Coimbra, Maio de 2010 de da de nº 2009108628 - fe.uc.pt · Giddens (2009), a pobreza absoluta...

Coimbra, Maio de 2010

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Bruna Sofia Sousa Pinto Virginio, nº 2009108628

Faculdade de economia Universidade de Coimbra

Este trabalho foi realizado no âmbito da cadeira de fontes de informação sociológica para o ano 2009/2010, leccionada pelo Dr. Paulo Peixoto.

Título do trabalho: Pobreza…uma questão social

Nome aluna: Bruna Sofia Sousa Pinto Virginio

Numero estudante: 2009108628

Licenciatura: 1º ano sociologia

Imagens da capa disponíveis:

http://www.google.pt/images?q=sem+abrigo&hl=pt‐

PT&gbv=2&tbs=isch:1&sa=N&start=40&ndsp=20;

http://www.google.pt/images?hl=pt‐

PT&gbv=2&tbs=isch:1&q=pobreza+em+portugal&revid=1382526693&ei=

H8T_S‐jiAZTEOJ7JiJgO&sa=X&oi=revisions_inline&resnum=0&ct=broad‐

revision&cd=1

Anexos

A) Texto de apoio à realização da ficha de leitura B) Pagina Web avaliada C) Ficha modela para a avaliação de um site da internet

A. Índice

Página 1) Introdução 1

2) Desenvolvimento 2

2.1) Estado da arte 2

2.1.1) Definição de pobreza e exclusão social 2

2.1.2) Indicadores de pobreza 6

2.1.3) Grupo (s) de risco 9

2.1.4) Consequências da pobreza 12

2.1.5) Medidas de combate 13

2.2) Descrição pormenorizada da pesquisa 15

3) Ficha de leitura 18

4) Avaliação da página da internet 21

5) Conclusão 23

6) Referencias Bibliográficas 24

7) Anexos 27

Anexo A – texto apoio ficha de leitura

Anexo B – página Web avaliada

Anexo C – ficha modelo avaliação sitio internet

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Coimbra, Maio de 2010 [POBREZA… UMA QUESTÃO SOCIAL]

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra | 1

1) Introdução

Pobreza? Bem, ouço esta palavra todos os dias. É difícil não pensar na pobreza

que cerca o mundo inteiro. Por onde quer que andemos temos certamente

conhecimento de alguém que a tenta vencer a cada dia que passa. Nem todos a

entendem da mesma maneira. Quem passa por ela sabe melhor do que ninguém o que

ela é e como é enfrentada todos os dia. Será que a pobreza está a aumentar a cada

ano que passa? Quais são os indicadores que provam que alguém se encontra ou que

pode estar a entrar na pobreza? Quais os grupos de risco mais favoráveis à mesma e

porquê? Que medidas podem ajudar a combater ou minimizar a mesma?

São questões pertinentes mas que têm muito a dizer. É difícil encontra uma

definição especifica e geral do que é a pobreza. Muitos tentam defini‐la à sua maneira

e as opiniões não diferem muito.

Escolhi este tema “pobreza…uma questão social” porque penso que a pobreza

é mesmo um assunto que diz respeito a toda a sociedade e que é do interesse da área

da sociologia. Debrucei‐me sobre o tema para tentar perceber melhor este fenómeno

que muitas pessoas carregam ao longo de uma vida. Para poder chegar a uma

conclusão do que é realmente a pobreza e que factores estão ligados a ela dividi o meu

trabalho da seguinte maneira: em primeiro apresento o estado das artes onde irei

definir a pobreza segundo alguns autores, quais os indicadores e os grupos de maior

risco e por fim as consequência que derivam da pobreza e a forma como a mesma

pode ser combatida.

Após considerar a análise destes conteúdos pertinentes e fundamentais,

passarei para uma segunda parte do trabalho onde irei descrever todo o processo de

pesquisa; a realização de uma ficha de leitura utilizando como base o capítulo “O

conceito de exclusão social e a sua relação com o da pobreza” do livro Um olhar sobre

a pobreza: vulnerabilidade e exclusão social no Portugal contemporâneo de Alfredo

Bruto da costa et al. (2008). Por fim procedo à avaliação da página da internet do

jornal público, que fala sobre a pobreza em Portugal afirmando que uma das medidas

de combate é aumentar os salário e diversificar fontes de rendimento.



2) Desenvolvimento 2.1) Estado das artes 2.1.1) Definição de pobreza e exclusão social

Portugal, ao longo destes anos todos tem verificado um grande aumento da

pobreza. O conceito de pobreza alterou‐se nos últimos tempos. Os muito pobres, bom,

esses já eram muito pobres e não conseguem ficar mais pobres. No entanto aqueles

que eram pobres ficaram agora eles também muito pobres e os que se consideravam

razoavelmente bem entraram na pobreza.

Definir por palavras o que significa a pobreza é complicado. Os sociólogos e os

investigadores têm abordado o conceito de “pobre” de duas formas: por um lado

segundo uma pobreza absoluta, por outro, uma pobreza relativa. Segundo Anthony

Giddens (2009), a pobreza absoluta acontece quando o indivíduo não tem

necessidades básicas importantes, ou seja, pobreza absoluta liga‐se à ideia de

subsistência. Estar em situação de pobreza é o indivíduo carecer de requisitos

fundamentais para a existência humana, tal como ter dinheiro, comida, dormida,

roupa, entre outras coisas. Qualquer indivíduo em qualquer parte do mundo, está

sobre um padrão universal assim que esteja identificado como pobre, padrão esse que

está universalmente aplicado e que diz respeito à subsistência humana. No entanto,

nem todas as pessoas aceitam ser consideradas como pobres e serem inseridas nesse

padrão. Daqui, nasce o conceito de pobreza relativa, que relaciona a pobreza com o

padrão da vida diária de uma certa sociedade. Contudo, alguns defensores afirmam

que é errado dizer que as necessidades humanas são idênticas em todo o lado:

Na maioria dos países industrializados a existência de água corrente, de casas de banho com autoclismo e o consumo regular de frutas e vegetais são vistas como necessidades básicas para uma vida saudável. Porém, em muitas sociedades em vias de desenvolvimento tais itens não estão difundidos no seio da população e não faria sentido medir a pobreza de acordo com a sua presença ou ausência. (Anthony Giddens, 2009: 313)



Portanto, há de facto algumas dificuldades na formulação dos dois conceitos.

