Certificação em Agronégocios

Certificação em

Agronegócios

Certificação em Agronégocios

Piracicaba, 2007

Programa de EducaçãoContinuada em Economia

e Gestão de EmpresasEscola Superior de Agricultura

“Luis de Quieroz”

OrganizadoresProf. Pedro V. MarquesDaniel Y. Sonoda

Professores AutoresCertificação em Agronegócios

no Banco do BrasilProf. Dr. Carlos José Caetano Bacha

Prof. Dr. Sílvia Helena Galvão de MirandaProf. Dr. Roberto Arruda de Souza Lima

Prof. Dr. Pedro Valentim MarquesProf. Dr. Davi R. de Moura Costa

EditoraçãoMaria Eugênia Cabral Martinez

CapaLeonardo Maziero

Escola Superior de Agricultura “Luis de Queiroz”Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas

Av. Pádua Dias, 11 - Caixa Postal 252 - CEP 13400-970 - Piracicaba - SPTel (19) 3429 8857 - Fax (19) 3429 8806

[email protected] - www.pecege.esalq.usp.br

Sumário

Apresentação 07

Capítulo 1 – Evolução da Agropecuária e do Agronegócio no Brasil 09

Capítulo 2 – Comércio Internacional 31

Capítulo 3 – Custos de Produção, Orçamentação e Medidas de Resultado Financeiro 57

Capítulo 4 – Estrutura e Funcionamento dos Mercados Futuros Agropecuários 79

Capítulo 5 – Política de Crédito Rural e Novos Instrumentos de Financiamento e Comercialização 101

Capítulo 6 – Cooperativismo e Associativismo 125

Capítulo 7 – Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural – Oportunidades e Ameaças 139

Apresentação

Nesta apostila de Certificação em Agronegócios faz-se um resumo de algunsdos principais assuntos que fazem parte do atual cenário do sistema agroindustrialbrasileiro. Seu conteúdo foi dividido em sete capítulos que abordam definições,informações, teorias e métodos sobre os sistemas agroindustriais, comérciointernacional, mercados futuros, crédito, cooperativismo e desenvolvimento ruralsustentável.

Embora se tenha procurado colocar os assuntos de forma didática, o processode leitura e compreensão tornou-se bastante intenso exigindo muita atenção do leitor. Aordem dos capítulos foi montada de forma construtiva, ou seja, muitos dos assuntosabordados nos capítulos anteriores servem como base para os capítulos posteriores.Logo, é interessante que se estude seguindo a ordem dos capítulos para facilitar acompreensão do conjunto. Os textos trazem notas de rodapé que têm caráter explicativosendo importante que não se passe despercebido por elas.

Ao final de cada capítulo o leitor encontra uma relação de bibliografias, muitasdelas disponíveis na internet, nas quais poderá obter mais informações sobre o tema.No final de todos os capítulos existem questões para testar o grau de aprendizado ecompreensão.

Desejamos ao leitor um bom aprendizado.

Pedro V. MarquesDaniel Y. Sonoda

Organizadores

CAPÍTULO 1EVOLUÇÃO DA AGROPECUÁRIA

E DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL

Carlos José Caetano Bacha

Professor Titular do Departamento de Economia, Administração e Sociologia - ESALQ/USP

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Capítulo 1Evolução da

Agropecuária edo Agronegócio

no Brasil

CAPITULO 1 - EVOLUÇÃO DA AGROPECUÁRIA E DO AGRO- NEGÓCIO NO BRASIL

O objetivo deste capítulo é analisar a evolução recente da agropecuária e doagronegócio no Brasil, avaliando sua importância para o país. Inicialmente, há adefinição do que é agropecuária e agronegócio, sendo que em seguida sãoapresentados alguns indicadores para avaliar a importância desses setores naeconomia brasileira e comparar com sua importância em outros países.

1. Definição e importância da agropecuária e do agronegócio na EconomiaBrasileira

As atividades econômicas em qualquer país são, tradicionalmente, divididas em setorprimário, setor secundário e setor terciário. O setor primário engloba as atividades produtorasde bens in natura ou pouco processados e que utilizam em grande quantidade os fatores terrae trabalho. Neste setor se encontram a agropecuária e a mineração, por exemplo. O setorsecundário refere-se às atividades que reprocessam ou combinam os produtos primários daeconomia, elaborando novos produtos. No setor secundário há grande uso do fator capital. Eo setor terciário refere-se ao conjunto de atividades que prestam serviços.

Ao longo do tempo, esta classificação sofreu, no mínimo, duas modificações. A primeiradelas foi a transferência da produção de minerais do setor primário para o setor secundário,considerando que a produção de minerais é, atualmente, uma indústria, com grande uso dofator capital. A segunda transformação foi o reconhecimento que atividades antes classificadascomo pertencentes aos setores primário, secundário ou terciário mantêm fortes relações dedependência entre elas, as quais permitem um novo reagrupamento dessas atividades. Frutodesse novo reagrupamento tem-se o conceito de agronegócio.

Agricultura e agropecuária têm sido utilizadas, tradicionalmente, como sinônimos naeconomia brasileira. Esses termos se referem ao setor produtivo baseado na atividade rural,que tem na terra um fator de produção essencial. No entanto, O Novo Dicionário Aurélio dádefinições diferentes para esses termos. Define-se agricultura como sendo “1. Arte de culti-var os campos; cultivo da terra; lavoura; cultura. 2. Conjunto de operações que transformamo solo natural para produção de vegetais úteis ao homem ...”. Agropecuária é definida comosendo “Teoria e prática da agricultura e da pecuária, nas suas relações mútuas” (Ferreira etal., 1986, p. 65). Neste sentido, a agricultura deveria se referir apenas à produção vegetal e aagropecuária ao conjunto de produções vegetal e animal.

A falta de consenso no uso desses termos tem diminuído em nível de Governo Federalnos últimos anos. O Governo Federal tem, por exemplo, o Ministério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento, o qual já foi denominado de Ministério da Agricultura até a década de 80 doséculo passado. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde a década de70 do século passado, tem preferido utilizar o termo agropecuária ao invés de agricultura.Este órgão tem elaborado os Censos Agropecuários a partir da década de 70, os quais anteseram denominados de Censos Agrícolas.

No entanto, o uso dos dois termos, agricultura e agropecuária, como sinônimos ainda ébastante normal no meio acadêmico. Tem-se, por exemplo, a Escola Superior de Agricultura“Luiz de Queiroz” – que não se restringiu, desde a sua fundação, a tratar apenas com lavouras- bem como diversos textos e livros que utilizam o termo agricultura como sinônimo deagropecuária.

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no Brasil

Entidades públicas e privadas supervisionando ou prestando serviços às atividades do agronegócio

Indústrias amontante Agropecuária

Agroindústrias

Exportação

MercadoDoméstico

Segmento 1 Segmento 2 Segmento 3 Segmento 4

Embora reconhecendo o uso como sinônimos desses termos por parte expressiva dosacadêmicos, o presente texto irá preferir o uso do termo agropecuária para denominar o grupode atividades que usam a terra como fator de produção seja para o plantio de culturas, para acriação de animais, o plantio de florestas, a aqüicultura, por exemplo. A agropecuária representatodas as atividades realizadas dentro do estabelecimento agropecuário e que se comercializamatravés da identificação do produtor rural e empresas rurais. Assim, a agropecuária incluiagricultura, pecuária, silvicultura, sericicultura, extração vegetal, cunicultura e floricultura. Ob-serve que agricultura passa a ser um subsetor da agropecuária, e a pecuária é outro subsetorda agropecuária.

O termo agronegócio é a tradução do termo agribusiness e se refere ao conjunto deatividades realizadas pela agropecuária e pelos setores vinculados com a agropecuária. Oagronegócio envolve as atividades divididas em quatro segmentos. O segmento 1 constitui-sedas “indústrias a montante”, ou seja, das empresas que ofertam insumos para a produçãoagropecuária. Parte dessas empresas compõe-se de indústrias de equipamentos e insumos,e outras se referem às prestadoras de serviços para a agropecuária, como bancos e outrosfornecedores de créditos. A produção agropecuária compõe o segmento 2. Os diversosprodutos da agropecuária são transformados por empresas que se situam no segmento 3 (asagroindústrias, que são indústrias que transformam um produto oriundo da agropecuária) oudiretamente consumidos no segmento 4. Alguns produtos transformados no segmento 3 sãore-processados no segmento 4. Os quatro segmentos são supervisionados por entidadesprivadas e públicas. Isto aparece na parte superior da Figura 1.

Figura 1 – Distribuição das atividades no Agronegócio

Um exemplo da seqüência de atividades é a empresa Caterpillar do Brasil produzindotratores utilizados na extração de toras de florestas nativas e que são transformadas empranchas nas serrarias, que finalmente são utilizadas na indústria moveleira. A produção dessestratores da Caterpillar se insere no segmento 1, a produção de toras no segmento 2, a produçãode madeira serrada no segmento 3 e a de móveis no segmento 4. O Instituto Brasileiro doMeio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) supervisiona as atividades feitaspelos extratores e indústrias de transformação da madeira. O IBAMA é uma instituição públicaregulatória e está na parte superior da Figura 1.

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no Brasil

2. Importância da agropecuária e do agronegócio no PIB brasileiro

A importância da agropecuária e do agronegócio na economia brasileira pode ser avaliadaatravés de sua contribuição a três indicadores econômicos: produto interno bruto (PIB),emprego e balança comercial.

Os fatores de produção se classificam em capital, trabalho e terra. Ao capital são pagosjuros e lucros; à terra se paga aluguel; e ao trabalho se paga salários. O PIB corresponde aovalor monetário de bens e serviços finais produzidos em uma economia com capital, trabalhoe terra situados dentro dos limites geográficos do país. Isto equivale à soma das remuneraçõespagas aos fatores de produção, ou seja, à soma dos lucros, juros, aluguéis e salários recebidosdentro de um país em determinado período. Por isso, pode-se dizer que o PIB é a rendagerada dentro do país em determinado período de tempo.

Parte dessa renda pode ser gerada pela agropecuária, outra pela indústria e a terceiraparte pelo setor serviços.

2.1 Análise da Participação dos Setores na Constituição do PIB

O Sistema de Contas Nacionais do Brasil nos fornece o produto a custo de fatores (PIBCF)de cada setor da economia brasileira, ou seja, a renda gerada por cada setor da economia.Utilizando esses dados, é analisada a participação dos setores na constituição do PIBCF detoda a economia, dando maior ênfase à posição ocupada pelo setor agropecuário (ver tabela1 e figura 2).

A tendência da maioria dos países é da participação da agropecuária no PIB diminuir, poisa demanda de alimentos é inelástica à renda1 e a maioria dos países privilegia odesenvolvimento urbano-industrial, o que faz a agropecuária ser tributária dessedesenvolvimento. Isto ocorreu no Brasil de 1947 a 1993, mas de 1994 a 2004 a participaçãoda agropecuária no PIB aumentou, o que não foi seguido pelos demais países.

Observando a tabela 1 e a figura 2, constata-se que as participações da agropecuária edo setor serviços no PIBCF diminuíram no período de 1947 a 1986, enquanto a participação daindústria aumentava. A partir de então, as participações da indústria e da agropecuária caíramaté 1993, enquanto aumentou a participação do setor serviços no PIBCF. De 1994 a 2004, asituação inversa ocorreu, ou seja, as participações da agropecuária e da indústria nacomposição do PIBCF aumentaram, enquanto as participações do setor serviço diminuíram.Em 2005 ocorreu uma crise da agricultura de grãos, o que levou à redução do PIB daagropecuária e à diminuição de sua importância no PIB do Brasil.

O que ocorreu de 1947 a 1986 foram fenômenos interligados e se devem ao tipo de desen-volvimento adotado no Brasil. Isso privilegiou o desenvolvimento urbano-industrial e conduziua agropecuária a consumir produtos e serviços elaborados pelo setor urbano-industrial.

A diminuição da participação da agropecuária no PIBCF no período de 1947 a 1986 deu-sepor etapas. No período de 1947 a 1955 essa participação sempre foi superior a 20%. De 1956a 1968 reduziu-se significativamente. Nos anos de 1968 a 1974 ficou entre 11% e 13%. Forteflutuação ocorreu entre 1975 e 1986, quando ocorreram anos de crescimento e outros anosde diminuição da participação da agropecuária no PIBCF. Nos anos de 1987 a 1993, novaqueda ocorreu na participação da agropecuária no PIBCF, seguida de aumento de 1994 a2004. A recuperação de importância relativa da agropecuária no PIBCF nesses 11 anos éatribuída a quatro fatores: grande crescimento da produção agropecuária (devido,

1. Uma elevação de 1 ponto percentual na renda provoca uma elevação inferior a 1% na quantidade de alimento consumida.

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no Brasil

Tabela 1 – Participação dos setores no PIBCF (valores em percentagens)

principalmente, ao crescimento da produtividade), melhora da relação de preços agrícolas/industriais, aumento da relação preços recebidos/preços pagos na agropecuária e pequenaperformance da produtividade da indústria (ver Brugnaro & Bacha, 2006).

Ano Agropecuária Indústria Serviços (total) Instituições Fin. Adm. públicas Outros Serviços 1947 20,7 25,2 54,1 3,2 6,1 44 ,8 1948 22,8 24,2 53,0 3,3 6,3 43,4 1949 23,6 24,7 51,7 3,2 6,5 42,0 1950 24,3 24,1 51,6 3,6 6,6 41,4 1951 23,8 25,1 51,1 3,3 6,3 41,5 1952 25,0 24,2 50,8 3,3 6,2 41,3 1953 23,6 25,4 51,0 3,3 6,6 41,1 1954 24,1 25,8 50,1 3,5 5,4 41,2 1955 23,5 25,6 50,9 3,4 6,1 41,4 1956 21,1 27,3 51,6 3,3 7,5 40,8 1957 20,4 27,8 51,8 3,6 7,2 41,0 1958 18,4 31,1 50,5 3,0 6,8 40,7 1959 17,2 33,0 49,8 2,8 6,6 40,4 1960 17,8 32,2 50,0 2,7 6,3 41,0 1961 17,0 32,5 50,5 2,7 7,1 40,7 1962 17,5 32,5 50,0 2,9 7,3 39,8 1963 15,9 33,1 51,0 3,0 8,0 40,0 1964 16,3 32,5 51,2 3,0 7,9 40,3 1965 15,9 32,0 52,1 3,4 8,0 40,7 1966 14,1 32,8 53,1 3,7 8,2 41,2 1967 13,7 32,0 54,3 3,8 8,9 41,6 1968 11,8 34,8 53,4 4,1 8,6 40,7 1969 11,4 35,2 53,4 4,4 8,5 40,5 1970 11,6 35,8 52,6 6,0 9,2 37,4 1971 12,2 36,2 51,6 6,1 9,1 36,4 1972 12,3 37,0 50,7 6,0 8,7 36,0 1973 11,9 39,6 48,5 5,4 7,6 35,5 1974 11,4 40,5 48,1 5,8 7,0 35,3 1975 10,7 40,4 48,9 6,5 7,5 34,9 1976 10,9 39,9 49,2 7,3 7,5 34,4 1977 12,6 38,6 48,8 7,5 6,9 34,4 1978 10,3 39,5 50,2 8,6 7,2 34,4 1979 9,9 40,1 50,0 8,4 7,2 34,4 1980 10,1 40,9 49,0 7,7 6,4 34,9 1981 10,1 40,0 49,9 10,0 6,7 33,2 1982 8,7 41,2 50,1 10,1 7,4 32,6 1983 11,0 38,9 50,1 12,1 7,0 31,0 1984 12,2 40,7 47,1 11,6 6,2 29,3 1985 11,1 42,3 46,6 11,6 7,1 27,9 1986 11,2 43,7 45,1 7,8 8,0 29,3 1987 9,3 41,0 49,7 14,0 7,8 27,9 1988 9,8 40,1 50,1 14,3 8,0 27,8 1989 7,7 36,6 55,7 20,9 9,2 25,6 1990 6,9 33,0 60,1 15,1 15,9 29,0 1991 6,9 32,0 61,1 12,4 13,6 35,1 1992 6,2 31,2 62,5 20,6 11,7 30,3 1993 5,8 31,8 62,5 25,0 11,1 26,4 1994 8,6 35,1 56,3 13,9 13,3 29,1 1995 8,5 34,5 57,1 7,5 15,4 34,2 1996 7,9 32,9 59,2 6,6 15,2 37,5 1997 7,6 33,5 58,9 6,1 14,6 38,1 1998 7,8 32,9 59,2 6,2 15,3 37,7 1999 7,9 34,0 58,1 6,0 15,4 36,7 2000 7,7 36,1 56,2 5,2 15,7 35,3 2001 8,0 35,9 56,1 6,3 15,5 34,3 2002 8,2 36,1 55,7 7,2 15,3 33,2 2003 9,4 36,8 53,8 6,6 15,0 32,2 2004 9,7 37,2 53,1 6,3 15,4 31,4 2005 8,0 37,9 54,1

FONTE: Estatísticas Históricas do Brasil, IBGE - 1990, para os anos 1947 a 1979; Anuário Estatístico do Brasilpara os anos 1980 a 1989; os dados de 1990 a 2000 são das Contas Nacionais. Os dados de 2001e 2005 sãoestimativasNOTA: As participações dos setores foram calculadas retirando as imputações dos serviços de intermediaçãofinanceira, que foram distribuídas proporcionalmente entre os setores.

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no Brasil

Figura 2- Participação dos setores na composição do PIB brasileiro – 1947 a 2005Fonte: Dados da Tabela 1

A participação da indústria no PIBCF teve um comportamento diferente do da participaçãoda agropecuária. A indústria passou de uma participação no PIBCF entre 24% e 26% nos anosde 1947 a 1955 para 32% a 33% do PIBCF entre os anos de 1959 e 1967. De 1973 a 1979, aparticipação da indústria no PIBCF flutuou ao redor do patamar de 40%. Na década de 80,aumentou até 1986 (quando atingiu 43,7% do PIBCF). De 1987 a 1993, caiu devido a doisfatores: crescimento do processo de terceirização e os ganhos financeiros propiciados pelasaltas inflações anuais. A queda persistente da inflação a partir de 1994 levou a um novo aumentoda participação da indústria na composição do PIBCF, pois os ganhos financeiros foramdiminuídos. O principal ramo industrial que tem contribuído para este aumento da participaçãoda indústria no PIBCF é o da construção civil.

Na figura 3, tem-se a evolução da participação do setor serviços e de seus principais com-ponentes no PIBCF no período de 1947 a 2004. As administrações públicas tiveram aumentode participação no PIBCF na década de 60 e diminuíram essa participação na década de 70 ena primeira metade da década de 80. De 1985 a 1990 ocorreu aumento da participação dasadministrações públicas no PIBCF, seguido de pequeno decréscimo até 1993, e de novo aumentoa partir de 1994.

Figura 3 – Participação dos setores e de seus componentes no PIB de 1947 a 2004. Fonte: Dados da tabela 1

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no Brasil

As instituições financeiras tiveram aumento de participação no PIBCF a partir de 1965(ano em que foi implantada a reforma do Sistema Financeiro do Brasil). O aumento daparticipação das instituições financeiras no PIBCF foi grande em anos de inflação elevada,tendo tal participação declinado significativamente nos anos em que houve queda acentuadada taxa de inflação (observe as participações das instituições financeiras no PIBCF em 1986 eem 1990 e as compare com o dado similar do ano imediatamente anterior).

Em 1993, ano caracterizado por elevada taxa de inflação e por grande especulaçãofinanceira, a participação das instituições financeiras no PIBCF foi de 25%, enquanto aparticipação da agropecuária noPIBCF foi de 5,8% (ver Tabela 1).

A grande participação das instituições financeiras no PIBCF em certos anos está associadaaos efeitos distributivos causados pela inflação no Brasil. Com a redução persistente da inflaçãoa partir de 1994, a participação das instituições financeiras no PIBCF também diminuiu.

A categoria “outros serviços” - que engloba comércio, transportes, comunicações, aluguéise outras atividades terciárias - perdeu importância relativa no PIBCF até 1989, elevando essaparticipação a partir de 1990. Isso se explica pelo acelerado processo de terceirização queocorreu na economia brasileira a partir de então e pelo crescimento do setor informal.

O ano de 2005 foi caracterizado por uma crise na agricultura de grãos, causada pelaqueda dos preços desses produtos em reais, atribuída à valorização cambial (perdasclimáticas, pragas/ferrugem asiática também incluíram significativamente) Em 2004, o PIBCFda agropecuária foi de R$ 159.643 milhões e caiu para R$ 145.829 milhões em 2005. Aomesmo tempo, o PIBCF da indústria e do setor serviços aumentaram. Devido a isso, aparticipação da agropecuária no PIBCF passou de 9,7% em 2004, para 8% em 2005.

2.2 Participação do agribusiness no PIB brasileiro

Denomina-se agribusiness ou complexo agroindustrial (CAI) ou sistema agroindustrial,SAG (termos normalmente usados como sinônimos) o conjunto de atividades realizadas pelaagropecuária e pelos setores a ela vinculados. Portanto, o sistema agroindustrial é o conjuntoformado pela sucessão de atividades vinculadas ao fornecimento de insumos e serviços, àprodução e à transformação e distribuição de produtos agropecuários.

O sistema agroindustrial (SAG) apresenta uma visão sistêmica da economia, evidenciandocomo certos segmentos fornecem insumos à agropecuária e outros segmentos procedem àtransformação industrial e à distribuição dos produtos in natura ou transformados.

Como já mencionado acima, os dados das Contas Nacionais sobre a participação daagropecuária no PIB brasileiro só computam as atividades realizadas da “porteira para dentro”.Se for adotado o conceito de sistema agroindustrial, tem-se uma participação maior doagronegócio no PIB.

2.3 Dimensão do agribusiness (agronegócio) no Brasil

Em 2005, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA) daESALQ/USP, o agronegócio teve produto de R$ 538 bilhões, equivalentes a 27,9% do PIBbrasileiro. Do PIB do agronegócio brasileiro neste ano, 6,21% foi gerado no segmento 1;28,47% no segmento 2; 32,61% no segmento 3; e 32,71% no segmento 4.

Analisando uma série não contínua de dados desde 1959, observa-se que as participaçõesdo agronegócio no PIB brasileiro vêm caindo (figura 4). No final da década de 50, o agronegóciorespondia por 52,76% do PIB brasileiro, diminuindo para os 30,1% de 1995 e atingindo 27,9%em 2005. No entanto, observa-se que essa tendência não se verificou de 2000 a 2003, quandoa participação do agronegócio no PIB brasileiro aumentou devido, fortemente, ao crescimentoda participação da agropecuária no PIB. A participação do agronegócio no PIB aumentou 3,66pontos percentuais entre 2000 e 2003, enquanto a participação da agropecuária no PIBaumentou 1,7 ponto percentual no mesmo período.

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no Brasil

Figura 4 – Participação do agronegócio no PIB brasileiro Fonte: Montoya e Guilhoto (1999), Furuoso e Guilhoto (2001) e CEPEA.

A redução da participação do agronegócio no PIB é uma tendência normal de qualquereconomia que tenha aumento da renda per capita. À medida que esta aumenta, o padrão deconsumo das pessoas tende a elevar o consumo de produtos que não sejam alimentícios(como vestuário, habitação, lazer e saúde, por exemplo) mais do que proporcionalmente aoconsumo de alimentos. Nos EUA, o agronegócio passou de 30,8% do PIB norte-americanoem 1947 para 8,6% em 1996 (Jank, 2002, p. 21) e foi de 8,1% em 1997 (ver Tabela 2).

2.4 Importância da agropecuária e do agronegócio em alguns países e nos estados do Brasil

A agropecuária e o agronegócio podem ter importância distinta em diferentes países. Mesmodentro de um país, a agropecuária e o agronegócio podem ter importância distinta entre os estados.

A tabela 2 traz a importância da agropecuária e do agronegócio para alguns paísesselecionados. Os dados dessa tabela devem ser analisados com cuidado, pois a metodologiade cálculo da dimensão do agronegócio não é a mesma para os distintos países, e os dadosse referem a anos distintos, ainda que próximos entre eles. Não obstante, constata-se quequanto mais desenvolvido é um país, menor é a importância da agropecuária e do agronegóciono seu PIB. Por exemplo, nos EUA, em 1997, a agropecuária representava 1,6% do PIB e oagronegócio, 8,10%. No Reino Unido, em 1995, essas percentagens foram 1,3% e 7,10%,respectivamente. Já na Argentina, em 1997, essas percentagens foram 5,6% e 32,2%,respectivamente. No Brasil, em 1999, essas percentagens foram 7,9% e 28,07%,respectivamente.

A tabela 3 traz a importância da agropecuária e do agronegócio no PIB brasileiro, em 1999,para os estados brasileiros. Observa-se uma grande diferença de importância desses setoresentre os estados de uma mesma região. Por exemplo, no Centro-Oeste, a agropecuária atinge28,44% do PIB do Mato Grosso do Sul e 20,96% do PIB do Mato Grosso, mas apenas 0,32%do PIB do Distrito Federal. Na região Norte, a agropecuária representou 23,54% do PIB doPará e apenas 4,02% do PIB de Roraima. Tanto o Distrito Federal quanto Roraima têm muitapresença de funcionalismo público determinando o PIB. Mas outros elementos também fazema agropecuária ter pequena participação no PIB. No Rio de Janeiro, a agropecuária representouapenas 0,81% do PIB, pois o PIB fluminense é muito determinado pela indústria (baseada nopetróleo) e pelo turismo.

0102030405060

1959

1970

1975

1980

1985

1990

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Per

cent

age m

17



no Brasil

Estado ou região Participação da agropecuária no PIB

Participação do Agronegócio no PIB

Região Norte 12,70 32,05 Acre 4,54 20,11 Amapá 5,02 12,71 Amazonas 2,24 14,48 Pará 23,54 50,75 Rondônia 16,72 37,88 Roraima 4,02 10,64 Tocantins 18,28 46,03 Região Nordeste 8,18 26,95 Alagoas 8,17 38,55 Bahia 8,53 24,23 Ceará 5,31 24,12 Maranhão 17,16 40,24 Paraíba 11,13 33,68 Pernambuco 7,33 23,74 Piauí 9,13 33,94 Rio Grande do Norte 3,23 15,44 Sergipe 7,78 40,05 Região Centro-Oeste 11,22 27,61 Distrito Federal 0,32 3,09 Goiás 15,99 41,08 Mato Grosso 20,96 50,34 Mato Grosso do Sul 28,44 61,19 Região Sudeste 4,66 21,22 Espírito Santo 7,46 34,38 Minas Gerais 9,19 26,10 Rio de Janeiro 0,81 11,93 São Paulo 4,47 22,10 Região Sul 12,81 41,39 Paraná 13,00 37,01 Santa Catarina 12,87 49,10 Rio Grande do Sul 12,61 41,33 Brasil 7,90 28,07

Tabela 2 – Participação da agropecuária e do agronegócio no PIB de alguns países em anos selecionados(valores em percentagem)

Fonte: Guilhoto (2004, p. 9).

Tabela 3 - Participação da agropecuária e do agronegócio no PIB dos estados brasileiros em 1999(valores em percentagem)

Fonte: Guilhoto (2004, p. 15).

País Participação da agropecuária no PIB

Participação do agronegócio no PIB

Ano de referência

Alemanha 1,30 5,10 1995 Argentina 5,60 32,20 1997 Áustria 2,50 5,70 1995 Bélgica-Luxemburgo 1,60 5,80 1995 Brasil 7,90 28,07 1999 Canadá 2,60 15,30 1995 Chile 8,50 32,10 1997 Colômbia 14,30 32,10 1997 Costa Rica 12,80 32,50 1997 Dinamarca 2,90 11,10 1995 Espanha 4,40 10,60 1995 Estados Unidos 1,60 8,10 1997 Finlândia 3,60 10,70 1995 França 3,20 8,50 1995 Grécia 8,50 19,90 1995 Holanda 3,20 8,70 1997 Irlanda 4,90 16,20 1995 Itália 3,10 7,00 1995 México 5,20 24,50 1997 Peru 9,00 31,80 1995 Portugal 4,10 13,80 1995 Reino Unido 1,30 7,10 1995 Suécia 2,30 5,50 1995 Uruguai 7,00 34,80 1995 Venezuela 5,10 20,50 1997

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no Brasil

Em 1999, o agronegócio representou 28,07% do PIB brasileiro. No entanto, mais da metadedos estados brasileiros tiveram o agronegócio representando mais de 30% do PIB estadual.As maiores importâncias relativas estão para o agronegócio nos estados do Mato Grosso eMato Grosso do Sul. No primeiro, o agronegócio representou 50,34% do PIB e no Mato Grossodo Sul, 61,19%.

É possível ter outras medidas da importância da agropecuária e do agronegócio em umdado país do que apenas sua participação no PIB. Por exemplo, pode-se avaliar a importânciadesses setores no emprego e nas exportações brasileiras. Essas medidas darão maiordimensão do que a participação desses setores no PIB, como se verá nos próximos doissub-itens.

3. Importância da agropecuária no emprego

A agropecuária tem maior importância na geração de empregos do que na geração doPIB. Em 1990, a agropecuária gerou 25% do total de empregos no Brasil, enquanto gerou6,9% do PIB. Em 2003, a agropecuária gerou 19% do total de empregos no Brasil e 9,4% doPIB.

No entanto, como se observa na figura 5, a tendência da agropecuária é diminuir suaimportância na geração de emprego direto, pois a modernização tem se acelerado nestesetor.

Figura 5 - Evolução da participação da agropecuária no emprego - 1990 a 2003 - Brasil Fonte: Brugnaro & Bacha (2006, p. 25), citando dados do IBGE.

4. Importância da agropecuária e da agroindústria no comércio exterior doBrasil

A balança comercial é a diferença entre exportações e importações. A agropecuária e aagroindústria têm sempre gerado mais exportações do que importações, tal que sempre geramsaldo comercial positivo para o Brasil (figura 6). Esse saldo comercial, crescente, foi emvários períodos essencial para a economia brasileira, pois os setores não vinculados com aagropecuária alternam períodos de saldo comercial positivo com saldo comercial negativo(figura 7).

16%

18%

20%

22%

24%

26%

28%

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

Part

icip

ação

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no Brasil

Figura 6 – Evolução das exportações e importações de produtos de base pecuária de 1961 a 2004Fonte: FAO e IPEA

Figura 7 – Evolução da balança comercial brasileira de 1961 a 2004 Fonte: FAO e IPEA

Apesar de gerar exportações crescentes, a agropecuária e a agroindústria têm respondidopor parcelas decrescentes das exportações brasileiras. Observa-se na tabela 4 que aagropecuária e a agroindústria respondiam, em 1965, por 81,9% das exportações brasileirase, em 2004, por 25,6%.

Tabela 4 – participação de alguns produtos no total exportado pelo Brasil – anos selecionados (valoresem percentagens)

Fonte: Dados trabalhados da FAO e SECEX

Produtos 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2004 Açúcar 3,55 4,62 12,68 6,40 1,44 1,67 4,13 2,18 3,22 Algodão 5,99 5,64 1,13 0,06 0,30 0,41 0,20 0,06 0,04 Cacau 1,73 2,84 2,54 1,45 1,41 0,41 0,06 0,00 0,33 Café em grãos 44,27 34,29 9,86 12,35 9,24 3,52 4,24 2,83 2,13 Soja em grãos 0,46 0,99 7,90 1,96 2,97 2,90 1,66 3,97 5,59 Celulose 0,40 0,21 0,35 1,81 1,08 1,91 2,24 2,79 1,97 Papel 0,00 0,10 0,24 0,85 1,42 1,94 1,47 0,98 1,38 Suco de laranja 0,12 0,54 0,95 1,68 2,92 4,67 2,38 1,85 0,90 Produtos in natura e processados da agropecuária

81,9 75,2 57,8 50,6 39,9 32,6 35,6 29,0 25,6

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

1961

1963

1965

1967

1969

1971

1973

1975

1977

1979

1981

1983

1985

1987

1989

1991

1993

1995

1997

1999

2001

2003

Milh

ões

deUS

$

exportação importação

-20000

-10000

0

10000

20000

30000

40000

1961

1963

1965

1967

1969

1971

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1981

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1987

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1991

1993

1995

1997

1999

2001

2003

Milh

ões

deUS

$

agropecuária não-agrícola total

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no Brasil

5. Caracterização das principais commodities do agronegócio brasileiro

5.1 Açúcar e Álcool

Durante a primeira metade da década de 2000, observou-se um grande avanço do setorsucroalcooleiro em decorrência, dentre outros fatores, da alta do preço do açúcar no mercadointernacional, do surgimento dos carros bicombustíveis (flex fuel) e das perspectivas positivasquanto ao aumento da utilização do álcool combustível no mundo. Nesse período, verificou-seum aumento de cerca de 70% na produção de cana-de-açúcar, crescendo de 255 milhões detoneladas na safra 2000/01 para 431,4 milhões de toneladas na safra 2005/06 (CONAB, 2006).

O Brasil é o maior produtor mundial de álcool e açúcar de cana e ainda possui áreasdisponíveis para sua expansão. Existem disponíveis no país 320 milhões de hectaresagricultáveis, sendo que 60,4 milhões já são utilizados por diversas culturas. A produção decana, proporcional à produção de álcool e açúcar ocupa, respectivamente, 2,7 e 5,4 milhõesde hectares. Calcula-se que ainda exista uma área com aptidão à cultura de 90 milhões de ha(UNICA, 2006).

Na última safra o país perdeu a primeira posição no ranking dos países produtores deálcool (15,9 milhões de m3), sendo ultrapassado pela produção de etanol de milho nos EUA.No entanto, com o advento dos veículos flex fuel em 2003, o volume de etanol produzidoaumentou mais de 200% durante 2004. O aumento das vendas desse tipo de veículo entre2003 e 2004 foi superior a 580% e no período 2004 e 2005 foi de cerca de 150% (ANFAVEA,2006).

De acordo com Figueira (2005), grande parte das usinas instaladas no país está apta aproduzir açúcar, álcool anidro e hidratado, conferindo certa flexibilidade ao sistema produtivo.Há no país 313 usinas operando, destas 186 unidades produzem álcool e açúcar, 107 fazemapenas álcool e 20 fazem somente açúcar. O Estado de São Paulo destaca-se por possuir138 usinas produtoras de álcool, respondendo por aproximadamente 3/4 do açúcar e 2/3 doálcool da região Centro-Sul (ORPLANA, 2006).

A produção de cana de açúcar paulista representou 60% na safra 2003/2004 do totalproduzido no país. O Estado de São Paulo representa 62,5% da produção nacional de álcoole 65% do total de açúcar produzido no país. Entre a safra 90/91 e 05/06 a elevação da produçãofoi de 251%, sendo que grande parte desta expansão pode ser em decorrência do crescimentoda produção paulista, que passou de 3,5 milhões de toneladas para 16,76 milhões (UNICA,2006).

No comércio exterior do setor houve um elevado crescimento na quantidade exportada deálcool entre as safras de 1998/99 e 2004/05 e de açúcar entre 1996/97 e 2004/05. Nestesperíodos, as vendas externas de álcool aumentaram em 1000% e de açúcar em 211,6%.

Os principais destinos das exportações de açúcar são: Rússia, Índia, Nigéria, EmiradosÁrabes Unidos e Marrocos, que compram quase metade do volume de açúcar exportado(46%). Os principais importadores do álcool brasileiro são: Índia, Japão, Países Baixos, EstadosUnidos, Suécia e Coréia do Sul, que representam 77% das nossas exportações (UNICA,2006).

2. Este item contou com a colaboração de Daniel Y. Sonoda, doutorando em Economia Aplicada – ESALQ/USP e Vitor Luiz Vieirade Freitas, economista – ESALQ/USP

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no Brasil

5.2 Complexo Soja

No início da década de 2000 o setor viveu uma época aura devido ao câmbio desvalorizadoe ao preço elevado da soja no mercado internacional em decorrência das quebras de safraamericana e da crescente demanda da China. Atualmente, o complexo soja vive um momentode crise em virtude da apreciação do real (diminuição da receita com as exportações econseqüente perda de competitividade no mercado internacional), o aumento dos estoquesinternacionais de soja com diminuição da cotação desse grão no mercado externo, condiçõesclimáticas (estiagem) e fitosanitárias (ferrugem asiática) adversas nas últimas safras, osvencimentos do MODERFROTA, a alta nos valores do frete e o risco de redução da demanda(gripe aviária) foram os principais agravantes da crise da soja no país.

No Brasil, verifica-se o crescimento da área cultivada com soja superior a 120% entre assafras de 1990/91 e 2004/05 alcançando 24 milhões ha. A região Centro-Oeste foi responsávelpor boa parte deste aumento, porém, na safra 2005/2006 houve uma redução da área de sojade 23 milhões ha em decorrência da atual conjuntura. A participação da região Nordeste naárea plantada, apesar de pequena, aumentou significativamente entre 1990 e 2006,especialmente nas regiões de Balsas/MA e Barreiras/BA (MAPA, 2006).

Na safra 2006/07 os Estados Unidos destacam-se por serem os maiores exportadores desoja em grão (29,7 milhões t), farelo (7 milhões t) e óleo (0,5 milhões t) de soja, e também sãoos principais produtores dos mesmos (79,7 milhões t). O Brasil ocupa a segunda posiçãoentre os principais exportadores de soja em grão (25,4 milhões t) e é o segundo maior produtormundial (56 milhões t). No ranking dos produtores de farelo (21,7 milhões t) e óleo (5,2 milhõest) de soja o país ocupa a quarta colocação. O Brasil é um exportador de soja em grão, produtocom o menor valor agregado. A Argentina, por outro lado, privilegia a exportação do farelo e doóleo de soja (25,7 milhões t e 5,8 milhões t, respectivamente) de soja, produtos de maior valoragregado e que também contribuem para o desenvolvimento e modernização do parqueagroindustrial e a geração de mais empregos e divisas (USDA, 2006).

A China é a maior importadora de soja em grão (31,5 milhões t) e de óleo de soja (1,7milhões t), embora seja o quarto maior produtor de soja (16,7 milhões t). A União Européia é amaior importadora de farelo de soja que é destinado principalmente ao consumo animal (USDA,2006).

Santos (2000) mostra a partir de dados do último censo agropecuário (1996) que no RioGrande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo a participação das cooperativas noprocesso de comercialização é muito importante e representou respectivamente, 55,7%,61,5%, 66,2% e 39,8% da soja comercializada em 1995. As cooperativas nas novas regiõesprodutoras tiveram uma participação menor na comercialização da soja: 5,2% no Mato Grosso,13,4% no Mato Grosso do Sul, 12,5% em Goiás, 14,8% em Minas Gerais, 5,3% na Bahia e27,8% no Maranhão.

As indústrias processadoras foram o principal meio de comercialização de soja nas no-vas regiões produtoras. Em 1995, os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás,Minas Gerais, Bahia e Maranhão entregaram respectivamente, 40,2%, 34,7%, 50,9%, 47,1%,71,1% e 28,6% da produção de soja às indústrias processadoras (SANTOS, 2000).

Os intermediários, tiveram uma participação relevante no processo de comercializaçãonos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e Maranhão, represen-tando, respectivamente, 51,1%, 47,7%, 33,8%, 31,8% e 41,4%. No Rio Grande do Sul, SantaCatarina, Paraná, São Paulo e a Bahia, a participação dos intermediários ficou ao redor de20% (SANTOS, 2000).

5.3 Milho

O Brasil é o terceiro maior produtor mundial (41 milhões t - safra 2005/06). Os Estados deMinas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul representam 45% da área total cultivada commilho no país.

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no Brasil

O milho destaca-se por ser um produto consumido e cultivado na maioria das propriedadesrurais no Brasil. Isso ocorre em virtude de praticamente em todas as pequenas, médias ougrandes propriedades rurais existirem alguma atividade de criação de animais, sendo, portanto,o milho uma fonte importante de alimentação aos mesmos. Dados da Associação Brasileirade Milho reforçam essa afirmação ao mostrarem que mais de 60% da produção nacional demilho destina-se ao consumo animal, enquanto o consumo humano representa pouco maisde 3% da produção total de milho. Nesse sentido, nota-se que a cultura do milho exerce umafunção fundamental para o desempenho da agropecuária brasileira.

Deve-se salientar, todavia, que embora se encontre a produção de milho em quase todo oterritório nacional, a mesma divide-se em dois tipos, a saber: aquela realizada em pequenas emédias propriedades e voltada para produzir alimento ao rebanho e a produção em largaescala, encontrada principalmente no Centro-Oeste, executada em grandes propriedades,com uso intenso de tecnologia, sementes melhoradas e alta produtividade. Vale ressaltar quea cultura do milho, ao contrário da soja, ainda conta com grandes possibilidades de aumentode produção via crescimento de produtividade.

Atualmente a maior parte do crescimento da demanda mundial por milho e derivados deve-se ao aumento de renda e, portanto, de padrão de consumo (maior consumo de proteínas)dos países asiáticos, em especial dos Tigres e da China. A taxa de crescimento do consumomundial foi de 2,3% ao ano nos últimos dez anos. Nos Estados Unidos essa taxa foi de 3,1%,enquanto na China o consumo cresceu a uma taxa de 4,5%, puxado principalmente por carnesde frango e suínos, grandes consumidores de milho na sua produção. Outro fator que deveimpulsionar a cultura do milho ao longo dos próximos anos será a sua utilização na produçãode álcool combustível, especialmente nos Estados Unidos (USDA, 2006).

Os Estados Unidos conseguem produzir uma safra aproximadamente sete vezes supe-rior à brasileira com uma área 130% maior, devido a alta produtividade das lavouras de milhoamericanas, nas quais obtêm-se cerca de 10 t/ha (USDA, 2006).

As exportações de milho nos Estados Unidos representam 70% do mercado mundial. Emsegundo lugar está a Argentina com 14% e em terceiro a China com 5% das exportações. OJapão representa cerca de 20% das importações mundiais de milho.

Apesar do Brasil ser o terceiro maior produtor de milho, atrás apenas dos EUA e da China,seu consumo interno do grão é extremamente elevado, de modo que os fluxos de comércioexterno não são expressivos. Para a safra 2006/2007, estima-se que as importações serãode cerca de 850 mil toneladas.

Semelhante à soja, ainda há diversas questões a serem solucionadas na produção nacionalde milho como: sua padronização, corrigir as deficiências de infra-estrutura e armazenagem,a valorização cambial, o aumento nos custos de produção versus redução no preço, osvencimentos do MODERFROTA, a elevação dos valores do frete e a gripe aviária.

5.4 Algodão.

Nos últimos anos a cotonicultura brasileira apresentou um grande desenvolvimento. Algunsdos fatos que auxiliaram este aumento de produção foram: o apoio governamental em tecnologiano melhoramento genético de cultivares e no desenvolvimento de novos mecanismos decomercialização; a modernização e profissionalização do setor agrícola; a interferência dademanda da indústria têxtil e a concorrência da mesma com os asiáticos; a abertura comercial,o acesso aos mercados e as tarifas de exportação; em contrapartida aos problemas de pragase edafo-climáticas (ALVES, 2006).

Nos estados tradicionais, Paraná e São Paulo, a cultura do algodão tem diminuídocontinuamente. Após a produção nacional atingir seu nível mínimo na safra 1996/1997, aprodução de algodão dos estados de São Paulo e Paraná não se recuperou. A cultura doalgodão foi substituída por outras culturas nessa região, principalmente a cana-de-açúcar. OCentro-Oeste, por outro lado, tem aumentado, pois apresenta menores custos de produção eo custo da terra inferior ao dos estados tradicionais. Nos estados do Mato Grosso, Goiás e

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no Brasil

Bahia a produção de algodão é feita de forma similar à americana, com uso intensivo demáquinas e tecnologia de ponta.

O aumento da produtividade brasileira foi um reflexo da tendência mundial de buscar o usointenso de tecnologia na cotonicultura. A produtividade mundial aumentou quase 200% entreas safras de 1970/71 e 2004/2005 e a área cultivada pela cotonicultura manteve-sepraticamente estável no período.

Os principais países produtores de algodão são: em primeiro lugar a China, (5,5 milhõesde t na safra 2005/2006), seguida pelos Estados Unidos (5 milhões de t). O Brasil encontra-se em sexto lugar (1,2 milhões t).

A China (4,2 milhões t) responde por quase metade das importações mundiais de algodão,devido ao forte crescimento da sua demanda interna e do setor têxtil. Os Estados Unidos sãoos principais exportadores. No entanto, essa competitividade nas exportações de algodãoestá baseada numa dispendiosa estrutura de subsídios aos produtores agrícolas americanos(ALVES, 2006).

Nesse contexto, o Brasil, apoiado por outros países exportadores e também paísesafricanos, os mais prejudicados com os subsídios americanos, apresentou a OrganizaçãoMundial do Comércio (OMC) um estudo relatando os efeitos danosos ao comércio internacionale a produção de algodão gerados por esses subsídios. Os esforços brasileiros resultaramnuma derrota dos Estados Unidos em 1º de julho de 2005, que foram obrigados pela OMC areduzir aos níveis de 1992 o valor dos subsídios aos produtores de algodão (US$ 2 bilhões).Contudo, cabe um adendo, que a contrapartida americana nesse caso, foi a sobre taxação àsexportações brasileiras de camarão e as ameaças de não facilitar a entrada de produtosagrícolas brasileiros com tarifa zero de importação.

Diferentemente dos demais produtores mundiais de algodão, a estrutura de comercializaçãodo Brasil apresenta uma peculiaridade, na qual as algodoeiras compram o algodão e obeneficiam para, posteriormente, revenderem à indústria têxtil. Nesse sentido, esses agentesrepresentam um intermediário no processo de comercialização, enquanto em outros paíseseles agem como um apoio ao setor produtivo agrícola, por meio da prestação dos serviços debeneficiamento do algodão.

Outro ponto relevante a ser destacado é armazenagem, pois em virtude das deficiênciashistóricas brasileiras nessa área, a maior parte da colheita do algodão é comercializada nasafra, período em que os preços se encontram nos menores patamares, pois os pequenos emédios produtores, principalmente, não possuem recursos para financiar a armazenamentoda produção. Atualmente o processo de comercialização do setor está bastante modernizadoe mais planejado. Um indicador é que a parcela da produção que é comercializada por meiode contratos no mercado interno e externo com até dois anos de antecedência têm aumentado.Contudo, uma parcela muito pequena dos produtores recorre aos contratos futuros paraassegurar o preço de seu produto (ALVES, 2006).

