CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS/MENÇÃO EM … · Doutora Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha...
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Constituições de Júri aprovadas na reunião do Conselho Científico de 16 de Maio de 2013
CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS/MENÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Doutor João Carlos Simões Gonçalves Loureiro
Aluno Área Título Orientador Júri
Camila Silva de Amorim
Direito Constitucional
“Células-Tronco. Necessidade de Controle Social” Doutor João Carlos Simões
Gonçalves Loureiro
Doutor João Carlos Simões Gonçalves Loureiro
Doutora Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga
Doutora Vera Lúcia Carapeto Raposo
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Aluno Área Título Orientador Júri
Camila Victor Franz Direito
Constitucional
“Limites e Possibilidades do Poder Constituinte Derivado: Direito Adquirido, Reforma Constitucional e Cláusulas Pétreas”
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Doutor Jónatas Eduardo Mendes Machado
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Doutora Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga
2
Aluno Área Título Orientador Júri
Ingride de Negreiros Costa
Direito Constitucional
“Transfuguismo: algumas considerações acerca da titularidade do mandato parlamentar”
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Doutor Jónatas Eduardo Mendes Machado
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Doutora Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga
Aluno Área Título Orientador Júri
Julia Kertesz Renault Pinto
Direito Constitucional
“Da Responsabilidade Política do Presidente da República – entre a suposição e a certeza”
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Doutor Jónatas Eduardo Mendes Machado
Doutor José Manuel Aroso Linhares
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Aluno Área Título Orientador Júri
Lilian Maria de Oliveira Fernandes
Direito Constitucional
“Ações Afirmativas como Políticas de Promoção da Igualdade e Combate à Discriminação e Violência contra a Mulher”
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Doutor Jónatas Eduardo Mendes Machado
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Doutora Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga
3
CIÊNCIAS JURÍDICO-FORENSES
Doutor António Joaquim de Matos Pinto Monteiro
Aluno Área Título Orientador Júri
Joana Catarina
Saraiva Marques
Ciências Jurídico-Forenses
“Os critérios de resolução dos conflitos entre a liberdade de expressão e os direitos de personalidade.”
Doutor António Joaquim de Matos Pinto Monteiro
Doutor António Joaquim de Matos Pinto Monteiro
Doutor Francisco Manuel Brito Pereira Coelho
Mestre André Gonçalo Dias Pereira
Doutor João Calvão da Silva
Aluno Área Título Orientador Júri
Filipa Abrantes de Pinho Carneiro
Ciências Jurídico-Forenses
“A Responsabilidade Civil das Agências de Notação de Risco”
Doutor João Calvão da Silva
Doutor João Calvão da Silva
Doutor Alexandre Cardoso Correia da Mota Pinto
Mestre Miguel Maria Tavares F. Gorjão-Henriques da Cunha
Aluno Área Título Orientador Júri
Pedro Miguel Carvalho Esteves
Ciências Jurídico-Forenses
“Os Bancos e os seus Administradores – Do «Ser» ao «Dever-Ser»”
Doutor João Calvão da Silva
Doutor João Calvão da Silva
Doutor Alexandre Cardoso Correia da Mota Pinto
Mestre Miguel Maria Tavares F. Gorjão-Henriques da Cunha
4
Aluno Área Título Orientador Júri
Rui Tiago Oliveira Miranda
Ciências Jurídico-Forenses
“Concurso do risco do lesante com a culpa do lesado” Doutor João Calvão da Silva
Doutor João Calvão da Silva
Doutor Alexandre Cardoso Correia da Mota Pinto
Mestre Miguel Maria Tavares F. Gorjão-Henriques da Cunha
Doutor João Carlos da Conceição Leal Amado
Aluno Área Título Orientador Júri
Daniel Filipe Mendes Pita
Ciências Jurídico-Forenses
“A Mediação e a Arbitragem no Contexto Jus-Laboral Português. Solução ou Controvérsia em Matéria Contenciosa?”
