Câmara Municipal de São Carlos · Hinos Nacional, de São Carlos, e a leitura de versículos da...

Câmara Municipal de São Carlos Capital do Conhecimento

Setor de Protocolo e Arquivo

SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE ABRIL DE 2014 Esta Ata foi lida e conferida pelo vereador Lineu Navarro, 1º Secretário

Ao primeiro dia do mês de abril de 2014, às quinze horas, no plenário “Dr. Antonio Stella Moruzzi” da Câmara Municipal, realizou-se a presente sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marquinho Amaral e secretariada pelo vereador Edson Antonio Fermiano, que fez chamada inicial. Com número regimental foram abertos os trabalhos. Após a audição dos Hinos Nacional, de São Carlos, e a leitura de versículos da Bíblia, o senhor presidente colocou em votação a ata da sessão ordinária do dia 18 de março de 2014, que foi aprovada por unanimidade. A seguir foi feita a leitura dos votos de pesar e solicitado um minuto de silêncio. EXPEDIENTES RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DE DIVERSOS. – Foram lidos pelo senhor secretário, conforme relações arquivadas na Casa. Foi comunicado ao douto plenário que foram apresentadas trinta e quatro proposições. PROJETOS DE LEI – Apresentados os Processos nºs: 0654/14 - Declara de Utilidade Pública o Clube de Malha Joia; 0680/14 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 16.121, de 02 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária e o Fundo Municipal de Fomento a Economia Solidária e dá outras providências”; 0682/14 - Declara de Utilidade Pública o NÚCLEO CULTURAL ROSA DE NAZARÉ. Foram encaminhados às Comissões Permanentes. REQUERIMENTOS – Apresentados os Processos números: 0657/14 - Requer informações sobre a acessibilidade no Ginásio de Esporte – Hugo Dornfeld – Zuzão; 0658/14 - Solicita cópia integral do Processo nº 4452/13 do SAAE, que trata da elaboração de diagnóstico e verificação da adequação ambiental das áreas de preservação e recuperação de mananciais; 0659/14 - Solicita cópia integral do Processo nº 5224/14, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e pequenos reparos; 0660/14 - Solicita cópia integral do Processo nº 2884/13 da SMS, que trata de registro de preços de produtos da relação municipal de insumos; 0661/14 - Solicita cópia integral do Processo nº 3060/2013 da Secretaria Municipal Saúde, que trata do Pregão Eletrônico nº 008/14; 0662/14 - Solicita cópia integral do Processo nº 0293/14 do SAAE, para aquisição de materiais para ligações de água e esgoto; 0663/14 - Requer a retirada de entulho depositado indevidamente na parte externa e interna do Eco Ponto do Bairro Jardim Paulistano; 0683/14 - Requer melhorias no bairro Jardim Embaré; 0681/14 - Requer informações sobre Recapeamento no bairro Lagoa Serena; 0686/14 - Solicita realização de Audiência Pública com o tema: “Convênio da Prefeitura de São Carlos e o Governo do Estado para o funcionamento do Centro de Desenvolvimento das Indústrias Nascentes (Cedin)"; 0687/14 - Requer informações detalhadas sobre a contratação de empresa de auditoria que emitiu recomendação de ISO 9001 à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; 0689/14 - Requer informações detalhadas sobre a contratação de parentes de Vereadores pela atual Administração (PSDB) na Prefeitura Municipal de São Carlos, Prohab, Fundação Pró-Memória, SAAE e Fesc; 691/14 – Solicita cópia integral do processo nº 4064/2013 do SAAE; 692/14 – Solicita cópia integral do Processo nº 202/2014 do SAAE; 693/14 – Solicita cópia integral do processo 526/14 do SAAE; 694/14 – Solicita cópia de requisições de materiais feitas por empresa contratada para execução de serviços junto ao SAAE nos termos do contrato 020/14. Não havendo solicitação de destaque, foram considerados aprovados por unanimidade. INDICAÇÕES – Apresentados os Processos números: 0656/14 - Indico manutenção da iluminação publica na Praça Antonio Prado (Praça



da Estação) Rua Bento Carlos com a Rua Riachuelo; 0665/14 - “Indica a construção de calçada na passarela localizada no Recreio dos Bandeirantes II”; 0670/14 - Indica necessidade de estudo sobre a possibilidade de instalação de corredor de ônibus na Avenida Dr. Teixeira de Barros – Vila Prado; 0671/14 - Indica necessidade de instalação de dispositivo de lombada na Rua Victorio Bonucci – Jardim Tangará; 0676/14 - Indica serviço de tapa buraco na Avenida Arnoldo Almeida Pires, defronte ao n°1010C e 462 no bairro Cidade Aracy II; 0678/14 - Indica serviço de tapa buraco na Avenida Donato Pedrino defronte ao n° 984 no bairro Antenor Garcia; 0679/14 - Indica serviço de tapa buracos na Avenida Donato Pedrino, esquina com a Rua Reinaldo Pizani no bairro Antenor Garcia; 0677/14 - Indica instalação de tampa de proteção em galeria de esgoto, localizado no cruzamento entre as Rua Luiz Corneta e Avenida Professor Mário Pinoti, no prolongamento do Jardim das Torres; 0684/14 - Sugere a revitalização da Praça ACISC, localizada na confluência da Rua General Osório com a Rua Geminiano Costa e Rua Profª Maria Angélica Marcondes, no bairro Jardim Cardinali; 0685/14 - Indica instalação de cobertura em ponto de ônibus localizado na Praça Paulino Botelho frente para a Rua Dona Alexandrina; 0688/14 - Indica a necessidade de limpeza e manutenção de Praça abandonada no Bairro Vila Izabel. Como de praxe foram encaminhados diretamente. MOÇÃO – Apresentado o Processo número: 0669/14 - Manifesta congratulação com as merendeiras da rede municipal de ensino, pela passagem do seu dia. Não havendo solicitação de destaque foi considerado aprovado por unanimidade. Em votação solicitação de prorrogação de prazo pelo Executivo para oferecer resposta ao processo nº 454/14, acatada solicitação. EXPEDIENTE FALADO – Com a palavra Vereador Benedito Matheus Filho – Senhora presidente vereadora Laíde, vereadora Cidinha, senhores vereadores, população presente, população que nos assiste pela TV, nos ouve pelo rádio e imprensa presente. Senhora presidente, eu vou consumir alguns instantes apenas dessa fala, mas eu não poderia deixar de destacar a importância do dia de hoje pra cidade de São Carlos, pra essa Câmara Municipal, pra nós vereadores de um modo geral, quando participaremos da votação e votaremos o projeto que trata da federalização do Hospital Escola. Eu quero destacar aqui uma reportagem que fala sobre a importância dessa federalização, em 4 de março de 2013 os vereadores do PMDB apoiaram a federalização do Hospital Escola e a reportagem dizia o seguinte, senhora presidente: “Os vereadores da bancada do PMDB da Câmara Municipal, Ditinho Matheus, Equimarcilias Freire, Laíde Simões, Lucão Fernandes, protocolaram uma moção de apoio à proposta de federalização do Hospital Escola Municipal Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci, apresentada pela Associação dos Prefeitos da região central do Estado de São Paulo a presidente Dilma Rousseff com o objetivo de aumentar a capacidade hospitalar. No documento os vereadores do PMDB afirmam estar convictos da importância dessa medida para os municípios envolvidos e principalmente para a população como um todo, destacam a relevância do atendimento ser extensivo a macro região abrangida pela APREC – Associação dos Prefeitos da Região Central do Estado de São Paulo, buscando integrá-los aos cursos de medicina e de enfermagem disponibilizados pela UFSCar. A federalização contribuirá para reduzir as demandas das Santas Casas, buscando a melhoria no atendimento à população consideram que a excelência no ensino está diretamente vinculada à excelência da assistência em decorrência do serviço de qualidade e humanizados à população, garantindo profissionais qualificados ética e tecnicamente para o sistema de saúde. Os vereadores peemedebistas observam ainda que a federalização será um avanço para os estudantes de medicina de São Carlos que terão um hospital universitário com



prioridade no ensino, pesquisa e extensão próximo ao campus de São Carlos. A moção de apelo será encaminhada à presidência da República.” Então destacando aqui a iniciativa tomada pelos vereadores do PMDB, vereador Freire, vereador Lucão Fernandes, eu também como membro da bancada do PMDB e a vereadora Laíde. Eu quero destacar ainda, senhora presidente, ao longo desses anos eu gostaria de destacar o trabalho da equipe que esteve à frente e que esteve conduzindo o Hospital Escola ao longo desses anos, o trabalho incansável dos funcionários como um todo e da administração e da direção do Hospital Escola, poucas pessoas sabem do empenho exercido por aqueles profissionais, desde o mais alto escalão até o mais simples funcionário, todos se empenharam de maneira gigantesca pra que o Hospital Escola pudesse ser mantido ao longo desses anos e essa manutenção foi exercida com muito esforço e com muitas dificuldades, superaram as muitas e muitas críticas, superaram as dificuldades financeiras, as dificuldades com profissionais de um modo geral, então eu quero destacar aqui como nós estamos mudando o rumo da direção do Hospital Escola com a aprovação deste projeto, eu quero destacar o trabalho exercido até hoje neste hospital. Graças a essas pessoas hoje nós podemos fazer isso, porque não fossem eles hoje nós não teríamos esse hospital e não poderíamos estar votando esse projeto de federalização. Então que fique registrado aqui pra nós a importância do trabalho de todos os profissionais que estiveram ao longo desses anos à frente e trabalhando alí no Hospital Escola. Era isso senhora presidente. Com a palavra Vereadora Cidinha do Oncológico – Vereadora Laíde na presidência, companheiros vereadores, pessoal que nos assiste, imprensa falada, escrita, pessoal que ta nos ouvindo. Em primeiro lugar eu queria cumprimentar o nosso prefeito Paulo Altomani, ao Secretário da Saúde, a todos os profissionais envolvidos da Secretaria de Saúde, ao pessoal da manutenção que também colaboraram, pela reinauguração do CEO, que é um serviço de extrema importância pra nossa população, a reforma do CEO e também o Melhor em Casa, o pessoal estava dentro do Centro de Especialidades, sem estrutura nenhuma pra trabalho e em agosto do ano passado eu pedi pra que tirasse de dentro do CEME pra um espaço próprio, o que aconteceu na inauguração na sexta-feira, com isso a equipe do Melhor em Casa atende esses pacientes acamados e com essa equipe toda população sai ganhando e é um privilégio pra gente ter esse programa na cidade, que vai beneficiar muito a população. Agora eu queria trazer ao conhecimento de vocês que na semana passada eu entrei com um requerimento, pedindo que se monte na cidade o Sistema Integrado de Ambulância e Transporte da Secretaria Municipal de São Carlos. Esse serviço existe na cidade mas de forma assim que não está regulamentada e São Carlos que é o transporte social do município e com essa instalação desse sistema via proporcionar melhor acesso pros usuários da Saúde e esse pessoal do transporte social ele leva os pacientes que não têm veículos, que não têm condição, pras consultas, pra fisioterapia, faz o transporte da hemodiálise, eles levam pessoas pra fazer curativos, leva e faz o retorno também e atualmente esse serviço funciona até às 17 horas, o pessoal administrativo e com a criação desse novo serviço aqui, do Sistema Integrado de Ambulância, é pra funcionar 24 horas e com isso vai ter a equipe de enfermagem, ambulância e os veículos comuns pra transportar os pacientes. Farão parte dessa equipe 5 enfermeiras, 3 condutores, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, então é um serviço que vai ser muito útil pois muitas vezes eu fazia plantão no Pronto Socorro e ligavam na UPA pedindo um retorno, por exemplo, às vezes de madrugada, então isso aí era feito de duas em duas horas e com esse serviço vai ta a equipe disponível pra ir a hora que precisar. O mesmo acontecendo, por exemplo, o Hospital Escola



às vezes dá alta de madrugada, a Santa Casa, às vezes nos finais de semana os pacientes têm alta nos hospitais da região e também atualmente o serviço ta fechado, de finais de semana e aqui vai ter plantonistas, então vai facilitar muito a vida do paciente porque tem casos também que o paciente chega, por exemplo, de Jaú, ou de Campinas, precisa retornar amanhã, o horário que ele chega o serviço ta fechado, então é aquela dificuldade pra encontrar condução pra leva-lo no dia seguinte novamente e com isso aqui, mais uma vez eu friso, vai ter a equipe disponível pra ta fazendo esse transporte. É um lugar que eles vão poder procurar e vai funcionar 24 horas, eu acho que é muito útil pra população. Agora eu vou falar mais uma vez, eu to fazendo um apelo pra que se resolva o problema da medicação no município o mais breve possível porque, gente, eu já não to aguentando mais tanta reclamação tanto de usuário, como de funcionários do serviço dessa falta de remédio, eu to pedindo pra que se faça isso com mais agilidade possível porque ta muito triste essa falta de medicação na cidade. Aparte Vereador Rodson do Carmo – Eu quero aqui parabeniza-la pelo trabalho brilhante que te feito na área da saúde na questão lá do Centro Odontológico que foi inaugurado na última sexta-feira, que ficou muito bonito, é um trabalho dessa vereadora que tem lutado muito pela área da saúde e o atendimento domiciliar pras pessoas acamadas, Cidinha, então quero aqui te desejar muita sorte, que Deus dê muita saúde pra você ta lutando nessa área, que é uma área difícil, as pessoas ficam fragilizadas e você tá de parabéns, continue assim, não abaixe a cabeça, Deus vai te dar a vitória e você é uma vencedora, parabéns Cidinha. Aparte Vereador Idelso Marques de Souza Paraná – Vereadora, hoje mesmo eu recebi umas 4 pessoas na minha casa, remédio pra tireoide, não encontra na rede pública lá, quer dizer, enquanto nós estamos nesta Casa buscando na paz, buscando nas informações, denunciando, as pessoas estão minorizando, estão morrendo à mingua, a ambulância, segundo consta, tem uma que tem um buraco que o motorista anda olhando o asfalto e cuidando pro cara não cair, eu ouso dizer que a ambulância é de ladrão de banco, que para naquela questã do esgoto e a pessoa entra no buraco dentro do carro. Então vereador, eu não sei se esta Casa vai continuar só na fala e não vai continuar nas ações porque o mau governo, o mau administrador, aquele que não enxerga o seu povo com olho de águia, que não tenta melhorar a vida do cidadão, que não tenta consertar o errado, ele não tem que ser administrador de coisa nenhuma, embora eu sei que ele foi eleito democraticamente, mas eu acho que esse parlamento deveria tomar uma atitude real porque tem coisa que você vê que não dá pra adiar, tem coisa que é sofrimento claro. Eu, vereador, o meu medicamento ficou mais de 280 mil reais pra mim tá desse jeito, se fosse um coitado que dependesse dessa administração já tinha morrido há muito tempo. Aqui houve um caso que eu denunciei, que um cidadão estava doente e com fome, cheguei na minha casa da sessão, pedi pra Rute, meu filho, levar uma comida tirada da minha cozinha, quando eu cheguei lá levou essa comida ele mostrou a casa inteira, não tinha nada o que comer, aí no domingo ele morreu, vereador. Será que esse Paulo Altomani não tem vergonha na cara, é um ser humano e nós fica aqui...tem que consertar e não conserta é nada, eu não to vendo ação, falta remédio de todo lado, praça suja, lixo pra cidade inteira, as Emeis, as Cemeis, tudo suja, o que mais nós precisa? Que diabo de planejamento é esse, que diabo de prefeito é esse? Eu to, vereadora, indignado, vossa excelência sabe que vossa excelência passou na minha casa em campanha também, tomou um cafezinho comigo lá na casa do pobre e eu como vossa excelência tenho certeza, que o nosso coração, a nossa intenção é ajudar a população, que é pra isso que nós veio pra cá e nós não estamos podendo fazer. Vereadora Cidinha do



Oncológico – Com relação a ambulância, não existe não, Paraná, ambulância com buraco no chão como você ta dizendo porque eu fui verificar, que eu recebi essa denúncia, eu fui ver, eu vi, eles pediram eu fui lá e não tem, não existe, agora, quanto a falta de remédio eu tenho ido constantemente atrás e realmente está acontecendo sim. Obrigada. Com a palavra Vereador Edson Antonio Fermiano – Excelentíssima presidente Laíde em exercício, senhores vereadores, vereadora Cidinha. Virou praxe às 5 da manhã, tem um programa, a gente ouve lá, então vamo falar aqui, quero cumprimentar o Alberto, quero cumprimentar o Fabinho, o Tiago e o Danilo e por que não o Emílio dando suporte, meus cumprimentos, minha saudação. To com o projeto, muito bem instruído aqui, nas minhas mãos, este projeto, processo 526, doação pra Universidade Federal do hospital, olha, nós temos que pensar, pensar grande, ultimamente a gente percebe coisas estranhas, mas muito estranha. Eu me lembro de uma série de indicação, quando um vereador pediu por indicação e até por projeto autorizativo, um hospital pra cada bairro e quando o Newton Lima, diga-se de passagem, conquistou, todo mundo: olha, é uma luta minha, é uma luta...Não é luta de ninguém, foi uma luta dele Newton Lima, na sequência do Barba, mais adiante do Dr. Paulo Altomani, agora, fundamental neste caso, foi o nosso presidente Marquinho Amaral. Ele teve várias e várias reuniões em nome do Legislativo, não em nome de um vereador, mas em nome de 20 vereadores se preocupando com a cidade, isso sim é preocupar com a saúde, isso sim é se preocupar com o poder, esse poder é o Legislativo, se fez presente. E quero também, Marquinho, cumprimentar o Dr. Paulo Altomani, que te ouviu, cumprimentar também a Federal, o reitor Targino e toda equipe do Hospital Escola, diga-se de passagem. Por isso naquele dia que teve uma reunião na Prefeitura e alguém lá disse: não tem importância, esse processo não tem urgência, pode demorar – mas pra se fazer aquela festa na Avenida de mais de 200 mil reais de urgência, chegou mais de 3 horas aqui e foi aprovado. Sabe quanto vai custar aquilo? Mais de 300 mil, aquilo, não to dizendo que não é válido, to dizendo em termos do que é urgente e do que não é urgente, aquilo que me favorece isso eu chamo de demagogia, é urgente, eu não entendo e não tinha urgência nenhuma, mesmo porque, simplesmente, nem pra Prefeitura foi, foi pra uma entidade pra que essa entidade faz essa festa que eu nem sei o nome agora, Parada das Flores, isso 245 mil reais, com segurança e mais algumas coisas mais passa de 300 mil. Sabe quanto tempo demorou pra chegar? 15 minutos, chegou, aprovou e este projeto, este aqui, que tinha o compromisso do nosso presidente, que tinha o compromisso do nosso prefeito, ele, como líder, 33 anos que se diz nesta Casa, líder ou demagogo? Eu venho aqui e falo tranquilamente, com a maior tranquilidade, Catharino, ele mesmo, 33 anos e não aprendeu. Tem que respeitar como eu respeito, o Marquinho respeita, todos os vereadores respeitam, não o individualismo e trazer debaixo do braço o processo por interesse pessoal e esquecer da magnitude deste processo que o Marquinho há meses está ali pedindo pra que se resolve. Eu quero cumprimenta-lo e cumprimentar a Prefeitura também porque houve diálogo, houve da divergência uma convergência, isto que é importante entre Legislativo e Executivo. Quero te parabenizar mais uma vez, eu quero sair daqui quando terminar meu tempo, entregar esse processo na sua mão e dizer a você, em nome de todos os vereadores desta Casa, eu quero te agradecer pelo que você fez e ta fazendo em prol do Legislativo, fortalecendo dia a dia, fui 3 vezes presidente desta Casa, acredite, estou aprendendo muito com vossa excelência. Aparte Vereador Idelso Marques de Souza Paraná – Vossa excelência foi 3 vezes e por mim vai ser a quarta, até porque a gente tem visto que esta Câmara deu grandes saltos, melhorou bastante quando



