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Ministério doDesenvolvimento, Indústria

e Comércio Exterior

16a. Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequenas Porte

Brasília – 09 de dezembro de 2009







Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Retrospectiva de 2009:- Novo Regimento Interno;- Nova composição dos Comitês Temáticos;- Contratação de novos Consultores;- Lançamento de novo edital de habilitação para o

Credenciamento de Entidades de Apoio e de Representação Nacional como integrantes do Fórum Permanente das MPEs; e

- Fortalecimento dos Fóruns Regionais.







PresidênciaPresidência:: MDIC MDIC

ComitêComitêDesburocratizaçãoDesburocratização

e Desoneraçãoe Desoneração

ComitêComitêComércioComércioExteriorExterior

ComitêComitêTecnologia eTecnologia e

InovaçãoInovação

ComitêComitêInvestimento eInvestimento eFinanciamentoFinanciamento

ComitêComitê Rede de Disseminação,Rede de Disseminação,

Informação e Informação e CapacitaçãoCapacitação

ComitêComitêComprasCompras

GovernamentaisGovernamentais

GTsGTs GTsGTs GTsGTs GTsGTs Grupos de Grupos de TrabalhoTrabalho GTsGTs

Secretaria TécnicaSecretaria Técnica: : SCS SCS (DEPME, DECOS, DNRC)(DEPME, DECOS, DNRC)

Grupo de AssessoramentoGrupo de Assessoramento TécnicoTécnico ((GATGAT))

Estrutura do Fórum Permanente







Implantação da Lei Geral

Estados Municípios LG - sancionada %

ACAC 2222 55 22,73%22,73%

ALAL 102102 1515 14,70%14,70%

AMAM 6262 88 12,90%12,90%

APAP 1616 55 31,25%31,25%

BABA 417417 99 2,16%2,16%

CECE 184184 7979 42,93%42,93%

ESES 7878 7373 93,59%93,59%

GOGO 246246 3131 12,60%12,60%

MAMA 217217 2424 11,06%11,06%

MGMG 853853 6161 7,15%7,15%

MSMS 7878 99 11,54%11,54%

MTMT 141141 105105 74,47%74,47%

PAPA 143143 44 2,79%2,79%

PBPB 223223 1010 4,48%4,48%







Implantação da Lei Geral

PEPE 184184 3232 17,39%17,39%

PIPI 224224 44 1,78%1,78%

PRPR 399399 251251 62,91%62,91%

RJRJ 9292 4343 46,74%46,74%

RNRN 167167 5757 34,13%34,13%

RORO 5252 2222 42,31%42,31%

RRRR 1515 11 6,67%6,67%

RSRS 496496 120120 24,19%24,19%

SCSC 293293 6969 23,54%23,54%

SESE 7575 77 9,33%9,33%

SPSP 645645 9494 14,57%14,57%

TOTO 139139 1010 7,19%7,19%

TOTAL 5.563 1.148 20,64%Fonte: Sebrae

Estados Municípios LG - sancionada %







Situação dos Fóruns Regionais

Estados Cidade Situação Pendência

AC Rio Branco Não foi instalado -

AL Maceió Instalado Aguardando envio de Ficha dos Componentes

AM Manaus Não foi instalado -

AP Macapá Instalado Regimento Interno em aprovação

BA Salvador Não foi instalado -

CE Fortaleza Não foi instalado -

DF Brasília Instalado -

ES Vitória Instalado Componentes serão indicados em Janeiro

2010

GO Goiânia Instalado -

MA São Luiz -

MT Cuiabá Instalado -

MS Campo Grande Não foi instalado -

MG Belo Horizonte Instalado Componentes serão indicados em Janeiro

2010








Estados Cidade Situação Pendência

PA Belém Não foi instalado -

PB João Pessoa Não foi instalado -

PR Curitiba Instalado -

PE Recife Instalado -

PI Teresina Instalado -

RJ Rio de Janeiro Não foi instalado -

RN Natal Instalado Possui um Comitê sobre o mesmo tema

RS Porto Alegre Não foi instalado -

RO Porto Velho Não foi instalado -

RR Boa Vista Instalado -

SC Florianópolis Instalado -

SP São Paulo Não foi instalado -

SE Aracaju Instalado -

TO Palmas Não foi instalado -








Posição dos Fóruns Regionais

1412

1

Instalado

Não Instalado

Sem posição







Empreendedor Individual;