Doutor João Carlos da Conceição Leal Amado
Doutor João Carlos da Conceição Leal Amado
Mestre João Carlos Simões dos Reis
Mestre Milena da Silva Rouxinol
Aluno Área Título Orientador Júri
Marlene de Almeida Diegues
Ciências Jurídico-Forenses
“As Repercussões da insolvência do Empregador no Contrato de Trabalho”
Doutor João Carlos da Conceição Leal Amado
Doutor João Carlos da Conceição Leal Amado
Doutor Pedro Canastra Azevedo Maia
Doutor Alexandre Cardoso Correia da Mota Pinto
5
Doutor Filipe Cassiano Nunes dos Santos
Aluno Área Título Orientador Júri
João Mendes da Silva Ciências Jurídico-Forenses
“Os Procedimentos Especiais de Recuperação de Empresa na vigência do CIRE – Do Procedimento Extrajudicial de Conciliação aos novos mecanismos preventivos da insolvência”
Doutor Filipe Cassiano Nunes dos Santos
Doutor Filipe Cassiano Nunes dos Santos
Doutor Manuel Couceiro Nogueira Serens
Doutor Pedro Canastra Azevedo Maia
Aluno Área Título Orientador Júri
Rui Miguel Rodrigues
Moreira Claro
Ciências Jurídico-Forenses
“As Condições e Circunstâncias do Pagamento do Preço no Contrato de Compra e Venda Internacional à Luz das Regras da Convenção de Viena e das Disposições dos Incoterms”
Doutor Filipe Cassiano Nunes dos Santos
Doutor Filipe Cassiano Nunes dos Santos
Doutor Filipe Miguel Cruz de Albuquerque Matos
Mestre Nuno Gonçalo Ascensão Silva
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Aluno Área Título Orientador Júri
Paulo Joaquim
Anacleto Costa
Ciências Jurídico-Forenses
“O acesso à justiça como direito fundamental de todos os cidadãos”
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Doutor Jónatas Eduardo Mendes Machado
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Mestre Marta de Sousa Nunes Vicente
6
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Aluno Área Título Orientador Júri
Ana Sofia Ferreira Pinho
Ciências Jurídico-Forenses
“O Papel do Juiz no Processo de Insolvência” Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutora Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha
Doutora Maria José Oliveira Capelo Pinto de Resende
Aluno Área Título Orientador Júri
Marta Madalena Pinto Figueira
Ciências Jurídico-Forenses
“Aplicação de Medidas Cautelares no Processo de Insolvência”
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Aluno Área Título Orientador Júri
Patrícia Sofia Pereira de Jesus
Ciências Jurídico-Forenses
“Protecção dos Credores no Âmbito da Redução do Capital Social”
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutora Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha
Mestre Ricardo Alberto Santos Costa
7
Aluno Área Título Orientador Júri
Simão Daniel Ferreira Gonçalves
Ciências Jurídico-Forenses
“Análise Crítica à Lei 16/2012, de 20 de Abril – O Incidente de Qualificação da Insolvência e o reflexo da revisão no quadro da Insolvência Culposa”
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutor Pedro Canastra Azevedo Maia
Aluno Área Título Orientador Júri
Roberta Filipa da Costa Almeida
Ciências Jurídico-Forenses
“A Insolvência de Pessoa Singular – A Exoneração do Passivo Restante: consagração do Princípio do Fresh Start”
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Maria José Oliveira Capelo Pinto de Resende
Doutor Luís Pedro Chaves Rodrigues da Cunha
Aluno Área Título Orientador Júri
Miguel Jorge da Silva
Ciências Jurídico-Forenses
“Acordos Internacionais de Investimentos: As Perspectivas do Mercado de Investimento Comum da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (C.E.D.E.A.O.) e o seu Impacto na Economia Nacional da Guiné-Bissau”
Doutor Luís Pedro Chaves Rodrigues da Cunha
Doutor Luís Pedro Chaves Rodrigues da Cunha
Mestre João José Nogueira de Almeida
Mestre Fernando António Portela Rocha de Andrade
8
Doutor Alexandre Libório Dias Pereira
Aluno Área Título Orientador Júri
Andreia Sofia Pires Amaro
Ciências Jurídico-Forenses
“Responsabilidade Civil no Direito de Concorrência e a sua aplicabilidade por práticas colusórias”
Doutor Alexandre Libório Dias Pereira
Doutor Alexandre Libório Dias Pereira
Doutor Filipe Miguel Cruz de Albuquerque Matos
Doutora Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha
Aluno Área Título Orientador Júri
Cristiana Vieira Maria Ciências Jurídico-Forenses
“Direitos de Autor: Tipos de Contratos, Do Contrato de Edição, Em Especial”
Doutor Alexandre Libório Dias Pereira
Doutor Alexandre Libório Dias Pereira
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Mestre Milena da Silva Rouxinol
Doutor Francisco António de Macedo Lucas Ferreira de Almeida
Aluno Área Título Orientador Júri
Marina Sofia Macário Barata
Ciências Jurídico-Forenses
“Extensão da Plataforma Continental além das 200 Milhas Marítimas”
Doutor Francisco António de Macedo L. Ferreira de
Almeida
Doutor Francisco António de Macedo L. Ferreira de Almeida
Mestre Afonso Nunes Figueiredo Patrão
Mestre João Loreto Ilhão Moreira
9
Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita
Aluno Área Título Orientador Júri
Ana Catarina Gonçalves de Pinho
Ciências Jurídico-Forenses
“Julgados de Paz: verso e reverso” Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita
Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita
Mestre Fernando Licínio Lopes Martins
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Aluno Área Título Orientador Júri
Cândido Sérgio Ribeiro Correia
Ciências Jurídico-Forenses
“A Oposição de Terceiro ao Esbulho Judicial (No âmbito da apreensão para o pagamento de quantia certa) ”
Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita
Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita
Doutora Maria José Oliveira Capelo Pinto de Resende
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Aluno Área Título Orientador Júri
João Filipe Carqueja Carreira
Ciências Jurídico-Forenses
