CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor Dejalma Cremonese
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Universidade Regional Do Noroeste Do Estado Do Rio Grande Do Sul – UNIJUÍ
DEJ- Departamento De Estudos Jurídicos
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor Dejalma Cremonese
Aluna Rose Meri Santos Giovelli
Ijuí, 22 de Setembro de 2008
DIREITO COMERCIAL
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“O comércio civiliza as nações, enriquece os povos e constitui poderosas as monarquias, que se arruínam com sua decadência e abatimento de cultura:mas é preciso que nele se pratique com mútua fidelidade.A alma do comércio consiste na liberdade.”
(Alvará do rei de Portugal,de 17 de agosto de 1758)
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Atos de comércio
Atividade humana de caráter lucrativo;
Circulação de riquezas produzidas;
Especulação;
Compra,venda e revenda;
Lucratividade;
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Origem do Direito Comercial
Idade Média, séc. XII;
Feudalismo;
Tráfego Mercantil;
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Ainda na Idade Média, a partir do século XII começaram a surgiu as cidades ao redor dos feudos, intensificando-se o comércio.
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Mercancia de produto entre os povos;
Grandes Expedições marítimas;
Crescimento e desenvolvimento dos estados;
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Destaques para:
Comerciantes;
Artesãos;
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• De acordo com a doutrina, pela necessidade de regular tais atividades,surgiu como conseqüência, o Direito Comercial.
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Reunidos em classe os cidadãos criavam leis, regras para regência do comércio. No séc. XI com desenvolvimento econômico da Europa, essas regras passaram a ser garantia de mercadores contra devedores.
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O que é Direito Comercial?
• Ramo do Direito que regula as relações jurídicas que tenham por objeto atos de comércio.
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• Com a entrada em vigor do novo código civil, a atividade comercial deixou de ser chamada de mercantil e passou a ser chamada empresarial.
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Fontes de direito comercial
• Locus: em latim lugar.Onde o operador do Direito vai buscar fundamento Jurídico da matéria, objeto de sua atuação.
• Para o julgador por exemplo, fonte será o instituto jurídico(lei,decisão dos Tribunais Superiores, doutrina, princípios constitucionais,etc.)
(conceito de locus - Fonte: Wikipédia .http://pt.wikipédia.org/wiki/locus )
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História do Direito Comercial no Brasil
Período: Início 1808 à1850, as relações jurídicas pautavam-se, pela legislação de Portugal.Imperavam as Ordenações Filipinas, sob influência do direito Canônico e do Direito Romano.
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BibliografiaINTERNET:wikipédia.http://pt.wikipédia.org/wiki/locus.INTERNET:www.trinolex.com/artigos_view.asp?iacaso=artigos&id=3507FÜRHRER, Maximilianus claúdio Américo. Resumo de Direito Comercial(empresarial),32°ed. Malheiros Editores,2004.REQUIÃO,Rubens.Direito Comercial.2004,Vol1,25° Ed.Editora Saraiva SCHMITT,Leandro de Mello. Direito Comercial e Direito do comércio internacional.Novo Hamburgo.Editora Feevale,2004.