CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · 2014. 1. 30. · VEICULAÇÃO TV ABERTA CNPJ TOTAL R$...

Diário Oficial do Distrito FederalNº 23, quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 001.001.097/2013; Favorecido: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL; Valor: R$ 180.0000,00 (Cento e oitenta mil reais), Objeto: Publicidade e Pro-paganda – Institucional - Plano Piloto; Amparo Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93; Autorização da Despesa: em 21/01/2014, pelo Ordenador de Despesa, George Alexander Contarato Burns; Ratificação: em 21/01/2014 pelo Deputado Wasny de Roure, Presidente da CLDF.

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso nº 001-000230/2013. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a Associação Médica de Assistência Integrada – AMAI. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 01/2013 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: de 08 de fevereiro de 2014 a 07 de fevereiro de 2015. Data da assinatura: 27 de janeiro de 2014. Legislação: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: pelo FASCAL o Sr. Gregório Matias Dantas de Araújo e pela Credenciada o Dr. Henrique Braga Silva.

PODER EXECUTIVO

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

GASTOS COM PUBLICIDADE DA TERRACAP REFERENTE AO QUARTO TRIMESTRE DE 2013.Processo 111.000.142/2013.O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DITRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 26, item II do Estatuto social da TERRACAP, em conformidade com a Decisão da Diretoria Colegiada nº 085, de 24/01/2014, RESOLVE: DAR PUBLICIDADE aos gastos do Quarto Trimestre relativos a execução do Contrato nº 249/2008 e de patrocínios, na forma dos Anexos I, Anexo II e Anexo III.

ANEXO I - POSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA - QUARTO TRIMESTRE DE 2013.4º trimestre

Discriminação

23.131.6004.8505.0028 23.131.600.485.058.700 23.811.6004.4090.0045 23.811.6004.4090.0044 23.692.6004.4237.0001

Soma

Publicidade e Propaganda Publicidade e Propaganda de Utilidade Pública

Apoio a eventos – culturais

Apoio a eventos – espor-tivos

Realização de ativida-des de comunicação e

marketing(b/a)

1. Dotação Orçamentária (A) 27.000.000,00 3.000.000,00 2.765.000,00 57.152.460,00 14.750.000,00 104.667.460,00 - 1.1 Dotação em 30/09/2013 27.000.000,00 3.000.000,00 2.765.000,00 57.152.460,00 14.750.000,00 104.667.460,00 - 1.1.1 Cancelamentos (-) - - - - - - - 1.1.2 Suplementações (+) - - 0,72 2. Despesa Empenhada (B) 16.627.946,07 659.399,00 1.815.939,48 52.652.460,00 3.993.894,03 75.749.638,58 - 2.1 1º Trimestre 14.276.852,57 3.000.000,00 - 6.835.000,00 2.852.227,35 26.964.079,92 - 2.2 2º Trimestre - - 1.105.939,48 46.317.460,00 - 47.423.399,48 - 2.3 3º Trimestre 2.992,50 - 360.000,00 - 1.029.166,68 1.392.159,18 - 2.4 4º Trimestre 2.348.101,00 2.340.601,00 350.000,00 500.000,00 112.500,00 30.000,00 - 3. Despesa Paga (C ) 14.118.350,39 130.824,40 1.254.739,48 50.352.460,00 3.763.685,67 69.620.059,94 (c/a)3.1 1º Trimestre 2.229.280,68 - - 6.195.000,00 2.852.227,35 11.276.508,03 - 3.2 2º Trimestre 4.536.003,81 45.600,00 355.939,48 36.166.500,00 - 41.104.043,29 - 3.3 3º Trimestre 3.140.111,77 1.690,00 100.000,00 7.990.960,00 455.972,22 11.688.733,99 - 3.4 4º Trimestre 4.212.954,12 83.534,40 798.800,00 - 455.486,10 5.550.774,62 0,67 4. Saldo Orçamentário (A-B) 10.372.053,93 2.340.601,00 949.060,52 4.500.000,00 10.756.105,97 28.917.821,42 - 4. Saldo de Empenho (B-C) 2.509.595,68 - 561.200,00 2.300.000,00 230.208,36 5.601.004,04 - 5. Restos a Pagar 2.509.595,68 - - - - 2.509.595,68 -

VEICULAÇÃO TV ABERTA CNPJTOTAL R$ 1.226.259,47

FINALIDADEBeneficiário Mercadológica Utilidade Pública Institucional Legal

Radio e Televisão Bandeirantes Ltda 60.509.239/0007-09 49.028,00 -Globo Comunicação e Participações S.A 07.502.910/002-16 327.075,18 216.783,48

Radio E Televisão Capital Ltda (TV Record) 02.579.308/0001-69 175.483,09 -Radio e Televisão CV Ltda (TV Brasília) 02.374.250/0001-17 84.714,48 -

TV Studios de Brasília S.C (SBT) 54.065.370/0003-06 179.555,32 -Agência Plá Comunicação (*) 05.893.556/0001-78 R$ 193.619,92

VEICULAÇÃO TV FECHADA CNPJTOTAL R$ 63.341,25

FINALIDADEBeneficiário Mercadológica Utilidade Pública Institucional LegalGlobo News 27.865.757/0001-02 53.340,00 - - -

Agência Plá Comunicação (*) 05.893.556/0001-78 R$ 10.001,25

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VEICULAÇÃO MIDIA IMPRESSA CNPJTOTAL R$ 425.301,72


S.A Correio Braziliense Diários Associados 00.001.172/0001-80 127.763,25 - - -Alô Brasília Comunicações Ltda. 00.359.877/0001-73 8.640,00 - - -

S.A Correio Braziliense – (Jornal Aqui –DF- Diários Associados) 00.001.172/0001-80 5.946,05 - - -Pool Editora Ltda. (Jornal Coletivo) 33.516.311/0001-67 4.481,57 - - -

Jornal Correio do Metro 37.980.976/0001-88 41.419,71 - - -Jornal da Comunidade 33.516.311/0001-67 121.656,96 - - -

Destak Brasil Editora S.A 11.216.913/0003-28 6.929,28 - - -Revista GPS - Brasilia Editora Ltda 14.561.340/0001-04 - - 7.280,00 -

Revista Forças Armadas 44.597.052/0079-22 - - 6.272,00 -Revista Encontro 04.889.743/0001-15 25.760,00 - - -

Editora RCS (Revista Condomínios e Soluções) 18.838.304/0001-98 2.000,00 - - -Agência Plá Comunicação (*) 05.893.556/0001-78 R$ 67.152,90

VEICULAÇÃO MIDIA RADIO CNPJTOTAL R$ 281.161,77


Antena 1 Radiodifusão 48.060.727/0005-14 28.129,92 - - -Rádio Atividade FM 03.495.686/0001-27 66.233,60 - - -

Asa Branca Rádio Difusão (BandNews FM) 02.388.498/0001-73 17.857,28 - - -Rádio Excelsior S.A (CBN FM) 02.015.014/0003-76 38.880,00 - - -

S.A Correio Braziliense (Diários Associados - Rádio Clube FM) 00.001.172/0008-56 34.308,29 - - -Rádio JK FM 02.373.790/0001-86 5.980,16 - - -

Sigma Radiodifusão (Jovem Pan FM) 37.993.094/0001-57 28.147,20 - - -Nativa 104 FM 01.839.333/0001-71 10.368,00 - - -

Rede Central de Comunicação Ltda - Radio Nova Brasil - FM 49.403.371/0005-37 6.863,36 - - -Agência Plá Comunicação (*) 05.893.556/0001-78 R$ 44.393,96

VEICULAÇÃO INTERNET CNPJTOTAL R$ 109.890,76


S.A Correio Braziliense (Diários Associados- Correio Web) 00.001.172/0001-80 22.937,60W Imóveis 02575445/0001-25 36.217,31

3 Mídia Exterior Serviço de Sinalizações e Painéis Ltda 08.841.484/0001-03 12.506,67R7 60.628.369/0006-80 20.878,00


VEICULAÇÃO MÍDIA EXTERIOR DIGITAL - OUT-OF-HOME DIGITAL CNPJTOTAL R$ 666.418,79


Discovery Inter. de Serv. de Man. em Elevadores e Com. Digital Ltda. ME (Elevamédia) 08.508.374/0001-24 7.612,26 - - -Look Indoor Placas de Sinalização S.A (Eleva Digital -Diários Associados) 06.294.612/0001-10 41.016,10 - - -

D'Castro Midia BRB 14.342.035/0001-13 122.666,40 - - -ALUMI 01.913.227/0001-90 284.033,34 - - -

Tempo Projetos e Sinalização 04.690.495/0001-89 16.133,34 - - -Look Painéis 33.464.678/0001-84 8.800,00 - - -

Oitto 04.695.148/0001-49 17.333,34 - - -WS Painéis 04.189.822/0001-13 29.600,00 - - -Scamidia 003.598.770/0001-73 13.200,00 - - -Led Wave 13.045.186/0002-28 20.800,00 - - -


VEICULAÇÃO MÍDIA EXTERIOR NÃO DIGITAL CNPJTOTAL R$ 224.803,58


All Channel (Busdoor) 07.839.314/0001-21 96.766,83 - - -Brasília Taxidoor 05.888.712/0001-02 11.174,40 - - -

Comunicação Fácil Infra-Estrutura de Publicidade Ltda Epp 11.383.192/0001-89 21.440,00 - - -Grupar 72.646.904-0001-08 - - - -

Projetos E Mídias Urbanas Ltda (Visuplac) 02.306.218/0001-02 49.680,00 - - -Transmídia Projetos E Midia Urbana 06.132.787/0001-21 - - - -

Look Painéis 33.464.678/0001-84 8.985,60 - - -Agência Plá Comunicação (*) 05.893.556/0001-78 R$ 36.756,75

VEICULAÇÃO LEGAL - EM JORNAIS CNPJTOTAL R$ 108.429,47


Jornal De Brasília 08.337.317/0001-20 - - - 88.603,84


S.A Correio Braziliense Diários Associados 00.001.172/0001-80 2.705,18Agência Plá Comunicação (*) 05.893.556/0001-78 R$ 17.120,44

VEICULAÇÃO LEGAL - EM ÓRGÃOS OFICIAIS CNPJTOTAL R$ 59.092,57


Diário Oficial Do Distrito Federal 03.394.684/0001-53 - - - 57.240,00Diário Oficial Da União 04.196.645/0001-00 1.852,57

PRODUÇÃO CNPJTOTAL R$ 283.860,78


Tabloides - Pool Editora Ltda 33.516.311/0001-67 79.473,79 - - -Mais Soluções 13.845.636/0001-86 - - - -

Fusion 10.940.742/0001-50 147.891,60 2.700,00 -Inpress 03.462.125/0001-21 25.900,00 - - -

Zeni Gráfica 05.610.289/0001-84 3.840,00 - -Brasília Taxidoor 05.888.712/0001-02 20.749,60

DDLM 12.777.643/0001-25 3.305,79 - - -

PRODUÇÃO VT CNPJTOTAL 461.615,12


Digital Cinema Video 03.737.259/0001-08 171.153,78 - - -Casalternativa 05.343.335/0001-26 280.561,34 - - -

Leo Design 03.846.120/0001-00 9.900,00 - - -

PRODUÇÃO DE SPOT CNPJTOTAL 30.710,00

FINALIDADEBeneficiário Mercadológica Utilidade Pública Institucional LegalAudiotech 03.003.348/0001-20 30.710,00

PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIA CNPJTOTAL 251.373,85


Magneto Fotografia 13.589.459/0001-14 249.773,85Fábula Ilustrações 11.856.449/0001-72 1.600,00 - - -

AFERIÇÃO DE TV, RÁDIO E SPOT CNPJTOTAL R$ 21.015,00


Mapa Da Mídia 01.729.852/0001-87 21.015,00 - - -(*) Honorários pagos conforme Contrato nº 249/2008 - Sétimo Termo Aditivo nº 148/2011 – Celebrado com a Agência Plá de Comunicação Ltda. e a Terracap.

Programa de Trabalho: 23.131.6004.8505.8719 - Publicidade e Propaganda Utilidade Pública

VEICULAÇÃO MÍDIA EXTERIOR NÃO DIGITALCNPJ

TOTAL R$ 74.054,40FINALIDADE

Beneficiário Mercadológica Utilidade Pública Institucional LegalLook Painéis 33.464.678/0001-84 - 62.946,24 - -


PRODUÇÃO CNPJTOTAL R$ 9.480,00


Fusion 10.940.742/0001-50 320,00 - -Zeni Gráfica 05.610.289/0001-84 3.960,00

Classic Brindes 02.562.638/0001-41 5.200,00FONTE: ASCOM (*) Honorários pagos conforme Contrato nº 249/2008 - Sétimo Termo Aditivo nº 148/2011 – Celebrado com a Agência Plá de Comunicação Ltda. e a Terracap.

Anexo III - Despesas com Apoio a Eventos Culturais, Esportivos e de MarketingPrograma de Trabalho 23.391.6004.4090.0045 - Apoio a Eventos Culturais

ContratoObjeto Benficiário CNPJ

VigênciaContratado Empenhado Nº do

EmpenhoPago no 4º Trimestre Total pago

Processo Inicio FimContrato nº 22/2013Processo nº 111.000.235/2013

Tributo a Baden Powell Clube do Choro 00.507.103/0001-42 28/05/2013 31/12/2013 R$ 650.000,00 R$ 650.000,00 454/2013 R$ 442.000,00 R$ 442.000,00

Contrato nº 47/2013Processo nº 111.003.705/2013 I Love Jazz Lado A Produção 10.653.991/0001-65 09/08/2013 07/11/2013 R$ 160.000,00 R$ 160.000,00 724/2013 R$ 160.000,00 R$ 160.000,00

Contrato nº 51/2013Processo nº 111.004.641/2013

Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

Instituto Alvorada Brasil de Arte, Cultura, Comunicação e

Cidadania.11.099.289/0001-64 17/09/2013 16/12/2013 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 809/2013 R$ 196.800,00 R$ 196.800,00


Programa de Trabalho 23.692.6004.4237.0001 - Realização de Atividades de Comunicação e Marketing

Contrato Processo Objeto Benficiário CNPJVigência

Contratado Empenhado Nº do Empenho

Pago no 4º Trimestre Total pago

Inicio FimContrato nº 40/2013Processo nº 111.003.810/2013

Time de Volei de Brasília Instituto Amigos do Volei 08.258.839/0001-36 02/09/2013 02/09/2014 R$ 1.500.000,00 R$ 1.029.166,68 710/2013 R$ 455.486,10 R$ 911.458,32

CASA CIVIL

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 134.000.014/2014. Interessada: Administração Regional de Sobradinho. Assunto: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia necessária, por Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente processo, com fulcro no caput do artigo 25, da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, no valor total de R$ 368.245,12 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e doze centavos) à Nota de Empenho 2014NE00009, com valor inicial de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para atender despesas com consumo de água e escoamento de esgoto nos Próprios desta Administração Regional, durante o corrente exercício de 2014, a favor da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Publique-se e encaminhe-se à GEOFIC/RA V, para os fins pertinentes. Brasília/DF, 28 de janeiro de 2013. Márcio Ribeiro Guedes – Administrador.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 49/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.

Processo: 138.001335/2013 – PARTES: GDF / ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA X JHL SERVIÇOS DE PRODUÇÕES EVENTOS E TURISMO LTDA ME C.N.P.J. Nº 09.253.950/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite, conf. Dispõe o art. 3º do Decreto 34.577/2013, c/c Artigo 25; Inciso III; da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e cumprindo o que preconiza o Artigo 3º do Parágrafo 3º do Decreto nº 31.699, de 18 de maio de 2010. OBJETO: contratação artística para a realização do evento no dia 30 de Novembro e 01 de Dezembro do corrente ano, das 14h ás 22h, na EQNN 23/25, próximo à Estação do Metrô, Ceilândia-Norte/DF, conforme justifica-tivas apresentadas no projeto básico, proposta e Pedido de Providência; VALOR: O montante total do Contrato é de R$ 48.000,00 ( Quarenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O. 09111; Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090.5849; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00482, emitida em 01/11/2013, Modalidade Ordinária; VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA. 01 de Novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: ARI DE ALMEIDA, na quali-dade de Administrador Regional; Pela Contratada: JACKSON BONFIM HORTA, na qualidade representante legal pela contratada. ARI DE ALMEIDA


Processo: 138.000.423/2013 – PARTES: GDF / ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA X MÁXIMO JOSE DA SILVA 565.050.511-04-ME C.N.P.J. Nº 05.217.357/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite, conf. Dispõe o art. 3º do Decreto 34.577/2013, c/c Artigo 25; Inciso III; da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e cumprindo o que preconiza o Artigo 3º do Parágrafo 3º do Decreto nº 31.699, de 18 de maio de 2010. OBJETO: contratação artística para a realização do evento no dia 30 de Novembro e 01 de Dezembro do corrente ano, das 14h ás 22h, na EQNN 23/25, próximo à Estação do Metrô, Ceilândia-Norte/DF conforme justificativas apre-sentadas no projeto básico, proposta e Pedido de Providência; VALOR: O montante total do Contrato é de R$ 8.000,00 ( Oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O. 09111; Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090.5849; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recur-sos: 100. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00531, emitida em 29/11/2013, Modalidade Ordinária; VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA. 29 de Novembro de 2013. SIG-NATÁRIOS: Pela Contratante: ARI DE ALMEIDA, na qualidade de Administrador

Regional; Pela Contratada: MAXIMO JOSE DA SILVA, na qualidade representante legal pela contratada. ARI DE ALMEIDA


Processo: 138.000.423/2013 – PARTES: GDF / ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA X MAK PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA, C.N.P.J. Nº 09.538.660/0001-03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite, conf. Dispõe o art. 3º do Decreto 34.577/2013, c/c Artigo 25; Inciso III; da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e cumprindo o que preconiza o Artigo 3º do Parágrafo 3º do Decreto nº 31.699, de 18 de maio de 2010. OBJETO: contratação artística para a realização do evento no dia 30 de Novembro e 01 de Dezembro do corrente ano, das 14h ás 22h, na EQNN 23/25, próximo à Estação do Metrô, Ceilândia-Norte/DF, conforme justificativas apresentadas no projeto básico, proposta e Pedido de Providência; VALOR: O montante total do Contrato é de R$ 27.000,00 ( Vinte e sete mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O. 09111; Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090.5849; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recur-sos: 100. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00530, emitida em 29/11/2013, Modalidade Ordinária; VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA. 29 de Novembro de 2013. SIG-NATÁRIOS: Pela Contratante: ARI DE ALMEIDA, na qualidade de Administrador Regional; Pela Contratada: BABYTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, na qualidade representante legal. ARI DE ALMEIDA


Processo: 138.000.885/2013 – PARTES: GDF / ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA X NELSON PEREIRA RAMOS ORG. E REALIZAÇÃO DE EVENTO C.N.P.J. Nº 16.665.758/0001-89. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite, conforme dispõe o artigo 3º do Decreto nº 34.577/2013, combinado com o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e cumprindo o que preconiza o artigo 3º, § 3º do Decreto nº 31.699/2010. OBJETO: contratação artística para a realização do evento “Setor ‘O’ Pela Paz” nos dias 02 a 05 de dezembro de 2013, nos Centros de Ensino Fundamental nºs 27, 24 e 26 em Ceilândia- DF, conforme justificativas apresentadas no Projeto Básico, Proposta e Pedido de Providência; VALOR: O montante total do Contrato é de R$ 9.300,00 ( Nove mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O. 16101; Programa de Traba-lho: 13.392.6219.4090.5684; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00548, emitida em 29/11/2013, Modalidade Ordinária; VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA. 29 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: ARI DE ALMEIDA, na qualidade de Administrador Regional; Pela Contratada: NELSON PEREIRA RAMOS, na qualidade representante legal pela con-tratada. ARI DE ALMEIDA


Processo: 138.000.885/2013 – PARTES: GDF / ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA X NICODEMOS ARAÚJO CAMA 25132008291, C.N.P.J. Nº 17.137.104/0001-45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite, conforme dispõe o artigo 3º do Decreto nº 34.577/2013, combinado com o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e cumprindo o que preconiza o artigo 3º, § 3º do Decreto nº 31.699/2010. OBJETO: contratação artística para a realização do evento “Setor ‘O’ Pela Paz” nos dias 02 a 05 de dezembro de 2013, nos Centros de Ensino Fundamental nºs 27, 24 e 26 em Ceilândia- DF, conforme justificativas apresentadas no Projeto Básico, Proposta e Pedido de Providência; VALOR: O montante total do Contrato é de R$ 6.000,00 ( Seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O. 16101; Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090.5684; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00550, emitida em 29/11/2013, Modalidade Ordinária; VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA


ASSINATURA. 29 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: ARI DE ALMEIDA, na qualidade de Administrador Regional; Pela Contratada: NICODEMOS ARAÚJO CAMA, na qualidade representante legal pela contratada. ARI DE ALMEIDA


Processo: 138.000.885/2013 – PARTES: GDF / ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA X COMÉRCIO DE RODAS DAHER LTDA ME, C.N.P.J. Nº 11.813.757/0001-10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite, conforme dispõe o artigo 3º do Decreto nº 34.577/2013, combinado com o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e cumprindo o que preconiza o artigo 3º, § 3º do Decreto nº 31.699/2010. OBJETO: contratação artística para a realização do evento “Setor ‘O’ Pela Paz” nos dias 02 a 05 de dezembro de 2013, nos Centros de Ensino Fundamental nºs 27, 24 e 26 em Ceilândia- DF, conforme justificativas apresentadas no Projeto Básico, Proposta e Pedido de Providência; VALOR: O montante total do Contrato é de R$ 24.000,00 ( Vinte e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa cor-rerá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O. 16101; Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090.5684; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00551, emitida em 29/11/2013, Modalidade Ordinária; VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA. 29 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: ARI DE ALMEIDA, na qualidade de Administrador Regional; Pela Contratada: DAHER CHAGAS MITTEISTAEDT, na qualidade representante legal pela contratada. ARI DE ALMEIDA


Processo: 138.000.885/2013 – PARTES: GDF / ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA X ANTONIO MARCOS SILVA ARAUJO 47155183172, C.N.P.J. Nº 11.544.083/0001-04, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite, conforme dispõe o artigo 3º do Decreto nº 34.577/2013, combinado com o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e cumprindo o que preconiza o artigo 3º, § 3º do Decreto nº 31.699/2010. OBJETO: contratação artística para a realização do evento “Setor ‘O’ Pela Paz” nos dias 02 a 05 de dezembro de 2013, nos Centros de Ensino Fundamental nºs 27, 24 e 26 em Ceilândia- DF, conforme justificativas apresentadas no Projeto Básico, Proposta e Pedido de Providência; VALOR: O montante total do Contrato é de R$ 4.800,00 ( Quatro mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa corre-rá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O. 16101; Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090.5684; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00552, emitida em 29/11/2013, Modalidade Ordinária; VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA. 29 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: ARI DE ALMEIDA, na qualidade de Administrador Regional; Pela Contratada: ANTONIO MARCOS SILVA ARAUJO, na qualidade representante legal pela contratada. ARI DE ALMEIDA


Processo: 138.000.885/2013 – PARTES: GDF / ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA X CLAUDIO RAFFAELLO SEZEDELIO CORREA SANTORO, C.N.P.J. Nº 18.388.898/0001-82, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite, conforme dispõe o artigo 3º do Decreto nº 34.577/2013, combinado com o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e cumprindo o que preconiza o artigo 3º, § 3º do Decreto nº 31.699/2010. OBJETO: contratação artística para a realização do evento “Setor ‘O’ Pela Paz” nos dias 02 a 05 de dezembro de 2013, nos Centros de Ensino Fundamental nºs 27, 24 e 26 em Ceilândia- DF, conforme justificativas apresentadas no Projeto Básico, Proposta e Pedido de Providência; VALOR: O montante total do Contrato é de R$ 6.000,00 ( Seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O. 16101; Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090.5684; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00553, emitida em 29/11/2013, Modalidade Ordinária; VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA. 29 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: ARI DE ALMEIDA, na qualidade de Administrador Regional; Pela Contratada: CLAUDIO RAFFAELLO SEZEDELIO CORREA SANTORO, na qualidade representante legal pela contratada. ARI DE ALMEIDA


Processo: 138.001.285/2013 – PARTES: GDF / ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA X KW PRODUÇÕES E EVENTOS, C.N.P.J. Nº 18.448.055/0001-24, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite, conforme dispõe o artigo 3º do Decreto nº 34.577/2013, combinado com o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e cumprindo o que preconiza o artigo 3º, § 3º do Decreto nº 31.699/2010. OBJETO: contratação artística para a realização do evento ‘PROJETO BATERIA NOTA SHOW – 3ª FESTA DOS RITMOS’ no dia 30 de novembro de 2013, na AE EQNP 11/15 em Ceilândia- DF, conforme justificativas apresentadas no Projeto Básico, Proposta e Pedido de Providência; VALOR: O montante total do Contrato é de R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O. 16101; Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.5596; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00537, emitida em 29/11/2013, Modalidade Ordinária; VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA. 29 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: ARI DE ALMEIDA, na qualidade de Administrador Regional; Pela Contratada: KATIA COELHO LIMA DIAS, na qualidade representante legal. ARI DE ALMEIDA

EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 01/2014,NOS TERMOS DO PADRÃO 02/2002.

PROCESSO Nº: 138.000.068/2014; DAS PARTES: DF/RA IX ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA X EMERSON LIMA BORGES COMUNICAÇÃO-ME; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Internet – Banda Larga à esta RA; FUNDAMENTAÇÃO: Obedece aos termos das justificati-vas de Dispensa de Licitação, no inciso II, art. 24 Lei 8.666/93; VALOR: O montante total do Contrato é de R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09111; Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9731; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Modalidade: Estimativo; Nota de Empenho - 2014NE00057; VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, cujo Extrato de Contrato passa a ter efeito normativo a partir do dia de sua publicação; SIGNATÁRIOS: Pelo DF, Ari de Almeida, na qualidade de Administrador Regional, e pela Contratada, Emerson Lima Borges, na qualidade de representante legal. ARI DE ALMEIDA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 01/2014.

A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, por meio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela ordem de serviço nº 193 de 13/11/2013, publicada no DODF nº 240 de 14/11/2013, TORNA PÚBLICO que realizará no dia 17 de fevereiro de 2014 no auditório do Edifício Sede, às 09h00minh, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2014, processo 138.000.215/2013, regime de execução de Empreitada por Preço global – do tipo Menor Preço, na forma de execução indireta, objetivando selecionar e contratar empresas de engenharia para execução da obra descriminada a seguir: EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE NA QNP 20, ÁREA ESPECIAL – SETOR “P” SUL, CEILÂNDIA-DF, com valor estimado em R$ 440.292,91 (Quatrocentos e quarenta mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos) com prazo de 90 dias para execução. Os recursos financeiros correrão por conta da seguinte Unidade Orçamentária: - Unidade Orçamen-tária: 09.111 – Fonte de Recursos: 100 – Função: 15 – Sub-função: 451 - Programa: 6208 – Projeto/Denominação: 15.451.6208.1110.1767 – Execução de Obras de Urba-nização – Ceilandia - Elemento de Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações – Valor R$ 440.292,91 (Quatrocentos e quarenta mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos). O Edital, Anexos, análise de documentação e outros esclarecimentos encontram-se à disposição das Empresas interessadas até o dia 14/02/2014, na sala 20 do Edifício Sede da Administração Regional de Ceilândia, na QNM 13 Modulo “B”, Ceilândia Sul, nos horários de 8:30hs às 11:00hs e das 14:30hs às 17:00hs de segunda--feira à sexta-feira, devendo os interessados apresentarem um pen drive ou Cd para armazenamento dos dados. Contato nos telefones 3471-9858/3471-9857.

Brasília/DF, 28 de janeiro de 2014.ARI DE ALMEIDA

Administrador Regional

RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃONo sentido de cumprir o que determina a Lei 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO da Nota de Empenho nº 2014NE00042, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no Artigo 24,


Inciso XXII, a favor da CEB – DISTRIBUIÇÃO S.A, Credor nº 190211-19211, pelo fato de apresentar como empresa pública e criada como um dos objetivos básico no fornecimento dos serviços de consumo de energia elétrica para as Regiões Adminis-trativas e no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados vinculados a legislação específica. Processo nº 138.000.007/2014. Brasília-DF, 27 de janeiro de 2014. ARI DE ALMEIDA Administrador Regional de Ceilândia.

No sentido de cumprir o que determina a Lei 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO da Nota de Empenho nº 2014NE00038, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no Artigo 24, Inciso XXII, a favor da CEB – DISTRIBUIÇÃO S.A, Credor nº 190211-19211, pelo fato de apresentar como empresa pública e criada como um dos objetivos básico no fornecimento dos serviços de consumo de energia elétrica para as Regiões Adminis-trativas e no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados vinculados a legislação específica. Processo nº 138.000.006/2014. Brasília-DF, 27 de janeiro de 2014. ARI DE ALMEIDA Administrador Regional de Ceilândia.



No sentido de cumprir o que determina a Lei 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenho nº.s 2014NE00043, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada nos termos da Dispensa - Inciso VIII, Artigo 24 a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, Credor nº 190204-19204, pelo fato de apresentar como empresa pública e criada como um dos objetivos básico no fornecimento dos serviços de consumo de energia elétrica para as Regiões Administrativas e no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados vinculados a legislação específica. Pro-cesso nº 138.000.011/2014. Brasília-DF, 27 de Janeiro de 2014. ARI DE ALMEIDA Administrador Regional de Ceilândia.

No sentido de cumprir o que determina a Lei 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inci-so II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenho nºs 2014NE00039, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no Caput do Artigo 25, a favor da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF-CAESB, Credor nº 190202-19202 pelo fato de apresentar como empresa pública criada com um dos objetivos bási-cos no fornecimento dos serviços de consumo de água e taxa de esgoto para as Regiões Administrativas no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados, bem como vinculada a legislação específica, Processo nº 138.000.009/2014 Brasília-DF, 27 de Janeiro de 2014. ARI DE ALMEIDA Administrador Regional de Ceilândia.

No sentido de cumprir o que determina a Lei 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenho nºs 2014NE00036, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no Caput do Artigo 25, a favor da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF-CA-ESB, Credor nº 190202-19202 pelo fato de apresentar como empresa pública criada com um dos objetivos básicos no fornecimento dos serviços de consumo de água e taxa de esgoto para as Regiões Administrativas no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados, bem como vinculada a legislação específica, Processo nº 138.000.008/2014 Brasília-DF, 27 de Janeiro de 2014. ARI DE ALMEIDA Admi-nistrador Regional de Ceilândia.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/2014,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 04/2002.

Processo 137.000.556/2013. Partes: DF/ADMINISTRAÇAO REGIONAL DO GUARÁ – RA X e TECHOCOPY SERVICE LTDA-ME. Fundamento Legal: O presente contrato obedece aos termos da Edital de PREGÃO ELETRONICO nº 378/2013-SULIC/SE-PLAN fls. 286/325, da Proposta de fl. 364 a 384 e da Lei nº 8.666 21/06/93. Objetivo: Contração de empresa especializada para prestação de serviços de locação de uma máquina copiadora eletrônica multifuncional, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Pregão Eletrônico nº 378/2013-SULIC/SEPLAN. O Valor total do contrato é: R$ 38.349,96 (trinta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos); Empenho inicial é de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 09112; Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9707. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recursos: 120. O empenho inicial é de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), conforme as Nota de Empenho nº 2014NE00014, emitida em 10/01/2014, sob o Evento: 400091. Modalidade Estimativo e Vigência: O prazo de Vigência do contrato terá vigência de 12 (doze) meses desde a sua assinatura; Data da Assinatura: 24 de Janeiro de 2014. Signatários: Pelo Administrador do Distrito Federal Carlos Nogueira da Costa e pelo Contratado, André Luiz de Souza Junior, na qualidade de Presidente.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO

EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO. (*)Processo: 144.000.588/2013; Das partes: DF/RA XIV x OSSOS DO OFICIO – CONFRARIA DAS ARTES; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação; Do objeto: contratação de artista, banda e grupo musical (Pé do cerrado) para realização do evento “Festividade de Final Ano em São Sebastião”. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); conforme dotação: U.O. – 16.101, Programa de Trabalho – 13.392.6219.4090-2145, Natureza da Despesa – 3.3.90.39, Fonte de Recursos – 100; Nota de Empenho nº 2013NE00317; Modalidade: Ordinário; Vigência: até 31 de dezembro de 2013, Assinatura: 26 de dezembro de 2013; ANTONIO JUCELIO GOMES MORENO, Administrador Regional.

Processo: 144.000.588/2013; Das partes: DF/RA XIV x OSSOS DO OFICIO – CON-FRARIA DAS ARTES; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação; Do ob-jeto: contratação de artista, banda e grupo musical (Grupo Cia Artitude) para realização do evento “Festividade de Final Ano em São Sebastião” DO VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); conforme dotação: U.O. – 16.101, Programa de Trabalho – 13.392.6219.4090-2145, Natureza da Despesa – 3.3.90.39, Fonte de Recursos – 100; Nota de Empenho n.º 2013NE00318; Modalidade: Ordinário; Vigência: até 31 de de-zembro de 2013, Assinatura: 26 de dezembro de 2013; ANTONIO JUCELIO GOMES MORENO, Administrador Regional.

Processo: 144.000.588/2013; Das partes: DF/RA XIV x ORION ESTUDIO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação; Do ob-jeto: contratação de artista, banda e grupo musical (Banda Cuscuz com Leite) para realização do evento “Festividade de Final Ano em São Sebastião” DO VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); conforme dotação: U.O. – 16.101, Programa de Trabalho – 13.392.6219.4090-2145, Natureza da Despesa – 3.3.90.39, Fonte de Recursos – 100; Nota de Empenho n.º 2013NE00319; Modalidade: Ordinário; Vigência: até 31 de dezembro de 2013, Assinatura: 26 de dezembro de 2013; ANTONIO JUCELIO GOMES MORENO, Administrador Regional.

Processo: 144.000.588/2013; Das partes: DF/RA XIV x PROA- PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licita-ção; Do objeto: contratação de artista, banda e grupo musical (Rasta pé) para realização do evento “Festividade de Final Ano em São Sebastião” DO VALOR: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais); conforme dotação: U.O. – 16.101, Programa de Trabalho – 13.392.6219.4090-2145, Natureza da Despesa – 3.3.90.39, Fonte de Recursos – 100; Nota de Empenho n.º 2013NE00320; Modalidade: Ordinário; Vigência: até 31 de de-zembro de 2013, Assinatura: 26 de dezembro de 2013; ANTONIO JUCELIO GOMES MORENO, Administrador Regional._______________(*) Republicados por terem sido encaminhados com incorreções nos originais, publicados no DODF nº 12, de 16/01/14, página 40/41.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. (*)Processo: 144.000.588/2013 Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SE-BASTIÃO; Assunto: contratação de artista, banda e grupo musical (Pé do cerrado) para realização do evento “Festividade de Final Ano em São Sebastião”. RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11 de


26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, de acordo com o artigo 25 inciso III da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2013NE00317 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor de OSSOS DO OFI-CIO – CONFRARIA DAS ARTES. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 26 de dezembro de 2013. ANTONIO JUCELIO GOMES MORENO Administrador Regional de São Sebastião.

Processo: 144.000.588/2013 Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SE-BASTIÃO; Assunto: contratação de artista, banda e grupo musical (Grupo Cia Artitude) para realização do evento “Festividade de Final Ano em São Sebastião”. RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, de acordo com o artigo 25 inciso III da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2013NE00318 no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em favor de OSSOS DO OFICIO – CONFRARIA DAS ARTES. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 26 de dezembro de 2013. ANTONIO JUCELIO GOMES MORENO Admi-nistrador Regional de São Sebastião._____________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no DODF nº 12, de 16/01/14, página 40,41.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 03/2014.PROCESSO Nº 070.000.080/2014. Partes: DF/SEAGRI e JAIRO TEIXEIRA ARAÚJO. OBJETO: O contrato tem por objeto a concessão de Parcelamento de Crédito de Natureza não Tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processo em referência. Valor: 8.410,60 (oito mil e quatrocentos e dez reais e sessenta centavos). Vigência: 20 (vinte) meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 28 de janeiro de 2014. Signatários: Pelo Distrito Federal: NILTON GONÇALVES GUIMARÃES, na qualidade de Secretário-Adjunto, pelo Signatário: JAIRO TEIXEIRA DE ARAÚJO na qualidade de beneficiário.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 14/2013.PROCESSO nº 150.002057/2013; CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por representada por MIGUEL BATISTA RIBEIRO, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, Subs-tituto, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa ASSOCIAÇÃO RUARTE DE CULTURA, doravante denominada Contratada, neste ato representada por ANA ZILDA FORTES BARBOSA, portadora da CI 1255110-SSP/MA, CPF 505.601.741-87, na qualidade de Presidente, resolvem aditar o Termo de Convênio 014/2013-SEC, celebrado em 21/10/2013, publicado no DODF nº223 de 25/10/2013, Pág 37. CLÁUSULA SEGUNDA – Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 014/2013-SEC até 17 de fevereiro de 2014, com base no Art. 7º da Instrução Normativa nº 01/2005- CGDF.. CLÁUSULA TERCEIRA – Do Prazo de Vigência: Este Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA – Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Convênio a que se refere o presente Termo Aditivo. CLÁUSULA QUINTA – Da Publi-cação e do Registro: A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2014; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: MIGUEL BATISTA RIBEIRO, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura. Pela CONVENENTE: ANA ZILDA FORTES BARBOSA.

TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 01/2014.Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a Senhora LUCIANA SOARES LARA; Processo: 150.000133/2014; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da Sala de Ballet, situada no Teatro Nacional Claudio Santoro; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização de ENSAIOS E AULAS PARA O PROJETO ANTISTATUSQUO 2014. O prazo da permissão será no período de 03/02/2014 à 27/06/2014, Segundas, terças, quartas, quintas e sextas-feiras, no horário das 8:00 às 12:00 horas para Ensaios (atividades gratuitas); terças, quintas e sextas--feiras de 12:00 às 14:00 horas, sendo que de 12:00 às 13:00 horas, para aulas com cobrança de

taxas e de 13:00 às 14:00 horas para Ensaios Gratuitos e dias de segundas e quartas-feiras de 18:30 às 20:00 horas para aulas com cobrança de taxas. Valor do Contrato: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2014; Signatários: pela Cedente: MIGUEL BATISTA RIBEIRO, pela Permissionária: LUCIANA SOARES LARA.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SUBSECRETÁRIO DE DIVERSIDADE CULTURAL desta SECRETARIA, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legis-lativa, no processo 150.003683/2013, com fulcro no Inciso III do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística GERALDO MAGELA, por meio de convite, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para se apresentar no dia 07/12/2013, às 15hs, duração 60 (sessenta) minutos, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, representado exclusivamente pela empresa DE OLHO NO FUTURO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.-ME, CNPJ nº 08.597.372/0001-59, dentro da programação do Projeto I CISPOD CONGRESSO INTERNACIONAL S/ SAÚDE DA PESSOA C/DEFICIÊNCIA. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 06 de dezembro de 2013. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 11/02/2014, às 09h30min, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para fornecimento e Pres-tação de Serviços na Locação de Equipamentos: Estrutura Metálica; Sistema de Iluminação para passarela e Led; Sistema de Sonorização para passarela; Arquibancadas; Camarotes; Camarins; Estrutura Metálica para Torres; Cobertura tipo tenda Piramidal; Estrutura para Stands e Mobiliários; Estrutura Metálica “Fechamentos de ‘Área”; Estrutura para Stands e Mobiliário; Banheiros Químicos; Aterramento de Estrutura Metálicas e Tendas; Piso para nivelamento de terreno; Serviço de segurança extintor e ambulância Serviço Elétrico e Distribuição de Energia; Serviços de Pessoal RH; Alimentos; Serviço Gráfico; e Serviço de Pintura da PASSARELA DA ALEGRIA. Os serviços descritos acima são necessários para a realização do projeto do “Carnaval 2014”, que será realizado entre os dias 01 a 04 de março de 2014, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 005/2014. Processo 150.000161/2014. Valor estimado da licitação: R$ 4.465.226,28. O edital estará disponível no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br e no sítio www.cultura.df.gov.br.

CRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA SOUSAPregoeira

AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2014-SECULT.

A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se dis-ponível no sistema eletrônico, no site: http://www.licitacoes-e.com.br. Processo 150.000059/2014.

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2014.CRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA SOUSA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 40/2008.

PROCESSO: 380.002.862/2008. PARTES: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETA-RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST e a empresa BEST SIGN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses ou até que se conclua nova contratação nos autos de procedimento licitatório nº 380.002.906/2013, a contar de 23/12/2013, de acordo com o disposto no artigo 57, §4º, da lei nº 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 3.1 – I - Unidade Orçamentária: 17.101; Programa de Trabalho: 08.122.6009.8517-0032 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais – SEDEST-PLANO PILOTO; Fonte de Recursos: 100; Elemento da Despesa: 33.90.39 – Serviço de Terceiro – Pessoa Jurídica; Valor de R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais) para o período de 23/12/2013 à 31/12/2013 e o valor de R$ 1.608,750,00 (um milhão seiscentos e oito mil sete-centos e cinquenta reais) para o período de 01/01/2014 a 22/12/2014 que foi previsto na proposta orçamentaria de 2014. 3.2 - O empenho para prorrogação é o de nº 2013NE00222, expedido em 04/03/2013, no valor de R$ 1.237.500,00 (um milhão duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), com saldo de R$ 279.591,53 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e três centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência em 23/12/2013. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. ASSINATURA: 20.12.2013. SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal, CARLOS DANIEL DELL SANTO SEIDEL, Secretário de Estado e pela Contratada, TOBIAS INÁCIO DA SILVA FILHO, na qualidade de Diretor Comercial.


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOALGERENCIA DE CONSIGNAÇÕES E BENEFÍCIOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA GERENTE DE CONSIGNAÇÕES E BENEFÍCIOS, DA COORDENAÇÃO DE PAGA-MENTO DE PESSOAL, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, RESOLVE:CONVOCAR MAURO RODRIGUES PENA, matrícula nº 38.656-1, Professor de Educação Básica, ou seu/sua representante legal, para comparecimento impreterivelmente até o dia 28/02/2014 na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à avenida L2 Norte, SGAN 607, Projeção D, sala 14, no horário das 8hs às 18hs, para tratar de assuntos referentes ao Pro-cesso nº 080.007054/2010, que trata de desistência/abandono do curso de pós-graduação. Para maiores esclarecimento entrar em contato por meio do telefone nº 3901-2270.CONVOCAR WELLINGTON CALDAS FROTA, matrícula nº 0201.037-2, Professor de Educação Básica, ou seu/sua representante legal, para comparecimento impreterivelmente até o dia 28/02/2014 na Sede II da Secretaria de Estado de Educação, situada à avenida L2 Norte, SGAN 607, Projeção D, sala 14, no horário das 8hs às 18hs, para tratar de assuntos referentes ao Processo nº 080.004801/2010, que trata de desistência/abandono do curso de pós-graduação. Para maiores esclarecimentos entrar contato por meio do telefone nº 3901-2270.

BRUNA VIEIRA ROCHA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RECONHECIMENTO DE DÍVIDAProcesso: 040.005.029/2013; Interessado: MÁRCIO SILVA GONÇALVES; Assunto: RECO-NHECIMENTO DE DÍVIDA. Com fulcro no artigo 86 e artigo 87, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014, que estabelece normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, no artigo 52, da Lei nº 4.614, de 12 de agosto de 2011 – LDO para 2014, reconheço a dívida, bem como autorizo a realização da despesa, emissão da Nota de Empenho e pagamento no valor de R$ 910,42 (novecentos e dez reais e quarenta e dois centavos), em favor de MÁRCIO SILVA GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal, matrícula 109.062-3, decorrente das despesas com percepção de diárias, referente à participação na 50ª Reunião Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT, realizada nos dias 22 e 23 de outubro de 2013, na cidade de Campo Grande - MS. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.0051 – Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais da SEF; Natureza de Despesa: 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100 - Ordinário não vinculado. Publique-se e retorne o processo à Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, para demais providências. Eunice de Oliveira Ferreira Santos - Subsecretária de Administração Geral.

DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2014 – UASG 974002.

Processo 040.006.606/2013-SEF/DF. Objeto: Aquisição de 80 (oitenta) pneus automotivos para os veículos pertencentes à frota operacional da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência cons-tante do Anexo I do Edital. Tipo de Licitação: Menor preço. Total de itens Licitados: 02. Valor total estimado: R$ 23.146,67. Prazo de entrega: 15 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Endereço: SBS Quadra 02, Bloco L, Edifício Lino Martins Pinto, 12º andar, sala 1201 - Brasília/DF. Cadastramento das Propostas: a partir de 30/01/2014 às 08h00 e Abertura das Propostas: dia 12/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações: Diretoria de Suprimentos e Licitações - SUAG/SEF-DF, telefone: 0xx(61) 3312-5135.

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2014.JURACI NASCIMENTO SOUZA

Pregoeiro

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2014 - UASG 974002.A Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal por intermédio do Pregoeiro comunica que se encontra aberta, no site www.comprasnet.gov.br, a Intenção de Registro de Preços n.º 01/2014 para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, especializado e atualização de versão de licença da ferramenta QlikView, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Os ÓRGÃOS e ENTIDADES interessadas que não estejam cadastrados no referido sistema deverão manifestar seu interesse de participação até às 18h00 do dia 05/02/2014, encaminhando ofício à Subsecretaria de Administração Geral--SEF/DF, informando sua estimativa de consumo, endereço de entrega e número de telefone

para contato e a especificação compatível com o termo de referência disponível no site www.fazenda.df.gov.br/licitações/intençãoderegistrodepreço ou no Endereço: SBS Quadra 02, Bloco L, Edifício Lino Martins Pinto, 12º andar, sala 1201 - Brasília/DF. A provável data de abertura da licitação: dia 20/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações: Diretoria de Suprimentos e Licitações-SUAG/SEF-DF, telefone: 0xx(61) 3312.5226.

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2014.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

Pregoeiro

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2014 – UASG 974002.A Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal por intermédio do Pregoeiro comunica que se encontra aberta, no site www.comprasnet.gov.br, a Intenção de Registro de Preços n.º 02/2014 para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split, com etiqueta de eficiência energética, instalados, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal - SEF/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Os ÓRGÃOS e ENTIDADES interessadas que não estejam cadastrados no referido sistema deverão manifestar seu interesse de participação até às 18h00 do dia 05/02/2014, encaminhando ofício à Subsecretaria de Administração Geral-SEF/DF, informando sua estimativa de consumo, endereço de entrega e número de telefone para contato e a especificação compatível com o termo de referência disponível no site www.fazenda.df.gov.br/licitações/intençãoderegis-trodepreço ou no Endereço: SBS Quadra 02, Bloco L, Edifício Lino Martins Pinto, 12º andar, sala 1201 - Brasília/DF. A provável data de abertura da licitação: dia 20/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações: Diretoria de Suprimentos e Licitações-SUAG/SEF--DF, telefone: 0xx(61) 3312.5226.

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2014.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

Pregoeiro

SUBSECRETARIA DA RECEITACOORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃOGERÊNCIA DE JULGAMENTO DO

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL

EDITAL Nº 03, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.O GERENTE DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DA COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SE-CRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no inciso VII, art. 112, da Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002, e tendo em vista a delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço/SUREC nº 10, de 13 de fevereiro de 2009, c/c Ordem de Serviço/COTRI 06, de 09 de maio de 2013, fundamentado no artigo 11, inciso III, da Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, TORNA PÚBLICA as de-cisões do julgamento de primeira instância dos processos abaixo relacionados, na seguinte ordem: PROCESSO, INTERESSADO, AUTO DE INFRAÇÃO, CNPJ/CPF, DECISÃO: 040.001756/2008, MARINOS & MARINOS LTDA, AI 9027/2007, 02.296.261/0001-26, PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, na forma do § 3º, artigo 11 da Lei nº 4.567/2011, combinado com § 3º, artigo 11 do Decreto nº 33.269/2011. Ficam os sujeitos passivos mencionados INTIMADOS a recolher o crédito tributário relativo a parte julgada IMPROCEDENTE no processo acima ou, querendo, interpor recurso voluntário ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente EDITAL conforme art. 51 combinado com § 2º do art. 12, ambos da Lei nº 4.567/2011. Na parte julgada procedente deixo de recorrer da decisão ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais por ser a desoneração do sujeito passivo inferior ao valor de alçada fixado no art. 52 da Lei 4.567/2011, ao tempo que declaro extinto o crédito tributário, referente à parte considerada procedente, em função do mandamento contido no art. 156, inciso IX do CTN, combinado com o parágrafo único do art. 102 e o § 2º do art. 101, ambos da referida Lei nº 4.567/2011.

CARLOS AUGUSTO ROSÁRIO

BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A.SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DEMATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS

GERÊNCIA DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 47/2013 – 2ª PublicaçãoVALIDADE ATÉ 29/10/2014

Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A. Contratada: ARFRIO COMÉRCIO DE REFRI-GERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento, com instalação, de condicionadores de ar para o sistema de climatização dos pontos de atendimento do BRB, itens 1 ao 4, 6, 8 ao 14, 16 ao 71 – 2.041 condicionadores de ar, conforme anexo II do Edital do Pregão Eletrônico 009/2013. Assinatura: 24/10/2013. Vigência: 12 meses. Valor R$11.696.000,00. Licitação: Pregão Eletrônico nº009/2013. Signatários: pelo BRB: Jorge de Souza Alves e pela Contratada: Francisco Paulo Farias Filho. Executor: Lorena Perez Cabral. Processo: 968/2012.

GIOVANNI DE ALMEIDA CARVALHOGerente de Área



Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A. Contratada: TEMPERCLIMA COMÉR-CIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA - ME. Objeto: Fornecimento, com instalação, de condicionadores de ar para o siste-ma de climatização dos pontos de atendimento do BRB, itens 5 e 7, conforme anexo II do Edital do Pregão Eletrônico 009/2013. Assinatura: 24/10/2013. Vigência: 12 meses. Valor R$ 367.488,00. Licitação: Pregão Eletrônico nº009/2013. Signatários: pelo BRB: Jorge de Souza Alves e pela Contratada: Ricardo Guerra Chaves. Executor: Lorena Perez Cabral. Processo: 968/2012.



Contratante: BRB – Banco de Brasília S.A. Contratada: MOREIRA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME. Objeto da ARP: Fornecimento de cadeiras ergonômicas, con-forme condições e especificações técnicas mínimas constantes do edital e seus anexos, bem como da proposta da contratada. Item 1, qtde. 500 cadeiras ergonômicas. vlr. unit. R$ 424,99. Assinatura: 16/01/2014. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor R$ 212.495,00. Licitação: Pregão Eletrônico nº121/2013. Signatários pelo BRB: Francisco de Assis Gomes, e pela Contratada: Diogenys de Assis Moreira Lima. Executor: Lindolfo Eloi Feliz. Processo 402/2013.



Contratante: BRB – Banco de Brasília S.A. Contratada: PALMAS EDITORA GRÁFICA LTDA -ME. Objeto da ARP: Fornecimento de material gráfico, conforme condições e especificações técnicas mínimas constantes do edital e seus anexos, bem como da proposta da contratada. Item 5, qtde. 4.600 blocos de controle de entrega de malote. vlr. unit. R$ 2,04; Item 9, qtde. 1.550 blocos de remessa de valores, vlr. unit. R$ 1,38. Assinatura: 24/01/2014. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor R$ 11.523,00. Licitação: Pregão Eletrônico nº102/2013. Signatários pelo BRB: Francisco de Assis Gomes, e pela Contratada o procurador: Francisco Pedro Juvino. Executor: Lindolfo Eloi Feliz. Processo 1148/2013.



Contratante: BRB – Banco de Brasília S.A. Contratada: MERCANTE GRÁFICA EDITO-RA LTDA – ME. Objeto da ARP: Fornecimento de material gráfico, conforme condições e especificações técnicas mínimas constantes do edital e seus anexos, bem como da proposta da contratada. Item 6, qtde. 12.000 blocos de transferência eletrônica TED, vlr. unit. R$ 2,62. Assinatura: 27/01/2014. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor R$ 31,440,00. Licitação: Pregão Eletrônico nº102/2013. Signatários pelo BRB: Francisco de Assis Go-mes, e pela Contratada o procurador: Paulo Roberto Chaves. Executor: Lindolfo Eloi Feliz. Processo 1148/2013.