vossa excelência teve à frente desse trabalho. Mas eu quero aqui fazer de suas palavras as minhas também porque não me decepcionou em nenhum momento até agora, a atitude desse nosso presidente Marquinho Amaral, ele me surpreendeu pela firmeza, pela postura, pela dedicação não só como parlamentar, mas à cidade de São Carlos, foi firme e esse processo, se não fosse por intermédio dele eu não sei nem aonde estava. Vossa excelência disse que agradece também à Prefeitura, nessa parte eu tenho divergência de vossa excelência porque a Prefeitura tem um ano e três meses que já tava sabendo na administração passada da ocorrência desse processo, deveria ser a primeira coisa a ser realizada pra amenizar a situação de saúde do nosso município, do nosso povo e esses grandes embates, grandes erro que houve é porque não teve capacidade de chamar vossa excelência, se chama vossa excelência ia com muito gosto pra ajudar a acertar esse processo que eu tenho certeza que vossa excelência ia. Mas a importância desse presidente que eu votei nele, desse homem, desse parlamentar que aqui está, foi claro e limpo a importância dele no andamento desse processo, se Deus quiser começa hoje a destrinchar, porque tem mais coisa pra frente. Vereador Edson Fermiano – Pra não cometer injustiça quero cumprimentar também o jornalista, o Bitinic, ele sabe porque. Quero agora, Marquinho Amaral, fazer a entrega, tenho certeza que em nome de todos os vereadores, desse projeto e agradecer o seu trabalho, nas suas mãos. Com a palavra Vereador Eduardo Martins Batista – Senhora presidente, colegas vereadores, população de São Carlos. É muito gostoso quando a gente vê pessoas que têm comprometimento, que sai de casa com objetivo, trabalhar e trabalhar muito a construir um mundo bem melhor e aí o Marquinho empenhado e eu também fico muito feliz de ter votado no Marquinho pra presidente, ele vem fazendo um trabalho maravilhoso e é isso que nós queremos. Essa semana ficamos refletindo, estou muito preocupado com as coisas que estão acontecendo. A gente sabe que a economia ela vive de ciclos e tem as épocas boas e as outras e a gente quando não ta nesse momento de vacas gordas a gente tem que nos esforçar mais, trabalhar mais, tirar o pé do chão literalmente. Aí eu fico olhando para alguns departamentos e vejo as coisas não andam, não caminham, uns puxam pra lá, outros puxam pra cá e as coisas vai emperrando e não é só aqui na cidade de São Carlos, eu falo isso no Brasil inteiro. A gente teve aí, mais de 10 anos, o mundo com grande prosperidade e não foi diferente no Brasil pra cidade de São Carlos, mas a gente tem que perceber, tem que desconfiar, tem que analisar e ver que estamos no fim de um ciclo e pra que a gente não passe dificuldade a gente tem que chamar atenção das pessoas e hoje eu queria chamar a atenção de você trabalhador, você dona de casa, estamos passando – 2013 já foi um ano difícil para o comércio, veio 2014 e a gente percebe que está pior que o ano passado e isso é ruim porque a gente vivia uma época muito boa, de pleno emprego, quer dizer, a gente procura pessoas e aí eu conversava com o Prof. Tundisi essa semana numa reunião de trabalho e ele fala assim: Eduardo, ta difícil de encontrar executores. Realmente, falta mão de obra qualificada, falta e nós temos que nos empenhar pra que isso não ocorra é por isso que a gente batalha pra que a gente dê capacitação. No meu projeto com jovens de nossa cidade, a gente detectou, nós temos 1945 jovens cuja renda dos pais é apenas 140 reais do bolsa família, então esses adolescentes precisam de ser trabalhados, precisam ser preparados pra que eles venham pro mercado de trabalho. Aí a gente vai vendo algumas coisas, se tamo vivendo no fio da navalha, se estamos no fim de um ciclo a gente tem que nos esforçar o máximo possível pra que a gente não entre nessa recessão. Esse ano se a gente dormir de touca, ele passa e nem vê, tudo está sendo camuflado, a inflação está alta, um



quilo de tomate está valendo mais que um quilo de carne e as pessoas preocupadas com a Copa do Mundo, a presidente querendo dar feriado nos dias de jogos do Brasil. Gente, o que produz, o que faz riqueza é trabalho e aí eu não conformo, já não está fácil trabalhando todos os dias, imagine só se tiver que em dia de futebol a gente ter que ficar com o comércio fechado, não, não podemos. Quando eu falo que esse ano já está sendo um ano difícil, vocês imagina só o ano que vem, a energia elétrica está sendo segurada porque ninguém quer passar pro consumidor porque é um ano de eleição, é só passar a eleição e aí você vai ver os preços vai começar a disparar, de energia elétrica, de gasolina, de diesel, de etanol. Então o que a gente quer chamar a atenção é pra isso, pra gente não entrar nessa euforia de Copa, não gente, nós temos que pensar, pensar nos nossos filhos, pensar nas crianças, nos jovens e trabalhar para que a nossa cidade, o nosso país cresça e não ficar nesse mundo de ilusão. Então gente, o que eu queria dizer, vai ser um ano difícil e daqui uns dias vai aparecer um monte de milagreiros, candidatos, vão alí pra baixada do Mercado e vão fazer chover, vai passar a eleição vão desaparecer, quem quiser pedir alguma emenda parlamentar peça agora porque depois...Aparte Vereador Idelso Marques de Souza Paraná – Eu concordo com vossa excelência, inclusive dentro da nossa própria casa, dentro de São Carlos, vamos dizer assim, se nós observarmos o aumento de água dentro de 13 meses foi de quase 17%, então pra vossa excelência ter idéia, se fosse bem ver isso é muito mais do que a inflação, ta onerando o são-carlense. Vereador Eduardo Martins Batista – É isso mesmo e é essa nossa preocupação porque camuflar preços...e é por isso que eu quero chamar a atenção pra esse ano de camuflagem pra que cada um de nós, nos nossos serviços, seja lá na empresa particular, ou seja nos departamentos da Prefeitura, a gente tem que dar o nosso melhor se a gente quiser realmente ter um mundo melhor para a nossa população. Eu falei aqui na última sessão dos graves problemas que os nossos políticos produz, coloquei aqui, a Petrobrás está sendo destruída, não pode, é uma vergonha, 1.400 bilhão de reais lá por aquela empresa nos Estados Unidos e aqui em Pernambuco, aquela de Abreu Lima que era pra ficar em 2 milhões já tá em 20, quer dizer, os políticos vai com sede demais ao pote, quer dizer, não pode pegar as riquezas do nosso país e dividir por aqueles 300 picaretas que o nosso presidente mencionou e a população viver sofrendo e quem paga com isso as crianças. E quando eu mencionei que a periferia de nossa cidade, vai lá ver aquelas casas em condições, é justo para com aquelas pessoas? Não é, é porque falta político decente neste país e nós temos que cobrar e cobrar sempre. Muito obrigado. Com a palavra Vereador Equimarcilias de Souza Freire – Senhora presidente, senhores vereadores, plateia presente. Nós tivemos aqui na última semana, semana passada, uma audiência pública que tratamos sobre os processos, ou a metodologia para aprovação de plantas lá na Habitação e infelizmente o que nós percebemos aqui é que tanto o chefe de gabinete, seu Caio e a Secretária de Habitação, infelizmente ele, especialmente o chefe de gabinete durante os seus depoimento aqui nesta Casa mostrou claramente que não respeita a sua equipe técnica, mostrou claramente que não respeita os engenheiros de carreira que trabalham na Habitação, tratou todos de forma arrogante, prepotente, disse que dois engenheiro de carreira que trabalham na Prefeitura não tem competência pra ser chefe de divisão. Diga-se de passagem, o seu Caio, chefe de gabinete da Habitação está lá há menos de 50 dias e disse que sabe tudo sobre a Secretaria e todos lá são incompetentes, trata todos com arrogância, com prepotência, falam da vida de todo mundo, trata todo mundo de forma desigual por isso não tem sua equipe na mão. A Secretária, uma incompetente, uma incompetente Secretária de Habitação que eu não sei o



que ta fazendo diante da Habitação da Prefeitura, infelizmente os construtores da cidade de São Carlos, todos eles, os engenheiros estão à mercê de uma Secretária, de um chefe de gabinete da Habitação que não têm a mínima condição de continuar à frente de uma Secretaria e muito menos, de continuar um trabalho à frente do Plano Diretor da cidade de São Carlos, infelizmente. Mais de 2000 processos se avolumam na Secretaria e o fofoqueiro do chefe de gabinete, o seu Caio, só sabe dar pito nas pessoas, tratar as pessoas com arrogância, com prepotência e não foi diferente aqui nesta Casa. Durante a audiência pública aqui ficou muito claro que esse moço não tem a mínima condição, arrogante, prepotente, tratando todos os da equipe como se fossem pessoas de menor valor, absurdo a gente conviver com uma situação dessa em São Carlos, justo Habitação que gera emprego e renda, é o segmento que mais gera emprego e renda no município, Habitação e a Secretária incompetente e seu chefe de gabinete incompetente igualzinho, tratam seus funcionários com arrogância e com prepotência e não foi diferente aqui nesta Casa, não foi diferente, absurdo. Espero que o prefeito tome uma providência, toda uma cidade espera uma providência do prefeito por que não, porque ela tem que ser protegida do prefeito, os dois? Absurdo. Um outro caso que virou brincadeira de mau gosto, crime ambiental Bragatto, você foi muito feliz na sua fala, sua frase, os vazamentos de água na cidade de São Carlos é crime ambiental, você tem toda razão, parabéns pelo seu pensamento, a sua fala nesse sentido. Infelizmente a gente tem visto cidades como São Paulo coma falta de água, a falta de planejamento do governo do Estado de São Paulo pode deixar 20 milhões de habitantes da grande São Paulo sem água, infelizmente é o que ta acontecendo em São Paulo e aqui em São Carlos nós temos água de sobra, mas infelizmente o seu Pepino trata a situação e tem tratado os vazamentos como se fossem uma mentira. Quando fala pra ele dos vazamentos que se avolumam pela cidade, a situação absurda dos vazamentos, ele já vem na imprensa dizer que a imprensa tá mentindo. Disse na imprensa que tinha resolvido todos os vazamentos da cidade, não tinha mais vazamento, disse bem Bragatto, crime ambiental, acho que você tem toda razão de procurar o Ministério Público porque tá na hora também do MP tirar a bunda da cadeira e fazer alguma coisa, ta na hora dos promotores do meio ambiente, principalmente, fazer alguma coisa, tirar a bunda da cadeira, chamar o Pepino pra conversar, tem que assinar um termo de ajustamento de conduta o Pepino, o seu Acenir, o todo poderoso Acenir do SAAE, mais o chefe de gabinete poderoso, tá na hora de chama-los pra assinar um TAC, dar prazo pra resolver. Criticavam todo mundo, dizia que ninguém queria fazer nada, disse na imprensa e continua repetindo que os vazamentos não existem, eu queria entender o pensamento do seu Pepino e do seu Acenir, ta dizendo agora que é invenção da imprensa. Se ele quiser eu levo ele em 50 vazamentos, não é 2 ou 3, eu levo em mais de 50. Infelizmente estão vivendo no país da maravilha, a cidade da maravilha, o Pepino diz que não tem vazamento nas ruas, não se perde água potável o dia inteiro, o moço da Habitação que chegou lá há menos de 40 dias trata os servidores de carreira mal, a equipe técnica que funcionava muito bem não funciona mais e a gente vendo tudo isso acontecer na cidade da maravilha, nada acontece, tudo beleza, tudo certinho. Espero que o prefeito tome providências, ele tem o poder de com a caneta mover as peças, trocar essas peças que não funcionam, trocar essas peças que além de não fazer sua obrigação tem a coragem de dizer que a culpa é dos outros, que não são deles, infelizmente é o que ocorre hoje em São Carlos, infelizmente. Senhora presidente, um outro assunto que se fala tanto aqui é falta de medicação, falta tudo na Saúde, falta, principalmente, gestão, a Saúde não tem gestão, falta



tudo. Tinha uma Secretária que veio pra consertar, escorraçaram ela da cidade, sequer assumiu o mandato e disseram que tinha solução, hoje falta tudo, falta tudo na Saúde, mas eu volto ao assunto. Era o que eu tinha a dizer, por enquanto, senhora presidente. Com a palavra Vereador Idelso Marques de Souza Paraná – Senhora presidente Laíde das Graças Simões, senhores e senhoras, imprensa escrita, falada, radiofonizada, senhores e senhoras, nobres vereadores. Nós temos ouvidos para escutar e muita poucas ações para desenvolver e quem atrava está em quem arrecada os recursos do povo, de quem coloca no cofre e quem gerencia a cidade, chama-se Prefeitura Municipal, através dos seus secretários. Inclusive tem um aí do Planejamento que é o vereador mais bem votado da cidade de São Carlos, que já deixou o cargo do Planejamento e vai vim pra cá, agora eu não sei que ele vai planejar aqui dentro de falar pro povo porque o planejamento dele, segundo consta, envolve todas as secretarias: Educação, Saúde, Obra e as autarquia privada, mista, enfim, aquelas que têm relações com a questã da Prefeitura e o que é que ele nesse tempo deu de contribuição a esta cidade, planejou o que? A falta de remédio no Posto de Saúde. Planejou o que? A falta de médico. Planejou o que? A falta de uma fralda pra um idoso, uma criança. Planejou o que? Cidade cheia de mato? Planejou o que? Buraco e vazamento de água. O que ele planejou? Aqui se pegar a LDO, que é a lei de diretrizes orçamentárias, o orçamento do município, vocês percebem que esta Casa tem votado constantemente suplementação de verba pra Secretaria em valores até irrisórios, então o que é que esse homem planejou? Uma coisa ele planejou, primeiro ato, arrancar o santo, São Benedito de Assis, lá da Cidade Aracy, arrancou o santo, quebrou a capela e jogou no mato, isso eu sei porque eu fui na Justiça, eu fui na Delegacia, fiz boletim de ocorrência, aí eles apareceram com o santo, entregou o santo pro padre. Bom, já salvei o santo, mas a capela do santo até hoje não apareceu, sem conversar com a Igreja, sem conversar com ninguém da Igreja foram lá com a empresa Datec, meteu a máquina, arrancou o santo, jogou fora, arbitrariamente sem conversar com ninguém, quer dizer, quem manda sou eu, obedece quem tem juízo, eu jamais poderia fazer uma coisa dessa. Mas você olha aqui, buraco, mato, aqui ta dizendo o seguinte: mãe recorre a site, pede ajuda para melhorar a Escola Carmelita Rocha; insatisfação com a atual administração pública mobiliza moradores do Antenor Garcia; Cemei Olívia de Carvalho está abandonada e muito mais. Acontece que eu percebi que eles se acham acima do erro e acima do acerto, se eles errarem e você falar: tá errado, o povo não concorda – aí que eles mantém pra dizer: eu sou o cara, eu mando e você obedece, meus carneirinhos. Vocês sabia que a polêmica dessa semana foi a contratação de um filho meu num cargo do SAAE, veja bem, se o Ministério Público já tinha orientado que essas contratações de cargo aonde tem pai, mãe de vereador, ou filho de vereador...o promotor colocou lá um TAC, deu 120 dias pro seu Paulo Altomani se adequar ao sistema. Sabe o que ele fez? Ele desrespeitou a orientação do Ministério Público porque ele foi, encheu a cabeça do meu filho, contratou meu filho prum cargo no SAAE e eu nessa cadeira de rodas chutei a canela do meu filho, fiz ele voltar atrás e eles dispensaram, fizeram a exoneração rapidamente porque o que não serve pra mim, não deve servir pro meu filho, não deve servir pro meu vizinho porque eu nunca levei malefício e nunca tentei enganar ninguém. E o governo do Paulo Altomani é o governo engana tonto, engana trouxa, pensa num homem que falou bonito na cidade, pensa num homem que teve 240 metas num projeto para o município de São Carlos, pensa num homem que não tem vergonha na cara de ir lá em Campo Limpo, trazer o projeto de Campo Limpo, visitar a unidade de saúde, chegar naquele povo da Cidade Aracy, eu estava junto e levar a



esperança: vou construir 60 leito aqui porque vocês merecem, vocês são meus amigos e merecem...depois ele vai na imprensa com a mesma cara lavada e diz que não, que não vai mais fazer hospital na Cidade Aracy, que ele vai fazer uma UPA, mas a UPA é coisa do governo federal, eu quero saber o que esse governo tucano vai fazer com as promessa dele, de 240 promessa porque eu tenho todas gravadas, filmada e eu tenho o livro das 240 promessa, que eu não to aqui dizendo que é pra mim não, é para o cidadão, é para a criança, para o idoso, para o jovem desta cidade, porque eu não quero deixar as pessoas serem enganado. É cara de pau e ele, além de tudo, o que ele pretendia fazer com meu filho depois que o promotor já tinha orientado a exoneração de vários outros cargos, ele quis o que? Jogar a opinião pública em cima de mim, mas eu acho que a justiça tem que começar de casa, se eu denunciei essa situação antes, ele não podia calar a boca porque ele nomeou meu filho, tá errado. Ele deu um telefone pra todo mundo na cidade ligar pra ele, liga agora vê se ele atende, liga. Ele tem que ta amarelo de vergonha de mentir pra sua população, ficou 20 anos tentando eleger, mas eu não sei, até eu ele enganou, porque se eu soubesse que ele ia agir dessa forma na cidade jamais. O Airton Garcia teve na minha casa, falou: você vai trabalhar pra esse homem, ele vai te enganar porque se ele conseguiu me enganar ele vai te enganar, e não é só você, vai enganar a sociedade inteira, a população toda – e é o que eu estou vendo acontecer. Agora, é claro que andar todo mundo tem que andar, dificuldade todo mundo tem, mas que venha na sociedade e conta, explica a dificuldade que tem, agora, ele deu uma placa pro Barba, senhores, de um ótimo, excelente administrador da cidade de São Carlos, agora ele ta em cima do toco igual coruja, dizendo: olha a cidade ficou esbagaçada, a cidade ficou com problema... - mas péra aí, a placa que ele deu foi falsa, a assinatura dele é falsa, o que ele não lê? Quem mandou ele dar a placa pro Barba? Eu não fui, mas ele deu uma placa dando reconhecimento do serviço público prestado ao povo, a esta grande cidade de São Carlos, agora como que ele vai na imprensa e fala que é mentira. Dá pena de ver um homem que lutou muito pra chegar onde chegou e machucar e agredir o seu povo, igual está machucando nessa cidade de São Carlos, só que ele engana uma vez só porque tenho certeza, o povo mudou a cultura, mudou o pensamento hoje, formador de opinião, eu não acredito mais que ele se elege nem pra vigiar porta de banheiro público. Com a palavra Vereador José Alvim Filho Dé – Senhora presidente vereadora Laíde, vereadores, população que nos acompanha, imprensa presente. Eu quero falar hoje, reconhecer o trabalho do Paulo Taú, nosso vereador desta Casa, que tanto tem contribuído, ajudado, amigo, parceiro dos vereadores desta Casa e deixa esta Casa, embora talvez não seja reconhecido pelo vereador o qual ele substitui, mas eu tenho a certeza que o Paulo contribuiu nesta Casa. Paulo Taú, um grande vereador que veio, ajudou nos projetos da cidade, ajudou nas votações, ajudou o governo, então Paulo, eu quero dizer pra você que hoje, talvez, espero que não seja a última sessão, porque até agora o vereador Júlio César, que é o titular desta vaga não está presente pra assumir, mas tudo dá a entender que ele estará na próxima sessão e isso é muito bom para enriquecer os debates nesta Casa e todos sabem a minha posição política entre vereador Dé e vereador Júlio César, eu admiro bastante o vereador Júlio César, mas todos sabem que eu respeito mas não tiro o chapéu pra ele, ele sabe por que. E isto eu quero falar nos grandes debates desta tribuna desta Casa que nós vamos iniciar na próxima terça-feira. Agora, eu quero aqui dizer o seguinte, Paulo, será se que as 3000 pessoas que estava na fila de cirurgias, passou por vários prefeitos, será se este governo não fez nada, não mandou aqui pra Casa pra que nós possamos e demos o aval, pra que as pessoas, muitas delas, puderam



