Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO · 2017. 8. 4. · Câmara dos Deputados Ano XL – B....

Câmara dos Deputados

Ano XL

nº 032

14/02/2017

BOLETIM

ADMINISTRATIVO


55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa

MESA Presidente RODRIGO MAIA – DEM/RJ

Primeiro Vice-Presidente FÁBIO RAMALHO – PMDB/MG

Segundo Vice-Presidente ANDRÉ FUFUCA – PP/MA

Primeiro-Secretário GIACOBO – PR/PR

Segunda-Secretária MARIANA CARVALHO – PSDB/RO

Terceiro-Secretário JHC – PSB/AL

Quarto-Secretário RÔMULO GOUVEIA – PSD-PB Suplentes de Secretários 1º - DAGOBERTO – PDT-MS 2º - CÉSAR HALUM – PRB-TO 3º - PEDRO UCZAI – PT/SC 4º - CARLOS MANATO – SD-ES)

Procuradora Parlamentar JOZI ARAÚJO – PTN/AP Ouvidor-Geral HERÁCLITO FORTES – PSB/PI Corregedor-Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Diretor-Geral LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES

Diretora-Geral Adjunta CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO

Secretário-Geral da Mesa WAGNER SOARES PADILHA Secretário-Geral da Mesa Adjunto FERNANDO SABÓIA VIEIRA

GABINETES Chefes Isabel Martins Flecha de Lima

Claudio Augusto Avelar Freire Sant'ana

Valeska Monteiro de Melo Queiroz

José Meriderval Ribeiro Xavier

Alexis Sales de Paula e Souza

Alex Machado Campos

Gerson Miranda

Iram de Jesus Alves Viegas

Themis de Almeida Caminha

Marilene Carneiro Matos

Guilherme Falcão Freire Virginia Queiroz Alves

BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78

Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGERIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS

CÂMARA DOS

DEPUTADOS

https://camaranet.camara.gov.br/web/P_5640


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II – FUNCIONÁRIOS

ATOS DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº 31/2017

Altera a composição da Comissão de Processo

Administrativo Disciplinar redesignada pela

Portaria nº 11/2017-DG, para dar continuidade

à apuração dos fatos noticiados nos autos do

Processo nº 111719/2015.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o art. 147, XV, XXVII e XXVIII da Resolução nº 20, de

1971 c/c os artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112/1990 e o

artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:

Art. 1º Designar a Andrea Almeida Motta, ponto nº 5313,

Analista Legislativo/Técnica Legislativa, em substituição à servidora

Geórgia Lacerda Torres, ponto nº 6353, Técnico Legislativo/Operador de

Máquinas, para atuar como membro suplente nos eventuais impedimentos

dos membros titulares da comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 10/02/2017 - LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES, Diretor-Geral.


Prorroga o prazo da Comissão de Processo

Administrativo Disciplinar constituída pela

Portaria nº 254/2016-DG, para apuração dos

fatos noticiados no Processo nº 109294/2016.


que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20, de 1971, e com

fulcro no caput do art. 152 da Lei 8.112/90, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela

Portaria nº 254/2016-DG dar continuidade aos trabalhos de apuração dos

fatos relatados nos autos do Processo nº 109294/2016.




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Instaura Processo Administrativo Disciplinar,

redesigna Comissão Processante e membro

suplente para apurar os fatos relatados no

Processo nº 134367/2009.


que lhe confere o art. 147, XV, XXVII e XXVIII da Resolução nº 20, de

1971 c/c os artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112/1990 e o

artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e

redesignar, para constituir a comissão processante, os servidores

Eduardo Jorge Jardim Martins, ponto nº 6448, Analista

Legislativo/Analista de Informática, Isa de Lima, ponto nº 6767,

Analista Legislativo/Técnica Legislativa, e Cláudia Regina Veras

Viriato Baldaia, ponto nº 5322, Técnico Legislativo/Assistente

Administrativo, todos integrantes da Comissão Permanente de

Disciplina, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade à

apuração dos fatos relatados nos autos do processo 134367/2009.

§ 1º Redesignar o servidor Daniel Pierre e Silva, ponto nº

7220, Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, para atuar como

membro-suplente nos eventuais impedimentos dos membros titulares da

comissão.

§ 2º Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos

trabalhos.



Processo despachado

CD.000420/2017

8096 – MARINA QUEIROZ JAQUES

Licença para acompanhar cônjuge.

Acolho manifestação da Assessoria Técnica desta Diretoria-Geral

e defiro, nos termos do §1º do art. 84 da Lei nº 8.112/90¹, a

concessão da licença para acompanhar cônjuge requerida pela servidora

Marina Queiroz Jaques, ponto nº 8096, a partir do dia 20/02/2017.

À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, para as providências cabíveis.


______________________________ ¹ Art. 84. Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar o cônjuge ou companheiro

que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o

exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.

§ 1º A licença será por prazo indeterminado e sem remuneração.


