIXA DE FREQUENCIA DE<100 – 6900 HZ, E COM COMPATIBILIDADE PARA SISTEMA FM,DE ACORDO COM A SOLICITACAO DO SETOR DEFONOAUDIOLOGIA DO HGF. APARELHO TIPO A - CÓDIGO DOSUS: 0701030127; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 100; VALORUNITÁRIO: R$406,0000. ITEM: 13 - APARELHO AUDITIVORETROAURICULAR, COM PROCESSAMENTO DIGITAL DO SINAL,CONTROLE DE SAIDA, COMPRESSAO DE LIMITACAO E WDRCMONO OU MULTICANAL, CONTROLES DISPONIVEIS: GANHO,CORTE DE GRAVE E AGUDO, SAIDA MAXIMA, CONTROLE DOLIMIAR E/OU RAZAO DE COMPRESSAO, COMPRESSAO DEFREQUENCIA NAO-LINEAR, INDICADOR DE PILHA FRACA, PARAPERDA AUDITIVA DE GRAU SEVERO A PROFUNDO, CONTROLEMANUAL E/OU AUTOMATICO DE VOLUME E ENTRADAALTERNATIVA DE BOBINA TELEFONICA E/OU ENTRADA DEAUDIO, SUPRESSOR DE RUIDO DIGITAL, SUPRESSOR ATIVO DEFEEDBACK, 06 CANAIS, ATIVACAO AUTOMATICA DEPROGRAMAS, MEMORIA UNICA OU MULTIMEMORIA, GANHOMAXIMO DE 44 A 72 DB E SAIDA MAXIMA DE 119 A 138 DB.

FAIXA DE FREQUENCIA 100 - 5900 HZ, COM COMPATIBILIDADEPARA SISTEMA FM, DE ACORDO COM A SOLICITACAO DO SETORDE FONOAUDIOLOGIA DO HGF. APARELHO TIPO A - CÓDIGODO SUS: 0701030127.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 50;VALOR UNITÁRIO: R$520,0000. ITEM: 14 - APARELHORETROAURICULAR, COM PROCESSAMENTO DIGITAL DO SINAL,CONTROLE DE SAIDA, COMPRESSAO DE LIMITACAO, WDRCOU DSC MONO OU MULTICANAL, CONTROLES DISPONIVEIS:GANHO, CORTE DE GRAVE E AGUDO, SAIDA MAXIMA,CONTROLE DO LIMIAR E/OU RAZAO DE COMPRESSAO, PARAPERDA AUDITIVA DE GRAU PROFUNDO CONTROLE MANUALE/OU AUTOMATICO DE VOLUME E ENTRADA ALTERNATIVADE BOBINA TELEFONICA E/OU ENTRADA DE AUDIO, 06CANAIS, MEMORIA UNICA OU MULTIMEMORIA, SUPRESSORDE RUIDO DIGITAL, GANHO MAXIMO DE 75 A 80 DB E SAIDAMAXIMA DE 135 A 139 DB. FAIXA DE FREQUENCIA DE <100 –5000 HZ.COM COMPATIBILIDADE PARA SISTEMA FM, DEACORDO COM A SOLICITACAO DO SETOR DE FONOAUDIOLOGIADO HGF. APARELHO TIPO B - CÓDIGO DO SUS: 0701030135.;UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 100; VALOR UNITÁRIO:R$489,0000. ITEM: 18 - APARELHO DE SISTEMA DE FREQÜÊNCIAMODULADA PARA PESSOAS COM PERDA DA QUALIDADE DAAUDIÇÃO USUÁRIAS DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃOSONORA INDIVIDUAL (AASI) OU IMPLANTE COCLEAR(IC),COMPOSTO DE TRANSMISSOR COM (02) MICROFONESUNIVERSAIS PARA CAPTAÇÃO DO SINAL POR FREQÜÊNCIAMODULADA (FM) E RECEPTOR COM ADAPTAÇÃO PARAENTRADA DE ÁUDIO DO AASI OU IC.FAIXA DA FREQÜÊNCIA:169,4 A 176 MHZ (BANDA H),214 A 220 MHZ (BANDA N),CANAISDE FREQÜÊNCIAS: SINTETIZADOR DE FREQÜÊNCIA DIGITALINTEGRADO, MÁX. 40 CANAIS PROGRAMÁVEIS ESTABILIDADEDA FREQÜÊNCIA: SUPERIOR A ±1 KHZ MODULAÇÃO: FM(BANDA ESTREITA), FREQÜÊNCIA MÁXIMA DESVIO ?FDEV< 6KHZ ANTENAS: ANTENA INTEGRADA (EMBUTIDA): ALCANCEMÁX - ATÉ 3M- ANTENA COLAR: ALCANCE MÁX- ATÉ50M,RELAÇÃO SINAL-RUÍDO: > 45 DB EM ?FDEV =4 KHZ E FMOD= 1 KHZ,TECNOLOGIA FM3, MODOS EMICROFONE,BLUETOOTH PARA USO COM TELEFONECELULAR E MP, SOFTLANDING (COMPRESSÃO CONTRA SONSDE IMPACTO),ENTRADA DE ÁUDIO PARA TV SEM FIO EDISPOSITIVOS DE ÁUDIO, CAPACIDADE DE RECARGA RÁPIDADE BATERIA, CONTROLE REMOTO PARA APARELHOSAUDITIVOS,MODO ESPECIAL DE ÁUDIO PARA GPS, SELEÇÃOENTRE 3 MODOS DE MICROFONE, ARRANJO DE MICROFONESDE ALTA QUALIDADE, PROCESSAMENTO DE SINAL AVANÇADO:TECNOLOGIA FM,RECURSO SOFTLANDING,SUPRESSOR DERUÍDO MULTICANAL DE ALTA RESOLUÇÃO,ANTENAINTEGRADA NO CIRCUITO, ÁREA DE ALCANCE 3METROS,ANTENA EXTERNA REMOVÍVEL, ÁREA DE ALCANCEDE ATÉ 15 METROS EM AMBIENTES FECHADOS E DE ATÉ 50METROS EM AMBIENTES ABERTOS.CLIPE PARA FIXAR NAROUPA,VISOR DE LCD COM FONTES GRANDES,BOTÕES DEFUNÇÃO BLUETOOTH PARA O USO DE TELEFONECELULAR,BOTÕES DE FUNÇÃO PARA: CONTROLE REMOTODOS APARELHOS AUDITIVOS, MUDANÇA DE CANAL E OUTROSRECURSOS,INTERFACE PARA CONEXÃO COM OUTROSDISPOSITIVOS:TOMADA DE 3,5 MM PARA USO COM TV, MP3,GPS E ETC.TOMADA MINI USB PARA RECARGA E 02RECEPTORES UNIVERSAIS PROGRAMAÇÃO,TOMADA DE 2,5MM PARA MIC., EXTERNO (MM8 E IBOOM). PORTARIAMINISTÉRIO DA SAÚDE N/º 1274 DE 25/06/2013.; UNIDADE: UNID;QUANTIDADE: 150; VALOR UNITÁRIO: R$3.800,00. STARKEYDO BRASIL LTDA ITEM: 3 - APARELHO AUDITIVORETROAURICULAR, COM PROCESSAMENTO DIGITAL DO SINAL,CONTROLE DE SAIDA, COMPRESSAO DE LIMITACAO,COMPRESSAO WDRC OU DSC MONO OU MULTICANAL,CONTROLES DISPONIVEIS: GANHO, CORTE DE GRAVE E AGUDO,SAIDA MAXIMA, PARA PERDA AUDITIVA DE GRAU SEVERO APROFUNDO, CONTROLE DO LIMIAR E/OU RAZAO DECOMPRESSAO, CONTROLE MANUAL E/OU AUTOMATICO DEVOLUME E ENTRADA ALTERNATIVA DE BOBINA TELEFONICAE/OU ENTRADA DE AUDIO, MEMORIA UNICA OUMULTIMEMORIA, MICROFONE DIRECIONAL ADAPTATIVO,SUPRESSOR DE RUIDO DIGITAL, GERENCIADOR DEMICROFONIA, 16 CANAIS, ATIVACAO AUTOMATICA DEPROGRAMAS INDICADOR DE PILHA FRACA, GANHO MAXIMODE 70 A 75 DB, SAIDA MAXIMA DE 131 A 139 DB. FAIXA DEFREQUENCIA DE <100 – 6800 HZ E COM COMPATIBILIDADEPARA SISTEMA FM, DE ACORDO COM A SOLICITACAO DO SETOR


DE FONOAUDIOLOGIA DO HGF. APARELHO TIPO C - CÓDIGOSUS 0701030143.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 50; VALORUNITÁRIO: R$410,0000. ITEM: 4 - APARELHO AUDITIVORETROAURICULAR, COM PROCESSAMENTO DIGITAL DO SINAL,CONTROLE DE SAIDA, COMPRESSAO DE LIMITACAO, WDRCMONO OU MULTICANAL, CONTROLES DISPONIVEIS: GANHO,CORTE DE GRAVE E AGUDO, SAIDA MAXIMA, CONTROLE DOLIMIAR E/OU RAZAO DE COMPRESSAO, COMPRESSAO DEFREQUENCIA NAO-LINEAR, INDICADOR DE PILHA FRACA, PARAPERDA AUDITIVA DE GRAU PROFUNDO, CONTROLE MANUALE/OU AUTOMATICO DE VOLUME E ENTRADA ALTERNATIVADE BOBINA TELEFONICA E/OU ENTRADA DE AUDIO, MEMORIAUNICA OU MULTIMEMORIA, SUPRESSOR DE RUIDO DIGITAL,GERENCIADOR DE MICROFONIA, 06 CANAIS, ATIVACAOAUTOMATICA DE PROGRAMAS, GANHO MAXIMO DE 75 A 80DB E SAIDA MAXIMA DE 135 A 139 DB. FAIXA DE FREQUENCIADE 100 – 5000HZE COM COMPATIBILIDADE PARA SISTEMAFM, DE ACORDO COM A SOLICITACAO DO SETOR DEFONOAUDIOLOGIA DO HGF. APARELHO TIPO A - CÓDIGO SUS0701030143.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 50; VALORUNITÁRIO: R$300,0000. ITEM: 16 -APARELHO AUDITIVODIGITAL, MINIRETROAURICULAR - PILHA 13 – 8 CANAIS – 4PROGRAMAS - OMNIDIRECIONAL E DIRECIONAL FIXO,EXPANSAO, COMPRESSAO WDRC, COMPRESSAO DE LIMITACAODE SAIDA- GERENCIADOR DE MICROFONIA – REDUTOR DERUIDO – BOBINA TELEFONICA - ENTRADA DIRETA DE AUDIO(DAI) - DATALOGGING - LIGA/DESLIGA (GAVETA DE PILHA),BOTAO DE PROGRAMA, CONTROLE DE VOLUME- SAIDAMAXIMA 128 DB SPL - GANHO MAXIMO 66 DB. FAIXA DEFREQUENCIA 200 - 6000 HZ E COM COMPATIBILIDADE PARASISTEMA FM, DE ACORDO COM A SOLICITACAO DO SETOR DEFONOAUDIOLOGIA DO HGF. APARELHO TIPO B - CÓDIGO DOSUS 0701030135; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 100; VALORUNITÁRIO: R$390,0000. ITEM: 19 - APARELHO DE SISTEMA DEFREQÜÊNCIA MODULADA PARA PESSOAS COM PERDA DAQUALIDADE DA AUDIÇÃO USUÁRIAS DE APARELHO DEAMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) OU IMPLANTECOCLEAR (IC),COMPOSTO DE TRANSMISSOR COM (02)MICROFONES UNIVERSAIS PARA CAPTAÇÃO DO SINAL PORFREQÜÊNCIA MODULADA (FM) E RECEPTOR COM ADAPTAÇÃOPARA ENTRADA DE ÁUDIO DO AASI OU IC. FAIXA DAFREQÜÊNCIA DE AÚDIO: 160 A 170 MHZ (BANDA H),214 A 220MHZ (BANDA N),CANAIS DE FREQÜÊNCIAS: SINTETIZADORDE FREQÜÊNCIA DIGITAL INTEGRADO, MÁX. 40 CANAISPROGRAMÁVEIS ESTABILIDADE DA FREQÜÊNCIA: SUPERIORA ±1 KHZ MODULAÇÃO: FM (BANDA ESTREITA), FREQÜÊNCIAMÁXIMA DESVIO ?FDEV< 6 KHZ ANTENAS: - ANTENAINTEGRADA (EMBUTIDA): ALCANCE MÁX - ATÉ 3M- ANTENACOLAR: ALCANCE MÁX- ATÉ 50M,RELAÇÃO SINAL-RUÍDO: >45 DB EM ?FDEV =4 KHZ E FMOD = 1 KHZ,TECNOLOGIA FM3,MODOS DE MICROFONE,BLUETOOTH PARA USO COMTELEFONE CELULAR E MP, SOFTLANDING (COMPRESSÃOCONTRA SONS DE IMPACTO), ENTRADA DE ÁUDIO PARA TVSEM FIO E DISPOSITIVOS DE ÁUDIO,CAPACIDADE DE RECARGARÁPIDA DE BATERIA, CONTROLE REMOTO PARA APARELHOSAUDITIVOS, MODO ESPECIAL DE ÁUDIO PARA GPS, SELEÇÃOENTRE 3 MODOS DE MICROFONE,ARRANJO DE MICROFONESDE ALTA QUALIDADE,PROCESSAMENTO DE SINAL AVANÇADO:TECNOLOGIA FM,RECURSO SOFTLANDING, SUPRESSOR DERUÍDO MULTICANAL DE ALTA RESOLUÇÃO, ANTENAINTEGRADA NO CIRCUITO,ÁREA DE ALCANCE 3 METROS,ANTENA EXTERNA REMOVÍVEL,ÁREA DE ALCANCE DE ATÉ15 METROS EM AMBIENTES FECHADOS E DE ATÉ 50 METROSEM AMBIENTES ABERTOS.CLIPE PARA FIXAR NA ROUPA, VISORDE LCD COM FONTESGRANDES,BOTÕES DE FUNÇÃOBLUETOOTH PARA O USO DE TELEFONE CELULAR, BOTÕESDE FUNÇÃO PARA:CONTROLE REMOTO DOS APARELHOSAUDITIVOS, MUDANÇA DE CANAL E OUTROS RECURSOS,INTERFACE PARA CONEXÃO COM OUTROS DISPOSITIVOS:TOMADA DE 3,5 MM PARA USO COM TV, MP3, GPS EETC.TOMADA MINI USB PARA RECARGA E 02 RECEPTORESUNIVERSAIS PROGRAMAÇÃO,TOMADA DE 2,5 MM PARA MIC.EXTERNO (MM8 E IBOOM). PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDEN/º 1274 DE 25/06/2013; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 150;VALOR UNITÁRIO: R$3.100,0000. ITEM: 20 - MOLDE,CONFECCIONADO EM SILICONE, DE ACORDO COM PRÉ-MOLDAGEM; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 300; VALORUNITÁRIO: R$40,0000. GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOSLTDA. ITEM: 5 - APARELHO AUDITIVO INTRA-AURICULAR

(ITE), 9 BANDAS DE COMPRESSAO DE PROCESSAMENTO DESINAL (6 CANAIS DE GANHO), DIRECIONALIDADE ADAPTATIVADE FOCO AMPLO, DIRECIONALIDADE FIXA, PROGRAMACAOAUTOMATICA, REDUCAO DE RUIDO NOISE, IMPULSE NOISE,MICROFONE INTEGRADO, CANCELAMENTO DE FEEDBACK,COMPATIVEIS COM DIFERENTES VENTILACOES, DISPONIVELEM CORES DIFERENTES, CONFIGURACOES MINIMAS DE AJUSTE,SOFTWARE COMPATIVEL COM AS ESPECIFICACOES,CAPACIDADE PARA ADAPTACOES ABERTAS, BOBINATELEFONICA COM MODO T E MT (OPCIONAL), CONTROLE DEVOLUME (OPCIONAL), TAMANHO DE BATERIAS, INDICADORDE BATERIA FRACA, BOTAO DE PROGRAMACAO. APARELHOTIPO C - CÓDIGO SUS 0701030143.; UNIDADE: UNID;QUANTIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$280,0000. ITEM: 6 -APARELHO AUDITIVO RETROAURICULAR, COMPROCESSAMENTO DIGITAL DO SINAL, CONTROLE DE SAIDA,COMPRESSAO DE LIMITACAO, COMPRESSAO WDRC MONO OUMULTICANAL, CONTROLES DISPONIVEIS: GANHO, CORTE DEGRAVE E AGUDO, SAIDA MAXIMA, PARA PERDA AUDITIVA DEGRAU SEVERO A PROFUNDO, CONTROLE DO LIMIAR E/OURAZAO DE COMPRESSAO, CONTROLE MANUAL E/OUAUTOMATICO DE VOLUME E ENTRADA ALTERNATIVA DEBOBINA TELEFONICA E/OU ENTRADA DE AUDIO, MEMORIAUNICA OU MULTIMEMORIA, SUPRESSOR DE RUIDO DIGITAL,GERENCIADOR DE MICROFONIA, 04 CANAIS, ATIVACAOAUTOMATICA DE PROGRAMAS GANHO MAXIMO DE 70 A 75DB, SAIDA MAXIMA DE 131 A 139 DB. FAIXA DE FREQUENCIADE <100 – 6800 HZ, E COM COMPATIBILIDADE PARA SISTEMAFM, DE ACORDO COM A SOLICITACAO DO SETOR DEFONOAUDIOLOGIA DO HGF. APARELHO TIPO A - CÓDIGO DOSUS: 0701030127; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 50; VALORUNITÁRIO: R$280,0000. ITEM: 12 - APARELHO AUDITIVODIGITAL RETROAURICULAR, SAIDA MAXIMA 128 DB, GANHOMAXIMO 65 DB, FAIXA DE FREQUENCIA ENTRE 100 E 6600 HZ,COM8 CANAIS DE COMPRESSAO WDRC, AJUSTES FINO PARA OS8 CANAIS, DO PONTO DE JOELHO E RAZAO DE COMPRESSAO,AO NIVEL DE EXPERIENCIA DO USUARIO, AJUSTE REMOTOT2, COMPRESSAO DE LIMITACAO DE SAIDA, 8 BANDAS, 4MEMORIAS DE PROGRAMACAO, EXPANSAO, GERENCIADOR DERUIDO, RUIDO DE VENTO E RUIDO MECANICO, CANCELADORDE MICROFONIA, TECNOLOGIA DESLIZAVEL (AJUSTE DEVOLUME E TROCA DE MEMORIA), AUDIOMETRIA IN-SITU,ORELHA REAL IN VIVO, MICROFONE DIRECIONAL DINAMICO,TOM INDICADOR DE BATERIA FRACA E TROCA DE MEMORIA,TELEFONE AUTOMATICO, AJUSTES RAPIDO: GANHO GERAL,SAIDA MAXIMA, FREQUENCIAS BAIXAS E ALTAS E CONTROLEDE OCLUSAO, COM COMPATIBILIDADE PARA SISTEMA FM, DEACORDO COM A SOLICITACAO DO SETOR DE FONOAUDIOLOGIADO HGF. APARELHO TIPO C - CÓDIGO SUS 0701030135.;UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 100; VALOR UNITÁRIO:R$800,0000. ITEM: 15 - APARELHO AUDITIVORETROAURICULAR, COM PROCESSAMENTO DIGITAL DO SINAL,CONTROLE DE SAIDA, COMPRESSAO DE LIMITACAO,COMPRESSAO WDRC OU DSC MONO OU MULTICANAL,CONTROLES DISPONIVEIS: GANHO, CORTE DE GRAVE E AGUDO,SAIDA MAXIMA, PARA PERDA AUDITIVA DE GRAU MODERADOA SEVERO, CONTROLE DO LIMIAR E/OU RAZAO DECOMPRESSAO, CONTROLE MANUAL E/OU AUTOMATICO DEVOLUME E ENTRADA ALTERNATIVA DE BOBINA TELEFONICAE/OU ENTRADA DE AUDIO, MEMORIA UNICA OUMULTIMEMORIA, SUPRESSOR DE RUIDO DIGITAL, 16 CANAIS,INDICADOR DE PILHA FRACA, ATIVACAO GANHO MAXIMO DE63 A 68 DB, SAIDA MAXIMA DE 130 A 138 DB. FAIXA DEFREQUENCIA DE <100 – 6800 HZ. E COM COMPATIBILIDADEPARA SISTEMA FM, DE ACORDO COM A SOLICITACAO DO SETORDE FONOAUDIOLOGIA DO HGF. APARELHO TIPO C - CÓDIGOSUS: 0701030143; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 100; VALORUNITÁRIO: R$440,0000. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0086/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DAASSINATURA: 25/02/2015. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Valeria Maria de Sales SerpaCOORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: SOLUMED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; EMMARKA


DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; DIMASTERCOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PRIMEPHARMA MEDICAMENTOS LTDA – ME; COMERCIAL VALFARMALTDA - EPP III – OBJETO: O registro de preços, visando futurase eventuais aquisições de medicamentos para atender a necessidadede abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificaçõese quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo deReferência do edital de Pregão Eletrônico nº20140810, que passa afazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadaspelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme constanos autos do Processo nº5669181/2014. Subcláusula Única - Esteinstrumento não obriga a Administração a firmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitaçõesespecíficas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caibarecurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores detentoresdo registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdadede condições. IV – EMPRESA E ITEM: SOLUMED DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ITEM: 1- ENALAPRIL (MALEATO), 20MG, COMPRIMIDO, UNIDADE - 1- COMPRIMIDOS; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:42.032.500; VALOR UNITÁRIO: R$0,0450. EMMARKADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 6 -HALOPERIDOL, 1MG, COMPRIMIDO, UNIDADE - 1 -COMPRIMIDOS; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:4.383.000; VALOR UNITÁRIO: R$0,1100. DIMASTER COMÉRCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 8 - IBUPROFENO,50MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 30ML, UNIDADE - 1 -FRASCO; UNIDADE: FRASCO 30ML; QUANTIDADE: 846.900;VALOR UNITÁRIO: R$0,7670. PRIME PHARMA MEDICAMENTOSLTDA – ME ITEM: 9 - LORATADINA, 10 MG, COMPRIMIDO,UNIDADE - 1 - COMPRIMIDOS; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 22.582.000; VALOR UNITÁRIO: R$0,0409.COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP ITEM: 10 - MICONAZOL(NITRATO), 20MG, CREME VAGINAL, BISNAGA 80GR C/10 OU 14APLICADORES (DE ACORDO COM A RDC Nº16 E 17, DE 02 DEMARÇO DE 2007: “18. FORMAS FARMACÊUTICAS QUEREQUEIRAM ACESSÓRIO DOSADOR PARA ADMINISTRAÇÃO DOMEDICAMENTO DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE TÊ-LOS EMQUANTIDADES ADEQUADAS CONSIDERANDO SUAPOSOLOGIA), UNIDADE - 1 - BISNAGA; UNIDADE: BISNAGA 80G;QUANTIDADE: 700.900; VALOR UNITÁRIO: R$3,8685. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0810/2014. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 25/02/2015. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: CIRÚRGICA FERNANDESCOMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARESLTDA; TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO:O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições deMaterial Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital dePregão Eletrônico nº20140857, que passa a fazer parte desta Ata,juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedoresclassificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processonº0298983/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga aAdministração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosfornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado apreferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM:CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAISCIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA ITEM: 1 - CONJUNTOMICRONEBULIZADOR ADULTO PARA AEROSOLTERAPIA EM ARCOMPRIMIDO – CONFECCIONADO EM MATERIALINQUEBRÁVEL, LAVÁVEL, DESMONTÁVEL, RESISTENTE AOSPROCESSOS USUAIS DE ESTERILIZAÇÃO. COMPOSTO DEEXTENSÃO ADAPTÁVEL AO AR COMPRIMIDO, CABEÇOTE,ANTEPARO, RECIPIENTE COM TAMPA ROSQUEADA EMÁSCARA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, E VALIDADE,PROCEDÊNCIA E REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 1.870; VALOR UNITÁRIO: R$3,7900. ITEM: 2 -

CONJUNTO MICRONEBULIZADOR ADULTO PARAAEROSOLTERAPIA EM OXIGENIO - CONFECCIONADO EMMATERIAL INQUEBRÁVEL, LAVÁVEL, DESMONTÁVEL,RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE ESTERILIZAÇÃO.COMPOSTO DE EXTENSÃO ADAPTÁVEL AO OXIGÊNIO,CABEÇOTE, ANTEPARO, RECIPIENTE COM TAMPA ROSQUEADAE MÁSCARA., EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONTENDO DADOSDE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, E VALIDADE,PROCEDÊNCIA E REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 7.450; VALOR UNITÁRIO: R$3,5900. ITEM: 3 -CONJUNTO MICRONEBULIZADOR INFANTIL PARAAEROSOLTERAPIA EM AR COMPRIMIDO – CONFECCIONADOEM MATERIAL INQUEBRÁVEL, LAVÁVEL, DESMONTÁVEL,RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE ESTERILIZAÇÃO.COMPOSTO DE EXTENSÃO ADAPTÁVEL AO AR COMPRIMIDO,CABEÇOTE, ANTEPARO, RECIPIENTE COM TAMPA ROSQUEADAE MÁSCARA., EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONTENDO DADOSDE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, E VALIDADE,PROCEDÊNCIA E REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 1.430; VALOR UNITÁRIO: R$6,4800. ITEM: 4 -CONJUNTO MICRONEBULIZADOR INFANTIL PARAAEROSOLTERAPIA EM OXIGENIO - CONFECCIONADO EMMATERIAL INQUEBRÁVEL, LAVÁVEL, DESMONTÁVEL,RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE ESTERILIZAÇÃO.COMPOSTO DE EXTENSÃO ADAPTÁVEL AO OXIGÊNIO,CABEÇOTE, ANTEPARO, RECIPIENTE COM TAMPA ROSQUEADAE MÁSCARA., EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONTENDO DADOSDE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, E VALIDADE,PROCEDÊNCIA E REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UNIDADE;QUANTIDADE: 3.340; VALOR UNITÁRIO: R$3,5900. TECNO4PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 6 - KIT DECOMPRESSAS UMEDECIDAS PARA HIGIENE CORPORAL EMPACIENTES CRITÍCOS E ACAMADOS COMPOSTA POR TECIDOOU ALGODÃO SINTÉTICOS COM AGENTES SURFACTANTES EAGENTES HIDRATANTES HIPOALERGÊNICOS ESPECÍFICOSPARA LIMPEZA E HIDRATAÇÃO DA PELE. EMBALAGEMINDIVIDUAL COM 8 COMPRESSAS NO MÍNIMO, COM DADOSDE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADEE ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE; UNIDADE:ENVELOPE; QUANTIDADE: 11.200; VALOR UNITÁRIO:R$15,5000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0857/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir dadata da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 25/02/2015.VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria daSaúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: CEPROF – CENTRO DE PRÓTESEE ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA; ORTOMOL PRODUTOSORTOPÉDICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visandofuturas e eventuais aquisições de órtese, prótese e materiaisauxiliares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrôniconº20140942 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com aspropostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados emprimeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº5156559/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: CEPROF –CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA ITEM: 1- PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO PARCIAL DO PÉ; (CHOPART/LISFRANK/BOYD/PIROGOFF). CONFECNICONADA EMPOLIETILENO OU RESINA ACRÍLICA COM REFORÇO EM FIBRADE CARBONO, PODENDO SER ANTERIOR OU POSTERIOR ÀTÍBIA E PREENCHIMENTO DA REGIÃO AMPUTADA EMMATERIAL LEVE E MACIO. ACOMPANHA UM PAR DECALÇADOS. MANUAL DE OPERAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO DOFABRICANTE NA PEÇA. MANUAL DO USUÁRIO EM PORTUGUÊS.GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; UNIDADE: UNID;QUANTIDADE: 30; VALOR UNITÁRIO: R$1.806,0000. ITEM: 3 -PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSTIBIAL;ENDOESQUELÉTICA (MODULAR) EM ALUMÍNIO/TITÂNIO.


ENCAIXE PTB/KBM COM ENCAIXE INTERNO FLEXÍVEL.ENCAIXE EXTERNO EM RESINA ACRÍLICA COM REFORÇO EMFIBRA DE CARBONO. PÉ DINÂMICO COM DEDOS COMPOSTOSCOM MOLA EM “S” EM NYLON E INJECTADA COM ESPUMA DEPOLIURETANO DE BAIXA DENSIDADE ENTRE A MOLA.REVESTIMENTO COSMÉTICO E UM PAR DE MEIA COSMÉTICA.ACOMPANHA UM PAR DE CALÇADOS. MANUAL DEOPERAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PEÇA.MANUAL DO USUÁRIO EM PORTUGUÊS. GARANTIA MÍNIMADE 12 MESES.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 30; VALORUNITÁRIO: R$3.225,0000. ORTOMOL PRODUTOS ORTOPÉDICOSLTDA. ITEM: 4 - PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSTIBIAL;ENDOESQUELÉTICA (MODULAR) EM ALUMÍNIO/TITÂNIO.ENCAIXE PTB/KBM. ENCAIXE INTERNO EM SILICONE/URETANO/SILICO GEL COM PINO DE FIXAÇÃO DISTAL.ADAPTADOR SHUTTLE LOCK E MEIA DE INTERFACE. PÉDINÂMICO COM DEDOS COMPOSTOS COM MOLA EM “S” EMNYLON E INJECTADA COM ESPUMA DE POLIURETANO DEBAIXA DENSIDADE ENTRE A MOLA. REVESTIMENTOCOSMÉTICO E UM PAR DE MEIA COSMÉTICA. ACOMPANHAUM PAR DE CALÇADOS. MANUAL DE OPERAÇÃO.IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PEÇA. MANUAL DOUSUÁRIO EM PORTUGUÊS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.;UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 25; VALOR UNITÁRIO:R$5.299,0000. ITEM: 5 - PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃOTRANSTIBIAL; ENDOESQUELÉTICA (MODULAR) EMALUMÍNIO/TITÂNIO. SISTEMA DE ENCAIXE COM LINER EMSILICONE/URETANO. VÁLVULA DE EXPULSÃO ASSOCIADA AOADAPTADOR PNEUMÁTICO DE ASSISTÊNCIA À VÁCUO.JOELHEIRA DE VEDAÇÃO COM REVESTIMENTO INTERNO EMURETANO E ACESSÁRIO DE PROTEÇÃO. PÉ EM FIBRA DECABONO COM LAMINAS DUPLAS ANTERIORES E POSTERIORESCONECTADAS COM UMA LÂMINA INFERIOR EM FORMA DEARCO. REVESTIMENTO COSMÉTICO E UM PAR DE MEIACOSMÉTICA. ACOMPANHA UM PAR DE CALÇADOS. MANUALDE OPERAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PEÇA.MANUAL DO USUÁRIO EM PORTUGUÊS. GARANTIA MÍNIMADE 12 MES; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 25; VALORUNITÁRIO: R$14.799,0000. ITEM: 6 - PRÓTESE PARADESARTICULAÇÃO DO JOELHO; ENDOESQUELÉTICA(MODULAR) EM ALUMÍNIO/TITÂNIO. ENCAIXE LAMINADO EMRESINA ACRÍLICA COM REFORÇO EM FIBRA DE CARBONO.CARTUCHO COM POLIFORME DE 5MM PARA CONFORTO DOPACIENTE. JOELHO MODULAR POLICENTICO EM TITÂNIOCOM UNIDADE HIDRÁULICA, QUE SUPORTE PACIENTE DE ATÉ125KG E PÉ EM FIBRA DE CABONO COM LAMINAS DUPLASANTERIORES E POSTERIORES CONECTADAS COM UMA LÂMINAINFERIOR EM FORMA DE ARCO. UM PAR DE CALÇADOS, UMACESSÓRIO PARA COLOCAÇÃO DA PRÓTESE. REVESTIMENTOCOSMÉTICO E UM PAR DE MEIA COSMÉTICA. ACOMPANHAUM PAR DE CALÇADOS. MANUAL DE OPERAÇÃO.IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PEÇA. MANUAL DOUSUÁRIO EM PORTUGUÊS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.;UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 20; VALOR UNITÁRIO:R$12.880,0000. ITEM: 7 - PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃOTRANSFEMURAL. ENDOESQUELÉTICA (MODULAR), ENCAIXEDE CONTENÇÃO ISQUIÁTICA LAMINADADO EM RESINAACRÍLICA COM REFORÇO EM FIBRA DE CARBONO. VÁLVULADE EXPULSÃO DE AR AUTOMÁTICO DE MANUSEIO ECOLOCAÇÃO RÁPIDA. SISTEMA DE ENCAIXE COM LINER EMSILICONE/URETANO SEM REVESTIMENTO E ANEL DEVEDAÇÃO FIXO NO ENCAIXE. JOELHO MODULARPOLICENTICO EM TITÂNIO, COM IMPULSOR EAUTOBLOQUEIO OU, NO CASO DE PACIENTES GERIÁTRICOS,BLOQUEIO COM DESTRAVAMENTO POR CABO, E QUE SUPORTEATÉ 125KG. PÉ DINÂMICO COM DEDOS COMPOSTOS COM MOLAEM “S” EM NYLON E INJECTADA COM ESPUMA DEPOLIURETANO DE BAIXA DENSIDADE ENTRE A MOLA. UMACESSÓRIO PARA COLOCAÇÃO DA PRÓTESE. REVESTIMENTOCOSMÉTICO E UM PAR DE MEIA COSMÉTICA. ACOMPANHAUM PAR DE CALÇADOS. MANUAL DE OPERAÇÃO.IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PEÇA. MANUAL DOUSUÁRIO EM PORTUGUÊS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES;UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 20; VALOR UNITÁRIO:R$15.850,0000. ITEM: 8 - PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃOTRANSFEMURAL. ENDOESQUELÉTICA (MODULAR) EMALUMÍNIO/TITÂNIO. ENCAIXE DE CONTENÇÃO ISQUIÁTICALAMINADADO EM RESINA ACRÍLICA COM REFORÇO EM FIBRADE CARBONO. VÁLVULA DE EXPULSÃO DE AR AUTOMÁTICO

DE MANUSEIO E COLOCAÇÃO RÁPIDA. SISTEMA DE ENCAIXECOM LINER EM SILICONE/URETANO SEM REVESTIMENTO EANEL DE VEDAÇÃO FIXO NO ENCAIXE. JOELHO MODULARMONOCÊNTRICO EM DURALUMÍNIO COM SISTEMA DE FREIOSOB CARGA E LIBERAÇÃO COM PRESSÃO NO ANTEPÉ PARAAMPUTAÇÕES TRANSFEMURAISCOM PIRÂMIDE DE AJUSTE.CONTROLE PNEUMÁTICO DE FASE DE CARBONO. SUPORTARPACIENTE DE ATÉ 125KG. PÉ EM FIBRA DE CABONO COMLAMINAS DUPLAS ANTERIORES E POSTERIORES CONECTADASCOM UMA LÂMINA INFERIOR EM FORMA DE ARCO. UMACESSÓRIO PARA COLOCAÇÃO DA PRÓTESE. REVESTIMENTOCOSMÉTICO E UM PAR DE MEIA COSMÉTICA. ACOMPANHAUM PAR DE CALÇADOS. MANUAL DE OPERAÇÃO.IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PEÇA. MANUAL DOUSUÁRIO EM PORTUGUÊS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.;UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 20; VALOR UNITÁRIO:R$8.942,0000. ITEM: 9 - PRÓTESE PARA DESARTICULAÇÃO DOQUADRIL; ENDOESQUELÉTICA (MODULAR) EM ALUMÍNIO.CESTO PÉLVICO CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO DE6MM OU COM RESINA ACRÍLICA FLEXÍVEL NA REGIÃO DOBORDO E NA ABERTURA ANTERIOR E RESINA ACRÍLICA RÍGIDANA REGIÃO DISTAL DO ENCAIXE PARA FIXAÇÃO DAARTICULAÇÃO DE QUADRIL. REFORÇADO COM FIBRA DECARBONO NAS REGIÕES DE MAIOR APLICAÇÃO DE FORÇA.FECHAMENTO ANTERIOR ATRAVÉS DE FIVELAS OU VELCRO.FORRAÇÃO INTERNA DA BASE DE APOIO EM POLIFORMIO 5MMMACIO PARA MELHOR CONFORTO DO PECIENTE.ARTICULAÇÃO DE QUADRIL MODULAR MONOCÊNTRICA EMTITÂNIO COM IMPULSOR INCORPORADO. COM POSSIBILIDADEDE AJUSTE DE ADUÇÃO/ABDUÇÃO, ASSIM COMO FLEXÃO EEXTENSÃO. JOELHO MODULAR MONOCÊNTRICOAUTOBLOQUEANTE COM IMPULSOR COM IMPULSORINCORPORADO COM REGULAGEM DE TENSÃO DA MOLA DEEXTENSÃO E UNIDADE PNEUMÁTICA COMO REGULAGEM DERESISTÊNCIA À FLEXÃO E DE RESISTÊNCIA À EXTENSÃO DEFORMA INDEPENDENTE PARA CONTROLE DA FASE DEBALANÇO.TUBO DE 34MM, PROTETOR DE POLIURETANOINJETADO. PÉ DINÂMICO COM DEDOS COMPOSTOS COM MOLAEM “S” EM NYLON E INJECTADA COM ESPUMA DEPOLIURETANO DE BAIXA DENSIDADE ENTRE A MOLA.REVESTIMENTO COSMÉTICO E UM PAR DE MEIA COSMÉTICA.ACOMPANHA UM PAR DE CALÇADOS. MANUAL DEOPERAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PEÇA.MANUAL DO USUÁRIO EM PORTUGUÊS. GARANTIA MÍNIMADE 12 MESES.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 15; VALORUNITÁRIO: R$15.899,0000. ITEM: 10 - PRÓTESE PARAAMPUTAÇÃO PARCIAL DA MÃO; ESTÉTICA, FEITA SOB MEDIDAEM MOLDE DE GESSO; CONTATO CONFORTÁVEL EM SILICONE;COM VEIAS E TEXTURA SEMELHANTES (AS CARACTERÍSTICASFÍSICAS DO PACIENTE.); MANUAL DE OPERAÇÃO;IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PEÇA; MANUAL DOUSUÁRIO EM PORTUGUÊS; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.;UNIDADE: UNID QUANTIDADE: 15; VALOR UNITÁRIO:R$10.000,0000. ITEM: 11 - PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃODESARTICULAÇÃO DE PUNHO; ESTÉTICA, FEITA SOB MEDIDAEM MOLDE DE GESSO; CONTATO CONFORTÁVEL EM SILICONE;COM VEIAS E TEXTURA SEMELHANTES (AS CARACTERÍSTICASFÍSICAS DO PACIENTE.) MANUAL DE OPERAÇÃO;IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PEÇA; MANUAL DOUSUARIO EM PORTUGUÊS; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES;UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 15; VALOR UNITÁRIO:R$10.000,0000. ITEM: 12 - PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃOTRANSRADIAL, FUNCIONAL; FEITA SOB MOLDE DE GESSO;ENCAIXE EM RESINA ACRÍLICA E REFORÇO EM FIBRA DECARBONO; SISTEMA DE TIRANTES; PUNHO UNIVERSAL COMFRICÇÃO (OU PUNHO DE TRAVA RÁPIDA COM FRICÇÃO);GANCHO DE TRABALHO E MÃO ATIVA DE 02 TIROS COM LUVACOSMÉDICA; MANUAL DE OPERAÇÃO; IDENTIFICAÇÃO DOFABRICANTE NA PEÇA; MANUAL DO USUÁRIO EM PORTUGUÊS;GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; UNIDADE: UNID;QUANTIDADE: 15; VALOR UNITÁRIO: R$9.899,0000. ITEM: 13 -PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSRADIAL, ESTÉTICA; FEITASOB MOLDE DE GESSO, COM MÃO ESTÉTICA E LUVACOSMÉDICA; MANUAL DE OPERAÇÃO; IDENTIFICAÇÃO DOFABRICANTE NA PEÇA; MANUAL DO USUÁRIO EM PORTUGUÊS;GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; UNIDADE: UNID;QUANTIDADE: 15; VALOR UNITÁRIO: R$6.799,0000. ITEM: 14 -PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSUMERAL FUNCIONAL;FEITA SOB MOLDE DE GESSO; SISTEMA DE TIRANTES;


EXOESQUELÉTICA COM ENCAIXE DE CONTATO, ENVOLVENDOPARCIALMENTE O OMBRO, LAMINADO EM RESINAORTHOCRIL, REFORÇADO COM FIBRA DE CARBONO. COTOVELOCOM TRAVA PASSIVA COM VÁRIOS ESTÁGIOS, MESA GIRATÓRIA;SISTEMA DE TIRANTES; PUNHO UNIVERSAL COM FRICÇÃO (OUPUNHO DE TRAVA RÁPIDA COM FRICÇÃO) MÃO ATIVA DE 02TIROS, LUVA COSMÉDICA E GANCHO DE TRABALHO. MANUALDE OPERAÇÃO; IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PEÇA;MANUAL DOUSUÁRIO EM PORTUGUÊS; GARANTIA MÍNIMADE 12 MESES.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 15; VALORUNITÁRIO: R$17.850,0000. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0942/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DAASSINATURA: 25/02/2015. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: MAJELA HOSPITALAR LTDA III –OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de medicamentos para atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referênciado Edital de Pregão Eletrônico nº20140972, que passa a fazer partedesta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelosfornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autosdo Processo Nº6470389/2014. Subcláusula Única - Este instrumentonão obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente porseu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislaçãopertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquerespécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado apreferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: MAJELAHOSPITALAR LTDA ITEM: 1 - PROPOFOL, 20MG/ML, SERINGAPREENCHIDA, 50ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA;UNIDADE: SERINGA PREENCHIDA; QUANTIDADE: 13.415; VALORUNITÁRIO: R$255,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONº0972/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados apartir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 25/02/2015. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretariada Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICANACIONAL S/A; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MAJELA HOSPITALAR LTDAIII – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de medicamentos para atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referênciado Edital de Pregão Eletrônico nº20140979, que passa a fazer partedesta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelosfornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autosdo Processo nº6470052/2014. Subcláusula Única - Este instrumentonão obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente porseu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida alegislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenizaçãode qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhesassegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA EITEM: UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A ITEM:2 - ETILEFRINA (CLORIDRATO), 10 MG/ML, SOLUÇÃOINJETÁVEL, AMPOLA 1 ML, AMPOLA 1.0 UN; UNIDADE: AMPOLA1ML; QUANTIDADE: 48.237; VALOR UNITÁRIO: R$0,8000.HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA ITEM: 3 - PARECOXIB, 40MG, FRASCOAMPOLA, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 1.0 AMPOLA;UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE: 6.525; VALORUNITÁRIO: R$38,1500. MAJELA HOSPITALAR LTDA ITEM: 4 -POLIESTIRENOSSULFONATO DE CÁLCIO, 900 MG/G, PÓ,ENVELOPE 30 G, UNIDADE 1.0 ENV; UNIDADE: ENVELOPE 30G;QUANTIDADE: 28.732; VALOR UNITÁRIO: R$14,5700. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0979/2014. VI –

VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 25/02/2015. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; MAJELA HOSPITALAR LTDA;PROHOSPITAL COMERCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDAIII – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de medicamentos para atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referênciado Edital de Pregão Eletrônico nº20140986, que passa a fazer partedesta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelosfornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autosdo Processo nº6471830/2014. Subcláusula Única - Este instrumentonão obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente porseu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida alegislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenizaçãode qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhesassegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA EITEM: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA ITEM: 2 - LORAZEPAM, 1MG, COMPRIMIDO,COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMP; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 46.670; VALOR UNITÁRIO: R$0,2700. MAJELAHOSPITALAR LTDA ITEM: 3 - METOPROLOL SUCCINATO), 25MG, COMPRIMIDO, COMPRIMIDO, UNIDADE - 1 -COMPRIMIDOS; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:160.810; VALOR UNITÁRIO: R$0,5190. PROHOSPITAL COMERCIOREPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA ITEM: 5 - NALTREXONA,50 MG, CÁPSULA, CÁPSULA - UNIDADE - 1 - CAPSULA; UNIDADE:CAPSULA; QUANTIDADE: 650; VALOR UNITÁRIO: R$2,1100. V– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0986/2014. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 25/02/2015. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: DNE- COMÉRCIO DE PRODUTOSLABORATORIAIS LTDA- ME III – OBJETO: O registro de preços,visando futuras e eventuais aquisições de Material de laboratório(REAGENTES PARA IMUNOHEMATOLOGIA PORAGLUTINAÇÃO EM GEL) com cessão de equipamento emcomodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrôniconº20140982 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com aspropostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados emprimeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº1341343/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: DNE- COMÉRCIODE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA- ME ITEM: 1 - TESTEABO/RH + CONFIRMA de D+ PROVA REVERSA com determinaçãocompleta do grupo hemático e sérico para adultos - constituída porcartões de microtubos ou microcolunas de gel para aglutinação de célulascom soros monoclonais anti-a, anti-b, anti-ab anti-d, anti-dvi, controlee microtubos contendo meio neutro para a realização da prova reversa.;UNIDADE: TESTES; QUANTIDADE: 8.160; VALOR UNITÁRIO:R$31,0000. ITEM: 2 - TESTE PARA TIPAGEM ABO/RH +ANTIGLOBULINA DIRETA (coombs direto) para recém nascidos –por aglutinação em gel em cartão com 6 a 8 microtubos ou microcolunascom soros monoclonais anti-a, anti-b, anti-ab, anti-d, anti-dvi, controlee antiglobulina humana mono (anti-igg) e poliespecífica para uso neonatale diagnóstico da dhrn.; UNIDADE: TESTES; QUANTIDADE: 4.320;VALOR UNITÁRIO: R$31,0000. ITEM: 3 - PESQUISA DE


ANTICORPOS IRREGULARES por aglutinação em gel em cartão com6 a 8 microtubos ou microcolunas contendo antiglobulinas humanaspoliespecífica antiigg e anti-fração c3 do complemento, destinados apesquisa e identificação de anticorpos anti-eritrocitários irregulares etitulação destes anticorpos. Acompanha reagentes eritrocitários i e ii,estáveis por no mínimo seis meses com armazenamento conformeorientação do fornecedor.; UNIDADE: TESTES; QUANTIDADE: 600;VALOR UNITÁRIO: R$31,0000. ITEM: 4 - TESTE PARADETECÇÃO DE HEMÁCIAS SENSIBILIZADAS POR IGG E C3D(antiglobulina direta) separadamente, por aglutinação em gel, em cartõesconstituídos de 6 a 8 microtubos contendo anticorpos anti-igg e/ou anti-c3d. deve apresentar aglutinação com hemácias sensibilizadas poranticorpos e/ou frações do complemento “in vivo”.; UNIDADE:TESTES; QUANTIDADE: 1.008; VALOR UNITÁRIO: R$31,0000. V– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0982/2014. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 25/02/2015. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CIBELE GOMES EUFRÁSIO –ME III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras eeventuais Aquisições de Materiais de Laboratório – PipetaPasteur e Placa de Kline cujas especificações e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Editalde Pregão Eletrônico nº20140718, que passa a fazer parte desta Ata,juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedoresclassificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processonº4722135/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga aAdministração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: DISTRIBUIDORAMUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 1 -PIPETA PASTEUR, TRANSPARENTE, DESCARTAVEL, EMPOLIETILENO, NÃO ESTÉRIL, GRADUADA, 3 ML, UNIDADE,1.0 UN; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 900.000; VALORUNITÁRIO: R$0,0432. CIBELE GOMES EUFRÁSIO – ME ITEM: 2 -PLACA DE KLINE, DE VIDRO, ESCAVADA, PARA REAÇÃO DEVDRL, 12 ESCAVAÇÕES, VIDRO, TRANSPARENTE, UNIDADE 1.0UN; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 72; VALOR UNITÁRIO:R$31,6500. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0781/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir dadata da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 25/02/2015.VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria daSaúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: PRODUTOS ROCHE QUIMICOSFARMACEUTICOS S/A III – OBJETO: O registro de preços, visandofuturas e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS PARAATENDER PACIENTES PROVENIENTES DE MANDADO JUDICIAL,cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20140952,que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas depreços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº6490959/2014. SubcláusulaÚnica - Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedoresdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: PRODUTOSROCHE QUIMICOS FARMACEUTICOS S/A ITEM: 5 -TOCILIZUMAB, 20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA INFUSÃOINTRAVENOSA, FRASCO 4ML, UNIDADE - 1 - F; UNIDADE:FRASCO; QUANTIDADE: 130; VALOR UNITÁRIO: R$324,4400. V

– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0952/2014. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 25/02/2015. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA; ELI LILLY DO BRASIL LTDA; ACCORDFARMACEUTICA LTDA; INOVAMED COMÉRCIO DEMEDICAMENTOS LTDA – EPP III – OBJETO: O Registro de preços,visando futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, paraatender pacientes do SUS cadastrados no Componente especializado deAssistência Farmacêutica, cujas especificações e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital dePregão Eletrônico nº20140762 que passa a fazer parte desta Ata,juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedoresclassificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processonº4339927/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga aAdministração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: EXPRESSADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 1 -EVEROLIMO, 1MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 54.000; VALOR UNITÁRIO: R$21,0100. ELI LILLYDO BRASIL LTDA ITEM: 2 - RALOXIFENO (CLORIDRATO), 60MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:600.000; VALOR UNITÁRIO: R$3,4200. ACCORD FARMACEUTICALTDA ITEM: 3 - MICOFENOLATO MOFETILA, 500 MG,COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:362.500; VALOR UNITÁRIO: R$0,9000. ITEM: 4 - METOTREXATO(SÓDICO), 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA2 ML; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE: 11.600;VALOR UNITÁRIO: R$5,8000. INOVAMED COMÉRCIO DEMEDICAMENTOS LTDA – EPP ITEM: 5 - TOPIRAMATO, 50 MG,COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:467.300; VALOR UNITÁRIO: R$0,0999. V – MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº0762/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATADA ASSINATURA: 25/02/2015. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DAATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A III– OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de medicamentos para atender pacientes através deMandado Judicial, cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de PregãoEletrônico nº20140852, que passa a fazer parte desta Ata, juntamentecom as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificadosem primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº5958396/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: NOVARTISBIOCIÊNCIAS S.A ITEM: 1 - METILFENIDATO (CLORIDRATO),40 MG, CAPSULA; UNIDADE: CAPSULA; QUANTIDADE: 2.220;VALOR UNITÁRIO: R$4,5700. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0852/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DAASSINATURA: 25/02/2015. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.


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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº39/2015I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DEMEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME; CENTRALDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA; TORRENT DO BRASIL LTDA; ELFAMEDICAMENTOS LTDA III – OBJETO: O registro de preços,visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOSPARA ATENDER PACIENTES PROVENIENTES DE MANDADOJUDICIAL, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrôniconº20140027, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com aspropostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados emprimeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº8190640/2013. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosfornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado apreferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: TSCOMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA –ME ITEM: 1 - DOMPERIDONA, 1MG/ML, SUSPENSÃO ORAL,FRASCO 100ML; UNIDADE: FRASCO 100ML; QUANTIDADE:1.000; VALOR UNITÁRIO: R$8,6378. CENTRAL DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA – EPP ITEM: 2 - FINASTERIDA, 5MG,COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 6.000;VALOR UNITÁRIO: R$0,7500. PRATI, DONADUZZI & CIA LTDAITEM: 3 - GABAPENTINA, 300 MG; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 20.000; VALOR UNITÁRIO: R$0,3900. TORRENTDO BRASIL LTDA ITEM: 5 - OXCARBAZEPINA, 300 MG,COMPRIMIDO, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 30.000; VALOR UNITÁRIO: R$0,3200. ELFAMEDICAMENTOS LTDA ITEM: 8 - TIROTROFINA ALFA, 1,1MG,PÓ LIOFILO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNIDADE: FRASCOAMPOLA; QUANTIDADE: 500; VALOR UNITÁRIO: R$1.346,91. V– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0027/2014. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 26/02/2015. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: SOLUMED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; EXPRESSADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: Oregistro de preços, visando futuras e eventuais aquisições demedicamentos para atender a necessidade de abastecimento das Unidadesde Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de PregãoEletrônico nº20140903, que passa a fazer parte desta Ata, juntamentecom as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificadosem primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº6222989/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosfornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado apreferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM:SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOSPARA SAUDE LTDA ITEM: 1 - CLOZAPINA 100MG; UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 15.990; VALOR UNITÁRIO:R$1,9000. EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA. ITEM: 2 - CLOZAPINA 25MG; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 12.090; VALOR UNITÁRIO: R$0,5700. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0903/2014. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 26/02/2015. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.


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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº42/2015I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: JP INDUSTRIA FARMACEUTICAS/A; FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA III – OBJETO: Oregistro de preços, visando futuras e eventuais Aquisições deBolsas para coleta de sangue, com os equipamentos emcomodato, para o Hemoce/SESA, cujas especificações e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Editalde Pregão Eletrônico nº20140997, que passa a fazer parte desta Ata,acompanhado de as propostas de preços apresentadas pelos fornecedoresclassificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processonº5629201/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga aAdministração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: JP INDUSTRIAFARMACEUTICA S/A ITEM: 1 - BOLSA PLÁSTICA DETRANSFERÊNCIA – PARA ACONDICIONAR COMPONENTES DOSANGUE, CONFECCIONACA EM PVC ATÓXICO, COMCAPACIDADE PARA 150 ML, CONSTITUÍDA POR SEGMENTODE TRANSFERÊNCIA COM NO MÍNIMO 600,00 MM DECOMPRIMENTO E MARCAÇÕES IDÊNTICAS EM TORNO DE75,00 MM ENTRE SI, COM UM OU MAIS TUBOS DE SAÍDACOMPATÍVEIS COM AS BOLSAS DE COLETA DE SANGUE EEQUIPOS DE TRANSFUSÃO DESENVOLVIDOS CONFORMELEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÉRIL, APIROGÊNICA,ACONDICIONADA DE FORMA A NÃO DANIFICAR E DEFORMAROS SEGMENTOS, EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE,AMOSTRAS SERÃO SOLICITADAS, SE NECESSÁRIO, VALIDADEMÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, COMREGISTRO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, RÓTULO EMPORTUGUÊS, APRESENTANDO DADOS SOBRE ASCARACTERÍSTICAS FÍSICAS, NÚMERO DE LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO/VALIDADE E PROCEDÊNCIA.; UNIDADE: UND;QUANTIDADE: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$4,4500. ITEM: 2 -BOLSA PLÁSTICA DE TRANSFERÊNCIA – PARA ACONDICIONARCOMPONENTES DO SANGUE, CONFECCIONACA EM PVCATÓXICO, COM CAPACIDADE PARA 300 ML, CONSTITUÍDA PORSEGMENTO DETRANSFERÊNCIA COM NO MÍNIMO 600,00 MMDE COMPRIMENTO E MARCAÇÕES IDÊNTICAS EM TORNO DE75,00 MM ENTRE SI, COM UM OU MAIS TUBOS DE SAÍDACOMPATÍVEIS COM AS BOLSAS DE COLETA DE SANGUE EEQUIPOS DE TRANSFUSÃO DESENVOLVIDOS CONFORMELEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÉRIL, APIROGÊNICA,ACONDICIONADA DE FORMA A NÃODANIFICAR E DEFORMAROS SEGMENTOS, EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE,AMOSTRAS SERÃO SOLICITADAS, SE NECESSÁRIO, VALIDADEMÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, COMREGISTRO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, RÓTULO EMPORTUGUÊS, APRESENTANDO DADOS SOBRE ASCARACTERÍSTICAS FÍSICAS, NÚMERO DE LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO/VALIDADE E PROCEDÊNCIA.; UNIDADE: UND;QUANTIDADE: 22.000; VALOR UNITÁRIO: R$4,4800. ITEM: 3 -BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE SANGUE E SEUS COMPONENTES,CAPACIDADE DE 600 ML, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO,FORMATO ANATÔMICO COM TODOS OS CANTOS INTERNOSARREDONDADOS, PENETRADOR DE ACORDO COM A NORMAISO 1135/4, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM SACOS DEPOLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, RÓTULO EM PORTUGUÊS.ESTÉRIL, APIROGÊNICA. EMBALAGEM INDIVIDUAL,ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DEESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA ETRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA E ATENDA ALEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. AMOSTRAS SERÃOSOLICITADAS, SE NECESSÁRIO, VALIDADE MÍNIMA DE 12MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, COM REGISTRO NAANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, RÓTULO EM PORTUGUÊS,APRESENTANDO DADOS SOBRE AS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS,NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE EPROCEDÊNCIA.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 2.000; VALORUNITÁRIO: R$5,0000. ITEM: 4 - BOLSA SIMPLES COM SOLUÇÃOANTICOAGULANTE PRESERVADORA CPDA-1,PLÁSTICAS,ESTÉREIS E APIROGÊNICAS, ESTANQUES, CAPACIDADE PARACOLETAR VOLUME MÁXIMO DE 500 ML, ENTRE SANGUE ECOAGULANTE APRESENTANDOTUBO DE COLETA DECOMPRIMENTO MÍNIMO DE 800 MM (OITOCENTOSMILÍMETROS), CONTENDO MARCAÇÃO IDÊNTICA EM TORNODE 75,00 MM (SETENTA E CINCO MILÍMETROS) ENTRE SI. A


AGULHA DEVE SER SILICONIZADA CALIBRE 16 G, COM BISELTRIFACETADO, APRESENTANDO UM OU MAIS TUBOS DESAÍDA, OU SEJA,CONECTORES DE TRANSFUSOS, COMPATÍVEISCOM AS BOLSAS DE COLETA DE SANGUE E COM OS EQUIPOSDE TRANSFUSÃO DESENVOLVIDOS CONFORME LEGISLAÇÃOVIGENTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL FÁCIL DE ABRIR, RÓTULOEM PORTUGUÊS, APRESENTANDO DADOS SOBRE ASCARACTERÍSTICAS FÍSICAS, NÚMERO DO LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO/VALIDADE E PROCEDÊNCIA, ACONDICIONADADE FORMA A NÃO DANIFICAR E DEFORMAR OS SEGMENTOS,EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE, AMOSTRAS SERÃOSOLICITADAS, SE NECESSÁRIO, VALIDADE MÍNIMA DE 12MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, COM REGISTRO NAANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE.; UNIDADE: UND;QUANTIDADE: 2.400; VALOR UNITÁRIO: R$7,9000. ITEM: 5 -BOLSA DE TRANSFERÊNCIA PEDIÁTRICA: COMPOSTA DE 04BOLSAS SEM ANTICOAGULANTE INTERCONECTADAS EMSISTEMA FECHADO, CADA UMA COM UM PONTO DE INFUSÃO.CADA UMA COM CAPACIDADE DE 75 A 150 ML, EM FILME DEPVC, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES; BOLSA COMCANTOS INTERNOS ARREDONDADOS; TUBOS DETRANSFERÊNCIA COM FLEXIBILIDADE E; NUMERAÇÃO SERIALDO TUBO DE TRANSFERÊNCIA COMPATÍVEL E LEGÍVELECOMPATIBILIDADE NO SISTEMA DE CONEXÃO ESTÉRIL. COMPERFURADOR PROVIDO DE TAMPA NA EXTREMIDADE DOSISTEMA. RÓTULO EM PORTUGUÊS NOS TERMOS DA PORTARIA950 DE 26/11/1998. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DEPAPEL GRAU CIRÚRGICO OU EM SACOS DE POLIETILENO DEALTA DESNSIDADE; ESTERILIZADAS POR ÓXIDO DEETILENORAIO-GAMA OU A VAPOR. AMOSTRAS SERÃOSOLICITADAS, SE NECESSÁRIO, VALIDADE MÍNIMA DE 12MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, COM REGISTRO NAANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE.; UNIDADE: UND;QUANTIDADE: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$12,6500. FRESENIUSHEMOCARE BRASIL LTDA GRUPO 01 ITEM: 6 - BOLSA PARAARMAZENAMENTO DE CONCENTRADO DE PLAQUETAS,CAPACIDADE A PARTIR DE 1.000 ML,CONFECCIONADA EM PVCCOM LASTIFICANTE ESPECIAL PARACONSERVAÇÃO DEPLAQUETAS POR 5 DIAS, FORMATO ANATÔMICO E TODOS OSCANTOS ARREDONDADOS. A BOLSA DEVE TER UM FILTRO PARAREMOÇÃO DE LEUCÓCITOS EM CP ACOPLADO “IN LINE”, COMCAPACIDADE PARA LEUCORREDUÇÃO DE 4 A 5 UNIDADES DECP OBTIDAS DE BUFFY COAT. APÓS A DESLEUCOTIZAÇÃO ACONTAGEM DE LEUCÓCITOS DEVE SER INFERIOR A 1.0 X 106/UNIDADE. A TUBULAÇÃO DO SISTEMA DEVE SER COMPATÍVELCOM TÉCNICAS ESTÉREIS DE CONEXÃO (“STERILECONNECTING DEVICE”). AS BOLSAS DEVERÃO SER EMBALADASINDIVIDUALMENTE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 24.000;VALOR UNITÁRIO: R$65,0000. ITEM: 7 - BOLSA TRIPLA PARACOLETA DE SANGUE CPD/SAGM (PLAQUETA 5 DIAS) COMCOLETOR DE AMOSTRA, CAPACIDADE 450 ML ± 45 ML DESANGUE, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO, FORMATOANATÔMICO COM TODOS OS CANTOS INTERNOSARREDONDADOS, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, SEGMENTOS DECOLETA E TRANSFERÊNCIA NUMERADOS, COMPATÍVEIS COMSCE (SISTEMA DE CONEXÃO ESTÉRIL), BOLSAS SATÉLITES COMCAPACIDADE DE 400 A 500 ML, RESISTENTE ÀCENTRIFUGAÇÃO (5.000 G/30 MINUTOS), CONGELAMENTO ABAIXA TEMPERATURA (-85ºC) E DESCONGELAMENTO A 37ºCCOM ORIFÍCIOSNA PARTE SUPERIOR NECESSÁRIOS PARAADAPTAÇÃO EM EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS DEPROCESSAMENTO, SENDO QUE UMA DAS BOLSAS SATÉLITE ÉCONFECCIONADA COM PLÁSTICO PVC ATÓXICO EPLASTIFICANTE TRI-2-EXTILTRIMELITATO (TOTM) OU DI-2-ETILUNDHEXILFTALATO (DEHP) PARA PRESERVAÇÃO DEPLAQUETAS ATÉ 5 DIAS, MANUTENÇÃO DE PELO MENOS 80%DA CONTAGEM INICIAL DE PLAQUETAS E PH ACIMA DE 6,5DO CONCENTRADO DE PLAQUETAS NO ÚLTIMO DIA DEARMAZENAMENTO; ANTICOAGULANTE CPD (CITRATO,FOSFATO, DEXTROSE) SOLUÇÃO PRESERVADORA SAG-M(SALINA, ADENINA, GLICOSE, MANITOL), AGULHA 16 G COMBISEL TRIFACETADO E DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO QUERECUBRA A AGULHA NO MOMENTO DA RETIRADA DA VEIA DODOADOR, EVITANDO ACIDENTES POR PERFURAÇÃO OUFORMAÇÃO DE AEROSSÓIS, TAL DISPOSITIVO DEVE SER LEVE,DE FORMA A NÃO TRACIONAR O TUBO DE COLETA. A BOLSADEVE CONTER UMDISPOSITIVO PARA COLETA DE AMOSTRASPARA OS TESTES LABORATÓRIAIS EM TUBOS À VÁCUOCOMPOSTO DE UMA AGULHA COM CAPA DE LÁTEX RETRÁTIL

PARA PERFURAÇÃO DA TAMPA DE TUBOS, E SUPORTE(CANHÃO) COM TAMPA (QUE EVITA ACIDENTES NA COLETA)JÁ MONTADA INTEGRALMENTE AO SISTEMA, SEMNECESSIDADE DE MANIPULAÇÃO OUADAPTAÇÃO DENENHUM OUTRO DISPOSITIVO, DEVENDO POSSUIR LACRE DESEGURANÇA MANTENDO O SISTEMA TOTALMENTE FECHADO.ESTE DISPOSITIVO PARA COLETA PRÉVIA DE AMOSTRA EDESVIO DO FLUXO INICIAL DE COLETA É CONSTITUIDO PORUMA MINI BOLSA COM CAPACIDADE PARA 40ML DE SANGUE,ISOLADA DO TUBO COLETOR DA BOLSA PRINCIPAL POR UMCLAMP. RÓTULO EM PORTUGUES NOS TERMO DA PORTARIA950 26/11/1998. AMOSTRAS SERÃO SOLICITADAS, SENECESSÁRIO. VALIDADE MÍNIMO DE 12 A PARTIR DA DATA DEENTREGAREGISTRO DA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE.;UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 5.000; VALOR UNITÁRIO:R$27,0000. ITEM: 8 - BOLSA QUÁDRUPLA CPD/SAG-M TOP ANDBOTTOM COM FILTRO IN-LINE FLEXÍVEL PARACONCENTRADO DE HEMÁCIAS E COLETOR DE AMOSTRASLABORATORIAIS. BOLSA QUÁDRUPLA PARA COLETA,PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE SANGUE E SEUSCOMPONENTES, ESTÉRIL E APIROGÊNICA; BOLSA PRINCIPALCOM SAÍDAS SUPERIOR E INFERIOR (TOP AND BOTTOM),CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO E PLASTIFICAMENTE DI-2-ETILHEXILFTALATO (DEHP), CAPACIDADE PARA COLETAR400-450 + 45ML DE SANGUE,CONTENDO ANTICOAGULANTECPD (CITRATO, FOSFATO, DEXTROSE) CONTENDOANTICOAGULANTE CPD (CITRATO, FOSFATO, DEXTROSE);COM CANTOS INTERNOS ARREDONDADOS E COM ORIFÍCIOSNA PARTE SUPERIOR NECESSÁRIOS PARA A ADAPTAÇÃO EMEQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS DE PROCESSAMENTO;SENDO QUE UMA BOLSA SATÉLITE CONTÉM SOLUÇÃOPRESERVANTE DE HEMÁCIAS SAG-M (SALINA, ADENINA,GLICOSE, MANITOLBOLSAS SATÉLITES COM CAPACIDADEPARA 450 + 45ML, RESISTENTE À CENTRIFUGAÇÃO (5.000G/30MINUTOS), CONGELAMENTO A BAIXA TEMPERATURA (-85ºC)E DESCONGELAMENTO A 37ºC; SEGMENTO DE COLETA COMCOMPRIMENTO EM TORNO DE 1,20M AGULHA 16G COM BISELTRIFACETADO E DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO QUE RECUBRA AAGULHA NO MOMENTO DA RETIRADA DA VEIA DO DOADOR,EVITANDO ACIDENTES POR PERFURAÇÃO OU FORMAÇÃO DEAEROSSÓIS. O DISPOSITIVO É LEVE, DE FORMA A NÃOTRACIONAR O TUBO DE COLETA; TODOS OS TUBOSSÃOCOMPATÍVEIS COM EQUIPAMENTO DE CONEXÃO ESTÉRILDE TUBOS DE PVC. ACONDICIONADA INDIVIDUALMENTE EMEMBALAGEM PLÁSTICA IMPERMEÁVEL E PASTEURIZADA OUA VAPOR. A BOLSA DEVE CONTER UM DISPOSITIVO PARACOLETA DE AMOSTRAS PARA OS TESTES LABORATORIAIS EMTUBOS A VÁCUO COMPOSTO DE UMA CAPA DE LÁTEXRETRÁTIL PERFURAÇÃO DA TAMPA DE TUBOS, E SUPORTE(CANHÃO) COM TAMPA (QUE EVITA ACIDENTES NA COLETA)JÁ MONTADO INTEGRALMENTE; SEM NECESSIDADEMANIPULAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE NENHUM OUTRODISPOSITIVO; COM LACRE DE SEGURANÇA MANTENDO OSISTEMA TOTALMENTE FECHADO; ESTE DISPOSITIVO PARACOLETA PRÉVIA DE AMOSTRA E DESVIO DO FLUXO INICIALDE COLETA É CONSTITUÍDO POR MINI BOLSA COMCAPACIDADE PARA 40 ML DE SANGUE, ISOLADA DO TUBOCOLETOR DA BOLSA PRINCIPAL POR UM CLAMP. DEVERAPOSSUIR UM FILTRO FLEXÍVEL PARA REMOÇÃO DELEUCÓCITOS INTEGRALMENTE LIGADO AO CONJUNTO. APÓSFILTRAÇÃO, A CONTAGEM DE LEUCÓCITOS RESIDUAIS DEVESER MENOR QUE 1X106/BOLSA E A RECUPERAÇÃODEHEMOGLOBINA DEVE SER MAIOR QUE 90%.RÓTULO EMPORTUGUES NOS TERMOS DA PORTARIA 950 DE 26/11/1998.AMOSTRAS SERÃO SOLICITADAS, SE NECESSÁRIO. VALIDADEMÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.REGISTRO NA ANVISA/MINISTERIO DA SAÚDE.; UNIDADE: UND;QUANTIDADE: 130.000; VALOR UNITÁRIO: R$73,0000. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0997/2014. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 26/02/2015. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.


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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº44/2015I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: HOSPFAR INDUSTRIA ECOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MAJELAHOSPITALAR LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visandofuturas e eventuais aquisições de medicamentos para atender anecessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujasespecificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20140969, quepassa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preçosapresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº6470257/2014. SubcláusulaÚnica - Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedoresdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, emigualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: HOSPFAR INDUSTRIAE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 1 -POLIESTIRENOSSULFONATO DE CÁLCIO, 900 MG/G, PÓ,ENVELOPE 30 G; UNIDADE: ENVELOPE 30G; QUANTIDADE:19.032; VALOR UNITÁRIO: R$8,5000. MAJELA HOSPITALAR LTDAITEM: 5 - SERTRALINA (CLORIDRATO), 50 MG, COMPRIMIDO,COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 358.540;VALOR UNITÁRIO: R$0,0970. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0969/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DAASSINATURA: 25/02/2015. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



Nº DO DOCUMENTO 1791/2014CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FORTMED PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material deconsumo técnico hospitalar (gel abrasivo e outros) para o HospitalGeral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta daCONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá oitem 10, conforme descrição e quantitativos contido no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrôniconº20140584, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601de 15/07/2011, publicado no DOE de 20/07/2011, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da LeiFederal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$4.000,00 (quatro mil reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:5920.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30 e/ou5921.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30.DATA DA ASSINATURA: 06/11/2014 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís deMedeiros Silva e Carlos Aurélio Cajazeiras.



Nº DO DOCUMENTO 1934/2014CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A. OBJETO: Aquisiçã de materiais médico hospitalar,através de Dispensa de Licitação, conforme relação discriminada nasespecificações do contrato, para atendimento aos procedimentos compacientes internos na profilaxia e continuidade de seus tratamentos,evitando riscos de morte e garantindo assim, a qualidade da atençãoprestada, para atender a demanda do Hospital de Messejana Dr. CarlosAlberto Studart Gomes - Hospital de Messejana - HM/SESA, por parteda contratante junto à contratada, conforme dispositivos contidos naDispensa de Licitação nº251/2014, que passa a fazer parte integrantedeste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFOÚNICO - A contratada fornecerá o ítem 11 conforme descrição equantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, incisoIV da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, com suasalterações, e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de

20.07.2011, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir dadata de assinatura. VALOR GLOBAL: R$8.109,00 (oito mil, cento enove reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6 0 6 0 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 /6063.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 29/12/2014 SIGNATÁRIOS: Ernani Ximenes Rodriguese Giovanni Montini de Matos Henriques.



Nº DO DOCUMENTO 2097/2014CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOMEDICALPRODUTOS CIENTÍFICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO:Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referênciado Edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - ACONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativos, os itenscontidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do PregãoEletrônico nº20130438 e seus anexos, os preceitos do direito público, e aLei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendoser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal8.666/93. VALOR GLOBAL: R$8.880,00 (oito mil, oitocentos e oitentareais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:5920.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30. DATADA ASSINATURA: 26/12/2014 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de MedeirosSilva e Gílson Lima Portela da Silva.



Nº DO DOCUMENTO 2100/2014CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LIFEMED INDÚSTRIADE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARESS.A. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar(descartáveis e ataduras), para atender a necessidade de abastecimentodo Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e naproposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADAfornecerá, conforme descrição e quantitativos, os itens contidos nocontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrôniconº20130459 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessáriasao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na formado parágrafo único, do art.61 da Lei Federal nº8.666/93. VALOR GLOBAL:R$288.540,00 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarentareais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:5920.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30 e/ou5921.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30. DATADA ASSINATURA: 26/12/2014 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de MedeirosSilva e Patrícia de Paula Santos.



Nº DO DOCUMENTO 2125/2014CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição do medicamento,para a COASF/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA,com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº1063/2013, Ata de Registro de Preços nº067/2014 - SESA, que passa a fazerparte integrante deste instrumento, independente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o Item 02,conforme descrição e quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº10.520, de 17/07/2002, Decreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006, e subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993, eDecreto Federal nº5.450, de 31/05/2005; Decreto Estadual nº27.922,de 20/09/2005 (CENFOP), além das demais disposições legais aplicáveis


à espécie FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado apartir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$949.403,60 (novecentose quarenta e nove mil, quatrocentos e três reais e sessenta centavospagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200744.10.302.037.28869.01.33903200.00.01.0.30. DATA DAASSINATURA: 30/12/2014 SIGNATÁRIOS: Acilon Gonçalves PintoJúnior e Eliane Magna Veloso Freitas.



Nº DO DOCUMENTO 2184/2014CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúdedo Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA KEAGECOMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisiçãode material médico hospitalar, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do editale na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADAfornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens contidos nocontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do PregãoEletrônico nº20130522 e seus Anexos, os preceitos do direito público,e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outrasleis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da suaassinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único doart.61, da Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$74.115,50(setenta e quatro mil, cento e quinze reais e cinquenta centavos)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:5920.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30 e/ou5921.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30.DATA DA ASSINATURA: 31/12/2014 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís deMedeiros Silva e Maria Josélia Cavalcante Sampaio.



Nº DO DOCUMENTO 17/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: BLAU FARMACEUTICA S.A.OBJETO: Aquisição de Medicamentos PARA O HEMOCE/SESA,observadas todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços,resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº532/2014, que passa a fazerparte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o ITEM 1 da Atade Registro de Preços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº532/2014 conforme quantitativo e descrição contido no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº532/2014, tudo deacordo com a Lei Federal nº10.520, de 17.07.2002, regulamentada noâmbito do Estado do Ceará pelo Decreto Estadual nº28.089, de 10.01.2006,e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93, observadas as condiçõesdo Edital, além das demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$5.440,00 (Cinco mil, quatrocentos e quarenta reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6606 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.01.1.30 6607 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.70.1.30 6608 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.91.1.30. DATA DAASSINATURA: 02/03/2015 SIGNATÁRIOS: Antonio Carlile HolandaLavor e André Lameri de Andrande.



Nº DO DOCUMENTO 52/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ENFERMEDCOMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA -ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para oHospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo dereferência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO- A contratada fornecerá o lote 03, conforme descrição e quantitativosdo contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº644/2014, e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de

20.07.2011, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALORGLOBAL: R$6.475,00 (seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6 1 7 4 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 /6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 09.02.2015 SIGNATÁRIOS: Ernani Ximenes Rodriguese Tibério Cavalcante Carvalho.



Nº DO DOCUMENTO 073/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MSV MULTISERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTODE REFEIÇÕES PRONTAS (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO EJANTAR), PARA O HEMOCENTRO DE FORTALEZA, observadatodas as condições estabelecidas no Pregão Eletrônico Nº20140699,que passa a fazer parte integrante deste instrumentoindependentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - ACONTRATADA fornecerá o LOTE 1 do Pregão EletrônicoNº20140699 conforme quantitativo e descrição no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20140699, tudode acordo com a Lei Federal nº10.520, de 17.07.2002, regulamentadano âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto Estadual nº28.089, de10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93,observadas as condições do Edital, além das demais disposições legaisaplicáveis; FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contadoa partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafoúnico do art.61 da Lei nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$379.743,00(Trezentos e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6618 –24200424.10.302.037.28995.0100000.33903900.01.0.30. 6619 –24200424.10.302.037.28995.0100000.33903900.70.1.30. 6620 –24200424.10.302.037.28995.0100000.33903900.91.1.30. DATA DAASSINATURA: 25/02/2015 SIGNATÁRIOS: Antônio Carlile HolandaLavor e Wescley Oliveira do Amaral.



Nº DO DOCUMENTO 076/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretariada Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: DIAGLABCOMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-EPP.OBJETO: Serviço de Locação de 01 (UM) EquipamentoAutomatizado para Realização do Exame de Velocidade deHemosedimentação-VHS, para o Hemocentro de Fortaleza, observadatodas as condições estabelecidas no Pregão Eletrônico Nº20140653,que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentementede transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá oLOTE 01 do Pregão Eletrônico Nº20140653 conforme quantitativo edescrição no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PregãoEletrônico nº20140653, tudo de acordo com a Lei Federal nº10.520, de17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelo DecretoEstadual nº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federalnº8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demaisdisposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado naforma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993. VALORGLOBAL: R$52.800,00 (Cinquenta e dois mil, e oitocentos reais) pagosem parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6618 –24200424.10.302.037.28995.0100000.33903900.01.0.30. 6619 –24200424.10.302.037.28995.0100000.33903900.70.1.30. 6620 –24200424.10.302.037.28995.0100000.33903900.91.1.30. DATA DAASSINATURA: 25/02/2015 SIGNATÁRIOS: HENRIQUE JORGE JAVIDE SOUSA e FABIOLA MIRANDA LIMA.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 097/2015

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretariada Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: O.K.EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva e reforma das instalações físicas prediais, comfornecimento de materiais e peças de reposição, pelo Percentualde Desconto sobre a Tabela de Custos de Serviços da SEINFRA, PARA OHEMOCE/SESA, observadas todas as condições estabelecidas na Ata deRegistro de Preços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº0002/2014, que passa a fazer parte integrante deste instrumentoindependentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - ACONTRATADA fornecerá o ITEM 6 da Ata de Registro de Preços,resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº0002/2014 conformequantitativo e descrição no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Ata de Registro Preços, lavrada de acordo com o resultado da licitaçãosob a forma de Pregão Eletrônico nº0002/2014, tudo de acordo com aLei Federal nº10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estadodo Ceará pelo Decreto Estadual nº28.089, de 10.01.2006, e,subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93, observadas as condiçõesdo Edital, além das demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Leinº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$700.000,00 (Setecentos mil reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Serviçosde manutenção predial: 6618 – 2420 0424.10.3 02.037.28995.0100000.33903900.01.1.30 Serviços de manutenção predial: 6619 –24200424.10.302.037.28995.0100000.33903900.70.1.30 6620 –24200424.10.302.037.28995.0100000.33903900.91.1.30 Reforma dasInstalações: 6595 – 2420 0424.10.302.0 37.19560.010 0000.44905100.01.0.40 6596 – 24200424.10.30 2.037.19560.010 0000.44905100.91.1.40. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2015 SIGNATÁRIOS:ANTONIO CARLILE HOLANDA LAVOR e ANTÔNIO OLÍRIOTEIXEIRA JÚNIOR.



Nº DO DOCUMENTO 0120/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretariada Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: FUJICOMCOMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃOLTDA. OBJETO: Aquisição de Material Técnico- Filtros eDispositivos/Lâminas para conexão estéril, com fornecimento deequipamentos em regime de comodato, para HEMOCE/SESA,observada todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços,resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº0352/2014, que passa afazer parte integrante deste instrumento independentemente detranscrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá osITENS 1, 2 e 3 da Ata de Registro de Preços, resultante do Edital doPregão Eletrônico Nº0352/2014 conforme quantitativo e descrição nocontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro Preços, lavradade acordo com o resultado da licitação sob a forma de Pregão Eletrôniconº0352/2014, tudo de acordo com a Lei Federal nº10.520, de 17.07.2002,regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto Estadualnº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais disposições legaisaplicáveis FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, contado apartir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafoúnico do art.61 da Lei nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$1.517.156,00(Hum milhão, quinhentos e dezessete mil, e cento e cinquenta e seis reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6606 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.01.0.30 6607 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.70.1.30 6608 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.91.1.30. DATA DAASSINATURA: 02/03/2015 SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLILEHOLANDA LAVOR e SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS.



Nº DO DOCUMENTO 0121/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretariada Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: MAJELAHOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material

Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento dasUnidades de Saúde do Estado, observadas todas as condições estabelecidasna Ata de Registro de Preços, resultante do Edital do Pregão EletrônicoNº0471/2014, que passa a fazer parte integrante deste instrumentoindependentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - ACONTRATADA fornecerá o ITEM 6 da Ata de Registro de Preços,resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº0471/2014 conformequantitativo e descrição no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Ata de Registro Preços, lavrada de acordo com o resultado da licitaçãosob a forma de Pregão Eletrônico nº0471/2014, tudo de acordo com aLei Federal nº10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estadodo Ceará pelo Decreto Estadual nº28.089, de 10.01.2006, e,subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93, observadas as condiçõesdo Edital, além das demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir da sua assinatura,devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Leinº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$8.100,00 (Oito mil e cem reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6607 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.70.1.30. DATA DAASSINATURA: 02/03/2015 SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLILEHOLANDA LAVOR e VLADIA FERREIRA DE OLIVEIRA.



Nº DO DOCUMENTO 0144/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretariada Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: DIAGNOCELCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: LOCAÇÃODE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, para a HEMOCE/SESA, observada todas as condições estabelecidas na Ata de Registro dePreços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº2518/2013, quepassa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente detranscrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá oITEM 1 DO LOTE 1, E ITEM 2 DO LOTE 2 da Ata de Registro dePreços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº2518/2013conforme quantitativo e descrição no contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Ata de Registro Preços, lavrada de acordo com o resultado dalicitação sob a forma de Pregão Eletrônico nº2518/2013, tudo de acordocom a Lei Federal nº10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbitodo Estado do Ceará pelo Decreto Estadual nº28.089, de 10.01.2006, e,subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93, observadas as condiçõesdo Edital, além das demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses, contado a partir da sua assinatura,devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Leinº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$1.594.656,00 (Hum milhão,quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6618 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903900.01.0.30 6619 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903900.70.1.30 6620 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903900.91.1.30. DATA DAASSINATURA: 27/02/2015 SIGNATÁRIOS: HENRIQUE JORGE JAVIDE SOUSA e RODRIGO ROSSINI.



Nº DO DOCUMENTO 145/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DAPOLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR HGPM/SESACONTRATADA: IMPACTO-COMÉRCIO, SERVIÇOS DEEQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA.OBJETO: Aquisição de um (01) equipamento Capela de FluxoLaminar Horizontal para atividades do Laboratório de AnálisesClínicas deste Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ACONTRATADA fornecerá O LOTE 01, descrito conforme no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº0727/2014, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601 de15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendoser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal


nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$18.270,27 (DEZOITO MIL,DUZENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200794.10.302.037.19749.01.449052.91.1. DATA DAASSINATURA: 27/02/2015 SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADOSÁTIRO e GLAIRTON AZEVEDO GUIMARÃES.



Nº DO DOCUMENTO 147/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DA POLÍCIAMILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR HGPM/SESACONTRATADA: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.OBJETO: Aquisição de equipamentos de Raios X e Mamografias(01 Digitalizador CR e 02 Impressoras Laser a seco ou térmicadireta), para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar –HMJMA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.A CONTRATADA fornecerá O LOTE 01, descrito conforme no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº0536/2014,e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011,publicado no DOE de 20.07.2011, ainda, outras leis especiais necessáriasao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na formado parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALORGLOBAL: R$123.400,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, EQUATROCENTOS REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.037.19749.01.449052.91.1.DATA DA ASSINATURA: 27/02/2015 SIGNATÁRIOS: SILVANAFURTADO SÁTIRO e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES.



Nº DO DOCUMENTO 152/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará/HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉMARTINIANO DE ALENCAR HGPM/SESA CONTRATADA: ESSE-ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição demateriais e reagentes para bacteriologia automatizada, para oHOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR-HGPM - SESA, por parteda CONTRATANTE à CONTRATADA, na condição de carona na Atade Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº12/2014,vigente para para o Hospital Geral de Fortaleza – Comando Militar doNordeste – Ministério da Defesa, parte integrante deste instrumentoindependentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratadafornecerá os itens: 28, 29, 30, 31, 32,33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,41,42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 92 e 94 da ata supracitada, parte integrantedeste instrumento, conforme descrição e quantitativo contido nocontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 dejunho de 1993, na Lei federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e noDecreto Estadual Decreto nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 e DecretoEstadual nº30.601 de 15 de Julho de 2011, publicado no DOE de 20 deJulho de 2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimentode seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contadoa partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafoúnico do art.61 da Lei nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$995.834,00(Novecentos e noventa e cinco mil, e oitocentos e trinta e quatro reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.200.794.10.302.037.28722.01.339030.01.0. DATA DAASSINATURA: 27/02/2015 SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADOSÁTIRO e SAULO ARAÚJO DE MAGALHÃES.



Nº DO DOCUMENTO 156/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: MSB COMERCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de agulhase fios de sutura, para o Instituto de Prevenção do Câncer IPC/SESA,

por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificaçõesconstantes no Edital do Pregão Eletrônico nº0868/2014, que passa afazer parte deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFOÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 3, conforme descrição equantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrôniconº0868/2014, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.VALOR GLOBAL: R$1.015,20 (Hum mil, quinze reais e vinte centavos)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200364.10.302.037.28722.0100000.339330.00.91.1.30. DATA DAASSINATURA: 27/02/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousae Ana Carla Rebouças Felix.