sair desse sofrimento e hoje esta fila não existe mais. Será se este governo não tem feito nada de bom pra cidade? Será se o AME que está vindo aí, que vai ser instalado alí na Vila Prado, será se não é bom pra cidade? Será se esse entendimento, que eu acho até que demorou um pouco, entre Câmara, Prefeitura e Universidade Federal, que chegou o projeto hoje pra nós aprovarmos, eu acho que nós vamos aprovar, mas eu acho que os vereadores, depois de fazer o convênio, fazer o contrato, nós temos que tar atento pra que nós possamos, talvez, fazer um conselho aonde envolve a sociedade, representante da sociedade, onde envolve a Câmara, para que possa acompanhar, talvez, se isso não será bom pra cidade. Será se as casas populares que...é verdade que o outro governo deixou aí, mas o prefeito Paulo Altomani está executando, se não é bom pra nossa cidade? É lógico que tem falhas e falhas em Planejamento e Gestão, tem falhas pontuais que precisa ser corrigidas. Então eu quero aqui – e já falei pra todos e vou tornar a repetir – eu respeito a oposição e sempre vou continuar respeitando, eu respeito a imprensa, eu respeito as pessoas que fazem os seus comentários na internet, porque eu entendo que é o trabalho dos internautas e nós temos que respeitar, nós somos pessoas públicas e temos que aceitar as críticas e nós estamos sujeitos a críticas a qualquer momento, até porque nós somos muito bem pagos pra representar a população aqui nesta Casa. Aparte Vereador Lucão Fernandes – O vereador fala com muita propriedade porque nós temos que fazer uma análise profunda das coisas boas e das coisas ruins. Vossa excelência mesmo já fez duras críticas nesta tribuna desse governo, nosso presidente da Casa também já fez aqui duras críticas, eu como líder do governo me posicionei contrariamente a algumas questões, o vereador Paulo Taú, que desempenhou um grande trabalho aqui também nesta Casa fez duras críticas, mas nós também precisamos ver o lado daquilo que ta sendo bom. Vossa excelência tocou num ponto muito importante, que ficaram aí longos e longos anos, outros prefeitos que nós também devemos fazer crítica que tentaram de uma outra forma, com outras alternativas, também buscar, terminar com essa fila e eles também não tiveram sucesso, mas tiveram sucesso em outras ações, mas o prefeito atual teve sim sucesso exterminando de vez essa fila que muitos não conseguiram chegar até a sua cirurgia, morreram pelo caminho. E vossa excelência também fala do AME, que vai quebrar um tabu na cidade de São Carlos, quando ser implantado o AME, é bom que se saiba, que vai exterminar de vez a fila nas especialidades, não vai ter mais fila e isso é bom. Sem contar também, vereador, do Bom Prato, que vai se custar 1 real a alimentação, então quando tiver que criticar eu também vou criticar e quando tiver que elogiar eu também vou elogiar. Vereador José Alvim Filho Dé – Eu acho que nós temos aqui, eu já disse e vou tornar a repetir, eu não tenho rabo preso com prefeito, eu não tenho rabo preso com secretário, nós trabalhamos aqui independentemente no nosso partido, que é o Partido da Solidariedade, que tem o nosso presidente nacional Paulinho da Força e ele nos deu aqui pra nós: você apoia aquilo que é bom pra cidade e você critica aquilo que é ruim - é o que nós não estamos criticando, nós tamos apontando aquilo que tem de falha na nossa cidade. É lógico que nós temos que tomar cuidado quando se fala dessa empresa que cuida dos hospitais a nível nacional. Se nós pegar essa empresa, ela toma conta de todos hospitais do Rio de Janeiro e lá vocês acompanha pela imprensa a situação que se encontra os hospitais, mas qual é a saída? O município não guenta tocar 7, 8 milhões, o Estado está passando pras Ocips os hospitais, então eu acho que o caminho está o caminho certo, o caminho está no caminho correto, agora nós precisamos fazer quando nós for referendar o contrato, fazer que representantes da sociedade participem do conselho, representantes da Câmara Municipal



participe deste conselho para que possa acompanhar o andamento, pra que possa acompanhar o trabalho desta empresa que ainda vai continuar, talvez, um ano esta Ocip que está aí atuando hoje, até que possam fazer um concurso pra que as pessoas possam assumir através dessa empresa. Aparte Vereador Ronaldo Lopes – Eu concordo com o nobre vereador quando fala da questão de apoiar o prefeito nas coisas, nas suas ações positivas e o senhor falou da continuidade dos projetos deixados pelo governo anterior. O problema, só que eu quero pontuar, que isso, na verdade, é obrigação dele dar continuidade aos projetos que tinham, o problema que nós já enumeramos aqui nesta Casa é, por exemplo, os recursos que haviam sido conquistados e que foi perdido e aí nós não podemos partidarizar, o problema que eu vejo é a partidarização de uma política que devia ser a política de estado e não apenas de governo. Aí eu vou dar um exemplo, foi falado aqui do Bom Prato, não dá pra gente trazer o Bom Prato e fechar o outro Restaurante Popular que era iniciativa...Então assim, eu só faço essa ponderação porque eu considero importante nós...o que nós tamo conseguindo mais, quer dizer...Vereador José Alvim Filho Dé – Eu concordo com vossa excelência, mas eu tenho a certeza que o prefeito não vai fechar o Restaurante Popular, que faz um grande trabalho na Cidade Aracy, que foi deixado pelo outro governo, que atende os trabalhadores rurais, tudo que vem pra ampliar, tudo que vem pra ajudar a nossa cidade nós temos que apoiar. Eu tenho a certeza, vereador Ronaldo, e é verdade, talvez o prefeito não quer fazer, não adianta montar 10 prédios, não é a questã de perder recurso, não adianta fazer 10 prédios bonito de USF e não ter condições de tocar elas. Não adianta fazer prédios maravilhosos e não ter condições, não ter pessoas, não ter equipamento, então talvez seja a preocupação de fazer, ficar com duas e tocar bem tocado. Agora, vossa excelência tem razão, recurso que é recurso pra nossa cidade não pode perder, tem que ir atrás demais, então vossa excelência tem razão. Comunicado à Casa Vereador Rodson do Carmo – Eu quero comunicar ao vereador Ronaldo Lopes que o Restaurante Popular da Vila Irene não foi fechado, foi um pedido deste vereador pra reforma, que estava vergonhosamente, não dava nem pra se entrar e comer lá dentro. Então o restaurante não foi fechado, vereador, está fechado sim para reforma, eu creio que mais 30 dias retornará a distribuição de alimentos lá, porque não dava do jeito que tava, o senhor mesmo é testemunha disso, vazamento, esgoto voltando, as parede tudo embolorada, nem porco comia lá, então está fechado para reforma e não fechado, o da Cidade Aracy também vai ser reformado. Comunicado à Casa Vereador Ronaldo Lopes – Ontem aconteceu, na verdade, uma plenária preparatória para a 4ª Conferência Nacional, primeiro Estadual e depois Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador e nós tivemos, graças às ações e aí eu coloco do mandato, várias pessoas presente naquela atividade e quero parabenizar a Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda que disponibilizou transporte e recurso para aqueles que quiseram participar. No entanto eu quero lamentar que nós não tivemos lá, por exemplo, as pessoas que deveriam estar, nós tínhamos 2 conselheiros do Conselho Municipal de Saúde do município e eu fiz um ofício direcionado ao presidente do Conselho Municipal, pedindo pra que ele tomasse providência no sentido de fazer com que, pelo menos, os conselheiros pudessem participar dessa Pré Conferência e não foi feito. Hoje eu conversei com conselheiro que estava aqui que recebeu o comunicado por e-mail, então é a falta de respeito com a população, de ter na Conferência Estadual, Conferência Nacional, e a Secretaria de Saúde, tratar com tamanho descaso, é descaso, é vergonhoso. Aí os nossos conselheiros tem que exigir, inclusive, da Secretaria, que dê condição para participar destas Conferências, as Conferências são fundamentais e não dá



pra gente ter um Conselho no nosso Município sem preparação, sem formação, pra ser usado como massa de manobra porque isso, infelizmente, que, muitas vezes, é o que acontece no nosso dia a dia, é lamentável. Mas eu participei, estou como delegado da Conferência Macro Regional e aí nós vamos trazer esse debate e cobrar do governo municipal. Muito obrigado. Comunicado à Casa Vereador Lineu Navarro – Vereadora Laíde presidente desta Casa, demais vereadores presentes no plenário, população de São Carlos que acompanha a sessão, eu quero pedir que seja registrada na ata uma carta que recebi que me pediu as duas pessoas que assinam, que fosse dada publicidade e registrado na Câmara. Trata, na verdade, de um fato ocorrido no transcorrer daquela audiência pública que meu mandato pedimos, que o Marquinho aprovou, que tratou da morosidade da aprovação dos processos na Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano: “Ao ilustríssimo senhor vereador Lineu Navarro. Primeiramente gostaríamos de cumprimenta-lo pela iniciativa da audiência pública bem como agradecer ao convite sobre processos de aprovação de projetos junto a Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento Urbano. Queremos registrar também um ato de repudio e protesto sobre o comportamento de um membro dessa casa com relação ao engenheiro Caio Cesar Sachi e arquiteta Lauanna Campagnolli presente na audiência. Antes de estar a serviço da Prefeitura Municipal, são profissionais responsáveis e acima de tudo cidadãos. Não merecem independentemente de qualquer desavença serem tratados com aspereza, truculência e intimidação principalmente dentro dessa casa. Hoje numa rádio local, 20 minutos de audiência em que houve um desvio das discussões virou manchete em detrimento do verdadeiro objetivo da audiência; acrescentar alguma coisa de útil para aperfeiçoamento das análises de processos. Porque o cidadão é punido quando desrespeita um funcionário público e o vereador não? Art. 331 do Código Penal – decreto Lei 2848/40 – JusBrasil. Art. 331 – Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: pena – detenção de seis meses a dois anos, ou multa. Exploração de prestígio. Geraldo Luis Fernandes e Ivo Cesar Nicoletti.” Essa carta foi com cópia ao vereador Marquinho Amaral, veio pra mim, foi também enviada a Associação dos Engenheiros de São Carlos, a arquiteta Lauanna Campagnoli e ao engenheiro Caio Cesar Sachi. Quero deixar claro que não sou defensor da atitude administrativa/política nem da Secretária Lauanna, como ficou evidente o meu posicionamento naquele dia e nem do senhor engenheiro Caio Sachi, funcionário de carreira da Prefeitura que, aliás, vim a conhecer apenas naquele dia da audiência. Senhora presidente, vou tratar desse assunto a semana que vem, que é o resultado prático em relação a audiência que realizamos a semana passada. Muito obrigado. TRIBUNA LIVRE – Em nome da Apeoesp – Cibelli – Boa tarde a todos que estão acompanhando a sessão, eu sou Cilbelli, sou estudante universitária da USP e mais do que vir falar em aniversário, porque aniversário a gente sempre lembra enquanto um momento comemorativo, momento em que a gente reúne as pessoas, faz uma festa, tem uma grande comemoração e a gente tem uma avaliação um pouco diferente em relação a esse dia, que o dia 1º de abril de 2014 estamos completando 50 anos do golpe militar, foi o golpe que deu início a um período muito triste e que acho que a gente tem que ter muito claro entre a gente, de repudiar da nossa história, que foi o período em que os direitos humanos foram colocados de escanteio, em que a nossa sociedade ficou num período obscuro. E a gente vem falar sobre essa data hoje justamente pra não comemorar, como infelizmente a gente tem visto nos últimos dias, nas últimas semanas em alguns editoriais dos grandes veículos de comunicação do país, como a gente viu em agendas divulgadas de grandes corporações, bancos apontando esse dia como um dia a



se comemorar como um dia de uma tal Revolução de 64, não, a gente não concorda com isso, a gente acha que esse é um dia pra se relembrar sim, mas pra se relembrar com outro intuito, não de comemorar, mas de repudiar e a gente ter o acúmulo e conhecer a nossa história pra que ela não se repita, pra gente evitar atrocidades que aconteceram naquele período que elas aconteçam hoje. E o grande problema que a gente tem, de ainda não ter se apropriado o suficientemente dessa história, é que a gente vive uma falsa democracia, aquela dita democracia que muitos desapareceram nesse período, foram torturados, morreram, a gente não tem notícias, a gente não sabe, muitas vezes, exatamente o que aconteceu com as pessoas, as próprias famílias não sabem, parece que elas morreram em vão, parece que foi uma luta a toa porque ainda que a gente viva num regime claramente mais democrático, ainda não se trata da democracia verdadeira que a gente defende porque, infelizmente, os nossos governos hoje são governos que colocam o aparato do Estado contra a própria população, são governos que tentam aprovar uma dita lei anti terrorismo, que tem como intuito impedir que a população vá pras ruas com o simples intuito de pedir os seus direitos, de pedir mais investimento em saúde, em pedir mais investimento em educação, em questões básicas que a gente sabe que o nosso país precisa. A gente sabe que também em âmbito estadual isso se repete e isso, infelizmente, acaba por se repetir em âmbito municipal. Então a gente vem aqui trazer uma contribuição pra esta Casa, de uma discussão que precisa ser feita com a população, de que a gente precisa sim mudar a lei de anistia e que os criminosos que atuaram no período da ditadura, que cometeram torturas, que mataram, que eles respondam pelos seus crimes. Não dá pra gente ignorar, tampar o sol com a peneira e ignorar tudo que aconteceu, porque a gente tende a repetir os erros enquanto a gente não debate sobre eles e a gente não reconhece eles enquanto erros. A gente vem trazer essa discussão justamente porque os veículos de comunicação que tem soltado editoriais nos jornais dizendo que a teriam na época justificativas pra ser feito o que foi feito, deveriam ter vergonha de fazer esse tipo de editorial, é inaceitável que no momento que a gente vive hoje, em pleno 2014, os editoriais tenham a pachorra de colocar nesses termos, que colocam como se os direitos humanos dos indivíduos tivessem abaixo de interesses de alguns grupos, que infelizmente foi o que aconteceu naquele período. Por fim eu quero passar a palavra pro professor Ronaldo, que vai explicar também porque a gente ta fazendo um ato hoje, após essa sessão e por que ele é um ato que ta acontecendo aqui em São Carlos, por que São Carlos, no fim das contas, tem a ver com a ditadura e o que a ditadura tem a ver com a nossa realidade hoje. Tem muito, infelizmente, a truculência que a gente assistiu, que a gente conhece dos livros de história naquele período, infelizmente ainda se faz presente na nossa realidade hoje. Com a palavra Professor Ronaldo Motta – Boa tarde a todos e a todas, então acho que por tudo isso que foi relatado, a primeira sugestão até que eu daria aqui, aproveitando a oportunidade e acho uma falha, inclusive, infelizmente, de que nenhum vereador aqui infelizmente, digamos, pertencente a uma Casa democrática, fez menção aqui a questão da ditadura militar. Não sei por que aprovam, por que preferem permanecer neutros nesse campo, mas o que nós estamos trazendo aqui é que não é possível ter neutralidade em relação a posição de um período tão obscuro que foi para a população brasileira, não simplesmente para alguns, mas para milhares de pessoas que foram exiladas, torturadas, perseguidas nesse país, ou para centenas de trabalhadores, estudantes, dirigentes, camponeses, sindicais, que foram simplesmente exterminados, exterminados por uma elite e os seus apoiadores que não poupam esforços para defender os seus interesses, quando seus



interesses econômicos são ameaçados pegam em armas e matam aqueles que tem a coragem de organizar os trabalhadores e a sociedade tão oprimida desde aquela época e que também na ditadura passaram por maus bocados, porque a educação, a saúde, o problema do transporte, o problema de toda infra estrutura da cidade que não é colocado à disposição pra população, a ditadura militar não resolveu. A ditadura militar ajudou aprofundar e infelizmente os governos que vem vindo não têm tido a hombridade de fazer com que os grandes impostos arrecadados, arrancados desta mesma população, seja em nível federal, seja em nível estadual, seja em nível municipal, volte de fato para esta mesma população. Então aqui é um ato em que nós devemos relembrar um momento de atrocidade nesse país e ao mesmo tempo fazer com que as novas gerações saibam o que foi o período da ditadura e de extermínio de dirigentes de todo país. Por outro lado, nós não podemos permitir que atitudes autoritárias, como nós estamos vendo na cidade de São Carlos, possam continuar ocorrendo onde parte, inclusive, da oposição, se limita a ficar nesta Casa fazendo acusações, fazendo blá,blá, blá no palanque, mas não vai pra base organizar o movimento, organizar a população pra exigir na rua, do senhor Altomani, que por várias vezes, por vários meses durante a sua campanha fez diversas promessas. Nós queremos sim dinheiro pra Saúde, nós não vamos ter mudança na Saúde se nós não tivermos, de fato, dinheiro público destinado a Saúde pública e não para terceirização como, inclusive, querem fazer desde o governo federal infelizmente, até o governo tucano do Estado e do Município, para a Saúde a nível federal através do chamado EBISER. Não é a toa que os funcionários públicos, alguns inclusive aqui presentes, estão em greve em nível nacional, então o problema da luta, do direito, da nossa defesa não tem partido, não tem cores, aqui nós nos colocamos ou em defesa dos trabalhadores ou nós nos colocamos em defesa desta elite que suga o dinheiro público para suas benesses. Por isso nós do Movimento Fora Altomani, que não são um ou dois partidos, que são independentes, que são movimentos sociais, esse movimento tem a grande autoridade de dizer e de trazer aqui as pautas que nós tentamos, estamos tentando, trazer para a Prefeitura, mas que infelizmente a Prefeitura ignora e trata, como foi o caso do Movimento Sem Teto, tratou como se eles fossem cachorros, vagabundos, expulsando com o uso da Polícia esses que são trabalhadores e que exigem como parte da população, o direito a residência, o direito a ter o seu canto pra poder criar a sua família. Então o que nós estamos propondo aqui, primeiro, é marcar a data discutindo essa questão do autoritarismo, que pegou o país por um grande período, mas ao mesmo tempo trazer aqui para a população que nos ouve, inclusive, que é necessário lutar sim por saúde pública no Posto de Saúde, por um transporte público de fato com tarifa zero, é possível estatizar o transporte, essa reivindicação do transporte que também já foi pautada e que, infelizmente, não é dado encaminhamento por essa Prefeitura. É necessário tratar a questão da habitação como ela deve ser tratada e por isso é necessário ouvir os movimentos sociais que tem reivindicações, é necessário mais do que nunca, ouvir a população e os movimentos sociais, independente de partidos, independentes de quem hoje é oposição aqui não pode se esconder e esperar 2016, como se a eleição fosse responder esta ansiedade que é pra agora, que é pra toda população de São Carlos e do país. Muito obrigado. Com a palavra Vereador Lineu Navarro – Senhora presidente, é uma questão de ordem que faço em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores nesta Casa. Eu queria ser solidário às palavras dos dirigentes da Apeoesp que usaram da palavra agora em grande medida, mas queria repudiar as palavras do Ronaldo, ex candidato do PSTU à Prefeitura na cidade de São Carlos, que disputou chapa pra esta



