Polícia Militar do ParáComando GeralAjudância Geral

BOLETIM GERAL Belém – Pará18 JUL 2001BG nº 134

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (Serviços Diários)

SERVIÇO PARA O DIA 19 DE JULHO 2001 – (QUINTA - FEIRA)

Oficial Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM IZANETE QCGOficial Gerenciador de Crises à PM CAP QOPM NOGUEIRA 2º BPMOficial de Operações ao CIOP-1º Turno CAP QOPM EDSON CIOPOficial de Operações ao CIOP-2º Turno CAP QOPM CLAYTON CIOPOficial de Operações ao CCIN A CARGO CCINOficial de Operações ao CME CAP QOPM IVONE CMEOficial de Dia ao QCG 1º TEN QOAPM CARREIRO QCGOficial de Comunicação Social à PM CAP QOCPM NÉLIA QCGOficial Psicólogo de Dia à PM CAP QOCPM OTÁVIO QCGOficial Assistente Social de Dia à PM CAP QOCPM ÂNGELA QCGMédico de Dia ao HPM CAP QOSPM AZEVEDO HPMMédico de Dia ao LAC MAJ QOSPM NELMA ESTEVES LACVeterinário de Dia à CMV MAJ QOSPM POLARO CMVDentista de Dia à Odontoclínica 1º TEN QOSPM RENATO QCG/DSAdjunto ao Oficial de Dia ao QCG 3º SGT PM M. RICARDO CCS/QCGComandante da Guarda do QCG A CARGO BPGDAPiquete de Dia ao QCG 3º SGT PM JERÔNIMO CCS/QCG

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II PARTE (Instrução)

• Sem Registro

III PARTE (Assuntos Gerais e Administrativos)

1 - ASSUNTOS GERAIS

a) Alterações de Oficiais

•A P R E S E N T A Ç Õ E SLIVRO DO OFICIALDIA 04 JUL 2001MAJ PM RG 9915 JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO, do QCG, por

ter seguido para Distrito Mosqueiro e Ilha de Cotijuba no dia 29 de JUN 2001 e retornado no dia 01 JUL 2001, conforme nota de serviço nº n006/01 – PM/3.

DIA 06 JUL 20011º TEN PM RG 26551 BRUNO LUZ MORAIS, do AMC, por ter que seguir para o

município de Salinópolis, no período de 06 a 08 JUL 2001, a serviço da PMPA.

DIA 07 JUL 2001CAP PM RG 18028 NEIL DUARTE DE SOUZA, do 1º BPM, por ter retornado da

cidade de Macapá/AP, onde se encontrava participando do Curso de Instrutor de Direção Defensiva e Segurança de Dignitários.

DIA 09 JUL 2001CEL PM RG 5891 FÉLIX COÊLHO BEZERRA, do QCG, por ter retornado da cidade

de Santarém, onde se encontrava a serviço da PMPA.MAJ PM RG 7809 JOSAFÁ PEREIRA BORGES, do QCG, por ter seguido para a

cidade de Soure, no período 07 a 09 JUL 2001, a serviço da PMPA. MAJ PM RG 12369 GILMAR JARDIM DE MELO, do 4º BPM, por ter entrado em gozo

de férias regulamentares, devendo retornar no dia 08 AGO 2001.CAP PM RG 16198 MARCELO CHUVA SIMONETTI, do 6º BPM, por ter seguido para

a cidade de Macapá/AP, no período de 01 a 07 JUL 2001 onde participou do Curso de Direção Defensiva e Ofensiva, e Segurança de Dignitários, promovido pelo Ministério da Justiça.

CAP PM RG 18065 JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JÚNIOR, do 1º BPM, por ter seguido para a cidade de Macapá/AP, no período de 01 a 07 JUL 2001, onde participou do

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Curso de Direção Defensiva e Ofensiva, e Segurança de Dignitários, promovido pelo Ministério da Justiça.

CAP PM RG 6596 CORACY PINHEIRO MAGALHÃES, do QCG, por ter regressado do município de Marabá, onde se encontrava a serviço da Corporação.

CAP PM RG 18119 DAGOBERTO GOMES DUARTE JÚNIOR, do QCG, por ter regressado do município de Santarém, onde se encontrava a serviço desta Corporação.

CAP PM RG 12135 JOSÉ DA COSTA E SILVA FILHO, do 4º BPM, por ter vindo a esta capital a serviço da PMPA, e retornado no dia 11 JUL 2001.

CAP PM RG 18047 RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS, da 17ª CIPM, por ter passado a responder pelo Comando da 17ª CIPM, em virtude de seu titular encontrar-se de férias.

1º TEN PM RG 7312 JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO, do 1º BPM, por ter sido transferido do QCG para aquela Unidade.

DIA 10 JUL 2001CEL PM RG 6261 MAURO LUIZ CALANDRINI FERNANDES, do QCG, por ter

seguido para os municípios de Colares, Vigia, São Caetano de Odivelas e Santo Antônio do Tauá.

MAJ PM RG 11525 AGENOR DE CAMPOS COELHO, do 3º BPM, por ter cessado o motivo de sua permanência nesta cidade, e retornado a sua Unidade de origem.

MAJ PM RG 9915 JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE NETO, do QCG, por ter seguido no período de 06 a 08 JUL 2001, para o município de Salinópolis, conforme nota de serviço nº 006/01 – PM/3.

MAJ PM RG 12693 HERMAN DUARTE RIBEIRO, da 3ª CIPM, por ter vindo a serviço de sua Unidade e retornado no dia 11 JUL 2001.

CAP PM RG 16223 ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, do QCG, por ter seguido para os municípios de Colares, Vigia, São Caetano de Odivelas e Santo Antônio do Tauá.

CAP PM RG 16248 LUÍS CLEBER ACÁCIO BARBOSA, do 13º BPM, por ter vindo a esta capital a serviço de sua Unidade, e retornado na mesma data.

CAP PM RG 7297 RAIMUNDO NONATO MONTEIRO COSTA, da 16ª CIPM, por ter vindo a esta capital, a serviço de sua Unidade, retornado na mesma data.

1º TEN PM FEM RG 8904 SÔNIA MARIA DE SOUZA LIMA, do QCG, por ter deixado de responder pela Seção de Identificação (DRH/7), em virtude do retorno de seu titular.

1º TEN PM RG 18332 ANDRÉ GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONÇALVES, da 6ª CIPM, por ter que seguir para o município de Parauapebas, a serviço da PMPA.

2º TEN PM FEM RG 12158 ANA CLÁUDIA AMATO BILÓIA BARROS, da CIPOE, por ter que entrar em gozo de férias regulamentares, referente ao exercício de 2000.

DIA 11 JUL 2001CEL PM RG 6261 MAURO LUIZ CALANDRINI FERNANDES, do QCG, por ter que

seguir para os municípios de Castanhal e Bragança, no dia 11 JUL 2001, retornado na mesma data a serviço da Corporação.

TEN CEL PM RG 6616 WALDENIR JESUS TRAVASSOS DE QUEIROZ, do QCG, por ter que seguir para os municípios de Oeiras do Pará e Curralinho no dia 09 a 11 JUL 2001, a serviço da PMPA.

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TEN CEL PM RG 6617 JOAQUIM SILVA SOUSA, do CPM, por ter seguido para o município de Parauapebas, a serviço da PMPA.

MAJ PM RG 13235 ADIVALDO ALBUQUERQUE ARAÚJO, do QCG, por ter concluído o processo de recadastramento dos QOSPM e entrado em gozo de férias regulamentares, a contar de 16 JUL 2001.

MAJ PM RG 9914 AILTON DA SILVA DIAS, do 18º BPM, por ter vindo a esta capital a serviço da PMPA.

MAJ PM RG 10449 ROLIAN DOS SANTOS SILVA, do QCG, por ter que seguir para os municípios de Oeiras do Pará e Curralinho no dia 09 a 11 JUL 2001, a serviço da PMPA.