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ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Doação de sangue

Ponto Servidor Período 3240 José Messias Castro Silva 10/02/2017

Justificativa de ausência ao serviço (casamento)

Ponto Servidor Período 5632 Luiz Marques da Rocha Filho 03 a 10/02/2017 7926 Elielson Matheus Sandes Silva 30/01 a 03/02/2017

Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa da

família)

Ponto Servidor Período 4076 José Aureliano Filho 01 a 08/02/2017 6114 Weliton Divino de Araujo 29/11 a 06/12/2016 122400 Amiltom Nunes da Silva 07 a 14/02/2017

Licença-paternidade

Ponto Servidor Período 7642 Ricardo Seiji Handa 03 a 22/02/2017 122225 João Batista Papini Júnior 09 a 28/02/2017

Licença para tratamento de saúde

Ponto Servidor Período 111161 Lucia de Fatima Nunes de Carvalho Araujo 07 a 08/02/2017 114823 Thais Heusi de Lucena 09 a 13/02/2017 120211 Aryana Martins Aragão 06 a 10/02/2017 122372 Dandara Teixeira de Andrade 07/02/2017 122372 Dandara Teixeira de Andrade 08/02/2017 122608 Leonardo Barreiros Aragão Santos 06/02/2017

Prorrogação de licença para tratamento de saúde

Ponto Servidor Período 119481 Rayla Mara Farias Martins 08 a 10/02/2017 120437 Mari Lucia Celestino Magarão 09 a 10/02/2017 122608 Leonardo Barreiros Aragão Santos 07 a 08/02/2017

Férias - registros cancelados

Ponto Servidor Período 7868 Lucas Ribeiro Almeida Júnior 02/02 a 24/02/2017 122222 Karen Cristhiane da Silva Campos 22/02 a 03/03/2017

Férias

Ponto Servidor Exerc. Período

3008 Geralda Gonçalves dos Santos 2016 13 a 21/03/2017

3641 Raquel de Oliveira Silva 2017 22 a 24/03/2017 5040 Adolfo Costa Araujo Rocha Furtado 2017 20 a 24/02/2017 5044 Alexandre de Brito Nobre 2016 06 a 10/03/2017


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5367 Juliana Werneck de Souza 2016 20 a 25/02/2017 5495 Antonio Costa Xavier 2017 01 a 05/03/2017

5743 Eduardo Meireles de Sousa 2016 07 a 14/03/2017 5893 Debora de Castro Araujo Soares 2017 22 a 23/02/2017 5980 Marcelo Miranda Lopes 2017 21/02/2017 6117 Alex da Silva 2016 20 a 21/02/2017 6372 Jailson Abreu Valentim 2017 06 a 15/03/2017 6754 Cláudio Roberto de Araujo 2016 24 a 28/04/2017 6837 Alessandra Marquez Anselmo 2016 07 a 31/03/2017 6863 Maira de Brito Carlos 2016 15 a 17/02/2017 7007 Jairo Coutinho de Oliveira 2017 17 a 20/04/2017 7275 Betania de Oliveira Siqueira 2016 10 a 14/07/2017 7354 Ernani Rufino dos Santos Junior 2016 23 a 28/10/2017 7354 Ernani Rufino dos Santos Junior 2017 09 a 20/10/2017 7382 Bruno Jansen Medeiros 2017 27/03 a 07/04/2017 7510 Eduardo de Andrade Rodrigues 2016 14/02 a 03/03/2017 7526 Luiz Antonio Teófilo 2016 27 a 31/03/2017

7574 Luciano Borges Carreiro 2017 21/02/2017 7574 Luciano Borges Carreiro 2017 21/09 a 11/10/2017 7577 Luís Gustavo Alves de Matos 2016 13 a 31/03/2017 7592 Elene Maria Carvalho Silva 2017 05 a 14/06/2017 7697 Gustavo Ribeiro de Melo Pereira 2017 03/03/2017 7868 Lucas Ribeiro Almeida Júnior 2015 15 a 25/02/2017 7868 Lucas Ribeiro Almeida Júnior 2015 02 a 13/02/2017 7891 Rafaela de Rezende Alves 2016 29/05 a 12/06/2017 7891 Rafaela de Rezende Alves 2017 10 a 19/05/2017 7896 Emanuelle Soares Brasil 2017 03 a 21/04/2017 7906 Mariele Stefani Grandi 2017 02 a 05/05/2017 8035 Frederico de Moura Carneiro 2016 20 a 25/02/2017 8035 Frederico de Moura Carneiro 2017 02 a 03/03/2017 8202 Luana Lamounier Girard 2016 02 a 16/05/2017 110783 Maria Celeste Guimarães 2017 01 a 03/03/2017

116078 Marcos Roberto Nassar de Oliveira 2017 02 a 03/03/2017 116129 Ivoni Klock Fritsch 2016 14/02 a 09/03/2017 118906 Jackson Douglas Fontinele Pereira 2017 02 a 03/03/2017 119639 Tatyana Araújo Vendramini 2017 13 a 17/02/2017 120084 Thalita Ventura Vargas 2016 13 a 17/02/2017 121256 Marcia Maria Franca Souza 2017 20 a 24/02/2017 121557 Ana Virginia Coni da Silva 2017 13/02/2017 121657 Bruno Carvalho Amaral 2017 01 a 03/03/2017 121673 Eliseu Pereira de Jesus 2017 20/02/2017 122222 Karen Cristhiane da Silva Campos 2017 01 a 10/03/2017 122495 Walter Alves Bueno 2017 17 a 19/02/2017