Casa e que, infelizmente, do meu ponto de vista, não conseguiu eleger representação, ao criticar os vereadores de maneira genérica, particularmente não me enquadro naquilo que o senhor acabou de referenciar aqui, o senhor precisa primeiro conhecer o Regimento da Casa, a sessão nossa tem discussão, provavelmente, até às 7 horas da noite, pra afirmar textualmente, da forma que o senhor afirmou, que nenhum vereador tinha feito comentário em relação a ditadura militar que, infelizmente, comemora 50 anos do transcorrer do Golpe Militar de 64, primeira questão. Segunda questão, o posicionamento dos vereadores de situação ou de oposição, são livres de cada um aqui eleitos pra esta Casa e fomos eleitos a partir do voto popular, eu particularmente tive 3.100 poucos votos. Então queria, na verdade, em respeito aos eleitores que me escolheram para estar aqui nesta Casa, exigir daqueles que usam da Tribuna Livre também respeito pela forma de encaminhamento que eu faço a oposição, se o senhor quer disputar o senhor tá correto, dispute o processo eleitoral como disputou, como teve chapa do PSTU pra disputar as eleições, infelizmente não elegeu vereador pra esta Casa e se disputa no movimento, agora, fazer críticas usando a Tribuna Livre a atuação dos vereadores, particularmente os vereadores do PT, eu quero repudiar, isso não constrói a unidade nenhuma em relação ao governo porcaria do PSDB na cidade de São Carlos, pelo contrário, afasta movimentos sociais, isola e vai pro gueto que, infelizmente, tem sido a prática do senhor enquanto membro do PSTU. Presidente Marquinho Amaral – Eu queria, como presidente desta Casa, dizer que nós temos ao longo de um ano e três meses, procurado e temos feito isso, os anais desta Casa registram, ouvir a todos os segmentos da sociedade, mas nós não admitiremos mecanismos fascistas e mentirosos, como foi assinado o pedido pro uso da Tribuna Livre com um objetivo e foi usado de forma completamente diferente, inclusive tentando demonstrar ao vereador o que ele deve ou não fazer e não cabe a ninguém, nem ao senhor prefeito municipal, nem a nenhum dirigente partidário, dizer o que o vereador deve ou vai fazer. Cada vereador tem a sua independência necessária dentro desta Casa de Leis, é responsável pelos seus votos, pelos seus discursos e pelos seus atos que serão posteriormente julgados nas urnas, como todos nós aqui fomos e a população soube escolher aqueles que achavam que estavam mais preparados para poder representa-la nesta Casa de Leis. A Câmara Municipal de São Carlos não aceita a maneira que vossa senhoria fez o uso da Tribuna, sempre tivemos respeito com a entidade que o senhor dirige, sempre tivemos respeito com vossa senhoria como político militante da cidade de São Carlos e não admitimos que a mentira foi protocolada nesta Casa, aceita porque estava dentro do Regimento Interno, mas o senhor ao ocupar a tribuna, fugiu do tema, fez acusações levianas contra pessoas dignas, sérias e honradas, que são 21 pessoas que formam esse parlamento e estão aqui de cabeça erguida, olhando no olho de cada um e votando os seus projetos, os projetos da cidade, os projetos dos seus colegas com independência, com imparcialidade e com elevado espírito democrático. Lamentável a atitude e a partir de agora esse presidente ao receber oficio do senhor, não vai mais aceitar porque o senhor desrespeitou esta Casa que representa a totalidade da população de São Carlos, vossa senhoria não honrou com a sua palavra e não será digno, da minha parte, em usar a Tribuna sagrada desse parlamento. Suspende a sessão para acordo de pauta. Retornando, Presidente Marquinho Amaral solicita chamada dos senhores vereadores. ORDEM DO DIA – PROCESSOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ÚNICA DISCUSSÃO – Processo nº 700/14 - Denomina de “José Roberto da Silva Ribeiro –Jota Ribeiro” à Rua 1 mais a Rua 9 sem denominação, no Parque dos Flamboyant. Não havendo manifestação em plenário, foi posto



em votação e aprovado por unanimidade. Processo nº 680/14 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 16.121, de 02 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária e o Fundo Municipal de Fomento a Economia Solidária e dá outras providências.” Não havendo manifestação em plenário, foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Processo nº 696/14 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação Sal da Terra - AST e dá outras providências. Não havendo manifestação em plenário, foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Processo nº 695/14 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos e dá outras providências. Não havendo manifestação em plenário, foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Processo nº 697/14 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Sal da Terra - AST e dá outras providências. Não havendo manifestação em plenário, foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Processo nº 590/13 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos. Não havendo manifestação em plenário, foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Processo nº 667/14 – Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar área pública à Delza Neves da Silva Turi, e dá outras providências. Não havendo manifestação em plenário, foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Processo nº 668/14 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e subvenção ao Serra Clube de São Carlos e dá outras providências. Não havendo manifestação em plenário, foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Processo nº 698/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos. Com a palavra Vereador Lineu Navarro – Vereador Marquinho no exercício da presidência, vereadoras presentes no plenário, vereadores, população de São Carlos que acompanha a sessão. Eu só pedi pra falar em relação a esse projeto, senhor presidente, porque tem várias emendas de vereadores aqui neste projeto que tratam de um mesmo evento, dentre os vários v Eventos aqui colocados. Particularmente o que eu to me referindo é o evento da Festa da Padroeira lá de Santa Eudóxia e eu, atendendo solicitação da comunidade, inclusive um padre muito solícito, muito fervoroso e muito convincente que convenceu vários vereadores, eu também destinei uma emenda pra esse evento, Roselei também destinou emenda pra esse evento e as emendas não estão aqui colocadas. Então é só uma questão que eu faria uma solicitação à Prefeitura que, imagina, vai um valor agora, daqui a pouco vai vir um outro projeto com o mesmo teor pra mesma rubrica do orçamento, de suplementação de outras emendas que ficaram pra trás, isso, obviamente, acumula desorganização no processo de comprar as prendas e tudo mais. Então queria fazer uma sugestão à Prefeitura, que fizesse um empenho de quando mandar pra um determinado evento, mandasse todas as emendas dos vereadores em relação àquele evento. É só em relação a isso, obviamente votarei favoravelmente porque defendo o sistema de emendas parlamentares. Com a palavra Vereador Roselei Françoso – Eu também quero falar nesse projeto e lamentar que a minha emenda também não está. Já encaminhei, sonhei com esse dia de poder ajudar o Distrito, é minha primeira emenda destinada a realização dessa Festa da Padroeira, uma festa tradicional e no entanto eu não fui contemplado aqui, a minha emenda não está no projeto de lei pra poder ajudar a tão sonhada Santa Eudóxia, a qual eu resido, residi toda minha vida. E quero aproveitar a oportunidade, presidente, de chamar atenção pra uma questão que vem trazendo preocupação. Eu fui eleito vereador, resido e respeito cada morador que reside naquele Distrito, acontece que tem duas pessoas na Sub Prefeitura local que vem fazendo



fuxico, fofoca o tempo todo com funcionário público, dizendo que eu estou inviabilizando o fornecimento da alimentação na escola, um funcionário que se desloca todos os dias pra trabalhar no Distrito. Eu nunca coloquei isso de forma verbal, nem sequer coloquei no papel inviabilizando qualquer trabalhador que pudesse prestar serviço naquele Distrito, pra mim pouco importa onde ta sendo feita a alimentação. Eu não vou aceitar que nenhum funcionário do prefeito, seja ele cargo de confiança ou não, fica colocando palavras na boca, colocando o funcionalismo contra a minha pessoa, eu respeito cada um e não vou aceitar que nem o Sub prefeito e nem o assessor do Sub prefeito fique inventando coisa à minha pessoa. Quando eu precisar fazer alguma denúncia eu sei muito bem usar essa tribuna e cobrar do prefeito onde ele está acertando, ou onde ele está errando, sei reconhecer quando ele está certo, sei criticar quando ele ta errado, então eu não aceito isso e peço ao novo Secretário de Planejamento que faça a correção dessa questão porque eu não vou aceitar, eu exijo respeito da Sub Prefeitura, assim como a população me respeita no dia a dia, chega de fofoca, chega de fuxico, quando tiver que falar venha falar pra mim. Muito obrigado. Com a palavra Vereador Idelso Marques de Souza Paraná – Eu quero, senhor presidente, nesse momento falar sobre essas emendas, são emendas que estão sendo destinadas a várias entidades, eu tenho várias emendas destinadas a algumas entidades e não consta no montante dessas emendas. Quero pedir a interferência de vossa excelência pessoalmente nesse caso, eu acho que a administração não pode tratar de maneira desigual, todos aqui foram eleito com voto livre, popular da população. Um ato democrático hoje, o pessoal fala que comemora, mas não é comemorar o golpe de 64, onde Jango estava lá no Rio Grande do Sul e a outra batalha aqui aonde queriam dividir o Brasil no meio. Então não quero que divida os vereador com as emenda porque senão eu quero reunir essas entidades que foi já passada a carta a eles, e trazer na porta do Palácio. Pela aprovação. Em votação, aprovado por unanimidade. Comunicado à Casa Vereador Lineu Navarro – Senhor presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores. Quero fazer um comunicado à Casa em relação a um evento que vai ser promovido amanhã na cidade de São Carlos, com apoio de emenda parlamentar de minha autoria, mas também com apoio da Prefeitura Municipal, obviamente, de comemoração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Foi uma lei de minha autoria, instituída há 3 anos atrás e aprovada pela unanimidade desta Casa, pelo terceiro ano consecutivo nossa cidade, de maneira percursora em relação a centenas, milhares de municípios brasileiros, mais uma vez faremos a comemoração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O transtorno do espectro autismo atinge mais de 2 milhões de jovens, adultos, mas particularmente crianças em nosso país e é o momento, na verdade de chamarmos a atenção da sociedade para fazer uma reflexão em relação a essa questão, às dificuldades que passam pais e responsáveis e, particularmente, as crianças que sofrem de autismo e aqui este ano na cidade de São Carlos, diferente dos anos anteriores, além da questão da iluminação de prédios públicos de azul que é a cor símbolo da luta do autismo a nível mundial, por decisão das mães e pais de autistas do município, vai ser feita uma apresentação gratuita da peça “Petúnia a galinha pintadinha” no Teatro Municipal “Dr. Alderico Vieira Perdigão” nesta quarta-feira, dia 2, a partir das 20 horas. É um evento aberto à população da cidade, basta retirar esse ingresso na portaria e eu acho que é um avanço, na verdade. A outra comunicação que eu queria fazer, que diz respeito a esse assunto também, que o senhor prefeito concordou e amanhã à noite ele vai fazer a promulgação da lei que nós aprovamos a semana passada de minha autoria, que autoriza a Prefeitura a fazer



um programa a partir da Prefeitura, a partir de uma equipe multidisciplinar da Prefeitura Municipal, pra fazer diagnóstico, prognóstico e acompanhamento de autistas a partir de indicações da rede municipal de ensino. O prefeito concordou, amanhã às 8 horas da noite ele vai fazer a promulgação dessa lei de nossa autoria e quero mais uma vez agradecer, que foi aprovada por unanimidade dos senhores vereadores. Processo nº 690/14 – Altera a lei municipal n°14.411, de 19 de março de 2009 e alterações posteriores, que autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com creche filântropicas do Múnicipio de São Carlos, e dá outras providências. Vereador Lineu Navarro – Senhor presidente, vereadoras, vereadores, essa lei que nós estamos..que assinamos, inclusive, a urgência todos da bancada do Partido dos Trabalhadores, projeto de lei nº 92 de autoria da Prefeitura Municipal, altera uma lei anterior, a 14.411, de 19 de março de 2009 e outras modificações posteriores, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as creches filantrópicas do município de São Carlos, são 9 entidades que recebem da Prefeitura Municipal pra fazer o atendimento complementar e necessário, tendo em vista que as creches próprias do município elas não conseguem dar conta do número de crianças que solicitam matrículas na rede, particularmente de 0 a 3 anos, que é a maior demanda que existe na cidade de São Carlos e que a rede própria da Prefeitura não consegue atingir. Nós há cerca de 3 anos atrás, no governo anterior, inclusive, estabelecemos um processo de convencimento junto ao governo municipal pra que se chegasse perto daquilo que o Fundeb repassa a cada município brasileiro, baseado em portaria interministerial que é sempre publicada no final de cada ano antecessor e baseado na previsão de arrecadação do Fundeb, contingenciamento dos recursos do Fundeb e baseado na quantidade de criança atendida em cada município, em cada creche, se devolve parte significativa desses recursos aos municípios, estados brasileiros que tão dentro do Fundeb, todos entes da Federação. Pois bem, então existe urgência no reajuste desse valor porque ano passado pedi uma solicitação ao prefeito, veio alguns meses depois com alteração do valor, mas efetivamente o valor que ta constando aqui no anexo desta lei está equivocado porque uma das faixas etárias existe uma diminuição, então to pedindo, na verdade, que se retire o projeto da pauta, mesmo tendo assinatura de urgências necessárias pra tramitação porque na faixa de 0 a 6 pra quem atende de maneira parcial, foi rebaixado o valor do valor pago até esse mês, então to pedindo a retirada do projeto. Presidente Marquinho Amaral – Submete solicitação ao plenário, acatada por unanimidade. Processo nº 526/14 – Dispõe sobre a transferência de bens e da gestão do Hospital Escola Municipal “Prof.Dr. Horácio Carlos Panepucci” à Fundação Universidade Federal de São Carlos e dá outras providências. Com a palavra Vereador Roselei Françoso – Senhor presidente, colegas vereadores, vereadora Cidinha e Laíde, população que está nos ouvindo, a imprensa aqui presente. Na verdade eu não ia pedir pra discutir ele não, porque a gente já vem discutindo esse projeto há muito tempo, desde o início de 2013 a gente ta discutindo projeto de lei, se federaliza, se não federaliza, ou melhor, acho que desde começou a construção desse Hospital Escola, mesmo porque ele já nasceu com o objetivo de ser federalizado porque todos nós sabemos que o município não tem condições de tocar um hospital desta envergadura, um hospital que deve atender tanto a demanda no município de São Carlos, a questão das altas complexidade da Saúde e a formação dos alunos da Universidade Federal, do curso de medicina. Eu quero aqui, na verdade, falar um pouquinho do empenho desta Casa no desenrolar desse projeto ao longo deste ano e do ano que se passou. Me recordo que nós travamos aqui neste plenário diversas discussões, mas que em



determinado momento se formou uma comissão pra discutir um finalmente pra esse processo. Eu quero reconhecer o trabalho do vereador Marquinho Amaral, que acabou tomando a frente desse processo, juntamente com a comissão de Saúde, para juntamente com a Universidade Federal e com o Executivo, para chegar ao que nós estamos chegando aqui hoje, aprovando, tenho certeza que nós aprovaremos a lei que autoriza a transmissão do bem imóvel para a Universidade Federal de São Carlos para que a mesma faça a gestão do Hospital juntamente com a empresa EBSERH. Aí eu acho que todos nós aqui temos que guardar essa data, embora seja o dia da mentira, mas guardar essa data porque essa data deve marcar a história desta Câmara porque nós tamo, na verdade, dando um passo muito à frente daquilo que a cidade de São Carlos, tenho certeza, que tanto espera, que é, de fato, o atendimento e o melhoramento da saúde pública no município de São Carlos e em toda região. Então tenho certeza que houve empenho da Comissão de Saúde desta Casa, da vereadora Cidinha, do vereador Lineu e do vereador Lucão, teve empenho do vereador Marquinho quando procurou foi atendido pelo reitor da Universidade Federal, trazendo a discussão a esta Casa numa sessão anterior onde foi travado diversas discussões, em cima do erro que havia no projeto. Porém, rapidamente, eu tenho certeza, não participei muito da discussão, da elaboração desse projeto de lei, mas tenho certeza que esta Casa colaborou muito para que a gente pudesse chegar onde nós chegamos aqui hoje para que nós pudéssemos ter a aprovação de um projeto que, de fato, deve melhorar muito a cidade de São Carlos. Quero –a gente comentava aqui do lado – mas tenho a obrigação de fazer isso porque o Hospital Escola, embora nós estamos transmitindo na data de hoje, é um projeto que foi idealizado pelo Professor Newton Lima, ex prefeito desta cidade, um projeto que, embora houve sim muitas críticas em razão do hospital não estar pronto, mas o processo de captação de recurso eu me recordo como se fosse hoje, eu estava em Brasília quando chegou o Secretário de Saúde e o Dr. Natanael com pilhas e pilhas de papéis, de projeto para protocolar no Ministério da Saúde para que esse projeto tivesse andamento e chegasse onde nós estamos caminhando para chegar. A conclusão que deve transformar esse projeto do Hospital Escola, como nós temos orgulho de utilizar, eu, por exemplo, utilizei várias vezes os serviços da Unicamp, os serviços aqui da USP, então eu tenho certeza absoluta que tão logo a nossa cidade estará contribuindo, estará sim tendo saúde de qualidade, estará sim atendendo a população não só da nossa cidade, como de todo entorno, melhorando significativamente a qualidade da saúde pública em nosso município e região. O que eu tinha a dizer era só isso e agradecer sim pelo idealizador desse projeto, a pessoa que acreditou na proposta se saíram desta Casa pelo vereador Catharino, por diversos vereadores que nos antecederam aqui e que foram à luta e que conseguiram junto, na época, com o presidente Lula, travar e conseguir os recursos necessários para que esse hospital fosse construído no nosso município, beneficiando toda população. Muito obrigado. Com a palavra Vereador Maurício Ortega – Senhor presidente vereador Marquinho Amaral, senhoras vereadoras, vereadores, população que nos acompanha no plenário, através da TV, da rádio, imprensa falada, escrita, boa tarde a todos. Eu não poderia deixar de nesta tarde histórica para esta Casa, para nossa cidade, eu não poderia deixar de me manifestar através dessa tribuna. Nós que acompanhamos desde os primeiros passos do Hospital Escola quando o vereador Catharino, juntamente com o vereador Pastor Heleno de Jesus, pediam, solicitavam a construção do novo hospital em São Carlos, seria um hospital universitário como existe em algumas cidades. Nós que estivemos no lançamento da pá fundamental onde o presidente



