Como o Ibama Exerce

8/7/2019 Como o Ibama Exerce

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CoordenaoGeral de EducaoAmbiental

Fotos

Capa: arquivo CNPT e Educao Ambiental - IBAMApag. 4 arquivo Banco de Imagens - IBAMApag. 6 arquivo Educao Ambientalpag. 8/9 Educao Ambiental - IBAMApag. 15 Educao Ambiental - IBAMApag. 16 arquivo Banco de Imagens - IBAMApag. 17 Educao Ambiental - IBAMApag. 18/19 arquivo Banco de Imagens - IBAMApag. 21 arquivo NEA Cearpag. 22 Educao Ambiental - IBAMA

pag. 25 arquivo Educao Ambiental

I59c IbamaComo o Ibama exerce a educao ambiental /

Coordenao Geral de Educao Ambiental. Braslia: Edies Ibama, 2002.

32 p.

Inclui Bibliografia.

1. Educao. 2. Educao ambiental. 3. Educaode base. I. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renovveis. II. CoordenaoGeral de Educao Ambiental. III. Ttulo.

CDU 37:504

Ministro do Meio AmbienteJos Carlos Carvalho

Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais RenovveisRmulo Fernades Jos Barreto Mello

Diretoria de Gesto EstratgicaSandra Regina Rodrigues Klosovski

Coordenao Geral de Educao AmbientalJos Silva Quintas

Equipe de Elaborao

Jos Silva QuintasCoordenador

Ana Mrcia Costa BarrosCarlos Eduardo Santiago BedNeide Freire de AlmeidaRosaria Maria de Souza FerreiraTeresa AndradeVanja Bormann Lira

Informaes:

Coordenao Geral de EducaoAmbiental IBAMASAIN Av. L4 norte Ed. Sede70.800-200 Braslia DFFone: (61) 3161190Fax: (61) 3161189

Projeto/diagramao

Paulo Luna

Ficha catalogrficaHeliondia C. de Oliveira


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A proposta de Educao noProcesso de GestoAmbiental uma construo permanente.

Ela no tem autores,mas protagonistas. Educadores

e demais servidores do IBAMA,comunidades e parceiros dos orgos pblicos ou da sociedade

civil,que com competncia e

dedicao instituem cotidianamente este fazer.


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5Apresentao

Educao Ambiental

Com muita satisfao o IBAMAapresenta aos educadores ambientais,aos tcnicos do Sistema Nacional de MeioAmbiente Sisnama e sociedadebrasileira, esta publicao que tentaexplicitar os pressupostos da EducaoAmbiental que o Instituto vem

construindo nos ltimos dez anos.Fruto do compromisso e da paixodos seus educadores e dos demaisservidores da Casa, que no cotidianoenfrentam a difcil tarefa de praticar agesto ambiental, a nossa proposta nose constitui em uma outra educaoambiental. A sua singularidade est emtomar o espao de gesto ambientalcomo lugar de ensino-aprendizagempara propiciar condies participaoindividual e coletiva, nos processosdecisrios sobre o acesso e uso dosrecursos ambientais, no Pas.

Estamos convictos de que o IBAMA,ao socializar sua experincia, estcontribuindo para que a sociedadebrasileira se empenhe cada vez mais emfazer valer o preceito constitucional deque o meio ambiente ecologicamenteequilibrado bem de uso comum, direitode todos os brasileiros.

Rmulo Jos Fernandes Barreto Mello.Presidente do IBAMA


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A Constituio Brasileira aoconsagrar omeio ambiente ecologicamente equilibrado comoo direito de todos, bem de usocomum e essencial sadia qualidadede vida, atribuiu a responsabilidadede sua preservao e defesa noapenas ao Poder Pblico,mas tambm coletividade.

Contudo, a mesma coletividadeque deve ter assegurado o seudireito de viver num ambiente que lheproporcione uma sadia qualidade devida, tambm precisa utilizar os bensambientais para satisfazer as suas necessidades bsicas .Este uso poder alterar ascaractersticas do meio, provocandodanos ou, ainda, produzindo riscos

potenciais sua integridade.Na vida prtica, o processodecisrio sobre a apropriao e o usodos recursos ambientais no acontecede forma tranqila. H interesses econflitos (potenciais ou explcitos)entre grupos da coletividade, queatuam de alguma forma sobre osmeios fisico-natural e construdo,

visando ao seu controle e a sua defesa e proteo . Nesta perspectiva acoletividade no um todohomogneo, mas uma multiplicidadede partes com vises diferenciadassobre a destinao dos recursosambientais na sociedade.