Contratante: BRB – Banco de Brasília S.A. Contratada: ALDE CARLOS DE ALENCAR – ME. Objeto da ARP: Fornecimento de material gráfico, conforme condições e especificações técnicas mínimas constantes do edital e seus anexos, bem como da proposta da contratada. Item 7, qtde. 8.300 centenas de capa de Processo, vlr. unit. R$ 42,34. Assinatura: 27/01/2014. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor R$ 351.422,00. Licitação: Pregão Eletrônico nº102/2013. Signatários pelo BRB: Francisco de Assis Gomes, e pela Contratada: Aude Carlos de Alencar. Executor: Lindolfo Eloi Feliz. Processo 1148/2013.


RETIFICAÇÃO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2005/188(*) O BRB – Banco de Brasília S/A torna público a retificação do texto na publicação ocorrida neste Diário Oficial de número 21, na Seção 3, página 32, do dia 28/01/2014 relativo ao II Ter-mo Aditivo ao contrato 2005/188. Onde se lê: “... Objeto do contrato: Locação de imóvel com área total de 538m², situado à Rua Visconde de Porto Seguro nº 737 Centro – Formosa-GO, para funcionamento da Agência Formosa.”. Leia-se: “... Objeto/Aditivo do Contrato: Locação de imóvel com área total de 538m², situado à Rua Visconde de Porto Seguro nº 737 Centro – Formosa-GO, para funcionamento da Agência Formosa/ Fica estabelecido o valor mensal do aluguel em R$ 18.000,00 a partir de setembro de 2013, valor do acréscimo R$ 201.737,52.”. Onde se lê: “...Valor: R$556.763,57...”. Leia-se: “...Valor do contrato R$758.527,14...”. Onde se lê: “...Executor: Maria do Socorro do Nascimento Oliveira...”. Leia-se: “...Executor: Júlio Chrystiano dos S. Aredias...”.

COMISSÃO DE JULGAMENTO CADASTRAL DO BRB

RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO BRB 2011/003 – ATA: 45 de 28/01/2014

A Comissão de Julgamento Cadastral do BRB – Banco de Brasília S.A., torna público o re-sultado parcial do Credenciamento BRB 2011/003 – DIATE/SUCOR, que tem como objeto o credenciamento de empresas regularmente constituídas, com vistas à eventual contratação para a prestação de serviços de Correspondentes Bancário, nas localidades para as quais solicitaram credenciamento. Nesta Ata foram analisadas a documentação de 05 empresas interessadas. Foram aprovados cadastros de 04 empresas para atuação na Região 01 – Distrito Federal: 1) J C de Araújo Lima Pereira Papelaria – ME; 2) Varella Lanchonete e Papelaria LTDA – EPP; 3) Iale – Instituto Acadêmico de Línguas Estrangeiras LTDA e 4) Ribeiro Lobo Turismo LTDA. Analisado Cadastro de uma empresa para atuação na Região 65 – Goiás: 1) Leonardo Ramos dos Passos Tavares 09978756744. Essa empresa solicitou desistência do credencia-mento. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueada no horário de 10h às 16 h, no SBS, Quadra 1, Bloco E, Ed. Brasília, 16º andar, Brasília – DF. Recursos deverão ser protocolados na Gerência de Contratos e Negócios situada no SAAN Quadra 2, Bloco B, 1º Andar, Brasília – DF, no horário de 11 às 16 horas. A consulta ao processo e entrega de recurso poderão ser realizadas nos dias úteis. Processo: 327/2011.

JÚLIO CHRYSTIANO DOS SANTOS AREDIASPresidente da Comissão

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014.O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público a data de realização do Pregão Eletrônico nº 013/2014. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 13/02/2014, às 14h, www.com-prasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de uso perpétuo Oracle Linux, na modalidade por processador, para uso ilimitado no parque tecnológico do BRB, treinamentos oficiais associados e contratação de serviços de suporte, conforme condições e es-pecificações constantes deste Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$14.667.496,18 (quatorze milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). Local de obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br. Processo nº 1157/2013.

ERIEL STRIEDERPregoeiro

RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2013.O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 111/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação do serviço de locação de Sis-tema de Alarme Eletrônico, com tripla via de comunicação, sendo elas, rede Ethernet (IP) para comunicação principal (1ª via), GSM/GPRS para 2ª via, e linha Telefônica comutada para 3ª via. A prestação inclui, ainda, atualização tecnológica, instalação, manutenção preventiva e corretiva, remanejamento, treinamento, monitoramento 24 horas por dia para o Ponto de Atendimento do BRB, localizado em Unaí-MG. Empresa vencedora: DIGITAL SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA – ME, CNPJ.: 08.877.074/0001-12, pelo valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Os autos do processo encontram-se com vista franqueada no SBS, Quadra 01, Bloco “E”, Edifício Brasília, 16º andar, Brasília/DF, no horário das 10 às 16 horas. Processo nº 1250/2013.

CARLOS F. L. FAGUNDESPregoeiro

RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2013.O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 115/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção, personalização, magnetização e encadernação de talões de cheques com capa, cheques em formulário contínuo, de folhas de cheques/capas de cheques para dispensadoras, incluída a entrega nas atuais e futuras dependências do BRB. Empresa vencedora: EDITORA ALTEROSA LTDA, CNPJ.: 17.181.488/0001-01, pelo valor total de R$ 3.959.600,00 (três milhões, nove-centos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais), para 30 (trinta) meses. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada no SBS, Quadra 01, Bloco “E”, Edifício Brasília, 16º andar, Brasília/DF, no horário das 10 às 16 horas. Processo nº 972/2013.

CARLOS F. L. FAGUNDESPregoeiro

BRB – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BRB – DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.

PLANO ANUAL DE PUBLICIDADE 2014Atendendo à legislação vigente, apresentamos abaixo a publicação do Plano Anual de Publici-dade e Propaganda.1. OBJETIVOS:Orientar a ação de relacionamento com os públicos de interesse e ampliar a performance mercadológica de produtos do BRB e das controladas, bem como promover a valorização institucional do Banco.2. ESTIMATIVA DE DESPESAS:Para 2014, a previsão orçamentária destinada ao BRB – Banco de Brasília S.A. é de R$ 14.650.000,00 para Propaganda e Publicidade, R$ 1.950.000,00 para Publicações Obrigatórias e R$ 7.000.000,00 para Patrocínios; a previsão orçamentária da BRB – Crédito, Financiamen-to e Investimento S.A. é de R$ 1.050.000,00 para Propaganda e Publicidade, R$ 450.000,00


para Publicações Obrigatórias e R$ 1.000.000,00 para Patrocínios; a previsão orçamentária da BRB – Distribuidora de Títulos Valores Mobiliários S.A. é de R$ 50.000,00 para Propaganda e Publicidade e R$ 550.000,00 para Publicações Obrigatórias.3. GRUPOS ESTRATÉGICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA:Institucional, Linhas de Crédito, Investimento, Canais de Atendimento, Publicações Obrigatórias, Pesquisas de Mercado4. SEGMENTOS DE ATUAÇÃO DE PATROCÍNIO:Artes e Cultura; Causas Sociais; Esporte; Negócio.

PAULO ROBERTO EVANGELISTA DE LIMADiretor-Presidente

SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING E SUSTENTABILIDADE

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO BRB - Banco de Brasília S.A., para patrocínio ao Clube Social da Unidade de Vizinhança N1, projeto “Basquete Feminino – Equipe Vizi” pelo valor global de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), torna público que o Presidente do BRB ratificou o ato de inexigibili-dade de licitação em 24/01/2014 com base no caput do artigo 25 da Lei n.º 8.666/93. Nota Executiva PRESI/SUMAR/GEPUP – 2014/002. Contrato: 003/2014. Assinatura: 29/01/2014. Vigência: 210 dias após a assinatura. Signatários pelo BRB: Paulo Roberto Evangelista de Lima. Pela Contratada: Guilherme Eduardo Quintas e Paulo Jairo Aguiar Aquino. Executor: Carlos James Abbehusen Neto. Processo: 1426/2013.

CARLOS JAMES ABBEHUSEN NETOSuperintendente SUMAR

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2013,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo Nº. 112.003.818/2013 – PARTES: DF/SO e empresa VALE DO IPÊ CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO, CNPJ nº. 01.739.223/0001-38, com sede no SIA Trecho 17, Via IA 04, Lote 1400 – Brasília/DF. OBJETO: Sob o amparo dos incisos II, § 1º, artigo 57, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº. 062/2013-SO, celebrado em 23/09/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 24/09/2013, e que tem por objeto execução de 27 bases para implantação de Pontos de Encontros Comunitários - PECs em Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Park Way, Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal - DF LOTE 06, consoante especifica o Edital de Concorrência nº. 014/2013 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 24/03/2014, fica prorrogado até 23/05/2014. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, vencendo-se, portanto, em 21/02/2014. A presente prorrogação não acarretará ônus à Administração. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DIS-TRITO FEDERAL: DAVID JOSÉ DE MATOS, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: BRUNO DO VALLE ARAÚJO, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2013,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 112.003.700/2013 – PARTES: DF/SO e empresa VALE DO IPÊ CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 01.739.223/0001-38, com sede no SIA Trecho 17, Via IA 04, Lote 1400, Brasília - DF. OBJETO: Sob o amparo do inciso VI, § 1º, artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº. 058/2013-SO, celebrado em 23/09/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 24/09/2013, e que tem por objeto a execução de 25 bases para implantação de Pontos de Encontros Comunitários - PECs na Asa Sul e Lago Sul - DF LOTE 02, consoante especifica o Edital de Concorrência nº. 014/2013 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 24/03/2014, fica prorrogado até 08/05/2014. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, vencendo--se, portanto, em 06/02/2014. A presente prorrogação não acarretará ônus à Administração. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: DAVID JOSÉ DE MATOS, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: BRUNO DO VALLE ARAÚJO, na qualidade de Representante Legal.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIACEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

EDITAL Nº 146/2014 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009-CEB82ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O Diretor-Geral da CEB Distribuição S/A, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Edital nº 01/2009-CEB, Edital Normativo, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal

em 30.9.2009, torna público que convoca o candidato a seguir relacionado para comparecer à sede da CEB, localizada no SIA, Setor de Áreas Públicas, lote C bloco D sala 5, Gerência de Administração de Pessoal – GRAP, Brasília/DF, no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro (dias úteis), das 14h às 17h, para manifestação acerca de sua contratação e para encaminhamento à avaliação médica pré-admissional com fins de contratação, conforme disposto no item 1.4 do Edital Normativo. O não comparecimento no período, data e local indicados neste Edital acarretará a eliminação definitiva e automática do candidato do concurso público em referência.1 Convocação de candidatos aprovados para o cargo de Psicólogo, conforme aprovado pelo CPRH no dia 22/05/2013, na seguinte ordem: área de contribuição e código, seguidos de nº de inscrição, nome, CPF e classificação.Psicólogo, 118: 100118326, TARSIS MALTA ALMEIDA, 72148705172, 16.

Brasília/DF, 29 de Janeiro de 2014.RUBEM FONSECA FILHO

PLANO ANUAL DE COMUNICAÇÃO 2014.Em atendimento à Lei Distrital nº 3.184, de 29 de agosto de 2003, o Diretor Geral da CEB Distribuição S.A., no uso de suas atribuições, estabelece o Plano de Comunicação para 2014. O presente plano tem como premissa o suporte às ações institucionais, mercadológicas e sociais, em consonância com a missão, visão e valores da CEB. A dotação orçamentária prevista é de R$3.122.343,74 (três milhões, cento e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos) a serem distribuídos conforme a descrição abaixo:1. Publicidade legal R$ 678.098,342. Publicidade Institucional2.1. Campanha de Comunicação com os clientes2.1.1. Produção R$ 181.500,002.1.1. Veiculação R$ 423.500,00Subtotal 2.1. R$ 605.000,002.2. Campanha educativa sobre o uso seguro de energia2.2.1. Produção R$ 181.500,002.2.2. Veiculação R$ 423.500,00Subtotal 2.2. R$ 605.000,002.3. Campanha educativa sobre ligações irregulares2.3.1. Produção R$ 181.500,002.3.2. Veiculação R$ 423.500,00Subtotal 2.3. R$ 605.000,002.4. Campanha sobre direitos e deveres do consumidor2.4.1. Produção R$ 181.500,002.4.2. Veiculação R$ 423.500,00Subtotal 2.4. R$ 605.000,00Total 2. R$ 2.420.000,003. Publicidade legal3.1. Clipping diário R$ 15.699,603.2. Biblioteca empresarial R$ 8.545,80Total 3. R$ 24.245,40Total Geral R$ 3.122.343,74

Brasília/DF, 30 de janeiro de 2014.RUBEM FONSECA FILHO

Diretor-Geral

EXTRATOS DE CONTRATOEspécie: Contrato de Serviços 0005/2014. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A x WORLD DI-GITAL INFORMÁTICA LTDA. Processo nº 310.005015/2013, regido pela Lei 8.666/93. Data de assinatura: 24/01/2014. Objeto: Contrato para prestação de serviços comuns de impressão e manutenção corretiva de equipamentos, conforme projeto básico nº 007/2013 - GRTC. Os prazos de execução do objeto e de vigência do contrato serão de 24 (vinte e quatro) meses, respectivamente. O valor global do contrato é de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Jorge Luiz Leitão da Silva e Caubi Pereira de Santana e pela contratada: Claudio Borges de Castro e Siva.

Espécie: Contrato Simplificado de Serviços 0006/2014. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A x E.M.S. CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº 310.004385/2013, regido pela Lei 8.666/93. Data de assinatura: 28/01/2014. Objeto: Contratação de serviços, com fornecimento de material, para reforma da agência de atendimento de Sobradinho II e da agência de atendimento do Paranoá, conforme projeto básico nº 011/2013 - GRSG. O prazo de execução dos serviços será de 20 (vinte) dias e o de vigência será de 30 (trinta) dias. O valor global é de R$ 138.411,38 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e onze reais e trinta e oito centavos) Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Marcelo Mundim da Costa e pela contratada: Eduardo Mascarenhas Santos.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVOEspécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 0135/2011. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A x TECHWARE SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo nº 310.005354/2011, regido pela Lei 8.666/93. Data de assinatura: 15/01/2014. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 24 (vinte e quatro) meses, bem como a suplementação dos recursos


financeiros em R$ 265.594,80 (duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Jorge Luiz Leitão da Silva e Caubi Pereira Santana e pela contratada: José Afonso Del´Agnolo.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 0201/2012. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A x OI S/A. Processo nº 310.003403/2012, regido pela Lei 8.666/93. Data de assinatura: 21/01/2014. Objeto: Constitui-se na alteração da área gestora do Contrato nº 0201/2012-CEB Distribuição. Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Jorge Luiz Leitão da Silva e Caubi Pereira Santana e pela contratada: Nelson Naozo Moreira Kumeda.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 0214/2012. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A x PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA. Processo nº 310.002680/2012, regido pela Lei 8.666/93. Data de assinatura: 14/01/2014. Objeto: Substituição do responsá-vel técnico da contratada. Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Jorge Luiz Leitão da Silva e Antônio Soares da Costa e pela contratada: Bruno Herbert Batista Lima.

COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 8427. Assinatura: 27/01/2014. Processo Nº 092.008815/2013. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2013 do Pregão Eletrônico nº 09/2012 da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do DF-SEDHAB. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB. OBJETO: Prestação de serviços, sob demanda de planejamento, organização, execução e acompanhamento de eventos institucionais em conformidade com as especificações e instruções constantes na Ata citada acima. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202. PROGRAMA DE TRABALHO/NATUREZA DE DESPESA: 17.131.6004.8505.6967.33.90.39, Código 12.602.604.305-4. FONTE DE RECURSOS: recursos próprios da CAESB, CÓDIGO 11.101.000.000-3. UG: 190.206, GESTÃO: 19.206. EMPENHO Nº 465/2014, DATADO DE: 22/01/2014. VALOR DO EMPENHO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias consecutivos. GERENCIAMENTO/FISCALIZAÇÃO: Eloisio de Oliveira Antunes, matrícula nº 47.736-2 (Gestor) e Debhora Rangel Melo Gomes de Barros, matrícula nº 49.936-6 (Fiscal). ASSINANTES: Pela CAESB: Oto Silvério Guimarães Júnior – Presidente e Valkenis dos Santos - Diretor de Gestão. Pela EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: Maria de Jesus Lisbôa dos Reis.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2014.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚ-BLICO que realizará o Pregão Eletrônico nº 32/2014-CAESB, processo 092.008759/2013. Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, conforme requisitos ambientais, quantidades e especificações técnicas constantes no(s) anexo(s). Número no licitações-e: 524840. Valor estimado pela Caesb: R$ 240.807,50. Data final para re-cebimento das Propostas: 14 de fevereiro de 2014, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 14 de fevereiro de 2014, às 10 horas.O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 30 de janeiro de 2014. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61) 3213-7575, email [email protected].

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2014GILMAR PERES MONTEIRO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2014.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO que realizará o Pregão Eletrônico nº 33/2014-CAESB, processo nº 092.008759/2013. Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte das crianças e adolescentes do Projeto Golfinho da Caesb, conforme especificações técnicas constantes no(s) anexo(s). Número no licitacoes-e: 524845Valor estimado pela Caesb: R$ 232.800,00 Data final para recebimento das Propostas: 17 de fevereiro de 2014, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 17 de fevereiro de 2014, às 10 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 31 de janeiro de 2014. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61) 3213-7575, email [email protected].

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2014GILMAR PERES MONTEIRO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2014.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO que realizará o Pregão Eletrônico nº 34/2014, processo 092.005358/2013. Tipo de

licitação: Menor Preço. Objeto: Aquisição de empilhadeiras, conforme quantidades e especifi-cações técnicas constantes nos anexo(s). Número no licitações-e: 524859. Valor estimado pela Caesb: R$ 365.000,00. Data final para recebimento das Propostas: 13 de fevereiro de 2014, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 13 de fevereiro de 2014, às 10 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 30 de janeiro de 2014. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61) 3213-7429, email [email protected].

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2014JÚLIO CÉSAR SEGURADO COELHO

Pregoeiro

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 09/2013.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TOR-NA PÚBLICO o resultado do julgamento da Concorrência nº 09/2013-Caesb, processo nº 092.005991/2013, tipo de licitação: menor preço, Registro de Preços para eventual fornecimento de reagentes químicos, por preço unitário por lote cotado, da forma que se segue: Não houve cotação para os lotes 03, 16 e 28. Os lotes 21, 22, 24 e 25 da licitante ANALÍTICA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA foram desclassificados por não atenderem aos requisitos ambientais exigidos no edital; os lotes 18, 23, 26 e 31 foram desclassificados por não atenderem às especificações exigidas no edital e os lotes 12 e 27 foram desclassificados por apresentarem preços majorados. Os lotes 01, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30 e 31 da licitante HEXIS CIENTÍFICA S/A foram desclassificados por não atenderem aos re-quisitos ambientais exigidos no edital e os lotes 04, 06, 18 e 19 foram desclassificados por não atenderem às especificações exigidas no edital. Os lotes 12, 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 31 da licitante QUALITY CIENTÍFICA LTDA – ME foram desclassificados por não atenderem aos requisitos ambientais exigidos no edital e o lote 26 foi desclassificado por apresentar preço majorado. O lote 27 da licitante SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA foi desclassificado por não atender aos requisitos ambientais exigidos no edital. Os lotes 01, 04, 05, 07, 17 e 20 da licitante TEDIA BRAZIL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI foram desclassificados por não atenderem às especificações exigidas no edital e o lote 11 foi desclassificado por apresentar preço majorado. Não foram adquiridos os lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 19, 20, 23, 26, 27, 28, 30 e 31 por terem sido desclassificados pelas razões citadas anteriormente. A empresa HEXIS CIENTÍFICA S/A julgada vencedora do lote 02 com o valor total de R$ 924, 30 (novecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). A empresa QUALITY CIENTÍFICA LTDA – ME julgada vencedora do lote 18 com o valor total de R$ R$ 9.900, 00 (nove mil e novecentos reais). A empresa TEDIA BRAZIL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI julgada vencedora dos lotes 13, 14, 15, 21, 22, 24, 25 e 29 com o valor total de R$ 10.780, 95 (dez mil e setecentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos).

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2014MAURÍCIO KENJI SUEMORI

Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EDITAL Nº 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “X” do art. 448 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, e o art. 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001, torna pública a realização de Processo Seletivo para Preceptoria dos Cursos de Graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS/FEPECS) – Seleção 2014/2, conforme dispõem a Portaria nº 20, de 31 de janeiro de 2008, publicada no DODF de 26 de fevereiro de 2008, que aprova o Regulamento Interno de Preceptoria dos Cursos de Gra-duação da ESCS/FEPECS, e a Portaria nº 15, de 26 de janeiro de 2010, publicada no DODF, de 29 de janeiro de 2010, que define os campos de práticas de ensino-aprendizagem dos Cursos de Graduação da ESCS/FEPECS, obedecendo às disposições que se seguem:1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A Preceptoria de Graduação é o suporte das atividades de ensino e de práticas de Unidades Educacionais dos Cursos de Graduação da Es-cola Superior de Ciências da Saúde: Medicina e Enfermagem. 1.2. O processo seletivo de que trata o presente edital destina-se a selecionar servidor ativo, nos termos do item 1.2.1, do quadro de pessoal e de cargo de provimento efetivo da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Fede-ral (SES/DF), para a atividade de Preceptoria dos Cursos de Graduação da ESCS/FEPECS no exercício de 2014, podendo ser prorrogável por mais um ano conforme necessidade dos cursos. 1.2.1. O servidor ativo, de que trata o item 1.2, deve exercer a carga horária de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais de trabalho; pertencer a Carreira Médica, a Carreira de Enfermeiro, a Carreira de Assistência Pública à Saúde/Especialista em Saúde – Psicólogo, a Carreira de Assistência Pública à Saúde/Especialista em Saúde – Fisioterapeuta, ou a Carreira de Assistên-cia Pública à Saúde/Especialista em Saúde – Assistente Social; estar lotado nas Coordenações Gerais de Saúde de Sobradinho, da Asa Norte, da Asa Sul, da Candangolândia/Núcleo Bandei-rante/Riacho Fundo/Park Way, de Taguatinga, do Guará, do Recanto das Emas, de Samambaia, de São Sebastião, na Diretoria de Saúde Mental (DISAM/SAS), na Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP/SVS), no Hospital de Base do Distrito Federal, ou no Hospital São


Vicente de Paulo; e exercer suas atividades funcionais no local e período estabelecido para a vaga a que concorre, conforme delimitado no Anexo I deste Edital. 1.3. A atividade de Precep-toria de Graduação ocorrerá dentro da carga horária semanal de trabalho do servidor. 1.4. O Processo Seletivo constará de Prova de Título, de caráter classificatório, de acordo com a pon-tuação estabelecida no Formulário de Pontuação constante no Anexo II do presente Edital. 2. DAS VAGAS 2.1. As vagas para Preceptoria dos Cursos de Graduação da ESCS/FEPECS estão especificadas no Anexo I, delimitadas por unidade de saúde/SES, lotação interna, cargo, espe-cialidade, local de execução das atividades e período (turno e dias da semana de realização das atividades de Preceptoria), num total de 156 (cento e cinquenta e seis) vagas. 2.1.1. O candida-to deverá escolher, no ato da inscrição, apenas uma opção de vaga, sob pena de cancelamento da inscrição. 2.1.2. O candidato somente poderá concorrer à vaga existente para o local e perí-odo de execução de suas atividades funcionais, conforme delimitado no Anexo I deste Edital. 2.2. O turno de trabalho e a escala de serviço do candidato deverão ser compatíveis com a opção de vaga escolhida no ato da inscrição, conforme delimitadas no Anexo I do presente Edital. 2.2.1. Caso haja mudança na escala de serviço informada no ato da inscrição, de modo que se torne incompatível com as atividades dos estudantes no cenário, o servidor será desligado da Precep-toria de Graduação da ESCS/FEPECS. 2.3. O preceptor será desligado da atividade de Precep-toria, caso haja mudança do cenário por necessidade do curso. 2.4. Os candidatos classificados fora do número de vagas, especificadas no Anexo I, formarão banco de dados, podendo, obser-vada a necessidade dos Cursos de Graduação da ESCS/FEPECS, ser convocados e designados para o exercício das atividades de Preceptoria de Graduação. 2.4.1. O banco de dados se dará de acordo com a opção de vaga para a qual o candidato concorreu. 3. DAS ATRIBUIÇÕES DA ATIVIDADE DE PRECEPTORIA DE GRADUAÇÃO E DA AVALIAÇÃO DO PRECEPTOR 3.1. Conhecer a metodologia utilizada, os objetivos educacionais e a estrutura das atividades práticas do(s) curso(s) de graduação da ESCS a que estiver vinculado. 3.2. Participar do plane-jamento das atividades juntamente com o Docente responsável por cada grupo de estudantes da ESCS. 3.3. Organizar, juntamente com os docentes da ESCS, os ambientes para a execução das atividades práticas. 3.4. Orientar e supervisionar as atividades práticas pertinentes à Preceptoria de Graduação. 3.5. Participar de reuniões com docentes da ESCS responsáveis pelos estudantes que se encontram em atividades práticas. 3.6. Colaborar com o docente responsável na avaliação formativa dos estudantes, de acordo com o sistema de avaliação da ESCS. 3.7. Participar de cursos de capacitação ou reuniões, quando convocado pela Coordenação dos Cursos de Gradu-ação da ESCS. 3.8. O Preceptor será avaliado pelos estudantes e pelos docentes, ao final de cada módulo/rodízio, mediante instrumento de avaliação da ESCS/FEPECS (Anexo III). 3.9. Com base na avaliação a que se refere o item 3.8, o servidor em atividade de preceptoria que obtiver conceito insatisfatório em mais de 40% dos itens efetivamente avaliados pelo instrumento de preceptoria será submetido a plano de reavaliação. Caso mantenha o conceito insatisfatório após este plano de reavaliação será desligado da atividade de preceptoria, nos termos do artigo 19 da Portaria nº 20, de 31 de janeiro de 2008. 4. DA REMUNERAÇÃO 4.1. O Preceptor de Gradu-ação fará jus à gratificação correspondente ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor do último padrão da classe especial da carreira a qual pertença o servidor, sobre o vencimento da carga horária mínima da carreira vinculada. 4.2. É vedada a percepção simultânea da gratificação de Preceptoria de Graduação com a gratificação da atividade de docência. 4.3. O Preceptor de Graduação que exercer, cumulativamente, a Preceptoria de Pós-Graduação (Residência) fará jus à gratificação correspondente ao percentual único de 40% (quarenta por cento) do valor do úl-timo padrão da classe especial da carreira a qual pertença o servidor, sobre o vencimento da carga horária mínima da carreira vinculada. 4.4. O valor correspondente ao pagamento da Pre-ceptoria de Graduação não integra a remuneração do servidor designado, cessando no momen-to em que o servidor deixar de exercer a atividade de Preceptoria de Graduação. 4.5. O Precep-tor de Graduação designado pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e Presiden-te da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde para o exercício de atividade de Preceptoria não terá vínculo empregatício com a ESCS/FEPECS. 5. DA INSCRIÇÃO 5.1. Local: Setor Médico Hospitalar Norte, Quadra 03, Conjunto A, Bloco 01, Edifício FEPECS, sala Multiuso 1. 5.2. O período das inscrições se dará de acordo com o estabelecido no Crono-grama das Atividades constante no item 11 deste Edital. 5.3. Horário: das 8h30 às 11:00h e das 14h30 às 17:00h. 5.4. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documen-tos: 5.4.1. Formulário de Inscrição, disponível em www.escs.edu.br, devidamente preenchido e assinado. 5.4.2. Duas fotos 3X4, iguais e recentes, identificadas no verso com nome e matrícu-la do candidato. 5.4.3. Classificações funcionais atualizadas (do mês desse Edital), extraídas do Sistema Único de Recursos Humanos (SIGRH) por meio das rotinas CADPES17 e CADRCA07. Estas classificações são obtidas no Setor de Pessoal da unidade de lotação do candidato. As classificações deverão estar carimbadas e assinadas pelo responsável pelo Setor de Pessoal. 5.4.4. Declaração da chefia imediata informando o local e período de execução das atividades funcio-nais. 5.4.5. Escala de serviço oficial da unidade de lotação do candidato. 5.4.6. Formulário de Pontuação, constante no Anexo II deste Edital, assinado e preenchido nos termos dos itens 7.1, 7.2 do presente Edital e seus respectivos subitens, acompanhado da documentação comproba-tória dos títulos declarados e da Declaração de Cópia Autêntica (se for o caso), disponível em www.escs.edu.br, organizados conforme estabelecido no item 7.3. do presente e seus subitens. 5.4.6.1 A cópia dos títulos deverá ser autêntica. A autenticação das cópias deverá se dar de acordo com o estabelecido no item 7.3. deste Edital e seus subitens. 5.4.7. No ato da inscrição, o candidato receberá da Coordenação de Processos Seletivos (CPS/FEPECS) recibo contendo a informação do recebimento dos documentos relacionados nos itens 5.4.1, 5.4.2, 5.4.3, 5.4.4, 5.4.5 e do número de folhas do conjunto composto pelo Formulário de Pontuação (Anexo II), pelos títulos e pela Declaração de Cópias Autênticas (disponível em www.escs.edu.br). 5.4.7.1. O servidor que receber a documentação fará somente a conferência do número de folhas conti-das no conjunto, sem emitir qualquer juízo de valor em relação à adequação da documentação

às regras deste Edital. 5.5. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea, por fax, por via postal e por correio eletrônico, assim como complementação documental após o ato da inscrição. 5.6. A inscrição poderá ser efetuada por representante legal (procurador) que deverá apresentar procuração específica para esse fim acompanhada de cópia legível do documento oficial de identidade e do CPF de ambos, representante legal e candidato. Esses documentos serão retidos. 5.6.1. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchi-mento dos formulários apresentados. 5.6.2. É responsabilidade do candidato o preenchimento correto dos Formulários constantes neste Edital. 5.6.3. A não apresentação de qualquer docu-mento elencado no item 5.4 deste Edital e seus subitens, ou a apresentação de forma incomple-ta ou diversa da estabelecida nos mesmos, implicará a desclassificação do candidato. 6. DA BANCA EXAMINADORA 6.1. A Banca Examinadora será designada pela Direção Geral da ESCS/FEPECS. 6.2. Compete à Banca Examinadora: 6.2.1. Analisar os documentos apresenta-dos pelos candidatos. 6.2.2. Julgar os recursos interpostos contra o resultado preliminar. 6.2.3. Elaborar e encaminhar o relatório final do Processo Seletivo à CPS/FEPECS até o dia 28/02/2014. 7. DA PROVA DE TÍTULO 7.1. Para a Prova de Títulos, será considerada a pontuação estabe-lecida no Formulário de Pontuação constante no Anexo II deste Edital, obedecendo às seguintes disposições: 7.1.1. A pontuação máxima é de 100 (cem) pontos. 7.1.2. Só serão considerados e pontuados títulos delimitados no Formulário de Pontuação (Anexo II) para os seguintes grupos: I - Títulos; II - Atividade Educacional em Ensino Superior na Área de Saúde; III - Coordenação, Instrutoria e Palestras Promovidas Por Órgãos da SES-DF ou órgão gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) - Ministério da Saúde, Secretarias de Estado da Saúde e Secretarias Municipais de Saúde - nos últimos cinco anos; IV - Participação em Cursos nas Áreas de Educação ou Saúde nos últimos cinco anos; V – Publicações. 7.1.2.1. Cada título será considerado uma única vez. Caso o título atenda a mais de um quesito, o candidato deverá escolher aquele que melhor o contemple. 7.1.2.2. Títulos de natureza diversa das delimitadas no Formulário de Pontuação (Anexo II) não serão objeto da Prova de Títulos. 7.2. É de responsabilidade do candidato o preenchimento correto, a caneta, do Formulário de Pontuação (Anexo II). 7.2.1. O candidato deverá preencher as colunas correspondentes à quantidade e a respectiva pontuação prévia para cada item; ao somatório de pontos em cada grupo; à pontuação total prévia; e assinar o Formu-lário. 7.2.2. O candidato deverá atentar para o número de pontos por título e para a pontuação máxima para cada item. 7.2.3. A Banca Examinadora não se responsabilizará por eventuais perdas de pontos em função da indicação equivocada do candidato. 7.3. Para efeito de pontuação, os títulos declarados no Formulário de Pontuação (Anexo II) somente serão considerados se devidamente comprovados por meio de cópias autênticas entregues, no ato de inscrição. 7.3.1. O candidato deverá entregar cópias completas de documentos que comprovem os títulos decla-rados, inclusive livros, capítulos de livro e artigos publicados. 7.3.1.1 As cópias dos títulos de-verão ser autenticadas em cartório ou autenticadas no ato da inscrição mediante apresentação dos originais. 7.3.1.2 É facultada a entrega de cópias dos títulos declarados sem autenticação em cartório ou sem a apresentação de original para autenticação desde que o candidato assine e apresente a Declaração de Cópia Autêntica, disponível em www.escs.edu.br. 7.3.2. Os títulos deverão estar anexados ao Formulário de Pontuação e organizados nos termos dos itens 7.3.2.1, 7.3.2.2 do presente Edital e seus respectivos subitens. 7.3.2.1. Todos os títulos deverão estar organizados por grupo e conter, no canto superior direito da página (no posicionamento vertical), a indicação do item do Formulário de Pontuação para o qual estão sendo apresentados. 7.3.2.1.1. Os títulos organizados em desacordo com esta seção não serão acatados para efeito da Prova de Títulos. 7.3.2.2. O conjunto de folhas composto pelo Formulário de Pontuação (Anexo II), pelos títulos e pela Declaração de Cópias Autênticas (disponível em www.escs.edu.br), deverá ser devidamente numerado, nesta ordem, pelo candidato. A numeração deverá se dar no canto infe-rior direito da página (no posicionamento vertical). 7.3.3. Para comprovação dos Títulos (Grupo I do Formulário de Pontuação - Anexo II): 7.3.3.1 Para comprovar a conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de especialização (Lato Sensu com 360 horas ou mais), mestrado ou doutorado e de Residência realizado em instituição nacional, o candidato deverá apresentar certificado ou diploma devidamente registrado. 7.3.3.1.1 Caso o diploma ou certificado ainda não tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa do trabalho de conclusão de curso, dissertação ou tese na última instância regimental-mente prevista na instituição onde realizou o curso e declaração de conclusão de curso expedi-da pela instituição de ensino. 7.3.1.1.2 Não serão aceitos certificados de estágios como compro-vante de especialização. 7.3.3.2 Para comprovar o Título de Especialista, o candidato deverá apresentar certificado emitido pelas Sociedades de Especialidades. 7.3.3.3. Se os diplomas ou certificados forem expedidos por instituição estrangeira, somente serão considerados quando revalidados, de acordo com a legislação específica. 7.3.4. Para comprovação de Atividade Edu-cacional em Ensino Superior na Área de Saúde (Grupo II do Formulário de Pontuação - Anexo II): 7.3.4.1. O tempo de docência deverá ser comprovado por meio de declaração expedida pela instituição de ensino. 7.3.4.2. O tempo de Preceptoria deverá ser comprovado pela Portaria de Designação para o exercício da atividade publicado em Diário Oficial. 7.3.5. Para comprovar a Coordenação, Instrutoria e Palestras Promovidas por Órgãos da SES-DF ou órgão gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) - Ministério da Saúde, Secretarias de Estado da Saúde e Secre-tarias Municipais de Saúde - nos últimos cinco anos (Grupo III do Formulário de Pontuação - Anexo II) deverão ser apresentados certificados ou declarações institucionais. 7.3.6. Para comprovação de Participação em Cursos nas Áreas de Educação ou Saúde nos últimos cinco anos (Grupo IV do Formulário de Pontuação - Anexo II) deverão ser apresentados os respectivos certificados. 7.3.6.1. Não serão aceitos certificados de estágios como comprovante de cursos. 7.3.7. Para comprovar as Publicações (Grupo V do Formulário de Pontuação - Anexo II) deve-rão ser apresentados: a) em caso de livro: cópia completa incluindo capa e contracapa; b) em caso de capítulo de livro: cópia da capa, contracapa, índice e capítulo completo; e c) para publi-


cação de artigo: documentos que comprovem a publicação e cópia do artigo completo. 7.3.7.1. Não serão aceitos anais de congresso como artigos publicados. 7.4. No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: a) maior número de pontos em títulos acadêmicos; (b) maior número de pontos em atividade educacional em ensino superior na área de saúde; (c) maior número de pontos em cursos ministrados pela ESCS/FEPECS; e (d) persistindo o empate, terá preferência o candidato de maior idade. 7.5. O candi-dato será classificado de acordo com a unidade de lotação/SES, lotação interna, cargo, especia-lidade, local de execução de suas atividades funcionais, ou seja, de acordo com a opção de vaga para a qual se inscreveu, em ordem decrescente do número de pontos obtidos na Prova de Títu-los. 7.4. O resultado preliminar será disponibilizado no endereço eletrônico www.escs.edu.br, de acordo com o Cronograma das Atividades constante no item 11 deste Edital. 8. DOS RE-CURSOS 8.1. O candidato poderá interpor recurso contra o resultado preliminar, no prazo es-tabelecido no Cronograma das Atividades constante no item 11 deste Edital, utilizando o For-mulário para Interposição de Recurso, disponível em www.escs.edu.br. 8.2. O formulário deve-rá ser entregue, presencialmente, na CPS/FEPECS, situada no Setor Médico Hospitalar Norte, Quadra 03, Conjunto A, Bloco 01, Edifício FEPECS, no horário 8h30 a 11:00h e de 14h30 as 17h. 8.3. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, sendo este devida-mente fundamentado e documentado. Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido e(ou) fora das especificações estabelecidas neste Edital, serão indeferidos. 8.4. O recur-so cujo teor seja desrespeitoso será preliminarmente indeferido. 8.5. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso. 8.6. A interposição de recur-so poderá ser feita por representante legal (procurador) que deverá apresentar procuração espe-cífica para esse fim acompanhada de cópia legível do documento oficial de identidade e do CPF de ambos, representante legal e candidato. Esses documentos serão retidos. 8.6.1 O candidato que interpuser recurso por meio de procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante. 8.7. O resul-tado dos recursos interpostos será disponibilizado no endereço eletrônico www.escs.edu.br, em conformidade com o Cronograma das Atividades constante no item 11 deste Edital. 9. DA DI-VULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 9.1. O resultado final do pre-sente processo seletivo será homologado pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, em conformidade com o Cronograma das Atividades constante no item 11 deste Edital. 10. DA CONVOCAÇÃO 10.1. Os candidatos classificados, nos termos do item 7.5, dentro do número de vagas estabelecidas no presente Edital (Anexo I), serão convocados por meio de Edital de Convocação. 10.2 O Edital de Con-vocação será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, em conformidade com o Crono-grama das Atividades constante no item 11 deste Edital. 10.3. O candidato convocado deverá manifestar interesse em exercer a Preceptoria de Graduação por meio do Termo de Aceite (disponível em www.escs.edu.br). 10.3.1. O Termo de Aceite (disponível em www.escs.edu.br) deverá ser entregue na CPS/FEPECS, situada no Setor Médico Hospitalar Norte, Quadra 03, Conjunto A, Bloco 01, Edifício FEPECS, no horário 8h30 a 11:00h e de 14h30 as 17h, no perí-odo estabelecido no Cronograma das Atividades, item 11 deste Edital. 10.3.2. O Termo de Aceite deverá ser assinado, exclusivamente, pelo Candidato. 10.3.3. O Termo de Aceite poderá

ser entregue por representante legal (procurador) que deverá apresentar procuração específica para esse fim acompanhada de cópia legível do documento oficial de identidade e do CPF de ambos, representante legal e candidato. Esses documentos serão retidos. 10.4. A designação para o exercício da atividade de Preceptoria será por meio de Portaria do Secretário de Estado de Saúde do DF, obedecendo-se às vagas estabelecidas no presente edital. 11. DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES Item Atividade Período

1 Período de Inscrição 10/02 a 14/02/20142 Data provável para divulgação do Resultado Preliminar 21/02/2014

3 Período provável para interposição de recurso contra o resultado preliminar 24 e 25/02/2014

4 Data provável para divulgação do resultado dos recursos interpostos 27/02/2014

5 Data prevista para homologação do resultado final e convocação dos candidatos classificadas dentro do número de vagas 07/03/2014

6 Período previsto para apresentação do Termo de Aceite 11 a 18/03/201412. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação das normas para a seleção contidas nos comunicados, neste Edital e em outros que vierem a ser publicados. 12.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação das normas que regem a Preceptoria e o projeto pedagógico da ESCS/FEPECS. 12.3. As atividades de Preceptoria serão exercidas de acordo com o calendário acadêmico dos Cursos de Graduação da ESCS/FEPECS. 12.4. As informações prestadas nos formulários do presente Edital serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo a Banca Examinadora desclassificar o candidato que não os preencher de forma correta, completa e legível. 12.5. O candidato que cometer falsidade em prova documental será desclassificado do processo seletivo, mesmo que o Edital de Homologação do Resultado Final já tenha sido publicado, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. 12.6. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a esta seleção, os quais poderão ser consultados no quadro de aviso da CPS/FEPECS e no endereço eletrônico www.escs.edu.br. 12.7. O descumprimento de quaisquer das instruções estabelecidas neste Edital implicará a desclassificação do candidato. 12.8. O prazo de validade deste processo seletivo será de 1 (um) ano a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com as necessidades e o interesse dos Cursos de Graduação da ESCS/FEPECS. 12.9 Quaisquer alterações nas instruções fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de outro Edital. 12.10 É vedada a participação no presente processo seletivo de pessoa que participará de qualquer ato, fase, rotina ou procedimento relacionado aos preparativos para a realização do certame. Tal vedação é extensiva ao cônjuge, companheiro ou parente por consanguinidade até o terceiro grau ou por afinidade. 12.11. Os Anexos e formulários constantes neste Edital estarão disponíveis no endereço eletrônico www.escs.edu.br. 12.12. Os casos omissos serão analisados pela Direção Geral da ESCS/FEPECS e decididos pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e Presidente da FEPECS/SES.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

ANEXO IQUADRO DE VAGAS - Processo Seletivo para Preceptoria dos Cursos de Graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS/FEPECS) – Seleção 2014/2

Opçãode Vaga

Unidade de Saúde/SES Lotação Interna Cargo Especialidade Local de execução das atividades funcionais Período Número

de vagasDia da semana Turno1 CGS - Asa Norte HRAN Médico Clínica Médica Box da Clínica Médica 2ª a 6ª feira Manhã/Tarde 12 CGS - Asa Norte HRAN Médico Clínica Médica Enfermaria 2ª a 6ª feira Manhã/Tarde 13 CGS - Asa Norte HRAN Enfermeiro Enfermeiro Clínica Médica - 5º Andar 2ª a 6ª feira Manhã 14 CGS - Asa Norte HRAN Médico Nefrologia Enfermaria 2ª a sábado Manhã/Tarde 25 CGS - Asa Norte HRAN Médico Pneumologia Enfermaria 2ª a sábado Manhã 16 CGS - Asa Norte HRAN Médico Endocrinologia Ambulatório 2ª a 6ª feira Manhã/Tarde 1

7 CGS - Asa Norte HRAN Médico Ginecologia e Obstetrícia Ambulatório 2ª a 6ª feira Manhã/Tarde 2

8 CGS - Asa Norte HRAN Médico Cirurgia Geral Cirurgia Geral 2ª feira a domingo Manhã/Tarde 49 CGS - Asa Norte HRAN Enfermeiro Enfermeiro Central de Material e Esterilização 2ª e 5ª feira Manhã 110 CGS - Asa Norte HRAN Enfermeiro Enfermeiro Centro Cirúrgico 2ª e 5ª feira Manhã 1

11 CGS - Asa Norte HRAN Enfermeiro Enfermeiro Pediatria 3ª feira Tarde 16ª feira Manhã

12 CGS - Asa Norte Centro de Saúde Nº 11 Médico Ginecologia e Obstetrícia Ambulatório 2ª a 6ª feira Manhã/Tarde 1

13 CGS - Asa Sul HMIB Médico Ginecologia e Obstetrícia Enfermaria de Alto Risco 2ª a 6ª feira Manhã 1

14 CGS - Asa Sul HMIB Enfermeiro Enfermeiro Ginecologia e Obstetrício - Centro Obstétrico 2ª a 6ª feira Manhã 2

15 CGS - Asa Sul HMIB Médico Ginecologia e Obstetrícia Centro Obstétrico 2ª, 3ª, 4ª e 6ª feira Manhã 1

16 CGS - Asa Sul HMIB Médico Ginecologia e Obstetrícia Centro Obstétrico 2ª, 3ª, 4ª e 6ª feira Tarde 2

17 CGS - Asa Sul HMIB Médico Pediatra Enfermaria 2ª a 6ª feira Manhã 118 CGS - Asa Sul HMIB Médico Radiologista Pediatra Radiologia 2 a 6 º feira Manhã/Tarde 119 CGS - Asa Sul Centro de Saúde nº 1 Fisiotera-peuta Fisioterapeuta Programa de Hanseníase 2ª e 5ª feira Manhã 120 CGS - Asa Sul Centro de Saúde nº 1 Enfermeiro Enfermeiro Programa de Turbeculose 2ª e 5ª feira Manhã 1


21 CGS - Asa Sul Centro de Saúde nº 1 Enfermeiro Enfermeiro Programa de DST/AIDS 2ª e 5ª feira Tarde 122 SAS DISAM Médico Psiquiatra CAPS AD/Rodoviária 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã/Tarde 1

23 CGS- CNBRFPW Riacho Fundo II Centro de Saúde Nº 4 Enfermeiro Enfermeiro Estratégia Saúde da Família 3ª e 4ª feira Manhã 1

24 CGS - Guará Centro de Saúde da Estrutural - CSGu nº 4 Médico Pediatra Centro de Saúde da Estrutural - CSGu nº 4 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 1

25 CGS - Guará Centro de Saúde da Estrutural - CSGu nº 4 Médico Médico de Família Centro de Saúde da Estrutural - CSGu nº 4 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 3

26 CGS - Guará Centro de Saúde da Estrutural - CSGu nº 4 Enfermeiro Enfermeiro Estratégia Saúde da Família 2ª a 6ª feira Manhã 2

27 CGS - Guará Centro de Saúde nº 2 Enfermeiro Enfermeiro Programa de Saúde 2ª e 5ª feira Manhã 128 CGS – Recanto das Emas Clinica da Família 307 Médico Médico de Família Clinica da Família 307 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 329 CGS - Recanto das Emas Clinica da Família 307 Enfermeiro Enfermeiro Clinica da Família 307 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 230 CGS - Recanto das Emas Clinica da Família 104 Médico Médico de Família Clinica da Família 104 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 331 CGS - Recanto das Emas Clinica da Família 104 Enfermeiro Enfermeiro Clinica da Família 104 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 232 CGS Recanto das Emas Clinica da Família 307 Enfermeiro Enfermeiro Estratégia Saúde da Família/ Clinica da Família 307 3ª e 4ª feira Manhã 1

33 CGS Recanto das Emas Clínica da Família Quadra nº 104 Enfermeiro Enfermeiro Estratégia Saúde da Família/ Clínica da Família

Quadra nº 104 3ª e 4ª feira Manhã 1

34 CGS Recanto das Emas Clínica da Família Quadra nº 104 Enfermeiro Enfermeiro Saúde da Criança e Adolescente/Clínica da

Família Quadra nº 1043ª feira Tarde 16ª feira Manhã

35 CGS - Recanto das Emas Centro de Saúde nº 2 Enfermeiro Enfermeiro Programa de agentes comunitários de saúde 3ª e 4ª feira Manhã 136 CGS-Recanto das Emas Centro de Saúde nº 2 Enfermeiro Enfermeiro Saúde da Mulher 3ª e 4ª feira Manhã 137 CGS - Samambaia HRSam Enfermeiro Enfermeiro Clínica Médica 2ª e 5ª feira Manhã 138 CGS - Samambaia CAPS/Samambaia Enfermeiro Enfermeiro CAPS/Samambaia 2ª e 5ª feira Manhã 139 CGS - Samambaia Clinica da Família 523 Médico Médico de Família Clinica da Família 523 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 340 CGS - Samambaia Clinica da Família 523 Enfermeiro Enfermeiro Clinica da Família 523 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 241 CGS - Samambaia Clinica da Família 314 Médico Médico de Família Clinica da Família 314 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 242 CGS - Samambaia Clinica da Família 314 Enfermeiro Enfermeiro Clinica da Família 314 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 243 CGS - Samambaia Centro de Saúde nº 2 Enfermeiro Enfermeiro Saúde da Criança e Adolescente 3ª e 4ª feira Manhã 1

44 CGS - Samambaia Centro de Saúde nº 3 Enfermeiro Enfermeiro Estratégia Saúde da Família/ Clinica da Família – Quadra nº 302 3ª e 4ª feira Manhã 1

45 CGS - Samambaia Centro de Saúde nº 4 Médico Pediatra Centro de Saúde nº 4 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 1

46 CGS - Samambaia Centro de Saúde nº 4 EnfermeiroEnfermeiro da

Estratégia Saúde da Família

Centro de Saúde nº 4 2ª, 3ª, 4ª e 5ª feira Manhã 1

47 CGS - Samambaia Clínica da Família Quadra nº 122 Enfermeiro Enfermeiro Estratégia Saúde da Família/ Clínica da Família

Quadra nº 122 3ª e 4ª feira Manhã 1

48 CGS - Samambaia Clínica da Família Quadra nº 122 Enfermeiro Enfermeiro Saúde da Mulher/ Clínica da Família Quadra nº 122 3ª feira Tarde 1

6ª feira Manhã49 CGS - São Sebastião UBS Morro da Cruz Médico Médico de Família UBS Morro da Cruz 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 150 CGS - São Sebastião UBS Morro da Cruz Enfermeiro Enfermeiro UBS Morro da Cruz 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 151 CGS - São Sebastião Centro de Saúde nº 1 Médico Clinico Centro de Saúde nº 1 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 152 CGS - São Sebastião Centro de Saúde nº 1 Enfermeiro Enfermeiro Saúde da criança/ Centro de Saúde nº 1 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 153 CGS - São Sebastião Centro de Saúde nº 1 Enfermeiro Enfermeiro Saúde da mulher/ Centro de Saúde nº 1 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 154 CGS - São Sebastião Centro de Saúde nº 1 Enfermeiro Enfermeiro Saúde do adulto/ vigilância/ Centro de Saúde nº 1 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 155 CGS - Sobradinho HRS Médico Cirurgia Geral Enfermaria - Clínica Cirúrgica 2ª a 6ª feira Manhã 156 CGS - Sobradinho HRS Médico Cirurgia Geral Pronto Socorro 2ª a 6ª feira Manhã/Tarde 157 CGS - Sobradinho HRS Médico Cirurgia Geral Ambulatório 2ª a 6ª feira Manhã/Tarde 158 CGS - Sobradinho HRS Médico Cirurgia Geral Centro Cirúrgico 2ª a 6ª feira Manhã/Tarde 159 CGS - Sobradinho HRS Médico Ortopedia Sala de Gesso 2ª a 6ª feira Manhã/Tarde 160 CGS - Sobradinho HRS Médico Endocrinologia Ambulatório 2ª a 6ª feira Manhã/Tarde 161 CGS - Sobradinho HRS Médico Médico do Trabalho Medicina do Trabalho 2ª; 3ª e 4ª feira Manhã/Tarde 162 CGS - Sobradinho HRS Médico Cardiologia Ambulatório 2ª a 6ª feira Manhã/Tarde 163 CGS - Sobradinho HRS Médico Pneumologia Ambulatório 2ª a 6ª feira Manhã/Tarde 164 CGS - Sobradinho HRS Médico Nefrologia Ambulatório 2ª a 6ª feira Manhã/Tarde 1

65 CGS - Sobradinho HRS Médico Ginecologia e Obstetrícia Ambulatório de Ginecologia Cirúrgica 2ª a 6ª feira Manhã 1

66 CGS - Sobradinho HRS Médico Pediatra/Neonatologista Neonatologia 2ª a 6ª feira Manhã/Tarde 2

67 CGS - Sobradinho HRS Psicólogo Psicólogo Neonatologia 2ª a 6ª feira Manhã/Tarde 1

68 CGS - Sobradinho UBS Vale dos Pinheiros Médico Médico de Família e Comunidade UBS Vale dos Pinheiros 3ª a 6ª feira Manhã/Tarde 1