Lula deposita uma pá de concreto na então gestão do ex prefeito Professor Newton Lima, também um grande idealizador e lutador pela conquista desse hospital. Nós que acompanhamos também a passagem da outra gestão do professor Newton Lima e depois a passagem do Oswaldo Duarte, o Barba, que também não mediu esforços pra buscar recursos pra construção desse hospital, fato que até hoje vem sendo feito. Porém o que me traz a essa tribuna é esse projeto que se não fosse ele não haveria viabilidade do funcionamento de um hospital desse porte, ou do custeio desse hospital por nossa cidade. Esse projeto diferencia um hospital que poderia existir, de um hospital que vai existir de fato e que vai atender a nossa população. Eu bati os olhos nesse projeto e algumas pessoas eu gostaria de estar passando, pessoas que tiveram importância nesse projeto em si. O professor Sebastião Elias Kuri, presidente do Conselho da SAHUDES que administrava o hospital, o magnífico reitor Prof. Targino de Araújo Filho, a Dra. Patrícia Vieira, Procuradora da UFSCar, senhora Renata Maria Biaziolli, Secretária da reitoria da Universidade Federal, o Prof. Colenci, do gabinete do prefeito municipal também um lutador por esse hospital, o Dr. José Maurício Garcia Neto, do DNJ da Prefeitura Municipal, o Dr. Ricardo Inneco de Castro, Secretário da Saúde também empenhou luta nesse projeto aqui, senhor Vander Roberto Bonelli, diretor do Departamento de Regulação e Centro de Avaliação da Prefeitura Municipal de São Carlos, a senhora Fátima Elvira Briganti Asenha, assessora de gabinete da UFSCar, que também colocou as mãos nesse projeto e contribuiu com ele, senhora Lauanna Campagnolli, Secretária Municipal de Habitação, Dr. Waldomiro Bueno, Procurador Geral do Município, o senhor Haroldo Henrique Nogueira, Diretor do Departamento de Coordenação da Prefeitura, senhor Júlio César de Barros Soldado, Secretário Municipal de Governo, a Comissão de Saúde desta Casa que é composta pela vereadora Cidinha do Oncológico, vereador Lucão e o vereador Lineu Navarro, também se empenharam nesse projeto. Antes de falar do prefeito eu queria dar um destaque especial a uma pessoa que teve um papel fundamental nesse projeto, que foi o trabalho desenvolvido pelo nosso presidente Marquinho Amaral, no momento certo ele aglutinou, ele juntou as forças que eram antagônicas e que do jeito que estava não sairia, não sairia do papel, não teria nunca essa união quando ele chamou pra si a responsabilidade de propor, pelo menos, a conversa entre a Universidade Federal, a SAHUDES e a Prefeitura Municipal, foi que as coisas começaram a caminhar. Ele utilizou, não só de sua liderança, mas também da capacidade de aglutinar e de somar esforços, vereador Marquinho, presidente, parabéns por esse esforço, eu tenho certeza que esses gestos, essas ações de vossa excelência ficam registrado como um grande feito pela nossa cidade. E também não poderíamos deixar de dizer do empenho do nosso prefeito Paulo Roberto Altomani, que também a todo momento se manteve à disposição pra que esse projeto pudesse chegar a esse entendimento, para que esse projeto pudesse chegar a esse momento histórico de nossa cidade, muita alegria. Também nós não podemos esquecer, não poderemos abandonar aqui, nós temos que agora sim fiscalizarmos, sentirmos como está sendo o andamento daqui pra frente do hospital, uma vez que é muito importante a utilização desse hospital porque a Santa Casa e a Casa de Saúde já estão com sua capacidade esgotada, então nós temos que agora sim, fiscalizar. Mas de qualquer maneira eu queria parabenizar não só a Comissão de Saúde desta Casa e parabenizar também os vereadores porque nós devemos aprovar no dia de hoje essa doação pra Universidade Federal, pra que possa existir, pra que possa ser viabilizado o Hospital Escola em nossa cidade. Parabéns, muito obrigado senhor presidente. Com a palavra Vereador José Alvim Filho Dé – Senhor



presidente vereador Marquinho Amaral, vereadora Laíde, vereadora Cidinha, população que nos acompanha, imprensa. Hoje é um momento que vai ficar marcado na história desta Casa e eu quero começar cumprimentando o vereador Marquinho Amaral, o qual eu estive esta semana em uma reunião, semana passada junto com ele, com o vereador Catharino, ele me convidou para participar de uma reunião junto com o reitor da Universidade Federal, a Procuradora da Universidade, aonde tratava exatamente deste projeto. O vereador Marquinho Amaral disse: nós não podemos mais esperar, nós precisamos ajudar no avanço desse projeto, por isso prefeito e Universidade, o que precisar de nós na Câmara, nós estamos pronto pra ajudar, nós precisamos que esse projeto chegue na Câmara até terça-feira pra que nós possamos votar. Eu estive presente, acompanhando o vereador Marquinho, o vereador Catharino, conversando junto com o prefeito Paulo Altomani e com o Targino e alí eu pude observar a preocupação de todas as partes envolvidas. Então mostra que, na verdade, esta luta começou lá em 2004, que já era pro outro governo ter pronto o Hospital Escola e hoje chega o projeto aqui porque o convênio vai chegar nesta Casa para que nós possamos referendar, quando chegar o projeto aí que é a nossa preocupação desta empresa que está assumindo o Hospital Escola, que vai ser um hospital universitário, que vai atender toda região, aí a nossa preocupação. Nós temos que realmente se preocupar com o Conselho, que eu acho que o Conselho tem muitas pessoas que deve ser ouvida, o Conselho Municipal, as pessoas devem ser ouvida, participar, ou talvez, além disso também, envolver mais pessoas nesse Conselho, envolver vereadores, envolver mais pessoas da sociedade para que possa acompanhar o trabalho desta empresa. Essa empresa, como eu já disse aqui anteriormente, ela já é responsável por todos hospitais federais. Lá no Rio de Janeiro, se vocês vê a situação dos hospitais que estão lá é essa empresa que toma conta e lá é preocupante, agora nós precisamos, quando esse contrato – hoje é a lei, nós estamos autorizando – quando esse contrato chegar aqui para que nós possamos olhar item por item, preocupado vereador Marquinho Amaral, junto com a Comissão de Saúde desta Casa, mais os demais vereadores, ter uma preocupação, preocupação é que essa empresa cumpre exatamente aquilo que vai ser referendado por esta Casa. Então eu acho que passa sim a ter uma preocupação desta Casa de vereadores, composta por 21 vereadores e o vereador Marquinho Amaral, que eu to aqui falando nele bastante, é um vereador que saiu na frente preocupado com essa situação do Hospital Escola e ele reuniu várias vezes vários vereadores, muitas vezes em reuniões, chamava vereador individual em seu gabinete e preocupado com essa situação ele me dizia: Olha, Dé, nós temos que mobilizar toda Câmara em favor deste projeto. Ligou pro vereador Catharino, vereador Catharino que é um vereador que todos, quando eu nasci ele já era vereador nesta Casa, 40 anos de mandato, ele iniciou com abaixo assinado esse Hospital Escola, junto com o Pastor Heleno naquela época que era vereador nesta Casa, é um vereador preocupado com a saúde da nossa cidade, é um vereador que ta lutando também pra uma UPA lá do Vila Nery. Então vereador Catharino, eu acho que hoje a Câmara está fazendo a parte dela, está autorizando, depois o contrato vai chegar aqui pra que nós possamos referendar, aí que é a preocupação dos vereadores que nós temos que olhar mais detalhado o contrato que vai ser feito com esta empresa e Prefeitura Municipal. Então eu acho, vereador Marquinho, que todas as partes que envolve a Saúde de nossa cidade deve ser ouvida, vereadora Cidinha, vereador Lineu, vereador Catharino, o Conselho Municipal de Saúde da nossa cidade, pra que possamos, realmente, colocar alí, ajudar a fazer esse contrato pra que nós possamos referendar nesta Casa, mas hoje não deixa de ser, ficar



marcado na história desta Casa pra que nós possamos ter um avanço na Saúde da nossa cidade porque tenho a certeza, com esta lei, com essa autorização, mais o AME que vai estar funcionando, mais as UPAs, eu tenho certeza que a nossa cidade vai ganhar muito e muito na área da Saúde. Ontem eu e o vereador Catharino estivemos com o Provedor da Santa Casa, o Bezinho e o vereador Catharino, muito preocupado, dizia ao Provedor da Santa Casa a preocupação dele do Pronto Socorro. O Bezinho disse: olha, essa é a nossa responsabilidade da Santa Casa, mas nada impede do Hospital Escola também receber as pessoas que vão estar alí próximas da rodovia, um acidente, mas a Santa Casa não pode fugir das suas responsabilidades. O vereador Catharino disse: Bezinho, você que é um homem responsável, você que é um homem que dedica uma parte da sua vida à Santa Casa, quero que você também nos ajude, nos ajude a fazer este contrato também lá do Hospital Escola, aonde nós vamos referendar lá na Casa. Com muita propriedade o vereador Catharino disse: Bezinho, da onde vem essa energia, essa força de você dedicar uma parte da sua vida. Ele disse: essa energia vem lá de cima, Catharino, então eu, muitas vezes, faço reunião à noite, aos finais de semana poderia estar com a minha família, eu dedico uma parte da minha vida à Santa Casa. Então eu pude ficar lá ontem por uma hora, uma hora e meia junto com o vereador Catharino, junto com o Bezinho, o qual eu quero aqui cumprimentar pelo brilhante trabalho que ele vem fazendo à frente da Santa Casa também, reconhecer o seu trabalho, a sua equipe porque hoje vocês podem andar nos 4 cantos da cidade de São Carlos, é muito difícil você achar alguém falando mal da Santa Casa, a Santa Casa tem feito o seu trabalho, ele disse que há falhas ainda, ele quer melhorar o relacionamento com paciente, ele vai montar uma equipe que vai compor lá um psicólogo, vai compor um enfermeiro, pra que possa conversar e esta equipe vai estar preparada lá pra acolher a família, pra dar as informações necessárias. Então isto é muito importante, isso é um avanço na nossa cidade. Então senhor presidente, parabéns a vossa excelência, parabéns à Câmara hoje por estar aprovando esse projeto hoje. Com a palavra Vereador Paulo Taú – Boa noite a todos aqui que nos assistem, que nos ouvem, hoje assumo aqui o plenário e também na próxima sessão to me despedindo da Casa que o Júlio César que como eu assumi como suplente, a próxima sessão ele já participará, já estará dando voto dele, eu fico muito privilegiado em ter todos esses 15 meses que eu passei aqui na Casa, passei no Legislativo, eu tive muito em aprender, foi aqui como vereador bastante trabalho, a gente trabalha mais do que se imagina lá fora, muito mais do que se imagina. Às vezes quando eu olhava, observava o Catharino com o seu cabelo branco, observava mas como ele pode ter ficado de cabelo branco, agora eu entendi porque fica com o cabelo branco muito rápido. Eu quero aqui hoje, quero poder ta votando aqui na federalização do Hospital Escola, um enorme projeto que hoje chega nesta Casa, pego todos os nomes que o Maurício Ortega, o vereador que me antecedeu falou e agradeço a todos, em especial eu quero agradecer o nosso presidente, que me inspirou muito também nesses 15 meses, que me deu muita força pra continuar e jamais também eu percebi, nunca eu percebi que ele nunca abandonou nenhum dos vereadores, pra ele não tem situação, pra ele não tem oposição, pra ele são 21 vereadores que está com ele, 20, mais ele 21. Então eu tenho que aqui deixar meus grandes votos a todos que participaram comigo e mais do que um amigo eu conheci o Marquinho Amaral, já conhecia ele de outros momentos e através dele que esse projeto da federalização chegou até aqui hoje nesta Casa, ao trabalho dele realmente sem parar. Então fica aqui meus agradecimentos e eu queria também deixar que eu fiz uma emenda ao Regimento Interno aqui da Casa que onde que pode ter a reeleição pra presidente



da Mesa e eu gostaria, fica um pedido meu, que os vereadores que vão ter a chance de votar nessa revisão do Regimento Interno, que possa votar nesse Regimento. Vou continuar agora, ao deixar aqui a Câmara vou estar no governo Paulo Altomani, vou estar torcendo com ele, vou estar do lado dele, trabalhando com ele porque o meu trabalho político também continuará e eu prometo pra todos vocês que eu volto, vocês podem ter certeza. Um abraço. Com a palavra Vereador Eduardo Martins Batista - Senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras, população de São Carlos. Antes de falar do projeto que a gente fica eufórico de coisas boas acontecer, eu queria desejar muito boa sorte para o nosso colega Paulo Taú, que Deus te ilumine parceiro e aonde você estiver você vai ser muito útil com certeza. Mas voltando ao nosso projeto, Marquinho, eu sempre falo, quando pessoas do bem, pessoas notáveis se unem em prol de uma causa, com certeza sai coisa boa, coisa boa pra nossa coletividade, pras pessoas. E a gente tem que hoje, votando esse projeto, a gente tem que parabenizar pessoas que trabalharam muito por isso, professor Newton Lima que teve o sonho e não ficou parado porque só sonhar e ficar alí torcendo...ele foi à luta. Depois dele o professor Barba também trabalhou bastante, eu tive oportunidade de fazer parte do governo Barba que trabalhava com dedicação a favor da população. Professor Targino, a gente conversou com ele, trocamos idéia, professor Targino muito disposto, veio aqui, nos ouviu e o prefeito Paulo Altomani, com intervenção do Marquinho que foi fundamental e os seus secretários, quer dizer, as pessoas se uniram, nós vereadores e resultado, vai sair e quem vai ganhar com isso é a cidade de São Carlos, a população de São Carlos, toda nossa região. Além daquilo que nossos colegas vereadores já falaram, que a qualidade da saúde vai ser outra, vai melhorar o atendimento, a cidade de São Carlos vai ganhar muito na sua economia. Eu falo porque na época do Banco do Brasil eu passei por São José do Rio Preto e lá tem o Hospital de Base de São José do Rio Preto, que é uma referência pra todo Estado e vem gente até de outros estados pra São José do Rio Preto e essas pessoas vêm, procuram seu tratamento, mas não deixa de fomentar também a economia daquele município que ela a cada dia ela é mais pujante e isso, eu tenho certeza, vai acontecer também com a economia de São Carlos. Eu tenho certeza que a partir de agora, até aqueles imóveis no arredor do Hospital Escola, vai dobrar o seu valor. Então gente, é muito importante e é com prazer que a gente vai votar e vamos ter um grande Hospital Escola funcionando em breve, se Deus quiser. Essa é a nossa torcida e que a gente não poupe esforços pra que isso aconteça o mais rápido possível. Muito obrigado. Com a palavra Vereador Equimarcilias de Souza Freire – Senhor presidente, senhores vereadores, eu, na verdade quero aqui...acho que é importante que a gente faça uma reflexão. Houve quem tivesse uma idéia de lutar pra que a cidade tivesse um Hospital Escola, houve aquele que teve uma ideia, foi o Pastor Heleno e também o Catharino, houve um ideia, houve um sonho de 2 vereadores desta Casa que acreditou em um sonho onde um prefeito, até eu chamo de trator porque atropelou todo mundo nesta cidade, ele também comprou essa ideia. Então Catharino, quero parabenizar o Heleno, parabenizar você por ter sonhado, sonhado, acreditado e aqueles que crê, creem porque têm fé, fé no futuro, fé que aquilo poderia acontecer. Então é muito importante ressaltar aqueles que tiveram uma ideia, depois da onça morta muitos aparecem, depois da onça morta muitos tiram a foto e tiram o couro da própria onça, mas deixa esfriar com medo dela levantar. Aqui em São Carlos acontece muito isso, a vida inteira nós lutamos pela FATEC, pelo AME, pelo Aeroporto, fizeram uma caca um dia desse, não chamaram o principal autor pra estar na reunião, o Newton Lima, que deveria estar na reunião em São Paulo, uma luta nossa, o



principal autor Newton Lima não foi convidado a participar de uma reunião pra trazer pra cá, ou seja, internacionalizar o nosso aeroporto, infelizmente tentaram fazer sozinho e deu no que deu, infelizmente tentaram passar por cima daqueles que lutaram a vida inteira, como eu lutei pelo AME, pela FATEC e hoje tem pessoas atí tirando foto destas coisas e vi no jornal de hoje que a conquista é de um moço aí que nunca disse aqui nesta Casa uma frase sobre o assunto, mas quem viver verá. Então Catharino, parabéns a você, parabéns ao Heleno que tiveram uma ideia, um sonho e parabéns ao principal autor desse sonho que foi o Newton Lima Neto que acreditou, que brigou, que buscou e hoje é uma realidade, é uma realidade da cidade. E quero aqui parabenizar, na pessoa do Ricardo, todos os servidores do Hospital Escola que por lá passou, todos, do mais alto cargo ao mais baixo, porque estão lá trabalhando, atendendo a população, não adianta um hospital vazio, sem pessoas, sem uma equipe que atenda a população e toda vez que eu fui lá fui bem recebido, fui bem atendido, parabéns pelo trabalho de vocês. Então a gente precisa dizer a verdade aqui na tribuna, muita gente não gosta de mim que às vezes a verdade dói, tem uns que não gosta de ouvir a verdade, tem uns que até fogem do plenário, mas eu volto ao assunto. Mas o importante pra gente ressaltar, que o Newton Lima acreditou num sonho, o Barba teve o papel importante mas a coisa já estava andando, o Barba deu a sua sequência, teve participação como o Altomani está tendo hoje, mas o mais importante hoje, que já devia ter acontecido há muito tempo, eu acho que nós estamos atrasados nessa questão federalização. O município nunca teve condição, desde o princípio, eu tenho certeza que o Newton sabia disso, o município nunca teve financeiramente condição de tocar plenamente o Hospital Escola, não existe recurso, é uma utopia, bobagem acreditar que a Prefeitura poderia tocar o Hospital Escola e atender a população da forma que deveria e que agora eu sei que vai conseguir porque um hospital daquele tamanho é pena continuar como está, sem término e a Prefeitura não tem recurso pra tocar aquilo da forma que foi planejado, que foi idealizado. O hospital é muito maior do que todos imaginam, esta obra é uma obra pro futuro, pra eternidade, daqui 200, 300 anos não vão nem lembrar desse dia aqui, nem de nós, nenhum de nós aqui estará vivo pra ser lembrado, mas aquela obra vai continuar, é uma obra da humanidade, é para a humanidade, vai salvar vidas sem limites. Se Deus deu ao homem mente, cérebro, fé pra crer, pra pensar, pra buscar, a gente precisa entender que uma obra desse tamanho não pode ficar no controle só de uma Prefeitura. Eu to preocupado porque eu queria neste projeto duas coisas, a participação do Conselho Municipal de Saúde e nós sabemos que nas questões federais, quando diz respeito a convênios federais é exigido a participação do Conselho Municipal de Saúde, coisa que não houve em São Carlos, uma falha muito grave do projeto, não houve a participação do Conselho Municipal de Saúde e quando o convênio é do governo federal exige-se até pareceres, se alguma coisa não der certo não vai dizer que eu não avisei e avisei na Prefeitura. Outra coisa que falta nesse projeto, falta o contrato, um contrato, um documento dizendo quem são os autores, quais são as responsabilidades de cada um, trabalhista, com servidor, tem dois processos ou três contra a Prefeitura, está caminhando judicialmente, quem será os responsáveis, quem vai responder por isso? Estamos votando aqui um contrato futuro que ninguém nem imaginou como vai ser redigido, são falhas, o projeto não está bem instruído, vou votar favoravelmente porque sei da importância de não perdermos prazo, mas o processo está muito mal instruído, muito mal redigido, desculpem, vocês estiverem lá com a melhor das boas intenções. Eu quero aqui, não posso esquecer de parabenizar o empenho, a luta, a briga do vereador Marquinho Amaral, não podemos