Portanto, no processo decisriosobre os modos de acesso e adestinao dos recursos ambientais(uso, no uso, como usa, para queusa e quem usa), sempre esto emjogo de um lado, o interesse pblicoque obriga a defesa e a preservaode um bem de uso comum (o meioambiente ecologicamente equilibrado)e, de outro, a apropriao dos seuselementos constituintes por um, porpoucos, por muitos, porm no por

todos os brasileiros.A partir desse fato, o IBAMAvem construindo, nos ltimos dezanos, uma proposta de EducaoAmbiental que, tomando o espao degesto ambiental como lugar doensino-aprendizagem, busca criarcondies para a participaoindividual e coletiva, com

Educao Ambiental

Como o IBAMA exerce a Educao Ambiental


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conhecimento de causa, nosprocessos decisrios sobre o acesso euso dos recursos ambientais no Brasil.

So aes educativas realizadascom grupos sociais relacionados comunidades de conservao,ordenamento de recursos florestais e

pesqueiros, licenciamento ambiental,preveno de desmatamentos eincndios florestais, proteo emanejo de fauna e outras atividadesde gesto ambiental de competnciado IBAMA. Todas coordenadase executadas pelos Ncleos deEducao Ambiental das GernciasExecutivas do IBAMA nasUnidades da Federao e em algunsdos seus centros especializados.Os educadores do IBAMA denominamesta proposta de educao noprocesso de gesto ambiental.

Jos Silva Quintas Coordenador CGEAM

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis


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O Que Queremos?

Quando pensamos emeducao no processo de gestoambiental estamos desejando ocontrole social na elaborao eexecuo de polticas pblicas, pormeio da participao permanente doscidados, principalmente, de formacoletiva, na gesto do uso dosrecursos ambientais e nas decisesque afetam qualidade domeio ambiente.

Com quem fazemos?

Realizamos as aeseducativas com: pescadores, catadoresde caranguejos, marisqueiras,ribeirinhos, produtores rurais,

assentados da reforma agrria, grupossociais afetados por impactosambientais e/ou riscos ambientais

e tecnolgicos, grupos sociaisresidentes em unidades de conservaoe no seu entorno, tcnicos e gestoresambientais e outros segmentos sociaisafetados pelas atividades de gesto

ambiental de responsabilidade do

Educao no processo de Gesto Ambiental

Educao Ambiental


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IBAMA.Estes so os sujeitos da ao educativa

Como fazemos?

Organizando espaospedaggicos para produo eaquisio de conhecimentos ehabilidades e para desenvolvimentode atitudes. Todo processo educativo antes de tudo um processo deinterveno na realidade vivida emque educador e educando, numaprtica dialgica, constroem oconhecimento sobre ela, objetivando asua transformao.

Qual o ponto de partida?Partimos da anlise da realidade

socioambiental vivida pelos grupossociais com quem realizamos as aeseducativas. Para tanto, toma-se comotema gerador do processo de ensino-aprendizagem uma das trs situaesambientais possveis:

Problema Ambiental

Aquela situao onde h riscoe/ou dano social/ambiental, mas noh nenhum tipo de reao por partedos atingidos ou de outros atores dasociedade civil, face ao problema .(CARVALHO & SCOTTO, G. 1995)

Conflito Ambiental

Aquela situao onde hconfronto de interesses representadosem torno da utilizao e/ou gestodo meio ambiente . (CARVALHO& SCOTTO , 1995).

Potencialidade Ambiental

Um conjunto de atributosde um bioma/ecossistema, (recursospesqueiros, recursos florestais,manguezais, praias, rios, paisagens,reas com potencial ecoturstico etc.)passveis de uso sustentvel porgrupos sociais.