69 CGS - Sobradinho Clinica de Família Nova Colina Médico Médico de Família Clinica de Família Nova Colina 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 1

70 CGS - Sobradinho Clinica de Família Nova Colina Enfermeiro Enfermeiro Clinica de Família Nova Colina 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 1

71 CGS - Sobradinho Centro de Saúde nº 1 Médico Clinico Centro de Saúde nº 1 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 172 CGS - Sobradinho Centro de Saúde nº 1 Medico Pediatra Centro de Saúde nº 1 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 173 CGS - Sobradinho Centro de Saúde nº 1 Medico Ginecologia Centro de Saúde nº 1 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 174 CGS - Sobradinho Centro de Saúde nº 1 Enfermeiro Enfermeiro Programa da Mulher 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 175 CGS - Sobradinho Centro de Saúde nº 1 Enfermeiro Enfermeiro Programa da criança 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 1


76 CGS - Sobradinho UBS BASEVI Médico Médico de Família UBS BASEVI 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 177 CGS - Sobradinho UBS BASEVI Enfermeiro Enfermeiro UBS BASEVI 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 178 CGS - Sobradinho Centro de Saúde nº 2 Médico Clinico Centro de Saúde nº 2 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 179 CGS - Sobradinho Centro de Saúde nº 2 Médico Ginecologia Centro de Saúde nº 2 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 180 CGS - Sobradinho Centro de Saúde nº 2 Enfermeiro Enfermeiro Programa da Mulher 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 181 CGS - Sobradinho Centro de Saúde nº 2 Enfermeiro Enfermeiro Programa da criança 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 182 CGS - Sobradinho Centro de Saúde nº 2 Enfermeiro Enfermeiro Programa do adulto/ vigilância 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 1

83 CGS - Sobradinho Clinica de Família Sobradinho II Médico Médico de Família Clinica de Família Sobradinho II 2ª, 4ª e 5ª

feira Manhã 1

84 CGS - Sobradinho Clinica de Família Sobradinho II Enfermeiro Enfermeiro Clinica de Família Sobradinho II 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 1

85 CGS - Sobradinho Centro de Saúde nº 3 Médico Pediatra Centro de Saúde nº 3 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 186 CGS - Sobradinho Centro de Saúde nº 3 Médico Ginecologia Centro de Saúde nº 3 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 187 CGS - Sobradinho Centro de Saúde nº 3 Enfermeiro Enfermeiro Programa da Mulher 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 188 CGS - Sobradinho Centro de Saúde nº 3 Enfermeiro Enfermeiro Programa da criança 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 189 CGS - Sobradinho Centro de Saúde nº 3 Enfermeiro Enfermeiro Programa do adulto/ vigilância 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã 190 CGS - Taguatinga CAPS 2 Médico Psiquiatra CAPS 2 2ª a 6ª feira Manhã e Tarde 191 CGS - Taguatinga HRT Médico Cirurgia Geral Ambulatório 2ª a 6ª feira Tarde 192 CGS - Taguatinga HRT Médico Cirurgia Geral Enfermaria 2ª a 6ª feira Manhã/Tarde 393 CGS - Taguatinga HRT Médico Ortopedia Ambulatório 2ª a 6ª feira Tarde 194 CGS - Taguatinga HRT Médico Clínica Médica Pronto Socorro 2ª a 6ª feira Manhã 295 CGS - Taguatinga HRT Médico Clínica Médica Enfermaria 2ª a 6ª feira Manhã 196 CGS - Taguatinga HRT Enfermeiro Enfermeiro Clínica Médica - Enfermaria 2ª a 6ª feira Manhã 197 CGS - Taguatinga HRT Médico Nefrologia Enfermaria 2ª a 6ª feira Manhã 198 CGS - Taguatinga HRT Médico Terapia Intensiva UTI 2ª a 6ª feira Manhã 1

99 CGS - Taguatinga HRT Médico Ginecologia e Obstetrícia Pronto Socorro (CO e Triagem) 2ª feira a domingo Manhã/ Tarde 1

100 CGS - Taguatinga HRT Médico Ginecologia e Obstetrícia Enfermaria Puerpério 2ª a 6ª feira Manhã 1

101 CGS - Taguatinga HRT Médico Ginecologia e Obstetrícia Ambulatório de Pré-natal alto risco 2ª a 6ª feira Manhã/Tarde 1

102 CGS - Taguatinga HRT Médico Ginecologia e Obstetrícia Centro Cirúrgico 2ª a 6ª feira Manhã/Tarde 1

103 CGS - Taguatinga HRT Médico Pediatria Pronto Socorro 2ª a 6ª feira Tarde 1104 CGS - Taguatinga HRT Médico Pediatria Enfermaria Pediatria - Lactente 2ª a 6ª feira Manhã 1105 CGS - Taguatinga HRT Médico Pediatria Enfermaria Pediatria – Doença Infecciosa 2ª a 6ª feira Manhã 1106 CGS - Taguatinga HRT Médico Pediatria Enfermaria Pediatria – Pneumologia 2ª a 6ª feira Manhã 1107 CGS - Taguatinga HRT Médico Pediatria Enfermaria Pediatria – Metabolismo 2ª a 6ª feira Manhã 1108 CGS - Taguatinga HRT Médico Pediatria Enfermaria Pediatria - HRN 2ª a 6ª feira Manhã 1109 CGS - Taguatinga HRT Médico Pediatria Neonatologia 2ª a 6ª feira Manhã 1110 CGS - Taguatinga CAPS Médico Psiquiatria Psiquiatra 2ª a 6ª feira Manhã/tarde 1111 CGS - Taguatinga HRT Enfermeiro Enfermeiro Centro Cirúrgico 2ª e 5ª feira Manhã 1112 CGS - Taguatinga HRT Enfermeiro Enfermeiro Central de Material e Esterilização 2ª e 5ª feira Manhã 1113 CGS - Taguatinga HRT Enfermeiro Enfermeiro Pé diabético/Ambulatório 2ª e 5ª feira Manhã 1114 CGS - Taguatinga HRT Enfermeiro Enfermeiro Pronto Socorro Geral 2ª e 5ª feira Manhã 1115 CGS - Taguatinga HRT Enfermeiro Enfermeiro Pronto Socorro – Classificação de Risco 2ª e 5ª feira Manhã 1

116 CGS - Taguatinga HRT Enfermeiro Enfermeiro Centro Obstétrico 3ª feira Tarde 16ª feira Manhã

117 CGS - Taguatinga HRT Enfermeiro Enfermeiro Alcon 3ª feira Tarde 16ª feira Manhã

118 CGS - Taguatinga HRT Enfermeiro Enfermeiro Pediatria 3ª feira Tarde 16ª feira Manhã119 CGS - Taguatinga Centro de Saúde nº 3 Enfermeiro Enfermeiro Saúde do Adulto 2ª e 5ª feira Manhã 1120 CGS - Taguatinga Centro de Saúde nº 3 Enfermeiro Enfermeiro PACS 3ª e 4ª feira Manhã 1

121 Hospital de Base do Distrito Federal HBDF Médico Cirurgia Geral Unidade de Trauma/ Sala Vermelha-Amarela/

SAMU 2ª feira a domingo Manhã/Tarde 3

122 Hospital de Base do Distrito Federal HBDF Médico Cardiologia Pronto Socorro Cardiologia 2ª feira a domingo Manhã/Tarde 1

123 Hospital de Base do Distrito Federal HBDF Enfermeiro Enfermeiro Clínica Médica 11º andar 2ª e 5ª feira Manhã 1

124 Hospital de Base do Distrito Federal HBDF Enfermeiro Enfermeiro Pronto Socorro Geral 2ª e 5ª feira Manhã 2

125 Hospital São Vicente de Paulo HSVP Enfermeiro Enfermeiro Enfermaria - Clínica Médica 2ª a 6ª feira Manhã 1

126 SAS DISAM Assistente Social Assistente Social CAPS AD/Rodoviária 2ª, 4ª e 5ª feira Manhã/Tarde 1

127 SAS DISAM Enfermeiro Enfermeiro CAPS AD/Rodoviária 2ª e 5ª feira Manhã 1

128 SVSDIVEP/ Centro de

Triagem e Aconselha-mento/Rodoviária

Enfermeiro Enfermeiro Programa de DST/AIDS 2ª e 5ª feira Tarde 1

TOTAL DE VAGAS 156


ANEXO IIFORMULÁRIO DE PONTUAÇÃO - Processo Seletivo para Preceptoria dos Cursos de Graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS/FEPECS) – Seleção 2014/2

NOME DO CANDIDATOMATRÍCULA SES nº: CPF nº:

ITEM GRUPO I - TÍTULOS Pontos por Título Quantidade Pontuação do

candidatoPontuação máxima

para o item1.1. Doutorado 10 101.2. Mestrado 5 51.3. Residência Médica e Não – Médica 5 101.4. Especialização - somente Lato Sensu com 360 horas ou mais e ou Título de Especialização 2,5 5

PONTUAÇÃO TOTAL DO CONDIDATO NO GRUPO I 30

ITEM GRUPO II - ATIVIDADE EDUCACIONAL EM ENSINO SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE Pontos por Título Quantidade Pontuação do


para o item2.1. Docente de Ensino Superior (ponto/ano) 1 82.2. Preceptor de Graduação (ponto/ano) 1 82.3. Preceptor de Residência (ponto/ano) 0,5 82.4. Preceptor do PET (Programa de Educação pelo Trabalho) remunerado e/ou voluntário (ponto/ano) 1 8

PONTUAÇÃO TOTAL DO CONDIDATO NO GRUPO II 32

ITEMGRUPO III - COORDENAÇÃO, INSTRUTORIA E PALESTRAS PROMOVIDAS POR ÓRGÃOS DA SES-DF OU ÓR-GÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE) NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS

Pontos por Título Quantidade Pontuação do


para o item

3.1. Coordenação em cursos de: especialização, aperfeiçoamento, extensão e mini-curso de extensão (pontos/curso) 2 63.2. Instrutoria em cursos de: especialização, aperfeiçoamento, extensão, mini-curso de extensão, seminários e oficinas (pontos/hora aula) 1 4

3.3. Palestrante em cursos de: especialização, aperfeiçoamento, extensão, mini-curso de extensão, seminários, oficinas e con-gressos (ponto/palestra) 0,5 3

PONTUAÇÃO TOTAL DO CONDIDATO NO GRUPO III 13

ITEM GRUPO IV - PARTICIPAÇÃO EM CURSOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÂO OU SAÚDE NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS Pontos por Título Quantidade Pontuação do


para o item4.1. Curso de aperfeiçoamento - 120 a 359 horas (pontos/curso) 1 44.2. Curso de extensão de 60 a 119 horas (pontos/curso) 0,5 44.3. Curso de extensão de 30 a 59 horas (ponto/curso) 0,25 4

PONTUAÇÃO TOTAL DO CONDIDATO NO GRUPO IV 12

ITEM GRUPO V - PUBLICAÇÕES Observação: para este grupo, não haverá limitação de data de obtenção do título Pontos por Título Quantidade Pontuação do


para o item5.1. Livro ou capitulo de livro (pontos/cada publicação) 2 65.2. Artigos publicados na área de saúde (pontos/cada publicação) 1 7

PONTUAÇÃO TOTAL DO CONDIDATO NO GRUPO V 13PONTUAÇÃO MÁXIMA 100TOTAL DE PONTOS DO CANDIDATO (SOMATÓRIO DA PONTUAÇÃO EM CADA GRUPO) ASSINATURA DO CANDIDATOTOTAL DE PONTOS AFERIDOS PELA BANCA EXAMINADORA ASSINATURA DOS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA

ANEXO IIIINSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PRECEPTOR - Processo Seletivo para Preceptoria dos Cursos de Graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS/FEPECS) – Seleção 2014/2

Turma: Serie: Grupo: Matrícula:Preceptor:PROCESSO DIDÁTICO PEDAGÓGICO Satisfatório

Insatisfatório Não AvaliadoSempre Na maioria das vezes

1. Demonstra como se executam as habilidades clínicas, criando oportunidades para o estudante observá-lo.2. Dá explicações claras sobre o fundamento para a execução de uma tarefa.3. Adéqua as atividades de ensino para o nível de experiência dos estudantes.4. Oferece oportunidades para que os estudantes realizem atividades de forma independente.5. Apoia os estudantes em atividades que eles julgam difíceis de executar6. Solicita aos estudantes para fornecer uma justificativa para suas ações.7. Estimula os estudantes a alcançarem seus objetivos de aprendizagem.8. Encoraja os estudantes a aprenderem coisas novas.9. Demonstra disponibilidade para atender aos estudantes.PROCESSO DE AVALIAÇÃO10. Observa o desempenho do estudante durante os encontros com os pacientes.11. Dá feedback efetivo durante ou imediatamente após a observação do desempenho do estudante.12. Ajuda a compreender quais os aspectos que o estudante precisa melhorar, identificando suas lacunas de conhecimento e habilidades.13. Estimula os estudantes na identificação de seus pontos fortes e fracos, no aprimoramento de suas fortalezas e na superação de suas fragilidades.PROCESSO ATITUDINAL14. Serve como exemplo quanto ao tipo de médico que você gostaria de ser15. Cria um ambiente seguro de aprendizagem16. Está compromissado com o processo de aprendizagem do estudante.17. Comunica adequadamente com os outros membros da equipe de saúde18. Comunica adequadamente com os familiares dos pacientes19. Demonstra respeito.


20. Demonstra assiduidade e pontualidadeTOTAL:Comentários adicionais, sugestões e recomendações:

EXTRATOS CONTRATUAISEspécie: Contrato nº 15/2014-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa WHA-TYS PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. CNPJ nº 07.831.652/0001-17. Objeto: Contratação tem por objeto a aquisição de material de consumo (fita para autoclave) por meio de aquisição emergencial por dispensa de licitação, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde – DF. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura. Valor Total: R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais), procedentes do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242050002. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recursos: 138003467. Nota de Empenho: 2013NE11200. Emitido em 30/12/2013, sob o evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: O contrato obedece aos termos do Projeto Básico, às fls. 05/10, do Pedido de Aquisição de Material (PAM) n.º 1-13/000373, fls. 15, da Proposta da Empresa, às fls. 400, da Autoriza-ção e Ratifico da Dispensa de Licitação – DL N.º 255/2013, fls. 432/433, Autorização de Fornecimento de Material n.º 1-13/003454, fls. 439 e da Lei n.º 8.666/1993, 10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 060.002.050/2013. Data de Assinatura: 16/01/2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: HARLEY M. BORGES. Teste-munhas: LAYANE PEGO DE SOUSA DIB e LUDIMILA COELHO PEREIRA.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 122/2013–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa ELLITE GRÁFICA E EDITORA LTDA. CNPJ nº 02.265.372/0001-75. Objeto: Retificar a Cláusula Quinta–Do Valor, item 5.1 do Contrato nº 122/2013-SES/DF, conforme ATA de Registro de Preços do Pregão 20/2012–Processo Licitatório CFP nº 044/2012 nas fls. 103/109, referente ao valor unitário dos itens 07 a 15. Prazo de Vigência: a contar de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.007.727/2013. Data de Assinatura: 28.01.2014. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: EDSON MANOEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. Testemunhas: LUDIMILA COELHO e TEDY KARLO. Publicação do Ajuste Original: 21.08.2013.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 135/2012–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MED-LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA. CNPJ nº 01.728.688/0001-93. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº. 135/2012-SES/DF, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de outubro de 2013 a 29 de outubro de 2014, com base no Art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: a contar de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.004.949/2011. Data de Assinatura: 30.10.2013. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: MARCOS AURÉLIO COUTO e MARCOS RODRIGUES SOARES. Testemunhas: CAROLINE KALIL DIB e PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE. Publicação do Ajuste Original: 22.11.2012.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 103-A/2010 – SES/DF. Partes: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ nº 32.913.188/0001-55. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato em referência por mais 12 (doze) meses a contar de 06/12/2013 a 05/12/2014, com base no Inciso II, Art. 57, da Lei nº 8.666/1993 e alterações. Prazo de Vigência: a contar de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.014.041/2010. Data de Assinatura: 05.12.2013. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: FABRÍCIO OLIVEIRA CAIXETA. Testemunhas: ANTONIO MARCOS PORTELA e LAYANE PEGO DE SOUSA DIB. Publicação do Ajuste Original: 09.03.2011.

RETIFICAÇÃONo Edital de Licitação referente à Concorrência nº 01/2013, disponibilizada no sítio eletrônico www.saúde.df.gov.br/concorrência.html, cujo aviso de abertura de Licitação fora publicado no DODF nº 260, página 42 do dia 06/12/2013, publicado no DOU nº 236, página 212 seção 03 do dia 05/12/2013 e publicado nos classificados do Jornal de Brasília, página 12 do dia 05/12/2013, ONDE SE LÊ: “... Não será permitida a participação de empresas consorcia-das...”, LEIA-SE: “... Será permitida a participação de empresas consorciadas, observado o disposto no Item 2.8 do presente Projeto Básico...”; ONDE SE LÊ: “... Ficam excluídas as exigências contidas nas Alíneas “c”, “d”, “e” e ‘f” do Item 5.1.1.2, de forma que o referido item contará apenas com as Alíneas “a”e “b” ...”.


CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 279/2013.A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, considerando as informações constantes dos autos,

vem através desta, tornar público o CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 279/2013, referente à Aquisição de Material – órteses e próteses – OPME - nos termos da Lei nº 8.666/93, processo 0060.007.519/2013.

TÚLIO RORIZ FERNANDESSubsecretário

AVISO DE CONVOCAÇÃOO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X, do Artigo 2º, da Portaria nº 116, de 01 de setembro de 2005, publicada no DODF nº 169, de 05 de setembro de 2005, CONVOCA as empresas abaixo relacionadas, sob pena de apli-cação das penalidades previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006, para assinatura das Ata de Registro de Preço nº 3005 e 305/2013, no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação, comparecendo no SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Prédio da Emater - Asa Norte - Bloco “A”, SUAG, CEP 70.770-200: ATA Nº 340/2013, PROCESSO 060.003.742/2013 – DENTAL ALTA MOGIANA – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS.As Atas, na íntegra, encontram-se disponibilizadas na Diretoria de Contratos e Convênios/SUAG/SES.

TULIO RORIZ FERNANDES

NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2014.A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 038/2014-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emer-gencial, para aquisição de serviço – Internação Compulsória. Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência – DISAM/SAS/SES. Processo no 060-011.960/2013. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 30 de Janeiro de 2014. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.

IVANEIDE DE OLIVEIRA LOPESChefe do Núcleo de Judicialização

Substituta.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2014.A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Lici-tação nº 039/2014-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição de serviço – Internação Compulsória. Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência – DISAM/SAS/SES. Processo no 060-014.673/2013. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 30 de Janeiro de 2014. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.


Substituta.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2014.A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Lici-tação nº 040/2014-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição de serviço – Internação Compulsória. Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência – DISAM/SAS/SES. Processo no 060-015.080/2013. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 30 de Janeiro de 2014. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.


Substituta.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2014.A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Lici-tação nº 045/2014-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição de serviço – Internação Compulsória. Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência – DISAM/SAS/SES. Processo no 060-009.414/2013. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 30 de Janeiro de 2014. Endereço: Setor Áreas


Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.


Substituta.

CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2014.

Objeto: Aquisição de Medicamentos não Padronizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Dis-trito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo 060.014.547/2013. Total de 01 item. Valor Total Estimado R$ 275.079,72. Edital: 30/01/2014 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2014 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/02/2014 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

JANET GOMES DOS SANTOS ALENCARPregoeira

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 42/2014.

Objeto: Aquisição de Jalecos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I, do Edital. Processo 060.010355/2011. Total de 10 itens. Valor Total Esti-mado R$ 932.500,00. Edital: 30/01/2014 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2014 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/02/2014 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

LARISSA ALVIM DE OLIVEIRAPregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 257/2013.

A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Fe-deral comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 257/2013, sagrou-se vencedora do certame a empresa: VIVA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 07.173.013/0001-01, para o item 13 com o valor unitário de R$ 33,66, perfazendo o valor total do fornecedor de R$ 282.744,00.

LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2014.

A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Dis-trito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico nº 07/2014, sagrou-se vencedora do certame a empresa: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, CNPJ: 33.009.945/0002-04, para o item 01 com o valor unitário de R$ 1.020,72, perfazendo o valor total global da licitação de R$ 36.745,92.

ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2014.A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Fede-ral comunica que, no Pregão Eletrônico nº 025/2014, sagrou-se vencedora do certame a empresa: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, CNPJ: 33.009.945/0002-04, para os itens 01 e 02, com os respectivos valores totais de R$ 47.425,56 e R$ 36.769,68, perfazendo o valor total global da licitação de R$ 84.171,48.


PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 27/2014.A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 27/2014, sagrou-se vencedora do cer-tame a empresa: KOLPLAST C I LTDA, CNPJ: 59.231.530/0003-55, para o item 01, com o valor unitário de R$ 0,1281.


FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2013.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Con-tratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S/A. CNPJ 71.015.853/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos e fornecimento de insumos, reagentes, reativos, softwares, manutenção preventiva e corretiva e treinamento de pessoal para exames de triagem imunohematológica em amostras de sangue de doadores de sangue da FHB, bem como, amostras de sangue da Central de Órgãos e Tecidos da SES/DF para transplantes e do BSCUP/FHB. Processo nº 063.000.292/2012. Notas de Empenho: UG – 170202, Gestão - 17202,

Números - 2013NE00863 e 2013NE00864, Valores das NE’s: R$ 130.980,00 (cento e trinta mil e novecentos e oitenta reais) e R$ 16.263,33 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). Licitação: Pregão Eletrônico nº 046/2013-SULIC/SEPLAN. Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e eficácia, com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal, podendo ser prorrogado conforme as hipóteses previstas na Lei. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 981.040,00 (novecentos e oitenta e um mil e quarenta reais). Programa de Trabalho: 10.303.6202.2812.0001. Naturezas das Despesas: 33.90.30 e 33.90.39. Fonte de recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: José Antônio de Faria Vilaça - Diretor Executivo; e, pela contratada: Sander Leonardo Barcelos Amorim.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2014.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Con-tratada: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ 07.847.837/0001-10. Objeto: Aquisição de 9.240 (nove mil e duzentos e quarenta) frascos de CLOREXIDINA SOLUÇÃO ALCOÓLICA – item 1. Processo nº 063.000.378/2013. Nota de Empenho: UG – 170202, Gestão - 17202, Número – 2014NE00010, Valor da NE: R$ 14.968,80 (quatorze mil, novecentos e ses-senta e oito reais e oitenta centavos). Licitação: Pregão Eletrônico nº 371/2013-SULIC/SEPLAN. Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e eficácia, com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 14.968,80 (quatorze mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Programa de Trabalho: 10.303.6202.4081.0001. Naturezas das Despesas: 33.90.30. Fonte de recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: José Antônio de Faria Vilaça - Diretor Executivo; e, pela contratada: Rodolpho Rodrigues Raimundo.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2013.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Con-tratada: PMH – PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 00.740.696/0001-92. Objeto: Alterar o quantitativo de parte do objeto do Contrato nº 098/2013-AJUR/FHB por força da supressão de 90.000 (noventa mil) testes do item 2 – Conjunto para detecção qualitativa de anticorpos anti-HIV 1, e anticorpos anti-HIV 2, por metodologia de quimioluminescência “in vitro”, e em detrimento de tal supressão, alterar o valor do referido item do Contrato originário. Processo nº 063.000.175/2012. Valor: O valor total da supressão é de R$ 650.700,00 (seiscentos e cinqüenta mil e setecentos reais). Assinam: pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares – Diretora Presidente; e, pela contratada: Adriana da Silva Almeida Xavier.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2012.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Con-tratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S/A. CNPJ 71.015.853/0001-45. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário e acrescer o quantitativo dos itens 06, 10 e 12, bem como, alterar o cronograma de entrega. Processo nº 063.000.484/2011. Vigência: Prorroga--se a vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 28 de dezembro de 2013. Valor: Em decorrência da prorrogação e do acréscimo o valor total do Contrato passa para R$ 260.835,48 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Programa de Trabalho: 10.303.6202.4054.0002. Elementos de Despesa: 33.90.30 e 33.90.39. Fonte de Recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: José Antônio de Faria Vilaça – Diretor Executivo; e, pela contratada: Sander Leonardo Barcelos Amorim.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2013.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Con-tratada: LLI COMÉRCIO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 16.900.584/0001-91. Objeto: Alterar o cronograma de entrega das 3ª, 4ª e 5ª parcelas do item 4 – Caixas de 200 ml NÉCTAR DE FRUTA sabor Caju; e item 6 – Caixas de 200 ml, NÉCTAR DE FRUTA, sabor Uva, constante do Contrato nº 052/2013-AJUR/FHB. Processo nº 063.000.178/2012. Assinam: pela Contratante: José Antônio de Faria Vilaça – Diretor Executivo; e, pela contratada: Ítalo Fernandes Carrilho.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 014/2012-AJUR/FHBContratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Contrata-da: PMH – PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 00.740.696/0001-92. Objeto: Rescindir, de forma amigável, o Contrato de nº 014/2012-AJUR/FHB. Neste sentido, tendo em vista que a execução do mesmo cessou plenamente a partir do mês de julho de 2013, extinguem-se as obrigações inerentes às partes. Processo nº 063.000.511/2011. Assinam: pela Contratante: José Antônio de Faria Vilaça - Diretor Executivo; e, pela contratada: Adriana da Silva Almeida Xavier.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Coordenadora de Administração Geral da Fundação Hemocentro de Brasília, com base no parecer favorável da Assessoria Jurídica/FHB, constante às fls. 38/43, do processo nº 063.000.003/2014, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação para a contratação direta da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP, para participação de servidores da FHB no XII Curso de Formação de Pregoeiros: Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços, no período de 24 a 28/03/2014, pelo valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), com esteio no inciso VI do arti. 13, c/c inciso II do Art. 25 da Lei 8.666/93, autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifico nos termos do Art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determino a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 29 de janeiro de 2014. Beatriz Mac Dowell Soares - Diretora Presidente


SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL (*)O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, torna público que procura imóvel para locação pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, prorrogável por até 60 (sessenta) meses, ou de acordo com a legislação vigente, imóvel com área construída de aproximadamente 2.000 m2 de área útil, na região administrativa de Brasília, Setor de Indústrias Gráficas, Setor de Indústria e Abastecimento, Setor de Garagens Oficiais Norte ou Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte, para a instalação de Unidades Administrativas: Subsecretaria do Sistema Penitenciário – SESIPE e a Subsecretaria de Programas Comunitários - SU-PROC, além de outras Unidades da SSP/DF, observando o que dispõe o Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. As propostas deverão conter, além do prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, planta baixa e fotografias do imóvel, e apresentação de cópia da documentação dominial (habite-se, escritura e certidão atualizada do Registro Geral de Imóveis – RGI), livre de quaisquer ônus. O imóvel deverá estar adequado às normas de acessibilidade, conforme Decreto 23.842 de 13 de junho de 2003, e, preferencialmente, próximo a comércio local (principalmente bancos e restaurantes), além de possuir estacionamento público e fácil acesso ao transporte público. O aluguel avençado deverá ser reajustado anualmente, tendo por base a variação do IGP-M/FGV ou, na falta deste, do INPC.A locação reger-se-á pelas Leis nº 8.245, de 18/10/91 e nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações posteriores. O Projeto Básico, com as especificações técnicas exigidas do imóvel e da contratação, poderá ser retirado pelos interessados no Edifício Sede da SSP/DF, localizado no Setor de Administração Municipal – SAM Conjunto “A” Bloco “A”, 2º andar, sala 201 - GEMAP e as demais informações poderão ser adquiridas pelo telefone (61) 3441-8792, 3441-8717 ou pelo E-mail: [email protected]. As propostas deverão ser entregues na Gerência de Documentação no mesmo Edifício, Térreo - GEDOC, até às 16 horas do dia 06/02/2014.Ao GDF reserva-se o direito de optar pelo imóvel que melhor atender às suas necessidades. As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso não serão consideradas.

Brasília/DF, 27 de janeiro de 2014.SANDRO TORRES AVELAR

Secretário de Estado Segurança Pública_____________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 22, de 29/01/2014, seção III, pág. 81.


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2013.

Processo: 050.000.797/2013. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios mecânicos e elétricos, originais para os veículos que compõem a frota da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência e em seu anexo. Valor: R$ 2.201.751,04. Dotação: UO 24.101 - PROG. TRAB.:06.122.6008.8517.0006 - FR: 100 - ND 3390.30. Prazos: Entrega: 04 horas a partir da requisição ou recebimento da nota de empenho quando o material estiver disponível em estoque; 24 (vinte e quatro) horas se o material não existir em estoque mas existir no mercado do Distrito Federal; ou de 72 (setenta e duas) horas se houver a necessidade de recorrer a outros mercados ou ao fabricante/montadora do veículo. Vigência: 31/12/2014. Data da Sessão Pública: 12/02/2014 às 13h00min no site www.comprasnet.gov.br UASG 450107. Edital disponível no endereço citado e no http://licitacoes.ssp.df.gov.br.

Brasília/DF, 28 de janeiro de 2014.ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

SUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O 3º TRIMESTRE DE 2013. (*)

A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, de acordo com o estabele-cido na Lei nº 1036, de 21 de março de 1996, e a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 17.388, de 28 de maio de 1996, torna público a seguir o Relatório das Atividades Desen-volvidas no 3º trimestre de 2013, pela Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Departamento de Trânsito do Distrito Federal.1 POLÍCIA CIVIL1.1 INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVA1.1.1 RECURSOS HUMANOS1.1.1.1 Efetivo Policial Civil: O efetivo da Polícia Civil, no final do 3º trimestre de 2013, era de 5.017 (CINCO MIL E DEZESSETE) Policiais Civis, distribuídos da seguinte forma:1.1.1.1.1 Distribuição do efetivo por categoria funcional: 388 Delegados de Polícia; 198 Peritos Criminais; 67 Peritos Médicos Legistas; 3.101 Agentes de Polícia; 387 Escrivães de Polícia; 273 Papiloscopistas Policiais e 603 Agentes Penitenciários. 1.1.1.1.2 Distribuição dos efetivos por Unidades/Departamentos: 190 policiais civis na Direção-Geral; 1.905 policiais civis no Departamento de Polícia Circunscricional; 842 policiais civis no Departamento

de Polícia Especializada; 672 policiais civis no Departamento de Polícia Técnica; 223 policiais civis no Departamento de Atividades Especiais; 151 policiais civis no Departamento de Administração Geral; 98 policiais civis no Departamento de Gestão de Pessoas; 97 policiais civis na Corregedoria Geral de Polícia; 69 policiais civis na Academia de Polícia Civil; 210 policiais civis na Secretaria de Estado de Segurança Pública 429 policiais civis na Subsecretaria do Sistema Penitenciário.1.1.1.1.3 OUTROS DESTINOS: Totalizam 110 policiais civis cedidos para diversos órgãos do GDF (exceto SSP, SESIPE e SEJUS); cedidos para SEJUS; cedidos para Governo Federal; cedidos para Poder Judiciário; cedidos para Ministério Público do DF; cedidos para Câmara Legislativa do DF e Congresso Nacional; cedidos para outros Estados.1.1.1.1.4 SERVIDORES DE LICENÇA: Totalizam 21 servidores de Licença para atividades Sindical/Classista, Licença para atividade política e Licenciada. 1.1.1.2 CURSOS E ESTÁGIOS1.1.1.2.1 CURSO DE FORMAÇÃO: Não informado.1.1.1.2.2 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, SEMINÁRIOS E PALESTRAS1.1.1.2.2.1 NA PCDF: Foram realizados 21 cursos, assim descritos: 232 alunos da PCDF e 00 alunos de outros órgãos no 4º Curso de Progressão Funcional para servidores das carreiras de Delegado de Polícia e de Policial do DF – 2º SEMESTRE 2013; 53 alunos da PCDF e 00 alunos de outros órgãos no Curso de Localização e Planejamento – SISTEMA ATLAS; 00 alunos da PCDF e 24 alunos de outros órgãos no Fotografia Digital para servidores do SAMU/DF; 00 alunos da PCDF e 35 alunos de outros órgãos no Técnicas de Imobilização para servidores do SAMU/DF; 00 alunos da PCDF e 26 alunos de outros órgãos no Curso de Tiro para Magistrados e Desembargadores; 22 alunos da PCDF e 00 alunos de outros órgãos no Curso de Tiro – Pistola .40; 18 alunos da PCDF e 00 alunos de outros órgãos no Atualização Operacional para Peritos – Tiro.40; 20 alunos da PCDF e 00 alunos de outros órgãos no Curso de Tiro – Pistola .40; 00 alunos da PCDF e 18 alunos de outros órgãos no Curso de Levantamento de Vestígios e Preenchimento de Ficha em local de Acidente de Trânsito sem vítima - PMDF; 24 alunos da PCDF e 06 alunos de outros órgãos no Treinamento de Muay Thai para Policiais Civis e Familiares; 11 alunos da PCDF e 04 alunos de outros órgãos no Treinamento de Judô para Policiais Civis e Familiares; 00 alunos da PCDF e 16 alunos de outros órgãos no Treinamento e Manuseio de Espingarda calibre 12 para Militares lotados no CECONGEX/Exército Brasileiro; 00 alunos da PCDF e 78 alunos de outros órgãos na Palestra: O Cenário de Atuação do SAMU/DF e a Preservação de Locais de Crimes; 14 alunos da PCDF e 00 alunos de outros órgãos na Palestra: Como Solicitar e Interpretar o Laudo de Lesão Corporal; 04 alunos da PCDF e 20 alunos de outros órgãos no Curso SESGE/Embaixada EUA – Prevenção Contra Ataques Terroristas a Ônibus e Metrôs; 05 alunos da PCDF e 07 alunos de outros órgãos no Curso SESGE/Embaixada EUA – Fundamentos de Segurança de Rede 1; 00 alunos da PCDF e 24 alunos de outros órgãos no Curso SESGE/Embaixada EUA – Gestão de Incidentes Críticos; 02 alunos da PCDF e 38 alunos de outros órgãos no Curso SENASP/SSP – Formação em Análise de Inteligência – Nível Produção de Conhecimento; 06 alunos da PCDF e 39 alunos de outros órgãos no Palestra de Pós Graduação em Gestão Educacional – Universidade Católica; 40 alunos da PCDF e 00 alunos de outros órgãos no Curso de Inglês Básico Turmas 1 e II – SENAC/SETUR.1.1.1.2.2.2 FORA DA PCDF: Foi realizado o seguinte curso, assim descrito: AGOSTO: Curso de Capacitação em Contratação de Treinamento e Desenvolvimento realizado na cidade do Rio de Janeiro.1.1.1.2.3 ESTÁGIOS: Não houve.1.1.2 RECURSOS MATERIAIS1.1.2.1 Edificações Públicas1.1.2.1.1 Obras CONCLUÍDAS NO trimestre: Não houve.1.1.2.1.2 OBRAS EM ANDAMENTO AO TÉRMINO DO TRIMESTRE: Construção do prédio do Prédio da 16ª DP (2%); Construção da Guarita, Prédio de Apoio, Galpões e Urbanização do Complexo Norte (69%); Construção da DCA II (20%); Construção do Prédio do Instituto de Criminalística – IC (2%); Reforma do prédio do Instituto de Identificação (2%); e Construção da 15ª Delegacia de Polícia (0,5%).1.1.2.1.3 Obras PARALIZADAS no Trimestre: Não houve.Obras Empenhadas no Trimestre: Reforma do prédio do Instituto de Identificação – II.1.1.2.1.4 Obras Licitadas NO TRIMESTRE: Não houve.1.1.2.2 Viaturas e Equipamentos1.1.2.2.1 AQUISIÇÕES NO TRIMESTRE1.1.2.2.1.1 VIATURAS ADQUIRIDAS PELA PCDF: 01 Microônibus Volare W9; 10(dez) veículos, ano/modelo 2013 – Marca Renault, modelo Logan 1.6; 40(quarenta) veículos, ano/modelo 2013, Marca Renault, modelo Logan 1.6; 70(setenta) veículos, ano/modelo 2013, Marca Renault, modelo Fluence 2.0; 31(trinta e um) veículos, ano/modelo 2013, Marca Renault, modelo Duster 2.0; 15(quinze) veículos, ano/modelo 2013, Marca Renault Fluence 2.0; 6(seis) veículos, ano/modelo 2013, Marca Renault, modelo Duster 2.0; 2(dois) veículos caminhão, tipo baú, ano/modelo 2013, Marca Iveco.1.1.2.2.1.2 VIATURAS ADQUIRIDAS PELA FUNPCDF: Não houve.1.1.2.2.1.3 Viaturas Empenhadas PELA PCDF: 2 veículos tipo guincho – Marca IVECO/Vertis HD 90.1.1.2.2.1.4 Viaturas Empenhadas PELA FUNPCDF: Não houve.1.1.2.2.1.5 Viaturas Licitadas PELA PCDF: 2 veículos caminhão, tipo guincho; 20(vinte) veículos tipo sedan 1.4; 10 (dez) veículos com quatro portas laterais e uma porta traseira, tipo hatch 1.4; 40 (quarenta) veículos tipo sedan 1.6; 30 (trinta) veículos com quatro portas laterais e uma porta traseira, tipo hatch 1.6; 50(cinquenta) veículos tipo sedan 1.8.1.1.2.2.1.6 Viaturas Licitadas PELA FUNPCDF: Não houve.1.1.2.2.1.7 Viaturas Adquiridas PELA PCDF e Não Entregues: Não houve.1.1.2.2.1.8 Viaturas Adquiridas PELA FUNPCDF e Não Entregues: Não houve.


1.1.2.3 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNP-CDF: Não houve.1.1.2.3.1 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA PCDF: - 02 unidades de gravador digital portátil, Marca não informada; - 10 unidades de livro jurídico; - 01 livro jurídico, Editora SBS; -07 unidades de carrinho plataforma, Marca STOPCAR CARRINHOS; - 08 unidades de Software/Licença, Marca XRY Field Version; - 04 unidades de compressor de ar direto, MARCA CHIAPERINI; - 20 unidades de man-dril, MARCA DISMA; - 04 unidades de parafusadeira, MARCA BOSCH; - 01 unidade de sistema completo de cromatografia, Marca AGILENT TECNOLOGIES; - 02 unidades de equipamentos de subsistema de armazenamento de dados de back-up, Marca não informada; - 26 unidades de conjunto de discos de 15.000 RPM, Marca não informada; - 30 unidades de conjunto executivo, composto de mesa, gaveteiro e armário, Marca flex form; - 30 unidades de mesa peninsular, Marca flex form; - 30 unidades de mesa delta peninsular, Marca flex form; - 20 unidades de conjunto executivo composto de mesa principal e mesa auxiliar la-teral, Marca flex form; - 60 unidades superfície angular medindo 1600x1600x600x600mm, Marca flex form; - 60 unidades superfície angular medindo 1400x1600x600x600mm, Mar-ca flex form; - 60 unidades superfície angular medindo 1500x1500x600x600mm, Marca flex form; - 60 unidades superfície angular medindo 1600x1200x600x600mm, Marca flex form; - 18 unidades de mesa plana medindo 1500x600mmx750mm, Marca flex form; - 75 unidades de mesa plana medindo 1200x600mmx740mm, Marca flex form; - 03 unidades de mesa plana medindo 1000x600mmx740mm, Marca flex form; - 55 unidades de mesa delta medindo 1600x1600mmx600x600x740mm, Marca flex form; - 98 unidades de mesa delta medindo 1400x1600x600x600x740mm,Marca flex form; - 98 unidades mesa delta medindo 1600x1200x600x600x740mm, Marca flex form; - 21 unidades mesa delta me-dindo 1200x1200x600x600x740mm, Marca flex form; - 70 unidades mesa delta medindo 1400x1400x600x600x740mm, Marca flex form; - 15 unidades mesa de reunião redonda medindo 1200x750mm, Marca flex form; - 04 unidades mesa de reunião redonda medindo 1400x740mm, Marca flex form; - 17 unidades mesa de reunião redonda medindo 1000x740mm, Marca flex form; - 08 unidades mesa de reunião retangular medindo 2500x1100x740mm, Marca flex form; - 03 unidades - mesa de reunião semi-oval medindo 6500x1200x750x740mm, Marca flex form; - 39 unidades - superfície de atendimento semi-circular medindo 1290x500x740mm, Marca flex form; - 298 unidades gaveteiro volante medindo 400x465x694mm, Marca flex form; - 138 unidades gaveteiro fixo medindo 400x440x350mm, Marca flex form; - 269 uni-dades gaveteiro volante com gaveta para pastas suspensas medindo 400x465x694mm, Marca flex form; - 31 unidades armário baixo lateral medindo 400x500x740mm, M a r c a f l e x form- 98 unidades armário baixo lateral medindo 800x600x740mm, Marca flex form; - 89 unidades armário baixo medindo 800x500x740mm, Marca flex form; - 150 unidades painel divisório cego+vidro medindo 800x70x1600mm, Marca flex form; - 198 unidades painel divisório cego+vidro medindo 600x70x1100mm, Marca flex form; - 196 unidades painel divi-sório cego+vidro medindo 750x70x1100mm, Marca flex form; - 230 unidades painel divisório cego+vidro medindo 800x70x1100mm, Marca flex form; - 13 unidades conjunto de estação de trabalho executiva composta de um módulo frontal e outro lateral, Marca flex form; - 17 uni-dades armário credenza executivo medindo 1800x500x750mm, Marca flex form; - 13 unidades gaveteiro volante executivo medindo 400x465x690mm, Marca flex form; - 20 unidades mesa de reunião medindo 1400x740mm, Marca flex form; - 11 unidades mesa de reunião executiva, medindo3500x1200x1000x740mm, Marca flex form; - 03 unidades armário alto executivo medindo 1010x1915x504mm, Marca flex form; - 10 unidades mesa presidente executiva me-dindo, 2200x1000x800x740mm, Marca flex form; - 10 unidades mesa de reunião executiva triangular medindo 1410x1360x740mm, Marca flex form; - 26 unidades mesa de centro medindo 1000x600x400mm, Marca flex form; - 87 unidades mesa lateral medindo6 00x600x400mm, Marca flex form; - 14 unidades estante aberta para tv medindo 1560x500x623mm, Marca flex form; - 150 unidades suporte em aço para pastas suspensas, Marca flex form; - 390 unidades suporte para os pés, Marca flex form; - 380 unidades suporte para CPU, Marca flex form; - 398 unidades lixeira confeccionada em chapa de aço medindo 300x300x400mm, Marca flex form; - 66 unidades armário credenza executivo medindo 1600x500x740mm, Marca flex form; - 125 unidades armário alto com 2 portas medindo 800x500x1600mm, Marca flex form; - 09 uni-dades armário alto com 2 portas medindo 600x600x1800mm, Marca flex form, - 98 unidades armário com 2 portas medindo 900x500x1600mmMarca flex form; - 98 unidades armário alto com 2 portas medindo 800x500x2100mm; Marca flex form; - 80 unidades armário alto com 2 portas medindo 800x500x1600mm, Marca flex form; - 70 unidades armário alto com 2 portas medindo 900x500x2500mm; Marca flex form; - 98 unidades armário médio com 2 portas me-dindo 800x500x1100mm, Marca flex form; - 26 unidades mesa de madeira redonda medindo 1100x750mm, Marca flex form; - 117 unidades banqueta de madeira maciça, Marca flex form; - 44 unidades sofá de 01 lugar, Marca flex form; - 10 unidades sofa de 02 lugares, Marca flex form; - 27 unidades - sofá de 03 lugares, Marca flex form; - 20 unidades - sofá de 03 lugares, Marca flex form; - 22 unidades - sofá de 02 (dois) lugares, Marca flex form; - 98 unidades - sofá de 01 (um) lugar tipo diretor, Marca flex form; - 49 unidades - poltrona presidente, espaldar alto, apoio de cabeça, giratória, com braços e com rodízio, Marca flex form; - 158 unidades poltrona diretoria executiva, espaldar alto, giratória, com braços e com rodízios, Marca flex form; - 68 unidades poltrona gerência executiva, espaldar médio, giratória, com braços e com rodízio, Marca flex form; - 120 unidades poltrona fixa, espaldar alto, com braços base em 4 pés, Marca flex form; - 58 unidades poltrona fixa gerência executiva, espaldar alto, com braços, base em 4 pés, Marca flex form; - 230 unidades poltrona padrão 0-1, espaldar médio giratória, com rodízios, Marca flex form; - 195 unidades poltrona padrão 0-2, espaldar médio giratória, com rodízios, Marca flex form; - 158 unidades poltrona padrão 0-3, espaldar médio giratória, com rodízios, Marca flex form; - 110 unidades poltrona padrão 0-4 fixa, espaldar médio, giratória, base em sapata, Marca

flex form; - 198 unidades poltrona padrão 0-5 fixa, espaldar médio, giratória, base em sapata, Marca flex form; - 65 unidades cadeira padrão 0-8, espaldar baixo, giratória, com rodízios, Marca flex form; - 108 unidades cadeira sobre longarina 03 (três) lugares assento e encosto em aço, Marca flex form; - 127 unidades cadeira padrão 0-9, fixa em polipropileno, Marca flex form; - 120 unidades cadeira sobre longarina 03(três) lugares, assento e encosto estofados, Marca flex form; - 80 unidades armário multiuso em aço (roupeiro 2 portas) medindo 1840x300x454mm, Marca flex form; - 46 unidades estante dupla face medindo 2000x580x350mm; Marca flex form; - 129 unidades armário multiuso em aço (roupeiro 3 portas) medindo 1840x300x450mm, Marca flex form; - 40 unidades beliche em aço medindo 200x840x1750mm, Marca flex form; - 06 unidades de furadeira elétrica industrial, Marca Bosch; - 03 unidades de marca de cortar cerâmica, Marca Bosch; - 02 unidades de cúpula para revelação de impressões latentes em cena de crime ou laboratório, Marca Tritech; - 01 unidade de freezer horizontal, Marca Eletrolux; - 07 unidades de servidor tipo 01 em lâmina, Marca não informada; - 02 unidades de switch, Marca não informada; - 02 unidades de chassis com capacidade para comportar até 08 lâminas, Marca não informada; - 05 unidades de furadeira elétrica tipo industrial, Marca Bosch; - 20 unidades de mesa gráfica, Marca Wacon; - 05 unidades furadeira elétrica profissional, Marca Einhell; - 05 unidades furadeira elétrica, tipo de impacto, Marca Einhell.1.1.2.3.2 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EMPENHADOS COM RECURSOS DO FUNPCDF: 10 Rifles calibre 7.62 x 51 mm. de precisão para sniper policial – Marca Armalite/AR-10; - 20 Carabinas calibre 5.56 x 45 mm. OTAN – Marca Armalites/M15; - 44 Carabinas calibre 5.56 x 45 mm. OTAN – Marca Armalites/M15.1.1.2.3.3 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EMPENHADOS COM RECURSOS DA PCDF: - 5 Furadeiras elétricas, tipo industrial – Marca Boch; - 5 Furadeiras elétricas, profissionais – Marca Einhell; - 5 furadeiras elétricas de impacto – Marca Einhell; - 1 Forno de Mufla elétrico; - 2 Câmaras climáticas refrigeradas com alternância de temperatura – Marca Eletrospitalar; - 2 Capelas de exaustão com cuba – Marca Idoexima; - 3 capelas de exaustão sem cuba – Marca Oxicamp; - 4 Compressores de ar direto; - 20 unidades de Mandril para furadeira elétrica; - 4 Parafusadeiras com controle de torque; - 16 trenas analógicas construídas em aço com rodas; - 2 Cúpulas para revelação de impressões em cena de crime; - 1 Gravadora com estufa para matrizes serigráficas – Marca Cândido; - 1 Flash Cure tipo pedestal – Marca Cândido; - 1 solda Banner. Equipamento usado para soldar; - 176 Rastreadores veiculares portáteis – Marca Tecnologia GPS; - 20 mesas Gráficas Profissionais (mesa Digitalizadora) – Marca Wacon PTH450L; - 1 Freezer Horizontal com gabinete interno e externo em chapa de aço – Marca Eletrolux; - 2 Gravadores digitais portáteis; - 5 carros multiuso dotados de três planos – Marca Servinox; - 1 Pistola para pintura de alta pressão – Marca Arprex - 1 Fresadora – Marca Clark; - 2 Serras fita horizontal para metais – Marca Starret..1.1.2.3.4 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS E NÃO ENTREGUES COM RECURSOS PCDF: Não houve.1.1.2.3.5 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS E NÃO ENTREGUES COM RECURSOS FUNPCDF: Não houve1.1.2.3.6 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS LICITADOS COM RECURSOS DO FUNP-CDF: Não houve.1.1.2.3.7 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS LICITADOS COM RECURSOS DA PCDF: - 16 unidades trena com rodas, Processo nº 052.000.052/201; - 176 unidades de rastreador veicular, Processo nº 052.000.055/2013; - 02 unidades de câmara climática, Processo nº 052.000.057/2013; - 02 unidades de capela de exaustão com cuba, - 03 unidades capela de exaustão sem cuba; Processo nº 052.000.058/2013; - 01gravadora com estufa para matrizes serigráficas, - 01 flash cure tipo pedestal, - 01 solda banner, Processo nº 052.000.301/2013; - 01 forno de mufla, Pro-cesso nº 052.000.304/2013; - 01 aparelho de ar condicionado, capacidade 60.000, Processo nº 052.0000.626/2013; - 10 rifles calibre 7,62 x 51 mm, Processo nº 052.001.086/2009; - 64 Carabi-nas Calibre 5,56 X 45 mm, Processo nº 052.001.088/2009; - 30 Caixas coletora de lixo, Processo nº 052.000.743/2013; - 05 Carros multiuso, Processo nº 052.000.748/2013; - 01 Fresadora, - 02 Serras Fita Horizontal, - 01 Pistola Para Pintura De Alta Pressão, Processo nº 052.0000.752/2013; - 150 Filtros de água, Processo nº 052.000.754/2013; - 200 Máquinas fragmentadora de papéis, Processo nº 052.000.746/2013.1.1.2.3.8 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO: Não houve.1.1.2.4 Situação da frota: em JULHO/2013 a frota era de 1.430 veículos, sendo 1.290 disponíveis e 140 indisponíveis; em AGOSTO/2013 a frota era de 1.428 veículos, sendo 1.294 disponíveis e 134 indisponíveis; em SETEMBRO/2013 a frota era de 1.433 veículos, sendo 1.237 disponíveis e 196 indisponíveis.1.2 INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONAL1.2.1 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA POLÍCIA TÉCNICA1.2.1.1 Instituto de Criminalística: 8.828 Laudos expedidos; 8.558 Perícias externas; 2.395 Perícias internas; 4.281 Perícias laboratoriais.1.2.1.2 Instituto de Medicina Legal: 13.935 Perícias no vivo; 728 Perícias no morto; 1.860 Perícias laboratoriais; 14. 663Laudos expedidos.1.2.1.3 Instituto de Identificação: 467 Laudos de perícia papiloscópica; 410 Laudos de perícia necropapiloscópica; 38 Laudos de perícia prosopográfica, progressão e regressão de idade; 307 Retratos falados; 6.432 Locais periciados; 4.415 Objetos periciados em laboratório; 1.154 Frag-mentos revelados em laboratório de objetos de local de crime; 5.350 Identificações criminais: PIC direto/PIC indireto/memorando/operações/presídios; 66.805 Identificações civis: 1ª via e 2ª via.1.2.1.4 Instituto de Pesquisa de DNA Forense: 649 Extrações de DNA; 1.922 Amplificações de DNA; 298 Coletas realizadas; 354 vestígios criminais recebidos; 80 Laudos criminais expedidos; 19 Laudos de paternidade expedidos.1.2.1.5 CENTRAL DE GUARDA E CUSTÓDIA DE VESTÍGIOS: 1.759 Protocolos de solicita-