Uma das formas de se medir a pobreza e a determinação de uma “linha”, ou seja, uma

possível linha baseada no preço de todos os bens que são essenciais à sobrevivência

humana de certa sociedade. No entanto, é necessário proceder a certos cuidados

aquando desse processo. Não é aconselhável a utilização de apenas um critério de

avaliação da pobreza, pois não toma em consideração todas as variações das

necessidades humanas.

O conceito de pobreza tem outras perspectivas segundo outros autores. “ (…) É

entendida como uma situação de privação resultante da falta de recursos” (Bruto da

Costa: 2008). O mesmo autor diz ainda:

Quando se pensa em pobreza, pensa‐se em miséria ou nos sem‐abrigo. O pobre, na definição adoptada no estudo, é alguém que não consegue satisfazer de forma regular todas as necessidades básicas, assim consideradas numa sociedade como a nossa. Miséria é uma parte disso (Bruto da Costa et al., apud Marujo 2008)

Portanto, aqui a privação está ligada à carência que resulta de uma falta de

recursos ou então derivada de outras causas pertinentes como é o caso de

toxicodependência, doença psíquica, alcoolismo, etc. Para ajudar a pessoa a

ultrapassar essa falta de recurso é preciso torná‐la auto‐suficiente, que segundo o

mesmo autor significa que:

A pessoa em causa deixa de estar dependente de formas extraordinárias de ajuda e passa a ter como meio de vida um rendimento proveniente de uma das fontes consideradas como normais e correntes na sociedade em que vive.

Em Portugal esses meios normais e correntes são os rendimentos que provêm

dos salários, as rendas ou lucros, bem como rendimento proveniente de reformas,

pensões ou rendimentos de inserção.

Outra possível definição dada por Bruto da Costa et al. (2008: 22) é associar a

pobreza a “ (…) necessidades materiais”. Escolhe‐se as necessidades materiais que



importa ter em consideração, sendo que a pobreza corresponderá à situação em que

as necessidades ficam por satisfazer.

Definir a pobreza é complicado. “Manifesta‐se ao nível de certas condições

materiais de existência, caracterizadas por um baixo rendimento, condições de

habitação precárias e também a forma de vivenciar o quotidiano das pessoas e a

percepção que tem da realidade” (Faísca et al., 1993: 7).

Uma vez que se torna difícil encontra uma definição geral da pobreza, alguns

investigadores da Grã‐Bretanha debruçam‐se sobre outros indicadores estatísticos,

como é o caso de previsões e abandono, para medir os níveis de pobreza. Estes

estudos diziam que quem vivia na pobreza eram as pessoas cujos rendimentos se

encontravam abaixo dos rendimentos mínimos. Segundo o estudo “pessoas cujo

rendimento se situava entre os 100 e os 140% do mesmo eram definidas como vivendo

no limiar da pobreza” (Giddens, 2009: 314).

O conceito de pobreza está associado ao conceito de exclusão social. Até

meados dos anos 80, os dois conceitos eram relacionados para abordar as pessoas e os

grupos mais desfavorecidos da sociedade. Falar de exclusão social e falar de “exclusão”

e de “social”. Deste modo a «exclusão social» significa «exclusão da sociedade» (Costa

et al., 2008: 64)

A esfera social enquanto domínio fundamental da inclusão social remete‐nos

para a importância de constituir redes de sociabilidade – família, vizinhos, amigos,

trabalho. No entanto, a concretização de muitos destes relacionamentos baseia‐se na

composição do próprio agregado familiar; existência ou não de instituições; existência

de redes de sociabilidade e o funcionamento das mesmas, ou seja, contactos,

convivência, entreajuda, entre outros.

A gente tem uma estrada que tem de cumprir. Quando se é uma pessoa realista, socialistas sérios, nós sabemos que nunca vamos manjar1 do céu; vamos passar por diversas dificuldades. E infelizmente no nosso país hoje quem trabalha em cima do socialismo é condenado (…) A revolta que sempre tive e o meu sofrimento que sempre passei é ser uma pessoa discriminada, uma pessoa que luta. Que adianta ter uma democracia que

1 Manjar palavra utilizada no Brasil para definir a palavra “comer” utilizada em Portugal.



você fala e a gente morrendo de fome. Não adianta nada! (Entrevista a Miguel Santos apud Santos, 2008: 73)



2.1.2) Indicadores de pobreza

A pobreza é um fenómeno multidimensional, ou seja, não suporta apenas a

análise de um indicador mas sim de vários. Sendo assim, a medição da pobreza é feita

segundo vários indicadores que captem as vertentes principais deste fenómeno

através de múltiplas abordagens.