Nº DO DOCUMENTO 0188/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretariada Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: JP INDÚSTRIAFARMACÊUTICA S/A. OBJETO: Aquisição de Material Técnico-Bolsas para coleta de sangue-diversas para a HEMORREDE/SESA,observada todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços,resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº0893/2013, que passa afazer parte integrante deste instrumento independentemente detranscrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá osITENS 1, 2 e 3 da Ata de Registro de Preços, resultante do Edital doPregão Eletrônico Nº0893/2013 conforme quantitativo e descrição nocontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro Preços, lavradade acordo com o resultado da licitação sob a forma de Pregão Eletrôniconº0893/2013, tudo de acordo com a Lei Federal nº10.520, de 17.07.2002,regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto Estadualnº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais disposiçõeslegais aplicáveis FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma doparágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993. VALOR GLOBAL:R$78.290,00 (Setenta e oito mil, duzentos e noventa reais) pagos emparcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6606 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.01.0.30 6607 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.70.1.30 6608 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.91.1.30. DATA DAASSINATURA: 27/02/2015 SIGNATÁRIOS: HENRIQUE JORGE JAVIDE SOUSA e JOSÉ REGINALDO SOARES PIMENTEL.


*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2015

CEO/R.SOBRALCONTRATANTE: Município de MERUOCA-CE; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critériosde participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doContratante ao Contratado, da gestão do Centro de EspecialidadesOdontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/UFC/SOBRAL,para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimentodo Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada eMelhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará –PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutençãodas demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de MeruocaNº755/2009 de 21/12/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Públicode Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, eart.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; LeiMunicipal de Meruoca Nº755/2009 de 21/12/2009, Ratificadora doProtocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nosdemais normativos pertinentes à matéria; FORO: SOBRAL/CE;VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitosfinanceiros à 02 de Janeiro de 2015 e com término em 31 de dezembrode 2015; VALOR GLOBAL: R$25.578,96 (Vinte e Cinco Mil,


Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos),correspondente ao percentual de 2,30% sobre valor total Anual 2015rateado entre todos os Municípios, no total de R$1.113.346,01 (HumMilhão, Cento e Treze Mil, Trezentos e Quarenta e Seis Reais e UmCentavo), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas iguais deR$2.131,58 (Dois Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Cinquenta e OitoCentavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015; SIGNATÁRIOS:Manuel Costa Gomes e Erika Frota Monte Coelho Cristino.



CEO/R.SOBRALCONTRATANTE: Município de MASSAPÊ - CE; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critériosde participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doContratante ao Contratado, da gestão do Centro de EspecialidadesOdontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/UFC/SOBRAL,para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimentodo Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada eMelhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará –PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutençãodas demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de MassapêNº631/2009 de 07/12/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Públicode Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, eart.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; LeiMunicipal de Massapê Nº631/2009 de 07/12/2009, Ratificadora doProtocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nosdemais normativos pertinentes à matéria; FORO: SOBRAL/CE;VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitosfinanceiros à 02 de Janeiro de 2015 e com término em 31 de dezembrode 2015; VALOR GLOBAL: R$65.516,94 (Sessenta e Cinco Mil,Quinhentos e Dezesseis Reais e Noventa e Quatro Centavos),correspondente ao percentual de 5,88% sobre valor total Anual 2015rateado entre todos os Municípios, no total de R$1.113.346,01 (HumMilhão, Cento e Treze Mil, Trezentos e Quarenta e Seis Reais e UmCentavo, obrigando-se repassar em 12 (doze) mensais iguais deR$5.459,74 (Cinco Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais eSetenta e Quatro Centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015;SIGNATÁRIOS: Antonio Jose Aguiar Albuquerque e Erika Frota MonteCoelho Cristino.



CEO/R.SOBRALCONTRATANTE: Município de IRAUÇUBA-CE; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critériosde participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doContratante ao Contratado, da gestão do Centro de EspecialidadesOdontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/UFC/SOBRAL,para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimentodo Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada eMelhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará –PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutençãodas demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de IrauçubaNº689/2009 de 11/12/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Públicode Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, eart.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; LeiMunicipal de Irauçuba Nº689/2009 de 11/12/2009, Ratificadora doProtocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nosdemais normativos pertinentes à matéria; FORO: SOBRAL/CE;

VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitosfinanceiros à 02 de Janeiro de 2015 e com término em 31 de dezembrode 2015; VALOR GLOBAL: R$41.154,51 (Quarenta e Um Mil, Centoe Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Um Centavos), correspondenteao percentual de 3,70% sobre valor total Anual 2015 rateado entretodos os Municípios, no total de R$1.113.346,01 (Hum Milhão, Centoe Treze Mil, Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Um Centavo) 12(doze) parcelas iguais de R$3.429,54 (Três Mil, Quatrocentos e Vinte eNove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos); DATA DA ASSINATURA:02/01/2015; SIGNATÁRIOS: José Elisnaldo Mota Pinto e Erika FrotaMonte Coelho Cristino.



CEO/R.UBAJARACONTRATANTE: Município de Tianguá; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI;OBJETO: A definição das regras e critérios de participação doCONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigaçõesfinanceiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas asatividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definidono Contrato de Programa Nº01/2015 pela transferência do Contratanteao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades OdontológicasAntenor Isaías de Andrade – CEO Ubajara, Unidade integrante daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento dasações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansãoe Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde deTianguá, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento doConsórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificadopela Lei Municipal de Tianguá Nº542/2009 e respectivo Estatuto doConsórcio Público de Saúde da Ibiapaba-CPSI; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, eart.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; naLei Municipal de Tianguá Nº542/2009 Ratificadora do Protocolo deIntenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público deSaúde da Ibiapaba-CPSI; no Contrato Programa Nº01/2015 já firmadoentre as partes, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;FORO: TIANGUÁ/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura até31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: O CONTRATANTE ficacomprometido perante o CONTRATADO sobre valor total Anual daCOTA-PARTE MUNICIPAL de R$961.660,58 (Novecentos e Sessentae Um Mil e Seiscentos e Sessenta Reais e Cinquenta e Oito Centavos),ficando sua participação de 25,96% no rateio com sua Cota-Parte Anualde 2015 no valor de R$249.647,09 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil eSeiscentos e Quarenta e Sete Reais e Nove Centavos), em 10 (dez)parcelas iguais de R$24.964,70 (Vinte e Quatro Mil, e Novecentos eSessenta e Quatro Reais e Setenta Centavos); DATA DA ASSINATURA:02/01/2015; SIGNATÁRIOS: Valdene Vasconcelos Cunha e Jean NunesAzevedo.



CEO/R.SOBRALCONTRATANTE: Município de VARJOTA-CE; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critériosde participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doContratante ao Contratado, da gestão do Centro de EspecialidadesOdontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/UFC/SOBRAL,para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimentodo Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada eMelhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará –PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutençãodas demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de VarjotaNº379/2009 de 19/11/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Públicode Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, eart.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; LeiMunicipal de Varjota Nº379/2009 de 19/11/2009, Ratificadora doProtocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio


Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nosdemais normativos pertinentes à matéria; FORO: SOBRAL/CE;VIGÊNCIA: Inicia na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitosfinanceiros e orçamentários à 02 de Janeiro de 2015, com término em31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$31.832,42 (Trinta eUm Mil, Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Dois Centavos),correspondente ao percentual de 2,86% sobre valor total Anual 2015rateado entre todos os Municípios, no total de R$1.113.346,01 (HumMilhão, Cento e Treze Mil, Trezentos e Quarenta e Seis Reais e UmCentavo), obrigando-se repassar em 12 (doze) mensais iguais deR$2.652,70 (Dois Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e SetentaCentavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015; SIGNATÁRIOS: RosaCândida Oliveira Ximenes e Erika Frota Monte Coelho Cristino.

Maria de Fátima Nogueira NepomucenoCOORDENADORA JURÍDICA


CEO/R. CRATEÚSCONTRATANTE: Município de Crateús; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DECRATEÚS – CPSMC; OBJETO: A definição das regras e critériosde participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer comas despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade deacordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferênciado Contratante ao Contratado da gestão da Centro de EspecialidadesOdontológicas Sílvio Geraldo Figueiredo Frota – CEO-R/Crateús, para odesenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento doPrograma de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúdedo Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Crateús,e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do ConsórcioPúblico, como ente membro, nos termos do Protocolo de Intençõesratificado pela Lei Municipal Nº202, de 02 de fevereiro de 2010 e doEstatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃODE CRATEÚS – CPSMCR; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º daLei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do DecretoFederal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como nos demaisnormativos pertinentes à matéria; FORO: Crateús/CE; VIGÊNCIA: Iniciadata de assinatura, com término em 31 de dezembro de 2015; VALORGLOBAL: O CONTRATADO com sua Cota-Parte Anual de 2015 novalor total de R$241.141,61 (duzentos e quarenta e um mil, cento equarenta e um reais e sessenta e um centavos), obrigando-se repassar em12 (doze) parcelas mensais iguais de R$20.095,15 (vinte mil, noventa ecinco reais e quinze centavos); DATA DA ASSINATURA: 10/02/2015;SIGNATÁRIOS: Antonio Mauro Rodrigues Soares e Cárlisson EmersonAraujo da Assunção.



CEO/R.SOBRALCONTRATANTE: Município de SOBRAL-CE; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critériosde participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doContratante ao Contratado, da gestão do Centro de EspecialidadesOdontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/UFC/SOBRAL,para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimentodo Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada eMelhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará –PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutençãodas demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de SobralNº1.001/2010, de 06/05/2010 e respectivo Estatuto do ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007; Lei Municipal de Sobral Nº1.001/2010, de 06/05/2010,Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; noEstatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO:SOBRAL/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data da sua assinatura, retroagindoseus efeitos financeiros e orçamentários à 02 de Janeiro de 2015, com

término em 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$351.668,94(Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais eNoventa e Quatro Centavos), correspondente ao percentual de 31,59%sobre valor total Anual 2015 rateado entre todos os Municípios, nototal de R$1.113.346,01 (Hum Milhão, Cento e Treze Mil, Trezentose Quarenta e Seis Reais e Um Centavo), obrigando-se repassar em 12(doze) mensais iguais de R$29.305,74 (Vinte e Nove Mil, Trezentos eCinco Reais e Setenta e Quatro Centavos); DATA DA ASSINATURA:02/01/2015; SIGNATÁRIOS: Jose Clodoveu de Arruda Coelho Neto eErika Frota Monte Coelho Cristino.



CEO/R.SOBRALCONTRATANTE: Município de PACUJÁ-CE; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critériosde participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doContratante ao Contratado, da gestão do Centro de EspecialidadesOdontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/UFC/SOBRAL,para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimentodo Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada eMelhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará –PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutençãodas demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de PacujáNº414/2009 de 01/12/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Públicode Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, eart.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; LeiMunicipal de Pacujá Nº414/2009 de 01/12/2009, Ratificadora doProtocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nosdemais normativos pertinentes à matéria; FORO: SOBRAL/CE;VIGÊNCIA: Inicia na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitosfinanceiros e orçamentários à 02 de Janeiro de 2015, com término em31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$10.827,35 (Dez Mil,Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos),correspondente ao percentual de 0,97% sobre valor total Anual 2015rateado entre todos os Municípios, no total de R$1.113.346,01 (HumMilhão, Cento e Treze Mil, Trezentos e Quarenta e Seis Reais e UmCentavo) 12 (doze) parcelas iguais de R$902,28 (Novecentos e DoisReais e Vinte e Oito Centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015;SIGNATÁRIOS: Maria Lucivane de Sousa e Erika Frota Monte CoelhoCristino.



POLI/R. CRATEÚSCONTRATANTE: Município de Crateús; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DECRATEÚS – CPSMC; OBJETO: A definição das regras e critériosde participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer comas despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade deacordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferênciado Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional deCrateús Raimundo Soares Resende, para o desenvolvimento das ações eserviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoriada Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES,na Microrregião de Saúde de Crateús, e, na manutenção das demaisatividades de funcionamento do Consórcio Público, como ente membro,nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei MunicipalNº202, de 02 de fevereiro de 2010 e do Estatuto do CONSÓRCIOPÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS –CPSMCR; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07,de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal nº068, de 02/12/2009, bemcomo nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Crateús/CE; VIGÊNCIA: Inicia data de assinatura, com término em 31 dedezembro de 2015; VALOR GLOBAL: O CONTRATADO com sua


Cota-Parte Anual de 2015 no valor total de R$551.125,68 (quinhentose cinquenta e um mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e oitocentavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguaisde R$45.927,14 (quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais equatorze centavos); DATA DA ASSINATURA: 10/02/2015;SIGNATÁRIOS: Antonio Mauro Rodrigues Soares e Cárlisson EmersonAraujo da Assunção.



POLI/R.SOBRALCONTRATANTE: Município de VARJOTA-CE; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critériosde participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doContratante ao Contratado, da gestão do POLICLINICA REGIONALDE SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde nofortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da AtençãoEspecializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estadodo Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, namanutenção das demais atividades de funcionamento do ConsórcioPúblico, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela LeiMunicipal de Varjota nº379/2009 de 19/11/2009 e respectivo Estatutodo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007; Lei Municipal de Varjota nº379/2009 de 19/11/2009Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; noEstatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO:Varjota/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data da sua assinatura, retroagindoseus efeitos financeiros e orçamentários à 02 de Janeiro de 2015, comtérmino em 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL:R$. 129.172,06(Cento e Vinte e Nove Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Seis Centavos),obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais deR$10.764,34 (Dez Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta eQuatro Centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015;SIGNATÁRIOS: Rosa Cândida Oliveira Ximenes e Erika Frota MonteCoelho Cristino.



POLI/R.CAMPOS SALESCONTRATANTE: Município de ALTANEIRA; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DECRATO - CPSMC; OBJETO: A definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repassesde obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesasde todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com odefinido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratanteao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Campos Sales, Unidadeintegrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutençãodas demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatutodo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17de janeiro de 2007; na; na Lei Municipal Nº486/09, de 17 de setembro de2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos demais normativospertinentes à matéria; FORO: Altaneira/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data desua assinatura até 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: OCONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO com suaCota-Parte Anual de 2015 no valor total de R$83.840,40 (Oitenta e trêsmil, oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos), obrigando-se repassarem 11 (onze) parcelas mensais iguais de R$7.621,85 (Sete mil, seiscentos evinte e um reais e oitenta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/02/2015; SIGNATÁRIOS: Joaquim Soares Neto e Moésio Loiola de Melo.


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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2015POLI/R.CAMPOS SALES

CONTRATANTE: Município de ANTONINA DO NORTE;CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; OBJETO: A definiçãodas regras e critérios de participação do CONTRATANTE juntoao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a seremdesenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato dePrograma, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado dagestão da Policlínica Regional de Campos Sales, Unidade integrante daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção dasdemais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatutodo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DECRATO - CPSMC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federalnº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federalnº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na; na Lei Municipal Nº389/2010, de 29 de março de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICODE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem comonos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Antonina do Norte/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura até 31 de dezembro de2015; VALOR GLOBAL: O CONTRATANTE fica comprometidoperante o CONTRATADO com sua Cota-Parte Anual de 2015 no valortotal de R$83.021,64 (Oitenta e três mil, vinte e um reais e sessenta equatro centavos), obrigando-se repassar em 11 (onze) parcelas mensaisiguais de R$7.547,42 (Sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais equarenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/02/2015;SIGNATÁRIOS: Antonio Roseno Filho e Moésio Loiola de Melo.



POLI/R.CAMPOS SALESCONTRATANTE: Município de CAMPOS SALES; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DECRATO - CPSMC; OBJETO: A definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer comas despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade deacordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferênciado Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional deCampos Sales, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado doCeará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamentoda Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DESAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007; na; na Lei Municipal Nº400/09, de 21 de setembro de2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos demaisnormativos pertinentes à matéria; FORO: Campos Sales/CE; VIGÊNCIA:Inicia na data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015; VALORGLOBAL: O CONTRATANTE fica comprometido perante oCONTRATADO com sua Cota-Parte Anual de 2015 no valor total deR$312.219,24 (Trezentos e doze mil, duzentos e dezenove reais e vintee quatro centavos), obrigando-se repassar em 11 (onze) parcelas mensaisiguais de R$28.383,56 (Vinte e oito mil, trezentos e oitenta e três reaise cinquenta e seis centavo); DATA DA ASSINATURA: 02/02/2015;SIGNATÁRIOS: Moesio Loiola de Melo e Andréia Maria Alves Guedes.



POLI/R.CAMPOS SALESCONTRATANTE: Município de POTENGI; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DECRATO - CPSMC; OBJETO: A definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade deacordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferênciado Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de CamposSales, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bemcomo a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade,nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:


Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. doDecreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na; na LeiMunicipal Nº299/09, de 15 de dezembro de 2009; no Estatuto doCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DECRATO - CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes àmatéria; FORO: Potengi/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de suaassinatura até 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: OCONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO comsua Cota-Parte Anual de 2015 no valor total de R$123.633,12 (Centoe vinte e três mil, seiscentos e trinta e três reais e doze centavos),obrigando-se repassar em 11 (onze) parcelas mensais iguais deR$11.239,37 (Onze mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e setecentavos); DATA DA ASSINATURA: 02/02/2015; SIGNATÁRIOS:Samuel Carlos T. Alves de Alencar e Moésio Loiola de Melo.



POLI/R.CAMPOS SALESCONTRATANTE: Município de SALITRE; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DECRATO - CPSMC; OBJETO: A definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repassesde obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesasde todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com odefinido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratanteao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Campos Sales, Unidadeintegrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutençãodas demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatutodo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17de janeiro de 2007; na; na Lei Municipal Nº019/2009, de 14 de dezembro de2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos demais normativospertinentes à matéria; FORO: Salitre/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de suaassinatura até 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: OCONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO com suaCota-Parte Anual de 2015 no valor total de R$185.299,80 (Cento e oitentae cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) obrigando-se repassar em 11 (onze) parcelas mensais iguais de R$16.845,43 (Dezesseismil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos); DATADA ASSINATURA: 02/02/2015; SIGNATÁRIOS: Rondílson de AlencarRibeiro e Moésio Loiola de Melo.



POLI/R.SOBRALCONTRATANTE: Município de IRAUÇUBA-CE; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critériosde participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doContratante ao Contratado, da gestão do POLICLINICA REGIONALDE SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde nofortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da AtençãoEspecializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estadodo Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, namanutenção das demais atividades de funcionamento do ConsórcioPúblico, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela LeiMunicipal de Irauçuba nº689/2009 de 11/12/2009,e respectivo Estatutodo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007; Lei Municipal de Irauçuba nº689/2009 de 11/12/2009,Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; noEstatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO:IRAUÇUBA/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data da sua assinatura, retroagindoseus efeitos financeiros e orçamentários a 02 de Janeiro de 2015, comtérmino de Dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$166.999,95 (Centoe Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa eCinco Centavos), obrigando-se repassar em 12 (Doze) parcelas mensais

iguais de R$13.916,66 (Treze Mil, Novecentos e Dezesseis Reais eSessenta e Seis Centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015;SIGNATÁRIOS: José Elisnaldo Mota Pinto e Erika Frota Monte CoelhoCristino.



POLI/R.SOBRALCONTRATANTE: Município de MASSAPÊ-CE; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critériosde participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doContratante ao Contratado, da gestão do POLICLINICA REGIONALDE SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde nofortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da AtençãoEspecializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estadodo Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, namanutenção das demais atividades de funcionamento do ConsórcioPúblico, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela LeiMunicipal de Massapê nº631/2009 de 07/12/2009 e respectivo Estatutodo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007; Lei Municipal de Massapê nº631/2009 de 07/12/2009Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; noEstatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO:MASSAPÊ/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data da sua assinatura, retroagindoseus efeitos financeiros e orçamentários à 02 de Janeiro de 2015, comtérmino em 31 de Dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$. 265.859,68(Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reaise Sessenta e Oito Centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelasmensais iguais de R$22.154,97 (Vinte e Dois Mil, Cento e Cinquenta eQuatro Reais e Noventa e Sete Centavos); DATA DA ASSINATURA:02/01/2015; SIGNATÁRIOS: Antonio Jose Aguiar Albuquerque e ErikaFrota Monte Coelho Cristino.



POLI/R.SOBRALCONTRATANTE: Município de MERUOCA-CE; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critériosde participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doContratante ao Contratado, da gestão do POLICLINICA REGIONALDE SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde nofortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da AtençãoEspecializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estadodo Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, namanutenção das demais atividades de funcionamento do ConsórcioPúblico, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela LeiMunicipal de Meruoca nº755/2009 de 21/12/2009 e respectivo Estatutodo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007; Lei Municipal de Meruoca nº755/2009 de 21/12/2009Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; noEstatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO:MERUOCA/CE; VIGÊNCIA: nicia na data da sua assinatura, retroagindoseus efeitos financeiros e orçamentários à 02 de Janeiro de 2015, comtérmino em 31 de Dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$. 103.796,30(Cento e Três Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais e Trinta Centavos),obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$8.649,69(Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e NoveCentavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015; SIGNATÁRIOS:Manuel Costa Gomes e Erika Frota Monte Coelho Cristino.


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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2015POLI/R.SOBRAL

CONTRATANTE: Município de PACUJÁ-CE; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critériosde participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doContratante ao Contratado, da gestão do POLICLINICA REGIONALDE SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde nofortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da AtençãoEspecializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estadodo Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, namanutenção das demais atividades de funcionamento do ConsórcioPúblico, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela LeiMunicipal de Pacujá nº414/2009 de 01/12/2009 e respectivo Estatutodo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007; Lei Municipal de Pacujá nº414/2009 de 01/12/2009Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; noEstatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO:PACUJÁ/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data da sua assinatura, retroagindoseus efeitos financeiros e orçamentários à 02 de Janeiro de 2015, comtérmino em 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$43.936,07(Quarenta e Três Mil, Novecentos e Trinta e Seis Reais e Sete Centavos),obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$3.661,34(Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos);DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015; SIGNATÁRIOS: Maria Lucivanede Sousa e Erika Frota Monte Coelho Cristino.



POLI/R.SOBRALCONTRATANTE: Município de SOBRAL-CE; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critériosde participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doContratante ao Contratado, da gestão do POLICLINICA REGIONALDE SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde nofortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da AtençãoEspecializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estadodo Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, namanutenção das demais atividades de funcionamento do ConsórcioPúblico, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela LeiMunicipal de Sobral Nº1.001/2010, de 06/05/2010 e respectivo Estatutodo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007; Lei Municipal de Sobral Nº1.001/2010, de 06/05/2010Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; noEstatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO:SOBRAL/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data da sua assinatura, retroagindoseus efeitos financeiros e orçamentários à 02 de Janeiro de 2015, comtérmino em 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$.1.427.029,40 (Hum Milhão, Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Vinte eNove Reais e Quarenta Centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze)parcelas mensais iguais de R$118.919,12 (Cento e Dezoito Mil,Novecentos e Dezenove Reais e Doze Centavos); DATA DAASSINATURA: 02/01/2015; SIGNATÁRIOS: Jose Clodoveu de ArrudaCoelho Neto e Erika Frota Monte Coelho Cristino.



CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICODE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR;OBJETO: A definição das regras e critérios de participação

financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repassesde obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesasde todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordocom as definido no Contrato de Programa inclusive a transferência doContratante ao Contratado da gestão do Centro de EspecialidadesOdontológicas Regional - CEO-R/Crateús, unidade integrante dopatrimônio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para odesenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento doPrograma de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúdedo Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Crateús,e na manutenção das demais atividades de funcionamento do ConsórcioPúblico, como ente membros, nos termos do Protocolo de Intençõesratificado pela Lei Estadual/CE Nº14.457/2009 e do respectivo Estatuto doCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS– CPSMCR; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17de janeiro de 2007; na Lei Estadual Nº14.457, de 15 de setembro de 2009(D.O.E. De 17/09/2009), ratificadora do Protocolo de Intenções doConsórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDEDA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR, bem como nos demaisnormativos pertinentes à matéria; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Iniciana data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2015;VALOR GLOBAL: R$1.763.107,06 (um milhão, setecentos e sessenta etrês mil, cento e sete reais e seis centavos), importância esta dividida em 11(onze) parcelas, sendo R$1.089.907,06 (um milhão, oitenta e nove mil,novecentos e sete reais e seis centavos) corresponde à fonte de recursos01.0.3 (Tesouro do Estado) e a quantia da ordem de R$673.200,00 (seiscentose setenta e três mil e duzentos reais) corresponde à fonte de recursos 91.1.3(Recursos Federais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7321 24200604.10.302.030.28776.04.337170.01.0.3 (Recursos do Tesouro Estadual);7322 24200604.10.302.030.28776.04.337170.91.1.3 (Recursos Federais)DATA DA ASSINATURA: 27/02/2015; SIGNATÁRIOS: Henrique JorgeJavi de Sousa e Cárlisson Emerson Araújo da Assunção.



CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICODE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR;OBJETO: A definição das regras e critérios de participaçãofinanceira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repassesde obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesasde todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordocom as definido no Contrato de Programa inclusive a transferência doContratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Crateús,unidade integrante do patrimônio da Secretaria da Saúde do Estado doCeará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde nofortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da AssistênciaEspecializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, naMicrorregião de Saúde de Crateús, e na manutenção das demais atividadesde funcionamento do Consórcio Público, como ente membros, nostermos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CENº14.457/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICODE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007; na Lei Estadual Nº14.457, de 15 de setembro de 2009(D.O.E. De 17/09/2009), ratificadora do Protocolo de Intenções doConsórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDEDA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR, bem como nos demaisnormativos pertinentes à matéria; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de2015; VALOR GLOBAL: R$4.123.387,31 (quatro milhões, cento evinte e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos),divididos em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela da ordem deR$687.231,21 (seiscentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e umreais e vinte e um centavos), e cada uma das 10 (dez) parcelas restantesna ordem de R$343.615,61 (trezentos e quarenta e três mil, seiscentose quinze reais e sessenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7321 24200604.10.302.030.28776.04.337170.01.0.3 (Recursos doTesouro Estadual); DATA DA ASSINATURA: 27/02/2015;SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Cárlisson Emerson Araújoda Assunção.


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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº08/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICODE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA ;OBJETO: A definição das regras e critérios de participaçãofinanceira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repassesdevidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas,consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão doCentro de Especialidades Odontológicas Regional de Acaraú, Unidadeintegrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada aodesenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da AssistênciaEspecializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregiãode Saúde de Acaraú, bem como a manutenção das demais atividades defuncionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intençõesratificado pela Lei Estadual/CE Nº14.457/2009 e do respectivo Estatuto doCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ– CPSMA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE Nº14.457, de 15 de setembro de2009 (D.O.E. de 17.09.2009), ratificadora do Protocolo de Intenções doConsórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDEDA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA, bem como nos demaisnormativos pertinentes à matéria; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Iniciana data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2015;VALOR GLOBAL: R$1.763.107,06 (um milhão, setecentos e sessenta etrês mil, cento e sete reais e seis centavos), importância esta dividida em 11(onze) parcelas, sendo R$1.089.907,06 (um milhão, oitenta e nove mil,novecentos e sete reais e seis centavos) corresponde à fonte de recursos01.0.3 (Tesouro do Estado) e a quantia da ordem de R$673.200,00 (seiscentose setenta e três mil e duzentos reais) corresponde à fonte de recursos 91.1.3(Recursos Federais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7204 24200574.10.302.030.28776.02.337170.01.0.3 (Recursos do Tesouro Estadual);7205 24200574.10.302.030.28776.02.337170.91.1.3 (Recursos Federais)DATA DA ASSINATURA: 04/03/2015; SIGNATÁRIOS: Antonio CarlileHolanda Lavor e Alexandre Ferreira Gomes da Silveira.



CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICODE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA ;OBJETO: A definição das regras e critérios de participaçãofinanceira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repassesdevidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas,consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão daPOLICLÍNICA REGIONAL DE ACARAÚ, Unidade integrante da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa deExpansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado doCeará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Acaraú, bem como amanutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público,nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CENº14.457/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DESAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 deabril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeirode 2007; na Lei Estadual/CE Nº14.457, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E.de 17.09.2009), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público;no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃODE ACARAÚ - CPSMA, bem como nos demais normativos pertinentes àmatéria; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura,com término em 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL:R$3.699.966,07 (três milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentose sessenta e seis reais e sete centavos), divididos em 11 (onze) parcelas,sendo a primeira parcela da ordem de R$616.661,00 (seiscentos e dezesseismil, seiscentos e sessenta e um reais), e cada uma das 10 (dez) parcelasrestantes na ordem de R$308.330,50 (trezentos e oito mil, trezentos etrinta reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 720424200574.10.302.030.28776.02.337170.01.0.3 (Recursos do TesouroEstadual); DATA DA ASSINATURA: 04/03/2015; SIGNATÁRIOS:Antonio Carlile Holanda Lavor e Alexandre Ferreira Gomes da Silveira.


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PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº02/2015 DO TERMO DEAJUSTE Nº43/2014

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecidana Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, neste ato representadopelo Secretário Adjunto da Saúde, HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA,carteira de identidade nº90006027453-SSP/CE e inscrito no CPF sob onº435.375.883-72, residente e domiciliado nesta capital do Estado doCeará, resolve prorrogar de ofício o prazo de vigência do Termo deAjuste nº043/2014, até 31 de dezembro de 2015, firmado com oMUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, em decorrência do atraso naliberação dos recursos financeiros, por parte da Administração PúblicaEstadual, tudo conforme os elementos contidos no processo nº1372292/2015, com fulcro no art.116, da Lei Federal Nº8.666/93. Pelo que firmaa presente prorrogação de ofício, devendo ser publicada no Diário Oficialdo Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.


*** *** ***PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº03/2015 DO TERMO DE

AJUSTE Nº56/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecidana Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, neste ato representadopelo Secretário Adjunto da Saúde, HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA,carteira de identidade nº90006027453-SSP/CE e inscrito no CPF sob onº435.375.883-72, residente e domiciliado nesta capital do Estado doCeará, resolve prorrogar de ofício o prazo de vigência do Termo deAjuste nº056/2014, até 31 de dezembro de 2015, firmado com oMUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, em decorrência do atraso naliberação dos recursos financeiros, por parte da Administração PúblicaEstadual, tudo conforme os elementos contidos no processo nº1372322/2015, com fulcro no art.116, da Lei Federal Nº8.666/93. Pelo que firmaa presente prorrogação de ofício, devendo ser publicada no Diário Oficialdo Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.


*** *** ***TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA INEXIGÊNCIA DE

LICITAÇÃO Nº211/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº6293002/2014

Considerando a justificativa apresentada nos autos, que informaatualização da proposta de preço do medicamento consignado naInexigência de Licitação nº211/2014, que visa a aquisição de 06 (seis)frascos do produto farmacêutico REMICADE® 10mg/ml Po ct fr x10ml (Infliximabe), para a pacientes: VERÔNICA RODRIGUES MOURA(Ação Ordinária nº0867553-98.2014.8.06.0001), portadora de ArtritePsoriática, publicada no Diário Oficial de 22 de dezembro de 2014,somos pela rerratificação da Inexigência de Licitação em tela,passando seu valor total para R$12.571,44 (doze mil, quinhentos esetenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Permanecem inalteradase ratificadas as demais informações. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza - CE, 04 de março de 2015.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº58, 03/03/2015, que publicou o EXTRATO DEADITIVO AO CONTRATO Nº163/2014 DO DOCUMENTO -EMPRESA TOK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Onde se lê:ADITIVO 086/2013. Leia-se: ADITIVO 086/2015. Fortaleza-CE, 10de março de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº01/2015 - A DIREÇÃO DO CENTRO DEESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -CEO RODOLFO TEÓFILO,no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR,nos termos do inciso 1 do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora LIDUINA MARIA DESOUSA ARAUJO, ocupante do cargo de atendental dental GrupoOcupacional ats, referência 24, matrícula nº325036-1-6, lotada nesta


unidade de saude-CEO RT, a importância de R$1.500,00 (Hum mil equinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº0327/0316. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorizaçãonão poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seurecebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias apósconcluído o prazo da aplicação. CEO RT, em Fortaleza, 02 de março de2015.

Celia Marisa VasconcelosDIRETORA GERAL


*** *** ***PORTARIA Nº01/2015 - A DIRETORA DO CENTROODONTOLÓGICO TIPO II CEO - JOAQUIM TÁVORA, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora SILVIA MARIA DEOLIVEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de CHEFE DE CLÍNICAGrupo Ocupacional referência matrícula nº153330-1-4, lotada nesteCENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO - JOAQUIM TÁVORA, aimportância de R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº ORÇAMENTO/2015 - FONTE 00- TESOURO DO ESTADO - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA24200354.10.302.28722 - REGIÃO 01 - ELEMENTO DE DESPESA339030 - VALOR R$(2.000,00) - SUPRIMENTO DE FUNDOS -COMPRAS. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorizaçãonão poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seurecebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias apósconcluído o prazo da aplicação. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO IICEO - JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2015.

Maria de Fátima Fernandes Monteiro da CruzDIRETORA DO CEO - JOAQUIM TÁVORA


*** *** ***PORTARIA Nº01/2015 - O DIRETOR DO HOSPITAL DE MESSEJANADR.CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no uso da atribuição quelhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doart.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,à servidora FRANCISCA FANETE COSTA, ocupante do cargo deAuxiliar de Administração Grupo Ocupacional referência matrículanº095169.1.3, lotada nesta Unidade, a importância de R$8.000,00 (oitomil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº0444Fonte de Recursos: orçamento/2015 - Fonte 91 (FAE/SIH/SUS) Atividade:24.200.214.10302.037 - Ação 28722 - ADR: 01 Elemento de Despesas:339030 Nº do processo 0181434/2015. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HOSPITAL DEMESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, emFortaleza, 15 de janeiro de 2015.

Ernani Ximenes RodriguesDIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA


*** *** ***PORTARIA Nº001/2015 - A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL EMATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor VICENTE DE PAULO DOSSANTOS, ocupante do cargo de Assistente Técnico Grupo Ocupacionalreferência matrícula nº104.459-1-4, lotado neste HMJMA, a importânciade R$5.000,00 (cinco mil reais), à conta da Dotação classificada naNota de Empenho nº3410. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. HMJMA, em Fortaleza-CE, 06 demarço de 2015.

Silvana Furtado SátiroDIRETORA GERAL DO HMJMA


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PORTARIA Nº02/2015 - A DIRETORA DO CENTROODONTOLÓGICO TIPO II CEO - JOAQUIM TÁVORA, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora SILVIA MARIA DEOLIVEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de CHEFE DE CLÍNICAGrupo Ocupacional referência matrícula nº153330-1-4, lotada nesteCENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO - JOAQUIM TÁVORA, aimportância de R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº ORÇAMENTO/2015 - FONTE 00- TESOURO DO ESTADO - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA24200354.10.302.28722 - REGIÃO 01 - ELEMENTO DE DESPESA339039 - VALOR r4 (2.000,00) - SUPRIMENTO DE FUNDOS -SERVIÇOS. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO -JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2015.

Maria de Fátima Fernandes Monteiro da CruzDIRETORA DO CEO - JOAQUIM TÁVORA


*** *** ***PORTARIA Nº03/2015 - O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERALDE FORTALEZA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, da citadaLei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorCARLOS AMÉRICO GOMES CAVALCANTE, ocupante do cargode GERENTE DE MANUTENÇÃO, ENGENHARIA E REPARO,matrícula nº404544-1-1, lotado nesta Unidade Hospitalar, a importânciade R$6.000,00 (seis mil reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº1924/2015- FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO2015, FONTE 00 (TESOURO DO ESTADO), ELEMENTO DEDESPESA 339030. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. HOSPITAL GERAL DEFORTALEZA, em Fortaleza, 06 de março de 2015.

Romero de Matos EsmeraldoDIRETOR GERAL DO HGF


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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

1º ADITIVO AO EDITAL Nº07/20151º Aditivo de ao Edital nº07/2015, que regulamenta o processo seletivosimplificado para a concessão de 02 (duas) Bolsas de ExtensãoTecnológica para atender demandas das atividades do Curso deAperfeiçoamento em Atenção à Saúde do Trabalhador, do Centro deEducação Permanente em Atenção à Saúde – CEATS da Escola de SaúdePública do Ceará – ESP/CE. A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DOCEARÁ, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,criada pela Lei Estadual nº12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita noCNPJ sob o nº73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa nº3161,Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº31.129, de 21 defevereiro de 2013, Considerando os subitens 2.10, 5.1, 9.2, 9. e 11.8 doEdital Regulador nº07/2015; Considerando a necessidade de atender aosobjetivos do processo seletivo do Edital Regulador nº07/2015;Considerando o poder de autotutela da Administração Pública para rever,ex oficio, os atos por ela praticados; Considerando os princípios previstosno artigo 37 da Constituição Federal que trata da legalidade,impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Considerando ainda,um erro detectado no formulário de preenchimento de informaçõesnecessárias referente a 1ª Etapa; Torna público, para conhecimentodos interessados, o 1º Aditivo ao Edital Regulador nº07/2015, nosseguintes termos: 1. SUSPENDE o calendário de atividades previsto noAnexo II da seleção regulada pelo Edital nº07/2015. 2. REABRE umnovo período de inscrição para todos os candidatos e demais interessadosem participar da mesma. 3. MANTÉM, sem prejuízo, os candidatos queestão inscritos no presente certame. 4. ESTABELECE que os candidatosjá inscritos deverão novamente preencher as informações previstaspelo item 6.2 do Edital Regulador nº07/2015, dentro do novo prazoestabelecido no item 6 deste Aditivo. 5. ESCLARECE aos candidatosque já preencheram o Memorial previsto no item 6.2 do Edital 07/2015, que o mesmo estará salvo no sistema e disponível para consulta


ou alteração a partir das novas datas previstas no item 6 deste Aditivo.6. Para atender ao previsto no item 2 deste Aditivo, o novo Calendáriode Atividades será o que segue:

Atividades Datas prováveis

Inscrições De 12 a 20 de março de 2015Exclusivamente pela internet através do sítioda ESP-CE (www.esp.ce.gov.br) na seçãode Seleções Públicas/Em andamento

1ª Etapa – Período de preenchimento das De 12 a 20 de março de 2015informações do currículo Exclusivamente pela internet através do sítio

da ESP-CE (www.esp.ce.gov.br) na seçãode Seleções Públicas/Em andamento

1ª Etapa – Divulgação do resultado Dia 21 de março de 2015preliminar Exclusivamente pela internet através do sítio


1ª Etapa - Período de recurso contra o Até as 23h59min do dia 22 de março de 2015resultado preliminar da 1ª Etapa Exclusivamente pela internet através do sítio


1ª Etapa – Divulgação do resultado Dia 23 de março de 2015definitivo da 1ª Etapa Exclusivamente pela internet através do sítio


2ª Etapa - Período de preenchimento De 24 a 27 de março de 2015do memorial descritivo Exclusivamente pela internet através do sítio


2ª Etapa – Divulgação do resultado Dia 30 de março de 2015preliminar (somente os candidatos Exclusivamente pela internet através do sítioque foram classificados na 1ª Etapa e da ESP-CE (www.esp.ce.gov.br) na seçãoque preencheram seus momoriais de Seleções Públicas/Em andamentodentro do prazo previsto)2ª Etapa – Período de recurso contra o Até as 23h59min do dia 31 de março de 2015resultado preliminar da 2ª Etapa Exclusivamente pela internet através do sítio


Divulgação do resultado final Dia 2 de abril de 2015Exclusivamente pela internet através do sítioda ESP-CE (www.esp.ce.gov.br)

7. CORRIGE os itens de numeração do quadro de pontuação da 1ª Etapareferente, especificamente, à área de atuação II, previsto no Anexo IVdo Edital Regulador nº07/2015, na forma que segue: Onde se lê: Item1.1; 1.2; 1.3; 1.5 e 1.6. Leia-se: Item 1.1; 1.2; 1.3; 1.4 e 1.5. 8. Revogam-se as disposições contrárias. 9. Ficam preservados os demais itensintegrantes do Edital Regulador nº07/2015. Fortaleza-CE, 11 de marçode 2015.

Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE

Adriano Cândido de CastroPROCURADOR JURÍDICO


I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº14/2014; II -CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ,inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27,; III - ENDEREÇO: Av.Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:EMPRESA KIT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE S/SLTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº07.264.541/0001-76; V - ENDEREÇO:Av. Santos Dumont, 1687, loja 03 - ME, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65, §1º da Lei nº8.666/93 e alteraçõesposteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº14/2014, o qual visa oserviço de locação de simuladores e equipamentos de resgate e salvamentospara atender as necessidades do cursos (Curso de Capacitação em Urgênciae Emergência) de Estações Práticas: 1. Práticas de suporte Básico de Vida,2. Suporte Avançado (Trauma e Cardiologia), 3. Suporte Avançado(Obstetrícia e Pediatria) desenvolvidos pela Diretoria de Pós-Graduaçãoem Saúde- DIPSA em Fortaleza, Sobral e Cariri. PARÁGRAFO ÚNICO -Em face do presente termo que importa em R$82.750,00 (oitenta e doismil, setecentos e cinquenta reais), o valor global do contrato passa deR$331.00,00 (trezentos e trinta e um mil reais), para R$413.750,00(quatrocentos e treze mil, setecentos e cinquenta reais). O pagamento dosserviços objeto deste Aditivo serão oriundos da dotação orçamentária:24200003.10.128.030.16408.01.339039.83.1;; IX - VALOR GLOBAL:R$82.750,00 (oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais); X - DAVIGÊNCIA: xxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 11/03/2015; XIII - SIGNATÁRIOS:SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA- CONTRATANTE e ANACLAUDIA ALCANTARA GONÇALVES RÔLA- CONTRATADA..