ção de custódia de vestígios; 3.348 Vestígios Biológicos recebidos; 380 Vestígios Biológicos en-caminhados para análise; 71.824 Vestígios Biológicos descartados; 1.759 Vestígios armazenados.1.2.2 ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELAS DELEGACIAS CIRCUNS-CRICIONAIS: 759 Operações realizadas; 4.369 Rondas; 3.188 Prisões em flagrante; 8.119 Termos Circunstanciados; 920 Prisões por mandado; 76.649 Ocorrências registradas; 1.216.867 Ocorrências em investigação; 11.655 Ocorrências solucionadas; 445 Armas apreendidas; 2.737 Ordens de Serviço expedidas.1.2.3 ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELAS DELEGACIAS ESPECIALI-ZADAS: 204 Operações realizadas; 1.457 Rondas; 90 Prisões em flagrante; 202 Prisões por mandado; 16.179 Ocorrências em investigação; 3.255 Ocorrências solucionadas; 00 Diligências efetuadas em homicídios; 00 Diligências efetuadas em latrocínio; 00 Fiscalização em oficina; 254 Armas apreendidas; 258 Ordens de Serviços expedidas; 1.854 Procedimentos de Apuração de Ato Infracional; 194 Mandados de Busca e Apreensão cumpridos; 818 Termos Circunstan-ciados; 03 fiscalizações em hotéis.1.2.4 ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE ATIVI-DADES ESPECIAIS1.2.4.1 DIVISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - DOE: 73 Apoios às Delegacias Policiais e outros Órgãos (diários); 04 Apreensões de drogas; 01 Armas apreendidas; 25 Diligências Denún-cias/DICOE; 01 Localizações de veículo furtado/roubado; 64 Mandados de Busca cumpridos; 62 Operações realizadas (apoios em operações diversas - diárias); 71 Ordens de serviço; 92 Patrulhamentos (operação noturna - diária); 01 Pessoas autuadas em Termo Circunstanciado; 11 Prisões em flagrante; 52 Prisões por mandado; 28 Segurança a dignitários (diária); 01 Menores apreendidos em PAAI.Fonte: Síntese das Atividades desenvolvidas pela DOE/DEPAT.1.2.4.2 DIVISÃO DE OPERAÇÕES AÉREAS - DOA: 65 Apoios às Delegacias Policiais; 18 Apoio a outros órgãos; 00 Apoios ao Gabinete do Governador; 11 Voos de instrução/manutenção/re-cheque de pilotos; 65 Operações realizadas com aeronaves; 00 Transporte iner-hospitalar; 45 operações com outros departamentos; 06 Mandados de Busca e Prisão Cumpridos. Fonte: Síntese das Atividades desenvolvidas pela DOA / DEPATE.1.2.4.3 DIVISÃO DE REPRESSÃO A SEQUESTROS - DRS: 08 Apoio às Delegacias Policiais e outros Órgãos; 09 Apreensão de drogas; 08 Apreensão de veículos; 00 Apreensão de armas de fogo; 09 Apreensão (outros); 242 Diligências efetuadas; 03 Mandados de Busca e Apreensão cumpridos; 26 Operações realizadas; 19 Ordens de serviços; 19 Ordens de missão expedidas; 28 Ordens de missão cumpridas; 10 Inquéritos policiais instaurados por portaria; 02 Inquéritos policiais instaurados por auto de prisão em flagrante; 00 Termos circunstanciados; 53 Termos de declaração e depoimento; 17 Autos de qualificação e interrogatório; 39 Relatórios elaborados; 37 Representações; 15 Ocorrências registradas; 02 Prisões em flagrante; 06 Prisões por mandado. Fonte: Síntese das Atividades desenvolvidas pela DRS/DEPATE1.2.4.4 DIVISÃO DE CONTROLE DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS – DAME: 08 Fiscalização em Pedreiras; 43 Fiscalizações em lojas de fogos de artifício; 01 Fiscalização de detonação de explosivos; 00 Notificações Diversas; 18 Expedições de Licença para queima de fogos; 02 Expedição de licença para venda de fogos; 05 Operações diversas; 03 Expedições de Carteira de Blaster; 00 Intimações; 5.940 fogos de artifícios e explosivos apreendidos em depósito, (sendo: 144 foguetes, 3.904 bombas diversas e 1.892 outros); 05 Finalizações da aqui-sição particular de arma de fogo calibre .40, por policial da PCDF; 67 Autorizações para porte de arma de fogo expedidas para servidores aposentados da PCDF; 09 Emissões de Certidão de Propriedade de arma de fogo; 06 Solicitações ao Departamento de Polícia Federal – DPF/DF de registros de armas de fogo de propriedade da PCDF; 4.755 objetos apreendidos e encaminhados à CEGOC – TJDFT (sendo: 718 armas de fogo; 514 armas brancas; 3.476 munições e 47 outros); 51 Armas de fogo institucionais acauteladas; 95 Armas de fogo institucionais devolvidas; 60 Emissões de Certidão Negativa de Armas Institucionais; 30 Deslocamentos para entrega de armas e documentos ao CEGOC.Fonte: Síntese das Atividades desenvolvidas pela DAME/DEPATE. 1.2.4.6 DIVISÃO DE CONTROLE DE DENÚNCIAS E OCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS – DICOE: 25.072 Análise/registro/tramitação de Ocorrências Eletrônicas; 4.576 Aditamentos e Retificações em Ocorrências Eletrônicas; 5.902 Atendimentos via telefone, ao usuário da DP Eletrônica; 3.660 Atendimentos via e-mail, ao usuário da DP Eletrônica; 32.448 Ligações recebidas pelo disque atendimento 197 – Sistema SCONDE; 2.994 Cadastros e Tramitações de denúncias recebidas pelo disque atendimento 197 – Sistema SCONDE; 67 Cadastros de denúncias recebidas pelo e-mail: [email protected] – Sistema SCONDE; 344 Tramitações de denúncias da SSPDS – Sistema SCONDE; 2.994 Análises de denúncias – Sistema SCONDE; 3.932 Atendimentos ao Policial Civil (consultas de veículos/pessoa pelo 197); 3.932 Ordens de Serviço. Fonte: Síntese das atividades pela DICOE/DEPATE.1.2.5 EFETIVOS EMPENHADOS E VIATURAS EMPREGADAS NAS ATIVIDADES OPE-RACIONAIS POR REGIÕES ADMINISTRATIVAS1.2.5.1 DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS: o Distrito Federal possui um total de 31 Dele-gacias Policiais e 06 Postos Policiais, dispondo do efetivo de 1.905 policiais civis e 519 viaturas em condições de uso, assim distribuídos: RA I – BRASÍLIA, 03 Delegacias e 01 posto, com 245 policiais civis e 60 viaturas; RA II – GAMA, com 02 Delegacias, com 111 policiais civis e 33 viaturas; RA III – TAGUATINGA, com 03 Delegacias e 01 posto, com 209 policiais civis e 56 viaturas; RA IV – BRAZLÂNDIA, 01 Delegacia, com 53 policiais civis e 15 viaturas; RA V – SOBRADINHO, 01 Delegacia, com 62 policiais civis e 15 viaturas; RA VI – PLANALTI-NA, 02 Delegacias, com 116 policiais civis e 36 viaturas; RA VII – PARANOÁ, 01 Delegacia, com 66 policiais civis e 16 viaturas; RA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE, 01 Delegacia e 01 posto, com 62 policiais civis e 14 viaturas; RA IX – CEILÂNDIA, 04 Delegacias e 01 posto, com 251 policiais civis e 71 viaturas; RA X – GUARÁ, 01 Delegacia, com 61 policiais civis e 16 viaturas; RA XI – CRUZEIRO, 01 Delegacia, com 44 policiais civis e 14 viaturas; RA XII – SAMAMBAIA, 02 Delegacias, com 121 policiais civis e 31 viaturas; RA XIII - SANTA MARIA,

01 Delegacia, com 66 policiais civis e 21 viaturas; RA XIV - SÃO SEBASTIÃO, 01 Delegacia, com 64 policiais civis e 15 viaturas; RA XV – RECANTO DAS EMAS, 01 Delegacia, com 67 policiais civis e 17 viaturas; RA XVI - LAGO SUL, 01 Delegacia e 01 posto policial, com 48 policiais civis e 17 viaturas; RA XVII - RIACHO FUNDO, 01 Delegacia, com 55 policiais civis e 14 viaturas; RA XVIII - LAGO NORTE, 01 Delegacia, com 41 policiais civis e 15 viaturas; RA XXVI – SOBRADINHO II, 01 Delegacia, com 48 policiais civis e 13 viaturas; RA XXIX – SIA, 01 Delegacia, 01 Posto Policial, com 67 policiais civis e 18 viaturas; RA XXX – VICENTE PIRES, 01 Delegacia, com 48 policiais civis e 12 viaturas. 1.2.5.2 DELEGACIAS ESPECIALIZADAS: o efetivo policial no trimestre era de 842 policiais civis e 284 viaturas em condições de uso nas unidades policiais especializadas, assim distribu-ídos: Gabinete do Diretor do DPE e Serviço de Planejamento e Estatística, Serviço de Apoio Administrativo, 26 policias civis e 04 viaturas; Coordenação de Repressão às Drogas CORD, 72 policiais civis e 43 viaturas; Coordenação de Homicídios CH, 62 policiais civis e 21 viaturas; Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes – CORF, 79 policiais civis e 29 viaturas; Divisão de Controle e de Custódia de Presos - DCCP, 82 policiais civis e 12 viaturas; Divisão de Cadastro de Roubos e Furtos de Veículos - DCRFV, 21 policiais civis e 03 viaturas; Delegacia da Criança e do Adolescente - DCA, 56 policiais civis e 14 viaturas; Delegacia da Criança e do Adolescente II – DCA II, 56 policiais civis e 14 viaturas; Delegacia de Capturas e Polícia Interestadual - DCPI, 42 policiais civis e 09 viaturas; Delega-cia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM*, 54 policiais civis e 14 viaturas; Delegacia Especial do Meio Ambiente – DEMA, 30 policiais civis e 11 viaturas; Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA, 42 policiais civis e 13 viaturas; Delegacia de Repressão a Furtos - DRF, 49 policiais civis e 24 viaturas; Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos - DRFV, 57 policiais civis e 23 viaturas; Delegacia de Repressão a Pequenas Infrações - DRPI, 26 policiais civis e 06 viaturas; Delegacia de Combate aos Crimes contra Propriedades Imate-riais – DCPIM, 27 policiais e 17 viaturas; Divisão Especial de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública – DECAP, 29 policiais e 10 viaturas; Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado – DECO, 32 policiais e 17 viaturas. Observação: As delegacias especializadas, localizadas na RA I – BRASÍLIA têm como circunscrição todo Distrito Federal, abrangendo todas as Regiões Administrativas. Fonte: Síntese mensal das atividades Desenvolvidas pelas delegacias Especializadas do DPE.1.2.5.3 UNIDADES DE POLÍCIA TÉCNICA - O efetivo policial no trimestre era de 672 poli-ciais civis e 75 viaturas em condições de uso, assim distribuídos: Gabinete do Diretor, Serviço de Planejamento e Estatística – SPEI e Serviço de Apoio Administrativo – SAA e Serviço de Guarda e Custódia de Vestígios Laboratoriais - SVL, 20 policiais civis e 05 viaturas; Instituto de Criminalística – IC*, 287 policiais civis e 30 viaturas; Instituto de Identificação – II*, 254 policiais civis e 15 viaturas; Instituto de Medicina Legal - IML, 91 policiais civis e 22 viaturas; Instituto de Divisão de DNA Forense - IPDNA, 21 policiais civis e 03 viaturas. Observação: As unidades de polícia técnica, localizadas na RA I – BRASÍLIA prestam serviço em todo território do Distrito Federal, abrangendo todas as Regiões Administrativas.1.2.5.4 DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - DEPATE: o efetivo policial no tri-mestre era de 223 policiais civis e 78 viaturas em condições de uso nas unidades policiais, assim distribuídos: Gabinete do Diretor, Serviço de Planejamento, Estatística e Informática, Serviço de Apoio Administrativo, 06 policiais civis e 03 viaturas; Divisão de Operações Especiais – DOE, 87 policiais civis e 32 viaturas; Divisão de Operações Aéreas – DOA, 42 policiais civis e 09 viaturas; Divisão de Apoio Logístico Operacional - DALOP, 10 policiais civis e 05 viaturas; Divisão de Repressão a Sequestros – DRS, 23 policiais civis e 17 viaturas; Divisão de Controle de Armas, Munição e Explosivos - DAME, 21 policiais civis e 06 viaturas; Divisão de Controle de Denúncias e Ocorrências Eletrônicas - DICOE, 34 policiais civis e 06 viaturas. Observação: As Unidades operacionais especiais, localizadas na RA I – BRASÍLIA atuam em toda a área do Distrito Federal, abrangendo todas as Regiões Administrativas.1.2.5.5 DIREÇÃO GERAL – DGPC: o efetivo policial no trimestre era de 190 policiais civis e 65 viaturas em condições de uso neste Departamento, assim distribuídos: Gabinete do Diretor, 15 policiais civis e 084 viaturas; Coordenação de Inteligência e Estratégia, Divisão de Inteligência Policial, Divisão de Apoio Técnico e Estratégico, 70 policiais civis e 29 viaturas; Assessoria, 14 policiais civis e 02 viatura; Assessoria para Assuntos Institucionais, 18 policiais civis e 03 viatura; Comissão Permanente de Disciplina, 10 policiais civis e 06 viaturas; Conselho Supe-rior, 02 policiais civis e 02 viaturas; Divisão de Comunicação, 18 policiais civis e 02 viaturas; Secretaria Executiva, Serviço de Apoio Administrativo e Serviço de Protocolo e Controle de Documentos – SPCD, 42 policiais civis e 05 viaturas; Ouvidoria, 01 policiais civis e 00 viaturas.1.2.5.6 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – DAG: o efetivo policial no trimestre era de 151 policiais civis e 103 viaturas em condições de uso neste Departamento, assim distribuídos: Gabinete do Diretor, 11 policiais civis e 03 viaturas; Comissão Permanente de Licitação - CPL, 05 policiais civis e 01 viatura; Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais – CPTCE, 05 policiais civis e 01 viaturas; Divisão de Apoio e Serviços Gerais - DASG, 07 policiais civis e 23 viaturas; Divisão de Arquitetura e Engenharia - DAE, 12 policiais civis e 07 viaturas; Divisão de Orçamento e Finanças - DOF, 14 policiais civis e 01 viatura; Divisão de Planejamento Administrativo - DPA, 06 policiais civis e 04 viaturas; Divisão de Recursos Materiais - DRM, 21 policiais civis e 11 viaturas; Divisão de Informática DITEC, 39 policiais e 08 viaturas; Divisão de Telecomunicações - DITEL, 15 policiais civis e 07 viaturas; Divisão de Transportes - DITRAN, 16 policiais civis e 37 viaturas.1.2.5.7 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP: o efetivo policial no trimestre era de 98 policiais e 09 viaturas em condições de uso neste Departamento, assim distribuídos: Gabinete do Diretor, Serviço de Apoio Administrativo – SAA, Serviço de Planejamento, Desen-volvimento e Estatística – SPDE, Serviço de Legislação – SELEGIS 19 policiais e 03 viaturas; Divisão de Aposentadoria e Pensões – DIAP, 05 policiais e 00 viaturas; Divisão de Cadastro –


DICAD, 17 policiais e 00 viaturas; Divisão de Pagamento – DIPAG, 20 policiais e 00 viaturas; Policlínica 37 policiais e 06 viaturas.1.2.5.8 CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA - CGP: o efetivo policial no trimestre era de 97 policiais civis e 20 viaturas. 1.2.5.9 ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL - APC: o efetivo policial no trimestre era de 69 po-liciais civis e 21 viaturas.1.2.6 ATIVIDADES CARTORIAIS REALIZADAS PELAS DELEGACIAS CIRCUNSCRI-CIONAIS, ESPECIALIZADAS E CORREGEDORIA: 9.402 Inquéritos instaurados; 7.511 Inquéritos relatados; 14.879 Correições reais em autos de inquéritos.1.2.7 ATIVIDADES DA DIVISÃO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – DIPCOM: CURSOS/PRO-JETOS DIVERSOS: Site Institucional da APC - trabalhos complementares; Cartilha Violência Contra a Mulher – revisão/finalização; Cartilha Violência Contra a Criança e o Adolescente – revisão/finalização; Cartilha Prevenção e Orientação a Vítimas de Estupro – revisão/finalização; Cartilha Exploração da Prostituição – revisão/finalização; Cartilha Valorização da Pessoa Idosa – revisão/finalização; Cartilha do Torcedor - revisão/finalização; Cartilha do Torcedor Grandes Eventos – revisão/finalização; Gibi Bate papo com os Policiais Amigos – revisão/finalização; DICOE Delegacia Eletrônica - revisão/finalização; Elaboração Cartilha Álcool; Projeto Polícia Civil em Ação; PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES COMO ALUNOS EM CURSO: “Crack é possível vencer” - Multiplicador em Polícia Comunitária – SUPROC; XXI Congresso da ABEAD, Controvérsias em Dependência Química: Ciência e Sociedade, realizado na cidade de Búzios/RJ; PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES COMO PROFESSORES EM CURSO/PALESTRAS: 28/09 - Palestra sobre “Prevenção ao Uso de Drogas” e outros temas - Igreja Memorial Batista – SGAS 905.1.2.7.1 MUSEU DE ARMAS-MA: recepcionou 655 visitantes, sendo 15 policiais; 81 servidores públicos; 15 visitantes educadores; 524 alunos; 10 visitantes turismo externo; 10 outros visitantes.1.2.7.2 CEPUD – Centro Piloto de Prevenção ao Uso de Drogas: 07 Palestras Internas; 562 Ouvintes nas Palestras Internas; 08 Palestras Externas; 2.194 Ouvintes nas Palestras Externas; 19 Exposições do Museu Itinerante; 5.903 Visitantes.1.2.7.3 PALESTRA/AÇÃO SOCIAL/ESPECÍFICAS: O CENTRO PILOTO DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS realizou: Exposição do Museu Itinerante de Drogas - Qd. 38, ao lado da Feira e do Posto Comunitário de Segurança da PMDF, Vila São José, Bra-zlândia/DF – OPERAÇÃO SEGURANÇA COM CIDADANIA – PLANEJAMENTO OPERA-CIONAL n.º 08/2013-PCDF, por 03 servidores, para um público de 220 pessoas; Exposição do Museu Itinerante de Drogas - Chácara Santa Rita, n.º 14-A, lote 15-D, Condomínio Sol Nascen-te, Ceilândia/DF – Pró-Cidadão – Instituto de Promoção da Cidadania – IPC, por 03 servidores, para um público de 386 pessoas; Palestra sobre “Prevenção ao Uso Indevido de Drogas”, com visita guiada ao Museu de Drogas desta APC, para estudantes do Colégio Marista de Brasília, SGAS 609 Sul – a pedido desta, por 02 servidores, para um público de 96 pessoas; Palestra sobre “Prevenção ao Uso Indevido de Drogas”, com visita guiada ao Museu de Drogas desta APC, para estudantes do Colégio Marista de Brasília, SGAS 609 Sul – a pedido desta, por 02 servidores, para um público de 74 pessoas; Palestra sobre “Prevenção ao Uso Indevido de Dro-gas”, com visita guiada ao Museu de Drogas desta APC, para estudantes do Colégio Marista de Brasília, SGAS 609 Sul – a pedido desta, por 02 servidores, para um público de 86 pessoas; Exposição do Museu Itinerante de Drogas - Igreja Pentecostal Deus Sabe trabalhar – Praça da Bíblia, próximo 19ª D.P., entre os Setores “P” Norte, QNO e QNQ, Ceilândia Norte/DF; por 03 servidores, para um público de 251 pessoas; Palestra sobre “Prevenção ao Uso de Drogas” - Hospital Oftalmológico de Brasília – HOB – SGAS 607, Conj. G, Av. L2 Sul, Brasília/DF, por 01 servidores, para um público de 27 pessoas; Exposição do Museu Itinerante de Drogas - Inau-guração do Centro de Lazer Integrado do Bem-Estar – QE 42, próximo 4º BPM, Guará II/DF, por 03 servidores, para um público de 267 pessoas; Exposição do Museu Itinerante de Drogas - RTE – Rodonaves Transportes – STRC Trecho 04, Conjunto “A”, lotes 04/05, Terminal de Cargas, Brasília/DF; por 03 servidores, para um público de 34 pessoas; Exposição do Museu Itinerante de Drogas - Centro de Ensino Médio 304 de Samambaia – QR 304, Conjunto 04, lote 01, Samambaia/DF, por 03 servidores, para um público de 215 pessoas; Exposição do Museu Itinerante de Drogas - Administração Regional de Planaltina – RA VI – Praça do Estudante, Setor Educacional, Planaltina/DF – Em comemoração ao aniversário de 154 anos de Planaltina, por 03 servidores, para um público de 316 pessoas; Exposição do Museu Itinerante de Drogas - CRN 01, próximo ao Posto Comunitário de Segurança 071 da PMDF, Sol Nascente, Ceilândia/DF, por 03 servidores, para um público de 684 pessoas; Palestra sobre “Prevenção ao Uso de Drogas” com visita guiada ao Museu Fixo de Drogas - Auditório desta APC a pedido do Centro de Ensino WGS - LTDA localizado na QNQ 01, conjunto 01, lotes 19/20, Ceilândia Norte/DF - MATUTINO, por 02 servidores, CANCELADO; Palestra sobre “Prevenção ao Uso de Drogas” com visita guiada ao Museu Fixo de Drogas – Auditório desta APC a pedido do Centro de En-sino WGS – LTDA localizado na QNQ 01, conjunto 01, lotes 19/20, Ceilândia Norte/DF – VES-PERTINO; por 02 servidores, CANCELADO; Palestra sobre “Prevenção ao Uso de Drogas” com visita guiada ao Museu fixo de Drogas - Auditório desta APC a pedido do Centro de Ensi-no WGS – LTDA – localizada na QNQ 01, conjunto 01, lotes 19/20, Ceilândia Norte/DF; por 02 servidores, CANCELADO; Exposição do Museu Itinerante de Drogas – Posto de Serviço da CAESB – QI 10, lotes 11/24 – Taguatinga Norte/DF, por 03 servidores, para um público de 12 pessoas; Exposição do Museu Itinerante de Drogas - QNP 32, Conjunto “R”, Campo Society, Praça Central, Setor “P” Sul, Ceilândia Sul/DF, por 03 servidores, para um público de 68 pes-soas; Exposição do Museu Itinerante de Drogas - Canteiro de Obras do Jardins Mangueiral Empreendimentos Imobiliários S/A – Av. Regional s/nº, lotes 01 a 08, São Sebastião/DF, por 03 servidores, para um público de 257 pessoas; Palestra sobre “Prevenção ao Uso de Drogas” - Colégio Marista Champagnat de Taguatinga – QSD 01, A.E., Taguatinga Sul/DF, por 02 servi-dores, para um público de 361 pessoas; Palestra sobre “Prevenção ao Uso de Drogas” - Colégio

Marista Champagnat de Taguatinga – QSD 01, A.E., Taguatinga Sul/DF, por 02 servidores, para um público de 350 pessoas; Exposição do Museu Itinerante de Drogas - Central de Distribuição do Grupo Pão de Açúcar – SCIA, Qd. 13, conjunto 01, lotes 08 e 09, Brasília/DF, por 03 servi-dores, para um público de 68 pessoas; Exposição do Museu Itinerante de Drogas - Colégio Marista Champagnat de Taguatinga – QSD 01, A.E., Taguatinga Sul/DF, por 03 servidores, para um público de 342 pessoas; Palestra sobre “Prevenção ao Uso de Drogas” - Valor Ambiental LTDA. - QNP 28, A.E., Usina de Compostagem de Lixo, Ceilândia Sul/DF, por 02 servidores, para um público de 56 pessoas; Palestra sobre “Prevenção ao Uso de Drogas” - Colégio CRES-CA – Centro de Realização Criadora - SETS, 703/903, Conjunto “C”, Asa Sul/DF, por 02 ser-vidores, para um público de 80 pessoas; Palestra sobre “Prevenção ao Uso de Drogas” com visita guiada ao Museu Fixo de Drogas da APC, a pedido do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Guará/DF, por 02 servidores, CANCELADO; 31/08 – Exposição do Mu-seu Itinerante de Drogas - Semana da Pátria, sob a responsabilidade da Marinha do Brasil - Co-mando do 7º Distrito Naval - Estacionamento da Administração do Parque da Cidade, Brasília/DF, por 03 servidores, para um público de 488 pessoas; Exposição do Museu Itinerante de Drogas - Semana da Pátria, sob a responsabilidade da Marinha do Brasil – Comando do 7º Distrito Naval – Estacionamento da Administração do Parque da Cidade, Brasília/DF, por 03 servidores, para um público de 1.051 pessoas; Palestra sobre “Prevenção ao Uso de Drogas” - MEDCOMERCE – Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares – ADE, Conj. 21, Lote 25, Águas Claras/DF, por 02 servidores, para um público de 38 pessoas; Palestra sobre “Preven-ção ao Uso de Drogas” com visita guiada ao Museu Fixo de Drogas da APC, a pedido do Colé-gio Êxito, localizado na Qd. 578, lotes 10 à 12, Pedregal, Novo Gama/GO, por 02 servidores, para um público de 75 pessoas; Exposição do Museu Itinerante de Drogas - Operação Seguran-ça com Cidadania – Área Especial, Praça de Eventos, às Margens da DF 150, Fercal, Sobradinho II/DF, por 03 servidores, CANCELADO; Exposição do Museu Itinerante de Drogas - Projeto 100% Cidadão Condomínio Sol Nascente, Trecho 01, Ceilândia Norte/DF, por 03 servidores, para um público de 143 pessoas; Palestra sobre “Prevenção ao Uso de Drogas” com Exposição do Museu Itinerante de Drogas – Batalhão da Guarda Presidencial – BGP – Av. Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano, Brasília/DF, por 03 servidores, para um público de 650 pessoas; Palestra sobre “Prevenção ao Uso de Drogas” com Exposição do Museu Itinerante de Drogas - Batalhão da Guarda Presidencial – BGP – Av. Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano, Brasília/DF, por 03 servidores, para um público de 755 pessoas; Exposição do Museu Itineran-te de Drogas - Procuradoria Geral da República – PGR – SAF Sul, Qd. 04, Conjunto “C”, Brasília/DF, por 03 servidores, para um público de 46 pessoas; Palestra sobre “Prevenção ao Uso de Drogas” com visita guiada ao Museu Fixo de Drogas da APC, a pedido da Escola Clas-se 27 de Taguatinga Norte/DF, por 02 servidores, para um público de 68 pessoas; Palestra sobre “Prevenção ao Uso de Drogas” com visita guiada ao Museu Fixo de Drogas da APC, a pedido do Centro de Ensino Fundamental Telebrasília, Brasília/DF, por 03 servidores, para um público de 85 pessoas; Exposição do Museu Itinerante de Drogas - Operação Segurança com Cidadania – Área Especial, Praça de Eventos, às Margens da DF 150, Fercal, Sobradinho II/DF, por 03 servidores, para um público de 97 pessoas; Exposição do Museu Itinerante de Drogas - Departamento de Trânsito do DF – DETRAN/DF – Estacionamento do DETRAN do SIA/DF, por 03 servidores, para um público de 61 pessoas; Exposição do Museu Itinerante de Drogas - Departamento de Trânsito do DF – DETRAN/DF – Estacionamento do DETRAN no SIA/DF, por 03 servidores, para um público de 44 pessoas; Exposição do Museu Iti-nerante de Drogas - Centro Olímpico de Brazlândia - Vila São José, A.E., Qd. 35, lote 22, Brazlândia/DF, por 03 servidores, para um público de 188 pessoas; Exposição do Museu Itinerante de Drogas - Igreja Pentecostal Ide e Pregai o Evangelho – Qd. 01, lote 26, Jardim Guaíra, Águas Lindas/GO, por 03 servidores, CANCELADO; Palestra sobre “Pre-venção ao Uso de Drogas” e outros temas - Igreja Memorial Batista – Av. W-5 Sul, Qd. 905, Módulo E/F, SGAS, Brasília/DF, por 01 servidores, para um público de 56 pessoas.NA BIBLIOTECA: No trimestre foram feitos 45 empréstimos de livros; 00 empréstimos de DVD; 06 solicitações de pesquisas sendo 05 atendidas; 167 leituras e estudos; 57 pré-catalogação de livros; 57 classificação e indexação de livros; 13 inserção de material na base PHL; 14 Eti-quetagens e inserções no acervo; 23 doações recebida; outras atividades: JULHO: Finalização do levantamento e correção de dados inconsistentes sobre fornecedores na base de dados PHL e os controles de tombos 2009 a 2013; A Biblioteca ficou fechada para o público externo no período de 01 a 31/07/2013. AGOSTO: Reorganização do acervo bibliográfico nas estantes de livros; início da pré-catalogação e classificação dos livros doados pelo MEC em 28/05/2013. SETEMBRO: Continuação da pré-catalogação e classificação dos livros doados pelo MEC em 28/05/2013; Elaboração de lista com nomes de livros infanto-juvenis que comporão o acervo da sala de leituras; A Biblioteca ficou fechada para o público externo no período de 09 a 30/09/2013.1.2.8 ATUAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE SOLIDÁRIA DO INSTITUTO DE IDENTI-FICAÇÃO: 111 Processos de emissão de Carteira de Identidade: identificação civil em operações, hospitais, presídios e residências.1.2.9 OCORRÊNCIAS DE CRIMES REGISTRADAS, POR ÁREAS CIRCUNSCRICIONAIS: no Distrito Federal foram registradas ocorrências 34.082 criminais durante o 3º trimestre de 2012, contra 39.797 registros durante o 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 16,77% dis-tribuídos da seguinte forma: em Brasília/RA I, atendida pelas 1ª, 2ª e 5ª DP´s, foram registradas 4.374 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2012, contra 5.382 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 23,05%; Gama/RA II, atendida pelas 14ª e 20ª DP´s, foram registradas 1.736 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2012, contra 2.082 registros no 3º trimestre de 2013; perfazendo um aumento de 19,93%; Taguatinga/RA III, atendida pelas 12ª, 17ª, 21ª e 38ª DP´s, foram registradas 5.309 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2012, contra 6.451 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 21,51%; Brazlândia/RA IV, atendida pela 18ª DP, foram registradas 659 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2012, contra


753 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 14,26 %; Sobradinho/RA V, atendida pela 13ª DP, foram registradas 1.326 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2012, contra 1.129 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo uma diminuição de 14,86%; Planaltina/RA VI, atendida pelas 16ª e 31ª DP’s, foram registradas 2.205 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2012, contra 2.219 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 0,63%; Paranoá/RA VII, atendidas pela 6ª DP, foram registradas 1.225 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2012, contra 1.561 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 27,43%; Núcleo Bandeirante/RA VIII, Candangolândia/RA XIX, atendidas pela 11ª DP, foram registradas 923 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2012, contra 1.076 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 16,58%; Ceilândia/RA IX, atendida pelas 15ª, 19ª, 23ª e 24ª DP´s, foram registradas 4.772 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2012, contra 6.154 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 28,96%; Guará/RA X, atendida pela 4ª DP, foram registradas 1.564 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2012, contra 1.706 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 9,08%; Cruzeiro/RA XI, atendida pela 3ª DP, foram registradas 812 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2012, contra 1.030 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 26,85%; Samambaia/RA XII, atendida pelas 26ª e 32ª DP’s, foram registradas 2.093 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2012, contra 2.577 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 23,12%; Santa Maria/RA XIII, atendida pela 33ª DP, foram registradas 1.495 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2012, contra 1.548 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 3,55%; São Sebastião/ RA XIV, atendida pela 30ª DP, foram registradas 1.113 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2012, contra 1.134 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 1,89%; Recanto das Emas/RA XV, atendida pela 27ª DP, foram registradas 1.433 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2012, contra 1.678 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 17,10%; Lago Sul/RA XVI, atendida pela 10ª DP, foram registradas 371 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2012, contra 574 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 54,72%; Riacho Fundo/RA XVII, atendidas pela 29ª DP, foram registradas 805 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2012, contra 894 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 11,06%; Lago Norte/RA XVIII, atendida pela 9ª DP, foram registradas 403 ocorrên-cias criminais no 3º trimestre de 2012, contra 392 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo uma diminuição de 2,73%; Sobradinho II/RA XXVI, atendida pela 35ª DP, foram registradas 785 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2012, contra 757 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo uma diminuição de 3,57%; SCIA/RA XXV e SIA/RA XXIX, atendidas pela 8ª DP, foram registradas 679 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2012, contra 700 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 3,09%. Observação: Os números referem-se ao total de ocorrências criminais registradas nas Delegacias Circunscricionais, excluídas as de trânsito e as administrativas. 1.2.10 OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO COM VÍTIMA, REGISTRADAS POR ÁREAS CIR-CUNSCRICIONAIS: no Distrito Federal foram registradas 2.216 ocorrências de acidentes de trânsito com vítimas durante o 3º trimestre de 2012, contra 3.029 registros durante o 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 36,69%, distribuídos da seguinte forma: em Brasília/RA I foram registradas 291 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 455 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 56,36%; Gama/RA II foram registradas 150 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 190 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 26,67%; Taguatinga/RA III foram registradas 340 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 486 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 42,94%; Brazlândia/RA IV foram registradas 39 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 67 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 71,79%; Sobradinho/RA V, foram registradas 72 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 76 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 5,56%; Planaltina/RA VI foram registradas 129 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 161 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 24,81%; Paranoá/RA VII foram registradas 66 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 45,45 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo uma diminuição de 45,45%; Núcleo Bandeirante/RA VIII e Candangolândia/RA XIX foram registradas 93 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 171 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 83,87%; Ceilândia/RA IX foram registradas 277 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 350 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 26,35%; Guará/RA X foram registradas 58 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 85 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 46,55%; Cruzeiro/RA XI foram registradas 62 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 79 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 27,42%; Samambaia/RA XII foram registradas 145 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 173 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 19,31%; Santa Maria/RA XIII foram registradas 124 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 140 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 12,90%; São Sebastião/RA XIV foram registradas 92 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 113 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 22,83%; Recanto das Emas/RA XV foram registradas 79 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 100 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 26,58%; Lago Sul/RA XVI foram registradas 31 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 56 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 80,65%; Riacho Fundo/RA XVII, foram registradas 44 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 76 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo uma diminuição de 72,73%; Lago Norte/RA XVIII, foram registradas 46 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 51 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 10,87%; Sobradinho II/RA XXVI foram registradas 30 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 39 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo uma diminuição de 30,00%; SIA/RA XXIX foram registradas 48 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 65 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 35,42%.1.3 ASPECTOS RELEVANTES A CONSIDERAR: No final do trimestre a Carceragem do

Departamento de Polícia Especializada era 00 presos a disposição da Justiça. Observação: por motivo de reforma, todos os presos foram recolhidos ao Centro de Detenção Provisória – CDP do Sistema Penitenciário.1.4 INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS1.4.1 ATIVIDADES DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA: ao final do 3º trimestre de 2013 foram computados os seguintes atendimentos: 3.292 Atendimentos médicos (Avaliações pela Junta Médica, Restrições médicas; Restrições psiquiátricas; Aposentadoria por invalidez, Licenças médicas homologadas, Visitas domiciliares/hospitalares, Atendimentos na clínica mé-dica e clínica da dor; Atendimentos na Cardiologia e Oftalmologia; Atendimentos psiquiátricos; Procedimentos realizados no Centro Cirúrgico; Suspensão e Restituição de porte de arma); 1.562 Atendimentos psicológicos; 503 Atendimentos na odontologia; 1.680 Atendimentos de enfermagem; 536 Atendimentos na assistência social; 2.275 Atendimentos Fisioterápicos; 303 Atendimentos Farmacêuticos; 163 Atendimentos na Nutrição; 572 Atendimentos na Perícia Psicológica, 569 Atendimentos na perícia social. Total de beneficiados: 11.455.1.4.2 ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS: Atividades desenvolvidas pelo Centro Piloto de Educação e Prevenção ao Uso de Drogas.2 POLÍCIA MILITAR2.1 INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVA2.1.1 RECURSOS HUMANOS 2.1.1.1 Efetivo Policial Militar: O efetivo da Polícia Militar, ao final do 3º trimestre de 2013, era de 14.446 (Quatorze mil quatrocentos e quarenta e seis) Policiais Militares, num total de 1.071 (mil e setenta e um) Policiais Militares lotados em outros destinos (Diretoria de Formação e de Altos Estudos; cedidos para a Casa Militar do Governador; cedidos para o Gabinete Militar do Vice-Governador; cedidos para a SSPDF; cedidos para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; cedidos para outros Órgãos; Afastamentos diversos (licenças, presos).2.1.2 RECURSOS MATERIAIS2.1.2.1 Edificações Públicas2.1.2.1.1 OBRAS CONCLUÍDAS: Não houve.2.1.2.1.2 OBRAS EM ANDAMENTO: Reforma com ampliação da Policlínica; Reforma do 3º BPM (suspensa); Construção da Sede do 10º BPM (suspensa); Construção da Sede da 17º BPM (16º CPMInd); Construção da Sede do 1º Batalhão de Policiamento Escolar; Construção da Nova Sede do 1º BPM (suspensa); Construção do Batalhão de Aviação Operacional – BAVOP; Reforma CFAP (antigo 1º BPM).2.1.2.1.3 PROJETOS PREVISTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013: Construção do Anexo II do Comando Geral da PMDF; Construção da Sede do 15º BPM; Construção da Sede do Colégio Tiradentes.2.1.2.1.4 OUTRAS CONSTRUÇÕES: Não há.2.1.2.2 VIATURAS E EQUIPAMENTOS2.1.2.2.1 SITUAÇÃO DA FROTA: Durante o trimestre a frota de viaturas da PMDF apresentou a seguinte variação: em JUL/2013 havia 3.537 viaturas na PMDF, sendo 2.188 disponíveis e 1.349 indisponíveis; em AGO/2013 havia 3.537 viaturas na PMDF, sendo 2.053 disponíveis e 1.484 indisponíveis; em SET/2013 havia 3.537 viaturas na PMDF, sendo 2.289 disponíveis e 1.248 indisponíveis. 2.1.2.2.2 VIATURAS ADQUIRIDAS NO TRIMESTRE: Não houve.2.1.2.2.3 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS NO TRIMESTRE: a) JUL/2013: Não houve. b) AGO/2013: Não houve. c) SET/2013 Não houve.2.2 INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONAL2.2.1 OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS, POR ÁREAS OPERACIONAIS DE POLI-CIAMENTO: no Distrito Federal foram atendidas 69.522 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 85.686 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 23,25%, assim distribuídos: em Brasília/RA I foram registradas 9.819 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 11.840 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 20,58%; Gama/RA II foram registradas 3.687 ocorrências o 3º trimestre de 2012, contra 4.741 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 28,59%; Taguatinga/RA III foram registradas 8.113 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 9.959 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 22,75%; Brazlândia/RA IV foram registradas 1.282 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 1.727 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 34,71%; Sobradinho/RA V foram registradas 2.364 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 2.75 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 25,85%; Planaltina/RA VI foram registradas 4.035 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 5.025 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 24,54%; Paranoá/RA VII foram registradas 1.636 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 1.908 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 16,63%; Núcleo Bandeirante/RA VIII foram registradas 1.012 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 1.018 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 0,59%; Ceilândia/RA IX foram registradas 9.452 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 12.597 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 33,27%; Guará/RA X foram registradas 3.644 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 4.275 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 17,32%; Cruzeiro/ RA XI foram registradas 964 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 1.144 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 18,67%; Samambaia/RA XII foram registradas 6.342 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 7.389 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 16,51%; Santa Maria/RA XIII fo-ram registradas 3.438 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 3.681 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 7.07%; São Sebastião/ RA XIV foram registradas 1.762 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 2.180 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 23,72%; Recanto das Emas/RA XV foram registradas 3.336 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 3.874 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de


16,13%; Lago Sul/RA XVI foram registradas 929 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 1.095 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 17,87%; Riacho Fundo I/RA XVII foram registradas 984 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 1.273 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 29,37%; Lago Norte/RAXVIII foram registradas 539 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 642 registros no 3º trimestre de 2013, perfazen-do um aumento de 19,11%; Candangolândia/RA XIX foram registradas 555 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 508 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo uma diminuição de 8,47%; Águas Claras/RAXX foram registradas 1.108 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 1.801 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 62,55%; Riacho Fundo II/RA XXI foram registradas 661 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 963 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 45,69%; Sudoeste/Octogonal/RA XXII foram registradas 321 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 232 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo uma diminuição de 27,73%; Varjão/RA XXIII foram registradas 340 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 414 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 21,76%; Park Way/RAXXIV, foram registradas 301 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 485 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 61,13%; SIA/STRC/ RA XXV foram registradas 39 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 61 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 56,41%; Sobradinho II/ RA XXVI foram registradas 991 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 1.288 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 29,97%; Jardim Botânico/ RA XXVII foram registradas 47 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 26 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo uma diminuição de 44,68%; Itapoã/ RA XXVIII foram registradas 943 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 1.391 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 47,51%; SIA (Setor de In-dústria e Abastecimento) / RA XXIX foram registradas 164 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 231 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 40,85%; Vicente Pires - RA XXX - foram registradas 714 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 943 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 32,07%.2.2.2 OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO POR ÁREAS OPERACIONAIS DE POLICIAMENTO: no Distrito Federal foram atendidas 8.239 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 9.690 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 17,61%, assim distribuídos: em Brasília/RA I foram registradas 1.058 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 1.625 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 27,75%; Gama/RA II foram registradas 619 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 712 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 15,02%; Taguatinga/RA III foram registradas 666 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 821 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 23,27%; Brazlândia/RA IV foram registradas 198 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 282 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 42,42%; Sobradinho/RA V foram registradas 350 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 238 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo uma diminuição de 32,00%; Planaltina/RA VI foram registradas 408 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 550 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 34,80%; Paranoá/RA VII foram registradas 204 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 239 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 17,16%; Núcleo Bandeirante/RA VIII foram registradas 229 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 251 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 9,61%; Ceilândia/RA IX foram registradas 638 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 752 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 17,87%; Guará/RA X, foram registradas 473 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 431 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo uma diminuição de 8,88%; Cruzeiro/ RA XI foram registradas 165 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 138 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo uma diminuição de 16,36%; Samambaia/RA XII foram registradas 690 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 695 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 0,72%; Santa Maria/RA XIII foram registradas 281 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 361 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 28,47%; São Sebastião/ RA XIV foram registradas 248 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 309 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 24,60%; Recanto das Emas/RA XV foram registradas 311 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 320 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 2,89%; Lago Sul/RA XVI foram registradas 190 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 238 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo uma diminuição de 25,26%; Riacho Fundo I/RA XVII foram registradas 116 ocorrências no 3º trimestre de 2013, contra 132 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 13,79%; Lago Norte/RAXVIII foram registradas 108 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 136 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 25,93%; Candangolândia/RA XIX, foram re-gistradas 114 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 128 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 12,28%; Águas Claras/RAXX, foram registradas 89 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 198 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 122,47%; Riacho Fundo II/RA XXI, foram registradas 52 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 54 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 3,85%, Sudoeste/Octogonal/RA XXII, foram registradas 38 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 32 regis-tros no 3º trimestre de 2013, perfazendo uma diminuição de 15,79%; Varjão/RA XXIII, foram registradas 25 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 50 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 100,00%; Park Way/RAXXIV, foram registradas 136 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 229 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 68,38%; SIA/STRC/ RA XXV, foram registradas 29 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 04 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo uma diminuição de 86,21%; Sobradinho II/ RAXXVI, foram registradas 49 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 87 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 77,55%; Jardim Botânico/ RA XXVII, foram registradas 05 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 10 registros no 3º trimestre de 2013,

perfazendo um aumento de 100,00%; Itapoã/ RA XXVIII, foram registradas 51 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 60 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 17,65%; SIA(Setor de Indústria e Abastecimento)/RA XXIX, foram registradas 77 ocorrências no 3º trimestre de 2012, contra 66 registros no 3º trimestre de 2013, perfazendo uma diminuição de 14,29%; Vicente Pires - RA XXX - foram registradas 55 no 3º trimestre de 2012, contra 91 ocorrências no 3º trimestre de 2013, perfazendo um aumento de 65,45%. Fonte: SGO – Sistema de Gestão Operacional.2.2.3 EMPREGO DIÁRIO DE EFETIVOS E VIATURAS POR REGIÃO ADMINISTRA-TIVA: Brasília/RA I, foram empregados 574 policiais militares e 89 viaturas, inclui dados referentes ao 1º, 3º, 5º, 6º, 7º e 12º BPM, aos PPMM e as viaturas da RA XXIII; Gama/RA II foram empregados 105 policiais militares e 17 viaturas; Taguatinga/RA III foram empregados 66 policiais militares e 21 viaturas incluem dados referentes aos PPMM e as viaturas da RA XX; Brazlândia/RA IV foram empregados 51 policiais militares e 12 viaturas; Sobradinho/RA V foram empregados 26 policiais militares e 75 viaturas, incluem dados referentes aos PPMM e as viaturas da RA XXVI; Planaltina/RA VI foram empregados 150 policiais militares e 10 viaturas; Paranoá/RA VII foram empregados NÃO INFORMADO policiais militares e NÃO INFORMADO viaturas, incluem dados referentes aos PPMM e as viaturas da RA XXVIII; Nú-cleo Bandeirante/RA VIII, foram empregados NÃO INFORMADO policiais militares e NÃO INFORMADO viaturas, dados referentes aos PPMM e as viaturas da RA XIX; Ceilândia/RA IX foram empregados 246 policiais militares e 18 viaturas; Guará/RA X foram empregados 77 policiais militares e 13 viaturas, inclui dados referentes aos PPMM e as viaturas da RA XXIX e RA XXV; Cruzeiro/ RA XI foram empregados 37 policiais militares e 04 viaturas, inclui dados referentes aos PPMM e as viaturas da RA XXII; Samambaia/RA XII foram empregados 93 policiais militares e 32 viatura; Santa Maria/RA XIII foram empregados 350 policiais militares e 38 viaturas; São Sebastião/ RA XIV foram empregados 52 policiais militares e 07 viaturas; Recanto das Emas/RA XV foram empregados 90 policiais militares e 11 viaturas; Lago Sul/RA XVI foram empregados 36 policiais militares e 10 viaturas, inclui dados referentes aos PPMM e as viaturas da RA XXVII; Riacho Fundo/RA XVII foram empregados 266 policiais militares e 52 viaturas, inclui dados referentes aos PPMM e as viaturas da RA XXI; Lago Norte/RA XVIII foram empregados 114 policiais militares e 04 viaturas; Candangolândia/RA XIX foram empregados 49 policiais militares e 19 viaturas; Águas Claras RA XX foram empregados NÃO INFORMADO policiais militares e NÃO INFORMADO viaturas; Riacho Fundo II/RA XXI foram empregados NÃO INFORMADO policiais militares e NÃO INFORMADO viaturas; Sudoeste/Octogonal/RA XXII foram empregados NÃO INFORMADO policiais militares e NÃO INFORMADO viaturas; Varjão RA/XXIII 57 policiais militares e 02 viaturas; Park Way/RA XXIV foram empregados 17 policiais militares e 05 viaturas; SIA/STRC/RA XXV foram empregados NÃO INFORMADO policiais militares e NÃO INFORMADO viaturas; Sobradinho II/XXVI foram empregados NÃO INFORMADO policiais militares e NÃO INFORMADO viaturas; Jardim Botânico/RA XXVII foram empregados NÃO INFORMADO policiais milita-res e NÃO INFORMADO viaturas; Itapoã/RA XXVII foram empregados NÃO INFORMADO policiais militares; SIA/RA XXIX foram empregados NÃO INFORMADO policiais militares; Vicente Pires/RA XXX foram empregados NÃO INFORMADO policiais militares. Obs.: (1) Não estão incluídas as ocorrências de nada constatado. Inclui dados referentes ao 1º BPM, 3º BPM, 5º BPM, 7º BPM, 6ª BPM e 12º BPM; Inclui dados referentes aos PPMM e as Viaturas da RA XXIII; Inclui dados referentes aos PPMM e as Viaturas da RA XX; Inclui dados referentes aos PPMM e as Viaturas da RA XXVI; Inclui dados referentes aos PPMM e as Viaturas da RA XXVIII; Inclui dados referentes aos PPMM e as Viaturas da RA XIX; Inclui dados referentes aos PPMM e as Viaturas da RA XXIX e XXV; Inclui dados referentes aos PPMM e as Viaturas da RA XXII; Inclui dados referentes aos PPMM e as Viaturas da RA XXVII; Inclui dados referentes aos PPMM e as Viaturas da RA XXI.2.2.3.1 MÉDIA DIÁRIA DE EFETIVO EMPENHADO E VIATURAS EMPREGADAS DAS UNIDADES QUE COBREM TODO O DF: 1º BPEsc, Responsável pelo policiamento escolar, 91 policiais militares e 27 viaturas; 19º BPM fornece a Guarda da Papuda e do Presídio do Gama, 46 policiais militares e 06 viaturas; 17º BPM, responsável pelo policiamento do Metrô, 109 policiais militares e 19 viaturas; BOPE, responsável pelo policiamento tático e de choque, NÃO INFORMADO policiais militares e NÃO INFORMADO viaturas; BPMA, responsável pelo policiamento florestal, NÃO INFORMADO policiais militares e NÃO INFORMADO via-turas; 3º BPTran, responsável pelo policiamento rodoviário, 283 policiais militares e 24 viaturas; RPMon responsável pelo policiamento montado, 318 policiais militares e 07 viaturas; 6º BPM, responsável pelo policiamento na Esplanada, 54 policiais militares e 09 viaturas. 2.2.3.2 OPERAÇÕES DIVERSAS REALIZADAS POR REGIÕES ADMINISTRATIVAS: Ao final do trimestre foram realizadas um total de 6.700 operações diversas por RA, assim distri-buídas: RA I – Brasília 1.199; RA II – Gama 65; RA III – Taguatinga 335; RA IV – Brazlândia 1.289; RA V – Sobradinho 426; RA VI – Planaltina 136; RA VII – Paranoá 12; RA VIIV – Núcleo Bandeirante NÃO INFORMADO; RA IX – Ceilândia 251; RA X – Guará 255; RA XI – Cru-zeiro 15; RA XII – Samambaia 104; RA XIII – Santa Maria 63; RA XIV – São Sebastião 281; RA XV – Recanto das Emas 195; RA XVI – Lago Sul 142; RA XVII – Riacho Fundo 596; RA XVIII – Lago Norte 876; RA XIX – Candangolândia 292; RA XX – Águas Claras 70; RA XXI – Riacho Fundo II NÃO INFORMADO; RA XXII – Sudoeste/Octogonal NÃO INFORMADO; RA XXIII – Varjão 01; RA XXIV – Park Way 63; RA XXV – SIA/STRC NÃO INFORMADO; RA XXVI – Sobradinho II NÃO INFORMADO; RA XXVII – Jardim Botânico 28; RA XXVIII – Itapoã 06; RA XXIX – SIA NÃO INFORMADO; RA XXX – Vicente Pires NÃO INFORMADO.2.3 Informações Relativas às Atividades Assistenciais2.3.1 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIALEsta Seção de Assistência Social vem procurando especificamente, através do Programa de Recuperação e Apoio ao Dependente Químico (PRADEQ) e do Programa de Resgate a Auto-