Compras Governamentais;

Regulamentar e implementar a Lei Geral de MPEs nos Estados e Municípios;

Aumentar em 10% o número de MPEs exportadoras (9.150 empresas em 2005); e

Aumentar a participação das MPEs no mercado externo (nº de MPEs exportadoras e participação sobre as exportações mundiais);

Melhorar a gestão e ampliar a capacidade de inovação das MPEs; Incentivar o associativismo e o cooperativismo; Promover a sustentabilidade das MPEs; e Ampliar a participação das MPEs na geração de emprego, renda e

produtos inovativos.

Metas e Desafios para 2010







Criação de novo site ou “hot site”, incluindo espaço para os Fóruns Regionais;

Criação de nova identidade visual; Criação de novos materiais de divulgação; Implementação de nova sistemáticas nas reuniões dos

Comitês Temáticos; Criação de novo Informativo Eletrônico; Criação de sistemática de divulgação das ações; e Participação de eventos de interesse – feiras,

congressos, seminários etc.

Propostas de Melhorias do Fórum para 2010







A participação de todos será fundamental no processo de construção de um Fórum mais atuante e que apresente resultados realmente relevantes para as Micro e Pequenas Empresas Brasileiras.

Principal Expectativa







Comitês Temáticos

Objetivos- Articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento de temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e formulação de políticas públicas relacionadas a:

- Tema Central: Compras Governamentais- Tema Específico – assunto relacionado ao

âmbito de atuação de cada comitê.







Comitês Temáticos

Comitê Temático "Compras Governamentais"

Representante do Governo

Titular

Loreni Fracasso Foresti (MP)

SuplentesRafael Setúbal e Karen Cope (MP)

Representante da Iniciativa Privada

TitularOrlando Spinetti (CNC)

SuplenteDagmar Maria Sant´Anna (CNC)

Clésia Camilo

Consultor







Regulamentação em nível Municipal da Lei Complementar nº 123/2006

Quando Onde Porquê Quem

Durante o ano de 2010

Entidades representativas de Prefeitos e

do Setor Privado

Aumentar o número de

Municípios com regulamentação

Membros do Comitê

Temático e Fóruns

Regionais Estaduais

Compras Governamentais

Regulamentação da cédula de crédito pelo Poder Executivo Federal



Ministério da Fazenda e entidades públicas e privadas

Cédula de Crédito

plenamente regulamentada e

implantada

Membros do Comitê

Temático







Comitês Temáticos

Comitê Temático "Investimento e Financiamento"


Titular

Guilherme Gandra (BNDES)

Suplente

Marcelo Tavares (BNDES)


Titular

Antônio Carlos Henriques (CNI)

Suplente

Flávio Vital (CNI)

Maria Aparecida Bogado

Consultor







Investimento e FinanciamentoCOMPRAS GOVERNAMENTAIS

Criação de instrumentos de apoio financeiro ou fundo específico e Estruturação da Cédula de Crédito

Microempresarial.


Até dezembro de 2010

Bancos Oficiais, Entidades

Representativas e Frente

Parlamentar Mista de Apoio

às Micro e Pequenas Empresas

Disponibilizar o adiantamento do

crédito proveniente das

Compras Governamentais

Comitê de Investimento e Financiamento

Até julho de 2010

Bancos Oficiais e Secretaria do

Tesouro Nacional

Mitigar os possíveis entraves

financeiros para aplicabilidade da

cédula

Comitês de Investimento e

Financiamento e Compras

Governamentais







Investimento e Financiamento

TEMA ESPECÍFICO 1 – GARANTIASEstudar o Fundo para ampliar a adesão dos bancos ao

Fundo de Garantia de Operações – FGO e Fundo Garantidor para Investimentos – FGI



Bancos habilitados

Aumentar o acesso das MPE’s aos

Fundos Garantidores

Comitê de Investimento e Financiament

o







Investimento e FinanciamentoTEMA ESPECÍFICO 2 – ACESSO AO CRÉDITO

Articulação junto aos Bancos para a criação de Linhas de Crédito com taxas diferenciadas para MPE´s e Articulação junto ao Banco Central para implementação da obrigatoriedade do Custo Efetivo

Total nas operações de crédito com Pessoa Jurídica.