Movimentação de servidor

Ponto Servidor Data Lotação

3227 Rosina Andrade Neirelli Cardoso

13/02/2017 Departamento de Apoio

Parlamentar

4526 Roberto Mauro Dutra de Freitas 13/02/2017 Departamento de

Taquigrafia, Revisão e

Redação

6318 Wamberto Castro Noronha 11/02/2017 Secretaria de

Comunicação Social

6661 Ana Paula de Magalhães Albuquerque Lima

13/02/2017 Gabinete do Líder do

Governo no Congresso

122169 Rozangela Alves Justino 02/02/2017 Gab. Dep. Sostenes

Cavalcante


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ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

Processo despachado

CD.006541/1988

2930 – MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS

Cancelamento da isenção de imposto de renda.

À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em

especial do laudo de junta médica oficial à fl. 86, e nos termos da

subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do

Senhor Diretor Geral, DETERMINO O CANCELAMENTO do direito à isenção do

imposto de renda na fonte, previsto no art. 6º, inciso XIV da Lei nº

7.713, de 1988 c/c o artigo 39, inciso XXXIII, e § 5º, item III, do

Decreto nº 3.000, de 1999, sobre os proventos de aposentadoria

percebidos pela aposentada Maria José da Silva Santos, ponto nº 2930,

a partir de 21/11/2016, data em que foi submetida à junta médica

oficial. Publique-se.Em 13/02/2017 – CRISTINA CASCAES SABINO,

Diretora.

III – ASSUNTOS GERAIS

DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA


Atualiza a lista de órgãos supridores e de

materiais e serviços associados.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da

atribuição que lhe confere o art. 2º, § 2º da Portaria da Diretoria-

Geral nº 192, de 2016, RESOLVE:

Art. 1º A lista dos órgãos supridores e dos materiais e

serviços associados, constante do Anexo Único da Portaria nº 192, de

2016, passa a vigorar na forma do Anexo Único desta Portaria.


Em 13/02/2017 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor

Administrativo.


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ANEXO ÚNICO

(PORTARIA Nº 08/2017)

RELAÇÃO DE ÓRGÃOS SUPRIDORES

MATERIAL/SERVIÇO¹ ÓRGÃO

Treinamentos;

Cursos;

Participações em congressos e seminários;

Serviços de alimentação e hospedagem para estágio-

visita;

Contratações de docentes para bancas de especialização, mestrado e doutorado.

Serviço de tradução e versão de documentos, bem como tradução juramentada

CEFOR

Livros e outros materiais bibliográficos;

Assinatura de jornais, revistas, periódicos

especializados e base de dados.

Materiais para microfilmagem e preservação de bens

culturais compreendendo revelador, fixador, papel

japonês, papel neutro e alcalino para acondicionamento,

adesivos e pincéis especiais, vidraria de laboratório,

ceras, pigmentos, solventes dentre outros.

CEDI

Equipamentos de informática:

→ Storage, máquina servidora, equipamentos de rede

de dados, microcomputador, notebook, all in one,

tablet, leitor biométrico.

→ CD’s e pen drives com capacidade superior a 8GB

Appliances:

→ Soluções integradas de hardware e software.

Licenças/Subscrições de Software:

→ Sistemas operacionais, suítes de escritórios de

uso comum e de informações gerenciais, servidores

de aplicação, sistema gerenciador de banco de

dados, virtualizadores, ferramentas de

desenvolvimento de software, ferramentas de

monitoramento, ferramentas de inventário.

→ Software PREZI e licenças Multites (Tesauro da

Câmara dos Deputados)

Serviços de Informática:

→ Impressão A4, suporte técnico/garantia de

software/hardware de TI,

desenvolvimento/manutenção/ sustentação externa de

aplicações de TI, serviço de conexão à Internet e

outras interconexões de rede de dados, serviços em

nuvem, certificação digital.

Suprimentos e Insumos de informática:

→ Cabos e componentes de interconexão de rede de

dados, periféricos, mídias de armazenamento,

componentes de hardware.

CENIN


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Prestação de Serviços Terceirizados de TI.

Serviço de conexão à internet.

Serviços postais;

Assinatura de jornais, revistas (não especializados) e diários oficiais.

CODEC

Coordenação de Administração de Edifícios:

Serviços de limpeza e conservação;

Serviços de desodorização de banheiros;

Serviço de locação de contêineres;

Recolhimento de resíduos recicláveis;

Desinsetização;

Operação de elevadores;

Copeiragem;

Alimentação por meio de concessão administrativa de uso de espaços;

Locação de máquinas de autosserviço;

Análise microbiológica de alimentos;

Materiais utilizados em apoio ao Programa de Coleta

Seletiva (cestos de lixo e caixas de papelão).

Coordenação de Engenharia de Equipamentos e Coordenação de

Habitação:

Materiais e serviços de manutenção e operação para

sistemas de ar condicionado, exaustão e ventilação

mecânica:

→ Splits, fancoletes, torres de arrefecimento,

resfriadores de líquido, isolamentos térmicos,

chapas de aço, dutos, válvulas de controle.