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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINALPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº68/2014

A SUPERINTENDÊNCIA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoEstadual nº31.129, de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista econferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realizaçãoprocesso seletivo simplificado para formação um banco de colaboradoresde profissionais da área da saúde ou educação para atenderem, quandoconvocados, demandas de formação profissional e educação profissionale educação permanente em saúde para o Curso de Formação Profissionaldos Agentes Comunitários de Saúde da Diretoria de Educação Profissionalem Saúde (Dieps), da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE),HOMOLOGA o resultado final do referido certame, conforme listaanexa, realizado sob a égide do Edital pertinente nº68/2014, para queproduza seus reais e legais efeitos. Dado e passado no Gabinete daSuperintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará, aos 19 dias domês de fevereiro de 2015. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Isabel Cristina Cavalcanti CarlosGABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA


ANEXO:

RESULTADO FINAL

EDITAL 68/2014 - BANCO DE COLABORADORES - DIEPS

BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA – GRADUAÇÃO 20HÁREA II - GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DA SAÚDE OU EDUCAÇÃOPARA O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTESCOMUNITÁRIOS DE SAÚDE

CLASS. CPF CANDIDATOS NF

1 023.492.943-07 CLAUDIA RAYANNA SILVA MENDES 8.302 998.361.063-91 ELIZANGELA LUCIANA BOTELHO DE AZEVEDO 8.253 002.530.773-89 NATALIA DA SILVA RODRIGUES ARAÚJO 7.134 044.284.953-23 LIS ROSENDO TAVARES SEVERIANO 7.005 908.110.203-63 JOANA DARC MARTINS TORRES 6.746 725.562.773-00 HELAINE CLÁUDIA DA COSTA SOARES 6.607 852.738.563-53 FAGNER DE SENA NERI 6.10

SUBTOTAL POR ÁREA 7

BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA – GRADUADO 40HÁREA I - GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DA SAÚDE OU EDUCAÇÃOPARA O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTESCOMUNITÁRIOS DE SAÚDE


1 017.648.545-78 CAMILA MASCARENHAS MOREIRA 8.352 046.872.083-98 NAIANE DE SOUZA OLIVEIRA 8.343 028.505.573-90 ALINE KELLY VASCONCELOS 7.474 077.799.004-01 SABRINA ALAPENHA FERRO 7.475 943.434.543-04 JOSE ELEONARDO TOME BRAGA JUNIOR 7.006 713.105.923-49 FLÁVIA CRISTYNE COSTA BEZERRA DE MENEZES 6.947 041.830.283-96 ANNA JÉSSICA CARVALHO SOUSA 6.578 600.007.203-13 MEYRILANE BARROS DE MORAES 6.26


BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA – ESPECIALIZAÇÃO 20HÁREA IV - ESPECIALISTA NA ÁREA DA SAÚDE OU EDUCAÇÃOCOM GRADUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE OU EDUCAÇÃO


1 016.403.343-27 LUZY HELLEN FERNANDES ARAGÃO MARTINS 8.812 025.761.693-41 EUGÊNIA MARIA GREGORIO PEREIRA 8.243 002.726.153-07 IANNA OLIVEIRA SOUSA 8.054 007.894.143-17 IANNY DE ASSIS DANTAS 7.685 477.981.493-68 SORAIA CASSIANO RODRIGUES 7.226 012.309.923-40 ITALA THAISE AGUIAR HOLANDA 6.647 033.411.614-73 EDUARDO RIBEIRO MENDES 6.33


BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA – ESPECIALIZAÇÃO 40HÁREA III - ESPECIALISTA NA ÁREA DA SAÚDE OU EDUCAÇÃOCOM GRADUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE OU EDUCAÇÃO


1 266.333.293-34 FRANCÉLIA MARIA ALMEIDA SALES 9.652 153.961.263-53 WILMA MARIA LINS DE SOUSA 9.463 073.856.683-72 REGINA CLARA RIBEIRO MACAMBIRA 9.104 822.762.263-15 MARIA EDILENE ABREU COSTA 9.01


5 491.191.333-91 KÁTIA CILENE ANDRADE CARVALHO 8.856 020.941.073-61 CAMILA SANTOS BARROS 8.847 560.009.283-00 ROSEVANY BEZERRA DE MENEZES 8.798 017.771.353-46 LEONARDO BARBOSA ROLIM 8.659 231.614.183-87 VERÔNICA MARIA ROZENDO TAVARES 8.45

HEUSSNER10 055.447.904-42 MLEUDY LAYENNY DA CUNHA LEITE 8.4011 001.665.543-59 KILVIA PAULA SOARES MACEDO 8.1512 036.166.603-94 AMANDA PERES LUSTOSA 7.7013 045.393.173-18 VICTOR ANTONIO DA SILVA PAIVA 7.5714 800.478.313-91 ALEXANDRE RODRIGUES ALVES 7.22


*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº70/2014A SUPERINTENDÊNCIA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoEstadual nº31.129, de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista econferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realizaçãoprocesso seletivo simplificado para formação de um um banco decolaboradores de profissionais da área da enfermagem para atenderem,quando convocados, demandas de formação profissional e educaçãoprofissional e educação permanente em saúde para o Curso Técnico emEnfermagem e o Curso de Aperfeiçoamento em Atenção à Saúde daMulher no Ciclo Gravídico e Puerperal e do Neonato da Diretoria deEducação Profissional em Saúde (Dieps), da Escola de Saúde Pública doCeará (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final do referido certame,conforme lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente nº70/2014, para que produza seus reais e legais efeitos. Dado e passado noGabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará, aos19 dias do mês de fevereiro de 2015. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.



ANEXO:

RESULTADO FINAL


BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA – GRADUAÇÃO 20HÁREA II - GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM PARA O CURSOTÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA FORTALEZA-CE


1 024.352.463-31 KARINE DE CASTRO BEZERRA 9.352 896.449.133-53 LARA LEITE DE OLIVEIRA 8.653 003.159.703-32 MÔNICA FERNANDES MAGELA 8.644 043.050.203-60 LUANA IBIAPINA CORDEIRO 8.505 018.919.623-88 DEISE MARIA DO NASCIMENTO SOUSA 8.456 000.848.393-09 ELIZIAN BRAGA RODRIGUES BERNARDO 8.257 036.879.743-08 VANDRIANNE OLIVEIRA DE CARVALHO 8.208 031.916.593-07 HELLEN LÍVIA OLIVEIRA CATUNDA 8.189 008.653.323-12 TELMA ALTENIZA LEANDRO 7.6510 028.602.503-52 VANESSA DA FROTA SANTOS 7.5011 077.799.004-01 SABRINA ALAPENHA FERRO 7.0512 008.652.593-05 TÂNIA ALTENIZA LEANDRO 6.8313 022.640.873-66 JAMILLE PINHEIRO CUNHA 6.6114 044.284.953-23 LIS ROSENDO TAVARES SEVERIANO 5.7515 962.918.263-72 ANNA SIMONE ANDRADE SANTOS 5.52


BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA – ESPECIALIZAÇÃO 20HÁREA I - ESPECIALISTA NA ÁREA DA SAÚDE OU EDUCAÇÃOCOM GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM PARA O CURSO TÉCNICOEM ENFERMAGEM PARA FORTALEZA-CE


1 447.760.983-34 VANESSA NOGUEIRA LAGES BRAGA 8.542 670.002.403-00 MARIA LÍVIA ALEXANDRE FACÓ BEZERRA 8.503 018.770.503-85 LUDMILA ALVES DO NASCIMENTO 8.394 020.941.073-61 CAMILA SANTOS BARROS 7.955 436.644.153-53 LAISMAR CAVALCANTE SOUSA 7.306 750.050.423-34 ISABEL CRISTINA DA SILVA LIMA 7.297 933.563.403-44 MAYRLA DINIZ BEZERRA 7.218 433.710.193-49 ANA CRISTINA MARTINS UHCOA LOPES 7.059 027.714.733-64 MARIA GERLIANE QUEIROZ MARTINS 7.0010 967.524.163-20 LUANA CHRISTINA DE BARROS COELHO 6.9011 008.834.493-23 ROSIANE ARAÚJO PEREIRA 6.8712 001.791.373-01 LAURA KELLY ESMERALDO MOURÃO PINHEIRO 6.8013 600.274.123-26 DIANE SOUSA SALES 6.4514 773.009.043-00 JOSELITO MARQUES DO NASCIMENTO 5.90


ÁREA IV - ESPECIALISTA NA ÁREA DA SAÚDE OU EDUCAÇÃOCOM GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM PARA O CURSO TÉCNICOEM ENFERMAGEM PARA O SERTÃO CENTRAL


1 016.403.343-27 LUZY HELLEN FERNANDES ARAGÃO MARTINS 8.302 004.929.783-01 MARIA HELIZABELTANGELA CARNAUBA 8.14

PINHEIRO3 026.893.113-56 CRISTINA BEZERRA DE SOUSA 8.104 028.985.253-67 SAMARA ALENCAR MACIEL CARDOSO 8.075 756.495.433-72 GLEICIANY TEIXEIRA COSTA 7.876 650.166.023-87 CEDRIC FERNANDES RODRIGUES 7.637 025.016.303-94 CAMILA NUNES FERNANDES 7.418 531.926.483-68 MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA 7.369 669.537.903-34 LANA KILVEA PINHEIRO DE SOUSA 7.3010 544.234.493-15 FABIANO MARTINS TEIXEIRA 6.9511 007.916.763-23 KATILENE PINHEIRO LANDIM 6.7912 020.441.253-66 THIAGO FERREIRA NOGUEIRA 6.3713 029.481.773-59 EDUARDA SANTOS E SILVA 5.89


ÁREA V - ESPECIALISTA EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA COMGRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM PARA OCURSO DEAPERFEIÇOAMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NOCICLO GRAVÍDICO E PUERPERALE DO NEONATO


1 992.182.083-49 IDACLECE RODRIGUES DE MATOS 7.36


BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA – ESPECIALIZAÇÃO 40HÁREA III - ESPECIALISTA NA ÁREA DA SAÚDE OU EDUCAÇÃOCOM GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM PARA O CURSO TÉCNICOEM ENFERMAGEM PARA FORTALEZA-CE


1 648.202.623-00 ANA VIRGÍNIA EVANGELISTA DE MENDONÇA 8.692 036.957.303-07 ADRIA MARCELA VIEIRA FERREIRA 7.983 017.771.353-46 LEONARDO BARBOSA ROLIM 7.404 045.393.173-18 VICTOR ANTONIO DA SILVA PAIVA 7.275 001.665.543-59 KILVIA PAULA SOARES MACEDO 7.156 031.983.273-26 THAIS DE CASTRO VIANA AIRES 6.37



PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº71/2014A SUPERINTENDÊNCIA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoEstadual nº31.129, de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista econferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realizaçãoprocesso seletivo simplificado para formação de um banco decolaboradores de profissionais da área da radiologia para atenderem,quando convocados, demandas de formação profissional e educaçãoprofissional e educação permanente em saúde para o Curso Técnico emRadiologia da Diretoria de Educação Profissional em Saúde (Dieps), daEscola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), HOMOLOGA o resultadofinal do referido certame, conforme lista anexa, realizado sob a égidedo Edital pertinente nº71/2014, para que produza seus reais e legaisefeitos. Dado e passado no Gabinete da Superintendência da Escola deSaúde Pública do Ceará, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2015.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.



ANEXO:

RESULTADO FINAL


BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA – GRADUAÇÃO 20HÁREA I - GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM RADIOLOGIA PARA OCURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA PARA ARACATI E/OUQUIXERAMOBIM


1 020.069.223-27 VLADIA PEREIRA ARRUDA SANTOS 7.30




BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA – GRADUAÇÃO 40HÁREA II - GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM RADIOLOGIA, PARAO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA PARA ARACATI E/OUQUIXERAMOBIM


1 633.620.233-04 LUCILEIDE GOMES DE ARAUJO BARROS 8.702 872.495.613-91 DANNA KELLY BRAGAGODINHO DE 6.10

SOUZAFERREIRA


BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA – ESPECIALIZAÇÃO 40HÁREA IV - ESPECIALISTAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E/OU SAÚDECOM GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM RADIOLOGIA PARA OCURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA PARA ARACATI E/OUQUIXERAMOBIM


1 841.961.063-15 JOSONILTON COSTA MORAES RÊGO 9.45



PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº72/2014A SUPERINTENDÊNCIA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoEstadual nº31.129, de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista econferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realizaçãoprocesso seletivo simplificado para formação de um banco decolaboradores de profissionais da área da saúde ou educação paraatenderem, quando convocados, demandas de formação profissional,educação profissional e educação permanente em saúde para o CursoTécnico em Vigilância em Saúde da Diretoria de Educação Profissionalem Saúde (Dieps), da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE),HOMOLOGA o resultado final do referido certame, conforme listaanexa, realizado sob a égide do Edital pertinente nº72/2014, para queproduza seus reais e legais efeitos. Dado e passado no Gabinete daSuperintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará, aos 19 dias domês de fevereiro de 2015. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.



ANEXO:

RESULTADO FINAL


BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA – GRADUAÇÃO 20HÁREA I - GRADUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE OU EDUCAÇÃOPARA O CURSO TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARAQUIXADÁ, SENADOR POMPEU E ARACATI


1 910.900.593-53 EMANUELA LINHARES VIANA OLIVEIRA 8.742 822.407.873-68 MERE BENEDITA DO NASCIMENTO 8.653 015.266.953-16 ISABELLY DUARTE MAIA 8.614 650.166.023-87 CEDRIC FERNANDES RODRIGUES 8.255 019.904.053-20 KATIA MELO FRANCO 7.456 013.289.853-50 LOUISE MYRELLA SANTOS DE SOUSA 7.13


BOLSA DE EXTENSÃO – ESPECIALIZAÇÃO 40HÁREA II - ESPECIALISTA NA ÁREA DA SAÚDE OU EDUCAÇÃOCOM GRADUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE OU EDUCAÇÃO PARA OCURSO TÉCNICO EM VIGILÂNCIA PARA QUIXADÁ E SENADORPOMPEU


1 48.867.464-62 KATHERINE JERONIMO LIMA 8.592 016.849.773-55 CÂNDIDO SAMPAIO DE CASTRO NETO 7.853 038.600.903-13 ANA ALINE ANDRADE MARTINS 7.824 779.964.023-53 ALANE DE SOUSA FERREIRA FREIRE 5.85


*** *** ***

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINALPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº73/2014

A SUPERINTENDÊNCIA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoEstadual nº31.129, de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista econferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realizaçãoprocesso seletivo simplificado para formação de um banco decolaboradores de profissionais da área da Odontologia para atenderem,quando convocados, demandas de formação profissional e educaçãoprofissional e educação permanente em saúde para o Curso Técnico emprótese Dentária e o Curso Técnico em Saúde Bucal da Diretoria deEducação Profissional em Saúde (Dieps), da Escola de Saúde Pública doCeará (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final do referido certame,conforme lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente nº73/2014, para que produza seus reais e legais efeitos. Dado e passado noGabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará, aos19 dias do mês de fevereiro de 2015. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.



ANEXO:

RESULTADO FINAL

EDITAL 73/2014 - BANCO DE COLABORADORES/TSB/TPD –DIEPS

ÁREA::ÁREA I - GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA PARA O CURSOTÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA PARA FORTALEZA-CE


1 - 024.832.903-02 RAQUEL BASTOS VASCONCELOS 9.612 - 023.884.233-92 BRUNA ALBUQUERQUE GARCIA 8.603 - 026.674.293-97 DEBORAH CAVALCANTE BEZERRA MAGALHAES 8.084 - 013.011.163-51 LUCIANA RODRIGUES DE ALMEIDA 7.905 - 028.611.593-08 CAMILA REBOUÇAS CITO 7.796 - 007.514.473-58 DIEGO GIBSON PRAXEDES MARTINS 7.07


ÁREA III - GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA PARA O CURSOTÉCNICO EM SAÚDE BUCAL PARA ITAPIPOCA-CE


1 - 008.004.643-62 CÍCERO LEONARDO DO NASCIMENTO BRAGA 8.582 - 041.173.133-55 CAMILA CARVALHO DE OLIVEIRA 7.793 - 034.775.813-42 STHEFANE GOMES FEITOSA 7.13

SUBTOTAL POR ÁREA 3SUBTOTAL POR ÁREA DE ATUAÇÃO 9

ÁREA: ÁREA II - ESPECIALISTA EM PRÓTESE DENTÁRIA COMGRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA PARA O CURSO TÉCNICO EMPRÓTESE DENTÁRIA PARA FORTALEZA-CE


1 036.023.443-71 CAMILLE MANGUEIRA DE LACERDA 7.84


ÁREA IV - ESPECIALISTA NA ÁREA DA SAÚDE COM GRADUAÇÃOEM ODONTOLOGIA PARA O CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCALPARA ITAPIPOCA-CE


1 524.862.573-49 ELIS REGINA VASCONCELOS FARIAS ARAGÃO 8.942 600.043.223-20 ADÁLIA SAMARA GADÊLHA DE HOLANDA 7.323 007.240.373-06 FERNANDA PORTO TAUMATURGO 6.91

SUBTOTAL POR ÁREA 3SUBTOTAL POR ÁREA DE ATUAÇÃO 4TOTAL DE CANDIDATOS - 13


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº04/2015A SUPERINTENDÊNCIA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoEstadual nº31.129, de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista econferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realizaçãoprocesso seletivo simplificado para formação um banco de colaboradores


de profissionais da área da enfermagem e educação para atenderem,quando convocados, demandas de formação profissional e educaçãoprofissional e educação permanente em saúde para o Curso Técnico emAtendimento Pré-Hospitalar e o Curso Pós-Técnico em Saúde do Idoso,da Diretoria de Educação Profissional em Saúde (Dieps), da Escola deSaúde Pública do Ceará (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado finaldo referido certame, conforme lista anexa, realizado sob a égide doEdital pertinente nº04/2015, para que produza seus reais e legais efeitos.Dado e passado no Gabinete da Superintendência da Escola de SaúdePública do Ceará, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2015. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.



ANEXO:

RESULTADO FINAL


BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA 20HÁREA II - ESPECIALISTA PARA ATUAR COMO SUPERVISOR NOCURSO TÉC. EM ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR/FORTALEZA-CE


1 310.412.563-53 RAIMUNDO ADONIAS DA SILVA 9.132 040.170.683-40 FELIPPE GUERRA MARTINS 8.623 000.092.783-03 RAFAEL MARCELINO QUERINO DOS SANTOS 8.254 373.426.731-53 CLEIDE GOMES BEZERRA 8.165 726.234.893-00 SUZELENE CHAGAS MARINHO 7.876 835.011.183-68 MARIA SOLANGE NOGUEIRA DOS SANTOS 7.717 015.065.993-89 REBECCA RODRIGUES DA SILVA MARINHO 7.678 660.607.533-53 SALUSTIANA ALVES BARBOSA NETA 7.489 029.724.513-92 AMANDA HOLANDA SEVERO 7.2910 026.740.003-92 FABIO FREITAS DE SOUSA 7.2211 436.644.153-53 LAISMAR CAVALCANTE SOUSA 7.2012 028.602.503-52 VANESSA DA FROTA SANTOS 7.1613 247.518.633-04 MARIA AUXILIADORA SOARES FORTES 7.1214 042.315.133-92 ANTONIO DEAN BARBOSA MARQUES 6.8015 042.293.063-69 LARA ANISIA MENEZES BONATES 6.1916 639.731.463-49 VIRGINA RODRIGUES PEREIRA 5.89


ÁREA III - ESPECIALISTA PARA ATUAR COMO SUPERVISOR NOCURSO PÓS-TÉCNICO EM SAÚDE DO IDOSO/FORTALEZA-CE


1 977.047.253-00 ALINE SEVERO DE ASSIS 9.612 896.983.043-04 ELISDÁRQUIA LEMOS DE ALMEIDA 8.533 754.379.883-20 ELINE SARAIVA SILVEIRA ARAUJO 8.254 415.823.223-68 ANA MARIA DAMASCENO LANDIM 7.605 017.771.353-46 LEONARDO BARBOSA ROLIM 7.456 001.791.373-01 LAURA KELLY ESMERALDO MOURÃO PINHEIRO 7.157 836.674.313-68 YONÊDA SAMPAIO AIRES 6.84

8 017.620.403-28 ANDRESSA VITOR DE ALMEIDA 6.809 027.714.733-64 MARIA GERLIANE QUEIROZ MARTINS 6.6610 102.448.163-87 MARGARIDA MARIA BENEVIDES MEDEIROS 6.3911 636.012.303-72 ALINE MARIA RODRIGUES BEZERRA 6.2812 735.546.263-68 FLAVIA CAMPOS SARAIVA 5.80


BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA 40HÁREA I - ESPECIALISTA PARA ATUAR COMO SUPERVISOR NOCURSO TÉC. EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR/FORTALEZA-CE


1 617.637.643-20 MARCIA GEÓRGINA BEZERRA MENDONÇA 9.822 153.961.263-53 WILMA MARIA LINS DE SOUSA 9.243 052.654.884-30 WALESKA WELKA ARAÚJO SIQUEIRA SANTOS 8.684 021.535.453-23 DENISE COÊLHO DE SOUZA 8.085 020.941.073-61 CAMILA SANTOS BARROS 7.966 036.957.303-07 ADRIA MARCELA VIEIRA FERREIRA 7.457 789.605.503-10 WILCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS 7.458 045.393.173-18 VICTOR ANTONIO DA SILVA PAIVA 7.169 020.185.403-19 CARLA SUELLEN PIRES DE SOUSA 6.9810 962.166.203-63 MARIA JOSE DIAS DE SOUZA 6.7811 028.737.993-07 LAISE DA SILVA SOARES 6.5812 036.737.723-33 RAQUEL FERREIRA GOMES BRASIL 6.25


*** *** ***


SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº027/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, nouso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Decretonº28.277, de 14 de junho de 2006, que regulamenta a Lei nº13.765, de20 de abril de 2006, CONSIDERANDO o mapa de indenização porreforço do serviço militar operacional produzido pelo QCGBM, alusivoao período de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2014; Considerandoque os números e valores constantes desta portaria foram devidamenteconferidos com as escalas de indenização, do período em alusão efiscalizados de acordo com a comissão do CBMCE, RESOLVE concedera indenização por reforço do serviço militar operacional aosBOMBEIROS MILITARES relacionados no anexo único destaPortaria, no período de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2014.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 07 de janeiro de 2015.

Odécio Rodrigues CarneiroSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALRegistre-se, publique-se e cumpra-se.

ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº027/2015-GS

ATIVIDADES: REFORÇO DE SERVIÇO MILITAR OPERACIONAL

ORD OBMS EMPREGO PERÍODO Nº DE BMS CUSTO TOTAL

1 QCG GUARDA VIDAS 21/11/2014 a 20/12/2014 1 459,602 1º GB GUARDA VIDAS 21/11/2014 a 20/12/2014 8 1.144,123 3º GB GUARDA VIDAS 21/11/2014 a 20/12/2014 2 257,044 4º GB GUARDA VIDAS 21/11/2014 a 20/12/2014 25 5.136,645 1º SSMAR GUARDA VIDAS 21/11/2014 a 20/12/2014 60 14.735,006 1º Seção/1º GB GUARDA VIDAS 21/11/2014 a 20/12/2014 12 1.504,567 1º Seção/2º GB GUARDA VIDAS 21/11/2014 a 20/12/2014 5 636,328 2º SSMAR GUARDA VIDAS 21/11/2014 a 20/12/2014 43 11.110,12

TOTAL - - 156 34.983,40

Corpo de Bombeiros UNIDADE: Quartel do Comando Geral

ORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR(R$) TOTAL(R$)

1 002651-1-X MARCOS ELY ARAÚJO VIANA Tenente Coronel 20 22,98 459,60

TOTAL DE HORAS DA UNIDADE: 20TOTAL DA UNIDADE: 459,60


UNIDADE: 1º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS


1 019872-1-6 MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO LIMA Subtenente 24 10,71 257,042 097596-1-1 JOSUÉ SILVA MARTINS Sargento 12 10,71 128,523 036723-1-X ALEXANDRE GURGEL ROCHA Sargento 12 10,71 128,524 109138-1-0 FABIO BATISTA PINTO Sargento 12 10,71 128,525 036984-1-6 RAIMUNDO LEOGOMES DE LIMA Sargento 12 10,71 128,526 097687-1-8 JOSE ANDRE MENDONÇA DA SILVA Sargento 12 10,71 128,527 113731-1-9 FCO WAGNER DE ANDRADE LEITE Cabo 16 7,64 122,248 202425-1-5 DANIEL DIEGO RIBEIRO NASCIMENTO Soldado 16 7,64 122,24

TOTAL DE HORAS DA UNIDADE: 116TOTAL DA UNIDADE: 1.144,12



1 016971-1-0 MAURO CÉSAR PEREIRA DE MELO Subtenente 12 10,71 128,522 091171-1-3 JOSÉ VALENTIM RABELO Sargento 12 10,71 128,52




1 125971-1-8 JECTAN VITAL DE OLIVEIRA Capitão 20 19,91 398,202 097543-1-8 JOSÉ DO SOCORRO GOMES DE MENEZES Tenente 20 15,32 306,403 051917-1-8 ANTONIO LUIZ DA COSTA SILVA Subtenente 12 10,71 128,524 100940-1-1 CARLOS RÉGIO SILVA COSTA Sargento 12 10,71 128,525 106754-1-3 JOSÉ WILSON LUCIANO MONTEIRO Sargento 12 10,71 128,526 097535-1-6 JOSÉ JEFFERSON REBOUÇAS DA SILVA Sargento 12 10,71 128,527 109651-1-X ALEX SANDRO BATISTA SOARES Sargento 12 10,71 128,528 113947-1-X MARCELIANO NASCIMENTO DA SILVA Cabo 16 7,64 122,249 113757-1-5 CLEITON CAVALCANTE PINHEIRO Cabo 16 7,64 122,2410 202557-1-4 DIEGO DE OLIVEIRA GOMES Soldado 16 7,64 122,2411 202439-1-0 FRANCISCO PERICLES M. VIEIRA LIMA Soldado 16 7,64 122,2412 202455-1-4 FRANCISCO JANILSON LOPES SALES Soldado 16 7,64 122,2413 113712-1-3 JOÃO DAVI LIBERATO DA SILVA Soldado 32 7,64 244,4814 202584-1-1 ANTONIO RICARDO ALVES DA SILVA Soldado 32 7,64 244,4815 202564-1-9 MARCELO ALVES BATISTA Soldado 32 7,64 244,4816 202475-1-7 MAXIMILIANO SILVA BARBOSA Soldado 32 7,64 244,4817 202415-1-9 DIEGO PEREIRA DE LIMA GÓES Soldado 32 7,64 244,4818 202414-1-1 FERNANDO DA COSTA BATISTA Soldado 32 7,64 244,4819 202410-1-2 PEDRO RAIMUNDO PEREIRA NETO Soldado 32 7,64 244,4820 202482-1-1 JUCELIO GOMES DA SILVA Soldado 32 7,64 244,4821 202470-1-0 JARDEL TARSIS DIAS DA SILVA Soldado 32 7,64 244,4822 202604-1-6 FRANCISCO CHARLES DE SOUZA Soldado 32 7,64 244,4823 202574-1-5 RAULINO CHAVES JUNIOR Soldado 32 7,64 244,4824 202403-1-8 ALAN AIRES VINHAS Soldado 32 7,64 244,4825 202608-1-5 HUGO BARBOSA PEDROSA Soldado 32 7,64 244,48


UNIDADE: 1º Seção de Salvamento Marítimo


1 097545-1-2 JOSÉ CLÁUDIO BARRETO DE SOUSA Major 20 22,98 459,602 109626-1-7 FERNANDO CHAILON RODRIGUES FONTELES Tenente 20 15,32 306,403 109701-1-3 REGINALDO LOPES DA SILVA Sargento 24 10,71 257,044 109623-1-5 MAUA DOS SANTOS COSTA Sargento 24 10,71 257,045 109674-1-4 FRANCISCO DE ASSIS ABREU NETO Sargento 16 10,71 171,366 108982-1-8 FRANCISCO JALDEMI CHAVES MOREIRA Sargento 20 10,71 214,207 109732-1-X ANTONIO OSMAR FERREIRA DA SILVA Sargento 20 10,71 214,208 109624-1-2 ENICODEMOS BARROSO SARAIVA Sargento 16 10,71 171,369 110590-1-5 ANTONIO JUCELINO MESQUITA DA SILVA Sargento 12 10,71 128,5210 100971-1-8 CLEITON JOSÉ REBOUÇAS Sargento 12 10,71 128,5211 104306-1-5 FRANCISCO HÉLIO BRASIL JÚNIOR Sargento 12 10,71 128,5212 104297-1-4 FRANCISCO REGINALDO MATOS GUEDES Sargento 12 10,71 128,5213 104301-1-9 GENIVAN BATISTA DE ANDRADE Sargento 12 10,71 128,5214 109692-1-2 KLEBER OLIVEIRA AMARO Sargento 16 10,71 171,3615 109620-1-3 FRANCISCO DE ASSIS ALVES VICENTE Sargento 24 10,71 257,0416 113697-1-5 FRANCISCO EDSON MELO VASCONCELOS Cabo 20 7,64 152,80


17 113766-1-4 FRANCISCO SERGIO BARBOSA DA SILVA Cabo 44 7,64 336,1618 113953-1-7 NOÉ LIMA DE SOUZA Cabo 44 7,64 336,1619 113692-1-9 FRANCISCO DE FREITAS COSTA Cabo 44 7,64 336,1620 113777-1-8 CARLOS SÉRGIO MOURA DE MELO Cabo 16 7,64 122,2421 113914-1-9 JÚLIO CÉSAR MARTINS MATIAS Cabo 36 7,64 275,0422 109629-1-9 CASSIUS MOREIRA SALES Cabo 32 7,64 244,4823 113832-1-1 VALFRIDO FEITOSA GOMES Cabo 44 7,64 336,1624 202363-1-0 PAULO ROBERTO MAGALHÃES DA SILVA Soldado 24 7,64 183,3625 202530-1-0 PAULO ROBERTO DE ALMEIDA COSTA Soldado 12 7,64 91,6826 202513-1-X GLAYLSON COSTA CARDOSO Soldado 24 7,64 183,3627 202360-1-9 RAPHAEL PIMENTEL SILVEIRA Soldado 24 7,64 183,3628 202398-1-6 LICIO BRUNO SANTIAGO BATISTA Soldado 44 7,64 336,1629 202390-1-8 GILBERTO NOGUEIRA REBOUÇAS FILHO Soldado 24 7,64 183,3630 202585-1-9 BRUNO OLIVEIRA CAMPELO Soldado 24 7,64 183,3631 202445-1-8 JAICON ANTÔNIO FARIAS DE MESQUITA Soldado 32 7,64 244,4832 202588-1-0 ALEX GUIMARÃES COSTA FALCÃO Soldado 44 7,64 336,1633 202509-1-7 ANTONIO SIDERO DO NASCIMENTO JÚNIOR Soldado 44 7,64 336,1634 202484-1-6 LUIS CÉLIO DA SILVA JÚNIOR Soldado 24 7,64 183,3635 202400-1-6 LINDBERG LINS FERREIRA LIMA JÚNIOR Soldado 44 7,64 336,1636 202495-1-X JÚLIO CESAR RODRIGUES QUEIROZ Soldado 16 7,64 122,2437 202401-1-3 PAULO EDUARDO MACIEL MOREIRA Soldado 44 7,64 336,1638 202391-1-5 ANTONIO VICTOR CASTELO KRICHANÃ DA SILVA Soldado 44 7,64 336,1639 202450-1-8 RAFAEL COSTA MENDONÇA Soldado 44 7,64 336,1640 202359-1-8 JOAO BOSCO FILGUEIIRO FERREIRA FILHO Soldado 44 7,64 336,1641 202566-1-3 MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAGÃO Soldado 24 7,64 183,3642 202449-1-7 ANTONIO FRANKLIM BARBOSA DA SILVEIRA Soldado 44 7,64 336,1643 202381-1-9 PAULO CID DE ARAÚJO RAMOS Soldado 44 7,64 336,1644 202590-1-9 CARLOS AERTON VASCONCELOS BARROS Soldado 44 7,64 336,1645 202473-1-2 JOSÉ MARIO CARNEIRO Soldado 44 7,64 336,1646 202377-1-6 FRANCISCO SANTIAGO LUCAS Soldado 44 7,64 336,1647 202411-1-X CLÁUDIO RÉGIS ASSUNÇÃO RODRIGUES Soldado 44 7,64 336,1648 202594-1-8 DAVID MÁRIO RODRIGUES ARAÚJO Soldado 16 7,64 122,2449 202550-1-3 ADALTO MACHADO PORTELA FILHO Soldado 16 7,64 122,2450 202459-1-3 FRANCISCO WIL FERNANDES BARRETO Soldado 28 7,64 213,9251 202378-1-3 DEYVISON QUEIROZ SILVA Soldado 24 7,64 183,3652 202443-1-3 TIAGO ROMÃO PINTO MOREIRA Soldado 44 7,64 336,1653 202587-1-3 ALCIDES BARRETO DE LIMA Soldado 44 7,64 336,1654 202399-1-3 PEDRO PAULO ARAÚJO DE OLIVEIRA Soldado 44 7,64 336,1655 202358-1-0 JOÃO BATISTA GAMA JÚNIOR Soldado 36 7,64 275,0456 202383-1-3 EDUARDO BENEVIDES DE FREITAS Soldado 44 7,64 336,1657 202617-1-4 MARILSON MESQUITA DOS SANTOS Soldado 8 7,64 61,1258 202551-1-0 MISSIAS TEIXEIRA MOTA Soldado 32 7,64 244,4859 202575-1-2 FRANCISCO RIBEIRO ALBUQUERQUE Soldado 44 7,64 336,1660 202438-1-3 JAIRO OLIVEIRA AMORIM Soldado 16 7,64 122,24


UNIDADE: 1º Seção de Bombeiro/1º GB


1 104345-1-3 MARCOS GIOVANNI B.PONCIANO Subtenente 12 10,71 128,522 104348-1-5 MARCELO BARROS DA SILVA Sargento 12 10,71 128,523 109139-1-8 EUCLIDES GOMES BRAGA NETO Sargento 12 10,71 128,524 109689-1-7 ALDIBERTO SALES DA COSTA Sargento 12 10,71 128,525 104382-1-7 ANTº ROZIMAR SILVA MARTINS Sargento 12 10,71 128,526 109728-1-7 ARILDO GLISON LEOCADIO DA SILVA Sargento 12 10,71 128,527 113839-1-2 ANTONIO ALEXANDRE SILVA BEZERRA Cabo 16 7,64 122,248 202606-1-0 FRANCISCO GLAYDSON DE OLIVEIRA CARMO Soldado 16 7,64 122,249 113689-1-3 FRANCISCO ESTELMAN FERNANDES Soldado 16 7,64 122,24

ALBUQUERQUE10 202541-1-4 DIEGO EMANUEL BARBOSA ARAÚJO Soldado 16 7,64 122,2411 202427-1-X ANDREIVY QUINTINO BRAGA Soldado 16 7,64 122,2412 202627-1-0 ROOSEVELT MARINHO GOMES Soldado 16 7,64 122,24


UNIDADE: 1º Seção de Bombeiro/2º GB


1 104333-1-2 FRANCISCO EDMAR FEITOSA DA SILVA Sargento 12 10,71 128,522 100916-1-6 ALEXSANDRO MOREIRA LYRA Sargento 12 10,71 128,523 104326-1-8 MARFRANK TEIXEIRA OLIVEIRA Sargento 12 10,71 128,52



4 097641-1-9 MANOEL HONORIO DE ABREU NETO Sargento 12 10,71 128,525 113758-1-2 CLAUDIO ROBERTO FERREIRA LIMA Cabo 16 7,64 122,24


UNIDADE: 2º Seção de Salvamento Marítimo


1 105576-1-5 FCO GLÉDSON BARBOSA RODRIGUES Major 20 22,98 459,602 100941-1-9 ROBERTO LIMA DO CARMO Subtenente 20 10,71 214,203 038338-1-X WILLAMS ABREU DA CRUZ Subtenente 12 10,71 128,524 104303-1-3 FRANCISCO VILMAR MOTA CASTRO Subtenente 24 10,71 257,045 015435-1-2 JOSÉ EVILÁSIO SOBREIRA DA SILVA Sargento 12 10,71 128,526 109700-1-6 REGINALDO LIMA MOTA Sargento 28 10,71 299,887 109637-1-0 FCO DHAIRY NASCIMENTO DE SOUSA Sargento 20 10,71 214,208 109712-1-7 GLAUBER DE SOUSA FEIJÓ Sargento 12 10,71 128,529 109662-1-3 MARIO PEREIRA FARIAS Sargento 24 10,71 257,0410 106512-1-2 MARILTON DE LIMA RIBEIRO Sargento 16 10,71 171,3611 109024-1-X JOSÉ AÉCIO PEREIRA RIBEIRO Sargento 12 10,71 128,5212 113770-1-7 FRANCISCO EDMILSON TORQUATO DE NOJOSA Sargento 24 10,71 257,0413 109727-1-X CARLOS MAGNO BEZERRA LIMA Sargento 16 10,71 171,3614 109703-1-8 SÉRGIO PEREIRA ELOI Sargento 24 10,71 257,0415 113863-1-8 JOSE CARLOS MOTA VIEIRA Cabo 16 7,64 122,2416 113733-1-3 FRANCISCO DOUGLAS RAMOS DE SOUSA Cabo 44 7,64 336,1617 113746-1-1 ELDER DE LIMA MENDES Cabo 44 7,64 336,1618 113828-1-9 ZAIRES VIEIRA DANTAS Cabo 24 7,64 183,3619 113768-1-9 FRANCISCO CHARLY DE SOUSA MORAES Cabo 24 7,64 183,3620 113852-1-4 JOSÉ LUCILENO ALVES DA SILVA Cabo 44 7,64 336,1621 113815-1-0 ALDEMIR PEREIRA DO NASCIMENTO Cabo 40 7,64 305,6022 113796-1-3 ANTONIO GLAUBER SALES MATIAS Cabo 40 7,64 305,6023 202595-1-5 DELAMARE ARAUJO FARIAS Soldado 44 7,64 336,1624 202448-1-X CIRO DANIEL SAMPAIO LOPES Soldado 44 7,64 336,1625 202457-1-9 NEY RAMOS JÚNIOR Soldado 16 7,64 122,2426 202429-1-4 CARLOS RONALD GOMES DE LIMA Soldado 44 7,64 336,1627 202382-1-6 JOSÉ LOPES DE SOUSA NETO Soldado 16 7,64 122,2428 202548-1-5 ERIVANDRO PAIVA GOMES Soldado 44 7,64 336,1629 202446-1-5 RONALDO CÉZAR GUSMÃO PUGET FILHO Soldado 44 7,64 336,1630 202483-1-9 JOÃO SUDÁRIO GONÇALVES NETO Soldado 44 7,64 336,1631 202571-1-3 JOSÉ FERNANDES CAVALCANTE BRAGA Soldado 44 7,64 336,1632 202365-1-5 ANDRÉ GOMES ADERALDO Soldado 24 7,64 183,3633 202537-1-1 MARCELO DE SOUSA PIRES Soldado 20 7,64 152,8034 202435-1-1 JOSÉ ROBSON BRITO ABREU Soldado 24 7,64 183,3635 202623-1-1 RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO Soldado 44 7,64 336,1636 202616-1-7 LUIZ OLIVEIRA CAVALCANTE JUNIOR Soldado 40 7,64 305,6037 202573-1-8 FLÁVERTON FELIX QUEIROZ DOS SANTOS Soldado 40 7,64 305,6038 202408-1-4 CHALDERSON AZEVEDO DE OLIVEIRA Soldado 40 7,64 305,6039 202593-1-0 DAVI CAVALCANTI DO NASCIMENTO Soldado 28 7,64 213,9240 202420-1-9 JOÃO BATISTA RODRIGUES PAIVA FILHO Soldado 44 7,64 336,1641 202422-1-3 AUGUSTO CÉSAR FERNANDES COSTA Soldado 44 7,64 336,1642 202479-1-6 JOÃO PAULO FERNANDES MACEDO Soldado 44 7,64 336,1643 202539-1-6 EMILIO SERGIO ALVES VIANA Soldado 44 7,64 336,16

TOTAL DE HORAS DA UNIDADE: 1316TOTAL DA UNIDADE: 11.110,12TOTAL GERAL: 34.983,40TOTAL DE POLICIAIS: 156TOTAL DE HORAS: 4.084

*** *** ***PORTARIA Nº0184/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no usode suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Decreto nº28.277, de 14 de junho de 2006, que regulamenta a Lei nº13.765, de 20 deabril de 2006, CONSIDERANDO o mapa de indenização por reforço do serviço militar operacional produzido pelo QCGPM, alusivo ao períodode 21 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015; Considerando que os números e valores constantes desta portaria foram devidamenteconferidos com as escalas de indenização, do período em alusão e fiscalizados de acordo com a comissão da PMCE, RESOLVE conceder aindenização por reforço do serviço militar operacional aos POLICIAIS MILITARES relacionados no anexo único desta Portaria, no períodode 21 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 defevereiro de 2015.

Odécio Rodrigues CarneiroSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se, publique-se e cumpra-se.




