Ciencia Politica

5/9/2018 Ciencia Politica - slidepdf.com

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PARTE 1 1" ,-

CIENCIA POLITICA

XXII

Ciencia politica

SUMARIO: 1. Conceito - 2. Distin~ao e aproxima~ao da

Clencla, da Filosofia e da politica - 3. Objetivo - 4. Metodo

_ 5. No~6es fundamentais: hom em, sociedade e Estado.

1. Considerac;oes Inidais

Compreendidos os conceitos da Teoria Geral do Estado, tern

-se agora urn outro objeto de estudo: a Ciencia Pohtica. Embora

distinta da TeoriaGeral do Estado, muito se aproxima desta, pois os

conceitos sao fundamentais para a compreensao daquela Ciencia.

Aodefinir a Ciencia Politica, diversas definicoes desdobram-se

dessa dencia, tais como: 0 que e political 0 que e ciencia? Qual seuobjeto? Qual sua distincac e aproximac;ao com a filosofia polttica?

2. Conceito de poHticae Ciencia Polftica

No significado cLissico e moderno a palavra politica tem sua

origem na palavra grega polis, mais especificamente na palavra

politikos, que em s tr ic tu s en su se refere ao urbano, ao que e civile social, ao que e publico, ou seja, relaciona-se com a Cidade e a

tudo 0 que lhe diz respeito. Esta muito ligada a ideia de Poder.

Podemos definir a ciencia como sendo "urn conjunto orga-

nizado de conhecimentos, que se desenvolve no dominio do con-

creto e experimental, baseando na observac;ao da realidade".'

1. CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de; FALCAO, Leonor Pccanha. Ciencia

polfliea, p. 62.



178 Teoria G eral do Estado e Cienc ia Po l it ica

A politica possui a sua ciencia, a chamada ciencia politica.

Os elementos historic os que a humanidade denota mostram que

o termo "ciencia polttica" surgiu com 0 pensamento de Nicolau

Maquiavel. Entretanto, e inegavel que a polttica era discutida an-tes do pensador ora comentado, nas palavras do professor Paulo

Bonavides: "Desde-a'rnais alta antiguidade classica, principalmente

desde Socrates, Platao e Aristoteles, os assuntospoltncos irnpres-

sionam 0 genero humano, sequioso de conhece-los e aprofunda

-105".2 Portanto, se considerarmos que a ciencia politica tern seu

nascedouro, terminologicamente, com 0pensamento do florentino

Maquiavel, ha que se considerar que 0 pensamento politico teve

seus precursores que serao comentados nos proxirnos capitulos.

Ante 0 expos to, chamamos de Ciencia Politica 0 estudo de

teorias e casas praticos da politica, bern como a analise e a des-

cricao dos sistemas politicos e seu componamento. Consiste,

portanto, no estudo do Governo do Estado no a spe ct o t eo ri co ou

doutrinario, buscando analisar a r ea li dade s oci al e histotica, bern

como seu funcionamento.

3. Distincao e aproximacao da Ciencia, da F ilo so fia e da

Polftica

Definida a ciencia e a ciencia politica, temos que distingui-las e

encontrar pontos convergentes entre a filosofia, a ciencia e a pohtica.

Ensina a professora Marilena Chaui que: "Pohtica e Filosofianasceram na mesma epoca, Por serem conternporaneas, diz-se

que 'a filosofia e filha da polis ' e muitos dos primeiros filosofos

(os chamados pre-socraticos) foram chefes politicos e legislado-

res de suas cidades. Por sua origem, a Filosofia nao cessou de

refletir sobre 0 fenorneno politico, elaborando teorias para expli-

car sua origem, sua finalidade e suas Iormas"." Com essa precisa

observacao supra, e possivel observar que a filosofia pode ser

2. BONAVlDES, Paulo. Ciencia poiuu:«, p. 39.

3. CHAUi, Marilena. Convite afilosofia, p. 379.



C ie ncia P olitic a 1 79

vista, sob alguns aspectos, muito ligada a politica, possibilitando,alias, 0 surgimento do termo Filoso£la politica.

Mas cabe uma duvro'a: qual a diietenca entre Filosofia

politica e Ciencia politica? Em apertada sintese, podemos dizer

que a Ciencia Politica se vale de amilises que partem do real, e,

de maneira ordenada, visa a propor tecnicas de governo, ao passe

que a Filosofia politica visa a determinar urn Estado perfeito, algo

idealizado, muito provavelmente que nao existe ou que nunca foi

veri£lcado pela humanidade, mas que serve como paradigma para

julgar qualquer forma de governo concreta.

Eduardo Bittar assim ensina: "Se a filosofia politica corres-

ponde a dimensao mais reflexiva, de cunho aberto, suscetivel a

diversas metodologias possiveis, com tonus especulativo acen-

tuado , descompromissada de qualquer resultado efetivo, ou mes-

rno de conferir resposta para qualquer problema mais imediato, a

ciencia politicaja e tratada com maior rigor, e precisao na busca

dos resultados ctenuficos. e nisto vern claramente influenciada

pe1ametodologia das ciencias naturais".4

Feitas essas considerac;:oes, nao pretendemos expor apenas

os pensamentos relacionados com a ciencia politica; como ja

dissemos, pretendemos tambem expor os pensamentos precut-

sores dessa ciencia, como tambem apresentar 0 pensamento defilosofos politicos.s Dihcil e a tarefa de discriminar quem sao os

cientistas politicos e quem sao os filosofos politicos. Nao pre-

tendemos propor tal disuncao, ficando 0 convite a conhecer 0

pensamento polttico da epoca proposto pelos pensadores de cada

periodo, sendo que todos tern uma base filosofica e urn conheci-

mento politico.

4. BITTAR,Eduardo C. B. CUfSO de filosofia polHim, p. 4.

5. Por conta disso, nos proximos capitulos serao expostos os pensamentos

politicOSda epoca. como por exemplo. no proximo capitulo, os de Platao

e Aristoteles. Optamos pOI usar essa nomenclatura a fim de nao crednar-

mos apenas pensamentos cientfficos politicos, mas tambern pensamen-

los filosoficos politicos.



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,

180 Teoria G eral do Estado e Cie nc ia po li ti ca

4. Objetivo1

._ _

A Ciencia polftica nao e mera divagac;ao para satisfazer a c:u-

riosidade ou dar largas asas a imaginac;ao. 0 objetivo da Ciencia

politica, em ultima analise, e fornecer uma visao clara do que

seja um bom govemo, que promova 0 bem comum. Mesmo que

na analise da historia tenhamos um rnau governo retratado, e a

Ciencia politica que apresentara cr}ticas e modelos que devam

ser seguidos a fim de buscar 0 ja citado bem comum, muito embo-

ra seja possivel observar cientistas pohticoS que nao propuseram

a busca do bem comum, mas sim a manutenc;ao do poder ou deoutro proposito que deturpe a finalidade maior dessa ciencia

5. Metodo

o metcdo rnais adequado constitui aquele que nao propicia

apenas uma amHise logico-sistema.tica de determinada teoria ou

doutrina politica, por mais atraente que seja, mas uma rigorosa

investigw:;Jo dos resultados conndos da aplicac;ao de tal doutrina

na praticaDe acordo com Joseph De Maistre, em carta que escreveu a

um amigo, 0 cavalheiro De Rossi, em Julho de 1804, "a politicae como a Fisica, nao ha scnao uma boa, a experimental".6 Diante

dessa assertiva, pode-se pergunrnr: qual e 0 campo de experien-

cia da politica? Em outras palavras, como definir urn campo ex-

perimental sem sacrificar os legftimos direitos de um povo?

E vedado pela etica e pelo direito, utilizar determinado grupo

de pessoas

como verdadeiras cobaias para teorias polfticas. Entao,

como fazer para nao agir as cegas em Ciencia politica? Responde

-nos 0mesmo autor: "A historia e a politica experimental".

Dai dedicar-se tanto espaco a historia das ideias politicas,

em funcao das realidades vividas, metodO seguro para afastar todo

abstracionismo. Raciocinando por analogia, podemos prever comi

:

6. CORREIA, Alexandre. Ensaios politicos e filos6ficos. A polltica de J o s e De

Maistre, p. 256.

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C iencia Pohtica 181

certa seguranca 0 que decorrera hoje da aplicacao de determina-

da teoria ou pratica poltticaque produziu tais ou quais efeitos no

passado, feitas as devidas adaptacoes. 0 meto da q ue u titiz ar em o s

e, pois, 0 historico-comparativo.

6. No-;oes fundamentais: homem, sociedade e Estado

A Ciencia Politica parte de urn conceito basico: a socieda-

d e po li ti ca , ou Estado, e uma sociedade como as demais. Ora,

define-se uma sociedade, conforme vimos no capitulo 2 deste

livro, como uma asSOCia(£10de ind iv iduos reunidos para atingirdeterminadafinalidade, sob a direcao de uma autoridade capaz de

conduzi-las ao fim almejado.

A tendencia para associacao e inata no homem, a nim al p oli-

tic o (z oo n p olitih on ) na definicao de Aristoteles, dado que nasce

em total dependencia de umajamilia , aprende em outra socieda-

de, a escola, trabalha em outra associacao, a empresa.

A necessidade de uma direcao ou g overno de u ma au to ridade

sobre a sociedade nasce em funcao de possiveis desvios de finali-

dade au desvirtuamento de objetivos de urn ou mais individuos

do grupo. Para exercer controle, ajustando sempre a rumo do

grupo, e que se estabelece urn govemante, revestido de autorida-

de. A finalidade obvia do govemo e, pois, 0 bern de todos .. . .Pode acontecer que, cada sociedade, buscando seu proprio

fim, prescinda de co ndi(o es externas que ultrapassam sua capa-

cidade. 0 exemplo que nos ocorre seria uma familia que quer

enviar os filhos a escola, mas e preciso atravessar urn rio.

Surge entao a soci edade po li ti ca , au Estado, que tern por fi-

nalidade exatamente fornecer a todas as outras sociedades as

condicoes necessarias para atingirem sua finalidade pr6pria. No

exemplo supra, cabe ao Estado construir uma ponte sobre 0 rio,

para Iacilitar a chegada dos filhos das familias a escola.E 0 p ri nc ip io d e s ub si dia ri ed ad e do Estado, que evita que ele

absorva todas as sociedades nele mesmo, como fim em si. 0 prin-

ctpio da subsidiariedade consiste em conceber uma perspectiva do



•

182 Teoria Geral do Estado e Ciencia Po1itica

Estado nao como fim em si mesmo, ou seja, 0 Estado voltado ape-

nas ao born funcionamento da estrutura administrativa, mas comourn meio que propicie a vida em sociedade. Como lecionava 0pro-

fessor Ataliba Nogueira;-<'o Estado e meio e nao fim".' Esta frase

lapidar ensina que 0 Estado e instrumento para a realizacao dos

interesses da sociedade. A oposicao a essa ideia consubstancia 0

Estado to ta l it c tr io , que e £lm em si mesmo, subordinando as pessoas

aos interesses do Estado, em uma relacao de subordinacao e [orca,

no que tange a dominacao nas relacoes de trabalho, na censura em

sentido amplo e ate na precariedade dos services publicos,

Valendo-se da historia, e possivel conhecer 0 quanta as di-

versas propostas de governo contemplaram 0bern comum na so-

ciedade politica, ou apenas objetivaram a satisfacao e a arnbicao

econ6mica de governantes que abusaram do poder ou, por meios

improbos, cometeram desvios de finalidades.

Por meio da historia verifica-se tambern que os maus gover-

nos acabam sendo derrubados pOI revo lw ,;o es , q uebr as v io le nt as

d a o rd em ju rid ic a e politica, empreendidas pOI grupos organiza-

dos que contam em geral com a maioria insatisleita.

Ocorre, entretanto, que a maioria das revolucoes visando

combater a tirania, sao contidas por forcas militares que visam

neutralizar e aniquilar 0 intento revolucionario. Assim, por

exemplo, a Revolucao Francesa terminou por dar condicoes de

existencia ao governo militar de Napoleao Bonaparte .. . . .

Por isso, para nao cair no circulo tirania-revoluc;:ao-tirania, e

preciso lutar par urn governo dernocratico e impedir que ele de-

genere em demagogia, de acordo com a Politica de Aristoteles.

I i

7. Ideologia

Historicamente, nem no passado, nem nos tempos atuais,

houve a proposicao de uma definicao unica do termo ideologia.

7. NOGUEIRA, Ataliba. 0 Estado e meio e nao jim.



C ien cia P olitica 183

1550 porque 0 proprio termo "ideologia" tern toda uma serie de

significados convenientes e nem todos companveis entre Si,8

o termo ideologia foi inicialmente criado por Destut de Tracy,

que publicou em 1801 urn l{vro chamado E lemen ts d 'I de o log ie ,

para 0 autor a ideo log ia e 0 "estudo das instituicoes pohticas nao

de uma maneira absoluta, mas relativamente ao tempo em que

elas se formam e ao meio em que elas se estabelecem" (DELBEZ,

Louis. Le G rands Courants de La Pensee Po litiq ue F ra n( ais e De pu is

Le X IX Siecle. Paris, 1970, Librairie Generale de Droit et de

Jurisprudence, p. 25).

Apos alguns anos, Destutt de Tracy e seu grupo de enciclo-

pedistas entraram em conilito com Napoleao, ganhando 0 termoideologia urn sentido pejorativo.

Napoleao utilizava 0 termo ideologia para demonstrar que as

ideologistas franceses eram ultrapassados, sem nexo politico ou

contato com a realidade, que viviam num mundo especulativo.

Para Karl MARX, em sua obra chamada A I de o log ia A lem it ,

a ideologia e equivalente a ilusao, falsa consciencia, como urn

conjunto de crencas, trazendo a ideia de que 0 ideologo e aquele

que inverte as relacoes entre a ideia e 0 real."