5.5 Café

O Brasil é o maior produtor mundial de café (2,2 milhões de t na safra 2006) e o segundomaior consumidor, atrás apenas dos Estados Unidos (FAO, 2006). Em relação à produçãoestadual, o estado de Minas Gerais destaca-se como o maior produtor nacional (1,2 milhõest), representando metade da quantidade de café produzida no país. Em segundo lugar o EspíritoSanto (20% da produção nacional), e em terceiro e quarto lugar, os estados de São Paulo eParaná, respectivamente. Esses quatro estados respondem por 88% do café produzido nopaís. Contudo nos últimos anos, outros estados, como o Acre, Rondônia e a Bahia têm crescidona produção de café, através da implantação de uma cafeicultura moderna e com altaprodutividade (MAPA, 2006).

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no Brasil

Os brasileiros apresentam um consumo per capita semelhante ao dos americanos, contudoabaixo do observado nos países nórdicos e nos consumidores europeus mais tradicionais. Oconsumo doméstico aumentou significativamente entre 1990 e 2005, representando umcrescimento de 90% ao longo desse período. Quanto ao crescimento do consumo per capitade café em pó torrado/moído, o mesmo evoluiu 51% durante os quinze anos analisados,passando de 2,71 kg/hab./ano para 4,11 kg/hab./ano (ABIC, 2006). O aumento do consumode café explica-se por uma mudança no comportamento do consumidor em relação a essabebida, no sentido de demandar características diferentes e novas formas de preparo dotradicional cafezinho. Identifica-se uma modernização do setor com maior cuidado no cultivo,crescimento dos cafés orgânicos, o lançamento de novos produtos (capuccino, descafeinado,doces, sorvetes) e de novos blends, além de um grande aumento da quantidade de cafeterias(café gourmet) no país (FONTES, 2001). O conceito de café especial envolve diversascaracterísticas, desde físicas até ambientais e sociais, dessa forma, não há um padrãointernacional de classificação desses cafés, dado que em cada local ele adquire característicaspróprias e peculiares da região de onde é proveniente. A rastreabilidade e a incorporação deserviços são fatores de diferenciação que também agregaram valor ao produto.

Os maiores produtores mundiais de café em 2004, depois do Brasil são respectivamente:o Vietnã (1 milhão t) e a Indonésia (0,7 milhões t). Cabe destacar o grande crescimento daprodução vietnamita entre o fim da década de 1980 e 2005. Os maiores exportadores são:Brasil (1,6 milhões t), Vietnã (0.9 milhões t) e Colômbia (0,6 milhões t); e os maioresimportadores são Estados Unidos (1,4 milhões t), Alemanha (1,1 milhões t) e o Japão (0,4milhões t) (FAO, 2006).

Quanto ao processo de comercialização do café, o mesmo ocorre aindapredominantemente entre os produtores agrícolas e as indústrias, exportadores oucooperativas, que em geral agem como intermediárias. Todavia, o café destaca-se entre asdemais atividades agrícolas nacionais na utilização de instrumentos financeiros como osmercados futuros e a CPR (Cédula do Produto Rural).

5.6 Laranja

Em 2004, a produção mundial de laranja foi de aproximadamente 64 milhões de t e o Brasilresponsável pela produção de 18,27 milhões de t (28,5% da produção mundial). Os EstadosUnidos estão em segundo lugar, com uma produção de 11,68 milhões de t de laranja (18,2%da produção mundial) e, em terceiro, o México, que produziu cerca de 4 milhões t em 2004(6,2% do total mundial) (FAO, 2006).

Em 2005/06 o Brasil representou mais de 80% (1,3 milhões t) das vendas internacionaisdesse produto. Os Estados Unidos são os maiores importadores mundiais (0,2 milhões t),seguidos pelo o Japão (0,1 milhões t) e a Espanha (0,1 milhões t) (FAO, 2006).

No Brasil, o estado de São Paulo destaca-se por apresentar a maior produção de laranja.A citricultura paulista, que ocupa 586 mil hectares, aproximadamente 9,4% da área cultivadado Estado, está atrás apenas da cana-de-açúcar (46,2%), milho (12,4%) e da soja (9,9%) erepresenta 81% do total de laranja produzido no país. Emprega 11,2% da força de trabalhoagrícola do Estado. Os demais estados com alguma representatividade na produção de laranjasão Sergipe, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul (NEVES et al., 2005).

A produção de citros do país concentra-se nas regiões Sul e Norte do estado de São Pauloe no Triângulo Mineiro, compreendendo o “cinturão citrícola”. Contudo, o avanço da cana-de-açúcar e a ocorrência de doenças nas regiões citrícolas do norte do Estado (a morte súbita eo amarelinho - CVC), têm levado o plantio para áreas novas no Sul e Centro do Estado.

A área cultivada com a laranjeiras no Brasil vem diminuindo ao longo dos últimos anos.Contudo, a produção tem se mantido ao redor das 350 milhões de caixas, na média dosúltimos cinco anos. Nesse ponto, o estado de São Paulo se destaca, por apresentar umaprodutividade média 12,2% (25.079 kg/ha) superior à média brasileira (22.345 kg/ha).

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no Brasil

A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) representa oprincipal atacadista para a citricultura paulista, movimentando em torno de 8% da laranjacomercializada no Estado. O principal canal varejista de comercialização do suco processadoe da laranja in natura são os supermercados, seguidos pelas lojas de conveniência, feiraslivres, armazéns e mercearias e padarias.

As principais tendências do setor são: nos insumos verifica-se uma concentração dosfornecedores e uma diminuição na participação da citricultura nas vendas das indústrias deinsumos; uma maior participação de cooperativas na distribuição de insumos e um aumentonos custos dos mesmos. Na produção, observa-se uma concentração dos produtores, aformação de cooperativas e associações, a diminuição da área plantada, o aumento dosinvestimentos em pesquisa e desenvolvimento, o avanço da cana-de-açúcar e a ocorrênciamais freqüente de doenças na lavoura. Na indústria processadora e as packing houses (PH),nota-se a ocorrência de um processo de concentração industrial e eficiência no processoindustrial. Todavia, verifica-se que há capacidade ociosa tanto nas PHs quanto na indústria eque ambas têm buscado o desenvolvimento de novos mercados no país e fora dele. Tambémtem sofrido com as tarifas impostas pelos países importadores, sobretudo os Estados Unidos.Na distribuição, observa-se a concentração da distribuição do suco industrializado nas grandescadeias varejistas e parcerias com a indústria de bebidas para distribuir no mercadointernacional. Por último, o consumo de laranja no país ocorre principalmente sob a formacaseira e o crescimento do consumo de sucos industrializados de outras frutas pode diminuirainda mais a participação do suco de laranja no mercado nacional (NEVES et al., 2005).

5.7 Pecuária de corte

De forma geral, o principal destino da produção brasileira de carne bovina é o mercadointerno, que pode ser dividido em dois grupos: os consumidores de baixa renda, que estãopreocupados com a quantidade a ser consumida e com restrição de preço; e os consumidoresde alto poder aquisitivo, preocupados com a qualidade do produto. Esses consumidoresbuscam serviços de confiança, alimentos sadios produzidos segundo os conceitos desustentabilidade, respeito ao meio ambiente e bem estar animal.

A partir de 2002 as exportações de carnes em geral começaram a apresentar altas taxasde crescimento, mantidas até 2005, embora tenham sofrido embargo de alguns países devidoa problemas como a febre aftosa (bovinos e suínos) e o newcastle (aves).

O setor de carnes no Brasil tem passado por modificações radicais nas últimas décadas.A pecuária bovina, apesar de ainda não incorporar tão rapidamente as novas tecnologias deprodução e gestão, tem evoluído significativamente com o aumento da produtividade do rebanhoe a modernização de muitas empresas rurais.

O Brasil possui um rebanho de 204 milhões de animais (2004) e é o segundo maior produtorde carne bovina. É o líder mundial da exportação de carne sendo responsável por 25% do totalmundial exportado (USDA, 2006). O setor tem apresentado, principalmente, aumento naexportação de carnes industrializadas. As exportações de carne bovina in natura eindustrializada chegaram a US$ 2.457,3 bilhões em 2004. Em volume, totalizaram 1,9 milhõesde toneladas e foram embarcadas principalmente para União Européia (37%), Rússia (13%),Egito (10%), Chile (9%) e Irã (5%) (ABIEC, 2006). Dados da CNA mostram que nos seisprimeiros meses do ano de 2006 as exportações totalizaram US$ 1,717 bilhão, um aumentode 16,24% em relação ao mesmo período de 2005.

O Centro-Oeste é a região onde se concentra a maior parte do gado brasileiro, 35% dototal de cabeças de bovinos presentes no país. Embora os estados do Mato Grosso e MatoGrosso do Sul sejam os maiores produtores, é no estado de São Paulo onde se abate a maiorquantidade de cabeças. O Centro-Oeste é a região com o maior número de bovinos abatidos,porém apenas uma pequena parcela é consumida no mercado local, destinando-se a maiorparte aos mercados paulista e fluminense (CEPEA, 2006).

26



no Brasil

5.8 Suinocultura

A criação de suínos no Brasil está concentrada na região Sul, com 44% do rebanhosbrasileiros (IBGE, 2006). A produção nacional de carne suína pode atingir 2,82 milhões detoneladas em 2006 (122 mil toneladas a mais do que 2005). Mesmo assim, o volume produzidoainda ficará abaixo da capacidade instalada, avaliada em 3,0 milhões t (ABIPECS, 2006).

A produção brasileira de carne suína destina-se, principalmente, ao consumo interno.Contudo o consumo per capita dessa carne pelo brasileiro vem diminuindo nos últimos anos.Por outro lado, as exportações têm apresentado taxas de crescimento positivas. O Brasiltambém registrou crescimento nas vendas externas de carne suína, que em 2005 atingiramUS$ 1.657,4 bilhões e 876 mil t (ABIPECS, 2006).

Considerando o período de agosto de 2004 a junho de 2006, os maiores importadores dacarne suína brasileira são: Rússia, Hong Kong, Cingapura, Ucrânia, Argentina, República daMoldavia, Uruguai e Albânia, os quais são responsáveis por, respectivamente, 59%, 11%, 7%,4%, 4%, 3%, 2% e 2% do total exportado pelo Brasil. A Rússia, embora seja a maior importadora,vem tentando barrar essas importações, visando estimular a produção interna (IBGE, 2006).

Um detalhe importante que tem ocorrido com a criação de suínos é a redução dos plantéisde subsistência devido a fatores como a dificuldade de suprimento de insumos e dereprodutores, a baixa produtividade, os custos mais altos e a escala sem competitividade.

5.9 Avicultura

O setor avícola brasileiro possui um elevado grau de organização e coordenação, detendovantagem comparativa em relação à carne de frango produzida em outros países. Nessesetor, os abatedouros atuam, freqüentemente, como integradores, estabelecendo contratoscom os granjeiros. Nesses contratos, o abatedouro fornece a ração, que usualmente é fábricadaem uma unidade própria e, muitas vezes, atuam também como “matrizeiros”. A regiãoresponsável pela maior parcela da produção de frangos é a região Sul (44%). A produçãobrasileira em 2005 foi de 4,4 bilhões de cabeças (ABEF, 2006).

Em 2003, o Brasil assumiu a liderança do ranking dos maiores exportadores de frango.Em 2005, o total exportado foi de US$ 3.507,2 bilhão (ABEF, 2006). Para 2006, espera-se umaqueda no valor das exportações devido a três fatores: superestocagem nos principais centrosconsumidores, queda do consumo mundial por conta da gripe aviária e superprodução deaves no Brasil.

No passado, o mercado externo foi muito importante para o desenvolvimento da indústrianacional, pois o potencial produtivo foi um importante atrativo para investidores internacionais.Estas empresas se instalaram no país visando o mercado internacional. Nos anossubseqüentes, a auto-suficiência da União Européia e as crescentes barreiras comerciaisfizeram com que esses grupos perdessem o interesse pelo Brasil e a indústria nacionalizou-se. No entanto, o padrão internacional da indústria permaneceu.

A nacionalização e o crescimento dos centros urbanos fizeram que o mercado nacionalfosse considerado prioritário (6,5 milhões t em 2005). A modernizaçõe da indústria de carneavícola permite ao país sonhar com um aumento da participação no mercado internacional t),mas para isso três pontos precisam ser atacados: a padronização do produto, a estruturafiscal e a estrutura administrativa das indústrias. A falta de padronização do produto nacionalfere a credibilidade com relação à sua qualidade (ABEF, 2006).

5.10 Trigo

A qualidade do trigo brasileiro melhorou significativamente. Contudo, as exigências domercado também aumentaram e com a liberalização da comercialização, os moinhospassaram a ser mais criteriosos na aquisição da matéria-prima. De acordo com a Associação

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no Brasil

Brasileira da Indústria do Trigo (ABITRIGO, 2006) “embora venham sendo lançadasvariedades de glúten forte para RS e SC, essa região, com seus solos mais ácidos parece teruma vocação para produzir trigos softs, enquanto o Norte e Oeste do Paraná, São Paulo eMato Grosso do Sul, estão vocacionados para a produção de trigo para pão. Dos Cerrados,sob irrigação em pivô central, esperam-se trigos melhoradores”.

A partir da safra 2003, a quantidade produzida de trigo no Brasil alcançou novamente opatamar de 6 milhões t, semelhante ao nível de produção da segunda metade da década de1980. Em 2003, o país chegou a participar do mercado internacional de trigo como exportador,ao vender 1,3 milhões t. Todavia, a reversão dos preços internacionais e a valorização docâmbio inviabilizaram as vendas externas e o governo interveio no mercado com a utilizaçãodo Prêmio de Escoamento do Produto (PEP).

Em 2005 a produtividade de trigo foi de 2,12 t/ha, 300% superior a produtividade verificadaem 1961. Entretanto, ao compararem-se os dados da produção de trigo no Brasil com osdados internacionais apresentados, nota-se a irrelevância do país no mercado mundial (1%da quantidade produzida de trigo no mundo), com produtividade média 36,6% inferior aorendimento médio mundial. Verifica-se também que a área cultivada com trigo no mundopermaneceu estável ao longo dos 45 anos e que o aumento de 182% na produção mundial noperíodo ocorreu devido ao aumento de produtividade.

Em 2005, a China (96 milhões t), a Índia (72 milhões t), os Estados Unidos (57 milhões t),a Rússia (45 milhões t) e a França (37 milhões t) responderam por 50% da produção mundialde trigo. Na América do Sul, o Brasil (5.8 milhões t) é o segundo maior produtor, atrás apenasde Argentina (16 milhões t), com uma produção três vezes maior que a brasileira (FAO, 2006).O Brasil destaca-se por ser o terceiro maior importador mundial (5,5 milhões t) dessa com-modity (USDA, 2006). O maior fornecedor do país é a Argentina, que, em 2001, respondeu por97% do trigo importado pelo país (EMBRAPA, 2006).

Em termos de Brasil, a região Sul do país destaca-se por produzir mais de 90% do trigonacional, sobretudo o estado do Paraná (58,3% da produção brasileira) (CONAB, 2006).

As perspectivas da triticultura para as próximas safras não são muito boas visto que acotação do trigo no mercado internacional inviabiliza as exportações, e que os mecanismosde proteção do governo são somente disponibilizados quando o preço de mercado está menordo que o preço mínimo, gerando perdas ao agricultor. Contudo, no longo prazo, as perspectivaspodem ser favoráveis à atividade, na medida em que têm ocorrido progressos nas rodadas denegociação da Organização Mundial do Comércio sobre os subsídios aplicados à produçãode trigo pelos países europeus, Estados Unidos e Canadá. Nesse sentido, a resolução dosproblemas relativos aos subsídios abre uma oportunidade ao país de participar do comérciointernacional de trigo como exportador e de ampliar a produção nacional.

6. Consideraçöes Finais

A visão de parcela da economia (como a agropecuária ou o agronegócio) permite a análisede aspectos tais como as estratégias das empresas, a avaliação de impactos de fatoresexternos à economia e os impactos de política econômica com mais precisão de detalhes doque quando se considera toda a economia.

7. Bibliografia

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Questões de Revisão

Classifique cada afirmativa abaixo como sendo verdadeira ou falsa.

1) A agropecuária inclui agricultura, pecuária, silvicultura, sericicultura, extração vegetal,cunicultura e floricultura. Observe que agricultura passa a ser um subsetor da agropecuária,e a pecuária é outro subsetor da agropecuária.

2) O termo agronegócio é a tradução do termo agribusiness e se refere ao conjunto d eatividades realizadas pela agropecuária e pelos setores vinculados com a agropecuária.

3) A tendência da participação da agropecuária no PIB brasileiro de 1994 a 2004 é dediminuir.

4) As atividades de comercialização doméstica e externa de produtos da agropecuária eda agroindústria no Brasil são realizadas por empresas e agentes situados no segmento 1do agronegócio.

5) Considerando o ano de 2005, o segmento de maior importância na composição doagronegócio brasileiro é o segmento 1.

6) O ano de 2005 presencia uma expressiva queda da participação da agropecuária e doagronegócio no PIB brasileiro.

7) A agropecuária e o agronegócio têm importância parecida entre os estados brasileiros.

8) Quanto mais desenvolvido é um país, maior é a importância da agropecuária e doagronegócio no PIB do país.

9) A importância da agropecuária na geração de emprego no Brasil é superior a suaimportância na geração do PIB brasileiro.

10) A agropecuária e a agroindústria têm gerado saldo comercial positivo para o Brasil.

Gabarito: 1) V; 2) V; 3) F; 4) F; 5) F; 6) V; 7) F; 8) F; 9) V; 10) V

CAPÍTULO 2COMÉRCIO INTERNACIONAL

Silvia Helena Galvão de Miranda1

Ricardo de Queiroz Machado2

1. Professora do Departamento de Economia, Administração e Sociologia - ESALQ/USP2. Mestrando em Ciências – Economia Aplicada - LES-ESALQ/USP

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Capítulo 2Comércio

Internacional

Capítulo 2 - Comércio Internacional

Este capítulo tem como objetivo apresentar alguns dados sobre o comérciointernacional global e do Brasil, em particular para o agronegócio, bem como explicaralguns elementos da economia internacional, com objetivo de prover uma melhorcompreensão da estrutura desse mercado. Pretende-se com isto, apresentar umavisão mais ampla sobre os desafios e oportunidades com os quais exportadores eimportadores do Brasil se defrontam. Dentre estes desafios, além das políticasprotecionistas tradicionais, destacam-se as relacionadas a questões sanitárias,técnicas e ambientais. Ao final, apresentam-se alguns conceitos cuja aplicação nocomércio externo tem tido destaque em período recente, tais como o de qualidade,rastreabilidade e processos de certificação, os quais, embora não convencionalmentetratados na Economia Internacional, têm um papel crescente em definir o perfil dasrelações comerciais entre países (empresas).

1. Evolução do comércio do agronegócio brasileiro no mercado internacional

No âmbito nacional muitas mudanças vêm ocorrendo desde meados da década de 80.Associadas ao contexto internacional, exposto no item acima, são determinantes do ambientecompetitivo enfrentado pelo setor exportador e importador brasileiro.

Primeiramente, é importante mencionar que a partir do governo Sarney, o Brasil iniciou umprocesso de abertura comercial, reduzindo suas tarifas e outras restrições à entrada deprodutos estrangeiros bem como também o controle das exportações, caracterizado por quotasde produção e exportação sobre alguns setores (exemplo do sucroalcooleiro). O marco prin-cipal, contudo, desse processo de abertura foram as medidas liberalizantes do governo Collorde Mello no início dos anos 90. A busca da integração regional, não só no Hemisfério Sul-americano, mas também em outros continentes e uma postura mais pró-ativa nas negociaçõesinternacionais, em particular com liderança nas questões agrícolas, também fazem parte docontexto recente do setor.

É evidente a importância dos resultados desse setor para a redução dos déficits comerciaisnacionais na segunda metade da década de 90. Nota-se, também, o crescimento sustentadoe significativo das exportações a partir de 1999, quando se alterou o regime cambial brasileiro,deixando de ser um regime fixo para um regime flexível (de flutuação “suja”)1.

Apesar do crescimento significativo do comércio brasileiro com o exterior nos últimosanos, sua participação no mercado mundial ainda é pequena, tanto no geral quanto nos produtosdo agronegócio, tendo ficado na casa dos 4,0% em 2003 para o agronegócio. Em 1990, erade 2,7%.

Além do market-share pouco expressivo no mercado internacional, outras característicasmarcantes do comércio brasileiro devem ser mencionadas. Primeiramente, há a concentraçãoda pauta comercial do agronegócio em um pequeno grupo de produtos. Em 2004, quatrocomplexos agroindustriais responderam por cerca de 56,8% de toda a exportação.

A Tabela 1 mostra para o ano de 2005, os principais produtos do agronegócio exportadospelo Brasil. Couro, peles e calçados, papel e celulose, madeira e suas obras vêm se alternandono ranking dos 6 maiores complexos agroindustriais exportadores nos últimos anos.Considerando-se dados da publicação Balança Comercial Brasileira de 2005, apresentadapelo MDIC (2005) para os principais produtos brasileiros exportados, observa-se que o complexo

1. Flutuação “Suja” é considerada uma variante dentro do regime cambial flexível, no qual o governo permite uma flutuação livreno mercado de câmbio dentro de um determinado intervalo, intervindo apenas quando necessário para manter a taxa abaixo deum limite máximo ou acima de um mínimo.Ambos, limites informais.

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Internacional

soja é o terceiro em valor, antecedido por material de transporte e produtos metalúrgicos. Ascarnes, o açúcar, calçados e couro e papel e celulose também são destaques. O setorsucroalcooleiro deve superar as exportações da soja e carnes em 2006, segundo as últimasestatísticas oficiais.

Tabela 1 - Principais grupos de produtos do agronegócio exportados pelo Brasil. 2005

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento - Secretaria de Produção e Comercialização.

Nas importações totais e do agronegócio brasileiras, deve-se destacar a crescenteimportância dos países asiáticos, que já estão na segunda colocação, após a União Européiacomo parceiros preferenciais, e deixando os Estados Unidos na terceira colocação, em 2005no comércio global. Embora a UE e os EUA dominem ainda a pauta brasileira em termos dedestinos de produtos em geral e do agronegócio, cumpre ressaltar que o comércio do Brasilcom países em desenvolvimento está evoluindo favoravelmente. Dentre estes países,destacam-se: Argentina, China, México, Chile, Rússia, Coréia do Sul, Bahamas, Colômbia,África do Sul, Arábia Saudita, Índia, Argélia, Nigéria, Taiwan, Bolívia e México.

Há também outros desafios no âmbito da busca da competitividade no exterior. A cargatributária elevada sobre bens agroindustriais, a falta de uma adequada infra-estrutura logística(armazenagem, transporte e distribuição) e a falta coordenação nas cadeias compõem partesimportantes no “custo Brasil”2. Isto implica que apesar da competitividade do agronegócionacional dada pela eficiência econômica produtiva, na comercialização de seus produtos, oBrasil apresenta grandes gargalos.

Um fator que parece prejudicar o país é a falta de cultura exportadora de modo geral. Istoexige, além dos já mencionados desafios, a identificação de meios para um melhor ajustamentodo setor privado ao mundo do comércio internacional. Infra-estrutura, educação e capacitação,ações de marketing internacional são requisitos importantes, para os quais será necessáriocontar com a retaguarda do poder público, e os investimentos do setor privado.

Capítulos Exportações (milhões US$)

Exportações do agronegócio

Carnes, miudezas e comestíveis 7.179 16,46% Sementes e frutos oleaginosos 5.425 12,44% Açúcares e produtos de confeitaria 4.102 9,41% Madeira, carvão vegetal e obras de madeira 3.031 6,95% Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares 2.998 6,88% Café, chá, mate e especiarias 2.669 6,12% Pastas celulósicas 2.034 4,66% Fumo (tabaco) e seus sucedâneos manufaturados 1.707 3,91% Calçados, polainas e artefatos de couro 1.512 3,47% Gorduras e óleos animais ou vegetais 1.486 3,41%

2. A falta de coordenação da cadeia traduz-se pela dificuldade de articulação entre os segmentos das cadeias agroindustriais,devido a diversos fatores, dentre os quais citam-se os interesses divergentes entre segmentos e a dificuldade de abdicar dealguns ganhos para uma ação mais cooperativa em prol de interesses convergentes; a assimetria de informações entresegmentos distintos e a diferença de poder de mercado entre segmentos; a pulverização dos agentes que compõem algunssegmentos; dentre outros fatores que levam à dificuldade de unir segmentos e cadeias em ações que poderiam trazerbenefícios globais. O Custo Brasil designa o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecemo investimento no Brasil e as atividades econômicas em geral. A afirmativa no texto traz implícita a idéia de que a falta decoordenação entre agentes e segmentos das cadeias do agronegócio compõem o universo de dificuldades que contribuempara gerar ineficiências e elevar os custos das atividades econômicas.

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Internacional

Seção I à ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Capítulo 1 à animais vivos

Posição 104 à animais vivos das espécies ovina e caprina

Subposição 0104.10 à Ovinos

Item 0104.10.1 à Reprodutores de raça pura

Subitem 0104.10.11 à prenhe ou com cria no pé

Exemplo: Código NCM: 0104.10.11 – Animais reprodutores de raça pura, da espécieovina, prenhe ou com cria ao pé.Este código é resultado dos seguintes desdobramentos:

2. Conceitos gerais e nomenclatura para comércio internacional

No comércio internacional, um dos temas básicos poucas vezes tratado em sala de aula,ou mesmo pelos livros-texto, é a nomenclatura para comércio exterior. Contudo, quando senecessita utilizar estatísticas de comércio externo, um dos primeiros desafios é exatamenteidentificar os produtos e suas classificações para que se possa realizar a agregação necessáriaem grupos de produtos ou setores, ou mesmo quando se discute a incidência de tarifas eoutras políticas comerciais. Assim, as nomenclaturas são instrumentos úteis para facilitar astransações entre países e agentes econômicos.

Considerando que o Brasil é membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), aquise apresenta o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ousimplesmente Sistema Harmonizado (SH) ou Harmonized System (HS), um métodointernacional de classificação de mercadorias. É composto por códigos com seis dígitos, queespecificam os produtos (origem, matéria constitutiva e aplicação), apresentando umordenamento numérico lógico, crescente e de acordo com o nível de sofisticação dasmercadorias. Compreende 21 seções, compostas por 96 capítulos, além das Notas de Seção,de Capítulo e de Subposição.

O SH é a base do sistema de nomenclatura utilizado pelo Brasil, a Nomenclatura Comumdo Mercosul (NCM), adotado conjuntamente pela Argentina, Uruguai e Paraguai, desde janeirode 1996. A NCM é composta por um código com oito dígitos: os seis primeiros formados peloSH, e os demais a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul. Um exemploda NCM é apresentado na figura 1.

A União Européia adota um sistema com 10 dígitos e os Estados Unidos com 6 dígitos doSistema Harmonizado, acrescidos de mais 4 dígitos referentes a sua própria classificação(Schedule B). Portanto, a harmonização que se busca com a adoção do SH acaba não sendoplena, uma vez que os países têm tido necessidade de discriminar mais do que seis dígitospara fins de suas políticas comerciais e controles tributários.

Figura 1 – Exemplo de aplicação da NCM . Fonte: Disponível em www.mdic.gov.br, 27/11/06

Uma aplicação prática importante da definição dos produtos do agronegócio é a agregaçãode estatísticas de comércio. Por exemplo, quando se comparam os dados de exportação ouimportação do setor agronegócio, entre duas fontes diferentes, observam-se diferenças nosmontantes. Muitas vezes, tais diferenças estão relacionadas à agregação que foi feita dositens agroindustriais. Por isto, definir bem as categorias incluídas como agronegócio é umdos passos importantes para a sua análise. Os capítulos do SH considerados comoagronegócio pela OMC são apresentados no Anexo I3.

3. Para maiores informações sobre a classificação de produtos, acessar à página da OMC, em: http://stat.wto.org/CountryProfile/WSDBCountryPFTechNotes.aspx?Language=E e no Anexo I do Acordo sobre Agricultura, disponível em: http://www.wto.org/english/docs_e/legal_e/14-ag.doc

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Internacional

3. Panorama geral do comércio internacional do agronegócio

O comércio internacional de produtos do agronegócio está inserido em um contexto mundialmais amplo, cujas características e tendências gerais devem ser avaliadas para uma melhorcompreensão da sua dinâmica atual e futura.

Apesar do protecionismo mundial, o comércio mundial de bens e serviços cresce a taxaselevadas nos últimos anos, e, particularmente, a partir da década de 90. A Figura 2 apresentaa evolução do comércio de mercadorias. É interessante ressaltar que o comércio de bens eserviços é liderado pelos países desenvolvidos, Estados Unidos e União Européia, tanto nasexportações quanto nas importações, sendo que a China vem galgando posições maiselevadas nesse ranking em período recente.

Uma outra constatação recente no comércio mundial é o crescente processo de integraçãoregional que tomou conta dos cinco continentes, com mais força na década de 90, sendoelemento-chave do processo denominado de globalização. Outra tendência nas relaçõesinternacionais é o papel determinante das empresas transnacionais no perfil e nodirecionamento de fluxos comerciais de bens e serviços, nos fluxos financeiros, em especialde investimentos diretos e na definição de padrões sanitários, técnicos e, de forma geral, dequalidade de produtos e serviços.

Figura 2 - Evolução das Exportações Mundiais de Mercadorias - 1950 a 2005. Fonte: International Financial Statistics (FMI) e World Economic Outlook - September, 2002 e previsões de FMI(2005).

Segundo estudo da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio eDesenvolvimento), 29 das 100 maiores economias do mundo não são países, mas, sim,empresas multinacionais. Em 1990, as 100 maiores companhias representavam 3,5% doPIB mundial. Dez anos depois, as mesmas 100 empresas representam 4,3% da economiamundial, o que significa que cresceram a ritmos mais acelerados que os países nos últimosanos. (UNCTAD, 2002)

Em termos percentuais, o comércio de máquinas e equipamentos para transporterepresentou a maior parcela do comércio total de mercadorias, correspondente a 16,4%;seguidos por combustíveis e minérios. A participação dos produtos agrícolas, em 2004, foicerca de 9% no total dos bens transacionados globalmente (WTO, 2006).

A concentração do comércio mundial em poucos países, e principalmente nosdesenvolvidos, é característica também do comércio agroindustrial, o que pode ser comprovado

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Participação nas exportações mundiais (%) Exportadores Exportações (Bilhões US$) 2000 2005

União Européia (25) 369.71 41,5 43,4

Estados Unidos 82.67 12,9 9,7 Canadá 41.18 6,3 4,8 Brasil 35.04 2,8 4,1 China 28.71 3 3,4 Austrália 21.21 3 2,5 Argentina 19,18 2,2 2,3

Participação nas exportações mundiais (%) Importadores Importações (BilhõeUS$ s) 2000 2005

União Européia (25) 398.88 42,3 44 Estados Unidos 95.80 11,6 10,6 Japão 65,95 10,4 7,3 China 45,19 3,3 5 Canadá 21.46 2,6 2,4 Russia 19.29 1,6 2,1 Coréia 16,77 2,2 1,8

pelos dados da Tabela 2. A União Européia domina tanto as importações de bens de origemagropecuária, quanto as exportações, com mais de 40% do total mundial em ambos.

Tabela 2 - Os maiores Exportadores e Importadores mundiais de produtos agrícolas. 2005

Fonte: International Trade Statistics 2006 (WTO). Disponível em: http://www.wto.org/english/res_e/statis_e/its2005_e/its05_bysector_e.htm

4. Processos de integração regional e negociações internacionais

4.1 Negociação multilateral: GATT, OMC e os acordos multilaterais

No final da 2a. Grande Guerra Mundial, em 1944, o Acordo de Bretton Woods, firmado nosEUA, visando maior cooperação na área de economia internacional, fundamentou-se na propos-ta de formação de três novas instituições: o FMI; o Banco Mundial ou Banco Internacional paraa Reconstrução e o Desenvolvimento e a Organização Internacional do Comércio - OIC. Asduas primeiras foram formadas, mas a terceira falhou pois a Carta de Havana, que definiaseus objetivos, não foi ratificada pelo Congresso norte-americano. Um acordo provisório foinegociado em 1947, entre 23 países, adotando apenas uma parte da Carta de Havana, referenteàs negociações de tarifas e regras sobre o comércio. Este Acordo foi chamado de General Agree-ment on Tariffs and Trade – GATT. Na prática, passou a funcionar como um órgão internacional.

O sistema de regras do comércio internacional foi estabelecido ao longo de anos, a partirdessa data, por meio da realização de nove rodadas de negociações internacionais, as seisprimeiras com objetivo de diminuir os direitos aduaneiros, por meio de concessões tarifáriasrecíprocas; e as três últimas, mais amplas. Apenas como ilustração, em 1947 a média dastarifas dos países-membros, aplicadas para importações de bens e mercadorias, era de 40%e, em 1994, com a Rodada Uruguai passou a 5%.

As questões aduaneiras foram priorizadas nas negociações multilaterais, sendo que naRodada Tóquio foram elaborados acordos visando reduzir também a incidência de barreirasnão-tarifárias. Contudo, a questão agropecuária só foi tratada definitivamente a partir da RodadaUruguai, iniciada em 1986, e encerrada com a assinatura, em 1994, do Acordo de Marraqueche.Nesta, os Acordos que compunham o GATT foram incorporados pela recém-formadaOrganização Mundial de Comércio (OMC).

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Internacional

A OMC defende alguns princípios básicos para o comércio internacional, incorporados doAcordo Geral do GATT-1947: Tratamento Geral de Nação Mais Favorecida (MFN) baseada na“Regra da Não-discriminação entre as Nações”; Tratamento Nacional; e Transparência. OGATT foi modificado, em 1968, para incluir princípios gerais para o comércio dos países emdesenvolvimento e permitir assim seu crescimento econômico segundo recomendações daUNCTAD – “Tratamento Especial e Diferenciado”, associando comércio e desenvolvimento.

A Rodada Uruguai de Negociações Multilaterais, foi marcada por duas visões bastantedistintas, a dos países desenvolvidos, defendendo a introdução de serviços e propriedadeintelectual no Acordo e a dos países em desenvolvimento interessados na inclusão denegociações em agricultura e têxteis. Em dezembro de 1990, prazo para encerramento daRodada, houve um impasse em Bruxelas, na agricultura, bloqueando a Rodada, o que somentefoi resolvido, no final de 1992, quando EUA e União Européia entraram em um acordo sobre otema agrícola, no Acordo chamado de Blair House. Nessa Rodada surgiram o Acordo sobreAgrícola (AsA), bem como o Acordo para aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias(SPS) e o Acordo sobre Barreiras Técnicas (TBT), que serão tratados com detalhes.

A Organização Mundial do Comércio traz em seus objetivos e estrutura, avanços para acondução do comércio internacional. Estabeleceu-se na Rodada Uruguai que só poderiamser integrantes os países que aceitassem todos os acordos como um conjunto não dissociável(single undertaking). Constituiu-se em foro também para discutir temas ligados ao comérciocomo meio ambiente, investimentos, concorrência, facilitação de comércio, comércio eletrônicoe cláusulas sociais.

Em novembro de 2001, os 144 membros da OMC, lançaram a nova rodada de comércioglobal, em Doha, no Catar, prevista para encerrar-se até janeiro de 2005, chamada Rodadado Desenvolvimento. Algumas das principais propostas contidas no documento interministerialreferem-se ao compromisso com o desenvolvimento sustentável. Particularmente naagricultura, a Declaração reconheceu os trabalhos realizados nas negociações do AcordoAgrícola, que se iniciaram no início de 2000.

Na 5a. Conferência Ministerial realizada em Cancún, em setembro de 2003, reunindo 148países, pouco se avançou sobre os compromissos lançados em Doha. A UE insistindo eminiciar a discussão sobre os temas de Cingapura (investimentos, concorrência, transparêncianas compras governamentais e facilitação do comércio) na OMC, manteve ainda, com oapoio dos EUA, a posição de defesa da proteção à agricultura. Segundo Jank (2003), a faltade acordo nos temas de Cingapura foi a principal razão do fracasso no avanço dessasnegociações.

Contudo, segundo ainda esse autor, um resultado favorável foi que o Brasil conseguiucoordenar com sucesso um grupo muito heterogêneo de países em desenvolvimento. Estespaíses constituíram o chamado Grupo dos Países em Desenvolvimento (G-22), deixando oGrupo de Cairns em segundo plano, e representando ao final da Conferência cerca de 57%da população mundial, 70% da população agrícola e 28% das exportações agrícolas (Jank,2003).

Embora os países membros da organização já tenham se disposto a retomar asnegociações, que tinham como previsão de termino o final de 2004, a questão agrícola aindaemperra nas negociações.

4.2 Formação de blocos regionais: etapas de integração, criação edesvio de comércio

A intensificação nos processos de integração entre blocos econômicos e países começouno período moderno, após a 2a. Grande Guerra Mundial, fundamentada nas teorias clássicasde comércio internacional, que defendiam o livre comércio como forma de aumentar o bem-estar social, após uma fase de intenso protecionismo. A formação dos blocos regionais veioao encontro à constatação de que os acordos do GATT não estavam surtindo os efeitosesperados na redução do protecionismo e no incremento do comércio. O GATT, em seu

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no Brasil

artigo XXIV, estabelece alguns princípios para que a formação de áreas de livre comércio euniões aduaneiras não prejudique o comércio com terceiros países.

Segundo dados do Banco Mundial (2005), na década de 90, os acordos bilaterais eplurilaterais quadruplicaram, atingindo 230 em 2004, além de mais 60 em negociação junto aOMC. Ainda o mesmo estudo mostrava que o comércio entre parceiros em acordos regionaisou bilaterais, nesse mesmo ano, atingiu cerca de 40% do comércio global. A Figura 3 mostraa evolução dos acordos regionais no mundo todo.

Figura 3 - Número de acordos regionais no mundo. Fonte: Banco Mundial (2005)

A classificação de Bela Balassa (1964) para os tipos de integração econômica, segundoum grau crescente de interdependência é a que segue (Carvalho & Silva, 2002):

Zona de Livre Comércio: países sócios concordam em eliminar as barreirassobre o comércio recíproco, mas mantêm políticas comerciais independentesem relação aos demais;União Aduaneira: além da eliminação recíproca das barreiras sobre comércio,os sócios passam a adotar uma política comercial uniforme em relação aosdemais países.Mercado Comum: a liberdade de deslocamento não se restringe aos produtos,mas abrange também os fatores de produção (capital e mão-de-obra), e apolítica comercial é uniforme em relação aos demais países.União Econômica: os acordos não se limitam aos movimentos de bens,serviços e fatores de produção, mas buscam harmonizar políticas econômicaspara que os agentes possam operar sob condições semelhantes nos paísesconstituintes do bloco econômico.Integração Econômica Total: essa fase implica livre deslocamento debens, serviços e fatores de produção, além de completa igualdade decondições para os agentes econômicos, pois o acordo prevê idênticaspolíticas econômicas e sociais, administradas por autoridades supra-nacionais.

O crescimento da importância do comércio intra-regional, decorrente dos processos deintegração regional é evidenciado na Tabela 3. Cabe notar que o Mercosul não apresenta,mesmo como Mercado Comum, um significativo comércio intra-regional, como se observapara a UE e ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático).

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Tabela 3 - Participação do comércio intra-regional4, 1990-2005

Fonte: International Trade Statistics. 2005 e 2004. World Trade Organization (WTO)

As teorias clássicas preconizam o livre comércio como forma de aumentar o bem-estar,mas a integração pode resultar em protecionismo fora do acordo e livre comércio dentro dele,e por isso o resultado incerto, embora, atualmente, se fale no regionalismo aberto quepressupõe que os países-membros dos blocos liberalizem seu mercado também com terceirospaíses.

A integração provoca desvio de comércio e leva à redução do bem-estar quando umproduto socialmente mais barato, importado de terceiros países, é preterido em favor do país-membro da integração.

Parece haver um consenso de que os acordos regionais de integração em agriculturatrabalham mais a favor do que contra a liberalização do comércio agroalimentar, no âmbitomultilateral. Contudo, os acordos comerciais regionais podem prejudicar os interesses deoutros países (pela violação do princípio da Nação Mais Favorecida).

Uma designação que vem sendo adotada usualmente é a dos Acordos Sul-Sul e AcordosNorte-Sul. Entende-se mais comumente que os Acordos Sul-Sul envolvem países emdesenvolvimento e teriam como benefícios a ampliação do mercado interno e comodesvantagens o fato de que, em geral, os insumos são importados de países desenvolvidose, portanto, tais acordos teriam pouco efeito sobre redução de custos para os paísesenvolvidos. Os efeitos de criação e desvio de comércio seriam pré-indeterminados. Háceticismo sobre vantagens acordos Sul-Sul. Acredita-se que se um acordo produzir um efeitobenéfico sobre sociedade, em conjunto, não é pela integração econômica em si, mas pelaredução de barreiras comerciais frente a terceiros países (FAO, 2003).

Segundo Grola et al. (2006), a UNCTAD (2004) relata que o comércio Sul-Sul representava,em 1990, 34% do comércio total dos países em desenvolvimento; e, em 2004, cerca de 43%.

4. Nafta – Acordo de Livre Comércio Norte Americano: Estados Unidos, Canadá e México.Mercosul – Mercado Comum do Sul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.Comunidade Andina – Comunidade Andina de Nações: Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.UE - União Européia: Composta por 25 países - Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha,Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal,Reino Unido, República Tcheca e Suécia.ASEAN – Associação de Nações do Sudeste Asiático: Maymar, Laos, Tailândia, Camboja, Vietnã, Filipinas, Malásia, Brunei,Singapura, Indonésia.

Participação no comércio total do Bloco (%) Exportações 1990 1995 2000 2005 NAFTA (3 países) Intra-bloco 42,2 46 55,6 55,8 Extra-bloco 57,4 54 44,4 44,2 Mercosul (4 países) Intra-bloco 8,9 20,5 21 12,9 Extra-bloco 91,1 79,5 79 87,1 Comunidade Andina (4 países) Intra-bloco 4,2 12,2 7,7 8,7 Extra-bloco 95,8 87,8 92,3 91,3 União Européia (25 países) Intra-bloco 64,9 64 67.3 66,9 Extra-bloco 35,1 36 32.7 33,3 ASEAN (10 países) Intra-bloco 20,1 25,5 24 24,9 Extra-bloco 79,9 74,5 76 75,1

Referente a Comunidade Andina com 5 países Referente a União Européia com 15 países

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Internacional

Já os Acordos Norte-Sul, do ponto de vista dos países em desenvolvimento (PED), nãose diferenciam de um acordo de liberalização comercial multilateral. A eliminação das barreirasgera incentivos para que empresas transnacionais se localizem no país relativamente maispobre. O menor custo de insumos importados do Norte e a ampliação do mercado internocriam condições para explorar vantagens competitivas e economias de escala. Contudo, poroutro lado, esses acordos passam a ser um fator de pressão sobre reformas econômicas.

4.3 Acordos preferenciais e acordos bilaterais

O Sistema Geral de Preferências (SGP) é um exemplo de tarifa preferencial, que é aquelaaplicada a um importador de acordo com sua origem geográfica. Foi negociado em 1968,durante a segunda Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento(UNCTAD). Os países desenvolvidos, membros da Organização de Cooperação eDesenvolvimento Econômico (OCDE), em acordo de outubro de 1970, estabeleceram o SGP,mediante o qual concedem redução parcial ou total do imposto de importação incidente sobredeterminados produtos, quando originários e procedentes de países em desenvolvimento.

Os países outorgantes beneficiam produtos agrícolas (capítulos 01 a 24 do SH) ouindustriais (capítulos 25 a 97 do SH) que constem em suas listas positivas ou que não estejamexpressamente mencionados em listas negativas. O SGP é outorgado por 14 países e pelaUnião Européia (15 países) e respectivos territórios aduaneiros.

O Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países emdesenvolvimento (SGPC) foi concluído em Belgrado, em abril de 1988. O Acordo entrou emvigor em abril de 1989, tendo sido ratificado ou assinado em definitivo por 40 países, incluindoo Brasil. A participação no Acordo está reservada exclusivamente aos países emdesenvolvimento membros do Grupo dos 77. O SGPC foi criado com o objetivo de funcionarcomo uma instância para o intercâmbio de concessões comerciais entre os membros doGrupo dos 77 e pretende ser um instrumento para a promoção do comércio entre os membrosdo Grupo. Tal iniciativa tem o apoio da UNCTAD.

Atualmente o Brasil participa de alguns acordos regionais e bilaterais. O principal deles éo Mercosul, criado através do Tratado de Assunção em 1991. O Mercosul surge inicialmentecomo zona de livre comercio entre os quatro países integrantes: Brasil, Argentina, Paraguai eUruguai. O segundo passo foi estabelecer a Tarifa Externa Comum (TEC) visando estabeleceras bases para uma União Aduaneira.

Através do Mercosul, o Brasil vem buscando uma série de acordos bilaterais: Mercosul-UE (ainda em fase de estabelecimento), Mercosul–Índia (comércio preferencial), Mercosul–União Aduaneira da África Austral (comércio preferencial), Mercosul–Egito, Mercosul–Marrocos,Mercosul–CCG (Acordo de cooperação econômica com o Conselho de Cooperação do Golfo),Mercosul- AELC (Cooperação em comércio, investimento e plano de ação com a AssociaçãoEuropéia de Livre Comércio) e Mercosul-Israel (Acordo – Quadro de Comércio)

4.4 Instrumentos de Política comercial: barreiras comerciais

A Política comercial é um conjunto de instrumentos de intervenção pública sobre o comércioexterior. O entendimento sobre proteção ou protecionismo está relacionado a medidas quevisam a favorecer o produtor nacional frente aos concorrentes estrangeiros (quando estessão mais competitivos).

Tradicionalmente, o instrumento de uso mais comum é a tarifa de importação. Em geralos países usam a tarifa de importação como um instrumento de proteção para aquelasindústrias que possuem desvantagens comparativas. Países como o Japão e EUA, que têmvantagem comparativa na indústria, dão mais proteção à agricultura. Já nos países que têmmaiores vantagens comparativas na agricultura e recursos naturais, o protecionismo recaisobre os produtos manufaturados, como é no Brasil.