“Contrato-Promessa e Execução – A posição do Promitente-Adquirente enquanto Terceiro face à Execução movida contra o Promitente-Alientante”
Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita
Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita
Doutora Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
10
Aluno Área Título Orientador Júri
Marta Isabel Ângelo Silva
Ciências Jurídico-Forenses
“Julgados de Paz – Princípio da Proximidade” Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita
Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita
Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Aluno Área Título Orientador Júri
Mónica Gonçalves Cardoso
Ciências Jurídico-Forenses
“Celeridade Processual e Meios Alternativos de Resolução de Litígios”
Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita
Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita
Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Aluno Área Título Orientador Júri
Sara Crisóstomo Lopes
Ciências Jurídico-Forenses
“Julgados de Paz – Da Análise das suas Competências ao Papel da Mediação como Meio de Resolução Alternativa de Litígios”
Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita
Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita
Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Aluno Área Título Orientador Júri
Sara Natacha de Sousa Calhau
Ciências Jurídico-Forenses
“Da ação de reivindicação” Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita
Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita
Doutora Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
11
Aluno Área Título Orientador Júri
Vítor António Henriques de Figueiredo
Ciências Jurídico-Forenses
“Julgados de Paz – A Figura do Advogado Em Sede de Mediação”
Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita
Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita
Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Aluno Área Título Orientador Júri
Ana Catarina Carvalho dos Reis Leite da Silva
Ciências Jurídico-Forenses
“A Arbitrabilidade dos Conflitos: Reflexão sobre o (Novo) Conteúdo do Artigo 1º da Lei de Arbitragem Voluntária”
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Maria José Oliveira Capelo Pinto de Resende
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Aluno Área Título Orientador Júri
Daniel Herlânder Rodrigues Felizardo
Ciências Jurídico-Forenses
“O Administrador da Insolvência” Doutora Maria Olinda da
Silva Nunes Garcia
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha
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Aluno Área Título Orientador Júri
Diana Gomes de Almeida
Ciências Jurídico-Forenses
“O Direito Europeu Comum da Compra e Venda: Solução Ponderada ou Solução Pouco Adequada? Análise da Proposta de Regulamento de 11 de Outubro de 2011”
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutor Alexandre Libório Dias Pereira
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Aluno Área Título Orientador Júri
Filipa Miguel Ferreira Rosmaninho
Ciências Jurídico-Forenses
“Contratos à Distância e Contratos ao Domicílio – Duas Faces da Mesma Moeda”
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
Mestre Irene de Seiça Girão
Aluno Área Título Orientador Júri
Hélder Alves Tavares Ciências Jurídico-Forenses
“Empreitada – conceito de obra” Doutora Maria Olinda da
Silva Nunes Garcia
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
Mestre Irene de Seiça Girão
Aluno Área Título Orientador Júri
João Telmo Cortez dos Santos Fontes Peixoto
Ciências Jurídico-Forenses
“A resolução do contrato por falta de pagamento da renda”
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
13
Aluno Área Título Orientador Júri
Marta Sofia Amaral Monteiro
Ciências Jurídico-Forenses
“A desvinculação unilateral como meio de protecção do consumidor”
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
Mestre Irene de Seiça Girão
Aluno Área Título Orientador Júri
Rui Miguel de Jesus Baptista Passinhas Videira
Ciências Jurídico-Forenses
“Poder disciplinar das associações de direito privado” Doutora Maria Olinda da
Silva Nunes Garcia
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutor Francisco Manuel Brito Pereira Coelho
Mestre Fernando Licínio Lopes Martins
Aluno Área Título Orientador Júri
Sérgio Rodrigo dos Santos Pinto
Ciências Jurídico-Forenses
“Declaração Negocial Electrónica – Problematização e Mecanismos de Tutela”
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutor Alexandre Libório Dias Pereira
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Aluno Área Título Orientador Júri
Tânia Raquel Jesus Rumor
Ciências Jurídico-Forenses
“Falta de pagamento da renda no Contrato de arrendamento urbano”
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutor Francisco Manuel Brito Pereira Coelho
Doutora Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim
14
Doutora Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva
Aluno Área Título Orientador Júri
Ana Sofia Carvalho Barata
Ciências Jurídico-Forenses
“Da Responsabilidade Subsidiária de Administradores e Gerentes por Dívidas Tributárias”
Doutora Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva
Doutor José Casalta Nabais
Doutora Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva
Mestre João Pedro Alves Ventura Silva Rodrigues
Aluno Área Título Orientador Júri
Mariana Gradíssimo Venceslau
Ciências Jurídico-Forenses
“A produção agrícola biológica no contexto do direito administrativo europeu”
Doutora Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva
Doutora Maria Alexandra Sousa Aragão
Doutora Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva
Mestre Marta de Sousa Nunes Vicente
Aluno Área Título Orientador Júri
Marina Raquel Rodrigues Correia
Ciências Jurídico-Forenses