estima e Valorização da Vida (PRAEV – VIDA), propiciar um atendimento aos Policiais Mi-litares, visando sua reabilitação quando em desajuste por problemas de Dependência Química e ainda apoio para os que apresentam desajustes familiares, profissionais e outros. A Seção de Assistência Social é incumbida do atendimento a Policiais Militares que se encontrem em situações de desajustes Psicossocial e que são apresentados a este Centro, para avaliação e/ou acompanhamento. Também está vinculado a este CASO, o Programa de Visitas Hospitalares e Residenciais a Policiais Militares e/ou Dependentes e reunião semanal com familiares dos acompanhados. Nos meses de JULHO, AGOSTO e SETEMBRO de 2013 foram realizadas as seguintes atividades: Continuidade ao Programa de Recuperação e Apoio ao Dependente Químico (PRADEQ), com 22 (vinte e dois) Policiais Militares, atualmente em acompanhamento diário, na 1ª fase do programa. Continuidade ao Programa de Resgate a Autoestima e Valorização da Vida (PRAEV – VIDA), com 17 (dezessete) Policiais Militares em acompanhamento diário. Grupo de Manutenção – Programa de atendimento aos Policiais Militares em acompanhamento (PRADEQ), após a conclusão da 1ª fase, que é realizado todas as 2as feiras durante seis meses. Atualmente existem 24 (vinte e quatro) Policiais Militares participando do referido Programa, nesta condição. Internação em Comunidades Terapêuticas – Atualmente existem 04 (quatro) Policiais Militares. Reunião semanal com os familiares dos Policiais Militares assistidos pelo CASO, sendo realizadas 10 (dez) reuniões. Visitas Hospitalares, Comunidades Terapêuticas e Residenciais, num total de 33 (trinta e três).2.3.1.2 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROERD: 00 formaturas; 04 palestras; 00 es-tandes; foram atendidas no trimestre, um total de 282 Escolas e 25.482 alunos, sendo, 141 Escolas Públicas e 12.741 alunos, 141 Escolas Particulares com 12.741 alunos. Fonte: PROERD/CPCDH.3 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR3.1 INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVA3.1.1 RECURSOS HUMANOS.3.1.1.1 Efetivo de Bombeiros Militares: ao final do 3º semestre de 2013 o efetivo do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal era de 6.334 (seis mil, trezentos e trinta e quatro) bombeiros militares. 3.1.1.1.1 Distribuição do efetivo por categoria funcional: 801 Oficiais, 43 Aspirantes, 59 Cadetes, 511 Subtenentes, 3.554 Sargentos, 190 Cabos, 652 Soldados de 1ª Classe, 524 Soldados 2ª Classe.3.1.1.1.2 Efetivo empenhado NAS ATIVIDADES operacionais por Região Administrativa: no Distrito Federal, há 19 unidades com responsabilidade de área, com um total de 2.146 bombeiros militares empenhados, assim distribuídos, por unidades: Brasília/RA I dispõe das unidades, 1º GBM, 15º GBM, 4º GBM e 5º GBM, com o empenho de 346 bombeiros militares; Gama/RA II dispõe do 16º GBM, com o empenho de 125 bombeiros militares; Taguatinga/RA III dispõe do 2º GBM, com o empenho de 154 bombeiros militares; Brazlândia/RA IV dispõe do 7º GBM, com o empenho de 123 bombeiros militares; Sobradinho/RA V dispõe do 22º GBM, com o em-penho de 126 bombeiros militares; Planaltina/RA VI dispõe do 9º GBM, com o empenho de 129 bombeiros militares; Paranoá/RA VII dispõe do 10º GBM, com o empenho de 115 bombeiros militares; Núcleo Bandeirante/RA VIII dispõe do 6º GBM, com o empenho de 116 bombeiros militares; Ceilândia/RA IX dispõe do 8º GBM, com o empenho de 150 bombeiros militares; Guará/RA X dispõe do 13º GBM, com o empenho de 103 bombeiros militares; Cruzeiro/RA XI dispõe do 14º GBM, com o empenho de 102 bombeiros militares; Samambaia/RA XII dispõe do 12º GBM, com o empenho de 153 bombeiros militares; Santa Maria/RA XIII dispõe do 18º GBM, com o empenho de 121 bombeiros militares; São Sebastião/RA XIV dispõe do 17º GBM, com o empenho de 98 bombeiros militares; Recanto das Emas/RA XV dispõe do 20º GBM, com o empenho de 116 bombeiros militares; Lago Sul/RA XVI dispõe do 11º GBM, com o empenho de 94 bombeiros militares; Riacho Fundo/RA XVII dispõe do 21º GBM, com o empenho de 101 bombeiros militares; Candangolândia/RA XIX dispõe do 19º GBM, com o empenho de 93 bom-beiros militares; SIA/RA XXIX dispõe do 3º GBM, com o empenho de 127 bombeiros militares.3.1.1.1.3 UNIDADES OPERACIONAIS ESPECIALIZADAS: o Distrito Federal possui um total de 06 Unidades Operacionais Especializadas que atuam em toda área do Distrito Federal, dispondo do efetivo de 623 bombeiros militares, assim distribuídos: GPCIN, Prevenção e Combate a Incêndio, 24 bombeiros militares; GBS, Busca e Salvamento, 147 bombeiros militares; GA-EPH, Atendimento de Emergência Pré-Hospitalar, 223 bombeiros militares; GPRAM, Proteção Ambiental, 87 bombeiros militares; GPCIV, Proteção Civil, 45 bombeiros militares; GAVOP, Aviação Operacional, 97 bombeiros militares.3.1.1.1.4 UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO: o Distrito Federal possui um total de 30 Unidades Administrativas e de Apoio, dispondo do efetivo de 2.150 bombeiros militares, assim distribuídos: Quartel do Comando Geral, 736 com bombeiros militares; Departamento de Ensino Pesquisa Ciência e Tecnologia, com 60 bombeiros militares; Comando Operacional, com 208 bombeiros militares; Comando Especializado, com 08 bombeiros militares; Comando de Área I, com 07 bombeiros militares; Comando de Área II, com 05 bombeiros militares; Comando de Área III, com 04 bombeiros militares; Comando de Área IV, com 06 bombeiros militares; Comando de Área V, com 01 bombeiros militares; Comando de Área VI, com 00 bom-beiros militares; Comando de Área VII, com 00 bombeiros militares; Controladoria, com 155 bombeiros militares; Diretoria de Pesquisa, Ciência e Tecnologia, com 05 bombeiros militares; Diretoria de Ensino, com 25 bombeiros militares; Diretoria de Investigação de Incêndio, com 44 bombeiros militares; Diretoria de Saúde, com 87 bombeiros militares; Policlínica Médica, com 159 bombeiros militares; Policlínica Odontológica, com 39 bombeiros militares; Centro de Perícias Médicas com 15 bombeiros militares; Centro de Assistência Bombeiro Militar, com 46 bombeiros militares; Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, com 76 bombeiros militares; Centro de Treinamento Operacional, com 26 bombeiros militares; Centro de Estudos de Política, Estratégia e Doutrina, com 15 bombeiros militares; Centro de Capacitação Física, com 22 bombeiros militares; Centro de Orientação e Supervisão do Ensino Assistencial, com 187 bombeiros militares; Centro de Suprimento e Material, com 45 bombeiros militares; Cen-

tro de Manutenção de Equipamentos e Viaturas, com 85 bombeiros militares; Centro de Obras e Manutenção Predial, com 18 bombeiros militares; Academia de Bombeiro Militar, com 65 bombeiros militares.3.1.1.1.5 OUTROS DESTINOS: Existe um total de 1.069 bombeiros militares lotados em outros órgãos ou afastados, assim distribuídos: 05 bombeiros militares na Câmara Legislativa do DF*, 53 bombeiros militares na Casa Militar do Governador*; 12 bombeiros militares na Casa Militar do Vice-Governador*; 39 bombeiros militares no Gabinete de Segurança Institucional – PR*; 43 bombeiros militares como Aspirante a Oficial; 59 bombeiros militares como Cadetes; 524 bombeiros militares como Soldados de 2a Classe; 164 bombeiros militares como Agregados; 70 bombeiros militares como Adidos; 19 bombeiros militares Aguardando definir lotação; 05 bombeiros militares em Licença Especial de 6 meses – LÊ**; 03 bombeiros militares em Licença para Tratar de Interesse Particular – LTIP***; 62 bombeiros militares em Licença para Tratar de Saúde Própria – LTSP***; 11 bombeiros militares em Licença Maternidade – LM**.3.1.2 CURSOS E ESTÁGIOS3.1.2.1 CURSOS DE FORMAÇÃO: CFO – TURMA ”A” – 2º ANO, 23 bombeiros militares inscritos; 00 outros externos inscritos. CFO – TURMA ”B” – 2º ANO, 26 bombeiros militares inscritos; 00 outros externos inscritos. CFO – 1º ANO, 10 bombeiros militares inscritos; 04 outros externos inscritos; CFP, 515 bombeiros militares inscritos; 00 outros externos inscritos; CFP – ESPECIAL, 04 bombeiros militares inscritos; 00 outros externos inscritos.3.1.2.2 CURSO DE ALTOS ESTUDOS, APERFEIÇOAMENTO E HABILITAÇÃO: CAEO--Comb/Compl/Saúde/Cpl., 17 bombeiros militares inscritos; 04 outros externos inscritos. CAO ADM/ESP/2012/2013, 25 bombeiros militares inscritos; 00 outros externos inscritos; CAO ADM/ESP-2013, 29 bombeiros militares inscritos; 00 outros externos inscritos; CHO Compl./saúde/Cpl. COBS, 40 bombeiros militares inscritos.3.1.2.3 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO: CMTE, 24 bombeiros militares inscritos; 00 outros externos inscritos; COI, 24 bombeiros militares inscritos; 00 outros externos inscritos; CESALT, 41 bombeiros militares inscritos; 00 outros externos inscritos; CEPI, 19 bombeiros militares inscritos; 05 outros externos inscritos; CTINVI, 41 bombeiros militares inscritos; 07 outros externos inscritos.3.1.2.4 CURSOS FORA DA CORPORAÇÃO: CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA OFICIAIS – CEP, EB/RJ, 03 bombeiros militares inscritos; CURSO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA PARA OFICIAL – CEP, EB/RJ, 02 bombeiros militares inscritos; CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA PMDF, Academia Polícia Militar de Brasília/DF, 02 bombeiros militares inscritos; CURSO DE DOUTORADO EM FÍSICA, UnB, 01 bombeiros militares inscritos; CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)/DF, 08 bombeiros militares inscritos; CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E INTELIGÊNCIA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E AO TERRORISMO, Universidade Católica de Brasília – UCB, 05 bombeiros militares inscritos; CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Escola de Educação Física do Exército Brasileiro, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, 01 bombeiros militares inscritos; CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL, Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 02 bombeiros militares inscritos; CURSO DE ALTOS ESTUDOS DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA (CAEPE), Escola Superior de Guerra (ESG) na cidade do Rio de Janeiro – RJ, 01 bombeiros militares inscritos; CURSO DE PILOTO DE HELICÓPTERO (TEÓRICO E PRÁTICO), EDRA Aeronáutica - Ipeúna/SP, 04 bombeiros militares inscritos; CURSO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), 03 bombeiros militares inscritos; CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS (CAO) / ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CEGESP), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, em parceria com a Universidade Estadual de Goiás (UEG), 02 bombeiros militares inscritos; CURSO DE EXTENSÃO “FORMAÇÃO EM CAPELANIA”, Associação Educativa Evangélica – UniE-VANGÉLICA, 10 bombeiros militares inscritos; CURSO ABERTO EM TREINAMENTO FÍSI-CO MILITAR, 33 bombeiros militares inscritos; CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “MBA EM AUDITORIA EM SAÚDE”, Centro Universitário UNINTER, 11 bombeiros militares inscritos.3.2 RECURSOS MATERIAIS3.2.1 Edificações Públicas3.2.1.1 Obra CONCLUÍDA: Não informado. 3.2.1.2 OBRA EM ANDAMENTO: Reforma e ampliação da Policlínica do CBMDF, local Asa Sul; Construção do 34º GBM – Lago Norte, local Lago Norte; Construção do 18º GBM, local Santa Maria; Construção do 37º GBM, local Samambaia; Construção do 45º GBM, local Sudo-este; Construção do 41º GBM, local Ceilândia; Construção do 21º GBM, local Riacho Fundo I; Construção do 32º GBM, local Recanto das Emas; Construção dos vestiários do CEFAP, local Complexo ABMIL; Construção do 7º GBM, local Brazlândia; Construção do 10º GBM, local Paranoá; Construção do 17º GBM, local São Sebastião; Construção do 46º GBM, local Taguatinga Sul.3.2.1.3 OBRA EM PROCESSO DE LICITAÇÃO: 25º GBM, local Águas Claras; GPRAM, local Asa Norte.3.3 Viaturas e Equipamentos3.3.1 AQUISIÇÕES: Auto Escada Mecânica - Viatura Scania, Escada Altura de 55 metros, Ele-vador para duas pessoas, Tubulação para combate a incêndio, Escada mecânica marca Magirus.3.3.1.1 Distribuição das Viaturas Administrativas E OPERACIONAIS por RA: Foram distribuídas 652 viaturas entre as Regiões Administrativas, da seguinte forma: RA I 319 viaturas empenhadas; RA II 15 viaturas empenhadas; RA III 78 viaturas empenhadas; RA IV 09 viaturas empenhadas; RA V 14 viaturas empenhadas; RA VI 09 viaturas empenhadas; RA VII 09 viaturas empenhadas; RA VIII 28 viaturas empenhadas; RA IX 20 viaturas empenhadas; RA X 75 viaturas empe-nhadas; RA XI 07 viaturas empenhadas; RA XII 12 viaturas empenhadas; RA XIII 07 viaturas


empenhadas; RA XIV 08 viaturas empenhadas; RA XV 08 viaturas empenhadas; RA XVI 10 viaturas empenhadas; RA XVII 04 viaturas empenhadas; RA XIX 06 viaturas empenhadas; RA XXIX 14 viaturas empenhadas;3.3.1.2 Distribuição das Viaturas Administrativas E OPERACIONAIS por unidade: Foram dis-tribuídas 677 viaturas entre as Regiões Administrativas, da seguinte forma: 1º GBM BRASÍLIA, 02 viaturas de apoio e 12 viaturas operacionais; 2º GBM TAGUATINGA 03 viaturas de apoio e 13 viaturas operacionais; 3º GBM SaIA 02 viaturas de apoio e 08 viaturas operacionais; 4º GBM ASA NORTE 02 viaturas de apoio e 07 viaturas operacionais; 5º GBM AEROPORTO 01 viaturas de apoio e 01 viatura operacional; 6º GBM N. BANDEIRANTE 01 viaturas de apoio e 07 viaturas operacionais; 7º GBM BRAZLANDIA 02 viaturas de apoio e 07 viaturas operacionais; 8º GBM CEILANDIA 02 viaturas de apoio e 09 viaturas operacionais; 9º GBM PLANALTINA 01 viatura de apoio e 08 viaturas operacionais; 10º GBM PARANOÁ 02 viaturas de apoio e 07 viaturas operacionais; 11º GBM LAGO SUL 01 viaturas de apoio e 05 viaturas operacionais; 12º GBM SAMAMBAIA 02 viaturas de apoio e 07 viaturas operacionais; 13º GBM GUARÁ 02 viaturas de apoio e 05 viaturas operacionais; 14º GBM CRUZEIRO 01 viatura de apoio e 06 viaturas operacionais; 15º GBM ASA SUL 04 viaturas de apoio e 09 viaturas operacionais; 16º GBM GAMA 03 viaturas de apoio e 08 viaturas operacionais; 17º GBM SÃO SEBASTIÃO 02 viaturas de apoio e 06 viaturas operacionais; 18º GBM SANTA MARIA 02 viaturas de apoio e 05 viaturas operacionais; 19º GBM CANDANGOLÂNDIA 02 viaturas de apoio e 05 viaturas operacionais; 20º GBM RECANTO 02 viaturas de apoio e 06 viaturas operacionais; 21º GBM RIACHO FUNDO 01 viatura de apoio e 03 viaturas operacionais; 22º GBM SOBRADINHO 02 viaturas de apoio e 08 viaturas operacionais; 1º ESAV/GAVOP 01 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; 1º ESAV 01 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; 2º ESAV/GAVOP 02 viatura de apoio e 02 viaturas operacionais; ABMIL 09 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; AJGER 28 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; ASJUR 01 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; aspar 03 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; ASTAD 02 viaturas de apoio de 00 viaturas operacionais; AUDIT 03 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; BANDA DE MÚSICA 03 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; CAPELANIA CATÓLICA 03 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; CAPELANIA EVANGÉLICA 03 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; CEABM 03 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; CECAF 03 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; CECOM 04 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; CEFAP 06 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; CEMEV 22 viaturas de apoio e 05 viaturas operacionais; CEPED 03 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; CES-MA 06 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; CETOP 03 viaturas de apoio e 02 viaturas operacionais; COESP 02 viaturas de apoio e 01 viaturas operacionais; COGED 02 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; COGER 03 viaturas de apoio e 01 viaturas operacionais; COMAP 09 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; COMAR I 04 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; COMAR II 04 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; COMAR III 04 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; COMAR IV 04 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; COMAR V 04 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; COMAR VI 03 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; COMAR VII 04 viaturas de apoio e 00 viaturas operacio-nais; COMOP 07 viaturas de apoio e 07 viatura operacional; COSEA 08 viaturas de apoio e 00 viatura operacional; CPMED 01 viaturas de apoio e 00 viatura operacional; CTROL 01 viaturas de apoio e 00 viatura operacional; DEALF 02 viaturas de apoio e 00 viatura operacional; DEPCT 02 viaturas de apoio e 00 viatura operacional; DERHU 02 viaturas de apoio e 00 viatura opera-cional; DESEG 02 viaturas de apoio e 00 viatura operacional; DICOA 03 viaturas de apoio e 00 viatura operacional; DIEAP 04 viaturas de apoio e 00 viatura operacional; DIGEP 03 viaturas de apoio e 00 viatura operacional; DIMAT 03 viaturas de apoio e 00 viatura operacional; DIMAT (disposição) 01 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; DEF CIVIL (doação) 00 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; DINAP 06 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; DINVI 02 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; DIOFI 04 viatura de apoio e 00 viaturas opera-cionais; DIPCT 02 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; DIREN 03 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; DISAU 08 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; DITIC 05 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; DIVIS 03 viatura de apoio e 19 viaturas operacionais; EMG 01 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; EMOPE 01 viatura de apoio e 01 viaturas ope-racionais; GABCG 03 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; GAEPH 09 viatura de apoio e 59 viaturas operacionais; GAVOP 03 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; GBSAL 03 viatura de apoio e 15 viaturas operacionais; GPCIN 02 viatura de apoio e 02 viaturas operacio-nais; GPCIV 01 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; GPRAM 02 viatura de apoio e 47 viaturas operacionais; NCUST 03 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; OUVID 02 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; PODON 06 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; POMED 03 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; PROG COMUNITÁRIO 09 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; SCCPO 01 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; SCCPP 01 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; SEAAD/EMG 00 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; SELOG/COMOP; SEOP/COMOP 01 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; SEPCT/EMG 01 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; SEREH/COMOP 01 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; SERHU/EMG 01 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; SESEG/EMG 01 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; SINST/COMOP 01 viatura de apoio e 00 viaturas operacionais; SUBCG 04 viatura de apoio e 01 viaturas operacio-nais; SUCOP 03 viatura de apoio e 02 viaturas operacionais; TECNICA/DITIC 01 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; SEGEO/EMG 01 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; SELEG/EMG 01 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; SELO F/EMG 01 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; CMD AVOP 00 viaturas de apoio e 02 viaturas operacionais; CMD GERAL 00 viaturas de apoio e 00 viaturas operacionais; CEINT MG 02 viaturas de apoio e 21 viaturas operacionais; SERVIÇO HIDRANTE 00 viaturas de apoio e 02 viaturas operacionais.3.4 INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONAL

3.4.1 RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS3.4.1.1 ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS POR NATUREZA NO TRIMESTRE, NO DISTRITO FEDERAL: a) Administrativas 1.665 atendimentos; b) Atendimento Pré-Hospitalar 6.142 atendimentos; c) Combate a Incêndio 4.302 atendimentos; d) Crimes, contravenções e leis especiais 363 atendimentos; e) Ocorrências de socorro, busca e salvamento 375 atendimentos; f) Ocorrências Diversas, 4.971 atendimentos; g) Trânsito 4.348 atendimento.3.4.1.2 ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS POR UNIDADE OPERACIONAL, NO DIS-TRITO FEDERAL: Foram atendidas no trimestre 22.103 ocorrências, assim distribuídas: RA I 3.178; RA II 1.428; RA III 2.037; RA IV 911; RA V 1.025; RA VI 1.412; RA VII 701; RA VIII 425; RA IX 2.086; RA X 1.231; RA XI 332; RA XII 1.336; RA XIII 985; RA XIV 760; RA XV 847; RA XVI 458; RA XVII 438; RA XVIII 282; RA XIX 213; RA XX 436; RA XXI 186; RA XXII 64; RA XXIII 73; RA XXIV 317; RA XXV 41; RA XXVI 329; RA XXVII 30; RA XXVIII 215; RA XXIX 142; RA XXX 185.3.4.1.3 ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS POR UNIDADE OPERACIONAL, NO ES-TADO DE GOIÁS: Foram atendidas no trimestre 20 ocorrências, assim distribuídas: ABADIA DE GOIÁS 01; ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 02; ALEXÂNIA 01; CIDADE OCIDENTAL 02; COCALZINHO DE GOIÁS 01; FORMOSA 02; GOIÁS 01; LUZIÂNIA 02; NOVO GAMA 01; SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO 03; VALPARAÍSO DE GOIÁS 04.3.4.1.4 ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS POR UNIDADE OPERACIONAL, NO ES-TADO DE MINAS GERAIS: Foram atendidas no trimestre 02 ocorrências, assim distribuídas: GOVERNADOR VALADARES 02.3.4.1.5 ATIVIDADES DE SERVIÇOS TÉCNICOS:3.4.1.5.1 ATIVIDADES FIM: 595 Vistorias de Alvará de Funcionamento Aprovadas; 328 Vistorias de Alvará de Funcionamento Reprovadas; 89 Vistorias de Habite-se Aprovados; 41 Vistorias de Habite-se Reprovados; 24 Vistorias Inopinadas; 194 Vistorias a pedido; 36 Vistorias por Denúncias; 501 Retorno de Vistoria (Notificação); 278 Desp. De Vistoria (Retorno de PT) e 1.854 Atendimentos ao público realizados pelo SEFIS/SEAPE; 28 Credenciamentos Iniciais; 41 Renovações de Certificados; 41 Revalidações de Certificados; 1.110 Homologações de Cer-tificados; não houve Descredenciamentos; não houve Vistoria Inopinada; não houve vistorias a pedido; 04 Vistorias Por Denúncia, 06 Vistoria para PPCI, 69 Vistorias para Credenciamento; não houve Avaliações de brigadista/Prof. SCIP; 361 Atendimentos ao público realizados pelo SECRE; 366 Inspeções; não houve Instalações; 310 Testes e Numerações; não houve manutenções 1º e 2º Escalões; não houve pinturas realizada pelo SEHUR; 733 Consultas Prévias realizadas; 334 Projetos em exigências; 176 Projetos Aprovados e 1.013 Atendimentos ao público realizados pela DIEAP; 29 Perícias; 20 Exames de Laboratório; não houve testes; não houve pesquisas realizadas pelo DINVI.3.4.1.5.2 ATIVIDADE MEIO: 235 Notificações; 161 Auto de infração (multa); 02 Auto de inter-dição; não houve Auto de embargo; não houve Auto de apreensão, 05 Termo de desinterdição; não houve Termo de desembargo; 235 Pareceres técnicos expedidos pela SEFIS/SEAPE; 19 Notificações; 28 Autos de infração (multa); não houve Auto de interdição; 01 autos de Apreen-são, não houve Termo de desinterdição; não houve Suspensão de atividades; não houve Laudo de extintores; 170 Laudo de pendência; 09 Aprovação de uniformes; 26 Aprovação PPCI; 06 Reprovação PPCI; 39 Cadastro no SICOP; 16 Parecer técnico; 05 Publicação no DODF e 184 Outros documentos, expedidos pelo SECRE; 08 Documentos recebidos, 26 Expedidos e 06 Pa-receres Técnicos realizados pela SEHUR; 644 Laudos de Exigências e não houve Parecer técnico expedidos pela DIEAP; não houve Elaboração de projetos; 83 Documentos Recebidos; 201 Do-cumentos Expedidos; não houve Pareceres Técnicos; 19 Relatórios Técnicos; não houve Outros serviços expedidos pelo DINVI; 682 Documentos Recebidos e 287 expedidos pelo SEAAD.3.5 INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS.3.5.1 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA – ATENDIMENTO INDIVIDUAL: 10 Atendimentos Sociais; 149 Atendimentos Psicológicos; 15 Atendimentos Psiquiátricos; 12 Aten-dimentos Clínicos; 83 Atendimentos a Dependentes Químicos do total geral. ATENDIMENTO EM GRUPO – PLANEJAMENTO FAMILIAR: 04 Reuniões de Planejamento Familiar, com 45 participantes. TABAGISMO: Neste trimestre o programa suspenso, aguardando andamento do processo de compra de medicação para reinício das atividades. ATIVIDADES TÉCNICAS DIVERSAS – Somatório de horas empregadas por todos os profissionais de saúde mental em outras atividades especializadas*, 167 horas.3.5.2 ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS3.5.2.1 O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM: Estão sendo realizados trabalhos com a Brigada Mirim nas seguintes Unidades do CBMDF: 7º GBM – Brazlândia, 170 crianças atendidas; 8º GBM – Ceilândia, 183 crianças atendidas; 12º GBM – Samambaia, 173 crianças atendidas; 20º GBM - Recanto das Emas, 51 crianças atendidas; 16º GBM – Gama, 165 crianças atendidas; 18º GBM – Santa Maria, 68 crianças atendidas; 19º GBM – Candangolândia, 32 crianças atendidas; 6º GBM – Núcleo Bandeirante, 98 crianças atendidas; 10º GBM – Paranoá, 167 crianças aten-didas; 17º GBM – São Sebastião, 72 crianças atendidas; 22º GBM – Sobradinho, 114 crianças atendidas; 9º GBM – Planaltina, 120 crianças atendidas.3.5.2.2 O PROGRAMA BOMBEIRO AMIGO: ATENDIMENTO NO GBM: Ceilândia – Admi-nistração, 101 atendimentos; 7º GBM – Brazlândia, 240 atendimentos; 17º GBM – São Sebastião, 59 atendimentos; 8º GBM, Ceilândia, 130 atendimentos; Ceilândia – P Norte, 130 atendimentos; 12º GBM – Samambaia, 42 atendimentos; 16º GBM – Gama, 108 atendimentos.3.5.2.3 ATIVIDADES DA CAMPANHA DO ALEITAMENTO MATERNO: No trimestre foram feitas 5.144 visitas domiciliares, 985 Doadoras. Com 2.076 Receptores. Foram coletados 3.242,5 litros de leite humano, 1.815 litros de leite humano distribuídos; 18 produção cadastrada.3.5.2.4 ATIVIDADES DO PROGRAMA CAMINHANDO COM A SAÚDE: No trimestre foram feitas 683 aferições na Administração de Ceilândia; 712 aferições em Taguatinga.4 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO


4.1 INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVA4.1.1RECURSOS HUMANOS4.1.1.1 Efetivo existente: Ao final do 3º trimestre de 2013 o efetivo do Departamento de Trânsito do DF era de 1.181 (novecentos e noventa) servidores integrantes da Carreira de Atividades de Trânsito, distribuídos da seguinte forma: 4.1.1.1.1 DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO POR CARGO OCUPADO: 302 Técnicos de Trânsito, 360 Assistentes de Trânsito; 463 Agentes de Trânsito; 56 Analistas de Trânsito. Nota Servidores efetivos do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.4.1.1.1.2 Distribuição dos EFETIVOS POR CARGO E LOTAÇÃO: 25 na Direção Geral; 19 na Direção Geral Adjunta; 17 na Procuradoria Jurídica; 11 na Corregedoria; 06 na Ouvidoria; 02 na Unidade de Controle Interno; 04 na Assessoria de Comunicação Social; 57 na Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças; 40 na Diretoria de Educação de Trânsito; 19 na Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação; 110 na Diretoria de Administração Geral; 48 na Diretoria de Engenharia de Trânsito; 446 na Diretoria de Controle de Veículos e Condutores; 479 na Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito. Nota: inclui os servidores sem vínculo efetivo: Cargos em Comissão e requisitados de outros Órgãos, descontados os servidores do DETRAN/DF cedidos a outros Órgãos.4.1.1.1.3 Servidor em Outra Situação: 123 Requisitados(1); 17 Comissionados sem vínculo; 38 Cedidos a outros Órgãos, 207 Estagiários. Observação: (1)Pessoal requisitado prestando serviço no DETRAN/DF.4.1.1.2 CURSOS E ESTÁGIOS4.1.1.2.1 CURSO REALIZADO: no 3º trimestre de 2013 foram realizados os seguintes cursos: mês de JUL/2013: Ambientação para novos servidores do Detran/DF, com 222 servidores; Projeto Básico e Termo de Referência, com 02 servidores. No mês de AGO/2013: Elaboração e Coordenação de Projetos de Treinamento e Desenvolvimento - T&D, com 06 servidores; 2º Congresso de Qualidade de Vida no Trabalho no Serviço Público Brasileiro, com 05 servido-res; Básico de Línguas – Inglês, com 24 servidores; Básico de Línguas – Espanhol, com 20 servidores; Contratação de Solução e Serviços de TI, com 10 servidores. No mês de SET/2013: Curso Intermediário de Línguas – Inglês (noturno), com 20 servidores; Formação para Pilotos de Helicóptero, com 03 servidores.4.2.1 RECURSOS MATERIAIS4.2.1.1 Edificações Públicas4.2.1.1.1 Obras CONCLUÍDAS: Nenhuma.4.2.1.1.2 OBRAS EM ANDAMENTO: Nenhuma. 4.2.1.2 VIATURAS E EQUIPAMENTOS4.21.1.2 AQUISIÇÕES4.2.1.2.1.1 VIATURAS ADQUIRIDAS/DOADAS: Nenhuma.4.2.1.2.1.2 VIATURAS EMPENHADAS: Nenhuma.4.2.1.2.1.3 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS/DOADOS: 01 Aparelho Modular; 30 Aparelhos de Ar Condicionado; 02 Containers; 01 Estabilizador de Voltagem; 01 Gerador de Energia; 02 No Breaks; 02 Notebooks; 12 PDUs; 07 Rack; 07 Switches de Rede; 20 aparelhos para Teste de Alcoolemia.4.2.1.2.2 SITUAÇÃO DA FROTA: no 3º trimestre de 2013 havia 261 viaturas assim distribuídas: 83 Viaturas administrativas; 165 Viaturas Operacionais; 00 Viaturas Cedidas para outro órgão; 00 Viaturas Trailler; 05 Viaturas Reboques; 00 Viaturas Conveniadas; 07 Viaturas Inoperantes; 00 Reservadas para leilão; 01 Viatura Helicóptero.4.3 INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONAL4.3.1 CONTROLE DE VEÍCULOS4.3.1.1 EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE VEÍCULOS, PROCESSOS DE VEÍCULOS E FROTA: 93.684 Certificados de Registro de Veículos; 400.761 Certificados de Registro e Li-cenciamento de Veículos; 8.618 Bloqueios Administrativos; 8.272 Bloqueios Judiciais; 52.977 Placas; 50.811 Vistorias, sendo 14.918 realizadas no Plano Piloto; 17.400 realizadas em Tagua-tinga; 2.628 realizadas no Paranoá; 4.813 realizadas no Gama; 2.149 realizadas em Sobradinho; 945 realizadas em Planaltina; 2.344 realizadas em Brazlândia; 1.345 Vistorias Técnicas; 4.269 realizadas na Cidade do Automóvel; 21.406 Comunicados de Venda de Veículo.4.3.2 CONTROLE DE CONDUTORES: Rendimento do Candidato no Exame Prático de Direção Veicular: 23.595 Aprovados e 13.966 Reprovados. Dados abaixo da média em virtude da greve dos instrutores de autoescola.4.3.2.1 Quantitativo de Emissão de Documento de Habilitação: 10.410 segundas vias de CNH expedidas; 34.469 CNH emitidas(¹);45 CNH ou PD cassadas; 1.395 suspensões de CNH. Ob-servação: (¹) incluídas todas as situações envolvendo a emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou PD (Permissão para Dirigir). 4.3.2.1.1 Rendimento do Candidato no Exame Teórico(¹): 17.720 candidatos foram aprovados e 11.822 candidatos foram reprovados. (¹) Aulas ministradas no Centro de Formação de Condutores (CFC-A) e exames realizados nas unidades do DETRAN-DF. Não incluído o candidato de reteste.4.3.2.1.2 ATUALIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA CNH(¹): Não informado.4.3.2.2 Quantitativo de Cursos, Exames, Palestras e Campanhas de Trânsito Realizadas: em 29 turmas do Curso de Reciclagem de Condutor Infrator, foram atendidos 683 alunos; em 01 turma do Curso de Reciclagem de Examinador de Trânsito, foram atendidos 32 alunos; em 19 turmas do Curso de Direção Defensiva, foram atendidos 437 alunos; em 00 turmas do Curso de Mecânica para Mulheres, foram atendidos 00 alunos. No trimestre foram realizadas 92 palestras para um público estimado de 5.231 pessoas e 03 campanhas: “Férias em Trânsito / Motociclista / Semana Nacional de Trânsito”.4.3.3 ENGENHARIA DE TRÂNSITO4.3.3.1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E CRUZAMENTO SEMAFORIZADO POR REGIÃO ADMINISTRATIVA: 10.145,99m2 e 279 placas no Plano Piloto; 973,91m² e

230 placas no Gama; 3.452,67m2 e 64 placas em Taguatinga; 00,0m2 e 01 placas em Brazlân-dia; 1.329,54m2 e 24 placas em Sobradinho; 433,44m2 e 03 placas em Planaltina; 0,00m2 e 29 placas no Paranoá; 46,40m2 e 31 placas no Núcleo Bandeirante; 5.576,69m2 e 756 placas em Ceilândia; 3.418,92m2 e 106 placas no Guará; 2.927,06m2 e 09 placas no Cruzeiro; 3.962,24m2 e 347 placas em Samambaia; 1.553,62m2 e 16 placas em Santa Maria; 00,0m2 e 34 placas em São Sebastião; 1.553,62m² e 16 placas no Recanto das Emas; 0,00m2 e 05 placas no Lago Sul; 55,40m² e 22 placas no Riacho Fundo I; 110,63m² e 00 placas no Lago Norte; 46,70m² e 10 placas na Candangolândia; 522,34m² e 11 placas em Águas Claras; 00,0m2 e 22 placas no Riacho Fundo II; 00,0m² e 01 placas no Sudoeste/Octogonal; 00,0m² e 00 placas no Varjão; 39,84m² e 09 placas no Park Way; 93,67m² e 19 placas no SCIA; 200,99m² e 23 placas em Sobradinho II; 00,0m² e 04 placas no Jardim Botânico; 00,0m2 e 01 placas no Itapoã; 1.267,07m2 e 15 placas no SIA; 00,0m2 e 20 placas em Vicente Pires; 00,0m2 e 00 placas em Fercal. 4.3.4 POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO4.3.4.1 veículos apreendidos/fiscalizados/notificados: 3.448 veículos apreendidos; 2.620 veículos guinchados. 4.3.4.2 OperaçÕES de Policiamento e Fiscalização de TRÂNSITO REALIZADaS: 53 Bafôme-tros; 138 Blitzens; 26 Transportes escolar; 168 Operações de combate ao excesso de fumaça; 00 Transportes irregulares; 197 Aferições; 1.770 Controles de tráfego; 154 Diligências; 949 Estacionamentos; 24 Operações Conjuntas; 2.166 Patrulhamentos; 2.982 Pontos de Demons-tração; 000 Radar Móvel.4.3.4.3 VistoriaS TécnicaS realizadas: 361 em Auto-escolas; 1.208 Transportes Escolares; 107 Motofretes; 00 Transportes de operário e 43 em veículos de som.4.3.5 INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO 4.3.5.1 Acidente de Trânsito Com Morte, SEGUNDO A natureza, NOS MESES DE JULHO, AGOSTO e SETEMBRO de 2013: 30 Colisões; 24 Atropelamentos de pedestres; 00 Atropela-mentos de animais; 10 Choques com objetos fixos; 09 Capotamentos/tombamentos; 05 Quedas de veículos; 00 Quedas de pessoas; 01 Demais tipos. FONTE: GDF/SSP/DETRAN. NOTA1: é considerada vítima fatal, quando o óbito ocorre até 30 dias após a data do acidente (data de referência: 08.10.2013). NOTA2: dados obtidos da PCDF e consolidados com informações do IML e da Secretaria de Saúde. NOTA3: Dados Preliminares.4.3.5.2 Quantitativo de vítimas fatais de Acidentes de Trânsito, segundo o Tipo de Envolvimen-to, NOS MESES DE JULHO, AGOSTO e SETEMBRO DE 2013: 27 Óbitos de pedestres; 15 Óbitos de passageiros de veículos; 27 Óbitos de motociclistas; 04 Óbitos de ciclistas; 11 Óbitos de demais condutores, 00 Outros. FONTE: GDF/SSP/DETRAN. NOTA1: é considerada vítima fatal, quando o óbito ocorre até 30 dias após a data do acidente (data de referência: 08.10.2013). NOTA2: dados obtidos da PCDF e consolidados com informações do IML e da Secretaria de Saúde. NOTA3: Dados Preliminares.

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2014.JOSÉ CARLOS DAS NEVES RIBEIRO

Subsecretário de Integração e Operações de Segurança Pública_____________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção do original no DODF nº 19, de 24/01/2014, páginas 46/52.

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2013.Processo 054.002.168/2012–PARTES: DF/PMDF x COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. OBJETO: Prestação de serviços técnicos profis-sionais especializados na área de arquitetura e engenharia, referente à construção dos banheiros/vestiários do Complexo de Ensino da Polícia Militar do Distrito Federal – CEPOM, localizado à QNG AE nº 22, Taguatinga Norte, compreendendo os serviços de Assessoria Técnica para a realização de licitação da obra, com: atualização de estimativas orçamentárias, realização de licitação; e Assessoria Técnica no acompanhamento da obra, com: o acompanhamento e apoio na fiscalização da obra, o apoio técnico no recebimento provisório e no recebimento definitivo da obra. VALOR: R$ 67.763,92 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). Nota de Empenho nº 2013NE001110 de 25/11/2013. FONTE DE RECURSO: 0100000000. UG/UO: 170393. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51. BASE LEGAL: Justifi-cativa de Dispensa de Licitação - PMDF. ASSINATURA: 16/12/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com os §§ 1º e 2º, art. 57, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA, Chefe do Departamento de Logística e Finanças. Pela Contratada: NILSON MARTORELLI e DACLIMAR AZEVEDO DE CASTRO, na qualidade de Diretor Presidente e Diretor de Edificações, respectivamente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2013.Processo 054.002.351/2013–PARTES: DF/PMDF x FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. OBJETO: Prestação de serviços, por Instituição de Ensino Superior, para a realização de curso de especialização, Pós-graduação em Ordem Jurídica e Ministério Público, para fins de capacitação (treinamento e aperfeiçoamento) de 09 (nove) Policiais Militares, lotados no Quartel do Comando-geral, Departa-mento de Controle e Correição e Departamento de Logística e Finanças. VALOR: R$ 189.702,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos e dois reais). Nota de Empenho nº 2013NE001365, de 30/12/2013. FONTE DE RECURSO: 0100000000. UG/UO: 170393. NATUREZA DA DES-


PESA: 33.90.39. BASE LEGAL: Justificativa de Ilegibilidade de Licitação. ASSINATURA: 13/01/2014. VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com o § 1º e seus incisos, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. SIGNA-TÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA, Chefe do Departamento de Logística e Finanças. Pela Contratada: ROBERTO CARLOS SILVA, na qualidade de Diretor Geral.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2010.Processo. 054.002.129/2009 – PARTES: DF/PMDF x AUTO UNIÃO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-ME: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 04/02/2014 até 03/02/2015, com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e na Justificativa do Executor do Contrato. ASSINATU-RA: 24/01/2014 VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA, Chefe do Departamento de Logística e Finanças da PMDF. Pela Contratada: FÉLIX ROBERTO SALGUEIRO DA ROCHA, na qualidade de Sócio.

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2010.O Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, da Polícia Militar do Distrito Federal,, firma este Ato por inexigibilidade de licitação, obedecendo ao previsto no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor da Empresa CENTRO DE ODONTOLOGIA ESPECIA-LIZADA PREVENT LTDA, CNPJ: 01.336.810/0001-86, localizada no endereço CNB 11, Lote 09, Sala 401, Ed. Pinheiro de Brito, Taguatinga Norte, Taguatinga - DF, telefones (61) 3351-0090/ 3352-7930, para fazer face às despesas com prestação de serviços de assistência odontológica em clínica especializada para atendimento na especialidade de ortodontia de pa-cientes adultos e crianças, aos policiais militares, dependentes legais e pensionistas, conforme a documentação constante no processo nº 054.000.629/2010, referente ao Edital nº 04/2010. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o inciso XIII do art. 1º da Portaria nº 727 de 15 de outubro de 2010, e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília/DF, 27 de janeiro de 2014. Francisco Carlos da Silva Niño – Chefe do Departamento.

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2010.O Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, da Polícia Militar do Distrito Federal, firma este Ato por inexigibilidade de licitação, obedecendo ao previsto no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor da Empresa CLÍNICA DENTAL ARTE S/S (CLÍNICA WHITE - ODONTOLOGIA INTEGRADA), CNPJ: 01.277.612/0001-99, localizada no endereço SCN Qd. 01, Bloco F, salas 409/410, Brasília-DF, telefone/FAX (61) 3328-2444/ 3963-2444, para fazer face às despesas com prestação de serviços de assistência odontoló-gica em clínica especializada para atendimento na especialidade de ortodontia de pacientes adultos e crianças, aos policiais militares, dependentes legais e pensionistas, conforme a documentação constante no processo nº 054.000.629/2010, referente ao Edital nº 04/2010. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o inciso XIII do art. 1º da Portaria nº 727 de 15 de outubro de 2010, e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília/DF, 27 de janeiro de 2014. Francisco Carlos da Silva Niño – Chefe do Departamento.

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2011.O Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, da Polícia Militar do Distrito Federal,, firma este Ato por inexigibilidade de licitação, obedecendo ao previsto no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor da Empresa RADIOCLINIC DIAGNÓSTICO ORAL POR IMAGENS LTDA, CNPJ: 04.468.770/0001-14, localizada no endereço C 01 lotes 01/12 salas 303 a 306 Edifício TTC Taguatinga Centro - DF, telefone/fax (061) 3351-9018/3563-5946, para fazer face às despesas com prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de Radiologia Odontológica – Imagenologia para adultos e crianças, aos policiais militares, dependentes legais e pensionistas, conforme a documentação constante no processo nº 054.001.203/2011, referente ao Edital nº 05/2011. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o inciso XIII do art. 1º da Portaria nº 727 de 15 de outubro de 2010, e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília/DF, 27 de janeiro de 2014. Francisco Carlos da Silva Niño – Chefe do Departamento.

RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 06/2012.O Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, da Polícia Militar do Distrito Federal, firma este Ato por inexigibilidade de licitação, obedecendo ao previsto no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor da Empresa CORDIOLOGISTAS DA ASA NORTE S/C LTDA, CNPJ: 03.233.255/0001-92, localizada no endereço STN lote M, Térreo, Salas 114 a 122, Asa Norte - DF, telefone (61) 3340-2244, 3340-6644 e 3340-2700, para fazer face às despesas com prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de Saúde Física em Geral, aos policiais militares, dependentes legais e pensionistas, conforme a documentação constante no processo nº 054.001.430/2012, referente ao Edital nº 06/2011. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o inciso XIII do art. 1º da Portaria nº 727 de 15 de outubro de 2010, e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília/DF, 27 de janeiro de 2014. Francisco Carlos Da Silva Niño - Chefe do Departamento.

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2012. O Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, da Polícia Militar do Distrito Federal,, firma este Ato por inexigibilidade de licitação, obedecendo ao previsto no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor da Empresa INSTITUTO SANCHES OSELLA DE CARDIOLO-GIA (ISO), CNPJ: 11.156.515/0001-00, localizada no endereço SMHN Q. 2 Bloco “C” Edifício Dr.Crispim 15º andar sala 1515- Asa Norte-DF, para fazer face às despesas com prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de Saúde Física em Geral, aos policiais militares, dependentes legais e pensionistas, conforme a documentação constante no processo nº 054.001.430/2012, referente ao Edital nº 06/2012. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o inciso XIII do art. 1º da Portaria nº 727 de 15 de outubro de 2010, e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília/DF, 27 de janeiro de 2014. Francisco Carlos da Silva Niño – Chefe do Departamento.

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2012.O Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, da Polícia Militar do Distrito Federal,, firma este Ato por inexigibilidade de licitação, obedecendo ao previsto no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor da Empresa EQUIPE DE SAUDE MEDICA LTDA (VIVA BEM), CNPJ: 10.329.574/0001-61, localizada no endereço QNM 19 Conjunto O casa 25- Ceilandia Sul--DF, telefone (61) 3371-0330, Fax (61) 3373-5195, para fazer face às despesas com prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de Saúde Física em Geral, aos policiais militares, dependentes legais e pensionistas, conforme a documentação constante no processo nº 054.001.430/2012, referente ao Edital nº 06/2012. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o inciso XIII do art. 1º da Portaria nº 727 de 15 de outubro de 2010, e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília/DF, 27 de janeiro de 2014. Francisco Carlos da Silva Niño – Chefe do Departamento.

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2012.O Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, da Polícia Militar do Distrito Fede-ral,, firma este Ato por inexigibilidade de licitação, obedecendo ao previsto no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor da Empresa NEURO HOME- NEUROLOGIA E ORTOPEDIA LTDA, CNPJ: 13.257.756/0001-62, localizada no endereço ST SGA/SUL Quadra 613 Conjunto “C” Parte Consultório 12, Brasília-DF, telefone (61) 3321-1013 / 3034-8441, para fazer face às despesas com prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de Saúde Física em Geral, aos policiais militares, dependentes legais e pensionistas, conforme a documentação constante no processo nº 054.001.430/2012, referente ao Edital nº 06/2012. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o inciso XIII do art. 1º da Portaria nº 727 de 15 de outubro de 2010, e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Fede-ral. Brasília/DF, 27 de janeiro de 2014. Francisco Carlos da Silva Niño – Chefe do Departamento.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALDIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2013.AQUISIÇÃO DE BENS

Processo nº 053.001.355/2013. Partes: CBMDF X SERVIX INFORMÁTICA LTDA. Objeto: aquisição de Sistema de Discos para Armazenamento de Dados Unificado – Storage Unificado do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, consoante específica o Edital do Pregão Eletrô-nico nº 66/2013 - CBMDF. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). Nota de Empenho nº 886/2013, emitida em 31/10/2013. Valor do Contrato: R$ 1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais). Data da assinatura: 16/12/2013. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Alexandre Costa Oliveira, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Vanderlei Arcanjo Carnielo Calejon, na qualidade de Gerente de Vendas.


Processo nº 053.002.578/2013. Partes: CBMDF X ALUBAN EVENTOS LTDA. Objeto: aquisição e instalação de 48 (quarenta e oito) unidades de tendas piramidais em lona tipo PVC e estrutura metálica medindo 6x6x3 (item – 1), 52 (cinquenta e duas) unidades de tendas piramidais em lona tipo PVC e estrutura metálica medindo 8x8x4 (item – 2) e 10 (dez) unidades de tendas piramidais em lona tipo PVC e estrutura metálica medindo 10x10x5 (item - 3), constantes na Solicitação de Compra/Contratação - nº 038/2013, do pedido nº 01/2013 (fls. 12), da Ata de Registro de Preços nº 029/2013 (fls. 06 e 07), do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 056/2013 – CBMDF. Do-tação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). Nota de Empenho nº 1084/2013, emitida em 24/12/2013. Valor do Contrato: R$ 241.650,00 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 06/01/2014. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, prorrogável nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Signatários: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Alexandre Costa Oliveira, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Gleisciany Aiala Alvarenga, na qualidade de Representante Legal.


Processo nº 053.002.564/2013. Partes: CBMDF X BANDEIRANTES NEGÓCIOS E EM-PREENDIMENTOS LTDA-EPP. Objeto: aquisição de 2.427 (duas mil, quatrocentos e vinte e


sete) jogos de cama para colchão de solteiro (item - 2), constantes na Solicitação de Compra/Contratação - nº 034/2013, do pedido nº 01/2013 (fls. 15), da Ata de Registro de Preços nº 027/2013 (fls. 08 a 11), do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 052/2013 – CBMDF. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). Nota de Empenho nº 1087/2013, emitida em 24/12/2013. Valor do Contrato: R$ 80.552,13 (oitenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e treze centavos). Data da assinatura: 09/01/2014. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, prorrogável nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Signatários: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Alexandre Costa Oliveira, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Fernando Silva Ferreira, na qualidade de Representante Legal.


Processo nº 053.002.630/2013. Partes: CBMDF X WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PRO-FISSIONAIS LTDA. Objeto: aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) pares botas de combate a incêndio, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 43/2012-DICOA/DEALF/CBMDF, Ata de Registro de Preço nº. 01/2013 (fls. 17 a 20), solicitação de compra/contratação – 036/2013 (fls. 03), pedido de compra nº 04/2013 (fls. 25), conforme consta nos autos do Pro-cesso nº. 053.002.452/2013. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). Nota de Empenho nº 1164/2013, emitida em 31/12/2013. Valor do Contrato: R$ 84.445,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Data da assinatura: 15/01/2014. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Alexandre Costa Oliveira, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Cláudio Baqueti Moreira, na qualidade de Sócio Diretor.


Processo nº 053.002.652/2013. Partes: CBMDF X WORLD DIGITAL INFORMATICA LTDA. Objeto: aquisição de cartuchos de toner e cilindros para impressoras multifuncionais marca Brother. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). Nota de Empenho nº 1128, emitida em 26/12/2013. Valor do Contrato: R$ 191.600,00 (cento e noventa e um mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 14/01/2014. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Cláudio da Silva Santos, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Cláudio Borges de Castro Silva, na qualidade de Diretor Comercial.


Processo nº 053.002.629/2013. Partes: CBMDF X M.R.A – INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: aquisição de materiais operacionais para serviço de emergência com produtos perigosos para o CBMDF, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 35/2013-CBMDF. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). Nota de Empenho nº 1142/2013, emitida em 30/12/2013. Valor do Contrato: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Data da assinatura: 10/01/2014. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Alexandre Costa Oliveira, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Cecilia do Carmo Felgueiras, na qualidade de Sócio Diretor.


Processo nº 053.002.658/2013. Partes: CBMDF X CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e mate-rial de borracharia para as viaturas operacionais do CBMDF, conforme especificações e condi-ções estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 76/2013-CBMDF, Ata de Registro de Preço nº. 30/2013, solicitação de compra/contratação – 051/2013. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). Nota de Empenho nº 1161/2013, emitida em 31/12/2013. Valor do Contrato: R$ 52.792,66 (cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura: 15/01/2014. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura. Signatários: Pela Con-tratante: Cel. QOBM/Comb. Alexandre Costa Oliveira, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Kaue Muniz do Amaral, na qualidade de Procurador.


Processo nº 053.002.705/2013. Partes: CBMDF X D.M.I MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME. Objeto: aquisição de materiais de consumo de APH, consoante específica o Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2012-CBMDF, da ATA de registro de preço nº 06/2012 (fls. 06 a 11), solicitação de compra/contratação – 057/2013 (fls. 03), pedido nº 2/2013 (fls. 45), conforme consta nos autos do Processo nº. 053.001.906/2012. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). Nota de Empenho nº 1195/2013, emitida em 31/12/2013. Valor do Contrato: R$

84.632,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais). Data da assinatura: 21/01/2014. Prazo de vigência: 130(cento e trinta) dias a partir da sua assinatura. Signatários: Pela Contra-tante: Cel. QOBM/Comb. Alexandre Costa Oliveira, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: José do Amaral Braga, na qualidade de Sócio Diretor.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2014.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo nº 053.002.473/2013. Partes: CBMDF X AUTO POSTO MILLENNIUM 2000 LTDA. Objeto: a prestação de serviços de intermediação, administração, gerenciamento informatizados e integrados de gestão de frota com gerenciamento de despesas de abastecimentos com fornecimento de insumos para as unidades de abastecimento que dão suporte às atividades administrativas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL; o fornecimento de insumos (gasolina, álcool hidratado, óleo diesel, ARLA 32 (agente redutor de líquido automotivo de óxido de nitrogênio (NOx) automotivo) na forma continuada, conforme especificações e condições estabele-cidas no termo de referência constante no anexo do Edital de Pregão Presencial nº 009/2013-SULIC/SEPLAN/GDF. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300NR0053. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). Nota de Empenho nº 002/2014, emitida em 06/01/2014. Valor do Contrato: R$ 4.260.754,68 (quatro milhões, duzentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 16/01/2014. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Cláudio da Silva Santos, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Raul de Brito Simm, na qualidade de Assessor Com. Entidades Públicas.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2014.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo nº 053.002.340/2013. Partes: CBMDF X AUTO POSTO MILLENNIUM 2000 LTDA. Objeto: prestação de serviços de intermediação, administração, gerenciamento informatizados e integrados com fornecimento de querosene de aviação e gasolina de aviação para as unidades de abastecimento que dão suporte às atividades aéreas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL; na forma continuada, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante no anexo do Edital de Pregão Presencial nº 009/2013-SULIC/SEPLAN/GDF (fls. 32 a 91), a Proposta de (fls. 101 e 102) e a Ata de Registro de Preços nº 002A/2013. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300NR0053. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). Nota de Empenho nº 004/2014, emitida em 07/01/2014. Valor do Contrato: R$ 1.947,965,40 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 16/01/2014. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Cláudio da Silva Santos, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Raul de Brito Simm, na qualidade de Assessor Com. Entidades Públicas.