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Internacional

4.5 Barreiras tarifárias

A tarifa é um imposto cobrado sobre uma mercadoria quando ela atravessa a fronteira. Atarifa mais comum é o imposto de importação, embora existam países que cobrem um impostode exportação sobre commodities agrícolas. Nesse caso, em geral, o imposto de exportaçãoé cobrado para aumentar as receitas do governo. No Brasil, um caso recente, é a cobrançado imposto de exportação sobre o couro wetblue (pouco processado) a fim de favorecer ofornecimento de matéria-prima barata para a indústria calçadista nacional, em detrimento daexportação e do favorecimento de outros países, e, também para estimular as exportaçõesde produtos com maior valor agregado.

Distinguem-se três tipos de tarifas: a) O imposto ad valorem é um percentual fixo do valordo produto; b) Um imposto específico é um valor fixo, monetário, sobre o preço do produto; ec) Um imposto composto é uma mistura dos dois sistemas anteriores.

Há algumas variações na aplicação das tarifas. Por exemplo, na UE é comum o uso detarifas sazonais para frutas e legumes, ou seja, por alguns meses do ano, o produto sofreuma alíquota, que pode até ser zero, e, em outras épocas do ano, o produto é taxado.

O imposto ad valorem é mais justo do que o específico, isto porque no caso de um impostoespecífico seu peso sobre a importação do produto será tanto maior quanto menor for o preçounitário do bem. Assim, o efeito do imposto específico é proporcionalmente mais prejudicialquanto mais competitivo for o país. O imposto específico é mais fácil de ser calculado. Oimposto ad valorem requer uma avaliação do produto importado. Em termos de negociaçõesinternacionais, o uso de tarifas específicas torna menos transparente os impactos comerciaisdas medidas e dificulta as negociações.

Outra observação importante sobre as tarifas é que existem as tarifas aplicadas e asconsolidadas na OMC. As tarifas consolidadas, base das negociações tarifárias multilaterais,consistem no teto (máximo) de imposto acordado entre os países para suas listas de produtoscomercializados. As tarifas aplicadas são aquelas efetivamente implementadas pelos países.

No que tange à forma como são implementadas as barreiras tarifárias, destacam-se doismecanismos importantes na atualidade, que afetam significativamente o comércio internacionalde produtos agroindustriais. São eles os picos tarifários e a escalada tarifária. Segundo Viegas(2003), teoricamente uma tarifa é considerada um pico tarifário quando é capaz de impedir ocomércio de um bem ao qual ela se aplica. Não há um critério universal para definir picostarifários, e cada organização (OMC, UNCTAD, FAO – Food and Agriculture Organization) oupesquisadores assume aquele que considera mais correto.

A escalada tarifária consiste na taxação proporcionalmente mais elevada de produtos commaior valor agregado do que a taxação das matérias-primas. Um exemplo é o do óleo de sojano Japão. A soja-grão sofre uma tarifa de 0% sobre a importação nesse país, enquanto a tarifapara o óleo é de 25%. Alguns outros casos em que é freqüente o uso da escalada tarifária sãoos produtos derivados do café, fumo e cacau.

Um levantamento realizado pela SECEX (2001) e apresentado por Viegas (2003) visandoa identificar as barreiras impostas pelos principais parceiros comerciais do Brasil, permiteapontar as seguintes considerações para as importações feitas pelos Estados Unidos: maisde 130 itens tarifários com tarifas maiores do que 35% ; sendo 311 itens tarifários com maisde 15%; 29 itens sujeitos a tarifas entre 50 e 70%; e 35 itens com tarifas entre 70 e 350%.Cerca de 60% dos produtos exportados pelo Brasil são afetados por restrições nesse país.Quanto aos picos tarifários (considerando-se taxas entre de 200 a 300% “ad valorem”),destacam-se: o fumo, açúcar, suco de laranja.

O grau de protecionismo conseguido pela tarifa pode ser estimado, a princípio,transformando-se num equivalente ad valorem todos os tipos de tarifas incidentes. Essaconversão é feita pela divisão do imposto cobrado pelo preço médio do produto no períodoanterior. Em segundo lugar, o grau de protecionismo de uma tarifa não pode ser medidoapenas pela taxa nominal. Para se medir o grau de proteção de um setor protegido por tarifa,

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Internacional

é preciso considerar o nível de proteção dos insumos utilizados na sua produção. É o conceitode proteção efetiva.

Existem outras ferramentas protecionistas usadas pelos países sobre o comércio dosprodutos de origem agropecuária. São chamadas de barreiras não-tarifárias (BNT). Há diferentesformas de enquadrar as múltiplas barreiras não-tarifárias existentes. Miranda (2001) apresentaalgumas dessas classificações, sendo que a SECEX (2001) também propôs uma classificaçãoprópria sobre os tipos de BNT.

4.6 Barreiras não-tarifárias

As Barreiras não-Tarifárias (BNTs) têm sido objeto de discussão nos fóruns internacionaishá décadas. Na Rodada Uruguai do GATT, ocorreu o processo de tarificação das BNTs, comatenção especial para as quotas. Outros instrumentos usados para restringir ou dificultar asexportações de países em desenvolvimento e também considerados barreiras não-tarifáriassão as restrições técnicas e sanitárias. Elas envolvem aspectos relacionados à qualidade deprodutos, saúde da população, trabalho infantil, regras sobre concorrência, proteção aoconsumidor, política de corporações, políticas sociais e ambientais.

Os subsídios domésticos e às exportações, embora não consistam em barreirascomerciais propriamente, têm sido tratados também neste capítulo da política comercial epor esta razão serão apresentados como subitem das barreiras não-tarifárias.

a) Quotas-tarifárias

Uma política que, pelos seus efeitos significativos sobre o comércio e bem-estar dospaíses, é muito prejudicial consiste na quota pura. É uma restrição quantitativa explícita e/ouassociada a tarifas (quota-tarifária). A quota pura é usada quando o governo, ao invés datarifa, opta por uma restrição do volume de importações autorizadas para um determinadonível máximo. O limite absoluto é chamado de quota de importação. Durante a Rodada Uruguai,as quotas passaram pelo processo de tarificação, uma vez que foram consideradas comopráticas desleais e proibidas. Esse processo visando eliminar as barreiras não-tarifárias,particularmente, as de natureza quantitativa como as quotas, acabou resultando nos atuaispicos tarifários e quotas tarifárias.

Para administrar a política de quotas o governo tem de intervir muito na economia. Tem deestabelecer um regime de licenças de importação. Pouca transparência é um dos problemasdesse mecanismo. O comércio de produtos industriais está praticamente livre desseinstrumento. Contudo, o comércio de produtos agrícolas mostra um quadro muito diferente.Quase todos os países industrializados colocam uma variedade de restrições quantitativasàs importações de produtos agrícolas, que atualmente se transformaram nas quotas tarifárias.

A quota tarifária é um mecanismo que associa um acordo de acesso a mercados (acessomínimo ou acesso corrente) a duas tarifas, uma tarifa intraquota e uma tarifa extraquota. Umterceiro elemento das quotas tarifárias é o mecanismo de distribuição das licenças deimportação dessas quotas. Considera-se que um dos maiores problemas com esteinstrumento de política comercial, e que seria uma das causas de seus impactos negativos éa falta de transparência e a complexidade dos mecanismos de distribuição.

Este sistema, segundo levantamento das notificações5 na OMC, é adotado em 43 países.Segundo Cunha Filho (2003), havia um total de 1425 quotas-tarifárias aplicadas por estespaíses e cerca de 924 não foram preenchidas no ano de 2002. Os derivados de plantas

5. Notificações são instrumentos de transparência criados pela OMC. Consistem na exigência de que os países comuniquemà OMC (por meio dos Comitês Técnicos dos Acordos) todas as mudanças que sejam estabelecidas em suas políticasagrícolas, sanitárias, técnicas, de subsídios, tarifas anti-dumping, etc domesticamente e, principalmente, aquelas que possamafetar o comércio entre países.

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oleaginosas, o açúcar e seus derivados, as carnes e seus derivados, as frutas e vegetais, otabaco, as fibras vegetais e o café, são exemplos de produtos para os quais o Brasil enfrentaa proteção das quotas tarifárias no mercado internacional. Países desenvolvidos e emdesenvolvimento adotam tal restrição.

Existem outros instrumentos de proteção comercial, como a Restrição Voluntária deExportação, Controles Cambiais, Proibição de Importação, Monopólio Estatal, Leis de Comprade Produtos Nacionais, Depósito Prévio à Importação, Necessidade de Requisitos Locais,Subsídios de Crédito à Exportação, e as Barreiras não-tarifárias técnicas e sanitárias, queserão discutidas adiante.

b) Subsídios domésticos e subsídios às exportações

Os subsídios domésticos e os subsídios às exportações, apesar de terem objetivosoriginalmente distintos das barreiras comerciais, acabam tendo um efeito protecionista e,desta forma, serão discutidos dentro deste item. Mesmo porque, juntamente com as barreirastarifárias e não-tarifárias (acesso a mercados) formam a lista tríplice de prioridades nasnegociações multilaterais e regionais agrícolas.

Os governos podem usar subsídios para estimular as exportações. O Acordo sobreSubsídios e Medidas Compensatórias (SCM) da OMC define como subsídio (proibido): i)qualquer contribuição financeira do governo (transferência direta; abdicação de receita porparte do governo; qualquer apoio à renda ou ao preço); ii) que haja um benefício conferido,oferecendo vantagem à indústria ou empresa; e iii) que seja específico, ou seja, limitado acertas empresas localizadas em uma região geográfica (neste caso, subsídio à exportação éespecífico).

Portanto, são subsídios proibidos pelo Acordo SCM, excetuadas as previsões específicasdo Acordo Agrícola, que serão tratadas abaixo, aqueles vinculados ao desempenho dasexportações e vinculados ao uso de bens domésticos de forma preferencial a bens importados.Um subsídio à exportação é um pagamento pelo governo para uma empresa para cada unidadedo produto exportado. Embora a OMC proíba tais subsídios, ainda são empregados pelospaíses. O uso dos demais tipos de políticas de subsídios é orientado pelo Acordo sobre Subsídiose Medidas Compensatórias da OMC e do Acordo Agrícola, para o caso específico dos produtosagropecuários.

Caso o país que esteja dando os subsídios seja um país grande (ou seja, ele pode afetaro preço internacional com seus movimentos), ele incorre num custo adicional. Se, comoresultado dos subsídios, aumenta sua oferta do produto no mercado internacional, de modosignificativo e capaz de alterar os preços, os termos de troca se deterioram. Assim, seuspreços de exportação se reduzem como resultado do aumento da oferta decorrente dossubsídios. No caso de que se o país que subsidia suas exportações for grande, melhoram ostermos de troca para o país importador, e os seus consumidores se beneficiam dos preçosmais baixos.

Embora os subsídios do país exportador beneficiem como um todo o país importador,ocorrem também prejuízos em termos de distribuição de renda neste último. O caso dossubsídios do algodão aplicados pelos EUA e que foram proibidos pela OMC, prejudicamenormemente os países pobres da África, cuja economia é dependente dessa cultura, talcomo Benin. Embora seus consumidores paguem preços menores e se beneficiem, o mesmonão ocorre com a mão-de-obra e o capital alocados nas indústrias que competem com asimportações subsidiadas. Por essa razão, muitos países, nesses casos, adotam tarifas oumedidas compensatórias pelos subsídios praticadas nos outros países.

Outra modalidade de subsídio se manifesta quando os países desenvolvidos, sob a guisade ajuda externa, “escondem” crédito subsidiado às suas exportações para os países menosdesenvolvidos.

Além de subsídios diretos para promover as exportações, muitos governos optam poroferecer subsídios à produção ou então recursos para pesquisa e desenvolvimento. Embora

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Compromissos Assumidos Países

Desenvolvidos (95-00)

Paises em Desenvolvimento

(95-04) Tarifas: Corte médio para todos os produtos -36% -24% Corte mímimo por produto -15% -10% Apoio interno (base 86-88): Corte da MAS por setor -20% -13% Subsídio à exportação (base 86-90): Corte no valor do subsídio -36% -24% Corte no valor subsidiado -21% -14%

visando principalmente o mercado doméstico, as empresas subsidiadas acabam seaproveitando de suas vantagens internas para competir no mercado internacional.

Um dos assuntos prioritários para os países nas negociações multilaterais (OMC) naatualidade é a revisão das políticas de subsídios domésticos, ou de apoio interno. Além doAcordo SCM, o tema de subsídios domésticos é tratado no Acordo sobre Agricultura da OMC,essas políticas são enquadradas em três categorias a saber:

i) “caixa verde”: enquadram-se os subsídios não-acionáveis, que causam nenhumaou mínima distorção na produção ou comércio. Não há, portanto, necessidade deimpor limites para esse tipo de apoio. São subsídios não específicos e específicosque atendam às condições estabelecidas no Acordo: apoio para atividades depesquisa; assistência para regiões desfavorecidas; apoio para promover aadaptação de instalações existentes para novas exigências de ambiente, impostospor lei.

ii) “caixa amarela”: os subsídios “amarelos” ou acionáveis são considerados distorcivosao comércio, ou seja, causam danos ao comércio ou produção e, por isso, estãosujeitos a acordos de redução. São determinados por uma política denominadaAMS (Agregate Measure of Support – Medida do Valor Agregado), que é a quantiaem dólares de todos os subsídios amarelos para todos os produtos. Incluem-senesta categoria pagamentos diretos e políticas de apoio de preço, que correspondeà diferença entre o preço doméstico e o preço mundial de um produto quandoessa diferença é criada a partir de intervenções do tipo tarifas.

iii) “caixa azul” compreende subsídios permitidos ligados à produção, relacionados asubsídios pagos por área e por tamanho de rebanho. São consideradosminimamente distorcivos e, portanto, existe a imposição de um certo limite nestecaso.

Os compromissos assumidos pelos paises no Acordo Agrícola da OMC, quanto à reduçãode subsídios domésticos, subsídios às exportações e tarifas estão apresentados na tabelaabaixo (Tabela 4)

Tabela 4 - Compromissos Assumidos pelos países no Acordo Agrícola da OMC

Fonte: OMC (1998)

Uma outra categoria mais recente vem sendo utilizada por diversos autores na classificaçãode subsídios. Trata-se da Special & Diferencial Box, que inclui subsídios com tratamento es-pecial e diferenciado para países em desenvolvimento.

Na Tabela 5 é possível observar como é lenta a redução nos subsídios concedidos pelospaíses ricos aos seus agricultores, apesar de compromissos que foram assumidos pelo AcordoAgrícola, em 1994. Os valores são computados em milhões de dólares tendo se utilizado oSubsídio Equivalente ao Produtor (PSE) para medir as políticas de apoio à agricultura. O PSE

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consiste em uma medida para calcular os subsídios que são concedidos aos produtoresrurais pelos governos dos países. Em porcentagem, indica a parcela que tais subsídiosdomésticos representam na renda do agricultor desses países.

Em 2001, por exemplo, no Japão os subsídios responderam por 59% da renda do produtor(PSE%), enquanto nos EUA e UE, esse montante foi de, respectivamente, 21% e 35%. Essesdados são calculados e divulgados pela Organização para Cooperação e DesenvolvimentoEconômico (OCDE). Recentemente, foram calculados para o Brasil, utilizando a mesmametodologia, obtendo-se que, no agregado, o nível de PSE no país para a agricultura foi, namédia, de 3% do valor bruto das receitas dos produtores rurais para o período de 2002-04,enquanto a média para os paises da OCDE no mesmo período foi 30% (OCDE, 2005).

Tabela 5- Estimativa total do suporte à agricultura, dado em Subsídio Equivalente ao Produtor (PSE)para alguns países da OCDE.

Fonte: OCDE, 2006.

c) Barreiras sanitárias e Barreiras técnicas

Há algumas dificuldades adicionais ao se tratar com barreiras sanitárias e técnicas. Aprimeira delas certamente é a disponibilidade de dados e sua organização, bem como daquantificação de seus impactos, já que diferem grandemente pela sua natureza qualitativa debarreiras tarifárias e de outras barreiras não-tarifárias, como as quotas. Em segundo lugar,como as medidas e exigências sanitárias e técnicas não são necessariamente políticascomerciais, nem sempre é fácil a comprovação de seu uso como um mecanismo adjacentedessas políticas. Finalmente, há um dinamismo inerente às questões de natureza biológica etecnológica que dificultam uma avaliação mais pontual da magnitude de sua importância.

Há dois acordos multilaterais, no âmbito da Organização Mundial de Comércio, que tratamdesses temas. O primeiro é o Acordo para aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias(SPS) e o segundo, é o Acordo sobre Barreiras Técnicas (TBT). Cabe ressaltar que no SPS,os países são encorajados a adotarem como referência os padrões internacionaisdesenvolvidos por organizações científicas, designadamente o Office International desEpizooties (OIE), que trata de assuntos animais; a Convenção Internacional para Proteção dePlantas (IPPC), para vegetais; e o Codex Alimentarius, nos temas pertinentes a alimentos.

O Acordo TBT contempla todas as normas técnicas, padrões voluntários e procedimentospara garantir que estes sejam atingidos, exceto quando consistem de medidas sanitárias oufitossanitárias, conforme definido no Acordo SPS. Visa garantir que as normas técnicas, testee certificação não criem obstáculos ao comércio, ou discriminem produtos/ fornecedores.Dentre os temas que estão, hoje, no escopo do TBT, destacam-se: certificação de origem,resíduos, avaliação de conformidade, rastreabilidade, embalagens, rotulagem, entre outros.

A avaliação de conformidade pode ser entendida como exame sistemático do grau deatendimento por parte de um produto, processo ou serviços a requisitos específicos e asexigências em termos de comércio internacional sobre este tema são crescentes, inclusivesobre os produtos agroindustriais.

O acordo apresenta como objetivos legítimos, que os países podem buscar ao elaboraros regulamentos técnicos, os seguintes: imperativos de segurança nacional; prevenção depráticas enganosas; proteção da saúde ou segurança humana; proteção da saúde ou vidaanimal ou vegetal; proteção do meio-ambiente; e outros.

US$ Milhões País 1986-88 1990 1995 2000 2005 Estados Unidos 41.839 51.256 55.433 49.333 49001 UE 93.719 99.343 115.330 89.617 93.083 Japão 49.498 51.980 53.809 54.888 47.242 Coréia 12.120 18.170 18.335 19.337 16.838

OCDE 238.936 248.302 272.563 241.599 230.744

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0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

EUA

Rússia

México

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15

Coréia do

Sul

HongKong

Malásia

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Canadá

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Outros Participação Brasil

O Acordo SPS contempla todas as medidas cujo propósito seja proteger a saúde humanaou animal de riscos com alimentos; a saúde humana de doenças transmitidas por plantas eanimais; animais e plantas de pragas e doenças, sejam estas, ou não, exigências técnicas.

Nos seus principais princípios, dentre os quais alguns são também princípios gerais doGATT, têm-se: Artigo 2 (Provisões e Direitos Básicos): membros têm o direito de adotarmedidas SPS necessárias para proteger a saúde ou a vida humana, animal e vegetal (artigo2.1); Artigo 3 (Harmonização); Artigo 4 (Equivalência); Artigo 5 (Avaliação de Risco eDeterminação do nível apropriado de Proteção Sanitária e Fitossanitária); e Artigo 6 (Adaptaçãoa condições regionais, incluindo áreas livres de pragas ou doenças e áreas de baixa prevalênciade pragas ou doenças).

Dentre as medidas sanitárias que comumente podem resultar em barreiras sanitárias,podem ser destacadas: a imposição de determinados processos produtivos; a exigência deorigem; quarentena; processos de inspeção e certificação; requisitos de amostragem e análise;etiquetagem (relacionada à saúde); limites máximos de resíduos; e o controle sobre aditivos permitidos.

Em período recente, as medidas sanitárias têm crescido em importância quanto a suainterferência no comércio internacional. Apenas para ilustrar, Lima, Miranda & Galli (2005)analisaram os efeitos da febre aftosa sobre o mercado de carne bovina e suína. Como exemplo,pode-se comparar a magnitude dos prejuízos tendo em conta que, em 2004, as exportaçõesbrasileiras de carne bovina in natura atingiram US$ 2 bilhões (1o exportador mundial), e quenesse mesmo ano o Brasil deixou de vender carnes in natura para mercados que compraramaproximadamente US$ 7,5 bilhões desse produto devido a restrições causadas pela febreaftosa. A Figura 4 evidencia a ainda pequena participação do Brasil nos 20 maiores mercadosimportadores de carne bovina do mundo.

Um último ponto a ressaltar é o que permite entender os conflitos entre Estados Unidos eUnião Européia no tema de produtos que contenham Organismos Geneticamente Modificados.É o Princípio da Precaução, que estabelece que os Estados devem adotar medidas eficazese economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental quando haja ameaça dedanos sérios ou irreversíveis, mesmo na ausência de absoluta certeza científica. Algunsentendem que o desenho desse princípio de precaução na OMC está previsto, mesmo queindiretamente, nos Acordos TBT e SPS.

Figura 4- Carne Bovina in natura: os 20 maiores importadores em 2004.Fonte: Lima, Miranda & Galli, 2005, com base em COMTRADE/SECEX/MDIC.Notas: 1) dados para a UE excluem o comércio intra-bloco; 2) para México, UE 15, Arábia Saudita, Irã e Líbano,foram usados dados do COMTRADE 2003; 3) Dados sujeitos à atualização na medida em que esses paísesnotifiquem suas importações ao COMTRADE.

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O Princípio da Precaução é, originalmente, um Princípio do Direito Internacional Ambiental,previsto como o Princípio 15 da Agenda 21, da Declaração das Nações Unidas sobre o MeioAmbiente e Desenvolvimento.

No caso dos transgênicos, as medidas impostas pela UE para controle dos OGM têmcomo fundamento esse princípio, enquanto os EUA defendem a chamada “equivalênciasubstancial”. Esta consiste em avaliar se um produto geneticamente modificado ésubstancialmente equivalente ao alimento convencional (valor nutricional, risco à saúde etc).Assim, de acordo com o TBT, produtos similares devem ser regulamentados da mesmamaneira, evitando problemas comerciais.

5. Novos desafios no comércio internacional

5.1 Multifuncionalidade, bem-estar animal, exigências trabalhistas eambientais

A Multifuncionalidade tem uma visão da propriedade rural como resultado da interaçãoentre os sistemas de produção agrícola e dos ecossistemas que os rodeiam. Assim, a elaestariam associadas quatro funções essenciais: a Segurança Alimentar; a função Ambiental;a função Econômica; e a função Social.

A UE e o Japão são os países que defendem a multifuncionalidade na OMC, e em termosde políticas de apoio doméstico estariam justificadas pela multifuncionalidade, as políticasrelacionadas a objetivos como a manutenção do emprego rural, a ocupação e manejo doterritório, o equilíbrio das pequenas cidades, preservação do meio ambiente e a preservaçãoda paisagem e da cultura rural.

A defesa do caráter multifuncional da agricultura na OMC tem como objetivo, segundoalguns especialistas, a manutenção da chamada caixa azul (que permite alguns pagamentosdiretos dos governos aos agricultores), a continuidade da cláusula de paz e das salvaguardasespeciais e permite que os países desenvolvidos mantenham elevados subsídios eprotecionismo, levando à depressão internacional dos preços agrícolas.

Os argumentos ambientais, em particular, têm gerado muitas discussões recentes noâmbito do comércio. Podem ser usados com propósitos protecionistas, causando diferentescustos advindos de diferentes graus de exigências de preservação e conservação ambiental.Podem ser indiretamente utilizados quando se emprega uma política comercial para produzirmudanças nas políticas ambientais de outros países.

Apesar de, desde a formação do GATT, ter sido criado um grupo para acompanhar ostemas envolvendo comércio e meio ambiente, de fato, ao longo das últimas décadas, poucose evoluiu neste contexto. Na Rodada Doha, novamente houve a formação de um grupo sobreComércio e Meio Ambiente (CTE) na OMC. Um dos desafios principais para o CTE seriainserir os Acordos Multilaterais Ambientais (AMA) no âmbito das negociações comerciais daOMC e dos acordos multilaterais de comércio.

É importante atentar que os AMA têm, por sua natureza e âmbito de negociação, o objetivode solucionar problemas ambientais como a perda de biodiversidade, a destruição da camadade ozônio, o aquecimento global, entre outros. Dos 200 AMA existentes, 20 relacionam, emalgum grau, comércio e o meio ambiente. Citam-se, dentre estes: a Convenção da Basiléia:controle de comércio e transporte de resíduos tóxicos (1989); a Convenção Internacional deComércio de Espécies Ameaçadas (CITES) que regula comércio das espécies de acordocom seu grau de exposição à ameaça de extinção (1973); o Protocolo de Montreal que visa àproteção da camada de ozônio, com restrições à produção, consumo e exportação de aerossóiscontendo CFCs (1987); o Protocolo de Persistência de Poluentes Ogânicos – POPs (1990);e o Protocolo de Quioto (1997) que trata de redução das emissões de Carbono pelos países.

Um exemplo de como os conflitos nestes dois âmbitos acabam ocorrendo é que um requisitoessencial para que haja comércio justo é a não-discriminação entre países. Contudo, umaquestão muito debatida é a de que a adoção dos AMA violaria este princípio básico da OMC,pois alguns países importariam apenas produtos que não afetassem o meio ambiente.

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As contestações sobre a liberalização do comércio agrícola com argumentos ambientaisreferem-se ao receio de que essa liberalização possa estimular o uso mais intensivo dedefensivos químicos nos países beneficiados. Por outro lado, há aqueles que argumentemque, ao promover uma liberalização, possa ocorrer uma redução do uso de insumos nospaíses em desenvolvimento; e que, assim, se valoriza a eficiência e os dividendos podem sertransferidos para o desenvolvimento de novas tecnologias.

Quanto às questões relacionadas ao bem-estar animal, a UE se destaca novamente comoa defensora do tema e vem regulamentando-o em seu território, o que, no futuro próximo,deverá impor uma série de novas exigências sobre as exportações brasileiras de derivadosanimais. A alegação da UE é que determinadas técnicas de criação e engorda podem causarefeitos negativos sobre a saúde e o bem-estar dos animais e portanto, devem ser proibidas ou controladas.Isto, certamente, causará aumento de custos para os produtores dos países exportadores.

5.2 Certificações de qualidade e Rastreabilidade

Inicialmente, é preciso diferenciar dois conceitos que vêm sendo confundidos na mídia emesmo na literatura técnica: Food Safety ou Segurança do Alimento e Food Security. FoodSafety trata da garantia de um alimento com atributos de qualidade e inocuidade, ou seja, estárelacionado à segurança e saúde do consumidor; enquanto Food Security ou segurançaalimentar é a garantia de abastecimento de uma população com alimentos, em que se podepressupor que sejam alimentos de qualidade e seguros.

Outras definições importantes tratam das designações de norma e regulamento. A Normaé um documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, quefornece, para um uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características para atividadesou seus resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em um dado contexto.O Regulamento é um documento que contém regras de caráter obrigatório e que é adotadopor uma autoridade. O regulamento técnico, portanto, é aquele que estabelece requisitostécnicos, seja diretamente, seja pela referência ou incorporação do conteúdo de uma norma,de uma especificação técnica ou de um código de prática.

Como organismos regulamentadores no Brasil, podem-se citar o INMETRO (MDIC), aANVISA (MS), a ANP e a ANEEL (MME) e as diversas secretarias específicas do Ministério daAgricultura. A Figura 5, por sua vez, exemplifica os diferentes níveis (âmbitos) de normalizaçãotécnica, desde a empresa até o nível internacional

No Acordo de BarreirasTécnicas (TBT), embora ospaíses só tenham competênciapara discutir e resolver sobreregulamentos técnicos, ou seja,na alçada de governos, algunsorganismos de normalizaçãoatendem às reuniões do ComitêTécnico, participando dasdiscussões, mas sem poder devoto. Mais além, é importantemencionar que o Acordo TBTpreconiza que haja um esforçoem busca da harmonização dasnormas, embora não tenha poderpara atuar sobre tal atividade, jáque as normas são de adoçãovoluntária.

Figura 5 – Níveis de normalização e exemplos deorganismos normalizadores.Fonte: Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR (palestrade Júlio Félix, set/2004 – Conferência da Rastreabilidade).

ISOIEC

NormasRegionais

Mercosul CEN

Normas NacionaisABNT BSI AFNOR DIN

Normas de AssociaçãoSAE ASME ASTM

Normas de Empresa

Internacional

Regional

Nacional

Associação

Empresa

ISOIEC

NormasRegionais

Mercosul CEN



Normas de Empresa

ISOIEC

NormasRegionais

Mercosul CEN



Normas de Empresa

Internacional

Regional

Nacional

Associação

Empresa

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Cabe, ainda, definir do que trata a qualidade. A Organização Mundial da Saúde (OMS,2003) atenta para a diferença entre segurança do alimento e qualidade do alimento: “A qualidadeinclui todos os outros atributos que influenciam no valor de um produto para o consumidor.Isto inclui atributos negativos como, deterioração, contaminação, descoloração, odoresdesagradáveis, e atributos positivos como denominação de origem, cor, sabor, textura e métodode processamento do alimento” .

Há diversas definições de qualidade, cada vez mais relacionadas à satisfação daspreferências do consumidor, ao contrário da idéia de “perfeição técnica” antes prevalecentepara os produtos agroindustriais

A certificação, por sua vez, segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)tem por objetivo atestar publicamente e, por escrito, que um produto, processo, serviço ousistema está em conformidade com requisitos específicos, normas ou regulamentos técnicos.Esses certificados têm prazo de validade, revalidado ou suspenso através de auditorias.

As certificações têm caráter voluntário, sendo utilizadas muitas vezes pelas empresascomo uma forma de diferenciação em seus mercados. Contudo, podem gerar custosadicionais, diferenciados entre as empresas, já que dependem de seu grau de ajustamentoaos requisitos específicos relacionados à certificação.

Os produtos com diferencial de qualidade devem, obrigatoriamente, assegurar acomprovação e a confiança do consumidor e isto pode ser obtido através de sistemasestruturados contemplando procedimentos de certificação, identificação de origem erastreabilidade de processos produtivos adotados. Cabe, contudo, enfatizar que Rastreabilidadenão é sinônimo de qualidade!

Há três tipos básicos de certificação, segundo a ABNT:

Certificação de 1ª parte: quando os auditores internos registram a auditoria de1ª parte, por meio de um relatório;

Certificação de 2ª parte: os auditores dos clientes, na auditoria de 2ª parte,fornecem um relatório e na aprovação, fornecem, também, um Certificado deQualificação do Fornecedor;

Certificação de 3ª parte: as certificadoras independentes, na auditoria de3ª parte fornecem um Certificado, acreditado nacional e internacionalmente.

A PIF (Produção Integrada de Frutas) é um exemplo de programa para certificação nosetor do agronegócio. A Produção Integrada “É um sistema de produção baseado nasustentabilidade, aplicação de recursos naturais e regulação de mecanismos para asubstituição de insumos poluentes, utilizando instrumentos adequados de monitoramento dosprocedimentos e de rastreabilidade de todo o processo, tornando-o economicamente viável,ambientalmente correto e socialmente justo.” Isto garante que o produto esteja em conformidadecom normas técnicas específicas; a higiene e segurança dos alimentos; a preservaçãoambiental; uso racional de defensivos químicos e respeito aos limites máximos de resíduos(LMR), segundo Andriguetto & Kososki (2004).

No caso da PIF, na fruticultura, o sistema baseia-se em quatro elementos básicos: aqualidade no trabalho, pós-colheita, a cultura propriamente e o enfoque ambiental. No caso,por exemplo, a qualidade do trabalho envolve aspectos de qualificação pessoal, segurança dotrabalho e segurança higiênico-sanitária; enquanto se podem destacar alguns aspectosrelevantes na qualidade da cultura, envolvendo controle de pesticidas de herbicidas, controlesde nutrientes, processos de plantio e cultivo e processo de colheita.

A PIF, contudo, fundamentou-se no EUREPGAP. Tecnicamente o EUREPGAP é um conjuntode documentos normativos apropriados para serem acreditados a critérios de certificaçãoreconhecidos internacionalmente tais como a ISO Guia 656. Representantes do mundo todo ede todos os estágios da cadeia de alimentos se envolveram no desenvolvimento desses

6. A ISO Guia 65 é uma norma internacional que apresenta os requisitos a serem atendidos por qualquer empresa que desejacertificar produtos.

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documentos. Este processo gerou um protocolo que os produtores do mundo todo podemutilizar para demonstrar que estão de acordo com as Boas Práticas Agrícolas – BPA(EUREPGAP, 2006).

Surgiu em 1997, quando uma associação de grandes varejistas europeus, a Euro RetailerProduce Working Group (Eurep), decidiu criar um programa que garantisse padrão de qualidadeaos alimentos. Evoluiu para uma parceria entre produtores e varejistas e tendo como basedesenvolver os padrões e procedimentos para uma certificação global das BPA (ou GoodAgricultural Pratice - Gap), de onde se originou a designação Eurepgap.

Atualmente quase todas as fazendas brasileiras que exportam frutas e vegetais para omercado europeu seguem rigorosamente essa norma. Segundo Franco (2004), citado porLacorte (2006) recentemente, o sistema alcançou a pecuária. A versão IFA (Integrated FarmAssurance – Segurança Integrada na Fazenda) foi criada especialmente para as propriedadescom produção animal, e o interesse de pecuaristas e frigoríficos exportadores pelo sistemajustifica-se pela estimativa de bonificação para a carne bovina com tal certificado (de 15% a20%).

O sistema é composto pelas seguintes exigências:Estabelecimento de uma Gestão Ambiental que garanta a minimização dosseus impactos ambientais, incluindo o aproveitamento racional dos recursosnaturais.Garantia do Uso e Manuseio adequados de defensivos agrícolas.Estabelecimento de uma Gestão Ocupacional, visando redução e controle dosperigos e riscos aos quais os trabalhadores rurais estão sujeitos.Estabelecimento de uma Gestão de Qualidade do processo produtivo,garantindo a segurança dos alimentos produzidos.

O “GAP” incorpora práticas do Manejo Integrado de Pragas (MIP) e o Manejo Integrado daCultura (MIC), essenciais segundo os membros do EUREP, para a melhoria contínua e aprodução agrícola sustentável. O protocolo também encoraja, para o caso de frutas e hortaliças,o uso do Hazard Analysis and Critical Control Points (HACCP), estabelecendo diretrizes para:armazenamento de registros, variedades e porta-enxertos, histórico do local e gerenciamentolocal, manejo de solo e substrato, uso de fertilizantes, irrigação, proteção da cultura, colheita,tratamentos pós-colheita, manejo de lixo e poluição, reciclagem e reuso, saúde dostrabalhadores, segurança e bem-estar, temas ambientais e formulário de acompanhamento(Oliveira, 2005).

O processo de certificação do programa EurepGap consolida-se através da auditoria ecertificação independente, a chamada de terceira parte.

A rastreabilidade é definida pela ISO (definir em nota de rodapé) como : “A capacidade detraçar o histórico, a aplicação ou a localização de um item através de informações previamenteregistradas” (ISO 8402). Trata-se de um elemento essencial no escopo maior da qualidadetotal, sendo base para todo processo de certificação, mas não se deve confundi-lo comqualidade ou com segurança do alimento!

Já Sarto et al. (2002) apresenta a definição de rastreabilidade de acordo com a EAN Inter-national – organização gestora de um sistema global de identificação e comunicação paraprodutos, serviços e locais, criada em 1977, para servir à Comunidade Européia – que diferenciaos termos tracking (acompanhamento) e tracing (rastreamento): acompanhamento do Produto(tracking) é seguir o trajeto deste ao longo da cadeia de produção enquanto ele é transferidoentre organizações; e rastreamento do Produto (tracing) é identificar a origem de uma unidadeou lote de produto específico.

A rastreabilidade é elemento indispensável para a diferenciação dos produtos, visto quealguns destes podem conter substâncias, ou passar por processos, ou ainda fazer parte deprojetos sócio-ambientais que valorizam e diferenciam as firmas produtoras, que o consumidordesconhece e não consegue perceber facilmente (Golan et al., 2004). O modo de verificar aexistências desses atributos é através dos registros que a rastreabilidade gera (Marins, 2006).

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Golan et al. (2004) caracterizam o sistema de rastreabilidade pela sua extensão,profundidade e precisão. A extensão é a quantidade de informação gravada no sistema,profundidade como “de que ponto à que ponto”, é a abrangência da rastreabilidade, o quantopara trás e o quanto para frente deve ser rastreado. Esta característica está intimamenteligada com a extensão, pois ao definir que atributos vão ser rastreados, fica definida aprofundidade do sistema. A precisão é definida como a habilidade do sistema de localizar afonte original do problema, é determinada pela unidade analisada no sistema e pela taxa deerro aceitável. Assim, se o sistema em que a unidade rastreável for um lote de ração ou umgrupo de animais, ou com taxas de erro grandes, apresentará uma precisão ruim. Contudo, adefinição do requisito de uma precisão acurada ou não, é dada pelo objetivo do sistema.

Segundo Marins (2006), no modelo voluntário o Estado se afasta do mercado, e fica porconta das firmas regularem o setor em que atuam, definindo, cada uma ou em conjunto,normas e mecanismos para a aplicação e manutenção de um sistema de rastreabilidade. Afiscalização pode ser feita pela própria firma, por terceiros ou pelo governo. As firmas têmincentivos para usar sistemas de rastreabilidade que gerem diferenciação dos seus produtos,o que pode ser considerado um atributo positivo. Contudo, os sistemas de rastreabilidade nãoinformam ou o fazem sem ênfase quando geram atributos negativos.

O mesmo autor explica sobre o modelo mandatório, no qual o Estado tem papel funda-mental como agente regulador do setor, impondo um sistema de rastreabilidade desenvolvidopor ele ou em conjunto com os agentes do setor. Nesse caso, todos devem acatar o modeloou são punidos com multas. A fiscalização é feita pelo próprio Estado.

No Brasil, a experiência mais antiga é a do SISBOV, como sistema de rastreabilidade,embora se possa identificar que a PIF na fruticultura também contém o componente derastreabilidade. Marins (2006) avalia que o SISBOV apresenta algumas limitações, já que osistema não abrange a rotulagem como nos modelos europeus, não exigindo nem asinformações compulsórias e nem as informações voluntárias, para a diferenciação do produto.

Em termos de base legal, a Instrução Normativa nº 1, publicada pelo MAPA em 9 de janeirode 2002, levou à criação do Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de OrigemBovina e Bubalina - SISBOV, o qual estabelece os parâmetros e prazos para implementaçãoda rastreabilidade no Brasil. Desde então, uma série de medidas foi promulgada pelo MAPA,alterando não só os prazos de ajustamento previstos para o setor privado, nas diferentesregiões do país, mas também alterando mesmo alguns mecanismos importantes do seufuncionamento (Tabela 6, próx. página).

A última mudança no SISBOV, uma reforma da estrutura operacional do sistema, foi editadapelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) pela Instrução Normativa n.17 (13/7/2006), que estabelece a Norma Operacional do Serviço de Rastreabilidade da CadeiaProdutiva de Bovinos e Bubalinos (SISBOV).

O novo sistema institui o conceito de Estabelecimento Rural Aprovado no SISBOV e temcomo principais requisitos a obrigatoriedade de identificação individual de 100% dos bovinos ebubalinos da propriedade, o controle sobre a movimentação de animais, de eventos sanitáriose dos insumos utilizados na produção e a realização de vistoria de inspeção na propriedade acada 180 dias no máximo. A Instrução n. 17 estabelece ainda que a partir de janeiro de 2009 amovimentação dos animais rastreados estará restrita a estabelecimentos aprovados. Ospecuaristas têm até 31 de dezembro de 2007 para se adaptarem às novas regras do SISBOV,data em que as normas do sistema antigo serão revogadas (CARTILHA DO, 2006).

O sistema é de adesão voluntária, permanecendo a obrigatoriedade dos frigoríficoscomprarem animais de Estabelecimentos Rurais Aprovados no SISBOV, nos casos decomercialização para mercados que exijam rastreabilidade, como a União Européia, Chile eReino Unido.

O novo modelo tem como principal avanço o conceito de propriedade certificada. Ou seja,a partir de janeiro de 2007, empresas que produzem carne bovina para exportação têm quecredenciar a sua propriedade junto ao MAPA e contratar uma certificadora para validartodo oprocesso. No modelo atual, é permitida a convivência de animais identificados e não-

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Tabela 6 – Evolução da regulamentação da rastreabilidade bovina e bubalina no Brasil

Fonte: Adaptado do Sislegis - Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento. Jan./2007. Disponívelem: http://extranet.agricultura.gov.br/sislegis

Tipo Data Publicação Ementa

Instrução Normativa n. 17

14/07/2006

Estabelece a Norma Operacional do Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (SISBOV), aplicável a todas as fases da produção, transformação, distribuição e dos serviços agropecuários.


13/07/2004 Altera, de 1º de agosto de 2004 para 1º de fevereiro de 2005, o prazo previsto no art. 15, do Anexo da Instrução Normativa nº 21, de 2 de abril de 2004.


21/06/2004 Altera o calendário de ingresso e permanência de animais na Base Nacional de Dados (BND) - SISBOV, aprovado pela Instrução Normativa nº 88, suprimindo a letra “a” do item 1, e a letra “b” do item 2.

Instrução Normativa n.21

06/04/2004 Aprova as Normas Operacionais do SISBOV e respectivos anexos.

Circular n.3 17/03/2004 Procedimentos a serem adotados pelos SIFs junto aos matadouros de bovinos exportadores de carne e derivados com base na legislação do SISBOV.


15/12/2003 Aprovar o calendário de ingresso e permanência de animais na Base Nacional de Dados – SISBOV.


05/08/2003 Dispõe que os bovinos ou bubalinos importados para as finalidades de reprodução, cria, recria ou engorda serão obrigatoriamente incluídos no SISBOV.


11/06/2003 Aprova o Manual de Auditoria SISBOV.

Portaria n.23 26/03/2003 Instituir o Comitê Técnico Consultivo do SISBOV.


07/08/2002

Aprova as instruções complementares para regulamentação, implementação, promoção e supervisão da execução do controle operacional de entidades certificadoras credenciadas no âmbito do SISBOV.

Portaria n.18 19/04/2002 Institui no âmbito do SISBOV, a Coordenação Interdepartamental de

Credenciamento - CIDC Instrução Normativa n.21

27/02/2002 Estabelece as diretrizes, os requisitos, os critérios e os parâmetros para o credenciamento de entidades certificadoras junto ao SISBOV.


10/01/2002 Institui o Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina - SISBOV

identificados dentro da mesma propriedade. O intuito é de que as propriedades comecem ase especializar em produzir carne rastreada tanto para o mercado externo como para omercado interno (Marins, 2006).

Segundo a Carneiro Sobrinho (2006), uma vantagem adicional do novo sistema está nagestão da propriedade, já que dentre as exigências a serem cumpridas, a fazenda aprovadadeve apresentar à certificadora um plano de gestão, atentando para a qualidade da produção,manejos sanitário e alimentar e controle de informações referentes ao bem-estar animal.

6. Considerações finais

Embora muito se fale nos desafios das negociações internacionais em agronegócio, nassuas diversas esferas, bilateral, regional e multilateral, os maiores gargalos para o setor nacionalsão os domésticos. Estes podem vir a comprometer a competitividade brasileira nos próximosanos e já vêm, de alguma forma, afetando as exportações. Não só as questões tributárias elogísticas, que compõem o chamado “Custo Brasil”, mas também aquelas que se referem àqualificação dos produtos e agentes das cadeias agroindustriais no país. A qualificação

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Internacional

relacionada ao estabelecimento de padrões de classificação, de embalagem, ambientais,trabalhistas entre outros, que são a base dos sistemas de certificação, que, por sua vez,garantem ao consumidor os atributos desejados, como a segurança, qualidade e regularidade.

Diante disto, certamente a maior tarefa que o setor privado e o setor público deverãoenfrentar é a de sensibilização dos segmentos das cadeias do agronegócio e a sua capacitaçãopara ajustar-se às novas exigências e também àquelas que já integram o mercado, ainda nãoplenamente absorvidas por uma parcela significativa dos agentes e segmentos do agronegóciobrasileiro.

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Internacional

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Anexo


1) Considerando-se o âmbito do Mercosul, é correto afirmar quanto à nomenclatura usadaque:a) Assim como nos Estados Unidos, é adotada uma nomenclatura com 10 dígitos.b) A Nomenclatura utilizada nos países do Mercosul utiliza 6 dígitos, como o padrãointernacional.c) A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) utiliza 8 dígitos, sendo que os 2 últimossão específicos do Mercosul.d) Como uma região de grande inserção no comercio internacional, a Nomenclaturautilizada no Mercosul é a mesma utilizada nos grandes países desenvolvidos.

Capítulos do

Sistema Harmonizado

1 e 2

4 a 24

29

33

35

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Internacional

2) Quanto ao comércio internacional de produtos do agronegócio, observa-se que:a) Os países em desenvolvimento são os maiores exportadores de produtos doagronegócio.b) A China, devido ao seu imenso tamanho, é o país que mais exporta produtos agrícolasno mundo.c) Os produtos agrícolas, dada a sua essencialidade, são responsáveis pela maiorparte das exportações mundiais.d) Quando analisados em conjunto, os países da União Européia são os maiorescompradores de produtos agrícolas do mundo.

3) Analisando-se o período de 1989 a 2005 quanto ao saldo comercial brasileiro, é corretoafirmar que:

a) O Brasil passa ter saldos comerciais positivos a partir de 1994, com o Plano Real.b) O Brasil só passa a ter saldo comercial positivo a partir de 2000.c) O saldo comercial do agronegócio, para o período, sempre foi superavitário.d) Os recentes saldos comerciais positivos brasileiros não apresentam qualquer relaçãorelevante com o saldo da balança comercial da agricultura.

4) Um dos mais importantes temas de negociação internacional refere-se àMultifuncionalidade, quanto a esse tema é correto afirmar que:

a) As quatro funções essenciais da Multifuncionalidade estão relacionadas com asegurança alimentar, a proteção comercial, uma função ambiental e uma função so-cial.b) A multifuncionalidade permite aos países desenvolvidos manter um elevado subsídioe protecionismo.c) A Multifuncionalidade rege que os governos não podem efetuar pagamentos diretosaos agricultores, uma vez que administrar de forma eficiente é parte das múltiplasfunções que o agricultor deve exercer.d) A Multifuncionalidade é resultado da interação entre os sistemas de produção agrícolae os sistemas industriais que os rodeiam.

