Comissão resposta questionamentos oficinas_18-nov-2014
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Resposta aos Questionamentos das OficinasNovembro de 2014
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• A Fibria está sujeita à NormaMarítima 17 da Marinha do Brasil.
Problemas com Sinalização – Área de Descarte
• Toda a Sinalização Náutica éautorizada e controlada pela Marinhado Brasil, que recebe relatóriosmensalmente.
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Problemas com Sinalização – Área de Descarte
• A solicitação das bóias na Área de Descarte de forma está sendo analisada no momento pelo Capitão dos Portos da Bahia.
A instalação da Boia não depende exclusivamente da Fibria.
Sugestão: Envio de Correspondência
pela Comissão reforçando a importância da autorização
junto à Marinha.
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Problemas com Sinalização – Área de Descarte
• Exemplo de Boia disponível para a Área de Descarte.
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Problemas com Sinalização – Boia Sem Iluminação (Estação #106) / Manutenção de Sinalização
• A obrigação legal desta boia é somente durante o período dedragagem. A sinalização já foi restabelecida para o período dedragagem
• O índice de Eficácia do Sistema de Caravelas é um dos melhores do Brasil.
• A Fibria segue programa de manutenção anual de todo o sistema, realizado reparos, pinturas e trocas de equipamentos.
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• É mantido estoque adequado para o Sistema de Sinalização.
Problemas com Sinalização – Boia Sem Iluminação (Estação #106) / Manutenção de Sinalização
Lanternas de
Sinalização
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• Lanternas Apagadas.
Qualquer ocorrência defalha no sistema éverificada imediatamente.
A Fibria mantém equipe eembarcações paraverificação.
Problemas com Sinalização – Boia Sem Iluminação (Estação #106) / Manutenção de Sinalização
Sugestão: Qualquer problema constatado pode ser
comunicado através de Ligação Gratuita 0800 2838383
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• As informações da dragagem e do descarte são enviadas para a Marinha, que faz o Aviso aos Navegantes.
Problemas com Sinalização – Comunicação Geral
• Alterações nas sinalizações são comunicadas à Marinha.
Sugestão: Divulgar a alteração do
posicionamento de Boias nos Murais da RESEX Cassurubá.
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• As barcaças navegam por rotas aprovadas para Marinha do Brasil;
• A navegação realizada pela NORSUL segue todas as normas legais exigidas pela Marinha do Brasil.
• São duas rotas, verão e inverno, estabelecidas em parceria com o Instituto Baleia Jubarte.
• Não há registros de descumprimento da rota.
Problemas com Sinalização – Comunicação com Barcaças
Sugestão: Divulgar rota e Canal de Rádio para a Comunidade por Meio do Programa de Comunicação da
Dragagem.
A barcaça recebe chamadas a
qualquer instante no
Canal VHF 16.
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A comunidade tem observado:
• Aumento de lama do Aracaré até o Terminal da Fibria;
• Aumento de lama nas Praias;
• Redução de profundidades nas margens do Rio Caravelas;
• Perda do canal entre a Barra e Pontal do Sul
• Pontal do Sul sumindo;
• Fechamento de desembocadura da Barra Velha
• Formação de coroas de areia nas proximidades da foz do Rio Caravelas e Pontal do Sul
Alterações Físicas e Biológicas
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Os monitoramentos até então executados não indicam aumento das condições de lama causada pela dragagem, além das naturais.
É preciso entender que:
• Toda a área sofreu uma grande alteração geomorfológica com a abertura do Canal do Tomba (Antes da Dragagem). Este processo ainda está em andamento, como verificado em estudos anteriores, embora em menor intensidade.
• Os ambientes de desembocaduras são normalmente dinâmicos, apresentados instabilidades cíclicas.
• A forma e composição de uma linha de costa são resposta de diversos agentes, tais como ventos, marés, correntes, ondas, rios, sedimentos. Estes agentes são dinâmicos.
Alterações Físicas e Biológicas
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1 km
Ano de 1957
Ano de 1989
Alterações Físicas e Biológicas
Há 57 anos atrás... Há 25 anos atrás...