A pobreza e a exclusão social constituem um dos maiores desafios ao longo

destes anos e dos próximos, na medida em que colidem com o exercício dos direitos

fundamentais dos seres humanos. Os objectivos do desenvolvimento do milénio

definidos pela ONU em 2000 reflectem este desafio e definem como meta a redução

da pobreza extrema, para metade, até 2015. São oito (8) os objectivos definidos para

acabar com a pobreza. Segundo a Campanha do Milénio das Nações Unidas, o primeiro

objectivo passa por reduzir a pobreza e a fome para metade. No mundo, cerca de 1.2

milhões de pessoas vivem com menos de um euro por dia, não tem casa condigna e

são excluídas pela sociedade. O segundo é alcançar o ensino primário para todos. A

educação é fundamental para combater a pobreza e todos têm o direito de usufruir

dela. O terceiro é promover a igualdade de género. As mulheres são muitas vezes

impedidas pela sociedade de mostrar os seus potenciais. O objectivo e combater as

desigualdades existentes entre os dois sexos. O quarto e o quinto é reduzir em dois

terços a mortalidade infantil e a mortalidade materna. A alegria de ser mãe é muitas

vezes acompanhada pelo risco de saúde tanto para a mãe como para a criança. O sexto

passa pelo combate à sida (HIV) e outras doenças graves. Por vezes, a falta de cuidados

e de rendimentos leva ao descuido das pessoas em se manterem saudáveis e

protegidas. O sétimo é promover uma sustentabilidade ambiental. O objectivo é

conservar os recursos essenciais à vida como a água, produtos agrícolas, etc. Por fim, o

último objectivo, é fazer uma parceria global para que estes objectivos sejam

cumpridos.

2010 Foi eleito o ano europeu da luta contra a pobreza e a exclusão social, uma

vez que se começam a sentir alguns efeitos da concretização dos objectivos anteriores.



Os dados estatísticos da pobreza não revelam todas as dimensões existentes, mas

permitem ver os resultados do longo caminho de luta contra este fenómeno.

Um dos indicadores, e aquele que considero ser o mais importante de todos, é a

distribuição dos rendimentos. A atribuição do salário ou das pensões não está

distribuído equitativamente. Segundo a REAPN (2009), a desigualdade entre esta

matéria é evidente no nosso país. Refere que segundo os dados do INE rendimento e

condições de vida em Portugal, a população com maiores rendimentos recebe 6.1

vezes os que tem menos rendimentos, sendo que os mesmos (mais ricos) 10% obtêm

10 vezes mais dos 10% dos mais pobres. A redução ligeira do risco da taxa de pobreza

até 2007 (2.2 %) foi acompanhada pela diminuição das desigualdades.

Fonte do INE no inquérito das despesas familiares 2005/2006, na distribuição

dos rendimentos líquidos por nuts II, mostra que o Alentejo e o Norte são as duas

regiões com menores rendimentos. O norte apresenta um rendimento líquido anual de

19 906 euros por agregado. O Alentejo apresenta 18 276 euros. Em comparação com a

região de Lisboa que chega aos 22 804 euros anuais. Portanto, em Portugal, ao nível do

rendimento monetário, o trabalhador por contra própria é que possuir a maior fatia do

rendimento total (49%), sendo que a seguir vêm as pensões (18%).

Se analisarmos a distribuição dos rendimentos por grupos verificamos que nos

agregados sem crianças, uma pessoa sozinha não idosa tem de rendimentos anual

14.156 euros, no caso de ser idoso 9.356 euros. Quando se trata de duas pessoas

idosas apresentam um rendimento de 15.365 euros, se não forem idosas 22.988 euros.

A mesma análise com crianças e jovens, um adulto com uma criança são 18.888 euros,

com duas ou mais são 18.487 euros. Portanto, são as pessoas que têm o agregado

familiar mais numeroso que apresentam rendimentos menores.

Outro indicador importante é o emprego/desemprego. Segundo a REAPN

(2009) os dados divulgados pela Eurostat o desemprego aumentou desde 2008 devido

à crise económica que se faz sentir. As estatísticas do INE, no segundo semestre de

2009 mostram que a taxa de desemprego foi de 9.1%. quando nos referimos ao

desemprego nas mulheres, a actual taxa sobe para os 9.5%, e nos homens reduz para

8.7%. analisando por grupos etários, são os jovens (15‐24) que apresentam a maior

taxa de desemprego, cerca de 18.7%. para o grupo que vai dos 45‐64 a taxa reduz para

7.7% e para os mais de 65 anos 0.3%. Ao nível da escolaridade, aqueles que têm o 3º



ciclo do ensino básico apresentam 10.7% taxa de desemprego; os que têm o 2º ciclo

do mesmo ensino a taxa é de 10.2% e o ensino pós secundário 9.7%. A população com

o ensino superior apresenta a menor taxa, 5.9%. torna‐se importante referir o impacto

que têm as transferências sociais – subsídio de desemprego, IRC, apoios habitacionais,

etc. – têm na redução da pobreza. Se fossem reduzidos todos estes apoios, a taxa de

pobreza não era de 16% mas sim de 25%. Para erradicar a pobreza é necessário ajudar

nas despesas dos agregados familiares mais desfavorecidos.

Todas as famílias gostam de viver no conforto do lar. Existem certos

equipamentos que podiam ser dispensados dados os custos que a manutenção dos

mesmos acarreta. Uma habitação necessita de ter sempre infra‐estruturas básicas. É o

caso da electricidade, da água e do gás. 99.7% Dos agregados familiares tem acesso à

electricidade e 98.7% a água canalizada. No entanto, apenas 22.3% tem gás canalizado.

Existem famílias onde as infra‐estruturas básicas são limitadas. É o caso da região do

Alentejo onde 6.1% das famílias ainda não possuem instalações sanitárias, sendo que

2.2% sem esgoto e 1.5% de água canalizada. A Madeira é a região onde se verificam

maiores percentagens de agregados familiares sem sistema de esgoto ‐ 4.4%. Os

equipamentos domésticos cujos acessos se encontram menos generalizados em

Portugal é a máquina de lavar e secar roupa onde apenas 2,8% das famílias possuem

estes bens, a máquina de lavar loiça 34.7 % das famílias tem. A posse de microondas

ronda os 70.2% e o aspirador 79.9%. Por sua vez o fogão entra em 99.8% nas casas das

famílias portuguesas. Não deixa de ser relevante que 0.2% das famílias não tem acesso

a este bem de preparação da alimentação. O mesmo acontece com o frigorífico, onde

1% da população não tem acesso a ele. Quanto aos bens de comunicação e de

conforto, são os aparelhos televisivos (98.9%), o rádio (90.4%) e os telemóveis (81.4)

que apresentam a maior fatia de presenças em casas das famílias portuguesas. O

mesmo acontece com o acesso ao computador, onde 43.9% das famílias tem acesso.