Processo nº 053.002.359/2013. Partes: CBMDF X SANTA RITA COMERCIAL LTDA. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de “kits-refeição”, “kits-hidratação” e “Kits-lanche”, para suprimento logístico nos casos de mobilização de tropa do CBMDF. Dotação Orçamentá-ria: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300NR0053. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). Nota de Empenho nº 16/2013, emitida em 13/01/2014. Valor do Contrato: R$ 36.058,00 (trinta e seis mil e cinquenta e oito reais). Data da assinatura: 23/01/2014. Prazo de vigência: 12 (nove) meses, contados da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten. Cel. QOBM/Comb. Cláudio Da Silva Santos, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Matias da Silva Melo, na qualidade de Representante legal.


Processo nº 053.002.359/2013. Partes: CBMDF X COMÉRCIO J.A. DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de “kits-refeição”, “kits-hidratação” e “Kits-lanche”, para suprimento logístico nos casos de mobilização de tropa do CBMDF. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300NR0053. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). Nota de Empenho nº 15/2013, emitida em 13/01/2014. Valor do Contrato: R$ 151.018,00 (cento e cinquenta e um mil e dezoito reais). Data da assinatura: 23/01/2014. Prazo de vigência: 12 (nove) meses, contados da sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten. Cel. QOBM/Comb. Cláudio Da Silva Santos, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Paulo César Soares Junior, na qualidade de Representante legal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REDENCIAMENTO Nº 09/2013.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo nº 053.002.254/2012. Partes: CBMDF X CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MO-VIMENTO LTDA ME. CNPJ nº 12.195.523/0001-10. Objeto: o presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato de Credenciamento nº 09/2012 por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93; o presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 27/01/2014 a 28/01/2015. Dotação Orçamentária: Unidade Or-çamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300FI0053. Natureza da Despesa:


339039. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). Data de assinatura: 17/12/2013. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Alexandre Costa Oliveira, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Carlos Eduardo J. Reis, na qualidade de Representante Legal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2013.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo nº 053.002.262/2012. Partes: CBMDF X HOB TAGUATINGA LTDA., CNPJ nº 04.081.229/0001-59. Objeto: o presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato de Credenciamento nº 10/2013, por mais 12 (doze) meses nos termos do § 1º do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência a partir do dia 29/01/2014 a 29/01/2015. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300FI0053. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). Data de assinatura: 20/12/2013. Signatá-rios: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Alexandre Costa Oliveira, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Sérgio Luiz Kniggendorf, na qualidade de Representante Legal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2012.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo nº 053.002.207/2012. Partes: CBMDF X INBOL INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS S/S LTDA., CNPJ nº 37.114.071/0001-25. Objeto: o presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato de Credenciamento nº 65/2012 por mais 12 (doze) meses, de 05/12/2013 a 05/12/2014, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Dotação Or-çamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300FI0053. Na-tureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). Data de assinatura: 05/12/2013. Signatários: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Alexandre Costa Oliveira, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: João Luiz Pacini Costa, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2013.AQUISIÇÃO DE BENS

Processo nº 053.002.523/2012. Partes: CBMDF X AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA - EPP. Objeto: o presente Termo Aditivo objetiva suplementar o valor do Contrato em 25%, correspondendo a R$ 4.052,00 (quatro mil e cinquenta e dois reais), nos termos do inciso I, alíneas “b” e ainda, o § 1º tudo do art. 65 da Lei nº 8.666/93; o valor do Termo passará de R$ 16.208,00 (dezesseis mil, duzentos e oito reais), para R$ 20.260,00 (vinte mil, duzentos se sessenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Or-çamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). Data de Assinatura: 14/01/2014. Signatários: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Alexandre Costa Oliveira, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Cilene de Almeida Ribeiro, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 64/2013.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 053.000.680/2013. PARTES: CBMDF X ZETEC MANUTENÇÃO DE VEÍ-CULOS E MOTORES LTDA. Objeto: CORRIGIR a redação da Cláusula Sexta – Da Dotação Orçamentária, ONDE SE LÊ: 6.2 – O empenho inicial é de R$ 36.800,00 (quatrocentos e no-venta e cinco mil e quatrocentos e sete reais e sessenta centavos). LEIA–SE: 6.2 – O empenho inicial é de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 15/01/2014. Ten-Cel. QOBM/Comb. Claudio da Silva Santos, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF.

EXTRATO APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 92/2013.AQUISIÇÃO DE BENS

PROCESSO Nº 053.001.389/2013. PARTES: CBMDF X PNEUS PLANALTO LTDA. Especi-ficar/Corrigir o objeto, ONDE SE LÊ: ITENS OBJETO ESPECIFICAÇÃO UNID.

07 PneuPneu automotivo banda rodagem borracha, alta resistência, tipo sem câmara, modelo: radial, dimensões: 120/20. Para veículos IVECO 380ST38. Marca: PIRELLI. 05 anos de garantia de fabricação.

10

20 PneuPneu automotivo banda rodagem borracha, alta resistência, tipo sem câmara, modelo: radial, dimensões: 185/70R15. Para veículos LOGAN. Marca: GT. 05 anos de garantia de fabricação.

80

LEIA SE:ITENS OBJETO ESPECIFICAÇÃO UNID.

07 PneuPneu automotivo banda rodagem borracha, alta resistência, tipo sem câmara, modelo: radial, dimensões: 1200/20. Para veículos IVECO 380ST38. Marca: PIRELLI. 05 anos de garantia de fabricação.

10

20 PneuPneu automotivo banda rodagem borracha, alta resistência, tipo sem câmara, modelo: radial, dimensões: 185/65R15. Para veículos LOGAN. Marca: GT. 05 anos de garantia de fabricação.

80

Data de Assinatura: 15/01/2014. Ten-Cel. QOBM/Comb. Claudio da Silva Santos, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF.

EXTRATO APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 103/2013.AQUISIÇÃO DE BENS

PROCESSO Nº 053.001.438/2013. PARTES: CBMDF X DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA. OBJETO: ALTERAR a redação da Cláusula Sexta – Da Dotação Orçamentária.ONDE SE LÊ:6.1 – (...)IV – Fonte de Recursos: 100 (FCDF).6.2 – O empenho é de R$ 1.480.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta mil reais), conforme Nota de Empenho nº 584 emitida em 31/07/2013, na modalidade ordinário.LEIA–SE:6.1 – (...)IV – Fonte de Recursos: 370000000 e 317000000.6.2 – O empenho é de R$ 1.480.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta mil reais), conforme Nota de Empenho nº 00031 emitida em 27/12/2013, na modalidade Ordinário, Nota de Empenho nº 00032 emitida em 27/12/2013, na modalidade Ordinário, e Nota de Empenho nº 00033 emitida em 30/12/2013, na modalidade Ordinário. Data de Assinatura: 08/01/2014. Ten-Cel. QOBM/Comb. Claudio da Silva Santos, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF.

EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHONota de Empenho Ordinário, nº 2013NE001038, emitida em 20/12/2013. Processo nº 053.002.545/2013. Contratada: AL COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ nº 14.121.215/0001-75. Valor: R$ 22.396,64 (vinte e dois mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centa-vos). Objeto: aquisição de beliches para o 34º GBM. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 19/2013 e Ata de Registro de Preços nº 02/2013. Elemento de Despesa: 449052.

Nota de Empenho Ordinário, nº 2013NE001147, emitida em 30/12/2013. Processo nº 053.002.654/2013. Contratada: ETHOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 10.745.622/0001-00. Valor: R$ 1.217,30 (um mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos). Objeto: aquisição de materiais para atendimento pré-hospitalar. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 03/2013 e Ata de Registro de Preços nº 04/2013. Elemento de Despesa: 339030.

Nota de Empenho Ordinário, nº 2013NE001192, emitida em 31/12/2013. Processo nº 053.002.735/2013. Contratada: VNO ORTOPEDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTA-ÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 59.653.709/0001-39. Valor: R$ 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos reais). Objeto: aquisição de tracionador de fêmur adulto. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 17/2012 e Ata de Registro de Preços nº 06/2012. Elemento de Despesa: 339030.

Nota de Empenho Ordinário, nº 2013NE001198, emitida em 31/12/2013. Processo nº 053.002.706/2013. Contratada: CIRÚRGICA TREVO LTDA - EPP, CNPJ nº 05.448.380/0001-45. Valor: R$ 8.656,00 (oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Objeto: aquisição de tirante tipo aranha. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 17/2012 e Ata de Registro de Preços nº 06/2012. Elemento de Despesa: 339030.

Nota de Empenho Ordinário, nº 2013NE001156, emitida em 31/12/2013. Processo nº 053.002.660/2013. Contratada: TOVA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - ME, CNPJ nº 10.509.207/0002-20. Valor: R$ 27.877,50 (vinte e sete mil oitocentos e setenta e sete reais e cin-quenta centavos). Objeto: aquisição de pneus. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 76/2013 e Ata de Registro de Preços nº 30/2013. Elemento de Despesa: 339030.

Nota de Empenho Ordinário, nº 2013NE001153, emitida em 30/12/2013. Processo nº 053.002.662/2013. Contratada: CONT CORT SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÃO DIGI-TAL EIRELI, CNPJ nº 02.047.027/0001-65. Valor: R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil cento e cinquenta reais). Objeto: aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 27/2013 e Ata de Registro de Preços nº 28/2013. Elemento de Despesa: 339030.

Nota de Empenho Ordinário, nº 2013NE001204, emitida em 31/12/2013. Processo nº 053.002.707/2013. Contratada: MULTSTOCK LTDA, CNPJ nº 26.314.690/0001-47. Valor: R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais). Objeto: aquisição de material de proteção e segurança. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 17/2012 e Ata de Registro de Preços nº 6/2012. Elemento de Despesa: 339030.

Nota de Empenho Ordinário, nº 2013NE001163, emitida em 31/12/2013. Processo nº 053.002.631/2013. Contratada: INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 01.985.366/0001-20. Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Objeto: aquisição de material de eletrodo de desfibrilação adulto. Fundamento Legal: Pre-gão Eletrônico nº 38/2012 e Ata de Registro de Preços nº 2/2012. Elemento de Despesa: 339030.

Nota de Empenho Ordinário, nº 2013NE001013, emitida em 11/12/2013. Processo nº 053.002.515/2013. Contratada: TOVA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., CNPJ nº 10.509.207/0002-20. Valor: R$ 84.160,00 (oitenta e quatro mil cento e sessenta reais). Objeto: aquisição de material para manutenção de veículos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 32/2013 e Ata de Registro de Preços nº 19/2013. Elemento de Despesa: 339030.

Nota de Empenho Ordinário, nº 2013NE00502, emitida em 13/11/2013. Processo nº 053.001.908/2013. Contratada: SCIENTIFIC COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.207.970/0001-01. Valor: R$ 6.970,00 (seis mil novecentos e setenta reais). Objeto: aquisição


de material para áudio, vídeo e foto. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 20/2013. Elemento de Despesa: 339030.

Nota de Empenho Ordinário, nº 2013NE001193, emitida em 31/12/2013. Processo nº 053.002.717/2013. Contratada: AGIMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, CNPJ nº 03.852.519/0001-96. Valor: R$ 69.499,80 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Objeto: aquisição de prancha para imobilizão para CBMDF. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 017/2012 e Ata de Registro de Preço nº 06/2012. Elemento de Despesa: 339030.

Nota de Empenho Ordinário, nº 2013NE001141, emitida em 30/12/2013. Processo nº 053.002.653/2013. Contratada: AL COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 14.121.215/0001-75. Valor: R$ 45.593,16 (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e dezesseis centavos). Objeto: aquisição de beliches para as unidades do comando Operacional do CBMDF. Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços nº 14/2013 e pedido nº 03/2013. Elemento de Despesa: 449052.

Nota de Empenho Ordinário, nº 2013NE001165, emitida em 31/12/2013. Processo nº 053.002.628/2013. Contratada: CREARE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA., CNPJ nº 37.072.865/0001-73. Valor: R$ 10.800,00 (dez mil oitocentos reais). Objeto: aquisição de bolsas de primeiros socorros para CBMDF. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 038/2012 e Ata de Registro de Preço nº 02/2013. Elemento de Despesa: 339030.

Nota de Empenho Ordinário, nº 2013NE001148, emitida em 30/12/2013. Processo nº 053.002.655/2013. Contratada: DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURAÇA LTDA - ME, CNPJ nº 12.904.870/0001-74. Valor: R$ 335,94 (trezentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro cen-tavos). Objeto: aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar para CBMDF. Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços nº 04/2013 e pedido nº 02/2013. Elemento de Despesa: 339030.

Nota de Empenho Ordinário, nº 2013NE001158, emitida em 31/12/2013. Processo nº 053.002.663/2013. Contratada: FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA – EPP., CNPJ nº 53.777.835/0001-19. Valor: R$ 48.125,00 (quarenta e oito mil cento e vinte e cinco reais). Objeto: aquisição de imobilizador de cabeça para CBMDF. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 038/2012. Elemento de Despesa: 339030.

Nota de Empenho Ordinário, nº 2013NE001166, emitida em 31/12/2013. Processo nº 053.002.627/2013. Contratada: GLOBAL HOSP. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS Médi-cos, CNPJ nº 08789.884/0001-17. Valor: R$ 922,00 (novecentos e vinte e dois reais). Objeto: aquisição de umidificador para CBMDF. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 038/2012 e Ata de Registro de Preços nº 02/2013-CBMDF. Elemento de Despesa: 339030.

Nota de Empenho Ordinário, nº 2013NE001157, emitida em 31/12/2013. Processo nº 053.002.678/2013. Contratada: SHANON MODA LTDA - EPP, CNPJ nº 00.400.119/0001-51. Valor: R$ 674,73 (seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). Objeto: aquisição de macacão de proteção para CBMDF. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Preços nº 04/2013 e pedido nº 02/2013. 339030.

Nota de Empenho Ordinário, nº 2013NE001079, emitida em 24/12/2013. Processo nº 053.002.558/2013. Contratada: WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA., CNPJ nº 68761923/0001-08. Valor: R$ 19.734,00 (dezenove mil setecentos e trinta e quatro reais). Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual botas para motociclista do CBMDF. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 18/2013. Elemento de Despesa: 339030.

Nota de Empenho Ordinário, nº 2013NE001201, emitida em 31/12/2013. Processo nº 053.002.708/2013. Contratada: MI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUI-PAMENTOS LTDA., CNPJ nº 33.484.007/0001-85. Valor: R$ 8.932,00 (oito mil novecentos e trinta e dois reais). Objeto: aquisição de baterias para o aparelho DEA. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 17/2012. Elemento de Despesa: 339030.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

EDITAL Nº 11, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA

O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado provisório na prova de capacidade física, o resultado provisório no exame antidrogas (toxicológico), o resultado provisório na prova prática de digitação, o resultado provisório na avaliação psicológica e o resultado provisório na perícia dos candidatos que se declararam com deficiência, referentes ao concurso público para provi-mento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Escrivão de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal.1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA1.1 Relação provisória dos candidatos considerados aptos na prova de capacidade física, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.10009791, Adriana Portes Crizostimo / 10004621, Adriano Cardoso de Brito / 10009044, Alan Giroldo Renner / 10024414, Alberto Ganzaroli Neto / 10011142, Alciney Alves

Pereira / 10016670, Alessandra Cristiane de Carvalho / 10005853, Alessandro Yossugo Tavares Santos / 10011243, Alex da Fonseca Saraiva / 10010645, Alex Yuzo Moroguma / 10012735, Alexandre Cardoso do Nascimento / 10005804, Alexandre de Araujo Santos / 10008517, Amanda Lima Ferro / 10006324, Ana Carolina de Oliveira e Oliveira / 10010564, Ana Elice da Silva Santos / 10016925, Ana Gabriella Lucas Oliveira / 10015365, Ana Paula Wiese Teixeira / 10008669, Anderson de Almeida Magalhaes / 10008538, Anderson de Sousa Barbosa / 10012439, Anderson Eduardo Vieira / 10011120, Anderson Felipe Ramos / 10013104, Anderson Ferreira do Espirito Santo / 10014246, Andre Aguiar Trindade / 10007239, Andre Felipe de Almeida Ribeiro / 10012570, Andre Franklin Gomes dos Santos / 10008030, Andre Jorge Mendes / 10009448, Andre Luis Machado Grilo / 10018291, Andre Luiz Freitas de Oliveira / 10008778, Andre Luiz Hamu / 10026197, Andre Luiz Mendes das Chagas / 10007546, Andressa Milo Fernandes de Moraes / 10013852, Anita Karita Rodrigues Miranda / 10009666, Anna Caroline Verlage Alves / 10015955, Anne Hellen Dias Bandeira / 10024290, Ansaldo Souza Morais / 10002255, Antonio Jefferson Moreira de Souza / 10010422, Arlon de Azevedo Fagundes dos Santos / 10023670, Arthur Conde Ewert / 10010543, Arthur Moura Trevisol / 10008625, Arturo Ruiz Valdes / 10007786, Barbara Bruna de Oliveira Bezerra / 10023032, Barbara Ramos Tolosa / 10003081, Beatriz Valente de Oliveira / 10005895, Bernardo Castro Fernandes / 10009429, Bruna Helena de Oliveira Arbach / 10017746, Bruna Pereira Soares / 10008581, Bruno Almeida Simoes da Silva / 10008701, Bruno Alves de Jesus / 10002576, Bruno Azevedo Moura / 10011122, Bruno Cesar Muniz Maciel / 10015659, Bruno de Oliveira Silva / 10017411, Bruno de Queiroz Rocha / 10009599, Bruno Fernandes de Amorim / 10016737, Bruno Ferreira Barroso / 10023284, Bruno Lemos Be / 10007773, Bruno Moureira dos Santos / 10018197, Bruno Tavares de Castro Coelho / 10010249, Caio Henrique Spindola Macedo / 10004216, Caio Vinicius Sant Anna de Carvalho / 10014467, Carina Galli Leyser / 10010850, Carla Valeria Nascimento de Castro Paulino / 10003964, Cassio Fernando Mesquita da Silva / 10017740, Celeste de Paula Antunes / 10018313, Christiany Vanessa Lima / 10017477, Cicera Valeria Dias Passos / 10008608, Cinthia de Castro Coimbra / 10008532, Cissi Barreto Torres / 10017750, Claudio Cesar Alves de Melo Franco / 10010943, Cleuber Rodrigues dos Santos Junior / 10012693, Cleyton Candido Vilela de Oliveira / 10021206, Cristiane Denise de Freitas / 10021658, Cristiane Oliveira da Rocha / 10008067, Dalton Gomes Martins / 10013189, Daniel Augusto Silva Resende / 10017797, Daniel Azevedo Monteiro / 10007629, Daniel de Oliveira Ribeiro / 10008259, Daniel Lima Alencar / 10010589, Daniel Martins Costa / 10015017, Daniel Sales Nogueira Silva / 10012689, Daniel Vieira Rodrigues / 10008197, Daniela Marcal de Sousa / 10010622, Daniele dos Santos / 10026057, Daniella Costa Gomes / 10014752, Danilo Arnez Silveira / 10010960, Danilo Goncalves Gomes Silva / 10008664, Danilo Lopes Novais / 10016028, Danilo Ricardo Elias Teixeira / 10007255, Danilo Rodrigues Carlos / 10007699, Danniel Pedro Lima de Araujo da Conceicao / 10015891, Danniel Santos Siqueira / 10007025, Dario Lira Nunes / 10010998, Darlethe Jackeline Goncalves de Souza / 10025346, Davi Oliveira de Araujo / 10018404, David Machado Britto / 10009078, David Vieira de Barros / 10012771, Dayana Fernandes de Amorim / 10012488, Dayse Alexandre Costa da Silva / 10009132, Denis Almeida Prucoli / 10015826, Denis Felipe da Silva / 10010411, Denis Gabriel de Faria / 10009779, Diego Abrantes do Nas-cimento / 10019379, Diego Caldas Vaz dos Santos / 10002419, Diego de Oliveira do Nascimento / 10018545, Diego Tavares Cristino / 10011484, Diogo Cutrim Pacheco de Carvalho / 10008041, Diogo Lobo Fleury / 10008160, Diogo Vargas Desingrini / 10016819, Diogo Vieira de Oliveira / 10005155, Douglas da Silva Curinga / 10002554, Douglas de Araujo Vargas / 10026978, Douglas Fernandes de Moura / 10012944, Edson Rodrigues de Carvalho / 10007976, Eduardo Alves de Medeiros / 10017165, Eduardo Augusto Xavier Farias / 10010727, Eduardo Felipe da Costa Frade / 10009161, Eduardo Lemos Arantes / 10023647, Eduardo Lopes das Chagas / 10018603, Eduardo Marcelo Gomes Silva / 10018302, Elaine Cristina Garcia / 10025087, Elazir Diamantino Oliveira / 10015108, Eliane Ferreira de Oliveira / 10020868, Elisa Mara Carvalho Romero / 10005120, Elisan-gela de Sousa Martins / 10025627, Elizabete da Silva Carneiro / 10016138, Emanoel da Natividade Ferreira Camara / 10021226, Emanoel Wercelens Pinheiro / 10008453, Ema-nuel Pimentel Costa / 10005319, Emilia Ramos do Valle / 10004225, Emmanuelle Gurgel Currlin Perpetuo / 10014243, Erick Lobo Sudre / 10011135, Erickson Rodrigo de Freitas Hortelao Oliveira / 10009149, Erika Salles da Silva / 10015867, Erison Jamil Abdala / 10004374, Esdras Vinicius da Paixao Nascimento / 10015448, Estevao Rodrigues Rezen-de / 10009493, Evaldo Lima Lopes de Alencar / 10016851, Everson Torres Lorenzini / 10013002, Ezequiel Henrique Alencar Pasqua / 10016405, Fabio Jorge Farinha / 10008684, Felipe Rene Antezana Rocha / 10009509, Felipe Souza Lopes / 10011499, Felipe Vitoria-no da Silva / 10009592, Felipe Xavier Brasil / 10015923, Fellipe Teixeira Carvalho / 10005656, Fernanda Alves Silva / 10009410, Fernanda Carolina Ajuz Rosenthal / 10023578, Fernanda de Sousa Marques / 10013057, Fernanda Mayra Rocha / 10010080, Fernanda Vieira Bueno / 10009096, Fernando Antonio de Oliveira Chalabi Filho / 10018113, Fernando Farley Dias Pereira / 10006830, Fernando Guimaraes Bontempo / 10024525, Fernando Pinto da Silva / 10004960, Fernando Ricardo Silva de Souza / 10015055, Filipe Martins de Carvalho Fonseca / 10001718, Filipe Ribeiro de Oliveira / 10010601, Flavia Ferreira Soares / 10013486, Flavio da Silva Carvalho / 10008305, Fla-vio da Silva Souza / 10026363, Francisco das Chagas de Paiva Melo Filho / 10018247, Franco Oliveira Cardoso Lima / 10001385, Gabriel Bruno Costa Sousa Liborio / 10009958, Gabriel Jose Lima de Mesquita / 10010968, Gabriel Vieira Lopes / 10007504, Geordan Antunes Fontenelle Rodrigues / 10020578, George Tolentino da Silva / 10015725, Gilson Pereira da Silva Filho / 10024209, Giovani Costa Silva / 10006901, Givanildo Cardoso


Barroso / 10013438, Glauber Martins da Cruz / 10014111, Gledson Ferreira de Carvalho / 10017800, Gleidson Oliveira Castro / 10008124, Graziela Carlos Barbosa / 10013998, Guilherme Braga Castro / 10016095, Guilherme Naves de Almeida / 10003888, Guilher-me Serra Santana / 10015161, Gustavo Felipe Reis Pereira / 10017981, Gustavo Henrique Silva Alves / 10015606, Gustavo Mendes Marques de Brito / 10012670, Gustavo Ravi-zzini Coelho / 10001481, Heidy Cardoso Mendonca / 10012772, Henrique Inacio Maga-lhaes de Souza / 10012407, Henrique Pires de Farias / 10010848, Heverton Fernando Nogueira de Araujo / 10007837, Hilton Marcel de Oliveira Silva / 10011309, Hugo Baptista Barros de Almeida / 10016701, Hugo de Souza Nogueira / 10008661, Hugo Leonardo Garcia Ferreira / 10002319, Humberto Araujo Pereira / 10011209, Hygor dos Santos Monteiro / 10011552, Igor Martins Tanus Galvao / 10005292, Igor Ribeiro Caval-cante / 10013423, Igor Silva Dacier Lobto Jinkings / 10019657, Igor Soares de Aguiar / 10012773, Igro Maia de Souza / 10002039, Iracema Alves de Barros / 10011368, Isabela Morena Fontineli Valenzuela de Oliveira / 10019795, Isabela Nunes Valente / 10016525, Italo Ferreira dos Santos / 10016873, Izabela Fernanda dos Reis Ferreira Moura / 10007750, Izabella Rodrigues Marinho / 10016497, Jairo Antonio Junior / 10013668, Jango Januario de Almeida e Silva / 10021455, Jaquison Rocha de Sousa / 10016706, Jean Carlos Fer-reira de Moraes / 10010428, Jessica Martins Mariano Anastacio / 10015443, Joao Bosco Rodrigues Silva Junior / 10009672, Joao Paulo Cavalcante Goncalves / 10010279, Joao Paulo da Conceicao Bispo / 10008917, Joel Nicholas Celis / 10010575, Jomara Elisa Alves de Sousa Coelho / 10013555, Jorge Vinicius Moura Campos / 10024029, Josafa da Silva Oliveira / 10016648, Jose Arcanjo dos Prazeres Junior / 10000647, Jose Henrique Pereira Borba / 10014737, Jose Maria Patricio / 10008943, Jose Virgolino Guedes Neto / 10004340, Jucelia Ramos dos Santos / 10013321, Julia Alves Rodrigues / 10023757, Juliana Aparecida Vieira Barbosa da Silva / 10014427, Juliana da Silva Gama Portela / 10009002, Juliana de Faria Franca / 10010046, Juliana Feitoza da Cunha / 10008060, Juliana Soares Thomas / 10021677, Julio Cesar Correa Ferraz / 10018941, Juscelene Nascimento de Araujo / 10009373, Kamila Rosa de Oliveira Batista / 10010806, Karen Lucia Goncalves Caetano / 10016440, Karolinne Laissa Bitencort Salgado / 10008410, Katia Brandao da Silva / 10013666, Katty Miller Andrade de Araujo / 10010499, Katyus-cia Sirugi Bellusci / 10012210, Keila Patricia Gomes do Carmo / 10007772, Kenia Me-nezes Santana / 10014138, Klebson Alves Fonseca / 10004401, Lais Mota Cassemiro / 10008152, Lana Victoria Caledonia Ferreira Leite / 10006171, Lara Cristian Araujo Du-arte / 10009147, Larissa Beatriz de Carvalho Teixeira / 10013648, Larissa dos Santos Lima / 10025874, Larissa Muniz da Silva / 10006231, Larizza Hellen Santana Matos / 10026445, Leandro Cortes Dalazuana / 10011095, Leandro de Almeida Noleto / 10000201, Leandro Fernandes Beiro / 10007815, Leandro Gomes Machado / 10004494, Leandro Hamu Ferreira / 10004015, Leandro Leitao Noronha / 10007675, Leandro Rodrigues Aguila / 10018227, Leo Dias de Vasconcellos / 10001329, Leonardo Carvalho Santana / 10002221, Leonardo Guilherme Leite Kluppel / 10009055, Leonardo Henrique Alves de Alencar dos Santos / 10008027, Leonardo Lopes de Sousa / 10005884, Levi de Lima Miranda / 10025545, Lineker Silva Correia / 10010994, Livia Marcia de Andrade Barre-to / 10007329, Liz Dayanne Cardoso Versiani / 10012544, Lucas Soares da Silva Rocha / 10008587, Luciana Bezerra de Carvalho Xavier / 10005812, Luciana Larissa Rodrigues dos Santos / 10011501, Lucimeire dos Santos Bispo / 10022518, Luiz Alberto Braga de Queiroz / 10007408, Luiz Cesar Mendes de Almeida / 10011651, Luiz Malaquias Neto / 10015700, Luiz Otavio Abritta Garcia Brandao / 10019822, Luma Marques Frota / 10006090, Manoella Ramos Mee do Nascimento / 10014741, Maqueibe dos Santos / 10013623, Marcelo Augusto de Almeida Miranda / 10007099, Marcelo da Costa Souza / 10016446, Marcelo Henrique Junio Alves Costa / 10021095, Marcelo Pereira Pascotto / 10013020, Marcelo Rodrigues Torres / 10008731, Marcelo Victor de Menezes Temoteo / 10007844, Marcia Marilza Cardoso da Cruz / 10024546, Marcionei Ferreira da Silva / 10019265, Marcos Aurelio Martins Santos / 10003381, Marcos Costa da Silva / 10019561, Marcos Fagner da Silva Santos / 10006641, Marcos Gomes de Almeida / 10023331, Mar-cos Paulo de Alcantara / 10002565, Marcos Vinicius Melo Rodrigues / 10013506, Marcus Vinicius Cabral Filho / 10014336, Maria do Socorro Aguiar Machado / 10010054, Maria Vilma Taniguchi / 10022379, Marina Lopes Rossi / 10013497, Marina Tagliari / 10024633, Marina Vilas Boas Pacheco / 10012369, Marta Verli / 10017192, Mateus Battisti Archer / 10004522, Max Roberto Ferraz Santos / 10008010, Micael Portela Freitas / 10001181, Michel Sousa Gomes do Nascimento / 10009441, Michell Cardoso da Silva / 10008122, Monica Dias de Oliveira / 10012860, Moriah Grego Silva / 10016177, Murilo Ribeiro Martins / 10011893, Natalia Prado de Oliveira Curado / 10008695, Natalia Rodrigues Rola / 10008422, Nataly Bento Arruda El Hafi / 10010596, Nathaniel de Vasconcelos Reboucas / 10011957, Neidimir Donizete de Oliveira Pereira / 10025621, Nelson Luis Cruz Marangon Filho / 10012569, Nelson Ribeiro Soares / 10015493, Odair Ribeiro Pe-reira Junior / 10019437, Osvaldo Gomes Caninde de Souza / 10006530, Pablo Samora Bonifacio Medeiros / 10008377, Pamela Moreira Jordao / 10007539, Patricia Christina da Costa No / 10008106, Patricia Cunha Stival / 10016136, Patricia Melo de Oliveira / 10014849, Patricia Mendonca Barbosa / 10024667, Paulo de Lima Fecury / 10012379, Paulo Emanuel Oliveira de Sousa / 10007547, Paulo Henrique Duarte Barbosa / 10011649, Paulo Moraes Benites / 10002497, Paulo Santiago de Menezes / 10016534, Pedro da Costa Raposo Junior / 10024151, Pedro Henrique Barros dos Santos / 10010429, Pedro Henrique Ribeiro Diogo / 10008563, Pedro Ivo Prado Zordan / 10015614, Pedromiro Carvalho Machado Neto / 10025060, Pericles Mendonca de Rezende Junior / 10026016, Pollyana Helena da Silva / 10018413, Rafael Camara Trindade / 10020571, Rafael da Fonseca Pereira / 10008049, Rafael de Oliveira / 10012173, Rafael Fonseca Micheleti /

10003179, Rafael Lopes Carneiro / 10015209, Rafael Oliveira de Moraes / 10008542, Rafael Pericles Ferreira Araujo de Medeiros / 10005702, Rafael Romeu dos Anjos / 10008170, Rafael Victor de Araujo / 10008851, Rafaela Avila Queiroz / 10010548, Rais-sa Martins Pinheiro / 10013511, Raissa Taina Costa Santos / 10015280, Randis Rodrigues Oliveira / 10011193, Raphael Locatelli / 10015255, Raphael Nogueira de Andrade / 10008375, Raquel Carvalho Santana / 10025150, Raul Cezar Brigagao Junior / 10025618, Renan Albuquerque Lima / 10025123, Renan Ongaratto de Andrade / 10007480, Renata Amorim Meira / 10011898, Renata Fernandes de Oliveira / 10003153, Renata Ferreira Salles / 10017369, Renata Lainetti e Silva / 10016684, Renata Peres Martins / 10011101, Renata Rayana de Paula Rodrigues / 10021021, Renato Lima dos Santos / 10003764, Renato Nobre Bias / 10002194, Renato Tavares Grangeiro / 10007781, Reynaldo da Sil-va Maia Netto / 10024943, Ricardo Araujo Silva Magalhaes / 10017767, Ricardo Dias de Carvalho / 10015586, Ricardo Matos da Silva / 10017806, Ricardo Santos de Souza / 10021017, Ricardo Santos Textor / 10014601, Roberto Goncalves Dias Junior / 10012486, Roberto Marques Bandeira / 10002730, Robson Filipe Mendes Paiva / 10010910, Rodri-go Augusto Marques de Lima / 10008574, Rodrigo Barbosa Teles / 10016059, Rodrigo Bernardo dos Santos / 10011353, Rodrigo Costa Barbosa / 10011094, Rodrigo Dias / 10012810, Rodrigo Espindola Braga Moreira / 10013673, Rodrigo Mendes de Oliveira / 10009786, Rodrigo Ramos Ribeiro / 10008325, Rodrigo Teixeira Moreti / 10015477, Rodrigo Xavier Veras / 10021252, Rodrygo Hallammo Silva Rodrigues / 10005836, Ro-naldo Marcos Jacob / 10008279, Rosana Bizerra Castro / 10002691, Rufus Frota Siquei-ra / 10010332, Samuel de Oliveira Rosa / 10007989, Samuel de Roure / 10009628, Sandra Lima de Oliveira Martins / 10018681, Sebastiao Alexandre Lira Martins / 10009124, Severino Gutemberg Balbino Bezerra Silva / 10009357, Silvia Hagstrom Severo / 10023653, Silvio Nogueira da Silva Filho / 10021563, Simone de Souza Moura / 10009437, Simone Nunes Carvalho / 10009155, Stephanie Moira Brauna da Rocha / 10009298, Suelen Franca Fialho / 10005534, Suia Maciel / 10016491, Susana Coelho Lamounier / 10004882, Talles Murilo Lopes de Souza / 10021357, Tatiana Soares Santos Rodrigues / 10026178, Teura Pires Gomes / 10018867, Thaisa Ariele Teixeira Rodrigues / 10003236, Thaise de Almeida de Sousa / 10011350, Thayse Bertolini Andreatta / 10004187, Theo Freitas de Miranda / 10026893, Thiago Andrade Inacio / 10010945, Thiago Bomfim da Silva / 10009445, Thiago Campos Morais / 10008963, Thiago Chagas da Costa / 10008179, Thiago de Freitas Silveira Neto / 10022007, Thiago Lafeta / 10019526, Thiago Luiz Bar-bosa / 10014045, Thiago Pedroza Bezerra Ribeiro / 10005397, Thiago Wesley Scapim Machado / 10016435, Tiago Cabral Carneiro / 10015988, Tiago dos Santos Carvalho / 10008222, Tiago Neves Vanderlei / 10016682, Tulio Henrique Ferreira / 10018377, Uel-son Pereira da Cunha / 10026290, Uendel Souza de Jesus / 10004024, Uilliane Barbosa de Oliveira / 10012908, Ulisses da Silva Mendes / 10011815, Valdeleno Porto Guimaraes / 10008277, Vandessa de Araujo Nunes / 10011518, Vicenzo Kuhn Camilotti / 10009884, Victor de Morais Curado / 10023988, Victor Nascimento Batista / 10013227, Vinicio Eduardo Ferreira / 10021748, Vinicius Alves Henriques / 10010674, Vinicius de Souza Freire / 10016031, Vinicius Fernandes Nogueira / 10018229, Vinicius Marques Goncalves / 10000328, Vinicius Sodre Costa Ribeiro / 10010395, Vitor Costa da Silva / 10018815, Vitor Hugo Jardim Caixeta / 10008294, Vivianne Feitoza Venancio / 10017285, Vladimir Rabbi Vivaldi / 10012851, Wagner Borges de Araujo Franca / 10020243, Walkiria Apa-recida Vargas Lima / 10021679, Wallace Vieira da Silva / 10023573, Wallice Silveira da Costa / 10019478, Wany Magalhaes Chaves / 10008566, Wellington Vasconcelos Lopes / 10005692, Weydson Velasco de Azevedo / 10021646, William Alves de Lima / 10026279, William Oliveira de Araujo / 10016458, Wilson Moura dos Santos / 10006212, Yohana Torres Hamu / 10012673, Yuri Augusto Moreira Parente / 10014645, Yuri Ferreira Pinho / 10002361, Yuri Hardman de Nogueira / 10005451, Yuri Magno da Silva Coelho / 10010344, Zanato Duarte Santos.1.1.1 Relação provisória dos candidatos que se declararam com deficiência considerados aptos na prova de capacidade física, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10010166, Amanda Firmiano Alves / 10007239, Andre Felipe de Almeida Ribeiro / 10023670, Arthur Conde Ewert / 10007633, Bruno Ronchi Vieira / 10021437, Francisco das Chagas Silva Machado / 10013423, Igor Silva Dacier Lobto Jinkings.1.1.2 Relação provisória dos candidatos sub judice considerados aptos na prova de capacidade física, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10012558, Alessandra Fernandes Sousa Lima.2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO EXAME ANTIDROGAS (TOXICOLÓGICO)2.1 Relação provisória dos candidatos não eliminados no exame antidrogas (toxicológi-co), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.10009791, Adriana Portes Crizostimo / 10004621, Adriano Cardoso de Brito / 10009044, Alan Giroldo Renner / 10024414, Alberto Ganzaroli Neto / 10011142, Alciney Alves Pereira / 10016670, Alessandra Cristiane de Carvalho / 10005853, Alessandro Yossugo Tavares Santos / 10011243, Alex da Fonseca Saraiva / 10010645, Alex Yuzo Moroguma / 10005804, Alexandre de Araujo Santos / 10008517, Amanda Lima Ferro / 10006324, Ana Carolina de Oliveira e Oliveira / 10010564, Ana Elice da Silva Santos / 10016925, Ana Gabriella Lucas Oliveira / 10015365, Ana Paula Wiese Teixeira / 10008669, Ander-son de Almeida Magalhaes / 10008538, Anderson de Sousa Barbosa / 10012439, Anderson Eduardo Vieira / 10011120, Anderson Felipe Ramos / 10013104, Anderson Ferreira do Espirito Santo / 10014246, Andre Aguiar Trindade / 10007239, Andre Felipe de Almeida Ribeiro / 10012570, Andre Franklin Gomes dos Santos / 10008030, Andre Jorge Mendes


/ 10009448, Andre Luis Machado Grilo / 10018291, Andre Luiz Freitas de Oliveira / 10008778, Andre Luiz Hamu / 10026197, Andre Luiz Mendes das Chagas / 10007546, Andressa Milo Fernandes de Moraes / 10013852, Anita Karita Rodrigues Miranda / 10009666, Anna Caroline Verlage Alves / 10015955, Anne Hellen Dias Bandeira / 10024290, Ansaldo Souza Morais / 10002255, Antonio Jefferson Moreira de Souza / 10010422, Arlon de Azevedo Fagundes dos Santos / 10023670, Arthur Conde Ewert / 10010543, Arthur Moura Trevisol / 10008625, Arturo Ruiz Valdes / 10007786, Barbara Bruna de Oliveira Bezerra / 10023032, Barbara Ramos Tolosa / 10003081, Beatriz Valen-te de Oliveira / 10005895, Bernardo Castro Fernandes / 10009429, Bruna Helena de Oliveira Arbach / 10017746, Bruna Pereira Soares / 10008581, Bruno Almeida Simoes da Silva / 10008701, Bruno Alves de Jesus / 10002576, Bruno Azevedo Moura / 10011122, Bruno Cesar Muniz Maciel / 10015659, Bruno de Oliveira Silva / 10017411, Bruno de Queiroz Rocha / 10009599, Bruno Fernandes de Amorim / 10016737, Bruno Ferreira Barroso / 10023284, Bruno Lemos Be / 10007773, Bruno Moureira dos Santos / 10018197, Bruno Tavares de Castro Coelho / 10010249, Caio Henrique Spindola Macedo / 10004216, Caio Vinicius Sant Anna de Carvalho / 10014467, Carina Galli Leyser / 10010850, Carla Valeria Nascimento de Castro Paulino / 10003964, Cassio Fernando Mesquita da Silva / 10017740, Celeste de Paula Antunes / 10018313, Christiany Vanessa Lima / 10017477, Cicera Valeria Dias Passos / 10008608, Cinthia de Castro Coimbra / 10008532, Cissi Barreto Torres / 10017750, Claudio Cesar Alves de Melo Franco / 10010943, Cleuber Rodrigues dos Santos Junior / 10012693, Cleyton Candido Vilela de Oliveira / 10021206, Cristiane Denise de Freitas / 10021658, Cristiane Oliveira da Rocha / 10008067, Dalton Gomes Martins / 10013189, Daniel Augusto Silva Resende / 10017797, Daniel Azevedo Monteiro / 10007629, Daniel de Oliveira Ribeiro / 10008259, Daniel Lima Alencar / 10010589, Daniel Martins Costa / 10015017, Daniel Sales Nogueira Silva / 10012689, Daniel Vieira Rodrigues / 10008197, Daniela Marcal de Sousa / 10010622, Daniele dos Santos / 10026057, Daniella Costa Gomes / 10014752, Danilo Arnez Silveira / 10010960, Danilo Goncalves Gomes Silva / 10008664, Danilo Lopes Novais / 10016028, Danilo Ricardo Elias Teixeira / 10007255, Danilo Rodrigues Carlos / 10007699, Danniel Pedro Lima de Araujo da Conceicao / 10015891, Danniel Santos Siqueira / 10007025, Dario Lira Nunes / 10010998, Darlethe Jackeline Goncalves de Souza / 10025346, Davi Olivei-ra de Araujo / 10018404, David Machado Britto / 10009078, David Vieira de Barros / 10012771, Dayana Fernandes de Amorim / 10012488, Dayse Alexandre Costa da Silva / 10009132, Denis Almeida Prucoli / 10015826, Denis Felipe da Silva / 10010411, Denis Gabriel de Faria / 10009779, Diego Abrantes do Nascimento / 10019379, Diego Caldas Vaz dos Santos / 10002419, Diego de Oliveira do Nascimento / 10018545, Diego Tavares Cristino / 10011484, Diogo Cutrim Pacheco de Carvalho / 10008041, Diogo Lobo Fleury / 10008160, Diogo Vargas Desingrini / 10016819, Diogo Vieira de Oliveira / 10005155, Douglas da Silva Curinga / 10002554, Douglas de Araujo Vargas / 10026978, Douglas Fernandes de Moura / 10012944, Edson Rodrigues de Carvalho / 10007976, Eduardo Alves de Medeiros / 10017165, Eduardo Augusto Xavier Farias / 10010727, Eduardo Felipe da Costa Frade / 10009161, Eduardo Lemos Arantes / 10023647, Eduardo Lopes das Chagas / 10018603, Eduardo Marcelo Gomes Silva / 10018302, Elaine Cristina Gar-cia / 10025087, Elazir Diamantino Oliveira / 10015108, Eliane Ferreira de Oliveira / 10020868, Elisa Mara Carvalho Romero / 10005120, Elisangela de Sousa Martins / 10025627, Elizabete da Silva Carneiro / 10016138, Emanoel da Natividade Ferreira Ca-mara / 10021226, Emanoel Wercelens Pinheiro / 10008453, Emanuel Pimentel Costa / 10005319, Emilia Ramos do Valle / 10004225, Emmanuelle Gurgel Currlin Perpetuo / 10014243, Erick Lobo Sudre / 10011135, Erickson Rodrigo de Freitas Hortelao Oliveira / 10009149, Erika Salles da Silva / 10015867, Erison Jamil Abdala / 10004374, Esdras Vinicius da Paixao Nascimento / 10015448, Estevao Rodrigues Rezende / 10009493, Evaldo Lima Lopes de Alencar / 10016851, Everson Torres Lorenzini / 10013002, Ezequiel Henrique Alencar Pasqua / 10016405, Fabio Jorge Farinha / 10008684, Felipe Rene An-tezana Rocha / 10009509, Felipe Souza Lopes / 10011499, Felipe Vitoriano da Silva / 10009592, Felipe Xavier Brasil / 10015923, Fellipe Teixeira Carvalho / 10005656, Fer-nanda Alves Silva / 10009410, Fernanda Carolina Ajuz Rosenthal / 10023578, Fernanda de Sousa Marques / 10013057, Fernanda Mayra Rocha / 10010080, Fernanda Vieira Bueno / 10009096, Fernando Antonio de Oliveira Chalabi Filho / 10018113, Fernando Farley Dias Pereira / 10006830, Fernando Guimaraes Bontempo / 10024525, Fernando Pinto da Silva / 10004960, Fernando Ricardo Silva de Souza / 10015055, Filipe Martins de Carvalho Fonseca / 10001718, Filipe Ribeiro de Oliveira / 10010601, Flavia Ferreira Soares / 10013486, Flavio da Silva Carvalho / 10008305, Flavio da Silva Souza / 10026363, Francisco das Chagas de Paiva Melo Filho / 10018247, Franco Oliveira Cardoso Lima / 10001385, Gabriel Bruno Costa Sousa Liborio / 10009958, Gabriel Jose Lima de Mes-quita / 10010968, Gabriel Vieira Lopes / 10007504, Geordan Antunes Fontenelle Rodrigues / 10020578, George Tolentino da Silva / 10024209, Giovani Costa Silva / 10006901, Givanildo Cardoso Barroso / 10013438, Glauber Martins da Cruz / 10014111, Gledson Ferreira de Carvalho / 10017800, Gleidson Oliveira Castro / 10008124, Graziela Carlos Barbosa / 10013998, Guilherme Braga Castro / 10016095, Guilherme Naves de Almeida / 10003888, Guilherme Serra Santana / 10015161, Gustavo Felipe Reis Pereira / 10017981, Gustavo Henrique Silva Alves / 10015606, Gustavo Mendes Marques de Brito / 10012670, Gustavo Ravizzini Coelho / 10001481, Heidy Cardoso Mendonca / 10012772, Henrique Inacio Magalhaes de Souza / 10012407, Henrique Pires de Farias / 10010848, Heverton Fernando Nogueira de Araujo / 10007837, Hilton Marcel de Oliveira Silva / 10011309, Hugo Baptista Barros de Almeida / 10016701, Hugo de Souza Nogueira / 10008661, Hugo Leonardo Garcia Ferreira / 10002319, Humberto Araujo Pereira / 10011209, Hygor dos

Santos Monteiro / 10011552, Igor Martins Tanus Galvao / 10005292, Igor Ribeiro Caval-cante / 10013423, Igor Silva Dacier Lobto Jinkings / 10019657, Igor Soares de Aguiar / 10012773, Igro Maia de Souza / 10002039, Iracema Alves de Barros / 10011368, Isabela Morena Fontineli Valenzuela de Oliveira / 10019795, Isabela Nunes Valente / 10016525, Italo Ferreira dos Santos / 10016873, Izabela Fernanda dos Reis Ferreira Moura / 10007750, Izabella Rodrigues Marinho / 10016497, Jairo Antonio Junior / 10013668, Jango Januario de Almeida e Silva / 10021455, Jaquison Rocha de Sousa / 10016706, Jean Carlos Fer-reira de Moraes / 10010428, Jessica Martins Mariano Anastacio / 10015443, Joao Bosco Rodrigues Silva Junior / 10009672, Joao Paulo Cavalcante Goncalves / 10010279, Joao Paulo da Conceicao Bispo / 10008917, Joel Nicholas Celis / 10010575, Jomara Elisa Alves de Sousa Coelho / 10013555, Jorge Vinicius Moura Campos / 10024029, Josafa da Silva Oliveira / 10016648, Jose Arcanjo dos Prazeres Junior / 10000647, Jose Henrique Pereira Borba / 10014737, Jose Maria Patricio / 10008943, Jose Virgolino Guedes Neto / 10004340, Jucelia Ramos dos Santos / 10013321, Julia Alves Rodrigues / 10023757, Juliana Aparecida Vieira Barbosa da Silva / 10014427, Juliana da Silva Gama Portela / 10009002, Juliana de Faria Franca / 10010046, Juliana Feitoza da Cunha / 10008060, Juliana Soares Thomas / 10021677, Julio Cesar Correa Ferraz / 10018941, Juscelene Nascimento de Araujo / 10009373, Kamila Rosa de Oliveira Batista / 10010806, Karen Lucia Goncalves Caetano / 10016440, Karolinne Laissa Bitencort Salgado / 10008410, Katia Brandao da Silva / 10013666, Katty Miller Andrade de Araujo / 10010499, Katyus-cia Sirugi Bellusci / 10012210, Keila Patricia Gomes do Carmo / 10014138, Klebson Alves Fonseca / 10004401, Lais Mota Cassemiro / 10008152, Lana Victoria Caledonia Ferreira Leite / 10006171, Lara Cristian Araujo Duarte / 10009147, Larissa Beatriz de Carvalho Teixeira / 10013648, Larissa dos Santos Lima / 10025874, Larissa Muniz da Silva / 10006231, Larizza Hellen Santana Matos / 10026445, Leandro Cortes Dalazuana / 10011095, Leandro de Almeida Noleto / 10000201, Leandro Fernandes Beiro / 10007815, Leandro Gomes Machado / 10004494, Leandro Hamu Ferreira / 10004015, Leandro Lei-tao Noronha / 10007675, Leandro Rodrigues Aguila / 10018227, Leo Dias de Vasconcellos / 10001329, Leonardo Carvalho Santana / 10002221, Leonardo Guilherme Leite Kluppel / 10009055, Leonardo Henrique Alves de Alencar dos Santos / 10008027, Leonardo Lopes de Sousa / 10005884, Levi de Lima Miranda / 10025545, Lineker Silva Correia / 10010994, Livia Marcia de Andrade Barreto / 10007329, Liz Dayanne Cardoso Versiani / 10012544, Lucas Soares da Silva Rocha / 10008587, Luciana Bezerra de Carvalho Xavier / 10005812, Luciana Larissa Rodrigues dos Santos / 10011501, Lucimeire dos Santos Bispo / 10022518, Luiz Alberto Braga de Queiroz / 10007408, Luiz Cesar Mendes de Almeida / 10011651, Luiz Malaquias Neto / 10015700, Luiz Otavio Abritta Garcia Brandao / 10019822, Luma Marques Frota / 10006090, Manoella Ramos Mee do Nascimento / 10014741, Maqueibe dos Santos / 10013623, Marcelo Augusto de Almeida Miranda / 10007099, Marcelo da Costa Souza / 10016446, Marcelo Henrique Junio Alves Costa / 10021095, Marcelo Pe-reira Pascotto / 10013020, Marcelo Rodrigues Torres / 10008731, Marcelo Victor de Menezes Temoteo / 10007844, Marcia Marilza Cardoso da Cruz / 10024546, Marcionei Ferreira da Silva / 10019265, Marcos Aurelio Martins Santos / 10003381, Marcos Costa da Silva / 10019561, Marcos Fagner da Silva Santos / 10006641, Marcos Gomes de Al-meida / 10023331, Marcos Paulo de Alcantara / 10002565, Marcos Vinicius Melo Rodri-gues / 10013506, Marcus Vinicius Cabral Filho / 10014336, Maria do Socorro Aguiar Machado / 10010054, Maria Vilma Taniguchi / 10022379, Marina Lopes Rossi / 10013497, Marina Tagliari / 10024633, Marina Vilas Boas Pacheco / 10012369, Marta Verli / 10017192, Mateus Battisti Archer / 10004522, Max Roberto Ferraz Santos / 10008010, Micael Portela Freitas / 10001181, Michel Sousa Gomes do Nascimento / 10009441, Michell Cardoso da Silva / 10008122, Monica Dias de Oliveira / 10012860, Moriah Gre-go Silva / 10016177, Murilo Ribeiro Martins / 10011893, Natalia Prado de Oliveira Curado / 10008695, Natalia Rodrigues Rola / 10008422, Nataly Bento Arruda El Hafi / 10010596, Nathaniel de Vasconcelos Reboucas / 10011957, Neidimir Donizete de Olivei-ra Pereira / 10025621, Nelson Luis Cruz Marangon Filho / 10012569, Nelson Ribeiro Soares / 10015493, Odair Ribeiro Pereira Junior / 10019437, Osvaldo Gomes Caninde de Souza / 10006530, Pablo Samora Bonifacio Medeiros / 10008377, Pamela Moreira Jordao / 10007539, Patricia Christina da Costa No / 10008106, Patricia Cunha Stival / 10016136, Patricia Melo de Oliveira / 10014849, Patricia Mendonca Barbosa / 10024667, Paulo de Lima Fecury / 10012379, Paulo Emanuel Oliveira de Sousa / 10007547, Paulo Henrique Duarte Barbosa / 10011649, Paulo Moraes Benites / 10002497, Paulo Santiago de Mene-zes / 10016534, Pedro da Costa Raposo Junior / 10024151, Pedro Henrique Barros dos Santos / 10010429, Pedro Henrique Ribeiro Diogo / 10008563, Pedro Ivo Prado Zordan / 10015614, Pedromiro Carvalho Machado Neto / 10025060, Pericles Mendonca de Re-zende Junior / 10026016, Pollyana Helena da Silva / 10018413, Rafael Camara Trindade / 10020571, Rafael da Fonseca Pereira / 10008049, Rafael de Oliveira / 10012173, Rafa-el Fonseca Micheleti / 10003179, Rafael Lopes Carneiro / 10015209, Rafael Oliveira de Moraes / 10008542, Rafael Pericles Ferreira Araujo de Medeiros / 10005702, Rafael Romeu dos Anjos / 10008851, Rafaela Avila Queiroz / 10010548, Raissa Martins Pinhei-ro / 10013511, Raissa Taina Costa Santos / 10015280, Randis Rodrigues Oliveira / 10011193, Raphael Locatelli / 10015255, Raphael Nogueira de Andrade / 10008375, Raquel Carvalho Santana / 10025150, Raul Cezar Brigagao Junior / 10025618, Renan Albuquerque Lima / 10025123, Renan Ongaratto de Andrade / 10007480, Renata Amorim Meira / 10011898, Renata Fernandes de Oliveira / 10003153, Renata Ferreira Salles / 10017369, Renata Lainetti e Silva / 10016684, Renata Peres Martins / 10011101, Renata Rayana de Paula Rodrigues / 10021021, Renato Lima dos Santos / 10003764, Renato Nobre Bias / 10002194, Renato Tavares Grangeiro / 10007781, Reynaldo da Silva Maia