ATIVIDADES: REFORÇO MILITAR OPERACIONAL

ORD OPMS EMPREGO PERÍODO Nº DE PMS CUSTO TOTAL

1 Ass. de Desenv. Institucional POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 1 45,842 CCS QCG POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 3 870,963 Gabinete Comando Geral POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 1 320,88

Adjunto4 BPRAIO POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 306 16.934,165 14º BPPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 21 3.704,886 2º CPG POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 203 55.075,327 1º CIA do 1º BPM POLICIAMENTO DE GUARDA 21/12/14 A 20/01/15 13 1.522,928 11º BPM POLICIAMENTO DE GUARDA 21/12/14 A 20/01/15 43 7.493,409 4º CIA do 1º BPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 38 8.016,3010 1º CIA do 2º BPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 39 6.321,0011 3º CIA do 2º BPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 18 2.530,6212 4º CIA do 2º BPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 20 2.237,1613 5º CIA do 2º BPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 4 1.036,7414 1º CIA do 3º BPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 17 5.119,3215 2º CIA do 3º BPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 28 6.080,8816 3º CIA do 3º BPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 22 5.970,9017 1º CIA do 4º BPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 30 6.541,6218 Núcleo da 4ª Cia do BPMA POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 16 1.999,8019 1º CIA do 7º BPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 19 2.164,9820 Núcleo da 4ª CIA com POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 61 2.842,08

Motocicletas21 3º CIA do 7º BPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 7 2.714,4022 HPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 3 1.100,1623 LICITAÇÃO POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 1 183,3624 BANDA DE MUSICA POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 3 1.349,4625 Núcleo da 2ª CIA do POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 7 1.485,72

15º BPM26 Núcleo da 3ª CIA do POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 3 916,80

15º BPM27 QCG POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 6 1.806,6028 Núcleo da 5ª CIA do POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 9 2.842,08

2º BPCOM29 Núcleo da 8ª CIA do POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 8 2.099,64

2º BPCOM30 Núcleo da 3ª CIA do POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 17 3.375,18

4º BPCOM31 Núcleo da 3ª CIA do 4º BPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 4 641,7632 Núcleo da 4ª CIA do 4º BPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 28 4.816,6233 Núcleo da 2ª CIA do 7º BPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 28 4.320,2434 Núcleo da 2ª CIA do 11º BPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 17 3.220,0235 Núcleo da 3ª CIA do 11º BPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 20 4.055,6436 Núcleo da 2ª CIA do 2º BPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 35 3.962,7037 Núcleo da 1ª CIA do 9º BPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 11 1.604,4038 Núcleo da 1ª CIA do 10º BPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 13 5.994,2439 Núcleo da 2ª CIA do 10º BPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 26 8.025,6040 Núcleo da 3ª CIA do 10º BPM POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 13 2.980,8641 1ª CPG POLICIAMENTO OSTENSIVO 21/12/14 A 20/01/15 62 5.219,64

TOTAL - - 1224 199.544,88

Policia Militar - NORMALUNIDADE: Assessoria de Desenvolvimento Institucional


1 107192-1-6 Mauricelio Santos Ribeiro Cabo 6 7,64 45,84


UNIDADE: Companhia de Comando e Serviços do QCG


1 110070-1-5 Willams Monte Ramos Cabo 30 7,64 229,202 110785-1-6 Silvio Feitosa da Silva Cabo 42 7,64 320,883 588149-1-1 Emanuel Alves de Souza Mendonça Soldado 42 7,64 320,88



UNIDADE: Gabinete do Comando Geral Adjunto


1 304009-1-7 Paulo Henrique Felix de Castro Soldado 42 7,64 320,88


UNIDADE: BPRAIO


1 103439-1-7 Francisco Marcio de Oliveira Major 6 22,98 137,882 104990-1-1 Wladimir de Paula Rocha Subtenente 6 10,71 64,263 098736-1-9 Ivanildo Gomes Sá Sargento 6 10,71 64,264 109770-1-0 Jose Pinto da Silva Sargento 6 10,71 64,265 103828-1-5 Cristiano Bezerra Sargento 6 10,71 64,266 103679-1-3 Francisco Gilson da Silva Ferreira Sargento 6 10,71 64,267 110191-1-0 Francisco Jose Melo Vasconcelos Sargento 6 10,71 64,268 118997-1-4 Reginaldo Neri Martins Cabo 6 7,64 45,849 125358-1-3 Golberindo Tabosa Brandao Cabo 6 7,64 45,8410 125530-1-3 Claudio Venicio dos Santos Cabo 6 7,64 45,8411 125534-1-2 Fernando da Silva Sousa Cabo 6 7,64 45,8412 134526-1-X Francisco Milton Cardoso Filho Cabo 6 7,64 45,8413 135865-1-9 Alexsandro Queiroz dos Santos Cabo 24 7,64 183,3614 103327-1-0 Elemirton Cavalcante de Moura Cabo 6 7,64 45,8415 103417-1-X Jose Nilson Leal de Sousa Cabo 6 7,64 45,8416 103834-1-2 Celio Tavares de Sousa Cabo 6 7,64 45,8417 109865-1-6 Manoel Rutier Cavalcante Cabo 6 7,64 45,8418 104972-1-3 Joao Gomes de Matos Filho Cabo 6 7,64 45,8419 104890-1-6 Mauro Cesar Soares da Silva Cabo 6 7,64 45,8420 105320-1-9 Francisco Gustavo Alves do Nascimento Cabo 6 7,64 45,8421 105344-1-0 Antonio Alexsandro Agostinho Lima Cabo 6 7,64 45,8422 105360-1-4 Gerardo Magela Bezerra Marrocos Filho Cabo 6 7,64 45,8423 105977-1-4 Alexandre de Aguiar Costa Cabo 6 7,64 45,8424 107015-1-1 Tarcisio Nunes Cabral Junior Cabo 6 7,64 45,8425 107017-1-6 Joel Goncalves Rodrigues Cabo 6 7,64 45,8426 107111-1-8 Francisco Jose Feitosa dos Santos Cabo 6 7,64 45,8427 107161-1-X Jaime Luiz Pereira Filho Cabo 6 7,64 45,8428 107185-1-1 Leandro Marcos Farias da Silva Cabo 24 7,64 183,3629 108389-1-6 Fabio Herlandio Soares de Almeida Cabo 24 7,64 183,3630 108509-1-6 Joao Rodrigues da Silva Cabo 6 7,64 45,8431 108459-1-2 Meton Tavares Cavalcante Cabo 6 7,64 45,8432 108502-1-5 Francisco Glauter de Oliveira Cabo 6 7,64 45,8433 110059-1-8 Arilson da Rocha Pereira Cabo 6 7,64 45,8434 110064-1-8 Jose Carlos Bezerra Cabo 6 7,64 45,8435 110115-1-9 Paulo Sergio dos Santos Marques Cabo 6 7,64 45,8436 110749-1-X Benedito Pereira Filho Cabo 6 7,64 45,8437 110754-1-X Francisco Adriano Goncalves Brito Cabo 6 7,64 45,8438 110764-1-6 Jaime Pereira dos Santos Filho Cabo 6 7,64 45,8439 109324-1-6 Marcondes Bezerra Colares Cabo 6 7,64 45,8440 109312-1-5 Janio Pinheiro Gomes Cabo 6 7,64 45,8441 118864-1-8 Edney Dias Gomes Cabo 6 7,64 45,8442 113054-1-5 Jose Rogerio da Silva Vieira Cabo 6 7,64 45,8443 112775-1-9 Cleiton Linhares da Silva Cabo 6 7,64 45,8444 112721-1-8 Maxwell Carlos Lima Cabo 12 7,64 91,6845 110229-1-X Francisco Jose Cavalcante dos Santos Cabo 6 7,64 45,8446 110211-1-5 Raimundo Andrade de Araujo Junior Cabo 6 7,64 45,8447 109953-1-0 Noelio Lima da Silva Cabo 6 7,64 45,8448 104576-1-0 Benedito Silva de Oliveira Cabo 6 7,64 45,8449 135977-1-5 Jose Martins de Lima Soldado 6 7,64 45,8450 135998-1-5 Luis Torres dos Santos Soldado 18 7,64 137,5251 135881-1-2 Antonio Joseci Pinheiro Junior Soldado 6 7,64 45,8452 135978-1-2 Jose Rogerio Oliveira Maciel Soldado 6 7,64 45,8453 135879-1-4 Alber Martins de Abreu Soldado 6 7,64 45,8454 135936-1-2 Francisco Edson de Freitas Silva Soldado 24 7,64 183,3655 304537-1-9 Davi da Cunha Castelo Branco Soldado 6 7,64 45,8456 304581-1-7 Bruno Jaderson da Silva Soldado 6 7,64 45,8457 304854-1-6 Diego Ribeiro de Mendonça Soldado 6 7,64 45,8458 305088-1-5 Francisco Michelson Barbosa de Sousa Soldado 6 7,64 45,8459 305085-1-3 Israel do Nascimento Costa Soldado 6 7,64 45,8460 303387-1-5 Antônio Felipe Viana Matos Soldado 6 7,64 45,8461 587376-1-5 João Pedro Laurindo Neto Soldado 6 7,64 45,8462 587680-1-4 Joao Alexandre Helcias Teixiera Soldado 6 7,64 45,8463 587755-1-7 Natanael Pinto Soares Soldado 6 7,64 45,8464 303648-1-3 Tancredo Augusto de Lima Soldado 6 7,64 45,8465 303707-1-6 Patrik Mabel Chagas da Silva Soldado 6 7,64 45,8466 303689-1-6 Diego Nunes Barros Soldado 6 7,64 45,84


67 303773-1-1 Rafael Alves da Silva Soldado 6 7,64 45,8468 303776-1-3 Henrique Jorge Rocha Soldado 6 7,64 45,8469 303790-1-2 Alan Alex Delfino da Silva Soldado 36 7,64 275,0470 303839-1-5 José Edézio Marques de Lima Soldado 6 7,64 45,8471 303844-1-5 Tiago de Sousa Cavalcante Soldado 6 7,64 45,8472 303860-1-9 Rafael Silva dos Santos Soldado 6 7,64 45,8473 303866-1-2 Janderson de Souza Freitas Soldado 6 7,64 45,8474 303886-1-5 Alan Castro Patricio Soldado 6 7,64 45,8475 303901-1-3 Bruno de Lima Araújo Soldado 6 7,64 45,8476 303909-1-1 Gerardo Nazareno Castro Rocha Soldado 6 7,64 45,8477 303923-1-0 Lucivando Ferreira de Sousa Soldado 6 7,64 45,8478 303942-1-6 Glaucos Lúcio Pinto Fernandes Soldado 6 7,64 45,8479 303960-1-4 Carlos Alberto Balieiro Correia Filho Soldado 6 7,64 45,8480 303987-1-8 Cicero Alberto Holanda Feitosa Soldado 6 7,64 45,8481 303989-1-2 Francisco Ramos Mendes Sá Soldado 6 7,64 45,8482 304029-1-X Francisco Janael Barros Dos Santos Soldado 6 7,64 45,8483 304042-1-1 Pedro Luiz de Oliveira Filho Soldado 6 7,64 45,8484 304102-1-1 Antônio Erivan Jacinto da Silva Soldado 6 7,64 45,8485 304107-1-8 Fabio Bezerra Araujo Soldado 6 7,64 45,8486 304137-1-7 José Wellington Balbino Lima Soldado 6 7,64 45,8487 304157-1-X Erickson Souza Barbosa Soldado 6 7,64 45,8488 304230-1-1 Aldir Viana da Silva Filho Soldado 6 7,64 45,8489 304255-1-0 Luiz Porfirio Feitosa Neto Soldado 6 7,64 45,8490 304263-1-2 Rafael Pereira de Sousa Soldado 6 7,64 45,8491 304311-1-1 Nelio Adrianmo de Santana Soldado 6 7,64 45,8492 304335-1-3 Antônio Carlos Galdino da Silva Soldado 6 7,64 45,8493 304393-1-7 Francisco Levi Nascimento da Costa Soldado 6 7,64 45,8494 304400-1-3 Francisco Gerlano dos Reis Silva Soldado 6 7,64 45,8495 304427-1-7 Rodrigo Gomes Ribeiro Soldado 6 7,64 45,8496 304432-1-7 Bruno Braga dos Santos Soldado 6 7,64 45,8497 587473-1-9 Thiago Ribeiro do Carmo Soldado 6 7,64 45,8498 109764-1-3 Francisco Wilson dos Santos Araujo Soldado 6 7,64 45,8499 303384-1-3 Danigleydson Fonseca Rocha Soldado 6 7,64 45,84100 303386-1-8 Francisco Xavier Pereira Neto Soldado 6 7,64 45,84101 303390-1-0 Anderson de Sousa Lima Soldado 24 7,64 183,36102 303418-1-3 Ulisses Moreira de Menezes Júnior Soldado 6 7,64 45,84103 303437-1-9 Edy Carlos Jacinto Vasconcelos Soldado 6 7,64 45,84104 303473-1-5 Tacílio Ribeiro do Carmo Soldado 6 7,64 45,84105 303495-1-2 Diego Esron Pereira Soldado 6 7,64 45,84106 303540-1-X Bruno Asmar Alves Soldado 6 7,64 45,84107 303574-1-8 Joel Justino Alves Soldado 18 7,64 137,52108 303582-1-X José Anderson de Almeida Medeiros Soldado 6 7,64 45,84109 304454-1-4 Glaydson Viana de Menezes Soldado 6 7,64 45,84110 304456-1-9 Marcello Sales Machado Soldado 6 7,64 45,84111 304473-1-X Francisco Wesley Lopes dos Santos Soldado 6 7,64 45,84112 304489-1-X Fábio Ygor Pereira Reis Soldado 6 7,64 45,84113 304500-1-9 Wemenson Rodrigues Nascimento Soldado 6 7,64 45,84114 125305-1-X Jose Reginaldo Cruz da Silva Soldado 6 7,64 45,84115 125413-1-7 Jose Willian da Silva Soldado 6 7,64 45,84116 125434-1-7 Cicero Mateus Cavalcante Mourão Soldado 6 7,64 45,84117 125549-1-5 Jean Pierre da Silva Oliveira Soldado 6 7,64 45,84118 125694-1-6 Francisco Cleiton Lima de Sousa Soldado 6 7,64 45,84119 125592-1-6 Marcos Silva Peixoto Soldado 6 7,64 45,84120 125619-1-1 Francisco Fabio Silva Costa Soldado 6 7,64 45,84121 125633-1-0 Joilton de Souza Moura Soldado 6 7,64 45,84122 125654-1-0 Alexandre Santos da Silva Soldado 6 7,64 45,84123 127277-1-2 Aurino Maciel Alves Soldado 6 7,64 45,84124 127312-1-3 Luiz Mauricio Felipe da Silva Soldado 6 7,64 45,84125 127352-1-9 Luciano Vila Nova Albuquerque Soldado 6 7,64 45,84126 127367-1-1 Kleber Alexandre da Silva Mendonça Soldado 6 7,64 45,84127 127386-1-7 Carlos Henrique Almeida Mesquita Soldado 6 7,64 45,84128 127460-1-6 Raimundo Juvenildo Brito do Carmo Soldado 6 7,64 45,84129 127485-1-5 Walter Lopes de Albuquerque Filho Soldado 6 7,64 45,84130 127647-1-5 Vandemberg Rodrigues dos Santos Soldado 6 7,64 45,84131 127648-1-2 Andre Luis Farias de Sousa Soldado 18 7,64 137,52132 134992-1-7 Patricio Reine da Costa e Silva Soldado 6 7,64 45,84133 135297-1-X Jefferson de Araujo Pires Soldado 6 7,64 45,84134 134870-1-4 Joaquim Jose Xavier Holanda Soldado 6 7,64 45,84135 134343-1-X Rondinelly Franca Leitao Soldado 6 7,64 45,84136 135391-1-1 Ygor Brilhante Lima Soldado 6 7,64 45,84137 134529-1-1 Maiz de França Maia Soldado 6 7,64 45,84138 135261-1-7 Ubiratan de Araujo Mendes Soldado 6 7,64 45,84139 135371-1-9 Paulo Cesar de Sousa Lima Soldado 6 7,64 45,84140 134344-1-7 Emmanuel Alexandre Nogueira Borges Soldado 6 7,64 45,84141 135407-1-3 Carlos Venancio Silva Soldado 24 7,64 183,36142 135249-1-2 Jose Reginaldo da Costa Peixoto Soldado 6 7,64 45,84



143 135229-1-X Mairton Rodrigues Oliveira Soldado 6 7,64 45,84144 135251-1-0 Emiliano Sousa Leite Soldado 6 7,64 45,84145 134478-1-0 Rondinelle Galvao Alixandre Soldado 6 7,64 45,84146 134832-1-3 Lincoln Barbosa Santos Soldado 6 7,64 45,84147 134463-1-8 Giovane da Silva Forte Soldado 6 7,64 45,84148 135134-1-4 Francisco Leonisio Lima Samico Soldado 6 7,64 45,84149 135116-1-6 Thiago Matos de Freitas Soldado 6 7,64 45,84150 134777-1-X Ivanizio Raimundo de Sousa Soldado 6 7,64 45,84151 134780-1-5 Jose Luciano Vieira Silva Junior Soldado 6 7,64 45,84152 134956-1-0 Boanesrges Teixeira de Almeida Soldado 6 7,64 45,84153 134988-1-4 Francisco Andre Araujo Uchoa Soldado 6 7,64 45,84154 134730-1-3 Rautony Linhares Teixeira Soldado 6 7,64 45,84155 134774-1-8 Gilvanio Almeida de Albuquerque Soldado 6 7,64 45,84156 134734-1-2 Everardo da Silva Melo Soldado 6 7,64 45,84157 135876-1-2 Reginaldo Moreira de Santiago Soldado 6 7,64 45,84158 135786-1-3 Johnson Carlos do Nascimento Borges Soldado 18 7,64 137,52159 136002-1-X Luiz Rogerio de Lima Sousa Soldado 6 7,64 45,84160 136148-1-4 Everaldo Ferreira da Rocha Soldado 6 7,64 45,84161 135820-1-7 Marcelo Freire de Carvalho Soldado 6 7,64 45,84162 136115-1-3 Daniel Ribeiro Frota Soldado 6 7,64 45,84163 301999-1-X Francisco de Assis Menezes Sousa Filho Soldado 6 7,64 45,84164 301370-1-9 Antônio Leonardo de Sousa Mendonça Soldado 6 7,64 45,84165 302333-1-X Antônio Carlos Moreira da Silva Soldado 6 7,64 45,84166 302384-1-9 Antônio Cristiano Araújo Valente Soldado 6 7,64 45,84167 302218-1-8 Leonardo de Sousa Santos Soldado 6 7,64 45,84168 301695-1-4 Alexsandro Carvalho Santiago Soldado 6 7,64 45,84169 301582-1-0 Rafael Rodrigo Carneiro Costa Soldado 6 7,64 45,84170 302122-1-5 Francisco Carlos de Sousa Alcântara Soldado 6 7,64 45,84171 301905-1-3 José Ronnier Lima Soldado 6 7,64 45,84172 302140-1-3 Régio Rosa Cavalcante Soldado 6 7,64 45,84173 302141-1-0 Samuel Costa de Mesquita Soldado 6 7,64 45,84174 302595-1-3 Edivano Melo de Menezes Soldado 6 7,64 45,84175 301873-1-8 Carlos Henrique Pinho dos Santos Soldado 6 7,64 45,84176 301535-1-0 Cristiano de Oliveira Sousa Soldado 6 7,64 45,84177 301537-1-5 Francisco Arlino GOMES Xavier Soldado 6 7,64 45,84178 302204-1-2 Domilson Júnior Silva Rodrigues Soldado 6 7,64 45,84179 302357-1-1 Robson Bulcão Pires Soldado 6 7,64 45,84180 302621-1-5 Francisco Klécio Celestino Barbosa Soldado 6 7,64 45,84181 301613-1-9 Fábio Araújo Mourão Soldado 6 7,64 45,84182 301965-1-1 Alexsandro de Lima Cavalcante Soldado 6 7,64 45,84183 301704-1-5 Francisco Marigeldo Pereira do Nascimento Soldado 6 7,64 45,84184 302605-1-1 Jose Airton de Sousa Almeida Soldado 6 7,64 45,84185 301562-1-8 Carlos Eduardo Barbosa de Sousa Soldado 6 7,64 45,84186 301616-1-0 Raphael Alves Capelo Soldado 6 7,64 45,84187 301950-1-9 Francisco Evamberg Pinheiro Queiroz Soldado 6 7,64 45,84188 301359-1-1 Tony Rusney Nogueira Rios Soldado 6 7,64 45,84189 301538-1-2 Francisco das Chagas Nunes Rodrigues Soldado 6 7,64 45,84190 301377-1-X Felipe Leandro de Sousa Soldado 6 7,64 45,84191 301748-1-X Bruno Carvalho Leite Soldado 6 7,64 45,84192 301743-1-3 João Secundino Maciel Neto Soldado 6 7,64 45,84193 301596-1-6 Francisco Adriano Teixeira Lopes Soldado 6 7,64 45,84194 302408-1-2 Pedro Henrique Almeida Peixoto Soldado 6 7,64 45,84195 302733-1-1 Johnny Emerson Ferreira Rocha Soldado 24 7,64 183,36196 301790-1-3 Adriano Lima do Nascimento Soldado 6 7,64 45,84197 302044-1-7 Antônio José de Souza Lima Soldado 6 7,64 45,84198 302629-1-3 Mailson Almeida Barroso Soldado 6 7,64 45,84199 301610-1-7 Taironny Freitas Barbosa Soldado 6 7,64 45,84200 302365-1-3 Joao Paulo Pereira de Oliveira Soldado 6 7,64 45,84201 302604-1-4 Jonas de Sousa Aragão Soldado 6 7,64 45,84202 301924-1-9 Edvan Sales Vieira Soldado 6 7,64 45,84203 301503-1-7 Weslley Barros Farias Soldado 6 7,64 45,84204 301747-1-2 Augusto Huebster Rabelo Félix Soldado 6 7,64 45,84205 302338-1-6 Daniel de Oliveira Coelho Soldado 6 7,64 45,84206 301420-1-2 Fabio Lima da Silva Soldado 6 7,64 45,84207 301364-1-1 Airton Quirino Crisóstomo Júnior Soldado 6 7,64 45,84208 301495-1-3 Jeaneudo Lima Cipriano Soldado 6 7,64 45,84209 301481-1-8 Arlindo Gleydson Rosa Rios Soldado 6 7,64 45,84210 301463-1-X Cristovão Mesquita de Morais Soldado 6 7,64 45,84211 301527-1-9 Paulo Sergio da Silva Barbosa Soldado 6 7,64 45,84212 302873-1-2 Anderson Alves Pontes Garcias Soldado 6 7,64 45,84213 302888-1-5 Oton Luiz Barbosa da Silva Soldado 6 7,64 45,84214 301416-1-X Atila Ambrosio de Freitas Soldado 6 7,64 45,84215 301573-1-1 Jorge Marques Silva Cavalcante Soldado 12 7,64 91,68216 302890-1-3 Rafael Nunes do Couto Soldado 6 7,64 45,84217 303143-1-X Allan Chistiann Pereira Sales Soldado 6 7,64 45,84218 303205-1-4 Pedro Silva Costa Júnior Soldado 6 7,64 45,84

ORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR (R$) TOTAL (R$)


219 303261-1-3 Wildson Pedrosa Magalhães de Castro Soldado 6 7,64 45,84220 303269-1-1 Mauricio Corrêa Ferreira Neto Soldado 6 7,64 45,84221 303282-1-3 José Itamar Augusto Aristóteles Júnior Soldado 6 7,64 45,84222 303288-1-7 Leonardo Moreira de Oliveira Soldado 6 7,64 45,84223 303290-1-5 Renato Castro Souza Soldado 6 7,64 45,84224 303295-1-1 Aureliano da Silva Teixeira Soldado 6 7,64 45,84225 303311-1-7 Ives Danyel Batista Soldado 6 7,64 45,84226 303817-1-8 Luiz Paulo Alves da Silva Soldado 6 7,64 45,84227 135862-1-7 Nicolau Rustinis Carvalho Cordeiro Soldado 6 7,64 45,84228 136274-1-X Flavio do Nascimento Lima Soldado 18 7,64 137,52229 135925-1-9 Eulardo de Sousa dos Santos Soldado 6 7,64 45,84230 151667-1-1 Francisco de Souza Nascimento Filho Soldado 6 7,64 45,84231 151654-1-3 Floriano Guerra de Sousa Soldado 6 7,64 45,84232 151642-1-2 Marlen Rodrigues de Oliviera Soldado 6 7,64 45,84233 151686-1-7 Jesus Jairo Barbosa de Castro Soldado 6 7,64 45,84234 151758-1-8 Rubens Maia Alencar Neto Soldado 6 7,64 45,84235 152162-1-2 Johnanthan Ferreira de Sousa Soldado 6 7,64 45,84236 152166-1-1 Kairo Santos da Silva Soldado 6 7,64 45,84237 152184-1-X Clenilson Barbosa de Lima Soldado 6 7,64 45,84238 152185-1-7 Francisco Ronaldo Fernandes do Nascimento Soldado 6 7,64 45,84239 300396-1-0 Alexandre da Silva Maciel Soldado 24 7,64 183,36240 300414-1-0 Fagner Viterbo de Lima Soldado 6 7,64 45,84241 300427-1-9 Flávio Imperiano Pacheco Soldado 6 7,64 45,84242 300424-1-7 Francisco Neiton Martins Moreira Soldado 6 7,64 45,84243 300415-1-8 Hélio Sousa Pinho Soldado 6 7,64 45,84244 300409-1-0 Robson Paz Felix Soldado 6 7,64 45,84245 300528-1-1 André Luiz Rodrigues Araújo Soldado 6 7,64 45,84246 300924-1-4 Diogo de Freitas Uchoa Soldado 6 7,64 45,84247 300559-1-8 Ocleciano Alves Frota Soldado 6 7,64 45,84248 300936-1-5 Osvaldino Zacarias Pereira Soldado 6 7,64 45,84249 300599-1-3 Marcio Franklin Lima dos Reis Soldado 6 7,64 45,84250 300615-1-9 Ricardo de Oliveira Carvalho Soldado 18 7,64 137,52251 300947-1-9 Fernando Yury da C. Azevedo France Soldado 6 7,64 45,84252 300658-1-6 Antônio Rufino de Araújo Filho Soldado 6 7,64 45,84253 300676-1-4 Artur do Nascimento Lopes Soldado 6 7,64 45,84254 300696-1-7 Ermesson Facundo da Rocha Soldado 6 7,64 45,84255 301013-1-6 Leurisflan Ferreira Batista Soldado 6 7,64 45,84256 300726-1-8 Francisco Jose Lopes Filho Soldado 6 7,64 45,84257 300721-1-1 Fernando Ribeiro da Cunha Soldado 6 7,64 45,84258 300730-1-0 Luis ALIPIO Rodrigues de Sousa Soldado 6 7,64 45,84259 300736-1-4 Antônio Wagner Oliveira de Almeida Soldado 6 7,64 45,84260 300763-1-1 Severino Clayton Lourenço da Silva Soldado 6 7,64 45,84261 300791-1-6 Rocivânio Klebson Soares Lemos Soldado 24 7,64 183,36262 300832-1-0 Fernando Dias de Brito Soldado 6 7,64 45,84263 300867-1-6 Samuel Farias Ferreira Soldado 6 7,64 45,84264 300884-1-7 Manuel Costa Lopes Filho Soldado 6 7,64 45,84265 300873-1-3 Antônio Rodrigues da Silva Filho Soldado 6 7,64 45,84266 300878-1-X Francisco Eriko Srila Lima Mesquista Soldado 6 7,64 45,84267 301114-1-9 Erivelton Xavier Dias Soldado 6 7,64 45,84268 301145-1-5 Rômulo Pontes Costa Soldado 6 7,64 45,84269 301238-1-6 Silvio Gabriel Pontes Alves Soldado 6 7,64 45,84270 301197-1-1 Fernando José Veras Fernandes Soldado 6 7,64 45,84271 302938-1-9 Evilázio Félix da Silva Soldado 6 7,64 45,84272 301622-1-8 Danilo Vale Maciel Soldado 6 7,64 45,84273 302038-1-X Paulo Mauricio Louro Pontes Soldado 6 7,64 45,84274 302380-1-X Thiago Vieira de Aguiar Silva Soldado 6 7,64 45,84275 301635-1-6 Pedro Henrique Ferreira da Silva Soldado 6 7,64 45,84276 302161-1-3 José Jefferson Moura Soldado 6 7,64 45,84277 302111-1-1 José Almir Barbosa da Silva Júnor Soldado 6 7,64 45,84278 302398-1-4 Jodelson Monteiro da Silva Soldado 6 7,64 45,84279 302128-1-9 Gualberto Valentim Castelo Branco de Aráujo Soldado 6 7,64 45,84280 301740-1-1 Thiago Silva Costa Soldado 12 7,64 91,68281 301990-1-4 Anderson Santos Cordeiro Soldado 6 7,64 45,84282 301890-1-9 Joelson Leandro Chagas Ferreira Soldado 6 7,64 45,84283 302400-1-4 José Hamilton S. Batista Filho Soldado 6 7,64 45,84284 301657-1-3 Paulo Aragão de Loubão Menezes Soldado 6 7,64 45,84285 301514-1-0 Francisco Jonhny Carneiro Rodrigues Soldado 6 7,64 45,84286 301875-1-2 Egilson Ribeiro da Costa Queiroga Soldado 6 7,64 45,84287 302341-1-1 Francisco Wanderson Teixeira Celestino Soldado 6 7,64 45,84288 302846-1-5 Antônio Evandro de Oliveira Soldado 6 7,64 45,84289 301972-1-6 Diego da Silva Rabelo Soldado 6 7,64 45,84290 301899-1-4 Emerson Ary Dias Pereira Soldado 6 7,64 45,84291 135945-1-1 Francisco Regilanio Alves Barros Soldado 24 7,64 183,36292 135886-1-9 Francisco Pereira Goncalves Soldado 6 7,64 45,84293 136303-1-3 Ozias Pereira Lima Junior Soldado 6 7,64 45,84294 135889-1-0 Hudson José Santos de Sousa Soldado 24 7,64 183,36



295 135930-1-9 Flavio Ferreira Santos Soldado 18 7,64 137,52296 135993-1-9 Luciano da Silva Maciel Soldado 30 7,64 229,20297 135951-1-9 George Oliveira da Silva Soldado 6 7,64 45,84298 135992-1-1 Luciano Castro da Costa Soldado 6 7,64 45,84299 136211-1-X Francisco Werben de Castro Guimarães Soldado 6 7,64 45,84300 135908-1-8 Andre Luis Vasconcelos do Nascimento Soldado 6 7,64 45,84301 135832-1-8 Joao de Deus Gomes Aguiar Soldado 6 7,64 45,84302 136060-1-3 Tito Livio Monteiro Diniz Soldado 6 7,64 45,84303 135893-1-3 Kauê de Castro Costa Soldado 6 7,64 45,84304 136367-1-0 Francisco Nilo Castelo Neto Soldado 6 7,64 45,84305 136027-1-9 Raimundo Araujo de Menezes Soldado 6 7,64 45,84306 135823-1-9 Mauro Vieira de Andrade Soldado 6 7,64 45,84


UNIDADE: 14º BPPM


1 099726-1-7 Jose Wellington do Nascimento Oliveira Sargento 18 10,71 192,782 111497-1-5 Jose Leonidas Barroso Filho Sargento 12 10,71 128,523 042865-1-0 Antonio Wilton Mendes Cunha Sargento 36 10,71 385,564 092257-1-4 Paulo Sergio Mendes da Silva Sargento 6 10,71 64,265 108504-1-X Antonio Junior Felix de Castro Cabo 36 7,64 275,046 104863-1-9 Francisco Arimateia Menezes de Lima Cabo 18 7,64 137,527 104701-1-0 Carlos Rodrigues da Silva Neto Cabo 6 7,64 45,848 107138-1-1 Jose Evaldo de Almeida Cabo 24 7,64 183,369 135117-1-3 Daniel Fernandes de Sousa Soldado 12 7,64 91,6810 302158-1-8 Hudson de Oliveira Brasil Soldado 48 7,64 366,7211 304497-1-1 Jamerson Ramon de Sousa Silva Soldado 18 7,64 137,5212 306239-1-6 Jean Kleber Galindo de Morais Soldado 30 7,64 229,2013 300945-1-4 Paulo Victor Souza Julião Soldado 12 7,64 91,6814 136086-1-X Cicero Romao Rodrigues Soldado 6 7,64 45,8415 588152-1-7 André Luis da Silva Soares Soldado 18 7,64 137,5216 136038-1-2 Roberto Keyson Carioca da Sousa Soldado 42 7,64 320,8817 304278-1-5 Daniel Alves do Carmo Soldado 12 7,64 91,6818 306658-1-3 Vanglebia Oliveira Alves Soldado 48 7,64 366,7219 135293-1-0 Francisco Lindemberg Soares Soldado 24 7,64 183,3620 135254-1-2 Alexsandro Soares Barros Soldado 12 7,64 91,6821 134418-1-2 Jose Mario da Silva Junior Soldado 18 7,64 137,52


UNIDADE: 2ª Companhia de Policiamento de Guarda-Presidio


1 002618-1-5 Antonio Elisio de Lima Azevedo Tenente Coronel 6 22,98 137,882 038902-1-X Isaias Ribeiro de Sousa Major 24 22,98 551,523 059763-1-6 Antonio Goncalves Oliveira Tenente 12 15,32 183,844 301201-1-6 Gleisdystone Bertoleza de Carvalho Tenente 12 15,32 183,845 099339-1-3 Antonio Audio Goncalves Tenente 18 15,32 275,766 014579-1-8 Jose Sandoval Rodrigues de Castro Tenente 24 15,32 367,687 020522-1-0 William Izaias de Jesus Tenente 6 15,32 91,928 105615-1-5 Jose Inacio Fernandes Subtenente 24 10,71 257,049 099975-1-2 Antonio Jocelio Lobo Campos Subtenente 18 10,71 192,7810 098965-1-1 Washington Jose de Andrade Nunes Subtenente 24 10,71 257,0411 057974-1-1 Luis Carlos Pereira Soares Subtenente 24 10,71 257,0412 028560-1-8 Jose Wellington Sousa Vieira Subtenente 48 10,71 514,0813 021259-1-9 Jose Moreira Bezerra Subtenente 24 10,71 257,0414 110775-1-X Lucilanio Caldas da Conceicao Santana Subtenente 42 10,71 449,8215 127012-1-7 Joao Guttemberg Arraes Gonçalves Subtenente 6 10,71 64,2616 111782-1-9 Joao Wagner Araujo da Silva Subtenente 30 10,71 321,3017 110696-1-4 Adriano Lira da Silva Subtenente 24 10,71 257,0418 111533-1-3 Fabio Ricardo Magalhaes Santos Subtenente 48 10,71 514,0819 112809-1-9 Otevaldo dos Santos de Sousa Subtenente 24 10,71 257,0420 001694-1-2 Willame Silva de Araujo Subtenente 42 10,71 449,8221 098416-1-X Jose Aurelio de Almeida Silva Sargento 42 10,71 449,8222 098499-1-2 Francisco Torres de Oliveira Sargento 48 10,71 514,0823 065719-1-3 Francisco Edson Honorato de Andrade Sargento 18 10,71 192,7824 075103-1-4 Carlos Antonio Soares Sargento 24 10,71 257,0425 064135-1-X Paulo Sergio Policarpio de Castro Sargento 48 10,71 514,0826 060472-1-1 Jose Adauto de Lima Junior Sargento 24 10,71 257,0427 058908-1-0 Marcos Antonio Maia Sargento 42 10,71 449,82



28 059499-1-2 Francisco Carlos de Oliveira Sargento 12 10,71 128,5229 044266-1-4 Francisco do Socorro Pereira Martins Sargento 48 10,71 514,0830 041457-1-2 Jose Ribamar Campos dos Santos Sargento 24 10,71 257,0431 041162-1-6 Jose Wellington Lustosa Araujo Sargento 24 10,71 257,0432 099706-1-4 Jose Leonardo Borges do Nascimento Sargento 48 10,71 514,0833 034957-1-X Edimar Braga Vasconcelos Sargento 24 10,71 257,0434 032049-1-X Marcondes Ferreira de Oliveira Sargento 48 10,71 514,0835 031511-1-5 Evilasio Rodrigues de Sousa Sargento 42 10,71 449,8236 091502-1-8 Antonio Pereira da Silva Sargento 24 10,71 257,0437 083028-1-2 Jose Pacifico Valdevino Sargento 48 10,71 514,0838 000868-1-9 Waldemar Carlos Ferreira Sargento 48 10,71 514,0839 094789-1-4 Luiz Gadelha Pessoa Sargento 48 10,71 514,0840 099336-1-1 Antonio Teixeira Filho Sargento 30 10,71 321,3041 099275-1-4 Jose Ivanacio de Oliveira Silva Sargento 30 10,71 321,3042 105939-1-3 Domingos Savio de Paiva Barbosa Sargento 42 10,71 449,8243 006466-1-X Cicero Gomes de Lima Sargento 30 10,71 321,3044 099343-1-6 Erivan Santos da Silva Sargento 6 10,71 64,2645 103365-1-1 Jose Nilton Lima Santos Cabo 42 7,64 320,8846 103698-1-9 Francisco Reginaldo Vieira da Silva Cabo 48 7,64 366,7247 103711-1-2 Elonaldo dos Santos Ferreira Cabo 24 7,64 183,3648 103733-1-X Felix Augusto Silva da Costa Cabo 24 7,64 183,3649 103736-1-1 Jose Auricelio Cunha de Sousa Cabo 24 7,64 183,3650 103819-1-6 Jose Celio Abreu de Lima Cabo 48 7,64 366,7251 103830-1-3 Carlos Cesar Soares Simplicio Cabo 48 7,64 366,7252 103873-1-0 Francisco de Assis Almeida Souza Cabo 48 7,64 366,7253 104465-1-1 Paulismar Peixoto Dantas Cabo 48 7,64 366,7254 104793-1-2 Francisco Ednaldo de Oliveira Rocha Cabo 18 7,64 137,5255 104761-1-9 Wilton Fortes Moura Cabo 48 7,64 366,7256 104891-1-3 Marcos Santos de Miranda Cabo 42 7,64 320,8857 104895-1-2 Rivanildo Terto Barros Cabo 24 7,64 183,3658 105686-1-7 Reginaldo Freitas de Carvalho Cabo 48 7,64 366,7259 105397-1-4 Ednilton Alexandre Mesquita Cabo 12 7,64 91,6860 105962-1-1 Antonio Fabio Gomes Uchoa Cabo 42 7,64 320,8861 107142-1-4 Jonas Carneiro Costa Cabo 18 7,64 137,5262 107222-1-7 Rodrigo Campos Oliveira Cabo 48 7,64 366,7263 107075-1-X Francisco Ary dos Santos Cabo 42 7,64 320,8864 107243-1-7 Ubertino Fernandes de Sousa Cabo 24 7,64 183,3665 107134-1-2 Jose Torres do Nascimento Cabo 42 7,64 320,8866 107203-1-1 Manuel Carlos Pereira Cabo 48 7,64 366,7267 106962-1-6 Carvilho Pereira da Silva Cabo 24 7,64 183,3668 107202-1-4 Marcelo de Souza Gomes Cabo 18 7,64 137,5269 108127-1-2 Antonio Marcos Leitao Cabo 24 7,64 183,3670 108458-1-5 Marcos Aurelio Rodrigues Cabo 48 7,64 366,7271 108537-1-0 Telma Regilda Pereira Costa Cabo 42 7,64 320,8872 108585-1-8 Sheila Patricia dos Santos Lemos Cabo 42 7,64 320,8873 108586-1-5 Maria Valeria Barbosa da Silva Cabo 48 7,64 366,7274 110119-1-8 Francisco Erinaldo de Oliveira Rocha Cabo 48 7,64 366,7275 110117-1-3 Jones Sincler Nogueira Lima Cabo 48 7,64 366,7276 110054-1-1 Mardonio Cesar Barbosa de Freitas Cabo 24 7,64 183,3677 108932-1-6 Francisco dos Santos Cabo 48 7,64 366,7278 109784-1-6 Luciano Ferreira da Silva Cabo 24 7,64 183,3679 109299-1-1 Antonio Marcos Coelho de Souza Cabo 12 7,64 91,6880 109302-1-9 Carlos Braga dos Santos Cabo 18 7,64 137,5281 109269-1-2 Ricardo Alves Marques Cabo 48 7,64 366,7282 109234-1-7 Edilson Oliveira de Medeiros Cabo 48 7,64 366,7283 109253-1-2 Luis Carlos Rafael Evangelista Cabo 24 7,64 183,3684 109224-1-0 Alberto Jorge Mariano do Nascimento Cabo 48 7,64 366,7285 109169-1-7 Francisco Janduil Domingos Ferreira Cabo 12 7,64 91,6886 109181-1-1 Flavio Tome de Sousa Cabo 36 7,64 275,0487 109196-1-4 Mario Rubens Lobato Cabo 48 7,64 366,7288 109167-1-2 Paulo Sergio Rodrigues Cabo 48 7,64 366,7289 109835-1-7 Antonio Marcos de Sousa Cabo 18 7,64 137,5290 109838-1-9 Claudemir Ramos de Abreu Cabo 48 7,64 366,7291 109850-1-3 Francisco Gilson Ponciano Saraiva Cabo 48 7,64 366,7292 109973-1-3 Geovano da Silva Lucena Cabo 36 7,64 275,0493 109951-1-6 Misael Acacio de Paula Cabo 18 7,64 137,5294 110852-1-0 Claudiane Santos de Souza Cabo 24 7,64 183,3695 110842-1-4 Aldivania Simoes Mendes Cabo 6 7,64 45,8496 112884-1-3 Francisco Danuzio Andrade Rocha Cabo 48 7,64 366,7297 112720-1-0 Francisco Iranilson de Melo Silva Cabo 24 7,64 183,3698 112549-1-8 Cicero Silva de Sousa Cabo 24 7,64 183,3699 113058-1-4 Paulo Sergio Alves dos Santos Cabo 42 7,64 320,88100 112819-1-5 Jose Haroldo Carvalho de Melo Cabo 42 7,64 320,88101 112840-1-9 Luis Cesar Parente de Moraes Cabo 24 7,64 183,36102 113147-1-6 Francisco Antonio da Costa Cabo 18 7,64 137,52103 109829-1-X Marcelo Ferreira Cabo 48 7,64 366,72



104 113165-1-4 Francisco Sidney do Vale Sousa Cabo 18 7,64 137,52105 100765-1-X Jose Miralso de Oliveira Cabo 36 7,64 275,04106 101087-1-3 Henrique Flavio Araujo Ponte Cabo 48 7,64 366,72107 101089-1-8 Everaldo Negreiros de Mesquita Cabo 48 7,64 366,72108 100347-1-X Edvan Batista de Sousa Cabo 30 7,64 229,20109 104907-1-5 Gilberto Francisco Nascimento de Andrade Cabo 24 7,64 183,36110 105727-1-1 Adailton Germano Pereira Cabo 30 7,64 229,20111 108894-1-3 Cicero Ferreira de Souza Cabo 24 7,64 183,36112 108898-1-2 Cicero Arnaldo Pereira Mascarenhas Cabo 12 7,64 91,68113 108915-1-5 Cicero Jose dos Santos Cabo 12 7,64 91,68114 108943-1-X Jose Farias Belarmino Cabo 24 7,64 183,36115 030703-1-X Edmar Gomes Tavares Cabo 42 7,64 320,88116 092250-1-3 Paulo Sergio Ferreira Lima Cabo 48 7,64 366,72117 065752-1-8 Jose Arimateia Holanda Nery Cabo 12 7,64 91,68118 099815-1-9 Nagildo da Silva Pinho Cabo 48 7,64 366,72119 099733-1-1 Daniel de Castro Guedes Cabo 48 7,64 366,72120 098307-1-5 Francisco Rocelito da Costa Cabo 18 7,64 137,52121 100619-1-1 Francisco Alves Perreira Cabo 12 7,64 91,68122 100747-1-1 Vanderlan Jose Campos da Silva Cabo 48 7,64 366,72123 100768-1-1 Francildo Jose Silva do Nascimento Cabo 18 7,64 137,52124 102663-1-9 Flabio Assuncao Ribeiro Cabo 48 7,64 366,72125 103282-1-7 Jose Arteiro de Sousa Filho Cabo 42 7,64 320,88126 101209-1-8 Francisco Mocildo de Assis Franca Cabo 42 7,64 320,88127 107964-1-5 Ronaldo Cicero Maciel dos Santos Cabo 42 7,64 320,88128 302534-1-8 Taillys Emmanuel Vieira de Almeida Soldado 24 7,64 183,36129 112892-1-5 Julio Sergio Oliveira dos Santos Soldado 42 7,64 320,88130 112784-1-8 Paulo Geovane Rodrigues Sousa Soldado 24 7,64 183,36131 113141-1-2 Antonio Wandemberg Costa Viana Soldado 36 7,64 275,04132 118888-1-X Antonio Kenendy Felix Xavier Soldado 6 7,64 45,84133 118890-1-8 Reginaldo Ferreira Nogueira Soldado 18 7,64 137,52134 118906-1-X Euzenilton de Sousa Soares Soldado 48 7,64 366,72135 118938-1-3 Geraldo Braz da Cunha Soldado 24 7,64 183,36136 118941-1-9 Francisco Caninde Dias Nobre Soldado 24 7,64 183,36137 118839-1-5 Joao Batista Ribeiro Viana Soldado 48 7,64 366,72138 119001-1-9 Glaucio Henrique Melo Rios Soldado 6 7,64 45,84139 125406-1-2 Dionelio Almeida de Lima Soldado 48 7,64 366,72140 119004-1-0 Herton Hesio Moura Maia Soldado 48 7,64 366,72141 118957-1-9 Jose Wilkson de Souza Teofilo Soldado 12 7,64 91,68142 118959-1-3 Francisco Antonio Rodrigues Veras Soldado 48 7,64 366,72143 127182-1-7 Francisco Xavier Coutinho Junior Soldado 48 7,64 366,72144 125600-1-X Jose Francisco de Albuquerque Soldado 48 7,64 366,72145 135742-1-9 Carlos Roberto de Sousa Soldado 48 7,64 366,72146 302674-1-9 Francisco Valdenir Torres Mendes Soldado 48 7,64 366,72147 127165-1-6 Reginaldo de Souza Soldado 48 7,64 366,72148 136195-1-4 Gerardo Carneiro da Rocha Junior Soldado 48 7,64 366,72149 136159-1-8 Paulo Rogerio do Vale Sousa Soldado 48 7,64 366,72150 136497-1-5 Robson Renan Sampaio Costa Soldado 48 7,64 366,72151 118974-1-X Jose Roberto de Sousa Batista Soldado 24 7,64 183,36152 113059-1-1 Raimundo Nonato Martins de Lima Soldado 48 7,64 366,72153 125325-1-2 Hilton Carlos de Araujo Soldado 12 7,64 91,68154 125330-1-2 Irandir de Sousa Rodrigues Soldado 48 7,64 366,72155 125399-1-6 Rodrigo Cesar de Oliveira Soldado 42 7,64 320,88156 125421-1-9 Paulo Rogerio Medeiros Magalhaes Soldado 18 7,64 137,52157 125426-1-5 Francisco Paes Ricarte Soldado 12 7,64 91,68158 125574-1-8 Francisco Gleison de Almeida Pereira Soldado 24 7,64 183,36159 125622-1-7 Francisco Antonio Maia da Silva Soldado 48 7,64 366,72160 127226-1-3 Francisco Benedito de Sousa Nascimento Soldado 48 7,64 366,72161 127361-1-8 Noe Rufino de Lima Soldado 12 7,64 91,68162 127492-1-X Walter Albertino de Lima Neto Soldado 24 7,64 183,36163 135318-1-1 Marcio Ronaldo Gomes de Lima Soldado 48 7,64 366,72164 134332-1-6 Fernando Pinheiro Barros Soldado 42 7,64 320,88165 134802-1-4 Adriano de Sousa Rodrigues Soldado 24 7,64 183,36166 135114-1-1 Marlos Paulo da Fonseca Saraiva Soldado 48 7,64 366,72167 134963-1-5 Paulo Sergio Nonato da Silva Soldado 42 7,64 320,88168 134283-1-X Joao Mauricio de Souza Ferreira Soldado 6 7,64 45,84169 134274-1-0 Daniel Santos do Nascimento Soldado 42 7,64 320,88170 134731-1-0 Luciano Ricardo dos Santos Soldado 42 7,64 320,88171 135973-1-6 Jose Gladiston Silva de Lima Soldado 24 7,64 183,36172 136255-1-4 Valquirio Maia Neto Soldado 42 7,64 320,88173 135910-1-6 Antonio Cesar da Silva Lima Soldado 48 7,64 366,72174 136188-1-X Fernando Cruz dos Santos Soldado 48 7,64 366,72175 136036-1-8 Ricardo Rego Feitosa Gomes Soldado 36 7,64 275,04176 136331-1-8 Andre de Carvalho Dias Soldado 12 7,64 91,68177 136263-1-6 Alexandre Moreira de Sousa Soldado 30 7,64 229,20178 135727-1-2 Cristiano Jasm de Araujo Maia Soldado 48 7,64 366,72179 136294-1-2 Rubens da Silva Carneiro Soldado 18 7,64 137,52



