Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ... · ESCOLTA DE COMBOIOS E PATRULHAS . ......
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Military Component Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti
SUMÁRIO 1. OPERAÇÕES DE PAZ 2. MINUSTAH 3. OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Military Component Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti
47 Mis Paz
Mais de 32.000 militares
brasileiros
PARTICIPAÇÃO EM MISSÕES DE PAZ
Atualizado em Ago 2011
UNEF-I
Oriente Médio
MINUSTAH
Haiti
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ETAPAS DE UMA MISSÃO DE PAZ
PREVENÇÃO DO CONFLITO
CONFLITO
CONSTRUÇÃO DA PAZ E PREVENÇÃO CONTRA O RETORNO DO CONFLITO
NEGOCIAÇÃO PARA A PAZ
IMPOSIÇÃO DA PAZ CESSAR-FOGO
OPERAÇÃO DE PAZ
PÓS-CONFLITO
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ATORES/ FASES[ ]
INFRAESTRUTURAEMPREGO
ESTABILIDADE ECONÔMICAADMINISTRAÇÃO CIVIL
ELEIÇÕESPROCESSO POLÍTICO
SEGURANÇADDR
ESTADO DE DIREITOCONSTRUÇÃOASSISTÊNCIA
HUMANITÁRIA
INS
TIT
UIÇ
ÕE
S LO
CA
IS
Transição Desenvolvimento sustentável
Estabilização
Países contribuintes da ONU, Doadores
Banco Mundial/ FMI
Operação de Paz da ONU
Instituições nacionais / ONG
Tarefas
FASES E ATORES
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MARCO LEGAL PARA MISSÕES DE PAZ • RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU
(MANDATO) • ACORDO LEGAL DA ONU COM O PAÍS SEDE DA MISSÃO DE
PAZ (SOFA) • MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DE
TROPAS (MOU) • ORIENTAÇÕES DO REPRESENTANTE ESPECIAL DO
SECRETÁRIO GERAL DA ONU E DO COMANDANTE DA FORÇA • REGRAS DE ENGAJAMENTO • LEIS DO PAÍS ANFITRIÃO • LEIS BRASILEIRAS • AUTORIZAÇÃO PRESIDENCIAL E APROVAÇÃO DO
CONGRESSO NACIONAL • REGULAMENTOS E DIRETRIZES DO MD E DO EB
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Problemas sociais, ecônomicos e políticos
População abaixo da linha de pobreza
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MAS TAMBÉM HÁ COISAS BOAS E BONITAS
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• Desordem política e social. • Gangues e grupos de ex-militares. • Deficiência enorme de prestação de serviços
públicos (educação, energia, tratamento de esgoto, suprimento de água, limpeza urbana,….).
• Governo com baixa aprovação da população. • Polícia mal preparada e equipada. • Ambiente inseguro para o trabalho de agências
humanitárias. • Bel Air, Cité Militaire, Cité Soleil e Martissant: áreas
dominadas por gangues.
SITUAÇÃO ANTES DA MINUSTAH
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SRSG
FORCE COMMANDER PDSRSG DSRSG
Assuntos Políticos
Seção de Segurança
Com & Info
Força Militar
Assuntos
Humanitários
Segurança UNPOL
Administração Assuntos Civis
Direitos Humanos Assistência Eleitoral
Justiça
DDR
JMAC
Assuntos Legais
Gênero
HIV/AIDS
Infância Agências
ORGANIZAÇÃO DA MINUSTAH
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PROVER UM AMBIENTE
SEGURO E ESTÁVEL
MISSÕES DO COMPONENTE MILITAR
APOIAR AS AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA
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1 - 10 Batalhões - 4 Companhias - 6 Companhias de Engenharia - 2 Unidades de Aviação - 1 Unidade Marítima - 1 Hospital Militar Total: 8.940 militares
(x3)
(x2)
ORGANIZAÇÃO DAS TROPAS NA MINUSTAH
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PARTICIPAÇÃO DE TROPAS BRASILEIRAS
1. Tropas 2 Batalhões de Infantaria de Força de Paz 1 Companhia de Engenharia de Força de Paz Total: 1916 militares (MB, EB, FAB)
2. Preparo das tropas M-7 M-6 M-5 M-4 M-3
S1 S2 S3 S4 S1 S2 S3 S4 S1 S2 S3 S4 S1 S2 S3 S4 S1 S2 S3 S4
Estágios preparatórios Férias coletivas
Con e
Niv
M-2 M-1
MISSÃO
S1 S2 S3 S4 S1 S2 S3 S4
EBOP EAOP Reajustes Rodízio
(atual)
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OPERAÇÕES COMBINADAS COM A POLÍCIA NACIONAL DO HAITI E AÇÕES DE DESARMAMENTO
PONTOS DE CONTROLE DE CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES
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ESTABELECIMENTO DE PONTOS FORTES
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OPERAÇÕES CONTRA GANGUES E DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS
ESCOLTA DE COMBOIOS E PATRULHAS
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APOIO À ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA
APOIO AO PROCESSO ELEITORAL
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- Bel Air, Cité Militaire e Cité Soleil foram pacificados.
