COMISSÃO DE SERVIÇO TOTAL DE POSTOS A PREENCHER … · 2020. 1. 6. · MAPA DE PESSOAL 2020 1...
Transcript of COMISSÃO DE SERVIÇO TOTAL DE POSTOS A PREENCHER … · 2020. 1. 6. · MAPA DE PESSOAL 2020 1...
MAPA DE PESSOAL 2020 1
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
Policia Municipal
Psicólgo
Lic. Psicologia Clínica com Inscrição válida como membro efetivo na Ordem dos Psicólogos Portugueses.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Promove consultas clínicas de triagem, de urgência e de acompanhamento psicológico; intervenção em crise, quanto a incidentes críticos; formador em ações de formação no âmbito da prevenção do suicídio; avaliação psicológica em contexto clínico; avaliação psicológica em contexto de reavaliação psicológica destinada a elementos da polícia municipal; avaliação da aptidão psicológica de condutores; avaliação neuropsicologia; elaboração de relatórios e informações clínicas.
1
1
Proc.conc. a
decorrer
5
0 1
1
Lic. Administração Pública Regional e Local ; Licenciatura Direito
Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elaboração de pareceres e projetos e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado na área de atuação da respetiva unidade orgânica.
TÉCNICO SUPERIOR
Policia Municipal
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
DIREÇA�OMUNICIPALDEPOLI�CIAMUNICIPALESEGURANÇAPU� BLICA
1
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
0
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos.
DIREÇÃO MUNICIPAL DE POLÍCIA MUNICIPAL E SEGURANÇA PÚBLICA
Licenciatura Administração Pública Regional e Local
Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua resolução; colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo presidente dos órgãos executivos e propõe as soluções adequadas; promove a execução das decisões e das deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade orgânica; define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários.
1
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
1
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
4
0
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
Jurídica Lic. Direito
MAPA DE PESSOAL 2020 2
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
1 0 9 0 0 0 0 0 0 0 9 2 0 0 0 0 3SUBTOTAL
ASSISTENTE TECNICO Administrativo12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
4
DIREÇÃO MUNICIPAL DE POLÍCIA MUNICIPAL E SEGURANÇA PÚBLICA
4 0
MAPA DE PESSOAL 2020 3
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO POLICIAL OPERACIONAL
Policia Municipal
5
DIREÇÃO MUNICIPAL DE POLÍCIA MUNICIPAL E SEGURANÇA PÚBLICA
DIVISÃO DE GESTÃO POLICIAL OPERACIONAL
ASSISTENTE TECNICO
5
Administrativo12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria, arquivo, aprovisionamento e atendimento ao cliente/telefónico.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa
Planeamento e gestão
Lic: Historia/Intervenção social e comunitária/Administração púbica regional local/Filosofia/ Engenharia de sistemas multimédia
Lic.
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
09
0TECNICO SUPERIOR
0
9
1
1
MAPA DE PESSOAL 2020 4
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
AGENTE MUNICIPAL Policia Municipal
Graduado coordenador Coordenação
Agente Graduado Principal 2
1 AG.G.P.Mob.Intercat.AC
Agente Graduado 28 1
Agente Municipal de 1ª 26 1
Agente Municipal de 2ª 12AG.1ª -P.Ex. na PSP
Estagiário 40Proc.conc. a
decorrer
1
ASSISTENTE OPERACIONAL
59
Apoio (condução)
1
2
1
Funções constantes do anexo IV mapa III do Decreto-Lei nº 39/2000 de 17 de Março.
Condução
14
Administrativa
DIREÇÃO MUNICIPAL DE POLÍCIA MUNICIPAL E SEGURANÇA PÚBLICA
DIVISÃO DE GESTÃO POLICIAL OPERACIONAL
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, prestar apoio nas operações de remoção de viaturas em estacionamento abusivo ou abandonadas, assim como, de viaturas que tenham sido alvo de bloqueamento; organização do parque de viaturas abandonadas e/ou apreendidas; manutenção de material e equipamento.
1
6
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
Escolaridade obrigatória
2
1
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, condução de veículos de elevada tonelagem, executar operações de remoção de viaturas em estacionamento abusivo ou abandonadas, assim como, de viaturas que tenham sido alvo de bloqueamento; organização do parque de viaturas abandonadas e/ou apreendidas; assegurar a manutenção do veículo, cuidando da sua limpeza.
7
Policia Municipal
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas.
12º Ano de escolaridade
MAPA DE PESSOAL 2020 5
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
0 1 84 0 1 0 0 2 0 0 88 44 0 0 0 0 44SUBTOTAL
DIREÇÃO MUNICIPAL DE POLÍCIA MUNICIPAL E SEGURANÇA PÚBLICA
DIVISÃO DE GESTÃO POLICIAL OPERACIONAL
MAPA DE PESSOAL 2020 6
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0
DIREÇÃO MUNICIPAL DE POLÍCIA MUNICIPAL E SEGURANÇA PÚBLICA
SUBTOTAL
0 1
TÉCNICO SUPERIOR
Planeamento e gestão
Lic.Engenharia civil com inscrição válida como membro efetivo na Ordem dos Engenheiros; Arquitº.; Urbanismo e Ordenamento do Território;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
0 0
Jurídica Lic. Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.
DIVISÃO DE CONTRAORDENAÇÕES
CHEFE DE DIVISÃODE CONTRAORDENAÇÕES
Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1
MAPA DE PESSOAL 2020 7
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
3
CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
Planeamento e gestão
Lic.Engenharia civil com inscrição válida como membro efetivo na Ordem dos Engenheiros; Arquitº.; Urbanismo e Ordenamento do Território;
Fiscalização Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
6
Lic. Direito
9
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.
1
DIREÇÃO MUNICIPAL DE POLÍCIA MUNICIPAL E SEGURANÇA PÚBLICA
3 2Proc.conc. a decorrer (2postos)
0
Jurídica
1
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
1 Lic.Engenharia civil c/inscrição válida como membro efetivo na Ordem dos Engenheiros
TÉCNICO SUPERIOR
MAPA DE PESSOAL 2020 8
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
Administrativo 9 3
Fiscalização 4
Condução
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
2
AdministrativaEscolaridade obrigatória
1
13
1Fiscalização
11 0Coordenação
ASSISTENTE TECNICO
COORDENADOR TECNICO
Exerce, com relativo grau de autonomia e responsabilidade, funções de chefia técnica e administrativa de assistentes técnicos, por cujos resultados é responsável; executa trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade e realiza atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, seguindo orientações e diretivas superiores; executa trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade.
12º Ano de escolaridade
3
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação da respetiva unidade orgânica, nomeadamente, fiscalização com vista à instrução de processos.
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas.
3
DIREÇÃO MUNICIPAL DE POLÍCIA MUNICIPAL E SEGURANÇA PÚBLICA
FISCAL DE OBRAS 1 0Escolaridade obrigatória
12º Ano de escolaridade e curso que confira grau de qualificação de nível III na área da Construção Civil
Informa processos ; verifica e controla as autorizações e licenças para execução de trabalhos;
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
0ASSISTENTE OPERACIONAL
MAPA DE PESSOAL 2020 9
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
FISCAL MUNICIPAL ESPECIALISTA PRINCIPAL
31FM Mob.na CMPortimão
FISCAL MUNICIPAL DE 2º CLASSE
1 6
1 0 31 0 0 0 0 0 0 0 31 12 0 0 0 0 13
2 1 124 0 1 0 0 2 0 0 128 58 0 0 0 0 60
Fiscalização 4 6
TOTAL
SUBTOTAL
DIREÇÃO MUNICIPAL DE POLÍCIA MUNICIPAL E SEGURANÇA PÚBLICA
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
Fiscaliza e faz cumprir os regulamentos, posturas municipais e demais dispositivos legais relativos a áreas de ocupação da via pública, publicidade, trânsito, obras particulares, abertura e funcionamento de estabelecimentos comerciais ou industriais, entre outros; presta informação sobre situações de facto com vista à instrução de processos municipais nas áreas da atuação da unidade orgânica.
12º Ano de escolaridade+ curso do CEFA
MAPA DE PESSOAL 2020 10
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
BOMBEIROS SAPADORES
Chefe principal
Chefe de 1ª classe 1
Chefe de 2ª classe 1
Em regime de susbtituição
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção
2
1
2
ASSISTENTE OPERACIONAL
012ºAno de escolaridade
Combater os incêndios;Prestar socorro às populações em caso de incêndios, inundações, desabamentos, abalroamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades;Prestar socorro a náufragos e fazer buscas subaquáticas;Exercer atividades de socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a urgência pré-hospitalar;Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e divertimento público e outros recintos, mediante solicitação e de acordo com as normas em vigor, nomeadamente prestando serviço de vigilância durante a realização de eventos públicos;Colaborar em outras atividades de proteção civil, no âmbito do exercício das funções específicas que lhes forem cometidas;Emitir, nos termos da lei, pareceres técnicos em matéria de proteção contra incêndios e outros sinistros;Exercer atividades de formação cívica, com especial incidência nos domínios da prevenção contra o risco de incêndio e outros acidentes domésticos;Participar noutras ações, para as quais estejam tecnicamente preparados e se enquadrem nos seus fins específicos.
COMANDANTE DE BOMBEIROS
0
3
Comando Lic. Apoio no comando e na organização da atividade do Corpo de Bombeiros 1
Socorro e proteção
1Comando
Escolaridade obrigatória
Condução
Manutenção
1
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
0
2
Lic. Engenharia civilCompete o comando, direção, administração e organização da atividade do Corpo de Bombeiros
Administrativo
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente na limpeza e higiene das instalações.
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
ASSISTENTE TECNICO 6
DIREÇÃO MUNICIAPAL DE BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
6 2
1 0Adjunto Tecnico do Comandante da Companhia
MAPA DE PESSOAL 2020 11
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
Subchefe principal 12
Subchefe de 1ªclasse 44
Subchefe de 2ªclasse 31
Bombeiro sapador /estagiario
29 20Proc.conc. a
decorrer
1 1 127 0 0 0 0 0 0 0 128 22 0 0 0 0 23
DIREÇÃO MUNICIAPAL DE BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
SUBTOTAL
116 2012º Ano de escolaridade
Socorro e proteção
Combater os incêndios;Prestar socorro às populações em caso de incêndios, inundações, desabamentos, abalroamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades;Prestar socorro a náufragos e fazer buscas subaquáticas;Exercer atividades de socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a urgência pré-hospitalar;Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e divertimento público e outros recintos, mediante solicitação e de acordo com as normas em vigor, nomeadamente prestando serviço de vigilância durante a realização de eventos públicos;Colaborar em outras atividades de proteção civil, no âmbito do exercício das funções específicas que lhes forem cometidas;Emitir, nos termos da lei, pareceres técnicos em matéria de proteção contra incêndios e outros sinistros;Exercer atividades de formação cívica, com especial incidência nos domínios da prevenção contra o risco de incêndio e outros acidentes domésticos;Participar noutras ações, para as quais estejam tecnicamente preparados e se enquadrem nos seus fins específicos.
MAPA DE PESSOAL 2020 12
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
Lic. Engenharia da protecção civil/protecção civil;
1 1Proc. conc. a
decorrer
Lic. em Administração Publica e Lic.Ambiente Segurança Higiene no Trabalho
2Proc. conc. a
decorrer
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0 0 0 4
0
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, desenvolvimento de planos de prevenção e emergência; ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação, a acidentes graves e catástrofes.
4
Planeamento prevenção e segurança
DIREÇÃO MUNICIAPAL DE BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
SERVIÇOS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO CIVIL
TÉCNICO SUPERIOR
SUBTOTAL
MAPA DE PESSOAL 2020 13
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
TS em Mob. para a DSRN
0 1 8 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
12º Ano de escolaridade
Administrativo
DesenhoCurso Técnico Profissional
Executa funções de natureza executiva de aplicação técnica com base no conhecimento ou adaptação de métodos e processos enquadrados em directivas bem definidas na área de execução de desenhos de pormenor e execução relativamente às diversas fases da elaboração de projetos de construção civil. Elabora traçados, isometrias de projetos de especialidades (Segurança contra incêndios) de obras de construção a partir de elementos que lhe são fornecidos e segundo normas técnicas específicas.
1
1
Planeamento prevenção e segurança
Lic. engº civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.
0
1
1
Jurídica
0
6TÉCNICO SUPERIOR
2
5
Lic.Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica
0
DIREÇÃO MUNICIAPAL DE BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
ASSISTENTE TECNICO
0
SUBTOTAL
Planeamento e gestão
Lic. informatica de gestão;Engenharia dos Recursos Florestais; Geografia; Engenharia eletrónica
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE PROTEÇÃO CIVIL
CHEFE DE UNIDADE DE PROTEÇÃO CIVIL
MAPA DE PESSOAL 2020 14
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 4
1 3 143 0 0 0 0 0 0 0 146 29 1 0 0 0 31
1 10
0TÉCNICO SUPERIOR GTF
Lic. em Engenharia civil /Florestal com Inscrição válida como membro efetivo na Ordem dos Engenheiros e licenciatura em Geografia
Apoio12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, prestar apoio tecnico nos SMPC
3
GABINETE DE PLANEAMENTO,PREVENÇÃO E SEGURANÇA
GABINETE TÉCNICO FLORESTAL
DIREÇÃO MUNICIAPAL DE BOMBEIROS SAPADORES E PROTEÇÃO CIVIL
1TS Lic. Engª Florestal c/ins válida na OE; 1 TS Lic.Engº Civil c/Inscrição válida Membro Efetivo na Ordem dos Engenheiros; 1 TS Lic.Geog;
3
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, desenvolve ações de defesa da Floresta contra Incêndios e promove tarefas de planeamento e ordenamento dos espaços rurais do município. O principal objetivo do GTF é a preservação e a conservação da mancha florestal do Concelho.
TOTAL
SUBTOTAL
ASSISTENTE TECNICO
MAPA DE PESSOAL 2020 15
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
Manutenção 6 9
Auxiliar de veterinária
2
0 0 15 0 0 0 0 0 2 0 17 16 0 0 0 0 16TOTAL
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente manutenção das condições de higiene e segurança das instalações e de apoio auxiliar geral ao centro de reabilitação animal.
5 2
1
procede à recolha de animais, cuida das instalações e dos animais ali internados;procede à recolha de animais, cuida dos animais ali internados.
Administrativa
Rececionar e elaborar as fichas clínicas e triagem dos pacientes; Executar a aplicação de vacinas, medicamentos, identificação eletrónica assim como quaisquer tratamentos prescritos pelo médico; Prestar cuidados e monitorizar os animais hospitalizados; Preparar o paciente para realização de exames de diagnóstico e cirurgias; Preparar a medicação para casa; Realizar a mudança de pensos, proceder à remoção de pontos de sutura. Realizar a limpeza, desinfeção e esterilização das peças cirúrgicas; Proceder à arrumação do material cirúrgico antes e depois das cirurgias; Assistir o médico durante os procedimentos cirúrgicos;Prestar os cuidados pós-cirúrgicos dos pacientes.
Manutenção
1
ASSISTENTE TECNICO12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
Licenciatura Enfermagem Veterinária
2
TÉCNICO SUPERIOR Medicina veterinária
3
Licenciatura Medicina Veterinária
3
0
Colaborar na execução das tarefas de controlo higio-sanitário das instalações para alojamento de animais e dos produtos de origem animal; Emitir pareceres sobre as instalações referidas no ponto anterior; Elaborar e remeter a informação relativa ao movimento nosonecronológico dos animais; Notificar de imediato as doenças de declaração obrigatória e adotar prontamente as medidas de profilaxia determinadas pela Autoridade Sanitária Veterinária Nacional; emitir guias sanitárias de trânsito; participar nas campanhas de saneamento ou de profilaxia determinadas pela Autoridade Sanitária Veterinária do respetivo município; colaborar na realização do recenseamento de animais, bem como outras tarefas não especificadas.
5
0
4
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, prestar assistência ao médico veterinário nas tarefas de assistência clínica, diagnóstico, urgências e intervenções cirúrgicas; manter operacional o centro de reabilitação animal; efetuar a preparação e contenção de animais em contexto de tratamentos, meios de diagnóstico e hospitalização; prestar cuidados de higiene aos animais; efetuar a limpeza e organização do espaço de trabalho; Efetuar o atendimento e receção ao munícipe.
SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL
Proc. a decorrer
1
Escolaridade obrigatória
11ASSISTENTE OPERACIONAL 11
MAPA DE PESSOAL 2020 16
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Planeamento e gestão
Lic.
EMPRESASMUNICIPAISEPARTICIPADASERE� GIECOOPERATIVA
00TÉCNICO SUPERIOR
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
TOTAL
MAPA DE PESSOAL 2020 17
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
Lic. Direito; 1 1
Lic. solicitadoria 1
Lic. Assessoria de Administração
1
Apoio PresidênciaLic.Relações Publicas; Educação pré-escolar
2 1Mob.estatutária
Apoio Presidência 1
Mediação 2 1
3
2
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns, técnicas e instrumentais, em especial as competências resultantes da operacionalização dos objetivos do Julgado de Paz.
12º Ano de escolaridade
Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação do GAP, nomeadamente na área de secretariado, designadamente expediente e arquivo.
1
ASSISTENTE OPERACIONALApoio Presidência /Condução
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.o.
2
4
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município no âmbito da presidência.
ASSISTENTE TECNICO
DIVISÃO DE APOIO AOS ORGÃOS AUTÁRQUICOS E RELAÇÕES PÚBLICAS
TECNICO SUPERIOR
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Exerce outras atividades de caráter geral, no âmbito do apoio aos Julgados de Paz de Vila Nova de Gaia, nomeadamente, apoio na gestão e triagem dos casos que cabem na competência dos Julgados de Paz; registo, controlo e gestão de processos para informação ao Juiz de Paz; produção de elementos estatísticos necessários para os relatórios de monitorização da atividade.
2
0
Mediação
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, o exercício de todas as atividades necessárias a assegurar o atendimento e a tramitação processual e mediação do Julgado de Paz.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
MAPA DE PESSOAL 2020 18
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
ASSISTENTE OPERACIONAL
8
Lic. Ciências da comunicação e da cultura; Direito; Adm. publica; Estudos europeus; Eng. civil; Antropologia; Adm. publica regional local; Ciência política e relações internac.;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município no âmbito do respetivo pelouro.
12 1
8 01 AT Mob Intercarr. TS
6
DIVISÃO DE APOIO AOS ORGÃOS AUTÁRQUICOS E RELAÇÕES PÚBLICAS
TECNICO SUPERIOR
Apoio Vereação
13 0
ASSISTENTE TÉCNICO
12º Ano de escolaridade ;Curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente a área de secretariado, designadamente, gestão de agenda; programação e organização de reuniões e eventos, arquivo, expediente.
0
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.
Apoio Vereação/ Condução
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
Escolaridade obrigatória
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente apoiar os diversos procedimentos administrativos, sob alçada superior, no que se refere ao expediente, arquivo e secretaria; apoiar nos procedimentos intrínsecos ao gabinete.