Netto / 10024943, Ricardo Araujo Silva Magalhaes / 10017767, Ricardo Dias de Carvalho / 10015586, Ricardo Matos da Silva / 10017806, Ricardo Santos de Souza / 10021017, Ricardo Santos Textor / 10014601, Roberto Goncalves Dias Junior / 10012486, Roberto Marques Bandeira / 10002730, Robson Filipe Mendes Paiva / 10010910, Rodrigo Augus-to Marques de Lima / 10008574, Rodrigo Barbosa Teles / 10016059, Rodrigo Bernardo dos Santos / 10011353, Rodrigo Costa Barbosa / 10011094, Rodrigo Dias / 10012810, Rodrigo Espindola Braga Moreira / 10013673, Rodrigo Mendes de Oliveira / 10009786, Rodrigo Ramos Ribeiro / 10008325, Rodrigo Teixeira Moreti / 10015477, Rodrigo Xavier Veras / 10021252, Rodrygo Hallammo Silva Rodrigues / 10005836, Ronaldo Marcos Jacob / 10008279, Rosana Bizerra Castro / 10002691, Rufus Frota Siqueira / 10010332, Samuel de Oliveira Rosa / 10007989, Samuel de Roure / 10009628, Sandra Lima de Oliveira Martins / 10018681, Sebastiao Alexandre Lira Martins / 10009124, Severino Gutemberg Balbino Bezerra Silva / 10009357, Silvia Hagstrom Severo / 10023653, Silvio Nogueira da Silva Filho / 10021563, Simone de Souza Moura / 10009437, Simone Nunes Carvalho / 10009155, Stephanie Moira Brauna da Rocha / 10009298, Suelen Franca Fia-lho / 10005534, Suia Maciel / 10016491, Susana Coelho Lamounier / 10004882, Talles Murilo Lopes de Souza / 10021357, Tatiana Soares Santos Rodrigues / 10026178, Teura Pires Gomes / 10018867, Thaisa Ariele Teixeira Rodrigues / 10003236, Thaise de Almei-da de Sousa / 10011350, Thayse Bertolini Andreatta / 10004187, Theo Freitas de Miran-da / 10026893, Thiago Andrade Inacio / 10010945, Thiago Bomfim da Silva / 10009445, Thiago Campos Morais / 10008963, Thiago Chagas da Costa / 10008179, Thiago de Freitas Silveira Neto / 10022007, Thiago Lafeta / 10019526, Thiago Luiz Barbosa / 10014045, Thiago Pedroza Bezerra Ribeiro / 10005397, Thiago Wesley Scapim Machado / 10016435, Tiago Cabral Carneiro / 10015988, Tiago dos Santos Carvalho / 10008222, Tiago Neves Vanderlei / 10016682, Tulio Henrique Ferreira / 10018377, Uelson Pereira da Cunha / 10026290, Uendel Souza de Jesus / 10004024, Uilliane Barbosa de Oliveira / 10012908, Ulisses da Silva Mendes / 10011815, Valdeleno Porto Guimaraes / 10008277, Vandessa de Araujo Nunes / 10011518, Vicenzo Kuhn Camilotti / 10009884, Victor de Morais Curado / 10023988, Victor Nascimento Batista / 10013227, Vinicio Eduardo Fer-reira / 10021748, Vinicius Alves Henriques / 10010674, Vinicius de Souza Freire / 10016031, Vinicius Fernandes Nogueira / 10018229, Vinicius Marques Goncalves / 10000328, Vinicius Sodre Costa Ribeiro / 10010395, Vitor Costa da Silva / 10018815, Vitor Hugo Jardim Caixeta / 10008294, Vivianne Feitoza Venancio / 10017285, Vladimir Rabbi Vivaldi / 10012851, Wagner Borges de Araujo Franca / 10020243, Walkiria Apa-recida Vargas Lima / 10021679, Wallace Vieira da Silva / 10023573, Wallice Silveira da Costa / 10019478, Wany Magalhaes Chaves / 10008566, Wellington Vasconcelos Lopes / 10005692, Weydson Velasco de Azevedo / 10021646, William Alves de Lima / 10026279, William Oliveira de Araujo / 10016458, Wilson Moura dos Santos / 10006212, Yohana Torres Hamu / 10012673, Yuri Augusto Moreira Parente / 10014645, Yuri Ferreira Pinho / 10002361, Yuri Hardman de Nogueira / 10005451, Yuri Magno da Silva Coelho / 10010344, Zanato Duarte Santos.2.1.1 Relação provisória dos candidatos que se declararam com deficiência não eliminados no exame antidrogas (toxicológico), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.10010166, Amanda Firmiano Alves / 10007239, Andre Felipe de Almeida Ribeiro / 10023670, Arthur Conde Ewert / 10007633, Bruno Ronchi Vieira / 10021437, Francisco das Chagas Silva Machado / 10013423, Igor Silva Dacier Lobto Jinkings.2.1.2 Relação provisória dos candidatos sub judice não eliminados no exame anti-drogas (toxicológico), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.10012558, Alessandra Fernandes Sousa Lima.3 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO3.1 Resultado provisório na prova prática de digitação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova prática.10009791, Adriana Portes Crizostimo, 2.95 / 10004621, Adriano Cardoso de Brito, 3.54 / 10009044, Alan Giroldo Renner, 4.52 / 10024414, Alberto Ganzaroli Neto, 2.82 / 10011142, Alciney Alves Pereira, 3.10 / 10016670, Alessandra Cristiane de Carvalho, 3.07 / 10005853, Alessandro Yossugo Tavares Santos, 5.00 / 10011243, Alex da Fonseca Saraiva, 3.26 / 10010645, Alex Yuzo Moroguma, 3.16 / 10012735, Alexandre Cardoso do Nascimento, 3.17 / 10005804, Alexandre de Araujo Santos, 2.82 / 10024132, Aline Ma-rinho Piassi, 3.91 / 10008517, Amanda Lima Ferro, 3.57 / 10006324, Ana Carolina de Oliveira e Oliveira, 3.56 / 10010564, Ana Elice da Silva Santos, 3.44 / 10016925, Ana Gabriella Lucas Oliveira, 3.07 / 10008078, Ana Karina Fagundes Dutra, 3.87 / 10009302, Ana Paula Rabello Faria, 3.25 / 10015365, Ana Paula Wiese Teixeira, 2.82 / 10020156, Anderlon de Melo Penna, 2.97 / 10008669, Anderson de Almeida Magalhaes, 2.73 / 10011506, Anderson de Assis, 3.51 / 10008538, Anderson de Sousa Barbosa, 3.39 / 10012439, Anderson Eduardo Vieira, 3.12 / 10011120, Anderson Felipe Ramos, 4.29 / 10013104, Anderson Ferreira do Espirito Santo, 2.85 / 10014246, Andre Aguiar Trindade, 3.07 / 10007239, Andre Felipe de Almeida Ribeiro, 2.82 / 10012570, Andre Franklin Gomes dos Santos, 3.56 / 10008030, Andre Jorge Mendes, 3.54 / 10009448, Andre Luis Machado Grilo, 3.35 / 10018291, Andre Luiz Freitas de Oliveira, 3.56 / 10008778, Andre Luiz Hamu, 3.58 / 10026197, Andre Luiz Mendes das Chagas, 3.16 / 10007546, Andres-sa Milo Fernandes de Moraes, 3.48 / 10013852, Anita Karita Rodrigues Miranda, 3.40 / 10009666, Anna Caroline Verlage Alves, 2.79 / 10015955, Anne Hellen Dias Bandeira, 0.00 / 10024290, Ansaldo Souza Morais, 2.67 / 10002255, Antonio Jefferson Moreira de Souza, 3.50 / 10015632, Ariane Gomes, 3.19 / 10010422, Arlon de Azevedo Fagundes

dos Santos, 3.41 / 10023670, Arthur Conde Ewert, 3.56 / 10010543, Arthur Moura Trevi-sol, 3.15 / 10008625, Arturo Ruiz Valdes, 4.16 / 10007786, Barbara Bruna de Oliveira Bezerra, 3.59 / 10023032, Barbara Ramos Tolosa, 3.25 / 10003594, Beatriz de Holanda William, 3.57 / 10003081, Beatriz Valente de Oliveira, 3.57 / 10005895, Bernardo Castro Fernandes, 3.09 / 10009429, Bruna Helena de Oliveira Arbach, 3.39 / 10017746, Bruna Pereira Soares, 4.51 / 10008581, Bruno Almeida Simoes da Silva, 2.92 / 10008701, Bru-no Alves de Jesus, 4.09 / 10002576, Bruno Azevedo Moura, 3.58 / 10011122, Bruno Cesar Muniz Maciel, 2.78 / 10015659, Bruno de Oliveira Silva, 3.59 / 10017411, Bruno de Queiroz Rocha, 2.82 / 10009599, Bruno Fernandes de Amorim, 3.26 / 10016737, Bru-no Ferreira Barroso, 3.42 / 10014807, Bruno Goncalves da Silva, 3.48 / 10023284, Bruno Lemos Be, 0.00 / 10007773, Bruno Moureira dos Santos, 2.92 / 10013554, Bruno Pierami Severino, 2.87 / 10018197, Bruno Tavares de Castro Coelho, 3.11 / 10010249, Caio Hen-rique Spindola Macedo, 3.36 / 10004216, Caio Vinicius Sant Anna de Carvalho, 2.80 / 10014467, Carina Galli Leyser, 3.58 / 10010850, Carla Valeria Nascimento de Castro Paulino, 3.60 / 10003964, Cassio Fernando Mesquita da Silva, 3.52 / 10017740, Celeste de Paula Antunes, 3.46 / 10018313, Christiany Vanessa Lima, 3.70 / 10017477, Cicera Valeria Dias Passos, 3.12 / 10008608, Cinthia de Castro Coimbra, 3.32 / 10008532, Cis-si Barreto Torres, 3.52 / 10017750, Claudio Cesar Alves de Melo Franco, 3.17 / 10010943, Cleuber Rodrigues dos Santos Junior, 3.00 / 10012693, Cleyton Candido Vilela de Oli-veira, 3.22 / 10021206, Cristiane Denise de Freitas, 4.03 / 10021658, Cristiane Oliveira da Rocha, 3.50 / 10012308, Cristiano Miranda Sarmento, 3.27 / 10008067, Dalton Gomes Martins, 3.16 / 10013189, Daniel Augusto Silva Resende, 3.54 / 10017797, Daniel Aze-vedo Monteiro, 3.86 / 10007629, Daniel de Oliveira Ribeiro, 3.61 / 10008259, Daniel Lima Alencar, 3.56 / 10010589, Daniel Martins Costa, 2.84 / 10015017, Daniel Sales Nogueira Silva, 2.84 / 10012689, Daniel Vieira Rodrigues, 4.06 / 10008197, Daniela Marcal de Sousa, 3.24 / 10010622, Daniele dos Santos, 2.83 / 10026057, Daniella Costa Gomes, 3.58 / 10014752, Danilo Arnez Silveira, 3.08 / 10010960, Danilo Goncalves Gomes Silva, 3.35 / 10008664, Danilo Lopes Novais, 4.02 / 10016028, Danilo Ricardo Elias Teixeira, 3.96 / 10007255, Danilo Rodrigues Carlos, 3.34 / 10007699, Danniel Pedro Lima de Araujo da Conceicao, 4.26 / 10015891, Danniel Santos Siqueira, 3.56 / 10007025, Dario Lira Nunes, 2.82 / 10010998, Darlethe Jackeline Goncalves de Souza, 3.55 / 10025346, Davi Oliveira de Araujo, 0.00 / 10018404, David Machado Britto, 3.27 / 10009078, David Vieira de Barros, 3.66 / 10012771, Dayana Fernandes de Amorim, 2.77 / 10012488, Dayse Alexandre Costa da Silva, 3.19 / 10021290, Deisy Lourenco Pires, 3.18 / 10009132, Denis Almeida Prucoli, 3.30 / 10015826, Denis Felipe da Silva, 3.07 / 10010411, Denis Gabriel de Faria, 3.03 / 10009779, Diego Abrantes do Nascimento, 3.21 / 10019379, Diego Caldas Vaz dos Santos, 3.91 / 10009223, Diego Cavalcanti Martinez, 3.18 / 10015749, Diego de Miranda Fernandes, 3.37 / 10002419, Diego de Oliveira do Nascimento, 3.10 / 10018545, Diego Tavares Cristino, 3.42 / 10011484, Diogo Cutrim Pacheco de Carvalho, 3.17 / 10008041, Diogo Lobo Fleury, 3.56 / 10008160, Diogo Var-gas Desingrini, 3.03 / 10016819, Diogo Vieira de Oliveira, 2.86 / 10005155, Douglas da Silva Curinga, 3.94 / 10002554, Douglas de Araujo Vargas, 3.58 / 10026978, Douglas Fernandes de Moura, 3.54 / 10012944, Edson Rodrigues de Carvalho, 3.40 / 10007976, Eduardo Alves de Medeiros, 3.56 / 10017165, Eduardo Augusto Xavier Farias, 3.00 / 10010727, Eduardo Felipe da Costa Frade, 3.56 / 10009161, Eduardo Lemos Arantes, 3.56 / 10023647, Eduardo Lopes das Chagas, 3.55 / 10018603, Eduardo Marcelo Gomes Silva, 2.71 / 10001999, Eduardo Santos de Barros, 3.69 / 10018302, Elaine Cristina Garcia, 3.82 / 10025087, Elazir Diamantino Oliveira, 2.93 / 10015108, Eliane Ferreira de Oliveira, 3.21 / 10020868, Elisa Mara Carvalho Romero, 3.02 / 10005120, Elisangela de Sousa Martins, 3.29 / 10025627, Elizabete da Silva Carneiro, 3.46 / 10007604, Elton Fontele de Lima, 3.14 / 10016138, Emanoel da Natividade Ferreira Camara, 2.66 / 10021226, Ema-noel Wercelens Pinheiro, 2.55 / 10008453, Emanuel Pimentel Costa, 3.22 / 10005319, Emilia Ramos do Valle, 3.54 / 10004225, Emmanuelle Gurgel Currlin Perpetuo, 3.61 / 10014243, Erick Lobo Sudre, 3.19 / 10011135, Erickson Rodrigo de Freitas Hortelao Oliveira, 3.00 / 10017319, Erika Regina Araujo Albuquerque, 3.58 / 10009149, Erika Salles da Silva, 3.48 / 10015867, Erison Jamil Abdala, 4.09 / 10004374, Esdras Vinicius da Paixao Nascimento, 3.11 / 10015448, Estevao Rodrigues Rezende, 3.56 / 10009493, Evaldo Lima Lopes de Alencar, 3.72 / 10016851, Everson Torres Lorenzini, 3.57 / 10013002, Ezequiel Henrique Alencar Pasqua, 3.57 / 10016405, Fabio Jorge Farinha, 3.56 / 10008684, Felipe Rene Antezana Rocha, 3.58 / 10009509, Felipe Souza Lopes, 3.33 / 10011499, Felipe Vitoriano da Silva, 3.32 / 10009592, Felipe Xavier Brasil, 3.37 / 10015923, Fellipe Teixeira Carvalho, 3.32 / 10005656, Fernanda Alves Silva, 3.74 / 10009410, Fernanda Carolina Ajuz Rosenthal, 3.48 / 10023578, Fernanda de Sousa Mar-ques, 3.51 / 10013057, Fernanda Mayra Rocha, 4.04 / 10010080, Fernanda Vieira Bueno, 3.44 / 10009096, Fernando Antonio de Oliveira Chalabi Filho, 3.56 / 10018113, Fernan-do Farley Dias Pereira, 2.59 / 10006830, Fernando Guimaraes Bontempo, 2.86 / 10024525, Fernando Pinto da Silva, 0.00 / 10004960, Fernando Ricardo Silva de Souza, 2.87 / 10024697, Fernando Silva Machado de Moura, 2.84 / 10015055, Filipe Martins de Car-valho Fonseca, 3.17 / 10001718, Filipe Ribeiro de Oliveira, 3.20 / 10009541, Flavia de Oliveira Barreto, 3.54 / 10010601, Flavia Ferreira Soares, 4.37 / 10013486, Flavio da Silva Carvalho, 3.49 / 10008305, Flavio da Silva Souza, 3.29 / 10026363, Francisco das Chagas de Paiva Melo Filho, 2.69 / 10018247, Franco Oliveira Cardoso Lima, 3.10 / 10001385, Gabriel Bruno Costa Sousa Liborio, 3.54 / 10009958, Gabriel Jose Lima de Mesquita, 3.65 / 10007617, Gabriel Viana do Espirito Santo, 3.10 / 10010968, Gabriel Vieira Lopes, 4.04 / 10007504, Geordan Antunes Fontenelle Rodrigues, 3.19 / 10020578, George Tolentino da Silva, 3.56 / 10015725, Gilson Pereira da Silva Filho, 2.80 / 10024209,


Giovani Costa Silva, 2.65 / 10006901, Givanildo Cardoso Barroso, 2.83 / 10013438, Glauber Martins da Cruz, 3.48 / 10014111, Gledson Ferreira de Carvalho, 4.06 / 10017800, Gleidson Oliveira Castro, 3.22 / 10008124, Graziela Carlos Barbosa, 0.00 / 10009037, Guilherme Augusto Cruz Gomes de Sa, 3.12 / 10013998, Guilherme Braga Castro, 3.32 / 10016095, Guilherme Naves de Almeida, 2.57 / 10003888, Guilherme Serra Santana, 3.54 / 10015161, Gustavo Felipe Reis Pereira, 2.67 / 10017981, Gustavo Henrique Silva Alves, 3.82 / 10015606, Gustavo Mendes Marques de Brito, 3.24 / 10012670, Gustavo Ravizzini Coelho, 3.63 / 10001481, Heidy Cardoso Mendonca, 3.20 / 10017040, Helaine Guimaraes Ribeiro, 2.80 / 10012772, Henrique Inacio Magalhaes de Souza, 3.11 / 10012407, Henrique Pires de Farias, 3.76 / 10007639, Herbert Medeiros Leda, 3.57 / 10020383, Herissom Antonio Cardoso Almeida, 3.62 / 10010848, Heverton Fernando Nogueira de Araujo, 3.17 / 10011309, Hugo Baptista Barros de Almeida, 3.26 / 10016701, Hugo de Souza Nogueira, 3.27 / 10008661, Hugo Leonardo Garcia Ferreira, 0.00 / 10002319, Humberto Araujo Pereira, 4.10 / 10011209, Hygor dos Santos Monteiro, 2.94 / 10011552, Igor Martins Tanus Galvao, 3.29 / 10005292, Igor Ribeiro Cavalcante, 3.08 / 10013423, Igor Silva Dacier Lobto Jinkings, 3.72 / 10007424, Igor Simoes Ferreira da Silva, 3.58 / 10019657, Igor Soares de Aguiar, 3.32 / 10012773, Igro Maia de Souza, 4.23 / 10002039, Iracema Alves de Barros, 2.93 / 10011368, Isabela Morena Fontineli Valen-zuela de Oliveira, 3.50 / 10019795, Isabela Nunes Valente, 2.93 / 10016525, Italo Ferrei-ra dos Santos, 3.57 / 10001066, Ivana da Silva Carvalho de Melo, 3.02 / 10016873, Iza-bela Fernanda dos Reis Ferreira Moura, 3.58 / 10007750, Izabella Rodrigues Marinho, 2.89 / 10016497, Jairo Antonio Junior, 3.59 / 10012850, Janaina Faria Alves de Oliveira, 3.46 / 10013668, Jango Januario de Almeida e Silva, 3.16 / 10021455, Jaquison Rocha de Sousa, 0.00 / 10016706, Jean Carlos Ferreira de Moraes, 2.92 / 10010428, Jessica Martins Mariano Anastacio, 3.29 / 10015443, Joao Bosco Rodrigues Silva Junior, 3.53 / 10013596, Joao do Lago Nogueira Paranagua Junior, 2.69 / 10009672, Joao Paulo Cavalcante Gon-calves, 3.01 / 10010279, Joao Paulo da Conceicao Bispo, 3.20 / 10004682, Joel Batista da Silva Junior, 2.85 / 10008917, Joel Nicholas Celis, 3.57 / 10010575, Jomara Elisa Alves de Sousa Coelho, 3.57 / 10009148, Jonathas Alves Silva Brito, 2.85 / 10013555, Jorge Vinicius Moura Campos, 3.67 / 10024029, Josafa da Silva Oliveira, 2.72 / 10016648, Jose Arcanjo dos Prazeres Junior, 3.46 / 10012541, Jose Correia Barros, 0.00 / 10000647, Jose Henrique Pereira Borba, 2.75 / 10014737, Jose Maria Patricio, 4.13 / 10008943, Jose Virgolino Guedes Neto, 2.77 / 10016621, Josevania da Silva Barros, 3.12 / 10004340, Jucelia Ramos dos Santos, 3.29 / 10013321, Julia Alves Rodrigues, 3.30 / 10023757, Juliana Aparecida Vieira Barbosa da Silva, 3.51 / 10014427, Juliana da Silva Gama Por-tela, 3.45 / 10009002, Juliana de Faria Franca, 3.01 / 10010046, Juliana Feitoza da Cunha, 3.14 / 10008060, Juliana Soares Thomas, 3.69 / 10021677, Julio Cesar Correa Ferraz, 3.52 / 10018941, Juscelene Nascimento de Araujo, 3.36 / 10009373, Kamila Rosa de Oliveira Batista, 3.07 / 10010806, Karen Lucia Goncalves Caetano, 3.72 / 10016440, Karolinne Laissa Bitencort Salgado, 3.57 / 10008410, Katia Brandao da Silva, 4.52 / 10013666, Katty Miller Andrade de Araujo, 3.45 / 10010499, Katyuscia Sirugi Bellusci, 2.89 / 10012210, Keila Patricia Gomes do Carmo, 2.78 / 10007772, Kenia Menezes Santana, 3.78 / 10014138, Klebson Alves Fonseca, 3.70 / 10004401, Lais Mota Cassemiro, 3.59 / 10008152, Lana Victoria Caledonia Ferreira Leite, 3.22 / 10006171, Lara Cristian Arau-jo Duarte, 3.07 / 10009147, Larissa Beatriz de Carvalho Teixeira, 3.23 / 10013648, La-rissa dos Santos Lima, 3.56 / 10025874, Larissa Muniz da Silva, 2.87 / 10006231, Larizza Hellen Santana Matos, 3.16 / 10008652, Laudecy Ribeiro Pereira, 2.84 / 10026445, Le-andro Cortes Dalazuana, 3.56 / 10011095, Leandro de Almeida Noleto, 3.58 / 10000201, Leandro Fernandes Beiro, 2.82 / 10007815, Leandro Gomes Machado, 2.75 / 10004494, Leandro Hamu Ferreira, 2.91 / 10004015, Leandro Leitao Noronha, 4.12 / 10007675, Leandro Rodrigues Aguila, 3.19 / 10001329, Leonardo Carvalho Santana, 2.72 / 10002221, Leonardo Guilherme Leite Kluppel, 0.00 / 10009055, Leonardo Henrique Alves de Alen-car dos Santos, 3.55 / 10008027, Leonardo Lopes de Sousa, 3.38 / 10013971, Leticia Benoni Macedo, 2.53 / 10005884, Levi de Lima Miranda, 3.02 / 10025545, Lineker Silva Correia, 3.51 / 10010994, Livia Marcia de Andrade Barreto, 3.09 / 10007329, Liz Dayan-ne Cardoso Versiani, 3.33 / 10012544, Lucas Soares da Silva Rocha, 3.89 / 10008587, Luciana Bezerra de Carvalho Xavier, 3.00 / 10005812, Luciana Larissa Rodrigues dos Santos, 3.57 / 10011501, Lucimeire dos Santos Bispo, 0.00 / 10022518, Luiz Alberto Braga de Queiroz, 3.30 / 10007408, Luiz Cesar Mendes de Almeida, 3.55 / 10011651, Luiz Malaquias Neto, 2.86 / 10015700, Luiz Otavio Abritta Garcia Brandao, 3.23 / 10019822, Luma Marques Frota, 3.34 / 10006090, Manoella Ramos Mee do Nascimento, 3.44 / 10014741, Maqueibe dos Santos, 3.10 / 10013623, Marcelo Augusto de Almeida Miranda, 0.00 / 10007099, Marcelo da Costa Souza, 3.17 / 10016446, Marcelo Henrique Junio Alves Costa, 3.27 / 10021095, Marcelo Pereira Pascotto, 3.25 / 10013020, Marcelo Rodrigues Torres, 3.13 / 10008731, Marcelo Victor de Menezes Temoteo, 3.20 / 10007844, Marcia Marilza Cardoso da Cruz, 3.54 / 10024546, Marcionei Ferreira da Silva, 3.04 / 10013824, Marco Samuel da Mota Araujo, 2.69 / 10019265, Marcos Aurelio Martins Santos, 3.48 / 10003381, Marcos Costa da Silva, 2.56 / 10019561, Marcos Fagner da Silva Santos, 4.21 / 10006641, Marcos Gomes de Almeida, 3.26 / 10023331, Marcos Paulo de Alcantara, 3.32 / 10014634, Marcos Vinicius Jesus Belchior, 2.78 / 10002565, Marcos Vinicius Melo Rodrigues, 3.60 / 10013506, Marcus Vinicius Cabral Filho, 2.70 / 10009876, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, 3.21 / 10014336, Maria do Socorro Aguiar Machado, 2.72 / 10010054, Maria Vilma Taniguchi, 3.17 / 10022379, Marina Lopes Ros-si, 3.43 / 10013497, Marina Tagliari, 3.19 / 10024633, Marina Vilas Boas Pacheco, 3.46 / 10008268, Marlon Procopio Pires, 2.93 / 10012369, Marta Verli, 3.25 / 10017192, Mateus Battisti Archer, 3.13 / 10011234, Mauro Sergio Pessanha, 0.00 / 10004522, Max

Roberto Ferraz Santos, 3.65 / 10008010, Micael Portela Freitas, 4.01 / 10001181, Michel Sousa Gomes do Nascimento, 3.14 / 10009441, Michell Cardoso da Silva, 3.92 / 10008122, Monica Dias de Oliveira, 3.22 / 10012860, Moriah Grego Silva, 3.69 / 10016177, Murilo Ribeiro Martins, 2.99 / 10011893, Natalia Prado de Oliveira Curado, 2.89 / 10008695, Natalia Rodrigues Rola, 3.07 / 10008422, Nataly Bento Arruda El Hafi, 2.94 / 10010596, Nathaniel de Vasconcelos Reboucas, 3.85 / 10011957, Neidimir Donizete de Oliveira Pereira, 3.04 / 10025621, Nelson Luis Cruz Marangon Filho, 3.38 / 10012569, Nelson Ribeiro Soares, 3.55 / 10015493, Odair Ribeiro Pereira Junior, 3.46 / 10019437, Osvaldo Gomes Caninde de Souza, 2.86 / 10006530, Pablo Samora Bonifacio Medeiros, 3.41 / 10008377, Pamela Moreira Jordao, 3.59 / 10007539, Patricia Christina da Costa No, 3.36 / 10008106, Patricia Cunha Stival, 3.05 / 10008400, Patricia Daniele da Silva, 3.53 / 10016136, Patricia Melo de Oliveira, 3.30 / 10014849, Patricia Mendonca Barbosa, 4.24 / 10024667, Paulo de Lima Fecury, 3.59 / 10012379, Paulo Emanuel Oliveira de Sousa, 0.00 / 10007547, Paulo Henrique Duarte Barbosa, 3.05 / 10011649, Paulo Moraes Benites, 3.57 / 10002497, Paulo Santiago de Menezes, 3.30 / 10016534, Pedro da Costa Raposo Junior, 3.11 / 10024151, Pedro Henrique Barros dos Santos, 3.32 / 10010429, Pedro Henrique Ribeiro Diogo, 3.59 / 10008563, Pedro Ivo Prado Zordan, 4.22 / 10015614, Pedromiro Carvalho Machado Neto, 2.91 / 10025060, Pericles Mendonca de Rezende Junior, 4.30 / 10026016, Pollyana Helena da Silva, 2.84 / 10018413, Rafael Camara Trin-dade, 3.58 / 10020571, Rafael da Fonseca Pereira, 3.28 / 10008049, Rafael de Oliveira, 2.95 / 10012173, Rafael Fonseca Micheleti, 3.66 / 10003179, Rafael Lopes Carneiro, 3.57 / 10015209, Rafael Oliveira de Moraes, 3.54 / 10008542, Rafael Pericles Ferreira Araujo de Medeiros, 3.13 / 10005702, Rafael Romeu dos Anjos, 3.51 / 10008851, Rafaela Avila Queiroz, 3.01 / 10010548, Raissa Martins Pinheiro, 3.05 / 10013511, Raissa Taina Costa Santos, 2.86 / 10015280, Randis Rodrigues Oliveira, 2.80 / 10011193, Raphael Locatelli, 3.52 / 10015255, Raphael Nogueira de Andrade, 4.08 / 10008375, Raquel Carvalho San-tana, 3.14 / 10025150, Raul Cezar Brigagao Junior, 2.71 / 10025618, Renan Albuquerque Lima, 3.17 / 10025123, Renan Ongaratto de Andrade, 3.56 / 10007480, Renata Amorim Meira, 3.57 / 10011898, Renata Fernandes de Oliveira, 3.25 / 10003153, Renata Ferreira Salles, 3.45 / 10016684, Renata Peres Martins, 3.46 / 10011101, Renata Rayana de Paula Rodrigues, 3.62 / 10021021, Renato Lima dos Santos, 4.26 / 10003764, Renato Nobre Bias, 3.55 / 10002194, Renato Tavares Grangeiro, 2.81 / 10007781, Reynaldo da Silva Maia Netto, 3.00 / 10024943, Ricardo Araujo Silva Magalhaes, 3.19 / 10017767, Ricardo Dias de Carvalho, 3.57 / 10015586, Ricardo Matos da Silva, 3.22 / 10017806, Ricardo Santos de Souza, 3.14 / 10021017, Ricardo Santos Textor, 2.74 / 10014601, Roberto Goncalves Dias Junior, 3.39 / 10012486, Roberto Marques Bandeira, 3.32 / 10002730, Robson Filipe Mendes Paiva, 3.33 / 10011702, Rodrigo Antonio dos Santos Barboza, 2.81 / 10010910, Rodrigo Augusto Marques de Lima, 3.36 / 10008574, Rodrigo Barbosa Teles, 3.06 / 10016059, Rodrigo Bernardo dos Santos, 2.94 / 10011353, Rodrigo Costa Barbosa, 3.57 / 10011094, Rodrigo Dias, 2.52 / 10002327, Rodrigo Dourado Valenca, 2.89 / 10012810, Rodrigo Espindola Braga Moreira, 3.52 / 10009638, Rodrigo Gomes Vieira, 3.36 / 10018690, Rodrigo Lossio de Araujo, 3.13 / 10013673, Rodrigo Mendes de Olivei-ra, 3.09 / 10009786, Rodrigo Ramos Ribeiro, 3.13 / 10008325, Rodrigo Teixeira Moreti, 3.90 / 10015477, Rodrigo Xavier Veras, 2.86 / 10021252, Rodrygo Hallammo Silva Ro-drigues, 3.79 / 10005836, Ronaldo Marcos Jacob, 3.56 / 10008279, Rosana Bizerra Cas-tro, 3.06 / 10002691, Rufus Frota Siqueira, 3.78 / 10003560, Rumenigh Ribeiro Pavanelli, 2.93 / 10010332, Samuel de Oliveira Rosa, 3.01 / 10007989, Samuel de Roure, 3.21 / 10009628, Sandra Lima de Oliveira Martins, 3.93 / 10017333, Saulo Roberto Freitas Pimentel, 2.81 / 10009124, Severino Gutemberg Balbino Bezerra Silva, 3.56 / 10009357, Silvia Hagstrom Severo, 2.82 / 10023653, Silvio Nogueira da Silva Filho, 2.89 / 10021563, Simone de Souza Moura, 3.10 / 10009437, Simone Nunes Carvalho, 3.72 / 10009155, Stephanie Moira Brauna da Rocha, 3.59 / 10009298, Suelen Franca Fialho, 3.60 / 10005534, Suia Maciel, 3.29 / 10016491, Susana Coelho Lamounier, 3.14 / 10004882, Talles Muri-lo Lopes de Souza, 4.91 / 10021357, Tatiana Soares Santos Rodrigues, 3.32 / 10026178, Teura Pires Gomes, 3.03 / 10018867, Thaisa Ariele Teixeira Rodrigues, 3.58 / 10003236, Thaise de Almeida de Sousa, 3.51 / 10011350, Thayse Bertolini Andreatta, 3.60 / 10004187, Theo Freitas de Miranda, 3.51 / 10026893, Thiago Andrade Inacio, 3.28 / 10010945, Thiago Bomfim da Silva, 3.33 / 10009445, Thiago Campos Morais, 3.20 / 10008963, Thiago Chagas da Costa, 3.31 / 10008179, Thiago de Freitas Silveira Neto, 3.38 / 10022007, Thiago Lafeta, 3.39 / 10019526, Thiago Luiz Barbosa, 3.57 / 10014045, Thiago Pedroza Bezerra Ribeiro, 2.70 / 10005397, Thiago Wesley Scapim Machado, 3.29 / 10016435, Tiago Cabral Carneiro, 3.25 / 10015988, Tiago dos Santos Carvalho, 3.19 / 10008222, Tiago Neves Vanderlei, 3.31 / 10016682, Tulio Henrique Ferreira, 3.56 / 10018377, Uel-son Pereira da Cunha, 2.96 / 10026290, Uendel Souza de Jesus, 3.48 / 10004024, Uillia-ne Barbosa de Oliveira, 3.93 / 10012908, Ulisses da Silva Mendes, 2.76 / 10011815, Valdeleno Porto Guimaraes, 3.39 / 10008277, Vandessa de Araujo Nunes, 4.24 / 10011518, Vicenzo Kuhn Camilotti, 3.06 / 10009884, Victor de Morais Curado, 3.39 / 10023988, Victor Nascimento Batista, 3.23 / 10013227, Vinicio Eduardo Ferreira, 4.22 / 10021748, Vinicius Alves Henriques, 3.21 / 10010674, Vinicius de Souza Freire, 3.53 / 10016031, Vinicius Fernandes Nogueira, 4.42 / 10018229, Vinicius Marques Goncalves, 4.17 / 10000961, Vinicius Ramos Lobo, 2.58 / 10012207, Vinicius Rodrigues Rezende dos Santos, 3.52 / 10000328, Vinicius Sodre Costa Ribeiro, 2.76 / 10010395, Vitor Costa da Silva, 2.96 / 10018815, Vitor Hugo Jardim Caixeta, 3.22 / 10008294, Vivianne Feitoza Venancio, 3.57 / 10017285, Vladimir Rabbi Vivaldi, 4.02 / 10012851, Wagner Borges de Araujo Franca, 4.12 / 10020243, Walkiria Aparecida Vargas Lima, 3.51 / 10021679, Wallace Vieira da Silva, 3.16 / 10023573, Wallice Silveira da Costa, 3.57 / 10019478,


Wany Magalhaes Chaves, 3.50 / 10008566, Wellington Vasconcelos Lopes, 3.19 / 10005692, Weydson Velasco de Azevedo, 3.08 / 10021646, William Alves de Lima, 3.39 / 10026279, William Oliveira de Araujo, 3.12 / 10016458, Wilson Moura dos Santos, 4.02 / 10012790, Winston Barbosa do Nascimento, 3.27 / 10006212, Yohana Torres Hamu, 3.49 / 10012673, Yuri Augusto Moreira Parente, 3.69 / 10014645, Yuri Ferreira Pinho, 3.93 / 10002361, Yuri Hardman de Nogueira, 3.18 / 10005451, Yuri Magno da Silva Coelho, 3.18 / 10010344, Zanato Duarte Santos, 2.57.3.1.1 Resultado provisório na prova prática de digitação dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova prática. 10010166, Amanda Firmiano Alves, 3.35 / 10007239, Andre Felipe de Almeida Ribeiro, 2.82 / 10023670, Arthur Conde Ewert, 3.56 / 10007633, Bruno Ronchi Vieira, 3.40 / 10007604, Elton Fontele de Lima, 3.14 / 10021437, Francisco das Chagas Silva Machado, 2.56 / 10013423, Igor Silva Dacier Lobto Jinkings, 3.72 / 10005252, Suellen Mendonca Garcia, 2.80.3.1.2 Resultado provisório na prova prática de digitação dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova prática. 10012558, Alessandra Fernandes Sousa Lima, 3.31 / 10008186, Fabio Silva Padue, 3.27.4 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA4.1 Relação provisória dos candidatos considerados aptos na avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.10009791, Adriana Portes Crizostimo / 10004621, Adriano Cardoso de Brito / 10009044, Alan Giroldo Renner / 10024414, Alberto Ganzaroli Neto / 10016670, Alessandra Cris-tiane de Carvalho / 10005853, Alessandro Yossugo Tavares Santos / 10011243, Alex da Fonseca Saraiva / 10010645, Alex Yuzo Moroguma / 10012735, Alexandre Cardoso do Nascimento / 10005804, Alexandre de Araujo Santos / 10003064, Alexandre de Jesus Sousa / 10024132, Aline Marinho Piassi / 10008517, Amanda Lima Ferro / 10006324, Ana Carolina de Oliveira e Oliveira / 10016925, Ana Gabriella Lucas Oliveira / 10008078, Ana Karina Fagundes Dutra / 10009302, Ana Paula Rabello Faria / 10015365, Ana Paula Wiese Teixeira / 10020156, Anderlon de Melo Penna / 10008669, Anderson de Almeida Magalhaes / 10011506, Anderson de Assis / 10008538, Anderson de Sousa Barbosa / 10012439, Anderson Eduardo Vieira / 10011120, Anderson Felipe Ramos / 10013104, Anderson Ferreira do Espirito Santo / 10014246, Andre Aguiar Trindade / 10007239, Andre Felipe de Almeida Ribeiro / 10012570, Andre Franklin Gomes dos Santos / 10008030, Andre Jorge Mendes / 10009448, Andre Luis Machado Grilo / 10018291, Andre Luiz Freitas de Oliveira / 10008778, Andre Luiz Hamu / 10026197, Andre Luiz Mendes das Chagas / 10013852, Anita Karita Rodrigues Miranda / 10009666, Anna Ca-roline Verlage Alves / 10015955, Anne Hellen Dias Bandeira / 10002255, Antonio Jeffer-son Moreira de Souza / 10015632, Ariane Gomes / 10010422, Arlon de Azevedo Fagundes dos Santos / 10023670, Arthur Conde Ewert / 10010543, Arthur Moura Trevisol / 10008625, Arturo Ruiz Valdes / 10007786, Barbara Bruna de Oliveira Bezerra / 10023032, Barbara Ramos Tolosa / 10003594, Beatriz de Holanda William / 10003081, Beatriz Valente de Oliveira / 10005895, Bernardo Castro Fernandes / 10009429, Bruna Helena de Oliveira Arbach / 10017746, Bruna Pereira Soares / 10008581, Bruno Almeida Simoes da Silva / 10008701, Bruno Alves de Jesus / 10012142, Bruno Cesar de Oliveira Lopes / 10011122, Bruno Cesar Muniz Maciel / 10015659, Bruno de Oliveira Silva / 10009599, Bruno Fer-nandes de Amorim / 10016737, Bruno Ferreira Barroso / 10014807, Bruno Goncalves da Silva / 10023284, Bruno Lemos Be / 10007773, Bruno Moureira dos Santos / 10013554, Bruno Pierami Severino / 10018197, Bruno Tavares de Castro Coelho / 10010249, Caio Henrique Spindola Macedo / 10004216, Caio Vinicius Sant Anna de Carvalho / 10014467, Carina Galli Leyser / 10010850, Carla Valeria Nascimento de Castro Paulino / 10003964, Cassio Fernando Mesquita da Silva / 10017740, Celeste de Paula Antunes / 10018313, Christiany Vanessa Lima / 10017477, Cicera Valeria Dias Passos / 10008608, Cinthia de Castro Coimbra / 10008532, Cissi Barreto Torres / 10017750, Claudio Cesar Alves de Melo Franco / 10012693, Cleyton Candido Vilela de Oliveira / 10021206, Cristiane De-nise de Freitas / 10021658, Cristiane Oliveira da Rocha / 10012308, Cristiano Miranda Sarmento / 10013189, Daniel Augusto Silva Resende / 10017797, Daniel Azevedo Mon-teiro / 10007629, Daniel de Oliveira Ribeiro / 10008259, Daniel Lima Alencar / 10010589, Daniel Martins Costa / 10015017, Daniel Sales Nogueira Silva / 10012689, Daniel Viei-ra Rodrigues / 10010622, Daniele dos Santos / 10014752, Danilo Arnez Silveira / 10010960, Danilo Goncalves Gomes Silva / 10008664, Danilo Lopes Novais / 10016028, Danilo Ricardo Elias Teixeira / 10007255, Danilo Rodrigues Carlos / 10007699, Danniel Pedro Lima de Araujo da Conceicao / 10015891, Danniel Santos Siqueira / 10007025, Dario Lira Nunes / 10010998, Darlethe Jackeline Goncalves de Souza / 10018404, David Ma-chado Britto / 10009078, David Vieira de Barros / 10012771, Dayana Fernandes de Amorim / 10012488, Dayse Alexandre Costa da Silva / 10021290, Deisy Lourenco Pires / 10009132, Denis Almeida Prucoli / 10015826, Denis Felipe da Silva / 10009779, Diego Abrantes do Nascimento / 10019379, Diego Caldas Vaz dos Santos / 10009223, Diego Cavalcanti Martinez / 10015749, Diego de Miranda Fernandes / 10002419, Diego de Oliveira do Nascimento / 10018545, Diego Tavares Cristino / 10011484, Diogo Cutrim Pacheco de Carvalho / 10008041, Diogo Lobo Fleury / 10008160, Diogo Vargas Desin-grini / 10016819, Diogo Vieira de Oliveira / 10005155, Douglas da Silva Curinga / 10002554, Douglas de Araujo Vargas / 10026978, Douglas Fernandes de Moura / 10013887, Edivair Brandao de Oliveira / 10012944, Edson Rodrigues de Carvalho / 10007976, Edu-ardo Alves de Medeiros / 10010727, Eduardo Felipe da Costa Frade / 10009161, Eduardo

