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COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ
CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Oficina para elaboração de projetos de educação ambiental voltada à gestão dos recursos hídricos –
Comitês PCJ
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CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Quem pode ser tomador de recursos
FEHIDRO/Cobranças PCJ?
a) pessoas jurídicas de direito público, da administração direta e indireta do Estado e dos Municípios de São Paulo;
b) concessionárias e permissionárias de serviços públicos, com atuação nos campos do saneamento, no meio ambiente ou no aproveitamento múltiplo de recursos hídricos;
c) consórcios intermunicipais regularmente constituídos;
d) entidades privadas sem finalidades lucrativas com constituição definitiva há pelo menos quatro anos, nos termos da legislação pertinente, que detenham entre suas finalidades principais a proteção ao meio ambiente ou atuação na área de recursos hídricos e com atuação comprovada noâmbito do Estado de São Paulo ou da Bacia Hidrográfica;
e) pessoas jurídicas de direito privado com finalidade lucrativa usuárias de recursos hídricos (somente reembolsável)
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TÍTULO
Título curto, objetivo, e que realmente represente a ideia
principal do projeto.
Caso tenha um nome fantasia, este não deve substituir o
título do empreendimento.
Grupo 1: “O Município de Pirajuncapi a caminho do
desenvolvimento sustentável” : pelo título, é possível entender
do que se trata o projeto?
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1- APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO TOMADOR
(“Quem somos?”)
- Informações concisas e diretas do tomador;
- Atividades já desenvolvidas pela instituição, relacionadas
com o projeto proposto, citando parcerias já realizadas;
- Estrutura organizacional/administrativa da instituição
proponente.
Grupo 1: Há apresentação institucional do tomador no
projeto de Pirajuncapi?
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2- ÁREA DE ATUAÇÃO
Principal área de atuação do empreendimento, de acordo
com seu objetivo geral, conforme o MPO, quais sejam:
- Educação ambiental para a gestão sustentável dos recursos
hídricos; e
-Habilitação técnica para gestão em recursos hídricos.
Indicação da sua correspondência às ações de curto-prazo
do Plano das Bacias PCJ 2010-2020.
Grupo 1: Há apresentação da área de atuação do projeto
de Pirajuncapi?
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3- INTRODUÇÃO(“Em que cenário está inserido o problema?”)
- Texto sucinto, claro e objetivo - cenário do empreendimento (realidade
socioambiental local);
- Informações gerais sobre o local;
- Identificação do problema – descrição detalhada dos problemas e
carências sobre os quais o projeto pretende atuar, contextualizando com
as informações gerais.
Em projetos que envolvam capacitação de professores, atividades com alunos e/ou
produção de material didático: descrição da quantidade de municípios, escolas, alunos e
professores da área abrangida.
Problema frequente: introdução geral, com informações sem relação
com o projeto!
Grupo 1: A introdução do projeto de Pirajuncapi segue essas diretrizes?
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4 - JUSTIFICATIVA
(“Por que e para que executar o empreendimento?”)
- Razões pelas quais o empreendimento deve ser realizado e
como poderá contribuir para a solução ou amenização dos
problemas identificados;
- Indicação da compatibilidade com o Plano das Bacias PCJ
2010-2020.
Grupos 2: Está claro por que fazer o Projeto de Pirajuncapi?
E qual a relação do mesmo com o Plano de Bacias?
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5 - OBJETIVOS
(“O que se pretende fazer?”)
- Claros e realistas;
- Propósitos do projeto e resultados a serem alcançados;
- Passíveis de serem alcançados por meio das metas e
atividades propostas, de forma coerente com a justificativa.
Grupo 3: Os objetivos do Projeto de Pirajuncapi são
passíveis de serem alcançados por meio das atividades
propostas? Eles refletem os propósitos do projeto?
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5.1 - OBJETIVO GERAL
- Benefícios amplos a serem alcançados com a realização do
projeto - genéricos e de longo prazo;
5.2 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Detalhamentos do objetivo geral;
- Tangíveis e concretos, bem delimitados e passíveis de serem
verificados;
- Alcançáveis por meio das atividades desenvolvidas a médio e
curto prazo;
- Clara correspondência com os resultados esperados.
Grupos 2 e 3: Os objetivos do Projeto de Pirajuncapi são
assim?
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6 - PÚBLICO-ALVO (“Quem são os beneficiários do empreendimento?”)