esquecer que nesse final aqui o ator principal foi Marco Antonio Amaral, presidente desta Casa foi quem brigou, lutou, foi na imprensa, gritou, esperneou, exigiu, por isso está aqui. Eu quero parabenizar o Marco Antonio Amaral pela luta, pelo desfecho final dessa questão, aqui está presente o nosso presidente desta Casa porque não adianta sonhar, se o sonho não se concretiza, se o sonho não se realiza não tem sentido. Então Marco Amaral, eu quero em nome do PMDB, se você me permitem, o líder é o Ditinho, mas agradecer porque você tem nos honrado como presidente desta Casa, parabéns a você pela atitude, pela luta, pela importância que tem nesta conquista pra cidade porque você está diretamente beneficiando a população dessa cidade e você não mediu esforços pra brigar, pra chutar o pé da mesa pra que as coisas viessem pra cá mais rápidas. E você Catharino e Heleno, foi quem sonhou, acreditou e buscou, então todos são importantes, o papel é fundamental nessa conquista. Então senhores, é importante ressaltar que essa obra não é minha, eu aqui estou cumprindo apenas com a minha obrigação, qual é o papel do vereador? Não é mérito meu, não é..viu Catharino, você cumpriu principalmente com a sua obrigação, você foi um pouco mais além, você e o Heleno a sonhar e buscar por essa conquista e o Newton Lima acreditou porque no passado muitos prefeitos riam e ainda riem de alguns vereadores, até hoje, isso é normal, você tem uma ideia brilhante pra cidade, no passado os prefeitos riam da gente e as coisas não aconteciam. Então Catharino, eu parabenizo a você, parabenizo o Newton Lima por ter acreditado que era possível, aqueles que deram continuidade como o Barba e o Altomani ta dando hoje, está cumprindo e dando a sua colaboração, mas é importante ressaltar o papel do presidente desta Casa senão não teria vindo pra cá e a gente poderia perder este convênio, agora, falta ainda muita coisa. Eu espero que a gente não tenha um problema jurídico maior da forma que está sendo votado hoje esse projeto, me deixa a preocupação porque o projeto está mal instruído, o Conselho Municipal de Saúde que é uma exigência do governo federal, não teve a participação devida, não teve a atenção merecida por parte daqueles que cuidaram desse processo, é uma falha gravíssima que não se repita na cidade, agora, o contrato com regras claras não acompanha o projeto. Vou votar favoravelmente mas com ressalva nesse sentido. Com a palavra Vereador Ronaldo Lopes – Senhora presidente Laíde das Graças Simões, vereadora Cidinha, demais vereadores aqui em plenário, população que nos acompanha aqui no plenário e em seus lares, toda imprensa. Está em discussão o processo 526 que trata da autorização do município de São Carlos a transferir mediante doação estrutura física e insumos que integram o Hospital Escola à Universidade Federal de São Carlos e dá outras providências. Eu vou procurar ser breve nessa discussão, porque como disse o meu companheiro Roselei, esse assunto ta bastante discutido. Mas eu quero só fazer menção como alguns vereadores que me antecederam falaram da importância de algumas pessoas dentro desse processo e eu começo também falando de algumas pessoas e também daquilo que eu pude contribuir para que no dia de hoje nós tivéssemos aqui discutindo esta doação, da federalização do Hospital Escola. E aí esse projeto muitas pessoas não acreditavam que pudesse sair, infelizmente muitas pessoas ainda utilizam falando ele é apenas um projeto eleitoreiro. Se todo processo eleitoreiro fosse realidade como essa e transformar a vida das pessoas como é este projeto, então eu gostaria muito de ter vários projetos eleitoreiros, gostaria muito que tivesse. Então não dá pra gente ficar batendo o tempo inteiro falando de uma coisa que, na verdade, é muito positiva. Quando colocou-se a placa colocando a instalação do Hospital Escola, a população de São Carlos lembra muito bem que tinha lá por conta a Justiça um plástico preto cobrindo, isso foi



colocado, a população lembra, falaram que era mentira, que aquilo não ia acontecer, no entanto já 7 meses, pelo menos parcialmente, vem atendendo parte da população, sobretudo na pediatria infantil, a parte de pronto atendimento a Pediatria. E aí todo mundo sabe que a administração pública não é igual à privada, nós tivemos várias empresas que ao longo desses anos de construção do Hospital, começaram e não concluíram, não cumpriram com seu compromisso, contrato, isso retardou sim a construção do hospital, no entanto isso vem acontecendo. No último período de 2013 e 2014, nós tivemos um problema daquilo que eu sempre falei, da partidarização da política e essa partidarização começou quando aquele debate de colocar o AME dentro da estrutura do Hospital Escola e a população, todo mundo sabe disso. E todo mundo acompanhou que o PSDB local não queria a federalização e eu lembro que nós tivemos que fazer muitas lutas e eu quero antecipar aqui e cumprimentar o diretor Sérgio, que está presente, assim como o Ricardo aqui presente, que contribuíram e lutaram muito para que este projeto da federalização chegasse aqui. No momento em que se dizia que ia colocar o AME lá dentro queria apenas o governo municipal receber os recursos para administrar o Hospital Escola, muitos foram pra rua, inclusive eu lembro que em frente a Prefeitura nós fizemos um ato lá, um ato em frente à Prefeitura cobrando este projeto o ano passado e eu lembro que lá estiveram o Sérgio, estiveram o Sebastião Kury que era presidente do SAHUDES, o Bernardino que era o coordenador do curso de medicina da Federal e as pessoas, de fato, foram pra rua que, de fato, isso se tornasse realidade e esta realidade só aconteceu por conta de algumas pessoas do PSDB, na minha avaliação, que procuraram enfiar na cabeça dura do prefeito, que era muito melhor a federalização do que ele ficar brigando por uma coisa que não existia, isso é verdade. E aí eu tive várias conversas na reitoria, aonde eu pude contribuir eu fiz isso, no entanto eu sempre soube, inclusive da atuação do presidente da Casa, vereador Marquinho, pra tentar fazer com que dentro do PSDB tivesse um acordo, o deputado estadual o Massafera, eu sei que ele também tava convencido que a federalização era a saída, o Marcelo Barbieri também, o PMDB também fez a sua movimentação, a sua articulação nesse sentido, o PMDB como um todo. Então nós no dia de hoje nós precisamos, na verdade, fazer alguns reconhecimentos, mas também colocar que isso sirva de exemplo pra não se repetir de novo porque a partidarização desse debate, querendo ou não, atrasou em mais de um ano, esta é a verdade. E nós temos agora, com este projeto aprovado, a possibilidade de colocar na fila lá no Ministério da Educação para que nós tenhamos o processo de federalização iniciado. Lembramos que a Federal de São Carlos é mais uma das Universidades Federais do país e o Hospital Escola é mais um e que nós temos uma fila para a federalização dos hospitais. Como eu disse na semana passada, era mais do que urgente nós cumprirmos com a nossa parte e fazermos com que esse projeto fosse aprovado o mais rápido possível. Como disse o vereador que me antecedeu, e outros vereadores já levantaram, o Lineu mesmo levantou, tem algumas questões que não ta de acordo, no entanto o que é mais importante agora é a gente voltar...esse aqui é o acordo, é um projeto que foi o acordo possível entre as partes. Mas eu quero entender que não terá nenhum uso político em cima da transferência desse hospital pra Universidade Federal, eu espero que aquilo que não ta contemplado no projeto não seja utilizado posteriori, porque aí é muita burrice se alguém fizer isso vai ta complicando ainda mais, prejudicando ainda mais nossa população. Então eu estou, na verdade, satisfeito por estarmos votando aqui e lamentando a demora e parabenizando aquelas pessoas que nos momentos difíceis tiveram a coragem de sair pra rua pra defender essa federalização e aí eu



lembro que eu estive na porta de fábrica colhendo assinatura, junto com o Sindicato dos Metalúrgicos, junto com a CUT e todos aqueles movimentos sociais tavam preocupados. Lembro também, eu aí to vendo um membro do Conselho Municipal de Saúde, quando veio o primeiro projeto que não tinha parecer do Conselho Municipal de Saúde e ainda não tem e o controle social é fundamental. Eu quero lamentar, eu não sei como isso vai ocorrer dentro do conselho de Saúde, mas eu já falei sobre o Conselho Municipal de Saúde, mas eu espero que essas falhas não impeçam ou não sejam utilizadas futuramente. Pela aprovação e eu acho que a Câmara cumpriu com o seu papel, nós fizemos a nossa parte e vamos aprovar esse projeto. Muito obrigado senhora presidente e população que nos acompanha. Com a palavra Vereador Walcinyr Bragatto – Senhora presidente vereadora Laíde das Graças Simões, vereadores, vereadora Cidinha do Oncológico, pessoas que nos acompanham. Ta em discussão projeto envaido pela Prefeitura Municipal que autoriza o município de São Carlos a transferir, mediante doação, estrutura física e insumos que integram o Hospital Escola Municipal “Prof. Dr. Horácio Panepucci” à Universidade Federal de São Carlos e dá outras providências. Questão de ordem Vereador Antonio Carlos Catharino solicita prorrogação da sessão até o término da discussão e votação do presente projeto. Vereador Walcinyr Bragatto – Este processo absolutamente necessário, e que já deveria ter vindo a esta Casa há mais ou menos um ano atrás, como já bem disse o vereador que me antecedeu, ele vem, na verdade, extremamente insipiente, frágil juridicamente pra grandeza do momento e do movimento que deve ser feito na transferência deste bem público para a organização federal, a única possibilidade real deste hospital se tornar verdadeiramente na mesma grandeza com que ele foi imaginado, pensado, trabalhado, idealizado e para o qual, inclusive, foram destinados os recursos. Catharino como vereador sempre teve essa preocupação, eu sei já de vários mandatos o quanto Catharino já tinha se mostrado preocupado com a questão deste espaço da área da saúde do nosso município e nós vimos que quando surge a questão da lei da federalização, o processo nem sequer – isso não é pouco, isso é grave – foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde do Município. Conselho Municipal de Saúde é um Conselho deliberativo, é um Conselho que tem prerrogativas legais constituídas pra participar da decisão do processo e cabe ao gestor municipal, cabe ao prefeito municipal a obrigação de fazer o trabalho coordenado com o Conselho de Saúde e em cada matéria do município também com os demais conselhos. Então num primeiro quesito eu quero chamar atenção porque a administração municipal não está cumprindo com a lei de respeitar e passar pelo Conselho as atribuições que cada conselho tem. Os conselhos estão absurdamente deixados de lado nesta atual administração e os conselhos são formados também, por foça de lei, paritários, a gestão tem participação, no mínimo, de 50% dos membros em cada conselho. É preciso respeitar a sociedade civil, é preciso respeitar os representantes que são lá colocados pelas instituições, pelas entidades, pela sociedade como um todo, esse é um primeiro ponto e não houve esse cuidado. Numa segunda questão, a lei, na verdade, ela servirá apenas como uma primeira sinalização porque não está contido no processo muitas das definições e muitos dos levantamentos necessários pra que você realmente trate juridicamente de uma incorporação de um bem público municipal pela esfera federal. Isso aqui é uma brincadeira jurídica de mau gosto, infelizmente a Prefeitura Municipal de São Carlos não tem demonstrado cuidado jurídico suficiente pra tratar de uma matéria de tal envergadura. E eu reputo que a constituição do Hospital pra cidade de São Carlos tem a mesma grandeza e importância que teve a vinda das universidades públicas pra cidade de São Carlos. A USP, a



Universidade Federal, as duas unidades da Embrapa mudaram o perfil de desenvolvimento da cidade de São Carlos, felizmente, e este hospital dentro de algumas décadas e for bem trabalhado, bem investido, bem cuidado como já vinha sendo muito bem cuidado pela equipe que vinha cuidando e administrando com todas as dificuldades que existiam, certamente no futuro será colocado junto com as universidades porque dará um salto de qualidade importantíssimo não só pra cidade de São Carlos, como pra todo país na formação de profissionais de qualidade que vão atuar por todos os cantos do nosso país. Embora tenha vindo com esta característica, com esta insuficiência jurídica, é preciso avançar, não dá mais, depois de 15 meses de gestão, pra se adiar o processo de federalização do Hospital Escola de São Carlos. Lamentavelmente, por picuinhas políticas não se fez no tempo que deveria ser feito, não se respeitou os gestores que já cuidavam daquele Hospital Escola e se tem aqui um agradecimento que precisa ser feito, um reconhecimento que nós devemos fazer em nome da população de São Carlos é a toda equipe que estava gestora, através da pessoa do Prof. Sebastião Elias Kury e todos que estavam junto com ele pra que aquele hospital fosse a frente, porque não é fácil não. A Prefeitura Municipal de São Carlos simplesmente cortou o seu compromisso contratual de repassar os valores do município para o regular funcionamento do hospital desde o começo do ano passado, uma vergonha, um absurdo, tentar fazer por asfixia achando que o governo do Estado, próximo partidariamente, fosse assumir o hospital de São Carlos, até que em algum dia o prefeito municipal descobriu que o Estado já tem os seus hospitais, já tem os seus compromissos e não tinha nenhuma disposição, nem político, nem administrativa, pra assumir o Hospital Escola de São Carlos, o município não tem recursos e pra falar a verdade, nem competência na gestão pública municipal atual, pra conduzir um porte de hospital daquele, porque até pra cuidar de um Posto de Saúde dos bairros está com dificuldade, não tem remédio, não tem profissionais, não tem condições de atendimento, falta tudo, não teria competência pra tratar de um hospital. O Estado também não quer mais assumir além do que ele já tem, a única possibilidade que restou foi a federalização, aí a gestão municipal achou que realmente esse era o caminho, com atraso de um ano e três meses, lamentável, prejudicando todo investimento, prejudicando todo andamento, todo trabalho que vinha sendo feito. Hoje eu quero deixar aqui uma referência especial sim, a todos aqueles que estavam trabalhando e trabalham e lutam pelo Hospital Escola, como eu já disse, na pessoa do Prof. ex reitor da Universidade Federal, Sebastião Elias Kury, porque além de toda dedicação, além de todo trabalho, além de terem suportado a falta do recurso municipal que não era repassado, ainda tiveram a grandiosidade humana que eu sei que eles têm, de abrir mão, de colocar à disposição do município, pra que se encontrasse a melhor solução, abriram mão do que lhes era de direito a gestão, pra que não inviabilizasse e que pra que essa atual desadministração de São Carlos não prejudicasse ainda mais o município, não prejudicasse ainda mais o processo da Universidade Federal e do Hospital Escola de São Carlos. Então eu quero sim deixar aqui o meu reconhecimento a todos estes que conversaram com vereadores, que eu sei que procuraram o presidente desta Casa e que o presidente desta Casa, em conversas, primeiramente reservadas, deu os encaminhamentos necessários. Tomara que a Prefeitura consiga no andamento deste próximo ano, cumprir com a sua parte para que, realmente, dentro de um ano este processo esteja finalizado e numa qualidade jurídica adequada, muito além do que foi feito nesta propositura encaminhada a nossa Câmara. Muito obrigado pela atenção senhora presidente. Com a palavra Vereador Antonio Carlos Catharino – Senhora



presidenta, senhora vereadora Laíde, senhores vereadores, população de São Carlos. Existe dias na cronologia da humanidade que ficam marcada para a posteridade, este é um desses dias. Nós estamos vivenciando o segundo ciclo de uma criação que aconteceu desde que conseguimos o curso de medicina, concomitantemente o Hospital Escola. Naquela oportunidade o Hospital Escola Municipal que era, com recebimento de verba federal, cumpria com o seu papel que nós pretendíamos naquele momento, agora vai ter o segundo ciclo, onde realmente se faz necessário que tenhamos essa federalização para que o mister, a situação precípua da criação do Hospital Escola também possa realmente atender o por que do curso de medicina e do Hospital Escola, que é aonde os alunos do curso de medicina poderão fazer seus aprendizados. Agora, como nós tivemos o cuidado de seguir os ditames bíblicos onde diz: é tempo arar, é templo de plantar, é tempo de colher – então nós estamos colhendo no tempo certo a fruta que se fazia necessária para que nós tenhamos em São Carlos um hospital referência, não tão somente regional e estadual, mas quiçá a nível nacional. Eu confesso que tudo isso está acontecendo, esse segundo ciclo está se completando graças a atitude firme e arrojada daquele que vem se destacando como um dos melhores presidentes desta Casa ao longo do tempo, que está marcando a presença forte perante a população, que é meu afilhado Marquinho Amaral, que conseguiu sensibilizar o prefeito municipal para que iniciássemos então a federalização do hospital. Vai daí eu não poderia deixar jamais, em tempo algum, de congratular-me com o Dr. Targino de Araújo Filho, reitor da Federal, a Dra. Patrícia Vieira, Procuradora Geral da UFSCar, o Dr. Sérgio Brasileiro Lopes, Diretor do Hospital Escola, o Secretário de Administração da Prefeitura, o Júlio Soldado, o Secretário de Gestão e Planejamento, Júlio César Pereira, e o Procurador do Município, Waldomiro Bueno, que não mediram esforços no sentido de tentarmos encontrar aquilo que se adequasse à necessidade para uma federalização, visto posto que também tem que se agradecer porque isso é histórico, vai ficar nos anais da Casa, vai ficar na ata para a posteridade, nós tivemos também a presença do Dr. José Renato, como também a presença do nosso querido amigo, Antonio Neto, Procurador desta Casa, isso aconteceu de tal modo que hoje nós pudéssemos estar votando aqui essa federalização, de modo que ele possa atingir realmente os objetivos desejados. Em momento algum nós tivemos oportunidade de deixar registrado nos anais e dar conhecimento à população, do teor do projeto de lei que foi elaborado: “O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a transferir à Fundação Universidade Federal de São Carlos, o Hospital Escola Municipal "Prof.Dr.Horário Carlos Panepucci", compreendendo obras, instalações, equipamentos e mobiliário, que dar-se-á no prazo de até doze meses a partir da publicação desta Lei. Art. 2º Enquanto não se efetivar a transferência prevista no art. 1º desta Lei, o Município responsabilizar-se-á pela gestão do Hospital e pelo cumprimento dos contratos em vigor. Art. 3º Ao final de doze meses a Fundação sucederá o Município nas obrigações concernentes aos custeios gerados pela gestão e operacionalização do serviço. Art. 4º A Fundação tornar-se-á responsável pelos investimentos necessários para o término integral da obra, instalações e aquisição de equipamentos e mobiliários. § 1º No momento da transferência a Fundação deverá entregar ao Município cronograma descritivo do término da obra e das implantações de serviços médico-hospitalares. § 2º Quando em funcionamento o Hospital Escola integrará o sistema municipal de saúde de São Carlos, obedecendo as diretrizes nacionais de municipalização da saúde. Art. 5º Para a consecução desta Lei, o