Materiais e serviços de manutenção e operação para

sistemas de detecção, alarme e combate a incêndio:

→ Extintores, recarga de extintores, detectores de

fumaça, gases inertes para combate a incêndio.

Materiais e serviços de manutenção para sistemas de

transportes prediais:

→ Elevadores, escadas rolantes, esteiras rolantes.

Equipamentos de impressão especiais para o DETEC:

→ Plotters e impressoras para a programação

visual.

Equipamentos para cozinhas industriais:

→ Balcões refrigerados, filtros inerciais, câmaras

frigoríficas, fogões industriais, coifas.

Equipamentos para movimentação de cargas nos

almoxarifados:

→ Empilhadeiras.

Bebedouros industriais e filtros;

Cafeteiras industriais.

COHAB²/DETEC


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Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual

e Coordenação de Habitação:

Equipamentos de telecomunicações e seus componentes:

→ Central telefônica, aparelhos telefônicos, cabo

espiral, fio jumper.

Equipamentos de áudio e seus componentes eletrônicos

para manutenção técnica:

→ Microfones, amplificadores, capacitores,

resistores.

Equipamentos de audiovisual:

→ Projetores, telas de projeção.

Serviço de TV por assinatura;

Serviço de telefonia:

→ Ligação local, DDD, DDI.

Relógios digitais e analógicos;

Câmeras de Circuito Fechado de Televisão – CFTV³;

Coordenação de Engenharia de Obras e Coordenação de

Habitação:

Materiais de construção civil, manutenção e reparos;

Materiais para serralheria, marcenaria, carpintaria,

tapeçaria, capotaria, pintura predial, entre outros;

Contêineres para entulho;

Ferramentas de obras em geral;

Máquinas e equipamentos para obras civis e elétricas;

Materiais para instalações elétricas

→ Iluminação, cabos elétricos, proteção elétrica,

tomadas de uso geral e especiais, quadros

elétricos, infraestrutura para instalações

eletroeletrônicas, entre outros;

Sistemas para instalações elétricas

→ Geração de energia elétrica, alimentação

ininterrupta (SAIs – no breaks), supervisão e

controle, entre outros;

Materiais para instalações hidráulicas

→ Água potável, águas pluviais, redes de água para

combate a incêndio, esgoto sanitário, bombeamento

e reuso, entre outras;

Sistemas para instalações hidrossanitárias

→ Bombeamento e reuso de água, entre outros;

Serviços de engenharia civil e elétrica, inclusive

manutenção e mão de obra;

Fornecimento de energia elétrica e água e coleta de

esgoto sanitário;

Equipamentos de proteção individual (EPIs), proteção

coletiva (EPCs) e de monitoramento da higiene e

segurança ocupacional;

Assinatura de pesquisas salariais e relatórios de

preços de mercado;


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Projetos e estudos de engenharia civil e elétrica;

Obras de construção civil.

Coordenação de Projetos de Arquitetura e Coordenação de

Habitação:

Materiais e serviços relacionados a ações de promoção

de acessibilidade física, sustentabilidade e eficiência

energética do complexo edificado da Câmara dos

Deputados:

→ Corrimãos e guarda-corpos, barras apoio,

acessórios de acessibilidade correlatos.

→ Consultorias técnicas, emissão de selos de

certificação de eficiência energética, bem como

materiais correlatos.

Materiais e serviços relacionados à adequação/

manutenção em elementos arquitetônicos do complexo

edificado da Câmara dos Deputados:

→ Pisos (carpetes, faixas antiderrapantes, rodapés

madeira).

→ Vedações (vidros temperados e laminados, comum e

espelhos, ferragens e película de proteção).

→ Elementos de proteção solar (fornecimento e

instalação de persianas verticais em tecido e

alumínio, persiana horizontal em alumínio), bem

como demais materiais relacionados.

Mobiliário corporativo e respectiva montagem:

→ Estações de trabalho, mesas para diretor,

armários altos e baixos, gaveteiros, armários de

aço tipo guarda-roupas, mesas de reunião, mesas

diversas (copas e outros), poltronas especiais,

mobiliários de design (poltronas, sofás, cadeiras

e mesas) bem como demais materiais relacionados.

Materiais e serviços relacionados à implantação e

manutenção paisagística nas áreas verdes - jardins

externos e internos, vasos ornamentais - no complexo

edificado da Câmara dos Deputados:

→ Materiais para paisagismo.

→ Plantas ornamentais para uso em áreas

ajardinadas (externas) e para uso em vasos

cerâmicos próprios da Câmara dos Deputados;

→ Insumos para manutenção de áreas verdes;

→ Material complementar para manutenção de áreas

verdes;

Materiais e serviços relacionados com a produção de

programação visual e sinalização do complexo edificado

da Câmara dos Deputados

→ Placas de identificação de espaços e

endereçamentos, painéis índice, banners, tótens,

sinalizações diversas, entre outros.


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→ Elementos de Programação Visual e Sinalização.