5) Da relação entre comércio e meio-ambiente é incorreto afirmar que:a) Apesar das reais preocupações ambientais, os argumentos de defesa do meioambiente podem, eventualmente, mascarar ações protecionistas.b) Políticas comerciais criadas por um país podem gerar mudanças ambientais positivasem outros países.c) A liberalização comercial deverá gerar ganhos ambientais que mesmo os benefícioscomerciais não podem suplantar.d) A liberalização comercial pode gerar benefícios comerciais para os países emdesenvolvimento, bem como benefícios ambientais para os países desenvolvidos.

6) Sobre o Acordo Agrícola da OMC, assinale a alternativa incorreta:a) O tema de subsídios, embora tratado no Acordo sobre Subsídios e MedidasCompensatórias, é particularmente tratado no Acordo Agrícola com foco nos produtosagroindustriais;b) A caixa amarela de subsídios é aquela que contém os subsídios relacionados apagamentos diretos aos produtores, em particular para que deixem de cultivar emalgumas áreas e para estimular a proteção ambientalc) A caixa verde de subsídios é aquela que contém as medidas consideradas semimpacto relevante sobre o comércio. Ela vem sendo utilizada crescentemente pelospaíses que vêm reduzindo seu nível de subsídios via preços.d) Os países assumiram na Rodada Uruguai compromissos de redução de políticas deapoio interno (subsídios domésticos), de redução de subsídios às exportações e detarifas. Os prazos de redução para países desenvolvidos foram menores do que osconcedidos aos países em desenvolvimento.

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Internacional

7) Dentre as alternativas abaixo qual apresenta apenas instrumentos hoje járegulamentados em acordos internacionais na OMC, consistindo em instrumentos quevêm sendo utilizados pelos países ricos para restringir ou dificultar as exportações depaises em desenvolvimento:a) Aspectos relacionados à qualidade dos produtos, market-share, regras sobreconcorrência.b) Trabalho infantil, Trabalho informal e saúde da população.c) Proteção do consumidor, restrições técnicas e criação de obstáculos geográficos.d) Exigências sobre embalagens, medidas sanitárias e tarifas sazonais.

8) Quanto aos acordos integrantes da OMC, é correto afirmar:a) Os Acordo TBT e SPS foram introduzidos aos países membros da OMC logo após aRodada Seattle, como resposta as insistentes manifestações ocorridas naquela ocasião.b) Os Acordos Agrícola, de Subsídios e Medidas Compensatórias, TBT e SPS incentivamos países a contribuírem com a normalização internacional, propondo novos padrões ecritérios de avaliação, tornando o processo sempre atualizado e harmonizado.c) Os objetivos ditos legítimos para a criação de novas normas são: imperativos desegurança nacional, prevenção de praticas enganosas, proteção à saúde e/ou segurançahumana, proteção da saúde ou vida animal ou vegetal, proteção do meio ambiente, alémde outras.d) Ainda que não haja uma comprovação científica de que a medida adotada realmenteatinja os objetivos a que se propõe, uma medida pode ser adotada desde que exista algumtipo de evidência ou desconfiança por parte das autoridades regulatórias.

9) Qual das seguintes alternativas não apresentam objetivos de proteção do SPS:a) A saúde humana ou animal de riscos com alimentosb) A saúde humana de doenças transmitidas por plantas e animais.c) Uso de embalagens não-biodegradáveis.d) Animais ou plantas de pragas ou doenças, sejam estas, exigências técnicas ou não.

10)Sobre barreiras tarifárias e não-tarifárias, assinale a alternativa correta:a) A quota tarifária é um instrumento composto de apenas dois elementos: uma tarifaintra-quota e uma tarifa extra-quota.b) O pico tarifário é definido pela OMC como uma tarifa ad valorem acima de 100%;c) As tarifas específicas são menos prejudiciais ao comércio de produtos agrícolas já quequanto mais baratos os preços dos produtos, menor é o seu impacto sobre o preço final.d) A negociação de barreiras tarifárias e não-tarifárias na Rodada Uruguai gerou o processode tarificação que, dentre outros resultados, eliminou as quotas puras e gerou oaparecimento de picos tarifários e quotas-tarifárias.

Gabarito: 1 (c); 2 (d); 3 (c); 4 (b); 5 (c); 6 (b); 7 (d); 8 (c); 9 (c); 10 (d)

CAPÍTULO 3CUSTOS DE PRODUÇÃO,

ORÇAMENTAÇÃO E MEDIDASDE RESULTADO FINANCEIRO

Roberto Arruda de Souza Lima

Professor do Departamento de Economia, Administração e Sociologia- ESALQ/USP

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Capítulo 3Custos deProdução,

Orçamentaçãoe Medidas de

ResultadoFinanceiro

Capítulo 3 - Custos de Produção, Orçamentação e Medidas de Resultado Financeiro

Neste capítulo será discutido como avaliar um projeto, mensurando seu resultadofinanceiro. Para tanto, inicialmente serão apresentadas noções de custos eorçamentação. A seguir, serão vistas as medidas mais utilizadas para avaliação deresultados financeiros, inclusive incorporando a discussão sobre risco.

1. Os cinco capitais

Todo projeto envolve o uso de cinco tipos de capitais: humano, social, natural, físico efinanceiro. A atividade geradora de renda é uma combinação na utilização do estoque dessescapitais. Assim, a análise de uma empresa ou projeto inicia-se com o diagnóstico –levantamento de pontos fortes e fracos – da situação de cada um dos capitais.

O capital humano é representado pelas pessoas envolvidas no projeto, considerando suashabilidades, atitudes, capacidades físicas e intelectuais. O treinamento, saúde e educação eexperiência definem a qualidade desse capital. O capital social refere-se aos vínculos e relaçõesentre os indivíduos, sendo o produto da confiança entre as pessoas. A distinção entre capitaishumano e social pode ser representada pela figura de um polígono, em que capital humanoseria representado pelos vértices e o capital social pelas linhas que conectam estes vértices.Capital social e capital humano freqüentemente são complementares.

O capital natural é formado pelo solo, ar, água, fauna e flora. A grande diversidade docapital natural implica na necessidade de detalhado diagnóstico tanto para o planejamento doprojeto quanto na definição de potenciais alternativas de investimento. Muitos riscos estãoassociados às variáveis do capital natural, como, por exemplo, ocorrência de seca ou degeadas. Este aspecto (risco) será discutido mais adiante neste texto. O potencial turístico,característica de alguns projetos, e o impacto ambiental também fazem parte da análise docapital natural.

O capital físico está relacionado à infra-estrutura da empresa: benfeitorias, máquinas eequipamentos, veículos, animais de produção e de trabalho, etc. A vida útil e o estado de conservaçãosão aspectos importantes na avaliação do capital físico. A proporção de uso, a fração de tempoalocado ao projeto, e o valor residual (isto é, ao final do projeto) devem ser adequadamentedimensionados para a correta mensuração de resultados econômico-financeiros.

O capital financeiro é o foco deste texto. Refere-se ao caixa, às aplicações financeiras,estoques líquidos, contas a receber, contas a pagar, empréstimos e créditos de fornecedores.O momento em que ocorre a efetiva entrada de caixa ou desembolso é um aspecto muitoimportante do capital financeiro, conforme será visto, adiante, na discussão sobre fluxo de caixa.

2. Rentabilidade

Um projeto só é viável, e uma empresa só é sustentável, caso apresente rentabilidade.Para compreendermos melhor a rentabilidade, algumas definições são necessárias.

Receita Bruta é o valor do total da produção da empresa ou do projeto. É obtida pelamultiplicação da quantidade física produzida pelo respectivo preço¹. Esta receita será utilizadapara cobrir os diversos gastos (dispêndios) da empresa. Os gastos dividem-se em custos edespesas. Custos são os gastos incorridos no processo produtivo, como, por exemplo, na

1. O preço de títulos, ações, moedas estrangeiras e de mercadorias transacionadas em bolsas recebe a denominação decotação (Sandroni, 2001).

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ResultadoFinanceiro

aquisição de matéria-prima e nos salários dos trabalhadores envolvidos diretamente naprodução. Despesas são os gastos que não estão diretamente associados ao processoprodutivo, como, por exemplo, comissões de vendedores e aluguel de escritório.

A Receita Líquida é obtida subtraindo os impostos sobre vendas (ICMS, IPI, ISS) e outrasdeduções como vendas canceladas, abatimentos e descontos comerciais da Renda (Receita)Bruta. Subtraindo, no caso de produtores (indústrias), o custo dos produtos vendidos (ou oscustos das mercadorias vendidas, no caso de empresa comercial) da Renda (Receita) Líquida,obtém-se o Lucro Bruto (Quadro 1). Neste momento, já é possível definir um indicador derentabilidade, a Margem de Lucro Bruto:

100LíquidaReceitaBrutoLucro

BrutoLucrodeMargem ×=

A partir do Lucro Bruto, deduzindo as Despesas Operacionais obtém-se o Lucro Operacional.As Despesas Operacionais dividem-se em comerciais (ou de vendas, relacionadas àcomercialização e distribuição dos produtos); administrativas (relacionadas à gestão daempresa, como os gastos nos escritórios) e financeiras (juros, comissões bancárias,descontos). Usualmente, as despesas financeiras são apresentadas líquidas (isto é, deduzidas)das receitas financeiras. Assim, define-se outro indicador de rentabilidade:

100LíquidaRenda

lOperacionaLucrolOperacionaLucrodeMargem ×=

Acrescentando as receitas não operacionais e deduzindo as despesas não operacionais,a provisão para imposto de renda, contribuição social, as participações, de debêntures, deempregados, administradores e partes beneficiárias, e as contribuições para instituições oufundos de assistência ou previdência dos empregados, chega-se ao lucro líquido (Quadro 1).A rentabilidade pode ser expressa através do indicador:

100LíquidaRendaLíquidoLucroLíquidoLucrodeMargem ×=

Quadro 1 - Demonstração de Resultado (obtenção do Lucro Líquido)

RECEITA BRUTA(–) DEDUÇÕES

IPIICMSAbatimentos

(=) RECEITA LÍQUIDA(–) CUSTOS DOS PRODUTOS VENDIDOS(=) LUCRO BRUTO(–) DESPESAS OPERACIONAIS

De VendasAdministrativasFinanceira (–) Receita

(=) LUCRO OPERACIONAL(±) DESPESAS/RECEITAS NÃO OPERCIONAIS

Ganhos/Perdas Extraordinários(–) Provisão para o Imposto de Renda Participações de Debêntures, Empregados e/ ou Adm., Partes Beneficiárias, Contribuições e Doações(=) LUCRO LÍQUIDO (OU PREJUÍZO)

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ResultadoFinanceiro

3. Engenharia de projetos

Denomina-se engenharia do projeto o dimensionamento das operações (preparo do solo,ordenha, plantio, colheita, etc) associadas às atividades (milho, soja, produção de leite etc)previstas no projeto. A execução das operações exige a utilização dos cinco capitaisanteriormente descritos. Para elaboração de orçamentos (e fluxos de caixa) é importanteconhecer o tipo e quantidade utilizada de cada recurso, ou seja, é necessário conhecer oscoeficientes técnicos.

Usualmente, os coeficientes técnicos indicam as quantidades usadas de um insumo ouproduto por unidade de área (por exemplo, 25 kg de sementes/ha). No entanto, o coeficientetécnico pode ser expresso em outras unidades, como, por exemplo, em quantidades poranimal (exemplo: 5 kg ração/animal).

Como serão discutidas adiante, as atividades envolvidas no projeto em analise devemser bem caracterizadas, com conhecimento das especificações técnicas dos insumos eprodutos, de modo a obter coeficientes técnicos corretos e adequados ao entendimento doprojeto.

Recomenda-se usar, sempre que possível, os coeficientes técnicos obtidos no controleoperacional da empresa ou de empresas com características semelhantes. Quando oscoeficientes técnicos não estão disponíveis (por exemplo: no caso de uma atividade nova naempresa), pode-se usar as informações de publicações técnicas ou de instituiçõesespecializadas2.

4. Orçamentação.

Na engenharia de projeto, conforme visto anteriormente, diversos coeficientes técnicossão obtidos, mas não há uma uniformização das unidades. Alguns coeficientes são expressosem kg/ha, outros em horas/mês e em muitas outras maneiras. Para uma análise correta dequanto é gasto ou recebido, para que possa ocorrer agregação (soma) de valores, é importanteque todos os valores estejam expressos na mesma unidade. A orçamentação é justamente estatarefa de transformar quantidades físicas – produzidas ou consumidas – em valores monetários.

Um orçamento apresenta, para um determinado período, os gastos e recebimentos queirão ocorrer no futuro, expressos em unidades monetárias (reais, por exemplo). Para tanto,as quantidades físicas (quilos, litros, etc.) são multiplicados pelos respectivos preços (ou cotações).

Embora o orçamento seja referente a eventos que ocorrerão no futuro, informaçõeshistóricas, como os custos da empresa, são utilizadas para melhor estimativa dos coeficientestécnicos. Observe que para elaboração do orçamento é necessário conhecer as atividades eas especificações técnicas dos recursos necessários e dos produtos que serão obtidos. Acoleta e a análise das informações necessárias para a elaboração do Orçamento devem serfeitas com muito cuidado.

Para realizar uma avaliação econômica de um projeto é necessário elaborar um orçamentoconfiável. Para tanto, é essencial conhecer a operacionalidade da empresa e conhecer o mercadoem que atua, tanto para venda de seus produtos e serviços quanto nos mercados em que adquireseus insumos. Informações básicas necessárias à análise estão destacadas na Figura 1.

2. No caso do agronegócio, destacam-se como fontes: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); CATI;institutos de pesquisa (Instituto Agronômico de Campinas-IAC, Instituto de Zootecnia, Instituto Florestal e Instituto deTecnologia de Alimentos); as universidades públicas (ESALQ/USP e UNESP); o SENAR e as cooperativas.

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ResultadoFinanceiro

É importante que os preços e cotações utilizados reflitam tendências de longo prazo,evitando o uso de preços excepcionalmente (momentaneamente) muito altos ou muito baixos.Outro aspecto importante, que nunca deve ser esquecido, é que os preços devem incluir oscustos de transporte entre o local do projeto e os mercados onde são comprados os insumose onde os produtos são comercializados.

Após o levantamento das especificações técnicas do projeto é realizado o orçamentounitário. Em outras palavras, é elaborado um orçamento específico para cada gasto que seráconsiderado no Orçamento. Assim, deve-se orçar o custo de cada fator de produção, como,por exemplo, o custo da hora máquina de operação de um trator. Nesta etapa, é importanteconsiderar todos os custos envolvidos (depreciação, seguro, despesas operacionais etc.) nautilização de cada um dos fatores de produção.

Por exemplo, considere que durante o ano seja utilizada uma máquina que vale R$50.000,00 no mercado e que possui uma vida útil de cinco anos. Estima-se que daqui a cincoanos ela terá virado sucata, e valerá apenas R$ 500,00. Esta perda de valor (depreciação)equivale a R$ 9.900,00 por ano (R$ 50.000,00 de valor atual – R$ 500,00 de valor residual éigual a R$ 49.500,00, que é dividido por 5 anos). Se esta máquina necessitar de manutençãoanual que custe R$ 1.100,00, verifica-se que utilizar esta máquina implica em custo de R$11.000,00 por ano. Considerando que esta máquina seja utilizada em 200 horas durante todoano, obtém-se seu custo hora dividindo o custo anual pelo número de horas utilizadas:

550,00/hR$horas200

11.000,00R$=

Ou seja, o custo da hora máquina de operação é de R$ 550,00.

5. Fluxo de Caixa.

Sem dúvida, o Orçamento é um instrumento importante, mas ele não considera umavariável importante nas decisões: o tempo.

A análise do momento em que ocorrerão as despesas e as receitas permite que oempresário se antecipe aos movimentos de caixa3 nos negócios, de modo que os problemassejam detectados com antecedência para que sejam realizadas as devidas ações preventivas.Desta forma, pode-se determinar o momento certo de contrair uma dívida e por qual prazo(qual o melhor momento para que ocorra o pagamento da dívida). Da mesma forma, e deespecial importância em épocas de inflação, pode-se identificar quando (e por qual prazo) sedeve realizar aplicações financeiras com o eventual excesso de caixa.

custos de produção

quantidade e preços de insumos quantidade e preços de produtos

despesas de comercialização

Insumos ProcessoProdutivo

ConsumidorFinal

Figura 1 – Informações básicas necessárias a orçamentação.

3. Movimentos de caixa referem-se às entradas e saídas de dinheiro (cédulas, moedas e depósitos bancários em conta-corrente) da empresa.

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ResultadoFinanceiro

O demonstrativo que permite verificar estas informações, e muitas outras, é o Fluxo deCaixa. Nele são apresentadas, sinteticamente e por períodos (em geral, mês ou ano), asentradas e saídas de caixa. Ou seja, mostra a origem de todo dinheiro que entrou no caixa e,também, onde foi aplicado todo dinheiro que saiu do caixa. Assim, se as receitas ocorreremsomente no final do período do projeto, será necessário buscar recursos (próprios ou deterceiros) para viabilizar o empreendimento. Quanto antes ocorrerem as receitas, menor seráa necessidade de buscar fontes de financiamento. Note que a análise do Fluxo de Caixapermite verificar a capacidade da empresa em pagar suas obrigações corretamente.

Os fluxos das receitas (entradas) e os fluxos das saídas de recursos fazem parte dosfluxos de caixa, sendo que a diferença entre estes fluxos é denominada receita líquida esperada.

As entradas no fluxo de caixa são compostas pelas receitas originadas no projeto, obtidasatravés da multiplicação do preço ou cotação de cada item pela respectiva quantidade físicareferente à:

Vendas de produtos agrícolas

Vendas de produtos animais

Arrendamentos

Outras receitas

Os custos e despesas operacionais compõem as saídas. São considerados todos osdesembolsos da empresa relativos à implementação de um projeto, obtidos através damultiplicação do preço de cada item pela respectiva quantidade física.

Os custos e despesas operacionais compõem as saídas. São considerados todos osdesembolsos da empresa relativos à implementação de um projeto, obtidos através damultiplicação do preço de cada item pela respectiva quantidade física.

Os custos e as despesas podem ser divididos em dois grandes grupos. Os custos edespesas que ocorrem desde o momento inicial até o início da produção são denominadosgastos com Investimentos. A partir do momento em que se inicia a produção os desembolsosreferentes aos custos e despesas são denominados como Gastos Operacionais. Assim tem-se, por exemplo: (Tabela 1):

Tabela 1 – Classificação de custos e despesas

Investimentos Gastos operacionaisTerra Mão-de-obraConstruções DefensivosEquipamentos FertilizantesMáquinas Combustíveis e lubrificantesCorretivos de solos Vacinas e medicamentosMudas de café e sementes Pintos de 1 diaAnimais Rações e sêmenOutros investimentos Ensilagem

Impostos e contribuições

Finalmente, considerados os valores das entradas e das saídas, pode-se elaborar o Fluxode Caixa do projeto. Muitas outras informações extraídas do Fluxo de Caixa são importantespara a boa condução de um empreendimento, para análise econômico-financeira e paratomada de decisão. Na Tabela 2 é apresentado um modelo genérico como exemplo de planilhapara elaboração do Fluxo de Caixa.

Adicionalmente, deve-se estar atento a dois aspectos na elaboração do Fluxo de Caixa: osefeitos da inflação e o horizonte temporal do projeto.

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ResultadoFinanceiro

Tabela 2 – Modelo de Fluxo de Caixa.

Ano 0 Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 ENTRADAS Vendas – Produtos agrícolas Vendas – Produtos animais Arrendamentos Outras receitas SAÍDAS Investimentos Terra Construções Equipamentos Máquinas Corretivos de solos Mudas e sementes Animais Outros investimentos Gastos operacionais Mão-de-obra Defensivos Fertilizantes Combustíveis e lubrificantes Vacinas e medicamentos Animais – recria/engorda Rações e sêmen Ensilagem Impostos e contribuições Outros gastos operacionais RECEITA LÍQUIDA Resultado Acumulado

A inflação, por definição, altera os preços dos insumos e dos produtos que são utilizadosnos cálculos de entradas e saídas (receitas, custos e despesas). No entanto, é muito grandea dificuldade de estimar tanto o nível de inflação quanto a variação de preço de cada item(lembrando que a taxa de inflação é uma média, sendo que cada produto apresenta umavariação de preços diferente de outro, ou seja, há variação nos preços relativos). Na elaboraçãode fluxos de caixa é realizada uma simplificação: considera-se que os preços relativos não sealteram. Desta forma, deve-se estar atento no sentido que os preços correntes (aqueles quesão praticados no dia-a-dia do mercado) poderão se alterar, o que pode implicar na necessidadede rever projeções e análises de fluxos de caixa.

A definição do horizonte temporal do projeto é outro aspecto importante. Osempreendimentos rurais caracterizam-se por apresentar atividades de longo prazo. Assim, ofluxo de caixa deve compreender todo ciclo de produção. Projetos com horizonte de tempolongo, comuns no agronegócio, têm o inconveniente do período total ser divido em subperíodosnão muito curtos (por exemplo, um ano). Por exemplo, pode-se considerar entradas e saídasanuais. No entanto, no mundo real, as entradas e saídas não são simultâneas. Uma atividadeque apresente saída de caixa em janeiro e entrada de caixa em dezembro e outra, exatamenteoposta, com entrada de caixa em janeiro e saída de caixa em dezembro apresentarãoexatamente os mesmos resultados nos Fluxos de Caixa realizados considerando o saldoanual. No entanto, os reflexos para administração do empreendimento, no chamado capital degiro, serão bem diferentes! Portanto, este aspecto deve ser considerado, realizando oseventuais ajustes que reflitam a necessidade de capital de giro do empreendimento.

6. Custos de oportunidade e efeitos colaterais

No item anterior, foi comentado que quando é elaborado o Fluxo de Caixa considera-seapenas as alterações nos desembolsos e nas receitas, obtendo as diferenças entre adotar oprojeto ou não adotá-lo. Embora pareça simples verificar as alterações, na prática muitasvezes são cometidos enganos e erros. Muitas vezes, as causas destes erros estão relacionadascom dois fatores: custos de oportunidade e efeitos colaterais.

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Custos de oportunidade representam os benefícios que estamos abrindo mão em funçãoda utilização de um fator de produção. Por exemplo, um produtor que possui uma gleba ociosapoderia imaginar que não teria nenhum custo referente à utilização daquela área para plantar,por exemplo, milho. Na realidade, a área que está ociosa poderia ter outros usos alternativos,como, por exemplo, ser arrendada. A receita que o produtor está deixando de receber por nãoter arrendado representa o custo de oportunidade pela utilização da gleba.

Os efeitos colaterais (ou secundários), que podem ser positivos ou negativos, são comunsna maioria dos projetos. Por exemplo, ao decidir plantar milho, o produtor estará reduzindo adisponibilidade de horas-máquina, horas-homem e até mesmo de terra, que poderiam estarsendo utilizadas em outras atividades. Assim, estas outras atividades serão impactadas (efeitocolateral) pela decisão de plantar milho.

Assim, muitas vezes é interessante compararmos o Fluxo de Caixa de toda empresa(considerando todas as atividades) em duas situações: com o projeto em análise e sem oprojeto. A partir da comparação entre estes dois cenários, a análise (seleção de projetos)poderá ser feita com maior segurança.

7. Análise de projetos

Há diversos métodos para análise econômica de projetos. Estes métodos podem serclassificados em diferentes categorias. É possível separá-los entre os métodos que consideramo valor do dinheiro no tempo e os que não consideram esta dimensão tempo. Não consideraro tempo é uma simplificação muito forte da realidade, mas que torna o processo de avaliaçãomais rápido. Assim, métodos que não incorporam o valor do dinheiro no tempo devem serestringir a projetos marginais, de baixo impacto financeiro na empresa ou como um indicadorinicial para análises mais detalhadas. Esses métodos, independente de considerarem adimensão tempo, dividem-se em deterministas e análises em condições de risco (maisrealistas, incorporando incertezas no comportamento das variáveis estudadas).

No presente texto, serão discutidos três critérios para análise de projetos. Em todos elesserão considerados fluxos hipotéticos denominados Projeto A, Projeto B e Projeto C, conformetabela 3.

Tabela 3 – Projetos A, B e C - saldos anuais

Projeto A Projeto B Projeto CAno 0 -50 -1.000 -1.000Ano 1 10 0 500Ano 2 15 200 500Ano 3 20 200 300Ano 4 20 300 300Ano 5 20 250 200Ano 6 20 250 200Ano 7 20 500 200

8. Payback

O payback é o indicador que mostra o período de recuperação do capital financeiro investido.Ou seja, determina o número de períodos (anos, por exemplo) necessários para que o saldoacumulado do fluxo de caixa iguale-se a zero. Matematicamente, tem-se:

nNN,2,1,0,t0Fn

0tt ≥==∑

=Κ

em que Ft é o fluxo de caixa no período t; N é o número total de períodos do projeto e n é opayback. Para os projetos apresentados na tabela 3, tem-se:

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Tabela 4 – Cálculo do saldo acumulado para os Projetos A, B e C.

Projeto A Projeto B Projeto CSaldo acumulado no Ano 0 -50 -1000 -1000Saldo acumulado no Ano 1 -40 -1.000 -500Saldo acumulado no Ano 2 -25 -800 0Saldo acumulado no Ano 3 -5 -600Saldo acumulado no Ano 4 15 -300Saldo acumulado no Ano 5 -50Saldo acumulado no Ano 6 200

No caso do Projeto A, observa-se que passados três anos (isto é, no ano 3), o investimentonão é recuperado, mas o saldo do ano 4 (R$ 20) é superior aos R$ 5 negativos acumuladosao final do ano 3, o tornou o saldo acumulado do ano 4 positivo (R$ 15). Considerando que ofluxo distribua-se uniformemente ao longo do ano, verifica-se que o saldo que é acumulado

mensalmente no ano 4 corresponde a R$ 1,67 (isto é, 1,671220 ≅ ). Ou seja, são necessários

três meses para zerar o saldo negativo acumulado até ano 3 (isto é, 31,675 = ). Assim, o

payback do Projeto A é de 3 anos e 3 meses.No caso do Projeto B, observa-se que passados cinco anos (isto é, no ano 5), o

investimento não é recuperado, mas o saldo do ano 6 (R$ 250) é superior aos R$ 50 negativosacumulados ao final do ano 5, o tornou o saldo acumulado do ano 6 positivo (R$ 200).Considerando que o fluxo distribua-se uniformemente ao longo do ano, verifica-se que o saldo

que é acumulado mensalmente no ano 6 corresponde a R$ 20,83 (isto é, 20,8312250 ≅ ).

Ou seja, são necessários 2,4 meses para zerar o saldo negativo acumulado até ano 5 (isto é,

2,420,8350 = ). Assim, o payback do Projeto A é de 5 anos, 2 meses 2 e 12 dias.

Já o Projeto C tem o saldo acumulado zerado exatamente no ano 2. Portanto, o paybackdo Projeto C é de 2 anos.

A decisão de aceitar ou descartar um projeto com base no payback é subjetiva: elege-seum período máximo para que ocorra a recuperação do investimento. Projetos queapresentarem payback inferior a este período máximo são aceitos, caso contrário, sãodescartados.

O payback é um indicador que apresenta a vantagem de ser relativamente fácil de entender4

e, ao favorecer a liquidez, representa maior proteção com relação aos fluxos futuros, quetendem a ser mais incertos quanto mais distantes forem. Por outro lado, apresenta adesvantagem de desprezar fluxos posteriores à data da recuperação do investimento, quepodem ser relevantes. Também apresenta a desvantagem de não considerar valor do dinheirono tempo, ao contrário do que será apresentado nos próximos indicadores (Valor PresenteLíquido e Taxa Interna de Retorno).

9. Valor Presente Líquido - VPL

Inicialmente é necessário definir valor presente e valor futuro, o que permitirá verificar avariação do valor do dinheiro no tempo. Há uma diferença muito grande entre dispor de umvalor monetário hoje e só poder dispor deste valor no futuro.

Se um indivíduo desejar utilizar hoje um valor monetário que só estará disponível no futuro(por exemplo, o valor da produção de uma safra que ainda não foi colhida), deverá recorrer aum empréstimo, o que implicará em custos (encargos financeiros), que será liquidado quando

4. Comparado com os indicadores que serão discutidos a seguir: valor presente líquido e taxa interna de retorno.

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a safra for comercializada e recebida. De forma semelhante, um indivíduo poupador adia seuconsumo atual para consumir maior quantidade no futuro, pois espera que sua poupança(aplicação financeira) seja remunerada com juros positivos. Observa-se que há necessidadede relacionar um valor atual e um valor futuro, o que é feito através de uma taxa de juros. Aaplicação dos juros permite a obtenção de uma equivalência de valores disponíveis em datasdiferentes (presente e futuro). Por exemplo, para um poupador que aplica seus recursos comjuros de 10% ao ano, é indiferente entre possuir R$ 100,00 hoje ou R$ 110,00 daqui a um ano.

Considerando a metodologia de cálculo dos juros compostos, tem-se:

( )ni1VPFV +×= ou, ( )ni1FVVP+

= em que,

FV = valor futuroVP = valor atuali = taxa de juros por período, na forma unitárian = número de períodos

Na análise de projetos, utiliza-se a taxa de juros real5, isto é, retira-se a taxa de inflaçãoque está embutida na taxa de juros nominal:

( )( ) 1−

π++

=1

j1i em que,

i = taxa de juros real, na forma unitáriaj = taxa de juros nominal, na forma unitáriap = taxa de inflação, na forma unitária

O Valor Presente Líquido (VPL) nada mais é do que a soma do valor presente de todos osfluxos de caixa do projeto:

( )( )∑

= +=

N

0tt

t

r1FrVPL em que,

Ft = fluxo de caixa no período tN = número total de períodos do projetor = taxa de juros relevante para empresa, na forma unitária

Muita atenção deve ser dispensada na definição de qual é a taxa de juros relevante paraempresa (r), ou seja, seu custo de oportunidade. Empresas tomadoras de recursos devemconsiderar seu custo de captação de recursos como sendo sua taxa de juros relevante,enquanto empresas capitalizadas, aplicadoras de recursos, devem considerar a mais altataxa de retorno entre as alternativas disponíveis para suas aplicações como sendo a taxa dejuros relevante.

A decisão de aceitar ou descartar um projeto com base no Valor Presente Líquido consisteem verificar o seu sinal. Valor Presente Líquido positivo significa que o projeto irá acrescentarlucro para empresa e, portanto, deverá ser aceito. Valor Presente Líquido negativo significaque o projeto acarretará prejuízo para empresa e, portanto, deverá ser descartado.

Para os projetos apresentados na tabela 3 e considerando que a taxa de juros relevantepara empresa seja 10% a.a., tem-se:

5. Considerando que os valores utilizados nos fluxos de caixa são reais, não incluindo projeções de inflação nos períodosfuturos.

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Tabela 5 – Cálculo do Valor Presente Líquido dos Projetos A, B e C.

Projeto A Projeto B Projeto C

Valor presente do Fluxo do Ano 0 -50,00 -1.000,00 -1.000,00Valor presente do Fluxo do Ano 1 9,09 0,00 454,55 Valor presente do Fluxo do Ano 2 12,40 165,29 413,22 Valor presente do Fluxo do Ano 3 15,03 150,26 225,39 Valor presente do Fluxo do Ano 4 13,66 204,90 204,90 Valor presente do Fluxo do Ano 5 12,42 155,23 124,18 Valor presente do Fluxo do Ano 6 11,29 141,12 112,89 Valor presente do Fluxo do Ano 7 10,26 256,58 102,63 VPL(10) 34,15 73,38 637,78

No exemplo acima, todos os projetos são viáveis, sendo que o Projeto C é, em comparaçãocom os Projetos A e B, o que apresenta maior contribuição. Ou seja, se não fosse possívelimplementar todos os projetos, a prioridade seria o Projeto C. Como exercício, o leitor poderáverificar6 que se a taxa de juros relevante para empresa fosse 30% a.a., apenas o Projeto Cseria aceito7.

Observe que quanto maior for a taxa de juros, menor será o Valor Presente Líquido. Assim,à medida que se eleva a taxa de juros, projetos, antes viáveis, são descartados. Esta relaçãotem implicações macroeconômicas importantes. A elevação da taxa de juros da economiareduz os investimentos privados, ou seja, a demanda agregada.

Nota-se que todos os fluxos de caixa do projeto são utilizados no cálculo do Valor PresenteLíquido (o que não ocorre no cálculo do payback). E, ao descontar (calcular o valor presente)dos fluxos de caixa, o Valor Presente Líquido considera o valor do dinheiro no tempo.

10. Taxa Interna de Retorno - TIR

Conforme visto no item anterior, os projetos são aceitos quando o Valor Presente Líquidoé positivo, o que ocorre com taxas de juros relativamente baixas. À medida que a taxa de jurosse eleva, o VPL reduz-se, sendo que se torna negativo com taxas de juros elevadas. Podesupor, então, que há uma taxa de juros em que o VPL é igual a zero. Ou seja, uma taxa r* tal que:

( )( )∑

==

+=

N

0tt

t 0*r1

F*rVPL em que,

Ft = fluxo de caixa no período tN = número total de períodos do projetor* = taxa de juros, na forma unitária, que torna o Valor Presente Líquido igual a zero. Esta

taxa r* é, por definição, a Taxa Interna de Retorno.

Para o cálculo da Taxa Interna de Retorno não há uma fórmula matemática que conduzaa solução. Ë necessário realizar diversas tentativas e aproximações para descobrir a TIR. Aalternativa para aqueles que não dispõem de tempo (e paciência) está na utilização de planilhaseletrônicas e calculadoras financeiras8. Para os projetos apresentados na tabela 3, tem-se:

6. Roteiros para o cálculo utilizando planilha eletrônica e calculadora financeira estão apresentados no anexo ao final destecapítulo.7. Para o Projeto A, tem-se VPL(30) = -4,61; para o Projeto B, tem-se VPL(30) = -486,78; e, para o Projeto C, tem-se VPL(30)= 49,24.8. Vide roteiros para o cálculo utilizando planilha eletrônica e calculadora financeira apresentados no anexo ao final destecapítulo.

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Tabela 6 – Taxa Interna de Retorno dos Projetos A, B e C.

Projeto A Projeto B Projeto C

Taxa Interna de Retorno 26,4% 11,7% 32,6%

A decisão de aceitar ou descartar um projeto com base na Taxa Interna de Retornocomparando-a com a taxa de mercado. Considerando rm como sendo a taxa de juros demercado, o critério será:

Tabela 7 – Regras de decisão para Taxa Interna de Retorno.

Perfil Característica dos fluxos de caixa CritérioInvestidor Primeiro fluxo é negativo e todos demais fluxos são positivos Aceitar se TIR > rm

Rejeitar se TIR < rmTomador de Primeiro fluxo é positivo e todos demais fluxos são negativos Aceitar se TIR < rm

empréstimo Rejeitar se TIR > rm

Alguns cuidados devem ser tomados ao utilizar a TIR. Primeiro, a TIR não representa ataxa de retorno sobre o capital inicialmente investido (F0). A TIR representa a taxa de retornodo conjunto de entradas e saídas, de todos os fluxos de caixa do projeto. Adicionalmente,quando há alternância de sinais dos fluxos de caixa – isto é, períodos com fluxo de caixapositivo (negativo) intercalados com fluxos de caixa negativos (positivos) – pode haver maisde uma TIR. Por exemplo, considere um projeto que necessita de R$ 33 milhões deinvestimento inicial e que gera R$ 115 milhões de caixa no ano 1. No entanto, causa sériosimpactos ambientais, que implicam no desembolso de R$ 100 milhões no ano 2 pararecuperação da área e pagamentos de penalidades. Tal projeto apresenta dois valores deTIR: 66,67% e 81,82%. Para taxas de juros inferiores a 66,67% o VPL é negativo e para taxasde juros superiores a 81,82% o VPL também é negativo. No intervalo destas taxas, entre66,67% e 81,82%, o VPL é positivo. Note como a tomada de decisão torna-se mais complexacom múltiplas TIR.

11. Projetos mutuamente exclusivos

Muitas vezes nos deparamos com restrições que impedem o aceite de dois projetos aomesmo tempo. As causas desta restrição podem ser financeira (não há recursos suficientespara soma dos projetos), espaço físico, entre outras. Neste caso, aceitar um projeto significadesistir do outro. A questão é: qual projeto deve ser escolhido? Conforme o indicador, VPL ouTIR, a resposta pode diferir!

Neste caso, o mais eficiente é trabalhar com o fluxo incremental. Ao invés de analisar doisfluxos de caixa (um para cada projeto), é elaborado um novo fluxo, gerado pela diferençaentre os fluxos, conforme ilustrado a seguir:

Tabela 8 – Fluxo incremental

Ano 0 Ano 1 Ano 2 Ano 3 TIR VPL(10)Projeto D -100 50 50 50 23% 24,34Projeto E -165 80 80 80 21% 33,95Fluxo incremental -65 30 30 30 18% 9,61

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Observe que o Projeto D apresenta maior TIR, mas o VPL, considerando taxa de juros de10%, é menor do que no Projeto E. A análise do fluxo incremental (valores do Projeto E menosos valores do Projeto D) mostra VPL positivo e TIR superior à taxa considerada (10%), indicandoque é interessante passar do Projeto D para o Projeto E (incremento). Assim, se os projetosforem mutuamente excludentes, o escolhido seria o Projeto E.

12. Análise de Sensibilidade

Supondo a situação em que tendo sido avaliado um projeto e verificado que ele deve seraceito, de acordo com os resultados obtidos nos cálculos do VPL e da TIR. Será que istosignifica que o trabalho está encerrado e que se pode passar para avaliação de outros projetos?A resposta correta é: ainda não. Duas etapas importantes ainda devem ser realizadas. Primeiro,verificar (checar) se todos os dados e premissas do projeto estão realmente corretos. Emmuitos casos, a estimativa é imprecisa por falhas nesta etapa. Este é o chamado risco deprevisão, associado ao popular “ELSL” (“entra lixo, sai lixo”). Ou seja, erros nas premissas ounos dados implica em resultados falsos. A confiabilidade de dados técnicos e preços sãofundamentais para obtenção de boas estimativas e indicadores que permitam a correta tomadade decisão. A outra etapa refere-se a outros tipos de riscos.

Os projetos do agronegócio possuem características particulares, principalmente por estarrelacionado a atividades que se desenvolvem a céu aberto. Ocorrências de pragas e doenças,variáveis climáticas (como, por exemplo, temperatura e precipitação pluviométrica), entre outroseventos, implicam em dificuldades adicionais para estimativa das variáveis do projeto, taiscomo, entre outras, produção física nos próximos anos, níveis de preços. Assim, é importanteque a análise incorpore os riscos.

Tradicionalmente, o risco pode ser dimensionado através de estatísticas, tanto relacionadasa séries históricas quanto a projeções. As estatísticas mais utilizadas são média, desvio-padrão, valores máximo e mínimo, destacando que é importante conhecer a distribuição (nor-mal, Poisson, discreta, etc.) da variável.

Para análise de sensibilidade, deve-se selecionar as variáveis que se apresentam comoas principais fontes de risco do projeto. Em geral, estas variáveis são a produtividade e ospreços dos produtos e dos insumos. O procedimento consiste em alterar, uma variável decada vez9, substituindo-a, por exemplo, pelo seu valor médio acrescido ou deduzido de umdesvio-padrão. A variação nos indicadores (VPL ou TIR) após esta alteração permitirá umaquantificação do risco do projeto.

Adicionalmente, pode-se traçar diferentes cenários e verificar como os indicadores (VPL eTIR) se comportam em cada um deles. Um cenário pessimista pode ser elaboradoconsiderando os custos pelo seu valor máximo e a produtividade e preços (faturamento) peloseu valor mínimo. Um cenário otimista, por outro lado, pode ser elaborado considerando oscustos pelo seu valor mínimo e a produtividade e preços (faturamento) pelo seu valor máximo.O cenário realista seria traçado utilizando os valores médios.

13. Exemplo numérico

A empresa Omega Ltda está analisando dois projetos alternativos, mutuamente exclusivos.Esta empresa exige, no mínimo, retorno de 12% em seus investimentos e está enquadradaem alíquota do imposto de renda é 27%.

O Projeto Alfa necessita de um investimento inicial de R$ 200.000, tem uma vida estimadade cinco anos e não possui valor residual. A depreciação do investimento inicial é linear, atézero (ou seja, não há valor residual).

9. Esta é a chamada condição ceteris paribus, ou seja, considerando todo resto constante.

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O Projeto Beta necessita de um investimento inicial de R$ 250.000, tem uma vida estimadade cinco anos e não possui valor residual. A depreciação do investimento inicial é linear, atézero (ou seja, não há valor residual).

Além disso, foram coletadas as seguintes informações:

Quadro 2 – Dados do problema

Valor médio Valor Mínimo Valor MáximoVendas em unidades 6.000 5.500 6.500Preço unitário 80 75 85Custo variável unitário 60 58 62Custos fixos anuais 50.000 45.000 55.000Vendas em unidades 5.000 4.800 5.200Preço unitário 100 90 110Custo variável unitário 70 67 73Custos fixos anuais 40.000 35.000 45.000

Pode-se criar três cenários combinando os dados do quadro 2: (i) realista, considerandoos valores médios; (ii) pessimista, considerando os valores mínimos de unidades vendidas ede preços unitários e os valores máximos de custos variáveis unitários e de custos fixosanuais; e, (iii) realista, considerando os valores máximos de unidades vendidas e de preçosunitários e os valores mínimos de custos variáveis unitários e de custos fixos anuais.

Quadro 3 – Cenários do problema. Cenário Pessimista Cenário Realista Cenário Otimista

Vendas em unidades 5.500 6.000 6.500Preço unitário 75 80 85Receita 412.500 480.000 552.500Custo variável unitário 62 60 58Custo variável total 341.000 360.000 377.000Custos fixos anuais 55.000 50.000 45.000Vendas em unidades 4.800 5.000 5.200Preço unitário 90 100 110Receita 432.000 500.000 572.000Custo variável unitário 73 70 67Custo variável total 350.400 350.000 348.400Custos fixos anuais 45.000 40.000 35.000

Inicialmente, calcula-se o lucro líquido e fluxo de caixa de cada período dos projetos,considerando cada um dos cenários. Em seguida, calcula-se o Valor Presente Líquido e aTaxa Interna de Retorno para cada fluxo:

Tabela 9 – Projeto Alfa: cenário pessimista.

Ano 0 Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5Vendas 412.500 412.500 412.500 412.500 412.500Custos variáveis -341.000 -341.000 -341.000 -341.000 -341.000Custos fixos -55.000 -55.000 -55.000 -55.000 -55.000Depreciação -40.000 -40.000 -40.000 -40.000 -40.000Lucro Antes do IR -23.500 -23.500 -23.500 -23.500 -23.500Imposto de Renda 0 0 0 0 0Lucro Líquido -23.500 -23.500 -23.500 -23.500 -23.500Fluxo de Caixa -200.000 16.500 16.500 16.500 16.500 16.500VPL(12) -140.521TIR -23,7%

Proj

eto

Alfa

Proj

eto

Beta

Pro

jeto

Alfa

Proj

eto

Beta

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ResultadoFinanceiro

Tabela 10 – Projeto Alfa: cenário realista.

Ano 0 Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5

Vendas 480.000 480.000 480.000 480.000 480.000Custos variáveis -360.000 -360.000 -360.000 -360.000 -360.000Custos fixos -50.000 -50.000 -50.000 -50.000 -50.000Depreciação -40.000 -40.000 -40.000 -40.000 -40.000Lucro Antes do IR 30.000 30.000 30.000 30.000 30.000Imposto de Renda -8.100 -8.100 -8.100 -8.100 -8.100Lucro Líquido 21.900 21.900 21.900 21.900 21.900Fluxo de Caixa -200.000 61.900 61.900 61.900 61.900 61.900VPL(12) 23.136TIR 16,6%

Tabela 11 – Projeto Alfa: cenário otimista.

Ano 0 Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5Vendas 552.500 552.500 552.500 552.500 552.500Custos variáveis -377.000 -377.000 -377.000 -377.000 -377.000Custos fixos -45.000 -45.000 -45.000 -45.000 -45.000Depreciação -40.000 -40.000 -40.000 -40.000 -40.000Lucro Antes do IR 90.500 90.500 90.500 90.500 90.500Imposto de Renda -24.435 -24.435 -24.435 -24.435 -24.435Lucro Líquido 66.065 66.065 66.065 66.065 66.065Fluxo de Caixa -200.000 106.065 106.065 106.065 106.065 106.065VPL(12) 182.341TIR 44,7%

Tabela 12 – Projeto Beta: cenário pessimista.


Vendas 432.000 432.000 432.000 432.000 432.000Custos variáveis -350.400 -350.400 -350.400 -350.400 -350.400Custos fixos -45.000 -45.000 -45.000 -45.000 -45.000Depreciação -50.000 -50.000 -50.000 -50.000 -50.000Lucro Antes do IR -13.400 -13.400 -13.400 -13.400 13.400Imposto de Renda 0 0 0 0 0Lucro Líquido -13.400 -13.400 -13.400 -13.400 -13.400Fluxo de Caixa -250.000 36.600 36.600 36.600 36.600 36.600VPL(12) -118.065TIR -9,6%

Tabela 13 – Projeto Beta: cenário realista.

Ano 0 Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5Vendas 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000Custos variáveis -350.000 -350.000 -350.000 -350.000 -350.000Custos fixos -40.000 -40.000 -40.000 -40.000 -40.000Depreciação -50.000 -50.000 -50.000 -50.000 -50.000Lucro Antes do IR 60.000 60.000 60.000 60.000 60.000Imposto de Renda -16.200 -16.200 -16.200 -16.200 -16.200Lucro Líquido 43.800 43.800 43.800 43.800 43.800Fluxo de Caixa -250.000 93.800 93.800 93.800 93.800 93.800VPL(12) 88.128TIR 25,4%

72



ResultadoFinanceiro

Tabela 14 – Projeto Beta: cenário otimista.