Município e a Fundação celebrarão instrumento contratual próprio, com a interveniência dos órgãos de controle previstos em lei, devendo, este instrumento, obrigatoriamente ser referendado pela Câmara Municipal de São Carlos. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.” Então veja que nós tomamos todos cuidados para que tivéssemos essa transferência de modo que ganhasse efetivamente a Saúde Municipal, a Saúde Estadual e até nacional, mas que também todos direitos da população de São Carlos passe realmente a configurar-se como a necessidade e obrigatoriedade por parte da Fundação da Universidade Federal e da firma que irá gerir. Esse contrato será elaborado em comum acordo com a Federal, com a Prefeitura e com a Câmara Municipal e nesse particular, é evidente, que nós haveremos de conclamar pessoas de capacidade notável para que nos ajude, inclusive, a analisar e se for necessário fazer alguma adesão a esse contrato que será realizado. Então eu quero agradecer muito a todo corpo de trabalho dos funcionários que até então estão no Hospital Escola, um trabalho bonito, um trabalho meritório, um trabalho de abnegação que entendemos, cumpriram com o papel do primeiro ciclo, agora que estamos partindo para o segundo ciclo eu gostaria que a maioria dos funcionários e acredito que assim será, porque são funcionários capazes, que possam continuar junto conosco para que nós possamos então, aí sim, fazer com que o nosso Hospital seja realmente uma referência nacional. O que cultivou-nos a forçar com que nós tivéssemos mais duas reuniões essa semana para que decidíssemos da obrigatoriedade de no contrato estar inserido o pronto atendimento do hospital, que inicialmente não estava, então agora nós estamos felizes, contente, foi assumido esse compromisso, inclusive um compromisso de estudo que haveremos de ter, para com relação ao Pronto Socorro, já visto que urgência/emergência quem está fazendo e se preparando até pra ampliar, pra fazer com qualidade, é a Santa Casa. Nós acreditamos que poderá haver um bom senso de que coloque-se um Pronto Socorro também no Hospital que ora agora se inicia como federal, para que atenda alguns casos urgentes de acidentes da pista, já que é bem próximo à rodovia e aí então poderia dividir com a Santa Casa também o Pronto Socorro. E nós ficamos aqui muito agradecidos a todos aqueles que entenderam que grandes obras, grandes realizações, grandes pensamentos se faz com o tempo necessário, o tempo que é aquele que é necessário para que as coisas corram a contento como graças a Deus está acontecendo no dia de hoje, essa autorização para que possa ser federalizado nosso Hospital Escola. Com a palavra Vereador Lineu Navarro – Vereadora Laíde no exercício da presidência, vereadora Cidinha, demais vereadores presentes no plenário, população de São Carlos que acompanha a sessão, quero saudar, de maneira especial as pessoas envolvidas diretamente na gestão do Hospital Escola e também representantes da Universidade Federal de São Carlos, presentes no plenário acompanhando essa discussão, também saudar a presença dos representantes do Conselho Municipal de Saúde aqui presentes, que nos trouxeram, inclusive, muitas preocupações em relação a esse projeto. Quero começar afirmando o seguinte, primeiro que já falei outras vezes, mas é bom que sempre se lembre, eu estive nesta Casa em todos os momentos que se discutiu projetos referente aos convênios do município de São Carlos com o governo federal em relação a construção do Hospital Escola Municipal “Dr. Horácio Carlos Panepucci”, não só com o Ministério da Saúde, mas particularmente precedeu a esses convênios com o ministério da Saúde, a partir dos quais se passou a receber recursos, um outro, na verdade, que foi entabulado com o Ministério da Fazenda porque a área onde foi construído o Hospital Escola é uma área ainda pertencente à União e foi uma cessão feita pelo Ministério da



Fazenda ao município de São Carlos, pra poder iniciar a construção desse hospital numa área que não é de propriedade do município de São Carlos, ela pertence ao governo federal, fruto de ações, na verdade, entabuladas por falta de pagamento de impostos federais do ex Frigorífico São Carlos, que lá se situava e quando teve o processo falimentar do Frigorífico, no começo da década de 60, isso foi pro governo federal e é o governo federal que administra aquela área. Então o primeiro projeto que veio pra esta Casa e que nós aprovamos por unanimidade e tratamos desse assunto aqui, é a questão da cessão daquela área do governo federal para o município de São Carlos. Num segundo momento aprovamos já 3 convênios com o Ministério da Saúde em relação a construção do Hospital Escola propriamente dito e aí é necessário se afirmar e reafirmar a todo tempo que a construção desse hospital na cidade de São Carlos só foi possível porque teve a determinação política do ex prefeito municipal, companheiro Newton Lima Neto, que hoje ocupa o cargo de deputado federal, por sua determinação política que conseguiu entabular junto ao ex presidente da República, companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, a possibilidade de que o nosso município fosse agraciado com a soma de recursos do governo federal pra poder transformar em realidade um velho sonho da cidade de São Carlos, em ter um hospital público que atenda, como todo hospital hoje atende, um hospital localizado no município de São Carlos, o que era, inclusive, fundamental para implantação do curso de medicina na cidade de São Carlos, que era um velho sonho do Conselho Universitário da Universidade Federal de São Carlos e, particularmente, da cidade de São Carlos. Junto com esses dois, um equipamento público e outro um curso público de uma universidade respeitada a nível nacional, obviamente traz mais desenvolvimento numa área especificamente que nós não tínhamos pesquisa de ponta e muito menos tínhamos empresas agregadas nesse setor, obviamente com isso o próprio PARQTEC, hoje implementando-se, começou atrair empresas que produzem equipamentos tecnológicos e inovadores, na verdade, na área de saúde, porque o hospital demanda isso, na verdade, o hospital atrai pra cidade investimentos e empresários que trabalham nessa área, nesse setor da economia. Portanto temos que realçar nesse momento, primeiro a questão do companheiro Newton Lima Neto enquanto prefeito municipal, que teve ousadia de tratar isso com a Universidade, teve a ousadia e a competência, a eficiência de mostrar junto ao governo federal que era possível construir um hospital dessa envergadura, que vai chegar quando no final da sua construção a, praticamente, o mesmo número de leitos cedidos ao SUS pela Santa Casa de Misericórdia, entidade respeitada no município de São Carlos, que tem mais de 100 anos de história. Então é um equipamento público de uma grande envergadura, na verdade, e desde o começo sempre foi falado, é impossível o município de São Carlos arcar com as despesas de custeio desse hospital, é impossível, se pegarmos todo orçamento anual da Secretaria Municipal de Saúde, deslocasse tudo para lá, paralisássemos todas as atividades da rede básica de saúde, na questão primária, na questão de especialidades, na questão de emergência/urgência que tem uma UPA, vai ter a segunda UPA e o próprio SAMU que a Prefeitura é parceira do governo federal, se tudo na verdade, fosse tudo pra lá, não haveria recurso suficiente. Portanto desde o começo se pensava e era óbvio que esse hospital seria custeado pelo governo federal e tem sido esse o compromisso do Ministério da Saúde quando no governo Lula e mais recentemente na administração da companheira presidenta Dilma Rousseff, esse é o compromisso, inclusive, dos ministros da Saúde que vieram vários, inclusive, na cidade de São Carlos, pra mais elementos que foram colocados, mais recursos que foram disponibilizados para o Hospital Escola. Me lembro de



dois ministros, inclusive quadros do PMDB, primeiro Saraiva Guerreiro, um deputado federal de Minas Gerais que ocupou o Ministério da Saúde, esteve em São Carlos referendando suporte financeiro pra continuidade das obras do Hospital Escola, depois teve um do Rio de Janeiro, o último ministro do governo Lula, Temporão, uma pessoa muito agradável, muito simpática, que esteve também na cidade de São Carlos em visita ao Hospital Escola e mais recentemente, durante o governo Dilma, o ex ministro da Saúde, companheiro Alexandre Padilha, que esteve aqui referendando, dando aval, na verdade, pra continuidade de obra, liberação de recursos e mais do que isso, liberação de recursos que já estão em conta específica pra compra futura de equipamentos desta parte do Hospital Escola. Portanto, fruto de uma nova concepção de que recurso público é necessário cada vez mais na área de saúde pública começado no governo Lula e dando continuidade no governo da presidenta Dilma, esse hospital está se transformando em realidade. Imaginar que esse hospital fosse fácil de transformar-se em realidade não era sonho de ninguém, sonhamos e continuamos sonhando, que no mais curto espaço de tempo possível esse hospital esteja funcionando na sua plenitude, pra que os milhares de usuários do Sistema Único de Saúde da cidade de São Carlos e de todas cidades em que ele vai ser referência, possam, efetivamente, gozar de uma melhora na qualidade do atendimento da Saúde em nossa região. Queria realçar isso. Uma outra questão que eu quero realçar, eu acho e acredito que esse projeto deveria ter tramitado pra ser aprovado também pelo Conselho Municipal de Saúde, que é um órgão deliberativo a nível de município para aprovar ou não aprovar as questões referentes a gestão plena da Saúde no município de São Carlos, infelizmente a Prefeitura não encaminhou esse processo para aprovação prévia do Conselho Municipal de Saúde, o que pode ser problema pra frente, não estou afirmando que vai ser problema, mas pode ser um entrave à consecução concreta que aqui se propõe, que é a federalização do patrimônio físico do hospital hoje porque a gestão, na verdade e a própria questão do custeio ficará por um prazo, parece que por volta de 12 meses sob a responsabilidade do município de São Carlos de forma parceira, porque o governo federal já tem convênio, na verdade, com o município, que manda parte substancial dos recursos que arcam mensalmente com o custeio desta parte já em funcionamento do Hospital Escola “Dr. Horácio Panepucci”. Quero, inclusive, falar que a semana passada não pude comparecer à segunda reunião, justifiquei minha ausência, mas a Cidinha que eu ela representamos a Câmara Municipal no Conselho de Avaliação no acompanhamento das ações e, particularmente, da questão financeira do Hospital Escola mais uma vez foi aprovado por essa Comissão com a prestação de contas do 4º trimestre do ano passado do Hospital Escola, contas apresentadas à Prefeitura, avalizadas pelo parecer desta comissão, pra poder se fazer a liberação da parte variável do convênio celebrado no final do ano de 2012, o que ta mantendo em atividade as ações desempenhadas pelo Hospital Escola. Pra finalizar, senhora presidente, quero reafirmar, nós sempre tivemos, da minha parte e tenho certeza que foi da parte do conjunto dos vereadores desta Casa, o maior empenho do ponto de vista de acelerar ao máximo esse processo, pra que não seja culpada a Câmara Municipal por empecilhos que possam vir a ocorrer, nós temos pressa, na verdade, pra que a Universidade Federal assuma os processos de licitação pública pra contratação de empresa pra continuar as obras do Hospital Escola que infelizmente, por culpa do governo porcaria do PSDB, estão paralisadas desde março do ano passado, apesar de fotografia pomposa do ex Secretário Municipal de Planejamento que vai reassumir a cadeira nesta Casa, junto o senhor prefeito, junto com a empresa que estava construindo em janeiro do ano



passado ter falado que em dezembro de 2013 entregariam as obras dessa nova etapa do Hospital Escola, coisa que infelizmente não se concretizou. Quero crer que nós damos um passo importante, nós estamos cumprindo nosso papel, este foi o projeto que veio da Prefeitura Municipal, contribuímos pra reelaborar o projeto com ideias, com sugestões, analisando, com apoio, inclusive, de advogados que nem contratados foram e eu pra finalizar eu só quero realçar nesse momento o papel que tiveram algumas pessoas nesse processo, particularmente aquele que foi o primeiro diretor presidente da SAHUDES, senhor Celso Pedrino, que de forma voluntária, porque apesar de más línguas dizerem que recebia alguma coisa, o pessoal da SAHUDES não recebe nada, absolutamente nada pra fazer parte de uma entidade que faz a gestão do Hospital Escola e também do atual diretor da SAHUDES, o Sebastião, ex reitor da Universidade Federal, que merecem o apreço desta Casa porque se dedicaram na gestão desse Hospital Escola, se dedicaram a melhorar o atendimento à saúde pública no município de São Carlos, então meus cumprimentos a essas pessoas, quero crer que a eles e a outros diretores do hospital não vá sobrar nenhum problema do ponto de vista de passivos futuros, tomara que estejamos certos. Senhora presidente, era isso que tinha a dizer, muito obrigado. Com a palavra Vereador Edson Antonio Fermiano – Excelentíssima presidente Laíde, senhores vereadores, presidente Marquinho, Cidinha, senhores e senhoras. Eu ouvi todos que me antecederam, mas eu tinha que hoje ratificar o que o Lineu disse aqui, senhor Celso Pedrino, realmente uma pessoa que voluntariamente fez com que realmente nós temos que agradecer só ao trabalho de vocês, pelo Sebastião Kury também, quero também deixar aqui a nossa saudação e a todos aqueles que compunham o quadro do Hospital Escola. Marquinho, eu não podia deixar de enfatizar o nome do Neto, Neto carinhosamente, carinhosamente nós chamamos de Neto este ser humano e além de tudo um excelente advogado. Advogado é aquele que realmente vive o cotidiano acreditando na liberdade do ser humano. Quando eu falo isso, Marquinho, quem perde a liberdade da vida perde o melhor da vida, tudo, até a vida ela é eterna, mas a liberdade ainda é o maior bem pra quem acredita, a vida não é tão importante quanto a liberdade e a defesa da liberdade, do patrimônio, da essência de um projeto, está figura de um advogado, não no início, não no fim, mas tá lá o poeta no meio. Por isso folhando o processo, realmente o parecer do Neto vem demonstrar de forma cabal a legitimidade do presente projeto, olhei também dessa extraordinária vereadora, dessa pessoa que, Cidinha, que acompanho aí há décadas, sempre aprendendo pela sua humildade, Laíde das Graças Simões, com seu parecer também demonstrando de forma cabala consonância do projeto em tela. Laíde, receba as minhas homenagens pela sua dedicação pela vereadora que é, aquela pessoa que é a vice, o braço direito do nosso presidente Marquinho Amaral. A todo instante o Marquinho: Laíde me representa – ela é incapaz de dizer não, parabéns Laíde. Hoje eu vi uma desembargadora dizendo que nós temos que ter 50% mulher, 50% homens na política, só que é difícil a gente conseguir 25 num partido, mas olha, vale a pena, as mulheres realmente não só ornamentam, mas elas trazem o bom senso, a lógica e a razão. Eu não podia deixar também de agradecer o dr. José Renato pelo seu trabalho, sua capacidade, também contribuiu muito, por isso José Renato nós estamos seguindo a linha do Zé Renato, a linha do Neto, a linha do Jurídico da Prefeitura e no caminho traçado pelo nosso presidente, o nosso líder que nos norteou, que nos deu a visão exata daquilo que está ocorrendo hoje, essa é a pura realidade, não é eu que to falando, são todos os vereadores, todos, Marquinho, parabéns. Mas eu não posso deixar também o Dr. Paulo Altomani, teve sensibilidade, Marquinho, ele te ouviu, ele sentou com



você quantas vezes, muitas vezes nós não sabemos, horas e horas dizendo como vão fazer, por que vão fazer, quantas vezes o Marquinho deixou o seu lazer e ficava lá debruçado, preocupado com o projeto, eu sei. Um dia de manhã, me lembro, uma sexta-feira, fui aqui perto da Câmara, você me disse: eu to esgotado, to cansado – eu sabia o por que, o cansaço mental e a preocupação deste processo. Tudo na vida se consegue em grupo, mas um grupo coeso, todo mundo junto, é isso que é importante que o Marquinho fez, ele conseguiu unir todos, os contras se transformaram a favor e uma minoria, muito pequena, ela chega devagar e percebe e errar é humano, o que não é humano é persistir no erro, aí eu chamaria de burrice. Por isso, Laíde, minha vereadora, você e o Marquinho realmente fizeram aquilo que a Câmara precisava, a sua dedicação e a dedicação do Marquinho, tolerante que ele é, de vez em quando não, quando ele tem que falar ele fala, hoje aqui ele mostrou novamente a firmeza de um presidente demonstrando que o Legislativo tem que ser respeitado, custe o que custar. Mais uma vez parabéns, é a coragem, é a vontade, é aquele que começou na política com 10, 8 anos de idade, ta no sangue como ele diz. Não to aqui pra fazer média nenhuma, quem sou eu pra fazer média, to aqui pra falar realmente que hoje se concretiza uma vitória do Legislativo mas sob a sua liderança, firme, coerente, por muitas vezes sentindo até desgaste físico e mental, mas não esmoreceu e você sabe, vocês que são religiosos mais do que eu, perto de um cristão ninguém cai, o máximo que acontece é escorregar e perto de alguém que trabalha sério, que trabalha com denodo a gente o máximo que podia ter acontecido é um pequeno escorregão, mas nem isso eu consegui. Parabéns Marquinho, parabéns a todos os vereadores sem distinção e parabéns ao corpo jurídico desta Casa, ao meu amigo Neto e para mim esse grau de amizade será hoje e sempre uma suprema delícia. Meu muito obrigado. Com a palavra Vereador Lucão Fernandes – Senhora presidente Laíde, vereadora Cidinha, senhores vereadores, população que nos assiste, que nos ouve, senhoras e senhores. Estarei no PMDB enquanto meu partido me der liberdade, senhora presidente, para que eu possa ser eu mesmo e também estarei como líder do atual prefeito enquanto eu estiver a liberdade de também ser eu mesmo. Por que eu estou dizendo isso? Porque eu tenho que falar de pessoas que marcaram história nesse trajeto ao longo desses anos para que isso tivesse concretizando hoje. Não podemos esquecer do pastor Heleno, não está mais aqui nesta Casa, juntamente com o vereador Catharino e também gostaria de falar do ex prefeito Newton Lima, hoje nosso deputado federal, que tem feito muito pela cidade de São Carlos, é o nosso grande representante a nível federal, que iniciou esse projeto, ouvindo essas pessoas que eu já citei, implantando esse grande projeto pra cidade de São Carlos. Então nós não podemos, senhora presidente, deixar de falar da importância que teve quando levou pro seu coração e acreditou que isso poderia se tornar uma realidade, um projeto tão grande como é o Hospital Escola aqui na nossa região, graças a Deus na cidade de São Carlos. E aqui foram citados outros nomes, pessoas que foram contando página por página a história desse hospital, eu não vou aqui lembrar de todos, mas algumas nós temos que citar como o atual deputado federal. Existe no segmento na sociedade, diversas pessoas que fazem a diferença, existem pessoas maravilhosas, mas em todos os segmentos sempre existe uma que se sobressai. Se nós pegarmos, por exemplo, no futebol, nós podemos destacar o nosso querido rei Pelé que até hoje não foi superado. Se nós lembrarmos de Airton Senna até sua existência não havia pessoa do mesmo naipe, com a mesma capacidade que tinha Airton Senna. Se nós lembrarmos em memória também, Tancredo Neves, Ulisses Guimarães, os senhores lembram aqui nesta Casa que eram pessoas que agradavam ambos os lados e