Coordenação de Planejamento e Gestão e Coordenação de

Habitação:

Aquisição ou atualização de licenças de softwares ou

desenvolvimento de sistemas específicos em uso no

Departamento Técnico nas áreas de engenharia,

arquitetura, alimentação e administração predial;

Contratação de serviços técnicos especializados para

realização de laudos, avaliações, perícias, estudos,

consultorias e assessorias nas áreas de arquitetura,

engenharia, nutrição e administração predial.

Veículos em geral e seus componentes;

Lubrificantes, combustíveis e aditivos;

Serviços de locação de veículos;

Materiais para a limpeza de veículos.

CTRAN

Coordenação de Serviços Gráficos:

Materiais e serviços gráficos diversos

→ Papéis diversos para uso gráfico; chapas,

reveladores, fixadores e filmes; tintas para

impressoras e offset; materiais para acabamento

gráfico; materiais para limpeza de máquinas

gráficas; material para encadernação; peças para

equipamentos gráficos; serviços gráficos diversos;

outros insumos gráficos.

Equipamentos gráficos

DEAPA

Serviços referentes à remoção e carga.

Coordenação de Compras:

Assinatura de base de dados para pesquisas de preços

Coordenação de Almoxarifados:

Materiais de expediente em geral:

→ Agenda, caderno, livro de ponto e de ocorrência,

carimbo, almofada e tinta para carimbo, cola,

bobina para fac-símile e máquina de calcular,

tesoura, grampeador, perfurador para papéis,

fichário, extrator de grampo, apontador de lápis,

clipe, porta-clipe, porta-lápis, lápis, caneta,

lapiseira, grafite, pincel atômico, marca-texto,

giz, borracha, papel, pasta, capa, carteira,

impressos em geral.

Materiais de limpeza e conservação;

Gêneros alimentícios:

→ Café, chá, açúcar, adoçante, biscoitos.

Materiais relacionados ao suprimento de impressoras

DEMAP


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especiais (plotters):

→ Tintas de cores preta, amarela, azul, magenta;

cartuchos; entre outros.

Mobiliário (tais como: cadeiras de escritório, sofás

comuns, poltronas de escritório);

Eletrodomésticos4.

CD’s e pen drives de capacidade até 8GB

Secretaria-Executiva da Comissão Permanente de Licitações:

Serviços de publicação de avisos de editais e afins.

Produtos para a saúde: luvas, máscaras, insumos para

ortopedia e fisioterapia (eletrodos para tens, bolsas

para gelo);

Medicamentos;

Equipamentos médico-hospitalares, bem como peças e

serviços de manutenção destes equipamentos;

Gases medicinais;

Testes químicos e biológicos para controle de

esterilização;

Materiais para tratamento de lesões;

Instrumentais cirúrgicos;

Reagentes e insumos para laboratório;

Materiais para antissepsia e desinfecção;

Materiais hospitalares descartáveis:

→ Espéculos, agulhas seringas, sondas, cateteres,

olivas e espéculos auditivos.

Materiais hospitalares em tecido não tecido (TNT):

→ Aventais, pró-pés, lençóis, pano de limpeza;

→ Enxoval hospitalar (lençóis e capotes em

tecido).

DEMED

Armas, munições e equipamentos de segurança policial;

Serviços de vigilância;

Serviços de brigada profissional;

Materiais e insumos para confecção de crachás e

credenciais de estacionamento:

→ Cartão em PVC para impressão, presilha de metal

para crachá, fita para crachá, porta crachá e

cartão para credencial de estacionamento.

Ribbons e cartões inteligentes para aproximação.

DEPOL

Passagens aéreas;

Serviços de hotelaria

Coordenação de Acessibilidade:

Equipamentos, materiais, recursos, software, soluções e

serviços de tecnologia assistiva ou relativos à

acessibilidade e à inclusão social e profissional de

pessoas com deficiência.

DG


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Materiais e serviços ligados a eventos:

→ Materiais e serviços relacionados à publicidade

e divulgação;

→ Serviços de cerimonial, alimentação,

interpretação de línguas estrangeiras, receptivo e

ornamentação (arranjos florais), entre outros;

→ Locação de mobiliário/infraestrutura específica

de eventos, tais como tendas, mesas, cadeiras,

painéis de LED, sonorização profissional, entre

outros;

→ Brindes e materiais diversos de distribuição

gratuita utilizados em eventos, tais como

medalhas, troféus, placas de homenagem,

distintivos, entre outros.

→ Materiais e contratações de serviços para

realização de exposições.

Serviço de tradução simultânea;

Câmeras fotográficas;

Equipamentos e materiais de consumo relativos à

radiofusão sonora e de sons e imagens:

→ Transmissores e sistemas irradiantes;

→ Equipamentos de estúdios e centrais técnicas

(câmeras, sistema de comunicação, dispositivos de

áudio, etc);

→ Sistemas de posicionamento de câmeras e

dispositivos de gravação em ambiente externo aos

estúdios;

→ Materiais de consumo para uso em equipamentos de

gravação e transmissão de áudio e vídeo;

→ Materiais e equipamentos para ambientação e

iluminação cênica em estúdios;

→ Aquisição de mídias (LTO e XDCAM) para

armazenamento, gravação e captação de imagens.