-Público diretamente beneficiado pelo empreendimento;
- Coerente com as metas e resultados almejados;
- Se for o caso, indicação de beneficiários indiretamente atingidos pelo
empreendimento.
A indicação precisa do público-alvo facilita o estabelecimento de
linguagens e métodos adequados para atingir os objetivos propostos.
Grupo 4: O público-alvo do Projeto de Pirajuncapi está bem
definido?
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7 - METODOLOGIA (“Como fazer?”)
- Referenciais teóricos;
- Ideias e conceitos considerados importantes, que contribuem para
nortear a prática do projeto;
- Descrição, de forma lógica e sequencial, de como as atividades serão
implementadas, incluindo as técnicas, os instrumentos de participação
comunitária e os recursos a serem empregados para alcançar os
objetivos específicos propostos.
São exemplos de métodos de trabalho: oficinas, recursos audiovisuais, debates,
palestras, encontros e seminários, estudo do meio, atividades lúdicas, teatro, jogos,
dinâmicas de grupo, artes plásticas, atividades práticas, entre outros.
Grupo 4: Estão claras as metodologias a serem utilizadas no Projeto de
Pirajuncapi?
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Grupo 5: Qual a equipe técnica do Projeto de Pirajuncapi?
8 - EQUIPE TÉCNICA
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9 - PARCERIAS ENVOLVIDAS
Parceiro é toda pessoa física ou jurídica, que por meio de termo de
parceria, colabora para o desenvolvimento do empreendimento,
agregando valor ao mesmo, mediante o fornecimento ou disponibilização
de recursos financeiros, humanos, materiais, instalações e/ou serviços.
* Termo de Cooperação Técnica e de Doação de Bens Móveis, Anexo XIII do MPO.
Deve ser apresentado na proposição do empreendimento.
Grupo 5: Há parceiros no Projeto de Pirajuncapi?
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10 - METAS E ATIVIDADES
As metas envolvem as ações e as atividades necessárias
para alcançar certo objetivo específico.
Metas: claras, exequíveis e mensuráveis em determinado
período de tempo.
Grupo 5: Há metas descritas no Projeto de Pirajuncapi?
Grupo 6: E detalhamento das atividades?
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Objetivo geral: Proporcionar a sensibilização e a formação de professores da
rede estadual de ensino, abrangendo as diferentes áreas do conhecimento,
para que os mesmos se sintam fortalecidos para atuar em processos de
educação ambiental formal, voltados para a gestão de recursos hídricos,
considerando a realidade da região, bacia hidrográfica em que a escola está
situada, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Plano das Bacias PCJ
2010-2020.
Objetivo específico 1: Sensibilizar e envolver dirigentes de ensino, diretores e
coordenadores das escolas alvo, buscando seu apoio no planejamento,
realização e sustentabilidade deste projeto.
Exemplo de detalhamento de atividades (esquema a ser seguido):
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Meta 1: Realizar uma reunião com Dirigentes de Ensino, buscando seu apoio e envolvimento no projeto.
Atividade 1: Iniciar o processo de aquisição dos recursos necessários ao
empreendimento.
* Atividade 2
Exemplo de detalhamento de atividades (esquema a ser seguido):
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Responsáveis: equipe técnica, financeira e jurídica do tomador
Período de execução: meses 1 e 2 (Anexo Cronograma de Atividades de
Projeto)
Descrição: preparação e realização dos processos licitatórios e da
contratação dos técnicos, principalmente para a base de trabalho dos
técnicos a serem contratados.(apresente todas as informações fundamentais de cada atividade e dos produtos previstos, conforme Anexo “A”
deste roteiro. As demais condicionantes dispostas nos itens 2.2.4 e 2.2.5 do MPO também devem ser seguidas.)
Recursos necessários: combustível para deslocamento a serviço com carro
próprio dos técnicos, combustível e pedágio para viagens dos técnicos,
refeição para os técnicos, projetor multimídia, notebook, tela de projeção,
licença para Microsoft Office, pendrive com capacidade de 4Gb, refeição dos
técnicos, folhas sulfite A4, coffee break.*Memorial de Cálculo
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Meios de verificação: formas que serão utilizadas para
comprovar a realização das atividades.
Exemplos: material produzido, relatórios, pesquisa por
amostragem, relatórios fotográficos, atas de reuniões,
questionários, lista de presença, instrumentos jurídicos,
notícias da mídia, entre outros.)
OBS: Cada objetivo específico pode ter mais de uma meta, da mesma forma que
cada meta pode ter mais de uma atividade.
* INDICADORES
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11 - PROPOSTAS PARA AVALIAÇÃO DO PROJETO
- Contínua, ao longo do projeto;
- Contemplar formas participativas de avaliação, extrapolando a equipe
de realização do projeto, incluindo beneficiários, parceiros e outros
envolvidos.
Exemplos: auto-avaliações, rodas de conversa, entrevistas, questionários,
encaminhamentos (desdobramentos surgidos a partir do projeto), indícios de mudanças
de hábito, entre outros.
Sistematização e interpretação dos dados – melhoria contínua do projeto!
Avaliação é diferente de verificação!
Grupo 7: Como será realizada a avaliação do Projeto de Pirajuncapi?
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12 - ESTRATÉGIAS DE SUSTENTABILIDADE
Nos casos em que for pertinente dar continuidade ao
empreendimento após o encerramento do financiamento,
descrição de como esta será viabilizada, indicando possíveis
fontes de recursos, parcerias ou redes de cooperação.
Grupo 8: Há estratégias de sustentabilidade do Projeto de Pirajuncapi?
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13 – BIBLIOGRAFIA
Indicação de todas as obras consultadas (livros, artigos,
documentos, mapas, inventários, escritos, impressos, gravações em
variados meios, entre outros) que serviram de fonte para elaboração
do projeto.
Quais as obras consultadas para a construção do Projeto de Pirajuncapi?
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Anexo A
Produzir ou utilizar material pronto.
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Anexo A
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Anexo A
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Anexo A
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Anexo A
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Anexo A
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PLANILHA DE ORÇAMENTO (Anexo VIII do MPO)
Detalhamento dos custos/despesas de cada item necessário,
agrupados por atividade.
Para cada item: unidade, quantidade, valores (unitário e total)
e fonte do recurso.
Anexo C
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Como fazer!
Projeto DI – Demanda Induzida – CT-EAO PLANO DE BACIAS NA ESCOLA: o rio que temos, o
rio que queremos e o rio que podemos ter
• Planilha Orçamentária – Anexo 8
Planilhas Apoio:
Memória de Cálculo - KM
Grupo 9: A planilha do Projeto de Pirajuncapi está correta?
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Erros da Planilha do Projeto de PirajuncapiApresentar cada material
separadamente .
Na prestação de contas:descriminar quanto foi usado pelo projeto
unidade
Memorial de cálculo/litrosNão permitido
descriminar horas /técnicoJustificar no TR/detalhar
Não permitidoMemorial de cálculo/unidade:pessoaApresentar cada
material separadamente
Agrupar por atividade!
Memorial de cálculoNão permitido individual Detalhar
Não permitido
Detalhar
Tem que ser comprado não emprestado
Só pode contrapartida
Têm que ser alugadasnão emprestadas
Apresentar cada material separadamente
unidade
Justificar no TR
Detalhar
Mesmo item com 2 fontes de recurso:Não pode ; problemas c/ prest.contas
Se realmente for necessário Incluí-lo na contrapartida como fonte recurso
Justificar materiaispermanentes
Tomar como referênciaa tabela limites UFMPs
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CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO
Cada item do Cronograma Físico-Financeiro (Anexo VII do
MPO) corresponde a uma atividade prevista no Termo de
Referência. Assim, os campos são preenchidos de acordo
com o período de execução, relacionando-os aos recursos
necessários para a sua realização.
Anexo B
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Como fazer!
Projeto DI – Demanda Induzida – CT-EAO PLANO DE BACIAS NA ESCOLA: o rio que temos, o
rio que queremos e o rio que podemos ter
• Cronograma físico-financeiro – Anexo 7
Planilhas apoio:
• Cronograma atividades
• Planilha relacionada com Cronograma Físico-
Financeiro
Grupo 10: O cronograma do Projeto de Pirajuncapi está correto?
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Erros do Projeto de PirajuncapiPintar os quadrados, dividir por fase, analisar o desembolso de cada item
Quanto menos parcelas, menor a probabilidade de atrasos
Mínimo de 10%
Não esquecer
Não esquecer
Os valores nos meses não são divididos conforme interesse do tomador. Tem que ser somadas todas as despesas dentro dos períodos em que serão
utilizadas (ver planilha apoio)
Atenção para o valor da contrapartidaestar contemplado conforme diretrizes do MPO e
dos Comitês PCJ
Cuidados para não excluir as linhas abaixoquando incluir linhas na planilha
As etapas do projetodevem estar de acordo
com a planilha orçamento