“Responsabilidade Ambiental: Algumas Notas Críticas”
Doutora Suzana Maria Calvo
Loureiro Tavares da Silva
Doutora Maria Alexandra Sousa Aragão
Doutora Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva
Doutor José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias
15
Doutora Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha
Aluno Área Título Orientador Júri
Miguel Ângelo Martins Valente
Ciências Jurídico-Forenses
“O Factoring e o risco de incumprimento” Doutora Carolina de Castro
Nunes Vicente Cunha
Doutora Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha
Mestre Margarida Manuel B. da Costa Andrade de Moura
Mestre Rui Manuel Pinto Soares P. Dias
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Aluno Área Título Orientador Júri
Alice Joaquina Sobral Conde
Ciências Jurídico-Forenses
“Educação Urbana em Portugal: Algumas Considerações”
Doutora Fernanda Paula
Marques de Oliveira
Doutora Maria Alexandra Sousa Aragão
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Mestre Vasco Costa Brandão de Moura Ramos
Aluno Área Título Orientador Júri
Ana Catarina da Silva Pires
Ciências Jurídico-Forenses
“A Utilização dos Edifícios no Direito do Urbanismo – Uma Análise dos Usos no Planeamento e na Gestão Urbanística”
Doutora Fernanda Paula
Marques de Oliveira
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Mestre Vasco Costa Brandão de Moura Ramos
Mestre Dulce Margarida de Jesus Lopes
16
Aluno Área Título Orientador Júri
Ana Margarida da Silva Freitas
Ciências Jurídico-Forenses
“Reflexões acerca da salvaguarda do património cultural imóvel e à sua integração no sistema de planeamento urbanístico”
Doutora Fernanda Paula
Marques de Oliveira
Doutor Francisco António de Macedo L. Ferreira de Almeida
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Mestre Bernardo Mascarenhas Almeida Azevedo
Aluno Área Título Orientador Júri
Carina de Jesus Abreu Silva
Ciências Jurídico-Forenses
“Estatuto Jurídico-Urbanístico da Propriedade Privada dos Solos”
Doutora Fernanda Paula
Marques de Oliveira
Doutor Francisco António de Macedo L. Ferreira de Almeida
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Mestre Fernando Licínio Lopes Martins
Aluno Área Título Orientador Júri
Cláudia Vanessa Lopes Guerra
Ciências Jurídico-Forenses
“Instrumentos de Gestão Territorial aplicados à população e ao território: o caso da Aldeia da Luz”
Doutora Fernanda Paula
Marques de Oliveira
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Mestre Fernando Licínio Lopes Martins
Mestre Dulce Margarida de Jesus Lopes
Aluno Área Título Orientador Júri
Corinne Mendes Dias
Ciências Jurídico-Forenses
“A Reabilitação Urbana potenciada pela Nova Lei do Arrendamento – Breve apontamento sobre Direito Comparado”
Doutora Fernanda Paula
Marques de Oliveira
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
Mestre Vasco Costa Brandão de Moura Ramos
17
Aluno Área Título Orientador Júri
Filomena Manuel Simonsen
Ciências Jurídico-Forenses
“Relação entre Planeamento Territorial e a Protecção do Ambiente”
Doutora Fernanda Paula
Marques de Oliveira
Doutora Maria Alexandra Sousa Aragão
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Doutor José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias
Aluno Área Título Orientador Júri
Joana Filipa de Melo Gomes
Ciências Jurídico-Forenses
“Uma nova cultura de mobilidade urbana: a sua importância nos planos diretores municipais”
Doutora Fernanda Paula
Marques de Oliveira
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Mestre Fernando Licínio Lopes Martins
Mestre Dulce Margarida de Jesus Lopes
Aluno Área Título Orientador Júri
Liliana Carla da Silva Ferreira
Ciências Jurídico-Forenses
“Instrumentos Urbanísticos. Questões Registais”
Doutora Fernanda Paula
Marques de Oliveira
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Mestre Dulce Margarida de Jesus Lopes
Mestre Bernardo Mascarenhas Almeida Azevedo
18
Aluno Área Título Orientador Júri
Marco Paulo Barreiras Marques Batista
Ciências Jurídico-Forenses
“Planeamento Territorial Democrático – Estratégias para Envolvimento Público Participado e Inclusivo”
Doutora Fernanda Paula
Marques de Oliveira
Doutora Maria Alexandra Sousa Aragão
Doutor Francisco António de Macedo L. Ferreira de Almeida
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Aluno Área Título Orientador Júri
Renata de Araújo Laundos
Ciências Jurídico-Forenses
“Arrendamento na Reabilitação Urbana”
Doutora Fernanda Paula
Marques de Oliveira
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
Mestre Vasco Costa Brandão de Moura Ramos
Aluno Área Título Orientador Júri
Samanta Isabel Soares Santos
Ciências Jurídico-Forenses
“Catástrofes Naturais e Planeamento do Território”
Doutora Fernanda Paula
Marques de Oliveira
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Doutor José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias
Mestre Dulce Margarida de Jesus Lopes
Aluno Área Título Orientador Júri
Sílvia Arlete Ferreira de Carvalho
Ciências Jurídico-Forenses
“Desenvolvimento Sustentável: Uma Nova Questão Dentro do Direito do Urbanismo”
Doutora Fernanda Paula
Marques de Oliveira
Doutora Maria Alexandra Sousa Aragão
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Doutor José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias
19
Aluno Área Título Orientador Júri
Teresa Isabel Roque da Silva
Ciências Jurídico-Forenses
“Urbanismo e Registo”
Doutora Fernanda Paula
Marques de Oliveira
Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira
Mestre Dulce Margarida de Jesus Lopes
Mestre Bernardo Mascarenhas Almeida Azevedo
Doutora Maria José Oliveira Capelo Pinto de Resende
Aluno Área Título Orientador Júri
Ingride Correia Martins Pereira
Ciências Jurídico-Forenses
“Especificidades do Direito à Resolução nos Contratos de Consumo”
Doutora Maria José O.