CAP PM RG 16237 DANIEL MENEZES DE BARROS, do QCG, por ter que seguir para os municípios de Oeiras do Pará e Curralinho no dia 09 a 11 JUL 2001, a serviço da PMPA.

CAP PM FEM RG 23097 SANDRA SUELY MACHADO MONTEIRO, do QCG, por ter entrado em gozo de férias regulamentares, referente ao ano de 2000, a contar de 12 JUL 2001.

CAP PM RG 16226 ELDER RIBEIRO DA SILVA, do 16º BPM, por ter sido transferido para sua Unidade atual.

1º TEN PM RG 6871 ANTÔNIO MARIA GOMES, do QCG, por ter entrado em gozo de 10 (dez) dias de Trânsito e Instalação, a contar desta data.

1º TEN PM RG 7644 EDILSON DA SILVA QUADRA, do QCG, por ter retornado da cidade de Santarém, no dia 09 JUL 2001, onde se encontrava a serviço da Corporação

1º TEN PM RG 20138 MARCELINO FROTA VIEIRA, do QCG, por ter que seguir para os municípios de Castanhal e Bragança, no dia 11 JUL 2001, e retornado na mesma data, a serviço da Corporação.

DIA 12 JUL 2001CEL PM RG 5668 RAIMUNDO DANIEL NOGUEIRA LIMA, do QCG, por ter que

seguir para o município de Salinópolis/Atalaia, na Coordenação Geral da Operação Veraneio, 2001, no período de 13 a 15 JUL 2001, a serviço da PMPA.

TEN CEL PM RG 8040 CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS, do QCG, por ter que seguir para a cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de freqüentar o I Ciclo de Extensão/01, da Escola Superior de Guerra, bem como para Brasília/DF, a fim de representar a PMPA na reunião Anual do Projeto de Direitos Humanos para os policiais militares Brasileiros.

TEN CEL PM RG 9014 VLADISNEY REIS DA GRAÇA, do QCG, por ter que seguir no dia 15 JUL 2001, para as cidades de Altamira e Brasil Novo, a fim de presidir Conselho de Justificação.

TEN CEL RG 9164 MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA, do HPM, por ter seguido para o município de Bragança, no período de 06 a 08 JUL 2001, a fim de participar da Operação Veraneio.

TEN CEL PM RG 9284 EDSON BRITO LADISLAU, do CMV, por ter entrado em gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao ano de 2000, a partir do dia 16 JUL 2001.

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TEN CEL PM RG 9014 VLADISNEY REIS DA GRAÇA, do QCG, por ter que seguir para a cidade de Altamira, no dia 15 JUL 2001, para realização de diligências do Conselho de Justificação em que é Presidente.

MAJ PM RG 14855 ADALCIDES CONDE BRILHANTE, do AMC, por ter que seguir para Salinópolis, no período de 13 a 16 JUL 2001, a serviço da PMPA.

MAJ PM RG 12682 JOÃO FRANCISCO GARCIA REIS, do QCG, por te seguido para o município de Salinópolis, no período de 13 a 16 JUL 2001.

MAJ PM RG 7080 CÉLIO JOSÉ LIMA DA GAMA, da 16º BPM, por ter vindo a esta capital dar assistência a pessoa de sua família (genitor).

MAJ PM RG 6939 ARTUR MAGNO TRINDADE, do QCG, por ter que seguir para os municípios, de Soure, Salvaterra e Breves, no período de 13 a 15 JUL 2001, no serviço de Fiscalização do Policiamento do Veraneio/2001.

CAP PM RG 21102 JORGE MOACIR CATETE SANTOS, do QCG, por ter seguido para o município de Barcarena e retornado na mesma data, a serviço da PMPA.

CAP PM FEM RG 23099 ROSA DE FÁTIMA FAMPA DE SOUZA, do QCG, por entrar em gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares a partir 16 JUL 2001, as quais serão gozadas no município de Salinópolis.

CAP PM RG 18027 ROMUALDO MARINHO SOARES, do QCG, por ter que seguir para o município de Salinópolis/Atalaia, no período de 13 a 15 JUL 2001, a serviço da PMPA.

CAP PM RG 18107 PAULO CEZAR GOMES DE CARVALHO, do QCG, por ter que seguir para o Estado do Espírito Santo, no período de 13 a 15 JUL 2001, a serviço da PMPA.

CAP PM FEM RG 15568 CRISTIANE DO SOCORRO LOUREIRO LIMA, do QCG, por entrar em gozo de férias regulamentares a partir de 16 JUL 2001, e deslocar-se para os Estados do Ceará, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro.

CAP PM RG 6658 VALDIR CORDEIRO LOPES, do QCG, por ter que seguir para o Estado do Espírito Santo, no período de 13 a 15 JUL 2001, a serviço da PMPA.

CAP PM FEM RG 22596 ROSÂNGELA APARECIDA COSTA CUNHA, do HPM, por ter que seguir para o município de Barcarena, no período de 13 a 15 JUL 2001,

CAP PM RG 23151 CARLOS EDUARDO PASSARINHO DE PAIVA MENEZES, do 5º BPM, por ter entrado em gozo de férias regulamentares, no período de 16 a 26 JUL 2001.

1º TEN PM RG 8641 LUCIVALDO SILVA DE CAMPOS, do QCG, por ter que seguir para o município de Paragominas, a serviço da PMPA.

1º TEN PM FEM RG 21126 ÉRIKA NATALIE PEREIRA, do QCG, por ter que seguir para a cidade de Altamira, no dia 15 JUL 2001, a fim de exercer a função de digitadora do Conselho de Justificação em que é Presidente o TEN CEL PM VLADISNEY REIS DA GRAÇA.

1º TEN PM RG 21119 HENRIQUE SALOMÃO PEREIRA DA CRUZ, da 15ª CIPM, por ter que seguir para a cidade de Altamira, a serviço da PMPA.

1º TEN PM FEM RG 18324 CECÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DOS SANTOS, do 10º BPM, por ter regressado do município de Paragominas, onde se encontrava a serviço da PMPA.

2º TEN PM RG 26317 JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR, do 7º BPM, por ter vindo a esta capital a serviço de Unidade.

2º TEN PM RG 24978 KEYTHISON VALENTE GAIA, do 17º BPM, por ter vindo a esta capital a serviço de sua Unidade.

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2º TEN PM RG 20332 ADENILSO FERNANDES RODRIGUES JÚNIOR, do 1ª ESFORP, por ter vindo a esta capital a serviço de sua Unidade.

2º TEN PM RG 26307 LUIZ OCTÁVIO LIMA RAYOL, do 7º BPM, por ter vindo a esta Capital em gozo de Trânsito e Instalação.

DIA 13 JUL 20011º TEN PM RG 26551 BRUNO LUZ MORAIS, do AMC, por ter que seguir para o

município de Salinópolis, no período de 13 a 15 JUL 2001, a serviço da PMPA.

DIA 14 JUL 2001MAJ PM RG 11898 JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO, da 12ª CIPM, por ter

retornado da Cidade de Curutiba-PR, onde se encontrava assistindo pessoa de sua família.

DIA 16 JUL 2001TEN CEL PM RG 5912 BELIZÁRIO DA SILVA SALDANHA VASCONCELOS, do

QCG, por ter que seguir para os municípios de Cotijuba, Outeiro e Mosqueiro, no período de 13 a 16 JUL 2001, a serviço da PMPA.

TEN CEL PM RG 6624 AGOSTINHO ALVES, do QCG, por ter seguido para os municípios de Barcarena, Abaetetuba e Cametá, no período de 29 JUN a 02 JUL 2001, a serviço da PMPA.

TEN CEL PM RG 6624 AGOSTINHO ALVES, do QCG, por ter seguido para os municípios de Mosqueiro, Outeiro e Cotijuba, no período de 06 a 09 JUL 2001, a serviço da PMPA.