Acredita Marx que a Ideologia, e portanto, urn conceito pe-

jorativo, urn conceito cntico que implica ilusao.Como vimos, as duas primeiras definicoes de ideologia nao sao

tao positivas ou otimistas. Com esso, temos uma nova postura defi-

nidora da ideologia como sendo a possibilidade de uma po st ur a i nt e-

l ec tu al, c rit ic a, eman cip ad or a q ue e std r ela cio na da a os a to s h umano s.

8. Para maiores aprofundamentos sugerimos a leitura do artigo "Direito

e Ideologia: 0 Diretto como fen6meno ideologico", de Henrique

Garbellini Carnio na Re vi st a P a na to p ic a. Disponfvel em: http://www.

panoptica. orginovfev 2009pdflO 5_2009 _2_nov _fev_95 _107 pp, pdf.

Acesso em: 1.0 dez. 2010,

9. ABBAGNANO, Nicola. Diciondrio de f doso f ia . 4. ed, Sao Paulo: Marlins

Fontes, 2000, p. 531 e 532. GARBELLlNI, Henrique. ° Direito como

Ienomeno ideologico, cit..



•

184 Teoria G eral do Estado e Ciencia Polftica

Toda essa cornplexidade da significacao da palavra ideolo-

gia, ganha uma certa dimensao sociologica, organizada por Karl

Mannheim, em seu livro Id eo lo gi a e U to pia .

8 . Id eo lo gia e u to pia

Para Mannheim, ideologia e urn conjunto das concepcoes,

ideias, teorias, que se orientam para a estabilizacao, ou legitima-

cao ou reproducao, daordem estabelecida. Ou seja, eo conjunto

de todas as aquelas doutrinas que, consciente ou inconsciente-

mente, voluntaria ou involuntariamente, servem a manutencao

da ordem estabelecida.

Por seu tumo, as utopias sao aquelas ideias, concepcoes, teo-

rias que aspiram a uma outra realidade, ainda inexistente. Tern,

portanto, uma dimensao cntica ou de negacao da ordem social

existente. As utopias tern uma funcao subversiva, critica e ate

mesmo revolucionaria.

Diante desta proposta, nota-se que ideologia e utopia sao

duas formas de urn mesmo Ienomeno que se manifesta de duas

maneiras distintas, paden do se expressar num prirneiro caso

ideologicamente, em outro utopicamente.

9. Producao socia l d a ideolog ia

Sobre as formacoes sociais espectficas como fator de legi-

timacao ideologica, e precise entender 0 sentido de producao

social da ideologia, que se da em tres momentos fundamentais,

segundo a professora Marilena Chaut:"

"a) se inicia como urn conjunto sistematico de ideias de uma

classe em ascensao cuidando para que as interesses desta legiti-

me a representacao de todos as interesses da sociedade por ela.

10 CHAU!, Marilena de Souza. 0 que e ideologia? 14 ed. Brasilia: Editora

Brasiliense, 1984, p. 119.



Ciencia Politica 185

Neste momenta se esta assim Iegitimando a luta da nova classepelo poder.

b) no segundo memento se espraia no senso comum, ou

seja, passa a se popularizar, passa a ser urn conjunto de ideias

e conceitos aceitos par todos que sao contraries a dorninacao

existente. Neste rnomento as ideias e valores da classe emergente

sao interiorizados pela consciencia de todos os membros nao do-

minantes da sociedade.

c) uma vez assim sedirnentada, a ideologia se mantem, mes-

mo apos a chegada da nova classe ao poder, que e entao a classe

dominante. as interesses de todos que eram os nao dominantes

passam a ser negados pela realidade da nova dominacao."



,

X X \ \ \

-- Evoluc;clo da s Institui(oes

e do pensamento PoliticO I

SUM'''O: 1. considera<;Oes iniciais - 2. 'nstitui,ces e

pensamento politiCO no "ntiguidade: 2. I 0 E&tado na"ntig

uidade oriental; 2.2 Institui,oes politic as gregas; 2.3

I ns ti tu ic ;o e s po li tiC a s r oman a s .

1. considera~oes iniciaisAs continuas alus6es a situacces historicas div

ersaspara

deline", os alicerce.s da Teoria Geral do Estado tUOS

tram

que

houveconsidenivel evolucao nos rurnos c i a Clond

aPollti

ca

, c i a

Antiguidade a'ft noSSOSdias.Cost

uura

-se

dividir a HistOria c i a Civilizaca o

em ldade

Antig

a

, lclade Media, lclade Moderna e ldade conternporan

ea

.

Trata-

se

de divisilO discutiVe1, ,""S que logroU aceitac

O O

mun-

dial e , em !unca a

disso, sera adotada adiant<· Akm disso, na

atualidade, discut<-se a existencia da pos_rnodernidade, ou po

_contempotaneiclade, que aoalisarernos no capitulo relacion

ado

a globalizac;ao.

2, In'liIUi~o" e pen,amento politico na AnliguidadeAAntiguiclade- epoca que 50 estende desde 0 aparecimen

da escrita ate 0 ano 476 da Era Crista, data do lim do Impe

Romano do ocideote

_ mostra, do ponlO de vista politiCO, d

rentes aspectOSconforme se tratar do Oriente on do Oddente



•

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EvoluC;dO d a s I ns titu iC ; oe s

e do Pensamen to P olitico I

SUMARIO: 1. Considera<;;oes iniciais ~ 2. Institui<;;oes e

pensamento politico na Antiguidade: 2.1 0 Estado na

Antiguidade oriental; 2.2 Institui<;;oes polfticas gregas; 2.3

lnstitui<;;oes polfticas romanas.

1 . C o ns id er a< ;:o esin ic ia is

As continuas alusoes a situa<;;oeshistoricas diversas para

delinear os alicerces da Teoria Geral do Estado mostram

quehouve consideravel evoluc;ao nos rumos da Cienda politica, da

Antiguidade ate nossos dias.Costuma-s

edividir a Hist6ria da Civiliza<;:aoem Idade

Antiga, ldade Media, ldade Moclerna e ldade Contemporanea.

Trata-se de divisao discutivel, mas que logrou aceita<;;aomun-

dial e, em fun<,;aodisso, sera adotada adiante. Alern disso, na

atualidade, discute-se a existencia da pos_modernidade, ou pos

_contemporaneidade, que analisaremos no capitulo reladonado

a globaliza<,;ao.

2. In st it u i< ;:o ese p en sa men to p olit ic o n a A nt ig u id ad e

AAntiguidade - epoca que se estende desde 0 apareeimento

da escrita ate 0 ano 476 da Era Crista, data do fim do ImperioRomano do Ocidente _ mostra, do ponto de vista politico, dife-

rentes aspectoS conforme se tratar do Oriente ou do Ocidente.

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\\II

Evolw;:do da s Instituir,:oes e do Pensamento Politico I 187

No Oriente, seja no Egito....:naAssma, na Caldeia, na Persia,

na Palestina, na india, na China au no ]apaO, 0Estado tern carac-

teristicas duradouras, que perduram ate 0 seculo XX, enquanto

que no Ocidente, na Grecia e em Roma, as caracteristicas origi-

narias sofreram um processo de transformal;ao lema, mas decisi-

va, desde 0 aparecimento das Cidades-Estado gregas ate os atuais

Estados do mundo ocidental.

2.1 0 E stado na A ntiguidade oriental

o que caracterizoU 0 Estado no antigo oriente, apesar de

uma ou outra peculiaridade, Ioi 0 caratet sacra e religiosO do po-

der, sendo 0 soberano considerado divino e filho dos deuses.

Assim foi 0 caso do Egito no tempo dos Iaraos. a Assiria no

tempo de Assurbanipal. Mesmo no Estado de Israel, em que os

hebreus so adoravam ]eovah, unico Deus, 0 rei nao era conside-

rado divino, mas era legitim~ par ser escolhido por Deus. Foi 0

caso de Davi, ungide rei pelo profeta Samuel, ao inves deJonatas,

filho do rei Saul, pois este caira no desagrado do Senhor, por suas

torpezas.Outra caracteristica marcante era a identificar,:do total entre

p oder p olit icO e rehgioso, pattiotismo e religido.

Tambem havia total concentra~ao dos poderes legislativo,

executivo e judiciario nas maos do rei e nenhuma forma de re-

presentac;:aoda sociedade, nem da elite, nem do povo. Era 0 ab-

solutismo ou des po tismo abs ol uto .

2.2 Institu ic;oes polfticas gregas

No Ocidente, notam-se algumas diferen~as. 0 governo mo-

narquico e religioso dos primeiros tempos e substituido grada-

tivamente por governo s r epubl icano s, a esfera do governo se dis-

tingue, embora sem se separar, da esfera da religiao. Separa-se

a moral e a religidodo direito. 0 governante nao e considerado



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188 Teoria C eral do E stad o e C W nc ia P olitic a

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divino nem indicado pelos deuses, e eleito pdo povo, pelos cida-

d e i O s comuns.Na Grecia, nao havia urn 56 Estado grego, mas varias Cidades

-Estado ou, em grego, Polis! (1tOAV:;).Na sua maior parte, por

volta do seculo VI a.C, ja eram todas repubHcas, mas havia dis-

tin<;oes a se fazer.Em Esparta (L11a'p'tll), a sociedade era estruturada rigida-

mente da seguinte maneira: (i) 05 espartanos, descendentes dos

conquistadores dories, eram 05 unicos a ter cidadania, posse deterras e monop6Ho do poder militar, religioso e politicO; (ii) os

periecos, descendentes dos povos que foram submetidos ao do-

minio dos d6rios, dedicavam-se ao comercio e ao artesanato; (iii)

05 hilotas (Ll'ACO'tC:C;)ram considerados propriedade do Estado,

portanto servos, que representavam a maior parte da popula<;ao e

da mao de obra do trabalho agricola.

Quanta ao govemo espartano, e posstvel asseverar que era

controlado por urna diarquia, ou seja, por dois reis com funcoes re-

ligiosas e militares. 0 comando maier era exercido: (i) pdo Eforato

(s'

oooou,composto por cinco membros eleitos anualmente, que

dirigiam 0 Estado; (ii) pela Gerusia (YEpoucn'a), composta por

vinte e oito homens maiores q~sessenta anos, que controlavam a

atividade dos monarcas e atuavam no campo legislativo; (iii) e, por

fim, existia a Apela, composta por todos os espartanos maiores de

trinta anos, com funcoes eletivas e legislativas.

Todo esse sistema Ioi criado para perpetuar 0modo de vida

espartano, extremamente oligarquico e militarizado. Para con-

trolar os hilotas pda forca e dar continuidade as conquistas mi-

litares, os espartanos orientavam a educa<;ao do cidadao para a

obediencia absoluta a autoridade e para a habilidade Itsica. essen-

cial no meio militarizado.Em Atenas, logo se terminou com a aristocracia dos nove

arcontes e, atraves das Leis de S610n, em 612 a.C; certa burguesia

1. as termos gregos foram vernacu\arizadoS para 0 noSSOidioma .

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Evolw ,: ii o das I ns ti tu i< ;oe s e do Pens amento Po lit ic o I 189

comerdante assumiu o-fJoder. Em seguida, se chegou com a re-

forma de Clistenes a democracia. Mas dessa democr,!cia nao par-

tidpavam as mulheres, nem os estrangeiros, nem a grande massa

dos escravos Democracia bem relativa, portanto. Como os cida-

daos atenienses votavam pelo bairro, ou demos, Ioi essa a origem

da democracia, ou governo do povo dos bairros.

Mesmo assim, 0 governo acabou em uma especie de pre-

sidencialismo, com 0 governo de Pericles no seculo V, em que

o governador da Polis, atraves da Bule ou Senado, composto por

cidadaos de sua confiant;a, vetava todas as leis emanadas d a Ape la_ assembleia popular _ que julgava inconvenientes para 0 bem da

Polis. Ditadura disfarcada. como diziam seus criticos. Governo

paternal, como afirmavam seus aduladores.

Sobre esse periodo, 0 Professor Luiz Carlos de Azevedo assim

se manifesta: "Ainda que nem sempre se possa encontrar nas fontes

do direito grego aquela objetividade e metodo que 0 direito roma-

no propordonaria, veriftca-se quae expressiva Ioi a contribuit;ao

do primeiro para os fundamentos da dencia pohtica e das institui-

coes de direito publico, particularmente no tocante as ideias con-

cementes a forma tripartida do governo e ao ideal democnitico".2

2.2.1 0 pensam,t~nto polftico grego

Umitando-se aos autores ocidentais, mencionem-se as obras

de Ciencia politica de Platao e Arist6teles, na Greda.

2.2.1.1 Platao (429-347 a.c.)

Arist6cles de Arenas. mais conhecido como Platao de Atenas

(429-347 a.C') ,3 escreveu 0 livro politeia, cujo titulo mais familiar

2. AZEVEDO, Lutz Carlos de. Introdu(do a h is to ria d o direito, p. 51.

3. GONZAGA, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo. A justi(u em Plutao e

a filo so fia d o direito , p. 3-4: 0 celebre nome Platao e, na verdade, um

apelido que surgiu por conta de possuir ombros muito largos. °nome

que seus pais lhe deram foi Arist6cles. Naquele tempo, as pessoas se



190 Y eo ria G cral do E stado e Cicncu: Pohtica

deriva de sua traducao latina, A R ep ub lic a au da [ustica. Nessa

obra, 0mais brilhante discipulo de Socrates apresenta 0 que seria

a cidade (ou Estado) ideal e, censequentemente, justa.