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Instabilidade de desembocaduras – P. Kennedy/ES 2002 x 2011
Alterações Físicas e Biológicas
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Instabilidade de desembocaduras – Alcobaça – 2005 x 2010
Alterações Físicas e Biológicas
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Instabilidade de desembocaduras – Prado – 2012 x 2014
Alterações Físicas e Biológicas
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Evolução de Linhas de Costa
MUEHE, D., 2006. Erosão e Progradação no Litoral Brasileiro. Brasília: MMA. 476 p.
Alterações Físicas e Biológicas
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Alterações Físicas e Biológicas
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Alterações Físicas e Biológicas
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Alterações Físicas e Biológicas
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Evolução de Linhas de Costa
Alterações Físicas e Biológicas
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Alterações Físicas e Biológicas
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Alterações Físicas e Biológicas
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Alterações Físicas e Biológicas
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Foto Foto – CEPEMAR -Dezembro/2004
Exemplo de Faixa de Lama na Linha de Costa sofrendo erosão constante
pela ação das ondas
Alterações Físicas e Biológicas
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Alterações Físicas e Biológicas
Foto – CEPEMAR - Junho/06
Exemplo de Faixa de Lama na Linha de Costa sofrendo erosão constante
pela ação das ondas
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Foto – CEPEMAR - Junho/06
Equipamento para medição dos perfis de praia
Camada de Lama sendo
erodida
Alterações Físicas e Biológicas
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• Erosão de Praia: 525.000 m3/ano.
• Na área costeira, no período do verão, há uma quantidade de sedimentos em suspensão de 28.000 toneladas.
• Cada descarte da draga equivale a 200 toneladas, ou seja, 0,7 % do que há no ambiente.
Alterações Físicas e Biológicas
Sedimento em Suspensão na Costa
Descarte
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Características naturais de Turbidez
Maio de 2001
Alterações Físicas e Biológicas
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Características naturais de Turbidez
Maio de 2001
Alterações Físicas e Biológicas
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Características naturais de Turbidez
Maio de 2001
Alterações Físicas e Biológicas
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Características naturais de Turbidez
Fevereiro de 2002
Alterações Físicas e Biológicas
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Características naturais de Turbidez
Fevereiro de 2002
Alterações Físicas e Biológicas
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Características naturais de Turbidez
Vista aérea de um banco recifal do arco costeiro de Abrolhos, circundado por águas turvas após temporal (fonte Leão, Z.M.A.N. 1999)
Alterações Físicas e Biológicas
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Características naturais de Turbidez
Imagem Landsat TM5, para o dia 13 de julho de 2005
Alterações Físicas e Biológicas
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Características naturais de Turbidez
Imagem Landsat TM5, para o dia 29 de março de 2007
Alterações Físicas e Biológicas
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Imagem de satélite para o ano de 1985, mostrando a orla da planície de Caravelas. Observar que os maiores níveis de sedimentos em suspensão associados às desembocaduras de Nova Viçosa, da Barra do Tomba e da Barra de Caravelas.
Alterações Físicas e Biológicas
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05/1987
Alterações Físicas e Biológicas
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10/1991
Alterações Físicas e Biológicas
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Alterações Físicas e Biológicas
• Rio Aracaré
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Alterações Físicas e Biológicas
• Mortalidade de Corais:
Até o momento os estudos não demonstraram mortalidade de corais associada à atividade de dragagem, mas a fenômenos Naturais.
• Mortalidade de Mangue:
A mortalidade do mangue pode estar associado aos processos naturais de erosão da linha de costa.
• Aumento do Nível do Mar:
Associado a fenômenos Naturais
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Área de Descarte
• Monitoramento da Espacial da Turbidez não indica alteração
• Monitoramento da Turbidez dos Ondógrafos Norte e Sul não indicam alteração
• Na água presente na área de descarte e região vizinha, não houve qualquer alteração dos parâmetros de turbidez, como também no Canal Sueste, entre a costa e os recifes do Arco Interno de Abrolhos
Perdas Diretas – Descarte
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Evolução da Área de Descarte
Fundo
Raso
Perdas Diretas – Descarte
Pré Dragagem
Logo após Dragagem
6 meses após Dragagem
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• Todo o procedimento para definição da área de descarte foiseguido pela Empresa e pelos Órgãos Competentes.
• As comunidades localizadas na área de influência foramconsultadas (Atas de reunião);
• Todos os descarte são monitorados por GPS e auditados porAuditoria Independente.