Concluindo as famílias portuguesas gostam de estar em casa com o maior

conforto possível, nem que para isso seja necessário adquirir bens, que muitas das

vezes podiam ser dispensados dados os custos que trazem (REAPN, 2009).



2.1.3) Grupos de Risco

É impossível apresentar um perfil de quem são os mais pobres. A face da

pobreza é diversa e encontra‐se em constante mutação (Giddens, 2009). A crise

económica veio agravar ainda mais a situação económica da sociedade portuguesa.

São muitos os que correm sérios risco de maior pobreza. Existem quatro grupos que se

destacam pelo elevado risco de pobreza, definidos pela REAPN (2009: 1): as pessoas

em idade activa, com menos de 65 anos de idade, que vivem sozinhas ou com uma

criança a cargo (por norma mulheres); os idosos que vivem sozinhos ou então com

uma criança a cargo; pessoas activas que estão a viver sozinhos; e por fim as famílias

com três ou mais crianças a cargo, onde nenhum dos pais trabalha, ou só um dos dois

estão empregados. Portanto, são os idosos, as crianças e as mulheres quem correm

maior risco de pobreza.

Segunda a Democracia aberta online (2009) e a RAPN (2009), a taxa de risco de

pobreza nas crianças tem registado uma descida, no entanto, essas taxas continuam a

carecer de alguma preocupação. As crianças que correm um maior risco são aqueles

que estão inseridas em famílias monoparentais ou em famílias com dois adultos que

têm a cargo mais de três crianças. A REAPN (2009) afirma ainda que segundo os dados

da Eurostat “os principais factores que contribuem para os níveis da pobreza da

população infantil são: a situação de emprego dos pais e a eficácia da intervenção

governamental através de suporte financeiro e fornecimento de serviços tais como os

de suporte à infância”. A semelhança da população infantil, também a população

idosa apresenta uma taxa de risco de pobreza elevada. São os que vivem isolados que

correm maiores riscos.

“Constata‐se, ainda, que é entre os idosos que o risco de pobreza é mais elevado e entre os idosos isolados que este assume maior dimensão. Em 2001, o risco global de pobreza após transferências sociais, era de 20%, entre os Idosos de 30%, e entre os Idosos Isolados de 46%.” (governo de Portugal: 2010: 5)



REAPN (2009) acrescenta ainda que os factores apontados pela Eurostat são “(…)

adequabilidade do sistema de pensões e a estrutura etária de género da população

idosa, uma vez que as mulheres idosas e as pessoas muito idosas continuam a

enfrentar múltiplos riscos que os tornam mais vulneráveis”. Em Portugal existe um (1)

milhão de idosos com pensões inferiores a 300 euros, sendo que destes 30% estão em

risco de pobreza (Governo de Portugal, 2010: 5 ).

Outros dos grupos de risco são os trabalhadores activos, nomeadamente as

mulheres. A pobreza é vivida de diferente maneira entre os homens e as mulheres. As

mulheres são mais atingidas pela pobreza, e nelas o grau é superior ao dos homens.

Para elas as trajectórias da pobreza são longas uma vez que se encontram ligados aos

encargos com a família e o espaço doméstico. Segundo Elza Pais (2009):

“Quando chega ao momento de beneficiar das suas pensões de reforma, confrontam‐se com montantes claramente insuficientes, porque múltiplos factores contribuíram para a desvalorização dos seus descontos (…) desigualdades salariais na faixa dos ordenados mínimos, das diferenças de integração no mercado de trabalho (…) de uma maior presença das mulheres nos contratos precários e nas interrupções nos seus percursos de trabalho em virtude de maior cuidado prestado à família”.

A mesma autora Elza Pais (2009) acrescenta ainda que existem alguns grupos

dentro das mulheres que são muito mais vulneráveis:

“As jovens, as idosas, as reformadas, as portadoras de deficiência, as mulheres há mais tempo sem emprego e economicamente inactivas, as habitantes das zonas rurais, as que integram famílias monoparentais, as mulheres que abandonaram a escola cedo demais ou as que não têm formação profissional”

Porém também as vítimas de violência doméstica e as imigrantes correm risco de

entrar na pobreza. Estas, ou porque saírem de casa ou por estarem no pais ilegalmente,

sujeitam‐se aos trabalhos precários onde os salário são baixo e não tem cobertura

social. Resumindo a autora afirma:



“Que as mulheres não só consagram mais tempo que os homens a actividades não remuneradas, mas têm também mais dificuldades de acesso e progressão no mercado de trabalho. Quando precisam de recurso ao crédito, confrontam‐se com maiores restrições do que os homens”.

Para concluir este capítulo vou‐me referir à situação dos jovens no que toca aos

riscos de pobreza. De facto, os jovens que têm maior risco de incidir na pobreza são os

que abandonaram o ensino escolar antes da escolaridade obrigatória, e também

aqueles que não completaram o ensino secundário. As taxas do abandono escolar são

elevadas e o governo tenta combater esta realidade, com a criação de turmas especiais

para alunos que envergaram pelos caminhos da delinquência. Portanto, “se

considerarmos as taxas de insucesso escolar e o abandono antes de completar o

ensino obrigatório, percebemos as dificuldades que os jovens encontram na procura

de emprego”( Almeida et al., 1992).



2.1.4) Consequências

“É difícil compreender a pobreza mundial no capitalismo globalizado, que sabe

produzir, mas não sabe distribuir a riqueza” (Júnior. s.d). A desigualdade económica é

uma característica persistente em todos os sistemas sociais, incluindo as democracias

liberais, abertas a compromissos de igualdade como parte integral da cidadania.

Contudo, a igualdade tem‐se revelado como algo difícil de ser obtido. Num sistema de

mercado livre surgem inevitavelmente desigualdade (Giddens, 2009).

A maior consequência da pobreza é as pessoas que são economicamente mais

desfavorecidas, serem excluídas da sociedade. Ser pobre não quer dizer estar excluído.

A pobreza representa uma forma de exclusão social, com efeito, “ existem formas de

exclusão social que não implicam pobreza” (Costa et al., 2008: 63). Por exemplo, os

idosos são excluídos da sociedade, não por serem pobres, mas por estarem isolados.

Esta forma de exclusão é causada pela organização da sociedade e pelos estilos de vida

corrente.

A natureza da pobreza e da exclusão social pode ser observada na habitação,

no crime e nos sem abrigos. Estas são outras das grandes consequências provocadas

pela pobreza. Enquanto as pessoas das sociedades industrializadas vivem em

habitações confortáveis e espaçosas, outras residem em casa sobrepovoadas,

inadequadamente esquecíveis e deterioradas (Giddens, 2009).

O mesmo acontece com os sem ‐ abrigo. Não tendo casa para ficar a viver,

refugiam‐se nas ruas da cidade. Alguns, por vontade própria escolhem andar a vaguear

pelas ruas, mas outros são empurrados para o abismo, tornando‐se esquecidos e

vivendo na miséria e na privação.

Por fim, ser «pobre» pode levar ao crime. Segundo Elliot Currie (apud Giddens

2009: 333) “existem várias ligações importantes entre o crescimento do crime”. As

mais evidentes são as mudanças provenientes do mercado de trabalho; elevadas

despesas com os gastos de vida, que levam ao aumento de dividas, ou seja, perda de

meios de subsistência; tensão no seio familiar provocada pela ansiedade, nervosismo,

entre outras coisas e finalmente aspectos ligados a vida económica, social e cultural

que excluem certas pessoas, que sentindo‐se revoltadas com a sociedade envergam

pelos caminhos da delinquência



2.1.5) Medidas de combate

Tal como afirmei anteriormente, a sociedade portuguesa é hoje uma sociedade

com grandes assimetrias e elevados níveis de pobreza económica e exclusão social.

Segundo Carlos Rodrigues (s.d.) diversas medidas de combate à pobreza e exclusão

social têm sido implementadas nos últimos anos no nosso país. O mesmo autor

acrescenta que “ visam não só o colmatar do défice dos recursos das populações em

situação de maior precariedade como visando o reconhecimento e a efectivação dos

direitos sociais da população”.

Segundo José Silva (2008), Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, na

audição pública da CNJP, “As políticas sociais têm um papel muito importante na

erradicação da pobreza ou, pelo menos, na diminuição da sua gravidade”. De acordo

com o AECPES2 (2010a) a forma de combater a pobreza e a exclusão social é através da

promoção da igualdade entra homens e mulheres; valorização da escola; promover os

direitos da criança; ser voluntário; não discriminar os imigrantes; defender o

envelhecimento activo; respeitar as pessoas com deficiência e por fim defender o

direito de um trabalho digno. Estes são os oito pontos nos quais a Europa deve incidir

para combater a pobreza e a exclusão.

Em Portugal existem várias associações que dão apoio aos mais carenciados.

Estas instituições oferecem‐se para ajudar todos aqueles que se encontram em

situações precárias. Alguns exemplos referidos pelo AECPES (2010b) são: banco

alimentar contra a fome; comissão para a cidadania e igualdade de género; comissão

para a igualdade no trabalho e no emprego; conselho nacional de juventude; conselho

nacional de protecção de jovens e crianças em risco; instituto da segurança social;

instituto português da juventude; rede europeia anti‐ pobreza, entre outros. Segundo

Edmundo Martinho (2010c) coordenador nacional do AECPES, afirma que:

“Portugal tem que ser capazes de assegurar que as nossas crianças

cresçam e se desenvolvam em ambientes familiares livres de privação e exclusão; garantir aos nossos idosos condições de vidas dignas; disponibilizar o acesso a serviços sociais de qualidade a todos os cidadãos e famílias, em especial os mais vulneráveis; demonstrar que a pobreza e a

2 AECPES – sigla que significa Ano Europeu do Combate à pobreza e à exclusão Social.



exclusão não são compatíveis com um país livre e democrático nos afirmarmos colectivamente como um povo solidário”.

Portugal e a Europa têm pela frente um longo caminho a percorrer, e têm que

trabalhar em conjunto com estas instituições a fim de acabar com a pobreza e

com as exclusões social. “Pobreza é ficar indiferente…juntos por uma sociedade

para todos” (Silva, 2008).



2.2) Discrição pormenorizada da pesquisa

Escolhido o tema “ Pobreza…uma questão social” pensei em como é que iria

organizar a estrutura do meu trabalho. Desse modo, comecei por realizar numa folha

do Word os tópicos que eu iria tratar. Uma vez definidos os pontos onde o meu

trabalho iria incidir, comecei a minha pesquisa por duas fases: a primeira foi procurar

os livros que eu poderia ter acesso e que servissem para o trabalho, a segunda foi a

consulta de páginas da internet, seleccionando apenas a que eu achava pertinente.

Abrindo a página da universidade e seleccionando nos serviços online «biblioteca»,

dirigi‐me à pesquisa por «catálogos» «catálogo geral» e comecei uma pesquisa

simples. Seleccionei a opção «qualquer campo» escrevendo “ Pobreza”, para começar

a procura na FEUC. Foram encontrados 190 resultados. No entanto, dos 12 primeiros,

seleccionei a opção 9 “Manual para a integração da dimensão da igualdade de género

nas políticas de inclusão social e protecção social / DG Emprego, Assuntos Sociais e

Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia”, em suporte digital. Li por alto o

conteúdo e não me pareceu muito relevante. Deste modo, fiz a pesquisa de outra

maneira. Pesquisei por autor. Aquando foram publicados os temas para escolher, e

após me ter decidido qual deles iria tratar, vou para a internet pesquisar livros

existentes e da lá descobri alguns daqueles que me interessavam. Na pesquisa simples

seleccionei a opção «por autor» pesquisando para a biblioteca do CES e escrevi Bruto

da Costa. Não foram apresentados resultados. Fiz a pesquisa de outra maneira.

Seleccionando na pesquisa simples a opção «assunto» pesquisei «exclusão social».

Foram encontrados 29 resultados na biblioteca geral. A mesma pesquisa para a

biblioteca da FEUC encontrou 32 resultados. No entanto não optei por nenhum. Eis

que faço outra tentativa. Em «pesquisa simples» selecciono a opção «qualquer

campo» para a biblioteca do CES. É encontrado o livro que pretendia, Alfredo Bruto da

Costa “Um olhar sobre a pobreza: vulnerabilidade e exclusão social no Portugal

contemporâneo”.

Uma vez que pela internet os livros não eram muito do meu interesse optei por

ir a biblioteca do CES, e pedir ajuda à bibliotecária de livros relacionados com o meu

tema. Pedi ajuda sobre livros existentes e após uma pesquisa em vários sites sobre o



tema e em conversa com os colegas, encontrei os restantes livros. No total utilizei

cinco manuais: Bruto da Costa “Um olhar sobre a pobreza: vulnerabilidade e exclusão

social no Portugal contemporâneo” (disponível na biblioteca do CES); Anthony Giddens

“sociologia” (livro comprei na feira do livro em Coimbra); Miguel Luís Faísca et al. “Para

o estuda das representações sociais da pobreza em meio urbano” (disponível na

biblioteca geral); João Ferreira Almeida et al. “exclusão social: factores e tipos de

pobreza em Portugal” (disponível biblioteca da FEUC) e Boaventura de Sousa Santos

“As vozes do mundo” (Disponível na biblioteca da FEUC).

Quanto à minha pesquisa online, baseie‐me apenas em dois motores de busca:

o Google e Youtube. No entanto, apenas o Google me forneceu todas as páginas nas

quais retirei a informação necessária. O Youtube serviu apenas para a visualização de

alguns vídeos relacionados com a temática que estudei. Deste modo, pesquisei de

forma simples as seguintes palavras: «Pobreza» e foram encontrados 15.600

resultados. Nos primeiros resultados escolhi apenas dois: REAPN – rede europeia anti‐

pobreza e exclusão social e 2010 – ano europeu do combate à pobreza e à exclusão

social. Estas duas ligações ficaram registadas nos favoritos numa pasta que criei com o

nome “trabalho de fontes”. Continuei a minha pesquisa por vários dias e ia encontrado

outras páginas, umas mais interessantes e pertinentes do que outras. Pesquisei de

outras formas. Na pesquisa simples do Google coloquei «pobreza em Portugal». Foram

encontrados 1.900.000 resultados. Destes, apenas um me chamou à atenção: Pobreza

em Portugal não pára de crescer – JN. Guardei a informação não acabei por não a

utilizar no trabalho. Decidi pesquisar por etapas. Primeira para os indicadores.

Sabendo dos objectivos definidos pelo milénio procurei no Google em pesquisa

simples «objectivos do milénio». Era a primeira opção. Interessou‐me e era o que

pretendia, guardei a página nos favoritos. Depois sabendo que 2010 era o ano europeu

da luta conta a pobreza e a exclusão social, através do mesmo processo de pesquisa,

encontrei o site oficial e guardei‐a na mesma página que o anterior. Do mesmo modo

cheguei a REAPN. Foi pesquisando e para os grupos de risco e para as consequências e

medidas de combate foi ao portal do governo. Procurando informação para o

tema”medidas de combate”, pesquisei no Google «medidas de combate a pobreza».

Foram encontrados 1.960.000 resultados. Interessou‐me um “reflexão pais solidário”.

Queria num entanto, encontrar informação sobre os grupos de maior risco, mais



propriamente se entre os homens e as mulheres, qual deles era mais vulnerável. Foi ai

que pesquisei com as palavras «mais pobres: homens ou mulheres». Encontrei

1.400.000 resultados. O primeiro chamou‐me à atenção mas não me satisfazia.

Pesquisei então «igualdade de pobreza» e obti menos resultados. 791.000. Encontrei

uma página “portal para a igualdade – género e pobreza”. Observei o conteúdo e

interessou‐me. Achei que a informação era pertinente.

A pesquisa principal estava realizada. No entanto foi procurando com outras

palavras e em ligações que fazia de outras páginas e chegava a outras informação que

não dispersavam muito daquilo que tinha arrecadado até ao momento. No entanto, a

pesquisa fez sempre parte no decorrer do trabalho, uma vez que havia uma ou outra

ideia num certo momento e precisava de saber se havia informação disponível.



3) Ficha de leitura

Título da publicação: Um olhar sobre a pobreza: vulnerabilidade e exclusão

social no Portugal contemporâneo

Autor: Alfredo Bruto da costa et al.

Local onde se encontra: biblioteca da câmara municipal de peso da régua e

Biblioteca do CES

Data da publicação: Junho 2008

Edição: 1º

Local de edição: Lisboa

Editora: Gradiva

Título do capítulo: O conceito de exclusão social e sua relação com a pobreza

Cota: (A) 316.34 (469) – Biblioteca Peso da Régua

Assunto: relação entre conceito de «pobreza» e «exclusão social».

Número de páginas: 59 – 89

Palavras‐chave: exclusão social; inclusão; pobreza; sistemas sociais; domínios sociais Data de leitura: 22 de Maio

Observações: não há observação a registar.



Notas sobre o autor: Alfredo Bruto da Costa

Bruto da Costa tem uma larga experiência de estudo e investigação no domínio

da pobreza, tema do seu doutoramento na Universidade de Bath (Reino Unido.

Leccionou em diversos cursos de licenciatura e mestrado. Isabel Baptista, antropóloga,

Pedro Perista e Paula Carrilho, sociólogos, desenvolvem o seu trabalho de investigação

no CESIC – centro de estudos para a intervenção social – entidade promotora deste

estudo, com uma vasta experiencia nestes estudos de pobreza e exclusão social.

Resumo

“Conceito de exclusão social e a sua relação com o da pobreza” é o segundo

capítulo da obra que escolhi. O autor analisa a complementaridade existente entre os

conceitos de «exclusão social» e «pobreza». Analisa a sociedade como um conjunto de

sistemas sociais e já no final do capítulo levanta algumas questões relativas à

operacionalização do conceito de “exclusão social”.

Estrutura

Em primeiro lugar o autor apresenta as razões pelas quais o conceito Exclusão

social e pobreza se relacionam. Até 1980 os dois conceitos eram utilizados em paralelo

para abordar problemas que diziam respeito a pessoas ou grupos desfavorecidos na

sociedade. Logo em seguida, fala da origem de cada um deles. O conceito «exclusão»

apareceu pela primeira vez em França em 1960, ao passo que o conceito «pobreza»

teve a sua origem no Reino Unido.

Posteriormente, o autor faz uma análise em relação as perspectivas de cada um

deles. A pobreza tem uma respectiva mais distributiva, ou seja, de “cima para baixo”,



ao passo que a exclusão social aborda os laços existentes nas redes sociais – “Dentro

para fora”. Os dois conceitos foram alvo de organização de várias conferências e

seminários. São destacados três: em 1960 (seminário) em França; 1989 (debate) em

Itália organizada pela comissão europeia e em 2001 (seminário) que pretendia ser uma

reflexão à escala Europeia.

O autor afirma que é necessário associar os dois conceitos, embora sejam

distintos. Por essa razão, mais à frente são dadas as definições dos dois. Deste modo,

“pobreza” é aqui definida como uma situação de privação por falta de recursos e

“exclusão social” significa exclusão da sociedade, pois tem que incluir todas as esferas

sociais em que a pessoa vive (família, amigos, vizinhos, etc.).

Num outro momento é referenciado a sociedade como sendo um conjunto de

sistemas sociais. A inclusão do indivíduo depende do seu posicionamento quanto a

vários domínios: económico, instituições, território e referências de identidade.

Por fim o autor levanta algumas questões. Quais os sistemas sociais básicos?

Serão os cinco domínios que foram agrupados nos sistemas sociais satisfatórios? É

conveniente que os laços entre as pessoas e os sistemas sociais sejam graduais? Em

relação à segunda questão levantada, segundo o texto, os cinco domínios dos sistemas

sociais são: o domínio social; o domínio económico; domínio institucional; o domínio

espacial e o domínio simbólico.



4) Avaliação de uma página da internet

Para a avaliação da página da internet ‐ no âmbito da cadeira de fontes de

informação sociológica, leccionada pelo professor Dr. Paulo Peixoto ‐ optei por avaliar

a página do Jornal Público, disponível em http://www.publico.pt/Sociedade/pobreza‐

em‐portugal‐e‐preciso‐subir‐os‐salarios‐e‐diversificar‐fontes‐de‐rendimento_1329698.

O título da página “Pobreza em Portugal: É preciso subir os salários e diversificar fontes

de rendimento” é o que resume uma entrevista dada ao jornalista Nuno Ferreira

Santos do jornal público, pelo coordenador do estudo «Um olhar sobre a pobreza»,

Alfredo Bruto da Costa. A informação contida na página é uma informação simples,

dado que é uma página que tem como propósito informar um público basto, ou seja,

qualquer pessoa pode consultar a página do jornal, disponível online. São identificados

tanto o autor da página, António Marujo, como a instituição, Jornal Publico como já

tinha referido. Ao longo da entrevista percebe‐se que o jornalista sabe aquilo que

pergunta. Está bem informado acerca do tema que propôs falar ao entrevistado.

Utiliza palavras de fácil entendimento e as perguntas e respostas são simples e claras.

A página é alegre e com cores. Tem várias hiperligações que permitem fazer a ligação a

outras páginas do jornal, nomeadamente para notícias relacionadas com mundo, a

economia, a politica, o desporto, tecnologia, ciência, educação, etc. A página que estou

a avaliar encontra‐se na hiperligação da sociedade. O site apresenta também alguma

publicidade, neste caso à “Unicef” e a página “vive bem”. A meio da página tem

ligações para algumas funcionalidades e no lado direito (da pessoa que observa a

página) estão ligações para as últimas notícias, as mais lidas bem como as mais

comentadas. A propósito dos comentários, também o assunto da página em questão

(entrevista) apresenta no final da mesma, comentários de pessoas que a lerem online

e que fazem uma pequena reflexão sobre alguns pontos desenvolvidos na entrevista.

Quanto à informação disponível é clara e objectiva, e confirma‐se com outras

informações a que já tive acesso. No caso da notícia em questão, esta pode ser

confirmada no livro que utilizei neste trabalho: “um olhar sobre a pobreza:



vulnerabilidade e exclusão social” de Alfredo Bruto da costa. O grafismo da página é

atractivo e a leitura do texto é legível sem necessidade de esforços visuais. As imagens

apresentadas e que dizem respeito à notícia tem a ver com o tema, uma vez que é uma

fotografia do Alfredo Bruto da Costa, nos estúdios onde foi realizada a entrevista.