Os dialogos platonicos sao divididos em tres fases: jovens,

medias e da maturidade. Tais dialogos demonstram uma transi-

c;aoevolutiva no pensamento de Platao. Em sua obra A Republica,

da fase dos dialogos medios, 0 pensador apresenta a justica ideal

na cidade. Na obra As Leis, urn dialogo da maturidade, 0 pen-

sador em comento apresenta urn sistema coercitivo que visa a

organizar a polis.

Segundo sua f il os o fi a i deal is ta , 0 Estado deve ser, em pon-

to maior, 0 que e 0 hornern em ponto menor.' Assim, como 0

homem e governado pela razao, deveria 0 Estado ser governado

pel os sabios f i losofos . Tal como 0 corpo com suas paixoes e instin-

tos segue a que e determinado pela inteligencia, assim os traba-

lhadores devem obedecer aos sabras governantes que possuem as

conhecimentos verdadeiros,

Finalmente, do mesmo modo que 0 ser humano segue as di-

tames da razao, mas quem decide e a vontade, have ria no Estado

uma classe encarregada de defender a Polis contra a subversao

dos trabalhadores, para se cumprir os mandamentos dos sabios,

ou para repelir arneacas externas, e seriam os guerre iros ou guar-

dibes.

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" "Para que essa cidade tenha em seu corpo a justica, cada ator,

as produtores, os guardioes e as sabios, deverao agir conforme o~

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I

apresentavam com seu patronimico, ou seja, apresentavam-se urilizando

como referencia inicialmente seu nome, seguido de sua patna, sua loca-

lidade mais especifica na polis, sua filiacao e seu apelido: "Anstocles de

Arenas, filho de Ariston e de Perictione, do demo de Colutes, conhecido

como Platao".

4. A estrutura da obra A Republica apresenta a cidade ideal e dela pane

para 0 individuo, demonstrando, em ultima analise, que todos somas

tao complex os que podemos ser vistas como, metaforicamente, grandes

como uma cidade.

c (

Ii

e :

II



Evo IU (GO das In stitu i(o es e d o P en same nto P olitic o I 191

seus papeis sociais. Entretanto, caso algum individuo queira,

por qualquer motivo, exercer funcao diversa daquela para qual eapto, havera entao elementos para uma cidade injusta,

A titulo de exempler'um produtor nao deve querer ser urn

guardiao, pois nao tern capacidade para se-lo, mas" caso isso

aconteca essa cidade sera injusta. Por outro lado, urn guardiao

ou urn sabio tern condicoes de serem produtores, mas nao devem

ser, pois se isso acontecer estes nao exerceram na plenitude suas

capacidades e, consequentemente, serao injustos.

Alguns aspectos interessantes devem ser destacados sobre

esta obra, tais como 0 papel da mulher e a organizacao da familia

na cidade ideal platonica. No inicio do Livro V , ha uma discussao

sobre 0 papel da mulher, que nao seria vista como alguern que

nao mereca espa<.,:onessa sociedade justa.

PIatao nao leva em consideracao a questao do genero huma-

no, mas sim a natureza e, bern por isso, a mulher poderia exer-

cer qualquer funcao na cidade platonica, seja produtora, guardia

ou sabia (433d-e). Este aspecto e relevante, pois todos deveriam

participar da vida publica, tanto na esfera pohtica como militar,

motivo inclusive pelo qual PIatao admirava Esparta." A participa-

cao feminina nas classes superiores proporcionaria uma integra-

cao plena e uma perspectiva de unificacao da cidade, superando

as oposicoes entre homens e mulheres."Outro aspecto interessante seria a licitude de mentir confe-

rida aos dirigentes da cidade, seja para enganar os inimigos au

os proprios cidadaos, desde que essa medida traga vantagem a

comunidade. Vale frisar que somente aos governantes e possibi-

litada a mentira. Aos demais habitantes e proibido mentir, tendo

em vista que nao tern a sabedoria sobre seus atos.

5. Essa igualdade entre homens e mulheres, defendida por Platao ha se-

culos arras, efetivou-se no Brasil em 1988 com a Constituicao Federal,

que no inciso I do art. 5.0 dispoe sobre 0 princrpio da isonomia, urn dos

direitos fundamentais.

6. VEGETTl, N. G uid a a lIa !c ttu ra d ella R ep ub bU ca di Platone, p. 67.



,

II ,

I,. I

192 Teoria G era! do Estado e Cienc ia po li ti ca

Apos propor a cidade ideal em A Republica, Platao repen...

sa alguns aspectos quanto a necessidade de leis coercitivas. A

partir dessa indagac;ao, propoe sua ultima obra organizada em

doze livros, As leis, que consistem em urn dialogo entre anciaos

que visam tratar da funcao educativa das leis para os futuros go-

vernantes. Podemos dizer que nessa obra Platao propoe leis que

visam a garantir 0 bern comum e a paz social.

formas

forma

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2.2.1.2 Arist6teles (384-322 a.c.)

o grande tratadista, filosofo, astronomo e matematico

Aristoteles de Estagira dedicou sua vida a diversas obras. No cam-

po politico, sua grande e celebre obra Ioi A Poltrica (A Politeia -

nOAl 1"E\'c).Ao contrario do que propos PIa tao na idealista obra supra

citada, seu discipulo, Anstoreles, apresentou uma visdo realista

do Estado, uma visao que buscasse tratar dos sistemas politicos

daquela epoca em A Politica.

A PoliUca divide-se em oito livros, que tratarn da composi<;:aoda cidade, da escravidao. da familia, das riquezas, bern como de

uma crttica as teorias de PIatao. Analisa tambem as constituic;oes

de outras cidades, num exercicio comparativo, descrevendo-lhes

os regimes polnicos.Em seus dois primeiros capitulos, Aristoteles estabelece os

fundamentos de sua filosofia politica. Assim como em sua Etica

Nicomaqueia afirma que "0bern e aquilo que todas as coisas visam",'

em sua politica, Arist6teles assevera, em 1252 a 3-5, que 0 "bern

proprio visado por essa cornunidade soberana e 0bern soberano".

Sobre as formas de Governo, conforme exposto no CapituloIX, 0 grande pensador constata que tres sao a s f ormas de gover-

no: a rnonarquia, a aristocracia e a democracia, sendo que todas

devem buscar 0 bern comum da Polis, sob pena de se tornarern

2.3

a par

nada

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7. ARISTOTELES. E lic a a N ic om ac o, p. 18.



Evolw;:do das Inst itu i<;oes e d o P en same nto P olitic o I 193

formas corruptas ou desvirtuadas, degenerando-se entao sob a

forma de: tirania, oligarquia_~ demagogia, respectivamente.

Embora nao tenha dedicado ioda a obra a fim de construir

uma cidade ideal, apresenta inclina<;ao pela monarqui~·, consi-

derando esta a melhor forma de governo e a tirania como a pior.

Por conta disso. Aristoteles, defende a necessidade da autoridade

na pessoa de um rei.Quanto a questao da sociabilidade do Homem, Aristotel

es

defende sua sociabUidade na tu ral , afirmando que este e um ani-

mal social ou z oon poH t ilwn .Aristoteles dedicou grande parte de sua vida a seu pupi-

10, Alexandre de Macedonia, para Iazer dele um monarca justo,

amante da cultura grega, 0 que em parte se verificou no curto

reinado do famoso Alexandre Magno.

2.3 In stituic;oes p o/(ticas rom anas

Roma, originariamente, tambem [oi uma monarquia. Depois,

a partir de 509 a.C.; tornou-se urna republica aristocnHica, gover-

nada por d ois c on su le s a nu ais , assistidos por magistrados, e mais

urn Senado em que se assentavam os chefes ou patres das familias

patricias, descendentes dos fundadores da Civitas ou Cidade, com

direito de veto sobre as as.sembleias de cidadaos ou comicios.

So as romanos de nascimento podiam participar do Senado,

excetuando-se entao o s p le be us , estrangeiros e seus descenden-

tes. A hist6ria politica de Roma, em grande parte, e a luta dessa

plebe para conquistar lugar no governo.Em 451 a.c., pela Le i da s XII Tabuas, substituiu-se 0 direito

tradicional, oral e costumeiro, pela lei escrita. A plebe, reuni-

da em assembleia au I/[ebiscito, deu grande passe. e a partir de

entao fez-se representar por urn tribuno c i a plebe com direito de

veto sobre as decisoes dos patrfcios e com imunidade perante

o 5enado. Logo depois, foram permitidos os casamentos entre

patriciose plebeus, a eleicao de um plebeu para 0 Senado e a



194 T eo ria G eral do E sta do e C ien cia P olitica

Republica se tornou dernocratica, exceto para as mulheres e para

os escravos.

Entretanto, 0 crescimento do imperio colonial romano c~eu

grande presngio a classe dos ricos plebeus, a burguesia de entao,

o que causou grande insatisfacao dos pobres com muitos filhos,

os proletdrios, que se organizaram em torno de lideres, como

Tiberio e Caio Graco, para pedir as reformas agraria e frumenta-

ria (do trigo).

Os ricos se aliaram a antigos patrtcios e criaram a regime

do triunvirato, em que se assentavam: Crasso, representante dos

patrtcios, celebre pot ter dominado a revolta dos escravos lidera-dos pelo gladiador Espartaco; Pompeu, representante do exercito

e Julio Cesar, popular reformista, alem de general vitorioso nas

Galias e no Egito.

A morte prematura dos dais munviros, Crasso e Pompeu,

levou Cesar ao poder unico e teria este chegado a ditadura se nao

tivesse sido assassinado em 44 a.c., por causa de uma conspira-

cao de senadores apoiados por velhos republicanos e parncios

descontentes.

A morte de Cesar abriu caminho para a Guerra Civil.

Liquidados os partidarios da Republica, 0 sobrinho de Cesar,

Otavio, uniu-se em S eg un do T riu nv ir ato com a lider militar Marco

Antonio e com 0 rico homem Lepido.

A morte de Lepido, 0 envolvimento de Antonio com a rai-

nha Cleopatra do Egito e sua traicao a Rorna, facilitaram, apos

a batalha de Act ium, a ascensao ao poder supremo para Otavio,

chamado Augusto ou Divino, par ter feito acordo com 0 Senado,

mantidas as aparencias da Republica, mas reservando para si

o poder de veto sabre qualquer lei, suprimindo as assembleias

populares.

Assim comecou 0periodo de decadencia, chamado Imperio

dos Cesares, ditadura cada vez mais declarada. Principado com

Augusto, Tiberio, Caligula, Claudio, Nero. Dominato com

Diocleciano e seus sucessores.

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8.

•



E vo lu (d o d as In stitu ir;o es e d o P en sa me nto P olitic o I 195

E no govemo de Cesar Augusto que nasce Jesus Cristo, na

Palestina, colonia romana ccnquistada por Pompeu. Sua conde-

nacao a morte na cruz, pelo govemador Poncio Pilatos oeorre no

govemo de Tiberio.

Com a entrada dos cristaos em Roma, no govemo de Nero,

ha 0 primeiro encontro da cultura greco-romana com a judaico

-crista, resultando em urn choque de valores e, sobretudo, na

chegada ao Ocidente de uma nova visao de mundo, pois os dis-

cfpulos de Jesus ouviram seu mestre dizer: "Dai a Cesar 0 que e

de Cesar e a Deus 0 que e de Deus"," 0 que implicava 0 fim da

identificacao entre Estado e religiao.

Talvez isto explique a hostilidade contra Jesus e seus dis-

ctpulos e as famosas 10 perseguicoes, que os levaram a buscar

seguranc;:a para 0 culto nas catacumbas da cidade, 56 em 312 0

imperador Constantino, pelo Edito de Mildo, deu liberdade ao

Cristianismo e tornou-se 0 primeiro imperador romano cristae,

Passados alguns anos, 0 lmperador Teodosio, pelo Edito

de Tessalonica, tomou 0 Cristianismo religiao oficial do Estado,

em 394. Este mesmo imperador, em 395, dividiu 0 imperio

em duas partes: 0 Im perio R om ano do O cidente, confiado a seu

filho Honorio, e 0 Im perio Rom ano do O riente, com capital emConstantinopla, antiga Bizancio, no Bosforo, entregue ao segun-

do filho, Arcadio. 0 Imperio.Romano do Oriente e conhecido

como Impe ri o B iz an ti no .

o Imperio do Ocidente durou ate 476 da nossa Era. 0 Imperio

Bizantino se estendeu ate 1453, quando Constantinopla foi to-

mada pel os turcos. Foi 0 imperador bizantino Justiniano que,

em 529, realizou a cornpilacao do direito romano conhecida

como Cor pu s J ur is C iv ilis , de enorme importancia para a historia

do direito.

No final da ldade Antiga assistiu-se progressiva influencia

das ideias cristas na politica europeia, com 0 abrandamento de

8. Mt 22, 15-22.



•

I

I , 196 Teoda Geral do Estado e Citncia Politica

anti gas disposicces isentas de cotripaixao pelos pobres e estran-

geiros, ja que fora proclamada pelo Cristianismo a fihacao divinade R

Ide todos as povos.

no c

Ii, I

2.3.1 o pensamento politico romano

Assim como exposto no t6pico do pensamento politico gre-

go, analisa-se a seguir, em apertada sintese, os autores oddentaisdos

~e as obras de Ciencia Politica de Cicero em Roma e de Santo

te"

Agostinho, autor cristae. ja q

2.3.1.1 Cicero (106-43 a.c.)

osrU

sec

Marco Tulio Cicero, jurisconsulto romano do final do go-

" i verno republicano, nasceu em 3 de janeiro de 106 a.C, e foi as-ope

~sassinado em 7 de dezembro de 43 a.c. Grande orador, com voz,

postura e eloquencia migualavel, e autor de diversos tratados fi-Hip

losoficos sobre 0 Estado, 0 bern, 0 conhecimento, a velhice, 0var

dever, a arnizade, entre OUtIOSemas que transmitem a tradicaoesc

do pensamento grego. pol

Embora tenha sido considerado com grande mfluencia aris-Ro

,. qutotelica, Cicero e visto como urn eclerico ao discutir os argumen- rea

\ 1

tos das diferentes doutrinas gregas correntes na epoca." Em sua ca

obra mais marcante no campo da politica, A Republica (51 a.C.).