Vendas 572.000 572.000 572.000 572.000 572.000Custos variáveis -348.400 -348.400 -348.400 -348.400 -348.400Custos fixos -35.000 -35.000 -35.000 -35.000 -35.000Depreciação -50.000 -50.000 -50.000 -50.000 -50.000Lucro Antes do IR 138.600 138.600 138.600 138.600 138.600Imposto de Renda -37.422 -37.422 -37.422 -37.422 -37.422Lucro Líquido 101.178 101.178 101.178 101.178 101.178Fluxo de Caixa -250.000 151.178 151.178 151.178 151.178 151.178VPL(12) 294.963TIR 53,3%

Resumindo os resultados obtidos (tabela 15), observa-se que o Projeto Beta é o maisinteressante, inclusive com menor perda no cenário pessimista.

Tabela 15 – Resumo dos resultados dos projetos Alfa e Beta.

Cenário Pessimista Cenário Realista Cenário Otimista

Projeto Alfa VPL(12) -140.521 23.136 182.341 TIR -23,7% 16,6% 44,7%

Projeto Beta VPL(12) -118.065 88.128 294.963 TIR -9,6% 25,4% 53,3%

14. Simulação de Monte Carlo10

A simulação de Monte Carlo é uma metodologia que possibilita a simulação de variáveisselecionadas do projeto, levando-se em consideração as distribuições de probabilidade destasvariáveis assumirem valores diferentes ao longo da via útil do projeto.

Grosso modo, a seqüência de cálculo deste método é a seguinte:

identificação da distribuição da probabilidade de cada uma das variáveisrelevantes do fluxo de caixa do projeto;seleção, ao acaso, de um valor para cada variável simulada, a partir de suadistribuição de probabilidade;cálculo do indicador de rentabilidade (por exemplo, TIR) do projeto hipotéticoconstruído com a utilização das variáveis obtidas no processo de simulaçãoacima; erepetição do processo até a obtenção da confirmação adequada da distribuiçãoda freqüência do indicador da escolha, ou até obter uma idéia aproximada doformato da distribuição. A partir desta distribuição torna-se possível verificar aprobabilidade de sucesso ou fracasso do projeto.

A qualidade das estimativas das distribuições de probabilidade dos indicadores econômicosdetermina uma melhor (ou pior) simulação dos possíveis fluxos de caixas.

Por exemplo, um projeto possui um investimento inicial (I) de 10.000, com vida útil de 10

anos e seu fluxo de caixa é representado pela função: xwypFC ⋅−⋅= , onde FC é o Fluxode caixa; p é o preço do produto; y é a quantidade do produto; w é o preço do insumo, e; x

10. Este item contou com a colaboração de Daniel Y. Sonoda doutorando - ESALQ/USP.

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ResultadoFinanceiro

0

5

10

15

20

25

30

<0 0-2500

2500-5000

5000-7500

7500-10000

10000-12500

>12500

%

é a quantidade do insumo. Considere que a planta foi projetada para uma produção anual de1.000 unidades de produto e, para tanto, consumo de 2.000 unidades de insumo. Seguindo osmesmos passos da metodologia acima:

a) As variáveis mais relevantes para o processo de simulação para este caso são ospreços do insumo e produto. Através de uma pesquisa de mercado descobriu-se quea distribuição de probabilidade do preço do produto (p) e do preço do insumo (w) variamsegundo a tabela abaixo:

Tabela 16 – Preços, e respectivas probabilidades de ocorrência, do produto e do insumo.

p freq (p) w freq (w)13 0,025 5,0 0,02512 0,050 4,5 0,05011 0,075 4,0 0,12510 0,150 3,5 0,2009 0,300 3,0 0,3008 0,200 2,5 0,1507 0,125 2,0 0,0756 0,050 1,5 0,0505 0,025 1,0 0,025

Observa-se que o preço do produto mais comum é 9 com uma freqüência de 0,3 e opreço do insumo mais comum é 3 também com freqüência 0,3. Estes seriam os preçosutilizados para o cálculo do VPL e TIR para uma situação genérica. Observe que a soma decada uma das freqüências é 1.

b) A função FC = p . y – w . x foi repetida 1.000 vezes, variando-se apenas p e w alea-toriamente segundo a distribuição de probabilidade acima;

c) A cada 10 anos foi calculado o VPL (taxa de desconto de 10%) e a TIR, sempreconsiderando no ano 0, I=-10.000. Foram obtidos 100 valores de VPL e TIR e osresultados obtidos foram:

Figura 2 – Histograma dos valores de VPL obtidos na simulação.

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ResultadoFinanceiro

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

<0 0-10%10-20%

20-30%

30-40%

>40%

%

A distribuição do VPL indica que existe uma probabilidade de 8% do projeto não sereconomicamente viável, 26% de probabilidade do projeto obter um VPL entre 5.000 e 7.500 e3% de probabilidade de se alcançar um VPL superior a 12.500.

A distribuição da TIR indica que existe uma probabilidade de 1% do projeto obter TIRnegativa, 42% de probabilidade do projeto obter uma TIR entre 20% e 30% e 5% de probabilidadede se alcançar uma TIR superior a 40%.

d) Por se tratar de um exemplo, não foram feitas mais repetições, porém este mesmo modelo poderia ser replicado 5.000 ou 10.000 para se obter uma distribuição de freqüência de VPL e TIR mais acurada.

15. Árvore de decisão

A árvore de decisão é uma metodologia gráfica que permite verificar as conseqüências dedecisões relacionadas a eventos aleatórios relacionados. Essa simulação é também muitoutilizada em hedge. Considerando o exemplo numérico anteriormente apresentado (ProjetosAlfa e Beta), podemos acrescentar as seguintes informações (dados):

Tabela 17 – Probabilidade de ocorrência dos cenários

Cenário Pessimista Cenário Realista Cenário OtimistaProjeto Alfa 5% 80% 15%Projeto Beta 15% 75% 10%

A árvore de decisão pode ser utilizada para avaliar a vantagem de passar do Projeto Alfapara o Projeto Beta, sendo que o critério de decisão é o Valor Presente Líquido. Considereque adotar o Projeto Alfa é a alternativa 1 e adotar o Projeto Beta é a alternativa 2.

A partir das informações das tabelas 15 e 17, tem-se:

Figura 3 – Histograma dos valores de TIR obtidos na simulação.

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ResultadoFinanceiro

Tabela 18 – Valor Presente Líquido dos projetos Alfa e Beta com diferentes cenários e respectivasprobabilidades.

Cenário Pessimista Cenário Realista Cenário Otimista

Projeto Alfa VPL(12) -140.521 ´ 5% = -7.026 23.136´ 80% = 18.509 182.341´ 15% = 27.351Projeto Beta VPL(12) -118.065´ 15% = -17.710 88.128´ 75% = 66.096 294.963´ 10% = 29.496

A melhor alternativa é aquela cuja soma dos Valores Presentes Líquidos nos diferentescenários é maior, que é o caso da alternativa 2. A árvore de decisão correspondente a esteproblema é apresentada na Figura 4.

Figura 4 – Árvore de decisão.

Por este critério, o investimento no Projeto Beta é a melhor alternativa, pois a soma dosValores Presentes Líquidos, igual a R$ 77.883, é maior do que a soma dos Valores PresentesLíquidos do Projeto Alfa (R$ 38.834).

16. Considerações Finais

Para a adequada mensuração do resultado financeiro de projetos, ou mesmo de empresas,dois aspetos se destacam: o valor do dinheiro no tempo e os cuidados na orçamentação,especialmente quanto aos custos de oportunidades envolvidos. Medidas como o Valor PresenteLíquido e a Taxa Interna de Retorno podem apresentar indicações conflitantes e, em algunscasos, respostas múltiplas. Assim, a análise deve pautar-se na cautela e, sempre que possível,considerar as incertezas envolvidas nos projetos, utilizando ferramentas como a simulaçãode Monte Carlo e Árvore de Decisão.

17. Bibliografia

ASSAF NETO, A. Finanças corporativas e valor. São Paulo: Atlas, 2003. 609p.

BOEHLJE, M.D; EIDMAN, V.R. Farm management. New York: Wiley, 1984. 806p.MARION, J.C. Contabilidade empresarial. São Paulo: Atlas, 2003. 502p.

NORONHA, J.F. Orçamentos e fluxo de caixa. In: Peres, F.C.; Canziani, J.R.; Guimarães, V.A.; Torres, P.L. (Org.) O programa empreendedor rural. Curitiba: SENAR-PR, 2003. p.327-359.NORONHA, J.F.; DUARTE, L.P. Avaliação de projetos de investimento em empresa agropecuária.In: Kfouri, A.C. (Org.) Administração rural. São Paulo: Paulicéia, 1995. p.213-251.

SANDRONI, P. Novíssimo dicionário de economia.São Paulo: Best Seller, 2001.

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ResultadoFinanceiro

• Basta digitar a taxa de juros (ou indicar a célula onde está digitada), na forma unitária,e os valores futuros (a partir no ano 1, inclusive) nos respectivos campos. Atenção paranão incluir o valor do fluxo no momento 0 (que, por definição, já é um valor presente). Aseguir, deve-se somar o valor do fluxo no momento 0 ao resultado calculado pela funçãodo Excel.

• Alternativamente, pode-se digitar diretamente a fórmula: =VPL(r;F1:FN)+F0.

Cálculo do Valor Presente Líquido utilizando a calculadora HP 12C:

• Inserir o valor do fluxo de caixa no momento 0

• Clicar as teclas “g” e “CFo”.


• Clicar as teclas “g” e “CFj”.

• Repetir o procedimento C e D para todos os fluxos, na seqüência cronológica, até omomento N.

• Inserir a taxa de juros, em pontos percentuais.

• Clicar a tecla “i”.

• Clicar as teclas “f” e “NPV”.

Cálculo da Taxa Interna de Retorno utilizando o aplicativo Microsoft Excel:

• Clicando na barra de ferramentas superior na palavra “inserir” e, na seqüência, em“função”, abrirá uma janela onde deverá ser selecionada a função “TIR” dentro da categoria“financeira”. Surgirá, então, o seguinte quadro:

Anexo

Cálculo do Valor Presente Líquido utilizando o aplicativo Microsoft Excel:

• Clicando na barra de ferramentas superior na palavra “inserir” e, na seqüência, em “função”, abrirá uma janela onde deverá ser selecionada a função “VPL” dentro da categoria “financeira”. Surgirá, então, o seguinte quadro:

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ResultadoFinanceiro

• Basta digitar os valores (inclusive o valor do fluxo no momento 0) no respectivo campo.

• Alternativamente, pode-se digitar diretamente a fórmula: =TIR(F0:FN).

Cálculo da Taxa Interna de Retorno utilizando a calculadora HP 12C:


• Clicar as teclas “g” e “CFo”.


• Clicar as teclas “g” e “CFj”.

• Repetir o procedimento C e D para todos os fluxos, na seqüência cronológica, até omomento N.

• Clicar as teclas “f” e “IRR”.


1) Quais são os cinco capitais envolvidos nos projetos?a) próprio, bancário, governamental, familiar e internacional.b) humano, social, natural, físico e financeiro.c) fixo, variável, marginal, total e médio.d) divisível, indivisível, incremental, redutor e adicional.e) nenhuma das alternativas anteriores.

Para responder as questões 2 a 4, leia o problema apresentado a seguir.A empresa Vertical Ltda divulgou seu demonstrativo de resultado referente ao ano anterior.

Ela apresentou os seguintes números: renda bruta = R$ 1.400; deduções de vendas = R$200; custo dos produtos vendidos = R$ 800; despesas operacionais = R$ 140; e, R$ 20 emdespesa não operacionais.

2) A Margem de Lucro Bruto da Vertical S.A. é de:a) 33,33%.b) 100,00%.c) 50,00%.d) 28,57%.e) nenhuma das alternativas anteriores.

3) A Margem de Lucro Operacional da Vertical S.A. é de:a) 18,57%.b) 65,00%.c) 32,50%.d) 21,67%.e) nenhuma das alternativas anteriores.

MARCO

Sticky Note

O valor correto das despesas não operacionais é R$ 220 e não R$ 20.

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ResultadoFinanceiro

4) A Margem de Lucro Líquido da Vertical S.A. é de:a) 3,33%.b) 10,00%.c) 2,86%.d) 5,00%.e) nenhuma das alternativas anteriores.

5) A árvore de decisão permite:a) verificar a estrutura organizacional da alta gerência.b) gerar números aleatórios para sorteio das alternativas potenciais.c) verificar as conseqüências de decisões.

6) Os custos e despesas podem ser classificados em dois grupos: investimentos e gastosoperacionais. Qual dos exemplos destes dois grupos é falso?a) terra e mão-de-obra, respectivamente.b) pintos de 1 dia e defensivos, respectivamente.c) máquinas e rações, respectivamente.d) mudas de café, sementes e fertilizantes, respectivamente.e) construções e vacinas, respectivamente.

7) Um trator de 75 CV que vale R$ 30.000,00 no mercado e que possui uma vida útil de 10anos, valerá R$ 3.000,00 ao final de sua utilização (valor residual). Esse trator consome,por ano, R$ 1.200,00 em óleo diesel, R$ 300,00 de óleo lubrificante e graxa, R$ 550,00 empeças de reposição e R$ 350,00 de gastos na oficina. Considerando que o trator sejautilizado em 216 horas durante todo ano, qual é o custo da hora máquina de operaçãodesse trator?a) R$ 2,34.b) R$ 14,65.c) R$ 20,88.d) R$ 28,71.e) nenhuma das alternativas anteriores.

8) Custos de oportunidade:a) representam os benefícios que estamos abrindo mão em função da utilização de umfator de produção e devem ser considerados nas análises de investimentos.b) representam os benefícios que estamos abrindo mão em função da utilização de umfator de produção e não devem ser considerados nas análises de investimentos.c) representam os custos diretos que estamos incorrendo na utilização de um fator deprodução e devem ser considerados nas análises de investimentos.d) representam os custos diretos que estamos incorrendo na utilização de um fator deprodução e não devem ser considerados nas análises de investimentos.e) nenhuma das alternativas anteriores.

Considere o fluxo abaixo para responder as questões 12 e 13:

9) O Payback é de:a) 1 anob) 2 anosc) 2 anos e 4 mesesd) 2 anos e 3 mesese) 3 anos

10)O Valor Presente Líquido, considerando taxa de juros de 10%, e a Taxa Interna deRetorno são, respectivamente:a) R$ 135,99 e 10,0%b) R$ 118,55 e 16,7%c) R$ 125,00 e 13,5%d) R$ 118,55 e 10,0%e) R$ 135,99 e 16,7%

Ano 0 Ano 1 Ano 2 Ano 3

-1.000 200 700 500

Gabarito: 1- b) 2- a); 3 d) 4- a); 5- c); 6- b); 7- e); 8- a); 9- d); 10- e)

CAPÍTULO 4ESTRUTURA E

FUNCIONAMENTO DOSMERCADOS FUTUROS

AGROPECUÁRIOS Pedro Valentim Marques


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Capítulo 4Estrutura e

Funcionamento dosMercados Futuros

Agropecuários

1. A volatilidade é a medida da oscilação dos preços futuros com o passar do tempo. Ela é uma medida de risco; quanto maiora incerteza sobre o comportamento dos preços futuros do ativo objeto da negociação, maior o risco. Em geral, a volatilidade émedida estatisticamente como o desvio padrão de uma série histórica expressa em bases percentuais.

Capítulo 4 - Estrutura e Funcionamento dos Mercados Futuros Agropecuários

1. Riscos de mercado, mercados futuros e risco de câmbio

A agropecuária é uma atividade produtiva que apresenta algumas característicaseconômicas diferentes comparativamente aos setores industrial e comercial que dizemrespeito, principalmente, à dependência dos fatores climáticos, ao elevado tempo em quealgumas culturas e/ou criações permanecem no campo sem apresentar retorno aoinvestimento realizado, a dificuldade da comercialização devido à elevada perecibilidade dosprodutos, bem como a volatilidade1 e dúvida a respeito dos preços que serão recebidos.Estes fatores fazem desta atividade em certos momentos, um verdadeiro jogo de incertezasde elevado risco financeiro.

Os mercados futuros de commodities agropecuárias são uma forma de propiciar umcerto “seguro”, em meio a tanto risco, para o produtor rural, para a indústria agroprocessadorae para todos aqueles que detêm o produto ou contratos sobre o mesmo, possibilitando uma“garantia” quanto à queda ou a elevação de preços. Mercado futuro é um mercado onde sãotransacionados contratos de produtos agropecuários específicos com um preço determinadopara uma data futura. Um contrato futuro é um acordo entre comprador e vendedor sobrerealizar um negócio numa data futura e é bom frisar-se que, numa operação em mercadosfuturos, não se recebe ou paga nenhum valor adiantadamente, a não ser os ajustes diários,que são uma fração muito pequena do valor total do contrato.

Para seu bom funcionamento, os mercados de futuros devem atender a alguns requisitos,destacando-se:

Tanto a produção como o consumo de cada commodity devem estar distribuídosentre um grande número de compradores e vendedores, garantindo que ninguém,individualmente, pode ditar os preços praticados no mercado.

Nos mercados futuros negociam-se, basicamente, incerteza com relações aofuturo. Se esta incerteza é diminuída ou eliminada pela ação do governo, ou se omesmo intervém periodicamente, desaparecem as condições favoráveis ao bomdesempenho dos mercados futuros que deixam de oscilações emdecorrências daoferta e demanda do mercado. Tabelamentos e outras formas de intervenção nospreços retiram o aspecto de volatilidade dos mercados agropecuários, não deixandolugar para as variações que são o incentivo para proteção e risco das negociaçõesfuturas na bolsa.

Quando um produto é de difícil padronização a negociação torna-se inviávelporque os lotes negociados precisam ser sempre previamente inspecionados e aavaliação da adequação do produto ao que foi negociado envolverá tempo e disputas,

Pretende-se mostrar o funcionamento dos mercados futuros e de opçõesagropecuárias e estratégias que possam ser utilizadas para administração de riscosde preços. Espera-se que ao final da leitura os alunos conheçam de forma teórica eprática e funcionamento dos mercados futuros e de opções agropecuárias;conheçam as principais bolsas de futuros agropecuárias de interesse do agronegóciobrasileiro; conheçam as principais ferramentas de análise de informações demercado; possam discutir estratégias atuais e potenciais com futuros e outros derivativos.

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Agropecuários

incorrendo-se em custos de transação que encarecerão o contrato e inviabilizarãosua negociação.

Finalmente, a evolução dos contratos futuros é uma conseqüência da organizaçãoe aprimoramento dos mercados físicos. Enquanto neste perdurarem questões declassificação, padronização, falta de concorrência e de interesse na divulgação dospreços, os mercados futuros agropecuários não se desenvolverão.

Um contrato futuro é uma obrigação, legalmente exigível, de entregar ou receber umadeterminada quantidade de uma mercadoria, de qualidade preestabelecida, pelo preço ajustadono pregão. Desde sua origem no século XIX, a negociação com futuros tem sofrido alteraçõesno que diz respeito aos objetivos dos agentes envolvidos. A diferença fundamental é que noinício, a principal utilização do mercado era para viabilizar a entrega da mercadoria, sendoque hoje, menos de 2% dos negócios são concretizados com a entrega física da mercadoria.Por ser um termo extensivamente usado neste capítulo, define-se uma commodity como umproduto passível de padronização no que diz respeito à qualidade, quantidade, peso, etc.

Utiliza-se muito hoje em dia o termo derivativo como sinônimo de mercado futuro. Istoacontece porque os preços nos mercados futuros, na maior parte das vezes, dependem ouderivam dos preços vigentes nos mercados físicos.

Os contratos futuros são negociados nas Bolsas de Futuros as quais são entidadesprivadas, geralmente sem fins lucrativos, constituídas pelos próprios corretores para realizaremnegócios futuros. É importante dizer que eles são negociados ou a viva voz ou de formaeletrônica num pregão, que é um local organizado e sujeito às regras da Bolsa. A Bolsaapenas organiza e fornece o local de negociação e suas regras, não influenciando, de formanenhuma, no preço ou em acordos entre compradores e vendedores.

As operações em mercados futuros podem ser basicamente de hedge ou de especulação.Na operação de hedge, os envolvidos procuram travar preço de venda ou compra demercadoria em operações inversas às realizadas nos mercados físicos. Assim, por exemplo,um produtor que comprou insumos, investiu na produção (está comprado), vai procurar realizaruma operação de venda futura (ou hedge de venda) para garantir o preço da mercadoria. Jáum frigorífico que assinou um contrato de exportação para o futuro mas ainda não adquiriu amatéria-prima (está vendido), vai realizar uma operação de compra futura (hedge de compra),para garantir o preço da matéria-prima.

2. Contratos Futuros Agropecuários no Brasil

A Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), em São Paulo (SP), é a única Bolsa onde sãorealizados negócios com futuros agropecuários no Brasil e por esta razão, nos deteremosmais detalhadamente nela. A história da BM&F tem origem na Bolsa de Mercadorias de SãoPaulo (BMSP), primeira bolsa de commodities agropecuárias brasileira, fundada em 1917.Embora no início houvesse uma preocupação com os aspectos de produção, classificação,etc., no ano seguinte ela iniciou operações futuras de algodão. Nas décadas de 1970 e 1980,a BMSP lançou vários contratos agropecuários para negociação. Em 1986, constitui-se aBolsa Mercantil & de Futuros (BM&F) que em maio de 1991 uniu-se à Bolsa de Mercadoriasde São Paulo, dando origem à Bolsa de Mercadorias & Futuros (também com a mesma siglaBM&F). Em volume de contratos negociados, a BM&F classifica-se atualmente entre as dezmaiores do mundo embora os contratos agropecuários participem atualmente com menosde 1,0% do total de contratos negociados.

Os contratos agropecuários atualmente negociados na BM&F, suas medidas e datas devencimento são mostrados na tabela 1.

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Agropecuários

Tabela 1. Contratos futuros atualmente negociados na BM&F, novembro de 2006 -

Fonte: Site da BM&F, setembro de 2006. Os contratos mini não foram incluídos nesta lista.

No site da BM&F (www.bmf.com.br), podem ser encontrados os contratos completos detodas as commodities lá negociadas, sendo que nos deteremos apenas em alguns detalhesdo contrato de soja:

1. Objeto de negociação: soja brasileira, com até 14% de umidade, máximo de 2% deimpurezas, máximo de 8% de grãos avariados.

2. Cotação: US$ dólares americanos por saca de 60 kg.

5. Unidade de negociação: 450 sacas de 60 kg por contrato.

6. Meses de vencimento: março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e novembroOs contratos vencem no nono dia útil anterior ao primeiro dia do mês de vencimento.Detalhes como data exata do vencimento do contrato, horário, etc., podem serencontrados no tópico BOLETIM, no site da BM&F.

10. Day-trade: operações de compra e venda no mesmo dia.

11. Ajuste diário: ao contrário dos contratos a termo, onde os ajustes financeiros sãoefetuados ao final do contrato, nos contratos futuros agropecuários atuais, os ajustessão feitos diariamente de acordo com as fórmulas (1) e (2) do contrato:

AD = (PAt-PO) x 450 x n (1)

AD = (PAt-PAt-1) x 450 x n (2)

Mercadorias/abreviaturas Tamanho do Contrato

Cotação Meses de vencimento

Local de entrega

Café Arábica (ICF) 100 sc de 60 kg cada

US$/sc 3, 5, 7, 9, 12 Município de São Paulo (SP)

Café Conillon (CNL) 250 sc de 60 kg US$/sc 1, 3, 5, 7, 9, 11

Região metropolitana de

Vitória (ES) Boi Gordo (BGI) 330@ (@ de

15 kg) R$/@ Todos os

meses Araçatuba (SP)

Bezerro (BZE) 33 animais (bezerro

desmamado, macho, nelore ou anelorado,

mínimo 170 kg)

R$/animal 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10

Campo Grande, Três Lagoas, Dourados e Coxim (MS)

Açúcar Cristal (ISU) 270 sc de 50 kg US$/sc 2, 4, 7, 9, 11 Estabelecimentos depositários

credenciados no Estado de São

Paulo Álcool Anidro (ALA) 30 m3 R$/m3 Todos os

meses Paulínia (SP)

Milho (CNI) 450 sc de 60 kg R$/sc 1, 3, 5, 7, 8, 9, 11

Campinas (SP)

Soja em grão a granel (SOJ)

450 sc de 60 kg (27 ton

métricas)

US$/tonelada métrica

3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11

Porto de Paranaguá (PR)

Algodão (COT) 12,5 ton métricas = 27.557,50 libras-peso

Cents de dólar por libra peso

3, 5, 7, 10, 12

Estabelecimentos depositários

localizados em São Paulo (SP)

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Agropecuários

Onde n diz respeito ao número de contratos negociados, PAt é o preço de ajuste do dia,PO é o preço da operação (compra ou venda futura em tinicial e inversão da posição emtfinal) e PAt-1 o preço de ajuste do dia anterior. Estas fórmulas são usadas para operaçõesde compra e venda e devemos lembrar que se a operação for de venda, o sinal dafunção será negativo; se for operação de compra, o sinal será positivo.2

12. Ponto de entrega: quando se negociam contratos numa bolsa, os preços referem-se a um determinado ponto, chamado local de entrega. No caso da soja BM&F, esteponto de entrega é o Porto de Paranaguá, no Paraná.

15. Hedgers: a bolsa considera hedgers produtores rurais, cooperativas, bem comofornecedores de insumos.

16. Margem de garantia: para garantir as operações, a bolsa exige que os participantesdepositem um valor que será utilizado caso uma das partes não cumpra suas obrigações.Se tudo correr bem, ao final da operação este valor é devolvido integralmente. Aceita-secomo margem: dinheiro, cotas de fundos de investimentos, etc. As Margens de Garantiapodem variar de acordo com a volatilidade do mercado, isto é, quanto mais o mercadoestiver oscilando, maiores podem ser as margens necessárias para manter a segurançado sistema e garantir todos os recebimentos. Por exemplo, no dia 21 de novembro de2006 a Margem de Garantia de uma operação de hedge no contrato futuro de soja comvencimento em maio de 2007 era de R$ 436,48 por contrato.

17. Os custos de se operar variam de bolsa para bolsa, sendo que no caso específicoda BMF existem três componentes de custos, pagos no início e no fim da operação porambos, vendedores e compradores, os quais no total representam cerca de 0,64% dovalor total da operação (preço médio x volume do contrato):

• Taxa Operacional Básica (TOB) ou comissão do corretor, é calculada por 0,3% dopreço de ajuste do dia anterior do segundo vencimento em aberto. Trocando em miúdos,este é o valor pago para seu corretor assumir as funções de orientador e negociar na bolsa.

• Emolumentos: 6,32% da TOB são as taxas recolhidas para pagar a estrutura dabolsa.

• Taxa de Registro, calculada por 20% dos Emolumentos, são as taxas recolhidaspara o governo.

3. Funcionamento básico dos mercados futuros

3.1 Agentes envolvidos nas operações

Nos mercados futuros de commodities agropecuárias existe uma série de agentes atuantescomo os compradores, os vendedores, os especuladores, os corretores e os operadores. Deforma didática, estes agentes estão mostrados na Figura 1. Os vendedores (1) geralmentesão aqueles que têm o produto físico, como por exemplo, os produtores rurais e suascooperativas. Como eles estão procurando um seguro contra uma eventual baixa de preçosem uma data predeterminada no futuro (data da comercialização da safra agrícola) sãochamados de hedgers. Estes hedgers entram no mercado vendendo contratos futurosreferentes a uma quantidade de produtos agropecuários e mantêm uma posição de mercadochamada de posição vendida (Short).

2. O mecanismo de ajuste diário permite que as posições sejam ajustadas diariamente e não apenas no vencimento quandograndes diferenças poderiam colocar o sistema em risco devido à possibilidade de inadimplência. O ajuste diário sempre éliquidado em dinheiro no dia útil seguinte.

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Agropecuários

Os compradores (2) geralmente são aqueles que necessitarão do produto físico em algummomento no futuro, como por exemplo, exportadoras. Estas, como estão procurando umaproteção ou seguro contra uma eventual alta de preços em uma data predeterminada nofuturo (data de vencimento dos contratos de entrega e/ou exportação) também são chamadosde hedgers. Estes hedgers entram no mercado comprando contratos futuros referentes auma quantidade de produtos agropecuários e mantêm uma posição de mercado chamada deposição comprada (Long).

Para efetuar uma operação no mercado futuro de commodities agropecuárias, tanto ovendedor, como o comprador, devem operacionalizar as suas intenções através de umaCorretora de Mercadorias (4) que seja membro da Bolsa de Futuros. Estas Corretoras sãocredenciadas a participar do Pregão da Bolsa através de seus operadores de pregão e alémde executar as ordens de seus clientes acompanham também as suas contas e a sua posiçãojunto à Câmara de Compensação da Bolsa (Clearing House). Operadores de pregão sãoaqueles que ficam dentro do pregão (3) e executam as ordens de compra e venda que vêmdas Corretoras por ordem dos seus clientes. Neste mercado ainda existe um agente de fun-damental importância estratégica para a liquidez dos negócios, que é o especulador (5). Estenão deve ser entendido no sentido pejorativo, como “explorador” nas transações comerciais;na realidade, ele está interessado em auferir ganhos com a compra ou venda de contratos,não se interessando diretamente pela mercadoria física. O especulador tem o papel importantede equalizar oferta e demanda pois nem sempre o volume de hedgers procurando proteçãocontra queda de preços igual ao volume de hedgers procurando proteção contra alta de preços.Eles são atraídos pela oportunidade de realizar lucros se conseguem antecipar acertadamentea velocidade e direção das mudanças de preços.

Figura 1. Estrutura de negociação nos mercados futuros.

É interessante salientar que todas as transações de futuros precisam ser realizadas empregão, obedecendo a regras rígidas de controle, transparência e ajustes financeiros. A Bolsanão participa de forma alguma no processo de formação de preços. Ela não compra ouvende e não tem nenhum interesse em que preços fiquem altos ou baixos em momentonenhum do pregão. O papel da Bolsa é apenas o de fornecer um local, denominado pregão,onde existem facilidades para a efetivação de negócios. A renda da Bolsa vem da venda delicenças para operação, taxas operacionais, etc.

3.2 Operando soja na BM&F

Dados retroativos extraídos do site da BM&F referentes ao dia 04/10/2005(www.bmf.com.br) são apresentados na tabela 2. (Foram mantidos os formatos originais dosite da BM&F para facilitar consultas posteriores)

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3. Vencimento em aberto é um termo utilizado para denominar meses em que já há contratos sendo negociados. No site daBM&F, encontram-se o mês e o ano (Mai06 quer dizer maio de 2006, por exemplo), mas, internacionalmente, usa-se outranomenclatura: Janeiro=F; Fevereiro=G; Março=H; Maio=K; Junho=M; Julho=N; Agosto=Q; Setembro=U; Outubro=V; Novembro=X;Dezembro=Z. Na CBOT, por exemplo, soja para maio de 2006 seria representada por SYK6 (Soybean, maio, 2006).

Dados Volume

VENCTO

(1)

NOV5

MAR6

ABR6

MAI6

JUN6

JUL6

AGO6

SET6

CONTR. ABERT.(1)

(2)

CONTR. FECH.(2)

(3)

NÚM. NEGOC.

(4)

CONTR. NEGOC.

(5)

VOL. (6)

662 631 3 35 488.667

409 419 7 43 565.217

291 295 2 4 52.300

936 951 3 16 209.509

270 270 0 0 0

40 15 1 25 331.002

5 5 0 0 0

5 30 1 25 333.539

–

PREÇO ABERT.

(1)

PREÇO MÍN. (2)

PREÇO MÁX.

(3)

PREÇO MÉD.

(4)

ÚLT. PREÇO

(5) AJUSTE

(6) VAR.

PTOS. (7)

ÚLT. OF.

COMPRA (8)

ÚLT. OF.

VENDA (9)

Nov 05 13,80 13,75 13,80 13,76 13,75 13,75 0,05- 13,75 13,80 Mar 06 12,95 12,90 13,05 12,96 13,05 13,05 0,20- 0,00 0,00 Abr 06 12,85 12,85 13,00 12,89 13,00 13,00 0,00 0,00 0,00 Mai 06 12,90 12,90 13,00 12,91 13,00 12,95 0,05- 0,00 12,95 Jun 06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13,00 0,00 0,00 13,00 Jul 06 13,05 13,05 13,05 13,05 13,05 12,95 0,10- 12,75 12,95 Ag 06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,89 0,11- 0,00 0,00

Set 06 13,15 13,15 13,15 13,15 13,15 13,03 0,07- 0,00 0,00

Tabela 2. Resumo Estatístico Sistema Pregão, BM&F, contrato soja, 04/10/2005

Fonte: Site da BM&F (www.bmf.com.br) em 21/11/06.

A primeira coluna mostra os meses para os quais existem vencimentos em aberto; assim,por exemplo, mai6 significa contrato futuro com vencimento em maio de 2006. A segundacoluna mostra o número de contratos em aberto na abertura do pregão que era 936 para maioenquanto a terceira mostra o número de contratos em aberto no fechamento do pregão daquelemesmo dia, 951 contratos, ou seja, houve um aumento de 16 contratos em aberto duranteaquele dia (coluna 5). A quarta coluna mostra que estes 16 contratos foram negociados em 3negócios.3 Finalmente, a sexta e última coluna mostra quanto representavam os contratosnegociados em reais.

Contratos em aberto são contratos que foram negociados (vendidos e comprados) e nãoforam ainda encerrados. O número de contratos em aberto é um indicador da liquidez domercado ou da capacidade de se entrar e/ou sair do mesmo sem abalar significativamente ospreços correntes. Nos EUA, a literatura considera que um mercado está líquido quando existemao redor de 5.000 contratos em aberto e são negociados ao redor de 1.000 contratosdiariamente.

Tabela 3. Preços praticados no mercado futuro de soja BM&F em 04/10/2005.

Fonte: site da BM&F, 21/11/06 (www.bmf.com.br)

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A tabela 3 é uma continuação da tabela 2 obtida para o mesmo dia 04/10/2005. A primeiracoluna mostra o preço na abertura do pregão, a segunda o preço mínimo daquele dia, aterceira coluna mostra o preço máximo, a quarta o preço médio, a quinta o último preço, asexta mostra o preço de ajuste4. A sétima coluna mostra a variação do preço de ajuste emrelação ao dia anterior, a oitava mostra a última oferta de compra e a nona coluna, mostra aúltima oferta de venda no mesmo dia.

3.3 Exemplo de hedge de venda

Vamos agora resolver um exercício simples para se entender a movimentação financeirado processo. Alguns dados utilizados foram extraídos da tabela 4 e os demais foram extraídosdo mesmo site e não serão mostrados aqui por uma questão de economia de espaço.

Suponhamos que um produtor de soja localizado em Primavera do Leste, preocupadoque o preço da soja caísse até a colheita em maio de 2006, calculou seus custos de produçãoe concluiu que ao preço de US$ 13,00 por saca teria uma boa lucratividade. Ele então entraem contato com seu corretor que consegue vender 10 contratos de soja na BM&F, para ovencimento maio de 2006 ao preço de US$ 13,00/sc. Vamos admitir por enquanto que o preçoque ele vá conseguir na venda seja o mesmo praticado na bolsa, uma suposição quaseinexistente, mas que será relatada mais tarde. Na tabela 4 colocam-se estas e outrasinformações compreendidas entre o período de 04/10/2005 e 06/04/2006 para simular umaoperação.

Tabela 4 – Simulação de fluxo de caixa para posição vendida futuro de soja, em US$.

Fonte: site da BM&F em 21/11/06

Na primeira linha mostra-se que o produtor deu a ordem de vender a futuro para Maio de2006 e seu corretor conseguiu US$ 13,00/sc (PO na coluna 3). No final do dia, houve a apuraçãodo preço de ajuste e o mesmo foi US$ 12,95/sc, resultando num ajuste total nos contratosnegociados calculado pela equação (1) do contrato: – (PAt – PO) x 450 x n = US$ 0,05 x 450x 10 = US$ 225,00 originando um fluxo de caixa de R$ 225,00 positivo.5 Desta forma o vendidoirá receber US$ 225,00 de ajuste o que faz sentido porque seu produto agora está valendomenos do que o originalmente contratado. Esta operação de acerto diário permite a todos osenvolvidos no mercado zerarem diariamente suas posições.

No dia 05 de outubro (segunda linha), o produtor continuava posicionado nos mercadosfuturos não mudando sua posição. O preço de ajuste para aquele dia, foi de US$12,95 o queresultou em zero de ajuste diário de acordo com a equação (2) AD = - (PAt-PAt-1) x 450 x 10 =-(12,95-12,95) x 450 x 10 = 0,00.

4. Durante um pregão típico, os preços negociados variam e a Bolsa precisa de um número que sirva de parâmetro para osacertos financeiros ao final do dia, nas contas correntes dos participantes, daí calcular-se o chamado preço de ajuste. Ocálculo do preço de ajuste varia de bolsa para bolsa e também entre contratos mas de forma geral, pode-se considerar comouma média do que ocorreu no dia, sendo calculado como a média ponderada das cotações dos negócios realizados nosúltimos 15 minutos do pregão.5. O sinal negativo foi incluído na equação (1) do contrato porque esta é uma operação de venda. Se fosse de compra, aequação seria mantida no seu formato original.

Data (1)

Operação (2)

Preço Operação PO (3)

Preço Ajuste PA (4)

Ajuste Total (5)

Fluxo Caixa

(6) 04/10 V10Mai06 13,00 12,95 AD = -(PAt - PO) x 450 x n =

0,05 x 450 x 10 = 225,00 225,00

05/10 12,95 AD = - (PAt - PAt-1) x 450 x 10 = 0 225,00 06/10 13,00 -225,00 0

... 05/04 12,75 1125,00 06/04 C10Mai06 12,85 12,84 AD = (PAt-1-PO) x 450 x n = -

450,00 675,00

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Agropecuários

No dia seguinte, 06 de outubro, o preço de ajuste foi de R$ 13,00, utilizando-se, ainda aequação (2) do contrato, obtém-se ajuste dado por AD = - (PAt-PAt-1) x 450 x 10 = -(13,00-12,95) x 450 x 10 = -0,05x450x10 = -225,00, negativo porque o produto agora está valendomais. Ou seja, no final daquele dia, o produtor pagaria US$ 225,00 o que, descontando-se doajuste já recebido anteriormente, resultaria num resultado líquido de 0,00.

Note que os resultados estão coerentes com a proposta de garantir um preço para oprodutor de US$ 12,95/saca. Isto porque, naquele dia, o mercado estava acreditando que asoja, no final do contrato, estaria valendo US$ 12,95/sc, ou seja, o mesmo valor que o produtorqueria garantir.

No dia 05 de abril, o preço de ajuste do dia foi US$ 12,75. Suponhamos que no dia 06 deabril o produtor vendeu o produto no mercado físico na sua cidade por US$ 12,85 e mandou ocorretor encerrar sua posição na bolsa conseguindo recomprar os 10 contratos pelos mesmosUS$ 12,85. Neste caso, o produtor sofreria um último ajuste diário dado por AD = (PAt-1-PO) =325,00, os quais, somados aos ajustes anteriores, resultaria num recebimento total na bolsa(ou através da Bolsa se preferirem) de US$ 675,00.6

Observando a coluna (7), pode-se verificar que o produtor recebeu, no total, US$ 675,00,que, divididos pelo número de sacas hedgeadas (450 x 10) resulta em US$ 0,15 por saca, osquais, somados aos US$ 12,85 obtidos na venda do produto, fornece exatamente US$ 13,00,que é igual ao valor que o produtor queria garantir no início da operação. Esta é uma formamuito simples de conferir o raciocínio e as contas: pegue então o valor final da coluna (7),divida pelo número de sacas totais e some ao valor de encerramento da operação. Esse éum exemplo simples, mas que não leva em conta alguns componentes que devem serconsiderados numa proteção, como é o caso do diferencial de base.

Um dos aspectos interessantes dos contratos futuros é que não se precisa esperar pelovencimento da operação para encerrar a operação. Existem três formas de encerramentodos contratos: a primeira e mais comum é pela reversão da posição, isto é, se está vendido,faz-se uma operação de compra, se está comprado, faz-se uma operação de venda; a segundaforma que ocorre em menos de 2% das operações é pela entrega e recebimento efetivo damercadoria; a terceira forma, utilizada em alguns contratos, é a chamada de encerramentopelo indicador de preços a qual basicamente consiste em inverter-se a posição como naprimeira forma de encerramento apenas que os envolvidos não têm opção de escolher opreço pretendido e o encerramento é feito com o uso dos chamados “Indicadores de Preços”.7

3.4 O conceito de base

A base é definida como a diferença entre o preço no mercado físico em um determinadolocal e o preço no mercado futuro no ponto de entrega, previsto pela Bolsa, para um determinadomês de vencimento. Formalmente, a base é definida como:

Baset = ( Preço no Mercado Físicot – Preço no Mercado Futurot )

A base possui três dimensões: tempo, espaço e qualidade, ou seja, ela pode ser explicadapelo custo de carregamento de um mês para outro, transportar o produto da cidade onde selocaliza para o ponto de entrega, impostos, qualidade do produto, demanda local, barreirassanitárias, etc. Nas nossas discussões não nos preocuparemos em explicar os componentesda base, mas em reconhecer sua existência e mostrar como a mesma pode influenciar osresultados das operações com contratos futuros.

6. Note que, no encerramento da operação e utilizando-se as equações (1) e (2), se deveria fazer o ajuste de um dia para ooutro e depois, dentro do mesmo dia. Entretanto, não é preciso esperar o anúncio do preço de ajuste do dia e prova-se que épossível fazer o ajuste final no caso da posição vendida utilizando-se a expressão (PO - PAt-1.)7. Maiores explicações sobre indicadores de preços podem ser encontradas no site do CEPEA (Centro de Estudos Avançadosem Economia Aplicada da Esalq/USP). http//www.cepea.esalq.usp.br

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Agropecuários

Exp (1)

Last 1 Last 2

(2)

Net Chg (3)

Open (4)

High (5)

Low (6)

Close (7)

Settle (8)

Prev Settle

(9)

Hi/Lo Limit (10)

07May

708'0 11:29 708'4 11:26

-2'6 710'0 710'4 9:30

710'4 9:30

705'0 9:52

710'6 760'6 660'6

Table generated November 28, 2006 11:30 CST = Chart = Option

-2 -1 0 1 2

ENFRAQUECIMENTO DE

FORTALECIMENTO DE

A base pode ser positiva, significando que o preço na cidade é maior do que o preço dabolsa. Por exemplo, se no Porto de Paranaguá houver uma demanda por soja para completarum navio rumo à Europa, os exportadores estariam dispostos a pagar um preço local acimado ofertado na bolsa, para evitarem custos com espera do navio no porto. O caso mais comumé quando a base está negativa, significando que o preço local é inferior ao da Bolsa.

A base pode ser calculada para a safra, entressafra, etc. Ela também não é um valorconstante, por ser uma média de preços, e deve ser analisada juntamente com o desvio-padrão. Costuma-se dizer que a base enfraquece quando torna-se mais negativa e que fortalecequando se torna mais positiva. A Figura 2 sistematiza estas informações.

Figura 2 - Comportamento da base

O fortalecimento da base é bom para o vendido e ruim para o comprado. Já oenfraquecimento da base é bom para o comprado e ruim para o vendido (vide exemplo adiante).Dessa forma, ao iniciar-se um contrato futuro, deve-se considerar que há um diferencial debase cujo comportamento pode ser favorável ou não, dependendo da posição que o hedgerse encontra (comprado ou vendido) mas cujo comportamento precisa ser considerado nasoperações com futuros e seus derivativos.

3.5 Operando soja em Chicago (CBOT)

A Chicago Board of Trade (CBOT) reúne hoje o maior volume de operações com soja nomundo, chegando a movimentar 14 vezes a produção mundial de soja. O contrato de sojacom base em Chicago é o mais negociado no mundo, devendo-se destacar que a soja negociadaé a número 2 amarela para entrega em Chicago. A cotação é em cents de bushel por librapeso e a unidade de negociação dos contratos é de 5.000 bushels. É importante lembrar queas cotações de soja na CBOT são válidas para o porto de Chicago e para serem comparadascom as cotações brasileiras, devem ser internalizadas, originando uma base geralmentenegativa, ou seja, o preço equivalente ao da soja CBOT em qualquer cidade do Brasil deve sermenor do que aquele cotado em Chicago.

A Tabela 5 apresenta um resumo da tabela do site da CBOT que mostra os preços praticadosdurante o dia 28 de novembro de 2006 e por falta de espaço, nos deteremos apenas naanálise das cotações referentes ao vencimento maio de 2007 (07May).

Tabela 5 - Preços no mercado futuro de soja na CBOT, em cents de US$/bu.

Fonte: CBOT.

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Agropecuários

A coluna (1) mostra os meses de vencimento, sendo que clicando-se na figura obtém-se o gráfico de comportamento dos preços naquele dia; clicando na figura obtém-se asopções para este vencimento (mercado de opções será visto adiante). A coluna (2) mostra osúltimos negócios realizados (Last 1) e o penúltimo negócio realizado (Last 2). A coluna (3)mostra a variação do último negócio realizado neste vencimento em relação ao ajuste do diaanterior. Em seguida, temos a cotação na abertura (4), preço mais alto (5), preço mais baixo(6), preço no fechamento (7), preço de ajuste (8), preço de ajuste do dia anterior (9), limitesmáximos e mínimos que podem ser praticados naquele dia.

Vamos agora verificar como interpretar a cotação soja na Tabela 5. Para isto, utilizaremosa última cotação de soja para maio de 2007 (Last 1 obtida às 11:29), 708’00. Este númeroapresenta o seguinte significado: 708+0/8 = 708,0 cents/bu = US$ 7,08 /bu. Da mesma forma,710’4 = 710,5; 710’6 = 710+6/8 = 710,75.

Um bushel significa 27,214 kg e então, por regra de três simples, tem-se:

1 bu —— 27,214 kgx —— 60 kg (1 saca)

ou x= 2,20475 bu ou se quisermos obter direto em US$/sc, multiplicamos a cotação da telapor 0,02205. Assim, às 11:29 do dia 28 de novembro de 2006, o mercado estava esperando708,0 x 0,02205 = US$ 15,61/sc para maio de 2007.

A cotação CBOT significa soja colocada em Chicago. Se esta soja for comprada no Brasil,tem-se que deduzir custos como transporte, perdas, corretagens, etc, para se ter o equivalentena cidade onde o negócio está sendo realizado.