Apoio Vereação /Administrativo
5
1
MAPA DE PESSOAL 2020 19
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
1 0 35 1 0 0 0 0 2 0 38 3 1 0 0 0 5
1
TÉCNICO SUPERIORÓrgãos autárquicos e relações públicas
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, promover junto da população, especialmente a do concelho e demais instituições, a imagem do Município enquanto instituição aberta e eficiente ao serviço exclusivo da comunidade; promover a melhor informação dos munícipes sobre as posições e as atividades do Município face às necessidades do desenvolvimento do concelho e aos problemas concretos da população; assegurar a comunicação eficiente e útil entre os munícipes e o Município, estimulando o diálogo permanente e a corresponsabilidade coletiva e melhoria da qualidade dos serviços prestados; assegurar uma adequada articulação com os órgãos de comunicação social, nacional, regional e local, com vista à difusão de informação municipal; proceder à análise, leitura e recorte da imprensa em geral, especialmente no que disser respeito ao Município ou à atuação dos seus órgãos, e dar a conhecer o seu conteúdo à Presidência;
2
DIVISÃO DE APOIO AOS ORGÃOS AUTÁRQUICOS E RELAÇÕES PÚBLICAS
CHEFE DE DIVISÃODE APOIO AOS ORGÃOS AUTÁRQUICOS E RELAÇÕES PÚBLICAS
Órgãos autárquicos e relações públicas
Lic.
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1
1 2
10
0
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
12ºAno de escolaridade
AdministrativaASSISTENTE TECNICO
Licenciatura Arqª
TOTAL
MAPA DE PESSOAL 2020 20
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
ESPECIALISTA DE INFORMÁTICA
Licenciatura Engª informática
1 1 0
0 1 7 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0
DIVISÃO DE AUDITORIA E QUALIDADE
CHEFE DE DIVISÃO DE AUDITORIA E QUALIDADE
Auditoria e qualidade
Lic. Administração Publica
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1
1 0
TECNICO SUPERIOR
Auditoria e qualidade
Lic. Administração publica relações e cooperação internacionais; Inglês e alemão; Turismo
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área de auditoria, nomeadamente, análise de sistemas de informação e de controlo interno e identificação de áreas de risco; realização de auditorias interna; acompanhamento de auditorias externas; elaboração e acompanhamento de contraditórios e relatórios de auditoria; Coordenação da gestão pela qualidade dos serviços certificados, garantindo a promoção e aplicação das regras do Manual da Qualidade.
5 5 0
Elabora estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise, desenvolvimento e gestão de soluções informáticas; programação de software aplicacional; análise e colaboração nos processos de auditoria e de gestão da qualidade
ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
1 1 0
TOTAL
MAPA DE PESSOAL 2020 21
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
Imagem 1
Administrativo 1
0 1 8 0 0 0 0 0 1 0 10 0 0 0 1 0 1
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR MARCA DE GAIA E GO ON INVEST IN GAIA
CHEFE DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR MARCA DE GAIA E GO ON
INVEST IN GAIA
Proj. Gaia e GO ON INVEST IN GAIA
Lic. Eng.civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.
1
1 0
TÉCNICO SUPERIOR Comunicação
Lic. Eng. civil; Relações públicas; Administração Regional local; Jornalismo e ciências da comunicação; Administração e gestão de empresas; relações internacionais; Comunicação
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da comunicação e promoção, nomeadamente, produção de conteúdos e espaços noticiosos; execução de iniciativas no domínio da comunicação institucional; criação e gestão de projetos web, de design corporativo e de design editorial; cobertura de eventos, montagem e edição de reportagens e vídeos.
7 7 1 CIP
ASSISTENTE TECNICO 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área da fotografia.
2 0Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
1
TOTAL
MAPA DE PESSOAL 2020 22
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
0 1 2 0 0 0 0 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE PROJECTOS EUROPEUS, INOVAÇÃO E PLANEAMENTO ESTRATÉGICO
CHEFE DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR PROJECTOS EUROPEUS, INOVAÇÃO E PLANEAMENTO ESTRATÉGICO
Proj. europeus, inovação e planeamento estratégico
Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.
1
1 0
TÉCNICO SUPERIORÁrea de apreciação de Projetos
Licenciatura Geografia; Relações Internacionais;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município, nomeadamente, preparação e gestão de candidaturas aprovadas a fontes de financiamento comunitárias e nacionais; conceção e implementação de metodologias, documentos e instrumentos de gestão.
1 1 2 0
ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
1 1 0
TOTAL
MAPA DE PESSOAL 2020 23
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
0 1 5 0 0 0 0 0 0 0 6 0 1 0 0 0 1
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE APOIO AOS CIDADÃOS
CHEFE DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE APOIO AOS CIDADÃOS
Apoio ao cidadão Lic.
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.
1
1 0
TECNICO SUPERIORPlaneamento e gestão
Lic. Gestão recursos humanos; Administração pública; Línguas e secretariado; Administração publica regional local
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
4
SUBTOTAL
5 1 1
ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
1 1 0
MAPA DE PESSOAL 2020 24
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
0 1 6 1 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0
Lic. Gestão recursos humanos; Artes plásticas; Sociologia; Turismo; Gestão de patrimonio
0
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.
1 AT Mob.Intercar. em TS
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, na área de secretariado, designadamente, gestão de agenda; programação e organização de reuniões e eventos; arquivo; expediente.
12º Ano escolaridadeSecretariado 2
4
2
1
1
TÉCNICO SUPERIORProtocolo e relações externas
TOTAL
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE PROTOCOLO E RELACÕES EXTERNAS
CHEFE DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE PROTOCOLO E RELACÕES EXTERNAS
Protocolo e relações externas
Lic.
51
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área de protocolo e relações internacionais, nomeadamente, acompanhamento dos processos relativos à participação do município em organismos nacionais e internacionais, reuniões e outros eventos; assegurar o apoio municipal e protocolo em exposições e certames que decorrem no município; desenvolver processos de cooperação externa.
ASSISTENTE TECNICO 0
0
MAPA DE PESSOAL 2020 25
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
0 1 9 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0
ASSISTENTE TECNICO
Lic. Engª Civil; Arqª
2
FISCAL DE OBRAS
6
Administrativo
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área do desenho, incumbindo-lhe, nomeadamente: executar desenhos relativos à área de atividade dos serviços a partir de elementos que lhe são fornecidos e segundo normas técnicas específicas.
1
0
Escolaridade obrigatória
0
6
0
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS E PROJETOS ESPECIAIS
Projetos especiais Lic. Engª Civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.
CHEFE DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS E PROJETOS ESPECIAIS
TÉCNICO SUPERIORÁrea de apreciação de Projetos
Exerce com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerente à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; Elaboração de pareceres e projetos e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado na área de atuação da respetiva unidade orgânica
Desenho
1
1
1
TOTAL
Fiscalização
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
12º Ano de escolaridade e curso que confira grau de qualificação de nível III na área do desenho
1 0
Informa processos ; verifica e controla as autorizações e licenças para execução de trabalhos;Obtém todas as informações de interesse para os serviços onde está colocado, através de observação direta no local;
1
MAPA DE PESSOAL 2020 26
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0TOTAL
Ativ.extrac. e projetos sociais
Lic. Administração Publica
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa.
Administrativa
1
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
CHEFE DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE ATIVIDADES E PROJETOS SOCIAIS
Planeamento e gestão
0
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE ATIVIDADES E PROJETOS SOCIAIS
1
1
1
Lic. Administração Publica;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, promove e acompanha projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município nas áreas da educação.
12º Ano de escolaridade
0
ASSISTENTE TECNICO
1
TÉCNICO SUPERIOR 01
MAPA DE PESSOAL 2020 27
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
0 1 3 0 0 0 0 0 0 0 4 4 0 0 0 0 4
DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; emitir pareceres sobre assuntos de interesse para o município ou sobre documentos a estes dirigidos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços
Lic. Direito
3
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
12º Ano de escolaridade
AdministrativaASSISTENTE TECNICO
1TÉCNICO SUPERIOR Jurídica Lic . Direito
0 1
1 0Administrativo
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS
ASSISTENTE OPERACIONAL
SUBTOTAL
3
1
Jurídica
Escolaridade obrigatória
32
1
1TS Mob. entre orgãos naAT
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
01
MAPA DE PESSOAL 2020 28
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
0 1 6 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0
CHEFE DE DIVISÃO DE CONTENCIOSO
DIVISÃO DE CONTENCIOSO
Jurídica
0Lic. Direito
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
0
1
4
SUBTOTAL
2
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerente à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, representar e defender o município em todos os pleitos judiciais em que seja parte ou interessado; elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; emitir pareceres sobre assuntos de interesse para o município ou sobre documentos a estes dirigidos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços
4
2
Lic. Direito e inscrição como membro efetivo na Ordem dos Advogados
TECNICO SUPERIOR
Jurídica
0ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de escolaridade
MAPA DE PESSOAL 2020 29
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
OBS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
TEMPO INDETERMINADO
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
TEMPO INDETERMINADO
MOBILIDADE
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
0 1 8 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0
0 3 17 0 0 0 0 0 0 0 20 4 0 0 0 0 4TOTAL
DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS JURIDICOS
Lic. Direito
1
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
55 0
SUBTOTAL
0
3
1
TECNICO SUPERIOR
Jurídica
DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA E REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA E REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
Jurídica
Lic. Direito
0
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; emitir pareceres sobre assuntos de interesse para o município ou sobre documentos a estes dirigidos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços
ASSISTENTE TECNICO Administrativo12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
3
MAPA DE PESSOAL 2020 1
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
0 1 3 0 0 0 0 0 0 0 4 6 0 0 1 0 7
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
0
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
16
1
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1
2TÉCNICO SUPERIOR Planeamento e gestãoLicenciatura gestão de empresas; Economia;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
2
Apoio 12º Ano de escolaridade 0
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
Administração e finanças
Lic.Direito
Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua resolução; colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo presidente dos órgãos executivos e propõe as soluções adequadas; promove a execução das decisões e das deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade orgânica; define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários.
ASSISTENTE TECNICO
SUBTOTAL
1 1
7
Proc. a decorrer (1 Lic.Gestão empresas);1Lic.gestão; 2 Lic. Economia c/Insc.válida Membro Efetivo na OE; 1 Lic. Economia Internacional c/Insc.válida Membro Efetivo na OE ;Proc.Mob.Lic Ciências Empresariais
DIRETOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MAPA DE PESSOAL 2020 2
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
0 2
1
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
1
Organização e gestão Lic.Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
1
2
1
ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de escolaridade
Lic.
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
TECNICO DE INFORMATICA Informática
Realiza tarefas e atividades no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar componentes de hardware e software; zelar pelo cumprimento das normas de segurança física, pela manutenção do equipamento e dos suportes de informação, desencadeando ações de salvaguarda da informação; instalar e modificar programas e aplicações informáticas, em conformidade com as exigências dos sistemas de informação definidos
0
12º Ano e formação compl. informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática
1 1
1 4
Contratação
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DIRETOR DEPARATMENTO DE CONTRATAÇÃO
TECNICO SUPERIORr 4Proc.conc. a decorrer
1
2 2
ASSISTENTE OPERACIONAL Administrativa
0
MAPA DE PESSOAL 2020 3
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
0 1 3 0 0 0 0 0 0 0 4 8 0 0 0 0 8
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
SUBTOTAL
MAPA DE PESSOAL 2020 4
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
21
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos de aprovisionamento, economato, arquivo, contabilidade.
5Administrativa
Jurídica
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.
Lic. Direiro 2
Organização e gestão 2
Lic.Administração pública local e regional,Direiro; Bacharelato Contabilidade; Ciencias sociais;
1
6 212º Ano de escolaridade
ASSISTENTE TECNICO
Proc.Mob.Lic.Direito
2
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da contratação pública e aprovisionamento, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
4 3
1
DIVISÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DE APROVISIONAMENTO
CHEFE DE DIVISÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DE APROVISIONAMENTO
Aquisição de bens e serviços e de aprovisionamento
Licenciatura Administração regional/local
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
TECNICO SUPERIOR
1Lic. Gestão ;1 Lic. Admin. Pública
0
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MAPA DE PESSOAL 2020 5
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
1 0 12 1 0 0 0 0 1 0 14 4 1 0 0 0 6
ASSISTENTE OPERACIONAL
ENCARREGA/GERAL OPERACIONAL
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Escolaridade obrigatória
Executa funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, receber, armazenar e fornecer matérias-primas, ferramentas, acessórios e materiais diversos; registar as entradas e saídas dos materiais; zelar pelas boas condições de armazenagem dos materiais e arruma-los e retira-los para fornecimento, bem como outras funções não especificadas.
1AO Mob Intercar. AT
0
01
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DIVISÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DE APROVISIONAMENTO
SUBTOTAL
02
Informática
12º Ano e formação compl. informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática
Realiza tarefas e atividades no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar componentes de hardware e software; zelar pelo cumprimento das normas de segurança física, pela manutenção do equipamento e dos suportes de informação, desencadeando ações de salvaguarda da informação; instalar e modificar programas e aplicações informáticas, em conformidade com as exigências dos sistemas de informação definidos
1 1
Aprovision/tº
Escolaridade obrigatória
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade na área do aprovisionamento nomeadamente receção das requisições de material; verifica guias de remessa, bem como a sua concordância com as requisições dos fornecedores; emite informação para reposição de stocks; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico
2
TECNICO DE INFORMATICA
1
MAPA DE PESSOAL 2020 6
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
1 0 9 1 0 0 0 0 0 0 10 5 0 0 0 0 6
UNIDADE DE GESTÃO DE STOCKS E ARMAZÉNS
1
1
COORDENADOR TECNICO
Administrativa12º Ano de escolaridade
Exerce, com relativo grau de autonomia e responsabilidade, funções de chefia técnica e administrativa de assistentes técnicos, por cujos resultados é responsável; executa trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade e realiza atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, seguindo orientações e diretivas superiores; executa trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade.
1 1
5
1
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico
1
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DIVISÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DE APROVISIONAMENTO
10
ASSISTENTE TECNICO
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
2 2 0
ENCARREGADO GERAL OPERACIONAL
CoordenaçãoEscolaridade obrigatória
0
6
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ASSISTENTE OPERACIONAL AdministrativaEscolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
6 5
SUBTOTAL
CHEFE DA UNIDADE GESTÃO DE STOCKS E ARMAZÉNS
Gestão de stocks e armazéns
Lic.
Organiza as atividades da unidade, de acordo com o plano de atividades definido e procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos trabalhadores integrados na unidade e a prossecução das atribuições previstas na Estrutura Flexível dos Serviços do Município
0
MAPA DE PESSOAL 2020 7
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
0 1 3 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
SUBTOTAL
1
1 1
0
DIVISÃO DE CONTRATOS E PROTOCOLOS
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contratos e protocolos
3
Lic. Direito
0
CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E PROTOCOLOS
ASSISTENTE TECNICO Administrativa 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
Lic. Direito; Historia
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
2TECNICO SUPERIORr Organização e gestão
0
MAPA DE PESSOAL 2020 8
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0 0 0 0 2SUBTOTAL
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPREITADAS
1
1
0
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1
ASSISTENTE TECNICO
CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPREITADAS
Administrativa12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
2
0
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
1
Contratação e empreitadas
Lic.
2 1
Organização e gestão Lic. DireitoTECNICO SUPERIOR 1
MAPA DE PESSOAL 2020 9
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
COORDENADOR TECNICO Administrativa12º Ano de escolaridade
1 1 0
0 1 6 1 0 0 0 0 1 0 9 2 0 0 0 0 2
1 1
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
1
Assegura a qualidade técnica do trabalho produzido no respetivo gabinete ou unidade e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; Efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho, apoiando e motivando os trabalhadores e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos e aptidões profissionais necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais adequados ao incremento da qualidade do serviço a prestar; Procede de forma objetiva à avaliação do mérito dos trabalhadores, em função dos resultados individuais e de grupo e à forma como cada um se empenha na prossecução dos objetivos e no espírito de equipa; Identifica as necessidades de formação específica dos trabalhadores do respetivo gabinete ou unidade e propõe frequência das ações de formação consideradas adequadas ao suprimento das referidas necessidades; Procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores do respetivo gabinete ou unidade.
1
15
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GABINETE DE NOTARIADO
1
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais da respetiva unidade orgânica, designadamente, presta apoio na gestão de processos, expediente, arquivo e secretaria.
1AT Mob interc.TS
Notariado
TÉCNICO SUPERIOR Notariado Lic. Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres e presta suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica nomeadamente, assegurar os serviços de notariado privativo; representação do serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores.
Lic. Direito
Administrativa12º Ano de escolaridade
0
1
SUBTOTAL
1
1
2
ASSISTENTE TECNICO 4
CHEFE DE UNIDADE DE NOTARIADO
MAPA DE PESSOAL 2020 10
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
2 Lic. Contabilidade
2
2
9
1
1
Gabinete Apoio
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
5
Jurídica Lic. Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços
1
TÉCNICO SUPERIOR
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PLANEAMENTO E CONTROLO FINANCEIROS E EXECUÇÕES FISCAIS
Planeamento e controlo financeiro e execuções fiscais
Lic. Economia
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.
0
Lic.Economia; Contabilidade
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO, CONTROLO FINANCEIRO E EXECUÇÕES FISCAIS
2
Gabinete tecnico/Execuçoes Fiscais
Lic. gestão; economia; Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho
MAPA DE PESSOAL 2020 11
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
0 1 14 0 0 0 0 0 1 0 16 4 0 0 0 0 4
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5 2 2
0
SUBTOTAL
DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO, CONTROLO FINANCEIRO E EXECUÇÕES FISCAIS
1 1ASSISTENTE OPERACIONAL AdministrativaEscolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
5
MAPA DE PESSOAL 2020 12
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
3
3
Tesouraria
0
Administrativa
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
12
1
5
ASSISTENTE TECNICO
CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Contabilidade e tesouraria
Lic.Contabilidadee gestão
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
0
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1
TÉCNICO SUPERIOR
Lic.Contabilidade e Administração,Contabilidade e Gestão;Gestão recursos humanos e psicologia do trabalho
Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação da respetiva unidade orgânica, nomeadamente envio de avisos de documentos debitados ao tesoureiro, recebimento de receitas provenientes do regulamento de Taxas e Licenças e Outras Receitas, cobranças em Execução Fiscal; pagamentos inerentes a fornecedores, ao Estado; vencimentos aos colaboradores do Município, e outros credores; reconciliação bancária; validação de recebimentos e pagamentos diários com fecho de caixas e balancetes; elaboração de balanços trimestrais.
3
0
COORDENADOR TECNICO12º Ano de escolaridade
15
DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO, CONTROLO FINANCEIRO E EXECUÇÕES FISCAIS
Contabilidade e tesouraria
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área de finanças, nomeadamente, desenvolvimento de procedimentos de contabilidade, tesouraria e receita; produção e monitorização dos instrumentos de gestão financeira da autarquia
5
Coordenação
Realiza atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, segundo orientações e diretivas superiores. Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, na área da tesouraria, nomeadamente, proceder à liquidação de despesas, cobrança de receitas e depósitos bancários; controlo do saldo de tesouraria.
1
MAPA DE PESSOAL 2020 13
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
1 0 22 0 0 0 0 0 0 0 22 3 0 0 0 0 4
0
DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO, CONTROLO FINANCEIRO E EXECUÇÕES FISCAIS
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
SUBTOTAL
TECNICO DE INFORMÁTICA Informática
12º Ano e formação compl. informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática
Funções no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar componentes de hardware e software ;Instalar e modificar programas e aplicações informáticas, em conformidade com as exigências dos sistemas de informação definidos.
1
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1
MAPA DE PESSOAL 2020 14
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
1
0
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
1
3
1
2ASSISTENTE TECNICO Administrativo
ASSISTENTE OPERACIONAL AdministrativaEscolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
1
3 2
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área do Património
5
CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÓNIO E EXPROPRIAÇÕES
Património e expropriações
Lic.