180 151407-1-2 Francisco Romulo de Olliveira Silva Soldado 24 7,64 183,36181 300379-1-X josue de souza leite Soldado 24 7,64 183,36182 300524-1-2 Victor Armando de Araújo Gondim Soldado 24 7,64 183,36183 300542-1-0 Francisco Andrez Freire Soldado 24 7,64 183,36184 300962-1-5 Josimar de Sousa Nunes Soldado 48 7,64 366,72185 300840-1-2 Francisco Fabio Lourenço de Almeida Soldado 18 7,64 137,52186 300864-1-4 Rafael Mendonça de Matos Lima Soldado 42 7,64 320,88187 301050-1-X Francisco Mendes dos Anjos Soldado 42 7,64 320,88188 301135-1-9 Sandro Inacio Barbosa Soldado 24 7,64 183,36189 301417-1-7 Dennylson Monteiro de Almeida Soldado 48 7,64 366,72190 302307-1-X Carlos Gomes Batista Soldado 24 7,64 183,36191 301395-1-8 Arimatéia Alexandre Barbosa Soldado 18 7,64 137,52192 302153-1-1 Francisco Regis Rodrigues Lopes Soldado 42 7,64 320,88193 302089-1-9 José Guilherme Miranda Chaves Soldado 48 7,64 366,72194 302624-1-7 Gustavo da Silva Rodrigues Soldado 6 7,64 45,84195 302170-1-2 Wagner Bezerra Franco Soldado 24 7,64 183,36196 302997-1-X Marcus Daniel Oliveira Portela Soldado 24 7,64 183,36197 303968-1-2 Josebe de Andrade Sampaio Soldado 12 7,64 91,68198 304046-1-0 Leandro das Merces do Rosário Soldado 24 7,64 183,36199 304056-1-7 Joao Diego Teixeira Balbino Soldado 24 7,64 183,36200 108941-1-5 Jose Alves Silva Soldado 12 7,64 91,68201 127078-1-9 Charles Michael Luciano Gonçalves Soldado 24 7,64 183,36202 127118-1-6 Edivan Barbosa da Silveira Soldado 36 7,64 275,04203 127419-1-X Clautemir Gonçalves Rodrigues Soldado 24 7,64 183,36


UNIDADE: 1ª Companhia do 1ª Batalhão da Polícia Militar


1 002672-1-X Claudemir Ferreira Major 6 22,98 137,882 002857-1-4 Jucie Maciel dos Santos Subtenente 6 10,71 64,263 002941-1-X Rubens Cesidio Couto Subtenente 18 10,71 192,784 091570-1-8 Jose Rodrigues da Costa Junior Sargento 24 10,71 257,045 112999-1-1 Jose Orlanildo Carneiro de Oliveira Cabo 6 7,64 45,846 112996-1-X Webiston Miranda da Costa Cabo 6 7,64 45,847 113000-1-4 Jose Roberto Ferreira Lima Cabo 6 7,64 45,848 125732-1-9 Marcio Kleber de Andrade Honorato Soldado 18 7,64 137,529 125706-1-9 Arnaldo Diniz Lima Soldado 6 7,64 45,8410 125717-1-2 Francisco Luciano da Silva Soldado 24 7,64 183,3611 125735-1-0 Ricardo Fernandes de Oliveira Soldado 24 7,64 183,3612 127547-1-X Marcelo Mitchel Coutinho de Sousa Teixeira Soldado 12 7,64 91,6813 135712-1-X Luiz Taciano de Alencar Soldado 12 7,64 91,68


UNIDADE: 11º BPPM


1 111067-1-4 Jean Acacio Pinho Capitão 30 19,91 597,302 107385-1-2 Luis Bezerra Mota Subtenente 12 10,71 128,523 105632-1-6 Washington Luis Brito da Silva Subtenente 24 10,71 257,044 098147-1-X Hermes Praciano de Castro Filho Subtenente 12 10,71 128,525 012214-1-8 Jose Armando Pereira Ferreira Sargento 6 10,71 64,266 058114-1-4 Felipe Neto Gadelha de Negreiros Sargento 12 10,71 128,527 054510-1-9 Francisco Flavio Marques da Silva Sargento 24 10,71 257,048 040609-1-1 Mardonio Rodrigues Pinto Sargento 36 10,71 385,569 108155-1-7 Jose Iran de Lima Santos Cabo 24 7,64 183,3610 109194-1-X Francisco de Assis Teixeira Moura Cabo 6 7,64 45,8411 109183-1-6 Jose Ediano Moreira Pires Cabo 24 7,64 183,3612 109994-1-3 Mardonio Ribeiro da Silva Cabo 12 7,64 91,6813 110798-1-4 Francisco das Chagas Gomes da Silva Cabo 18 7,64 137,5214 107058-1-9 Francisco Claudene Farias Cabo 12 7,64 91,6815 106851-1-7 Dimas Lima da Silva Cabo 6 7,64 45,8416 104984-1-4 Raimundo Nonato Rodrigues de Almeida Cabo 12 7,64 91,6817 104900-1-4 Ranio de Alencar Mota Cabo 30 7,64 229,2018 104720-1-6 Joao Patricio Pinheiro Cabo 36 7,64 275,0419 101215-1-5 Joao Ferreira da Costa Cabo 12 7,64 91,6820 100772-1-4 Aecio Teixeira Braga Cabo 48 7,64 366,7221 099990-1-9 Carlos Antonio Castro Montenegro Cabo 30 7,64 229,2022 112880-1-4 Jose Elenildo Vasconcelos Cabo 12 7,64 91,6823 112904-1-8 Vando Rodrigues da Mota Cabo 42 7,64 320,88



24 112898-1-9 Manoel Lailson Viana da Silva Cabo 12 7,64 91,6825 112895-1-7 Jose Reginaldo Goncalves de Lima Cabo 30 7,64 229,2026 112894-1-X Jose Ilomar de Freitas Cabo 12 7,64 91,6827 125317-1-0 Jose Regivan Nunes Coelho Soldado 36 7,64 275,0428 587776-1-7 Francisco Leandro Gomes Sampaio Soldado 36 7,64 275,0429 134511-1-7 Richelmy Wagner Duarte Soldado 12 7,64 91,6830 135357-1-X Zilvanio Alves Sousa Soldado 12 7,64 91,6831 136246-1-5 Joel de Castro Henrique Soldado 24 7,64 183,3632 136250-1-8 Jose Evandito da Cruz Freire Soldado 12 7,64 91,6833 136155-1-9 Jose Rodrigues Cavalcante Filho Soldado 42 7,64 320,8834 136252-1-2 Jose Silvanito dos Santos Soldado 12 7,64 91,6835 136469-1-0 Eliosmar Gonçalves Marques Júnior Soldado 36 7,64 275,0436 151207-1-1 João Barroso Ribeiro Soldado 24 7,64 183,3637 151210-1-7 Messias Alves Moura Soldado 6 7,64 45,8438 136166-1-2 Antonio Gilberto de Sousa Sampaio Soldado 18 7,64 137,5239 587568-1-4 Mardônio Coelho Sales Soldado 6 7,64 45,8440 587526-1-4 Adriano Cunha Vieira Soldado 36 7,64 275,0441 306468-1-9 Maria Joziane de Avila Sousa Soldado 12 7,64 91,6842 151241-1-3 Antonio Alberli Braga Ramos Soldado 12 7,64 91,6843 127290-1-4 Joao Alves Moura Soldado 12 7,64 91,68


UNIDADE: 4ª Companhia do 1ª Batalhão da Policia Militar


1 108100-1-9 Jose Rocha de Menezes Capitão 48 19,91 955,682 104871-1-0 Gerson Paulo de Freitas Reges Subtenente 30 10,71 321,303 082504-1-3 Raimundo Nonato da Silva Sargento 36 10,71 385,564 059163-1-3 Jose Gilço Martins Chaves Sargento 24 10,71 257,045 094536-1-X Valdemir Nogueira Costa Cabo 36 7,64 275,046 109332-1-8 Raimundo Idelmar Sousa Viana Cabo 12 7,64 91,687 108799-1-4 Francisco Regivanio Martins Freire Cabo 30 7,64 229,208 100377-1-9 Raimundo Girleudo Lourenco Costa Cabo 30 7,64 229,209 044229-1-0 Jean Carlos Costa Marinho Cabo 36 7,64 275,0410 113051-1-3 Jose Evirlande Costa Silva Cabo 18 7,64 137,5211 113006-1-8 Marcos Ravel Mendes da Costa Cabo 18 7,64 137,5212 110862-1-7 Glaucia Cristiany de Paula Moura Cabo 12 7,64 91,6813 037485-1-0 Francisco Osmar da Silva Cabo 18 7,64 137,5214 108809-1-2 Francisco Wildemar Ferreira Brota Cabo 18 7,64 137,5215 151703-1-X Rubem Sergio de Araujo Soldado 42 7,64 320,8816 302495-1-8 Francisco Haroldo Nobre Rodrigues Junior Soldado 36 7,64 275,0417 303777-1-0 George Harrison Vasconcelos Soldado 36 7,64 275,0418 303836-1-3 Romeu Pinheiro Peixoto Soldado 30 7,64 229,2019 304309-1-3 Mario Marcus Pinheiro Peixoto Soldado 30 7,64 229,2020 587479-1-2 Vicente Manoel da Silva Neto Soldado 42 7,64 320,8821 587905-1-6 Francisco Pereira da Silva Soldado 42 7,64 320,8822 587962-1-2 Alex Sandro Mota Oliveira da Silva Soldado 36 7,64 275,0423 587291-1-6 Edimas Bezerra Mendes Filho Soldado 36 7,64 275,0424 135717-1-6 Wandregegero Brazil Moura Soldado 12 7,64 91,6825 135874-1-8 Marcelo Fabrycyo Lima de Andrade Soldado 12 7,64 91,6826 136450-1-9 Cleber de Lima Oliveira Soldado 12 7,64 91,6827 136390-1-9 Rogerio de Jesus Santos Soldado 18 7,64 137,5228 134477-1-3 Raimundo Jacksonneles da Silva Soldado 18 7,64 137,5229 135290-1-9 Joao Clenio Lima Viana Soldado 12 7,64 91,6830 135057-1-3 Paulo Sergio Eduardo Pereira Soldado 6 7,64 45,8431 134476-1-6 Raimundo Alberto Moura de Sousa Soldado 6 7,64 45,8432 127099-1-9 Paulo Cesar Cavalcante Soldado 12 7,64 91,6833 300230-1-3 José Charles Cunha Moizeis Soldado 36 7,64 275,0434 125734-1-3 Reginaldo Carlos de Lima Soldado 6 7,64 45,8435 125723-1-X Jerry Adriano de Brito Vieira Soldado 12 7,64 91,6836 125713-1-3 Fernandes Alexandre de Oliveira Soldado 12 7,64 91,6837 125705-1-1 Alexandre Jorge Pinheiro Mendes Soldado 30 7,64 229,2038 127002-1-0 Jose Margarilton Beserra da Silva Soldado 36 7,64 275,04




1 004573-1-0 Jose Wellington Alves da Silva Tenente Coronel 18 22,98 413,642 103436-1-5 Cicero Nelson Cordeiro de Brito Major 18 22,98 413,64



3 113321-1-0 Valdenor Granjeiro Agra Filho Capitão 18 19,91 358,384 007399-1-X Rosival Rosendo da Silva Subtenente 18 10,71 192,785 073104-1-2 Jose Arimateia Gomes Leite Sargento 18 10,71 192,786 006419-1-X Antonio Marcos Dantas de Araujo Sargento 18 10,71 192,787 011332-1-7 Jose Elvis Mauricio Sargento 18 10,71 192,788 082287-1-X Jose Joaquim Laurindo Sargento 18 10,71 192,789 108924-1-4 Francisco Rocha da Silva Cabo 18 7,64 137,5210 108844-1-1 Francisco Francinaldo Jorge Cabo 18 7,64 137,5211 106926-1-X Jose Orlando da Silva Cabo 6 7,64 45,8412 105756-1-3 Jose Lourenco dos Santos Cabo 18 7,64 137,5213 100340-1-9 Carlos Jose Livio Cabo 18 7,64 137,5214 095785-1-X Raimundo Nonato Moreira Leite Cabo 18 7,64 137,5215 112972-1-8 Murilo Bernardo Cabo 18 7,64 137,5216 112948-1-2 Welson Roberto da Cruz Silva Cabo 18 7,64 137,5217 151784-1-8 Antonio Marinho de Santana Soldado 18 7,64 137,5218 588202-1-0 Luanno Rodrigo Ribeiro da Rocha Soldado 18 7,64 137,5219 587269-1-5 Cicero dos Santos Gomes Soldado 18 7,64 137,5220 587445-1-4 Rafaelo Bandeira Ferreira Soldado 18 7,64 137,5221 300001-1-0 Alan Rodrigues de Sousa Soldado 18 7,64 137,5222 306304-1-6 José Cícero de Oliveira Júnior Soldado 18 7,64 137,5223 151701-1-5 Francys Figueiredo de Sousa Sales Soldado 18 7,64 137,5224 136378-1-4 Carlos Edivan Monteiro Soldado 18 7,64 137,5225 136377-1-7 Auriberk Lopes de Alencar Soldado 18 7,64 137,5226 136432-1-0 Silvio Cesar dos Santos Oliveira Soldado 18 7,64 137,5227 136179-1-0 Francisco Inaldo Lopes Soldado 18 7,64 137,5228 136132-1-4 Fabiano dos Santos Nascimento Soldado 18 7,64 137,5229 136084-1-5 Cícero Gomes Freitas Júnior Soldado 18 7,64 137,5230 136070-1-X Joelio Sousa Silva Soldado 18 7,64 137,5231 135719-1-0 Adriano da Silva Sousa Soldado 18 7,64 137,5232 134636-1-1 Fabricio Adelmo de Siqueira Lopes Soldado 18 7,64 137,5233 134622-1-6 Cristiano Silva Felipe Soldado 18 7,64 137,5234 134589-1-X Pedro Socrates Ribeiro Agra Soldado 18 7,64 137,5235 305980-1-6 Edgar Bento Soares Soldado 18 7,64 137,5236 134930-1-4 Antonio dos Santos Pereira Soldado 18 7,64 137,5237 127046-1-5 Francisco Acacio Pereira Soldado 18 7,64 137,5238 113046-1-3 Geazi Gomes de Franca Soldado 18 7,64 137,5239 134580-1-4 Emerson Carlos Vieira de Araujo Soldado 18 7,64 137,52




1 081176-1-6 Cicero Gabriel da Silva Sargento 18 10,71 192,782 107041-1-1 Edival Alves do Nascimento Cabo 18 7,64 137,523 109903-1-9 Jose Cicero Goncalves Cabo 18 7,64 137,524 108852-1-3 Jose Danilo Vidal dos Santos Cabo 18 7,64 137,525 108841-1-X Josival Damasceno Cabo 18 7,64 137,526 112881-1-1 Jose Alves de Sousa Pereira Cabo 18 7,64 137,527 127028-1-7 Cicero Francisco da Costa Soldado 18 7,64 137,528 127116-1-1 Cicero Amaro da Silva Soldado 18 7,64 137,529 151224-1-2 Francisco Fabio Leite de Sousa Soldado 18 7,64 137,5210 136135-1-6 Jose Harlan Dantas da Cruz Soldado 18 7,64 137,5211 302611-1-9 Sebastião Fernandes Jacó Soldado 18 7,64 137,5212 587277-1-7 Daniel da Silva Vieira Soldado 18 7,64 137,5213 587267-1-0 Carlos Ramon da Silva Rocha Soldado 18 7,64 137,5214 587468-1-9 Thiago Linhares Lins Soldado 18 7,64 137,5215 587639-1-8 Jose Ailton teles Soares Soldado 18 7,64 137,5216 305750-1-6 José André Angelo de Oliveira Soldado 18 7,64 137,5217 587447-1-9 Ranielson Amancio de Moura Soldado 18 7,64 137,5218 300991-1-7 Cledson de Sá Benvenuto Soldado 18 7,64 137,52




1 007405-1-9 Vicente Neto Ferreira Freitas Sargento 12 10,71 128,522 112915-1-1 Pedro Balduino da Silva Cabo 24 7,64 183,363 109894-1-8 Sergio Soares da Silva Cabo 6 7,64 45,844 104579-1-2 Francisco de Assis Lourenco Sobrinho Cabo 18 7,64 137,525 101112-1-8 Jozelito de Souza Romao Cabo 12 7,64 91,68



6 134579-1-3 Ricardo Eloi de Souza Soldado 6 7,64 45,847 134572-1-2 Dogenildo Rodrigues de Lima Soldado 24 7,64 183,368 136111-1-4 Antonio Iranildo Alves da Silva Soldado 24 7,64 183,369 136470-1-1 Flavio de Alencar Oliveira Soldado 24 7,64 183,3610 151613-1-0 Janio Herbert Silva Costa Soldado 6 7,64 45,8411 304511-1-2 Edvando Queiroz da Silva Soldado 12 7,64 91,6812 587272-1-0 Cicero Stefano Alves Pereira Soldado 12 7,64 91,6813 587488-1-1 Wildmark Pinto da Silva Soldado 12 7,64 91,6814 587768-1-5 Francisco Gleidson dos Santos Soldado 6 7,64 45,8415 134571-1-5 Marcio Gomes de Lima Soldado 6 7,64 45,8416 134578-1-6 Jose Edilson da Silva Soldado 12 7,64 91,6817 127124-1-3 Alan da Silva Vieira Soldado 6 7,64 45,8418 127127-1-5 Rhugard Medeiros Xavier Soldado 24 7,64 183,3619 127113-1-X Luiz Alves da Silva Soldado 18 7,64 137,5220 127122-1-9 Edinilton Bezerra Bispo Soldado 24 7,64 183,36




1 095908-1-1 Cicero Jorcel Ferreira da Silva Subtenente 30 10,71 321,302 103450-1-4 Rogerio Vidal da Luz Subtenente 24 10,71 257,043 105740-1-3 Jose Flavio Ferreira da Silva Cabo 30 7,64 229,204 136481-1-5 Jorge Andre Aguiar de Menezes Soldado 30 7,64 229,20




1 082733-1-6 Lyndon Johnson de Morais Saboia Tenente Coronel 36 22,98 827,282 127958-1-3 Adeilson Carvalho Santiago Capitão 18 19,91 358,383 014487-1-4 Rosanildo Oliveira Silva Sargento 24 10,71 257,044 099380-1-X Francisco Edvar Mendes do Nascimento Sargento 18 10,71 192,785 037201-1-X Wilton Braga de Lima Cabo 48 7,64 366,726 110875-1-5 Maria da Conceicao Alves dos Santos Cabo 30 7,64 229,207 101063-1-1 Francisco Carlos Lima Ferreira Cabo 30 7,64 229,208 101058-1-1 Alexandre Luiz Costa Silva Cabo 48 7,64 366,729 100743-1-2 Iraildo de Araujo Lopes Cabo 12 7,64 91,6810 136161-1-6 Roberto Cesar Nascimento Lino Soldado 48 7,64 366,7211 300035-1-9 Arley Santiago de Sousa Soldado 48 7,64 366,7212 303410-1-5 Francisco Magela do Carmo Costa Soldado 30 7,64 229,2013 106815-1-0 Sanzio dos Santos Sousa Soldado 24 7,64 183,3614 135133-1-7 Roberto Fagner Lopes Alves Soldado 30 7,64 229,2015 134372-1-1 Antonio Reginaldo de Melo Lima Soldado 48 7,64 366,7216 127181-1-X Francisco Rogerio Zuza Junior Soldado 30 7,64 229,2017 127149-1-2 Francisco Gleydson Silva Rocha Soldado 30 7,64 229,20


UNIDADE: 2ª Companhia do 3ª Batalhão da Policia Militar


1 198731-1-0 Paulo de Tasso Marques de Paiva Major 36 22,98 827,282 035541-1-2 Francisco Cantilho da Silva Filho Sargento 12 10,71 128,523 002971-1-9 Francisco Evando de Souza Sargento 12 10,71 128,524 109245-1-0 Jesse Mario Carneiro dos Santos Cabo 48 7,64 366,725 106842-1-8 Valdinar Lopes de Araujo Cabo 42 7,64 320,886 106831-1-4 Fernando Ferreira da Silva Cabo 18 7,64 137,527 103838-1-1 Egilson Rabelo de Lima Cabo 18 7,64 137,528 103357-1-X Danilo Sergio Raquel Martins Cabo 24 7,64 183,369 101121-1-7 Joaquim Frota Vaz Neto Cabo 12 7,64 91,6810 037413-1-1 Jose Ivaldo Vasconcelos Morais Cabo 12 7,64 91,6811 109781-1-4 Sandoval Alves da Silva Cabo 24 7,64 183,3612 109823-1-6 Jorge Luis de Sousa Cabo 48 7,64 366,7213 112976-1-7 Valdecio Rosa Lopes Cabo 36 7,64 275,0414 109201-1-6 Luciano Sousa Passos Cabo 6 7,64 45,8415 587545-1-X Daniel Pereira Barroso Soldado 48 7,64 366,7216 587439-1-7 Markus Victor Rocha Sipauba Soldado 24 7,64 183,36



17 305742-1-4 Edelson da Silva Soldado 24 7,64 183,3618 305310-1-9 Francisco Antonio Gualberto Veras Júnior Soldado 24 7,64 183,3619 304344-1-2 Jonas Bezerra dos Santos Soldado 24 7,64 183,3620 304099-1-4 John da Rocha Sousa Soldado 24 7,64 183,3621 136184-1-0 Francisco Marcio Maia Soldado 42 7,64 320,8822 136170-1-5 Francisco Eder Ferreira Belmont Soldado 18 7,64 137,5223 134742-1-4 Andre Luiz Amarante de Carvalho Soldado 6 7,64 45,8424 134737-1-4 Juscelino de Oliveira Pereira Soldado 24 7,64 183,3625 127510-1-X Francisco Isac Freire Prado Soldado 48 7,64 366,7226 127233-1-8 Milton Expedito Araujo Soldado 24 7,64 183,3627 109202-1-3 Sandovaldo da Costa Souza Soldado 12 7,64 91,6828 127221-1-7 Francisco Antonio Diogo Gomes Soldado 24 7,64 183,36




1 091743-1-1 Francisco de Assis Azevedo de Sousa Major 24 22,98 551,522 080336-1-7 Cleumir Silva dos Santos Subtenente 36 10,71 385,563 076808-1-3 Antonio Egivaldo de Oliveira Sargento 18 10,71 192,784 065332-1-3 Francico Kennedy Araujo de Sousa Sargento 24 10,71 257,045 045598-1-9 Wellington Torres da Rocha Cabo 12 7,64 91,686 037376-1-6 Roosevelt Portela de Lima Cabo 24 7,64 183,367 102853-1-3 Silas Porto Magalhaes Cabo 42 7,64 320,888 109813-1-X Alexandre Cesara Felix Cabo 18 7,64 137,529 109215-1-1 Rivelino Santos da Cruz Cabo 42 7,64 320,8810 110866-1-6 Ivonilde Pereira da Costa Cabo 36 7,64 275,0411 109205-1-5 Liberalino Carneiro da Silva Cabo 24 7,64 183,3612 305976-1-3 Ximenes Marques Xavier Soldado 42 7,64 320,8813 300168-1-5 Gleison Ferreira Nunes Soldado 42 7,64 320,8814 305456-1-3 Gleison de Oliveira Pereira Soldado 42 7,64 320,8815 300018-1-8 Antonio Cristiano Farias Araujo Soldado 42 7,64 320,8816 587287-1-3 Diego Junior Fernandes Soldado 42 7,64 320,8817 300871-1-9 Paulo Cesar Gouveia do Nascimento Soldado 42 7,64 320,8818 136513-1-0 Guilherme Oliveira Sousa Soldado 42 7,64 320,8819 136193-1-X Francisco Valmir Pereira Alves Soldado 18 7,64 137,5220 136163-1-0 Jose Mario Trevia Coutinho Soldado 24 7,64 183,3621 134955-1-3 Antonio Cardoso do Nascimento Neto Soldado 42 7,64 320,8822 136120-1-3 Edirlessandro Arruda do Nascimento Soldado 24 7,64 183,36


UNIDADE: 1ª Companhia do 4ª Batalhao da Polícia Militar


1 090494-1-X Rondon de Freitas Lopes Major 24 22,98 551,522 108113-1-7 Valber Ferreira da Conceicao Capitão 30 19,91 597,303 000580-1-7 Raimundo Nonato Souza Paz Subtenente 42 10,71 449,824 127239-1-1 Francisco Juliene Ferreira Barbosa Subtenente 6 10,71 64,265 000660-1-X Policarpo Rodrigues dos Santos Sargento 12 10,71 128,526 058080-1-4 Francisco Claudivan Carneiro Pereira Sargento 42 10,71 449,827 058485-1-2 Joao Esio Rodrigues Sargento 30 10,71 321,308 058253-1-8 Jonas Albuquerque Linhares Filho Sargento 12 10,71 128,529 105337-1-6 Jose Wilson Pereira Nunes Cabo 36 7,64 275,0410 106848-1-1 Fabio Rogerio Sousa Alves Cabo 30 7,64 229,2011 106865-1-2 Riudembrule Braga Gois Cabo 6 7,64 45,8412 109182-1-9 Francisco Alves da Silva Junior Cabo 30 7,64 229,2013 109193-1-2 Francisco Fabio de Sousa Rocha Cabo 30 7,64 229,2014 112891-1-8 Glauberio Cesar Gomes Freire Cabo 12 7,64 91,6815 587577-1-3 Shesley Ribeiro do Nascimento Soldado 6 7,64 45,8416 587549-1-9 Francisco Charleandro Coelho da Silva Soldado 6 7,64 45,8417 305444-1-2 Evandro Paula Barros Soldado 48 7,64 366,7218 305219-1-9 Carlos André Melo de Paiva Soldado 30 7,64 229,2019 302836-1-9 Paulo Jonas Alves da Silva Soldado 30 7,64 229,2020 136520-1-5 Andre Nascimento Miranda Soldado 12 7,64 91,6821 136202-1-0 Francisco Charles Coelho da Silva Soldado 24 7,64 183,3622 136200-1-6 César Rodrigues de Sousa Soldado 6 7,64 45,8423 135380-1-8 Fredson Maciel Lopes Soldado 24 7,64 183,3624 134317-1-X Marcelo Eugenio Barreto Camelo Soldado 30 7,64 229,2025 127264-1-4 Francisco Cleilton Barroso Sampaio Soldado 30 7,64 229,2026 127260-1-5 Claudio Rogerio Silva Santos Soldado 12 7,64 91,68



27 127252-1-3 Antonio Ivonaldo Mariano Silva Soldado 6 7,64 45,8428 127251-1-6 Francisco Gleydson Freitas Domingos Soldado 30 7,64 229,2029 104614-1-3 Romildo Freitas da Rocha Soldado 30 7,64 229,2030 127245-1-9 Jose Evanilson Almeida Barroso Soldado 36 7,64 275,04


UNIDADE: Núcleo da 4ª Companhia do BPMA


1 134754-1-5 Carlos Alberto Ferreira Subtenente 12 10,71 128,522 105725-1-7 Jose Edson Ferreira dos Santos Subtenente 12 10,71 128,523 046622-1-0 Roosevelt Franklin Paiva Vieira de Moraes Subtenente 18 10,71 192,784 107969-1-1 Horacio Soares de Oliveira Sargento 18 10,71 192,785 099355-1-7 Antonio Edilson Nogueira dos Santos Sargento 12 10,71 128,526 099287-1-5 Jeronimo Pereira Soares Sargento 12 10,71 128,527 112903-1-0 Silvio Silas de Oliveira Nogueira Cabo 24 7,64 183,368 112937-1-9 Paulo Sergio Sobreira Alves Cabo 18 7,64 137,529 112844-1-8 Novais Moraes Cabo 18 7,64 137,5210 135703-1-0 Françoaldo Simeão dos Santos Soldado 12 7,64 91,6811 302552-1-6 Rodrigo Barbosa da Silva Soldado 12 7,64 91,6812 302914-1-7 Paulo Stenio de Oliveira Coelho Soldado 12 7,64 91,6813 135724-1-0 Antonio Alves da Silva Soldado 12 7,64 91,6814 134696-1-X Otoniel Moreira Leite Lima Soldado 12 7,64 91,6815 127038-1-3 Luiz de Sousa Lima Filho Soldado 12 7,64 91,6816 134662-1-1 Jose Claudio Feitosa da Silva Soldado 12 7,64 91,68




1 082597-1-2 Antonio Sergio Bezerra dos Santos Tenente Coronel 12 22,98 275,762 102603-1-0 Timoteo Moura Franklin Capitão 6 19,91 119,463 036982-1-1 Jose Ivo Ferreira de Sousa Sargento 12 10,71 128,524 056293-1-4 Luiz Carlos Vieira Viana Sargento 6 10,71 64,265 037804-1-4 Antonio Nepomuceno do Nascimento Sargento 6 10,71 64,266 101108-1-5 Jose Valdeci Abreu Cabo 6 7,64 45,847 097085-1-0 Claudio Feitosa Silva Cabo 6 7,64 45,848 110854-1-5 Deborah Fernanda Barbosa Lima Cabo 18 7,64 137,529 109166-1-5 Jose Anselmo Pereira Neto Cabo 6 7,64 45,8410 110848-1-8 Antonia Gerla Ferreira de Araujo Cabo 18 7,64 137,5211 127512-1-4 Itamar Ferreira de Sousa Soldado 24 7,64 183,3612 127535-1-9 Leonardo Sales da Silva Soldado 18 7,64 137,5213 305247-1-3 Márcia Cristina Mourão Silveira Soldado 12 7,64 91,6814 135775-1-X Francisco Erinaldo Silva Soldado 24 7,64 183,3615 135740-1-4 Antonio Charles Alves Soares Soldado 18 7,64 137,5216 134329-1-0 Bartolomeu de Oliveira Neto e Filho Soldado 18 7,64 137,5217 134309-1-8 Jose Wilker Aragao Costa Soldado 6 7,64 45,8418 134307-1-3 Raimundo Nonato Coelho Soares Soldado 12 7,64 91,6819 134306-1-6 Paulo Henrique Rodrigues Oliveira Soldado 12 7,64 91,68


UNIDADE: Núcleo da 4ª Companhia de Policiamento com Motocicletas


1 113114-1-5 Joaci de Almeida Otaviano Gomes Cabo 6 7,64 45,842 118822-1-8 Washington Rodrigues Lourenço Cabo 6 7,64 45,843 125370-1-8 Gilberto de Moura Correia Cabo 6 7,64 45,844 094643-1-X Bartolomeu Carneiro de Souza Cabo 6 7,64 45,845 098127-1-7 Ivanildo Nunes da Silva Cabo 6 7,64 45,846 107972-1-7 Paulo Ricardo Maia Nogueira Cabo 6 7,64 45,847 103815-1-7 Wagner Pontes Liberato Cabo 6 7,64 45,848 104518-1-7 Marcelo Barbosa da Silva Cabo 6 7,64 45,849 104583-1-5 Francisco Sandro Souza Freire Cabo 6 7,64 45,8410 104866-1-0 Francisco Vanderlanio Andrade Nunes Cabo 6 7,64 45,8411 106956-1-9 Antonio Ezio Frota Magalhaes Cabo 6 7,64 45,8412 107194-1-0 Marcos Antonio Rodrigues de Azevedo Cabo 6 7,64 45,8413 110803-1-6 Francisco Rubens Ferreira de Souza Cabo 6 7,64 45,84



14 110732-1-2 Paulo Roberto Gomes da Silva Cabo 12 7,64 91,6815 109277-1-4 Sidney Soares de Moura Cabo 6 7,64 45,8416 109378-1-7 Raimundo Goncalves Mesquita Cabo 6 7,64 45,8417 109920-1-X Edmar Fontes de Souza Cabo 6 7,64 45,8418 109939-1-1 Jose Ary Silva Pereira Filho Cabo 6 7,64 45,8419 109952-1-3 Natanael Moura do Nascimento Cabo 6 7,64 45,8420 112559-1-4 Eugenio Colares Freitas Dias Cabo 6 7,64 45,8421 112992-1-0 Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Cabo 6 7,64 45,8422 301621-1-0 Bruno Pimentel Landim Soldado 6 7,64 45,8423 302047-1-9 Danilo Silva dos Santos Soldado 6 7,64 45,8424 301120-1-6 José Valdecley Ferreira Bizil Soldado 6 7,64 45,8425 300590-1-8 Glauber dos Santos da Cunha Soldado 6 7,64 45,8426 151604-1-1 Genilson Cecílio de Araujo Soldado 6 7,64 45,8427 135985-1-7 Júlio César Silva de Freitas Soldado 6 7,64 45,8428 135937-1-X Francisco Emicleiton Freitas do Vale Soldado 6 7,64 45,8429 135831-1-0 JERONIMO Costa da Silva Soldado 6 7,64 45,8430 302117-1-5 Alexsandro Arlen de Souza Rocha Soldado 6 7,64 45,8431 301415-1-2 Adeleon Barbosa Gomes Soldado 6 7,64 45,8432 301369-1-8 Antônio Edvaldo dos Santos Filho Soldado 6 7,64 45,8433 302814-1-1 Simão Pedro Freitas Sousa Soldado 6 7,64 45,8434 301932-1-0 Kelvin Leite Barros Soldado 6 7,64 45,8435 303303-1-5 Francisco Marcelo de Freitas Filho Soldado 6 7,64 45,8436 303433-1-X Antônio Amauri Borges Júnior Soldado 6 7,64 45,8437 303440-1-4 Nilton César Alves Soldado 6 7,64 45,8438 304209-1-8 Francisco Raimundo Martins Ferreira Soldado 6 7,64 45,8439 304228-1-3 Felipe Vasconcelos Frota Soldado 6 7,64 45,8440 304430-1-2 Francisco Adriano Lima Soldado 6 7,64 45,8441 587878-1-7 Charles dos Santos Estevam Soldado 6 7,64 45,8442 587353-1-0 Jackson Marques Viana Soldado 6 7,64 45,8443 587885-1-1 Ivan Landew Correia Capistrano Soldado 6 7,64 45,8444 587413-1-0 Leandro de Sousa Lopes Soldado 6 7,64 45,8445 587576-1-6 Saul Queiroz Maciel Soldado 6 7,64 45,8446 587848-1-8 André Luis Carneiro da Silva Soldado 6 7,64 45,8447 587262-1-4 Camargo Fernandes de Andrade Soldado 6 7,64 45,8448 587501-1-5 Pedro Henrique Bessa Gurgel Soldado 6 7,64 45,8449 305360-1-0 Guterrey Oliveira de Almeida Soldado 6 7,64 45,8450 113140-1-5 Marcio Silva de Albuquerque Soldado 6 7,64 45,8451 125397-1-1 Alcides Silvestre Coelho Soldado 6 7,64 45,8452 125610-1-6 Francisco de Assis Bezerra Uchoa Soldado 6 7,64 45,8453 135313-1-5 Francisco Waldeley Vieira de Loiola Soldado 6 7,64 45,8454 134847-1-6 Josian Aguiar Coutinho Soldado 6 7,64 45,8455 135174-1-X Francisco Kleber de Castro Silva Soldado 6 7,64 45,8456 134458-1-8 Fabio Rodrigues Barreto Soldado 6 7,64 45,8457 134757-1-7 Josberto Regis do Nascimento Sales Soldado 6 7,64 45,8458 135839-1-9 Neulimar de Assis Silva Soldado 6 7,64 45,8459 136262-1-9 Adriano Rodrigues de Sousa Soldado 6 7,64 45,8460 136016-1-5 Milton Guimaraes da Costa Filho Soldado 6 7,64 45,8461 135803-1-6 Alexsandro Viana Alexandre Soldado 6 7,64 45,84




1 107240-1-5 Sebastiao Evangelista Martins Subtenente 48 10,71 514,082 306296-1-2 José Airton Paiva Soares Júnior Soldado 48 7,64 366,723 587253-1-5 Antonio Iramar Sousa Gomes Soldado 48 7,64 366,724 136204-1-5 Francisco Fernando Honorato Neto Soldado 48 7,64 366,725 151620-1-5 Ítalo Pereira Borges Soldado 48 7,64 366,726 587330-1-6 Francisco Fabiano Lima Morais Soldado 48 7,64 366,727 588094-1-1 Rafael Albino Moura Soldado 48 7,64 366,72


UNIDADE: Hospital da Polícia Militar


1 017803-1-X Joao Roberto Nobre Vidal Cabo 48 7,64 366,722 112807-1-4 Ricardo Washington e Silva Ximenes Cabo 48 7,64 366,723 301944-1-1 Antonio Claudio Santos da Silva Soldado 48 7,64 366,72




UNIDADE: Licitação


1 136322-1-9 Fernando Antonio de Sa Pereira Bessa Moreira Soldado 24 7,64 183,36


UNIDADE: Banda de Musica


1 102846-1-9 Francisco Bezerra Barbosa Junior Sargento 36 10,71 385,562 107272-1-9 Epitacio Silva Pereira Sargento 48 10,71 514,083 105353-1-X Jose Tupinamba Vieira de Sousa Sargento 42 10,71 449,82


UNIDADE: Núcleo da 2ª Companhia do 15º BPM


1 098783-1-9 Luiz Gonzaga da Costa Neto Subtenente 18 10,71 192,782 098870-1-6 Daniel Xavier da Costa Subtenente 18 10,71 192,783 039903-1-1 Francisco de Assis Mendes Cabo 30 7,64 229,204 108801-1-4 Jose Airton de Oliveira Lima Cabo 24 7,64 183,365 112774-1-1 Adams de Oliveira Freitas Cabo 36 7,64 275,046 306638-1-0 Thyago de Holanda Dutra Soldado 18 7,64 137,527 306580-1-9 Robertson Hitalo Lopes Gomes Soldado 36 7,64 275,04




1 108808-1-5 Jorge Luis Praxedes de Sousa Cabo 48 7,64 366,722 134449-1-9 Antonio Marcos Silva Lopes Soldado 36 7,64 275,043 587283-1-4 Davi Braga Lima Medeiros Soldado 36 7,64 275,04


UNIDADE: Quartel do Comando Geral


1 099423-1-9 Claudio Marcio Soares da Silva Sargento 36 10,71 385,562 107263-1-X Raimundo Valcirene do Nascimento Cabo 12 7,64 91,683 134537-1-3 Alessandro de Souza Lima Soldado 36 7,64 275,044 135113-1-4 Alexsander Lima de Lemos Soldado 42 7,64 320,885 135245-1-3 Francisco Denioclebio Borges da Silva Soldado 48 7,64 366,726 304188-1-6 Regys Xavier Barbosa Soldado 48 7,64 366,72


UNIDADE: Núcleo da 5ª Companhia do 2º BPCOM


1 125339-1-8 Onofre Pereira da Silva Neto Soldado 48 7,64 366,722 300491-1-X Francisco Rodrigues da Silva Júnior Soldado 36 7,64 275,043 300556-1-6 Marcos Aúrelio Carneiro Araújo Soldado 36 7,64 275,044 301061-1-3 Max Lully Siqueira Apolonio Soldado 36 7,64 275,045 304559-1-6 Marcos Marreiro de Melo Júnior Soldado 48 7,64 366,726 301330-1-3 Maria Damiana Lopes Soldado 48 7,64 366,727 302271-1-5 Marcelo Augusto N. de Abreu Soldado 36 7,64 275,048 303446-1-8 Angelo Rafael Tavares de Barros Soldado 48 7,64 366,729 301827-1-5 José Carlos Ribeiro de Sousa Soldado 36 7,64 275,04





1 100654-1-0 Jose Iran Sousa das Neves Subtenente 12 10,71 128,522 096059-1-6 Edwardes Moreira Florencio Cabo 36 7,64 275,043 105728-1-9 Elioenae Ferreira da Silva Cabo 24 7,64 183,364 300485-1-2 Alvanei da Silva Oliveira Soldado 36 7,64 275,045 301942-1-7 Vanderson Gurgel Batista Soldado 18 7,64 137,526 305530-1-2 Francisco Teles de Araújo Filho Soldado 48 7,64 366,727 304606-1-8 Marcos Saulo de Lima Carvalho Cunha Soldado 48 7,64 366,728 306520-1-0 Nathalia Rayanne Maia Moura Soldado 48 7,64 366,72