Lemos Arantes / 10023647, Eduardo Lopes das Chagas / 10018603, Eduardo Marcelo Gomes Silva / 10001999, Eduardo Santos de Barros / 10018302, Elaine Cristina Garcia / 10025087, Elazir Diamantino Oliveira / 10020868, Elisa Mara Carvalho Romero / 10005120, Elisangela de Sousa Martins / 10025627, Elizabete da Silva Carneiro / 10007604, Elton Fontele de Lima / 10016138, Emanoel da Natividade Ferreira Camara / 10021226, Emanoel Wercelens Pinheiro / 10008453, Emanuel Pimentel Costa / 10005319, Emilia Ramos do Valle / 10004225, Emmanuelle Gurgel Currlin Perpetuo / 10014243, Erick Lobo Sudre / 10017319, Erika Regina Araujo Albuquerque / 10009149, Erika Salles da Silva / 10015867, Erison Jamil Abdala / 10004374, Esdras Vinicius da Paixao Nasci-mento / 10015448, Estevao Rodrigues Rezende / 10009493, Evaldo Lima Lopes de Alen-car / 10016851, Everson Torres Lorenzini / 10016405, Fabio Jorge Farinha / 10008684, Felipe Rene Antezana Rocha / 10009509, Felipe Souza Lopes / 10011499, Felipe Vitoria-no da Silva / 10009592, Felipe Xavier Brasil / 10015923, Fellipe Teixeira Carvalho / 10009410, Fernanda Carolina Ajuz Rosenthal / 10023578, Fernanda de Sousa Marques / 10013057, Fernanda Mayra Rocha / 10010080, Fernanda Vieira Bueno / 10009096, Fer-nando Antonio de Oliveira Chalabi Filho / 10006830, Fernando Guimaraes Bontempo / 10024525, Fernando Pinto da Silva / 10004960, Fernando Ricardo Silva de Souza / 10024697, Fernando Silva Machado de Moura / 10015055, Filipe Martins de Carvalho Fonseca / 10001718, Filipe Ribeiro de Oliveira / 10009541, Flavia de Oliveira Barreto / 10010601, Flavia Ferreira Soares / 10013486, Flavio da Silva Carvalho / 10008305, Fla-vio da Silva Souza / 10018247, Franco Oliveira Cardoso Lima / 10001385, Gabriel Bru-no Costa Sousa Liborio / 10007617, Gabriel Viana do Espirito Santo / 10010968, Gabriel Vieira Lopes / 10007504, Geordan Antunes Fontenelle Rodrigues / 10015725, Gilson Pereira da Silva Filho / 10024209, Giovani Costa Silva / 10013438, Glauber Martins da Cruz / 10014111, Gledson Ferreira de Carvalho / 10017800, Gleidson Oliveira Castro / 10008124, Graziela Carlos Barbosa / 10009037, Guilherme Augusto Cruz Gomes de Sa / 10013998, Guilherme Braga Castro / 10016095, Guilherme Naves de Almeida / 10003888, Guilherme Serra Santana / 10015161, Gustavo Felipe Reis Pereira / 10017981, Gustavo Henrique Silva Alves / 10012670, Gustavo Ravizzini Coelho / 10001481, Heidy Cardoso Mendonca / 10017040, Helaine Guimaraes Ribeiro / 10012772, Henrique Inacio Maga-lhaes de Souza / 10012407, Henrique Pires de Farias / 10007639, Herbert Medeiros Leda / 10020383, Herissom Antonio Cardoso Almeida / 10010848, Heverton Fernando Noguei-ra de Araujo / 10011309, Hugo Baptista Barros de Almeida / 10016701, Hugo de Souza Nogueira / 10002319, Humberto Araujo Pereira / 10011209, Hygor dos Santos Monteiro / 10011552, Igor Martins Tanus Galvao / 10005292, Igor Ribeiro Cavalcante / 10013423, Igor Silva Dacier Lobto Jinkings / 10007424, Igor Simoes Ferreira da Silva / 10019657, Igor Soares de Aguiar / 10012773, Igro Maia de Souza / 10002039, Iracema Alves de Barros / 10011368, Isabela Morena Fontineli Valenzuela de Oliveira / 10019795, Isabela Nunes Valente / 10016525, Italo Ferreira dos Santos / 10001066, Ivana da Silva Carvalho de Melo / 10016873, Izabela Fernanda dos Reis Ferreira Moura / 10007750, Izabella Rodrigues Marinho / 10016497, Jairo Antonio Junior / 10012850, Janaina Faria Alves de Oliveira / 10013668, Jango Januario de Almeida e Silva / 10016706, Jean Carlos Ferreira de Moraes / 10010428, Jessica Martins Mariano Anastacio / 10015443, Joao Bosco Ro-drigues Silva Junior / 10013596, Joao do Lago Nogueira Paranagua Junior / 10009672, Joao Paulo Cavalcante Goncalves / 10010279, Joao Paulo da Conceicao Bispo / 10004682, Joel Batista da Silva Junior / 10008917, Joel Nicholas Celis / 10010575, Jomara Elisa Alves de Sousa Coelho / 10013555, Jorge Vinicius Moura Campos / 10024029, Josafa da Silva Oliveira / 10012541, Jose Correia Barros / 10000647, Jose Henrique Pereira Borba / 10014737, Jose Maria Patricio / 10008943, Jose Virgolino Guedes Neto / 10016621, Josevania da Silva Barros / 10013321, Julia Alves Rodrigues / 10023757, Juliana Apare-cida Vieira Barbosa da Silva / 10014427, Juliana da Silva Gama Portela / 10009002, Ju-liana de Faria Franca / 10008060, Juliana Soares Thomas / 10021677, Julio Cesar Correa Ferraz / 10018941, Juscelene Nascimento de Araujo / 10009373, Kamila Rosa de Olivei-ra Batista / 10010806, Karen Lucia Goncalves Caetano / 10009093, Karin Cibele Moller / 10016440, Karolinne Laissa Bitencort Salgado / 10008410, Katia Brandao da Silva / 10013666, Katty Miller Andrade de Araujo / 10010499, Katyuscia Sirugi Bellusci / 10007772, Kenia Menezes Santana / 10013121, Khlisney Kesser Lemes da Costa Campos / 10014138, Klebson Alves Fonseca / 10004401, Lais Mota Cassemiro / 10008152, Lana Victoria Caledonia Ferreira Leite / 10006171, Lara Cristian Araujo Duarte / 10009147, Larissa Beatriz de Carvalho Teixeira / 10013648, Larissa dos Santos Lima / 10025874, Larissa Muniz da Silva / 10006231, Larizza Hellen Santana Matos / 10008652, Laudecy Ribeiro Pereira / 10026445, Leandro Cortes Dalazuana / 10011095, Leandro de Almeida Noleto / 10000201, Leandro Fernandes Beiro / 10007815, Leandro Gomes Machado / 10004494, Leandro Hamu Ferreira / 10004015, Leandro Leitao Noronha / 10007675, Leandro Rodrigues Aguila / 10018227, Leo Dias de Vasconcellos / 10001329, Leonardo Carvalho Santana / 10002221, Leonardo Guilherme Leite Kluppel / 10009055, Leonardo Henrique Alves de Alencar dos Santos / 10008027, Leonardo Lopes de Sousa / 10005884, Levi de Lima Miranda / 10025545, Lineker Silva Correia / 10010994, Livia Marcia de Andrade Barreto / 10007329, Liz Dayanne Cardoso Versiani / 10012544, Lucas Soares da Silva Rocha / 10005812, Luciana Larissa Rodrigues dos Santos / 10022518, Luiz Al-berto Braga de Queiroz / 10007408, Luiz Cesar Mendes de Almeida / 10011651, Luiz Malaquias Neto / 10015700, Luiz Otavio Abritta Garcia Brandao / 10019822, Luma Marques Frota / 10006090, Manoella Ramos Mee do Nascimento / 10014741, Maqueibe dos Santos / 10013623, Marcelo Augusto de Almeida Miranda / 10007099, Marcelo da Costa Souza / 10016446, Marcelo Henrique Junio Alves Costa / 10021095, Marcelo Pe-reira Pascotto / 10013020, Marcelo Rodrigues Torres / 10007844, Marcia Marilza Cardo-


so da Cruz / 10024546, Marcionei Ferreira da Silva / 10019265, Marcos Aurelio Martins Santos / 10019561, Marcos Fagner da Silva Santos / 10006641, Marcos Gomes de Almei-da / 10023331, Marcos Paulo de Alcantara / 10002565, Marcos Vinicius Melo Rodrigues / 10013506, Marcus Vinicius Cabral Filho / 10014336, Maria do Socorro Aguiar Macha-do / 10010054, Maria Vilma Taniguchi / 10022379, Marina Lopes Rossi / 10013497, Marina Tagliari / 10024633, Marina Vilas Boas Pacheco / 10008268, Marlon Procopio Pires / 10012369, Marta Verli / 10017192, Mateus Battisti Archer / 10004522, Max Ro-berto Ferraz Santos / 10008010, Micael Portela Freitas / 10001181, Michel Sousa Gomes do Nascimento / 10009441, Michell Cardoso da Silva / 10008122, Monica Dias de Oli-veira / 10012860, Moriah Grego Silva / 10016177, Murilo Ribeiro Martins / 10011893, Natalia Prado de Oliveira Curado / 10008695, Natalia Rodrigues Rola / 10008422, Nataly Bento Arruda El Hafi / 10010596, Nathaniel de Vasconcelos Reboucas / 10011957, Nei-dimir Donizete de Oliveira Pereira / 10025621, Nelson Luis Cruz Marangon Filho / 10015493, Odair Ribeiro Pereira Junior / 10019437, Osvaldo Gomes Caninde de Souza / 10006530, Pablo Samora Bonifacio Medeiros / 10008377, Pamela Moreira Jordao / 10007539, Patricia Christina da Costa No / 10008106, Patricia Cunha Stival / 10008400, Patricia Daniele da Silva / 10016136, Patricia Melo de Oliveira / 10014849, Patricia Mendonca Barbosa / 10024667, Paulo de Lima Fecury / 10012379, Paulo Emanuel Oli-veira de Sousa / 10007547, Paulo Henrique Duarte Barbosa / 10011649, Paulo Moraes Benites / 10002497, Paulo Santiago de Menezes / 10007661, Pedro Henrique Alexandri-no Alecrim / 10024151, Pedro Henrique Barros dos Santos / 10010429, Pedro Henrique Ribeiro Diogo / 10008563, Pedro Ivo Prado Zordan / 10015614, Pedromiro Carvalho Machado Neto / 10025060, Pericles Mendonca de Rezende Junior / 10026016, Pollyana Helena da Silva / 10018413, Rafael Camara Trindade / 10020571, Rafael da Fonseca Pereira / 10012173, Rafael Fonseca Micheleti / 10015209, Rafael Oliveira de Moraes / 10008542, Rafael Pericles Ferreira Araujo de Medeiros / 10005702, Rafael Romeu dos Anjos / 10008851, Rafaela Avila Queiroz / 10010548, Raissa Martins Pinheiro / 10013511, Raissa Taina Costa Santos / 10015280, Randis Rodrigues Oliveira / 10011193, Raphael Locatelli / 10015255, Raphael Nogueira de Andrade / 10008375, Raquel Carvalho San-tana / 10025150, Raul Cezar Brigagao Junior / 10025123, Renan Ongaratto de Andrade / 10007480, Renata Amorim Meira / 10011898, Renata Fernandes de Oliveira / 10016684, Renata Peres Martins / 10011101, Renata Rayana de Paula Rodrigues / 10021021, Rena-to Lima dos Santos / 10003764, Renato Nobre Bias / 10002194, Renato Tavares Grangei-ro / 10007781, Reynaldo da Silva Maia Netto / 10024943, Ricardo Araujo Silva Maga-lhaes / 10017767, Ricardo Dias de Carvalho / 10015586, Ricardo Matos da Silva / 10017806, Ricardo Santos de Souza / 10021017, Ricardo Santos Textor / 10014601, Roberto Goncalves Dias Junior / 10012486, Roberto Marques Bandeira / 10002730, Ro-bson Filipe Mendes Paiva / 10011702, Rodrigo Antonio dos Santos Barboza / 10010910, Rodrigo Augusto Marques de Lima / 10008574, Rodrigo Barbosa Teles / 10016059, Ro-drigo Bernardo dos Santos / 10011353, Rodrigo Costa Barbosa / 10011094, Rodrigo Dias / 10002327, Rodrigo Dourado Valenca / 10012810, Rodrigo Espindola Braga Moreira / 10009638, Rodrigo Gomes Vieira / 10018690, Rodrigo Lossio de Araujo / 10013673, Rodrigo Mendes de Oliveira / 10009786, Rodrigo Ramos Ribeiro / 10008325, Rodrigo Teixeira Moreti / 10021252, Rodrygo Hallammo Silva Rodrigues / 10005836, Ronaldo Marcos Jacob / 10008279, Rosana Bizerra Castro / 10002691, Rufus Frota Siqueira / 10003560, Rumenigh Ribeiro Pavanelli / 10007989, Samuel de Roure / 10009628, Sandra Lima de Oliveira Martins / 10017333, Saulo Roberto Freitas Pimentel / 10009124, Seve-rino Gutemberg Balbino Bezerra Silva / 10009357, Silvia Hagstrom Severo / 10009437, Simone Nunes Carvalho / 10009155, Stephanie Moira Brauna da Rocha / 10009298, Suelen Franca Fialho / 10005534, Suia Maciel / 10004882, Talles Murilo Lopes de Souza / 10021357, Tatiana Soares Santos Rodrigues / 10026178, Teura Pires Gomes / 10018867, Thaisa Ariele Teixeira Rodrigues / 10003236, Thaise de Almeida de Sousa / 10011350, Thayse Bertolini Andreatta / 10004187, Theo Freitas de Miranda / 10026893, Thiago Andrade Inacio / 10009445, Thiago Campos Morais / 10008963, Thiago Chagas da Cos-ta / 10008179, Thiago de Freitas Silveira Neto / 10019526, Thiago Luiz Barbosa / 10014045, Thiago Pedroza Bezerra Ribeiro / 10005397, Thiago Wesley Scapim Machado / 10016435, Tiago Cabral Carneiro / 10015988, Tiago dos Santos Carvalho / 10008222, Tiago Neves Vanderlei / 10016682, Tulio Henrique Ferreira / 10018377, Uelson Pereira da Cunha / 10026290, Uendel Souza de Jesus / 10004024, Uilliane Barbosa de Oliveira / 10012908, Ulisses da Silva Mendes / 10008277, Vandessa de Araujo Nunes / 10011518, Vicenzo Kuhn Camilotti / 10009884, Victor de Morais Curado / 10023988, Victor Nasci-mento Batista / 10013227, Vinicio Eduardo Ferreira / 10021748, Vinicius Alves Henriques / 10010674, Vinicius de Souza Freire / 10016031, Vinicius Fernandes Nogueira / 10018229, Vinicius Marques Goncalves / 10012207, Vinicius Rodrigues Rezende dos Santos / 10010395, Vitor Costa da Silva / 10018815, Vitor Hugo Jardim Caixeta / 10008294, Vi-vianne Feitoza Venancio / 10017285, Vladimir Rabbi Vivaldi / 10012851, Wagner Borges de Araujo Franca / 10014132, Wagner Torres Junior / 10020243, Walkiria Aparecida Vargas Lima / 10021679, Wallace Vieira da Silva / 10023573, Wallice Silveira da Costa / 10019478, Wany Magalhaes Chaves / 10008566, Wellington Vasconcelos Lopes / 10005692, Weydson Velasco de Azevedo / 10021646, William Alves de Lima / 10026279, William Oliveira de Araujo / 10016458, Wilson Moura dos Santos / 10012790, Winston Barbosa do Nascimento / 10006212, Yohana Torres Hamu / 10012673, Yuri Augusto Moreira Parente / 10014645, Yuri Ferreira Pinho / 10002361, Yuri Hardman de Nogueira / 10005451, Yuri Magno da Silva Coelho / 10010344, Zanato Duarte Santos.4.1.1 Relação provisória dos candidatos que se declararam com deficiência considerados aptos na avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do can-

didato em ordem alfabética. 10010166, Amanda Firmiano Alves / 10007239, Andre Felipe de Almeida Ribeiro / 10023670, Arthur Conde Ewert / 10007633, Bruno Ronchi Vieira / 10007604, Elton Fontele de Lima / 10021437, Francisco das Chagas Silva Machado / 10013423, Igor Silva Dacier Lobto Jinkings / 10005252, Suellen Mendonca Garcia.4.1.2 Relação provisória dos candidatos sub judice considerados aptos na avaliação psico-lógica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.10012558, Alessandra Fernandes Sousa Lima / 10008186, Fabio Silva Padue.5 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLA-RARAM COM DEFICIÊNCIA5.1 Relação provisória dos candidatos qualificados na perícia como pessoas com defici-ência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.Não houve candidato aprovado.6 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA6.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho da planilha de avaliação da prova de capacidade física, bem como interpor recurso contra o resultado provisório na prova de capacidade física, das 9 horas do dia 3 de fevereiro de 2014 às 18 horas do dia 14 de fevereiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_df_13_escrivao, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.7 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NO EXAME ANTIDRO-GAS (TOXICOLÓGICO)7.1 O candidato poderá visualizar a justificativa da eliminação das 8 horas do dia 3 de fevereiro de 2014 às 17 horas do dia 14 de fevereiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_df_13_escrivao.7.2 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório no exame anti-drogas (toxilógico) no período de 13 e 26 de fevereiro de 2014, exceto sábado, domingo e feriado, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, observado o horário local, pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá entregar, no ato do recurso, procura-ção simples e específica para tal finalidade, na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino – Asa Norte, Brasília/DF, conforme modelos de formulários disponíveis no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_df_13_escrivao. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.7.3 O candidato que obtiver resultado positivo no exame antidrogas (toxicológico) será eliminado do concurso público, conforme o art. 43 do Anexo da Portaria nº 13, de 11 de maio de 2011.8 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO8.1 Os candidatos poderão ter acesso aos espelhos de avaliação da prova prática de digitação e interpor recurso contra o resultado provisório na prova prática de digitação, das 9 horas do dia 3 de fevereiro de 2014 às 18 horas do dia 14 de fevereiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_df_13_escrivao, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.9 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO PSI-COLÓGICA9.1 Os candidatos inaptos na avaliação psicológica poderão agendar sessão para obter conhecimento das razões da sua inaptidão, das 9 horas do dia 30 de janeiro de 2014 às 18 horas do dia 31 de janeiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, em link específico, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_df_13_escrivao.9.1.1 A Sessão de Conhecimento das Razões da Inaptidão é o procedimento técnico, de caráter exclusivamente informativo, no qual um psicólogo contratado pelo CESPE/UnB explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais dúvidas.9.1.2 Durante a Sessão de Conhecimento, o candidato recebe um laudo síntese e um parecer psicológico sobre sua inaptidão. O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo, gráfico e numérico, contendo todos os instrumentos aplicados, os critérios utilizados em cada teste e o critério final para a aptidão na avaliação psi-cológica. O parecer se refere ao documento que explica a definição das características, avaliadas no laudo, nas quais o candidato não obteve adequação, bem como os seus resultados por extenso.9.1.3 O candidato poderá contratar um psicólogo inscrito no Conselho Regional de Psi-cologia (CRP) para acompanhá-lo à Sessão de Conhecimento das Razões da Inaptidão.9.1.4 O resultado obtido na avaliação psicológica poderá ser conhecido apenas pelo can-didato ou pelo candidato com o auxílio de um psicólogo, constituído às suas expensas, que irá assessorá-lo, no local e perante psicólogo designado pelo CESPE/UnB.9.1.5 O psicólogo contratado pelo candidato, se for o caso, deverá apresentar, na Sessão de Conhecimento das Razões da Inaptidão, comprovação de registro no Conselho Regional de Psicologia, ou seja, a Carteira de Identidade Profissional de Psicólogo.9.1.6 Informações técnicas referentes aos instrumentos psicológicos e ao estudo científico do cargo só poderão ser discutidas com o psicólogo contratado. 9.1.7 Na Sessão de Conhecimento das Razões da Inaptidão, serão apresentados também aos psicólogos constituídos e apenas a esses, os Manuais Técnicos dos testes aplicados no certame, que não são comercializados.


9.1.8 Caso o candidato opte por não contratar psicólogo, ele poderá comparecer sozinho à Sessão de Conhecimento das Razões da Inaptidão. No entanto, nesse caso, não serão discutidos aspectos técnicos da avaliação psicológica, como descrito nos itens acima.9.1.9 Na impossibilidade de comparecimento do candidato à Sessão de Conhecimento, o psicólogo do CESPE/UnB poderá entregar somente o laudo síntese do candidato, devidamente lacrado, mediante apresentação de procuração pública e de documento de identidade original do procurador, acompanhada de cópia legível do documento de iden-tidade do candidato.9.1.10 Não será permitido ao candidato, nem ao psicólogo contratado, gravar a Sessão de Conhecimento e nem retirar, fotografar ou reproduzir os manuais técnicos, os testes psicológicos e as folhas de respostas do candidato.9.2 Caso o candidato não concorde com as razões de ter sido considerado inapto, poderá interpor recurso contra o resultado provisório na avaliação psicológica das 9 horas do dia 3 de fevereiro de 2014 às 18 horas do dia 14 de fevereiro de 2014, observado o ho-rário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_df_13_escrivao, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.9.2.1 A banca avaliadora dos recursos será independente da banca examinadora, ou seja, será composta por psicólogos que não participaram das outras fases da avaliação psico-lógica em questão.9.2.2 Será eliminado do concurso público o candidato que, após o julgamento do seu recurso, for considerado inapto na avaliação psicológica.10 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA10.1 O candidato poderá visualizar o espelho do laudo de perícia médica das 9 horas do dia 3 de fevereiro de 2014 às 17 horas do dia 14 de fevereiro de 2014, observado o ho-rário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_df_13_escrivao.10.2 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na perícia médica no período de 3 a 14 de fevereiro de 2014, exceto sábado, domingo e feriado, das 9 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, observado o horário local, pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá entregar, no ato do recurso, procuração simples e específica para tal finalidade, na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino – Asa Norte, Brasília/DF, conforme modelos de formulários disponíveis no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_df_13_escrivao. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.11 DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS11.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem o agendamento da sessão de conhecimento, bem como a interposição de recursos.11.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso incon-sistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.11.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.11.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 – PCDF, de 20 de junho de 2013, ou com este edital.12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS12.1 Os resultados provisórios nos exames biométricos e avaliação médica e na sindicância de vida pregressa e investigação social serão publicados no Diário Oficial do Distrito Fe-deral e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_df_13_escrivao, na data provável de 12 de fevereiro de 2014.12.2 Os resultados finais na prova de capacidade física, no exame antidrogas (toxicológico), nos exames biométricos e avaliação médica, na prova prática de digitação, na avaliação psico-lógica, na sindicância de vida pregressa e investigação social e na perícia dos candidatos que se declararam com deficiência serão publicados no Diário Oficial do Distrito Federal e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_df_13_escrivao, na data provável de 6 de março de 2014.

GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Diretor Geral desta Autarquia, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo de nº 055.0029.081/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação nº 05/2014 em favor da Turbo-meca do Brasil Indústria e Comércio Ltda, para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos para o motor a reação modelo Arriel 1D1 que equipa a aeronave de asas rotativas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF, incluindo o transporte segurado do motor, componentes e acessórios, serviços de revisão geral, reparo com aplicação de peças e/ou substituição integral das sub-partes por reposição padrão por meio de um contrato de manutenção por hora de voo SHB ( Support by the Hour), em conformidade com o projeto básico fls. 2/14, no valor estimado anual R$ 603.664,69 autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Art. 26 da Lei 8.666/93. Rômulo Augusto de Castro Felix – Diretor Geral-Interino.

O Diretor Geral desta Autarquia, com base no Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo 055.033.584/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação nº 09/2014 em favor do HOSPITAL DA FORÇA AÉ-REA BRASIELEIRA - HFAB, para pagamento de dez taxas referentes à renovação dos CMA – Certificados Médico Aeronáutico dos servidores/ tripulantes do Detran-DF, em conformidade com o projeto básico fls. 2/3, no valor global de R$ 1.885,00 autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Art. 26 da Lei 8.666/93. Rômulo Augusto de Castro Felix – Diretor Geral-Interino.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 06/2014.O SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 34.255, de 02 de abril de 2013, e atendendo ao solicitado por VIAÇÃO PIRA-CICABANA LTDA, considerando que a interessada sagrou-se vencedora do Lote nº 1 da Concorrência nº 01/2011-ST, que originou o Contrato de Concessão nº 11/2013; Para iniciar a operação da região contratada é necessário que a contratada utilize área para administração da sua operação no Terminal Rodoviário do Cruzeiro; O uso do espaço público para o cum-primento do Contrato de Concessão torna inexigível a licitação para a Outorga de Permissão de Uso do espaço público; A contratada necessitará realizar adequações no espaço público enquanto tramita a Outorga da Permissão de Uso do Espaço Público, objeto do Processo 0090-002289/2013, RESOLVE:Art. 1º Autorizar VIAÇÃO PIRACICABANA LTDA, CNPJ 54.360.623/0001-02, a utilizar espaço no Terminal Rodoviário do Cruzeiro localizado no SHCE Sul 1003 – Área Especial, medindo 13,94 m², loja 02, destinado exclusivamente para atividade de apoio operacional e arrecadação da sua operação no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.Art. 2º A Autorizada providenciará às suas expensas a contratação dos serviços de energia elétrica, água e esgoto para a sua unidade individualizada e arcará com as respectivas despesas mensais.Art. 3º A Autorizada recolherá o preço público de ocupação e a cota de rateio em conformidade com o Decreto nº 17.079/1995 e demais normas vigentes.Art. 4º Sem prejuízo da natureza precária da presente, esta AUTORIZAÇÃO poderá ser revogada a qualquer tempo desde que estejam presentes razões de interesse público, ou por superveni-ência de norma legal obstativa, bem como na hipótese de descumprimento pela Autorizada de qualquer uma das disposições desta AUTORIZAÇÃO e, ainda, de qualquer de suas obrigações ou se ocorrer qualquer uma das seguintes hipóteses:a. Dissolução, falência ou concordata da Autorizada;b. Utilização, pela Autorizada, do espaço para atividade diversa daquela estabelecida na Autorização;c. Se a Autorizada incorrer em atraso no pagamento da contrapartida, estabelecida, por tempo igual ou superior a 60 (sessenta) dias corridos;d. Se, após 30 (trinta) dias corridos contados da publicação da Autorização, a Autorizada não iniciar as atividades referentes à instalação da loja;e. Se a Autorizada fechar ou abandonar o espaço objeto desta AUTORIZAÇÃO por prazo superior a 30 (trinta) dias corridos, contados do início do funcionamento da loja;f. Se não for respeitado algum item desta Outorga;g. Deixar de operar no Sistema de Transporte Público Coletivo e ou no Terminal Rodoviário do Cruzeiro.Art. 5º A Autorizada é responsável pela limpeza, conservação, manutenção e segurança do espaço utilizado. Art. 6º As benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias, realizadas pela Autorizada, serão incor-poradas ao imóvel sem direito a qualquer indenização, seja a que título for.Art. 7º A Coordenação dos Terminais Rodoviários – COTER deverá supervisionar o uso do espaço e, havendo qualquer irregularidade, informar à SUINFRA, inclusive adotando medidas necessárias ao saneamento das irregularidades.Art. 8º A COTER cientificará a VIAÇÃO PIRACICABANA LTDA dessa autorização e colherá o de acordo de seu representante legal, quando então fará a entrega das chaves, mediante vistoria da área com registro fotográfico.Art. 9º Em caso de revogação da presente autorização ou da desistência por parte da Au-torizada o espaço deverá ser entregue à Secretaria de Transportes nas mesmas condições registradas no artigo 8º.Art. 10º Os casos omissos deverão ser apresentados pela COTER a esta SUINFRA para deliberação.

Brasília/DF, 20 de janeiro de 2014.GERALDO LUIZ NUGOLI COSTA

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013.

O TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, comunica que no pregão supracitado, sagrou-se vencedora a empresa CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47, para o Lote 01, prestação


de serviços de telefonia móvel pessoal, e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICA-ÇÕES S.A – EMBRATEL, CNPJ 33.530.486/0001-29 para o Lote 02, prestação de serviços de comunicação interurbana tipo LDI, VC2 e VC3, referente ao Processo 098.004.246/2012. Mais inf. (61) 3043-0409.

MARCO ANTÔNIO CAMPANELLAPresidente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013.O TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, comunica que no pregão supracita-do, sagrou-se vencedora a empresa ATHENAS PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ 12.713.445/0001-06, para os itens 01 a 24, e a empresa ART STILO PAPELARIA, LIVRARIA, COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ 16.731.837/0001-40, para os itens 25 a 30. Objeto: o fornecimento de materiais de expediente diversificados, utiliza-dos pelo DFTRANS e Sistema de Bilhetagem Automático - SBA/DFTRANS, referente ao Processo 098.004.486/2013. Mais inf. (61) 3043-0409.

MARCO ANTÔNIO CAMPANELLAPresidente

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

COMISSÃO PERMANENTE DE CHAMAMENTO

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2013.BAIRRO NACIONAL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CHAMAMENTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL e DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICAS as se-guintes deliberações: Edital nº 02/2013, Bairro Nacional (Processo 392.008.740/2013) - Após análise dos documentos da Proposta de Projeto e Preço, envelope nº 02, dos Participantes; Empresa Direcional Engenharia S/A, a comissão concluiu pela sua classificação por cumprir o edital tendo a mesma obtido 76,09 pontos, sendo classificada em 1º lugar. Após análise dos documentos da Proposta de Projeto e Preço, envelope nº 02, do Consorcio Cienge/Contera/Kaefe, a comissão concluiu pela sua classificação por cumprir o edital tendo a mesma obtido 75,41 pontos, sendo classificada em 2º lugar. Fica a Empresa Direcional Engenharia S/A declarada vencedora do certame.

Brasília/DF, 27 de janeiro de 2014.PAULO VALÉRIO SILVA LIMA

RETIFICAÇÃONa Deliberação da Comissão Permanente de Chamamento, referente ao Edital de Chama-mento nº 02/2013, Bairro Crixá (Processo 392.008.737/2013), publicado no DODF de nº 21, página 34, ONDE SE LÊ: “...Empresa Direcional Empreendimentos Imobiliários Ltda....”, LEIA-SE: “...Empresa Direcional Engenharia S.A...”.


EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHOEspécie: Nota de Empenho nº 2014NE00055 de 23/01/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB/DF e Araújo Com. Mat. Elétricos e Hidráulicos Ltda. OBJETO: Aquisição de lâmpadas, florescente, universal, de acordo com o projeto básico (fls.31/33) e Proposta Comercial (fls.14), constantes nos autos do processo 390.000.754/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 28101 – P.T. 15.122.6004.8517.0131 – Fonte 100 – N.D. 33.90.30. VIGÊNCIA: 10 dias a contar do recebi-mento. DATA DE RECEBIMENTO: 24/01/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SE-DHAB: Tiago Rodrigo Gonçalves, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pelo Credor: Milton Moreira de Araújo, na qualidade de Representante Legal. VALOR: R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais).

Espécie: Nota de Empenho nº. 2014NE00056 de 23/01/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB/DF e N & F Com. De. Mat. Elétrico e Hidráulico Ltda. OBJETO: Aquisição de reatores, de acordo com o projeto básico (fls.31/33) e Proposta Comercial (fls.16), constantes nos autos do processo 390.000.754/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 28101 – P.T. 15.122.6004.8517.0131 – Fonte 100 – N.D. 33.90.30. VIGÊNCIA: 10 dias a contar do rece-bimento. DATA DE RECEBIMENTO: 24/01/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEDHAB: Tiago Rodrigo Gonçalves, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pelo Credor: Nicola Peres, na qualidade de Representante Legal. VALOR: R$ 2.365,00 (dois mil trezentos sessenta e cinco reais).

Espécie: Nota de Empenho nº 2014NE00067 de 24/01/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB/DF e Eletrofan Materiais Elétricos e Iluminação. OBJETO: Aquisição de Disjuntor DR,

de acordo com a proposta comercial (fls.02) e projeto básico (fls.13/15), constantes nos autos do processo 390.000.005/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 28101 – P.T. 15.122.6004.8517.0131 – Fonte 100 – N.D. 33.90.30. VIGÊNCIA: 10 dias a contar do rece-bimento. DATA DE RECEBIMENTO: 28/01/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEDHAB: Tiago Rodrigo Gonçalves, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pelo Credor: Helson Borges, na qualidade de Vendedor. VALOR: R$ 422,00 (quatrocentos e vinte e dois reais).

Espécie: Nota de Empenho nº. 2014NE00059 de 23/01/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB/DF e Hidráulica Fame. OBJETO: Contratação da empresa para fornecimento de material elétrico e ferramentas, de acordo com o projeto básico (fls.22/24) e Proposta Comercial (fls.06), cons-tantes nos autos do processo 390.000.713/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 28101 – P.T. 15.122.6004.8517.0131 – Fonte 100 – N.D. 33.90.30. VIGÊNCIA: 10 dias a contar do recebimento. DATA DE RECEBIMENTO: 28/01/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEDHAB: Tiago Rodrigo Gonçalves, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pelo Credor: Alexandre Martins, na qualidade de Gerente Comercial. VALOR: R$ 744,70 (setecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos).

Espécie: Nota de Empenho nº. 2014NE00066 de 24/01/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB/DF e Ferragens Distrital Ltda - ME. OBJETO: Contratação da empresa para fornecimento de ma-terial elétrico e ferramentas, de acordo com o projeto básico (fls.22/24) e Proposta Comercial (fls.13), constantes nos autos do processo 390.000.713/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 28101 – P.T. 15.122.6004.8517.0131 – Fonte 100 – N.D. 33.90.30. VIGÊNCIA: 10 dias a contar do recebimento. DATA DE RECEBIMENTO: 27/01/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEDHAB: Tiago Rodrigo Gonçalves, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pelo Credor: José Heliomar, na qualidade de Vendedor. VALOR: R$ 1.259,60 (Um mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATOS DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.Processo: 197.001.950/2008. Outorgado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, CNPJ 00.082.024/0001-37. Objeto: direito de uso de água subterrânea por meio de 01(um) poço tubular, com vazão máxima diária de 2.700 l/h (dois mil e setecentos litros por hora), tempo de captação de 20 h/dia (vinte horas por dia), com um total de 54.000 l/dia (cinquenta e quatro mil litros por dia), com finalidade de irrigação. Localização: Fundos do CAJE, próximo ao campo de futebol, Complexo Penitenciário da Papuda (EPO.PPD.012), São Sebastião/DF. Prazo: 10 (dez) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 451 de 23 de outubro de 2013, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael machado Mello.

Processo: 197.001.944/2008. Outorgado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, CNPJ 00.082.024/0001-37. Objeto: direito de uso de água subterrânea por meio de 01(um) poço tubular, com vazão máxima diária de 2.448 l/h (dois mil quatrocentos e quarenta e oito litros por hora), tempo de captação de 20 h/dia (vinte horas por dia), com um total de 48.960 l/dia (quarenta e oito mil novecentos e sessenta litros por dia), com finalidade de abastecimento humano. Localização: Condomínio Jardim Botânico V, Conjunto G, Próximo ao Lote 49, (EPO.JBT.002), Jardim Botânico/DF. Prazo: 10 (dez) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 452 de 23 de outubro de 2013, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael machado Mello.

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2014.PROCESSO Nº 094.001.216/2013. PARTES: Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF e AUTO POSTO MILLENNIUM 2000 LTDA. OBJETO: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento informatizados e inte-grados de gestão de frota com gerenciamento de despesas de abastecimento com fornecimento de combustíveis para o abastecimento de 52 (cinquenta e dois) veículos pertencentes ao SLU/DF, a uma taxa de -2,26% (negativo dois vírgula vinte e seis por cento), incidentes sobre o valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 009/2013 – SULIC/SEPLAN, Ata de Registro de Preços nº 002-A/2013, obedecidas as disposições da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Distrital nº 23.460/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993. DO REGIME DE EXECUÇÃO: forma indireta, conforme o disposto nos arts. 6º e 10º da Lei 8.666/93. DA VIGÊNCIA: o presente Contrato possui vigência de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura, prorrogável nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. DO VALOR: o valor mensal estimado do presente contrato é de R$ 46.488,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), o valor anual estimado é de R$ 557.856,00 (quinhentos e cinquenta e sete


mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). VALOR EMPENHADO: o empenho inicial é de R$ 139.394,01 (cento e trinta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e um centavo), conforme Nota de empenho nº 2014NE00008, emitida em 07 de janeiro de 2014, na modalidade estimativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 15.452.6212.2079.6117. NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30. UO: 21203. FONTE DA DESPESA: 100. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2014. SIGNATÁRIOS: pelo SLU/DF, GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS, Diretor-Geral, RONOILTON GONÇALVES, Diretor de Administração e Finanças; e, pela CONTRATADA: RAUL DE BRITO SIMM, Procurador.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRASCOORDENAÇÃO DE REGISTRO E PESQUISA DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2014.Processo: 411.000.026/2013, Pregão Eletrônico nº 417/2013, objeto: aquisição de material de segurança (luvas); assinatura da Ata: 27/01/2014, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, lotes adjudicados e empresas adjudicatárias: 01, 02 e 03 – DDPLUS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 – ALMIX COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA e 11, 12, 13, 14, 15 e 16 – GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Mauricio Shoji Hataka.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2014.Processo: 411.000.032/2013, Pregão Eletrônico nº 424/2013, objeto: aquisição de material de manutenção de bens imóveis; assinatura da Ata: 28/01/2014, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, itens fracassados: 05, 06, 09, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 24, 25 e 26; itens adjudicados e empresas adjudicatárias: 01, 02, 03, 14 e 21 – ALMIX COMÉRCIO DE SUPRI-MENTOS LTDA; 04 – GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMEN-TOS LTDA; 07, 11, 12, 27 e 28 – NELSON MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; 08, 22 e 23 – COMERCIAL J&P DUARTE LTDA-ME; 10 e 19 – ARMAZÉM DO SOM, ELÉTRICA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Mauricio Shoji Hataka.

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 02/2013.PROCESSO nº 220.000.043 /2014 – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE X FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO DISTRITO FEDERAL-FMDF. O presente Termo de Autorização tem por objeto a autorização de uso do Autódromo Internacional de Brasília, para o “CURSO DE PILOTAGEM”, cf. proposta às fls. 01/02 constante do processo; DA VIGÊNCIA: O prazo da vigência serão nos dias 18 e 19 de janeiro de 2014, das 08 às 23hs, com utilização do espaço do presente instrumento; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2014,; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal JÚLIO CESAR RIBEIRO, na qualidade de Secretário de Estado; Pela Autorizatária CARLOS AUGUSTO SENISE JUNIOR, Presidente.

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 03/2013.PROCESSO nº 220.000.042/2014 – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE X BRASÍLIA MOTOR CLUBE-BMC. O presente Termo de Autorização tem por objeto a autorização de uso do Autódromo Internacional de Brasília, para o evento “QUARTA SHOW”, cf. proposta às fls. 01/02 constante do processo; DA VIGÊNCIA: O prazo da vigência serão nos dias 22 de janeiro e 19 de fevereiro de 2014, das 08 às 23hs, com utilização do espaço do presente instrumento; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2014,; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal JÚLIO CESAR RIBEIRO, na qualidade de Secretário de Estado; Pela Autorizatária FRANCINETE MORAIS DA SILVA, Presidente.

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 05/2013.PROCESSO nº 220.000.079/2014 – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE X FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO DISTRITO FEDERAL. O presente Termo de Autori-zação tem por objeto a autorização de uso do Ginásio Nilson Nelson, para o evento “UNICEUB/BRB X FLAMENGO”, cf. proposta às fls. 01 constante do processo; DA VIGÊNCIA: O prazo da vigência serão nos dias 23 a 27 de janeiro de 2014, das 08 às 23hs, com utilização do espaço do presente instrumento; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2014; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal JÚLIO CESAR RIBEIRO, na qualidade de Secretário de Estado; Pela Autorizatária JAQUELINE DA SILVA AZEVEDO, Presidente.

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 06/2013.PROCESSO nº 220.000.045/2014 – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE X FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO DISTRITO FEDERAL. O presente Termo de

Autorização tem por objeto a autorização de uso do Autódromo Internacional de Brasília, para o evento “CAMPEONATO DE MOTOVELOCIDADE”, cf. proposta às fls. 01/02/03 constante do processo; DA VIGÊNCIA: O prazo da vigência será no dia 26 de janeiro de 2014, das 08 às 23hs, com utilização do espaço do presente instrumento; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2014,; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal JÚLIO CESAR RIBEIRO, na qualidade de Secretário de Estado; Pela Autorizatária CARLOS AUGUSTO SENISE JUNIOR, Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACADEMICA

PROCESSO Nº 193.000.320/2013 - PARTES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul – FUNDECT, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Mato Grosso- FAPEMAT, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF -OBJETO: A Implementação pela CAPES, FUNDECT, FAPEG, FAPEMAT e FAPDF das ações e das metas descritas no Plano de Trabalho parte integrante deste documento, visando apoiar o Programa de Doutorado em Biotecnologia e Biodiversidade, no âmbito da Rede Centro Oeste de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação – Rede Pró-Centro-Oeste, instituída por meio da Portaria Interministerial n.º 1.038, de 10 de dezembro de 2009. VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2013. SIGNATÁRIOS: Pela CAPES: Jorge Almeida Guimarães, na qualidade de Presidente; Pela FUNDECT: Marcelo Augusto Santos Turine, na qualidade de Diretor-Presidente, Pela FAPEG: Maria Zaira Turchi, na qualidade de Presidenta; Pela FAPEMAT: Flávio Teles Carvalho da Silva, na qualidade de Presidente; Pela FAPDFT: Alexandre Donikian Gouveia, na qualidade de Diretor-Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2014,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.

Processo: 417.001.090/2012. Fundamento Legal: Obedece aos termos da adesão à Ata de Registro de Preços nº 050/2013-PG/MPT, com amparo do Decreto nº 7.892/2013, de 22 de janeiro de 2013, do Decreto Distrital nº 34509/2013, e na Lei nº 8.666 de 21.06.93; PARTES: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA x CLARO S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Telefonia Móvel, objetivando atender as unidades da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, conforme se depreende do Termo de Referência, e nos anexos I e II (fls. 04/16), da Ata de Registro de Preços nº 050/2013-PG/MPT (fls. 213/224; 313/318), do Pregão Eletrônico SRP nº 052/2013-Procuradoria Geral do Trabalho/Ministério Público do Trabalho - MPT (fls. 140/212). VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 345.230,40 (trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e trinta reais e quarenta centavos), sendo o empenho inicial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2013NE00916, emitida em 19/12/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta das seguintes Dotações Orçamen-tárias: a) I – Unidade Orçamentária: 51101; II – Programa de Trabalho: 14122600985179694; III – Natureza da Despesa: 339039; IV – Fonte de Recursos: 100000000. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: REJANE PITANGA, na qualidade de Secretária de Estado da Criança do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: JOSÉ ROLANDO PEDRO SILVA OLMOS, na qualidade de Diretor, e de JACINTO LUIS MIOTTO NETO, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 01/2013.Processo: 417.001.658/2012. PARTES: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ES-TADO DA CRIANÇA x ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA VIDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio por 05 (cinco) meses, passando o termo final de 01 de julho de 2014, para 30 de novembro de 2014. VALOR: O valor total do Convênio é de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), sendo o empenho no valor de R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais), e o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) a título de contrapartida, conforme Nota de Empenho nº 2013NE00371, emitida em 25/06/2013, sob o evento nº 400091 na modalidade ordinário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: I – Unidade Orçamentária: 51101; II – Programa de Trabalho: 14122600985179694; III – Natureza da Despesa: 339039; IV – Fonte de Recursos: 100000000. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a contar de 1º de julho de 2014. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRI-TO FEDERAL: REJANE GUIMARÃES PITANGA, na qualidade de Secretária de Estado da Criança do Distrito Federal. Pela CONVENENTE: CHRSTIANO AUGUSTO SOUZA RAMOS, na qualidade de Presidente.


RGF - Anexo VII (LRF, art. 48) R$ 1,00

VALOR % SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 15.811.905.453 100,00

LIMITE MÁXIMO (alínea “a” , inciso II, art. 20 da LRF) – 100% 205.554.771 1,30

LIMITE PRUDENCIAL (par. único, art. 22 da LRF) – 95% 195.277.032 1,24

DESPESA COM PESSOAL 142.140.818 0,90

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA ANTES DA

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO

Valor apurado no Demonstrativo de Restos a Pagar 6.000.128 5.997.254Fonte: Sistema de Gestão Governamental do DF - SIGGO

Ariel Dias Lima Aparecido Silva BragaSecretário-Geral de Administração Diretor de Controle Interno

SubstitutoInácio Magalhães Filho

Presidente

DISTRITO FEDERAL - PODER LEGISLATIVOTRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RESTOS A PAGAR

Nota Explicativa: a diferença entre a disponibilidade de caixa líquida e os restos a pagar não processados (R$ 2.874,34) deveu-se a ocorrência de erro no SIGGO,que impossibilitou a anulação das NEs 23 e 956/2013, noticiada por meio dos Ofícios nºs 81 e 83/2013 – SEGEDAM, de 18/12/2013 e 26/12/2013, Mensagem SIGGO nº 179/2014 e Ofício nº 4/2014 - SEGEDAM, de 24/01/2014, o que não representa impropriedade, em face da aplicação do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

3º QUADRIMESTRE DE 2013

RGF - Anexo V (LRF, art. 55, inc. III, alínea "a") R$ 1,00

DESTINAÇÃO DE RECURSOSDISPONIBILIDADE DE

CAIXA BRUTA (a)OBRIGAÇÕES

FINANCEIRAS (b)DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA (c)=(a-b)

Recursos vinculados 0 0 0

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 0 0 0

Recursos ordináriosFonte 100 6.041.058 43.805 5.997.254

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 6.041.058 43.805 5.997.254

TOTAL (III) = (I+II) 6.041.058 43.805 5.997.254

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Fonte: Sistema de Gestão Governamental do DF - SIGGO

Ariel Dias Lima Aparecido Silva BragaSecretário-Geral de Administração Diretor de Controle Interno

SubstitutoPresidente


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º QUADRIMESTRE DE 2013

Inácio Magalhães Filho

SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2014.A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS, por intermédio da sua Pre-goeira, designada pela Portaria nº 13, de 24 de janeiro de 2014, publicada no Diário

Oficial do Distrito Federal em 27 de janeiro de 2014, torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 01/2014. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 11/02/2013, às 14h, www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especia-lizada, por Sistema de Registro de Preço para confecção e fornecimento de fotolitos, no sistema a laser com seleção de cores, conforme quantidades e especificações constantes do Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 124.480,00 (Cento e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). Local de obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br. Processo: 427-000002/2014. UASG 926251

SALLY ROSALIN BARROSO INÁCIOPregoeira

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL


RGF - Anexo VI (LRF, art. 55, inc. III, alínea "b") R$ 1,00

Exercícios Anteriores

ExercícioExercícios Anteriores

Exercício

Recursos vinculados

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

Recursos ordináriosFonte 100 14.996 6.000.128 5.997.254

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 14.996 6.000.128 5.997.254

TOTAL (III) = (I+II) 14.996 6.000.128 5.997.254



Ariel Dias LimaSecretário-Geral de Administração

Substituto

que impossibilitou a anulação das NEs 23 e 956/2013, noticiada por meio dos Ofícios nºs 81 e 83/2013 – SEGEDAM, de 18/12/2013 e 26/12/2013, Mensagem SIGGO nº 179/2014 e Ofício nº 4/2014 - SEGEDAM, de 24/01/2014, o que não representa impropriedade, em face da aplicação do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nota Explicativa: a diferença entre a disponibilidade de caixa líquida e os restos a pagar não processados (R$ 2.874,34) deveu-se a ocorrência de erro no SIGGO,


DESTINAÇÃO DE RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

RESTOS A PAGAR

LIQUIDADOS E NÃO PAGOS

EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR


Aparecido Silva BragaDiretor de Controle Interno

Inácio Magalhães FilhoPresidente

RGF - Anexo VI (LRF, art. 55, inc. III, alínea "b") R$ 1,00

Exercícios Anteriores

ExercícioExercícios Anteriores

Exercício

Recursos vinculados

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

Recursos ordináriosFonte 100 14.996 6.000.128 5.997.254

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 14.996 6.000.128 5.997.254

TOTAL (III) = (I+II) 14.996 6.000.128 5.997.254



Ariel Dias LimaSecretário-Geral de Administração

Substituto

que impossibilitou a anulação das NEs 23 e 956/2013, noticiada por meio dos Ofícios nºs 81 e 83/2013 – SEGEDAM, de 18/12/2013 e 26/12/2013, Mensagem SIGGO nº 179/2014 e Ofício nº 4/2014 - SEGEDAM, de 24/01/2014, o que não representa impropriedade, em face da aplicação do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nota Explicativa: a diferença entre a disponibilidade de caixa líquida e os restos a pagar não processados (R$ 2.874,34) deveu-se a ocorrência de erro no SIGGO,


DESTINAÇÃO DE RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

RESTOS A PAGAR

LIQUIDADOS E NÃO PAGOS

EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR


Aparecido Silva BragaDiretor de Controle Interno


LIQUIDADAS

(a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 303.344.959 Pessoal Ativo 176.627.640

Pessoal Inativo 102.200.803

Pensionistas 24.516.516

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II) 163.264.899 Abono pecuniário (Dec.18/2003-TCDF) 5.040.165 Abono permanência (Dec. 67/2007-TCDF) 940.076 Licença-Prêmio em pecúnia (Dec. 25/2003-TCDF) 4.357.064 Indenizações e Restituições de Pessoal 457.247 Decorrentes de Decisão Judicial 4.922.225 Pessoal Ativo 348.409 Pessoal Inativo 4.256.972 Pensionistas 316.844 Despesas de Exercícios Anteriores 33.462.306 Pessoal Ativo 29.761.684 Pessoal Inativo 3.263.000 Pensionistas 437.622 Pessoal Inativo com Recursos Vinculados 90.323.767 Pensionistas (Dec. 1.905/2013-TCDF) 23.762.050

140.080.060

1 -

2 -

3 -

4 -

5 -

6 -

RGF - Anexo I (LRF, art. 55, inc. I, alínea "a")

DESPESA COM PESSOAL



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL


(b)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

set/12 a ago/13

DESPESAS EXECUTADASR$ 1,00

Conta 331909296 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado: o valor de R$ 18.836,18 (liquidado em 17/04/2013, NL 914 - Processo nº3060/2012) foi computado no RGF 2º Q/2013, mas fora do período de apuração deste 3º Q/2013;

2.060.758


Ariel Dias Lima

2.060.758

Notas Explicativas:

Os valores: (i) da despesa com pessoal ativo são extraídos do Sistema de Gestão Governamental do GDF (SIGGO); (ii) da despesa com pessoalinativo e pensionista são calculados pelas informações repassadas ao Instituto de Previdência dos Servidores do DF-IPREV. Admite-se que todas asdespesas de exercícios anteriores pagas pelo IPREV são empenhadas à fonte 206 (fundo financeiro), à exceção dos valores repassados pelo TCDF,para evitar dupla contagem na apuração das despesas não computadas; (iii) das despesas decorrentes de decisão judicial e das despesas deexercícios anteriores fora do período de apuração são informados pela SEPAG/SEGEP/TCDF; (iv) das despesas inscritas em Restos a Pagar não-processados são considerados liquidados no encerramento do exercício (art. 35, inc. II da Lei 4.320/64); (v) da Receita Corrente Líquida, sãocalculados pela Secretaria da Fazenda do DF;Em atendimento à Decisão TCDF nº 1.905/2013, para fins de transperência na gestão fiscal, foram segregadas as despesas referentes a inativos epensionistas;

LIMITE DE ALERTA - 90% (art. 59, § 1º, II, da LRF) – 1,17% 184.999.294

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III)=(I)-(II)DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (IIIa+IIIb)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGALRECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (V)PERCENTUAL DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL SOBRE A RCL (IV/V) LIMITE LEGAL (art. 20, II, alínea “a” , da LRF) – 1,30%

LIMITE PRUDENCIAL - 95% (art. 22, parágrafo único, da LRF) – 1,24%

2.060.758 142.140.818

VALOR

Substituto

Conta 331909211 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Civil: as despesas de exercício anteriores registradas competem ao período anterior ajan/2013 (fora do período de apuração deste RGF), devendo ser computadas como deduções pelo valor total da despesa executada em 2013. Asdecorrentes de decições judiciais e administrativas foram computadas na rubricas próprias no exercício (Informação da SEPAG/TCDF (disponívelem: http://tcdfnet2/saturno2/DGA/dga.htm);

15.811.905.4530,90%

205.554.771

195.277.032

Este Demonstrativo foi elaborado pela SECON/SECOF/TCDF, considerando o Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais/STN (5ª ed.) e asDecisões do TCDF indicadas entre parênteses, consoante o § 2º do art. 1º da Res. nº 131/2000-TCDF;

Secretário-Geral de Administração Diretor de Controle InternoAparecido Silva Braga

Conta 331909110 - Mandados de Segurança e Medidas Cautelares (pessoal ativo): parte da despesa de competência do período set-dez/2012 foicomputada no RGF anterior, mas são deduzidas integralmente na apuração dos gastos de pessoal deste RGF (fora do período de apuração do 3ºquadrimestre);

LIQUIDADAS

(a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 303.344.959 Pessoal Ativo 176.627.640

Pessoal Inativo 102.200.803

Pensionistas 24.516.516

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II) 163.264.899 Abono pecuniário (Dec.18/2003-TCDF) 5.040.165 Abono permanência (Dec. 67/2007-TCDF) 940.076 Licença-Prêmio em pecúnia (Dec. 25/2003-TCDF) 4.357.064 Indenizações e Restituições de Pessoal 457.247 Decorrentes de Decisão Judicial 4.922.225 Pessoal Ativo 348.409 Pessoal Inativo 4.256.972 Pensionistas 316.844 Despesas de Exercícios Anteriores 33.462.306 Pessoal Ativo 29.761.684 Pessoal Inativo 3.263.000 Pensionistas 437.622 Pessoal Inativo com Recursos Vinculados 90.323.767 Pensionistas (Dec. 1.905/2013-TCDF) 23.762.050

140.080.060

1 -

2 -

3 -

4 -

5 -

6 -

RGF - Anexo I (LRF, art. 55, inc. I, alínea "a")

DESPESA COM PESSOAL



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL


(b)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

set/12 a ago/13

DESPESAS EXECUTADASR$ 1,00

Conta 331909296 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado: o valor de R$ 18.836,18 (liquidado em 17/04/2013, NL 914 - Processo nº3060/2012) foi computado no RGF 2º Q/2013, mas fora do período de apuração deste 3º Q/2013;

2.060.758


Ariel Dias Lima

2.060.758

Notas Explicativas:

Os valores: (i) da despesa com pessoal ativo são extraídos do Sistema de Gestão Governamental do GDF (SIGGO); (ii) da despesa com pessoalinativo e pensionista são calculados pelas informações repassadas ao Instituto de Previdência dos Servidores do DF-IPREV. Admite-se que todas asdespesas de exercícios anteriores pagas pelo IPREV são empenhadas à fonte 206 (fundo financeiro), à exceção dos valores repassados pelo TCDF,para evitar dupla contagem na apuração das despesas não computadas; (iii) das despesas decorrentes de decisão judicial e das despesas deexercícios anteriores fora do período de apuração são informados pela SEPAG/SEGEP/TCDF; (iv) das despesas inscritas em Restos a Pagar não-processados são considerados liquidados no encerramento do exercício (art. 35, inc. II da Lei 4.320/64); (v) da Receita Corrente Líquida, sãocalculados pela Secretaria da Fazenda do DF;Em atendimento à Decisão TCDF nº 1.905/2013, para fins de transperência na gestão fiscal, foram segregadas as despesas referentes a inativos epensionistas;

LIMITE DE ALERTA - 90% (art. 59, § 1º, II, da LRF) – 1,17% 184.999.294

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III)=(I)-(II)DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (IIIa+IIIb)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGALRECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (V)PERCENTUAL DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL SOBRE A RCL (IV/V) LIMITE LEGAL (art. 20, II, alínea “a” , da LRF) – 1,30%

LIMITE PRUDENCIAL - 95% (art. 22, parágrafo único, da LRF) – 1,24%

2.060.758 142.140.818

VALOR

Substituto

Conta 331909211 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Civil: as despesas de exercício anteriores registradas competem ao período anterior ajan/2013 (fora do período de apuração deste RGF), devendo ser computadas como deduções pelo valor total da despesa executada em 2013. Asdecorrentes de decições judiciais e administrativas foram computadas na rubricas próprias no exercício (Informação da SEPAG/TCDF (disponívelem: http://tcdfnet2/saturno2/DGA/dga.htm);

15.811.905.4530,90%

205.554.771

195.277.032

Este Demonstrativo foi elaborado pela SECON/SECOF/TCDF, considerando o Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais/STN (5ª ed.) e asDecisões do TCDF indicadas entre parênteses, consoante o § 2º do art. 1º da Res. nº 131/2000-TCDF;

Secretário-Geral de Administração Diretor de Controle InternoAparecido Silva Braga

Conta 331909110 - Mandados de Segurança e Medidas Cautelares (pessoal ativo): parte da despesa de competência do período set-dez/2012 foicomputada no RGF anterior, mas são deduzidas integralmente na apuração dos gastos de pessoal deste RGF (fora do período de apuração do 3ºquadrimestre);

INEDITORIAIS

GBT S.A CONCESSIONARIA DE INFRA-ESTRUTURA PREDIAL E DE SERVIÇOS DE TI

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a licença de operação nº 001/2014 para a atividade de armazenamento de combustíveis para alimentação de geradores, no Setor Parque Tecno-lógico – Cidade Digital, Granja do Torto, Brasília/DF. Processo 391.000.546/2009. GBT S.A Concessionaria de Infraestrutura Predial e de Serviços de TI.

ALTEREDO GONÇALVES FILHODIRETOS PRESIDENTE

ORANOR BORGES DE CASTRODIRETOR DE OPERAÇÕES.

DAR-68/2014.

SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS, EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA

PRIVADA NO DISTRITO FEDERAL – SINCOR/DF

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAO Presidente do SINCOR-DF, no uso das suas atribuições estatutárias vem, pelo presente Edital, convocar todos os Corretores de Seguros, Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Pre-vidência Privada no Distrito Federal, para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede social do SINCOR-DF, no Setor Comercial Sul - Quadra 01 - Bloco “D” - Edifício JK - Salas 51 a 54 - Brasília-DF, no dia 06 de fevereiro de 2014, quinta-feira, às 17:00 horas, em 1ª convocação, com número regulamentar de presentes, ou às 17:30 horas, em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, para tratarem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Apreciação, negociação, deliberação e aprovação da Proposta de Negociação da Convenção Coletiva de Trabalho apresen-tada pelo Sindicato dos Securitários no Distrito Federal, para o período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014, Brasília-DF, 29 de janeiro de 2014. Dorival Alves de Sousa, Presidente.DAR-70/2014.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · 2014. 1. 30. · VEICULAÇÃO TV ABERTA CNPJ TOTAL R$...

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