4. Fundamentos de opções sobre futuros agropecuários

4.1 Definições

Opções são negociadas em Bolsas ou em Balcão, e consistem em contratos que dão odireito, mas não a obrigação, da compra ou venda de um volume de contratos futuros de umadeterminada commodity na data prevista no contrato, ou anterior a ela, por um determinadopreço. As opções sobre físico referem-se a contrato de produto físico (por exemplo, as opçõesda Conab) já as opções sobre futuros referem-se a contratos futuros que vencem logo após ovencimento da opção. Quanto aos fins a que se destinam, existem dois tipos de opções:

• Opção de compra (Call): dá ao titular o direito de comprar o produto, até certadata, por um determinado preço (strike price, preço de exercício ou preço protegido).

• Opção de venda (Put): dá ao titular o direito de vender o produto, até certa data,por um determinado preço (strike price, preço de exercício ou preço protegido).

Deve-se salientar que as opções dão ao seu titular (ou detentor) o direito, mas não aobrigação de vender ou comprar ao preço estipulado. Isto é, o titular da opção não é obrigadoa exercê-la e isto é uma das principais vantagens da opção em relação aos contratos a termonos quais o titular normalmente tem que cumprir a obrigação de vender ou comprar algo.

Quanto ao prazo de exercício, as opções podem ser classificadas em Opção Americana:o titular pode exercer seu direito até a data de vencimento da opção (data de exercício) aqualquer momento que lhe interessar a partir do dia seguinte ao da compra da opção; Opçãoeuropéia: o titular pode exercer seu direito somente na data de vencimento da opção.8

8. Esta denominação não significa que estas ações somente são negociadas na Europa ou nos Estados Unidos. Muitas opçõeseuropéias são negociadas nos Estados Unidos e muitas opções americanas são negociadas na Europa ou outros países.

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Agropecuários

Define-se como titular, geralmente produtor rural, cooperativa, trading, agroindústria, ocomprador da opção, aquele que tem o direito de exercício se lhe interessar. Já o lançador,geralmente um Banco ou uma Corretora, é o vendedor da opção, tem a obrigação de cumprir ocontrato caso ele seja exercido. O lançador pode lançar opções de compra ou opções de venda.

Quem compra a opção paga um valor (prêmio) para “ter”, adquirir o direito ou a garantia devender ou comprar a um determinado preço no futuro (preço de exercício ou strike price). Jáo lançador recebe um valor (prêmio), para “dar, ceder” este direito e assume o compromissode comprar ou vender a certo preço no futuro. Note que o preço de exercício é escolhido pelocomprador dentro de certos parâmetros (custo de produção, margem de lucro, diferencial debase, etc) dentre uma série de preços de exercício disponibilizados pela Bolsa. O prêmio énegociado entre as partes no pregão ao vivo ou eletrônico. O prêmio da opção no seu lançamentoé calculado utilizando-se o modelo de Black & Schole (Hull, 2003) sendo cinco as variáveisbásicas que influenciam o valor pelo qual as mesmas são negociadas: preço futuro; preço deexercício; tempo para o vencimento; volatilidade do preço futuro (variações, geralmente medidopela variância dos preços); taxa de juros. Quanto às margens, apenas os lançadores têm quese preocupar com isto.

Resumindo, uma vez escolhido o nível de preço ao qual se quer assegurar a venda oucompra do produto, dá-se a ordem para o corretor apregoar a compra daquela opção naquelepreço de exercício e no vencimento desejado. Ao mesmo tempo, alguém (o lançador da opção),faz seus cálculos utilizando suas habilidades de negociação (com cada vez maior uso demodelos matemáticos e estatísticos) e dá ordem para seu corretor apregoar no pregão adisponibilidade daquela garantia àquele preço. O preço será negociado e, havendo compradordo contrato, o negócio será registrado na bolsa.

Opções dentro do dinheiro (aqueles que resultam num fluxo positivo de rendimentos paraseu detentor) no último dia de negociação são automaticamente exercidas. Na CBOT, asopções dificilmente são exercidas porque o prêmio que se consegue ao revendê-las no mercadoé maior do que ela renderia ao seu portador se exercida. Isto é devido à possibilidade damesma sofrer uma eventual valorização entre o momento do negócio e seu vencimento.Assim, os titulares não apresentam margem de garantia, sendo o grande diferencial anteoperar em mercados futuros. Contudo, o custo do prêmio (de 3% a 9% do valor protegido) emgeral fica muito mais caro do que operar em futuros (0,64% do valor protegido)

4.2 Entendendo opções na CBOT

Existe um grande volume de opções sobrefuturos de soja sendo negociado na CBOT ecomeçaremos pela tela de entrada no sitewww.cbot.com. Devemos iniciar selecionandosoybeans no lado direito do quadro conformeapresentado na Tabela 6.

Clicando sobre soybeans, abre-se outra tela,representada pela Tabela 7, que mostra todosos negócios realizados naquele momento. Osmeses seguidos pelo símbolo indicam quetambém são negociadas opções para aquelemês. Por simplificação foram excluídos osdemais vencimentos e trabalharemos apenascom o contrato futuros e opções com vencimentoem novembro de 2005.

Tabela 6 – Commodities agropecuáriasnegociadas na CBOT

Fonte: CBOT (2005).

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Agropecuários

Tabela 7 – Cotações no Open Auction (leilão viva voz) para contratos de opção de soja na CBOT, 13 desetembro de 2005.06Mar Underlying Contract Price:602’2 (06Mar Future)

A Tabela 7 mostra vários preços de exercício para Puts e Calls. Por simplificação, sãoapresentados apenas alguns preços de exercício, no entanto, o site apresenta outros maisque também podem ser negociados. O termo Open Auction significa que estas opções sãonegociadas no leilão ao vivo e não no eletrônico. Na linha seguinte verificamos que estaopção vence em março 2006 (06Mar) e que o contrato futuro de março de 2006 é a referênciapara a mesma (underlying contract price). A cotação do contrato futuro de referência a estaopção era naquele momento a 602´2 cents/bushel ou 602,25 cents/bushel ou ainda, US$13,28 /sc.

A primeira coluna mostra o tipo de opção, Put ou Call. A segunda coluna mostra os diferentespreços de exercício disponíveis (580´0, 640´0, etc). Conforme já explicado anteriormente,estes valores são escolhidos em função de variações históricas e colocados no sistema.Caberá aos interessados escolherem o nível de preço ao qual querem trabalhar e negociar oprêmio.

A coluna 3 mostra o prêmio do último negócio realizado. Por exemplo, foram negociadasPuts com preço de exercício de 580´0 cents/bu ao prêmio de 26´4 cents/bu ou seja, compraruma Put de preço de exercício US$ 12,789 por saca, custou naquele momento US$ 0,58433por saca.

A quarta coluna mostra se houve mudança no último negócio em relação ao preço deajuste do dia anterior mostrado na 10ª. Coluna, sendo que, neste caso, houve um acréscimode 1’0. A quinta coluna mostra a cotação na abertura e o horário em que houve apregoamento.A sexta coluna mostra o preço mais alto até o momento; a sétima mostra o preço mais baixo;a oitava, o preço no fechamento; a nona, o preço de ajuste (importante para os lançadores); ea décima coluna mostra o preço de ajuste do dia anterior (o que define se os lançadorespagarão ajuste ou não). Finalmente, a coluna onze mostra o valor mais alto/mais baixo peloqual a opção poderia ser negociada naquele dia.

Sendo Pf o preço futuro do contrato correspondente e Pe o preço de exercício da opção,diz-se que a Put está dentro do dinheiro e será exercida se Pf<Pe. Neste caso, ela gerará umfluxo monetário positivo para seu detentor denominado Valor Intrínseco medido por Vi = Pe-Pf;se Pf>Pe, o Valor Intrínseco será zero e se esta situação persistir até seu vencimento, diz-seque a opção “virou pó”. No exemplo citado, Vi = 0 porque Pf>Pe para a Put de Pe=580’0. Deoutro lado, para a Put de Pe=640’0, Vi=Pe-Pf porque Pf<Pe e Vi=37’7 ou Vi=0,83/sc.

Da mesma forma diz-se que a opção Call está dentro do dinheiro se Pf>Pe e o ValorIntrínseco será dado por Vi = Pf-Pe. Caso Pf<Pe, Vi = 0 e se esta situação persistir até ovencimento da opção, diz-se que a mesma “virou pó”. Tomando-se como exemplo a Call dePe=620’0, Vi=0 porque Pf,Pe.

O leitor deve estar se perguntando porque alguém pagaria para comprar algo que não temvalor imediato, ou seja, cujo Vi=0. A fórmula do Valor da Opção = Vi + VT onde VT = valor detempo pode explicar isso. Assim, no caso da Put de Pe = 580’0 negociada ao Prêmio (VO=Valorda Opção) de 26’4 tem-se VO = Vi + VT ou seja, 26,5 = 0 + VT, isto é, as pessoas estariam

Type (1)

Strike (2)

Last (3)

Net Chg (4)

Open (5)

High (6)

Low (7)

Close (8)

Settle (9)

Prev Settle (10)

Hi/Lo Limit (11)

Put 580'0 26'4 +1'0 27'0 9:43

27'0 9:43

26'4 10:55

25'4 75'4

Put 640'0 62'0 -0'4 62'0 11:06

62'0 11:06

62'0 11:06

62'4 112'4 12'4

Call 600'0 35'0 -2'4 33'0 9:47

35'0 12:47

32'0 10:10

37'4 87'4

Call 620'0 27'0 Unch 30'0 80'0 Table generated September 13, 2005 13:00 CDT

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dispostas a pagar 26,5 cents/bushel ou 0,58 cents por saca numa opção que no momentonão conduz a nenhum resultado positivo (Vi=0), na expectativa que com o transcorrer dotempo (de 02 de setembro de 2005 até o vencimento da opção em março de 2006), o preçoda soja caia e esta opção se valorize e passe a render algo ao seu detentor.

4.3. Vantagens e desvantagens das opções

Em comparação com as operações de proteção de preços dos mercados futuros, asopções, para os titulares, apresentam as seguintes vantagens e desvantagens:

1. As opções limitam os prejuízos ao valor do prêmio pago;

2. O comprador da opção não necessita se preocupar com o pagamento do ajustediário;

3. Os compradores não depositam margem de garantia;

4. E, o mais importante, elas garantem contra queda ou subida de preços mas ao mesmotempo, permitem ganhos extras caso o mercado se movimente favoravelmente;

5. Já as principais desvantagens das opções são que o valor do prêmio pode ser muitoalto e também que as possibilidades de variações na base continuam existindo.

As opções são de muito mais fácil entendimento e operacionalização pelo produtor porqueuma vez pago o prêmio, não há mais com que se preocupar além de proporcionarem inúmeraspossibilidades em termos de negócios. Entretanto, para que o mercado de opções sedesenvolva, é preciso um mercado futuro com razoável volume de negócios, séries históricasconfiáveis e principalmente, agentes de mercados dispostos a assumirem riscos com olançamento das opções a preços (prêmios) razoáveis. As opções sobre futuros agropecuáriassão negociadas na BM&F porém alcançando historicamente um valor razoável apenas nomercado de café Arábica.

5. O papel da informação nos mercados futuros

5.1 Previsão de preços e o papel das informações de mercado

Os mercados futuros partem de um princípio básico inerente ao ser humano, o de quepossuidores da mesma informação chegarão provavelmente a resultados diferentes quantoas suas perspectivas no que diz respeito aos preços futuros. Existem duas formas básicasde se analisarem os mercados para se operar nos mercados futuros, ambas sãocomplementares e não excludentes.

Análise fundamentalista, a qual parte do princípio econômico básico de que o preçoobservado decorre do encontro das curvas de oferta e demanda e então a questão básicapara se tentar antecipar o comportamento futuro dos preços é como se comportarão, paraonde se deslocarão estas curvas no vencimento do contrato que nos interessa. Os fatoresfísicos determinam a oferta e demanda futura do produto, desta forma influenciam agentescomerciais e não comerciais a tomarem posições no mercado futuro de acordo com oseventos físicos determinados ou previstos através de estimativas. Para ilustrar a influênciados fatores físicos nos preços pode-se citar a estiagem prolongada no mês de setembro de2006 nas regiões produtoras de café Arábica no Estado de Minas Gerais. No decorrer do mêsde setembro e início de outubro a falta de chuvas provocou grande preocupação com a primeiraflorada do café, que determinaria a produção da próxima safra, desta forma rapidamenteocorreu a adição de risco climático aos preços do café, antecipando uma possível quebra deprodução.

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Agropecuários

Informações sobre eventos climáticos são de fácil obtenção, entretanto o reflexo real detais eventos só pode ser determinado através de estimativas realizadas por empresasparticulares ou por órgãos do governo. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab,www.conab.gov.br/conabweb) e o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA,www.usda.gov/wps/portal/usdahome) são as principais instituições que divulgam estimativasde produção de acordo com a situação presente dos sistemas produtivos. Além de estimativasque revelam as condições reais da lavoura existem dados de exportação e estoques, quepossibilitam uma maior precisão nas estimativas de oferta futura de um determinado produto.

A análise fundamentalista é uma análise de mais longo prazo, muito utilizada por hedgerse funciona mais como um sinalizador de tendências do que fornecendo um ponto futuro depreços.

A análise grafista parte do pressuposto que movimentos passados que deram origem adeterminados padrões de preços, precederão estes mesmos padrões nos próximosmovimentos de preços. O grafista parte do pressuposto de que toda a informação disponívelestá se refletindo nos gráficos e cabe a ele buscar padrões de comportamentos que os ajudema interpretá-los. A análise grafista é uma análise de curtíssimo prazo muito utilizada porespeculadores.

No Brasil a participação dos agentes primários do setor produtivo no mercado de derivativosé considerada muito pequena em comparação a outros países, fato este atribuído principalmenteà falta de informações sobre o funcionamento do mercado. Para alguns produtoshistoricamente destinados à exportação o acompanhamento do mercado internacional éessencial para garantir a estabilidade econômica do sistema produtivo pela realização deoperações financeiras que mantenham a margem de lucro do produtor. É por este motivo quea análise e interpretação de dados relativos à produção agrícola devem ser difundidas a fimde aumentar a participação dos agentes da cadeia produtiva no mercado futuro agropecuárioproporcionando maior liquidez aos mercados e diminuição de riscos para os agentes emquestão.

5.2 Bolsas de interesse para o mercado brasileiro

Ao longo deste trabalho mostraram-se vários sites de interesse capazes de fornecereminformações imprescindíveis para todos que pretendam operar nos mercados futuros comconhecimento e segurança. Apresentam-se, à seguir, seis bolsas de futuros selecionadaspela sua importância para o mercado de commodities agropecuárias brasileiras.

• Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) www.bmf.com.brÚnica Bolsa brasileira de futuros agropecuários, colocada entre as 10 maiores do mundo,já vista neste trabalho.

• Chicago Board of Trade (CBOT) www.cbot.comA CBOT iniciou suas operações em 1848 e hoje é a bolsa mundialmente mais importanteem termos de negociação de commodities agropecuárias, sobretudo as temporárias,(foram negociados 674 milhões de contratos em 2005), chegando a negociar 14 vezes aprodução mundial de soja. Na CBOT negociam-se contratos de futuros e opções demilho, soja, óleo de soja, farelo de soja, soja sul americana (formação de preço emParanaguá), trigo, aveia, etanol, arroz com casca e mini contratos de milho. Recentemente,a CBOT foi adquirida pela Chicago Mercantile Exchange (CME).

• New York Board of Trade (NYBOT) (www.nybot.com)A NYBOT é uma das maiores bolsas do mundo, negociando contrato futuros e de opções,principalmente de lavouras permanentes e seus produtos, tais como açúcar no. 11, açúcarno. 14, algodão no. 2, café, cacau, suco de laranja concentrado, (FCOJ), etanol, polpa demadeira. Recentemente, a NYBOT foi adquirida pela Intercontinental Exchange (ICE), deforma a operar continuamente por 24 horas, de segunda a domingo.

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• ROFEX (Rosário Futures Exchange – Bolsa de Futuros de Rosário, Argentina)http://www.rofex.com.ar/A Bolsa de Comercio de Rosário negocia atualmente contratos de soja, trigo, milho,índice Soja Rosafé, Índice Milho Rosafé, Índice de Trigo Rosafé, Índice Futuro de Liniers(índice de preços futuros de boi).• Dalian Commodity Exchange (DCE) (http://www.dce.com.cn/portal/en/index.jsp)Estabelecida em novembro de 1993, a bolsa chinesa de Dalian já se situa hoje entreas 10 maiores bolsas do mundo, negociando contratos futuros de soja, farelo desoja e milho.

• Zhengzhou Commodity Exchange (ZCE) http://english.czce.com.cn/ )Estabelecida em 1990, é uma das três bolsas de futuros da China e negocia contratosfuturos agropecuários de trigo, algodão e açúcar.

6. Operações estruturadas com futuros e opções

6.1 Hedge de soja em Primavera do Leste

Um produtor em Primavera do Leste vendeu 10 contratos futuros de soja para vencimentoem Agosto de 2005 a US$ 14,10/sc. Sabendo-se que a base em Primavera do Leste é 2,65abaixo (-US$ 2,65), ele estará aceitando como preço-objetivo US$ 11,45/sc (14,10-2,65). Vamossupor que o preço futuro caia até o vencimento na BM&F para US$ 12,00/sc e em Primaverado Leste para US$ 9,35, isto é, a diferença (base) permaneceu igual. Neste caso, ele venderásua soja a US$ 9,35 em Primavera do Leste e receberá US$ 2,10 de ajuste diário, completandoos US$ 11,45 esperados. Assim, pode-se dizer que, caso a base permaneça constante, nãohaverá alteração nos resultados esperados para o hedger.

Vamos imaginar outra situação onde tenha ocorrido uma queda no preço na Bolsa de US$14,10/saca para US$ 12,00/saca, mas em Primavera, o preço da saca da soja tenha atingidoUS$ 9,00/saca. Neste caso, a base caiu da média histórica de US$ -2,65/saca para US$ -3,00/saca, ou seja, enfraqueceu. Como o preço na bolsa caiu, o produtor receberá US$ 2,10/saca de ajuste, mas vai vender sua soja por US$ 9,00, tendo como resultado financeiro US$11,10/saca, abaixo do esperado.

Vamos imaginar agora uma situação onde a cotação na Bolsa tenha caído para US$ 12,00/saca, mas em Primavera caiu para US$ 11,00/saca, com conseqüente fortalecimento da base,passando a –US$1,00/saca. Como resultado final, o produtor venderia a US$ 11,00/saca,receberia US$ 2,10/saca da bolsa, resultando em US$ 13,10/saca, melhor do que o esperado.

E se os preços subirem na bolsa? Neste caso, é de se supor que subam também emPrimavera do Leste. Vamos supor, por exemplo, que os preços na bolsa tenham subido paraUS$ 15,10 e que os compradores estejam pagando agora US$ 13,00/sc em Primavera. Nestecaso, a base fortaleceu, indo de -2,65 para -2,10 (13,00-15,10). O produtor pagará US$ 1,00de ajuste na bolsa, venderá o produto por US$ 13,00 no mercado local e terá como resultadofinal US$ 12,00/sc, acima do preço-objetivo estabelecido inicialmente de US$ 11,45/saca.

Resumindo, numa operação de hedge continua existindo o chamado “diferencial de base”que é o risco associado às variações na base. O conhecimento do comportamento do mercadoorientará o produtor sobre o melhor momento para iniciar e encerrar suas operações.

6.2 Operações ex-pit

As operações ex-pit ainda não apresentam grande volume de operações na BM&F, mascom elas procura-se utilizar o mercado futuro para sanar as deficiências do contrato a termotradicional no processo de precificação, no que se refere à rigidez do momento, visibilidade,transparência e hedge. Enquanto no modelo do contrato a termo tradicional os vendedores e

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compradores não têm liberdade para determinarem o melhor momento de precificação, noex-pit cada um, respectivamente, fixa seu preço de venda e de compra de forma independentee no momento que cada um achar mais interessante.

Um dos pontos mais importantes desse modelo é que a reversão da operação de futuro érealizada através de uma operação direta sem a interferência do mercado, fora do pit denegociação9, garantindo assim que ambos saiam de suas posições de hedge, nãonecessitando de liquidez na bolsa para a liquidação da operação. Daí que vem o nome de ex-pit. O grande diferencial das operações ex-pit é que não existe o chamado risco de base, poiso diferencial de base é negociado preliminarmente entre as partes e consta do contrato atermo que será registrado na Bolsa. Também a fixação de preços (hedge) é obrigatória paraambas as partes, embora possa ocorrer em momentos distintos.

As operações expit podem ser realizadas de três maneiras: fixação pelo vendedor; fixaçãopelo comprador; fixação por ambos, sendo que nos deteremos no exemplo de ex-pit fixadopelo vendedor. Suponha a negociação de um contrato a termo em julho de 2005 entre umaCooperativa de produtores de milho de Campinas e uma indústria processadora de milho deSão Paulo, com preço a fixar na BM&F segundo o preço futuro do dia do contrato comvencimento em março.

O tempo passa e em 15/01/2006 o preço do vencimento março alcança R$ 25,00/sc e aCooperativa resolve fixar esse valor. Ela dá ordem e o corretor vende 10 contratos futuros demilho para o vencimento março de 2006 ao preço de R$ 25,00/sc, fixando as 270 toneladas,notificando a BM&F que se trata de uma operação ex-pit. No mesmo dia, ao final do pregão, acorretora comunica à BM&F que deseja passar uma operação ex-pit com as seguintescaracterísticas: compra de 10 contratos do vencimento março de 2006 pela cooperativa evenda da mesma quantidade e mesmo mês de vencimento pela Indústria, ao preço de R$25,00/sc . Com isto, a posição de futuro passa da cooperativa para a indústria, deixa-a vendidano vencimento março de 2006.

No dia 23/02/2006 o preço do vencimento março de 2005 atingiu R$ 18,00/sc e a Indústriaconsidera que tal nível está satisfatório para a fixação. A corretora dá ordem de compra de 10contratos de milho para o vencimento março de 2006 ao preço de R$ 18,00/sc. A cooperativafixou o contrato a termo a R$ 25,00/sc e a indústria a R$ 18,00/sc. Resultados:

• Indústria: Pagou R$ 25,00/sc à cooperativa e recebeu R$ 7,00/sc em ajustes diários,totalizando os R$ 18,00/sc que havia fixado.

• Cooperativa: vendeu o milho por R$ 25,00/sc.

Neste exemplo a cooperativa fixou o preço de venda no momento que julgou maisapropriado, independente da indústria. Ela realizou uma operação de hedge e não ficou sujeitaaos ajustes diários, pois o processador assumiu esses ajustes. Nessa operação aresponsabilidade da Bolsa é a de exigir o contrato a termo e garantir a reversão da posiçãofutura através de uma operação ex- pit. A liquidação do contrato a termo é de responsabilidadedas partes.

6.3 A formação de preço da soja brasileira

Boa parte da produção brasileira de soja tem seu preço firmado em Bolsas de Futurosainda no período de plantio. Ao se utilizarem das diferentes negociação nas formas a fixar,soja verde, troca-troca, CPR, o comprador basicamente olha o preço futuro esperado para aépoca da entrega do produto e o internaliza até a região onde está sendo feita a negociação,resultando no preço da soja na região de produção. A Tabela 8 apresenta um exemplo desteprocesso de formação de preço na época do plantio da soja brasileira (outubro de 2005) comsoja a ser entregue em março de 2006 utilizando-se dados da CBOT.

9. Pit de negociação: local destinado aos negócios do pregão viva voz de bolsas de mercadorias.

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Tabela 8 – Internalização do preço da soja, CBOT Rondonópolis, soja Março 2006

Observações: 2. Prêmio do porto que pode variar segundo o interesse momentâneo do importador e a efetividadedo porto4. Utilizou-se fator de conversão ANEC13. Neste resultado não estão incluídos ganhos de performance16. A Base pode variar de acordo com oferta e demanda na região, custos de transporte, etc.Fonte: elaborado pelos autores a partir de informações de tradings.

A soja que está sendo negociada antecipadamente na época do plantio em Rondonópolise que será entregue em março de 2006 terá o preço fixado em Chicago por US$ 12,88 e seráadquirida por US$ 7,29/saca de 60 kg em Rondonópolis. Esta diferença de US$ 5,59 emrelação ao preço futuro é a “base” e varia de acordo com condições de transporte, oferta edemanda na região de produção, disponibilidade de armazéns, custo de armazenamento,impostos e qualidade do produto.

Vamos imaginar que uma empresa em Rondonópolis forneceu 51.800 kg de semente desoja no valor de US$ 24.494,40 no dia 05/10/05 para serem pagas em sacas de soja emmarço de 2006. Como a soja CBOT futura para março de 2006 estava cotada a US$ 12,88,descontando-se a base a empresa teria a receber 3.360 sacos de 60 kg de soja grão no dia,ou seja, neste momento de negociação, a operação de financiamento equivalia a 3.360 sacasx US$ 7,29/sc ou US$ 24.494,40. Para ter certeza que em março de 2006, quando receber asoja a empresa terá mantido o valor do produto, ela deveria ter feito um hedge de venda desoja na CBOT para março 2006 a US$ 12,88.

Vamos assumir que em março de 2006 a soja CBOT tenha caído para US$ 12,00/sc e queem Rondonópolis esteja a US$ 6,41/sc. A empresa vai receber a soja e vendê-la a este preço,recebendo adicionalmente da Bolsa US$ 0,88/sc, perfazendo um total de US$ 7,29/sc ou US$24.494,40 que era o valor da venda das sementes.

Neste exemplo não se considerou a preocupação com respeito ao comportamento dataxa de câmbio para se transformar e internalizar os preços em US$ para R$ mas se poderiatambém fixar a taxa de câmbio para março de 2006. Com isso toda a operação seria fixadaem reais e não em US$. A decisão de exposição a risco varia com o nível de aversão a riscodos produtores e de suas necessidades financeiras a serem cumpridas em débitos futuros.

Operação Unidade Valor

(1) Cotação futuro CBOT 05/10/05 584,00(2) Prêm io US$c/bu -20,00(3) Subtotal (1+2) 564,00(4) Conversão para tonelada Fator 0,367454(5) FOB porto US$/ton (3*4) 207,24(6) Comissão corretor físico US$/ton 0,50(7) Receita bruta

US$/ton (5-6)

206,74

(8) Corretagem de câmbio 0,00 0,00(9) Despesas portuárias

US$/ton

13,11

(10) Quebra de transporte

0,00

0,52(11) Tributos (PIS, COFINS, etc)

Isentos

0,00(12) Frete para o porto US$/ton 71,58(13) Paridade Rondonópolis US$/ton (7-8-9-10-11-12) 121,54(14) Paridade Rondonópolis US$/sc ( 13/1000) * 60 7,29(15) Cotação CBOT US$/sc ((1/100) *

2,20626)12,88

(16) Desconto em relação CBOT(base)

US$/sc (14-15)

-5,59

US$c/buUS$c/bu

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6.4. Hedge de Compra de Milho para Granjas e Industrias de Ração

O setor de rações (suínos e aves) representa 90% da demanda interna de milho, sendoque o milho participa com 65% a 80% na composição destas rações. Dados da EmbrapaSuínos e Aves mostram que a ração representa 56,6% do custo de produção total do frangode corte. Desta maneira torna-se necessário à utilização de instrumentos financeiros paragarantir a estabilidade das granjas produtoras de frangos.

No dia 20 de setembro de 2006 a análise de fatores fundamentais do mercado de milhoindicavam maior demanda internacional do produto para a fabricação de etanol e possívelaumento de preços domésticos com a realização de leilões governamentais, foi possívelidentificar o início de tendência de alta, confirmada com a reação de preços no início do mêsde setembro. Dada a relação direta entre os preços das rações e o preço do milho, a industriade ração ou granja tradicional compradora de milho ou farelo nos meses de novembro edezembro, poderia realizar hedge de compra de contratos futuros de milho utilizando contratoscom vencimento em Janeiro de 2007 de acordo com as informações a seguir:

Total de aves: 18.000Aproximação das sacas de milho necessárias: 1.350 sacas ou 3 contratos de 450 sacasValor da Base (físico - futuro): -R$ 0,33/scPreço objetivo pretendido pelo produtor para aquisição do milho: R$ 18,70/sc (BM&F) - R$

0,33/sc = R$ 18,37/sc

A tabela 9 mostra o resultado operacional da compra de contratos futuros de milhoBM&F com vencimento em janeiro de 2007.

Tabela 9 – Resultado da operação de hedge de compra de contratos futuros de milho na BM&F.

Como resultado da operação, a granja pagará R$ 19,14 por saca de milho bem menos doque os R$ 24,44/saca pagos pelos demais compradores que não efetuaram a operação naBolsa.

6.5. Possibilidades de ganhos mesmo com a venda antecipada de soja

Um problema que freqüentemente ocorre com a venda antecipada de soja ou troca insumox produto, é o produtor não querer entregar caso o preço da soja suba. Vamos neste exercíciomostrar uma operação que pode ser realizada para permitir ao produtor ganhar mesmo que oproduto já não lhe pertença ou por tê-lo vendido antecipadamente ou por ter feito uma operaçãode troca insumo x produto. Por facilidade, vamos imaginar que o produtor vendeu a sojaantecipadamente a US$ 9,85 /sc (US$ 13,28/sc em Chicago) e para se proteger, comprouuma Call Pe = 620 cents/bu = 13,67/sc pagando 0,60/sc. Na tabela 10 estão colocados algunscenários possíveis no vencimento da opção.

Data Operação Vencto. Quant. Cotação R$/sc Total

20/09/2006 (BM&F) COMPRA JANEIRO 3 contratos R$ 18,70 (R$ 25.245,00) 30/11/2006 (BM&F) VENDA JANEIRO 3 contratos R$ 24,00 R$ 32.400,00

RESULTADO BM&F R$ 7.155,00

30/11/2006 (Campinas) Compra Física - 1350 sacas R$ 24,44 (R$ 32.994,00)

RESULTADO BM&F + Compra Física R$ 25.839,00

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Tabela 10 – Cenários possíveis no vencimento da opção

Ou seja, se os preços caírem, o produtor estará garantido porque já vendeu antecipado epoderá também revender a opção no mercado. Se os preços subirem, ele exercerá seu direitoe receberá a diferença entre o preço pelo qual vendeu antecipadamente a produção e o preçovigente no mercado, lucrando com a subida do preço do produto, evitando-se problemas denão entrega por insatisfação com o negócio realizado.


Os mercados futuros e de opções oferecem formas de se administrar riscos de preçosutilizando-se mecanismos privados de mercado. Eles ainda são pouco utilizados no Brasilpor diversas razões: falta de conhecimento; falta de recursos para operar nas bolsas,principalmente para ajustes diários e margens de garantia; instabilidade econômica, históricode inflação; intervenção governamental; alta concentração em alguns mercados.

No nosso ponto de vista, falta principalmente treinamento e pessoas habilitadas paraestruturarem operações economicamente viáveis. Outro ponto importante é que nossosprodutores historicamente estão descapitalizados e por esta razão, vendem antecipadamentesua produção e conseqüentemente, perdem a chance de procurar oportunidades paraassegurar melhores preços.

No entanto, o Banco do Brasil, juntamente com a BM&F e a ESALQ vem ministrandopalestras, workshop, cursos à distância e oficinas de treinamento, para os públicos interno eexterno, de forma a disseminar e a incentivar as operações de hedge. Adicionalmente, o Bancodo Brasil disponibiliza linhas de crédito para financiamento dos dispêndios com a proteção(margem de garantia, ajustes diários, prêmios de opções e custos operacionais).

8. Bibliografia

FUTURES INDUSTRY INSTITUTE Curso de Futuros e Opções. São Paulo: Bolsa de Mercadorias &Futuros,1995. 258p, Tradução 1998.

HULL, J.C. Options, futures and other derivatives. New Jersey, Prentice Hall, 5th edition, 2003.

LEUTHOLD, R.M.; JUNKUS, J.C.; CORDIER, J.E.. The theory and practice of futures markets. Lex-ington Books, 1989.

MARQUES, P.V.; MELLO, P.C.; MARTINES FO, J.G. Mercados Futuros e de Opções Agropecuárias.Piracicaba, S.P., Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Esalq/USP, 2006, SérieDidática nº D-129.

SCHOUCHANA, F.; MICELI, W.M. Introdução aos mercados futuros e de opções agropecuários noBrasil. São Paulo, BM&F, 3ª. ed. ver, 2004.

Preço CBOT março 2006 US$/sc 12,78 13,28* 13,67** 14,11 14,99

Preço venda antecipada 9,85 9,85 9,85 9,85 9,85 Prêmio pago Call -0,60 -0,60 -0,60 -0,60 -0,60 Ganho no exercício da Call 0 0 0 0,44 1,32 Resultado líquido 9,25 9,25 9,25 9,69 10,57

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1. Nos mercados futuros agropecuáriosa) são negociados contratos padronizados para entrega e recebimento futuro;b) são negociados contratos particulares entre compradores e vendedores para prontopagamento e entrega;c) são negociados contratos do governo;d) são negociados contratos de troca de mercadorias por insumos.

2. O papel da Bolsa de Futuros é:a) repassar recursos do governo para o produtor;b) atuar como agente de intermediação e garantia, controlando e garantindo o fluxo deajustes entre pagadores e recebedores;c) determinar os preços a serem pagos e recebidos;d) vender e comprar produtos.

3. Os recursos a pagar e a receber nos mercados futurosa) são acertados no final do contrato;b) são acertados diariamente durante o pregão;c) são contabilizados diariamente mas são pagos e recebidos no dia seguinte;d) são pagos pelo governo.

4. A Margem de Garantia nos Mercados Futurosa) é um valor utilizado para cobrir os ajustes diáriosb) é depositada por ambos, compradores e vendedores, sendo uma garantia dosistema,a ser utilizada caso uma das partes se torne inadimplente;c) é só depositada por compradores;d) é só depositada por vendedores.

Uma fábrica de óleo de soja localizada em Primavera do Leste fez uma operação dehedge de compra de 10 contratos de soja na BM&F com vencimento Maio a US$ 12,80/scdia 11/04/06 enquanto aguardava compra de matéria prima para processamentoconsiderando que a base histórica local era de US$ 2,00 abaixo. Dia 17/04/06 a empresacomprou soja localmente a US$ 10,34 e encerrou a operação na BM&F a US$ 12,50/sc.

5. O preço objetivo da empresa no início da operação eraa) US$ 12,80/scb) US$ 10,80/scc) US$ 14,80/scd) US$ 10,34/sc

6. No encerramento da operação, a base local eraa) US$ 2,16/sc acimab) US$ 2,00 abaixoc) US$ 2,16 abaixod) US$ 2,00/sc acima

7. O ajuste total por saca foi dea) recebeu U$ 2,46b) pagou US$ 2,46c) recebeu US$ 0,30d) pagou US$ 0,30

100



Agropecuários

8. O resultado final ficoua) abaixo do preço objetivob) acima do preço objetivoc) igual ao preço objetivod) perto do preço objetivo

9. porque:a) a base fortaleceub) a base enfraqueceuc) a operação de hedge estava erradad) todas erradas

10. A empresa gastou com ajuste totala) US$ 3,00b) US$ 0,30c) US$ 103,40d) US$ 1.350,00

Gabarito: 1(a); 2 (b); 3 (c); 4 (b); 5 (b); 6 (c); 7 (d); 8 (a); 9 (b); 10 (d)

CAPÍTULO 5POLÍTICA DE CRÉDITO RURAL

E NOVOS INSTRUMENTOSDE FINANCIAMENTO E

COMERCIALIZAÇÃO Carlos José Caetano Bacha


102

Capítulo 5Política de Crédito

Rural e NovosInstrumentos deFinanciamento eComercialização

Capítulo 5 - Política de Crédito Rural e Novos Instrumentos de Financiamento e Comercialização

O objetivo deste capítulo é analisar o funcionamento dos novos instrumentos edos tradicionais de financiamento e de comercialização do agronegócio. Para tanto,o texto é dividido em duas partes. Na parte 1, a política de crédito rural é analisada,dando atenção aos seus instrumentos tradicionais e novos. Na parte 2 é analisadaa política de preços mínimos, também enfocando os tradicionais e novosinstrumentos.

1. Política de Crédito Rural

Trata-se de um mecanismo de concessão de crédito à agropecuária a taxas de juros econdições de pagamento diferentes das vigentes no mercado livre (e determinadas pela políticamonetária).

A política de crédito rural no Brasil apresenta duas fases: de 1965 até meados da décadade 90 foi dado ênfase à criação de mecanismos controlados pelo governo para concessão decrédito rural. A partir de meados da década de 90 e, com maior ênfase nos anos 2000, estãosendo criados instrumentos privados de financiamento da agropecuária.

1.1 Origem

O Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) foi criado em 1965, através da Lei no 4.829.Antes desse ano, a concessão de crédito rural já era feita pelo Banco do Brasil. Essa instituiçãocriou, em 1935, a Carteira de Crédito Agrícola e Industrial (CREAI), que começou a operar em1937.

Contudo, foi a partir da segunda metade da década de 60 que o volume de crédito ruralampliou-se significativamente.

1.2 Tipos de crédito rural

Temos, basicamente, três tipos de crédito rural, a saber: crédito de custeio, crédito deinvestimento e crédito de comercialização (vide quadro em anexo). O crédito de custeio serelaciona à necessidade de capital de giro para as atividades agropecuárias. O crédito deinvestimento refere-se aos recursos necessários para a construção de instalações e comprade equipamentos. E o crédito de comercialização está relacionado à política de preços mínimos,e às diversas linhas de apoio (LEC, Estocagem, Crédito Agroindustrial, Desconto de NPR,etc). Que serão abordadas na terceira parte deste texto.

1.3 Fontes de recursos para conceder o crédito rural

Existem duas fontes básicas de recursos para fornecimento de crédito rural: asfontes com baixos custos de captação e as fontes com custos financeiros normais nacaptação.

Os recursos com baixos custos na captação são: os oriundos da emissão de moeda, daobrigatoriedade de certa parcela dos depósitos a vista ser destinada a empréstimos àagropecuária (são os recursos das exigibilidades sobre os depósitos a vista) e as transferênciasde recursos do Orçamento do Tesouro. Esses três tipos de recursos, ao serem repassadosao sistema bancário, permitem a concessão de empréstimos sem grande preocupação como custo de captação dos mesmos. Com isso, os bancos podem emprestar esses recursos ataxa de juros abaixo das do mercado livre.

103



Os recursos captados com custos financeiros normais são os oriundos da caderneta depoupança rural (poupança ouro do Banco do Brasil), os recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador (FAT), do Programa de Geração de Emprego Rural (PROGER-RURAL), osrecursos captados no exterior e os recursos livres captados pelo sistema bancário (através,por exemplo, de Certificados de Depósito Bancário e Recibo de Depósito Bancário). Comoesses recursos têm custo normal de captação (igual aos juros que o sistema bancário devepagar aos proprietários desses recursos), eles só podem ser emprestados a uma taxa dejuros igual à taxa de juros de captação acrescida de um spread (que cubra os custosadministrativos e dê lucro aos bancos). Por exemplo, se os custos de captação são de 20%ao ano e o spread é de 8%, os empréstimos agropecuários serão feitos a 29,6% ao ano. Deoutro lado, se não houvesse custo de captação, os empréstimos poderiam ser feitos a taxade 8% ao ano.

É possível ao Governo Federal fazer a equalização da taxa de juros, a qual implica ogoverno pagar ao banco uma parte da taxa de juros que o banco cobraria do produtor rural.Considere, por exemplo, um banco que capte recursos da caderneta de poupança e desejaemprestar o recurso a 11,97% ao ano. No entanto, o Governo Federal propõe ao banco queele empreste o recurso ao produtor rural a 8,75% a.a. e o governo paga ao banco os 3,22pontos percentuais restantes (ver o exemplo de Morais, 2005, p.29). Essa política deequalização da taxa de juros tem feito com que os pagos aumentem as linhas de financiamentoao produtor rural, com consequente maior gasto do Governo Federal. Em 2004, o GovernoFederal pagou R$ 1 bilhão de equalização da taxa de juros, mais do que o dobro do pago em2000 (ver Morais, 2005, p. 32).

1.4 Critério para fixação da taxa de juros nominal

Na experiência brasileira de crédito rural, tem-se presenciado dois tipos de critérios paraa fixação da taxa de juros nominal: taxa de juros pré-fixada e taxa de juros pós-fixada.

A taxa de juros nominal pré-fixada é aquela que o tomador do empréstimo fica sabendo noato de tomada do empréstimo, e que não se altera até o pagamento final do empréstimo. Jáa taxa de juros nominal pós-fixada é aquela em que há uma parcela atribuída a título decorreção monetária acrescida de uma outra parcela a título de spread bancário.

Por exemplo, em 1997, o crédito concedido, via o SNCR, ao micro e pequeno produtorrural era à taxa de juros de 6,5% ao ano; e, aos demais produtores rurais a taxa de juroscobrada era de 9,5% ao ano. Eram, portanto, taxas de juros nominais pré-fixadas. Contudo,critério diferente podia ocorrer com empréstimos fora do SNCR, nos quais se cobrava acorreção da TR (Taxa Referencial) acrescida de algum spread.

Em situações nas quais a taxa de inflação é bastante estável, o sistema bancário podeoperar com taxa de juros nominal pré-fixada. Contudo, em situações nas quais a taxa deinflação comporta-se de modo bastante instável, o sistema bancário tem optado por trabalharcom taxa de juros nominal pós-fixada, como ocorreu na segunda metade dos anos 90 e nosquatro primeiros anos do século atual.

1.5 O montante de crédito rural distribuído no Brasil e o subsídio do mesmo

Como já comentado, o volume de crédito rural concedido expandiu-se significativamentea partir da segunda metade da década de 60. A tabela 5 apresenta os valores totais dessescréditos a preços de agosto de 1994 (5a coluna) e por finalidade (2a, 3a e 4a colunas). A décadade 70 presenciou uma grande expansão do volume de crédito rural, que se reduziusignificativamente nos quatro primeiros anos da década de 80, retomando valores crescentesem 1985 e 1986. De 1987 a 1996 ocorreram fortes reduções nos valores deflacionados docrédito rural concedido, sendo que em 1996 o valor total emprestado foi metade do valoremprestado em 1970. A partir de 1997, o valor anualmente emprestado tem crescido, poisnovas linhas privadas de financiamento foram criadas, implicando em taxas de juros reaispositivas (ver última coluna da Tabela 1). No entanto, os valores atualmente emprestados sãomuito inferiores aos picos de empréstimos concedidos em 1979 e 1986. Em 2004, o volumede crédito rural concedido (R$ 12,97 bilhões a preços de agosto de 1994) era equivalente a33,1% do que foi concedido em 1979.

104



Ano Custeio Investimento Comercialização Total Taxa de juros real (em %)

1970 4.138 2.518 2.621 9.277 -1,85 1971 4.669 3.165 2.895 10.729 -2,34 1972 5.524 4.389 3.356 13.269 -0,43 1973 8.012 6.208 4.543 18.762 -0,61 1974 10.447 7.023 5.732 23.203 -14,5 1975 14.826 10.571 8.429 33.827 -11,13 1976 14.634 11.242 8.802 34.678 -21,34 1977 14.632 7.507 8.805 30.944 -14,99 1978 15.002 7.856 8.599 31.457 -16,19 1979 19.719 9.794 9.692 39.205 -31,72 1980 21.214 7.033 9.245 37.492 -34,38 1981 19.072 5.026 8.422 32.519 -25,72 1982 20.256 4.130 7.104 31.490 -27,39 1983 14.795 3.972 5.026 23.793 -30,13 1984 10.234 1.787 2.498 14.520 0,93 1985 14.722 2.683 3.299 20.704 -1,32 1986 17.272 9.894 3.709 30.875 -29,72 1987 17.076 4.162 3.102 24.339 -19,38 1988 11.682 2.751 2.741 17.174 -6,2 1989 12.545 1.648 1.491 15.684 24,18 1990 6.707 982 1.270 8.959 -10,69 1991 7.600 786 859 9.245 -21,39 1992 6.458 1.225 2.567 10.250 11,87 1993 4.893 1.809 2.099 8.801 21,05 1994 6.667 2.328 3.721 12.716 1,7 1995 3.418 1.196 902 5.516 27,54 1996 3.368 1.156 297 4.821 10,31 1997 4.930 1.424 631 6.985 6,06 1998 5.098 1.472 1.038 7.608 16,16 1999 4.905 1.243 1.087 7.235 0,2 2000 4.812 1.260 1.363 7.435 2,87 2001 5.181 1.814 1.778 8.772 1,88 2002 5.847 2.089 1.731 9.667 -7,93 2003 6.629 2.457 1.766 10.852 14,05 2004 7.459 2.870 2.640 12.969 22,72E

Os valores que aparecem na tabela 1 estão em reais com poder de compra de agostode 1994. Para trazê-los a poder de compra de um mês específico (por exemplo, dezembrode 2005) basta multiplicar cada valor da tabela 1 pelo IGP-DI do mês desejado e dividir oresultado por 100. Por exemplo, em dezembro de 2005 o IGP-DI foi de 330,835. Assim, omontante total de crédito rural concedido em 1979 a preços de dezembro 2005 é:

milhões 29.7041 $100

835,330205.39 R=×

Tabela 1 - Crédito Rural Contratado segundo sua finalidade - 1970 a 2003 (valores em milhões de reais deagosto de 1994)

Fonte: ALMEIDA(1994, p. 128) e Bacha et al (2005, p.9). Nota: E valor sujeito a revisão.

Durante a década de 70, a maior parte dos recursos do crédito rural era proveniente defontes com baixos custos de captação. Isto permitia a concessão de empréstimos à taxa dejuros nominal inferior à taxa de inflação, implicando taxa de juros real negativa. Esta últimaimplica uma transferência de renda a favor do setor agropecuário.

A equivalência entre taxas de juros real e nominal e a taxa de inflação obtém-se através daseguinte equação:

(1+r*)×(1+Õ) = (1+r) (1)

onde: r* é a taxa de juros real em valores decimais, Õ é a taxa de inflação em valoresdecimais e r é a taxa de juros nominal em valores decimais,

105



Da equação (1), tem-se

( )( )

rr

* =++ ∏

−11

1 (2)

Considere o seguinte exemplo: r = 45% = 0,45 e P = 100% = 1. Nesse caso, a taxa dejuros real é:

( )( )

r* ,45, ,=

++

− = − = −1 0

1 11 0 275 27 5%

Uma taxa de juros real negativa significa um subsídio ao produtor rural, sendo que ocorreuma transferência de renda do agente que concede o crédito ao tomador de crédito.