Capelo Pinto de Resende
Doutora Maria José O. Capelo Pinto de Resende
Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
Mestre Filipa Almeno de Carvalho Patrão de Sá
Doutora Ana Raquel Gonçalves Moniz
Aluno Área Título Orientador Júri
Natália Ferreira Moreira Freitas
Ciências Jurídico-Forenses
“Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas – Questões Processuais na Área Hospitalar”
Doutora Ana Raquel Gonçalves Moniz
Doutora Ana Raquel Gonçalves Moniz
Doutor José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias
Mestre André Gonçalo Dias Pereira
20
Doutor José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias
Aluno Área Título Orientador Júri
Cristina Isabel Caniceiro de Lemos
Ciências Jurídico-Forenses
“As Nulidades em Processo Disciplinar e o seu Tratamento Jurídico”
Doutor José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias
Doutora Ana Raquel Gonçalves Moniz
Doutor José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias
Mestre António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães
Aluno Área Título Orientador Júri
João Filipe Amaral Soares Henriques
Ciências Jurídico-Forenses
“A Conformidade Constitucional da Cláusula Geral Anti-Abuso e o Planeamento Fiscal”
Doutor José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias
Doutora Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva
Doutor José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias
Mestre Marta Isabel Martins Costa Santos
Doutora Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim
Aluno Área Título Orientador Júri
Tânia Sofia
Gonçalves Ribeiro
Ciências Jurídico-Forenses
“A Constituição Originária de Direitos mediante a Invocação da Usucapião”
Doutora Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim
Doutor Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto
Doutora Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim
Mestre Margarida M. Barroso da Costa Andrade de Moura
21
Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
Aluno Área Título Orientador Júri
Mariana Andrade da Silva Ferreira
Ciências Jurídico-Forenses
“O Direito à Insolação e as Relações de Vizinhança” Doutora Sandra Cristina
Farinha Abrantes Passinhas
Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
Mestre Margarida M. Barroso da Costa Andrade de Moura
Mestre Maria Manuel Veloso Gomes
Aluno Área Título Orientador Júri
Marisa Gameiro Neves Duarte
Ciências Jurídico-Forenses
“O Regime das Obras Novas no Contrato de Empreitada”
Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
Mestre Maria Manuel Veloso Gomes
Doutor Alexandre Cardoso Correia da Mota Pinto
Aluno Área Título Orientador Júri
Jorge Filipe Correia Resende
Ciências Jurídico-Forenses
“O Despedimento por «Inadaptação» à Luz do Actual Código de Trabalho”
Doutor Alexandre Cardoso Correia da Mota Pinto
Doutor João Carlos da Conceição Leal Amado
Doutor Alexandre Cardoso Correia da Mota Pinto
Mestre Milena da Silva Rouxinol
22
Aluno Área Título Orientador Júri
Mariana Babo Póvoa Leitão
Ciências Jurídico-Forenses
“Lease-back: Uma figura aceite no Direito Português?”
Doutor Alexandre Cardoso Correia da Mota Pinto
Doutor João Calvão da Silva
Doutor Alexandre Cardoso Correia da Mota Pinto
Mestre Miguel Maria T. Festas Gorjão-Henriques da Cunha
Mestre André Gonçalo Dias Pereira
Aluno Área Título Orientador Júri
Bárbara Catarina
Gomes Botelho
Quintas
Ciências Jurídico-Forenses
“Do nascituro como sujeito de direito na indemnização pelo dano da vida”
Mestre André Gonçalo Dias Pereira
Doutora Vera Lúcia Carapeto Raposo
Mestre André Gonçalo Dias Pereira
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Aluno Área Título Orientador Júri
Lúcia Patrícia Dias Meireles Brandão
Ciências Jurídico-Forenses
“Maternidade de Substituição – Técnica de Procriação Medicamente Assistida: Um Estudo Jurídico”
Mestre André Gonçalo Dias Pereira
Doutora Vera Lúcia Carapeto Raposo
Mestre André Gonçalo Dias Pereira
Mestre Geraldo Maciel Rocha Mendes Ribeiro
23
Aluno Área Título Orientador Júri
Sara Inês Ramalhete Pereira
Ciências Jurídico-Forenses
“Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células” Mestre André Gonçalo Dias
Pereira
Doutora Vera Lúcia Carapeto Raposo
Mestre André Gonçalo Dias Pereira
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Mestre Margarida M. Barroso da Costa Andrade de Moura
Aluno Área Título Orientador Júri
José António Cunha
dos Santos Cunha
Ciências Jurídico-Forenses
“O direito de preferência na servidão legal de passagem – artigo 1555º do Código Civil português”
Mestre Margarida Costa Andrade
Doutor Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto
Doutora Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim
Mestre Margarida M. Barroso da Costa Andrade de Moura
Aluno Área Título Orientador Júri
Nídia Cunha Adriano Ciências Jurídico-Forenses
“Obrigações reais e propriedade horizontal na perspetiva do direito português”
Mestre Margarida Costa Andrade