Essas aes educativas estoreferenciadas em eixos temticospor meio dos quais o IBAMA exerce suacompetncia como rgo de gestoambiental federal.

Os eixos temticos, atualmente, so:Ecoturismo;Estudo, proteo e manejo decavernas;Gesto de unidades deconservao federais;Licenciamento ambiental;Manejo de flora;



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Manejo de fauna;Gesto de recursos pesqueiros;Polticas pblicas;Preveno de desmatamento eincndios florestais;Recuperao de reasdegradadas e,Recursos hdricos federais.

O que se produz?

Partindo da premissa de quea prtica educativa deve produzirautonomia e no dependncia , osparticipantes do processo deensino-aprendizagem, com base na

situao ambiental vivida, constroem,coletivamente, uma agenda deprioridades. Essas prioridades sotransformadas, pelo grupo, emprojetos com objetivos, metas eresultados alcanveis no curto,mdio e longo prazos.

Quem coordena o processo?

O Educador.

Que capacidades o Educador deve possuir?

O educador deve dominar os

conhecimentos bsicos sobre gesto

ambiental pblica e ser capaz deplanejar e coordenar processoseducativos desenvolvidos com jovense adultos, em diferentes contextossocioambientais, utilizandoprocedimentos metodolgicosadequados.

Para isto, o educador deve estarhabilitado a:

analisar e avaliar as relaes nomeio social, que se instituemno processo decisrio sobre

acesso e uso dos recursosambientais (conservao), nasdiferentes instncias desse

meio (local, regional, nacional,internacional);perceber a inter-relao dasmltiplas dimenses doconhecimento interveniente noprocesso decisrio sobre acessoe uso dos recursos ambientais;agir profissionalmenteconsoante os princpios ticos elegais que regem AdministraoPblica e a convivncia social,contestando prticas quecontrariem esses princpios;analisar, a partir de critriossociais, econmicos, culturais,polticos e ecolgicos (quandopertinente), os limites e

possibilidades de utilizao de Educao Ambiental


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instrumentos de gestoambiental, estabelecidos nalegislao federal, para ordenaro acesso e uso dos recursosambientais e para preveno econtrole de riscos e danosambientais, observando ainterdependncia entre eles;construir e reconstruir, numprocesso de ao e reflexo, oconhecimento sobre arealidade, de modo dialgicocom os sujeitos envolvidos noprocesso educativo, no sentidode superar a viso fragmentadasobre a mesma;atuar como catalisador (semneutralidade) de processoseducativos que respeitem apluralidade e diversidadecultural, fortaleam a aocoletiva e organizada, articulemaportes de diferentes saberes efazeres e proporcionem acompreenso da problemticaambiental em toda a suacomplexidade;agir em conjunto com asociedade civil organizada e,sobretudo, com os movimentossociais, numa viso daeducao ambiental comoprocesso instituinte de novasrelaes dos seres humanosentre si e deles com a natureza;

dialogar com as reasdisciplinares e com os diferentesatores sociais envolvidos com agesto ambiental.

Como se desenvolvem essas capacidades?

Numa perspectiva de formaocontinuada, essas capacidades sotrabalhadas tendo como fundamentoa prxis ( enquanto unidade dialticateoria-prtica), por meio de duasvertentes complementares.

A primeira, implantada com arealizao dos cursos de introduo educao no processo de gestoambiental, dever se desdobrar emoutros cursos que abordaro a prticada educao ambiental relacionada areas especficas da gesto dosrecursos ambientais.

A outra, centra-se na execuode projetos de educao ambiental, nocontexto das atividades de gestoambiental de competncia do IBAMA,pelos ncleos de educao ambiental

Neas e equipes das unidadesdescentralizadas. Estes projetos sopropostos anualmente pelos Neas, deacordo com diretrizes conceituaispreviamente estabelecidas, e, seaprovados na anlise da equipe da

Coordenao Geral de EducaoInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis


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centros especializados, e tambm,de unidades descentralizadas nointerior, fora das capitais.

Quais os pressupostos da Educao no processo de Gesto Ambiental?

