CGU Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas Controladoria-Geral da...
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CGU
Secretaria de Prevenção da Corrupção e
Informações Estratégicas
Controladoria-Geral da União
Mário Vinícius Claussen SpinelliSecretário
CGU
SecretariaFederal deControleInterno
SFC
Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações
Estratégicas - SPCI
DIE DPC
Corregedoria Geral
da UniãoCRG
Ouvidoria Geral
da UniãoOGU
Secretaria Executiva
Organograma da CGU
Núcleos de Ação de Prevenção – NAP26 Regionais nos
Estados
Ministro de Estado Chefe da CGU
CGU
Secretaria de Prevenção da Corrupção Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas - SPCIe Informações Estratégicas - SPCI
Unidade responsável pela coordenação Unidade responsável pela coordenação das das ações de prevenção da corrupçãoações de prevenção da corrupção e e produção de informações estratégicasprodução de informações estratégicas no âmbito do Poder Executivo Federal.no âmbito do Poder Executivo Federal.
CGU
Estrutura da SPCI
CGU
PRINCIPAIS DIRETRIZES DA PREVENÇÃO
CGU
SPCI – Principais Linhas de ação
CGU
2000
2004
Portal da Transparência
LRF
pregão eletrônico
2005
Páginas de Transparência
Pregão eletrônico ampliado
2006
Portais da Transparência nos Estados e Municípios
2007
Fim das Contas B
Cartão de pagamento obrigatório
SICONV
2008
Cadastro de Empresas
Inidôneas – CEIS
2009
LC 131
2010
2011
Acesso a informação
Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto
(OGP)
Sites de Copa / Jogos
Olímpicos
HISTÓRICO TRANSPARÊNCIA NO BRASIL
2012
Consocial
Cadastro de ONGs
impedidas - Cepim
CGU
Empresas punidas
Gastos diários
Transferências
Gastos Diretos
Transferência nos estados e municípios
Download de dados e visualização em gráficos
Acompanhamento dos jogos
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CGU
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CGU
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CGU
Estímulo ao Controle Social
• Cursos presenciais
• Cursos EAD
• Elaboração e distribuição de cartilhas
• Ações educativas com jovens e crianças (site infantil, concursos de redações e desenhos etc.)
Programa “Olho Vivo no Dinheiro Público”
Mobilização e capacitação de cidadãos, conselheiros e agentes públicos para o
exercício do controle social
CGU
4municípios contemplados com ações presenciais 4municípios contemplados com ações presenciais
44.500 cidadãos mobilizadas e capacitados em 44.500 cidadãos mobilizadas e capacitados em eventos presenciaiseventos presenciais
Distribuição de cerca de 2,3 milhões de unidades da Distribuição de cerca de 2,3 milhões de unidades da cartilha Olho Vivo no Dinheiro Público cartilha Olho Vivo no Dinheiro Público
990.017 estudantes e 31.510 professores 990.017 estudantes e 31.510 professores sensibilizados (Concurso de Desenho e Redação, sensibilizados (Concurso de Desenho e Redação, Concursos Culturais, Um por todos e Todos por um!)Concursos Culturais, Um por todos e Todos por um!)
RESULTADOS
CGU
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
DISTRIBUIÇÃO DE BIBLIOGRAFIA TÉCNICA
DISTRIBUIÇÃO DE BIBLIOGRAFIA TÉCNICA
FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DOS CONTROLES INTERNOS
FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DOS CONTROLES INTERNOS
MUNICÍPIOSMUNICÍPIOS
ESTADOSESTADOS
EDUCAÇÃO PRESENCIALEDUCAÇÃO
PRESENCIAL
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Fortalecimento da Gestão Pública
17 mil agentes públicos capacitados em 2.129 municípios;
CGU
Projeto “Um por Todos e Todos por Um pela Ética e Cidadania”
Parceria entre a CGU e o Instituto Maurício de Souza.
Objetiva a promoção da cidadania, da ética e da responsabilidade social entre educadores, alunos, familiares e a comunidade escolar.
Parceria entre a CGU e o Instituto Maurício de Souza.
Objetiva a promoção da cidadania, da ética e da responsabilidade social entre educadores, alunos, familiares e a comunidade escolar.
Educação para Ética e Cidadania
CGU
Kid’s Website
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CGU
Parceria entre a CGU e o Instituto Ethos:
CGU e Ethos estabeleceram parceria buscando:
• Estimular e implementar iniciativas para fortalecer boas práticas de governança corporativa.
• Promover a ética e a integridade na relação entre os setores público e privado.
• CADASTRO PRÓ-ÉTICA
Articulação com o Setor EmpresarialCooperação Público – Privado Contra a Corrupção
CGU
OBJETIVO“Promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um
controle social mais efetivo e democrático.”
CGU
RESULTADOS PARCIAIS
- 2.745 Municípios envolvidos (49% dos municípios)
Mais de 16 mil propostas encaminhadasMais de 16 mil propostas encaminhadas
Mais de 117 mil pessoas já participaram Mais de 117 mil pessoas já participaram diretamentediretamente-2.745 Municípios envolvidos (49% dos municípios -2.745 Municípios envolvidos (49% dos municípios brasileiros)brasileiros)
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Inteligência
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Produção de Informações Estratégicas
Atividades desenvolvidas:
• permuta de informações com instituições de investigação e inteligência
• análises e pesquisas visando à identificação de ilicitudes praticadas por agentes públicos federais (CPF, CNPJ, CNIS, Renavam, Infoseg etc)• exame sistemático das declarações de IR de servidores públicos federais (eventual enriquecimento ilícito)• análise de grande volume de dados/informações (CRG, MP, CPI etc)
CGU
Pesquisas Estratégicas
Analise e correlação em bases de dados governamentais Produção de informações/estudos sobre despesas públicas e demais assuntos de competência da CGU Pesquisar técnicas e ferramentas para análise de dados e suporte a ações de controle
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Verificação de Conflito de interessesC
CGU
Principais Ações para 2012
• Implementação da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011;
• Coordenação, como co-Presidente, junto com os EUA, do OGP;
• Implementação das ações da CGU constantes do Plano de Ação do Brasil junto à Iniciativa Internacional para Governo Aberto – Open Government Partnership;
• Realização da 15ª IACC - International Anti-Corruption Conference – 2012;
• Reestruturação do Portal da Transparência;
• Responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção contra a Administração Nacional e Internacional;
CGU
Principais Ações para 2012
• Realização da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social;
• Replicação do Observatório da Despesa Pública (ODPnano) nos Estados de SC e BA.
• Portal ODP Versão 2 com serviços acessíveis por extranet pelo Gestor e módulo de integração de informações para sistema de Gestão de Risco;
• Monitoramento de práticas de nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal.
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CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas - SPCI
Setor de Autarquias Sul,
Quadra 1, Bloco A – 7.º andar
Edifício Darcy Ribeiro
CEP: 70070-905
Tel: (61) 2020-7241
www.cgu.gov.br [email protected]