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CIC - GARIBALDI. MODERNIZAÇÃO E MODIFICAÇÕES NAS NORMAS REGULAMENTADORAS E SEU IMPACTO NAS INDÚSTRIAS. Eng. Sergio Ussan
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CIC - GARIBALDI.
MODERNIZAÇÃO E MODIFICAÇÕES
NAS NORMAS
REGULAMENTADORAS E SEU
IMPACTO NAS INDÚSTRIAS.
Eng. Sergio Ussan
Introdução.
- Novidade em apresentação.
- Objetivo da presença.
- Monólogo: Não.
- Participação: Sim.
- Passado: participação individual.
- Exemplo: NR 12 anterior.
RESPONSABILIDADE.
É de responsabilidade da contratante garantir
as condições de segurança, higiene e
salubridade dos trabalhadores, quando o
trabalho for realizado em suas dependências
ou local previamente convencionado em
contrato.
LEGISLAÇÃO.
- Art. 5ª da Lei 6019/74, com ênfase para o §3º
incluído pela Lei 13.429/2017.
-Art. 5o-A. Contratante é a pessoa física ou jurídica
que celebra contrato com empresa de prestação de
serviços relacionados a quaisquer de suas
atividades, inclusive sua atividade
principal. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de
2017)
Governo.
- GT do Governo elabora novo texto das NRs.
- Publicação para conhecimento.
Sugestões / Críticas.
- (Obs: devido as constantes alterações e deficiência na informação é
difícil garantir a realidade)
NRs EM REVISÃO.
04 – SESMT.
05 – CIPA.
http://participa.br/secretaria-de-trabalho
NRs EM REVISÃO.
7 – PCMSO.
9 – PPRA.
17 – Ergonomia.
18 – Condições e Meio Ambiente do Trabalho
na Indústria da Construção.
24 – Condições Sanitárias e de Conforto
nos Locais de Trabalho.
- Anexos NRs 9 e 15.
- PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos.
http://participa.br/secretaria-de-trabalho
PGR.
- Deveres da Empresa.
- Processo de Avaliação de Riscos.
- Controle dos Riscos.
- Plano de Ação.
(PGR – NR 7 – NR 9 – NR 12 – NR 17 – NR 33 – NR 35)
NRs – PUBLICADAS.
01 – Disposições Gerais.
02 – Inspeção Prévia (Cancelada).
03 – Embargo ou Interdição (?).
12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e
Equipamentos.
Cronograma.
Cronograma.
Cronograma.
Alerta.
eSocial. Nada foi criado.
Registro do exigido.
Informatização.
Possível alteração?
Inteligência Artificial.
Ligação entre órgão oficiais.
SST: empresa vai confessar (3% / 100%).
Empreiteiros atuais: fase de extinção.
Previdência / Receita Federal / MPT.
Ações Regressivas.
Ex: acidente.
Futuro.
- Documento.
- Controle.
- Novas Tecnologias.
- Novo Perfil do Trabalhador.
- Assinatura Digital.
- Responsabilidade Técnica.
NR 1.
- Direitos e deveres do empregador (8) e do
trabalhador (4).
- Direito de recusa.
NR 1- TREINAMENTO.
Capacitação e treinamento em SST.
- Inicial, Periódico e Eventual.
- Aproveitamento de conteúdos.
- Treinamento entre organizações.
- Carga Horária e Programa deve atender
a situação que o motivou.
- Periodicidade: NRs ou 2 anos.
- Certificado (informações).
- Anexo II: dispositivos de NRs revogados.
NR 1- TREINAMENTO.
Modalidade de ensino a distância e semipresencial.
-Projeto pedagógico (15) validação bi anual.
- Estrutura pedagógica.
- Requisitos operacionais e administrativos,
- Requisitos tecnológicos.
NR 1 – MEI, MR, PPP.
- Microempreendedor Individual.
- Microempresa.
- Empresa de Pequeno Porte.
- Dispensa de PPRA e PCMSO.
(Grau de Risco 1 e 2, sem riscos).
- Comprovar a inexistência do risco sem avaliar(?)
- Exames médicos sem PCMSO (?)
- Atividades em empresas de Grau de Risco 3 e 4 (?)
.
ATENÇÃO.
PPRA e PCMSO de empresas atuando no mesmo
ambiente de trabalho.
- Atividades.
- Riscos.
- Exames médicos.
- Treinamentos.
- ?????.
NR 3- Embargo e Interdição.
- Norma não deve ser impositiva.
- Proposta com conceitos interpretativos
pessoais.
- Talvez – Pode acarretar – Pouco provável –
Não é comum sua ocorrência.
- Ex: trabalhos apresentados com situação
idêntica a grupos diferentes
apresentam resultados diferentes.
NR 3 - Tabela Interpretativa(?).
Anexo 3 da NR 9 – Calor.
- Novidade.
- Finalidade de caracterização de atividades e
operações insalubres.
- Plano de aclimatação dos trabalhadores por
Medico do Trabalho.
- Trabalhos acima do limite de tolerância somente
com monitoramento individual sob
supervisão médica.
- NHO 06
Anexo 3 da NR15.
- Retirada da fonte natural (sol).
- Eliminação da insalubridade.
- Caracterizar a “condição insalubre decorrente da
exposição ocupacional ao calor” em
ambientes com fonte artificial de calor.
- Insalubridade em grau médio.
- NHO 06 – Laudo Técnico para caracterizar ou não
Insalubridade.
NR 4 – SESMT.
- Dimensionamento.
- Treinamento
- Processo eleitoral.
- SESMT externo.
- ............
- ............
NR 5 – CIPA.
- Retirada da estabilidade (CLT e CF).
- Reeleição de integrantes.
- Redução de representantes.
- Treinamento (retirados itens 5.35/5.37).
- Conclusão de obra.
- Necessidade?
- ...........
- ...........
NR 12 – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
ALTERAÇÕES.
- Alteração de itens: de 155 para 18.
(títulos e sub títulos para itens corridos)
- Alteração de “garantir” (=prometer,
assegurar) para “resguardar”
(=proteger, preservar).
Obs: cortesia do eng. Giovane Motta de Castro.
NR 12 – VANTAGENS.
EXCLUÍDO.
- Equipamentos estáticos.
- Ferramentas portáteis e ferramentas
transportáveis (semi estacionárias).
- Máquinas certificadas pelo INMETRO.
- Equipamentos segregados para adequação
ficam fora do alcance da fiscalização.
NR 12 – VANTAGENS.
- Reconhecimento de todas as Normas
Técnicas Brasileiras, Internacionais e Europeias,
assim como incorporação de Medidas Alternativas
ao Estado da Técnica.
- Congela as exigências das Normas Técnicas
ao momento construtivo da máquina, não sendo
exigidas Normas publicadas posteriormente.
NR 12 – VANTAGENS.
- Simplificação do capítulo de Ergonomia.
- Capacitação foi simplificada.
- Substituição de “impeça a burla” para
“dificulte-se a burla”.
- Desobriga as máquinas estacionárias instaladas
antes de 2010 de apresentarem projeto da
sua fundação, amortecimento e nivelamento
NR 18.
- Dois focos: NR Completa, única.
Remeter as demais NRs.
- Base: “O que fazer” – sim.
“Como Fazer” – não.
- Valorização da Responsabilidade Técnica.
Atenção.
- Programas: PPRA - PCMSO.
- PCMAT
- Treinamentos: Estabelecidos nas NRs.
- Medições: Ruído- Aterramento – Poeira – Vibração
Calor /Stress Térmico.
- Análise de Risco.
Atenção.
- EPCs.
- Áreas de Vivência (alojamento).
- Inst. Elétrica Provisória.
- PPCI.
- Plano de Emergência.
- Seguro.
- Equipe de Socorro Imediato.
Atenção.
Integração:
- Recursos Humanos.
- Segurança e Saúde do Trabalho.
- SESMT.
- CIPA.
- Jurídico.
- (Contabilidade).
O Óbvio.
Segurança.
Quando tudo vai bem, ninguém lembra
que existe.
Quando algo vai mal, dizem que não
existe.
Quando é para gastar, dizem que não é
preciso que exista.
Porém, quando realmente não existe,
todos concordam que deve existir.
Atenção.
Atualize-se.
O mundo Mudou.
Atenção.
O mundo vai continuar
mudando.
E você?
Propósitos futuros.
- Conhecer as NRs publicadas?
- Acompanhar as NRs em Consulta?
- Apresentar sugestões?
- Integrar grupos de discussão das NRs?
- ?????????
- ?????????
CIC - GARIBALDI.
Quanto as ideias aqui apresentadas.
O CONTRADITÓRIO SERÁ
SEMPRE BEM VINDO.