A construo de uma propostade Educao Ambientalemancipatria e comprometida com oexerccio da cidadania exige aexplicitao de pressupostos quedevem fundamentar sua prtica,entre os quais destacam-se:

1.O meio ambienteecologicamente equilibrado :

direito de todos,bem de uso comum;essencial sadia qualidade devida;

1. Preservar e defender o meioambiente ecologicamenteequilibrado para presentes efuturas geraes dever:

do poder pblico;da coletividade.

1. Preservar e defender o meioambiente ecologicamente

Ambiental, passam a integrar o planode trabalho anual do IBAMA, eperiodicamente so objeto deacompanhamento e avaliao pelamesma equipe.

por meio de todo esteprocesso que a prxis se concretiza.

H ainda um conjunto depublicaes referenciais em educaoambiental e contedos correlatos, quesubsidiam a prtica da educaoambiental. Tambm se promove aparticipao dos educadores doIBAMA em fruns especializados(encontros, congressos, seminrioscomisses interinstitucionais etc.) quetratam da educao ambiental ou de

temticas afins.

Quais as bases institucionais para este fazer?

A educao ambiental, naesfera federal, um dos programas doPlano Plurianual PPA. Como programado PPA, tem seus recursos consignadosanualmente no Oramento Geral daUnio, para custeio de suas aes.

Para implementao destasaes contamos com a equipe deeducadores sediados na CoordenaoGeral de Educao Ambiental, emBraslia, nos ncleos de educaoambiental das gerncias executivasnas unidades da federao, de alguns


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equilibrado antes de ser umdever um compromisso ticocom as presentes e futurasgeraes.

2.No caso do Brasil, o compromissotico de preservar e defender omeio ambiente ecologicamenteequilibrado para as presentes efuturas geraes implica:construir um estilo dedesenvolvimento socialmentejusto e ambientalmente seguronum contexto de dependnciaeconmica e excluso social;praticar uma gesto ambientaldemocrtica, fundada noprincpio de que todas asespcies tm direito de viver noplaneta, num contexto deprivilgios para poucos eobrigaes para muitos.

1. A gesto ambiental umprocesso de mediao deinteresses e conflitos entreatores sociais que agem sobreos meios fsico-natural econstrudo. Este processo demediao define e redefine,continuamente, o modo comoos diferentes atores sociais, pormeio de suas prticas, alterama qualidade do meio ambiente ,e,tambm, como se distribuem

os custos e os benefciosdecorrentes da ao dessesagentes.

2.A gesto ambiental, no neutra. O poder pblico, aoassumir determinada posturadiante de um problemaambiental est de fatodefinindo quem ficar nasociedade e no pas, com oscustos e os benefcios advindosda ao antrpica sobre o meio,seja ele fsico-natural ouconstrudo.

3.Ao praticar a gesto ambiental,o poder pblico distribui custose benefcios de modoassimtrico na sociedade.

4.A sociedade no o lugar daharmonia, mas, sobretudo, deconflitos e dos confrontos queocorrem em suas diferentesesferas (poltica, econmica, dasrelaes sociais, dos valores etc.)

5.Apesar de sermos todos sereshumanos, quando se trata detransformar, decidir ouinfluenciar sobre a transformaodo meio ambiente, h nasociedade uns que podem maisdo que outros.


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6.O modo de perceberdeterminado problemaambiental, ou mesmo aaceitao de sua existncia,no meramente uma questocognitiva, mas, mediado porinteresses econmicos,polticos, posio ideolgica, eocorre em determinadocontexto social, poltico,espacial e temporal.

7.A Educao no Processo deGesto Ambiental deveproporcionar condies paraproduo e aquisio deconhecimentos e habilidades, eo desenvolvimento de atitudesvisando a participao docidado, principalmente, deforma coletiva:

na gesto do uso dosrecursos ambientais; e na

concepo e aplicao dasdecises queafetam a qualidade dos meiosfsico-natural e sociocultural.

12. Os sujeitos da ao educativadevem ser, prioritariamente,segmentos sociais que soafetados e onerados, de forma

direta, pelo ato de gestoambiental e dispem de menoscondies para intervirem noprocesso decisrio, sobre aapropriao e o uso dosrecursos ambientais.


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Curso de introduo educao noprocesso de gesto ambiental


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O Curso de Introduo Educao no Processo de GestoAmbiental decorrente da aprovaodo Programa Nacional de EducaoAmbiental Pronea, pelo Presidente daRepblica, em 1994. A fim de cumpriras determinaes do referido Programafoi elaborado, pela equipe deeducadores do IBAMA, o documentoDiretrizes para Operacionalizao do Programa Nacional de Educao Ambiental , que define as linhas deatuao do IBAMA, na rea. Nessedocumento j previa-se a necessidadeda formao continuada deeducadores e gestores ambientais.Iniciado em 1997, com atendimento deduas turmas, o curso continua sendoimplementado at o momento.

A partir de 2000, as aes de

capacitao, estabelecidas pelo Pronea,passaram a integrar o Programa deEducao Ambiental do PlanoPlurianual 2000/2003 PPA, doGoverno Federal.

Provavelmente, por haver umatendncia a se confundir educaocom escolarizao, historicamente, asaes de educao ambiental e os

A nossa fala

esforos de capacitao de educadores,mesmo nos rgos ambientais, sevoltaram para a Educao Formal.

O chamado campo da EducaoAmbiental No-Formal restringiu-se(e ainda se restringe), basicamente, asaes pontuais e eventuais demobilizao/sensibilizao, tambmconhecidas como de conscientizao ,via de regra praticadas por rgosambientais, Prefeituras, ONGs etc.Nestas atividades, o forte a utilizaode determinados recursos e estratgiaspedaggicas como folderes, cartazes,cartilhas, revistas em quadrinhos,campanhas de esclarecimento, vdeos,chamadas apelativas na mdia,msicas, peas de teatro etc.,abordando temas ambientais.Geralmente desvinculadas de uma

proposta educativa mais ampla, essasaes so de curta durao e tendem ase esgotarem em si mesmas.

Segundo a Lei 9.795/99, queinstituiu a Poltica Nacional deEducao Ambiental e o Decreto4.281/02, que a regulamenta, aEducao Ambiental, no SistemaNacional de Meio Ambiente

Educao Ambiental


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Sisnama, para cumprir o seu papel deinstrumento de gesto ambiental deveser praticada em articulao comatividades como conservao dabiodiversidade, zoneamentoambiental, licenciamento,gerenciamento costeiro, manejosustentvel de recursos ambientais,gesto de recursos hdricos, ecoturismo,gerenciamento de resduos e outras.Isto significa que o processo educativodeve ser desenvolvido com os grupossociais diretamente envolvidos com asatividades de gesto ambiental,objetivando a sua participao napreveno e soluo de problemasambientais.

A prtica da EducaoAmbiental, com esta perspectiva, exigeque o educador possua amploconhecimento sobre a problemticaambiental (incluindo sua gesto), e,tambm, capacidade tanto paradesenvolver aes educativas com

grupos culturalmente diferenciados,quanto para mediar situaesconflituosas que envolvem interessesde vrios atores sociais na disputa pelocontrole e uso de recursos ambientais.

No entanto, o sistemaeducacional brasileiro ainda no formaum profissional com este perfil.O Curso de Introduo Educao no

Processo de Gesto Ambiental, umaexperincia pioneira no Brasil e vemcontribuindo para preencher estalacuna. Educadores do IBAMA, rgosEstaduais de Meio Ambiente,Prefeituras, Organizaes No-Governamentais, Universidades,Secretarias de Educao, InstitutoNacional de Colonizao e ReformaAgrria Incra, CompanhiaHidreltrica do So Francisco Chesf,Servio Nacional do Comrcio Senac,Ministrio da Sade , VigilnciaSanitria, Sindicatos de Trabalhadores,MST, Caixa Econmica Federal, jforam atendidos nos treze cursos, atento, realizados.

De natureza introdutria, o cursofoi pensado como passo inicial daformao do educador para atuar nagesto ambiental. Por esta razo, ele pr-requisito para qualquer servidor doIBAMA trabalhar como educador nasaes sob a responsabilidade da

Coordenao Geral de EducaoAmbiental.Na perspectiva de consolidar a

profissionalizao da rea de EducaoAmbiental do IBAMA est prevista arealizao de cursos deaprofundamento que abordarotemticas especficas para gesto domeio ambiente.In

stituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis


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Relacionar a crise ambiental planetria com a necessidade, ou no, tanto deconstruir uma tica centrada na vida, quanto de repensar os processos de produoe socializao do conhecimento, de desenvolvimento socioeconmico e de gestoambiental.