- Principais líderes de gangues foram presos.
- Solução das questões relativas aos ex-militares.
- Grandes apreenções de armas, munições e drogas ilegais.
- Conquista da população local.
- Obtenção de um ambiente favorável às agências de ajuda
humanitária e ONGs.
- Retorno gradual dos principais serviços públicos.
- Retorno à normalidade das atividades comerciais e rotina de
vida da população.
RESULTADOS POSITIVOS ALCANÇADOS ANTES DO TERREMOTO
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SEGURANÇA
TEMPO
Grande Op Ponto Forte
ACISO CIMIC
Op Cmb
CIMIC
Última gangue
Desenvolvimento da Infra- estrutura
Quadro de Segurança
Op Intlg
Op Polícia
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MELHORES PRÁTICAS • Divisão do setor em subsetores • Companhia em Bases de Combate nos subsetores • Pontos fortes nas áreas-problema • Operações de Inteligência • Operações de Inquietação • Cerco, investimento e vasculhamento • Operações Tipo Polícia • Operações Psicológicas • Operações de Coordenação Civil-militar
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TERREMOTO DEVASTADOR EM 12 JAN 10 E RÁPIDA RESPOSTA MILITAR
Military Component Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MILITAR
SEGURANÇA E
ESTABILIDADE
PROCESSO ELEITORAL
SEGURO
RESPOSTA OPORTUNA E INTEGRADA
CONTRA A CRISE
ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E RECUPERAÇÃO
= INTIMIDAÇÃO = SEGURANÇA DOS DESLOCADOS = OPERAÇÕES CONJUNTAS = SEGURANÇA DAS FRONTEIRAS
= OPERAÇÕES DE SEGURANÇA = APOIO LOGÍSTICO
= DESASTRES NATURAIS = OUTRAS AMEAÇAS
= APOIO A OPERAÇÕES HUMANITÁRIAS = APOIO DE ENGENHARIA = ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA EM TODAS AS UNIDADES DA ÁREA OPERACIONAL = ASSITÊNCIA AO RESTABELECIMENTO DOS DESLOCADOS
AMBIENTE SEGURO E ESTÁVEL NO HAITI
ELEIÇÕES LIVRES E TRANSPARENTES
EM AMBIENTE SEGURO
RESPOSTA EFETIVA E BEM
COORDENADA
MELHORAR A SITUAÇÃO
HUMANITÁRIA
1
2
3
4
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PACIFICAÇÃO DE PORTO PRÍNCIPE
DISTÚRBIOS FURACÕES ELEIÇÕES
2005
2006/2007
2008/2009
01 JUNHO 2004
ELEIÇÕES Presidencial
Parlamentares
ETAPAS DA MINUSTAH 2010
TERREMOTO
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OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM
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• CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
• LEIS COMPLEMENTARES: – Nº 97, DE 9 DE JUNHO DE 1999; – Nº 117 - DE 2 DE SETEMBRO DE 2004; e – Nº 136, DE 25 DE AGOSTO DE 2010.
• REGULAMENTOS E DIRETRIZES DO MD E EB • REGRAS DE ENGAJAMENTO • ORDEM DE OPERAÇÕES DO COMANDANTE DA
TROPA
MARCO LEGAL PARA OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NO BRASIL
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TROPAS DESIGNADAS PARA A OPERAÇÃO
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OPERAÇÕES COM A POLÍCIA
ESTABELECIMENTO DE PONTOS FORTES
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INTERAÇÃO COM A POPULAÇÃO
PATRULHAS
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PONTOS DE CONTROLE DE CIRCULAÇÃO
OPERAÇÕES CONTRA GANGUES E DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS
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OBEDIÊNCIA ÀS LEIS No Brasil
• Constituição Federal • Leis • Regulamentos • Regras de
engajamento
Na ONU • Leis haitianas • Leis brasileiras • Resolução do
Conselho de Segurança da ONU
• Regras de Engajamento
- Leis - Mandato - Direitos Humanos - Valores
- No Exterior - No Brasil - Exercício de valores da sociedade brasileira
Treinamento Militar
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CONSIDERAÇÕES FINAIS Em qualquer missão é necessário um treinamento específico da tropa.
A Força Militar é incapaz de sozinha garantir paz e estabilidade duradouras, pois só podem ser garantidas por meio do fortalecimento das estruturas políticas, sociais e econômicas.
É primordial que haja a integração e coordenação dos trabalhos entre todos os atores em uma situação de crise, focando sempre o tratamento das causas mais profundas do conflito.