Cicero retirou algumas ideias dos gregos antigos e compos uma

sintese, asseverando que a melhor forma de governo e a mista,

os

unindo a monarquia com a aristocracia e a democracia, reunindo

de

a s

as qualidades seguintes: a unidade da monarquia, a excelencia da

aristocracia e 0 consenso da democracia. 1

9. DlLTHEY,Wilhem. Historia da fi losof ia , p. 85. "Vernos, assim, que 0 ecle-

tismo nao e uma orientacao ou escola nova particular e sem uma linha

1 ,

peculiar a todas as escolas dogmaticas da epoca, que se irnpoe com a

maier intensidade nos finais do sec. 11a.C."1

•



Evolucdo d as In stitu i< ;o es e d o P en same nto P olitic o I 197

Para justificar sua teoria, apresenta como modele a Republicade Roma, louvando as antepassados que reuniram as tres formas

no consulado, no senado.e-na assembleia dos cidadaos.,.

2.3.1.2 Santo Agostinho (354-430 d.C.)

Santo Agostinho, bispo de Hipona, e considerado 0 ultimo

dos pensadores antigos, ja que cronologicamente e tematicamen-

tc'" se situa no contexto do pensamento antigo.

Alguns a consideram como 0 primeiro pensador medieval,

ja que sua obra, de grande originalidade, influencia fortemente

os rumos que tomaria 0 pensamento medieval em seus prirneiros

seculos.

Por conta dessa questao, 0 presente capitulo encerra-se com

o pensamento agostiniano de transicao.

Filosofo e teologo catolico, Agostinho, que foi Bispo de

Hipona, na Africa do Norte, abordou a ternatica do Estado em

varias obras, das quais a mais conhecida e A Cidade de Deus, que

escreveu para refutar definitivamente a acusacao movida pelos

politicos de entao que a causa principal da decadencia do Imperio

Romano do Ocidente tinha side sua adesao ao Cristianismo

quando Teodosio a tornou religiao oficial do Estado. Acaba porrealizar verdadeira revisao de toda a historia antiga, ate sua epo-

ca, 0 que 0 torna um dos pais da filosofia da historia.

Sua premissa e de que existem dois tipos de seres humanos:

os que amam a si mesmos tanto ate 0 ponto de desprezar a Deus,

de urn lado; as que arnarn a Deus tanto ate 0 ponto de desprezar

a si mesmos, de outro lado.!'

10. Aludimos aqui ao fato de Santo Agostinho ter rratado em sua principal

obra A cidade de Deus, de explicar as causas da decadencia do Imperio

Romano, retirando toda responsabilidade do cristianisrno nesse proces-

so. lsto nao impede que Agoslinho seja considerado 0 autor que por

excelencia influira na Europa medieval.

11. AGOSTlNHO, Santo. Obms Completas. Civitas Dei, v. 17, p. 115.



•

198 Teoria G em l do E sta do e C ie nc ia P oh tic a

Os primeiros formam 0 conjunto dos ambiciosos, vaido-

50S, prepotentes, orgulhosos que Agostinho denomina "Cidade

do Homern". Exemplo seria 0 Imperio Romano sob os Cesares

pagaos. Os outros Iormariam 0 conjunto dos habitantes do Ceu

enquaruo vivem sobre a terra, a "Cidade de Deus" e seriam segui-

dares dos Mandamentos e dos ensinamentos de Cristo e por isso

seriam desapegados, humildes, pacientes, benignos. Acontece

que des vivem misturados como 0 joio e 0 trigo e 0 que os dis-

tingue e 0 direcionamento oposto de seu amor.'?

A Historia nada mais e que a luta entre as duas Cidades, em

que ora govemam os bons, ora os maus, pois Deus respeita 0 livre

arbttrio de uns e de outros. 0 Estado, portanto, nao e urn mal em

si, mas urn rernedio para que os govemantes bons possam refrear

a r n a conduta dos maus, atraves da lei. Mas pode chegar a ser

instrumento de maldade quando governado por pessoas viciosas,

voltando-se contra os bons. 0 exemplo seria 0 Imperio Romano

perseguindo os cristaos. Por isto mesmo, urn Estado que proteja

as virtudes cristas atingira sua finalidade, 0 bern comum, como

almejava Aristoteles, ja 0 Estado que as persiga, se afasta do bern

comum, obviamente.

Com isso fica patente uma subordinacao do Estado, na con-

cepcao de Agostinho, aos valores'cristaos. Ora, a principal pro-

pagadora de tais valores sendo a Igreja de Cristo, deve 0 Estado

a ela se subordinar em tudo 0 que diz respeito a moral, conser-

vando sua autonomia no que se refere as questoes propriamente

politicas e administrativas,

Reconhece ele, entao, urn poder indireto da Igreja Catolica

sobre 0 Estado nas questces aludidas. Oaf nascent, com 0 correr

do tempo, uma teoria medieval de total subordinacao do Estado

a Igreja, que provocara como reacao 0 cesaro-papismo, a subor-

dinacao da Igreja ao Estado, como pretenderao os Imperadores

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I I

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12. RAMOS, Francisco Manfredo Tomas. A ideia de Estado na doutrina etico

-politica de Santo Agostinho, p. 249.

•

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E vo lu (d o d as In stitu i(O es e d o P en sa men to P olitic o I 199

alemaes a partir do seculo XllI. Mas tais doutrinas radicais nao

sao agostinianas.

Seu pensamento nao visa institucionalizar ut£ Estado

Catolico , meramente formal. Pretende, antes, que 0 Estado favo-

reca a pratica do Cristianismo e disso advira uma situacao social

que se poderia chamar do bern comum vitalmente cristae, na

forte expressao de Jacques Maritain.!'

Eo que Santo Agostinho torna claro em sua Carta n. 138 a

Marcelino: "as que dizern que a doutrina de Cristo e contraria ao

bern do Estado deem-nos urn exercito de soldados tais como os

faz a doutrina de Cristo, deem-nos tais governadores de provm-

cias, tais maridos, tais esposas, tais pais, tais filhos, tais mestres,

tais servos, tais reis, tais jutzes, tais cobradores, e agentes do fisco

tais como os quer a doutrina crista! E entao ousem ainda dizer

que ela e contraria ao Estado! Muito antes, porem, nao hesitern

em confessar que ela e uma grande salvaguarda para 0 Estado

quando e seguida''."

".

13. MARITAIN,Jacques. Humanismo integral.

14. AGOSTINHO, Santo. Ohras Completas. Civitas Dei, cit. p. 141.



,

XXIV

Evolu(do das Ins titu i(oe s

e do Pen samen to P olitico II

SUMARLO: 1. lnstituicoes politi cas medievais ~ 2. 0

pensamento politico medieval: 2.1 SaoTomas de Aquino;

2.2 Dante Alighieri; 2.3 Marsll io de Padua.

1. lnstituicoes politicas medievais

A Idade Media ou Era Medieval se estende da queda do

Imperio Romano do Ocidente, invadido pelos barbaros, em

476 d.C. ate a queda do Imperio Romano do Oriente, quando

Constantinopla I . ' . tomada pelos turcos, em 1453. Esse longo pe-

rtodo de mil anos pode ser"subdividido em Alta Idade Media e

B aixa Ida de M ed ia . A Alta Idade M edia vai do sec. v ao sec. XII ea B aixa Ida de M edia, do sec. XIll ao xv.

A era seguinte a ldade Media, 0 Renascimento, arrogante-

mente, considera esse periodo como uma era obscura. 0 pro-

prio termo "medio" ja tem em st uma carga de desprezo indi-

cando que 0 periodo que se estendeu par quase mil anos nao

passa de urn grande intervalo entre 0 esplendor greco-romano e

seu Renascimento com a Idade Moderna Renascentista. Emboranessa epoca tenham ocorrido mazelas de toda a sorte, tais como

a peste negra e diversas guerras, nao podemos ignorar as realiza-

coes dessa epoca.

o final do Imperio Romano do Ocidente trouxe urn dos pe-riodos mais conturbados da historia ocidental, quando as tribos

lf~\;,iI

!



E vo lw ;ao da s In stitu i(G es e do P en sam en to P olitico II 201

barbaras destruiram fisica_e;intelectualmente 0 legado de Roma.

Cada chefe de tribo se considerava rei ou ate mesmo imperador,

querendo irnitat os cesares. As tribos germanicas eram muito

atrasadas, nao constituiam propriamente Estados e muitas vi-

viam nomades; no meio da anarquia reinante.

A unica institui<;:aa que permanccia organizada era a 19reja

Cat6lica, a qual empreendeu a conversao e civiliza<;:aa dos bar-

haros e conseguiu reunir rodas as nacoes germanicas sob a co-

manda de Carlos, rei dos francos que Ioi a clama do im pe ra do r

romano-cristao e sagrado pelo papa em Rama, no Natal do ano

800. lnfehzmente, morto Carlos Magno, seus filhos partilharam

o imenso imperio que cobria toda a Europa Ocidental. Come<;:ou

entao , em meio aos ataques dos vikings do norte e sarracenos pelo

sul, 0 periodo de sobrevivencia chamado de JeudaHsmo, em que a

descentraliza<;ao politic a atingiu 0 maximo grau posstvel e cada

senhor de terra era rei absoluto sobre seus vassalos e servos.

Com a expulsao gradativa dos sarracenos do sul da Europa

e a pacifica<;:ao dos vikings, voltou a haver circula~ao de merca-

dorias, e reapareceu a classe dos comerciantes que moravam em

burgos ou cidades protegidas pelos castdoS feudais. A inseguran-ca das estradas levou-os a se aliar com certos chefes feudais que

almejavam ser reis, surginda entao as monarquias nacionais da

lnglaterra e da Franca.

Assirn se delineou 0 mapa politico da Europa que vern ate

nossos dias, cada nacao, com suas caracteristicas, formando seu

Estado como ja Ioi explicado.

2. a pensamento politico medieval

2.1 Sao Tomas de Aquino

A maier expressao do pensamento politico medieval e Sao

Tomas de Aquino, dominicano Italiano (1225-1274), que escre-

veu Do governo dos principes, obra em que, seguindo Arist6teles



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•

202 Teoria Geral do Estado e Cienda Politica

e Santo Agostinho, considera a monarquia a melhor forma degoverno, mas nao a monarquia absoluta dos Cesares romanos

e sim uma monarquia limitada pelo poder da Igreja, das cor-

tes dos nobres, das universidades e das corporacoes de artes

e oftcios, que reuniam os artesaos nas cidades europeias. E a

chamada monarquia temperada. Chegava a admitir ° direito de

revolucao dos suditos contra monarcas com tendencias absolu-

tistas ou anticatolicas.

Tambern coloca urn limite claro ao poder legislativo do

Estado, quando hierarquiza as leis em lex aeterna ou lei eterna,

expressao da sabedoria e vontade de Deus, expressa no Decalogo;

lex naturalis ou lei natural, a lei universal e permanente ja pre-sente nos ensinamentos dos estoicos e de Cicero, acessivel a sim-

ples razao e finalmente a "lei positiva", emanada do Estado, 0

que chamamos direito positive.'

Em decorrencia desta mesma hierarquia, seria invalida

uma lei contra 0 direito natural e os mandamentos. Seria nao

uma lei, mas uma "violencia da lei", na forte expressao de Santo

Agostinho, endossada aqui por Sao Tomas. 2

Na mesma linha de pensamento, 0 Ingles John de Salisbury

que inspirou a Magna Charta da lnglaterra em 1215, quando 0

rei joao sem Terra teve seus poderes drasticamente limitados por

urn documento assinado pelo alto clero, pelos senhores feudaise pelos burgueses. Em sua obra Policraticus, defende precursora-

mente a subordinacao do governante a lei, the rule of law, uma

das bases do direito constitucional Ingles.

2.2 Dante Aljghieri

Em outra linha, Dante Alighieri, em sua Monarchia, defen-

deu ° fim das guerras Ieudais e nacionais com 0 reconhecimento

1. Isto ja foi par n6s explicado na I Parte, Capitulo 1, item 2.

2, Summa Theologica, Cfr, I-II Parte. Solucao ao art, 4 da questao 96: "Obrigaa lei humana no foro da consciencia?" .



Evo lw~ao da i Inst it u i(oes e do Pens amen to Po li ti co 11 203

de um imperador da Europa, que unificaria todos os povos de

acordo com 0 modelo de Carlos Magno.

Tambem de modo pioneiro, Dante divide as esferas de poder

em "dois sois" 0 sol que ilumina a alma que trata da vida espiri-

mal, de competencia da Igreja e 0 sol que ilumina 0 corpo, que

rrata da vida presente, de competencia do Estado. Original foi

sua contribui<;ao ao dar ao poder politicO autonomia total peran-te 0 poder eclesiastico, fazendo-o deriver diretamente de Deus,

tanto quanto 0 poder do papa. Foi por isso acusado de "guibe-

linismo", de ser favoravel a subordinac;ao do papa ao imperador

do Sacro Imperio. Mas nao se Ie isto nem no De Monarchia nem

em trechos da Divina Comedia . Sua posiC;aosera consagrada pela

Historia, com a frase de Cavour, ja por nos recordada, "lgreja

livre no Estado livre"."Quanto as ordens de relacoes, ensina Etianne Gilson que para

Dante existem tres ordens: a ordem filosofica, a ordem politica e

a ordem religiosa. Na ordern filosofica predomina 0 raciociniocom base na experiencia, a maneira de Aristoteles e Sao Thomas;

na ordem religiosa dOs assuntos predomina a autoridade da re-

velac;aodivina, concretizada na Biblia. Ja na ordem politica, que

trata exatamente das relac;oes de governo, explicam-se as carac-

teristicas de governabilidade e legitimidade de modo puramente

humano. Por isso, para Dante Alighiere, a grande autoridade no

campo racional e Aristoteles, no campo religioso, 0 Papa, e no

campo politico, 0 lmperador, sendo que cada um desses persona-

gens supremos em sua ordem estao diretamente ligados a Deus.