Perdas Diretas – Descarte
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1) Reunião Prévia de esclarecimentos do Projeto: 12/01/2001(IBJ/Defensoria Pública/Sec. Meio Ambiente/PARNAM Abrolhos/IAPA/CI/Assoc. de Moradores Ponta de Areia)
2) Reunião de Esclarecimentos: 29/03/2001 (>300 participantes)
3) Audiência Pública EIA/RIMA (Requisito legal): 01/06/2001
4) Reunião de esclarecimentos à Comunidade: 17/08/2001(IBAMA/Colônia Z25 com 42 pescadores)
5) Reunião com Conservation International: 20/08/2001 (CI/IBJ/DHI/UFBA e outras)
Reuniões de Esclarecimento
Perdas Diretas – Descarte
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Perdas Diretas – Descarte
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Perdas Diretas – Descarte
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Perdas Diretas – Descarte
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Alternativas de locais para descarte e disposição do material dragado
• Alternativas de descarte em terra
• Alternativas de descarte no mar
Perdas Diretas – Descarte
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Alternativas de descarte em terra
Inviável tecnicamente:
• Dificuldade técnica pela longa distancia entre o local debombeamento e o continente.
• Inexistência de área de depósito junto à linha de costa pararecepção e drenagem do material dragado.
• Conflito com navegação em virtude de longas tubulações.
Perdas Diretas – Descarte
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Alternativas de descarte em terra
Perdas Diretas – Descarte
Ex: Dragagem no Uruguai
Tubulação
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Alternativas de descarte em terra
Tubulação
Impossível navegar
Ex: Dragagem no Uruguai
Perdas Diretas – Descarte
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Alternativas de descarte em terra
Ex: Dragagem no Uruguai
Pluma de Sedimentos
finos que seria lançada no Rio
Caravelas
Perdas Diretas – Descarte
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Alternativas de descarte em terra
Ex: Dragagem no Uruguai
Área extensa para manuseio
do material dragado
Perdas Diretas – Descarte
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Alternativas de descarte no mar
No momento do descarte, a maior parte dos sedimentos alcançarapidamente o fundo marinho, enquanto que a outra parte restantepermanece em suspensão na coluna d’água, podendo sertransportada imediatamente pelas correntes existentes.
Embora o sedimento descartado não possua contaminações, existe anecessidade ambiental de se assegurar que este sedimento não serátransportado para as áreas de recifes de corais, afetando ascaracterísticas de turbidez e sedimentação destes locais e, porconseguinte impactando o ecossistema presente.
Perdas Diretas – Descarte
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Alternativas de descarte no marPara descarte do material no mar foram consideradas inicialmente 3 áreas
Perdas Diretas – Descarte
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Estudos de Área de Descarte no Mar
Sedimentos em suspensão (g/L) como resultado das atividades de despejo na área de descarte A para condições de ondas de alta energia durante o inverno
Pluma de Sedimentos –concentração
igual às condições naturais
Perdas Diretas – Descarte
> Turbidez<Turbidez
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Estudos de Área de Descarte no Mar
• Avaliação do Impacto Ambiental das Atividades de Descarte de Sedimentos Oriundos da Dragagem do Canal de Acesso ao Canal do Tomba – Março de 2002
Descarte realizado pela Draga Virgínia no dia 23 de fevereiro de 2002 às 10h33min.
A pesquisa de campo verificou que, em geral, uma hora após o descarte as concentrações das plumas igualaram-se à concentração ambiente, não sendo mais detectadas.
Perdas Diretas – Descarte
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Embarcações aguardando
início do procedimento
- Estudo -
Dispersão de Sedimentos na
Área de Descarte
2002
Perdas Diretas – Descarte
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- Estudo -
Dispersão de Sedimentos na
Área de Descarte Traçador
despejado pela Draga
Embarcações de
monitoramento
Draga
Traçador: Uranina (baixa toxidez, altamente solúvel, bastante visível em baixas concentrações)
Perdas Diretas – Descarte
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- Estudo -
Dispersão de Sedimentos na
Área de Descarte
Foto do traçador – Vista da embarcação de monitoramento
Perdas Diretas – Descarte
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- Estudo -
Dispersão de Sedimentos na
Área de Descarte
Equipe realizando o acompanhamento do procedimento.