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
Lic. Assessoria e tradução; Engª civil, Direito; Gestão de Empresas
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO, CONTROLO FINANCEIRO E EXECUÇÕES FISCAIS
5
2
1TS Mob.entre orgãos
DIVISÃO DE PATRIMÓNIO E EXPROPRIAÇÕES
TÉCNICO SUPERIOR Património
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área do património e expropriações nomeadamente, promove a gestão dos bens municipais; Organiza, instrui e acompanha os processos de expropriação; mantém atualizada a Carta Municipal do Património; Organiza e mantém atualizado o inventário e cadastro dos bens móveis e bens imóveis, do domínio público ou privado do município.
0
0
Lic. Engª civil com inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional.
2
MAPA DE PESSOAL 2020 15
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
1 0 9 0 0 0 0 0 0 0 9 4 0 0 0 0 5
DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO, CONTROLO FINANCEIRO E EXECUÇÕES FISCAIS
DIVISÃO DE PATRIMÓNIO E EXPROPRIAÇÕES
SUBTOTAL
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MAPA DE PESSOAL 2020 16
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1SUBTOTAL
0
1
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
Administrativa
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município no âmbito das transferências de competênicas para o Municipio.
0 0PatrimónioLic.Assessoria e tradução; Engª civil, Direito;
0
0
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
CHEFE DA UNIDADE DE APOIO À TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS
Apoio à transferência de competências
Organiza as atividades da unidade, de acordo com o plano de atividades definido e procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos trabalhadores integrados na unidade e a prossecução das atribuições previstas na Estrutura Flexível dos Serviços do Município
1
0
0
TÉCNICO SUPERIOR
ASSISTENTE TECNICO
ASSISTENTE OPERACIONAL Administrativa
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UNIDADE DE APOIO ÀTRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS
MAPA DE PESSOAL 2020 17
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
0 1AT Mob Intercar.TS
Administrativa
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
1
22TS -Lic. Administração pública;
Apoio12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe assegurar os procedimentos administrativos e logísticos necessário ao funcionamento da Assembleia Municipal
5 1
ASSISTENTE TECNICO
1
8
Apoio
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe assegurar os procedimentos administrativos e logísticos necessário ao funcionamento da Câmara e Assembleia Municipal.
1
TÉCNICO SUPERIORPlaneamento e gestão
Lic. Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho; Educação Social
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
3 1 4 2
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETOR DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração geralLic. Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho;
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.
1 0
MAPA DE PESSOAL 2020 18
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
0 1 11 1 0 0 0 0 1 0 14 2 0 0 0 0 2SUBTOTAL
1 1
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
0ASSISTENTE OPERACIONAL Administrativo Escolaridade obrigatoria
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
MAPA DE PESSOAL 2020 19
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
7 1
Organização e gestão
Lic: Adm.Autarquica; Adm.Publica;Gestão de empresas; Eng.mecânica; Relações publicas e comunicação; Recursos Humanos
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
4 2
1
TÉCNICO SUPERIOR
1
Museu/Arquivo e documentação
Lic. Ciências históricas; Historia com especialização na área de ciências documentais;Arquivo;ciencias informação e documentação
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão; Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Estabelece e aplica critérios de gestão de documentos; Avalia e organiza a documentação de fundos públicos e privados com interesse administrativo, probatório e cultural, tais como documentos textuais, cartográficos, audiovisuais e legíveis por máquina, de acordo com sistemas de classificação que define a partir do estudo da instituição produtora da documentação; Orienta e elabora instrumentos de descrição da documentação, tais como guias, inventários, catálogos e índices; Apoia o utilizador orientando-o na pesquisa de registos e documentos apropriados; Promove ações de difusão do património museológico; Executa ou dirigi os trabalhos, tendo em vista a conservação e o restauro de documentos; Coordena e supervisiona o pessoal afeto à função de apoio técnico de arquivista; Apoio na organização e montagem de exposições.
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
14 0
DIVISÃO ADMINISTRATIVA,DE ATENDIMENTO E ARQUIVO
CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE ATENDIMENTO E ARQUIVO
Administrativa, atendimento e arquivo
Lic. Administração Autarquica
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
MAPA DE PESSOAL 2020 20
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
13 42AT Mob. Intercarr.TS Proc. a decorrer
1 1
Administrativo 5
Arquivo e documentação
9 11At Mob. Intercarr.TS
1ENCARREGADO GERAL OPERACIONAL
CoordenaçãoEscolaridade obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico
1
1 0
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
0
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Atendimento
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
29 5
unções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, operar uma central telefónica, estabelecendo as ligações necessárias, satisfazendo os pedidos de informação; Estabelecer ligações telefónicas para o exterior e transmitir aos telefones internos as chamadas recebidas; Prestar informações dentro do seu âmbito; Registar o movimento de chamadas e anotar, sempre que necessário, as mensagens que respeitem a assuntos de serviço; Zelar pela conservação do material à sua guarda.
Realização de tarefas relacionadas com a gestão de documentos, controlo das incorporações, registo; cotação; averbamentos de registos; descrição de documentos; acondicionamento de documentos; pesquisa documental; produção editorial e aplicação de normas de funcionamento de arquivos de acordo com métodos e procedimentos estabelecidos.
ENCARREGADO DE PESSOAL AUXILIAR(carreira subsistente)
AdministrativaEscolaridade obrigatória
1
DIVISÃO ADMINISTRATIVA,DE ATENDIMENTO E ARQUIVO
ASSISTENTE TECNICO
12º Ano de escolaridade e ou curso técnico profissional na área de arquivo que confira o nível III
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, especificamente, funções de atendimento no Espaço do Cidadão/ Gabinete Atendimento ao Munícipe.
MAPA DE PESSOAL 2020 21
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
1AOMob.
Intercarr.AT
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA,DE ATENDIMENTO E ARQUIVO
ENCARREGADO OPERACIONAL Coordenação
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico
Atendimento
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, operar uma central telefónica, estabelecendo as ligações necessárias, satisfazendo os pedidos de informação; Estabelecer ligações telefónicas para o exterior e transmitir aos telefones internos as chamadas recebidas; Prestar informações dentro do seu âmbito; Registar o movimento de chamadas e anotar, sempre que necessário, as mensagens que respeitem a assuntos de serviço; Zelar pela conservação do material à sua guarda.
Administrativa/manutenção
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, na área da reprografia. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário à manutenção e reparação dos mesmos.
2
4
Manutenção
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas e na limpeza e higiene das instalaçoes
22 5
Vigilante
Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, funções de vigilância e manutenção do parque de estacionamento das Águas de Gaia
2
1 01
Condução
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de condução, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, condução e manutenção de viaturas ligeiras, pesados de mercadorias, pesados de passageiros e de transporte coletivo de crianças.
13
ASSISTENTE OPERACIONAL
Escolaridade obrigatória
MAPA DE PESSOAL 2020 22
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O0 1 93 4 0 0 0 0 0 0 98 9 1 0 0 0 10
InformáticaLic.na área de informática
Gestão e arquitetura de sistemas de informação; Infraestruturas tecnológicas; Engenharia de software.
1 1
AdministrativaEscolaridade obrigatória
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, executar tarefas de expediente,nomeadamente receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
7
0ESPECIALISTA DE INFORMATICA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA,DE ATENDIMENTO E ARQUIVO
ASSISTENTE OPERACIONAL 50 5
SUBTOTAL
MAPA DE PESSOAL 2020 23
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
Lic. Segurança Informática em Redes de Computadores
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
CHEFE DE DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Sistemas de informação
Licenciatura Informatica de gestão
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1 0
ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de escolaridade
FExerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
2
Define estratégias e estabelece planos de resolução de problemas; Pesquisa e analisa métodos e tecnologias emergentes na área da Administração de sistemas, redes e Segurança informática; Distingue e adequa os níveis de segurança em função da importância do bem a proteger; Especifica e aplica política de segurança informática; Estabelece planos de auditoria e manutenção do parque informático; Implementa mecanismos de segurança informática em redes, sistemas informáticos e aplicações informáticas
1
ESPECIALISTA DE INFORMÁTICA
Lic. área de informática
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da informática; programação de software aplicacional; análise e colaboração nos processos de integração do sistema de informação do Município, gestão da segurança de sistemas de informação, gestão de redes informáticas, gestão de projetos informáticos e apoio aos utilizadores.
10 2 12
TECNICO SUPERIOR
Informática
TECNICO DE INFORMÁTICA Informática
12º Ano e formação compl. informática devida/te cert./curso que confira grau qualificações nível III, área de informática
Funções no âmbito do apoio informático, nomeadamente apoiar os procedimentos no âmbito da manutenção de hardware dando resposta às solicitações internas; webservices, tramitação digital, gestão documental e outros procedimentos internos; dar apoio à exploração dos sistemas de informação e sistemas de comunicação, bem como outras funções não especificadas
11 11 0
2 0
1
1
0
MAPA DE PESSOAL 2020 24
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
0 1 23 0 0 0 0 0 2 0 26 1 0 0 0 0 1
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
SUBTOTAL
MAPA DE PESSOAL 2020 25
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 1
7 8 215 8 0 0 0 0 6 0 237 49 2 0 1 0 59
1
DIREÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE DE GESTÃO DE SEGUROS
CHEFE DA UNIDADE DE GESTÃO SEGUROS
Gestão de seguros Lic.
Organiza as atividades da unidade, de acordo com o plano de atividades definido e procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos trabalhadores integrados na unidade e a prossecução das atribuições previstas na Estrutura Flexível dos Serviços do Município
0 1
TECNICO SUPERIORPlaneamento e gestão
Lic.Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
0
SUBTOTAL
TOTAL
1 0
ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de escolaridade
FExerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
1
3 3
MAPA DE PESSOAL 2020 1
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 3
1
SUBTOTAL
1
1
0 1
TÉCNICO SUPERIOR
Apoio 12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
Jurídica Lic. Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; emitir pareceres sobre assuntos de interesse para o município ou sobre documentos a estes dirigidos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços
11
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
DIRETOR MUNICIPAL DE PESSOAL E CARREIRAS
0
0
PESSOAL E CARREIRAS
Lic.
Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua resolução; colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo presidente dos órgãos executivos e propõe as soluções adequadas; promove a execução das decisões e das deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade orgânica; define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários.
ASSISTENTE TECNICO
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICA
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
DIREÇÃO MUNICIPAL DE PESSOAL E CARREIRAS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
MAPA DE PESSOAL 2020 2
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICA
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
0 1 4 0 0 0 0 0 0 0 5 2 0 0 1 0 3SUBTOTAL
11 1ASSISTENTE TECNICO Administrativo12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente atualizar os abonos de família, bem como todas as outras prestações sociais relativas aos descendentes dos trabalhadores
1
Jurídica Lic.Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços
1
1
TÉCNICO SUPERIOR
Planeamento e gestão
Lic. Direito; Estudos port.lusófonos-minor int.educ;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área dos recursos humanos, nomeadamente, planeamento, gestão e desenvolvimento dos recursos humanos; conceção, estruturação e análise de indicadores de gestão de recursos humanos.
2
1
2
1 Lic. gestão ; Proc.Mob.Lic.Gestão de Recursos Humanos
DIREÇÃO MUNICIPAL DE PESSOAL E CARREIRAS
3
1 1
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Pessoal Lic Direito
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.
0
MAPA DE PESSOAL 2020 3
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICA
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
1 0
0
TECNICO DE INFORMATICA Informática
12º Ano e for.com.infor. Devida/te cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base diretivas definidas e instruções gerais , de grau médio de complexidade no âmbito do apoio informático, nomeadamente, gestão de bases de dados de recursos humanos, analise e tratamento de processos de remunerações, assiduidade.
1
4
Proc. a
decorrer 1 Lic.
Contabilidade; 1 Lic. Gestão; Gestão rec. hum e psicologia do trabalho
ASSISTENTE TECNICO Remuneraçoes12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente processar os vencimentos dos trabalhadores, de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente, descontos obrigatórios, abonos, reduções remuneratórias, suspensão ou redução dos subsídios consoante os casos impostos por lei; elaborar mapas e ficheiros de descontos para diversas entidades; atualizar os elementos referentes à mudança de nível remuneratório dos trabalhadores; contabilizar e processar o trabalho suplementar; processar as comparticipações dos trabalhadores referentes à ADSE. Proceder às inscrições, cancelamentos, renovações dos cartões da ADSE; proceder às analisar os documentos entregues (prova da situação escolar) para efeitos de renovação da ADSE para registo na ADSE DIRETA
4
33TÉCNICO SUPERIORPlaneamento e gestão
Lic. Línguas e secretariado; Gestão rec. hum e psicologia do trabalho; Gestão de empresas
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área dos recursos humanos, nomeadamente, planeamento, gestão e desenvolvimento dos recursos humanos; conceção, estruturação e análise de indicadores de gestão de recursos humanos
3 2 1
1
Gestão e remuneraçoes
Lic.
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
10
DIREÇÃO MUNICIPAL DE PESSOAL E CARREIRAS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE GESTÃO E REMUNERAÇÕES
CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO E REMUNERAÇOES
MAPA DE PESSOAL 2020 4
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICA
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
1 0 8 0 0 0 0 0 0 0 8 2 1 0 0 0 4
DIREÇÃO MUNICIPAL DE PESSOAL E CARREIRAS
DIVISÃO DE GESTÃO E REMUNERAÇÕES
SUBTOTAL
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
MAPA DE PESSOAL 2020 5
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICA
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
0 1 11 1 0 0 0 0 3 0 16 0 0 0 0 0 0
01AT Mob. Intercar. em TS
SUBTOTAL
3 11ASSISTENTE TECNICO Administrativo12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente a tramitação de processos de gestão de carreiras, de recrutamento e seleção; tramitação de processos de mobilidade; elaborar e gerir o mapa de pessoal; atendimento aos trabalhadores; análise e tratamento de processos de assiduidade; acompanhamento do recrutamento de técnicos para as atividades de enriquecimento curricular do 1º ciclo do ensino básico, preparação de contratos de trabalho; elaboração de adendas aos contratos, fruto da permuta de horários e substituições de outros professores; Executa os procedimentos administrativos inerentes aos processos da respetiva área de atividade
8
04
0
TÉCNICO SUPERIORPlaneamento e gestão
Lic. Recursos humanos e psicologia do trabalho;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área dos recursos humanos, nomeadamente, planeamento, gestão e desenvolvimento dos recursos humanos; conceção, estruturação e análise de indicadores de gestão de recursos humanos
3 1
1CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL
Gestão de PessoalLic. Recursos humanos e psicologia do trabalho
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1
DIREÇÃO MUNICIPAL DE PESSOAL E CARREIRAS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL
MAPA DE PESSOAL 2020 6
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICA
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
1 0 5 0 0 0 0 0 2 0 7 0 0 0 0 0 1
0
SUBTOTAL
52ASSISTENTE TECNICO Administrativo12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente arquivar a documentação, separando-a em função do tipo de assunto, ou do tipo de documento, respeitando regras e procedimento de arquivo; Assegurar a execução e controlo da formação profissional do pessoal; Rececionar,analisar e responder aos pedidos de estágio; Gestão do processo de avaliação de desempenho (SIADAP); Executar os procedimentos administrativos inerentes aos processos da respetiva área de atividade
3
02
1
DIREÇÃO MUNICIPAL DE PESSOAL E CARREIRAS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
CHEFE DE DIVISÃO DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Formação e avaliação de desempenho
Lic.
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1
TÉCNICO SUPERIORPlaneamento e gestão
Lic. Gestão. rec. humanos e psicologia do trabalho; Relações internacionais;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área dos recursos humanos, nomeadamente, na conceção e operacionalização do planos de formação da Autarquia, gestão do processo de avaliação de desempenho da Autarquia.
2
0
MAPA DE PESSOAL 2020 7
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICA
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
Lic. Ciências do desporto, v gestão e lazer
1
Coordenação de segurança
Lic. Engª segurança do trabalho; segurança no trabalho
2 2 Lic. SST
1AT Mob.Intercart.TS;
1
Lic. Serviço Social;Psicologia; Ciências do ambiente /e Certificado de Aptidão Profissional de Técnico Superior de Higiene e Segurança (Nível 5)
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades na área da higiene e segurança, nomeadamente, avaliação de riscos associados às condições de segurança e higiene nos postos e processos de trabalho; definição e monitorização de planos específicos de prevenção e de proteção; Colabora na resolução de problemas de adaptação e readaptação social dos indivíduos; Promove a vigilância da saúde, bem como a organização e manutenção dos registos clínicos e outros elementos informativos relativos a cada trabalhador; Proceder à análise dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais; Organiza fóruns e seminários de divulgação na área de SHST
2 1
0
1
DIREÇÃO MUNICIPAL DE PESSOAL E CARREIRAS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Saúde e Segurança
TÉCNICO SUPERIOR
1
CHEFE DE DIVISÃO DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABLHO
Saude e segurança no trabalho
Lic.
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
5Acompanhar a implementação do projeto “Diabetes em Movimento” em parceria com a Direção Geral da Saúde; Dinamizar sessões de exercício físico em grupo.
Promover a coordenação de segurança em Projeto, preparando e organizando o modo da sua execução; Elaborar planos de Segurança de Saúde ou Fichas de Procedimento de Segurança, quando aos mesmos haja lugar, nos termos da legislação em vigor; Promover a coordenação de segurança em obra, acompanhando tecnicamente todas as obras municipais adjudicadas a empresas externas ao Município, zelando pelo cumprimento do Plano de Segurança e Saúde por todos os intervenientes do estaleiro; Efetuar a avaliação de propostas, no domínio da segurança higiene e saúde no trabalho, apresentadas nos diversos concursos de empreitada de obras públicas lançadas pelo município.
MAPA DE PESSOAL 2020 8
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICA
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
Lic.Terapia Ocupacional
1
Administrativo12º Ano de escolaridade
5 2
FISCAL MUNICIPAL Higiene e segurança12º Ano de escolaridade+ curso do CEFA
1 1 0FM Mob.Interca.em TS
TECNICO SUPERIOR
Lic. Ciências da Nutrição
Saude e segurança
Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos domínios de atuação dos serviços na área de higiene e segurança no trabalho.
1
6
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades na área da saúde e segurança, nomeadamente promover escolhas alimentares saudáveis e ambientalmente conscientes, que contribuam para o desenvolvimento sustentável e para o alcance das metas definidas nos Objetivos de Desenvolvimento; Reduzir o desperdiço alimentar; Implementar ações de sensibilização e educação para a sustentabilidade alimentar.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades na área da saúde e segurança, nomeadamente aplicação das necessárias medidas de prevenção e proteção que evitem/minimizem os danos para a saúde dos trabalhadores, tendo por base a gestão dos riscos profissionais. Disponibilizar a todos os trabalhadores informação e formação necessárias ao incremento da cultura de segurança do trabalho e da promoção da saúde. Promover a monitorização e melhoria contínua da gestão da SST.
0
ENFERMEIRO Saúde
Licenciatura Enfermagem c/inscrição na Ordem Porfissional
Planear, coordenar e desenvolver intervenções no seu domínio de especialização; Identificar, planear e avaliar os cuidados de enfermagem e efetuar os respetivos registos. Prestar cuidados de enfermagem aos trabalhadores.
1 0
7
Higiene e segurança
Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos domínios de atuação dos serviços na área de higiene e segurança no trabalho.
2
1
2
Curso téc. Prof. que confira cert. Nível III e Nível IIII na área de higiene e segurança/ área de condução de obra
ASSISTENTE TECNICO
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, secretaria e arquivo.
DIVISÃO DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DIREÇÃO MUNICIPAL DE PESSOAL E CARREIRAS
MAPA DE PESSOAL 2020 9
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CÂMARA
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E
E/O
U D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICA
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U
DIF
ER
EN
TE
AT
IVID
AD
E
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
1 0 13 1 0 0 0 0 0 0 14 7 1 0 0 0 8
4 2 41 2 0 0 0 0 5 0 50 13 2 0 1 0 20
DIVISÃO DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
SUBTOTAL
TOTAL
DIREÇÃO MUNICIPAL DE PESSOAL E CARREIRAS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
MAPA DE PESSOAL 2020 1
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
ASSISTENTE OPERACIONAL Condução
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
2 2 0
CÂMARA
TECNICO SUPERIOR 7
1
1 0
12º Ano de escolaridade
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
DIRETOR MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPACOS PUBLICOS
Infraestruturas e espaços públicos
Lic. Eng.Civil
Secretariado
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, na área de secretariado, designadamente, gestão de agenda; programação e organização de reuniões ; arquivo; expediente.
Planeamento e gestão
Lic. Eng. Civil; Arqtº;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da de estudos de redes de infraestruturas de energia
InfraestruturasLic. Engº Eletrotecnica; Bach. Eletrotecnia
2
2
2
7
1TS Lic.Eng. Energ c/insc. válida como membro efetivo na respetiva OP; 1 TS Engº eletrotecnico c/insc. válida como membro efetivo na
3
Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua resolução; colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo presidente dos órgãos executivos e propõe as soluções adequadas; promove a execução das decisões e das deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade orgânica; define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários.
5
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
Administrativa 4
0ASSISTENTE TECNICO
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.
1TS L/S acompanha/to do cônjuge
MAPA DE PESSOAL 2020 2
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
0 1 16 0 0 0 0 0 0 0 17 2 0 0 0 0 2SUBTOTAL
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
MAPA DE PESSOAL 2020 3
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
0
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
TECNICO SUPERIOR
SUBTOTAL
1
Organização e gestão LiC.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
Lic.
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.
1
Transportes púbicos, iluminação pública e inovação
0
0
MAPA DE PESSOAL 2020 4
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, analise e elaboração de projetos de intervenção na via pública, de implementação de alterações e revisões aos sistemas e redes de transportes públicos; análise de pedidos de condicionamento de trânsito e/ou estacionamento; monitorização dos níveis de iluminação da via pública; apreciação e emissão de pareceres sobre projetos de sinalização
Lic. Eng. Civil;Historia;Ciencias sociais;Engº eletrotecnica;Geografica
Lic. Engª civil com inscrição válida como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional
2
Analisa e elabora informações e/ou pareceres de natureza técnica, de forma a preparar a tomada de decisão, no que respeita às áreas de segurança rodoviária; elaborar projetos de sinalização rodoviária; elabora estudo, projetos e desenvolvimento de atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da mobilidade e transportes; planeia e acompanha trabalhos de sinalização rodoviária realizados por administração direta; prepara e acompanha procedimentos de contratação pública; acompanha e gere contratos de concessão na área da mobilidade e transportes
13 1
Lic. Engª civil com inscrição válida como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional
0Manutenção12º Ano de escolaridade
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nomeadamente, trabalhos de montagem, conservação, remodelação e reparação de equipamentos elétricos
1
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
CHEFE DIVISÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
ASSISTENTE TECNICO
1
2
Mobilidade e transportes
DIVISÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
14
0Lic .Engenharia civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
1
TECNICO SUPERIOR
MAPA DE PESSOAL 2020 5
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
12
Coordenação
9
022Escolaridade obrigatória
Administrativo
4
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
DIVISÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
Curso Técnico Profissional de nível III
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.
0
Eletrónica/eletricidade
1
1
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, nomeadamente, trabalhos de montagem, conservação, remodelação e reparação de equipamentos elétricos e eletromecânicos; Interpreta desenhos, esquemas e outras especificações técnicas; Preparar o posto de trabalho, mantendo em bom estado de conservação as ferramentas e aparelhagens
1
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área da mobilidade e transpostes, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, execução de obras de manutenção e reparação da via pública, instalação e manutenção da sinalização e equipamentos de trânsito.
Manutenção
ASSISTENTE TECNICO
1AT Mob. intetcar.em TS
ASSISTENTE OPERACIONAL
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
12 4
10
ENCARREGADO OPERACIONAL
Administrativa12º Ano de escolaridade
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
1
MAPA DE PESSOAL 2020 6
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
0 1 48 1 0 0 0 0 0 0 50 2 4 0 0 0 6
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
DIVISÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
SUBTOTAL
MAPA DE PESSOAL 2020 7
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
TÉCNICO SUPERIOR Via pública Lic.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da via pública, nomeadamente, analise e elaboração de projetos de intervenção na via pública; monitorização dos níveis de iluminação da via pública
DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INOVAÇÃO E SMART CITY
CHEFE DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INOVAÇÃO E SMART CITY
Lic.
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
1
0
0
0
1
SUBTOTAL
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
MAPA DE PESSOAL 2020 8
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
10
TECNICO SUPERIOR
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, fiscalização e acompanhamento de obras municipais
SUBTOTAL
Fiscalização Lic.
1
Fiscalização Lic.
Organiza as atividades da unidade, de acordo com o plano de atividades definido e procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos trabalhadores integrados na unidade e a prossecução das atribuições previstas na Estrutura Flexível dos Serviços do Município
UNIDADE DE DE FISCALIZAÇÃO
CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO
0 0
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
MAPA DE PESSOAL 2020 9
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E0 1 7 0 0 0 0 0 0 0 8 2 0 0 0 0 2
1 0
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
05
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
Obras e empreitadas Lic.Engª civil
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão
Lic.Filosofia e certificação de aptidão profissional de técnico superior de higiene e segurança; Engª civil ; Ciencias sociais; Bach.Engº Geotecnico
4
1
ASSISTENTE TECNICO
Lic. Engª civil e inscrição como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional
Organização e gestão
SUBTOTAL
2Administrativa12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
2
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, empreitadas, análise, elaboração de projetos de intervenção no espaço público, edifícios e infraestruturas municipais; acompanhar e fiscalizar as obras.
Estudos e Projetos
2
TECNICO SUPERIOR
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
1
2
MAPA DE PESSOAL 2020 10
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
Lic.
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
Conceção e construção de equipamentos e espaços publicos
2 Lic. Engenharia Civil com insc. válida como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional
10
DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
CHEFE DE DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
1
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
TÉCNICO SUPERIOR
1
11Organização e gestão
25 4
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área de atuação da unidade orgânica, nomeadamente elaboração e análise de projetos de conceção no âmbito da construção de novas vias e equipamentos municipais, reabilitação das infraestruturas municipais, bem como das intervenções em espaço público e de operações urbanísticas, e controlo da sua execução
13 1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.
Lic. Arquitetura c/inscrição valida na Ordem dos Arqtºs/Engº Civil com insc. válida como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional
Área de apreciação de Projetos
Jurídica Lic. Direiro 1
2
Lic.Engª Civil, Lic.Planeamento Regional e Urbano, Bachar.Eng.civil; Lic.Engª Eletrotecnica; Gestão de Recursos Humanos
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
MAPA DE PESSOAL 2020 11
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
Lic. Engenharia Civil com insc. válida como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional
Analisar e elaborar informações e/ou pareceres de natureza técnica, de forma a preparar a tomada de decisão, no que respeita às seguintes áreas: geometria de traçado de vias de comunicação rodoviárias; caraterísticas estruturais de pavimentos rodoviários; controlo e gestão de tráfego rodoviário e segurança rodoviária; Elaborar projetos de novos arruamentos, definindo o seu traçado longitudinal, dimensionamento do seu perfil transversal e coordenação dos restantes projetos de especialidade; Elaborar projetos de reabilitação de estradas, adotando soluções construtivas inovadoras e técnicas de reabilitação, conservação e gestão de infraestruturas; Elaborar projetos geotécnicos adequado às vias de comunicação; Elaborar projetos de estabilidade de obras de contenção associadas às vias de comunicação; Elaborar projetos de drenagem de águas pluviais em vias de comunicação; Elaborar estudos, projetos e desenvolvimento de atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da construção e reabilitação de vias municipais; Coordenar e compatibilizar os diferentes projetos de especialidade num projeto de vias de comunicação; Estimar custos de construção e de manutenção de vias municipais; Preparar e acompanhar procedimentos de contratação pública; Acompanhar, coordenar e compatibilizar projetos elaborados por entidades externas ao Município na área das vias de comunicação
0 3 3
TÉCNICO SUPERIOR
Lic. Engenharia mecânica com insc. válida como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional
Conceção de equipamentos e espaços publicos
Analisar e elaborar informações e/ou pareceres de natureza técnica, de forma a preparar a tomada de decisão, no que respeita às seguintes áreas: Conceção de novos sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado; Manutenção dos sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado existentes; Certificação energética de edifícios; Energias renováveis. Conceber e elaborar projetos de aquecimento, ventilação e ar condicionado em edifícios, dentro das normas e regulamentos aplicáveis, aplicando para o efeito os conhecimentos sobre os temas relacionados com a saúde e conforto térmico, o comportamento térmico de edifícios, a noção de cargas térmicas, a psicrometria do ar húmido, os princípios de ventilação, a qualidade do ar e os componentes dos sistemas de climatização e refrigeração; Conceber, calcular, dimensionar e selecionar equipamentos para uma instalação solar térmica de aplicação prática para produção e acumulação de Água Quente Sanitária; Aplicar conhecimentos de base, concretos e objetivos, no domínio dos sistemas elétricos e eletromecânicos, que lhe permita obter uma visão global da utilização da energia elétrica na industria e nos edifícios, visando fundamentalmente a perceção dos conceitos relacionados com a conceção e dimensionamento de uma instalação elétrica de baixa tensão, com especial destaque para as de alimentação dos equipamentos relacionados com o projeto de AVAC; Implementar sistemas e tecnologias eficientes que cumpram os requisitos regulamentarem dos sistemas energéticos em edifícios; Realizar auditorias energéticas e analisar os seus resultados; Estimar custos na conceção de sistemas de AVAC em edifícios; Elaborar estudos económicos que possibilitem a comparação de soluções, considerando custos de investimento e custos de exploração e manutenção; Analisar e operar sistemas de climatização em edifícios; Implementar e gerir um sistema de gestão de energia; Propor soluções na área da utilização racional de energia em edifícios; Desenvolver programas de manutenção preventiva; Elaborar estudos, projetos e desenvolvimento de atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da construção e reabilitação de edifícios municipais; Preparar e acompanhar procedimentos de contratação pública; Acompanhar, coordenar e compatibilizar projetos elaborados por entidades externas ao Município na área da conceção e reabilitação de edifícios
0 3 3
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
MAPA DE PESSOAL 2020 12
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
8
Administrativa
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
12º Ano de escolaridade
0
6
Analisar e elaborar informações e/ou pareceres de natureza técnica, de forma a preparar a tomada de decisão, no que respeita às seguintes áreas: Conceção de novas instalações elétricas de baixa tensão e de postos de transformação MT/BT e de infraestruturas de telecomunicações – ITED/ITUR; Manutenção dos sistemas elétricos de baixa tensão e de postos de transformação MT/BT e de infraestruturas de telecomunicações – ITED/ITUR existentes. Conceber e elaborar projetos de novas instalações elétricas de baixa tensão e de postos de transformação MT/BT, dentro das normas e regulamentos aplicáveis, aplicando para o efeito os conhecimentos sobre os temas relacionados com a luminotecnia; Instalações elétricas de baixa tensão em edifícios, em esquema TT; Instalações especiais: Elevadores, monta-cargas e escadas rolantes. Centrais hidropressoras; Instalações de segurança contra incêndios (iluminação de segurança, deteção e extinção automática de incêndios, desenfumagem, etc.); instalações de vigilância (televisão em circuito fechado, videoporteiro, etc.);Conceber e elaborar projetos de novas infraestruturas de telecomunicações – ITED/ITUR, dentro das normas e regulamentos aplicáveis; Estimar custos relativos a intervenções em instalações elétricas de baixa tensão, em postos de transformação MT/BT e em infraestruturas de telecomunicações – ITED/ITUR; Elaborar estudos económicos que possibilitem a comparação de soluções, considerando custos de investimento e custos de exploração e manutenção; Analisar e operar instalações elétricas de baixa tensão, de postos de transformação MT/BT e de infraestruturas de telecomunicações – ITED/ITUR; Elaborar programas de manutenção preventiva; Elaborar estudos, projetos e desenvolver atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da construção e reabilitação de edifícios municipais; Preparar e acompanhar procedimentos de contratação pública; Acompanhar, coordenar e compatibilizar projetos elaborados por entidades externas ao Município na área da conceção e reabilitação de edifícios.
0 4
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
TÉCNICO SUPERIORConceção de equipamentos e espaços publicos
Lic.Engenharia eletrotécnica com insc. válida como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional
4
Desenho e MediçõesCurso Técnico Profissional de nível III
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, nomeadamente, execução de planos, alçados, cortes, perspetivas e outros traçados, procedendo à sua aplicação ou redução a desenhos; análise de esboços, esquemas e especificações técnicas e realização de medições de projetos de arquitetura; Pode realizar outras atividades, não especificadas anteriormente, de igual complexidade funcional, necessárias à persecução dos objetivos e bom funcionamento do serviço e do município.
ASSISTENTE TÉCNICO
2
MAPA DE PESSOAL 2020 13
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
ASSISTENTE TÉCNICO
Desenho de Construção Civil
Curso de nível III na área de desenhador, equivalente ao 12.º ano;
Desenvolve no âmbito de funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, os quais se traduzem nas seguintes especificidades: Ler e interpretar projetos, desenhos, croquis e outras informações técnicas relativas à Construção Civil; Efetuar desenhos para a realização de projetos de obra de Construção Civil, manualmente ou com apoio informático específico; Colaborar na realização do estudo prévio, executando a representação da volumetria da construção e o enquadramento da mesma relativamente à envolvente; Colaborar no projeto de licenciamento, efetuando desenhos de conjunto, designadamente, da arquitetura, da estrutura e das instalações; Efetuar as peças desenhadas de projetos de alterações, recorrendo à simbologia adequada; Colaborar na elaboração de projetos de execução, efetuando desenhos de pormenor, de esquemas e de mapas de informação técnica, tendo em conta as especificações arquitetónicas, técnicas e as normas de construção pré-definidas, adotando escalas e simbologias adequadas; Verificar a conformidade da cotagem, legendagem e outros elementos dos desenhos, de acordo com as especificações recebidas e efetuando eventuais retificações; Acompanhar a preparação e a execução de obras; Efetuar retificações aos desenhos dos projetos de execução, tendo em conta as necessidades de construção ou da instalação, elaborando, sempre que necessário novas peças desenhadas; Proceder à elaboração dos desenhos do projeto de alterações assinalando adequadamente as demolições e as novas construções, de acordo com as instruções recebidas e/ou recolhidas em obra; Elaborar e/ou atualizar o processo técnico de construções existentes; Efetuar o levantamento à mão livre, de construções existentes; Efetuar a recolha das medidas necessárias à elaboração dos desenhos técnicos; Proceder à elaboração de desenhos técnicos das construções existentes; Elaborar relatórios, especificando os materiais e as características construtivas utilizadas.
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
0
1
2
Medições e Orçamentos
12º ano e certificação profissional de Nível IV
Desenvolve no âmbito de funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, os quais se traduzem nas seguintes especificidades: Atualizar a informação cartográfica e alfanumérica; Analisar e interpretar representações cartográficas de índole temática; Operar com software de sistemas de gestão de bases de dados e com software SIG, verificando a coerência dos dados; Integrar e editar dados cartográficos, estruturando e validando dados provenientes de diversas fontes e em diferentes formatos; Identificar os métodos e os procedimentos inerentes à geocodificação, aquisição e organização de dados geográficos; Administrar os dados (alfanuméricos e cartográficos) de um projecto SIG; Realizar operações de análise e modelação de dados geográficos, tendentes à resolução de situações concretas; Preparar elementos de apoio à tomada de decisões, validando os dados e realizando consultas ao sistema; Gerir o SIG, de modo a permitir o acesso e utilização da informação no interior da organização (Intranet) e/ou no exterior (Internet);Atualizar as aplicações, adaptando-as às tendências emergentes no contexto dos SIG; Pode realizar outras atividades, não especificadas anteriormente, de igual complexidade funcional, necessárias à persecução dos objetivos e bom funcionamento do serviço e do município.
1
MAPA DE PESSOAL 2020 14
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
0 0 32 0 0 0 0 0 1 0 33 19 1 0 0 0 20
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
ASSISTENTE TÉCNICO
Desenho e Modelação 3D
Curso/Formação de nível III equivalente ao 12.º ano na área de Desenho e Modelação 3D;
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área do desenho e modelação 3D, incumbindo–lhe nomeadamente planear animações 3D;Executar animações tridimensionais; Modelar personagens e cenários
Curso/Formação de nível III equivalente ao 12.º ano na área de Sistemas de Informação Geográfica.
Desenvolve no âmbito de funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, os quais se traduzem nas seguintes especificidades: Atualizar a informação cartográfica e alfanumérica; Analisar e interpretar representações cartográficas de índole temática; Operar com software de sistemas de gestão de bases de dados e com software SIG, verificando a coerência dos dados; Integrar e editar dados cartográficos, estruturando e validando dados provenientes de diversas fontes e em diferentes formatos; Identificar os métodos e os procedimentos inerentes à geocodificação, aquisição e organização de dados geográficos; Administrar os dados (alfanuméricos e cartográficos) de um projecto SIG; Realizar operações de análise e modelação de dados geográficos, tendentes à resolução de situações concretas; Preparar elementos de apoio à tomada de decisões, validando os dados e realizando consultas ao sistema; Gerir o SIG, de modo a permitir o acesso e utilização da informação no interior da organização (Intranet) e/ou no exterior (Internet);Atualizar as aplicações, adaptando-as às tendências emergentes no contexto dos SIG; Pode realizar outras atividades, não especificadas anteriormente, de igual complexidade funcional, necessárias à persecução dos objetivos e bom funcionamento do serviço e do município.
3
4
Sistemas de Informação Geográfica
0
1
SUBTOTAL
MAPA DE PESSOAL 2020 15
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
CHEFE DE DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
Construção de equipamentos e espaços publicos
Lic.