Oaf ter uma certa semelhan<;a com 0 grande fi10sofo, rival de SaoThomas de Aquino, chamado Suger de Brabante, 0 qual defendia

a existencia de tres ramos diferentes de verdade, quais sejam: a

verdade racional, a verdade religiosa e a verdade politica.

3. Conferir supra na 1Parte, Relac;;6esentre 19rejae Estado - Capitulo XIX,

item 6.



204 Teona Geral do Estado e Ciencia Pohtica

Isto explica ter side Dante condenado pela Igreja e exila-

do na Franca, por 25 anos, pelo partido Guelfo da Republica de

Florenca."

o grande motivo de Sl!1!: condenacao foi 0 reeeio que do-

minava os ambientes eclesiasticos da epoca contra 0 pengo da

filosofia de Averrois, famoso filosofo de Cordoba que defendia a

existencia de uma verdade filosofica independente da realidade

religiosa, 0 que implicava romper a unidade totalitaria do mundo

medieval. Com 0 tempo, 0 pensamento filosofico de Immanuel

Kant e de outros justificou a diferenca entre razao pura e razao

pratica, gnoseologia ou teoria do conhecimento e etica ou mo-

ral, desvinculando para sempre as esferas como uma das gran-

des conquistas da civilizacao conternporanea. Esses conceitosinfluenciam a ideia de separacao entre Igreja e Estado, 0 direito a

liberdade de consciencia, 0 foro Intimo e 0 foro externo e outros

valores de nossa cultura que culminam na propria dignidade da

pessoa hurnana.

· 1

2.3 Marsffio de Padua

Em contrapartida, Marstlio de Padua ja pregava a restaura-

cao do absolutismo dos Cesares, negando qualquer autoridade

alem da estatal, em seu livro Defensor Pads. 0 Prof. Jose Pedro

Galvao de Sousa considerou tal livro a origem da ideia de Estado

totalitario no final da Idade Media, em meticuloso estudo." Nessa

obra, Marsilio opta pelo monismo, nao reconhecendo outro or-

denamento jurtdico alern do estatal, 0 que 0 torna tambem pre-

cursor do positivismo jundico. Com isso, fazia tabula rasa do

direito canonico, dos pnvilegios universitarios e corporativos,

4. GILSON, Etianne. D an te et la philosophie , p. 190-195.

5. GALVAo DE SOUSA,Jose Pedro. 0 totalitarismo tlas o rig en s d a m o de rn a

tc or ia d o e sta do : urn estudo sobre 0 De fe n so r P a ci s de Marstlio de Padua,

1972. Notemos que tal tese foi apresentada em pleno periodo c ia ditadura

rnilitar no Pais. 0 que revelava a independencia do ilustre autor, nosso

predecessor na mesma cadeira na Faculdade de Direito da PUC-SP

. .



Evolw;:ao d a s Institui(oes e do Pens amento Po li ti co II 205

das disposi<,;oesdo direito costumeiro, bases fundamentais da

vida juridica medieval. Negando tais ordenamentos, na realidade

bus cava desconhecer os corpos sociais intermediarios entre 0 in-

dividuo e 0 Estado, de grande importancia na epoca, como reali-

dade hist6rico-socia1 que ele vinha menoscabar, em beneficio do

centralismo estatal do lmperador do Sacro Imperio. Com isso,

Marsflio de Padua se alinha entre os pensadores que prepararam

o campo para 0 advento do Estado Modemo. Sera com tais ca-

racteristicas que de crescera nos govemos absolutistas do antigo

regime, como veremos ao analisarmos a teoria do Estado Leviata,

de Thomas Hobbes.Por tudo tsto, nao faltou razao a Miguel Reale quando cha-

mou a Idade Media de "ldade lnictal" , de que brotaram variadas

formas de organizac;ao e de pensamenta politico.6

".

6. REALE, MigueL Forma~ao cia politiW burguesa. 1 Parte.



,, . . _

· 1

•

no

d

x x v d

P

Evolu{do d a s I ns titu i{o es

e do P en sa m en to P olitico IIId

SUMARIO: 1. lnstituicoes e 0 pensamentopolitico na Idade

Moderna: 1.1 0 Renascimento: 0 absolutismo; 1.2 0

Antigo Regime (sec. XVI e sec. XVII); 1.3 0 lIuminismo(sec. XVIII).

a

o

g

c

1. lnstituicoes e 0 p ensa men to p olit ic o n a Id ad e M o de rn a

Para analisar a evolucao das msunncoes e do pensamento poli-

tico da ldade Medema, esse periodo Ioi subdivido em dois de nossa

hist6ria rnundial. A abertura dessa Idade se da com 0Renasctrnento,

prolongando-se com 0 Antigo Regime e se finda na Revolucao

Francesa de 1789, quando inicia a ldade Contemporanea.

1 . 1 a Renascimento: 0 absolutismo

o Renascimento foi 0 perfOdo de retorno ao ideal humano

dos gregos e romanos na Europa do sec. XVI. "Iniciado, em parte,

no sec. XlV, rnanifesta-se propriamente no sec. XV e prossegue

no sec. XVI. A Renascenca representa essencialmente a liberta-

cao do espirito crttico".' Na realidade, era a substituic;ao de uma

visao teocentrica, que colocava Deus no centro da £110so£1a,da

politica, da arte, etc. por uma visao antropocentrica, que coloca-

va 0 Homem no centro de todas as ideias filosoficas, politicas e,

l.DEL VECCHIO, Giorgio. Philosophie du droit, cit., p. 74.

; i



Evolw,:do das I ns ti tu ic ;o es e do Pensament o Po li tic o II I 207

no sec. xv , prindpalmente artl,sticas, visao esta conhecida pela

designaC;aOmuito apropriadad~ "Humanismo".2

Varias causas concorreram para a passagem de valores me-

dievais teocentricos para valores humanisticos do Renasdmento.

Podem-se alinhar as seguintes:a) a vinda de sabios gregos para as cidades italianas, fugidos

dos mrcos de Constantinopla, no seculo XV;

b) a perda do senso religiosO de unidade com a Igreja devido

a inumeras heresias nos seculos XIV e XV;c) 0 contato com culturas nao cristas como a islamica, por

ocasiao das Cruzadas, a chinesa, com as viagens de comerciantes

genovesescomo Marco P610, e as indigenaS por ocasiao dos des-

cobrimentoS maritimos;d) 0 gosto pelo luxo e requinte com as riquezaS do Oriente

e depois da America;e) valorizac;ao do pensamento puramente radonal, em de-

trimento da observac;ao da realidade concreta, sobretudo pela

influenda do nominalismo filos6fico de Guilherme de Ockam,

semente do futuro pensamento cartesiano que reduz a realidade

ao pensamento.Tal retorno se deu tamlilem no campo politicO, com 0 pros-

seguimento do movimento centralizador em torno des monarcas

que, com a ajuda da burguesia e da p61vora, acabaram com 0

poder dos senhores feudais e governaram seus paises com uma

56 Ordenac;ao do Reino, cunharam uma so moeda, com sua cara

e coroa, impuseram uma 56 lingua nadonal.o modelo era 0 sistema politico do Imperio Romano, que

eles procuravam imitar, restaurando todo 0 cenario mito16gico

em seus palacios e prestigiando os artistas renascentistas e os

juristas que ensinavam 0 direito romano.

2. DE CICCO, Cliudio. Hist6ria do pensamento juridico e dajilosojia do di-

reUo, p. 103.



2 08 Teo ria C era! da E stada e C iencia P alitica

1.1.1 0 pensamento polftico do Renascimento.. - ~ -

o pensamento politico do Renascimento Ioi marcado, de

urn lado, por Nicolau Maquiavel eJean Bodin, ambos a favor do

absolutismo; e do outro lado, pel os utopistas Thomas Morus, na

lnglaterra, e Tomas Campanella, na Espanha.

a) Nicolau Maquiavel

Nicolau Maquiavel (1469-1527), florentino, escreveu duas

obras que marcaram a Ciencia Polttica moderna: 0 d is cu rs o s ab re

as decadas de Tita Livia (escrito em 1517 e publicado em 1531) eo Principe (escrito em 1513 e publicado em 1532). No primeiro,

elogia 0 governo dos romanos, propondo-o como modelo para

os soberanos de seu tempo e, no segundo, propce uma pratica

politica visando ao exito a qualquer custo.'

Considerado por muitos como 0 fundador da Ciencia

Pohtica moderna, Maquiavel, e realista, uma vez que nao se furta

da realidade; pragmatico, pois tern uma postura calculista quan-

to aos resultados que suas acoes terao; e ernptrico, uma vez que

estudando a Historia, acredita que 0maior equivoco que urn go-

vernante pode cometer e nao se reportar ao estudo do passado e

cometer os mesmos erros novarnente."Entre outras inovacoes, Maquiavel usou 0 termo Estada para

designar 0 que antes se chamava Republica. 0 au tor desloca seu

olhar do dever ser para 0 ser.

Maquiavel nao descreve urn governante ideal, mas sim, urn

gavernante real. Deste modo, critica as utopias e busca realmente

entender as cidades. Recusa-se a descrever as formas de gover-

.!i'

3. Entendernos que esta obra possui tres destinatarios. 0 1.0 e 0 principe

Lorenzo, 0Magnifico, filho de Lorenzo de Medici; 0 2.° destinatario sao

todos as governantes que queirarn urn manual da tecnica de se Iazer polt-

rica au a arte de bern governar; por tim, 0 3.0

destinatario seria 0 propriopovo, uma vez que, tendo cantata com a obra, todos saberiam como se

esquivar d05 estratagernas do prtncipe .

4. Apesar de 05 taws serem diferentes entre 51,pode-se extrair urn substrata

disso .

•



Evolu(do das Institui(oes e d o P en samen to Polit ic o III 209

nos, descreve a atual forma de governo e retrata os principes da-

quela epoca, revelando os bastidores do poder.Em sua obra 0 Principe, Maquiave1 apresenta um manual

pratico da manutencae du:poder. Ensina entre outras coisas: (0

os tipos de Estado e como sao instituidos; (ii) os tipos de monar-

quias (mistas e hereditarias); (iii) exemplos lustoricos de perda

do Poder; (iv) a utilizacao e a manutenc;ao de boas arrnas para

manter-se no poder; (v) a construcao de grandes empreendimen-

105 para que tenha estima, entre outros ensinamentos.

Urn ensinamento que destacamos e que 0 principe deve ser

temido e amado, entretanto, caso seja impossivel os dois, que opte

por ser ternido," uma vez que: "Os homens tern menos cscrupu-

los em ofender quem se faz amar do que quem faz temer, pois 0

amor e mantido por vinculos de gratidao que se romp em quando

deixam de ser necessarios, ja que as homens sao egolstas; mas 0

temor e mantido pelo medo do casngo, que nunca falha".6

Outre ensinamento a ser destacado relere-se aos conceitos

de Virtu e Fortuna.Vir tu consiste em caracteristicas subjetivas, personalissimas,

singulares, proprias dos governantes e, mais do que isso, consiste

na capacidade pessoal de dominar os eventos de uma adversida-

de. 0 principe dotado de virtu arnenizara uma situacao de caos e

maximizani uma situacao boa.

For tuna consiste no £luxo de acontecimentos que nao de-

pendem da vontade humana .. . .Constitui exemplo que abriga tanto a virtu como a for tuna

urn levante popular que independe do principe (Fortuna), mas

este levante e contornado par ele (Virtu). Outro exemplo seria

urn rio impetuoso que tudo arraste (Fortuna), mas e contido par

urn ato do principe (Virtu).

5. MAQUIAVEL, Nicolau. 0 principe, p. 95. 0 autor assevera, no capitulo

XIX desta obra, que mesrno sendo apenas ternido, deve 0 principe ao

menos evitar que seja odiado ou desprezado.6. MAQUlAVEL, Nicolau. Op. cit., p. 87.



I

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,I i

210 Teoria Geral do Estado e Ciencia Politica

Quanto a celebre frase atribuida ao pensador em comenta:"0 fim justifica os meios" , e possivel explica.-Ia como 0 fim coli-

made justificaria entio qualqu~:~eio eo bem do Estado ou razaode Estado estaria acima de qualquer insUincia moral. Afastan4

0a

tdeia de bern comum, faz 0bern do Estado se confundir com bern

do governante. Embora se deva esperar que 0 principe utilize

boas armas a fim de atingir a paz social.

A partir desses ensinamentos, denota-se que 0 Principe foi a

cartilha de todos os reis absolutos da epoca do autor e, provavel-

mente, 0 livre de cabeceira dos ditadores contemporaneos.

b) Jean Bodin (1530-1596)

Nos Sds Livros sobre a RepubHca (abreviadamente: A

Republica) (1576), embora 0 frances Jean Bodin, assim como

Maquiavel, de£enda a monarquia como a melhor forma de gover-

no, difere diametralmente deste.