Até julho de 2010 Entidades Financeiras

Disponibilizar linhas de crédito específicas para

as MPE’s, mapeadas no

escopo do Programa de Aproximação

Banco/Empresa



Entidades Financeiras

Oferecer opções para que a

microempresa e empresas de

pequeno porte tenham

condições de comparar as

ofertas de crédito








Comitês Temáticos

Comitê Temático "Tecnologia e Inovação"


Titular

Cândida Maria Cervieri (MDIC)

Suplente

Reinaldo Danna (MCT)


TitularLuiz Carlos Furtado Neves (CACB)

SuplenteCarlos Alberto Rezende (CACB)

Márcio Aparecido

Consultor







Tecnologia e InovaçãoCOMPRAS GOVERNAMENTAIS

Implantação do Plano de Tecnologia e Inovação para as microempresas e empresas de pequeno porte



Nas Unidades Federativas,

principalmente nos Estados com Fórum Regional

já instalado

Ampliar a participação nas compras

públicas; Potencializar

as ações e instrumentos do governo e

entidades; Aumentar a

competitividade das

empresas beneficiadas pelas ações do projeto

MDIC, MCT, MP, CACB, SEBRAE,

CNDL, CNI e demais

entidades participantes do

Fórum Permanente







Comitês Temáticos

Comitê Temático "Desoneração e Desburocratização"


Titular

Jaime Silva Herzog (MDIC)

Suplente

Manoel Lucena (MPS)


TitularMarcos Tavares Leite (ASSIMPI)

Suplente

Renato Lino Olonca (ASSIMPI)

Ariadne Campos

Consultor







Desoneração e DesburocratizaçãoCOMPRAS GOVERNAMENTAIS

Mapeamento dos motivos da baixa participação das MPEs nas compras governamentais e Proposição de

medidas/ações para reverter o cenário


Até maio de 2010

Entidades Públicas e Privadas

Levantar entraves e melhores práticas

Grupo de Trabalho Compras

Governamentais

Junho a dezembro de

2010

Entidades Públicas e Privadas

Coletar sugestões

para melhorias

Grupo de Trabalho Compras

Governamentais







Desoneração e Desburocratização

TEMA ESPECÍFICO 1 – PENHORA ONLINEMapeamento dos obstáculos relativos a Penhora Online E Proposição de medidas para eliminar e/ou minimizar os

obstáculos e impactos


Até maio de 2010

Entidades envolvidas

Realizar diagnóstico da situação atual

e verificar melhores práticas

Grupo de Trabalho Penhora Online

Junho a dezembro de

2010

Entidades envolvidas

Coletar e propor

sugestões para

melhorias

Grupo de Trabalho Penhora Online







Desoneração e Desburocratização

TEMA ESPECÍFICO 2 – PESSOA JURÍDICA UNIPESSOALMapeamento das dificuldades e impactos da criação da Pessoa Jurídica Unipessoal/Firma Individual Limitada e

Proposição de medidas para eliminar e/ou minimizar tais obstáculos


Até março de 2010

Congresso Nacional

Levantar melhores práticas

Grupo de Trabalho

Firma Individual Limitada

Março a dezembro de 2010

Entidades representativas, entidades públicas e privadas

Coletar e propor

sugestões para

melhorias

Grupo de Trabalho

Firma Individual Limitada







Comitês Temáticos

Comitê Temático "Comércio Exterior"


TitularMaurício Lucena do Val (MDIC)

Suplente

Wang Hsiu Ching (Sebrae)