1 126404-1-2 Adriano Costa Cavalcante Capitão 24 19,91 477,842 198482-1-3 Luiz Gonzaga Santos Subtenente 18 10,71 192,783 106864-1-5 Francisco Whibhere Santos Sampaio Cabo 12 7,64 91,684 107962-1-0 Estevildo Alves Barbosa Cabo 42 7,64 320,885 106858-1-8 Martirio Silva Campelo Cabo 24 7,64 183,366 303259-1-5 Michele Secundino Cruz Soldado 30 7,64 229,207 304119-1-9 Paulo Anderson Rodrigues Almeida Soldado 30 7,64 229,208 303254-1-9 Diego Paulino de Matos Soldado 30 7,64 229,209 300713-1-X Francisco Elves Almeida Vieira Soldado 18 7,64 137,5210 588210-1-2 Victor Andrade Duarte Soldado 12 7,64 91,6811 306013-1-9 Erisson Veras de Araújo Soldado 18 7,64 137,5212 303591-1-9 Alisson Oliveira Lima Vieira Soldado 12 7,64 91,6813 304554-1-X Francisco Robson Nunes Medeiros Soldado 30 7,64 229,2014 303312-1-4 José Robério Lopes Cunha Soldado 12 7,64 91,6815 302819-1-8 Antônio Oliveira Ferreira Filho Soldado 36 7,64 275,0416 136521-1-2 Antonio Anderson Moura Costa Soldado 30 7,64 229,2017 300819-1-9 Alexsandro Sales de Lima Soldado 18 7,64 137,52




1 108603-1-8 Edna Maria Moreira Pereira Cabo 42 7,64 320,882 109971-1-9 Francisco Marcos Rodrigues da Silva Cabo 12 7,64 91,683 109282-1-4 Antonio Nacelio dos Santos Pereira Cabo 12 7,64 91,684 136273-1-2 Fabio Portela Barroso Soldado 18 7,64 137,52




1 089676-1-9 Francisco de Assis Magalhães Neto Major 36 22,98 827,282 036428-1-X Nicodemos Ferreira de Sousa Subtenente 18 10,71 192,783 103367-1-6 Francisco Jose Oliveira Santos Subtenente 24 10,71 257,044 001658-1-6 Manoel Oliveira da Silva Sargento 12 10,71 128,525 039488-1-1 Antonio Santiago Sousa de Oliveira Sargento 12 10,71 128,526 058346-1-9 Rui Barbosa de Oliveira Sargento 12 10,71 128,527 057762-1-X Josimar Rocha Lopes Sargento 12 10,71 128,528 108125-1-8 Mauro Cesar Serafim Felix Cabo 18 7,64 137,529 109147-1-X Antonio Roberto Abreu Neri Cabo 18 7,64 137,5210 109151-1-2 Francisco Valdemiro Marreiro Santos Cabo 18 7,64 137,5211 112869-1-7 Carlos Andre Teixeira Duarte Cabo 18 7,64 137,5212 112876-1-1 Francisco Jean Alves Cabo 12 7,64 91,6813 306329-1-5 José Marcelo Pereira Galvão Soldado 12 7,64 91,6814 305800-1-X Adriano Chaves Alves Soldado 18 7,64 137,5215 306680-1-4 Wallison Morais Pereira Soldado 24 7,64 183,3616 305881-1-8 Carleandro Alves dos Santos Soldado 18 7,64 137,5217 306014-1-6 Erisvan Bernaldo de Sousa Soldado 24 7,64 183,3618 305440-1-3 Delânio Rodrigues de Oliveira Soldado 18 7,64 137,5219 300136-1-1 Francisco Lobo Facundo Soldado 18 7,64 137,5220 587650-1-5 Luis Fernando Sousa Lima Soldado 18 7,64 137,5221 587497-1-0 Wemerson Jardel Marreiro Clemente Soldado 18 7,64 137,5222 587556-1-3 Francisco Lopes Ferreira Soldado 18 7,64 137,52


23 303975-1-7 José Wilton da Silva Xavier Soldado 24 7,64 183,3624 302816-1-6 Alex Carneiro de Maria Soldado 24 7,64 183,3625 300820-1-X Rogerio Lobo Facundo Soldado 24 7,64 183,3626 135394-1-3 Antonio Suzenito Amaro Ferreira Soldado 6 7,64 45,8427 127249-1-8 Isnaudo Freitas da Rocha Soldado 24 7,64 183,3628 127250-1-9 Sergio Severo dos Santos Soldado 24 7,64 183,36




1 037576-1-7 Francisco Hermilson Carvalho Rodrigues Major 24 22,98 551,522 014737-1-9 Francisco Rogerio de Freitas Sargento 12 10,71 128,523 041437-1-X Jose Rogerio Alves Fernandes Sargento 12 10,71 128,524 097841-1-X Antonio Ferreira de Andrade Sargento 12 10,71 128,525 039394-1-3 Osvaldo Arruda de Carvalho Sargento 12 10,71 128,526 029681-1-8 Roberio Araujo Barbosa Cabo 18 7,64 137,527 125611-1-3 Cesario Anaildo Chaves Cabo 18 7,64 137,528 091371-1-4 Antonio Everland Avelino Gomes Cabo 18 7,64 137,529 109236-1-1 Elson Carvalho Freitas Cabo 18 7,64 137,5210 106838-1-5 Lucieli Holanda Lima Cabo 30 7,64 229,2011 106822-1-5 Sebastiao Neto Rodrigues Frota Cabo 18 7,64 137,5212 106812-1-9 Francisco Regis Santana de Sousa Cabo 18 7,64 137,5213 103279-1-1 Armstrong Martins Cabo 18 7,64 137,5214 101092-1-3 Francisco Israel Ribeiro Cabo 18 7,64 137,5215 101088-1-0 Marcos Antonio Martins de Araujo Cabo 18 7,64 137,5216 135797-1-7 Jose Roberto da Sousa Silva Soldado 18 7,64 137,5217 135769-1-2 Antonio Nacilio Leitao Soldado 18 7,64 137,5218 135043-1-8 Rogerio Barbosa Estevao Soldado 18 7,64 137,5219 127276-1-5 Joel Freitas da Silva Soldado 18 7,64 137,5220 587326-1-3 Francisco Eliton Carlos Barros de Souza Soldado 18 7,64 137,5221 300160-1-7 Geivanio Batista de Sousa Soldado 18 7,64 137,5222 587627-1-7 Francisco Anderson Bento Siqueira Soldado 18 7,64 137,5223 300091-1-8 Elton Stefan de Sousa Ferreira Soldado 18 7,64 137,5224 588208-1-4 Wagner da Chagas Vieira Soldado 18 7,64 137,5225 588181-1-9 Antonio Emanuel se Sousa Torres Soldado 18 7,64 137,5226 587902-1-4 Bruno Leonardo Correia Lima Soldado 18 7,64 137,5227 588011-1-9 Francisco Wellington Assis Arruda Soldado 18 7,64 137,5228 306270-1-6 João Paulo Saraiva da Silva Soldado 18 7,64 137,52




1 111572-1-1 Charles Robert de Sousa Carotheres Capitão 18 19,91 358,382 004660-1-8 Roberto Bezerra da Silva Tenente 18 15,32 275,763 083450-1-5 Jose Vagner Rodrigues Braga Subtenente 24 10,71 257,044 041622-1-8 Jose Primo Moreira de Andrade Sargento 12 10,71 128,525 118947-1-2 Fabiano Marnei Martins Cabo 18 7,64 137,526 113178-1-2 Rogaciano Rodrigues Alves Cabo 18 7,64 137,527 109381-1-2 Damiao de Sousa Rodrigues Cabo 18 7,64 137,528 108570-1-5 Maria Edenice Lima Silva Cabo 36 7,64 275,049 125351-1-2 Hugo Alberto Moura de Souza Cabo 36 7,64 275,0410 305315-1-5 Francisco Valciner da Silva Moura Soldado 18 7,64 137,5211 127326-1-9 Francisco Rondinele Moreira do Carmo Soldado 18 7,64 137,5212 135345-1-9 Jose Teixeira Dias Junior Soldado 18 7,64 137,5213 134319-1-4 Laerson de Pontes Martins Soldado 36 7,64 275,0414 136256-1-1 Vannou Ferreira Moreira Soldado 18 7,64 137,5215 587678-1-6 Jessé Justo de Sousa Soldado 18 7,64 137,5216 587772-1-8 Francisco Jose Sales dos Santos Soldado 18 7,64 137,5217 587572-1-7 Raul Brasileiro Lima Soldado 18 7,64 137,52




1 002610-1-7 Argeu Cavalcante Teixeira Major 48 22,98 1103,042 104619-1-X Francisco Ivanildo Costa da Silva Subtenente 12 10,71 128,523 040782-1-7 Antonio Ernando Silva Rodrigues Sargento 12 10,71 128,52



4 040530-1-X Jose Erinaldo Matos da Silva Sargento 12 10,71 128,525 099969-1-5 Antonio Mota Teixeira Cabo 12 7,64 91,686 107939-1-2 Jose Francisco de Sousa Nascimento Cabo 12 7,64 91,687 037217-1-X Jose Autran Magno de Araujo Cabo 12 7,64 91,688 304388-1-7 Leandro Oliveira do Amaral Soldado 18 7,64 137,529 127289-1-3 Edvando de Sousa Pinheiro Soldado 18 7,64 137,5210 127311-1-6 Francisco Elder Alves Soldado 18 7,64 137,5211 127331-1-9 Sandro Cristiano Montenegro Correia Soldado 24 7,64 183,3612 135342-1-7 Jocelino Alves de Morais Soldado 18 7,64 137,5213 587290-1-9 Edcarlos Gomes Nogueira Soldado 42 7,64 320,8814 302801-1-3 Felipe Luis Vasconcelos teixeira Soldado 42 7,64 320,8815 302722-1-8 Antonio Valdir Fernandes Pinheiro Soldado 12 7,64 91,6816 304273-1-9 Antonio Leitao Silva Soldado 24 7,64 183,3617 304589-1-5 Francisco Hartemilton Henrique Oliveira Soldado 12 7,64 91,6818 587402-1-7 Jose Solivano Almeida Gomes Junior Soldado 12 7,64 91,6819 304357-1-0 Anizio Rodrigues Cavalcante Neto Soldado 12 7,64 91,6820 587355-1-5 Jairo Francisco da Silva Soldado 48 7,64 366,72




1 127954-1-6 Lucivando Rodrigues de Oliveira Capitão 18 19,91 358,382 101192-1-9 Cicero Rodrigues dos Santos Tenente 24 15,32 367,683 094527-1-0 Valdir Jose dos Santos Sargento 6 10,71 64,264 099366-1-0 Mauro Pereira dos Santos Sargento 12 10,71 128,525 099369-1-2 Joao Francisco Feitosa Sargento 6 10,71 64,266 108846-1-6 Cicero Pedro de Figueiredo Cabo 24 7,64 183,367 105749-1-9 Francisco Joelton Coelho Cabo 6 7,64 45,848 108882-1-2 Jaader Xenofonte de Oliveira Filho Cabo 18 7,64 137,529 105724-1-X Francisco Marciano de Souza Oliveira Cabo 12 7,64 91,6810 112968-1-5 Jose Alves Ribeiro Neto Cabo 6 7,64 45,8411 135760-1-7 Antonio Soares de Sousa Cavalcante Cabo 24 7,64 183,3612 112917-1-6 Raimundo Ferreira de Souza Cabo 12 7,64 91,6813 127059-1-3 Evilasio Dantas Oliveira Soldado 12 7,64 91,6814 127098-1-1 Lindomar Ledo Correia Soldado 18 7,64 137,5215 134603-1-0 Francieliton Pereira Fernandes Soldado 6 7,64 45,8416 136071-1-7 Jose Lucio da Cruz Sousa Soldado 6 7,64 45,8417 136073-1-1 Jose Roberto Vieira da Silva Soldado 12 7,64 91,6818 136078-1-8 Raimundo Nonato Felix Mangueira Soldado 24 7,64 183,3619 136079-1-5 Siclesio Batista Soares Soldado 18 7,64 137,5220 136082-1-0 Cícero Alves Pinheiro Soldado 6 7,64 45,8421 136428-1-8 Lucio Rodrigues Leite Soldado 12 7,64 91,6822 136434-1-5 Wendel Freiitas Alves Soldado 24 7,64 183,3623 151709-1-3 Francirlanio Lima dos Santos Soldado 18 7,64 137,5224 300037-1-3 Assis do Nascimento Soldado 6 7,64 45,8425 300238-1-1 José Francivan da Silva Santana Soldado 6 7,64 45,8426 302590-1-7 Alex Sandro Mirtis Nóbrega Azevedo Soldado 18 7,64 137,5227 302637-1-5 José dos Santos Fernandes Soldado 6 7,64 45,8428 306618-1-8 Saulo Bezerra Janoca Soldado 6 7,64 45,8429 587232-1-5 Alessandro Melo dos Santos Soldado 6 7,64 45,8430 587341-1-X Haroldo Lima de Sousa Junior Soldado 6 7,64 45,8431 587459-1-X Samuel Alves de Aquino Soldado 6 7,64 45,8432 587518-1-2 José Otávio Soares Vieira Soldado 24 7,64 183,3633 587900-1-X Andreilson Raniere Braz da Silva Soldado 24 7,64 183,3634 127011-1-X Luiz Leite Chaves Soldado 18 7,64 137,5235 127032-1-X Francineuton Raimundo Santos Soldado 6 7,64 45,84




1 104541-1-5 Alexandre Nogueira Vieira Cabo 6 7,64 45,842 109802-1-6 Jose de Arimateia Feitosa Cabo 12 7,64 91,683 306443-1-X Marcílio da Silva Oliveira Filho Soldado 18 7,64 137,524 306153-1-X Geisonaldo Roberto Sampaio de Queirós Soldado 36 7,64 275,045 306371-1-9 José Sidney Bento de Lima Soldado 12 7,64 91,686 587664-1-0 Fernanda Maria da Silva Nogueira Soldado 36 7,64 275,047 306141-1-9 Francisco Welson Maciel Rodrigues Soldado 18 7,64 137,528 305580-1-4 Emanuel Erilson Angelim de Melo Soldado 18 7,64 137,52



9 588022-1-2 Luciana de Sousa Farias Soldado 36 7,64 275,0410 300090-1-0 Elionai Saldanha de Sousa Soldado 12 7,64 91,6811 306046-1-X Francisco Alexandro Oliveira Sousa Soldado 6 7,64 45,84




1 099461-1-X Paulo Herman Fernandes Macedo Major 42 22,98 965,162 113322-1-8 Fabio Erick Batista Braga Capitão 36 19,91 716,763 010485-1-1 Juarez de Sousa Tenente 42 15,32 643,444 066072-1-7 Nicolau Cavalcante Arrais Subtenente 24 10,71 257,045 045401-1-5 Francineto Lopes dos Santos Sargento 48 10,71 514,086 094522-1-4 Francisco Carlos da Silva Sargento 48 10,71 514,087 110878-1-7 Maria do Socorro Alves Cabo 48 7,64 366,728 094513-1-5 Ivanildo Filgueiras Simoes Cabo 48 7,64 366,729 136440-1-2 Jonathas Palacio Leite Gomes Soldado 48 7,64 366,7210 151725-1-7 Roney Ricarte de Araujo Soldado 24 7,64 183,3611 127094-1-2 Francisco Ivan Oliveira Barros Soldado 48 7,64 366,7212 134939-1-X Fabio Rodrigues Ferreira Soldado 48 7,64 366,7213 587632-1-7 Luana Martins Alves Soldado 48 7,64 366,72




1 000765-1-1 Luiz Flavio Nojosa Costa Tenente 48 15,32 735,362 009522-1-4 Antonio Claudio Cavalcante Sargento 24 10,71 257,043 091563-1-3 Claudio Pereira de Sousa Sargento 24 10,71 257,044 045452-1-4 Francisco Leanio de Almeida Maciel Sargento 24 10,71 257,045 081114-1-3 Marcos Luis Pinheiro Rolim Sargento 48 10,71 514,086 108851-1-6 Daniel dos Santos Filho Cabo 24 7,64 183,367 107190-1-1 Luiz Lucas da Silva Cabo 48 7,64 366,728 106933-1-4 Jose Mario Praxedes Cesario Cabo 48 7,64 366,729 103876-1-2 Francisco Givaldo Tavares Serafim Cabo 24 7,64 183,3610 135167-1-5 Francisco Alexandre Barros Neto Soldado 48 7,64 366,7211 134942-1-5 Francisco Arnaldo dos Santos Soldado 24 7,64 183,3612 136279-1-6 Jonatan do Nascimento Soares Soldado 48 7,64 366,7213 136098-1-0 Raimundo Nonato de Oliveira Soldado 48 7,64 366,7214 304208-1-0 Aarao Bruno Verissimo de Sousa Soldado 48 7,64 366,7215 587798-1-4 Bruno Gonçalves de caldas Soldado 24 7,64 183,3616 587380-1-8 Jonas Albuquerque da Silva Soldado 24 7,64 183,3617 587601-1-0 Pedro MAdriardy Alves de Lima Soldado 48 7,64 366,7218 587934-1-8 Cristiano Luna da Silva Soldado 24 7,64 183,3619 304862-1-8 Italo Ronyerre Freitas Costa Soldado 48 7,64 366,7220 300192-1-0 Jadson Almeida da Cruz Soldado 24 7,64 183,3621 304800-1-5 Emmanuel Alves Arraes Soldado 24 7,64 183,3622 300015-1-6 André Lúcio Gomes da Cruz Soldado 24 7,64 183,3623 305304-1-1 Eduardo Sérgio Sampaio Soldado 48 7,64 366,7224 306199-1-9 Hugo Lins Rodrigues Gomes Soldado 48 7,64 366,7225 306620-1-6 Sebastião Nunes de Melo Júnior Soldado 48 7,64 366,7226 134953-1-9 Manoel Ironildo da Silva Duarte Soldado 42 7,64 320,88




1 082326-1-X Jeronimo Pereira dos Santos Subtenente 48 10,71 514,082 091361-1-8 Jose Francivaldo Gomes Costa Sargento 42 10,71 449,823 106969-1-7 Cicero Policarpo de Sousa Cabo 24 7,64 183,364 151673-1-9 Neumano Rodrigues Felizardo Soldado 24 7,64 183,365 134914-1-0 Cicero Maciel da Silva Soldado 24 7,64 183,366 134936-1-8 Marcos Ferreira de Lima Soldado 24 7,64 183,367 587725-1-8 Egivaldo Oliveira da Silva Soldado 24 7,64 183,36



8 127030-1-5 Roberto Pereira Guedes Soldado 24 7,64 183,369 113045-1-6 Jose Vieira da Silva Soldado 24 7,64 183,3610 302654-1-6 Marciel Alves de Brito Soldado 24 7,64 183,3611 587364-1-4 Jefferson Pinheiro da Silva Soldado 24 7,64 183,3612 587458-1-2 Rubens Hercules Monteiro Junior Soldado 24 7,64 183,3613 127334-1-0 Erlon Fabricio Ferreira de Oliveira Soldado 24 7,64 183,36


UNIDADE: 1ª Companhia De Policiamento De Guarda-Palácio do Governo


1 111569-1-6 Roberto Alysson de Vasconcelos Uchoa Capitão 6 19,91 119,462 111593-1-1 Lorena Lucia Araujo Vasconcelos Capitão 6 19,91 119,463 108654-1-7 Mauro Sergio Oliveira da Silva Tenente 6 15,32 91,924 000855-1-0 Jose Cunha Ferreira Tenente 6 15,32 91,925 111557-1-5 Elzinete Barbosa de Araujo Subtenente 6 10,71 64,266 104774-1-7 Charles Edson Freire Oliveira Subtenente 24 10,71 257,047 040103-1-0 Jose Cleilson Pacheco Subtenente 6 10,71 64,268 095636-1-X Iran Rosa da Silva Subtenente 6 10,71 64,269 000952-1-4 Roberto Matos da Rocha Subtenente 6 10,71 64,2610 059505-1-1 Francisco Celio Rufino Guimaraes Sargento 6 10,71 64,2611 092239-1-6 Francisco Antonio Fernandes Duarte Sargento 6 10,71 64,2612 104532-1-6 Washington Luiz Barros Pontes Sargento 6 10,71 64,2613 104703-1-5 Roberto Rivelino de Souza Moura Sargento 48 10,71 514,0814 035145-1-X Antonio Inacio da Silva Sargento 6 10,71 64,2615 031071-1-6 Luiz Pimentel Batista Sargento 6 10,71 64,2616 029673-1-6 Jose Maria Assis Simplicio Sargento 6 10,71 64,2617 029381-1-1 Francisco de Assis Ferreira de Souza Sargento 6 10,71 64,2618 110045-1-2 Sergio Estevam de Freitas Filho Sargento 6 10,71 64,2619 105928-1-X Ronaldo do Nascimento Nogueira Cabo 6 7,64 45,8420 110206-1-5 Mario David Ribeiro Zaranza Cabo 12 7,64 91,6821 110202-1-6 Marcondes Sousa de Abreu Cabo 12 7,64 91,6822 109262-1-1 Silvio Silva Teixeira Cabo 6 7,64 45,8423 109138-1-0 Jose Normandio Vieira Alves Cabo 24 7,64 183,3624 109268-1-5 Antonio de Oliveira Martins Sobrinho Cabo 12 7,64 91,6825 108679-1-6 Jose Herbet de Oliveira Cabo 6 7,64 45,8426 110718-1-3 Jose Milton Ferreira Filho Cabo 12 7,64 91,6827 107040-1-4 Durivaldo Gomes dos Santos Cabo 42 7,64 320,8828 106938-1-0 Aldenor Miranda da Silva Cabo 6 7,64 45,8429 107151-1-3 Jaison Vitoriano Cabo 6 7,64 45,8430 105951-1-8 Pedro Sergio de Oliveira Costa Cabo 6 7,64 45,8431 105932-1-2 Antonio Wellington Pontes Magalhaes Cabo 6 7,64 45,8432 105460-1-X Reginaldo Araujo Silva Cabo 12 7,64 91,6833 103731-1-5 Salviano Rodrigues Alencar Neto Cabo 6 7,64 45,8434 107876-1-0 Francisco Cesar Barroso Sena Cabo 6 7,64 45,8435 103286-1-6 Lucivaldo Bezerra de Menezes Cabo 6 7,64 45,8436 102346-1-1 Antonio Gilson de Sousa Paula Cabo 6 7,64 45,8437 100662-1-2 Antonio Hamilton Matos Guilherme Cabo 6 7,64 45,8438 037497-1-1 Raimundo Edileudo Lourenco Costa Cabo 6 7,64 45,8439 037365-1-2 Jose Rogerio de Araujo Rodrigues Cabo 6 7,64 45,8440 093464-1-4 Marcos Aurelio de Franca Fonteles Cabo 6 7,64 45,8441 135144-1-0 Patricio Erico de Sousa Soldado 12 7,64 91,6842 304122-1-4 Rômulo Rafaelly Simões Rocha Soldado 12 7,64 91,6843 135156-1-1 Klaus Fischer Gomes Santana Soldado 12 7,64 91,6844 135157-1-9 Marcio Oliveira da Silva Soldado 12 7,64 91,6845 134553-1-7 Marcus Antonius Almeida Mesquita Soldado 6 7,64 45,8446 151596-1-8 Benedito Machado Fernandes Neto Soldado 6 7,64 45,8447 300938-1-X Márcio Queiroz Torres Soldado 12 7,64 91,6848 301056-1-3 Francisco Nilton Marques de Lima Soldado 6 7,64 45,8449 302090-1-X Jose Joacy Nocrato Junior Soldado 6 7,64 45,8450 303803-1-2 Isaac Maciel Dias Soldado 6 7,64 45,8451 301650-1-2 Jessika Karla Alexandre Sá Soldado 6 7,64 45,8452 301482-1-5 João Paulo Estevam Lima Soldado 6 7,64 45,8453 302261-1-9 Felipe de Araújo Sousa Soldado 48 7,64 366,7254 303628-1-0 David Rodrigues Freitas Soldado 6 7,64 45,8455 110843-1-1 Ana Lucia de Melo Duarte Soldado 6 7,64 45,8456 127401-1-5 Marcio Ferreira das Chagas do Nascimento Soldado 6 7,64 45,84



57 127431-1-4 Marcos Jose de Queiroz Torres Soldado 12 7,64 91,6858 127440-1-3 Marcio Lima Rodrigues Teles Soldado 6 7,64 45,8459 306616-1-3 Sandra Samara Alves do Nascimento Soldado 6 7,64 45,8460 300329-1-8 Rafael Marconato Monje Soldado 6 7,64 45,8461 587896-1-5 Misael Ferreira Braga de Sousa Soldado 6 7,64 45,8462 135187-1-8 Valdemir Anes Pontes Soldado 6 7,64 45,84


*** *** ***PORTARIA Nº0185/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, nouso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Decreto nº28.301, de 30 de junho de 2006, que regulamenta a Lei nº13.789,de 29 de junho de 2006, CONSIDERANDO o mapa de justificação de serviço extraordinário produzido pelo D.G.P.C., alusivo ao períodode 21/12/2014 a 20/01/2015; CONSIDERANDO que os nomes e valores constantes dessa portaria foram devidamente conferidos com asescalas de serviço extraordinário, do período em alusão e fiscalizados de acordo com a comissão da PCCE, RESOLVE conceder agratificação de serviço extraordinário aos POLICIAIS CIVIS, relacionados no anexo único desta Portaria, no período de 21 dedezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de fevereirode 2015.

Odécio Rodrigues CarneiroSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


ATIVIDADES

ORD ORIGEM EMPREGO PERÍODO Nº DE PC’S CUSTO TOTAL

1 DPE Plantão DCA 21/12/2014 a 20/01/2015 118 41.330,89Plantão DDMCampeonato brasileiro de Futebol

2 DPI Reforço nas Delegacias Regionais e Municipais 21/12/2014 a 20/01/2015 289 112.774,743 DPM Pólos Plantonistas 21/12/2014 a 20/01/2015 254 106.255,47

OperaçõesCampeonato brasileiro de Futebol

TOTAL 661 260.361,10

Policia CivilUNIDADE: Departamento de Polícia Especializada


1 404578-1-X Francisco Fernando Cavalcante Nogueira Delegado 36 19,91 716,762 404561-1-2 Bruno Felipe Silva Montagnoli Delegado 48 19,91 955,683 198762-1-7 Ivana Coelho Marques Figueiredo Delegado 12 19,91 238,924 300000-1-3 Sérgio Pereira dos Santos Delegado 36 19,91 716,765 198359-1-X Claudia Oliveira Guia Delegado 38 22,98 873,246 198354-1-3 Leonardo D’Almeida Couto Barreto Delegado 13 22,98 298,747 198330-1-1 Fabio Torres Vieira Delegado 26 22,98 597,488 126823-1-X Francisco Afonso de Sousa Curado Delegado 12 22,98 275,769 198415-1-0 George Ribeiro Monteiro de Almeida Delegado 24 22,98 551,5210 198742-1-4 Ricardo Romangnoli do Vale Delegado 24 22,98 551,5211 198385-1-X Danilo Rafanelle Moura de Santana Motta Delegado 12 22,98 275,7612 198379-1-2 KAMILLY TÁVORA CAMPOS PETROLA Delegado 12 22,98 275,7613 198368-1-9 TÉRCIA R. SOUZA PIMENTEL AGUIAR PUPO Delegado 12 22,98 275,7614 133824-1-7 Francisca Valéria Magalhães Pinto Delegado 24 22,98 551,5215 014411-1-6 Luiz Carlos Mendes de Brito Delegado 10 22,98 229,8016 014393-1-6 Fco Nestor Gomes Moreira Delegado 12 22,98 275,7617 082760-1-3 Iolanda Fonseca de Paula Dutra Delegado 14 22,98 321,7218 126878-1-8 Ma Daurilene Lima de Lemos Delegado 12 22,98 275,7619 126903-1-2 Maria Orlene Bezerra Delegado 36 22,98 827,2820 126881-1-3 Rena Gomes Moura Delegado 12 22,98 275,7621 126891-1-X Rommel Guilherme Passos Kerth Delegado 14 22,98 321,7222 014688-1-2 Jose Jaime Paula Pessoa Linhares Delegado 8 22,98 183,8423 014692-1-5 Ivana Maria Timbo Pinto Delegado 48 22,98 1103,0424 198833-1-0 Rodrigo Pinto Dias Escrivão 12 7,64 91,6825 300102-1-3 José Anselmo de Sousa Silva Escrivão 12 7,64 91,6826 198328-1-3 Dênis Aires da Silva Escrivão 48 7,64 366,7227 198285-1-4 Ana Karla Barbosa de Miranda Escrivão 12 7,64 91,68



28 198766-1-6 Antonio Marcelo Barbosa da Silva Escrivão 48 7,64 366,7229 198815-1-2 Denisio de Jesus Rodrigues Escrivão 48 7,64 366,7230 135625-1-2 Noelina Goncalves Lima Escrivão 24 10,71 257,0431 155338-1-1 Manoel Francisco Macêdo Escrivão 8 10,71 85,6832 134005-1-2 Solange Maria Duarte Escrivão 48 10,71 514,0833 133957-1-3 Regina Claudia Teixeira Barros Escrivão 24 10,71 257,0434 097410-1-1 Maria Elzira Antunes Ripardo Escrivão 12 10,71 128,5235 097522-1-8 Jose Maria Carvalho de Araujo Escrivão 24 10,71 257,0436 028923-1-6 Helay Henrique Barroso Melo Escrivão 24 10,71 257,0437 097558-1-0 Zeferino de Castro Neto Escrivão 41 10,71 439,1138 197059-1-9 Andrea Covas Queiroz Escrivão 48 10,71 514,0839 300283-1-4 Felipe Adelino Martins Monteiro Inspetor 13 7,64 99,3240 198126-1-8 Francisco Leonardo Cardoso da Silva Inspetor 48 7,64 366,7241 300416-1-5 FCO. WASHINGTON DE MIRANDA SOARES Inspetor 12 7,64 91,6842 404869-1-7 Jefferson Alexandrino Inspetor 20 7,64 152,8043 300017-1-0 João Evangalista do Nascimento Bento Inspetor 48 7,64 366,7244 300473-1-1 Jorge Allan Fontenelle Leitão Inspetor 48 7,64 366,7245 404985-1-6 Leonardo Brito de Oliveira Veras Inspetor 12 7,64 91,6846 300216-1-4 Luciene Benedito de Sousa Inspetor 48 7,64 366,7247 405014-1-X Manoel Eduardo Serpa Sampaio Inspetor 20 7,64 152,8048 300176-1-7 Márcia Roberta Pinheiro Peixoto Holanda Inspetor 36 7,64 275,0449 300369-1-3 Paulo Henrique Santiago Brito Inspetor 12 7,64 91,6850 405070-1-9 Paulo Regis Cavalcante Moreira Inspetor 24 7,64 183,3651 198149-1-2 Raimundo Nonato Nogueira Júnior Inspetor 24 7,64 183,3652 300023-1-8 Sebastião Rogério da Silva Sousa Inspetor 36 7,64 275,0453 405125-1-9 Silvano Alves Pacifico Inspetor 48 7,64 366,7254 405148-1-3 Valcimon Goiana Melo Inspetor 48 7,64 366,7255 300014-1-9 Dartagnan Gonçalves de Sousa Inspetor 36 7,64 275,0456 300281-1-2 Lídia Mesquita da Silva Inspetor 36 7,64 275,0457 300024-1-5 Mauro Henrique Bernardino do Carmo Inspetor 36 7,64 275,0458 404584-1-7 Agilson de Almeida Gonçalves Inspetor 24 7,64 183,3659 404614-1-8 André de Aguiar Moura Inspetor 48 7,64 366,7260 198147-1-8 Nelson Oliveira de Araújo Inspetor 36 7,64 275,0461 405065-1-9 Paulo Henrique da Silva Machado Inspetor 24 7,64 183,3662 405073-1-0 Pedro Paulo Cavalcanti Monteiro Inspetor 24 7,64 183,3663 300022-1-0 Paulo Sergio Barroso de Sousa Inspetor 48 7,64 366,7264 198151-1-0 Ricardo Silva Moreira Inspetor 24 7,64 183,3665 300402-1-X Ronie Erick Ferreira Bastos Inspetor 12 7,64 91,6866 198154-1-2 Vladislave de Almeida Pereira Inspetor 48 7,64 366,7267 405177-1-5 Wilson Costa Nogueira Neto Inspetor 24 7,64 183,3668 300009-1-9 Adir Serra Gurgel Inspetor 48 7,64 366,7269 300164-1-6 Ana Lidia Nogueira Fontenele Inspetor 36 7,64 275,0470 300220-1-7 Eduardo de Sabóia Xavier Inspetor 24 7,64 183,3671 404692-1-4 Erika Coutinho do Nascimento Inspetor 48 7,64 366,7272 169008-1-8 Francisco Emerson de Oliveira Alves Inspetor 36 10,71 385,5673 167856-1-X Francisco Jose de Souza Inspetor 48 10,71 514,0874 169001-1-9 Carlos Alberto de Sousa Júnior Inspetor 36 10,71 385,5675 167762-1-1 Cassio Alves Cavalcante Inspetor 36 10,71 385,5676 167772-1-8 Francisco Winston Rego Lopes Inspetor 38 10,71 406,9877 167779-1-9 Wagner de Freitas Costa Inspetor 48 10,71 514,0878 155330-1-3 Vera Lúcia do Nascimento Andrade Inspetor 24 10,71 257,0479 167883-1-7 Valdemir Felix de Sousa Inspetor 24 10,71 257,0480 022674-1-1 Rita Lucia Facundo Inspetor 48 10,71 514,0881 155322-1-1 Regina Claudia Gomes Mesquita Inspetor 36 10,71 385,5682 167885-1-1 Renata Silva Pinheiro Melo Inspetor 24 10,71 257,0483 106347-1-7 Paulo Sergio Mesquita de Oliveira Inspetor 48 10,71 514,0884 155320-1-7 Osvaldo Pereira da Silva Inspetor 40 10,71 428,4085 155309-1-X José Marcan da Silva Sousa Inspetor 12 10,71 128,5286 167966-1-1 Jakson Freitas Fernandes Inspetor 48 10,71 514,0887 167868-1-0 Harley Gomes Moura Inspetor 48 10,71 514,0888 106274-1-9 Glais de Paiva Bandeira Inspetor 24 10,71 257,0489 106221-1-5 Edson Muniz Diogenes Inspetor 24 10,71 257,0490 067649-1-6 Jose Inacio Baima Costa Inspetor 24 10,71 257,0491 137408-1-X Francisco Silvio Maia Inspetor 28 10,71 299,8892 013089-1-2 Liduina Donato de Azevedo Inspetor 48 10,71 514,0893 025364-1-2 Maria de Fatima Miranda Inspetor 48 10,71 514,0894 013070-1-0 Maria do Socorro Lira Chaves Inspetor 12 10,71 128,5295 106352-1-7 Raimundo Nonato Farias Junior Inspetor 48 10,71 514,0896 097574-1-4 Carlos Alberto Ferreira das Chagas Inspetor 24 10,71 257,0497 137422-1-9 Jose Glaudenir Queiroz de Souza Inspetor 48 10,71 514,0898 097569-1-4 Antonio Erilton Holanda Inspetor 48 10,71 514,0899 097639-1-0 Jose Claudio Fernandes Inspetor 40 10,71 428,40100 025432-1-4 Jose Fco Guedes da Silva Inspetor 12 10,71 128,52101 137438-1-9 Rogerio Rubens Marques Moraes Inspetor 48 10,71 514,08102 015259-1-3 Antônio Lima Nogueira Maia Inspetor 48 10,71 514,08103 020720-1-7 Maria Helena Coelho Peixoto Inspetor 36 10,71 385,56



104 025570-1-0 Maria Silvania Silveira Inspetor 48 10,71 514,08105 027149-1-4 Anna Laura Accioly Ferreira Inspetor 12 10,71 128,52106 027041-1-0 Evandro Lucas Barbosa Inspetor 40 10,71 428,40107 022571-1-4 Zilma Ferreira de Castro Inspetor 48 10,71 514,08108 012784-1-X José Edilson do Carmo Pessoa Inspetor 48 10,71 514,08109 020885-1-7 Maria Gorete de Oliveira Inspetor 24 10,71 257,04110 012894-1-1 Carlos Dario Aguiar Freitas Inspetor 12 10,71 128,52111 012818-1-X Paulo Roberto Mota Silva Inspetor 48 10,71 514,08112 198180-1-2 João Batista Soares Cunha Escrivão 38 10,71 406,98113 198254-1-8 Jessivar Félix Dourado Escrivão 12 10,71 128,52114 137260-1-9 Erivando de Mendonça Silva Escrivão 48 10,71 514,08115 198288-1-6 Zélia Maria Gomes Ferreira Vasconcelos Escrivão 48 10,71 514,08116 198194-1-8 Keldna Mônica Pinheiro Nobre Escrivão 48 10,71 514,08117 133179-1-7 Joao Filomeno Neto Escrivão 12 10,71 128,52118 198220-1-X Fco José Raulino Nogueira Viana Escrivão 48 10,71 514,08


UNIDADE: Departamento de Polícia Interior


1 198827-1-3 joão pereira gomes Delegado 24 19,91 477,842 198861-1-5 Keury Alves Soares Salomão Delegado 24 19,91 477,843 198860-1-8 Adriana Alves Brandão Braga Delegado 46 19,91 915,864 198823-1-4 Amando Albuquerque Silva Delegado 48 19,91 955,685 198806-1-3 Karina Daniela Xavier de Lara Delegado 24 19,91 477,846 198810-1-6 Jerffison Pereira da Silva Delegado 48 19,91 955,687 198826-1-6 Arlete Gonçalves Silveira Delegado 24 19,91 477,848 198865-1-4 Eduardo Rocha dos Santos Delegado 36 19,91 716,769 198872-1-9 mary rodrigues maciel Delegado 48 19,91 955,6810 300117-1-6 Virginia Ferreira Gorgonia Delegado 48 19,91 955,6811 300123-1-3 Luciano Lacerda Leite Delegado 24 19,91 477,8412 300130-1-8 Jose Mauricio Vasconcelos Junior Delegado 48 19,91 955,6813 198757-1-7 denis leonardo ferraz da silva Delegado 48 19,91 955,6814 198798-1-X lorna de aguiar alencar bezerra Delegado 12 19,91 238,9215 198811-1-3 manuel inacio torres neto Delegado 48 19,91 955,6816 198864-1-7 marcio luiz de melo ferreira Delegado 26 19,91 517,6617 198828-1-0 Victor Timbo de Lima Delegado 48 19,91 955,6818 404537-1-7 Rosa de Fátima Barbosa de Oliveira Delegado 48 19,91 955,6819 404547-1-3 Alexandre Paulo Brito Sanders Delegado 24 19,91 477,8420 404554-1-8 Luiz Gonzaga Doares Neto Delegado 24 19,91 477,8421 404560-1-5 Ana Ursulina Tavares Rodrigues Delegado 36 19,91 716,7622 404545-1-9 Diego Tiago Silva Ribeiro Delegado 24 19,91 477,8423 404569-1-0 Luiz Eduardo da Costa Santos Delegado 24 19,91 477,8424 404570-1-1 Joanilson Nogueira Queiroz Delegado 24 19,91 477,8425 405181-1-8 Cidorgeton Pinheiro da Silva Delegado 48 19,91 955,6826 404576-1-5 Ricardo Gonçalves Pinheiro Delegado 48 19,91 955,6827 300119-1-0 Raimundo Osmar Borges de Albuquerque Delegado 48 19,91 955,6828 300027-1-7 Diogo Galindo de Goes Delegado 48 19,91 955,6829 300120-1-1 Sidney Cleyson de Lira Silva Delegado 48 19,91 955,6830 013324-1-4 Flavio Santos da Silva Delegado 24 22,98 551,5231 133843-1-2 Luciano Barreto Coutinho Benevides Delegado 24 22,98 551,5232 198403-1-X marcos josé de oliveira Delegado 12 22,98 275,7633 198353-1-6 Deborah Rogeria Gurgel dos Santos Delegado 24 22,98 551,5234 198344-1-7 juliana de carvalho rosendo costa Delegado 48 22,98 1103,0435 198418-1-2 Ricardo de Castro Savoldi Delegado 48 22,98 1103,0436 198444-1-2 raul tessius soares Delegado 36 22,98 827,2837 198763-1-4 RITA HELENA C PORTO Delegado 36 22,98 827,2838 198795-1-8 julio cesar agrelli lobo Delegado 24 22,98 551,5239 198424-1-X Francisca Suerda Bezerra Ulisses Delegado 48 22,98 1103,0440 198800-1-X gisele oliveira martins Delegado 48 22,98 1103,0441 198805-1-6 gregorio jose de oliveira neto Delegado 48 22,98 1103,0442 198749-1-5 Rafael Mota Amaral Delegado 48 22,98 1103,0443 198384-1-2 Carlos Teixeira Teofilo Delegado 12 22,98 275,7644 198394-1-9 eduarda de aquino queiroz Delegado 24 22,98 551,5245 198373-1-9 bruno antonio de sousa varela Delegado 24 22,98 551,5246 198389-1-9 Kamila Moura Brito Delegado 48 22,98 1103,0447 198378-1-5 Adriano felix de sousa neto Delegado 48 22,98 1103,0448 198400-1-8 Gilk da Silva Torres Delegado 24 22,98 551,5249 198445-1-X Cicera de Jesus Santos de Araújo Delegado 48 22,98 1103,0450 198413-1-6 Giuliano Vieira Sena Delegado 48 22,98 1103,0451 198410-1-4 Janaina Saraiva Silveira Braga Delegado 48 22,98 1103,0452 198383-1-5 Marcio Fernandes Oliveira Chagas Delegado 36 22,98 827,2853 198453-1-1 Valeska Basílio Feijó Delegado 12 22,98 275,76