TEN CEL PM RG 6624 AGOSTINHO ALVES, do QCG, por ter seguido para os municípios de Barcarena, Abaetetuba e Cametá, no período de 13 a 15 JUL 2001, a serviço da PMPA.

MAJ PM RG 7797 ALDECINEIDE CRUZ E SILVA, do QCG, por ter regressado do município de Xinguara, onde se encontrava a serviço da PMPA.

CAP PM RG 16249 RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS, do QCG, por ter retornado da sede do CPR II/Marabá, em 06 JUL 2001, e seguido para o CPR I/Santarém e Itaituba, no período de 08 a 11 JUL 2001, a fim de dar continuidade na Programação de Palestras da Corregedoria Geral, publicada em BG nº 117 de 21 JUN 2001.

CAP PM FEM RG 6523 NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA, do QCG, por ter regressado das cidades de Orlando, Miami, e Nova York, onde se encontrava de férias regulamentares.

CAP PM RG 18092 ROSENILDO MODESTO LIMA, do QCG, por ter retornado da sede do CPR IV/Tucuruí, no dia 04 JUL 2001, onde se encontrava a serviço da PMPA, ministrando Palestras Programadas pela Corregedoria Geral, em cumprimento a Programação no BG nº 117 de 21 JUN 2001.

2º TEN PM RG 24982 HERNANI MIRANDA DA CUNHA FILHO, do 2º BPM, por ter regressado do Distrito Federal, após conclusão do Curso de Patrulhamento Tático Móvel, no período de 28 MAIO a 10 JUL 2001.

2º TEN PM RG 26314 SAMUEL ENOC LOBATO QUARESMA, do 2º BPM, por ter regressado do Distrito Federal, após conclusão do Curso de Patrulhamento Tático Móvel, no período de 28 MAIO a 10 JUL 2001.

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2º TEN PM RG 24928 MARCELO AUGUSTO FERREIRA OLIVEIRA, do 18º BPM, por ter vindo a esta capital em Trânsito e Instalação e que retorna a sua Unidade em 23 JUL 2001.

DIA 17 JUL 2001CEL PM RG 5894 MOISÉS LEAL DA SILVA, do QCG, por ter seguido para os

municípios de Bragança e Salinópolis, no período de 13 a 15 JUL 2001, a serviço da PMPA.CEL PM RG 6252 ALDO DE JESUS BARBOSA SÁ, do QCG, por ter seguido para

Salinópolis, no período de 13 a 15 JUL 2001, a serviço da PMPA. CEL PM RG 8985 UBIRACI ORTIZ DE MATOS, da UPM, por ter assumido a Unidade

de Perícias Médicas, a contar de 25 JUL 2001.TEN CEL PM RG 9130 OSVALDO DA SILVA PEIXOTO, do AMC, por ter retornado

do município de Mosqueiro, onde se encontrava a serviço da PMPA, nos dias 13, 14 e 15 JUL 2001.

MAJ PM RG 9915 JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO, do QCG, por ter seguido para Bragança/Ajuruteua, no período de 13 a 15 JUL 2001, conforme nota de serviço nº 006/01 – PM/3.

MAJ PM RG 10226 EDVALDO JOSÉ CUNHA SARMANHO, do QCG, por ter entrado em gozo de férias regulamentares.

CAP PM FEM RG 22597 ROSÂNGELA APARECIDA CASTRO CUNHA, do HPM, por ter regressado do município de Barcarena, no dia 16 JUL 2001, onde se encontrava a serviço da PMPA.

CAP PM FEM RG 22598 GLAUCIA MARIA COSTA BRITO, do CMV, por ter entrado em gozo de 15 (quinze) dias de férias, referente ao ano de 2000.

1º TEN PM RG 20171 MÁRCIO VERÍSSIMO VALINO GOMES, do 1º BPM, por ter seguido para o município de Abaetetuba, a serviço da PMPA.

1º TEN PM RG 21133 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO, da CIA TÁTICO, por ter seguido para o município de Barcarena, no dia 13 JUL 2001, a serviço da PMPA, retornando na mesma data.

1º TEN PM RG 8641 LUCIVALDO SILVA DE CAMPOS, do QCG, por ter retornado do município de Paragominas, onde se encontrava a serviço da PMPA.

•F É R I A Sa) CONCESSÃOConcedo TEN CEL QOPM RG 7017 EDIR DIAS DE CARVALHO, do QCG, o gozo das

férias regulamentares, referente ao ano de 2000, a contar do dia 20 Junho 2001, devendo se apresentar por conclusão dia 20 JUL 2001, pronto para o expediente e serviço.(Nota nº 126/2001-DRH/2).

b) SUSTAÇÃOFica sustada por necessidade do serviço, a partir do dia 19/07/2001, as férias

regulamentares concedidas ao MAJ QOPM FEM RG 10034 MARIA DO CARMO SILVA DE SOUSA, através do BG nº 123 de 29/06/2001, devendo gozá-la em data oportuna.

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Fica sustada por necessidade do serviço as férias regulamentares concedidas ao 1º TEN QOAPM FEM RG 8904 SÔNIA MARIA DE SOUZA LIMA, através do BG nº 123 de 29/06/2001, devendo ser gozada em data oportuna. (Nota nº 126/2001-DRH/2).

•TRANSFERÊNCIA DO PERÍODO DE FÉRIASFica transferido o período de férias regulamentares do 1º TEN PM RG 21173 PAULO

EDUARDO MENDES DE CAMPOS, da CORREG., de JULHO 2001 para serem gozadas em data oportuna, por necessidade do serviço. (Of. nº 360/2001-Consultoria/DLG)

•LUTO / CONCESSÃOConcedo ao 1º TEN PM RG 21164 ALUÍZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA

FILHO, da CORREG., 08 (oito) dias de luto pelo falecimento de pessoa de sua família (avó), com base no que prevê o Art. 67, Inciso II e Art. 69 da Lei nº 5251/85 (Estatuto dos Policiais Militares). (Of. nº 369/2001-CORREG.)

•RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃORetifico a publicação constante em BG nº 116 de 20 JUN 2001, referente à

transferência por necessidade do serviço do 2º TEN QOAPM PM RG 7384 ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA PEREIRA.

ONDE SE LÊ: Do QCG para a CIPOE, 2º TEN QOAPM PM RG 7384 ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA PEREIRA.

LEIA-SE: Do QCG para a 10ª CIPM, 2º TEN QOAPM PM RG 7384 ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA PEREIRA. (Nota nº 127/2001-DRH/2)

•TRÂNSITO / INSTALAÇÃOConcedo ao MAJ QOPM RG 12692 GILMAR CONCEIÇÃO MARQUES, do 5º BPM, 10

(dez) dias de Trânsito e Instalação, por ter sido transferido do 5º BPM, para o QCG, conforme BG nº 089 de 10 de Maio de 2001, de acordo com o Item III do Art. 67, da Lei nº 5251/85, a contar de 04 JUL 2001. (Nota nº 121/2001-DRH/2)

•I N F O R M A Ç Ã OO TEN CEL QOPM RG 8057 RONALDO PINHEIRO DA COSTA, Cmt do 19º BPM,

informou a este Comando que passou o Comando do 19º BPM, no dia 11 JUL 2001, ao MAJ QOPM RG 11417 LAURI ROBERTO FERREIRA DA SILVA, estando a escrituração em dia e em ordem. (Of. nº 027/2001-19º BPM)

O TEN CEL QOPM RG 8087 ALFREDO SARUBY DO NASCIMENTO, Cmt do 1º BPM, informou a este Comando que a partir do dia 10 JUL 2001, passou a responder interinamente pelo Comando de Policiamento Metropolitano, em virtude da viagem de seu titular em procedimento de IPM. (Of. nº 952/2001-SIND.)