Segundo Chevallier: "Ao lado da Republica, macico monu-

mente de ciencia politica e de direito publico, rebarbativo e sem

ventila~ao, carregado de erudi~ao e despido de quaisquer atra-

tivos, 0 Principe representa 0 passatempo insignificante de um

amador desenvolto".7Considerado como urn rigoroso jurista, preocupado com

os problemas ligados a religiao e a soberania, bern como com

a individuo, 0 professor de dheito e magistrado Jean Bodin e

considerado urn grande cientista politico, levando Maquiavel a

condi~ao de urn pensador politiCO tacanho, preocupado apenas

com 0 cinismo do poder concreto.

Bodin, em seu primeiro capitulo, "Qual 0 principal fim da

Republica bern ordenada?", assevera que todos as governos de-

vern buscar seu firn principal de maneira reta e em seguida apre-

senta os meios para alcanca-lo

7. CHEVALLlER, Jean Jacques. As grandes ohras politicas de Maquiave! a

nossos dias, p. 50 .

•



Evo lw; :ao das Ins ti tu it ;:oes e do Pen samento Politic o III 211

Quando discorre50bre os meios para atingir 0 tim, ao con-

trario de Maquiavel, nao pensa em boas armas como meio para

manter 0 poder do principe, mas sim na legitimidade do poder

soberano com 0 objetivo final minimo da felicidade.

Embora veja na monarquia a melhor forma de governo,

admite que a soberania possa existir e ser bern exercida em urn

governo democratico ou aristocnitico.

Admire 0 controle do monarca pelas cortes ou representac;oes

do clero, nobreza e burguesia. Mas nao ha mencao de consunncaoescrita, apenas das tradicoes e usos da Franca, constituicao costumei-

ra. "Tudo 0 que muda na organizac;ao legal do Estado e pengoso."

c) Os utopistas

De outro lado, e criticando a sociedade e 0Estado da epoca,

os uropistas apresentam urn modelo de Estado que nao existe em

lugar nenhum (utopos > em lugar nenhum).

Precursores do iluminismo do sec. XVIII, destacamos 0

chanceler Ingles Thomas More e 0 frade dominicano Italiano

Tommaso Campanella.

c.1 Thomas More ".

Thomas More (1478-1535), grandejurista ingles, escreveu a

utopia, na qual descreve urn Estado tmagmano, sem propriedade

privada nem dinheiro. Este Estado preocupa-se apenas com a fe-

licidade coletiva e a organizac;ao da producao, alem de lancar as

bases do "socialismo economico" de maneira precursora.

"Thomas More po de rnuito bern dar a sua obra 0 aspecto

da descric;ao _ bastante detalhada - da 'nova ilha Utopia', a ci-

dade filosofica de 'lugar nenhum' em grego; u-topoi = nenhum

+ lugar), e 0 faz a partir de uma violenta critica a monarquia,

identificada com a tirania de Henrique VllI, de quem foi pri-

meiro ministro, ate discordar do "cisma anglicano", que coloca-

va a Igreja subordinada ao monarca. Tambem, seculos antes de



212 T eoria G era1 do E stado e C ien cia P olitica

Rousseau e de Marx, ve na propriedade privada 0 inicio de todosos conflitos socials."

. -

· 1

c.2 Tommas o Campan ella

Alern de Thomas More, Tommaso Campanella (l568-1639),

em sua obra Cidade do Sol, propoe sua cidade utopica ou ideal,

imaginando-a sem hierarquias, na qual todos trabalharn e as va-

rias Iuncoes sao adequadamente repartidas.

lmagina ainda 0 fim da propriedade privada, de toda ha-

bitacao separada, da familia e tudo 0 que alimenta 0 egoismo,

devendo 0 bern individual ser subordinado ao bern da comunida-

de. Tern evidentes semelhancas com Thomas More, alern de uma

comum inspiracao platonica.

d) Richard Hooker

No livro Shakespeare !; ph ilosoph ica l pa tt erns, Walter Clyde Curry

mostra que Richard Hooker na obra T he law s o f ecclesiastical po li-

ty _ emprega 0metodo escolastico, 0 pensamento de Sao Tomas de

Aquino. Repetem-se conceitos como a hierarquia do cosmos, a sub or-

dinacao das leis humanas a lei eterna - de nitida matriz tomista. Diz

-nos Walter Clyde Curry: "A stntese escolasuca representava em sua

'idade de ouro' nao apenas urn esplendido corpo de doutrinas, mastambem urna forma de pensamento e uma maneira de vida. Eis aqui

uma situacao curiosa que faa. rneditar: os escritores do periodo hu-

manista, embora mostrando uma grande dependencia dos classicos

e de outras fontes antigas, entretanto, empregam extensamente certo

material basico da tradicao escolastica, usualmente sem 0 saber"."

1.2 0 Antigo Regime (sec. XVI e sec. XVII)

o antigo regime, por sua vez, se divide em tres periodos: as

Gu er ra s d e R elig ia o; 0 secu lo de Luis X IV e as Revol u( oe s I ng le sa s.

8. ]ERPHAGNON, Lucien. Historia das grandesji lo50fias , p. 123.

9. CURRY,Walter Clyde. Shakespeare's philosophical patterns, p. 23 .

•



Evol u( ao da s I ns ti tu i( oe s e d o P en samen to Poli tic o III 213

a) As guerras de religiao

Alern do Renascimehto, 0 sec. XVI assistiu as lutas religio-

sas entre cat6licos e protestantes, depois que Lutero. desafiou 0

papado com suas proposicoes Nasceu entao a Reforma a que se

seguiu 0movimento contnirio da Contrarreforma.

Atraves do princtpio "a religiao do rei e a religiao do Estado" ,

transformou-se uma disputa teologica em luta politica, e isto em

toda a Europa.Foram as chamadas G uerras de R elig iao na Franca, com 0

Massacre de Sao Bartolomeu e 0 levante dos Huguenotes; na

lnglaterra, com a proclamac.;ao da Igreja Nacional Anglicana, porHenry Tudor e a Revolucae Puritana de Oliver Cromwell (1648)

que terminou na decapita(ao do rei Charles 1Stuart; na Alemanha,

com a Guerra dos Camponeses; na Holanda e na Belgica, vale di-

zer, abriu-se 0 periodo da guerra civil nos mesmos.

Para impor a ordem, varies autores, como Hobbes, vao pro-

por 0 Absolutismo.

b) 0 seculo de Luis XIV

o longo reinado de Luis XIV (durou de 1661ate 1715), rei da

Franca, marcou 0apogeu do Antigo Regime e da hegemonia politi-

ca, cultural e militar da Franca, vitoriosa: na Guerra de Devolucao

do Franco-Condado; na Guerra da Holanda, da Restauracae dos",

Stuarts na lnglaterra; e na de Sucessao na Espanha, cujo trono

acaba ocupado por urn neto de Luis, Felipe de Bourbon, em caste-

lhano Borbon, origem da dinastia ate hoje no trono espanhol.

Nesse periodo, 0 governo e exercido: (i) pelo rei, assistido

de urn g ra nd e c on se lh o de minis tros responsaveis pessoalmente

perante ele; (ii) peIos i nt end en te s r ea is , que sao lange brace do rei

nas varias regioes do pais.

A economia e mercantilista, de modo que visa a vender 0ma-

ximo e importar 0mmimo. substituindo, par exemplo, a porcela-na de Saxe ou a chinesa pelo produto nacional de qualidade, a por-

celana de Sevres, a renda florentina pela de Lisieux. A industria das

manufaturas ultrapassa as limitacoes do antigo corporativismo.



, 1

•

214 Teoria G eral do E sta do e C itn cia P olitica

A justica e unificada, 0 direito costumeiro regional perdeespaco definitivamente para as O rd en a(o es d e Luis XlV.

o exercito e organ~do com uniforme, soldo para os solda-

dos, armas como canhoes, a baioneta e 0 sabre, grau%ao abertos

nao 56 aos nobres, mas a qualquer pessoa de valor militar atraves

d a p romo (a o.

A velha nobreza feudal se vt: reduzida a ser a corte que ro-

deia 0 rei-sol no seu magnifico cenario do palacio de Versalhes.

Com a morte de Luis XlV, em 1715, e depois do agitado

periodo da Regencia, sobe ao trono seu bisneto Luis Xv, pois seu

filho e neto morreram de variola.

Corn Luis XVcorneca a decadencia que levara a Revolu<;:ao.

Nao 56 sua vida pessoal escandalosa, mas tambem a perda das

colonias francesas para a lnglaterra na india e no Canada, a

crescente mfluencia das ideias constitucionais inglesas de john

Locke, a insatisfa<;:aoda burguesia, a luta contra a lgreja devido

aos jesuitas etc., tudo leva 0Antigo Regime ao seu fim.

c) As Revolucoes Inglesas

A republica sob 0 governo de Oliver CromweU,vitorioso na

Rev olu (a o Pu rit an a de 1648, terrninou com sua morte, em 1658.

o general Monk, por urn golpe de Estado extgiu a restaura-cao da monarquia, enviando emissanos para Char le s S tua rt , filho

do rei decapitado, que s'e refugiara na Franca. Com a ajuda de

Luis XlV,ele recuperou 0 trono como Charles II, ern 1660.

Sucedeu-Ihe seu irmao, James II, educado na Franca, cato-

lico e absolutista. Ocorreu entao urn grande descontentamento

na lnglaterra anglicana e puritana. Mas sua filha, Maria, se casou

corn urn prmcipe protestante holandes, G uilh erm e d e O ra ng e.

Com a morte de jaime, deveria reinar seu filho, jaime

Eduardo, mas entao os descontentes aclamaram rei Guilherme

de Orange, genro do rei que desembarcou na lnglaterra e rumoupara sua capital, Londres, onde chegou em novembro de 1688.

E a revolucao .



Evolw;ao das Insti tuic; :oese do Pensamento Politico III 215

Pego de surpresa, Jaime II fugiu para a Franca e 0parlamen-

to aclamou Guilherme ~Maria como reis dinastas da Inglaterra,

com a vantagem de serem protestantes e aceitarem a monarquia

constitucional e parlamentar.'

Em todo 0caso, eles foram obrigados ajurar uma Declarat:;ao

de Direitos, em que se confirmou a Magna Charta de 1215,

acrescentando-se a clausula que praibe cat6licos de se tornarem

rets na Inglaterra,

1.2.7 0 pensamento polftico do Antigo Regime

a) Thomas Hobbes e a periodo das Guerras de Religiao

Em decorrencia do cisma anghcano, como vimos antes, 0

rei Henry Vlll se autoproclamou chefe do Estado e da lgreja na

lnglaterra. Isto prosseguiu com sua filha Isabel Tudor e com 0

sucessor desta, James Stuart. Estabeleceu-se, entao a doutrina do

direito divino dos reis, tirada do exemplo dos reis Saul e Davi, es-

colhidos por Deus, diretamente. Verdadeiro retorno, em materia

politica, a letra da Biblia, proposta pelo protestantismo.

Apos a Revolut:;aode Cromwell e a guerra civil, 0 filosofo e

cientista politico Ingles Thomas Hobbes (1588-1679) escreveu

sua obra maxima intitulada de 0 Leviata ou materia, forma e pa-

der de urn estada edesidstico e civil (1651).

Nessa obra, Hobbes dispos sobre a existencia de urn "Estada

de Natureza" e urn "Estado politicO ou civil" , que podem ser de-

finidos pela oposicao. 0 Estado de Natureza e uma canstru~ao

ficcional que se apresenta de modo conflituoso, beligerante, urn

verdadeiro Estado de Guerra. Nesse Estado, as pessoas viviam

sob 0 signo do medo, e se agrupavam segundo suas necessida-

des. Essa suuacao de guerra de todos contra rodos e sanada com

o aparecimento do Estado politico e organizado, que traz a solu-

cao para impedir 0 firn da especie humana.



... . . .

.. ,.

216 Teoria G eral do Estado e C ienci a Po lf ti ca

o monstro Lcviatii traria a dnistica solucao e a organiza<;ao

do Estado politico, de modo que-a Iorca de iodos se opusesseao

egoismo

de cada urn e com isso Iosse garantida a vida, a segur~n-

ca e a organiza<;:ao.Essa teoria e chamada de contratualismo pessimista, que

considera que 0 homem e 0 lobo do hom em (H om o homi»i lupus)

e 0 desaparecimento da sociedade e 0 resultado da luta de todos

contra todos, a menos que a forca de todos constitua urn Estado

tao forte que intimide cada individuo com a Iorca do conjunto,

sob 0 [omando de urn rei.Em sintese, para que haja paz, 0 individuo abre mao de suas

liberdades naturais em troca de urna liberdade civil que garante

sua vida.Esta doutrina se apresenta como urn contratualismo em fa-

vor do poder absoluto do rei, representado como a cabeca co-

roada do Leviata, empunhando a espada e 0 baculo (do bispo)

simbolos do poder espiritual e civil. E a curiosa gravura do Iron-

nsptcio do livre, muito significativa, que Hobbes explica logo

na introduc;ao de sua obra: "A arte do homem pode fazer urn

animal artificial. Mais ainda, a arte pode imitar 0 homem, obra-prima racional da natureza. Pois e justamente uma obra de arte

esse grande Leviata que se del\omina coisa publica ou Estado

(Commonweal th ) , em latim civitas, 0 qual nao e mais do que urn

homem artificial, embora de estatura muito mais elevada e de

for<;:amuito maior que a do homem natural, para cuja prote<;:ao e

defesa foi inventado. Nele, a soberania e uma alma artificial, pois

que da a vida e 0movimento a todo 0 corpo (. ..). A recompensa

e 0 castigo sao os seus nerves. A opulencia e as riquezas de iodcs

os particulares, a sua Iorca. S al us p op uli, a salvacao do povo, e a

sua funcao ( ... ). A equidade e as leis sao para de razao e vontadeartificiais. A concordia e a sua saude, a sedicao, sua doenc;a, e a

guerra civil, sua morte. Enfim, os pactos e as contratos, que, na

origem, presidiram a constituh;ao, agregac;:ao e uniao das partes

derne

de

Ri

do

gl

d

le

tr

e

e

d

•



Evolu (ao das In sti tu i< ;o es e do Pen same nto P olH ic o III 217

desse corpo politico, assemelham-se ao Fiat ou 'Iacamos 0 ho-

mem', pronunciado por Deus na criacao" .10

Contra ele se coloca 0pensamento politico tradicional Ingles

de Edward Coke, 0 qual se baseia no celebre jurista Elisabetano

Richard Hooker (1554-1600), antes citado entre os pensadores

do Renascimento.

Isso nos mostra que a tradicao medieval, da common law in-

glesa era mais forte que 0momentaneo episodic do Absolutismo

dos Tudor como depots dos Stuarts. Se a obra de Hobbes parecia

legitimar 0 governo autoritario, a Revoluc;;ao de 1688 retomou a

tradicao das liberdades mglesas.

b) 0seculo de Luis X IV

b.l Jacques Benigne de Bossuet

Jacques Benigne de Bossuet (1627-1704), bispo de Meaux

e preceptor do mho de Luis XIV, escreveu em 1670 A politicae xtr aid a d a B fb lia , em que, embora reconhecendo 0 c ar dt er d iv in o

do p ad er re al, aconselha 0 uso de um poder paternal pelo rei, sa-

bendo que deve contas a Deus e a ele somente de seus atos.

"A Monarquia e a mais cornum, a mais antiga e tambern a

mais natural forma de governo. 0 povo de Israel (a ela se) subme-

leu por si mesmo, como sendo 0 governo universalmente recebi-

do c . . . ) . Portanto, todo 0mundo corneca par monarquias; e quase

todo 0 mundo nelas se conservou, como no estado mais natural.

Assim, vimos que tern por base e modelo 0 imperio paternal, isto

e, 0 da propria natureza. Os homens nascem todos os suditos: eo imperio paternal, que os acostuma a obedecer, acostuma-os,

ao mesmo tempo, a terem um 56 chefe ... Jamais se possui maior

10. HOBBES, Thomas. LeviaUl ou m ateria , form a e ro der de urn estado ecle-

siasUco e civil, p. 27-28.



218 Teoria G eral do Estado e C itncia Po lftica

uniao do que sob urn 56 chefe; jamais se possui tambem maior

Iorca, porque tudo concor~ para 0mesmo lim" .11

Ainda em defesa da monarquia, assevera: "Onde todo 0

mundo pode fazer 0que quer, ninguem faz 0que quer; onde nao

ha senhor, todo 0 mundo e senhor; onde todo mundo e senhor,

todo mundo e escravo" _ n

Outra obra de Bossuet a se destacar seria 0 d is cu rs o s ob re a h is -

t 6n a u n iv er sa l, na qual reconhece a Franca uma missao de guia daCristandade, como outrora 0 Imperio de CarlosMagno, restaurado.

.j

b .2 F ra m,:o is d e Sa lig na c de la M otte F en elo n

Tambem desta epoca, destaca-se Prancois de Salignac de la

Motte Fenelon (1651-1715), Arcebispo de Cambrai, que escre-

veu, em 1699, AsA ve ntu ra s d e T ele ma co , como preceptor do neto

de Luis XlV,0 Delfim Luis, bisavo e exemplo para 0 futuro rei

Luis XVI, morto na Revolucao Francesa de 1789.

Nesse livro, imagina urn govemo ideal, encontrado por

Telernaco, filho de Ulisses, na Peninsula de Salerno, em que 0

r ei g ov ema com g ran de p articip a(ao do s n ob res . E uma clara insi-

nuacao a Luis XIV de que deve devolver poderes aos nobres.

Depois, uma Carta Aberta a Lu is X IV condena a polttica belicosae as guerras. E as C on ve n(o es d e C ha uln es exigem a participacao

das provincias no governo da nacao, centralizado em Paris. Foi 0

primeiro a se posicionar por escrito e publicamente contra Luis

XIV,e colheu com sua imprudencia 0desfavor do monarca.

c) Jonh Locke e as Revolucoes Inglesas

o pensamento politico mais importante do periodo das

Revolucoes lnglesas e sem duvida 0 do medico John Locke (1632

11. BOSSUET, Jacques Benigne. L a p oli tiq ue tlree des propres paroles de[E sc ritu re sa in te , Librairie rnonarchique N. Pichard, 1821, apud

CHEVALLlER,jeanJacques. Op. cit., p. 90.

12. Idem, p. 89.

•



Evolw ;i io da s Instituic;:oes do Pens amen to Po li ti co III 219

-1704). A grande obra deste pensador e 0 segu ndo tratado so bre

o govemo civil13 (1690) - escrita para justifrcar a Revolucae de

1688 e a Declaracao de Direitos - 0 estado natural do homem

primitive era de paz e felicidade.

Contratualista - como Hobbes - Locke propoe 0 "estado de

natureza" eo "estado politico" que se inicia com 0 contra to origi-

nal (social). Locke, ao dispor sobre 0 estado de natureza, analisao direito que todos tern de Iazer valer a lei natural.

Em outras palavras, quem prejudica 0 outro e urn transgres-

sor dessa lei e todos os homens tern 0 direito de casnga-lo. De urn

lade, 0 transgressor da lei, de outro 0 guardiao e executor da lei

que nao foi ainda positivada ou organizada.

E nesse interim, e a fim de garantir a paz organizando quem

concentra 0 direita de julgar e castigar aqueles que desrespeitam

as leis naturais, que surge 0 Contrata.

"Na estrutura classica do binomio estado de natureza e es-

tado civil e politico, Locke corneca por reinvestir 0 estado denatureza de direitos fundamentais: a liberdade, ao trabalho, a

propriedade privada, que nao e outra coisa senao uma extensao

da propriedade que tem cada urn de seu corpo e do fruto do tra-

balho de seu corpo. 0 contrato lockiano tern, entao, urn objetivo

fundamental de preserva~ao: trata-se de garantir estes direitos

naturais no direito positive" .14

Com isso, tal Contrato foi celebrado para que Iossemgarantidas

pelo Estado como direitos naturais: a vida, a propriedade, a liberdade

e ate 0 direito de punir. Essa concepcao de comunidade politica, por-

tanto, permite aliar 0 interesse comum aos mteresses individuais.

13. 0 primeiro tratado foi escrito concomitantemente com 0 segundo. Nesse

prirneiro tratado, Locke dedicou-se a tarefa de refuter 05 Ialsos principios

de uma obra de Sir Robert Filmer, Patriarcha, que fundava 0 direito divi-

no dos reis nos direitos de Adao e dos patriarcas.

14. BILLlER,Jean-Cassien; MARYOLl, Aglae. Historia dafi!osofia do direito,

p.146.



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220 Teoria Geral do Estado e Cie nc ia Po li ti ea

Alern disso, Locke propoe 0 fim da concentracao de podernas maos do rei. 0 poder legislativo, que esta acima dos demais

poderes, passa para 0 Parlamentoro poder executive, e urn ter-

ceiro poder, chamado de Jederativo,15 se concentrariam nas maos

do chefe do executive.

Locke da urn importante passo no que diz respeito a sepa-

racao dos poderes executive e legislativo. Entretanto, ao con-

centrar os poderes executivo e federativo nas maos do chefe do

executive, nao desenvolveu na plenitude a mparticao do poder,

melhor desenvolvida por Montesquieu, no seculo seguinte.

Ao contrario de Hobbes, esse contratualismo de Locke e vis-

to como otimista, 0 estado de natureza nao seria de guerra de

todos contra todos, mas de liberdade e paz.

Ao passar para a vida politica, 0 ser humano nao perderia ta l

l iberdade na tura l , antes caberia ao Estado garanti-la p ela le i, que pro-

tegeria su a vida e proprledade. Talliberdade implicaria na desigual-

dade entre as homens, de acordo com sua capacidade. Mas ficaria

para cada urn a possibilidade de, pela livre iniciauva, subir na escala

social. E 0modelo do Estado liberal que chegara ate nossos dias."

1.3 0 I/uminismo (sec. XVIII)

Chama-se Iluminismo ou Ilustracao 0 perfodo em que se da

a crise d a c on sc ic nc ia e ur op ela , no dizer de Paul Hazard."

A origem desse movimento deve ser situada na lnglaterra,

depois na Alemanha, alcanc;:ando par fim a Franca, a ltalia, a

15. 0 poder federativo consiste na Iaculdade de estabelecer a guerra e a paz

e gerir as relacoes com outras sociedades pohticamente organizadas.

16. BILLIER,jean-Cassien; MARYOU,Aglae. Op. cit., p. 147: "Contudo, com

Locke, a filosofia polttica e jundica e animada: seu telos nao e mais a 'se-

guran<.;a', quer dizer, a ordern, como em Hobbes, 0 que e uma especie de

inquietante rautologia (a ordemjuridica teria par objetivo assegurar a pro-

pria ordem, chamada de 'paz' na perspectiva teleologica cia lei de natureza

hobbesiana): mas sim de visar 0maximo de liberdade para 0mdivtduo".

17. HAZARD, Paul. La c ri se d e [a c onsc ie nce e urope ene , 1961.

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Evolw. ;ao das 1nstituh;oes e do Pen samen to Po lit ic o II I 221

Espanha e Portugal. Dai ganhou as duas Americas, in.fluencian-

do varies movimentos do seculo XVIII, como, por exemplo, a

Inconfidencia Mineira e a lndependencia dos Estados Unidos.

o Humanismo antropocentrico do seculo XVI, msngado pe-

las novas descobertas que questionavam 0 geocentrismo, levou

ao racionalismo do seculo XVII, corn Rene Descartes (1596-1650)

e sua duv id a me to di ca , reduzindo a realidade ao pensamento rna-

tematieo, corn tabula rasa de toda a tradicao religiosa e politica

fundada em Ansroteles, Santo Agostinho e Sao Tomas.

Foi 0 imcio do 1dealfsm o filo so fico e politico, que atingiu 0

apice no seculo XIX. De outro lado, 0 sem numero de seitas que

dividiram a Europa crista deram ensejo ao epicurismo e a des-

crenc;a. Outro mito apareceu para substituir as antigas crencas, 0

mito do progres so e a religtao da c iencia, mtcio do Iluminismo, que

chegou ao apice corn 0 positivismo no seculo XIX.

Immanuel Kant, urn dos corifeus do Iluminismo, ensina: "0

Iluminismo e urn movimento que visa retirar 0homem de sua con-

di<;ao de minoridade e leva-lo a atingir a plena maturidade" .18

1.3.1 Montesquieu e a teoria da tripart/{;ao dos pode-

res (1689'-1755)

No campo politico, urn grande autor iluminista foi Charles

Secondat de la Brede, batao de Montesquieu (1689-1755). 0 ilu-

minismo de Montesquieu e particularmente acentuado pela im-

portancia da racionalidade em sua exposicao do significado do

Estado como mstituicao nao so polnica, mas tambem social e

juridica. Tal concep<;ao de Estado integra a ideia de Estado mo-

demo, como garantia para os cidadaos contra a vontade indi-

vidual do soberano. Entusiasmado pela Republica de Roma, naantiguidade, e pela lnglaterra nos tempos modemos. Desse modo

as obras de Montesquieu podem, entao, ser consideradas do pon-

to de vista metodologico como resultantes do metodo analogico

18. KANT, Immanuel. Qu'est-ce que ies Lumieres?, 1991.



•

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222 Teoda Geral do Estado e C ienc ia po li ti ca

da Historia. Diversas foram sua5-'Obras, mas sem duvida a mais

lembrada ate hoje e 0 E sp frito d as L eis, que pretende buscar a ori-

gem do sistema legislativo nas caracteristicas climaticas, etnicas

e culturais de um povo.

Seguindo de perto John Locke," propoe a m onarquia cons-

titucional como melhor forma de governo, com tr es p od er es, 0

Executivo, 0 Legislativo e 0 Judiciario.

Opta pela monarquia constitucional, pois deve haver um freio,

no caso a lei, ao poder do monarca. Caso contrario, caracteriza-se

um despotismo, ou individualismo: "Corrompem-se as monar-

quias, quando pouco a pouco se suprimem as prerrogativas das

corpora<.;aes, ou os privilegios das cidades c . . . ) . Caminha-se (. . .)

para 0 despotismo de um so c . . . ) . Perde-se a monarquia, quando

um prtncipe julga mostrar maior poder modificando a ordem das

coisas do que ao segui-la; quando suprime as Iuncoes naturais de

uns para da-las arbitrariamente para outros; e quando prefere suas

fantasias a suas vontades. - Perde-se a monarquia quando 0 prin-

cipe, tudo referindo exclusivamente a si mesmo, chama 0Estado a

sua capital, a capital a sua corte, e a corte a sua pessoa apenas". 20

Deste modo, condena tanto a monarquia absoluta, como a

democracia, como regimes desp6ticos, equiparando 0 despotis-

mo de um tirano a urania da multidao, contraria ci n atu reza das

coisas , expressao esta cunhada pelo Barao para designar 0 razoa-

vel, de acordo com 0 born senso.

Assim sendo, seria de acordo com 0 bom senso que houves-

se corpos in te rmediar ios entre 0 individuo e 0 Estado, como por

exemplo, a mag is tr a tura , 0 parlam ento e os pa rt id o s po li ti co s . A

partir desta ideia explica a necessidade dos tres poderes.

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19. Alguns comentadores dizem que a teoria da mparticao dos pode-

res do Estado nao e criacao de Montesquieu, mas sim de John Locke.Entretanto, cabe a Montesquieu 0megavel merito de coloca-la num qua-

dro rnais amplo, destacando de maneira irretorquivel 0Poder Judiciario

como aut6nomo.20. MONTESQUIEU, Charles Secondat. Euvr es c omp le te s de Montesquieu,

Paris, 1964. Apud CHEVALLlER,Jean Jacques. Op. cit., p. 135.

