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Como funciona o Sistema Financeiro Nacional
José Reynaldo de Almeida Furlani Junho de 2013
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MERCADO MONETÁRIO
MERCADO CAMBIAL
MERCADO DE
CAPITAIS
MERCADO DE
CRÉDITO
MERCADO FINANCEIRO
Segmentação do Mercado
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• Conjunto de instituições financeiras e instrumentos
financeiros que visam transferir recursos dos
agentes econômicos (pessoas, empresas, governo)
superavitários para os deficitários.
• Lei de Reforma Bancária de 1964
• Lei do Mercado de Capitais de 1965
Conceito de Sistema Financeiro
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SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
(SFN)
SUBSISTEMA DE SUPERVISÃO
SUBSISTEMA OPERATIVO
Estrutura do SFN
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Subsistema de Supervisão
Como funciona o Sistema Financeiro Nacional
BANCO CENTRAL (BACEN)
Comissões Consultivas
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
(CRSFN)
Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc)
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN)
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)
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Subsistema Operativo
Como funciona o Sistema Financeiro Nacional
Instituições Financeiras Bancárias
Instituições Financeiras não Bancárias
Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo
(SBPE)
Sistema de Distribuição de Títulos e
Valores Mobiliários
Câmaras e Prestadores de Serviço de Registro, de
Liquidação e de Compensação
Instituições Financeiras de Natureza Especial
Administradores de Recursos de Terceiros
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Conselho Monetário Nacional
FINALIDADE PRINCIPAL: FORMULAÇÃO DE TODA A POLÍTICA DE MOEDA E DO CRÉDITO, OBJETIVANDO ATENDER AOS INTERESSES ECONÔMICOS E SOCIAIS DO PAÍS.
• Fixar diretrizes e as normas da política cambial • Regulamentar as operações de câmbio • Controlar a paridade da moeda e o equilíbrio do Balanço de Pagamentos
• Regulamentar as taxas de juros • Regular a constituição e o funcionamento das instituições financeiras • Fixar índices de encaixe, capital mínimo e normas de contabilização • Acionar medidas de prevenção ou correção de desequilíbrios • Disciplinar o crédito e orientar na aplicação dos recursos • Regular as operações de redesconto e as operações no mercado aberto
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Banco Central do Brasil
• Executor da Política Monetária
• Autoridade Supervisora
• Banco Emissor
• Banco dos Bancos
• Banco do Governo
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Comissão de Valores Mobiliários
• Incentivar a poupança no mercado acionário.
• Estimular o funcionamento das bolsas de valores e das instituições
operadoras do mercado acionário.
• Assegurar a lisura nas operações de compra/venda de valores mobiliários.
• Promover a expansão dos negócios do mercado acionário.
• Proteger aos investidores do mercado acionário.
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Instituições Financeiras Bancárias
Caixas Econômicas
Bancos Comerciais/
Bancos Comerciais
Cooperativos
Cooperativas de Crédito
Bancos Múltiplos
(com Carteira Comercial)
Capacidade de criar moeda escritural
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Instituições Financeiras
Não Bancárias
Bancos de
Investimento
Bancos de Desenvolvi-
mento
Sociedades de Arrendamento
Mercantil (Leasing)
Sociedades de Crédito,
Financiamento e Investimento (Financeiras)
Bancos de Câmbio
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Como funciona o Sistema Financeiro Nacional
Companhias Hipotecárias
Agências de Fomento ou
de Desenvolvimento
Sociedades de Crédito ao
Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte
Bancos Múltiplos
(sem Carteira Comercial ou
de Crédito Imobiliário)
Instituições Financeiras
Não Bancárias
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Como funciona o Sistema Financeiro Nacional
Banco do Brasil
Caixa Econômica
Federal
Banco da Amazônia
Banco do Nordeste do Brasil
Instituições Financeiras de Natureza
Especial
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Como funciona o Sistema Financeiro Nacional
Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES)
Banco Regional do
Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)
Instituições Financeiras de Natureza
Especial
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Como funciona o Sistema Financeiro Nacional
Caixas Econômicas
Sociedades de
Crédito Imobiliário
Associações de
Poupança e Empréstimo
Bancos Múltiplos
(com Carteira de Crédito Imobiliário)
AS PRINCIPAIS FORMAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTAS INSTITUIÇÕES SÃO AS
CADERNETAS DE POUPANÇA E OS FUNDOS PROVENIENTES DO FGTS
Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo
(SBPE)
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Como funciona o Sistema Financeiro Nacional
Sociedades Corretoras De Câmbio
Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários
Sociedades Distribuidoras
de Valores Mobiliários
Agentes Autônomos
de Investimento
Sistema de Distribuição de
Títulos e Valores Mobiliários
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Como funciona o Sistema Financeiro Nacional
Bolsas de Valores, de Mercadorias e de Futuros
Sistema Especial de Liquidação e
Custódia (SELIC)
Entidades do Mercado de
Balcão Organizado
Outras Centrais
de Registro, de Custódia e de Liquidação
Financeira
Câmaras e Prestadores de
Serviço de Registro, Liquidação e
Compensação
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Como funciona o Sistema Financeiro Nacional
Fundos Mútuos de
Investimento
Clubes de Investimento
Administradoras de Consórcios
Planos Individuais de Aposentadoria
e Pensão
Administradores de Recursos de
Terceiros
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SISTEMA DE SEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA
PRIVADA
SUBSISTEMA DE SUPERVISÃO
SUBSISTEMA OPERATIVO
Estrutura do Sistema de Seguros e Previdência Privada
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Como funciona o Sistema Financeiro Nacional
Conselho Nacional de
Seguros Privados (CNSP)
Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados,
de Previdência Privada Aberta e de Capitalização
Superintendência de Seguros
Privados (Susep)
Subsistema de Supervisão de
Seguros Privados, de Previdência Privada
Aberta e de Capitalização
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Como funciona o Sistema Financeiro Nacional
Conselho Nacional de Previdência
Complementar (CNPC)
Câmara de Recursos
da Previdência Complementar
Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (Previc)
Subsistema de Supervisão de
Previdência Complementar
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Como funciona o Sistema Financeiro Nacional
Sociedades Seguradoras
Sociedades de
Capitalização
Corretores de Seguros
Entidades Abertas de Previdência
Privada
IRB – Brasil Resseguros
S.A.
Subsistema Operativo de Seguros Privados, de
Previdência Privada Aberta e de Capitalização
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Como funciona o Sistema Financeiro Nacional
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar (Fundos de Pensão)
Subsistema Operativo
de Previdência Complementar
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Como funciona o Sistema Financeiro Nacional
Sociedades Administradoras De Cartões de
Crédito (*)
Sociedades de Fomento Mercantil
(Factoring)
Sociedades Securitizadoras de Recebíveis
Prestadores de Serviços
Financeiros não Regulamentados
(*) Situação alterada pela MP 615, de 17/5/2013