Doutor Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto
Doutora Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim
Mestre Margarida M. Barroso da Costa Andrade de Moura
24
Mestre Jorge André Carvalho Barreira Alves Correia
Aluno Área Título Orientador Júri
Maria Alice Alves de Jesus Alvaíde
Ciências Jurídico-Forenses
“Expropriação e Indemnização pelo Sacrifício” Mestre Jorge André
Carvalho Barreira Alves Correia
Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita
Mestre Fernando Licínio Lopes Martins
Mestre Jorge André Carvalho Barreira Alves Correia
Aluno Área Título Orientador Júri
Mariana de Castro Graça
Ciências Jurídico-Forenses
“A Reabilitação Urbana – O Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana – Um instrumento de gestão territorial não utilizado”
Mestre Jorge André Carvalho Barreira Alves
Correia
Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita
Mestre Fernando Licínio Lopes Martins
Mestre Jorge André Carvalho Barreira Alves Correia
Mestre Nuno Gonçalo Ascensão Silva
Aluno Área Título Orientador Júri
Ana Cláudia Andrade Ferreira
Ciências Jurídico-Forenses
“A Convenção de Arbitragem no Comércio Internacional – Perspetiva Portuguesa da Temática”
Mestre Nuno Gonçalo Ascensão Silva
Doutor Rui Manuel Gens de Moura Ramos
Mestre Rui Manuel Pinto Soares P. Dias
Mestre Nuno Gonçalo Ascensão Silva
25
Aluno Área Título Orientador Júri
Liliane Fonseca Almeida
Ciências Jurídico-Forenses
“O princípio da autonomia no divórcio internacional no âmbito do Regulamento (UE) nº 1259/2010 do Conselho de 20 de Dezembro de 2010”
Mestre Nuno Gonçalo
Ascensão Silva
Doutor Rui Manuel Gens de Moura Ramos
Mestre Nuno Gonçalo Ascensão Silva
Mestre Geraldo Maciel Rocha Mendes Ribeiro
Mestre Maria Manuel Veloso Gomes
Aluno Área Título Orientador Júri
Diana Isabel Soares Pinto
Ciências Jurídico-Forenses
“Gestação por outrem: uma vida a todo o custo?” Mestre Maria Manuel Veloso
Gomes
Doutora Vera Lúcia Carapeto Raposo
Mestre Maria Manuel Veloso Gomes
Mestre Filipa Almeno de Carvalho Patrão de Sá
Aluno Área Título Orientador Júri
Maria da Conceição Crespo Martins
Ciências Jurídico-Forenses
“Crédito Bancário – A Questão da Adjudicação do Imóvel Hipotecado pela Entidade Bancária.”
Mestre Maria Manuel Veloso Gomes
Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
Mestre Maria Manuel Veloso Gomes
Mestre Diogo Silva Pardilhó Duarte Campos
26
Aluno Área Título Orientador Júri
Mariana Estrela Fazenda Ferreira Carvalho
Ciências Jurídico-Forenses
“A Tutela dos Direitos de Personalidade nas Redes Sociais: Mudança na Privacidade e Right To Be Forgotten”
Mestre Maria Manuel Veloso Gomes
Doutora Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa
Mestre André Gonçalo Dias Pereira
Mestre Maria Manuel Veloso Gomes
Mestre Ricardo Alberto Santos Costa
Aluno Área Título Orientador Júri
Joana Filipa Alves
Correia
Ciências Jurídico-Forenses
“A Insolvência e os Incidentes de Qualificação” Mestre Ricardo Alberto
Santos Costa
Doutora Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha
Mestre Rui Manuel Pinto Soares P. Dias
Mestre Ricardo Alberto Santos Costa
Aluno Área Título Orientador Júri
Liliana Raquel Simões
Soares
Ciências Jurídico-Forenses
“Direitos Especiais do Clube Fundador na Sociedade Anónima Desportiva”
Mestre Ricardo Alberto
Santos Costa
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutor Pedro Canastra Azevedo Maia
Mestre Ricardo Alberto Santos Costa
27
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Aluno Área Título Orientador Júri
Ana Luísa Martins Ferreira
Ciências Jurídico-Forenses
“Aspetos Legais da Colheita e Transplante de Órgãos e Tecidos de Origem Humana”
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Doutora Vera Lúcia Carapeto Raposo
Mestre André Gonçalo Dias Pereira
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Aluno Área Título Orientador Júri
Vanessa Santos Carvalho
Ciências Jurídico-Forenses
“O Dever de Cooperação na Descoberta da Verdade Material no Âmbito da Prova”
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Maria José O. Capelo Pinto de Resende
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
28
SECÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS
CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS E CIÊNCIAS JURÍDICO-FORENSES
Doutor Manuel da Costa Andrade
Aluno Área Título Orientador Júri
Elson Francisco Caravau Rodrigues
Ciências Jurídico-Forenses
“Escutas Telefónicas e Conhecimentos Fortuitos” Doutor Manuel da Costa
Andrade
Doutor Manuel da Costa Andrade
Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
Aluno Área Título Orientador Júri
Luísa João Cardoso Sarmento de Almeida
Ciências Jurídico-Forenses
“As Escutas Telefónicas – Breve reflexão sobre algumas problemáticas associadas a este meio de obtenção de prova”
Doutor Manuel da Costa Andrade
Doutor Manuel da Costa Andrade
Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
Doutor José Francisco de Faria Costa