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
1
0 1
TÉCNICO SUPERIOR 0 2 2Construção de equipamentos
Lic.Engenharia Civil com insc. válida como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional
Analisar e elaborar informações e/ou pareceres de natureza técnica, de forma a preparar a tomada de decisão, nas seguintes áreas: Fundações e estruturas de suporte; Acústica de edifícios; Hidráulica; Térmica, higrotérmica, ventilação e iluminação natural em edifícios; Patologias da construção e reabilitação de edifícios; Segurança contra incêndio em edifícios; Conceber e projetar fundações e estruturas resistentes a ações sobre edifícios, levando em conta as condições e dados geotécnicos, apoiando-se na regulamentação de estruturas, nacional e europeia e ainda na utilização de software informático adequado para o efeito; Avaliar o comportamento acústico de elementos de construção e desempenho acústico de edifícios e avaliar situações de incomodidade provocadas pelo ruído, elaborando projetos de acústica em edifícios, aplicando corretamente a legislação portuguesa na área de Acústica Ambiental e de Edifícios; Dimensionar redes de abastecimento de água, drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, de acordo com os requisitos regulamentares aplicáveis. Selecionar máquinas hidráulicas (bombas e turbinas) para uma determinada instalação e caracterizar o seu funcionamento, tendo em conta considerações relativas às curvas características da máquina e da instalação; Dimensionar redes de abastecimento de gás, de acordo com os requisitos técnicos e regulamentares aplicáveis; Elaborar estudos e projetos nas áreas do comportamento térmico, higrotérmico, ventilação e iluminação natural de edifícios, tendo presente a utilização de energias renováveis; Elaborar projetos de segurança contra riscos de incêndio em edifícios, de acordo com os requisitos técnicos e regulamentares aplicáveis; Observar, registar e diagnosticar anomalias em edifícios, definindo estratégias e técnicas de intervenção de reabilitação, bem como caracterizar e selecionar os materiais adequados, planeando, programando e gerindo processos de reabilitação; Propor soluções para corrigir problemas recorrentes de deficiências de salubridade no interior dos edifícios; Avaliar a utilização de novos materiais e de novas tecnologias construtivas em edifícios novos ou na reabilitação; Coordenar e integrar ou compatibilizar os diferentes projetos de
MAPA DE PESSOAL 2020 16
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
4
5
2
Topografia
12.º Ano de escolaridade e curso profissional de topografia (Curso de Topografia com nível de qualificação 4 ou nível de qualificação 3, se tiver sido concluído antes de 2009)
Desenvolve no âmbito de funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, os quais se traduzem nas seguintes especificidades; Realizar levantamentos topográficos tendo em vista a elaboração de plantas, planos, cartas e mapas que se destinam à preparação e orientação de trabalhos de arquitetura, engenharia ou para outros fins; Colaborar na execução de projetos elaborando os elementos gráficos e analíticos necessários à implantação da obra e calculando, nomeadamente ângulos, rumos, distâncias, áreas e volumes; Efetuar nivelamentos geométricos para apoio de levantamentos topográficos e implantações, utilizando instrumentos adequados; Acompanhar a fiscalização em situações que se prendam com a implantação de construções; Fornecer alinhamentos e cotas de soleira; Verificar e/ou fiscalizar obras no âmbito de qualquer processo camarário; Controlar geometricamente as deformações de património edificado; Gerir e tratar os arquivos de desenho produzidos ou existentes; Elaborar a rede geodésica municipal, coordenando diversos pontos de apoio geodésico, com a recurso a GPS; Gerir e tratar os arquivos de desenho produzidos ou existentes definindo normas gerais; Propor os requisitos formais e técnicos a que deverão obedecer os projetos particulares de loteamento de forma a poderem ser incorporados no SIG;Pode realizar outras atividades, não especificadas anteriormente, de igual complexidade funcional, necessárias à persecução dos objetivos e bom funcionamento do serviço e do município
Elaborar informação e pareceres de caráter técnico sobre processos e viabilidades de construção; Conceber e realizar projetos de obras, preparando, organizando e superintendendo a sua construção manutenção e reparação; Conceber projetos de estrutura e fundações, escavação e contenção periférica, redes interiores de água e esgotos, rede de incêndio e rede de gás; Executar os cálculos, assegurando a resistência e a estabilidade da obra considerada e tendo em atenção fatores como a natureza dos materiais de construção a utilizar, pressões de água, resistência aos ventos, a sismos e mudanças de temperatura; Preparar o programa e coordenação das operações à medida que os trabalhos prosseguem; Preparar, organizar e realizar a superintendência dos trabalhos de manutenção e reparação de construções existentes; Fiscalizar e realizar a direção técnica de obras; Realizar vistorias técnicas; Colaborar e participar em equipas multidisciplinares para elaboração de projetos de obras de complexa ou elevada importância técnica ou económica; Conceber e realizar planos de obras, estabelecendo estimativas de custo e orçamentos, planos de trabalho e especificações, indicando o tipo de materiais, máquinas e outros equipamentos
Lic.Engenharia Civil com insc. válida como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional
2
0
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
TÉCNICO SUPERIOR 0
ASSISTENTE TÉCNICO
Administrativa12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
Organização e gestão
Construção de vias e espaços publicos
Lic.gestão 1
MAPA DE PESSOAL 2020 17
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 0 0 13
DIVISÃO DE CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
SUBTOTAL
3ASSISTENTE TECNICO Construção civil
Curso de nível III na área de construção civil, equivalente ao 12.º ano;
Desenvolve no âmbito de funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, os quais se traduzem nas seguintes especificidades; Interpretar projetos de arquitetura, estabilidade, instalações técnicas de obras públicas e privadas; Ler e interpretar esquemas, esboços arquitetónicos e de pormenores técnicos; Desenhar em 2D e 3D com apoio das diferentes ferramentas de desenho assistido por computador (Autocad); Elaborar as peças desenhadas de projetos de alterações, com auxílio de levantamentos em terreno; Colaborar na realização de projetos de execução, através de desenhos de pormenor de esquemas técnicos; Verificar a conformidade da cotagem, legendagem e outros elementos de peças desenhadas e desenhos de acordo com as especificações;• Organizar processos de controlo prévio das diferentes operações turísticas; Acompanhar a preparação e execução de obras; Identificar os requisitos legais e as normas de segurança, higiene e saúde no trabalho, associadas aos diferentes trabalhos da construção civil; Identificar e caraterizar materiais, planear e controlar os trabalhos desenvolvidos em obra; Pode realizar outras atividades, não especificadas anteriormente, de igual complexidade funcional, necessárias à persecução dos objetivos e bom funcionamento do serviço e do município..
0 3
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
MAPA DE PESSOAL 2020 18
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE EMPREITADAS E FISCALIZAÇÃO
1
3
Lic.Eng. civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
1FO Mob intercar.AT
1
ENCARREGADO OPERACIONAL
ASSISTENTE TECNICO
1 0
0Escolaridade obrigatória
FiscalizaçãoInforma processos ; verifica e controla as autorizações e licenças para execução de trabalhos;
2
CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE EMPREITADAS E FISCALIZAÇÃO
Gestão de empreitadas e fiscalização
FISCAL DE OBRAS
99
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
44
0
1
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.
0
0
Administrativa 112º Ano de escolaridade
TÉCNICO SUPERIOR Organização e gestão Lic.Eng.Civil;
MAPA DE PESSOAL 2020 19
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
0 1 16 1 0 0 0 0 0 0 18 0 0 0 0 0 0
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE EMPREITADAS E FISCALIZAÇÃO
SUBTOTAL
MAPA DE PESSOAL 2020 20
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
Projeto, execução e exploração de instalações elétricas, nomeadamente instalações de potência, instalações de meios elevatórios, sistemas elétricos, sistemas de segurança integrada, sistemas de gestão técnica centralizada, instalações de comunicações e instalações de automação. Inclui a aplicação de normas e de regulamentação de segurança; Elaboração de documentos técnicos, nos domínios da engenharia eletrotécnica, para processos de contratação pública de aquisição de materiais, equipamentos e de serviços associados à manutenção, apreciação e elaboração de pareceres sobre as correspondentes propostas e gestão dos respetivos processos; Planeamento e acompanhamento de trabalhos de montagem e manutenção de instalações realizadas por administração direta.
1
Lic. Eng. Eletrotécnica com insc. válida como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional;
Gerir equipamentos de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), Unidades de Tratamento de Ar (UTA's), instalações de Águas Quentes Sanitárias (AQS), e outros equipamentos similares, em instalações de responsabilidade municipal, designadamente nas Piscinas Municipais, Complexos Desportivos Municipais e Escolas, visando o planeamento e/ou execução de medidas de manutenção preventiva ou corretiva, tendo em consideração as boas práticas da profissão, as indicações dos fabricantes e a regulamentação aplicável; Desenvolver e supervisionar a manutenção das máquinas e viaturas municipais; preparar e acompanhar procedimentos de contratação pública para a aquisição de bens e prestação de serviços na área de ação da unidade orgânica; Planear e acompanhar trabalhos de instalação e manutenção
1
2TECNICO SUPERIORManutenção de equipamentos
1
0
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Manutenção de equipamentos
Licenciatura Engª civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
1 0
MAPA DE PESSOAL 2020 21
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E0
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Escolaridade obrigatória
ENCARREGADO OPERACIONAL
Coordenação
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.Substituição do encarregado geral nas suas ausências e impedimentos.
4
ENCARREGADO GERAL OPERACIONAL
ChefiaEscolaridade obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelos encarregados operacionais sob sua coordenação, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico
2 2 0
0Eletrónica/eletricidade
Curso Técnico Profissional de nível III
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, nomeadamente, trabalhos de montagem, conservação, remodelação e reparação de equipamentos elétricos e eletromecânicos; Interpreta desenhos, esquemas e outras especificações técnicas; Preparar o posto de trabalho, mantendo em bom estado de conservação as ferramentas e aparelhagens
3
Administrativa12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
8
ASSISTENTE TECNICO
Desenho e MediçõesCurso Técnico Profissional de nível III
Executa funções de natureza técnica e administrativa de maior complexidade, nomeadamente, execução de planos, alçados, cortes, perspetivas e outros traçados, procedendo à sua aplicação ou redução a desenhos; análise de esboços, esquemas e especificações técnicas e realização de medições de projetos de arquitetura.
2
13
4
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
5 5 2 2TECNICO SUPERIOR Organização e gestãoLic.Engª Civil; Engª Segurança no trabalho
MAPA DE PESSOAL 2020 22
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ASSISTENTE OPERACIONAL ManutençãoEscolaridade obrigatória
Afinar, ensaiar e conduzir em experiência as viaturas reparadas; fazer a manutenção e o controlo de máquinas e motores mecânicos; executar funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; executar tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico; zelar pela conservação e limpeza das ferramentas, equipamentos e secção; comunicar as ocorrências anormais detetadas nas viaturas; executar outros serviços de caráter geral e de forma esporádica, a que obrigue a conveniência de serviço e que se enquadrem na carreira de assistente operacional”Eletricista Auto - Funções correspondem ao grau de complexidade de nível 1, para o exercício das seguintes atividades: “Instalar, conservar, reparar e afinar a aparelhagem e circuitos elétricos de veículos automóveis e similares; executar as tarefas fundamentais do eletricista auto, com recurso aos necessários conhecimentos específicos; utilizar condutores adequados e instalar circuitos e aparelhagem elétrica, tais como de sinalização acústica e luminosa, aquecimento, iluminação interior e exterior, ignição do combustível, de arranque do motor e de geração, acumulação e distribuição da energia elétrica; afinar, ensaiar e conduzir em experiência as viaturas reparadas; localizar e determinar as deficiências de instalação e de funcionamento e substituir ou reparar platinados, reguladores de tensão, faróis, motores de arranque ou outros componentes elétricos avariados; ensaiar os diversos circuitos e aparelhagem e realizar as afinações necessárias ao seu correto funcionamento. Executar tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, zelar pela conservação e limpeza das ferramentas, equipamentos e secção; comunicar as ocorrências anormais detetadas nas viaturas; executar outros serviços de caráter geral e de forma esporádica, a que obrigue a conveniência de serviço e que se enquadrem na carreira de assistente operacional.”Serviços gerais - Funções correspondem ao grau de complexidade de nível 1, para o exercício das seguintes atividades: “Colabora eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos; manutenção de infra-estruturas, e de equipamentos elétricos; reparações diversas (canalizações e carpintarias); auxilia a execução das cargas e descargas; realiza tarefas de arrumação e distribuição; executa outras tarefas simples, não especificadas, de carácter manual e exigindo principalmente esforço físico e conhecimentos práticos.”Estação de serviço de máquinas de lavagem de viaturas - Funções corresponde ao grau de complexidade de nível 1, para o exercício das seguintes atividades: “Proceder à lavagem, interior e exterior, por pressão e/ou manualmente, das viaturas municipais, com recurso às ferramentas apropriadas e ao seu dispor; proceder à manutenção e controle da máquina de lavagem automática, promovendo o seu bom funcionamento e verificação e reposição dos níveis de consumíveis utilizados; colaborar nas tarefas inerentes à mudança de pneus, colagem de furos e outros, em viaturas ligeiras e pesadas; colaborar nas tarefas inerentes à lubrificação por pressão e/ou gravidade dos pontos de máquinas ou equipamentos, onde haja atrito, utilizando ferramentas apropriadas, óleos e massas lubrificantes, com vista à conservação e normal funcionamento; executar tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico; zelar pela conservação e limpeza das ferramentas, equipamentos e secção; comunicar as ocorrências anormais detetadas; executar outros serviços de caráter geral e de forma esporádica, a que obrigue a conveniência de serviço e que se enquadrem na carreira de assistente operacional.”Serralheiro civil - Funções corresponde ao grau de complexidade de nível 1, para o exercício das seguintes atividades: “Preparar os equipamentos, ferramentas e instrumentos de medida e de controlo, em função da natureza dos materiais e especificações técnicas definidas; fabricar peças e estruturas metálicas, utilizando máquinas-ferramentas tais como, guilhotinas, puncionadoras, quinadeiras, máquinas de calandrar perfis e chapa, berbequins, saca-bocados, prensas e máquinas
62 62 23 23
5AO-Mecânico auto 4AO-Serviços gerais 3AO-Eletricista auto; 4AO-Serralheiro civil 2AO-Estação de serviço e máquina lavagem viaturas; 5AO- Eletricista civil
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
MAPA DE PESSOAL 2020 23
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
Manutenção 4
Atendimento 1
Condução
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
3
0 1 96 0 0 0 0 0 0 0 97 27 0 0 0 0 27
0
SUBTOTAL
FISCAL DE OBRAS FiscalizaçãoEscolaridade obrigatória
Informa processos ; verifica e controla as autorizações e licenças para execução de trabalhos;
2 2
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ASSISTENTE OPERACIONAL
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, na limpeza e higiene das instalações.
70 23
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, operar uma central telefónica, estabelecendo as ligações necessárias, satisfazendo os pedidos de informação; Estabelecer ligações telefónicas para o exterior e transmitir aos telefones internos as chamadas recebidas; Prestar informações dentro do seu âmbito; Registar o movimento de chamadas e anotar, sempre que necessário, as mensagens que respeitem a assuntos de serviço; Zelar pela conservação do material à sua guarda.
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de condução, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, condução e manutenção de viaturas ligeiras, pesados de mercadorias, pesados de passageiros ou de veículos especiais
MAPA DE PESSOAL 2020 24
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
4 1
Analisar e elaborar informações e/ou pareceres de natureza técnica, de forma a preparar a tomada de decisão, no que respeita às áreas de ação da unidade orgânica; elaborar estudos, projetos e desenvolvimento de atividades conducentes à definição e concretização das políticas de manutenção e expansão de espaços públicos; preparar e gerir obras por administração direta; preparar e acompanhar procedimentos de contratação pública para a aquisição de bens e prestação de serviços necessários à realização de obras por administração direta
TÉCNICO SUPERIORÁrea de apreciação de Projetos
Lic. Arquitetura c/ insc. válida como membro efetivo na Ordem profissional
1
ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
4 4 2 2
Lic. Engª Civil; Arqtº
Exerce com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; Elaboração de pareceres e projetos e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado na área de atuação da respetiva unidade orgânica.
4
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS
CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS
Manutenção de espaços publicos
Lic. Engª Civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1
1 0
MAPA DE PESSOAL 2020 25
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
Escolaridade obrigatória
Condução
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de condução, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, condução e manutenção de viaturas ligeiras, pesados de mercadorias, pesados de passageiros ou de veículos especiais(Conduzir máquinas pesadas de movimentação de terras, gruas ou veículos destinados à limpeza urbana; Manobrar sistemas hidráulicos ou mecânicos complementares das viaturas)
9
Coordenação
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.Substituição do encarregado geral nas suas ausências e impedimentos.
3
Escolaridade obrigatória
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, operar uma central telefónica, estabelecendo as ligações necessárias, satisfazendo os pedidos de informação; Estabelecer ligações telefónicas para o exterior e transmitir aos telefones internos as chamadas recebidas; Prestar informações dentro do seu âmbito; Registar o movimento de chamadas e anotar, sempre que necessário, as mensagens que respeitem a assuntos de serviço; Zelar pela conservação do material à sua guarda.
1
3 0
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS
ENCARREGADO GERAL OPERACIONAL
Chefia
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelos encarregados operacionais sob sua coordenação, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico
1
ASSISTENTE OPERACIONAL
Atendimento
1 0
ENCARREGADO OPERACIONAL
MAPA DE PESSOAL 2020 26
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
53
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS
ASSISTENTE OPERACIONAL Manutenção Escolaridade obrigatória
Serralheiro – Funções corresponde ao grau de complexidade de nível 1, para o exercício das seguintes atividades: ”Proceder à construção, alteração ou reparação de estruturas metálicas ligeiras, montando as peças que executa, utilizando processos, equipamentos e instrumentos adequados ao ofício, respeitando as normas de higiene, saúde e segurança no trabalho. Interpretar desenhos e outros esquemas técnicos; realizar operações de furação, torção e corte a quente ou a frio. Proceder a ligações que podem ser realizadas por rebitagem, por aparafusarem ou soldagem; efetuar tratamentos térmicos em ferramentas e peças. Compreender as propriedades físicas dos metais utilizados nas estruturas e os métodos de montagem das mesmas; saber utilizar e calibrar os diversos aparelhos/equipamentos utilizados nas tarefas a executar. Proceder à limpeza e conservação das máquinas e ferramentas de trabalho.”Pedreiro – Funções corresponde ao grau de complexidade de nível 1, para o exercício das seguintes atividades: “Proceder à execução de trabalhos em alvenaria, betão e outros materiais, guiando-se por desenhos, esquemas e especificações, utilizando processos e instrumentos adequados ao ofício, respeitando as normas de higiene, saúde e segurança no trabalho. Verificar as características das obras, examinando plantas e especificações técnicas; orientar na escolha do material apropriado e na melhor forma de execução do trabalho; orientar a composição de mistura, cimento, areias, pedra, dosando as quantidades para obter argamassa desejada. Assentar tijolos, blocos, alvenarias e materiais afins. Construir alicerces, levantar paredes, muros e construções similares; rebocar estruturas construídas; realizar trabalhos de manutenção corretiva de muros, pavimentos e estruturas semelhantes. Dobrar e montar armaduras para estruturas de betão armado; operar betoneiras. Proceder à limpeza e conservação das máquinas e ferramentas de trabalho.”Asfaltador – Funções correspondem ao grau de complexidade de nível 1, para o exercício das seguintes atividades: “Proceder à construção, reparação e manutenção de superfícies, mediante a aplicação de misturas betuminosas, respeitando as normas de higiene, saúde e segurança no trabalho. Examinar se a superfície a pavimentar se encontra devidamente homogénea, sem agregados soltos e devidamente compactada; aplicar rega de colagem, servindo-se de uma mangueira dotada de pulverizador; espalhar e alisar as misturas betuminosas até determinados pontos de referência, utilizando uma pá ou um rodo. Orientar, dando instruções, na manobra das máquinas e sua movimentação. Detetar, após a primeira aplicação da mistura betuminosa, possíveis irregularidades, procedendo à sua reparação; aplicar uma nova rega de colagem sobre esta camada betuminosa, depois da adequada cilindragem. Após a aplicação da última camada de mistura betuminosa, espalhar por padejamento pó de pedra sobre a superfície. Proceder à limpeza geral das áreas intervencionadas. Diligenciar a manutenção, conservação e limpeza da mangueira e do pulverizador, providenciando a sua reparação aquando de eventuais avarias; desempenhar atividades de reparação de superfícies betuminosas. Proceder à limpeza e conservação das máquinas e ferramentas de trabalho.“Calceteiro – Funções correspondem ao grau de complexidade de nível 1, para o exercício das seguintes atividades: “Efetuar pavimentações utilizando pedra natural e/ou elementos prefabricados, simples ou com motivos artísticos, respeitando as normas de higiene, saúde e segurança no trabalho. Preparar e organizar o trabalho, de acordo com as orientações recebidas, com as especificações técnicas e com as características das tarefas a executar. Preparar os materiais a aplicar na pavimentação; preparar o terreno a revestir, em função da natureza do trabalho a executar e do tipo de revestimento a aplicar; assentar a pedra ou os elementos prefabricados na superfície a revestir. Proceder à devida compactação do pavimento; proceder ao refechamento das juntas, mediante a aplicação de areia, ou de calda. Efetuar a manutenção/reparação de pavimentos em calçada, proceder à limpeza e conservação das máquinas e ferramentas de trabalho.”Mecânico – Funções correspondem ao grau de complexidade de nível 1, para o exercício das seguintes atividades: “Executar trabalhos de mecânica em geral, respeitando as normas de
54 53
8AO -Serralheiro;
5AO - Mecânico;
7 AO - Pedreiro;
7AO - Calceteiro;
3 AO -Marceneiro;
3AO-Carpinteiros;
4 AO - Canalizador;
4 AO -Picheiro;
4 AO -Pintor Civil ;
1 AO-Torneiro;
1 AO -Serralheiro
mecânico
6 AO - Asfaltador;
MAPA DE PESSOAL 2020 27
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
ASSISTENTE OPERACIONAL ManutençãoEscolaridade obrigatória
1 65 53
0 1 77 0 0 0 0 0 0 0 78 56 0 0 0 0 56
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente na limpeza e higiene das instalações.
SUBTOTAL
MAPA DE PESSOAL 2020 28
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M E
XE
RC
ICIO
DE
FU
NÇ
ÕE
S N
A C
MV
NG
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O
RE
SOLU
TIV
O C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0
4 7 292 2 0 0 0 0 1 0 302 120 5 0 0 0 129
SUBTOTAL
TOTAL
Lic. Engª Civil
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
1 0
DIREÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E EMPREITADAS
UNIDADE DE PROJETOS
CHEFE DA UNIDADE DE PROJETOS
Projetos Licenciatura
Organiza as atividades da unidade, de acordo com o plano de atividades definido e procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos trabalhadores integrados na unidade e a prossecução das atribuições previstas na Estrutura Flexível dos Serviços do Município
1
1
1
0
TECNICO SUPERIOR Projetos
MAPA DE PESSOAL 2020 1
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
Organização e gestãoLic. Arquitetura c/inscrição valida na Ordem dos Arqtºs
2 6
3TS Lic. Arquitetura c/ inscrição válida como membro efetivo na Ordem dos Arqtºs; 3TS Lic.Urbanismo e Ordenamento do
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
Lic.Engª Civil c/inscrição válida como membro efetivo na Ordem Prof.
Planeamento e gestão
CHEFE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (carreira subsistente)
Administrativa 9º ano de escolaridade
DIRETOR MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
Urbanismo e ambiente
Lic. Engª Civil
Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua resolução; colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo presidente dos órgãos executivos e propõe as soluções adequadas; promove a execução das decisões e das deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade orgânica; define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários.
Lic. Engª Civil;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
TECNICO SUPERIOR
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
1
8
2
1
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
0
4
2
1
0ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
1
ASSISTENTE OPERACIONAL Condução
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de condução, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, condução e manutenção de viaturas ligeiras, pesados de mercadorias, pesados de passageiros ou de veículos especiais
01
1
1 0
1
MAPA DE PESSOAL 2020 2
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
0 1 7 0 0 0 0 0 0 0 8 8 0 0 0 0 8
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
SUBTOTAL
MAPA DE PESSOAL 2020 3
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.
0 0
SUBTOTAL
DEPARTAMENTO DE URBANISMO E PLANEAMENTO
1
TECNICO SUPERIOR Organização e gestão LiC.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E PLANEAMENTO
Urbanismo Licenciatura
1
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
0
MAPA DE PESSOAL 2020 4
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE URBANISMO E PLANEAMENTO
CHEFE DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA E VISTORIAS ADMINISTRATIVAS
Gestão urbanisticas e vistorias
TECNICO SUPERIOR Organização e gestão Licecnciatura Arq.tº
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
1
DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA E VISTORIAS ADMINISTRATIVAS
0
TS Mob. entre orgãos para CMGondomar
SUBTOTAL
Licenciatura Arq.tª
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
1
10
1
MAPA DE PESSOAL 2020 5
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE URBANISMO E PLANEAMENTO
Topografia
Curso técnico profissional de nível III na àrea de topografia, 12º ano de escolaridade
7 0
DIVISÃO DE PLANEAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
10
CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
Planeamento e reabilitação urbana
Lic. Planeamento regional e urbano
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão
Lic. Arquitetura; Lic. Planeamento regional e urbano; Eng.geografica
Efetua levantamentos topográficos, tendo em vista a elaboração de plantas, planos, cartas e mapas que se destinam à preparação e orientações de trabalhos de engenharia ou para outros fins; Efetua levantamentos topográficos, apoiando-se normalmente em vértices geodésicos existentes; Determina rigorosamente a posição relativa de pontos notáveis de determinada zona de superfície terrestre; Regula e utiliza os instrumentos de observação; Procede a cálculos sobre os elementos colhidos no campo; Procede à implementação no terreno de pontos de referência para determinadas construções, traça esboços e desenhos e elabora relatórios das operações efetuadas.
7
1
4 4 0
ASSISTENTE TECNICO
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
12º Ano de escolaridade
Administrativa 1 10
TECNICO SUPERIOR Organização e gestão
MAPA DE PESSOAL 2020 6
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
1 0 16 0 0 0 0 0 0 0 16 0 1 0 0 0 2
5
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
ASSISTENTE OPERACIONAL
Administrativa
Escolaridade obrigatória
SUBTOTAL
Apoio
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, na realização de tarefas auxiliares dos trabalhos de um topógrafo, seguindo as suas instruções, no transporte ou colocação dos aparelhos óticos a utilizar; Fixa e posiciona determinados alvos, para que o topógrafo possa marcar um alinhamento; Procede à limpeza e manutenção do material; Transporta o equipamento necessário; Executa outros trabalhos auxiliares, tais como medições.
0
1
4
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE URBANISMO E PLANEAMENTO
DIVISÃO DE PLANEAMENTO E REABILITAÇÃO URBANA
MAPA DE PESSOAL 2020 7
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0
DEPARTAMENTO DE URBANISMO E PLANEAMENTO
SUBTOTAL
1 0
1 0
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
TECNICO SUPERIOR Organização e gestão Lic. Arquitetura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
DIVISÃO DE GESTÃO, ESPAÇO PUBLICO E PUBLICIDADE
CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO, ESPAÇO PUBLICO E PUBLICIDADE
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
1
Gestão espaço publico e publicidade
Lic. Arquitetura
1
MAPA DE PESSOAL 2020 8
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0SUBTOTAL
DEPARTAMENTO DE URBANISMO E PLANEAMENTO
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DAS ENCOSTAS DO DOURO E DA AVENIDA DO ATLÂNTICO
CHEFE DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DAS ENCOSTAS DO DOURO E DA AVENIDA DO ATLÂNTICO
Proj. encostas do Douro e da Avenida Do Atlântico
Lic.
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à equipa de projeto, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na equipa de projeto e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debate e esclarece as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da equipa de projeto e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na equipa de projeto; executa a gestão de toda a equipa
0
1TS Mob.entre orgão Agência Portuguesa do Ambiente
1
1
1TÉCNICO SUPERIORÁrea de apreciação de Projetos
Lic.Planeamento regional e urbano, Arquitetura, Engª. Civil
Exerce com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; Elaboração de pareceres e projetos e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado na área de atuação da respetiva unidade orgânica
1
0
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
MAPA DE PESSOAL 2020 9
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
3
3
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
1 TS Lic. Ciencias Agrarias; 1TS Lic. Biologia; 1 TS Ciência do meio Aquatico; 3 TS Arqº Paisagista com inscrição válida como membro da
Rececionar e elaborar as fichas clínicas e triagem dos pacientes; Executar a aplicação de vacinas, medicamentos, identificação eletrónica assim como quaisquer tratamentos prescritos pelo médico; Prestar cuidados e monitorizar os animais hospitalizados; Preparar o paciente para realização de exames de diagnóstico e cirurgias; Preparar a medicação para casa; Realizar a mudança de pensos, proceder à remoção de pontos de sutura. Realizar a limpeza, desinfeção e esterilização das peças cirúrgicas; Proceder à arrumação do material cirúrgico antes e depois das cirurgias; Assistir o médico durante os procedimentos cirúrgicos;Prestar os cuidados pós-cirúrgicos dos pacientes.
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica nomeadamente; elaborar planos de profilaxia médica e sanitária assegurar o seu cumprimento; estabelecer protocolos e supervisão dos procedimentos de quarentena; promover revisões rotineiras dos diferentes programas (maneio, profilaxia, reprodução e nutrição, emergência); executar e supervisionar todos os atos médicos no Centro de Recuperação de Fauna e coleção
Lic. Enfermagem Veterinária
Lic.medicina veterinária
1
Medicina veterinária
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
Ambiente e parques urbanos
Lic.
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
Garantir a manutenção das zonas ajardinadas sob jurisdição do município, nomeadamente parques e jardins públicos. Propor a criação de áreas de proteção temporária com interesse zoológico, botânico ou outro. Desenvolver e executar programas de informação e sensibilização ambiental dirigidos à comunidade escolar e população em geral com vista a promover o aumento da consciência ambiental coletiva. Promover o combate às pragas e doenças vegetais nos espaços verdes, sob jurisdição do município. Preparar e elaborar candidaturas a projetos nacionais e internacionais de índole ambiental.
Lic. Engª agricola; ArqªPaisag.; EngºCiencias agrarias; Engenharia zootécnica;ecologia paisagem conserv.da natureza;Biologia da conservação;Engenharia florestal
Planeamento e gestão
Lic.Ecologia Humana e Biologia;Engº civil
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
3
Ambiente e parques urbanos
1
16
10
2
01
TÉCNICO SUPERIOR
1Lic. Engº Civil c/inscrição válida como membro efetivo na Ordem profissional;1 Lic.Gestão
2
MAPA DE PESSOAL 2020 10
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
15TÉCNICO SUPERIOR
Lic.ensino básico 1º ciclo (pré-Bolonha);Lic. 1º Ciclo do Ensino Básico na Variante de Educação Física;Lic. no Curso Professores do 2.º Ciclo Ensino Básico Variante Educação Visual e Tecnológica (pré-Bolonha);Lic.Ensino de Biologia e Geologia (pré Bolonha);Lic. Química (pré Bolonha).
Projecto Escola Ciência Viva Gaia
Leccionar aulas/Dinamizar actividades de acordo com o programa da ECVG. 60
Escolaridade obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.
11
12ºAno de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
5
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
0ENCARREGADO OPERACIONAL Coordenação
7 12 4ASSISTENTE TECNICO Administrativo 4
1 AT ; 1AT Dunas da Aguda; 1 AT Reserva do Estuário do Douro ;1AT Centro Inter.do Patri. da Afurada)
EDUCADOR DE INFANCIALicenciatura em Educação de Infância
Gerir o plano de aulas pré-escolar/Leccionar aulas de acordo com o programa da ECVG – pré-escolar.
1 21 2
MAPA DE PESSOAL 2020 11
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
0 1 17 0 0 0 0 0 66 0 83 40 0 0 0 0 40
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente funções de manutenção e vigilância nos vários parques do Municipio, zelar pela segurança dos utilizadores de menor idade; participar aos seus superiores hierárquicos, sempre que verifique qualquer ocorrência anormal e proceder à realização de outras tarefas, inerentes à sua função, solicitadas pelos seus superiores hierárquicos.
11Manutenção e vigilância
Manutenção
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, limpeza e manutenção de espaços verdes.
7 46 6
SUBTOTAL
ASSISTENTE OPERACIONALEscolaridade obrigatória
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente limpar os quartos, trocar a roupa de cama e organizar as áreas comuns da hospedaria ; esclarecer dúvidas sobre os serviços e infraestrutura que o Parque oferece, transmitir as informações recebidas aos demais departamentos do local, entre outras coisas.
Camareira 2
53 19
MAPA DE PESSOAL 2020 12
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIVISÃO DE ESPAÇOS VERDES E SALUBRIDADE
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área do planeamento e conservação de espaços verdes, jardins, património arbóreo municipal, nomeadamente, definição, gestão, execução e acompanhamento de estudos/medidas com incidência ou impacte no património arbóreo fito-sanitário municipal.
TÉCNICO SUPERIOREspaços verdes e salubridade
Lic; Arquitetura c/om insc. válida como membro efetivo na respetiva Ordem Profissional;Engª Agricola
1
CHEFE DE DIVISÃO DE ESPAÇOS VERDES E SALUBRIDADE
Espaços verdes e salubridade
Lic.Engº civil
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
0
2 1 1
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
MAPA DE PESSOAL 2020 13
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIVISÃO DE ESPAÇOS VERDES E SALUBRIDADE
2
1
2
1
0Escolaridade obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelos encarregados operacionais sob sua coordenação, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico
4TÉCNICO SUPERIORPlaneamento e gestão
Licenciatura Gestão de Recursos Humanos
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
2
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
ASSISTENTE TECNICO
Curso/Formação de nível III equivalente ao 12.º ano na área de Sistemas de Informação Geográfica.
Sistemas de Informação Geográfica
Desenvolve no âmbito de funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, os quais se traduzem nas seguintes especificidades: Atualizar a informação cartográfica e alfanumérica; Analisar e interpretar representações cartográficas de índole temática; Operar com software de sistemas de gestão de bases de dados e com software SIG, verificando a coerência dos dados; Integrar e editar dados cartográficos, estruturando e validando dados provenientes de diversas fontes e em diferentes formatos; Identificar os métodos e os procedimentos inerentes à geocodificação, aquisição e organização de dados geográficos; Administrar os dados (alfanuméricos e cartográficos) de um projecto SIG; Realizar operações de análise e modelação de dados geográficos, tendentes à resolução de situações concretas; Preparar elementos de apoio à tomada de decisões, validando os dados e realizando consultas ao sistema; Gerir o SIG, de modo a permitir o acesso e utilização da informação no interior da organização (Intranet) e/ou no exterior (Internet);Atualizar as aplicações, adaptando-as às tendências emergentes no contexto dos SIG; Pode realizar outras atividades, não especificadas anteriormente, de igual complexidade funcional, necessárias à persecução dos objetivos e bom funcionamento do serviço e do município.
Chefia
12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
5
1
10
1
5
ENCARREGADO GERAL OPERACIONAL
Administrativo
MAPA DE PESSOAL 2020 14
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
1 0 116 0 0 0 0 0 0 0 116 11 0 0 0 0 12
0
1
SUBTOTAL
Escolaridade obrigatória
ASSISTENTE OPERACIONALEspaços verdes e salubridade
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, limpeza urbana, recolha de resíduos e atividades conexas, manutenção de espaços verdes.
FISCAL DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA
Higiene pública e espaços verdes
Escolaridade obrigatória
Fiscalizar e fazer cumprir toda a legislação nacional e regulamentação municipal, em vigor na área ambiental, salubridade, higiene e limpeza pública.Prestar informação sobre situações de fato com vista à instrução de processos municipais nas áreas da sua atuação específica.Promover a colaboração dos utentes na colocação adequada dos resíduos, bem como na conservação do equipamento de deposição ao serviço da população.Promover a deteção de casos de insalubridade pública em todo o território Municipal. Participar e propor campanhas de sensibilização e prevenção públicas nesta área.Colaborar com outros serviços municipais e outras instituições nas áreas da sua atuação específica.
0
7 Proc. a decorrer
2
1
100 100 7
2
1
12º Ano e formação compl. Informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática
Funções no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar componentes de hardware e software ;Instalar e modificar programas e aplicações informáticas, em conformidade com as exigências dos sistemas de informação definidos.
Informática
3ENCARREGADO OPERACIONAL
CoordenaçãoEscolaridade obrigatória
Exerce funções de programação, organização e controlo das tarefas a executar pelo pessoal sob sua coordenação, por cujos resultados é responsável, nomeadamente, execução e supervisão dos diferentes trabalhos em execução no âmbito da unidade orgânica; receção das requisições de material; articulação do planeamento e execução do trabalho com o superior hierárquico.Substituição do encarregado geral nas suas ausências e impedimentos.
3
TECNICO DE INFORMÁTICA 1
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIVISÃO DE ESPAÇOS VERDES E SALUBRIDADE
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
MAPA DE PESSOAL 2020 15
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIVISÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
1
0
14
1
TÉCNICO SUPERIOR Ambiente
Licenciatura Comércio internacional; Lic. Saúde ambiental; Lic. Ciências do ambiente; Lic.eng geografica
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área do planeamento, proteção e gestão ambiental, nomeadamente, definição, gestão e acompanhamento de estudos/medidas com incidência ou impacto ambiental nas suas diferentes vertentes: ruído, qualidade do ar, biodiversidade, recursos hídricos e resíduos; implementação de programas de sensibilização ambiental dirigidos à comunidade escolar e população em geral
4
CHEFE DE DIVISÃODE GESTÃO AMBIENTAL
Gestão ambientalLicenciatura Comércio internacional
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
1
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
ASSISTENTE TÉCNICO Administrativa12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
4 4 1 1
MAPA DE PESSOAL 2020 16
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
0 1 9 0 0 0 0 0 0 0 10 3 2 0 0 0 5
0
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
1 1
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
Escolaridade obrigatória
SUBTOTAL
ASSISTENTE OPERACIONAL Administrativo
ASSISTENTE TÉCNICO Educação ambiental12º ano e certificação profissional de Nível IV
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
DIVISÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
3
Desenvolve no âmbito de funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, os quais se traduzem nas seguintes especificidades: Inventariar e caraterizar as variáveis ambientais biofísicas e sócio-económicas;Proceder ao levantamento, organização e tratamento de dados para caraterização de situações de referência em estudos de ordenamento do território e de impacte ambiental;Utilizar os sistemas de informação geográfica;Participar em atividades que impliquem a aplicação de legislação ambiental e ou identificação de infrações; Identificar, caraterizar e requalificar situações de degradação ambiental;Participar em programas de monitorização e controlo da qualidade geral do ambiente: água e saneamento; solo; gestão de resíduos; ar e ruído;Participar na implementação de sistemas de qualidade ambiental;Apoiar a conceção, organização e operacionalização de campanhas de informação, sensibilização e educação ambiental; Participar na gestão de áreas protegidas; Planificar e gerir recursos faunísticos e florísticos;
Desenvolve no âmbito de funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, os quais se traduzem nas seguintes especificidades: Conceber e maquetiza objetos gráficos utilizando meios eletrónicos e manuais;Criar imagens, gráficas, ilustrações e animações utilizando meios manuais e informáticos;Efetuar o tratamento de imagens, relativamente à cor e forma;Efetuar o registo da composição gráfica com vista à impressão utilizando meios eletrónicos;Efetuar o tratamento de textos relativamente à sua forma e conteúdo utilizando programas informáticos específicos.
2
1
MAPA DE PESSOAL 2020 17
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CÂMARA
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
6 4 168 0 0 0 0 0 66 0 237 62 3 0 0 0 71TOTAL
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E PARQUES URBANOS
0 0Educação ambiental Licenciatura
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, promove e acompanha projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município na área de educação ambiental, nomeadamente, implementação de programas de sensibilização ambiental dirigidos à comunidade escolar e população em geral; organização e dinamização de atividades sazonais de educação para o desenvolvimento sustentável.
UNIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CHEFE DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Organiza as atividades da unidade, de acordo com o plano de atividades definido e procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos trabalhadores integrados na unidade e a prossecução das atribuições previstas na Estrutura Flexível dos Serviços do Município
1
SUBTOTAL
1
TECNICO SUPERIOR
0Educação ambiental Licenciatura
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO E AMBIENTE
MAPA DE PESSOAL 2020 1
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1SUBTOTAL
0
Lic.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
0
0
ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
0TECNICO SUPERIORPlaneamento e gestão
10DIRETOR MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SAUDE
Educação saude Lic.
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua resolução; colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo presidente dos órgãos executivos e propõe as soluções adequadas; promove a execução das decisões e das deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade orgânica; define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários.
1
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MAPA DE PESSOAL 2020 16
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
DIREÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
SUBTOTAL
DIVISÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
0
1
TÉCNICO SUPERIORRelações internacionais
Lic.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da via pública, nomeadamente, analise e elaboração de projetos de intervenção na via pública; monitorização dos níveis de iluminação da via pública
0
CHEFE DE DIVISÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Lic.
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
1
0
MAPA DE PESSOAL 2020 3
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
2 TS Lic.p/ docência de 1º ciclo; 2 TS AFD - Lic. p/ a docência de 1º ciclo - variante Educação Fisica; 4 TS Lic. p/ a docência de 1º ciclo - variante artes plásticas; 4 TS Lic. p/ a docência de 1º ciclo - variante Educação Musical -Procºs a decorrer;
13
1
TÉCNICO SUPERIOR Educação
Lic. para a docência de 1º ciclo - variante Educação Fisica; Docência de 1º ciclo - variante Artes Plásticas; Docência de 1º ciclo - variante Educação Musical; Docência de 1º ciclo
0 13
0
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SAUDE
Educação e saude Lic.
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.
1Acompanhar a implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular; Acompanhar os programas Gaiaprende+ e Gaiaprende+ i , promovidos pelo Município de Vila Nova de Gaia, nos termos dos seus regulamentos, em parceria com os Agrupamentos de Escolas e as Instituições Parceiras;Acompanhar os alunos com necessidades educativas especiais nas áreas da atividade física adaptada, artes plásticas ou ensino da música;Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos de educação e formação educativa existentes na área do Município;Elaborar propostas de formação para o pessoal docente e/ou não docente;Dinamizar seminários ;Identificar e divulgar projetos locais inovadores e reveladores de “boas práticas” na vida escolar;Promover a atividade física/musical/artística e a vivência desportiva/musical/artística de forma variada e regular;Garantir a articulação entre entidades e instituições escolares centrais e concelhias;Aferir as necessidades de recursos humanos adstritos ao programa Gaiaprende+ e Gaiaprende+i, e aconselhar no sentido de solucionar as dificuldades verificadas.
DIREÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
MAPA DE PESSOAL 2020 16
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
ASSISTENTE TÉCNICO Administrativo12º Ano de escolaridade
6 6 0
1 0 12 0 0 0 0 0 0 0 12 20 0 0 0 0 21
0
SUBTOTAL
1
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
ASSISTENTE OPERACIONAL Condução
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.
1
Educação
Lic. Engº Civil c/inscrição válida como membro efetivo na Ordem dos Engºs ; Sociologia; Educação, intervenção educativa;Linguas / literaturas modernas; Desporto e educação física
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, promove e acompanha projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da educação
5 4
1TS Mob. para ARSN; 2TS Lic. Engª Civil c/inscrição válida como membro efetivo na Ordem Prof. ; 2TS Lic. Ciencias da Educação-Proc.a decorrer
7
Lic.Direito
PscologiaLic. Psicologia c/inscrição válida como membro efetivo na OP
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, promove e acompanha projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município nas áreas de educação, nomeadamente, no levantamento de necessidades da comunidade educativa com o fim de propor as medidas educativas adequadas.
2
2TS Lic. Psicologia c/inscrição válida como membro efetivo na Ordem dos Psicologos5
1
DIREÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
TÉCNICO SUPERIOR
Juridico Lic.Direito
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos.
MAPA DE PESSOAL 2020 5
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
1 5
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR E RECURSOS EDUCATIVOS
CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR E RECURSOS EDUCATIVOS
Gestão escolar e recursos educativos
Licenciatura
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
1
1 0
TECNICO SUPERIOR Educação Licenciatura
Acompanhar a implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular; Acompanhar os programas Gaiaprende+ e Gaiaprende+ i, promovidos pelo Município de Vila Nova de Gaia, nos termos dos seus regulamentos, em parceria com os Agrupamentos de Escolas e as Instituições Parceiras;Acompanhar os alunos com necessidades educativas especiais nas áreas da atividade física adaptada, artes plásticas ou ensino da música;Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos de educação e formação educativa existentes na área do Município;Elaborar propostas de formação para o pessoal docente e/ou não docente;Dinamizar seminários ;Identificar e divulgar projetos locais inovadores e reveladores de “boas práticas” na vida escolar;Promover a atividade física/musical/artística e a vivência desportiva/musical/artística de forma variada e regular;Garantir a articulação entre entidades e instituições escolares centrais e concelhias;Aferir as necessidades de recursos humanos adstritos ao programa Gaiaprende+ e Gaiaprende+i, e aconselhar no sentido de solucionar as dificuldades verificadas.
1 5
DIREÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
MAPA DE PESSOAL 2020 16
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
2
ASSISTENTE OPERACIONAL InfânciaEscolaridade obrigatória
Participar com os educadores infância no acompanhamento das crianças durante o período de funcionamento da escola com vista a assegurar um bom ambiente educativo;Exercer tarefas e atendimento e encaminhamento de utilizadores da escola e controlar entradas/saídas da escola; Cooperar nas atividades que visem a segurança das crianças na escola;Providenciar a limpeza, arrumação, conservação e boa utilização das instalações bem como, do material e equipamento didático e informático necessário ao desenvolvimento do processo educativo; Exercer tarefas de apoio aos serviços de ação social e escolar;Prestar apoio e assistência em situações de primeiros socorros e em caso de necessidade, acompanhar a criança a unidades de prestação de cuidados de saúde.
159
4
3AO Mob. Intercar. p/AT
Possuir conhecimentos profissionais em eletricidade, ter noções de pichelaria, executar outras tarefas simples não especificadas de carácter manual exigindo principalmente conhecimentos profissionais, assegurar a manutenção do edifício, cooperar na segurança e vigilância dos alunos assegurando o encaminhamento dos utilizadores da escola, controlando as entradas e saídas do Centro escolar/Escola basica, responder, de forma imediata a situações que comprometam a sua normal funcionalidade.
3
164
36
18
13 17
133
DIREÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR E RECURSOS EDUCATIVOS
ASSISTENTE TECNICO
Administrativo
12ºAno de escolaridade /Curso Profissional de nível III de Animador Sociocultural
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
1AT Mob.entre orgãos p/IEFP; 5 AT Mob entre orgão p/ARSN; 3AT Mob.entre orgãos p/IRN
Infância
Colaborar no projeto educativo do estabelecimento ou agrupamento de escolas e favorecendo a ligação com a comunidade tendo em conta as iniciativas e recursos locais; Organizar e propor atividades de animação socioeducativa a desenvolver nos tempos não curriculares tendo em atenção as características da faixa etária que se destina, valorizando os interesses e as iniciativas das crianças; Dá conhecimento ao responsável pedagógico das vivências, quer individuais e grupais, e da Participação das crianças nas diversas atividades;Assegurar o horário de funcionamento das atividades de apoio à família conforme regulamento interno do estabelecimento; Desempenhar outras tarefas que se relacionem com as atividades de apoio à família das crianças.
126
MAPA DE PESSOAL 2020 7
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
4 4
164 46
0
20380 20380
Lic. Desporto,Inglês, Psic.ou áreas afins; 12º ano-for. prof. ou espec.adequada ao desenvolvimento das AEC'S
Visa assegurar o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular (AEC) no 1º ciclo do ensino básico nos agrupamentos de escolas da rede pública
TECNICOS DE ATIVIDADE EXTRA- CURRICULAR -AEC'S
Participar com os docentes no acompanhamento das crianças e dos jovens durante o período de funcionamento da escola, com vista a assegurar um bom ambiente educativo; Exercer tarefas de atendimento e encaminhamento de utilizadores da escola e controlar entradas e saídas da escola; Cooperar nas actividades que visem a segurança de crianças e jovens na escola; Providenciar a limpeza, arrumação, conservação e boa utilização das instalações, bem como do material e equipamento didáctico e informático necessário ao desenvolvimento do processo educativo; Exercer tarefas de apoio aos serviços de ação social escolar; Prestar apoio e assistência em situações de primeiros socorros e, em caso de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno a unidadesde prestação de cuidados de saúde; Estabelecer ligações telefónicas e prestar informações; Receber e transmitir mensagens; Zelar pela conservação dos equipamentos de comunicação; Reproduzir documentos com utilização de equipamento próprio, assegurando a limpeza e manutenção do mesmo e efectuando pequenas reparações ou comunicando as avarias verificadas; Assegurar o controlo de gestão de stocks necessários ao funcionamento da reprografia; Efectuar, no interior e exterior, tarefas indispensáveis ao funcionamento dos serviços; Exercer, quando necessário, tarefas de apoio de modo a permitir o normal funcionamento de Laboratórios e bibliotecas escolares.
Exerce as suas funções com responsabilidade profissional e autonomia técnica e científica, incumbindo-lhe, genericamente: planear, organizar e preparar as atividades letivas dirigidas à turma ou grupo de alunos nas áreas disciplinares ou matérias que lhe sejam distribuídas; conceber, aplicar, corrigir e classificar os instrumentos de avaliação das aprendizagens; elaborar recursos e materiais didático-pedagógicos e participar na respetiva avaliação; promover, organizar e participar em todas as atividades complementares, curriculares e extracurriculares, incluídas no plano de atividades ou projeto educativo da escola, dentro e fora do recinto escolar; organizar, assegurar e acompanhar as atividades de enriquecimento curricular dos alunos; acompanhar e orientar as aprendizagens dos alunos, em colaboração com os respetivos pais e encarregados de educação; facultar orientação e aconselhamento em matéria educativa e social dos alunos, em colaboração com os serviços especializados de orientação educativa; participar em atividades de investigação, inovação e experimentação científica e pedagógica
Escolaridade obrigatória
Lic. Edu. de infancia
ASSISTENTE OPERACIONAL
EDUCADOR DE INFANCIA
Infancia/Ensino Básico
Infancia
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR E RECURSOS EDUCATIVOS
10
DIREÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
MAPA DE PESSOAL 2020 16
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
0 1 296 3 0 0 0 0 3 380 846 63 6 0 0 20 89
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR E RECURSOS EDUCATIVOS
DIREÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
SUBTOTAL
MAPA DE PESSOAL 2020 9
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
5
0
05
6
01
DIREÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Ação social escolar Licenciatura Nutricão
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
1
TÉCNICO SUPERIOR Organizacão e gestão
Licenciatura Linguas/literaturas modernas; Desporto; Serviço social; Gestão de recursos humanos; Nutrição; Linguas e secretariado; Ação ao social escolar;Ciencias do Ambiente
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
6
MAPA DE PESSOAL 2020 16
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
0 1 14 0 0 0 0 0 0 0 14 0 0 0 0 0 0
0
SUBTOTAL
33
DIREÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
ASSISTENTE OPERACIONAL AdministrativoEscolaridade obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
MAPA DE PESSOAL 2020 11
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS AREA FUNCIONALAREA DE FORMAÇÃO
ACADÉMICAATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES C
OM
ISSÃ
O D
E S
ER
VIÇ
O
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
4 2 322 3 0 0 0 0 3 380 872 83 6 0 0 20 113TOTAL
0
SUBTOTAL
DIREÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
DIVISÃO DE SAÚDE
0
1
TÉCNICO SUPERIOR Saude Lic.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da via pública, nomeadamente, analise e elaboração de projetos de intervenção na via pública; monitorização dos níveis de iluminação da via pública
0CHEFE DE DIVISÃO DE SAUDE
Lic.
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
1
MAPA DE PESSOAL 2020 1
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
Lic. Arquitetura; Psicóloga; Economia;Engªeletrotecnica; Serviço social
6
Lic. Educação Ambiental/Educa. Básica
2
1 Lic. Educação Ambiental-Proc. a decorrer ; 1Lic. Educação Basica;
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
0
2
ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
1
2 0
6
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, promove e acompanha projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município na área de educação ambiental, nomeadamente, conceção e implementação de programas de sensibilização ambiental dirigidos à comunidade escolar e população geral; organização e dinamização de atividades sazonais de educação para o desenvolvimento sustentável
Planeamento e gestão
Licenciatura Engª eletrotecnica
Submete a despacho dos eleitos locais assuntos que dependam da sua resolução; colabora na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e contas; estuda os problemas de que sejam encarregados pelo presidente dos órgãos executivos e propõe as soluções adequadas; promove a execução das decisões e das deliberações dos órgãos executivos nas matérias que interessam à respetiva unidade orgânica; define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirigem, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários.
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS
AREA FUNCIONALAREA DE
FORMAÇÃO ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
TECNICO SUPERIOR
DIRETOR MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
Inclusão social
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
MAPA DE PESSOAL 2020 2
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS
AREA FUNCIONALAREA DE
FORMAÇÃO ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
0 1 12 0 0 0 0 0 0 0 13 2 0 0 0 0 2
3Desenho
ASSISTENTE OPERACIONAL
Administrativo
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
ASSISTENTE TECNICO
3
Escolaridade obrigatória
Curso Técnico Profissional de nível III na área do desenho
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de curso do ensino secundário ou equivalente, na área do desenho, incumbindo-lhe, nomeadamente: executar desenhos relativos à área de atividade dos serviços a partir de elementos que lhe são fornecidos e segundo normas técnicas específicas.
1
1
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.
SUBTOTAL
Condução
0
0
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
2
MAPA DE PESSOAL 2020 3
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS
AREA FUNCIONALAREA DE
FORMAÇÃO ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1SUBTOTAL
1
TÉCNICO SUPERIOR Lic.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da via pública, nomeadamente, analise e elaboração de projetos de intervenção na via pública; monitorização dos níveis de iluminação da via pública
0 0
CHEFE DE DIVISÃO DE PROSPETIVA
Lic.
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
1
0
DIVISA�ODEESTUDOSEPROSPETIVA
MAPA DE PESSOAL 2020 4
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS
AREA FUNCIONALAREA DE
FORMAÇÃO ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, análise de processos administrativos e de circuitos de informação e comunicação, tendo em vista a sua gestão, racionalização e simplificação; conceção e implementação de metodologias e instrumentos de gestão.
Lic.Eng Civil;Gestão de Recursos humanos; Economia
Organização e gestão
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.
Jurídica
ASSISTENTE TECNICO12º Ano de escolaridade
1
4
1
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores
0
1TÉCNICO SUPERIOR
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
Desporto cultura e juventude
Licenciatura Eng Civil;
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
2
4
Administrativa
Lic. Direiro
MAPA DE PESSOAL 2020 5
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS
AREA FUNCIONALAREA DE
FORMAÇÃO ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
0 1 11 0 0 0 0 0 0 0 11 1 0 0 0 0 1
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
4 012º Ano de escolaridade
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
Escolaridade obrigatória
Coordenação
SUBTOTAL
Atendimento
1
ENCARREGADO DE PESSOAL AUXILIAR(carreira subsistente)
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente apoio na organização de eventos desportivos; apoio/colaboração às equipas; verificação/manutenção/Reparação e comunicação das anomalias existentes manutenção material e equipamento; vigilância de instalações e atendimento ao público.
1Escolaridade obrigatória
Administrativo
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
Condução
0
ASSISTENTE TECNICO
Funções de coordenação dos assistentes operacionais afeto ao seu sector de atividade, por cujos resultados é responsável. Realização de tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação.
0
2
ASSISTENTE OPERACIONAL
1
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente condução de automóveis ligeiros; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do automóvel, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção.
1
2
MAPA DE PESSOAL 2020 6
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS
AREA FUNCIONALAREA DE
FORMAÇÃO ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
Planeamento e gestão
Licenciatura Educação social;Contabilidade e gestão; Economia; turismo
4 1 1 Lic. Contabilidade
0
DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão; Elabora pareceres e projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica nomeadamente, planear, organizar e gerir atividades desportivas realizadas pelo Município; Coordenar, orientar e supervisionar as atividades no âmbito das atribuições e competências do desporto e lazer; Responsável pela manutenção dos equipamentos desportivos municipais, bem como orientar e supervisionar todas as atividades e funcionamento dos mesmos; Distribuir o trabalho pelos trabalhadores adstritos ao setor; Coordenar, orientar e executar os procedimentos e ações de apoio administrativo
CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS
Gestão de equipamentos e eventos
Licenciatura Ensino básico 2ºciclo-educação física
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
8
1
Equipamentos desportivos
Licenciatura Gestão de desporto;Lic.EducaçãoFisica
TÉCNICO SUPERIOR
Lic Desporto -Proc. a decorrer
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
1
6
4
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
4
MAPA DE PESSOAL 2020 7
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS
AREA FUNCIONALAREA DE
FORMAÇÃO ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
5
5
Manutenção/ preservação
22Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação da respetiva unidade orgânica, nomeadamente atendimento ao público; Controla a entrada e saída dos clientes; Receber inscrições/renovações e pagamentos de serviços oferecidos pela Piscina Municipal; guardar as receitas de acordo com as instruções conferidas; mantem as fichas de cliente e demais documentação em ordem, devidamente arquivadas;
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área desportiva, nomeadamente apoio na organização de eventos desportivos; apoio/colaboração às equipas; verificação/manutenção/Reparação e comunicação das anomalias existentes manutenção material e equipamento; vigilância de instalações e atendimento ao público
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente procede ao tratamento e analise da agua da piscina;regula o nível de cloro e procede à lavagem dos filtros;Procede a pequenos trabalhos de manutenção/reparações nas instalações
12º ano de escolaridade; Curso técnico profissional de nível III na área de desporto
Exerce funções de natureza executiva ,de aplicação de métodos e processos ,com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade,nas áreas de atuação da respetiva unidade orgânica, nomeadamente,promover e dinamizar a organização de iniciativas de caráter desportivo, promovendo a participação da comunidade em que se insere; Desenvolver tarefas conducentes a execução de planos desportivos superiormente definidos.
ASSISTENTE OPERACIONAL
Escolaridade obrigatória
Atendimento
12º ano de escolaridade;
2
10
ASSISTENTE TECNICO
Desporto
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
12
DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS
5
7
Administrativo
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
Proc. a decorrer
3
MAPA DE PESSOAL 2020 8
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS
AREA FUNCIONALAREA DE
FORMAÇÃO ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
1 0 76 0 0 0 0 0 0 0 76 38 6 0 0 0 45
1
45
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
1
26ASSISTENTE OPERACIONAL
FISCAL DE OBRAS Manutenção
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente na limpeza e higiene das instalações e sua conservação,colaborar eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos.
0
26
SUBTOTAL
Receção e atendimento
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, atendimento presencial e telefonico dos utentes; Procede à arrecadação de receitas.
Atendimento/Manutenção
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente na limpeza e higiene das instalações e sua conservação,colaborar eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos e /ou registo de documentos, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas e atendimento ao publico.
16
26
DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS
Escolaridade obrigatória
MAPA DE PESSOAL 2020 9
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS
AREA FUNCIONALAREA DE
FORMAÇÃO ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
11
0
01
ASSISTENTE TECNICO
TÉCNICO SUPERIOR
CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO
TurismoLicenciatura Turismo
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão.
0
5 Lic. Turismo
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
DIVISÃO DE TURISMO
5 1
5
Turismo
Licenciatura Turismo;Lic.linguas e literatura modernas;
Realiza estudos e outros trabalhos conducentes à definição e concretização das políticas do município na área de Turismo; recolher, tratar e difundir toda a informação turística necessária ao serviço em que está integrado: planear, organizar e controlar ações de promoção turística.Organização de eventos e projectos de natureza artística; análise e prestação de informação de interesse turístico; elaboração de propostas de textos turísticos mediante o levantamento de conteúdos e investigação bibliográfica; elaboração de estudos e relatórios no âmbito do planeamento municipal relacionados com a sua área de intervenção; proposta de medidas e estratégias tendentes à boa execução de projetos.
Turismo12º ano de escolaridade
Assegura a receção e atendimento de clientes, fazendo uso de línguas estrangeiras; Assegura o acompanhamento de grupos em visitas organizadas, na cidade e concelho; Apoia o planeamento e a definição de estratégias inerentes à atividade turística; Colabora na organização e no apoio a eventos de natureza turística; Desenvolve todas as atividades administrativas inerentes à atividade turística, fazendo uso de meios informáticos.
1
Escolaridadee obrigatória
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
5
ASSISTENTE OPERACIONAL
Administrativa 1
MAPA DE PESSOAL 2020 10
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS
AREA FUNCIONALAREA DE
FORMAÇÃO ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
0 1 11 0 0 0 0 0 0 0 11 1 0 0 0 0 1
DIVISÃO DE TURISMO
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
SUBTOTAL
MAPA DE PESSOAL 2020 11
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS
AREA FUNCIONALAREA DE
FORMAÇÃO ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
1
1
Organiza as atividades da unidade, de acordo com o plano de atividades definido e procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos trabalhadores integrados na unidade e a prossecução das atribuições previstas na Estrutura Flexível dos Serviços do Município
Licenciatura conservação e restauro
1
UNIDADE DE CULTURA E JUVENTUDE
1
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
Cultura e juventude LicenciaturaCHEFE DA UNIDADE DE CULTURA E JUVENTUDE
6Juventude Lic. Turismo
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, promove e acompanha projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município nas áreas de conhecimento e juventude, nomeadamente, promover a divulgação do conhecimento e política de juventude do município; desenvolver parcerias e iniciativas com diversas entidades.
Executa funções de estudo, conceção e adaptação de métodos e processos científico-técnicos, inerentes à respetiva licenciatura, inseridas, nomeadamente, nos seguintes domínios de atividade: colaboração no planeamento, conceção e melhoria do serviço de conservação e restauro; estudo e aplicação de novos métodos e tecnologias na área de conservação e restauro; estudo da aplicação das técnicas de reprodução de peças do património móvel ou imóvel, como medida para a sua preservação ou como método de análise do respetivo estado de conservação; análise do estado de degradação das peças, diagnosticando as suas causas e decidindo o tipo de intervenção adequada; execução de trabalhos de responsabilidade na área de conservação e restauro e no aproveitamento de novas tecnologias de tratamento de imagem; realização de trabalhos de conservação; intervenção especializada de estabilização e recuperação; cooperação na sensibilização e difusão das técnicas de conservação de peças; articulação com outros serviços de extensão cultural e educativo.
Cultura
1
TECNICO SUPERIOR
2TS Licenciatura Ciências da comunicação e da cultura; 1 TS Licenciatura em Psicologia c/inscrição válida como membro efetivo na ordem dos Psicologos; 1 Lic. Comunicação Multimedia; 1Lic.Gestão;1Lic. Arqueologia;
MAPA DE PESSOAL 2020 12
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS
AREA FUNCIONALAREA DE
FORMAÇÃO ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
Desenvolve funções consultivas, de estudo, de gestão de procedimentos, de planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora informações, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da Biblioteca, nomeadamente, gestão de processos, aquisição, registo, catalogação, empréstimo e transferência de documentos; gestão de arquivo eletrónico; atendimento ao público.
COORDENADOR TECNICO
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
Licenciatura Edu. de infancia
12º Ano de escolaridade
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão; Elabora pareceres e projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica nomeadamente, investigação e estudo da história regional e local; organização, conservação e estudo de fundos documentais; inventariação e documentação de coleções museológicas; elaboração e organização de colóquios, exposições e publicações sobre história regional e local
TECNICO SUPERIOR
Cultura
EDUCADOR DE INFANCIA Juventude
Planeamento e gestão
Coordenação
Fomentar o desenvolvimento físico e intelectual das crianças estimulando-as a descobrir a sua individualidade, ao mesmo tempo que lhe desperta o interesse para o contato com os outros. Para os efeitos, desenvolve atividades de aprendizagem e diversos tipos de jogos lúdicos.
1
0
11
1TS Lic. linguas e literatura modernas; 1TS Lic. Relações internacionais;
1
2
0
1
1Lic.Historia de arte; 1 Lic. Museologia;1 Lic. Antropologia
3
Licenciatura
Funções de chefia técnica e administrativa em uma subunidade orgânica ou equipa de suporte, por cujos resultados é responsável. Realização das atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, segundo orientações e diretivas superiores. Execução de trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade. Funções exercidas com relativo grau de autonomia e responsabilidade.
27
1
1
14
9
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
UNIDADE DE CULTURA E JUVENTUDE
MAPA DE PESSOAL 2020 13
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS
AREA FUNCIONALAREA DE
FORMAÇÃO ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
UNIDADE DE CULTURA E JUVENTUDE
12º Ano de escolaridade
10
CoordenaçãoEscolaridade obrigatória
Administrativa
Funções de coordenação dos assistentes operacionais afectos ao seu sector de actividade, por cujos resultados é responsável. Realização de tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação. Substituição do encarregado geral nas suas ausências e impedimentos.
12º Ano de escolaridade e curso técnico profissional de nível III na área de BAD.
0
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, no Auditório Municipal nomeadamente: atendimento ao público;prestar serviços inerentes ao lugar nas áreas de som e luz; equipar e viabilizar eventos organizados pelo município, bem como outras funções não especificadas
3
11
Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, na área de BAD, nomeadamente, gestão de processos, aquisição, registo, catalogação, empréstimo e transferência de documentos; gestão de arquivo eletrónico; atendimento ao público.
Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos domínios de atuação do serviço, nomeadamente inventário e visitas guiadas e apoio na montagem de exposições.
25
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
2 3
3ASSISTENTE TECNICO
Cultura
ENCARREGADO OPERACIONAL
10
12º Ano de escolaridade
MAPA DE PESSOAL 2020 14
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS
AREA FUNCIONALAREA DE
FORMAÇÃO ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
Cultural 10 2
1 0 68 0 0 0 0 0 1 0 69 16 0 0 0 0 17
Escolaridade obrigatória
DEPARTAMENTO DE DESPORTO CULTURA E JUVENTUDE
2
UNIDADE DE CULTURA E JUVENTUDE
SUBTOTAL
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área da cultura, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, limpeza e higiene das instalações e sua conservação; apoio na organização de eventos culturais; manutenção de material e equipamento e atendimento ao público
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
1Administrativa
1Atendimento
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, operar uma central telefónica, estabelecendo as ligações necessárias, satisfazendo os pedidos de informação; Estabelecer ligações telefónicas para o exterior e transmitir aos telefones internos as chamadas recebidas; Prestar informações dentro do seu âmbito; Registar o movimento de chamadas e anotar, sempre que necessário, as mensagens que respeitem a assuntos de serviço; Zelar pela conservação do material à sua guarda.
Infraestruturas
Desempenhar tarefas de conceção, dimensionamento, análise e pequena execução e de reparação de instalações elétricas com caráter teórico-prático; Colaborar na montagem, conservação e reparação de instalações elétricas e equipamentos de baixa tensão e, eventualmente executar instalações simples de baixa tensão ou substituir órgãos de utilização corrente nas instalações de baixa tensão
2
ASSISTENTE OPERACIONAL
14
MAPA DE PESSOAL 2020 15
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS
AREA FUNCIONALAREA DE
FORMAÇÃO ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
Jurídica Licencitura direito 1 1
Planeamento e gestão
Lic. sociologia 1Lic. sociologia - Proc. a decorrer
1
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONOMICAS
Ação social e atividades economicas
1TÉCNICO SUPERIOR 2
1
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científicas inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, incumbindo, genericamente, elaborar pareceres técnicos e prestar suporte jurídico transversal no âmbito das atribuições da unidade orgânica, nomeadamente, interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos.
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.
Licencitura Direito 0
Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objetivos gerais estabelecidos; orienta, controla e avalia o desempenho e a eficiência dos serviços dependentes com vista à execução dos planos de atividades e à prossecução dos resultados obtidos e a alcançar; garante a coordenação das atividades e a qualidade técnica da prestação de serviços na sua dependência; gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos; assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores.
MAPA DE PESSOAL 2020 16
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS
AREA FUNCIONALAREA DE
FORMAÇÃO ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de escolaridade
9 9 2 2
ASSISTENTE OPERACIONAL
AdministrativaEscolaridadee obrigatória
2 2 0
TÉNCIO DE INFORMÁTICA
Informatica
12º Ano e formação compl. informática devidamente cert. ou curso que confira grau de qualificações a nível III, área de informática
1 1 0
0 1 13 0 0 0 0 0 0 0 14 4 0 0 0 0 4
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo, receção e entrega de expediente, transmissão de informações verbais ou telefónicas
Funções no âmbito do apoio informático, nomeadamente, instalar componentes de hardware e software ;Instalar e modificar programas e aplicações informáticas, em conformidade com as exigências dos sistemas de informação definidos.
SUBTOTAL
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
MAPA DE PESSOAL 2020 17
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS
AREA FUNCIONALAREA DE
FORMAÇÃO ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
1
CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL VOLUNTARIADO
1
3Intervenção Social
Licenciatura Serviço social; Recursos humanos;Administração publica; Relações internacionais; Psicologia c/inscrição na Ordem profissional,
Dinamizar as Comissões Sociais de Freguesia; Coordenar o Banco Local de Voluntariado; Ministrar formação nas áreas de Educação Parental, Prevenção de Comportamentos de Risco (absentismo, abandono escolar e consumos); Representar a autarquia nos Grupos de Trabalho de Infância, Idosos e outros; Atender os munícipes no Gabinete de Acção Social; Registar situações, análise e encaminhamento com vista à sua resolução; Executar as medidas de política social que, no domínio das atribuições do município, forem aprovadas pela Câmara Municipal; Propor a programação de construções de equipamentos de cariz social; Promover ou acompanhar as atividades que visem categorias específicas de munícipes carenciados de apoio ou assistência social; Apoiar e coordenar as relações do município com as instituições privadas ou públicas de solidariedade social; Promover e apoiar projetos e ações que visem a inserção ou reinserção socioprofissional de munícipes; Dinamizar as Comissões Sociais de Freguesia; Coordenar o Banco Local de Voluntariado; Ministrar formação nas áreas de Educação Parental, Prevenção de Comportamentos de Risco (absentismo, abandono escolar e consumos); Representar a autarquia nos Grupos de Trabalho de Infância, Idosos e outros; Atender os munícipes no Gabinete de Acção Social; Registar situações, análise e encaminhamento com vista à sua resolução; Executar as medidas de política social que, no domínio das atribuições do município, forem aprovadas pela Câmara Municipal; Propor a programação de construções de equipamentos de cariz social; Promover ou acompanhar as atividades que visem categorias específicas de munícipes carenciados de apoio ou assistência social; Apoiar e coordenar as relações do município com as instituições privadas ou públicas de solidariedade social; Promover e apoiar projetos e ações que visem a inserção ou reinserção socioprofissional de munícipes; Desenvolver e apoiar ações tendentes à erradicação do trabalho infantil; Coordenar a participação do município
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL VOLUNTARIADO
TECNICO SUPERIOR
Ação social voluntariado
Licenciatura
1TS Lic. Gerontologia ; 1TS Serviço social;1Lic.Psc.
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
319 19
0
MAPA DE PESSOAL 2020 18
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS
AREA FUNCIONALAREA DE
FORMAÇÃO ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
Auxiliar Escolaridade obrigatória 9
1 0 45 0 0 0 0 0 0 0 45 6 0 0 0 0 7
ASSISTENTE OPERACIONAL
242
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área da condução.Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, o transporte de crianças e jovens portadores de deficiencia; Providenciar pelo bom estado de funcionamento do veículo, zelando pela sua manutenção, reparação e limpeza.
ASSISTENTE TECNICO Administrativa12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
2
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL VOLUNTARIADO
1
Escolaridade obrigatória
2
2
Escolaridade obrigatória e carta de condução adequada, conforme legislação em vigor
2
Administrativa
Condução
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas, na área de acompanhamento e apoio ao transporte de crianças e jovens portadores de deficiencia;
13
SUBTOTAL
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo receção e entrega de expediente. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessario à manutenção e reparação dos mesmos.
1
MAPA DE PESSOAL 2020 19
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS
AREA FUNCIONALAREA DE
FORMAÇÃO ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
TECNICO SUPERIOR 3 3 2Planeamento e gestão
1
1
Lic.Direito
Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e acelerar procedimentos, assegura a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários; efetua o acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as ações a desenvolver para cumprimento dos objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores; procede de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores da sua unidade orgânica e identifica as necessidades de formação específica desses trabalhadores; procede ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos trabalhadores na sua unidade orgânica; executa a gestão de toda a divisão
0
3
Apoio às empresas, ao emprego
Lic. Direito; ciências sociais;
Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, promover ações destinadas ao incentivo da modernização da economia local, designadamente ao nível do comércio tradicional e da indústria; promover em articulação com as demais entidades municipais a modernização das infraestruturas empresariais locais de acolhimento e a definição das prioridades de investimento a ela respeitantes; Assegurar um plano estratégico de desenvolvimento económico do concelho; implementar medidas de apoio aos agentes económicos nacionais e internacionais, bem como dos organismos governamentais que tutelam as pastas económicas; Desenvolver e assegurar projetos de cooperação no sentido de colmatar fragilidades do tecido económico e estimular a fixação de novas empresas; Colaborar na implementação de medidas que visem o incremento das atividades económicas fundamentais ao desenvolvimento do concelho e garantir a correta localização de estabelecimentos comerciais e industriais, bem como o normal funcionamento do comércio sedentário e não-sedentário
DIVISÃO DE APOIO ÀS EMPRESAS, AO EMPREGO
CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ÀS EMPRESAS AO EMPREGO
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
1
MAPA DE PESSOAL 2020 20
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS
AREA FUNCIONALAREA DE
FORMAÇÃO ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
Escolaridade obrigatória
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, registo receção e entrega de expediente. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessario à manutenção e reparação dos mesmos.
ASSISTENTE TECNICO
Metrologia
Curso técnico profissional de nível III na àrea de metrologia
EExerce funções de natureza executiva de aplicação técnica, exigindo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de um curso técnico-profissional adequado, designadamente; Elaborar fichas e preparar elementos relativos a cobranças; Regular e afinar instrumentos óticos de precisão mecânicos, elétricos ou óticos; Montar os instrumentos a aferir num banco de ensaio apropriado e efetuar a sua ligação aos sistemas transmissores de movimento, aos condutores elétricos ou as tubagens adequadas; Acionar os instrumentos, segundo um regime especificado, e comparar os resultados obtidos com os de um instrumento padrão; Acionar parafusos e outros dispositivos de regulação para que funcionem dentro das tolerâncias prescritas, repetindo as operações para os demais regimes de funcionamento; Enviar para reparação os instrumentos não suscetíveis de afinação, indicando as deficiências encontradas; Proceder ao registo dos elementos de identificação dos aparelhos e dos resultados obtidos nos ensaios efetuados; Executar tarefas de caráter organizativo e processual no âmbito da sua atividade
Administrativa12º Ano de escolaridade
Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe, nomeadamente, executar tarefas de expediente, gestão de processos, arquivo e secretaria.
ASSISTENTE OPERACIONAL
Administrativa
3
1
DIVISÃO DE APOIO ÀS EMPRESAS, AO EMPREGO
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
2
3
5
7
MAPA DE PESSOAL 2020 21
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TERMO RESOLUTIVO
CERTO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
PR
EV
IST
OS
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
CÂMARA
DIREÇÃO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
A
TIV
IDA
DE
E/O
U D
IFE
RE
NT
E
AT
IVID
AD
E
CARREIRAS / CATEGORIAS
AREA FUNCIONALAREA DE
FORMAÇÃO ACADÉMICA
ATRIBUIÇÕES/COMPETÊNCIAS/ATIVIDADES CO
MIS
SÃO
DE
SE
RV
IÇO
OBS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
OC
UP
AD
OS
TEMPO INDETERMINADO
TO
TA
L D
E P
OST
OS
A P
RE
EN
CH
ER
POSTO DE TRABALHO OCUPADOS POSTOS DE TRABALHO NÃO OCUPADOS
PO
STO
S D
E T
RA
BA
LHO
DO
S T
RA
BA
LHA
DO
RE
S E
M
EX
ER
CIC
IO D
E F
UN
ÇÕ
ES
NA
CM
VN
G
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O P
OT
TE
MP
O
IND
ET
ER
MIN
AD
O
MOBILIDADE
CO
NT
RA
TO
DE
TR
AB
ALH
O A
TE
RM
O R
ESO
LUT
IVO
C
ER
TO
MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE VNG
MOBILIDADE DE OUTROS ORGÃOS PARA O
MUNICIPIO DE VNG
CE
DÊ
NC
IA D
E I
NT
ER
ESS
E P
UB
LIC
O
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CA
TE
GO
RIA
NA
ME
SMA
AT
IVID
AD
E E
/OU
D
IFE
RE
NT
E A
TIV
IDA
DE
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
INT
ER
CA
TE
GO
RIA
S
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS
INT
ER
CA
RR
EIR
AS
0 1 19 0 0 0 0 0 0 0 20 9 1 0 0 0 10
4 5 255 0 0 0 0 0 1 0 259 77 7 0 0 0 88
4
9ASSISTENTE OPERACIONAL
Mercados
Escolaridade obrigatória
TOTAL
SUBTOTAL
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico,nomeadamente,receber, arrumar, entregar e controlar todos os bens de equipamento afetos aos mercados e feiras, observando o cumprimento das funções atribuídas pelos regulamentos dos mercados e feiras.
6Manutenção
Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadras em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente assegurar a higiene, limpeza e conservação das instalações dos Mercados Municipais, designadamente, varredura, recolha do lixo, lavagem e desinfeção, utilizando os equipamentos e produtos adequados.
2
4
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES ECONÓMICAS
DIVISÃO DE APOIO ÀS EMPRESAS, AO EMPREGO