•



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Evolu(,'aodas In sti tu ir ,: oe s e do Pens ament o Po li ti co III 223

Para MontesquteU, ern qualquer Estado devem existir tres

ripos de Poder: 0 Executivo, 0 Legislativo e 0 Jndiciario. Esses

poderes, que correspondem as funcoes do Estado, podem ser ar-

ticulados de varias maneiras. Entende-se, entao, que tal articula-

C;aofavorece tanto 0 equilibrio do poder do Estado ern relacao a

liberdade dos individuos, evitando 0 poder absoluto, quanta ao

de manter 0 controle interno das mstnutcoes estatais, no sentido

de observancia das acoes seguirem a legislac;ao estabelecida. Tal

articulac;ao integrou nao so as modernas teorias do Estado como

tambem a pratica politica dos Estados Modernos.

Cada poder nao deve agir por sua propria conta, caso as-

sim fosse, as arbitrariedades seriam inurneras. Deste modo,

Montesquieu nao trata da separac;ao e independencia dos tres po-

deres, mas sim deuma combinac;ao entre eles demodo a limitarem

-se mutuamente, formando urn equilibrio. Modernamente essa

ideia e nomeada de £reios e contrapesos (c he ck s a nd b ala nc es ).

1.3.2 Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)

Considerado um contratualista revolucionario, Jean-Jacques

Rousseau, autor de diversas obras, sendo para a politica, as mais

importantes: 0 dis~1frsosobre a origem da desigualdade entre as

homens (1755) eO contrato social (1762).

o discurso sabre a origem da desigualdade Ioi produzido em

resposta a urn concurso de ensaios sobre 0 terna estipulado pela

academia de Dijon: Qual e a origem da desigualdade entre os

homens? E ela autorizada pelo direito natural?

Para Rousseau, a histone e distante do homem originario

(selvagem). Para entender a origem da desigualdade entre os ho-

mens e preciso regredir a tempos nunca antes alcanc;ados, sendo

assim, nao se tern apenas a historia como fio condutor do pen-samento, mas os "raciocinios hipoteticos e condicionais" ,21 que

levaram ao homem originario, afastado da htstoria e solitario.

21. Quanta aos "raciocinios hipoteticos e condicionais", devemos nos ater a



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•

224 Teoria Geral do Estado e O en cia p olitic a

Afirma que 0 homem e solitario, pois de acredita que basta

a si proprio. Posto isso, 0homer» selvagem nao vivia em socieda-de, mas 0homem atual (hist6rico) vive. Por que? Para re~ponder

esta pergunta e preciso entender a d ou tr in a d a s oc ie da de presente

na obra deste pensador.Segundo Rousseau, "0 verdadeiro fundador da sociedade ci-

vil foi 0 primeiro que, tendo cercado urn terreno lembrou-sede

dizer 'isto e meu' e encontrou pessoas suficientemente simples

para acreditar nele".22Este trecho inicia a segunda parte da obra, oferecendo 0

marco a primeira desigualdade imposta pdo homem, ou seja,a primeira desigualdade que nao e autorizada pela lei natural.

Entretanto, esta ideia nao se formoU de modo instantaneo na

mente do homem, derivoU antes de varies progressos.

Retomando, 0 primeiro periodo caracterizou 0 homem sel-

vagem como sendo alguem que vivia em plena harmonia, mde-

pendente. Contudo, asdificuldades comel;aram a surgir e, com

isso, 0 homem precisava vence-las para nao ser vencido pelas

condi<;oesque a natureza impunha.No segundo periodo, entao , 0 homem come<;aa se tornar

sociavel, porem conforme suas necessidades, de modo passagei-

ro, temporario.Passado um tempo, 0 homem deixa de ser nomade para se

iornar sedentario. Nesse periodo, a familia, criando-sevinculos

afetivos, e ponto basilar de sua existencia.Nessa epoca, introduziu-se urna especte de propriedade da

qual nasceram talvez brigas e combates.n

uma analise Kantiana, ou seja, devemos nos manter atentos a realidades

factuais.22. ROUSSEAU,Jean Jacques. Dfscurso sabre a origem ejundamentos

da dest-

gualdade entre as home»s, p. 265.23. Esta familia estudada aqui em nada se assemelha com 0 conceito de familia

em Arist6teles. Nao ha hierarquia, rela(:ao de ruando ou cheiia fami-

liar. Para Rousseau, a familia nao con tern relacao de mando e nao e vista

como modelo da sociedade pohtica. Com efeito, a familia nao pode ser

vista na obra deste pensador como uma sociedade ou inicio desla .



Evolw;:dodas Inst it li i(oes e do Pensamento Politico III 225

Com sua fixac;ao e a consequente rclac;ao de vizinhanc;a,

reuniam-se diante das cabanas ou em rorno de uma arvore e

mostravam seus dotes mais variados. Segundo Rousseau, essa

[oi a epoca mais duradoura e prazerosa. Entretanto, passado urn

tempo: "Cada urn comec;oUa olhar os outros e a desejar ser ele

pr6prio olhado, passando assim a estima publica a ter urn prec;o.

Aque1eque cantava ou dancava melhor, 0mais belo, 0mais forte,

o mais astuto ou mais eloquente, passoU a ser 0 mais conside-

rado, e foi esse 0 primeiro passe para 0 vtcio; dessas primeiras

prderencias nasceram, de urn lado, a vaidade e 0 desprezo, e, de

outro, a vergonha e a inveja',.24Com 0 fim da felicidade e da inocencia, tern inieio urn pe-

riodo em que a propriedade privada ganha envergadura e 0 ho-

mem comeca a se sociabilizar. Essa revoluc;ao civiliza ° homemtrazendo a este urna serie de mudanc;as, fazendo com que este

perca 0 generOhuman~, degradando-se e corrompendo-se.

A natureza hostil obriga 0 homem a fixar a propriedade, a

cultura de tetras e a divisao destas Contudo, como dividi.r algo

que nao pertence a ninguem?As guerras e a eseravidao "( ...) eonstituem 0 primeiro eleito

dapropriedade e o cotejo inseparavel da desigualdade nascente" .20

Essa desigualdade empobreceu aqueles que nada tinham, e a do-

minaC;ao,ja citada, eonsolida-se.o que valla, nesse momento, era 0 direito do rnais forte. Apie-

dade dava lugar para a injustic;a,a ambic;ao,a avareza e a maldade.

Com 0 quadro esboc;ado, configura-se urn absoluto estado

de guerra.26 Surge a primeira desigualdade imposta pelosho-

mens, 0binomio ricos/pobres.

24. ROUSSEAU, Jean Jacqucs. Discurso cit., p. 269.

25 ROUSSEAU,JeanJacqucs. DiscUfSO cit., p. 273.26. FORTES, Lui;:. Roberto Salinas. Rousseau, p. 54: "( ... ) ningl1em cncon-

trava a seguran<;a, iosse na pobre;:.a ou na rique;:.a, invcntoU (0 rico)

facilmente

razoes especiosas para Iazer com que aceitassem seu obje-

tivo: 'Unamo-nos', disse-Ihes, 'para ddender os fracos da opressao' .. '



\.

226 Teoria Geral do Estado e Ciencia Politica

Sendo assim, os ricos criaram urn sistema que legitirnava

sua propriedade, mas na verdade usurpavam algo que nao lhes

pertencia, Entretanto, 0 Contrato Social que regularia a situacao

estabelecida traria beneficios para todos, tanto os ricos corrro os

pobres, nos dizeres do professor Milton Meira do Nascimento:

"0maior beneficiario dessa nova situacao e aquele que possuta

mais bens, 0 rico. Par outro lado, 0 pobre, que ja nao possufa

muita coisa, continuara na mesma situacao. As leis fomecerao a

todos a condicao nova da igualdade apenas, e se constituirao no

mascaramento da desigualdade de fate"."

Dando continuidade ao discurso ora analisado, 0 ContratoSocial, traz diversos conceitos importantes. Para nosso esrudo,

consideramos relevante destacar tanto 0 conceito de vontade ge-

ral de urn corpo politico soberano, quanta a classificacao das for-

mas de governo, que constam do capitulo IX deste liVTO.

Entende Rousseau que, no momenta em que tcdos rerum-

ciariam a totalidade de seus direitos, com a criacao do Contrato

Social forrna-se urn corpo politico detentor de todos os direitos e

do qual todos participam. 0 eu absoluto cede ao eu relative.

A esse COIPO moral, carpo politico, Rousseau da 0 nome de

soberano, que consiste num resultado da soma dos direitos de

todos as homens, e todos os homens dele participam. Com efei-

to, cada urn tern uma parte indivisa nos direitos do to do igual a

aquela com que contribuiu para forma-lo.

o soberano e assim constitutdo pela vontade unanime deseus

componentes. Portanto, ve-se que, para Rousseau, 0 corpo politico

chamado soberano tern sua vontade propria que ele chama "vonta-

de geral". Ela, por definicao, nao pode errar, entao nao pode deixar

Em uma palavra, em lugar de voltar nossas Iorcas contra nos mesmos,

reunamo-nos num poder supremo que nos governe segundo sabias leis,

que protejam e defendam todos os membros da associacao,expulsem os

inimigos comuns enos mantenham em concordia eterna".

27. NASCIMENTO, Milton Meira.

°Contrato Social - Entre a escala e 0

programa. RevistaDiscurso,p. 119.

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Evolw;:ao das I ns tit ui .;: oe s e d o Pen samen to Po lit ic o III 227

de conduzir ao bem comum. Com efeita, Rousseau nao atribui 0

carater quantitativo, mas-stm qualitativo a esta vontade.

Para ser verdadeira, a vontade geral deveria set, nos seus

fins, como na sua essencia e deveria partir de todos para ser apli-

cada a todos, caso contnirio, tenderia a uma vontade inicial que

nao seria regida pelo principio da equidade.

Entende 0 contratualista em comento que e contra a propria

natureza da soberania 0 outro se fazer representar. Os deputados

do povo nao sao seus representantes, mas, simplesmente, seus

comissarios, que nao estao aptos a decidir nada definitivamente.

Para Rousseau, portanto, todo 0 povo deve participar da obra le-

gislativa. Nao por meio de deputados, mas diretamente, pessoa1-

mente, pois ele, 0povo, e soberano, portador da "vontade geral",

a qual podera au nao coincidir com a vontade dos deputados. Dat

se entende porque Rousseau defende a ideia de democracia direta

como vimos no capitulo IX.

1.3.3 Immanuel Kant (7724-1804)28

o cielo histonco em que viveu Immanuel Kant Ioi 0 final do

sec. XVIll, da grande contesta<;:aodos regimes absolutistas e con-

sequente postula<;ao da soberania popular. Foi tambem a epoca

dos "despotas esclarecidos", como Catarina II da Russia, Frederico

n da Prussia, 0 Marquis de Pombal em Portugal, que, dizendo

-se partidarios das novas ideias, pretendiam implementa-las eles

mesmos, considerando 0 povo ignorante demais para perceber a

necessidade de uma reforma politica e social em profundidade.

Nesse contexte, a obra de Kant deve ser lida como uma elabo-

racao teorica do Estado de direito no seu nascedouro. Sua obra de

1796, A doutrina doDiretto, reflete preocupa<;:6escomo "0 que fun-

damenta a direito? 0 que e jUsto? 0 que e legal?". Nao aceita que

as leis sejam validas simplesmente porque promulgadas por urn

28. DE CICCO, Claudio. Kant e a estado de direito: 0 problema do funda-

menta da cidadania. Direito, cidadania e justi(a, p. 175-188.



228 Te or ia Ge ra l do Estado e Ciencia Politica

orgao dotado de forca, 0 que 0 desvincula totalmente de Hobbes.

Mas tarnbem nao se confunde inteiramente com os Iiberais, por

exernplo, ao disunguir direito publico e direito privado ele da ao

Estado natural uma conotacao propria considerando sinonimo de

direito privado, reservando para as normas emanadas do Estado

a designacao de direito publico, tambem chamado civil, ou seja,

da cidade, e politico. Isto significa que, para Kant, os direitos in-

dividuais estao no estado de natureza que e originario, do qual 0

homem sai para ingressar no estado civil, visando substituir uma

liberdade natural empirica pela seguran<;ade uma liberdade garan-

tida pela lei, no que reflete sobre 0 pensamento de Rousseau.

Para Kant, a passagem do estado natural para 0 estado politi-co ou civil, se entende como urn contrato social, considerado nao

como realidade historica, mas como hipotese metafisica, a p rio -

ri logico do sistema jundico. Portanto, Kant, diferentemente de

Rousseau, nao e urn teorico da origem da sociedade e do estado,

pois considera 0 estado natural nao do ponto de vista cronologico,

mas sim do ponto de vista logico. E urn filosofo preocupado com

justificar a existencia mesma de normas coercitivas num regime

que se pretendia liberal, nao autoritario. Isto 56 seria possivel ad-

mitindo 0 contrato tacite de todo cidadao que aceita limitacoes a

sua liberdade para garantir que este mesmo principio seja igual-

mente valido para todos. Seria entao favoravel ao emprego da Iorca

do Estado para garantir 0 usa da liberdade por todos os cidadaos.

Define tarnbem a importancia da formacao etica ao lado da cien-

nfica, pois seriam os jovens de consciencia bern formada e ilumi-

nados pelo conhecimento da natureza que tornariam, aos poucos,

menos necessarias as normas jundicas, para garantir 0 convivio do

livre-arbttrio de cada urn com 0 dos dernais membros da socieda-

de, pelas simples normas morais de pessoas de boa vontade.

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Ciencia Politica

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