54 126911-1-4 Marcos Sandro Nazare de Lira Delegado 48 22,98 1103,0455 133804-1-4 Anastacio Aguiar Muniz Delegado 24 22,98 551,5256 126877-1-0 Cladiston Sousa Braga Delegado 48 22,98 1103,0457 126893-1-4 Luis Jose Tenorio Britto Delegado 36 22,98 827,2858 133829-1-3 Francisco Marcelo Moura de Almeida Delegado 24 22,98 551,5259 126884-1-5 FCO MIGUEL DE SALES FILHO Delegado 48 22,98 1103,0460 014399-1-X Jocel Bezerra Dantas Delegado 48 22,98 1103,0461 014672-1-2 Herbert Ponte e Silva Delegado 48 22,98 1103,0462 300115-1-1 Luiz Carlos de Araujo Maia Escrivão 24 7,64 183,3663 198793-1-3 Jose Adelino de Oliveira Filho Escrivão 12 7,64 91,6864 198367-1-1 JOSE EDER TORRE DE SOUSA Escrivão 24 7,64 183,3665 198867-1-9 Diego Davis Furtado Cavalcante Escrivão 24 7,64 183,3666 404568-1-3 Lenini e Silva Lavor Escrivão 24 7,64 183,3667 404573-1-3 Nailton Rodrigues Maciel Escrivão 48 7,64 366,7268 198279-1-7 Ramon Sousa Oliveira Escrivão 24 7,64 183,3669 198446-1-7 Fco. Djalma Vasconcelos Escrivão 48 7,64 366,7270 198460-1-6 Aloizio Alves de Lima Amorim Escrivão 48 7,64 366,7271 198816-1-X Francisco Edvandro Soares dos Santos Escrivão 48 7,64 366,7272 198838-1-7 Francisco Anjos Bezerra de Lima Filho Escrivão 48 7,64 366,7273 198767-1-3 AURICELIO ALVES GONÇALVES Escrivão 48 7,64 366,7274 198781-1-2 Alline Marques de Albuquerque Escrivão 48 7,64 366,7275 198789-1-0 Francisco dos Santos Pereira Escrivão 48 7,64 366,7276 198790-1-1 Alexandre Magno Acyoly m Meireles Escrivão 24 7,64 183,3677 198794-1-0 Karlos kleber Goveia de Oliveira Escrivão 36 7,64 275,0478 198817-1-7 Ticiano Vasconcelos Lobo Escrivão 24 7,64 183,3679 198819-1-1 Jose Cosmo de Lima Filho Escrivão 48 7,64 366,7280 198821-1-X antonio jose rodrigues miranda Escrivão 48 7,64 366,7281 198841-1-2 Tarciso Pinto Pereira Escrivão 24 7,64 183,3682 198858-1-X Carlos José rodrigues de Oliveira Escrivão 24 7,64 183,3683 404544-1-1 Carlos Wagner do Nascimento Oliveira Escrivão 24 7,64 183,3684 404567-1-6 Lucinilda de Moura Escrivão 48 7,64 366,7285 300033-1-4 Eveline Martins Carvalho Alcantarino Escrivão 48 7,64 366,7286 300034-1-1 Ezequias da Silva Carvalho Escrivão 24 7,64 183,3687 300052-1-X Jose Julião do Nascimento Júnior Escrivão 48 7,64 366,7288 300053-1-7 Jose Moacir Guimaraes Pinheiro Escrivão 12 7,64 91,6889 300057-1-6 Juscelino Gomes dos Santos Escrivão 24 7,64 183,3690 300058-1-3 Kenede Rodrigues de Lima Escrivão 48 7,64 366,7291 300084-1-3 Aderson de Oliveira Alves Escrivão 24 7,64 183,3692 300088-1-2 Ana Katiucya Correia Ribeiro Escrivão 12 7,64 91,6893 300064-1-0 Manoel Erismar Cavalcante Freitas Escrivão 48 7,64 366,7294 300046-1-2 Joao Carlos Lima de Farias Escrivão 12 7,64 91,6895 300081-1-1 Samuel Rodrigues Camurça Escrivão 24 7,64 183,3696 300082-1-9 Thiago Augusto Simões Rocha Escrivão 48 7,64 366,7297 300092-1-5 Antonio Claudio dos Santos Escrivão 24 7,64 183,3698 300101-1-6 David Lima de Freitas Escrivão 24 7,64 183,3699 300106-1-2 Paulo Roberto dos Santos Escrivão 48 7,64 366,72100 300111-1-2 Josberto Francisco Barbosa Vieira Escrivão 22 7,64 168,08101 300112-1-X Esaú Romualdo Leonardo Escrivão 12 7,64 91,68102 300478-1-8 Cristiano Antunes Ripardo Escrivão 12 7,64 91,68103 198159-1-9 Alexandro dos Santos Gois Escrivão 24 7,64 183,36104 300089-1-X Andre Dantas Oliveira Escrivão 24 7,64 183,36105 198219-1-9 felipe de carvalho pereira Escrivão 12 7,64 91,68106 198820-1-2 Evanir Farias Carneiro Escrivão 24 7,64 183,36107 300032-1-7 Elisangela da Cunha Mendes Santos Escrivão 12 7,64 91,68108 198230-1-6 jose monteiro arrais junior Escrivão 48 7,64 366,72109 198278-1-X ANTONIO GILENO SILVA Escrivão 48 7,64 366,72110 138862-1-0 Francisco Chagas de Paula Filho Escrivão 24 10,71 257,04111 135610-1-X Artu Neto Lacerda Vieira Escrivão 24 10,71 257,04112 133928-1-1 Valeria Maia de Castro Escrivão 12 10,71 128,52113 133995-1-4 Maria Augusta Arlindo Maracaja Escrivão 12 10,71 128,52114 134010-1-2 Wagner Basilio Feijo Escrivão 12 10,71 128,52115 135617-1-0 Fco Mauricio Gomes Escrivão 36 10,71 385,56116 133983-1-3 Estefanio dos Santos Costa Escrivão 48 10,71 514,08117 133948-1-4 HERMANO KLEINER SENA BEZERRA Escrivão 48 10,71 514,08118 133196-1-8 Mario Gomes da Silva Escrivão 36 10,71 385,56119 061292-1-8 Jose Augusto da Mata Escrivão 24 10,71 257,04120 197409-1-9 Jose Luiz de Matos Pedrosa Escrivão 36 10,71 385,56121 060970-1-4 Giovanna Augusta Moura Marques Escrivão 48 10,71 514,08122 028163-1-8 Liduina Maria de Oliveira Silva Escrivão 24 10,71 257,04123 097059-1-0 Lauro Florentino Silva Escrivão 12 10,71 128,52124 404812-1-4 Humberlane da Silva Lima Inspetor 24 7,64 183,36125 300194-1-5 Dayana Freitas de Sousa Inspetor 24 7,64 183,36126 404811-1-7 Hugo Alencar Duarte Figueiredo Inspetor 12 7,64 91,68127 169003-1-0 Manoel Gadelha Leandro de Sousa Inspetor 24 7,64 183,36128 404983-1-1 Leide Laura Almeida dos Santos Inspetor 48 7,64 366,72129 404898-1-9 Rafael de Lima Figueiredo Inspetor 36 7,64 275,04



130 404813-1-1 Iago Felipe Lopes Nunes Inspetor 36 7,64 275,04131 405080-1-5 Rafael Ramalho Nobrega Inspetor 24 7,64 183,36132 300172-1-8 Joao Taciano Sampaio Oliveira Inspetor 36 7,64 275,04133 300181-1-7 Rairon Raniere Ribeiro Araujo Inspetor 48 7,64 366,72134 300183-1-1 Denival Vieira Fonseca Inspetor 48 7,64 366,72135 300015-1-6 Jose Levino de Sousa Vieira Inspetor 36 7,64 275,04136 300170-1-3 Larissa Coelho Bezerra Domingues Inspetor 36 7,64 275,04137 404797-1-6 Gledson Cavalcante de Souza Inspetor 12 7,64 91,68138 404737-1-8 Diego Alexandre Almeida de Oliveira Inspetor 12 7,64 91,68139 405095-1-8 Renata Cristina Figueiredo Torres Inspetor 12 7,64 91,68140 300254-1-5 Fabio Salviano de Sousa Sobrinho Inspetor 24 7,64 183,36141 300279-1-4 Pedro Siebra Bezerra Inspetor 24 7,64 183,36142 300294-1-0 Ramon Eufrasino Amaral Inspetor 36 7,64 275,04143 300299-1-7 Antonio Marcelo Brito Claudino Inspetor 24 7,64 183,36144 300334-1-8 Samir Avelino Sena Inspetor 36 7,64 275,04145 300341-1-2 Maria Rosangela A de Oliveira Inspetor 48 7,64 366,72146 300485-1-8 Mirtes Matos de Almeida Inspetor 16 7,64 122,24147 300355-1-8 Luis Eduardo dos Santos Nascimento Inspetor 24 7,64 183,36148 300363-1-X Lindalva da Silva Santos Dionisio Inspetor 24 7,64 183,36149 300400-1-5 Manoel Machado de França Filho Inspetor 24 7,64 183,36150 300406-1-9 Francisco Regiano de Oliveira Lima Inspetor 24 7,64 183,36151 300411-1-9 Antonio Cesar Almino Lobo Inspetor 12 7,64 91,68152 300414-1-0 Maria Juliete Pereira Sampaio Inspetor 12 7,64 91,68153 300475-1-6 Andson Carneiro Amarante Inspetor 36 7,64 275,04154 300482-1-0 Francisco Talis Gomes Silva Inspetor 24 7,64 183,36155 300507-1-1 Narcelio Alves de Morais Inspetor 12 7,64 91,68156 198124-1-3 Francisco Emanoel Mendes Alves Inspetor 12 7,64 91,68157 198161-1-7 Antonio Alves Douradao Inspetor 48 7,64 366,72158 405067-1-3 Paulo Henrique Pinheiro Bezerra Inspetor 48 7,64 366,72159 404705-1-4 Fabio Miguel Diniz Inspetor 24 7,64 183,36160 404587-1-9 Alan Guimaraes Cunha Inspetor 12 7,64 91,68161 404622-1-X Bruno Feitosa Macedo Inspetor 12 7,64 91,68162 404634-1-0 Carlos Rafael Amaral de Abreu Inspetor 48 7,64 366,72163 404636-1-5 Carpegiane Fernandes da Silva Inspetor 48 7,64 366,72164 404619-1-4 Brivaldo Alves de Lima Junior Inspetor 36 7,64 275,04165 404639-1-7 Charles Sousa Leal Inspetor 24 7,64 183,36166 404661-1-8 Antonio Wilson de Sousa Inspetor 48 7,64 366,72167 404671-1-4 Aurea Caroline Pinheiro Ferreira Inspetor 48 7,64 366,72168 404758-1-8 Francilaine Guimarães da Silva Inspetor 48 7,64 366,72169 404694-1-9 Erlesson Menezes Vilar Inspetor 36 7,64 275,04170 404711-1-1 ClenilsonRodrigues dos Santos Inspetor 48 7,64 366,72171 404721-1-8 Daniela Keyla Sousa de Azevedo Inspetor 48 7,64 366,72172 404731-1-4 Davir Rodrigues dos Santos Silva Inspetor 48 7,64 366,72173 404738-1-5 Diego de Oliveira Gonçalves Inspetor 48 7,64 366,72174 404753-1-1 Filipe Sales Cordeiro Inspetor 36 7,64 275,04175 404755-1-6 Fillipe Jose Coutinho Alves Inspetor 36 7,64 275,04176 404769-1-1 Fabio Queiroz da Silva Inspetor 48 7,64 366,72177 404770-1-2 Fabio Ribeiro dos Santos Inspetor 36 7,64 275,04178 404792-1-X George Feitosa Gonçalves Inspetor 48 7,64 366,72179 404793-1-7 Geovane Montgomery Vidal Rocha Inspetor 48 7,64 366,72180 404794-1-4 Gilvane Vitorio Cardoso Inspetor 36 7,64 275,04181 404838-1-0 Francisco Eudes Oliveira da Silva Inspetor 48 7,64 366,72182 404847-1-X Francisco Narcelio Pinheiro do Nascimento Inspetor 24 7,64 183,36183 404851-1-2 francisco rogerio correia de almeida Inspetor 12 7,64 91,68184 404855-1-1 Fred Solon Batista Castello Branco Inspetor 48 7,64 366,72185 404856-1-9 Frederico Portela de Nobrega Inspetor 48 7,64 366,72186 404870-1-8 Joao Batista Fonseca Filho Inspetor 48 7,64 366,72187 404871-1-5 Joao Felipe Leite de Sousa Neto Inspetor 48 7,64 366,72188 404873-1-X Jose Graciano Alves de Queiros Inspetor 24 7,64 183,36189 404880-1-4 Luciana Lobão Campos Inspetor 48 7,64 366,72190 404891-1-8 Murilo Antão de Alencar Inspetor 24 7,64 183,36191 425804-1-8 Adjamar Goudard Silveira Inspetor 22 7,64 168,08192 404945-1-0 Jorge Kennedy Santos Batista Inspetor 36 7,64 275,04193 404946-1-8 Jose Alenio Ferreira Inspetor 48 7,64 366,72194 404956-1-4 Jose Gilvan de Lima Pinto Inspetor 12 7,64 91,68195 404961-1-4 Jose Magno Lima Barbosa Inspetor 24 7,64 183,36196 404988-1-8 Leonardo Lima Fontenele Neto Inspetor 36 7,64 275,04197 404647-1-9 Andreorge Eubert dos Santos Monteiro Inspetor 24 7,64 183,36198 404965-1-3 Jose Orismar Ricarte Junior Inspetor 24 7,64 183,36199 404999-1-1 Lorena Alves Pereira Inspetor 12 7,64 91,68200 405004-1-3 Lucas de Farias Camelo Inspetor 24 7,64 183,36201 405084-1-4 Raimundo Lourivan Lima Silva Inspetor 48 7,64 366,72202 404540-1-2 Veibequenede Cavalcante Nogueira Inspetor 48 7,64 366,72203 300037-1-3 Francisco Elcio Santos da Costa Inspetor 12 7,64 91,68204 300421-1-1 Victor Rebouças Holanda Inspetor 24 7,64 183,36205 198122-1-9 Francisco Benicio Bezerra Inspetor 48 7,64 366,72



206 198137-1-1 Jose Roberto Barbosa Pessoa Inspetor 48 7,64 366,72207 198146-1-0 Mauro Mascherone Lopes Ferreira Inspetor 48 7,64 366,72208 168001-1-2 Robson Lalberio Pascoal da Silva Inspetor 48 7,64 366,72209 300006-1-7 Joemerson R da Silva Inspetor 36 7,64 275,04210 300011-1-7 Jose Athaide Benicio Bezerra Inspetor 36 7,64 275,04211 300012-1-4 Adalberto Araujo do Nascimento Inspetor 12 7,64 91,68212 300019-1-5 Jose Renato de Sousa Inspetor 12 7,64 91,68213 300020-1-6 Chesman de Castro Viana Inspetor 24 7,64 183,36214 300213-1-2 Thales Cordeiro Barbosa Inspetor 24 7,64 183,36215 300223-1-9 Alex Nicol de Castro Chaves Inspetor 48 7,64 366,72216 300253-1-8 Tarcisio Regis Nobre Lima Inspetor 48 7,64 366,72217 167745-1-0 Fabio Evaristo Rodrigues Inspetor 24 10,71 257,04218 167909-1-5 Edgleuson Lima Ingá Inspetor 12 10,71 128,52219 138912-1-4 Leandro Martins de França Vidal Inspetor 36 10,71 385,56220 167851-1-3 DANILO TAVARES DE MEDEIROS Inspetor 12 10,71 128,52221 094759-1-5 Tarcilio Lima Nunes Inspetor 48 10,71 514,08222 013093-1-5 Jose Erivan Junior Inspetor 48 10,71 514,08223 106374-1-4 Valderina Ferreira Forte Inspetor 48 10,71 514,08224 167949-1-0 Sávio Alves Lisboa Inspetor 48 10,71 514,08225 167961-1-5 Pedro Jorge de Oliveira Inspetor 48 10,71 514,08226 168004-1-4 Mario Narcelo Alfredo Amorim Inspetor 48 10,71 514,08227 168006-1-9 Cristiano Marques Sousa Inspetor 48 10,71 514,08228 167861-1-X Leonardo Magalhaes Gino Inspetor 36 10,71 385,56229 167735-1-4 Baltazar Nobre Torres Inspetor 48 10,71 514,08230 167737-1-9 Francisco Sergio Ximenes Melo Inspetor 48 10,71 514,08231 167738-1-6 Jose Joezio Gadelha Rebouças Inspetor 48 10,71 514,08232 167741-1-1 Paulo Henrique Lopes da Cunha Inspetor 12 10,71 128,52233 168011-1-9 Jose Airton Agostinho da Silva Inspetor 12 10,71 128,52234 167802-1-9 Marcelo Pereira Alves Inspetor 12 10,71 128,52235 167828-1-5 Charles de Oliveira Silva Inspetor 24 10,71 257,04236 167863-1-4 Francisco Adriano Mendes Alves Inspetor 12 10,71 128,52237 167884-1-4 Orisvaldo Holanda Brandão Inspetor 24 10,71 257,04238 167974-1-3 Maria Jaqueline Nunes de Abreu Inspetor 24 10,71 257,04239 167976-1-8 Jose Claudio Gadelha Agostinho Inspetor 24 10,71 257,04240 169037-1-8 Francisco Everton Fernandes Inspetor 48 10,71 514,08241 169010-1-6 Nazareno Gleidson Feitosa Inspetor 24 10,71 257,04242 169043-1-7 André Marcílio de de Sousa Silva Inspetor 48 10,71 514,08243 167807-1-5 Cicero Neves Inacio Inspetor 24 10,71 257,04244 167889-1-0 Jose Edson Ferreira Junior Inspetor 48 10,71 514,08245 167939-1-4 Olivar Alves de Lima Inspetor 24 10,71 257,04246 168012-1-6 Dennis Alves Rodrigues Inspetor 36 10,71 385,56247 168027-1-9 Esio Aragao Bastos Inspetor 24 10,71 257,04248 106271-1-7 Fco Wellington Primo de Almeida Inspetor 24 10,71 257,04249 155292-1-0 Fernando Antonio Cavalcante de Oliveira Inspetor 48 10,71 514,08250 167764-1-6 Francisco Lindomar de Sousa Barreto Inspetor 24 10,71 257,04251 167973-1-6 Jose Aglesio Coelho de Alencar Inspetor 24 10,71 257,04252 167999-1-2 Givago Gonçalves Barreto Inspetor 48 10,71 514,08253 167751-1-8 Herlanildo Carlos de Brito Inspetor 48 10,71 514,08254 168026-1-1 LEANDRO JOSE FREIRE LIMA Inspetor 36 10,71 385,56255 168996-1-5 Antonio Francenilson L Sousa Inspetor 24 10,71 257,04256 167886-1-9 Marcelo Lima de Sousa Inspetor 12 10,71 128,52257 167823-1-9 Paulo Lima Machado Inspetor 36 10,71 385,56258 167904-1-9 Ibrahim Dantas Soares Inspetor 24 10,71 257,04259 097650-1-8 Luciano Barbosa Soares Inspetor 12 10,71 128,52260 013059-1-3 DELMIRO GOMES MENDONÇA Inspetor 48 10,71 514,08261 167711-1-2 Antonio Roberio Barreto de Oliveira Inspetor 36 10,71 385,56262 106276-1-3 Gileno de Sousa Araujo Inspetor 36 10,71 385,56263 108331-1-6 Francisco Xerez Barros Siqueira Inspetor 36 10,71 385,56264 106346-1-X Paulo Rodrigues Monteiro Inspetor 12 10,71 128,52265 012767-1-9 Rdo Moreira da Silva 2 Inspetor 36 10,71 385,56266 012658-1-4 Ma Eglaine Monteiro Inspetor 24 10,71 257,04267 006477-1-3 Jose Elivan Alves Barroso Inspetor 12 10,71 128,52268 012431-1-X Fco Sergio dos Santos Inspetor 48 10,71 514,08269 013036-1-9 Joao Osmar Araujo Filho Inspetor 22 10,71 235,62270 015260-1-4 Ma Edileuda de Sousa Chaves Inspetor 36 10,71 385,56271 021301-1-4 Roberto Sales Aguiar Inspetor 12 10,71 128,52272 018394-1-1 Sebastiao Pedro Vieira Inspetor 48 10,71 514,08273 010281-1-1 Jose Amauri Alves Costa Inspetor 24 10,71 257,04274 012804-1-4 Cesar Augusto Carvalho Falcao Inspetor 12 10,71 128,52275 198213-1-5 FABIANO PONTES DA SILVA Escrivão 48 10,71 514,08276 198252-1-3 Jose Ricardo Arrais Escrivão 12 10,71 128,52



277 198229-1-5 alexandre feijo cabral Escrivão 48 10,71 514,08278 198223-1-1 Darley Levy Cavalcante Peixoto Escrivão 48 10,71 514,08279 198242-1-7 Orlandim Galdino de Araújo Escrivão 48 10,71 514,08280 198341-1-5 CARLOS EDUARDO A LIRA Escrivão 36 10,71 385,56281 198422-1-5 Antonio Cledson Guedes Normando Escrivão 48 10,71 514,08282 198447-1-4 Valdenia Cruz Sales Escrivão 48 10,71 514,08283 133190-1-4 Marcio das Chagas Silva Escrivão 48 10,71 514,08284 133977-1-6 PAULO RODRIGUES BARBOSA Escrivão 48 10,71 514,08285 132635-1-5 Jose Ronaldo Leite Escrivão 12 10,71 128,52286 133188-1-6 Manoel Mosangelo Malaquias da Cruz Escrivão 48 10,71 514,08287 133968-1-7 Antonio Viana Barbosa Junior Escrivão 12 10,71 128,52288 198273-1-3 Cláudio de Almeida Martins Escrivão 24 10,71 257,04289 198186-1-6 José Ricardo Gomes Canuto Escrivão 48 10,71 514,08


UNIDADE: Departamento de Polícia Metropolitana


1 198340-1-8 Evna America Paixão de Aquino Leitão Delegado 48 19,91 955,682 404548-1-0 Jefferson Lopes Custodio Delegado 48 19,91 955,683 198754-1-5 Manuel Atila Araripe Autran Nunes Delegado 24 19,91 477,844 198803-1-1 Maria do Socorro Portela Alves do Rego Delegado 48 19,91 955,685 300513-1-9 Mauro Gadelha Tavares Delegado 48 19,91 955,686 198764-1-1 Patrícia Lopes Aragão Delegado 36 19,91 716,767 126889-1-1 Sylvio Rego de Rangel Moreira Delegado 48 22,98 1103,048 151888-1-2 Ana Cristina Albuquerque Guedes Delegado 30 22,98 689,409 198374-1-6 Breno Fontenele Machado Delegado 12 22,98 275,7610 133812-1-6 Daniel Regadas Pinto Delegado 44 22,98 1011,1211 133813-1-3 Debora Moreira Verissimo Delegado 20 22,98 459,6012 198388-1-1 Edmo Leite Fernandes de A Filho Delegado 12 22,98 275,7613 133863-1-5 Fca Lindalva Lima da Silva Delegado 24 22,98 551,5214 135545-1-X Jose Jesuita Barbosa Filho Delegado 48 22,98 1103,0415 126788-1-9 Jose Rodrigues Junior Delegado 14 22,98 321,7216 133840-1-0 Leiliane Freitas Almeida Wenzel Delegado 12 22,98 275,7617 198375-1-3 Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha Delegado 12 22,98 275,7618 198363-1-2 osmar berto da silva torres Delegado 20 22,98 459,6019 198408-1-6 Pedro Viana de Lima Júnior Delegado 12 22,98 275,7620 198329-1-0 Sandra Mara Veras Lima Delegado 48 22,98 1103,0421 012798-1-5 Adilia Maria da Silva Lelis Delegado 48 22,98 1103,0422 133803-1-7 Adriana Silveira Arruda Delegado 24 22,98 551,5223 014696-1-4 Antônio Castelo Barros Delegado 38 22,98 873,2424 126914-1-6 Antonio Jose dos Santos Pastor Delegado 24 22,98 551,5225 197039-1-6 Candida Maria G S Della Guardia Delegado 48 22,98 1103,0426 133810-1-1 Cesar Colaco Nogueira Delegado 12 22,98 275,7627 133819-1-7 Everardo Lima da Silva Delegado 28 22,98 643,4428 133825-1-4 Francisco Bruno de Figueredo Filho Delegado 24 22,98 551,5229 126880-1-6 Fco Eneas Barreira Maia Delegado 48 22,98 1103,0430 012730-1-9 Fco Sidney Furtado Ribeiro Delegado 12 22,98 275,7631 006758-1-4 Lucio Ponte Torres Delegado 24 22,98 551,5232 126885-1-2 Maria Celeste Ferreira da Ponte Delegado 48 22,98 1103,0433 126907-1-1 Paulo Andre Maia Cavalcante Delegado 48 22,98 1103,0434 082801-1-8 Regina de Amorim C Nogueira Delegado 24 22,98 551,5235 126901-1-8 Ronald Botelho de Queiroz Delegado 14 22,98 321,7236 133860-1-3 Samya Rios Dias Delegado 6 22,98 137,8837 013072-1-5 Thelma Ma Araripe Andrade Delegado 14 22,98 321,7238 012580-1-X Vagner Diniz Leite Delegado 12 22,98 275,7639 126874-1-9 Valdir Cavalcate de Paula Passos Delegado 48 22,98 1103,0440 006489-1-4 Wilder Brito Sobreira Delegado 20 22,98 459,6041 014404-1-1 Luiz Carlos de Araujo Dantas Delegado 48 22,98 1103,0442 082769-1-9 Jaelan Alves da Silva Delegado 43 22,98 988,1443 012812-1-6 Anto Harley Alencar Alves Delegado 38 22,98 873,2444 082748-1-9 Aroldo Mendes Antunes Delegado 48 22,98 1103,0445 014337-1-7 Erivaldo Pereira Lima Delegado 4 22,98 91,9246 012187-1-9 Fco Carlos Araujo Crisostomo Delegado 48 22,98 1103,0447 013329-1-0 Francisco de Assis Bernardo de Souza Delegado 14 22,98 321,7248 082758-1-5 Francisco Jairo Façanha Pequeno Delegado 48 22,98 1103,0449 012184-1-7 Jose Wilton Freitas Lima Delegado 48 22,98 1103,0450 014407-1-3 Romerio Moreira de Almeida Delegado 48 22,98 1103,04



51 198269-1-0 Ítalo Renno Alves Feitosa Escrivão 12 7,64 91,6852 300049-1-4 João Paulo Barbosa dos Santos Escrivão 48 7,64 366,7253 300056-1-9 Julio Cesar da Silva Lemos Escrivão 36 7,64 275,0454 404546-1-6 Odraciane Silva Nascimento Ferreira Escrivão 12 7,64 91,6855 198179-1-1 Renata de Serpa Moura Silva Escrivão 12 7,64 91,6856 198244-1-1 Talismar Melo Alves Escrivão 24 7,64 183,3657 198209-1-2 Viviane da Silva Moreira Escrivão 36 7,64 275,0458 198401-1-5 André de Almeida Lubanco Escrivão 48 7,64 366,7259 135616-1-3 Fco Jose dos Santos Gomes Escrivão 12 10,71 128,5260 126820-1-8 João Borges Neto de Andrade Escrivão 48 10,71 514,0861 133969-1-4 Jose William Ferreira de Souza Escrivão 24 10,71 257,0462 133937-1-0 Julieta Araujo Lima Escrivão 38 10,71 406,9863 155337-1-4 Antonio Erivando Ribeiro Guedes Escrivão 36 10,71 385,5664 061289-1-2 Jose Arnaldo Sousa Moura Escrivão 36 10,71 385,5665 061366-1-3 Jose Eliomar de Oliveira Escrivão 48 10,71 514,0866 097535-1-6 Rocineide Maria da Mata Escrivão 48 10,71 514,0867 024824-1-X Ana Jerusa de Castro Feitosa Escrivão 48 10,71 514,0868 059610-1-7 Anto Fernando de Melo Fernande Escrivão 12 10,71 128,5269 060851-1-3 Fco Etevaldo Carvalho de Souza Escrivão 48 10,71 514,0870 137427-1-5 Marcio Assuncao de Sousa Inspetor 12 7,64 91,6871 405180-1-0 Mario tavares Gurjão Inspetor 36 7,64 275,0472 405059-1-1 Odalise Myrlya Saraiva dos Santos Inspetor 8 7,64 61,1273 405066-1-6 Paulo Henrique Pereira Melo Inspetor 48 7,64 366,7274 405069-1-8 Paulo Marcos Cruz Lima Filho Inspetor 48 7,64 366,7275 020863-1-X Pedro Ribeiro Filho Inspetor 20 7,64 152,8076 300180-1-X Rafael de Paula Freitas Inspetor 42 7,64 320,8877 405083-1-7 Raimundo Ivo da Silveira Neto Inspetor 48 7,64 366,7278 300376-1-8 Reginaldo Cruz de Freitas Inspetor 36 7,64 275,0479 300460-1-3 Ricardo Benevides Pinto Inspetor 12 7,64 91,6880 300423-1-X Roberta Alaila do Nascimento Trajano Inspetor 48 7,64 366,7281 300203-1-6 Roberto Sinibaldi Inspetor 8 7,64 61,1282 167840-1-X Rogerio Domingos Pereira Inspetor 4 7,64 30,5683 405108-1-8 Ronald Welligton Souza Silveira Inspetor 12 7,64 91,6884 300232-1-8 Samuel Victor Lima Araújo Inspetor 9 7,64 68,7685 405126-1-6 Silverlane do Nascimento Oliveira Evangelista Inspetor 36 7,64 275,0486 405128-1-0 Sócrates Silva Paiva Inspetor 48 7,64 366,7287 300330-1-9 Tássia Mirelly Gomes Araújo Inspetor 12 7,64 91,6888 405152-1-6 Vanessa da Frota Santos Inspetor 32 7,64 244,4889 300371-1-1 Vinicius da Paz Monteiro Rufino Inspetor 8 7,64 61,1290 300385-1-7 Veronica Karla Lima de Freitas Inspetor 48 7,64 366,7291 405154-1-0 Vilamar Aragão de Sousa Inspetor 12 7,64 91,6892 300325-1-9 Walkley Augusto Cosmo dos Reis Inspetor 48 7,64 366,7293 300379-1-X Weliberto Campelo Pacífico Inspetor 48 7,64 366,7294 405165-1-4 Wheiller Monteiro Fernandes Inspetor 12 7,64 91,6895 404663-1-2 Argus Jucá de Aguiar Inspetor 12 7,64 91,6896 404763-1-8 Francisco Adilton do Nascimento Barbosa Inspetor 48 7,64 366,7297 404849-1-4 Francisco Rodrigues Araújo Filho Inspetor 12 7,64 91,6898 404850-1-5 Francisco Rodrigues da Silva Inspetor 48 7,64 366,7299 404852-1-X Francisco Ronei Castelo de Lima Inspetor 12 7,64 91,68100 404860-1-1 Jairo Freire Ferreira Inspetor 48 7,64 366,72101 404931-1-5 João Filipe de Araujo Sampaio Leite Inspetor 6 7,64 45,84102 300442-1-5 João Paulo Duarte Gonçalves Inspetor 30 7,64 229,20103 300372-1-9 João Paulo Mineiro Rocha Inspetor 24 7,64 183,36104 300354-1-0 João Ricardo Lima da Sena Inspetor 6 7,64 45,84105 404949-1-X José Airton Teles Filho Inspetor 48 7,64 366,72106 300192-1-0 José Francisco Mourão Brito Inspetor 6 7,64 45,84107 404966-1-0 José Rodrigues Alves Neto Inspetor 48 7,64 366,72108 300267-1-3 José Victor Lourenço Araújo Inspetor 48 7,64 366,72109 404971-1-0 José Wesdernio Sousa de Oliveira Inspetor 12 7,64 91,68110 404973-1-5 Joyce Argentino Barbosa E. Aragão Inspetor 24 7,64 183,36111 300438-1-2 karitucia de Lima Araújo Inspetor 48 7,64 366,72112 300195-1-2 Karlos Ribeiro Filho Inspetor 36 7,64 275,04113 167845-1-6 Kelliton Magalhães Pinheiro Inspetor 12 7,64 91,68114 300262-1-7 Laercio Galvão Sales Inspetor 48 7,64 366,72115 300261-1-X Leandro da Silva Lima Inspetor 48 7,64 366,72116 300185-1-6 Leandro Oliveira Bessa Inspetor 12 7,64 91,68117 300286-1-9 Luis Wagner Pereira Conde Inspetor 48 7,64 366,72118 405016-1-4 Marcelo Goes Ferreira Inspetor 4 7,64 30,56119 300510-1-7 Adriana Lima de Souza Inspetor 36 7,64 275,04120 404914-1-4 Alynne Maria Gomes de Lima Inspetor 12 7,64 91,68121 404600-1-2 alison ribeiro beserra Inspetor 12 7,64 91,68



122 404916-1-9 Ana Saskia Nune Araújo Inspetor 48 7,64 366,72123 404652-1-9 Antônio Albert Mota de Souza Inspetor 36 7,64 275,04124 404654-1-3 Antônio Flaviano Araújo Inspetor 24 7,64 183,36125 198112-1-2 Antonio Gilberto Pinheiro Inspetor 48 7,64 366,72126 300209-1-X Antônio Henrique Gomes de Araújo Inspetor 48 7,64 366,72127 300256-1-X Antônio Márcio do Nascimento Maciel Inspetor 48 7,64 366,72128 169055-1-8 Cosmo da Silva Uchoa Filho Inspetor 48 7,64 366,72129 300443-1-2 Clevia do Nascimento Batista Lima Inspetor 12 7,64 91,68130 404732-1-1 Deijanilson de oliveira Maia Inspetor 24 7,64 183,36131 404741-1-0 Diego Monteiro Rodrigues Inspetor 36 7,64 275,04132 404679-1-2 Edson da Silva Costa Inspetor 48 7,64 366,72133 300361-1-5 Érika de Almeida Uchoa Inspetor 12 7,64 91,68134 404701-1-5 Fábio Bezerra de Castro Inspetor 12 7,64 91,68135 167985-1-7 Marcos Luiz Soares de Castro Inspetor 6 7,64 45,84136 300190-1-6 Priscila Carneiro de Santana Inspetor 6 7,64 45,84137 167892-1-6 Marcos Fabio Sales de Souza Inspetor 48 10,71 514,08138 169039-1-4 Marcos Sandro Borba Silva Inspetor 48 10,71 514,08139 137434-1-X Newton Souza Rocha Inspetor 48 10,71 514,08140 099716-1-0 Normando Alves Rodrigues Inspetor 48 10,71 514,08141 167860-1-2 Odilidio de Albuquerque Chagas Inspetor 48 10,71 514,08142 106342-1-0 Paula Francinete Cavalcante Lima Inspetor 48 10,71 514,08143 106345-1-2 Paulo Roberto Silva Moreira Inspetor 48 10,71 514,08144 167928-1-0 Raimundo Nonato Albuquerque Inspetor 48 10,71 514,08145 067574-1-3 Rdo Renato Silva Linhares Inspetor 36 10,71 385,56146 167996-1-0 Reinaldo Souza Arrais Alencar Inspetor 48 10,71 514,08147 167768-1-5 Rivadavia Nunes Amorim Inspetor 48 10,71 514,08148 167852-1-0 Roberto Wendell Vieira de Oliveira Inspetor 48 10,71 514,08149 155324-1-6 Romulo Viana Pinheiro Inspetor 48 10,71 514,08150 167822-1-1 Ronnie Clay Rodrigues Andrade Inspetor 48 10,71 514,08151 167836-1-7 Tiago Jorge Sales Inspetor 48 10,71 514,08152 167791-1-3 Valmigleison Barros Pinto Inspetor 48 10,71 514,08153 169054-1-0 Virginia Maria Nogueira Matos Inspetor 36 10,71 385,56154 167992-1-1 Vitoria Regia Holanda da Silva Inspetor 48 10,71 514,08155 106381-1-9 William Moreira Alves Inspetor 24 10,71 257,04156 167681-1-1 Flavio Barroso Façanha Inspetor 36 10,71 385,56157 167849-1-5 Francisco Adriano Brito Aguiar Inspetor 36 10,71 385,56158 155296-1-X Francisco Antunes Cavalcante de Mesquita Inspetor 48 10,71 514,08159 167679-1-3 Francisco Carlos Moreira Ferreira Inspetor 48 10,71 514,08160 167697-1-1 Francisco Denis Vieira Franco Inspetor 48 10,71 514,08161 169040-1-5 Fco. Eduardo Ferreira de Souza Inspetor 48 10,71 514,08162 066231-1-5 Fco Jose Coimbra Holanda Inspetor 48 10,71 514,08163 097609-1-1 Fco Lideberto Silva Vale Inspetor 24 10,71 257,04164 094709-1-3 Fco Perilo de Souza Inspetor 48 10,71 514,08165 167758-1-9 Francisco Roberto Andrade Marques Inspetor 48 10,71 514,08166 167739-1-3 Francisco Vicente Moreira Silva Inspetor 36 10,71 385,56167 137409-1-7 Fco Wagner Rodrigues Jamacaru Inspetor 48 10,71 514,08168 106270-1-X Fco Wilton Facanha Costa Inspetor 48 10,71 514,08169 167789-1-5 George Ricardo Oliveira do Nascimento Inspetor 48 10,71 514,08170 167797-1-7 Joao Eudes Lopes da Silveira Inspetor 24 10,71 257,04171 168995-1-8 Joaquim de Freitas Silva Inspetor 36 10,71 385,56172 167695-1-7 Joaquim José Ferreira Rodrigues Inspetor 36 10,71 385,56173 030558-1-7 Jose Alberto Bastos Vieira Junior Inspetor 48 10,71 514,08174 168102-1-5 José Diógenes dos Santos Inspetor 48 10,71 514,08175 167911-1-3 José Hosanildo de Paiva Casusa Inspetor 48 10,71 514,08176 167801-1-1 Jose Maria da Silva Inspetor 24 10,71 257,04177 031326-1-7 Jose Renato Pinheiro Simiao Inspetor 14 10,71 149,94178 167827-1-8 José Temistocles Teles de Carvalho Neto Inspetor 48 10,71 514,08179 167837-1-4 Jose Ulisses Bastos Guanabara Inspetor 48 10,71 514,08180 031726-1-9 Luiz Henrique de Farias Inspetor 48 10,71 514,08181 168005-1-1 Luiz Pereira de Oliveira Filho Inspetor 24 10,71 257,04182 167975-1-0 Madson Miranda Martins Inspetor 36 10,71 385,56183 167967-1-9 Manoel Ednardo dos Santos Inspetor 48 10,71 514,08184 168013-1-3 Maria Eliane Pereira Gomes Inspetor 14 10,71 149,94185 020954-1-6 Adalberto da Silva Barros Inspetor 48 10,71 514,08186 137375-1-7 Alan Moreira de Melo Inspetor 48 10,71 514,08187 137376-1-4 Aldenir Gomes Moreira Inspetor 48 10,71 514,08188 169001-1-7 Ana Mary Mota Inspetor 48 10,71 514,08189 155284-1-9 Antonio Dirany Costa Inspetor 48 10,71 514,08190 169022-1-7 Antônio George de Freitas Júnior Inspetor 48 10,71 514,08191 155286-1-3 Antonio Wlademir Bezerra Sombra Inspetor 48 10,71 514,08192 108321-1-X Arisneuda Maria Fernandes Carneiro Inspetor 48 10,71 514,08



193 167786-1-3 Benone Aguiar de Sá Roriz Inspetor 48 10,71 514,08194 137389-1-2 Carla Fernanda Viana da Rocha Inspetor 48 10,71 514,08195 167760-1-7 Claudomiro dos Santos Lima Inspetor 36 10,71 385,56196 137396-1-7 Domingos Savio Martins Oliveira Inspetor 12 10,71 128,52197 169020-1-2 Edilson Alves dos Santos Junior Inspetor 48 10,71 514,08198 169012-1-0 Eduardo Sydney Matias Lima Inspetor 48 10,71 514,08199 021255-1-X Elionardo Pinheiro Lima Inspetor 48 10,71 514,08200 167952-1-6 Marcio Feitosa Garcia Inspetor 6 10,71 64,26201 094793-1-7 Marco Antônio Caetano de Lima Inspetor 12 10,71 128,52202 025973-1-4 Mauro Roberto G de Almeida Inspetor 48 10,71 514,08203 137431-1-8 Max Antonio Pimentel de Oliveira Inspetor 48 10,71 514,08204 106336-1-3 Messias Paulo Rodrigues de Oliveira Inspetor 48 10,71 514,08205 137436-1-4 Raimundo Nonato da Silva Falcao Inspetor 12 10,71 128,52206 024078-1-7 Silvino Carlos Alves da Silva Inspetor 48 10,71 514,08207 106377-1-6 Sueli Maria de Oliveira Inspetor 36 10,71 385,56208 014523-1-2 Telma Maria Fernandes de Sousa Inspetor 48 10,71 514,08209 137221-1-0 Walcymar Policarpo Nepomuceno Inspetor 25 10,71 267,75210 028232-1-7 Wellington Pereira de Sousa Inspetor 48 10,71 514,08211 102585-1-0 Wilson Nogueira Rocha Inspetor 48 10,71 514,08212 106232-1-9 Fabio Capistrano Costa Inspetor 14 10,71 149,94213 106253-1-9 Fco Eudes Muniz Inspetor 48 10,71 514,08214 137416-1-1 Jair Varela Maia Inspetor 36 10,71 385,56215 137417-1-9 John Andrade de Oliveira Junior Inspetor 48 10,71 514,08216 014262-1-4 Jose Virmon de Lima Lopes Inspetor 48 10,71 514,08217 106182-1-5 Aldenor Felipe da Costa Junior Inspetor 36 10,71 385,56218 020621-1-9 Blanchard Pereira Passos Inspetor 48 10,71 514,08219 106219-1-7 Edvanilda Nogueira Bernardino Inspetor 48 10,71 514,08220 059466-1-1 Edivaldo Felix da Silva Inspetor 48 10,71 514,08221 012940-1-6 Pedro Jakson O Soares Inspetor 48 10,71 514,08222 092759-1-6 Sandra Maria Venancio da Silva Inspetor 36 10,71 385,56223 022273-1-2 Sydnei da Silva Bantim Inspetor 48 10,71 514,08224 022145-1-2 Telma Lucia Oliveira da Silva Inspetor 48 10,71 514,08225 012807-1-6 Fco Jose Sales Nogueira Inspetor 48 10,71 514,08226 012872-1-4 Francisco Rodrigues de Holanda Filho Inspetor 48 10,71 514,08227 092939-1-4 Isaias de Oliveira Lima Filho Inspetor 12 10,71 128,52228 012844-1-X Joacy Abreu dos Santos Inspetor 26 10,71 278,46229 012780-1-0 José Antônio de Carvalho Baracho Inspetor 48 10,71 514,08230 009677-1-8 Liduina Lima Pinheiro Inspetor 48 10,71 514,08231 013112-1-2 Manuel Jorge Nunes de Pinho Inspetor 48 10,71 514,08232 026616-1-6 Antônio Carlos Soares Inspetor 48 10,71 514,08233 092705-1-5 Antônio Macenildo Oliveira do Nascimento Inspetor 24 10,71 257,04234 020383-1-5 Ariane Conceicao Almeida Cunha Inspetor 48 10,71 514,08235 012367-1-7 Edmário Gomes de Oliveira Inspetor 48 10,71 514,08236 198317-1-X Fco. de Assis Brandão L Cunto Escrivão 24 10,71 257,04237 151892-1-5 Hudson Barbosa Pimenta Escrivão 48 10,71 514,08238 198175-1-2 Joaquim Araújo Neto Escrivão 48 10,71 514,08239 300050-1-5 Joerg Ferreira Nogueira Escrivão 48 10,71 514,08240 135622-1-0 Jose Auridelson Vidal de Almeida Escrivão 24 10,71 257,04241 126821-1-5 Luiza Maria Soares Tavares Escrivão 36 10,71 385,56242 133998-1-6 Maria Iraci Rodrigues Escrivão 12 10,71 128,52243 133208-1-0 Rdo Nonato de Araujo Junior Escrivão 48 10,71 514,08244 198258-1-7 Roberto Cosme Bezerra Escrivão 12 10,71 128,52245 198267-1-6 ROBERTO SHARLEYAN BRAGA SANTOS Escrivão 12 10,71 128,52246 163371-1-0 Suely Mourão Lyra Escrivão 48 10,71 514,08247 133961-1-6 Teresa Cristina Teixeria Nunes Franklin Escrivão 20 10,71 214,20248 135607-1-4 Veronica Saraiva Sirzina Escrivão 6 10,71 64,26249 135608-1-1 Alessandro Basto Damasceno Escrivão 48 10,71 514,08250 133151-1-6 Anderson Dias do Prado Escrivão 36 10,71 385,56251 198231-1-3 Carlos Andre da Silva Pereira Escrivão 12 10,71 128,52252 198239-1-1 CRISTIANO ALVES SARAIVA Escrivão 48 10,71 514,08253 198178-1-4 Fernando César Marcolino Silva Júnior Escrivão 48 10,71 514,08254 133168-1-3 Fco Alailton Arruda de Andrade Escrivão 36 10,71 385,56


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