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• SEGUIMENTO E REGRESSOCAP PM FEM ROSILENE AMARAL DA SILVA SOUZA, do QCG por ter que seguir

para o município de Salinópolis-3ª CIPM, no período de 13 a 15 JUL 2001, a serviço da PMPA.1º TEN PM JORGE NAZARÉ ARAÚJO DOS SANTOS, do QCG, por ter que seguir

para o município de Salinópolis-3ª CIPM, no período de 13 a 31 JUL 2001, a serviço da PMPA. (Of. nº 661/2001-CCS/QCG)

2º TEN PM CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE CARVALHO, do QCG, por ter que seguir para o município de Barcarena-14º BPM, no período de 13 a 15 JUL 2001, a serviço da PMPA.

2º TEN PM MARIO OBERTO DOS SANTOS MELO, do QCG, por ter que seguir para o município de Abaetetuba-13ª CIPM, no período de 13 a 15 JUL 2001, a serviço da PMPA. (Of. nº 656/2001-CCS/QCG)

b) Alterações de Praças Especiais

• Sem Registro

c) Alterações de Praças

•T R A N S F E R Ê N C I A SPor necessidade do serviçoDa CCS/QCG, para a 9ª CIPM, SD PM FEM RG 25620 KÁTIA DO SOCORRO

DOS SANTOS NEGRÃO.Do 2º BPM, para o 4º BPM, SD PM RG 19188 JOSÉ RIBAMAR CARNEIRO DE

ALMEIDA. (Nota nº 165/2001-DRH/6)Da CCS/QCG para o 15º BPM, o SD PM RG 12090 MANOEL RUI TORRES DE

LIMA. (Nota nº 169/2001-DRH/6)

•D E S C L A S S I F I C A Ç Ã ODesclassifico do CIOp o SD PM FEM RG 25620 KÁTIA DO SOCORRO DOS SANTOS

NEGRÃO, da 9ª CIPM. (Nota nº 165/2001-DRH/6)

•DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOEm complementação a Nota para BG nº 137/2001, autorizo o deslocamento dos

policiais militares, abaixo relacionados, para o Destacamento Operacional Castelo dos Sonhos, no período de 04 JUL a 04 AGO 2001, a serviço da PMPA.

2º SGT PM RG 64180 RAIMUNDO BOLIVALDO BARBOSA DA MOTA, SD PM RG 12234 LUIZ ALBERTO ALBUQUERQUE TRINDADE e SD PM RG 28380 JEAN DE PAULA MACIEL, todos do 3º BPM.

DESPACHO: 1 - Ao Cmt da OPM providenciar a apresentação dos Policiais Militares na OPM acima descrita nos respectivos períodos.

2 - A DAF providenciar planilha e saque de diárias.(NOTA N.º 167/2001-DRH/6)

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•SEGUIMENTO E REGRESSOPor terem que seguir para o município de Barcarena-14º BPM, no período de 13 a 15

JUL 2001, a serviço da PMPA, os policiais militares abaixo relacionados:SUB TEN PM ANTONIO CARLOS BORGES DE SOUZA, 1º SGT PM EDMILSON

DOS SANTOS CAMPOS, CB PM CLAUDIO MARCELO FERREIRA RODRIGUES, SD PM ERNESTO DA SILVA JANAÚ, FEM MARINA FERREIRA DA SILVA, ANTONIO CEZAR BRITO COSTA, CELECINA DIAS DE CARVALHO, FEM ELIZA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO, FEM ELCILENE PAMPLONA DA COSTA, CARLOS ALBERTO CARDOSO DOS SANTOS, AUGUSTO CEZAR DOS ANJOS, FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, REGINALDO CANTÃO DA COSTA, FEM MARIA IVONE TEIXEIRA SARAIVA, FEM ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES, MAURICIO RAIMUNDO DOS SANTOS MELO, FEM DEISE MARQUES VALENTE, FEM SANDRA REGINA CARDOSO DA SILVA e FEM GECILDA GONÇALVES MENDONÇA. (Of. Nº 648/2001-CCS/QCG)

Por terem que seguir para o município de Salinópolis-3ª CIPM, no período de 13 a 15 JUL 2001, a serviço da PMPA, os policiais militares abaixo relacionados:

2º SGT PM HAROLDO GOMES CORRÊA, 3º SGT PM ORLANDO GABRIEL COSTA, CB PM JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS GOMES, FEM SIMONE NONATA PANTOJA SIDÔNIO, FEM VALDIRENE SILVA DE SOUZA, SD PM FEM JANE MARIA DA SILVA RIBAMAR, FEM ANA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, REGINALDO TRINDADE DE SOUZA, FEM MÁRCIA CRISTINA LOPES BARROSO, FEM SANDRA MARIA LIMA DA SILVA, FEM GENNY CHAGAS DE ARAÚJO, EDSON PAIVA DE MENEZES, FEM TERESA CRISTINA CRUZ DA SILVA, FEM MARA SUELY NAVEGANTES DE SOUZA BARROS, RAIMUNDO HERALDO R. CONTENTE DOS SANTOS e OSCARLINO JOÃO PANTOJA DE SOUZA. (Of. nº 661/2001-CCS/QCG)

2º SGT PM ANTOMAR FERREIRA MESQUITA, da CCS/QCG, por ter que seguir para o município de Salinópolis-3ª CIPM, no período de 13 a 21 JUL 2001, a serviço da PMPA. (Of. nº 661/2001-CCS/QCG)

3º SGT PM ARMANDO SÉRGIO PINTO BENCHIMOL, da CCS/QCG, por ter que seguir para o município de Salinópolis-3ª CIPM, no período de 22 a 31 JUL 2001, a serviço da PMPA. (Of. nº 661/2001-CCS/QCG)

Por terem que seguir para o município de Salinópolis-3ª CIPM, no período de 13 a 31 JUL 2001, a serviço da PMPA, os policiais militares abaixo relacionados:

2º SGT PM FRANCISCO DO ESPIRITO S. SANTA ROSA, CB PM JOSUÉ VIANA, HAROLDO DA SILVA COSTA, CHARLES CARLOS MOREIRA DA SILVA, SD PM CLÁUDIO XERFAN NEGRÃO, FEM LIDIA FREITAS NAZARÉ, FEM ANA CÉLIA NEVES RIBEIRO, MOISÉS DE JESUS CONCEIÇÃO RODRIGUES, FEM MARIA ELISENE BEZERRA CARVALHO, FEM CLAUDIA CRISTINA DE BRITO RODRIGUES, FEM GÊMINA DO SOCORRO CONCEIÇÃO COSTA, ANTONIO DE JESUS CHAVES DOS SANTOS, todos da CCS/QCG. (Of. nº 661/2001-CCS/QCG)

PMPA/AJG Pág. 10

BG Nº 134 – 18 JULHO 2001

Por terem que seguir para o município de Abaetetuba-13ª CIPM, no período de 13 a 15 JUL 2001, a serviço da PMPA, os policiais militares abaixo relacionados:

3º SGT PM FEM ROSIMEIRE MONTEIRO DO NASCIMEMETO, ARMANDO SÉRGIO PINTO BECHIMOL, CB PM FEM SILVIA MARIA SILVA DO NASCIMENTO, FEM MARGARIDA DE OLIVEIRA PEREIRA, CARLOS ALBERTO DA COSTA CUNHA, LUIZ PEDRO CARNEIRO DA CUNHA, SD PM FEM ADNA DOS SANTOS GOUVEIA, FEM KATIA CILENE SOUZA DA SILVA, FEM SIMONE GORETH DA SILVA BARBOSA, FEM ANA SILVIA FARIAS DE VASCONCELOS, FEM PATRICIA MOREIRA DO NASCIMENTO, VALNEZ RAULLE PEREIRA LIMA, FEM RUTH HELENA MACEDO DE SOUZA, SAMUEL SOUZA ARAUJO, REGINALDO MENDES EVANGELISTA, FEM RAIMUNDA CLEUMA GUEDES DE ALMEIDA, ERIVALDO RAIOL DA COSTA, FEM JANE ALMEIDA DA SILVA, FEM MARILEIDE RIBEIRO MIRANDA, todos da CCS/QCG. (Of. nº 656/2001-CCS/QCG)