Serviços de clipping/monitoramento institucional:

→ Serviço de produção de clipagem eletrônica de

conteúdo jornalístico de interesse institucional

veiculado em emissoras de rádio e TV;

→ Serviço de monitoramento multimídia (jornais,

revistas, sites, blogs, redes sociais, rádio e TV)

de conteúdos relativos à instituição Câmara dos

Deputados;

→ Serviço de assessoramento para produção e

veiculação de campanhas institucionais e de

utilidade pública;

→ Contratação de serviço para pesquisas de opinião

pública e medição de audiência da TV e da Rádio

Câmara.

Serviços de recepção nas portarias e locais de grande

atendimento ao público da Casa;

SECOM


Ano XL – B. Adm. nº 032 – 14/02/2017

485


Serviço de fotodocumentação jornalística e

institucional e serviço de impressão de cópias

fotográficas digitais.

Operação técnica das emissoras de rádio e televisão da


→ Contratação e gestão de serviços de operação

técnica de emissoras de rádio e televisão da

Câmara dos Deputados;

→ Contratação e gestão de serviços de manutenção

em equipamentos de emissoras de rádio e televisão

da Câmara dos Deputados;

→ Contratação e gestão de serviços de up-link de

satélite e segmentos espaciais para transmissão

dos sinais da TV e Rádio Câmara;

→ Contratação e gestão de serviços de apoio,

produção e transmissão de reportagens,

documentários e programas de áudio visual em

ambientes externos, seja no Distrito Federal ou em

outra Unidade da Federação de interesse

institucional da Câmara dos Deputados;

→ Pagamento de anuidade da Associação de TVs e

Rádios Legislativas.

→ Serviços de acessibilidade para TV Câmara, tais

como legendagem oculta e audiodescrição;

Contratação de mão de obra terceirizada para prestação

de serviços de interesse da Comunicação Social:

→ Serviço de telemarketing;

→ Serviços relacionados à produção de programas e

jornalismo;

→ Serviço design para publicidade, exposições,

educação a distância e diagramação de produtos

multimídia;

→ Serviços na área de cenografia e montagem de

exposições e eventos;

Aquisição ou atualização de licenças de softwares de

sistemas específicos da Comunicação Social:

→ Ferramentas para tratamento de acervo de imagens

digitais;

→ Sistema de gerenciamento da programação da TV

Câmara;

→ Gerenciamento do arquivo da TV Câmara;

→ Mailing de imprensa e envio de Pressrelease;

→ Serviços noticiosos e informes políticos em

tempo real (Broadcast);

→ Sistemas de automação de produção jornalística

da TV e da Rádio Câmara.

Seguro e transporte para equipamentos da TV Câmara e

para obras de arte.


Ano XL – B. Adm. nº 032 – 14/02/2017

486


Contratação de serviços de aquisição e instalação de

molduras para quadros.

Pagamentos de taxas de registros de marcas (propriedade

intelectual) e de taxas referentes à operação da Rede

Legislativa de Rádio e TV.

1 – A prática do emprego da presente relação deve comportar materiais

e serviços análogos aos listados, haja vista a discriminação não ser

exaustiva.

2 – A COHAB é supridora no que concerne ao atendimento aos blocos dos

apartamentos funcionais. Nem todos os materiais e serviços arrolados

para a CEQUI, a COAUD, a COENG, a CPROJ e a CPLAN são empregados pela

COHAB.

3 – As câmeras de CFTV serão supridas integralmente pela COAUD,

inclusive no que concerne aos blocos de apartamentos funcionais.

4 – Eletrodomésticos para os apartamentos funcionais e a residência

oficial serão supridos pela COHAB.

DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

Designação de fiscal de contrato

Ponto Servidor Contrato Cargo

7637 Diego Papa Rodrigues 2016/236 Fiscal

7917 Elton Mendes de Souza 2016/236 1º Substituto

8090 Dayal Machado Brito 2016/236 2º Substituto

DO CENTRO DE INFORMÁTICA



6412 Tiago Merheb Gonçalves Andrade 2017/21 Fiscal

6395 Marcelo da Silva Coelho 2017/21 1º Substituto

6647 Marcos Abdo Raposo 2017/21 2º Substituto

7579 Diego Ramos Silva 2016/213 Fiscal

6421 Alessandra Maria Queiroz de Moraes 2016/213 1º Substituto

7498 João Paulo Souza de Oliveira 2016/213 2º Substituto

DA COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO



4998 Rubens Ferreira Guimarães Diniz 237/2016 Fiscal

4071 José Martins Ponte 237/2016 Substituto/Assistente


Ano XL – B. Adm. nº 032 – 14/02/2017

487

AVISOS E COMUNICAÇÕES

DELEGAÇÃO DE ACESSO A SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Com fundamento no Ato da Mesa nº 25, de 06 de maio de 2015, e

na Portaria do Primeiro-Secretário nº 206, de 02 de setembro de 2015,

foram realizadas as seguintes delegações de acesso a sistemas de

informação:

Deputado Servidor Sistema de Informação

Delegado

Início da

Vigência

MARCELO

ÁLVARO

ANTÔNIO

JANE DE MATTOS PINTO,

P_153654, Secretário

Parlamentar

Autenticador de

Proposições

10/02/2017

MARCELO

ÁLVARO

ANTÔNIO

MARCIA MARIA SIQUEIRA

PEREIRA, P_160810,

Secretário Parlamentar

Autenticador de

Proposições

10/02/2017

SÓSTENES

CAVALCANTE

MONALISA PEREIRA SANTOS,


Parlamentar

SIGESP-CD 09/02/2017

SÓSTENES

CAVALCANTE

MONALISA PEREIRA SANTOS,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

10/02/2017

WELITON

PRADO

ARKYSOM EMMANUEL

GONCALVES MIGUEL,

P_121270, CNE

CotasNet, SisConle 09/02/2017

ALEXANDRE

LEITE

DAYSE MARGARETH DE

OLIVEIRA, P_162711,


Correio Eletrônico

Deputado, Correio

Eletrônico Gabinete, eDoc,

Habit, Infogab, SIGESP-CD,

SIGMAS

14/02/2017

CAJAR

NARDES

PATRICIA OLIVEIRA RUBIN,

P_122666, CNE

eDoc, Infogab, SIGMAS 14/02/2017

FLAVINHO ALESSANDRA SOARES DE

OLIVEIRA, P_217267,


CotasNet, SisConle 14/02/2017

FLAVINHO HENRIQUE DE FREITAS

JUNQUEIRA, P_252406,


SisConle 14/02/2017

MARCIO

ALVINO

MARCIUS VINICIUS DOS

SANTOS CUSTODIO,


Parlamentar

CotasNet 13/02/2017

MARCO

ANTÔNIO

CABRAL

BERNARDO ROBERTO CARDOSO

PINTO, P_254680,


Correio Eletrônico

Deputado, Correio

Eletrônico Gabinete,

CotasNet, eDoc, Habit,

SIGESP-CD, SIGMAS, SisConle

14/02/2017

ROBINSON

ALMEIDA

MARISTELA MACEDO DE SOUZA

ALEXANDRINO, P_202450,


Correio Eletrônico

Deputado, Correio

Eletrônico Gabinete,

CotasNet, eDoc, Habit,

Infogab, SIGESP-CD, SIGMAS,

SisConle

14/02/2017


Ano XL – B. Adm. nº 032 – 14/02/2017

488

ROBINSON

ALMEIDA

MARÍLIA DE LIMA MARQUES,


Parlamentar

Correio Eletrônico

Deputado, Correio

Eletrônico Gabinete

14/02/2017

ROBINSON

ALMEIDA

ANA CARMELITA DE OLIVEIRA

MARQUES, P_254727,


Correio Eletrônico

Deputado, Correio

Eletrônico Gabinete

14/02/2017

REVOGAÇÃO DE DELEGAÇÃO DE ACESSO A SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Com fundamento no art. 06º da Portaria do Primeiro-Secretário

nº 206, de 02 de setembro de 2015, foram realizadas as seguintes

revogações de delegação de acesso a sistemas de informação:

Deputado Servidor Sistema de Informação –

Delegação Revogada

A partir de

FLAVINHO ÉRICA CRISTINA GOMES DA

TRINDADE MENESES,


Parlamentar

CotasNet, Habit, infogab,

SIGMAS, SisConle

14/02/2017

Deputado Servidor Sistema de Informação –

Delegação Revogada

A partir de

WELITON

PRADO

VITOR VINICIUS DA

SILVA, P_230237,


SisConle 09/02/2017

WELITON

PRADO

ARKYSOM EMMANUEL

GONCALVES MIGUEL,


Parlamentar

Correio Eletrônico,

CotasNet, Habit, infogab,

SIGMAS, SisConle

09/02/2017

WELITON

PRADO

ARKYSOM EMMANUEL

GONCALVES MIGUEL,


Parlamentar

Autenticador de

Proposições

10/02/2017

Os procedimentos delegados para cada Sistema de Informação

estão indicados abaixo:

Sistema de Procedimento Delegado

Autenticador de

Proposições Credenciar usuários no sistema para autenticar proposição,

indicar proposições a serem subscritas pelo Parlamentar e

imprimir documentos a serem assinados pelo Parlamentar.

Correio Eletrônico Ler, excluir, enviar e responder correspondências eletrônicas e

itens de calendário.

Cotas Gráficas Credenciar usuários no sistema para solicitar impressão de

produtos, reprodução de cópias e consumo de material de

papelaria e gerar consultas e relatórios relativos ao Gabinete


Ano XL – B. Adm. nº 032 – 14/02/2017

489

CotasNet Credenciar usuários no sistema para solicitar serviços postais,

passagens aéreas e reembolso de despesas, emitir documentos a

serem assinados pelo parlamentar e gerar consultas e relatórios

relativos ao Gabinete Parlamentar.

eDoc Credenciar usuários para gerir os trâmites dos processos na

Unidade Tramitadora do Gabinete Parlamentar.

Habit Credenciar usuários no sistema para solicitar reserva de imóvel

funcional ou auxílio-moradia para o Parlamentar.

Infogab Credenciar usuários no sistema para registrar pleitos,

comunicações, contatos, eventos de agenda, envio de mala

direta, geração de etiquetas, gerar consultas e relatórios

relativos ao Gabinete Parlamentar.

NovoPasDep Credenciar usuários no sistema para solicitar emissão de

passaporte oficial, passaporte diplomático e de vistos.

SIGESP-CD Credenciar usuário no sistema para autorizar solicitação de

férias, comunicar frequência mensal, indicar a atribuição de

motorista para Secretário Parlamentar, consultar verba de

Gabinete, cadastrar indicados para nomeação, exoneração e

alteração de cargos.

SIGMAS Credenciar usuários para movimentar bens, enviar relatório de

carga, registrar o inventário e emitir o termo de

responsabilidade a ser assinado pelo parlamentar.

SisConle Credenciar usuários no sistema para solicitar trabalhos e

pesquisas à CONLE.

IV – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA

DA MESA

ATO DA MESA Nº 146/2017

Dispõe sobre a estrutura de cargos em

comissão da Liderança do Partido do Movimento

Democrático Brasileiro - PMDB.

A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições, com

base no art. 4° da Resolução n. 46, de 2006, e no § 13 do art. 5° da

Resolução n° 01, de 2007, da Câmara dos Deputados, RESOLVE:


Ano XL – B. Adm. nº 032 – 14/02/2017

490

Art. 1º Fica extinto, na Liderança do Partido do Movimento

Democrático Brasileiro - PMDB, o cargo em comissão de Assessor

Técnico, CNE-07 (Código N071120).

Art. 2º Ficam criados, na estrutura da Liderança do Partido do

Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, 01 (um) cargo em comissão de

Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, e 01 (um) cargo em comissão de

Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Em 09/02/2017 – DEPUTADO RODRIGO MAIA, Presidente.(DCD de

10/02/2017).


Dispõe sobre a estrutura de funções

comissionadas da Liderança do Partido

Trabalhista Brasileiro - PTB.

A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições, com

base no art. 4º da Resolução n. 46, de 2006, e no § 13 do art. 5°

da Resolução nº 01, de 2007, da Câmara dos Deputados, RESOLVE:

Art. 1º Ficam extintas, na estrutura da Liderança do Partido

Trabalhista Brasileiro - PTB, 02 (duas) funções comissionadas de

Assistente de Gabinete, FC-01 (códigos C2230452 e C2230177).

Art. 2º Fica criada, na estrutura da Liderança do Partido

Trabalhista Brasileiro - PTB, 01 (uma) função comissionada de Assessor

Técnico, FC-03.


Em 09/02/2017 – DEPUTADO RODRIGO MAIA, Presidente.(DCD de

10/02/2017).


Dispõe sobre a extinção e criaçao de funções

comissionadas na estrutura dos órgãos que

especifica.

A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições e

com base no art. 4° da Resolução n° 46, de 2006, RESOLVE:

Art. 1º Ficam extintas as funções comissionadas constantes do

Anexo I.

Art. 2º Fica criada, na estrutura da Assessoria Técnica da

Diretoria-Geral, 1 (uma) função comissionada de Assessor Técnico-

Jurídico, nível FC-3.


Em 09/02/2017 – DEPUTADO RODRIGO MAIA, Presidente.(DCD de 10/02/2017).


Ano XL – B. Adm. nº 032 – 14/02/2017

491

ANEXO I

(ATO DA MESA Nº 148/2017)

FUNÇÕES COMISSIONADAS EXTINTAS

Código Denominação Nível Lotação

C2040222 Chefe de Seção FC-1 Departamento de Finanças,

Orçamento e Contabilidade

F22250188

Técnico de Controle e

Execução de Pagamento do

Pessoal

FC-1

Coordenação de Pagamento

de Pessoal/

Departamento de Pessoal


Ano XL – B. Adm. nº 032 – 14/02/2017

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diretoria de Recursos Humanos

Diretora – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

Diretoria Administrativa

Diretor – ROMULO DE SOUSA MESQUITA

Diretoria Legislativa

Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO

Secretaria de Controle Interno

Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA

Diretoria Executiva de Comunicação Social

Diretora Executiva – GISELE AZEVEDO RODRIGUES

Departamento de Pessoal

Diretor – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO

Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Diretor - EVANDRO LOPES COSTA

Departamento Técnico

Diretor – MAURO MOURA SEVERINO

Departamento de Material e Patrimônio

Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Departamento de Polícia Legislativa

Diretor – PAUL PIERRE DEETER

Centro de Informática

Diretor – SEBASTIÃO NEIVA FILHO

Assessoria Técnica da Diretoria-Geral

Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS

Assessoria de Projetos e Gestão

Chefe – ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO

Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa

Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA

Departamento Médico

Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO

Departamento de Apoio Parlamentar

Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA

Consultoria Legislativa

Diretor – LUIZ FERNANDO BOTELHO DE CARVALHO

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE

Centro de Documentação e Informação

Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA

Departamento de Comissões

Diretor – APARECIDA DE MOURA ANDRADE

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação

Diretora – ADRIANA PAULA FERREIRA DA SILVA

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