A partir de um problema ou conflito ambiental, identificar os principais atoressociais envolvidos, suas formas de organizao, seus interesses; analisar oinstrumental de mediao disposio do Estado e dos diferentes segmentossociais sob o ponto de vista tico, de sua eficcia e de sua efetividade; analisar osinstrumentos legais facilitadores da ao organizada de grupos ou segmentossociais afetados.

Objetivos


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Distinguir prticas educativas dialgicas e emancipadoras de prticasimpositivas e domesticadoras.

Aplicar procedimentos metodolgicos de carter dialgico que facilitem aaquisio e a produo de informaes, conhecimentos e habilidades bem como odesenvolvimento de atitudes necessrias participao individual e coletiva nagesto do uso de recursos ambientais, e na formulao e aplicao de decisesque afetam a qualidade do meio fsico-natural, social e construdo.



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Contedo

O curso composto de quatro mdulos. Trs destinam-se parte conceitual,com 96 horas, e um mdulo relativo elaborao do trabalho final, com 40 horas.

Mdulo I A crise ambiental e suas implicaes:1. 1 . Discusso da crise ambiental e suas evidncias nos planos

internacional, nacional, regional e local.2. 2 . A crise ambiental e suas implicaes no plano tico, na produo

e socializao do conhecimento/compreenso da realidade, nos estilos dedesenvolvimento, nas relaes internacionais bilaterais e multilaterais e na gestoambiental.

3. 3 . A Agenda 21 como resposta crise: limites e possibilidades de suaeficcia e de sua implementao no Brasil.

Mdulo II Gesto ambiental1. Conceito de gesto ambiental2. Custos e benefcios na apropriao e uso de recursos ambientais pelos

diferentes atores.3. Instrumentos de mediao disponveis e seu uso pelo Estado brasileiro:

aspectos ticos de eficcia e de efetividade.

4. Conflitos ambientais potenciais e explcitos: caracterizao dos atoressociais envolvidos.5. Casos emblemticos de apropriao de recursos naturais no Pas.

Mdulo III Educao no processo de gesto ambiental1. A Educao Ambiental orientaes bsicas2. Educao no processo de gesto ambiental: desafios e pressupostos

para sua prtica no Brasil.Educao Ambiental


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3. Educao e extenso.4. A troca e construo de saberes entre sujeitos do processo educativo.5. Educao popular: origens, concepes e experincias na Amrica Latina.6. A prtica do educador: princpios e comportamentos.7. A pesquisa participante como estratgia de apreenso crtica da realidade,

numa perspectiva transformadora.8. O exerccio da cidadania na gesto dos recursos/bens ambientais.

Mdulo IV Elaborao do trabalho final do cursoO trabalho final, dever ser elaborado mediante um roteiro fornecido pelaCoordenao do Curso. Nesta fase o aluno poder contar com orientao distncia.

Instituto Brasileiro do M

eio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis


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Este curso um marco naminha vida profissional, parasubsidiar minha metamorfose deengenheira educadora.

Aprendi uma nova forma decaminhar e encaminhar o meutrabalho.

A vida um eternoaprendizado, principalmente nomundo das relaes humanas, onde ohomem um ser que pensa e muda asua histria a cada momento .

O Curso foi fundamental paradar um direcionamento nas

atividades de Educao Ambiental,uma vez que possumos muitocontedo mas, pouca ao .

Levo uma grande bagagem deconhecimentos, alm do despertarpara a responsabilidade .

O Curso proporcionou umafundamentao terica e prticaconsistente, preparando de forma

adequada, para desenvolvermos bonstrabalhos na rea .Minhas idias esto fervilhando

para implantar um monte deprojetos .

Aprendi novas maneiras,mtodos e tcnicas que nortearonossos trabalhos na rea de EducaoAmbiental . E

ducao Ambiental

Os alunos falam.....


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