Por terem que seguir para o município de Cametá-16ª CIPM, no período de 16 a 31 JUL 2001, a serviço da PMPA, os policiais militares abaixo relacionados:

2º SGT PM EDSON CARLOS FERREIRA AZEVEDO, 3º SGT PM FEM ROSIMEIRE SILVA SOUZA, CB PM FEM MARIANA PINHEIRO BASTOS, FEM JUCILÉIA GONÇALVES DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO CARDOSO DOS SANTOS, RAIMUNDA CLEUMA GUEDES DE ALMEIDA, FEM SANDRA DE JESUS SANTOS PINTO, ANTONIO CARLOS MAIA COSTA, FEM MARIA CRISTINA DO S.ANDRADE FERREIRA e FEM CLAUDIA GLASSE NASCIMENTO BORGES, todos da CCS/QCG. (Of. nº 660/2001-CCS/QCG)

Por terem que seguir para o município de Marabá-4º BPM, no período de 29 JUN a 29 JUL 2001, a serviço da PMPA, os policiais militares abaixo relacionados:

3º SGT PM ANTONIO FELIX MILHOMEN, FEM SILVINE BISPO FEITOSA, CB PM MEIRELES LOBO ALVES, CARLOS ALBERTO MARINHO PEREIRA, SD PM JOELSON BRITO DA SILVA, FRANCILEY RONNIE MAGALHÃES FRANÇA, EDINALDO FERREIRA CARNEIRO, PAULO MAX LIMA DO NASCIMENTO, FEM MONICA SOLANGE VIEIRA DE SENA e FEM MARTA GONÇALVES FERREIRA. (Of. nº 660/2001-CCS/QCG)

d) Alterações de Inativos

• Sem Registro

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

•ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2001 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ficam promovidos ao primeiro posto, pelo critério de Antigüidade, a contar de 5 de junho de 2001, os Aspirantes a Oficiais da Polícia Militar do Pará a seguir nominados:

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BG Nº 134 – 18 JULHO 2001

PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADEAO POSTO DE 2º TENENTE

ASP OF PM RG 23911 WERLYS CARDOSO NEGRÃO ASP OF PM RG 27044 RICARDO ANDRÉ BILÓIA DA SILVA ASP OF PM RG 27025 LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA ASP OF PM RG 13827 MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES ASP OF PM RG 27017 CLEOMENES DE ALENCAR RIBEIRO ASP OF PM RG 27015 HELDERLEY DE SOUZA OLIVEIRA ASP OF PM RG 27019 ALTINO RANIERI JÚNIOR ASP OF PM RG 27011 JORGE AUAD CARVALHO JÚNIOR ASP OF PM RG 27027 ROGÉRIO BARBOSA QUEIROZ ASP OF PM RG 27048 GERSON ALBERTO DE FRANÇA ASP OF PM RG 27039 ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS ASP OF PM RG 22054 RONALDO BRAGA CHARLET ASP OF PM RG 11738 ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA MOURA ASP OF PM RG 27022 FÁBIO ROBERTO DIAS DE CARVALHO ASP OF PM RG 26916 CLAYDSON CLAY LIMA FERNANDES ASP OF PM RG 27012 CÉSAR GOMES MAGNO ASP OF PM RG 26923 MARCEL ASHLEY PAULINO LEITE ASP OF PM RG 27014 FÁBIO ALEX CORRÊA BARRA ASP OF PM RG 27040 GIORGIO CHISTIANO ANDRADE MARIÚBA ASP OF PM RG 20015 GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JÚNIOR ASP OF PM RG 27032 JOSÉ VILHENA BARBOSA JÚNIOR ASP OF PM RG 27023 MÁRCIO ROBERTO NOGUEIRA DE ABREU ASP OF PM RG 27033 HERICK WENDELL ANTONIO JOSÉ GOMES ASP OF PM RG 26919 TARCÍSIO MORAES DA COSTA ASP OF PM RG 26920 RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO MIRANDA JÚNIOR ASP OF PM RG 23901 ODINEY DE SOUZA NOGUEIRA ASP OF PM RG 27013 ORLANDINO SEBASTIÃO BASTOS LIMA ASP OF PM RG 27020 WALTÚLIO MAUÉS DA GAMA ASP OF PM RG 26912 JORGE ANDRÉ DE ALMEIDA SEADE ASP OF PM RG 24353 ELI EDSON MIRANDA DE QUEIROZ ASP OF PM RG 26928 WELLINGTON JOSÉ MAGALHÃES DOS SANTOS ASP OF PM RG 27036 FRANCISCO ANTÔNIO PAIVA RIBAS ASP OF PM RG 27043 LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS ASP OF PM RG 27028 MAURO HENRIQUE DA SILVA GUERRA ASP OF PM RG 27024 RICARDO BATISTA DA SILVA ASP OF PM RG 27021 SÍLVIO ROGÉRIO FRANCO DE ARAÚJO ASP OF PM RG 27018 ADEMIR CESAR GOMES DA SILVA ASP OF PM RG 27037 JANDERSON PAIXÃO DE SOUZA ASP OF PM RG 27041 ANTÔNIO ALEXANDRE CORDEIRO DE OLIVEIRA ASP OF PM RG 26917 JURANDIR ALBUQUERQUE MONTENEGRO JÚNIOR ASP OF PM RG 12884 LUIZ MARCELO BILÓIA DA SILVA ASP OF PM RG 27031 ALCIDES DA SILVA MACHADO JÚNIOR

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BG Nº 134 – 18 JULHO 2001

ASP OF PM RG 27029 DAYVID SARAH LIMA ASP OF PM RG 26922 LUIZ CARLOS DA SILVA PONTES ASP OF PM RG 26921 ADAUTO LUIZ MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR ASP OF PM RG 27042 GUILHERME CELSO ROBERT JÚNIOR ASP OF PM RG 27030 ALEX GABRIEL GONÇALVES DA SILVA ASP OF PM RG 27023 FÁBIO JESUS DE SIQUEIRA LOBO ASP OF PM RG 16954 ED-LIN ANSELMO DE LIMA ASP OF PM RG 27038 DANIEL RODRIGUES DA COSTA ASP OF PM RG 27035 ROBERTO CALDERARO BRITO ASP OF PM RG 27034 RODRIGO OCTAVIO SALDANHA LEITE ASP OF PM RG 27016 ADRIANO DE ATAÍDE COSTA ASP OF PM RG 27053 JOSÉ WILSON DE MOURA ASP OF PM RG 24947 EXPEDITO MARCOS MATTOS DE ANDRADE Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE JULHO DE 2001

ALMIR GABRIELGovernador do Estado

* Transcrito do DOE nº 29500 de 18 JUL 2001.

DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2001 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, combinado aos arts. 91 e 92 da Lei Estadual n.º 5.251, de 31 de julho de 1985, e

CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 482/2001 da Consultoria Geral do Estado, R E S O L V E: Art. 1º - Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, nos termos dos arts. 91 e

92 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, por haver cessado o motivo pelo qual se encontrava agregado, exercendo cargo público civil no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado, o CAP QOPM RG 16226 ELDER RIBEIRO DA SILVA, a contar de 20 de fevereiro de 2001.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO,17 DE JULHO DE 2001

ALMIR GABRIELGovernador do Estado

* Transcrito do DOE nº 29500 de 18 JUL 2001.

DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2001 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, combinado aos arts. 91 e 92 da Lei Estadual n.º 5.251, de 31 de julho de 1985, e

CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 482/2001 da Consultoria Geral do Estado, R E S O L V E:

PMPA/AJG Pág. 13

BG Nº 134 – 18 JULHO 2001

Art. 1º - Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, nos termos dos arts. 91 e 92 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, por haver cessado o motivo pelo qual se encontrava agregada, exercendo cargo público civil no âmbito da Secretaria Executiva de Estado de Segurança Pública, a 2º TEN QOPM RG 16601 DIAMANTINA PASTANA DO NASCIMENTO, a contar de 18 de junho de 2001.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE JULHO DE 2001

ALMIR GABRIELGovernador do Estado

* Transcrito do DOE nº 29500 de 18 JUL 2001.