Perdas Diretas – Descarte
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- Estudo -
Dispersão de Sedimentos na
Área de Descarte
Embarcações de
monitoramento
Dispersão do Traçador
Perdas Diretas – Descarte
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- Estudo -
Dispersão de Sedimentos na
Área de Descarte
Dispersão do Traçador
Perdas Diretas – Descarte
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- Estudo -
Dispersão de Sedimentos na
Área de Descarte
Dispersão do Traçador
Perdas Diretas – Descarte
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• Monitoramento contínuo nas estações #106 e #506durante a dragagem com paralisação da dragagemem situações de turbidez elevada, mesmo que porcondições naturais.
• Emissão do Status Operacional da dragagem.
Perdas Diretas – Descarte
Estabelecimento da Escala de Risco Ambiental – ERA
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• A Compensação Ambiental do empreendimento foidirecionada à implantação da Sede do PARNAM dos Abrolhos;
• A empresa vem mantendo constante relacionamento com aslideranças de pescadores e marisqueiros, de forma a viabilizaras ações do Programa de Apoio à Comunidade Pesqueira.
Perdas Diretas – Ausência de Benefícios/Compensação
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Perdas Diretas – Ausência de Benefícios/Compensação
0,00
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
Compensação Ambiental Condicionante - Apoio
Valo
r (R
$)Compensação Ambiental x Condicionante Apoio
Recurso Recurso extra 2011 a 2014
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• As embarcações de turismo também são beneficiadas pela dragagem do canal de acesso, inclusive pela sinalização do canal.
• A turbidez na região já era registrada muito tempo antes do início das atividades de dragagem, conforme já demonstrado.
Perdas Diretas – Impacto no Turismo
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• Os monitoramentos não indicam impactos à pesca.
• Não é constatada diminuição de desembarque durante operíodo de Dragagem.
• A condicionante de apoio surgiu em virtude a realização dosdescartes.
Perdas Diretas – Impactos na Pesca
Dragagem Dragagem
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• Reuniões realizadas em Set/2014 (86 participantes)
Confiança – Devolutiva Resultados - Camarão
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• Obrigação Legal/Condicionantes
A empresa deve contratar empresas para execução dosmonitoramentos, acompanhados por profissional habilitado.
• Campanhas acompanhadas por Auditoria Ambientalindependente
Pesquisas feitas pela própria empresa / Contraprova dos Estudos
Sugestão: Avaliar novas metodologias
para responder a questionamentos com
maior segurança.
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• O impacto é reduzido comparado com a draga hopper, poiscausa menor influência no fundo do Canal.
• Na dragagem com a draga de sucção, durante o arrasto,ocorre maior ressuspensão de sedimento.
• Não realiza overflow.
• É o equipamento mais indicado para dragagem dos taludesarenosos.
Outros – Impacto da Draga Escavadeira
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Outros – Impacto da Draga Escavadeira
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Outros – Licença Longa Demais
• Os prazos de vigência das Licenças Ambientais sãoestabelecidos pelo IBAMA com base na legislação vigente.
• Apesar que ter sido emitida para 5 anos, é necessáriaaprovação anual do Plano de Dragagem, como condição paraexecução da atividade.
• A Licença pode ser revista pelo IBAMA a qualquer momento,independentemente de seu prazo de validade.
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• Em complementação, foi solicitado à Fibria novo estudoambiental, com devido Termo de Referência, relativo à dragagemdo Canal do Tomba;
• O estudo iniciou-se em abr/2007, e foi finalizado em abr/2008;
• Executado por uma equipe multidisciplinar;
• Avaliou todos os dados ambientais, socioeconômicos e da obrade dragagem da área de influência desde antes doempreendimento.
Reunião Pública Estudo Ambiental da Dragagem (Requisito Legal):04/12/2008
Estudo Ambiental
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• Levantamento por imagens e/ou fotos aéreas do Rio Aracaré;
• Atualização da composição de sedimentos no Canal de Acesso;
• Melhoria da Comunicação;
• Prospecção de novas metodologias para maior segurança nas
respostas do monitoramento da Turbidez (traçadores, modelagem
numérica da pluma do descarte, levantamentos de campo).
• Construção da metodologia de devolução das demandas trazidas
em cada Oficina.
• Sugestão de possíveis Áreas de Descarte no mar.
Ações Propostas
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OBRIGADO!