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  • Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles 16 a. Plenria do Frum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequenas Porte Braslia 09 de dezembro de 2009
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  • Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Frum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Retrospectiva de 2009: -Novo Regimento Interno; -Nova composio dos Comits Temticos; -Contratao de novos Consultores; -Lanamento de novo edital de habilitao para o Credenciamento de Entidades de Apoio e de Representao Nacional como integrantes do Frum Permanente das MPEs; e -Fortalecimento dos Fruns Regionais.
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  • Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Presidncia: MDIC ComitDesburocratizao e Desonerao e Desonerao ComitComrcioExterior Comit Tecnologia e Inovao Inovao Comit Investimento e Financiamento Comit Rede de Disseminao, Informao e Capacitao ComitComprasGovernamentais GTs GTs GTsGTs Grupos de TrabalhoGTs Secretaria Tcnica: SCS (DEPME, DECOS, DNRC) Grupo de Assessoramento Tcnico (GAT) Tcnico (GAT) Estrutura do Frum Permanente
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  • Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Implantao da Lei Geral Estados Munic pios LG - sancionada% AC22522,73% AL1021514,70% AM62812,90% AP16531,25% BA41792,16% CE1847942,93% ES787393,59% GO2463112,60% MA2172411,06% MG853617,15% MS78911,54% MT14110574,47% PA14342,79% PB223104,48%
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  • Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Implantao da Lei Geral PE1843217,39% PI22441,78% PR39925162,91% RJ924346,74% RN1675734,13% RO522242,31% RR1516,67% RS49612024,19% SC2936923,54% SE7579,33% SP6459414,57% TO139107,19% TOTAL5.5631.14820,64% Fonte: Sebrae Estados Munic pios LG - sancionada%
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  • Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Situao dos Fruns Regionais EstadosCidadeSituaoPendncia ACRio BrancoNo foi instalado- ALMaceiInstaladoAguardando envio de Ficha dos Componentes AMManausNo foi instalado- APMacapInstaladoRegimento Interno em aprovao BASalvadorNo foi instalado- CEFortalezaNo foi instalado- DFBrasliaInstalado - ESVitriaInstaladoComponentes sero indicados em Janeiro 2010 GOGoiniaInstalado- MASo Luiz - MTCuiabInstalado- MSCampo GrandeNo foi instalado- MGBelo HorizonteInstaladoComponentes sero indicados em Janeiro 2010
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  • Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Situao dos Fruns Regionais EstadosCidadeSituaoPendncia PABelmNo foi instalado- PBJoo PessoaNo foi instalado - PRCuritibaInstalado- PERecifeInstalado- PITeresinaInstalado- RJRio de JaneiroNo foi instalado- RNNatalInstaladoPossui um Comit sobre o mesmo tema RSPorto AlegreNo foi instalado- ROPorto VelhoNo foi instalado- RRBoa VistaInstalado- SCFlorianpolisInstalado- SPSo PauloNo foi instalado- SEAracajuInstalado- TOPalmasNo foi instalado-
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  • Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Situao dos Fruns Regionais
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  • Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Empreendedor Individual; Compras Governamentais; Regulamentar e implementar a Lei Geral de MPEs nos Estados e Municpios; Aumentar em 10% o nmero de MPEs exportadoras (9.150 empresas em 2005); e Aumentar a participao das MPEs no mercado externo (n de MPEs exportadoras e participao sobre as exportaes mundiais); Melhorar a gesto e ampliar a capacidade de inovao das MPEs; Incentivar o associativismo e o cooperativismo; Promover a sustentabilidade das MPEs; e Ampliar a participao das MPEs na gerao de emprego, renda e produtos inovativos. Metas e Desafios para 2010
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  • Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Criao de novo site ou hot site, incluindo espao para os Fruns Regionais; Criao de nova identidade visual; Criao de novos materiais de divulgao; Implementao de nova sistemticas nas reunies dos Comits Temticos; Criao de novo Informativo Eletrnico; Criao de sistemtica de divulgao das aes; e Participao de eventos de interesse feiras, congressos, seminrios etc. Propostas de Melhorias do Frum para 2010
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  • Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles A participao de todos ser fundamental no processo de construo de um Frum mais atuante e que apresente resultados realmente relevantes para as Micro e Pequenas Empresas Brasileiras. Principal Expectativa
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  • Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Comits Temticos Objetivos -Articulao, desenvolvimento de estudos, elaborao de propostas e encaminhamento de temas especficos que devero compor a agenda de trabalho e formulao de polticas pblicas relacionadas a: -Tema Central: Compras Governamentais -Tema Especfico assunto relacionado ao mbito de atuao de cada comit.
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  • Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Comits Temticos Comit Temtico "Compras Governamentais" Representante do Governo Titular Loreni Fracasso Foresti (MP) Suplentes Rafael Setbal e Karen Cope (MP) Representante da Iniciativa Privada Titular Orlando Spinetti (CNC) Suplente Dagmar Maria SantAnna (CNC) Clsia Camilo Consultor
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  • Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Regulamentao em nvel Municipal da Lei Complementar n 123/2006 QuandoOndePorquQuem Durante o ano de 2010 Entidades representativas de Prefeitos e do Setor Privado Aumentar o nmero de Municpios com regulamentao Membros do Comit Temtico e Fruns Regionais Estaduais Compras Governamentais Regulamentao da cdula de crdito pelo Poder Executivo Federal QuandoOndePorquQuem Durante o ano de 2010 Ministrio da Fazenda e entidades pblicas e privadas Cdula de Crdito plenamente regulamentada e implantada Membros do Comit Temtico
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  • Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Comits Temticos Comit Temtico "Investimento e Financiamento" Representante do Governo Titular Guilherme Gandra (BNDES) Suplente Marcelo Tavares (BNDES) Representante da Iniciativa Privada Titular Antnio Carlos Henriques (CNI) Suplente Flvio Vital (CNI) Maria Aparecida Bogado Consultor
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  • Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Investimento e Financiamento COMPRAS GOVERNAMENTAIS Criao de instrumentos de apoio financeiro ou fundo especfico e Estruturao da Cdula de Crdito Microempresarial. QuandoOndePorquQuem At dezembro de 2010 Bancos Oficiais, Entidades Representativas e Frente Parlamentar Mista de Apoio s Micro e Pequenas Empresas Disponibilizar o adiantamento do crdito proveniente das Compras Governamentais Comit de Investimento e Financiamento At julho de 2010 Bancos Oficiais e Secretaria do Tesouro Nacional Mitigar os possveis entraves financeiros para aplicabilidade da cdula Comits de Investimento e Financiamento e Compras Governamentais
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  • Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Investimento e Financiamento TEMA ESPECFICO 1 GARANTIAS Estudar o Fundo para ampliar a adeso dos bancos ao Fundo de Garantia de Operaes FGO e Fundo Garantidor para Investimentos FGI QuandoOndePorquQuem At dezembro de 2010 Bancos habilitados Aumentar o acesso das MPEs aos Fundos Garantidores Comit de Investimento e Financiamento
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  • Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Investimento e Financiamento TEMA ESPECFICO 2 ACESSO AO CRDITO Articulao junto aos Bancos para a criao de Linhas de Crdito com taxas diferenciadas para MPEs e Articulao junto ao Banco Central para implementao da obrigatoriedade do Custo Efetivo Total nas operaes de crdito com Pessoa Jurdica. QuandoOndePorquQuem At julho de 2010Entidades Financeiras Disponibilizar linhas de crdito especficas para as MPEs, mapeadas no escopo do Programa de Aproximao Banco/Empresa Comit de Investimento e Financiamento At dezembro de 2010 Entidades Financeiras Oferecer opes para que a microempresa e empresas de pequeno porte tenham condies de comparar as ofertas de crdito Comit de Investimento e Financiamento
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  • Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Comits Temticos Comit Temtico "Tecnologia e Inovao" Representante do Govern