Aluno Área Título Orientador Júri
Maria Francisca Amaral de Sá Carneiro
Ciências Jurídico-Forenses
“As Condições de Punibilidade no Crime de Abuso de Confiança Fiscal”
Doutor José Francisco de Faria Costa
Doutor José Francisco de Faria Costa
Mestre Cláudia Maria Cruz Santos
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
29
Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues
Aluno Área Título Orientador Júri
Sara Raquel de Miranda Sarilho
Ciências Jurídico-Forenses
“Lei Tutelar Educativa – A Mediação” Doutora Anabela Maria
Pinto de Miranda Rodrigues
Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues
Mestre Susana Maria Aires de Sousa
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Aluno Área Título Orientador Júri
Carla Daniela Pinho Duarte
Ciências Jurídico-Forenses
“O Regime de Permanência na Habitação – Como Pena de Substituição e como Modo de Execução da Pena de Prisão”
Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Mestre Miguel Ângelo Loureiro Manero Lemos
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
Aluno Área Título Orientador Júri
João Pedro Lopes Costa
Ciências Jurídico-Criminais
“Da Superação do Regime Actual do Conhecimento Superveniente do Concurso – Leitura Crítica do Regime Legal e Proposta de Superação do Paradigma Existente”
Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Mestre Miguel Ângelo Loureiro Manero Lemos
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
30
Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira
Aluno Área Título Orientador Júri
Ana Raquel Gomes Leite
Ciências Jurídico-Forenses
“Criminalidade Informática – Investigação e Meios de Obtenção de Prova”
Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de
Oliveira
Doutor Manuel da Costa Andrade
Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
Aluno Área Título Orientador Júri
Lucília Manuel Vieira Antunes
Ciências Jurídico-Forenses
“O acórdão do BGH 09-11-1993 à luz do Direito Penal médico português”
Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de
Oliveira
Doutor Manuel da Costa Andrade
Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
Doutora Vera Lúcia Carapeto Raposo
Aluno Área Título Orientador Júri
Cláudia Isabel Oliveira Dias
Ciências Jurídico-Forenses
“A Eutanásia: Os trilhos litigantes entre o direito a uma morte digna e o direito à vida – perspectiva jurídico-penal”
Doutora Vera Lúcia Carapeto Raposo
Doutor José Francisco de Faria Costa
Doutora Vera Lúcia Carapeto Raposo
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
31
Aluno Área Título Orientador Júri
João Miguel Leal Rebola
Ciências Jurídico-Forenses
“A Maternidade de Substituição: Em Especial a Criminalização do Contrato Oneroso”
Doutora Vera Lúcia Carapeto Raposo
Doutor José Francisco de Faria Costa
Doutora Vera Lúcia Carapeto Raposo
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
Aluno Área Título Orientador Júri
Maria Daniela Teixeira Araújo
Ciências Jurídico-Forenses
“Eutanásia: uma dor silenciada?” Doutora Vera Lúcia
Carapeto Raposo
Doutor José Francisco de Faria Costa
Doutora Vera Lúcia Carapeto Raposo
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
Mestre Susana Maria Aires de Sousa
Aluno Área Título Orientador Júri
Ana Luísa Barôa Samora
Ciências Jurídico-Forenses
“Medidas de Coacção e o Direito de Defesa do Arguido”
Mestre Susana Maria Aires de Sousa
Doutor António Pedro Nunes Caeiro
Mestre Susana Maria Aires de Sousa
Mestre Miguel Ângelo Loureiro Manero Lemos
32
Aluno Área Título Orientador Júri
Ana Rita Araújo Silva Ciências Jurídico-Forenses
“A Contrafação de Medicamentos: o negócio do século XXI.”
Mestre Susana Maria Aires de Sousa
Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira
Mestre Susana Maria Aires de Sousa
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
Aluno Área Título Orientador Júri
Cláudia Alexandra de Brito Oliveira
Ciências Jurídico-Forenses
“O Agente Provocador e o Artigo 6º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem”
Mestre Susana Maria Aires de Sousa
Doutor António Pedro Nunes Caeiro
Mestre Susana Maria Aires de Sousa
Mestre Miguel Ângelo Loureiro Manero Lemos
Aluno Área Título Orientador Júri
Diana Catarina Moreira Pinhal
Ciências Jurídico-Forenses
“Stalking: Um «crime» de assédio persistente” Mestre Susana Maria Aires
de Sousa
Doutor António Pedro Nunes Caeiro
Mestre Susana Maria Aires de Sousa
Mestre Miguel Ângelo Loureiro Manero Lemos
Aluno Área Título Orientador Júri
Filipa Nunes Pimentel Cabral
Ciências Jurídico-Forenses
“O Concurso entre a Fraude Fiscal e a Burla Tributária”
Mestre Susana Maria Aires de Sousa
Doutor António Pedro Nunes Caeiro
Mestre Susana Maria Aires de Sousa
Mestre Miguel Ângelo Loureiro Manero Lemos
33
Aluno Área Título Orientador Júri
Magda Alexandra Maia Rodrigues
Ciências Jurídico-Forenses
“Supervisão, nemo tenetur se ipsum accusare e legalidade da prova”
Mestre Susana Maria Aires de Sousa
Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira
Mestre Susana Maria Aires de Sousa
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
Aluno Área Título Orientador Júri
Marta Delfina Pires da Silva
Ciências Jurídico-Forenses
“O Agente Infiltrado – Sua Relevância Probatória” Mestre Susana Maria Aires
de Sousa
Doutor António Pedro Nunes Caeiro
Mestre Susana Maria Aires de Sousa
Mestre Miguel Ângelo Loureiro Manero Lemos
Aluno Área Título Orientador Júri
Sandra Raquel Santos Malta Oliveira
Ciências Jurídico-Forenses
“O Enriquecimento Ilícito e a Fraude Fiscal: Entre semelhanças e diferenças”
Mestre Susana Maria Aires de Sousa
Doutor António Pedro Nunes Caeiro
Mestre Susana Maria Aires de Sousa
Mestre Miguel Ângelo Loureiro Manero Lemos
34
Mestre Cristina Maria da Costa Pinheiro Líbano Monteiro
Aluno Área Título Orientador Júri
Cássia Daniela Vicente Gomes da Silva
Ciências Jurídico-Forenses
“A Liberdade Condicional Obrigatória – Sua Existência e Fundamentação”
Mestre Cristina Maria da Costa Pinheiro Líbano
Monteiro
Doutor José Francisco de Faria Costa
Mestre Cristina Maria da Costa Pinheiro Líbano Monteiro
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
Aluno Área Título Orientador Júri
Sílvia Marina Marques Teixeira
Ciências Jurídico-Forenses
“Liberdade de Imprensa vs Direito à Privacidade (O Legítimo Interesse Público e a Devassa da Vida Privada”
Mestre Cristina Maria da Costa Pinheiro Líbano
Monteiro
Doutor Manuel da Costa Andrade
Mestre Cristina Maria da Costa Pinheiro Líbano Monteiro
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
Mestre Cláudia Maria Cruz Santos
Aluno Área Título Orientador Júri
Diogo André Pereira Ferreira
Ciências Jurídico-Forenses
“Acordos sobre a Sentença em Processo Penal – Caixa de Pandora ou Maná do Deserto?”
Mestre Cláudia Maria Cruz Santos
Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira
Mestre Cláudia Maria Cruz Santos
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
35
Aluno Área Título Orientador Júri
Fernanda Susana Pinto Monteiro
Ciências Jurídico-Forenses
“Mediação Penal e Violência Doméstica – Uma Harmonia Possível”
Mestre Cláudia Maria Cruz Santos
Doutor António Pedro Nunes Caeiro
Mestre Cláudia Maria Cruz Santos
Mestre Miguel Ângelo Loureiro Manero Lemos
Aluno Área Título Orientador Júri
Helena Sofia Alexandre Santos
Ciências Jurídico-Forenses
“A Desistência de Queixa e a sua Comunicação aos Comparticipantes no Crime”
Mestre Cláudia Maria Cruz Santos
Doutor António Pedro Nunes Caeiro
Mestre Cláudia Maria Cruz Santos
Mestre Miguel Ângelo Loureiro Manero Lemos
Aluno Área Título Orientador Júri
José Luís Sanches Silva
Ciências Jurídico-Forenses
“As medidas de diversão processual no âmbito da pequena e média criminalidade. A Suspensão Provisória do Processo e o Processo Sumaríssimo”
Mestre Cláudia Maria Cruz Santos
Doutor António Pedro Nunes Caeiro
Mestre Cláudia Maria Cruz Santos
Mestre Miguel Ângelo Loureiro Manero Lemos
Aluno Área Título Orientador Júri
Marta Daniela Almeida da Silva
Ciências Jurídico-Forenses
“Justiça Restaurativa: A defesa dos interesses da vítima concreta no processo penal”
Mestre Cláudia Maria Cruz Santos
Doutor António Pedro Nunes Caeiro
Mestre Cláudia Maria Cruz Santos
Mestre Miguel Ângelo Loureiro Manero Lemos
36
Aluno Área Título Orientador Júri
Nuno José Rosa Marques Ferreira
Ciências Jurídico-Forenses
“A Mediação Penal e a Violência Doméstica: Uma Relação Restaurativa”
Mestre Cláudia Maria Cruz Santos
Doutor José Francisco de Faria Costa
Mestre Cláudia Maria Cruz Santos
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
Aluno Área Título Orientador Júri
Tatiana Alexandra Lopes da Cunha
Ciências Jurídico-Forenses
“A Possibilidade de Aplicação de Práticas Restaurativas a Crimes Públicos”
Mestre Cláudia Maria Cruz Santos
Doutor José Francisco de Faria Costa
Mestre Cláudia Maria Cruz Santos
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
Aluno Área Título Orientador Júri
Débora Helena da Silva Marques
Ciências Jurídico-Forenses
“O Menor Vítima de Crime Sexual” Mestre Ana Rita da Silva
Samelo Alfaiate
Doutor Manuel da Costa Andrade
Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
37
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
Aluno Área Título Orientador Júri
Rui Miguel Pessoa da Silva
Ciências Jurídico-Forenses
“Policiarização do Inquérito – Os Órgãos de Polícia Criminal como Dominus do Inquérito e a Consequente Violação dos Direitos do Arguido”
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
Doutor Manuel da Costa Andrade
Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
Aluno Área Título Orientador Júri
Tânia Sofia Rodrigues Fernandes
Ciências Jurídico-Forenses
“A Base de Dados de ADN para Fins de Investigação Criminal: Os Principais Pontos de Discórdia 5 Anos Após a Entrada em Vigor da Lei 5/2008 de 12 de Fevereiro”
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
Doutor Manuel da Costa Andrade
Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais