Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Mineração12º Congresso Brasileiro de Mineração Belo Horizonte, 27/09/2007

Patrick ThomasAgência Nacional de Águas

Caracterização do Uso

Processos de Extração

a) Extração em Leito

b) Extração em Cava

c) Desmonte Hidráulico de Solos Residuais

Processos de Extração – Extração em leito

DRAGA

AREIA

AREIA + OUTROS SEDIMENTOS

C1 C2

Processos de Extração – Extração em cava

CAVARIO

N.A. normal

N.A. rebaixado

Aluvião

Substrato rochoso

esca

la v

ertic

al s

obre

-ele

vada

superfície natural

Durante a extração

Processos de Extração – Extração em cava

CAVARIO

N.A. normalEspelho d'água artificial permanente

Aluvião

Substrato rochoso

esca

la v

ertic

al s

obre

-ele

vada

superfície natural

Após a extração

Caracterização dos Usos da Água

Caracterização dos usos de água nos processos de extração de areia

Processo Captação Consumo

Extração em Leito Vazão de água bombeada Parcela de água agregada à areia

Extração em Cava(durante a extração)

Vazão de água bombeada + Evaporação no espelho d´água

Parcela de água agregada à areia + Evaporação no espelho d´água

Extração em Cava(após a extração) Evaporação no espelho d´água Evaporação no espelho d´água

Estimativa dos Usos da Água

Parâmetros Básicos para Estimativa do Uso da Água no Setor de Extração de Areia da Bacia do Rio Paraíba do Sul

Parâmetro Valor Fonte

Produção de areia em leito250 m3/draga/dia

ou91.250 m3/draga/ano

DNPM - Valor médio obtido a partir dos relatórios anuais de lavra fornecidos pelos concessionários da bacia do Rio Paraíba do Sul

Teor de umidade da areia produzida 10 %

Razão de mistura da polpa 60% água x 40% areiaR=1,5

AGRA – Consultores Associados

Mecanismos e ValoresEm vigor

Valorcap = Qcap x PPUcap x Kcap classe

Captação

Qcap = Qareia x R

Onde Qcap pode ser calculado por:

Valorcons = Qcons x PPUcons

Consumo

Qcons = Qareia x U

Onde Qcons pode ser calculado por:

0,74

0,93

0,92

1,01

Kcap classeClasse de Uso do curso

d´água

0,07 kgPPUDBOLançamento de carga orgânica – DBO5,20

0,02 m3PPUconsConsumo de água bruta

0,01 m3PPUcapCaptação de água bruta

Valor (R$)UnidadePPUTipo de uso

Coeficientes e Valores

• Não há cobrança pelo lançamento de DBO para o setor de mineração

• No Paraíba do Sul, a cobrança do setor de mineração se iniciou em agosto de 2004 e até dezembro de 2006 considerava-se apenas a mineração de areia em leito de rio. A partir de 2007 a cobrança passou a incidir sobre as demais atividades de mineração.

• No PCJ, a cobrança iniciou-se em janeiro de 2006, incidindo sobre todas as atividades de mineração

Impacto da Cobrança

Aplicação a um usuário padrão da bacia do rio Paraíba do Sul

Captação (R$/draga/ano)

Consumo (R$/draga/ano)

Total (R$/draga/ano)

91.250 x 1,5 x 0,01 x 0,9 = 1.231,88

91.250 x 0,1 x 0,02 = 182,50 1.231,88 + 182,5 = 1.414,38

Impacto da Cobrança

Parâmetros considerados:

Fonte:

DNPM-Departamento Nacional de Produção Mineral

Custo Médio de Produção

Mínimo Máximo

Unitário (R$/m3 areia produzida)

1,80 2,05

Total (R$/draga/ano) 164.250 187.062

Impacto da Cobrança

Cobrança (R$/draga/ano)

Custo de Produção Mínimo (R$/draga/ano)

Impacto (%)

1.414 164.250 0,86

Arrecadação

Arrecadação

27.628,51

973,12

26.655,39

Total

32

2

30

Nº usuários

7.147,0319.864,262.036,00617,22Total

538,40434,72--PCJ

6.608,6319.429,542.036,00617,22PBS

2007 (até jul/07)200620052004

ARRECADAÇÃO TOTAL R$

Percentual em relação ao total arrecadado nas duas bacias de 2003 a 2007 (48,2 milhões) = 0,06%

Conclusão:

Os mecanismos de cobrança representam de forma simplificada o uso da água no setor, porém se constituem numa alternativa perfeitamente adequada frente à disponibilidade de dados e estudos sobre o assunto nas bacias.

Os valores sugeridos resultam em um impacto menor que 1% sobre o custo mínimo de produção do setor, que pode ser considerado como assimilável pelos usuários de mineração.

A participação do usuários de mineração das bacias dos rios Paraíba do Sul e PCJ no processo de regularização de usos e na cobrança pelo uso da água sinaliza o a preocupação e o comprometimento do setor com Política Nacional de Recursos Hídricos.

Patrick ThomasPatrick ThomasEspecialista em Recursos Hídricos, M.Sc.

Gerente de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricospatrick@ana.gov.br

Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos – SAGAgência Nacional de Águas – ANA

Setor Policial Sul – Área 5 – Quadra 3 – Bloco BBrasília – DF – 70610-200

Tel: (61) 2109 - 5209

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