Resumindo o sitio é importante para o meu trabalho e relaciona‐se com ele.

Avalio positivamente esta página por apresentar um conteúdo que contribui para o

meu trabalho e por ter funcionalidades atractivas e bem organizadas. Considero que é

uma página muito boa a avalio‐a como tal.



5) Conclusão

Definir a pobreza e encontrar causas atribuídas a ela é uma tarefa complicada.

São muitos os indicadores para perceber o que é estar em pobreza e como é que esta

tem evoluído ao longo destes anos todos. A pobreza não é apenas uma realidade de

Portugal e dos países pobres. Está presente em todo o lado quer em países mais

desenvolvidos, quer em países menos desenvolvidos. As desigualdades entre os

Homens aumentaram em resultado das políticas implementadas pelos governos. Os

pobres são um grupo diversificado e que estão em desvantagem na vida em relação a

alguns. São necessárias medidas mais eficazes para a eliminar por completo. Mas para

que isso seja possível, não se pode exigir apenas que se fixem medidas sociais. São

igualmente importantes a execução de medidas económicas. Atendendo à redução

mínima da taxa de pobreza em Portugal, parece evidente que as instituições

responsáveis pelo seu combate ainda não chegaram as verdadeiras causas da pobreza.

Há que chegar ao momento de uma longa e séria reflexão sobre o assunto que

assola as sociedades do mundo inteiro.

A realização deste trabalho foi longa e exigiu uma vasta pesquisa. Senti

diversas dificuldades na realização do mesmo, mais precisamente no processo de

pesquisa e da selecção das fontes que tinha adquirido. Este trabalho só trás vantagens

pois permite que cada um de nós melhore as capacidades de selecção e de síntese de

qualquer tema proposto para trabalho. Penso que em geral o meu trabalho foca os

pontos fundamentais e necessários para se compreender a pobreza e a sua evolução. É

um tema muito complexo e com vários perspectivas que podem ser analisadas, de

várias maneiras. No entanto, considero que foi útil fazê‐lo utilizando todos os meios e

técnicas aprendidos ao longo do semestre quer tenham sido mais ou menos

importantes na construção deste trabalho.



6) Referências bibliográficas

Livros Almeida, João Ferreira de et al. (1992), Exclusão social: factores e tipos de

pobreza em Portugal. Oeiras: Celta Editora.

Costa, Alfredo Bruto et al. (2008), Um olhar sobre a pobreza: vulnerabilidade e

exclusão social no Portugal Contemporâneo. Lisboa: Gradiva

Faísca, Luís Miguel de et al. (1993), Para um estudo das representações sociais da

pobreza em meio urbano. Lisboa: LNEC

Giddens, Anthony (2009), Sociologia. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian

Santos, Boaventura de Sousa (2008), As vozes do mundo. Porto: Edições

Afrontamento, Vol 6

Internet

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combater a pobreza”. Página consultada a 13 de Abril de 2010, disponível em:

http://www.2010combateapobreza.pt/conteudo.asp?tit=26

AECPES – Ano europeu combate à pobreza e à exclusão social (2010b),

“Conceitos e indicadores de pobreza”. Página consultada a 13 de Abril de 2010,

disponível em:




Martinho, Edmundo (2010c), “mensagem do coordenador nacional do AECPES

Portugal”. Página consultada a 13 de Abril de 2010, disponível em:


Júnior, Paulo Galvão (s.d), “ Um Ensaio Crítico Sobre a Pobreza: de Malthus a

Sachs”. São Paulo. Página consultada a 24 de Abril de 2010, disponível em:

http://www.scribd.com/doc/18774055/Um‐Ensaio‐Crtico‐Sobre‐a‐Pobreza‐de‐

Malthus‐a‐Sachs

Marujo, António (2008), “Pobreza em Portugal: "É preciso subir os salários e

diversificar fontes de rendimento”. Público 23 de Maio. Página consultada a 5 de

Maio de 2010, disponível em:

http://www.publico.pt/Sociedade/pobreza‐em‐portugal‐e‐preciso‐subir‐os‐

salarios‐e‐diversificar‐fontes‐de‐rendimento_1329698

Pais, Elza (2009) “Género e pobreza”. Portal para a igualdade: nota prévia. Página

consultada a 3 de Maio de 20010, disponível em:

http://www.igualdade.gov.pt/index.php/pt/publicacoes/35‐genero‐e‐pobreza

REAPN‐ rede europeia anti‐pobreza nacional (2009) “Indicadores sobre a

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http://www.reapn.org/documentos_visualizar.php?ID=42

Rodrigues, Carlos Farinha (s.d), “Combater a pobreza – ser solidário”. Página


http://www.paissolidario.org/index.php?article=5&visual=2&local=reflexao

^



Silva, José (2008) “Politicas de combate à pobreza e a exclusão social”.

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http://www.portugal.gov.pt/pt/GC17/Governo/Ministerios/MTSS/Intervencoes/P

ages/20081108_MTSS_Int_Combate_Pobreza.aspx

Democracia Aberta (2009), “Risco de Pobreza mantêm‐se em 18%”. Fórum de

discussão. Página consultada a 17 de Maio de 2010, disponível em:

http://www.democraciaberta.com/democracia_forum/ver_topico.php?t=342

Governo de Portugal (2010),”complemento solidário para idosos”. Página


http://www.portugal.gov.pt/pt/Documentos/Governo/MTSS/Complemento_Soli

dario_Idosos_Apres.pdf



7) Anexos

Anexo A)

Fotocópias do capítulo utilizado para ficha de leitura: “O conceito de exclusão social e sua relação com a pobreza”

Anexo B)

Página internet avaliada: publico

Anexo C)

Ficha modelo para avaliação do site da internet

Coimbra, Maio de 2010 de da de nº 2009108628 - fe.uc.pt · Giddens (2009), a pobreza absoluta...

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