No exemplo acima, observe que o tomador de empréstimo deveria devolver, no mínimo,para cada R$ 1,00 tomado o valor de R$ 2,00 (correção de 100% devido à inflação). Porém, otomador de empréstimo devolveu para cada R$ 1,00 apenas R$ 1,45. Assim, dos R$ 2,00,apenas R$ 1,45 foi devolvido, havendo a transferência de R$ 0,55 (para cada R$1,00 deempréstimo) do emprestador para o tomador de crédito.

1.6 Distribuição do crédito rural entre culturas, regiões e produtores

Durante as décadas de 70 e 80 o crédito rural beneficiou, principalmente, as culturas deexportação, as regiões Sul e Sudeste e os médios e grandes produtores rurais.

Essa associação se fez pela seguinte razão: o Governo Federal tinha como metamacroeconômica o incentivo às exportações. Por isso, fazia sentido incentivar as culturas deexportação. Por sua vez, a maioria dessas culturas situava-se no Centro-Sul do Brasil e eramconduzidas por médios e grandes produtores rurais. Além disso, esses possuem maiorcapacidade administrativa e maior patrimônio, de modo a facilitar a tomada de empréstimo. Éimportante ressaltar que, do ponto de vista de um estabelecimento bancário, o custo deconcessão de um empréstimo é praticamente o mesmo, independente do volume deempréstimo concedido. Assim, entre conceder um empréstimo mais volumoso a um médioou grande produtor rural (com propriedade legal da terra) e empréstimos menores e em maiornúmero a pequenos produtores (muitas vezes sem a propriedade legal da terra), o sistemabancário optou pela primeira alternativa, pois tinha menor custo administrativo.

Nas palavras de GOLDIN & REZENDE (1993, p,24-25):“... as principais culturas de exportação receberam cerca de metade do crédito total,

enquanto cerca de 80% de todo o crédito foram alocados a seis culturas: soja, trigo,arroz, milho, café e cana-de-açúcar ...

Um exame mais detalhado da distribuição de crédito revela que ele foi vantajosoprincipalmente para as culturas de exportação concentradas no Centro-Sul do país.Enquanto o Nordeste foi responsável por aproximadamente 22% do valor da produçãoagrícola vegetal no final dos anos 70, apenas 12% do total de crédito agrícola foramdirigidos para aquela região. Na mesma época, os três estados do Sul especializadosem trigo e soja receberam 44% do crédito total, embora fossem responsáveis por 38%do valor total da produção agrícola brasileira. Em termos de crédito por hectare cultivado,os agricultores do Sul e Sudeste receberam três vezes o montante creditado aosagricultores do Nordeste. Dentro de cada uma dessas regiões, os grandes agricultoresforam mais capazes de obter crédito do que os pequenos produtores.

Estima-se que na década de 70 apenas entre 20 e 25% dos produtores agrícolasreceberam crédito concedido pelo sistema oficial, e que menos de 5% dos agricultoresreceberam mais da metade do crédito total concedido ...”.

106



1.7 Efeitos possíveis do crédito rural

A idéia básica do crédito rural é a de dar à agropecuária recursos a custos inferiores aosque teriam de ser pagos no mercado livre. Isto ocorre com base na argumentação de que osagricultores não fixam o preço de seus produtos, mas apenas tomam o preço de mercado.Isto é, a curva de demanda pelo produto de um agricultor é uma reta horizontal, ao preçofixado no mercado. A esse nível de preço, o produtor apenas decide o quanto quer vender.

Assim sendo, custos financeiros elevados não podem ser repassados aos preços deprodutos agrícolas, como é mais factível no caso de produtos industriais. Por isso, procura-semanter linhas de crédito à agropecuária a taxas de juros reais menores.

Mas, o exposto acima não implica em subsídio real à agropecuária, como de fato ocorreuem vários anos das décadas de 70 e 80, como vimos pelos dados da Tabela 1.

Esses subsídios ocorreram com o intuito de gerar grande expansão da produçãoagropecuária. A partir da década de 90, o crédito rural tem sido mais seletivo, havendo maiorsubsídio apenas para algumas categorias de produtores (como os pequenos agricultores,beneficiados pelo PRONAF). A tendência tem sido de se incentivar o setor privado a criarinstrumentos de financiamento da agropecuária, cobrando juros reais positivos. Isto tem feitoa taxa de juros real subir, tal como se observa na última coluna da tabela 5.

2. Instrumentos privados de financiamento do agronegócio

O financiamento privado da agropecuária ocorre a longa data no Brasil, com a figura dosexportadores e atacadistas financiando o produtor e recebendo o empréstimo através deproduto. No entanto, a formalização desse crédito ocorreu no Brasil em 1994 através da criaçãoda cédula de produto rural (CPR), através do qual o sistema bancário pode atuar como avalista.No caso da CPR-Física, o produtor rural recebe de outro agente (exportador, agroindústria oucomerciante) os recursos monetários com o compromisso de entregar uma determinadaquantidade de certo produto agropecuário, dentro de certa especificação, em data futurapreestabelecida. O sistema bancário atua como avalista do devedor e garante ao credor orecebimento do produto no caso do produtor rural não honrar a CPR.

Em 2000, foi criada a modalidade CPR-Financeira, através da qual o produtor rural recebea vista e assume o compromisso de liquidar a CPR por um preço de resgate previamentenegociado (fixo ou índice). Essa nova modalidade de CPR fez com que os bancos passassema atuar como compradores de CPR e não apenas como avalistas das mesmas.

A Lei no 11.076, de 30 de dezembro de 2004, instituiu os novos títulos de financiamento doagronegócio, os quais são: Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário(WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito doAgronegócio (LCA) e Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA). O quadro 1 apresentaum resumo das características desses títulos, bem como sobre a CPR, nas formas física efinanceira.

Os principais objetivos dos títulos expostos no quadro 1 são: a) aumentar a participaçãodo setor privado no financiamento do agronegócio; b) aumentar a disponibilidade de capitalpara o setor; c) proporcionar um maior capital de giro dentro do próprio sistema; e d) aliviar oscofres públicos que não possuem recursos suficientes para atender toda a demanda porcrédito rural.

107



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108



O primeiro ponto importante a se destacar sobre os novos títulos (criados pela lei no 11.076/04) é que suas abrangências deixaram de ser apenas a agropecuária, passando a envolver oagronegócio como um todo. Antes da mencionada lei, apenas os produtores rurais,cooperativas e associações, ou seja, os agentes que possuíssem o produto agropecuário éque poderiam se financiar tendo por base a produção agropecuária. Com a criação do CDCA,da LCA e do CRA, todos os agentes do sistema agroindustrial podem se financiar com aemissão destes instrumentos que se baseiam na produção agropecuária.

De acordo com a lei no 11.076/04, o CDA é definido como um título de crédito que representaa promessa de entrega do produto agropecuário, enquanto o WA é um título de crédito queconfere o direito de penhor sob o produto representado pelo CDA. Ambos, o CDA e o WA, sãoemitidos simultaneamente de acordo com a solicitação do depositante dos produtosagropecuários em armazéns que atendam às exigências da nova lei de armazenagem (Lei no

9.973/00) ou dos requisitos mínimos estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento (MAPA) - instrução normativa no 32, de 12 de novembro de 2004 do MAPA -ficando dispensado a emissão do recibo de depósito. Existem três formas de comercializaçãodo CDA e do WA: 1) negociar o CDA juntamente com o WA, com o valor da mercadorialastreada; 2) negociar apenas o WA, no qual é definido seu valor e a respectiva taxa de juros(devendo corresponder a uma porcentagem do valor da mercadoria depositada); e 3) negociarapenas o CDA, com o valor da mercadoria lastreada menos o valor do WA negociado. Éimportante ressaltar que no CDA não consta o valor da mercadoria depositada e sim a descriçãoe especificação do produto e o seu peso bruto e líquido.

Estes títulos têm o potencial de proporcionar uma nova dinâmica à comercializaçãoagropecuária, uma vez que eles permitem que os produtos agrícolas sejam negociados sema transferência da mercadoria para o comprador. Em outras palavras, o armazém irá emitirum título lastreado no produto colhido e depositado e este título será comercializado com osinvestidores institucionais, que poderá negociá-lo no mercado secundário (negociaçõesposteriores à primeira, com investidores em geral, via bolsa ou balcão), sem que ocorra atransferência física da mercadoria e a incidência de ICMS.

A liquidação do CDA e WA e a retirada da mercadoria do armazém, que pode ser feitaantes do vencimento dos títulos, só poderão ocorrer mediante a apresentação do CDAjuntamente com o WA em nome do mesmo credor ou na situação em que o credor do CDAtenha depositado o valor do WA no respectivo custodiante. Aquele que possuir apenas o WAfica como credor do empréstimo assumido pelo dono do CDA e não poderá exercer o direitode ficar com a mercadoria uma vez que ele só possui o direito de penhor sobre a mesma.

Em síntese, a liquidação do WA é feita através do pagamento, em dinheiro, do valordeterminado no próprio título e no caso do CDA, sua liquidação se dá através da retirada doproduto descrito no próprio título do armazém que o emitiu. O prazo de depósito com a emissãodo CDA e do WA é de no máximo um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano a pedidodo respectivo credor.

São obrigações do depositário: guardar, conservar e manter a qualidade e quantidade doproduto, bem como entregá-lo na quantidade e qualidade descritas no CDA e no WA aorespectivo credor. Conclui-se, portanto, que a garantia do CDA é a confiabilidade no armazémemissor do título, ou seja, que não ocorra fraudes ou alterações na mercadoria definida comolastro do CDA. Já o WA, como representa uma dívida sobre o CDA, também possui comogarantia a confiabilidade do emissor, uma vez que sua garantia é o CDA. A legislação permiteque sejam concedidas garantias adicionais aos títulos emitidos, porém, estas garantiasadicionais devem ser citadas no próprio título.

Espera-se que CDA e WA devam atrair todos os tipos de investidores interessados, desdepessoa física à jurídica, em especial os fundos de investimento. A principal idéia destes títulosé trazer o capital destes investidores para os setores que compõem o agronegócio. Em espe-cial, tanto o CDA como o WA, também deverão atrair as agroindústrias e demais investidoresque necessitam do produto agropecuário.

Os CDCA, LCA e CRA foram criados com o objetivo de envolver como emissores outrosagentes do agronegócio que não os produtores rurais e, com isso, têm o potencial de ampliar

109



os recursos para o financiamento do agronegócio. Esses títulos possuem a mesma função,porém, com emissores diferenciados. O CDCA é de emissão exclusiva de cooperativas deprodutores rurais ou pessoas jurídicas que exerçam a atividade de comercialização,beneficiamento ou industrialização de produtos e insumos agropecuários ou de máquinas eimplementos utilizados na produção agropecuária. A LCA é de emissão exclusiva de instituiçõesfinanceiras públicas ou privadas. E o CRA é de emissão exclusiva das companhiassecuritizadoras de direitos creditórios do agronegócio.

Com relação ao CRA, as companhias securitizadoras de direitos creditórios do agronegóciosão classificadas como instituições não-financeiras que possuem o objetivo de adquirir esecuritizar os respectivos recebíveis do agronegócio. Assim, estas companhias podem emitire disponibilizar títulos de créditos lastreados nestes recebíveis a todos os investidores domercado financeiro e de capitais.

CDCA, LCA e CRA são títulos lastreados em recebíveis originados de negociação entreos agentes do agronegócio, sendo que cada título poderá ser vinculado aos direitos creditóriosque o seu respectivo emissor possua, ou seja, é uma espécie de repasse destes recebíveisaos investidores privados antes dos seus vencimentos. De acordo com a lei que os criou,estes recebíveis foram denominados de Direitos Creditórios do Agronegócio (DCA). Dentreos possíveis recebíveis pode-se citar: Notas Promissórias Rurais (NPR), Duplicatas Rurais(DR), Cédula de Produto Rural (CPR), Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e o War-rant Agropecuário (WA), contratos de fornecimento futuro e outros títulos que a legislaçãopermite que estas pessoas jurídicas emitam em suas operações comerciais.

Os CDCA, LCA e CRA representam pagamento futuro em dinheiro ao respectivo credor,de livre negociação, lastreados nos respectivos DCAs. Nas suas liquidações ocorre opagamento do valor de face do título, sendo que as garantias são os créditos do próprioemissor que, ao emitirem estes títulos, passaram a assumir o vencimento dos DCAs, ouseja, ao comprar estes títulos o investidor passou a comprar um DCA com risco do emissordo CDCA, LCA ou do CRA. A própria legislação, como no caso do CDA/WA, também permiteque outras garantias sejam dadas aos respectivos títulos emitidos desde que descritas nosmesmos. Nesse ponto surge a vantagem da LCA, pois ela pode ter como garantia umainstituição financeira de porte e renome nacional, dando a ela maior atratividade ao comprador.

O principal objetivo destes títulos é aumentar a disponibilidade de capital para os agentesdo agronegócio que financiam e disponibilizam crédito para o produtor rural e as respectivascooperativas. A emissão e negociação destes três títulos de crédito deverão constituir econcretizar um mercado secundário dos direitos creditórios do agronegócio, tendo o investidorinstitucional privado, pessoa física ou jurídica, como principal fonte de recurso deste mercado.

Uma vez que os três novos títulos (CDCA, LCA e CRA) são lastreados por outros títulosde crédito e não mais pelo produto agropecuário - como no caso da CPR, do CDA/WA e dosoutros DCAs - estes três novos títulos assumem um caráter derivativo, proporcionando umamaior facilidade e aproximação do setor financeiro com o setor agropecuário.

Em síntese, pode-se dizer que os CDCA, LCA e CRA inovaram os títulos utilizados pelosetor em dois aspectos: (a) ampliou sua abrangência do setor rural produtivo para o agronegóciocomo um todo; e (b) estes títulos assumem um caráter derivativo.

CDA, WA, CDCA, LCA e CRA podem ser negociados como ativos financeiros em bolsasde valores e de mercadorias e futuros ou em mercados de balcão autorizados pela CVM(Comissão de Valores Mobiliários). Os títulos podem ser renegociados até o seu vencimentocom outros investidores no mercado secundário.

2.1 Desempenho dos instrumentos privados de financiamento da agropecuária

Esse item analisa o volume negociado dos títulos privados de financiamento daagropecuária e do agronegócio (subitem 2.2) e as taxas de juros praticadas nessasnegociações (subitem 2.3). Ênfase é dada à safra 2004/2005, ou seja, ao período de julho de

110



2004 a junho de 2005, pois a maioria dos instrumentos aqui considerados foi criada emdezembro de 2004. Devido à escassez de dados, apenas as operações realizadas pelo Bancodo Brasil são analisadas.

2.2 Volume negociado dos títulos privados

Não existe levantamento sistemático e oficial dos volumes negociados dos títulosresumidos no quadro 1. No caso da CPR, há registro das que são negociadas via instituiçõesfinanceiras. No entanto, existem CPR negociadas diretamente entre produtores rurais eagroindústrias, entre produtores rurais e exportadores e entre produtores rurais e empresasde venda de insumos. Essas CPR não são, normalmente, registradas em cartório e sãoconhecidas como CPR de gaveta. As CPR que têm o aval do sistema financeiro são registradasem cartório de notas, sendo o Banco do Brasil a instituição financeira que mais opera esseinstrumento.

A figura 1 apresenta a evolução anual do número e do valor das CPR negociadas peloBanco do Brasil desde 1994. É visível que o grande crescimento do volume de CPR aconteceua partir de 2000 e se deveu à criação das CPR financeiras. Em 1999, foram negociadas 2.363CPRs pelo Banco do Brasil no valor total de R$ 297,51 milhões (a poder de compra de dezembrode 2004). No ano seguinte, foram negociadas 13.293 CPRs ao valor total de R$ 1,070 bilhão(também a poder de compra de dezembro de 2004). Do valor negociado de CPR em 2000,73,7% foi de CPR financeira. Em 2004, o valor total de CPR negociadas foi de R$ 4,7 bilhões(a preços de dezembro de 2004), das quais 90% foram de CPR financeiras. Pode-se concluirque o grande crescimento da emissão e compra de CPRs a partir de 2000 deveu-se à criaçãoe negociação da CPR financeira. Esse título nada mais é que um empréstimo ao produtorrural, pois o comprador da CPR financeira recebe o valor emprestado em dinheiro. A vantagempara o produtor rural está em poder indexar o valor a ser pago na evolução do preço do produtoque elabora, caso emita uma CPR com essa característica.

Figura 1 – Volume de CPR negociadas pelo Banco do Brasil

O Banco do Brasil também foi a instituição pioneira no lançamento de LCA. A primeiranegociação foi realizada em 24/02/2005, sendo que no mês de março ocorreram quatronegociações, em abril duas negociações, em maio uma única e em junho duas negociaçõesde LCA. Os volumes mensais negociados estão na Tabela 2, onde aparecem, também, asnegociações com CPR no último ano safra. Os dados da Tabela 2 indicam que as LCAcorresponderam, no período em que foram negociadas, a cerca de 7% do volume negociadode CPR.

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Mês CPR LCA CDA Julho/04 475,26 - - Agosto/04 454,58 - - Setembro/04 448,98 - - Outubro/04 465,59 - - Novembro/04 608,80 - - Dezembro/04 607,95 - - Janeiro/05 315,29 - - Fevereiro/05 337,28 27,53 - Março/05 437,60 34,92 - Abril/05 488,46 22,47 - Maio/05 562,93 16,17 5,0 Junho/05 409,80 52,82 -

Tabela 2 – Volume mensal arrecadado com os instrumentos privados de financiamento do agronegócio– dados divulgados (valores em R$ milhões).

Fonte: Banco do Brasil e Armazéns Gerais Columbia S.A.

Não há ainda registro de negociação de CDCA e CRA, apesar de haver interessedemonstrado por agentes de mercados para emissão e compra desses títulos.

2.3 Taxas de remuneração dos títulos privados de financiamento

A Tabela 3 apresenta um comparativo entre as taxas de juros praticadas nos instrumentosprivados de financiamento da agropecuária e do agronegócio, no crédito rural oficial subsidiadoe no crédito livre que a agropecuária e o agronegócio têm acesso. Este último está sendoavaliado pela parcela livre de aplicação da poupança captada pelo Banco do Brasil.

Tabela 3 – taxas de juros praticadas por algumas fontes de financiamento da agropecuária e doagronegócio (percentagem ao ano)

Fonte: Bacha & Silva (2005b), citando Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (taxas para o créditooficial de custeio e investimento), Banco do Brasil (CPR, LCA e a taxa de uso livre da poupança refletindo oprimeiro dia útil de cada mês) e Armazéns Gerais Columbia S.A. (CDA).Nota: A- As taxas de crédito de custeio foram de 8%, 8,75% e 9,5% a.a. segundo o programa. B- As taxas parafinanciamento de projetos de investimento foram de 7,25%, 8,75%, 9,75% ou 12,75% de acordo com o programae montante de crédito utilizado.

Constata-se que os custos financeiros dos instrumentos privados de financiamento daagropecuária e do agronegócio são, sem nenhuma dúvida, superiores aos do crédito ruraloficial. Isto não é nenhuma surpresa, pois o crédito rural oficial é altamente favorecido aotomador de crédito, sendo algumas vezes concedido à taxa de juros reais negativas.

112



3 - Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)

Trata-se de um mecanismo específico de política de rendas para a agropecuária, que visaminimizar as flutuações de preços recebidas pelos produtores rurais.

3.1 Origem

Em 1943 foi criada a Comissão de Financiamento da Produção (CFP), transformadaatualmente na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Junto com a CFP foi instituídaa Política de Preços Mínimos. Os primeiros preços mínimos foram fixados em 1945, referentesàs culturas de arroz, feijão, milho, amendoim, soja e semente de girassol a serem colhidasem 1946.

3.2 Amplitude

No início da década de 90, a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) abrangia 42produtos, estando excluídos o café e a cana-de-açúcar, que na época eram sujeitos a políticaespecífica de preços mínimos. O número de produtos inclusos na PGPM tem variado de anoa ano. No ano safra 2000/01, houve a fixação de preços mínimos para 30 produtos e para 16tipos de sementes. No ano safra 2001/02, os preços mínimos foram fixados para 34 produtose para 16 tipos de sementes1, alguns fixados para apenas algumas regiões e outros comvalores diferentes por regiões.

3.3 Sistemática

Os produtos da agropecuária estão sujeitos a uma sazonalidade de preços devidoaos ciclos biológicos de produção. Assim, os preços são menores no período de safra (com-pare as figuras 2 e 3) e maiores no período de entressafra (compare as figuras 2 e 4). Noperíodo de safra, a oferta aumenta (deslocando a curva de oferta para a direita), o que causaa diminuição do preço de equilíbrio no mercado. Na figura 3 o preço cai de Po para P1. Noperíodo de entressafra, a oferta diminui (deslocando a curva de oferta para a esquerda), o quecausa o aumento do preço de equilíbrio no mercado. Na figura 4 o preço aumento de Po para P2.

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Figura 2 - equilíbrio inicial Figura 3 - equilíbrio na safra. Acurva de oferta se desloca para adireita.

1. Os produtos com preços mínimos fixados para a safra 2001/02 foram: algodão em caroço, algodão em pluma, caroço dealgodão, alho nobre, amendoim comum, arroz em casca tipo longo-fino, arroz em casca longo, aveia, canola, castanha do Parácom casca, castanha do Pará beneficiada, castanha de caju, cevada cervejeira, cera de carnaúba, feijão anão, feijãomacaçar, girassol, guaraná em grão, julta/malva embonecada, julta/malva prensada, mamona em baga, mandioca em raiz,farinha de mandioca, fécula de mandioca, goma/povilho de mandioca, milho bruto, milho de pipoca, sisal bruto, sisal beneficiado,soja, sorgo, trigo, triticale e uva. As sementes com preços mínimos fixados na safra 2001/02 foram de algodão, amendoim,arroz longo-fino, arroz longo, cevada, feijão anão, feijão macaçar, girassol, julta/malva, milho híbrido, milho variedade, soja,sorgo híbrido, sorgo variedade, trigo e triticale.

Figura 4 - equilíbrio naentressafra. A curva de oferta sedesloca para a esquerda.

113



Além disso, como há um grande número de produtores, não se consegue planejar aprodução global de uma cultura. Por exemplo, se o preço atual de um produto está em nívelbom, há aumento da área plantada daquele produto, aumentando a produção na próximasafra. Com isto, o preço do produto cairá na próxima safra.

Se o preço atual de um produto está em nível baixo, há diminuição da área plantada daqueleproduto, diminuindo a produção na próxima safra. Com isto, o preço do produto aumentará napróxima safra.

Visando diminuir as flutuações da renda da agropecuária (advindas da instabilidade depreços), ao longo de um ano-safra e ao longo dos anos-safras, foi criada a Política de Garantiade Preços Mínimos. A idéia é fixar antes do plantio um preço mínimo para cada produto, sendoque o Governo Federal se compromete a adquirir o produto, na época da colheita, a estepreço mínimo se o preço de mercado ficar abaixo do preço mínimo. Essa é a versão AGF(Aquisição do Governo Federal) da Política de Garantia de Preços Mínimos.

Para evitar do Governo Federal formar altos estoques, há a versão EGF (Empréstimo doGoverno Federal). Nesse caso, o Governo Federal, na época da safra, viabiliza empréstimosaos produtores rurais para eles estocarem os produtos e vendê-los na época da entressafra.Havia duas modalidades de EGF: com opção de venda e sem opção de venda ao GovernoFederal. O EGF/SOV é o Empréstimo do Governo Federal sem opção de venda ao GovernoFederal. Nesse caso, vencido o empréstimo o produtor deve pagá-lo ao agente financeiro,não podendo vender o produto ao Governo Federal ao preço mínimo vigente. No caso doEGF/COV (Empréstimo do Governo Federal com opção de venda ao Governo Federal), vencidoo empréstimo, o produtor poderia vender o produto ao Governo Federal ao preço mínimovigente, se o preço de mercado fosse inferior ao preço mínimo (essa última modalidade não maisexiste).

3.4 Metodologia de cálculo do preço mínimo

O cálculo do preço mínimo depende das intenções da política e das restriçõesorçamentárias do governo. A seguir, comentam-se dois casos factíveis de fixação de preçosmínimos. Valores acima dos comentados a seguir implicam política de estímulo à produção evalores abaixo dos comentados implicam em política de desestímulo à produção.

Em uma economia com poucas transações com o exterior, o preço mínimo pode sercalculado como sendo igual ao custo unitário variável. Isto é, consideram-se apenas asdespesas variáveis (mão-de-obra, sementes, adubos, defensivos, sacarias, por exemplo) enão as despesas fixas (custo de uso da terra, por exemplo). A idéia é que cobrindo o custovariável unitário (CVMe), o produtor ainda continua na atividade econômica.

O difícil na sistemática acima mencionada é elaborar planilhas médias de custos. Nocaso do Brasil, sempre houve muita discussão em torno dessas planilhas.

Já em uma economia com mais transações com o exterior, o preço mínimo pode sercalculado como sendo o menor valor entre o preço de internalização do produto externo - ouseja, o preço internacional acrescido de despesas de transporte e convertido em reais – e ocusto variável unitário (CVMe).

Além dos esquemas acima citados, restrições legais podem criar outras formas de fixaros preços mínimos. No final da década de 70 e início da década de 80, os preços mínimoseram calculados a partir dos limites de crédito para custeio por hectare, os chamados VBC,valor básico de custeio (Goldin & Rezende, 1993, p 55). O governo fixava o VBC para cadacultura e os preços mínimos eram calculados a partir da seguinte fórmula: VBC = 0,6 x preçomínimo x produção por hectare. Quanto maior fosse o VBC, maior seria o preço mínimo.

3.5 Preço mínimo em uma economia inflacionária

Durante boa parte da década de 80, com a aceleração inflacionária, houve a dificuldade dese fixar preços mínimos antes do plantio para vigorar na época da colheita. Os valores nominaiscalculados supondo uma inflação projetada ficavam defasados caso a inflação efetiva fossemaior do que a inflação projetada (o que de fato ocorreu em alguns anos).

114



Para tanto, utilizaram-se, em alguns anos, mecanismos de indexação do preço mínimo.Ou seja, fixava-se no período de plantio o preço mínimo base e esse era corrigido por umíndice de preços na época da colheita. O problema residia em: qual é o indexador melhor aser utilizado? Tentou-se um indicador geral de inflação e um indicador de evolução dos preçosdos insumos agrícolas. A partir da segunda metade da década de 90 isto não tem sido maisum problema.

3.6 Critério para venda de estoques

O Governo Federal adquire estoques de produtos para, no momento oportuno, vendê-losno mercado. Teoricamente, o Governo Federal deve fixar dois preços: um preço mínimo e umpreço de intervenção (de venda) para cada produto. Se o preço de mercado estiver abaixo dopreço mínimo, o Governo Federal adquire o produto dos produtores. O preço de intervenção éo máximo preço que o Governo aceita para vigorar no mercado. Se o preço de mercadoestiver acima do preço de intervenção, o Governo Federal leiloa seus estoques (veja a figura 5).

Mas, como fixar o preço de intervenção? Uma experiência adotada em 1987 e 1988 ilustrauma das alternativas. Foram considerados o arroz, feijão e milho, calculando como preço deintervenção para esses produtos o valor equivalente ao preço médio de atacado nos últimos60 meses acrescido de 12% no caso de arroz e milho e de 17% no caso do feijão, a título decusto de estocagem (Goldin & Rezende, 1993, p. 27).

Pode-se, para cada produto, variar qual é o valor equivalente ao preço médio de mercado(média de qual período?), bem como variar a taxa atribuída à cobertura do custo de estocagem.

3.7 Recursos necessários para executar a Política de Garantia de Preços Mínimos

A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) é uma política de caráter universal, ouseja, o Governo Federal se compromete, caso haja recursos, a executar AGF (Aquisição doGoverno Federal) e EGF (Empréstimo do Governo Federal) para os produtos incluídos nessapolítica, caso o preço de mercado fique abaixo do preço mínimo.

Contudo, a efetividade da PGPM pode ficar seriamente comprometida se não houverrecursos suficientes, o que, de fato, aconteceu em vários anos da década de 90.

Não há custos significativos ao produtor para optar por um AGF. O produtor apenas temque depositar o produto em um armazém credenciado pelo Governo Federal e, de posse dorecibo de armazenagem, procurar a CONAB para a formalização da venda.

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Governo Federal leiloa os estoques

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Governo Federal compra produtos

Figura 5 - Sistema de Preços Mínimos

115



Os recursos do AGF advêm do Tesouro Nacional, enquanto os recursos do EGF são docrédito de comercialização (dentro das regras do Sistema Nacional de Crédito Rural).

Na década de 90 o Governo Federal reduziu os recursos para AGF e passou a desenvolvernovas alternativas para garantia de preços, que serão vistas a seguir.

3.8 Os contratos de opção de venda e o prêmio para escoamento de produção

A realização do AGF implica liberação de recursos por parte do Tesouro Nacional. Nãohavendo a liberação desses recursos, não se executa o AGF. Mas, ao executar o AGF, oGoverno Federal passa a dispor de estoques de produtos, com custo de armazenagem,transporte e os encargos financeiros de se ter um produto estocado.

Em 1997, o Governo Federal iniciou dois outros programas de garantia de preços comcaracterísticas seletivas. Eles são o Contrato de Opções de Vendas de Produtos Agrícolas(COVPA) e o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP). Diferentemente das opções debolsa ou de balcão (liquidação financeira), esses mecanismos envolvem entregas físicas deproduto, quando exercidos.

O Contrato de Opções de Venda de Produtos Agrícolas (COVPA) é um seguro contra aqueda de preços, sendo que o produtor rural paga por este seguro. O Governo Federal, atravésda Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), leiloa contratos que prevêm a aquisiçãode um produto específico2, a ser feita em uma certa data, para produtos depositados em lugarespecífico e com preço predeterminado. O produtor rural (ou sua cooperativa) compra estecontrato pagando um prêmio ao Governo Federal.

Atualmente, cada Contrato de Opção de Venda envolve 27 toneladas dos seguintes produtos:arroz, milho, algodão e trigo.

Normalmente, a venda de COVPA é feita no período de colheita, com vencimento agendadopara o período de entressafra. Se no momento do vencimento do contrato o preço de mercadoé maior do que o preço de exercício do COVPA, o produtor vende o produto no mercado eperde o prêmio pago por ocasião da compra do COVPA. Se, pelo contrário, o preço de mercadoé menor do que o preço de exercício do COVPA, o produtor exerce o seu direito de vender à Conab.

A partir de 1997, o Governo Federal também implementou o Prêmio para Escoamento deProduto (PEP). Nesse programa, o Governo Federal se compromete a comprar um produtoagrícola a seu preço mínimo (via, por exemplo, AGF ou Contratos de Opção de Venda), masevita de estocá-lo. Para tanto, o Governo Federal faz um leilão de prêmios para um arrematanteadquirir o produto diretamente do produtor.

Para entender o PEP, considere três agentes econômicos: Governo Federal, produtores(que podem ser representados pelas cooperativas) e arrematantes (comerciantes ouindústrias). O Governo Federal garante ao produtor a compra de um produto ao preço mínimode x reais por unidade. Se o preço de mercado for menor do que este valor, o produtor desejavender o produto ao Governo Federal. Para evitar a aquisição, o Governo Federal faz umleilão, entre os arrematantes, do menor prêmio que eles desejam receber do governo paraadquirir o produto dos produtores ao preço de x reais por unidade. O governo seleciona a ofertacom o menor deságio.

A vantagem do PEP está no Governo Federal realizar a operação de garantia de preçosmínimos, mas não incorrendo nas despesas de estocagem e transporte do produto.

3.9 Comparação de desempenho do AGF, EGF, PEP E COVPA

A tabela 4 apresenta o quanto foi adquirido via AGF, EGF, PEP e COVPA em relação àprodução dos principais produtos agrícolas no Brasil. É nítido que AGF e EGF foram muitoimportantes no quinquênio 1985 a 1989, diminuindo sua importância nos anos seguintes. Noperíodo de 1997 a 2004, COVPA e PEP passam a ser importantes para a comercialização decertos produtos.

2. O COVPA iniciou-se com operações para milho. Em 1999, já estavam sendo negociados COVPA para milho, arroz e algodão.Para a safra 2001/02, os produtos sujeitos a COVPA eram arroz, milho, algodão e trigo. Na safra 2002/03 ocorreram grandesoperações de COVPA para café.

116



Tabela 4 – importância dos instrumentos de PGPM sobre a produção de culturas selecionadas – Brasil(valores em percentagens)

Fonte: Os dados de 1985 a 1989 são de Goldin e Rezende (1993, p. 56), os dados de 1990 a 1996 são deRezende (2002) e os dados de 1997 a 2004 são da Conab.Nota: Calculou-se a média das percentagens anuais. Os dados de 2004 são até 12/11/2004.

3.10 Novos programas de garantia de preços

Baseado na idéia da subvenção a ser paga pelo governo ao setor privado no PEP e nolançamento de opções de venda criado pelo COVPA, o Governo Federal criou, em 2004 e2006, novos instrumentos de subvenção ao setor privado para ele assumir o papel de garantiade preços. Eles são:

Contratos Privados de Opção de Venda e Prêmio de Risco de Opção Privada (PROP)

Prêmio Equalizador pago ao produtor (PEPRO)

Prêmio para Equalização de valor de referência da soja em grãos (PESOJA)

3.11 Contratos Privados de Opção de Venda e Prêmio de Risco de Opção Privada - PROP

Esses dois instrumentos foram criados em 31/12/2004 através da Lei no 11.076. O objetivoé estimular agroindústrias, exportadores e cooperativas a lançarem opção de venda física deprodutos agropecuários.

Esse novo mecanismo prevê a ocorrência de dois leilões.No 1o leilão há a ocorrência das seguintes etapas:

1) A agroindústria, a cooperativa ou o exportador credencia-se a receber umasubvenção do Governo Federal (por exemplo, R$ 3,00 por saca) para lançar umaopção privada de venda.

2) É feito um leilão do Prêmio de Risco para Aquisição de Produto Agrícola Oriundo deContrato Privado de Opção de Venda (PROP).

3) Nesse leilão o arrematante não paga nada ao Governo (representado pela CONAB),mas apenas a corretagem do corretor e oferece um deságio em relação à subvenção.Ou seja, o arrematante oferece uma percentagem em relação à subvenção, porexemplo, 100% ou 95%, o que implica desejar receber 100% ou 95% do valor dasubvenção. A Conab seleciona o arrematante que ofertar menor percentagem dedeságio.

4) A agroindústria, cooperativa ou exportador selecionado a receber o PROP é obrigadoa lançar uma opção privada de venda de produto agropecuário.

Produto Período de 1985 a 1989 Período de 1990 a 1996 Período de 1997 a 2004

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Algodão 6,3 47,6 n.d. n.d. 0,76 0 7,33 1,52

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Café n.d. n.d. n.d. n.d. 0 0 0 1,46

Feijão 6,9 4,7 n.d. n.d. 0,87 0 0 0

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Trigo n.d. n.d. n.d. n.d. 6,22 0 10,3 3,6

117



No 2o leilão ocorre:

1) a agroindústria, cooperativa ou exportador lança uma opção privada de venda, ouseja, um direito ao produtor de vender um produto específico a aqueles agentes. Paratanto, o produtor paga um prêmio ao lançador da opção.

2) o vencimento da opção, se o preço de exercício (por exemplo, R$ 20,00 por saca)estiver abaixo do preço de mercado (R$ 21,00 por saca, por exemplo), o produtor estádesobrigado de entregar o produto ao lançador da opção (agroindústria, exportador oucooperativa) e essa nada recebe do Governo Federal.

3) no vencimento da opção, se o preço de exercício (por exemplo, R$ 20,00 por saca)estiver acima do preço de mercado (R$ 18,00 por saca, por exemplo), o produtorvende o produto ao lançador da opção e este receberá do Governo Federal a diferençaentre preço de exercício e preço de mercado até o limite fixado na apólice do PROP(no caso, R$ 2,00 por saca, dos R$ 3,00 possíveis).

É possível às cooperativas ter um papel maior na garantia de preços através dos ContratosPrivados de Opção de Venda e Prêmio de Risco de Opção Privada – PROP. As cooperativaspodem participar dos dois leilões. Elas podem tanto se habilitar a obter o PROP (no 1o leilão)como a lançarem opções de venda a seus associados (no 2o leilão).

3.12 Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (PEPRO)

Tanto no caso do PEP quanto do PROP, a subvenção é dada ao arrematante, que podeser uma agroindústria, exportador ou até cooperativa. No caso do PEPRO, lançado em 21/06/2006, a subvenção econômica é dada ao produtor ou a sua cooperativa, para que ele venda asua mercadoria ao preço de garantia fixado pelo governo menos o valor da subvenção.

Segundo a CONAB, o PEPRO “é uma subvenção econômica (prêmio) concedida aoprodutor rural e/ou sua cooperativa que se disponha a vender seu produto pela diferença entreo Valor de Referência estabelecido pelo Governo Federal e o valor do Prêmio Equalizadorarrematado em leilão, obedecida a legislação do ICMS vigente em cada Estado da Federação.

Para obter o PEPRO, o produtor tem que se cadastrar no Serviço Eletrônico deComercialização (SEC) da Conab e ser representado por corretor.”

O valor do PEPRO é fixo, e o produtor rural nada paga para obtê-lo, exceto a comissão docorretor que o representa no SEC.

Obtido o PEPRO (por exemplo, R$ 3,00 por saca) o produtor se obriga a vender o produtopela diferença entre o preço de garantia do produto (por exemplo, R$ 20,00 por saca) e o valordo PEPRO.

Assim, no exemplo acima, o preço comprovado em nota fiscal passa a ser R$ 17,00 porsaca. Esse valor o produtor recebe do comprador e mais R$ 3,00 por saca do PEPRO,totalizando o preço de garantia (R$ 20,00 por saca).

3.13 Prêmio para Equalização do Valor de Referência da Soja em Grãos (PESOJA)

A crise financeira vivenciada pelos produtores de soja no segundo semestre de 2005 e noprimeiro semestre de 2006 levou o Governo Federal a criar o PESOJA, que combina algunsaspectos do PEP com um valor fixo de subvenção ao arrematante.

No caso do PEP para a soja, o arrematante tem que ofertar ao governo um valor desubvenção que deseja (o valor y) de modo a comprar do produtor a soja por um valor x.

No caso do PESOJA, o governo já define o valor do y e o arrematante se compromete acomprar a soja ao valor de x.

No PESOJA, o arrematante também paga ao produtor o valor x para o produto situado emcerta região, transporta o produto para outra região e no final do processo o arrematanterecebe o valor acertado com a CONAB.

118



4. Considerações Finais

Este texto analisou apenas duas políticas econômicas referentes à agropecuária e a partedo agronegócio, que são as de crédito rural (instrumenos tradicionais e privados) e a de preçosmínimos

Bibliografia

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MORAIS, E.J. Análise da sistemática da equalização da taxa de juros do crédito rural no Brasil.Monografia de conclusão do curso de especialização em MBA-Agronegócio, da ESALQ/USP e Bancodo Brasil, Piracicaba, 2005.

Anexo3

3. Este item contou com a colaboração de Daniel Y. Sonoda, doutorando em Economia Aplicada – ESALQ/USP e Érica ReginaRodella Donatte, graduanda em Economia da UNIMEP.

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123




Classifique cada afirmativa abaixo como sendo verdadeira ou falsa.

1) Crédito rural no Brasil só existe a partir de 1965. Antes dessa data, não se concediacrédito à agropecuária.

2) Os recursos para concessão do crédito rural têm diferentes origens, mas podem serclassificados em dois grupos: recursos oriundos de baixo custo de captação e recursosoriundos de fontes com custos normais de captação.

3) Se a taxa de inflação for de 5% ao ano e a taxa de juros real for de 6% ao ano, a taxade juros nominal será exatamente de 11% ao ano.

4) Entre 1970 e 2004 o ano de maior volume de crédito rural concedido no Brasil foi o de1979, mas o ano de menor taxa de juros real foi o de 1980.

5) O crédito rural sempre foi equatativamente distribuído no Brasil entre os produtores eregiões, sendo que nenhum grupo de produtor ou região foi favorecido no recebimento docrédito rural.

6) A CPR-Financeira permite ao emissor, o produtor rural, liquidá-la com a entrega físicado produto.

7) O produtor pode negociar a CDA e WA separadamente.

8) No período da safra, a tendência dos preços de produtos agropecuários é aumentar.

9) Prêmio é a denominação dada à garantia de preços que o produtor recebe ao adquiriruma COVPA.

10) A subvenção paga pelo governo no PEP vai ao produtor e no caso do PEPRO vaipara o arrematante.

Gabarito: 1) F 2) V 3) F 4) V 5) F 6) F 7) V 8) F 9) F 10) F

CAPÍTULO 6COOPERATIVISMO

E ASSOCIATIVISMO Davi R. de Moura Costa

Doutorando em Economia de Empresas – EESP/FGVSP

126

Capítulo 6Cooperativismo

eAssociativismo

Capítulo 6 - Cooperativismo e Associativismo

Neste capítulo serão estudados temas como cooperação, cooperativismo,vantagens das organizações cooperativas e sua importância econômica.

A relevância desse tema está relacionada ao papel que essas organizaçõesdesenvolvem no agronegócio nacional, tanto no que se refere à sua proximidadejunto ao produtor cooperado, quanto no papel econômico que desempenha nomercado.

Para a melhor compreensão do surgimento do cooperativismo como doutrinaeconômica, é preciso antes de apresentar as bases teóricas do cooperativismo,apresentar alguns conceitos sobre cooperação para enfim relacioná-los numateoria e doutrina que explique as cooperativas sobre a ótica econômica.

1. Cooperação

No dicionário a palavra cooperação está definida como ato de operar ou agir conjuntamente.Conseqüentemente é possível afirmar que a cooperação apresenta uma relação entre dois,ou mais, agentes econômicos ou seres vivos.

No que se refere à definição econômica da cooperação, Menard (2005) aponta que setrata de uma voluntariedade entre os agentes econômicos para unir seus recursos própriosquando existirem benefícios para todos os envolvidos a partir dessa união. Diante dessadefinição recorre-se a 03 importantes correntes teóricas da economia para explicar osurgimento da cooperação.

A primeira delas é a microeconomia neoclássica que estuda o comportamento doconsumidor e assume que esse tem racionalidade na sua escolha. Portanto, irá sempre querermaximizar seu nível de satisfação, representado por uma função utilidade1.

Assim, quando se considera o ato de cooperar como um bem, o consumidor irá optar emcooperar, se e somente se este bem lhe trouxer um maior nível de utilidade, quando comparadocom outro bem – não cooperação.

Portanto, o agente econômico irá cooperar se obtiver maior utilidade na cooperação. Pois,essa ação permitirá que compartilhe parte do capital envolvido no processo de produçãoimplicando em alterações na sua função de produção permitindo-lhe uma expansão no seunível de renda. A partir daí poderá atingir um nível de satisfação via consumo maior.

Nessa mesma linha de definição Bialoskorski Neto (1994), citando Eschenburg (1983), dizque na formação da cooperação o indivíduo toma uma decisão só quando a cooperaçãopossibilita uma maior satisfação de suas necessidades, comparando sempre a cooperaçãocom outras possibilidades de ação que seria a não cooperação.

Uma segunda linha teórica que explica a cooperação utiliza o ferramental matemático dateoria dos jogos. Primeiramente é preciso entender de uma forma bastante simplificada a“idéia” da teoria dos jogos, uma vez que sua formalização algébrica é um pouco maiscomplicada.

Uma forma interessante de entender o conceito é o leitor, nesse momento, imaginar queestá jogando o “jogo da velha” ou uma partida de xadrez. Note que para decidir qual movimento(decisão) deverá ser realizado, o passo inicial do jogador é considerar qual será a possívelreação do oponente à sua jogada e da mesma forma seu oponente estará refletindo.

1. Para um aprofundamento consultar PINDYCK, R. S.; RUBINFELD, D. L. Microeconomia. 5 ed. São Paulo: Prentice Hall,2002. 711p

127


eAssociativismo

Essa teoria divide os jogos em dois tipos: os não cooperativos e os cooperativos. O primeiroocorre quando não é possível a negociação entre os participantes, enquanto que o segundo écaracterizado quando os agentes econômicos negociam entre si, ou seja combinam suasjogadas.

O jogo de xadrez é um exemplo de jogo não cooperativo pois os jogadores não conseguemestabelecer qual será o lance mais adequado para todos, pois um deles sempre perde.

As cooperativas, associações, inclusive cartéis, podem ser exemplos de jogoscooperativos, pois a premissa é que os “jogadores” conseguem combinar a melhor jogada.

O exemplo clássico da cooperação surge na teoria dos jogos, quando Axelrod (1990)apresenta a estratégia “tit for tat” mais adequada para o dilema dos prisioneiros2 e demonstraque haveria um equilíbrio melhor para todos os envolvidos quando a decisão de cooperarfosse a decisão tomada.

Com base no conceito da cooperação via dilema do prisioneiro, Bialoskorski Neto (1998)aponta o “dilema do cooperante”, mas que para fins didáticos pode ser denominado como odilema do produtor.

Utilizando os mesmos conceitos é possível imaginar que os produtores rurais estandonum mercado com imperfeições seriam levados a uma condição de decidir se deveriamcooperar ou não cooperar com os demais produtores, criando assim interdependência mútuadas suas ações e com isso ficando definida uma matriz de retornos3.

Então, se espera que os produtores visualizem o melhor resultado na cooperação, hajavista ser esta a estratégia mais adequada para ambos envolvidos.

A figura 1 apresenta o produtor diante das duas situações: ele precisa decidir entre cooperarou não cooperar.

Figura 1 - Matriz de retorno advindos de uma decisão tomada pelo produtor entre cooperar ou nãocooperar. Fonte: adaptado de Bialoskorski Neto (1998)

Observa-se na matriz que a melhor estratégia é a cooperação, pois se ambos os produtorescooperarem obtêm os melhores resultados conjuntamente, representados pelo ganho dojogador A (3) e do jogador B (3). Sendo essa uma posição de equilíbrio.

A cooperação apenas por parte de A e a não cooperação por parte de B fará com que Btenha um melhor resultado (5) do que A (0). Ocorrendo o mesmo se A não coopera, enquantoB coopera. Complementando a análise ambos obteriam resultado (1) se não cooperassem.