Titular

Valdemar Thomsen (Conampi)

Suplente

Ercílio Santinoni (Conampi)

Luís Augusto Pacheco

Consultor







Comércio ExteriorCOMPRAS GOVERNAMENTAIS

Grupo de Trabalho para tratar do tema no âmbito das Comissões de Monitoramento de Comércio Bilateral


A partir da 3ª semana de

dezembro em todas as reuniões

preparatórias no âmbito das Comissões de Monitoramento

de Comércio Bilateral

No GT que será criado para

cada comissão de

monitoramento do Comércio

Bilateral conduzida pelo

MDIC

Para melhor aproveitamento

das oportunidades

para MPE decorrentes de

políticas públicas de países, em

especial quanto às compras

governamentais de outros países

e acordos internacionais com o Brasil

Secretaria de

Comércio e Serviços e Parceiros







Comércio ExteriorTEMA ESPECÍFICO 1 – PRINCIPAIS GARGALOS ÀS EXPORTAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DAS MPEs

Identificação de gargalos


A partir de janeiro de 2010

Em amplo processo de

consulta (encontros,

distribuição de questionários, audiências) às

MPEs exportadoras

sobre o que elas consideram

serem os principais

entraves ao aumento de

suas vendas ao exterior

Para elevar o número das MPE exportadoras é

necessário atuar na superação dos

gargalos, buscando um

ambiente favorável para a

cultura exportadora

Confederação Nacional da

Micro e Pequena Indústria

(CONAMPI) e Parceiros







Comércio ExteriorTEMA ESPECÍFICO 2 – MECANISMOS DE APOIO ÀS EXPORTAÇÕES

Estruturação de Quadro Informativo e divulgação


Imediatamente após o

recebimento das informações dos

órgãos participantes do

Comitê de Comércio Exterior.

A estruturação

do quadro será

realizada no âmbito do Comitê de Comércio Exterior, sendo a

divulgação de forma

ampla pelas instituições do comitê.

Muitos mecanismos de apoio às exportações

existentes não são de conhecimento de outros órgãos e das MPEs. É necessário compartilhar entre os integrantes do comitê e trabalhar

para a ampla divulgação de forma

que as MPEs tenham melhor

proveito

Departamento de Políticas de Comércio e Serviços da

Secretaria de Comércio e

Serviços do MDIC e Parceiros







Comitês Temáticos

Comitê Temático "Rede de Disseminação,

Informação e Capacitação"


Titular

Ênio Duarte Pinto (Sebrae)

Suplente

Silmar P. Rodrigues (Sebrae)


TitularJosé Tarcísio da Silva (Comicro)

SuplenteMoacir Vidal Costa (Femicro/BA)

Marcos Ribeiro

Consultor







Rede de Disseminação,

Informação e Capacitação

COMPRAS GOVERNAMENTAIS

Disseminação de informações e capacitação de MPE´s e Incentivo ao Associativismo.



Junto as Entidades Parceiras

Informar, habilitar e incentivar o empresário da

micro e pequena empresa para que possa participar de licitações do governo como fornecedor do

produtos

Comitê de Disseminação, Informação e Capacitação



Preparar a micro e pequena empresa para estar apta a

participar de compras

governamentais









Informação e CapacitaçãoTEMA ESPECÍFICO 1 – VENDAS AO MERCADO EXTERNO

Disseminação de informações, capacitação em Comércio Exterior e incentivo ao Associativismo




Levar informação aos empresários,

incentivando suas vendas via exportação, por meio da devida

habilitação




Preparar os empresários para

se unir em associações de forma a estarem

aptas a venderem para o mercado

externo









Informação e Capacitação

TEMA ESPECÍFICO 2 – CAPACITAÇÃO GERENCIAL

Oferecer Capacitações Empresariais




Auxiliar e capacitar os empresários das micro e pequenas

empresas em gestão

empresarial

Comitê de Disseminação Informação e Capacitação







Muito obrigado!Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Esplana dos Ministérios – Bloco “J”

CEP 70053-900 – Brasília – DF – Brasil

www.mdic.gov.br

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