•POLÍCIA MILITAR DO PARÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na

CONCORRÊNCIA Nº 001 - PROC. Nº 005/01, destinado a Aquisição de COMBUSTÍVEIS, que FICA SUSPENSA a sessão de abertura das propostas financeiras, marcada para o dia 05.07.01, publicado no D. O. E nº 29.484, de 26.06.01, em razão de Interposição de Recurso pela firma AUTO POSTO AZULINO LTDA, contra ato da Comissão Permanente de Licitação que a inabilitou no certame, de acordo com o § 2º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93.

Quartel em Belém(PA), 04 de julho de 2001 JORGE DA CRUZ DOS SANTOS - TEN CEL QOPM

Presidente da CPL* Transcrito do DOE nº 29491 de 05 JUL 2001.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO A Polícia Militar do Pará, neste ato representada por seu Comandante Geral, no uso

de suas atribuições legais, e considerando o Parecer Jurídico nº 024/01-COJ, de 10 JUL 01, resolve RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº 006 - Proc. nº 019/2001, para compra de Uniformes de Instrução, de acordo com o disposto no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Quartel em Belém-Pa, 11 de julho de 2001 JORGE DA CRUZ DOS SANTOS - TEN CEL QOPM

Presidente da CPLVisto:

RAIMUNDO DANIEL NOGUEIRA LIMA - CEL QOPMResp. p/ Expediente Administrativo da PMPA

* Transcrito do DOE nº 29496 de 12 JUL 2001.

DIRETORIA DE APOIO LOGISTICO - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 015/01 PARTE CONTRATADA: TEREZINHA DE LIMA OGUINO OBJETO DO CONTRATO: ALUGUEL DE IMÓVEL RESIDÊNCIAL , SITUADO A AV.

BEJAMIM CONSTANT Nº 1229-SANTA IZABEL/PA

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BG Nº 134 – 18 JULHO 2001

VIGÊNCIA: 01/JUL/01 a 31/DEZ/01. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/01 VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :26.101.06.181.0087.2253.349036 Região

Metropolitana de Belém - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física DATA DE ASSINATURA: 01/JUL/01. FORO: Belém - Pará; ORDENADOR DE DESPESAS: Mauro Luiz Calandrini Fernandes - Cel QOPM. QUARTEL EM BELÉM/PÁ, 01 DE JULHO DE 2001

OTACÍLIO RODRIGUES DIAS - CEL QOPMDiretor da DAL

Visto: MAURO LUIZ CALANDRINI FERNANDES - CEL QOPM

Comandante Geral da PMPA* Transcrito do DOE nº 29491 de 05 JUL 2001.

DIRETORIA DE APOIO LOGISTICO - TERMO ADITIVO Nº 05/2001 CONTRATO ORIGINAL Nº 004/2001 OBJETO: Reforma do Prédio do Comando de Missões Especiais da PMPA- CME

(Área Interna - Sala do Comando, Subcomando e Setor Psicossocial); VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 39.198,05 (TRINTA E NOVE MIL, CENTO E

NOVENTA E OITO E CINCO CENTAVOS) MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa nº 002/01; PARTES: PMPA + LINEAR COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA; OBJETO DO ADITAMENTO: Alterar o valor do Contrato Original para R$ 48.924,06

(Quarenta e oito mil Novecentos e Vinte e quatro Reais e Seis centavos), com fulcro no Art. 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: A contar de 03 JUL 01 ORDENADOR DE DESPESA: Mauro Luiz Calandrini Fernandes- Cel QOPM Quartel em Belém/PA, 03 de Julho de 2001

OTACILIO RODRIGUES DIAS - CEL QOPMDIRETOR DA DAL

Visto:MAURO LUIZ CALANDRINI FERNANDES - CEL QOPM

COMANDANTE GERAL DA PM/PA* Transcrito do DOE nº 29491 de 05 JUL 2001.

•ATO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERALPORTARIA Nº 0626, DE 29 DE JUNHO DE 2001 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL E

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 1º do parágrafo único do Decreto nº 4567, de 02 de abril de 2001, que aprova os

PMPA/AJG Pág. 15

BG Nº 134 – 18 JULHO 2001

QUADROS DE DETALHAMENTO DAS QUOTAS TRIMESTRAIS - QDQT/2º TRIMESTRE - 01.

R E S O L V E M: I - Aumentar no montante de R$ 1.290.834,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E

NOVENTA MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), a quota do 2º trimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa da(s) Unidade(s) Orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / 2º TRI-ANO 01GRUPO DE DESPESA

FONTE ABR MAI JUN

VALE TRANSPORTE – PMPA 001 0,00 0,00 85,00

II - A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se, publique-se e cumpra-se,

SUELI LIMA RAMOS AZEVEDORespondendo pela Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação

PAULO FERNANDO MACHADORespondendo pela Secretaria Executiva da Fazenda

* Transcrito do DOE nº 29497 de 13 JUL 2001.

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICAEXTRATO DE CONVÊNIO nº 003/2001-SEGUP/FISP Com base na Lei n.º 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883/94.

Partes: Polícia Militar do Estado CNPJ n.º 05.054.994/0001-42 e a Prefeitura do Município de Dom Eliseu CNPJ n.º 22.953.681/0001-45, com interveniência da Secretaria Executiva de Segurança Pública - SEGUP, CNPJ nº 05054952/0001 -01.

Objeto: Realização de ações garantidoras da tranquilidade pública e do funcionamento das estruturas do Poder Público, em âmbito Municipal.

Dotação Orçamentária: 030071742.008 apoio a entidades 3132 outros serviços e encargos Valor: R$ 19.330,00 (Dezenove Mil Trezentos e Trinta Reais)

Prazo de Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2001. Data da assinatura: 13/07/2001 Foro: Comarca de Dom Eliseu.

Jefferson DepraPrefeito Municipal de Dom EliseuMauro Luiz Calandrini Fernandes

Comandante Geral da PM-PAPaulo Sette Câmara

Secretaria Executiva de Segurança Pública* Transcrito do DOE nº 29497 de 13 JUL 2001.

EXTRATO DE CONVÊNIO nº 004/2001-SEGUP/FISP Com base na Lei n.º 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883/94.

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BG Nº 134 – 18 JULHO 2001

Partes: Secretaria Executiva de Segurança Pública - SEGUP, através do Fundo de Investimento de Segurança Pública, CNPJ nº 05054952/0001 -01 e a Prefeitura do Município de Paragominas CNPJ n.º 05.193.057/0001-78, com interveniência da. Polícia Civil do Estado CNPJ n.º 003.681.105/0001-06

Objeto: Reforma do imóvel onde funciona a Delegacia de Polícia do Município de Paragominas.

Dotação Orçamentária: 06.181.0087.2486- Apoio as atividades da Polícia Civil. Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) Prazo de Vigência: 90 dias a contar da data da publicação. Data da assinatura: 13/07/2001 Foro: Comarca de Belém.

Paulo Sette CâmaraSecretaria Executiva de Segurança Pública

Shidney Jorge RosaPrefeito Municipal de Paragominas

Lauriston José Luna GóesDelegado Geral de Polícia Civil

* Transcrito do DOE nº 29497 de 13 JUL 2001.

EXTRATO DE CONVÊNIO Com base na Lei n.º 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883/94.

Partes: Prefeitura Municipal de Santarém-PA, CNPJ n.º 05.182.233/0001-76, Polícia Militar do Estado do Pará', CNPJ n. º 05.054.994/0001-42, e a Secretaria Executiva de Segurança Pública - SEGUP, CNPJ nº 05054952/0001 -01.