deixava isto na hora de fazer um julgamento pra falar das pessoas. Podemos até lembrar Joaquim Barbosa, que tantos falam, alguns o criticam, mas também tem o seu papel de destaque. Telê Santana que já não está mais aqui e tantos e tantos outros, no segmento religioso mesmo nós temos diversos pastores aí que são pessoas diferenciada, posso dizer, o Pastor Zezinho, tantos outros. Mas quando no momento existia uma adversidade, existia dificuldade na federalização desse hospital, a Prefeitura querendo colocar naquele espaço também o AME, que no futuro também as pessoas que são coerentes hão também de parabenizar o atual prefeito por essa grande obra, que vai ser implantada na cidade de São Carlos, o futuro dirá. Mas naquele momento daquele embate daquela dificuldade, daquela discórdia, eis que surge uma pessoa que mostra por que veio, mostra a força da sua liderança e vem escrevendo ao longo desses 15 meses página por página, exemplos a ser seguido na sua conduta, na sua forma de conduzir de maneira diferenciada os trabalhos desta Casa e hoje todos os senhores puderam contemplar com os olhos, estavam aqui presente quando atacaram esta Câmara de uma forma covardemente e mais uma vez o nosso presidente que eu muito me orgulho de ser amigo particular o nobre vereador Marquinho Amaral, no momento daquela confusão chamou para si a responsabilidade. Em nome de todos vereadores se colocou, não só se colocou, mas chamou a Universidade Federal, a Prefeitura Municipal e foi o grande elo de ligação, o grande interlocutor das partes para que pudéssemos chegar ao sucesso que estamos chegando hoje. Eu muito pouco participei, poucas, perto de outros que eu vi, pouco participei na formação de tudo isso, mas fui um grande torcedor porque sempre soube que a hora que isso aqui estiver funcionando a cidade de São Carlos será um referencial a nível nacional. Portanto, pode parecer pequeno, mas se não fosse a ação rápida, no momento certo, do nosso presidente desta Casa, talvez ainda não teríamos um ponto final na história do Hospital Escola. Parabenizo o prefeito Paulo Altomani, que quando recebeu o presidente e a Universidade Federal, houve ali sim o entendimento para que isso se concretizasse. Por isso presidente Marquinho, quero dizer que o senhor, além do excelente serviço prestado, deixa aqui um exemplo pra todos aqueles que querem um dia ter um bom perfil, um excelente presidente e de um excelente líder, parabéns senhor presidente. Com a palavra Vereador Marquinho Amaral – Senhora presidente vereadora Laíde, vereadores, imprensa que nos acompanha, pessoas aqui no plenário desta Casa. Eu gostaria de destacar a participação dos membros do SAHUDES que estão aqui, o Ricardo, Dr. Sérgio, na pessoa deles saudar todos aqueles que estão ainda até hoje tocando e administrando o nosso Hospital Escola “Prof. Dr. Horácio Panepucci”. Eu confesso a vocês que eu não iria fazer uso da palavra na discussão desse projeto porque como disseram os vereadores aqui que me antecederam na discussão, não só hoje mas em outras oportunidades, nós tivemos várias reuniões, várias discussões, vários posicionamentos antagônicos, divergentes e outros convergentes, que culminaram na vinda desse projeto e eu achava que não necessitaria mais fazer uso dessa tribuna para falar sobre esse assunto. Não é um assunto encerrado, é um assunto que nós conviveremos com ele – eu acredito – nesse ano de mandato, no ano de 2015, no ano de 2016 e outras legislaturas, talvez outros vereadores, outros prefeitos também estarão convivendo com esse assunto porque nós estamos votando no dia de hoje, discutindo no dia de hoje, um projeto que é pro futuro de São Carlos. Quando assumi, com uma grande maioria de votos, a presidência desta Casa, nós começamos a deparar com alguns assuntos que eram complicados para a digestão no governo recém eleito e empossado. Nós vimos que haviam divergências políticas, ideológicas



e partidárias que poderiam estragar assuntos de suma importância para o futuro da cidade de São Carlos e um desses assuntos, talvez pelas polêmicas geradas em pleitos eleitorais anteriores, que o Hospital Escola participou e muitas vezes foi decisivo em várias eleições municipais aqui desta cidade, talvez por isso existiam algumas mágoas e algumas dificuldades de pessoas antagônicas em pensamentos, ideologias, em posições político/partidárias, sentarem na mesma mesa pra discutir um assunto que era de relevância e um assunto que era de fundamental importância para o futuro da saúde da cidade de São Carlos. Nós tínhamos amigos do lado de cá e do lado de lá, nós temos, nós tínhamos pessoas que estavam preocupadas naquele momento com a repercussão que os boatos, muitas vezes boatos, outras vezes atitudes isoladas de membros do governo estavam dando conta de que o hospital poderia fechar as suas portas. Conversei com amigos que tenho naquele local, a preocupação era geral, a preocupação era constante e eu não vou aqui dizer que uma única pessoa se preocupou e veio falar comigo, vários dos senhores foram no meu gabinete demonstrar a preocupação individual do mandato de cada um com essa situação e demonstravam para mim que estavam preocupados com o desfecho que aquela briga desnecessária traria à cidade e as consequências que esta falta de diálogo poderia acarretar aos usuários daquele hospital. O presidente do PMDB veio – e justiça precisa ser feita – o senhor Eduardo Cotrim numa manhã veio ao meu gabinete e disse: Marquinho, ta na hora da Câmara Municipal tomar uma posição, a posição de ser o poder da reconciliação, o poder de colocar as pessoas antagônicas na mesma mesa. Eu refleti durante todo aquele dia, liguei pro meu amigo Celso Pedrino e disse: nós precisamos sentar, nós precisamos chegar a um denominador comum. Fui até o prefeito, o prefeito resistente: eu vou colocar pessoas da minha confiança no hospital, eu vou destituir a SAHUDES, vou colocar outra empresa, outra organização social para gerir o hospital. Eu disse: prefeito, vamos refletir, vamos pensar, vamos ver o que é melhor pra São Carlos, o que é melhor pro futuro daquele hospital, o senhor me permite organizar uma conversa para tentar solucionar esse caso? O prefeito falou: você tem carta branca para tratar desse assunto. Liguei pro Dr. Celso, liguei pro Professor Sebastião Kury, marcamos uma reunião no Hotel Caiçara, aonde o Secretário – naquele momento, interino – era o Júlio Soldado, da Saúde, ele foi também, foi o Dr. José Carlos Arthur representando o prefeito e eu representando esta Casa e vocês que deram essa condição pra que eu pudesse falar em nome do conjunto dos vereadores e lá estivemos. O Celso e o Sebastião, muito simples falaram: nós estamos com o nosso dever cumprido, nós passamos, saímos em qualquer momento do SAHUDE e passamos isso ao prefeito. Eu falei: nós vamos organizar uma conversa, talvez demore alguns dias para que nós possamos sentar com o prefeito. Saí naquele mesmo momento, fomos ao gabinete do prefeito, eu, o Júlio e o José Carlos Arthur, falei: prefeito, vamos sentar com o professor Sebastião, com o dr. Celso Pedrino – eu achava naquele momento que o prefeito iria falar: vamos ver daqui alguns dias, eu vou pensar – o prefeito pegou a agenda dele e falou: amanhã – me surpreendeu e demonstrou naquele instante – e vocês sabem que quando é pra criticar e cobrar eu faço, mas quando é pra elogiar tem que ter a mesma dignidade de fazê-lo e eu quero aqui elogiar o prefeito que naquele momento demonstrou que queria acertar a situação. Fomos lá no dia seguinte, nos reunimos e ele falou: então vocês pedem demissão – o Sebastião pediu demissão, o Celso Pedrino pediu demissão, mas até hoje eles continuam ajudando o Ricardo que é o administrador do hospital, junto com o Dr. Sérgio, na gestão daquele local, demonstrando que estão preocupados com a cidade, que estão preocupados com a saúde



pública. Dalí começou o entrosamento da Prefeitura, que voltou a dar a sua contrapartida do dinheiro necessário mensal, vindo do governo federal uma parte, uma outra parte do governo municipal e começaram a ter um entrosamento com a participação do professor José Carlos Arthur também alí no dia a dia do hospital. Foi lá o Zé Carlos Arthur e demonstrou ao prefeito que todos aqueles boatos que existiam não eram verdadeiros e que lá no hospital tinham pessoas como tem até hoje, sérias, dignas, honestas, comprometidas com a saúde pública da cidade. Depois foi outra novela, inclusive no dia 13 de abril deste ano e quis o destino que nós votássemos esse projeto no mês de abril porque no 13 de abril do ano passado veio pra cá a sua excelência o Governador do Estado de São Paulo e tomando um café eu, ele, o Lobbe Neto e o prefeito municipal numa mesinha na Padaria Vovó Lúcia o prefeito tocou nesse assunto e o governador falou: federalize o hospital. Fomos lá com o governador antes dele ir tomar um banho no hotel, ele olhou a estrutura do hospital, falou: eu não tenho condições, o Governo do Estado não tem condições e a Prefeitura muito menos, de administrar um hospital. Dalí em diante houve uma luta constante de convencimento que muitos vereadores desta Casa auxiliaram, para que o prefeito se conscientizasse de que a necessidade era única e não existia outra alternativa para o hospital andar, para o hospital terminar as obras para que o hospital atenda as pessoas, para que a UTI esteja aí, para que as especialidades estejam lá, para que as cirurgias aconteçam, para que transplantes venham pra São Carlos, não tinha outra alternativa senão a federalização do hospital. Lutamos, trabalhamos mas com apoio, sempre com ombro amigo dos 20 vereadores desta Casa, então eu uso essa tribuna para dizer que não é conquista do vereador Marquinho Amaral, não é conquista do vereador que tem 33 anos de mandato aqui, não é conquista do vereador Rodson, o mais novo desta Casa, é conquista da cidade de São Carlos, daqueles que na audiência pública aqui debateram esse assunto, daqueles que nas ruas debateram exaustivamente essa questão e daqueles que tiveram o bom senso como o prefeito teve, como o professor Targino teve, como o pessoal da SAHUDES teve e todos nós estamos tendo e vamos continuar tendo o bom senso para fazermos com que o sonho de tantos são-carlenses, de tantos alunos da Universidade – o meu sobrinho é um deles que se formou recentemente – para que nós tenhamos em São Carlos, verdadeiramente, não só no nome, um Hospital não municipal, mas um Hospital do povo, municipal, estadual, federal, mas que atenda as pessoas e que cumpra o seu papel social, o seu papel de estar de portas abertas atendendo a todos. Para mim todos os vereadores, o que teve mais voto que vai reassumir aqui, desde o que teve menos, são todos iguais porque ao chegarem no plenário desta Casa não existe aquele que foi o mais votado, não existe aquele que teve menos voto porque o voto do mais votado vale que nem o voto do menos votado, o peso de cada um dos 21 vereadores deve, precisa e para mim presidente desta Casa, sempre será igual, sem fazer distinções todos vocês estão de parabéns. Com a palavra Vereador Idelso Marques de Souza Paraná – Senhora presidente, para mim é um prazer enorme estar fazendo parte dessa história, desse poder opinar, votar um projeto de tão tamanha envergadura. Porém o nosso presidente está sendo modesto porque se ele não intervém, se ele não bate o pé representando esta Casa, representando esse Legislativo e mostrando ao prefeito a necessidade de reconhecer que a única solução era a federalização desse hospital, era manter o projeto original, nós estava ainda com um problema seríssimo que eu acho até que era o senhor Paulo Altomani estava buscando um outro jeito de não ser federalizado esse hospital e, no mínimo, o Estado assumisse o hospital e que o governo bancasse esse hospital para que não ficasse no passado a marca do prefeito,



ex prefeito Newton Lima, se tivesse um jeitinho eu acho que o Geraldo Alckmin seria o pai desse projeto e dessa situação e São Carlos poderia sofrer muito mais porque São Carlos não tem condição de bancar um projeto desse tamanho, o Estado também não ia ter e ia ficar esse negócio vagando pelo mundo e nós ia sofrer com essa situação. Então o Marquinho foi autêntico, claro e fez com que São Carlos andasse um pouco mais depressa para que o governo federal bancasse essa situação que o prefeito não tinha como bancar, então eu acho que forçou o município andar um pouco mais depressa porque, na verdade, se via aí um ato de ciúme – fulano ganha e o outro perde e , na verdade, enquanto nesse meio está o povo, uma gente, principalmente aquele que não tem dinheiro que, gente eu tive 30 dias em coma na UTI da Santa Casa, 30 dias sem saber onde eu tava, mas quando eu me vi, voltei disso tudo você escuta pessoas gritando, quer dizer, uma coisa que se não acontece com a minha família eu não vejo quanto sofrem as pessoas, tem que acontecer comigo pra mim ver quanto que é que sofre. O que interessa é aquela pessoa ser atendida, é o município oferecer àquela pessoa o atendimento, você tirar aquela pessoa do sofrimento porque é muito fácil eu falar aqui da saúde mas enquanto isso não atingiu a mim, a meu filho, minha mãe, meu vô. Então nós temo que baixar a bola e cada um contribuir para aquela pessoa ter o entendimento porque a doença é duro, a dor é duro e quando você não tem o dinheiro...Vereadora Cidinha, eu admiro vossa excelência porque eu sei que quando a senhora fala de saúde, a senhora fala com o coração, com a alma, eu vejo a senhora sofrer quando se fala na questã de saúde, então nós não podemos levar a coisa pelo lado da... eu posso, eu vou tirar daquele, eu quero isso pra mim...sabe, ficar essa briga e as pessoas sofrendo com isso daí. Eu quero aqui publicamente falar, eu quero agradecer o vereador e dizer que eu não errei em votar nele porque ele foi importante nessa briga Altomani, Universidade Federal, que foi o Marquinho Amaral, foi muito importante a sua participação pra minorizar esse imbróglio, só acho que o Legislativo deveria garantir uma coisa, se houvesse algum tipo de confusão, de greve que supostamente pudesse atingir aquelas pessoas que precisa ser atendida pelo Hospital Escola, que o município também tivesse condições de destituir ou até mesmo mudar a diretoria num caso que venha atingir as pessoas que precisam do Hospital Escola, acho que a Câmara deveria garantir isso, vereador, porque nós também não podemos ficar no imbróglio da briga do grande que quem paga é o pequeno, acho que nós temos que achar uma saída nisso daí, mas que eu quero publicamente garantir e vi a influência do vereador Marquinho Amaral, senão não tava nem conversando com essa questã do Hospital Escola. Aparte Vereador Walcinyr Bragatto – Gostaria, inclusive, também da atenção do presidente Marquinho Amaral apenas pra fazer uma referência, o artigo 2º da lei que nós vamos votar daqui a pouco ele diz: Art. 2º Enquanto não se efetivar a transferência prevista no art. 1º desta Lei, o Município responsabilizar-se-á pela gestão do Hospital e pelo cumprimento dos contratos em vigor. Como vossa excelência muito bem disse, presidente, nós temos ainda muito trabalho pela frente e vários mandatos cuidarão dessa questão do hospital na nossa cidade, existe ainda, talvez por uma efetiva participação desta Casa e pela liderança que vossa excelência tem exercido neste processo, uma pendência das parcelas variáveis em torno de 1 milhão de reais que não foram cumpridos ainda pelo município junto a gestão atual do hospital e que eu gostaria do empenho de todos vereadores desta Casa pra que o Chefe do Executivo entenda que precisa cumprir com essas parcelas variáveis, precisa fazer o cumprimento do valor, não pode haver calote, o dinheiro que ta comprometido do município tem que chegar pra gestão do hospital. Era isso que eu gostaria de falar e agradecer o aparte de vossa



excelência. Presidente Marquinho Amaral – Eu queria só pra informar vossa excelência, que durante a última reunião que nós tivemos, o vereador Catharino estava presente, foi colocado isso, eu coloquei ao prefeito que nós recebemos até muito bem elaborado, o Ricardo esteve aqui comigo, com o professor Sebastião e nós distribuímos pra cada um dos vereadores a real situação hoje da SAHUDES e naquele momento eu expus ao senhor prefeito municipal de que a situação da SAHUDES era tranquila desde que houvessem os pagamentos que estavam pendentes. Inclusive disponibilizei ao prefeito e à sua assessoria, uma cópia daquele relatório que nós recebemos e eu tenho certeza que a Prefeitura Municipal vai ter que repassar esse valor a SAHUDES, mesmo porque nós estaremos cobrando e fazendo gestões junto à Prefeitura para que isso se concretize, mesmo porque caso isso não venha a ocorrer e pelo contrato que existe entre a SAHUDES e a Prefeitura, a Prefeitura seria responsável por alguns eventuais danos que o não repasse desse valor causaria à entidade. Portanto nós colocamos o prefeito a par disso e estaremos cuidando para que o prefeito possa repassar esse valor. Vereador Idelso Marques de Souza Paraná – Pra terminar, agradecer todos que fizeram parte dessa grande obra que é muito importante pra São Carlos e pra nossa população e região. Agradecer o professor Newton Lima que foi uma pessoa importantíssima nesse processo, não é porque ele é do PT é todos que, na verdade, contribuiu pra que isso viesse hoje a debate e também o futuro da Saúde em nosso município. Agradecer a todos que participaram e a todos que aqui tem intenção de que isso seja tocado à frente pra que nossa população possa ser atendida por essa grande obra que o município de São Carlos recebe. Eu agradeço a presença de todos e a participação de todos e que Deus possa nos ajudar. Muito obrigado e agradecer, mais uma vez, esse grande presidente hoje à frente do Legislativo. Em votação nominal, aprovado por unanimidade. Presidente Marquinho Amaral solicita chamada final dos senhores vereadores, declara encerrada a presente sessão, da qual eu Maria Cristina Roque Novaes Keppe lavro a presente ata, que após lida e achada conforme será devidamente assinada.

Câmara Municipal de São Carlos · Hinos Nacional, de São Carlos, e a leitura de versículos da...

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