Objeto: Apoio às atividades operacionais do 3º Batalhão de Polícia Militar de Santarém, no que se refere a fornecimento de combustível.

Prazo de Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2001. Data da assinatura: 13/07/2001 Foro: Comarca de Santarém.

Emir Machado de AguiarSecretário Municipal de Administração

Mauro Luis Calandrini FernandesComandante Geral da Polícia Militar

Paulo Sette CâmaraSecretaria Executiva de Segurança Pública

* Transcrito do DOE nº 29497 de 13 JUL 2001.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2001-Prefeitura de Novo Repartimento Com base na Lei n.º 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883/94. Partes: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, CNPJ n.º 34.626.416/0001-31,

Polícia Militar do Estado, CNPJ n.º 05.054.994/0001-42, Secretaria Executiva de Segurança Pública - SEGUP, , CNPJ nº 05054952/0001 -01.

Objeto: Realização de ações garantidoras da tranquilidade pública e do funcionamento das estruturas do Poder Público, no âmbito do Município de Novo Repartimento. PMPA/AJG Pág. 17

BG Nº 134 – 18 JULHO 2001

Valor: R$ 28.176,00 (Vinte e Oito Mil Cento e Setenta e Seis Reais) Prazo de Vigência: 8 (oito) meses a contar da data da publicação. Data da assinatura: 13/07/2001 Foro: Comarca de Tucuruí.

Valmira Alves da SilvaPrefeita Municipal de Novo Repartimento

Mauro Luiz Calandrini FernandesComandante Geral da PM/PA

Paulo Sette CâmaraSecretaria Executiva de Segurança Pública

* Transcrito do DOE nº 29497 de 13 JUL 2001.

•ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 062 DE 18 DE JULHO DE 2001 – GAB CMDºO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições conferidas

por Lei.RESOLVE:Art. 1º - EXONERAR do cargo abaixo, o seguinte Oficial:Responder pela Subdiretoria de SaúdeMAJ QOSPM FEM RG 13231 EDNA MARIA DE OLIVEIRA DOMOUS.Art. 2º - NOMEAR para o cargo abaixo, o seguinte Oficial a seguir nominado:Subdiretor de Saúde, acumulativamente com a função que já exerce.TEN CEL QOSPM RG 9495 GERALDO GOMES DA SILVA.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

•H O M O L O G A Ç Ã OConsiderando que através das Portarias nº 002-CPL de 24 ABR 2001 e 003-CPL de 04

JUN 2001, nomeou o TEN CEL QOPM RG 6585 JORGE DA CRUZ DOS SANTOS, como Presidente, CAP QOPM RG 16249 RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS, RG 16255 HYLTON LORIS SOARES FIGUEIRA e QOAPM RG 8131 ANTÔNIO DOMINGOS LIBERAL SOUSA, como Membros da Comissão Permanente de Licitação, no Convite nº 007 – Processo Licitatório nº 017/2001, destinada à aquisição de material de Expediente para a Corporação;

Considerando os termos do julgamento complementar apresentado pela Comissão Permanente de Licitação;

RESOLVO:01 – Homologar a decisão de ADJUDICAÇÃO a que chegou a Comissão Permanente

de Licitação, contida no Termo de Julgamento Complementar do Processo Licitatório;02 – Retornar à Comissão Permanente de Licitação para assinatura dos contratos e ou

outros documentos equivalentes, obedecendo aos ditames legais.03 – Publicar em Boletim Geral a presente Homologação.

• CHEFIA DA AJG

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BG Nº 134 – 18 JULHO 2001

Passa a responder pela Chefia da Ajudância Geral o TEN CEL QOPM RG 9013 ZENO MONTEIRO CAMPOS FILHO, a contar do dia 12 JUL 2001, em virtude da viagem de seu titular para a Cidade de Altamira, a serviço da Corporação.

•FÉRIAS / CONCESSÃOConcedo a Servidora LINDALVA DO NASCIMENTO LOPES, Assistente Social à

disposição da PMPA, o gozo de férias regulamentares relativa ao ano de 2001, no período de 02 a 31 de Julho de 2001. (Nota nº 125/2001-DRH)

•D E T E R M I N A Ç Ã ODetermino aos Comandantes, Diretores e Chefes que têm à sua disposição, praças

pertencentes a CCS/QCG, que não os coloquem a serviço de outrem, pois tais procedimentos estão causando transtornos ao controle e andamento nas atividades operacionais e administrativas realizadas pela Companhia. As conseqüências decorrentes do não cumprimento da Ordem exposta cima, serão de inteira responsabilidade de quem os ceder. (Nota nº 033/2001-GAB CMDº)

Com o intuito de reavaliar as atuais condições sanitárias dos policiais militares (Oficiais e Praças) que encontram-se com parecer de “APTO PARA ATIVIDADE MEIO” pela Junta Regular de Saúde.

Determino a todos os Comandantes, Diretores e Chefes que encaminhem à Diretoria Geral de Saúde, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, a relação nominal dos policiais militares sob seus Comandos, inseridos neste contexto. (Nota s/nº-2001/DGS)

IV PARTE (Justiça e Disciplina)

•CONSELHO DE DISCIPLINA / NOMEAÇÃOPORTARIA Nº 041 DE 19 DE JULHO 2001-AJG O Comandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 19

BG Nº 134 – 18 JULHO 2001

Nomear o CAP QOPM RG 16195 JOSÉ LUIZ BRAGA MOURA FILHO, do QCG para presidir o Conselho de Disciplina a que deve responder o 3º SGT PM RG 10709 RONALDO MESSIAS LOBO GAIA, da 12ª CIPM a fim de julgar se o referido militar estadual possui capacidade de permanência ou não nas fileiras da Polícia Militar do Pará, haja vista os fatos devidamente apurados, evidenciarem indícios de transgressão da disciplina de natureza “GRAVE” que afeta O SENTIMENTO DO DEVER, O PUNDONOR POLICIAL MILITAR, e o DECORO DA CLASSE, atentando ao que preceitua o Art 5º LV da LEX FUNDAMENTALIS (CF/88), Lei 5251/85, Art. 30, incisos II, V, XIII, XVI, Art. 51 § 1º c/c Decreto 2562/82, Art. 1º e 2º, inciso I, alínea “C” (PRÁTICA DA ÚLTIMA TRANSGRESSÂO) e Art.4º. Funcionando como demais membros do referido Conselho o 1º TEN QOPM RG 18330 FRANCIMAR MARIA PINHEIRO PINHEIRO, do CPM na qualidade de Interrogante e Relator, e o 2º TEN QOPM RG 24950 ADRIANA PEREIRA NACIF, do BPGDAS como Escrivã.

• INSTAURAÇÃO IPM / DETERMINA PORTARIA Nº 064 DE 18 DE JULHO DE 2001– AJGAo MAJ QOPM RG 12682 FRANCISCO GARCIA REIS, do QCG.Tendo chegado ao meu conhecimento os fatos constantes nos documentos anexos à

Portaria, determino que seja procedido um IPM, delegando-vos para esse fim as atribuições policiais judiciárias que me competem.

•INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA / DETERMINAPORTARIA Nº 114 DE 18 DE JULHO DE 2001– AJGAo TEN CEL QOPM RG 7881 ISMAELINO ANTÔNIO VIEIRA DE SOUZA, do QCG.Tendo chegado ao meu conhecimento os fatos constantes nos documentos anexos à

Portaria, determino que seja procedida uma Sindicância, delegando-vos para esse fim as atribuições militares que me competem.

PORTARIA Nº 117 DE 18 DE JULHO DE 2001– AJGAo MAJ QOPM RG 6939 ARTHUR MAGNO TRINDADE, do QCG.Tendo chegado ao meu conhecimento os fatos constantes nos documentos anexos à

Portaria, determino que seja procedida uma Sindicância, delegando-vos para esse fim as atribuições militares que me competem.

PORTARIA Nº 121 DE 18 DE JULHO DE 2001– AJGAo 1º TEN QOAPM RG 7244 JOÃO BOSCO MOURA DA SILVA, da ODC.Tendo chegado ao meu conhecimento os fatos constantes nos documentos anexos à

Portaria, determino que seja procedida uma Sindicância, delegando-vos para esse fim as atribuições militares que me competem.

PORTARIA Nº 122 DE 18 DE JULHO DE 2001– AJGAo 1º TEN QOAPM RG 7914 ANTÔNIO FERNANDES FERREIRA DA SILVA, da

ODC.

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Tendo chegado ao meu conhecimento os fatos constantes nos documentos anexos à Portaria, determino que seja procedida uma Sindicância, delegando-vos para esse fim as atribuições militares que me competem.

PORTARIA Nº 123 DE 18 DE JULHO DE 2001– AJGAo 1º TEN QOAPM RG 8121 WALMEN DAMASCENO, do QCG.Tendo chegado ao meu conhecimento os fatos constantes nos documentos anexos à

Portaria, determino que seja procedida uma Sindicância, delegando-vos para esse fim as atribuições militares que me competem.

PORTARIA Nº 124 DE 18 DE JULHO DE 2001– AJGAo CAP QOPM FEM RG 18349 ADRIANA LÚCIA COSTA DE CARVALHO, do QCG.Tendo chegado ao meu conhecimento os fatos constantes nos documentos anexos à

Portaria, determino que seja procedida uma Sindicância, delegando-vos para esse fim as atribuições militares que me competem.

PORTARIA Nº 125 DE 18 DE JULHO DE 2001– AJGAo 2º TEN QOPM RG 24986 GERSON FERREIRA DA SILVA, do 19º BPM.Tendo chegado ao meu conhecimento os fatos constantes nos documentos anexos à

Portaria, determino que seja procedida uma Sindicância, delegando-vos para esse fim as atribuições militares que me competem.

•I N F O R M A Ç Ã OO CAP QOPM RG 18069 WILLAMS ANTÔNIO DAMASCENO CHAGAS, 12º BPM,

informou a este Comando que o Conselho de Disciplina a que será submetido o SD PM RG 24819 SEBASTIÃO CIMI PINHEIRO SOARES, da 16ª CIPM, de acordo com a Portaria nº 040/2001-AJG, terá seus trabalhos realizados no Quartel do 12º BPM, em Santa Izabel do Pará e no município de Oeiras do Pará, local onde ocorreu o fato que motivou a instauração do referido Conselho. (Of. nº 003/2001-CD)

A Exmª Srª RITA HELENA BARROS FAGUNDES, Juíza de Direito da Comarca de Nova Timboteua, encaminhou a este Comando o Mandado de Prisão Preventiva e demais documentos anexos, contra o SD PM RG 18955 DÊNIS ANTÔNIO FREITAS DE MORAIS, do 18º BPM, conforme Decisão prolatada nos Autos Criminais de roubo qualificado, Proc. nº 2001600020-9, em que a Justiça Pública move contra o mesmo e outros dois. (Of. nº 180/2001-CJ)

A Exmª Srª RITA HELENA BARROS FAGUNDES, Juíza de Direito da Comarca de Nova Timboteua, informou a este Comando que designou o dia 17 JUL 2001, às 12:00h, para audiência de Qualificação e Interrogatório, referente aos Autos Criminais de roubo qualificado, Proc. nº 2001600020-9, em que o SD PM RG 18955 DÊNIS ANTÔNIO FREITAS DE MORAIS, do 18º BPM, é acusado. (Of. nº 181/2001-CJ)

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O 1º TEN QOPM RG 20127 HERBERT RENAN SILVA DE SOUZA, da CORREG., informou a este Comando que designou o 1º SGT PM FEM RG 11187 JOCENY MONTEIRO SILVA, para servir como escrivã do Inquérito Policial Militar, mandado proceder por este Comando, através da Portaria nº 060/2001-AJG, do qual é encarregado, nos termos do Art. 11 do Código de Processo Penal Militar. (Of. nº 001/2001-IPM)

•SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃOOFÍCIO Nº 372 DE 15 DE JUNHO DE 2001 – DELOPS/SR/DPF/PAO Exmº Sr. MAURÍCIO GIL CASTELO BRANCO, Delegado de Polícia Federal,

solicitou a este Comando que seja apresentado na Delegacia de Ordem Pública e Social, localizada na Av, Almirante Barroso, nº 4466-SOUZA, o SD PM RG 12607 MIGUEL ARCANGELO PINHEIRO MODESTO, do 5º BPM, no dia 02 SET 2001, às 09:00h, a fim de prestar esclarecimento nos autos do Inquérito Policial nº 191/00-SR/DPF/PA.

OFÍCIO Nº 803 DE 09 DE JULHO DE 2001 - PJA Exmª MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO, Juíza de Direito da 18ª Vara

Penal da Capital, solicitou a este Comando o SD PM RG 17717 ADALBERTO CÉSAR DA COSTA LUSTOSA, do 2º BPM, no dia 03 AGO 2001, às 09:00h, a fim de ser inquirido como testemunha em processo crime de furto, que a Justiça Pública move contra Rubensvaldo Maia da Fonseca.

DESPACHO: Que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares acima citados e providenciem a respeito. Informar com urgência a AJG, caso haja algum impedimento para o cumprimento desta ordem.

•MANDADO DE PRISÃOA Drª TÂNIA BATISTELLO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Paragominas,

na forma da Lei, etc.Mando a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo, ou a quem este for apresentado,

indo por mim, assinado, e em seu cumprimento prenda e recolha à Cadeia local o acusado CB PM RG 14721 AUGUSTO CÉSAR ALENCAR BARROS, brasileiro, solteiro, filho de Maria Alencar Barros, residente e domiciliado no 19º BPM de Paragominas, em virtude de Prisão Preventiva decretada por este Juízo, com base no disposto nos Arts. 311 e 312 do Código de Processo Penal, por ter infringido o Art. 157, § 2º, I, II e 288, do CPB.

Cumpra-se,Paragominas, aos 05 dias do mês de julho de 2001.Eu, ............. Escrivã (o) o digitei e subscrevi.

TÂNIA BATISTELLOJuíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Paragominas

(Of. nº 538/2001-19º BPM)

•PRORROGAÇÃO DE PRAZO / CONCESSÃO

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De acordo com o Art. 11, parágrafo único do Decreto nº 2.562, de 07 DEZ 82, concedo ao CAP QOPM RG 16224 HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA, da 13ª CIPM, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos atinente ao Conselho de Disciplina do qual é Presidente, conforme Portaria nº 020/2001-AJG, em virtude da necessidade de novas diligências indispensáveis para elucidação dos fatos. (Of. Nº 021/2001-CD)

De acordo com o Art. 11, parágrafo único do Decreto nº 2.562, de 07 DEZ 82, concedo ao 1º TEN QOPM FEM RG 21171 ELIS ÂNGELA RAMOS DA SILVA, da 1ª CIPTUR, 05 (cinco) dias de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos atinente a uma Sindicância do qual é encarregada, em virtude da necessidade de novas diligências indispensáveis para elucidação dos fatos. (Of. Nº 007/2001-SIND.)

•DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃODesigno nos termos do Art. 11 do Código de Processo Penal Militar, o 2º TEN QOPM

RG 24993 OSÉIAS MONTEIRO ROCHA JÚNIOR, para servir de Escrivão do Inquérito Policial Militar do qual é encarregado o TEN CEL QOPM RG 6624 AGOSTINHO ALVES, do QCG, lavrando-se o competente Termo de Compromisso. (Of. s/nº/2001-IPM)

RAIMUNDO DANIEL NOGUEIRA LIMA - CEL QOPM RG 5668RESP. P/ EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PMPA

CONFERE COM O ORIGINAL

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MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACÊDO - TEN CEL QOBM RG 7006 - AJUDANTE GERAL

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