A terceira linha teórica para explicar o surgimento da cooperação é apontada como anova economia institucional, sobretudo a economia dos custos de transação4 por meio dostrabalhos de Williamson (1993) a partir das proposituras de Coase (1937).

Por esta vertente teórica a cooperação surge à medida que reduz os custos de transaçãoenvolvidos numa atividade econômica, ou seja, dois produtores cooperam entre eles se esomente se essa cooperação reduz seus custos de transação.

2. Para maiores informações consultar Axelrod, R. The evolution of co-operation, Londom, Penguim Books. 1990. 223p.3. Matriz de retorno é uma apresentação sintética usada na teoria dos jogos dos possíveis resultados a serem alcançadospelos agentes econômicos estudados à medida que adota determinada decisão.4. A economia dos custos de transação (ECT) tem como enfoque de análise as empresas e as define como “nexo decontratos”, ficando caracterizadas como uma estrutura de governança e não uma função de produção como definia a teorianeoclássica. Os economistas que seguem a linha da ECT definem custos de transação como os custos de funcionamentode um sistema econômico.

Produto A Cooperar Não Cooperar

Cooperar (3) , (3) (0) , (5)

Prod

utor

B

Não Cooperar (5) , (0) (1) , (1)

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eAssociativismo

Utilizando os conceitos teóricos apresentados acima é preciso entender em que ambientea cooperação surge. Nesse sentido os trabalhos de Cook (1995) apontam que a cooperaçãosurge na agropecuária sempre que existir excessos de oferta que provocam a depressão dospreços ou falhas de mercado5, pois essas situações caracterizam um ambiente onde osagentes visualizam os benefícios de agirem de forma coletiva.

De acordo com Williamson (1993), a cooperação pode gerar algumas vantagens para osenvolvidos, dentre elas: economia de escala na aquisição da informação, mitigação da seleçãoadversa e risco moral e aumento da produtividade, devido ao senso de responsabilidade.

A economia de escala na aquisição da informação ocorrerá sempre que o custo médio delongo prazo dos agentes econômicos envolvidos na transação se reduzirem à medida queaumenta a quantidade de informação levantada.

Uma clarificação desse conceito pode ser dada apresentando o seguinte exemplo: suponhaque existam diversos produtores de soja e que cada um deles precisa acessar a Internet paraobter informações a respeito do comportamento do preço do produto na Bolsa de Chicago.Assim, cada produtor deverá ter um computador com acesso a Internet ou contratar umserviço de informações econômicas para saber o preço do produto. Então haverá um custode obtenção dessa informação. Portanto, se eles cooperarem seus meios de comunicação,por exemplo o computador e a linha de acesso, haverá uma redução nos seus custos médiosà medida que se aumente a quantidade de informação a ser obtida.

A mitigação da seleção adversa e risco moral irá ocorrer à medida que a cooperaçãodiminui a assimetria de informação entre os agentes econômicos participantes de um contrato.

Retomando o exemplo dos produtores de soja, é provável que entre eles exista um nívelde informação diferente sobre os preços. Assim, a partir do momento que passam a buscarconjuntamente a informação via cooperação, ocorre uma diminuição dessa assimetriainformacional; com isso reduzindo a possibilidade da ocorrência de seleção adversa e riscomoral6.

Segundo o autor, da união desses agentes pode ocorrer o surgimento de diferentes arranjoscontratuais, como, por exemplo, aliança estratégica entre firmas e organizações cooperativas.

Em termos teóricos é possível, com base nas definições sobre empresas híbridas7

apresentadas por Menard (2002), classificar as relações de cooperação entre as organizaçõesem: redes de relacionamento (networks) entre os agentes econômicos e integração verticalde distintos processos produtivos, etc.

Para RIBAULT et al. (1995) uma rede de empresas é um modo de agrupamento deempresas destinado a favorecer a atividade de cada uma delas sem que estas tenhamnecessariamente laços financeiros entre si. Portanto, pode ser caracterizado como um modode cooperação por afinidade de natureza informal e torna cada empresa envolvida responsávelpelo seu próprio desenvolvimento.

As redes de relacionamento (networks) ocorrem na agropecuária brasileira em situaçõesquase cotidianas, indo desde empréstimos de uma máquina, implemento, troca de dias deserviços entre os produtores, até a criação de canais de distribuição, desenvolvimento deprodutos.

A integração vertical é caracterizada como uma estratégia de cooperação que visa reduziros custos de transação e garantir a oferta de insumos ou produtos. Nesse processo, ambosagentes acordam entre si todo o processo a ser realizado, bem como as penalidades caso oscontratos não sejam seguidos.

5. Falhas de mercado que podem ocorrer na agropecuária são monopsônios, oligopólios, assimetria de informação eexternalidades. Caso o leitor deseja obter mais conhecimento sobre o assunto é necessário consultar a literatura especializadade microeconomia e organização industrial.6.Seleção adversa e risco moral são classificações dadas aos comportamentos dos agentes devido à existência de assimetriade informação. A seleção adversa ocorre quando a assimetria existe antes do contrato enquanto que o risco moral ocorrequando a assimetria passa a ocorrer posterior a realização do contrato.7. Empresas híbridas são empresas que possuem uma estrutura de governança que está entre a forma hierárquica e a formamercado, sendo definida com base na especificidade do ativo, nível de incerteza e frequência das transações. Para maioresdetalhes consultar Willianson, O.E. Transaction cost economics and organization theory. Berkeley: University of California,Berkeley. 1993. 58p.

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eAssociativismo

O sistema de integração como mecanismo de cooperação na agropecuária ficou famosopelos exemplos do frango e do fumo, mas que também existem em outras atividades.

Juntando esses dois conceitos de cooperação e analisando as vertentes teóricas do estudode cooperativas apresentadas por Cook et al. (2004) é possível considerar cooperativa tantocomo uma forma de network, quanto de integração vertical.

Portanto, considerando que a cooperação na agropecuária ocorre se e somente sebeneficiam todos os envolvidos, e que cooperativa é uma forma de cooperação, faz-se umconvite ao leitor para refletir sobre a seguinte indagação: - o que levaria os agentes econômicosa se unirem para constituírem uma cooperativa?

Cook (1993) elabora uma pesquisa junto aos produtores americanos e averigua que ascooperativas surgem para evitar as conseqüências negativas do poder de mercado dasgrandes empresas atuantes na agropecuária, buscar economia de escala na produção ecomercialização de seus produtos, reduzir seus níveis de riscos, obtenção de serviços nãofornecidos pelo governo e aumentar os ganhos marginais sobre os seus produtos.

2. Doutrina Cooperativista

O cooperativismo, também denominado de cooperação cooperativa8, tem se respaldadoem questões teóricas e doutrinárias, sendo essas vertentes complementares.

Schneider (2001) faz uma descrição do ambiente econômico e social em que surge acooperação cooperativa que origina o movimento cooperativista de vertente Rochdaleana9

enquanto doutrina.“O trabalhador era submetido ao trabalho de 14 a 16 horas por dia, inclusive as mulheres

e crianças. Estas eram aproveitadas especialmente nas minas de carvão, prejudicandoprematuramente sua saúde. Não havia nesta época nenhuma legislação trabalhista ouprevidenciária, nem sindicatos que defendessem a classe trabalhadora. Estavam totalmentea mercê das condições impostas pelos empresários industriais. Por outro lado, ostrabalhadores eram enxotados do interior rural para dar lugar à expansão das pastagens paraa criação de ovelhas, cuja lã era demandada pelas indústrias de fiação e tecelagem, asindustrias de ponta da época. Junto aos pólos de industrialização, os operários amontoavam-se nas vilas operárias, sem ou quase nenhum serviço de infra-estrutura urbana por parte dospoderes públicos. E ali, na sua maioria analfabetos, eram explorados pelos comerciantes queos fraudavam nos pesos, nas medidas ou na qualidade das mercadorias.” Schneider (2001,p. 112)

Pode-se perceber na descrição que existiam problemas de falhas de mercado quecausavam profundas crises sociais no mundo, pós-revolução industrial do século XIX, e queisso motiva a criação em 1844 na Inglaterra, mais especificamente na cidade de Rochdale,da primeira cooperativa, denominada Rochdale Equitable Pionners Society Ltd.

A atitude considerada pioneira para época foi baseada, em parte, de acordo comBialoskorski Neto (1998), pelo pensamento econômico originado pelos socialistas utópicos10,mas que tudo só foi possível graças à coragem e espírito pioneiro dos tecelões de Rochdale.

8. Pinho (2001) procura esclarecer que mesmo o nome sendo pleonástico ele vem de uma tradução de termos alemães quegeram o real significado.9. Schneider (2001) aponta que esse termo é dado às cooperativas que surgem seguindo os valores e princípios adotados pelaAliança Cooperativa Internacional (ACI), que foram criados com base nas experiências frutíferas da Cooperativa dos Pioneirosde Rochdale.10. Esse conceito será mais explorado quando for abordada a parte teórica da cooperação cooperativa.

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A partir dos ideários dos socialistas utópicos, Pinho (2001) conclui que foram deles asprincipais características que nortearam os princípios que regeriam o movimento cooperativista.

Segundo Amodeo (1999), Bialoskorski Neto (1994), e Pinho (2001) os mais importantespensadores que contribuíram para o surgimento do cooperativismo foram: Robert Owen;François Marie Charles Fourier; William King; Philippe Joseph Benjamin Buchez; e LouisBlanc11.

Diante do êxito da cooperativa de Rochdale e das idéias difundidas pelos socialistasutópicos, outras cooperativas começam a surgir e crescer culminando num movimentointernacional de cooperativas que se consolida, em 1895, com a criação da Aliança CooperativaInternacional (ACI) para representar todas as entidades cooperativas do mundo.

A ACI define que “cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem,voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturaiscomuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e gerida democraticamente”.

A definição deixa claro que uma cooperativa é um instrumento de cooperação utilizadopelos agentes econômicos para poder realizar atividades que venham de encontro à suasnecessidades econômicas e sociais, estabelecendo a partir daí um caráter doutrinárioeconômico ao movimento cooperativista, com base nos êxito dos pioneiros de Rochdale.

A doutrina econômica, como proposta de reforma social, contém um projeto utópico,imaginário, de transformação da ordem social existente e de construção de uma sociedadeconsiderada perfeita para seus realizadores (Pinho 2001)

Com base nesta definição a autora escreve que, de modo geral, a doutrina cooperativistaé uma proposta de mudança do meio econômico e social, que se concretizaria de modopacífico e gradativo, por meio de cooperativas de múltiplos tipos e que se caracterizaria pelaprestação de serviços sem fins lucrativos; eliminação dos assalariados, que passam a serassociados cooperativistas; substituição da competição pela cooperação, etc.

Portanto, do novo desenho organizacional das relações econômicas entre os agentes eos meios de produção e de uma demasiada utopia surgiria o caminho para promover a reformasocial e, portanto o cooperativismo como doutrina econômica.

Para garantir a validade da sua definição e reforçar a ótica doutrinária do cooperativismo aACI estabelece que todas as cooperativas de vertente Rochdaleana devem ser geridas combase em valores e princípios relacionados à cooperação, que foram redigidos com base noestatuto da cooperativa de Rochdale.

Os valores fraternidade, igualdade, liberdade e solidariedade, têm como principal objetivonortear as políticas de relacionamento entre os cooperados e desses com a cooperativa.

Atualmente os princípios12 que devem ser seguidos por todas as cooperativas filiadasmovimento cooperativista vinculado a ACI são:

I. Adesão livre e voluntária;

II. Controle democrático pelos cooperados;

III. Participação econômica dos sócios;

IV. Independência e autonomia das cooperativas;

V. Educação, treinamento e formação;

VI. Cooperação entre cooperativas; e

VII. Preocupação com a comunidade.

11. Maiores informações sobre esses pensadores podem ser encontradas no site da Aliança Cooperativa Internacional – ACI(www.coop.org) e em livros especializados em história do cooperativismo.12. Os princípios e sua aplicação podem ser visualizado no site da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)(www.ocb.org.br)

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3. Cooperativas no agronegócio brasileiro

Para melhor visualização do cooperativismo no Brasil serão apresentados os números docooperativismo, bem como seu sistema de representação e em seguida descrito o ambienteinstitucional que rege e caracteriza essas organizações.

3.1 A forma de representação e os números do cooperativismo

O sistema cooperativista brasileiro é representado pela Organização das CooperativasBrasileiras (OCB) que se estabelece nos Estados da federação por meio das denominadasOrganizações Estaduais (OCE’s). A sua forma de representação é exposta na figura 02.

Para constituir uma cooperativa são necessários ao menos 20 cooperados, conformeestabelece a lei 5764/71. As cooperativas singulares, no mínimo três, podem se constituir emcooperativas centrais ou federações, podendo uma central também estar vinculada a umafederação.

Já as confederações são formadas por ao menos três federações, sendo que todas elasse filiam à organização estadual, que é a representante da OCB. Por fim a organização nacionalestá vinculada a Organização das Cooperativas da América (OCA) que se filia a ACI,constituindo assim o sistema internacional.

Figura 2 – Sistema de representação do formato de organização das cooperativas brasileiras

Na tabela 1 são apresentados os números do cooperativismo brasileiro. Em 2005 existiamno Brasil 7.518 cooperativas que congregavam cerca de 6,7 milhões de cooperados, distribuídosem 13 ramos de atividade, e empregavam 199 mil pessoas e contribuíram diretamente para6% do PIB brasileiro.

A partir dos dados da tabela é possível apontar que os cooperados brasileiros estavam, nasua maioria, concentrados nos ramos consumo, com 33% do total, crédito, com 25% e emterceiro lugar o agropecuário, com 16%.

O ramo com maior número de cooperativas era o de trabalho, 27%, seguido peloagropecuário, com 21% e o crédito, com 15%.

Em se tratando de empregados, o ramo que mais empregos diretos criava era oagropecuário, que contribuía com 61%, seguido pelos ramos crédito e saúde, cada umcontribuindo com aproximadamente 13% do total.

Cooperados = 6.159.658

Cooperativas singulares = 7.136

Cooperativas Centrais = 81

Federações = 76

Confederações = 13

OCE´s = 27

OCB

OCA

ACI

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Sudeste39%Centro-

Oeste10%

Norte9%

Nordeste23%

Sul19%

Ramo de Atividade Cooperativas Associados Empregados

Agropecuário 1.514 879.918 123.368 Consumo 147 2.181.112 6.938 Crédito 1.101 2.164,499 20.555 Educacional 319 73.951 3.144 Especial 10 529 - Habitacional 355 91.299 1.562 Infra-estrutura 160 600.399 5.213 Mineral 44 15.212 52 Produção 173 17.569 323 Saúde 899 297.868 28.599 Trabalho 1.994 425.181 6.506 Transporte 783 50.600 3.411 Turismo e Laser 19 2.917 9 Totais 7.518 6.791.054 199.680

Tabela 1 – Ramos do cooperativismo brasileiro em 2005.

Fonte: Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) (2006)

Dos ramos apresentados na tabela 1, o agropecuário e infra-estrutura são na sua totalidadevinculados diretamente ao agronegócio. Além desses, os ramos de crédito, trabalho, transporte,turismo e lazer possuem cooperativas também atuantes no agronegócio brasileiro.

O ramo de crédito está vinculado ao agronegócio por meio das cooperativas de créditorural, enquanto que o de trabalho e transporte por possuírem cooperativas compostas porprofissionais que prestam serviços diretamente à esse setor. Já o de turismo e lazer porenglobar as cooperativas de turismo rural.

As cooperativas de crédito rural têm como objetivo promover a alavancagem financeira deseus cooperados, financiar recursos para a consecução das suas atividades, viabilizar adesãoàs novas tecnologias, propiciar acesso a crédito mais barato e prestar serviços financeirosaos associados.

Já as cooperativas de eletrificação rural possuem como função criar condições de acessoa energia elétrica e prover a manutenção dos serviços básicos vinculados ao seu fornecimento.

É importante ressaltar ainda a característica da distribuição geográfica das cooperativas,pois estão distribuídas em todas as regiões brasileiras. Na figura 3, é apresentado como sedá essa localização.

Figura 3 – Distribuição das Cooperativas nas regiões do Brasil em 2005. Fonte: Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) (2006)

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Participação das cooperativas agropecuárias na produção nacional

Produto Participação Trigo 62%

Cevada 44% Aveia 39%

Algodão 39% Suínos 31% Soja 29% Café 28% Milho 17%

É possível notar que 10% das cooperativas estavam na região centro-oeste, 22% nonordeste, 9% no norte, 39% no sudeste e 19% na região sul.

De acordo com Bialoskorski Neto (2004) as cooperativas agropecuárias apresentamfunções consideradas importantes aos produtores cooperados, entre elas: barganha pormelhores preços; possibilidade de agregação de valor ao produto; acesso a mercados, inclu-sive internacionais; e possibilidade de acesso e adoção de tecnologias. A Tabela 2 apresentaa participação das cooperativas agropecuárias brasileiras na produção em 2005.

Para dar suporte e agregar valor à produção do cooperado as organizações cooperativasexecutam diversas atividades, participando praticamente de toda a cadeia agroindustrial, ouseja, atuam de forma intensa no processo de produção, beneficiamento, armazenamento,industrialização e comercialização. Ainda, atuam como importantes instrumentos de difusãotecnológica e assistência técnica, acesso ao crédito rural e programas de conservação desolo, manejo de pragas e meio ambiente (OCEPAR) (2003).

Tabela 2 – Participação das cooperativas agropecuárias na produção agropecuária brasileira em 2005.

Fonte: OCB (2006)

As cooperativas agropecuárias, por manterem estruturas de prestação de serviços dearmazenamento e beneficiamento aos cooperados e quando possível a não cooperadosmantinham, de acordo com a OCB (2006), um total de 2.568 unidades de armazenamentoque correspondiam a mais de 18% do total do Brasil e aproximadamente 23,6% da capacidadeestática instalada no país.

3.2 Vantagens da organização cooperativa

O cooperativismo apresenta vantagens para o cooperado, mercado e sociedade de formageral.

De acordo com Cook (1993), Spear (2000) e Bialoskorski Neto (1994) a vantagem dacooperativa para o associado se caracteriza pelo aumento no seu nível de renda, acesso aomercado, redução de riscos, dentre outras.

O aumento da renda ocorre à medida que a cooperativa tem potencial para agregar asproduções do cooperado, gerando economia de escala e com isso aumentando seu poder denegociação. Outro fator que contribui para esse aumento é a redução nos custos de transaçãodo cooperado e otimização das suas estruturas de capital.

Além desses fatores um outro fator que merece destaque é a possibilidade da cooperativaexecutar o retorno pró-rata, ou seja, a medida que não visa lucro. Pois, se ao final do períodoo resultado for positivo esse será levado à assembléia geral ordinária para decidir o que é feitocom o recurso, podendo inclusive ser distribuído proporcionalmente à transação de cadacooperado.

O acesso ao mercado é proporcionado pelo fato das cooperativas unificarem a produçãodos cooperados e com isso garantir quantidade, qualidade e continuidade de entrega dosprodutos.

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A redução de risco ocorre a medida que a cooperativa promove a difusão de informação etecnologia aos cooperados, por meio do fornecimento de assistência técnica e boletinsinformativos. Além disso, podem elaborar estratégias de hedge tanto cambial quanto de mercado.

Para o mercado onde está inserida a cooperativa promove a padronização de produtos enivelamento dos preços, pois sua presença faz com que as empresas concorrentes tenhamcomo padrão mínimo de qualidade do produto ou preço aqueles praticados pela cooperativa.

Já para a sociedade, as cooperativas contribuem à medida que geram empregos e divisase contribuem para reduzir possíveis falhas de mercado, tais como poder de mercado eassimetria de informação.

A redução do poder de mercado efetuado pelas cooperativas se caracteriza no momentoque sua presença minimiza o efeito dos oligopólios que se estabelecem na atividade rural.

Quanto à assimetria de informação o papel das cooperativas se verifica quando promovemfornecimento de informações e padrões de preços de compra e venda de produtos agrícolas,fazendo com isso que seja reduzido o desnível de informação entre os agentes de mercado eos cooperados.

3.3 Ambiente institucional do cooperativismo brasileiro

No Quadro 1 são apresentadas, em ordem cronológica, as principais mudanças doambiente institucional das cooperativas brasileiras e os instrumentos jurídicos que promoveramas alterações.

Quadro 1 - Principais mudanças no ambiente institucional das cooperativas antes de 1988.

Ano Instrumento Jurídico Fato Marcante

1890 Decretos 796, 869 e 1.429 Permitiu a criação das sociedades ou companhias cooperativas.

1903 Decreto 979 Primeira referência às cooperativas de produção.

1907 Lei 1.637 Dá o disciplinamento jurídico para o funcionamento das cooperativas brasileiras.

1932 Decreto 22.239 Permite às cooperativas poderem ser constituídas independentes de autorização governamental, bastando apenas se registrar na Junta Comercial.

Decreto 581 Promove a reedição do Decreto 22.239/32.

1938 Decreto 22.239 (reeditado)

Estabelece que as cooperativas passem a ser fiscalizadas, e o registro no Ministério da Agricultura, além da Junta Comercial, passa a ser obrigatório.

1941 Decreto 6.980 Regulamenta a forma como deveria ocorrer a fiscalização das cooperativas.

1942 Lei 5.154 Estabelece o processo de intervenção nas sociedades cooperativas.

1943 Decreto-lei 5893 Cria a Caixa de Crédito Cooperativo

1951 Lei 1412 Transforma a Caixa de Crédito Cooperativo no Banco Nacional de Crédito Cooperativo

1966 Decreto lei 59 Cria o Conselho Nacional de Cooperativismo.

Lei 5.764 Criação da atual lei que regulamenta o funcionamento das cooperativas. 1971

Decreto 68.153 Divide a fiscalização das cooperativas entre INCRA, BACEN e BNH.

1983 - Ocorrência dos projetos pilotos de Autocontrole, entre INCRA e OCEPAR ou OCERGS.

1984 Decreto 90.393 Transferência das atividades de controle, fiscalização e intervenção das cooperativas agropecuárias do INCRA para o SENACOOP.

- Ocorrência do X CBC, que estabelece como prioridade a busca pela autogestão do sistema cooperativista. 1988 Constituição Federal

de 1988 A Constituição Federal estabelece que fica o Estado impedido de interferir no funcionamento das cooperativas.

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É importante, com base no quadro 1, destacar a Lei 5764 criada em 1971 e queregulamenta até hoje o funcionamento das cooperativas brasileiras, mas que a partir dapromulgação da Constituição Federal de 1988 passa a ter algumas “lacunas jurídicas”, poisnão se tem mais definido algumas questões relativas à fiscalização das atividadesdesenvolvidas por essas organizações.

As alterações institucionais marcantes que merecem destaque para o cooperativismo,após a Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1988), são os atos do Governo Federal queestabeleceram o fim das atividades do Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), pormeio do Plano Collor I13 e a não-nomeação dos integrantes do Conselho Nacional doCooperativismo (CNC), acarretando na sua inoperância.

No ano de 1998, outra mudança importante no ambiente institucional para o cooperativismofoi a criação do seu Sistema “S”, denominado de Serviço Nacional de Aprendizagem doCooperativismo (SESCOOP), por meio da Medida Provisória nº 1.715/98, reeditadaposteriormente sob o nº 2168-40, com objetivo de fomentar a profissionalização da gestãodas cooperativas brasileiras, funcionando junto à OCB.

A partir de uma avaliação do principal instrumento jurídico (Lei 5764/71) que normatiza ascooperativas é possível caracterizá-las como sociedades que não possuem objetivo de lucro,(art. 3º da lei).

Outras características institucionais importantes sobre as sociedades cooperativas são:não estão sujeitas à falência; devem ter mecanismos de governança específicos; regulamentospróprios; possuir sistema contábil adequado ao tipo de sociedade; e devem ter tratamentotributário adequado e serem estimuladas.

No art. 4º da lei 5764/71 é definido que as cooperativas não estão sujeitas a falência, massim a um processo de liquidação estabelecido e descrito na mesma lei.

Os órgãos de governança da cooperativa, bem como seu padrão mínimo de funcionamentoe a relação entre eles também estão definidos na lei 5764/71.

Os órgãos que compõe a governança são: assembléia geral; conselho de administração;e conselho fiscal.

A assembléia geral é definida como a instância máxima de tomada de decisão da sociedadee divide-se em ordinárias e extraordinárias.

A assembléia geral ordinária deve ser realizada uma vez ao ano para prestar contas aosassociados, que devem aprovar os atos administrativos tomados nesse período, enquantoque a extraordinária poderá ocorrer em qualquer período do ano.

Todos os membros integrantes do conselho administrativo e fiscal devem ser compostosexclusivamente por cooperados, ficando estabelecido que o primeiro tem por objetivo gerir aorganização e o segundo fiscalizar os atos do primeiro.

Em se tratando de regimento próprio, a lei das cooperativas obriga as cooperativas a ter oestatuto social, que deve conter todos os direitos, deveres dos sócios, bem como estar aptopara dirimir dúvidas e solucionar conflitos oriundos da ação coletiva.

No que se refere à contabilidade específica, as cooperativas brasileiras devem seguir anorma brasileira de contabilidade técnica (NBCT) 10.8, que regulamenta como deve ser feitae as nomenclaturas a serem utilizadas.

A Constituição Federal de 1988 (CF-88), no Art. 146, alínea “c” e no art. 174, parágrafo 2º,estabeleceu respectivamente que as cooperativas deverão ter o “adequado tratamentotributário ao ato cooperativo praticado (...)” e que a lei apoiará e estimulará o cooperativismo eoutras formas associativas.

No que se refere à regulação, apenas as cooperativas de crédito, independentemente deserem rural ou mútuo, as seções de crédito rural das cooperativas agropecuárias e ascooperativas de eletrificação rural continuam sendo reguladas.

13. O Plano Collor I foi o plano de governo do presidente Fernando Collor de Mello, editado no ano de 1991.

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O cooperativismo no agronegócio é uma forma de cooperação que surge da decisão dosprodutores rurais para corrigir possíveis falhas de mercado e promover o bem estar econômicoe social do cooperado. Portanto, as cooperativas executam atividades econômicas e sociaisem prol do cooperado.

A partir do conceito de agronegócio, aumentam os tipos de cooperativas que atuam nessesetor da economia. Então cooperativas como as de crédito rural e eletrificação rural devemtambém ser conhecidas, uma vez que também são agentes econômicos efetivos onde atuam.

As cooperativas têm participação significativa no agronegócio brasileiro e se tornaramagentes importantes do desenvolvimento da cadeia onde estão inseridas. Assim, conhecersuas particularidades é fundamental para aqueles que querem atuar no agronegócio.

As particularidades estão referenciadas no ambiente institucional que compreende desdea legislação específica até os princípios e valores que norteiam e caracterizam-nas. Dessaforma, exige-se um novo formato para avaliar o desempenho dessas empresas.

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WILLIAMSON, O.E. Transaction cost economics and organization theory. Berkeley: Universityof California, Berkeley. 1993. 58p.


1) A economia institucional, mais especificamente a economia dos custos de transação,aponta que a cooperativa somente surgirá se for para:a) reduzir o custo de produção da cooperativa.b) aumentar o custo de produção do cooperado.c) reduzir os custos de transação do cooperado.d) reduzir os custos de transação da cooperativa.

2) Porque os produtores rurais se tornariam cooperados?a) para gerar economia de escala, reduzir níveis de risco, evitar poder de mercado dasgrandes empresas.b) para gerar economia de escala, aumentar níveis de risco, comercializar seus produtos.c) para reduzir níveis de risco, ter acesso a serviços já fornecidos pelo governo, aumentarseus ganhos marginais.d) para reduzir níveis de risco, gerar deseconomia de escala, aumentar seus ganhosmarginas.

3) São considerados socialistas utópicos os seguintes pensadores:a) William King, Robert Owen, Jaques Karl Max.b) Robert Owen, Louis Blanc, John M. Keynesc) Robert Owen, William King, François M. C. Fourier.d) William King, Louis Blanc, Adam Smith

4) São princípios do cooperativismo:a) Controle democrático pelos sócios, participação econômica dos sócios, dependênciadas cooperativas das ações do governo federal.b) Controle democrático pelos sócios, participação econômica dos sócios, preocupaçãocom a comunidade.c) Participação econômica dos sócios, dependência das cooperativas das ações dogoverno federal, educação cooperativista dos sócios.d) Preocupação com a comunidade, autonomia e dependência das cooperativas, adesãolivre e voluntária.

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eAssociativismo

5) Formas como as cooperativas são vistas na teoria econômica:a) Cooperativas como firmas, Cooperativas como coalização entre agentes econômicos,cooperativas como empresa estatal.b) Cooperativas como empresas com objetivo de lucro, Cooperativas como coalizaçãoentre agentes econômicos, cooperativas nexo de contratos.c) Cooperativas como firmas, Cooperativas como coalização entre agentes econômicos,cooperativas como nexo de contratos.d) Cooperativas como firmas, Cooperativas como agentes econômicos independente docooperado, cooperativas como empresa estatal.

6) São cooperativas que atuam no agronegócio brasileiro:a) Cooperativas agropecuárias, cooperativas de crédito mútuo, cooperativas habitacionais.b) Cooperativas agropecuárias, cooperativas de crédito rural, cooperativas de trabalhomédico.c) Cooperativas agropecuárias, cooperativas de consumo, cooperativa de trabalho.d) Cooperativas agropecuárias, cooperativas de crédito rural, cooperativas de eletrificaçãorural.

7) Em relação ao sistema de representação das cooperativas aponte a alternativa correta:a) As cooperativas singulares têm seus interesses políticos defendidos pelas OrganizaçõesEstaduais.b) As cooperativas centrais são compostas por produtores e cooperativas singulares.c) Cooperados são filiados à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).d) Cooperativas singulares são compostas exclusivamente por cooperativas centrais.

8) Em relação à distribuição geográfica das cooperativas Brasileiras podemos afirmarque:a) A maior parte das cooperativas estão localizadas na região centro-oeste.b) A maior parte das cooperativas estão localizadas na região sudeste.c) A maior parte das cooperativas estão localizadas na região sul.d) A maior parte das cooperativas estão localizadas na região nordeste.

9) Pode-se dizer que as cooperativas apresentam as seguintes vantagens para oscooperados:a) Aumento do seu nível de renda, garantia de acesso ao mercado, aumento do seu nívelde risco.b) Aumento do seu nível de renda, controle do mercado, aumento do seu nível de risco.c) Aumento do seu nível de renda, garantia de acesso ao mercado, redução do seu nívelde risco.d) Aumento do seu nível de renda, garantia de acesso ao mercado, aumento do seu nívelde risco.

10) São vantagens das cooperativas para o mercado e sociedade respectivamente:a) Padronização da qualidade dos produtos e redução do nível de empregos.b) Elevação do nível de preços da região e redução do nível de empregos.c) Nivelamento dos preços da região aumento das falhas de mercado.d) Padronização da qualidade dos produtos e redução das falhas de mercado.

Gabarito: 1 (d); 2 (a); 3 (c); 4 (b); 5 (c); 6 (d); 7 (a); 8 (b); 9 (c); 10 (d)

CAPÍTULO 7SUSTENTABILIDADE E

DESENVOLVIMENTO RURAL –OPORTUNDADES E AMEAÇAS

Prof. Dr. Ricardo Shirota

Professor do Departamento de Economia, Administração e Sociologia - ESALQ/USP

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Capítulo 7Sustentabilidade eDesenvolvimento

Rural –Oportunidades e

Ameaças

Capítulo 7 – SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO RURAL – OPORTUNIDADES E AMEAÇAS

O objetivo principal deste capítulo é apresentar os principais problemas,desafios e oportunidades da aplicação do conceito de desenvolvimento sustentávelpara a atividade agropecuária. Inicialmente, discute-se a noção de sustentabilidadee as suas três dimensões: ambiental, social e econômica. Em seguida, aagropecuária é analisada sob a perspectiva do uso de recursos, impactosambientais e os resultados econômicos e sociais dela decorrentes. A última partedo capítulo apresenta as mudanças que o conceito introduz no mercado e asoportunidades potenciais de novos negócios para a agropecuária.

1. A origem do problema

A análise da evolução da civilização humana mostra três fenômenos notáveis. O primeirodeles é o processo de crescimento populacional. No início1, o número de humanos na Terracresceu muito lentamente. Mas, a partir do início do Séc. XIX, com a melhoria nas condiçõesde vida das pessoas – principalmente, o aumento da disponibilidade de alimentos – o númerode humanos passou a crescer exponencialmente (Livi-Bacci, 2003).

O segundo fenômeno de destaque é o avanço dos conhecimentos humanos. Da mesmaforma que no caso da população, no início, os conhecimentos foram sendo acumuladosmuito lentamente. A descoberta (ou invenção) e uso disseminado de tecnologias consideradasbásicas e fundamentais para a existência do padrão de vida da população atual – comoferramentas e agropecuária – demoraram muitos milhares de anos para acontecer. Porém,nos últimos 10.000 anos de sua evolução, o homem conseguiu obter um acúmulo semprecedentes no volume de conhecimentos científicos e tecnológicos. Esse fenômeno permitiuque o homem moderno conseguisse obter o domínio, controle e exploração dos recursosnaturais para atender a crescente demanda de bens e serviços pela população (Roberts,2001; Landes, 2005).

A terceira característica marcante da evolução da humanidade – e que está relacionadacom o fenômeno anterior – foi o crescimento econômico. De um lado, o aumento da populaçãopermitiu o crescimento “vegetativo” da economia. Mas, a principal fonte impulsionadora docrescimento foi o desenvolvimento e a aplicação prática dos novos conhecimentos científicose tecnológicos. Como decorrência, houve aumento considerável da produtividade da mão-de-obra e do acúmulo da capacidade de produção de bens e serviços.

Graças a esses avanços, uma parte significativa da população passou a gozar de umnível de vida e de conforto sem precedentes na história da humanidade. Essas pessoascontam, atualmente, com garantias de suprimento de alimentos – em quantidade e qualidade– nunca antes possível no passado. A oferta abundante de outros bens e serviços permiteque elas desfrutem de um elevado padrão de conforto material. Não menos importante,essas pessoas podem se dar ao luxo de gozar níveis de lazer não acessíveis para a grandemaioria da população no passado.

Nesse sentido, claramente, o crescimento econômico foi um processo que gerou muitosbenefícios para um grande número de pessoas2.

1. Estima-se que o homem moderno (Homo sapiens) tenha surgido há cerca de 100.000 anos.2. O crescimento econômico ocorreu de maneira geral, em todo o Mundo, resultando no aumento da renda média per capita dapopulação. Entretanto, é preciso reconhecer que algumas regiões e paises apresentaram desempenhos muito superiores aoutros. Dentro dos países – mesmo aqueles menos desenvolvidos – alguns segmentos da sociedade conseguiram conquistarganhos mais significativos.

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Ameaças

Entretanto, em razão dos diversos impactos negativos que isso tem causado, estãosurgindo diversos questionamentos em relação à possibilidade que esse processo sejacontinuado e expandido para atender maior contingente de pessoas. Isto é, coloca-se emdúvida se é possível continuar o padrão de crescimento econômico no futuro. Em outraspalavras, questiona-se a sua sustentabilidade.

Esse tipo de inquietação fez com que – a partir de meados do Séc. XX – houvesse umaumento das discussões sobre as conseqüências de longo prazo do padrão de evolução dahumanidade. Um dos pontos centrais das preocupações é a possibilidade de continuar (ounão) o processo de crescimento observado até agora.

Desde então, a palavra sustentabilidade3 passou a ser largamente utilizada, em diferentessituações e com significados diversos. Em geral, esse termo é empregado para representara noção da possibilidade de continuar – ou melhorar – um determinado padrão de consumohumano (ou produção) com a simultânea manutenção de um meio-ambiente equilibrado esaudável.

O problema central da ausência de sustentabilidade é que ela implica que o padrão dedesenvolvimento atual não pode ser mantido, indefinidamente, no futuro.

Este conceito tem um grande apelo para as pessoas na medida em que está, implícita ouexplicitamente, relacionada com a noção de preservação da própria espécie humana. Umpadrão de desenvolvimento “não-sustentável” sugere que, cedo ou tarde, haverá um limite aoprocesso e queda no padrão de vida das pessoas. No limite extremo, a ausência desustentabilidade pode, mesmo, colocar em risco a preservação da espécie humana.

Em razão disso, nos dias atuais, a absoluta maioria das pessoas tem uma postura favorávela sustentabilidade (Jain, 2003, 2005). E, em parte como conseqüência disso, esse conceitotem sido largamente utilizado em muitos contextos. Infelizmente, em grande parte dos usos,ela tem sido empregada de maneira errônea ou equivocada.

2. Sustentabilidade: definição, origem e suas dimensões

Uma das razões para o mau uso do termo sustentabilidade, é a falta de uma definiçãoprecisa do seu conceito. As definições freqüentemente utilizadas na literatura têm naturezamais qualitativa e apresentam grande apelo intuitivo4. Elas embutem, também, princípios decomportamento – tanto dos consumidores como dos produtores – que contribuiriam paraatingir a sustentabilidade. Entretanto, em razão da ausência de uma conotação mais precisa,na prática, elas não permitem análise ou mensuração quantitativa.

Como conseqüência, objetivamente, a maioria dessas definições tem pouco valor. Isto é,não podem ser utilizados para construir indicadores de sustentabilidade visando o uso prático.

Por exemplo, a pioneira e largamente utilizada definição apresentada pela ComissãoBruntland diz que:

Desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades dos presentes semcomprometer a habilidade das futuras gerações em atender as suas próprias necessidades 5

Apesar de seu apelo intuitivo, essa definição não contribui para a resolução da questão namedida em que as determinações quantitativas das necessidades, presentes e futuras,apresentam uma série de dificuldades e problemas. Além disso, muitas outras questões –fundamentais para a sustentabilidade – não são nem mencionadas nessa definição. Entreoutras, a velocidade do avanço tecnológico no futuro, o problema da distribuição de bem-estarentre a geração presente e as gerações do futuro, o problema dessa distribuição no presenteetc., são algumas delas.

3. Além desse termo, são também muito utilizadas as idéias derivadas dele, tais como: capacidade de carregamento, capacidadede suporte; desenvolvimento sustentável; crescimento sustentável; consumo sustentável etc.4. Talvez isso tenha sido feito propositalmente, visando aceitação mais ampla junto ao público.5. World Commission on Environment and Development (1987).

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Em princípio, deve ser ressaltado que – do ponto de vista prático – a noção desustentabilidade não é estática, absoluta e muito menos infinita. Ela não é estática por quedepende da evolução da população, do seu padrão médio de consumo e da velocidade comque a tecnologia vai avançar no futuro. Ela, em geral, não é absoluta no sentido em que oatual padrão de desenvolvimento pode ter sustentabilidade em alguns aspectos, mas não emoutros. Finalmente, não é infinito no sentido em que a previsão sobre o futuro distante temmuitas variáveis desconhecidas, de difícil estimativa num prazo médio ou longo.

Apesar de, no passado, muitas civilizações terem sofrido problemas variados de escassezde recursos6, a preocupação com a sustentabilidade – nos níveis atuais – é um fenômenorelativamente recente. No passado, durante boa parte da evolução da humanidade, a populaçãoera relativamente pequena e a capacidade de intervenção do homem no meio era restringidapela sua limitada força física.

O início do fenômeno da explosão populacional, em fins do Séc. XVIII e começo do Séc.XIX, despertou a preocupação de muitos estudiosos7. Foi nessa época que Thomas Malthusdesenvolveu a sua famosa teoria8. Na Inglaterra desse período, em que o aumento da produçãode alimentos dependia basicamente da expansão da área de cultivo (que era limitada) haviauma real possibilidade de que a agricultura não seria capaz de atender à crescente demandade alimentos e outras matérias primas. O resultado desse processo era claro para Malthus:fatores externos como fome, miséria, catástrofes, doenças, guerras etc. exerceriam umcontrole sobre a população e forçariam uma volta a um estágio de produção e consumo desubsistência.

Mas, em grande parte, o pessimismo de Malthus não se verificou na prática. O aceleradoavanço das descobertas científicas e os progressos tecnológicos em diferentes áreas doconhecimento9 permitiram a ocorrência da Revolução Industrial, iniciado no final do Séc. XVIIe começo do Séc. XIX. Desde então, durante uma parte do Séc. XX, o rápido avanço dasciências e da tecnologia possibilitou o fortalecimento do sentimento de que a capacidadeinventiva homem poderia suplantar as limitações impostas pelo meio. E, de fato, o crescenteuso de máquinas, equipamentos e novos insumos permitiu que, cada vez mais, a humanidadeconseguisse suplantar a escassez de recursos existentes anteriormente10.

Nesse ambiente econômico e institucional, não havia muita razão para preocupação coma perspectiva de esgotamento de recursos e os impactos do processo sobre o meio. Naépoca, uma grande parte da Terra era ainda inexplorada e os ganhos de produtividaderesultaram em crescimento econômico sem precedente na história da humanidade.

Como resultado, apesar do rápido crescimento da população humana, que acelerou apartir do Séc. XIX11, um grande número de pessoas foi beneficiado pelo progresso obtido(Kennedy, 1989; Barzum, 2001; Landes, 2005). Alimentação, vestuário, saúde e nível deconforto e lazer melhoraram significativamente em muitas regiões.

Por outro lado, a partir da primeira metade do Séc. XX, três grandes grupos de problemascomeçaram a ameaçar o padrão de crescimento observado até então.

De um lado, a expansão da população continuava em uma tendência exponencial. Cadauma dessas pessoas demanda alimento, vestuário, abrigo, energia, transporte, educação,lazer etc. E, a oferta necessária ao atendimento da demanda desses bens e serviços depende

6. Diamond (2005) descreve alguns casos ilustrativos em que crises de grave escassez de recursos provocaram o declínio edesaparecimento de povos, no passado.

7. Davi Ricardo e Thomas Malthus, entre outros.8. A sua famosa obra foi publicada, pela primeira vez, em 1798 (ver Malthus, 1985)9. Entre outras áreas, tiveram destaques os avanços das descobertas na biologia, química, física, engenharia e medicina.10. Esse fenômeno ocorreu em diferentes áreas. Na agricultura, o uso da tecnologia permitiu o aumento da produtividade dasterras cultivadas e do uso de terras anteriormente improdutivas ou inacessíveis. O uso da máquina de vapor no transporteterrestre e marítimo fez com que o seu custo caísse consideravelmente. Além disso, o tempo gasto no transporte foisignificativamente encurtado (Landers, 2005). O uso de máquinas para a construção de vias de transportes (ferrovias ehidrovias) encurtou as distâncias e permitiu ganhos ainda mais impressionantes. Fenômeno semelhante ocorreu na área demineração e energia.11. Ver, por exemplo, Livi-Bacci (2003).

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do uso de quantidades crescentes de recursos extraídos da natureza12.De outro lado, o padrão de crescimento estava – como continua até o presente – fortemente

baseado no uso de recursos exauríveis13. Como a quantidade desse tipo de recurso é limitada,existe perspectiva de que em futuro não muito distante, a sua escassez pode provocar – namelhor das hipóteses – uma parada no processo de crescimento econômico. Numa visãomais pessimista, essa escassez poderia provocar colapso no sistema de organização so-cial, econômico e político da humanidade (“Futuro Mad Max”)14.

Em terceiro lugar, a combinação dos efeitos do crescimento populacional com a evoluçãodo padrão de consumo e de produção, tem causado impactos ambientais não desprezíveis.Como conseqüência, sérias modificações – negativas – estão aparentemente ocorrendo emdiferentes ecossistemas da Terra. Alguns deles, com impactos limitados em uma abrangêncialocal ou regional15. Outros, pela própria natureza, têm abrangência global16.

Como conseqüência, principalmente a partir de meados do Séc. XX, alertas maiscontundentes com relação a esse tipo de problemas começaram a aparecer na literatura(Boulding, 1966; Meadows et al., 1972; Ehrlich, 1978; WCED, 1987).

Neste contexto, a atividade agrícola está – direta ou indiretamente – envolvida com muitosdesses problemas. Por outro lado, este setor pode também se beneficiar das oportunidadesque surgiram em razão das modificações já mencionadas.

3. Agricultura: conceituação, evolução e situação atual

Define-se como setor rural aquele que engloba todas as atividades desenvolvidas alémdos limites das áreas urbanas17. A principal atividade deste setor é o cultivo da terra para aprodução vegetal e animal.

A produção desse setor é, tradicionalmente, voltada para atender a demanda de alimentospelos consumidores e algumas matérias primas de uso industrial18. Esta é a noção tradicionalde agropecuária.

Porém, atualmente, a produção agropecuária cobre uma ampla gama de produtos queextrapolam este conceito. A partir da segunda metade do Séc. XX, com o encarecimento dasfontes tradicionais de energia, a agricultura passou a produzir energias alternativas.

Mais recentemente, o efeito combinado do aumento da demanda por serviços relacionadosao lazer, a escassez de amenidades associadas com a natureza e o agravamento dosproblemas ambientais, faz com que novas oportunidades de mercado estejam surgindo parao setor rural na área da produção de serviços ambientais19.

12. O problema é agravado pelo aumento do consumo per capita, observado em muitas partes do mundo. Isso ocorre graçasao aumento da renda daquelas pessoas beneficiadas pelo processo de acelerado crescimento econômico.13. Recursos exauríveis são aqueles existentes da natureza em determinada quantidade, em determinado lugar e o seuestoque não pode ser alterado pelo homem (Randall, 1987). Energia fóssil (petróleo, carvão, gás natural etc.), minérios efertilidade natural dos solos são alguns exemplos ilustrativos.14.“Futuro Mad Max” é uma visão bastante pessimista da capacidade da humanidade em resolver os seus problemas nofuturo. Nesta perspectiva, os conflitos relacionados com a escassez de recursos provocarão falência das instituições erompimento das regras de convivências entre os humanos. As relações humanas retornariam ao nível do que deve terprevalecido nos estágios iniciais da civilização em que a “regra do mais forte” determinava as relações humanas. O opostodessa visão é um futuro “Jornadas nas Estrelas”. Trata-se de uma perspectiva muito mais otimista, em que a maior parte dosproblemas relacionados com pobreza, fome e falta de recursos não são mais preocupações imediatas.15.Tipicamente, esse é o caso da poluição da água de rios e lagos, da erosão de solos e os impactos causadospelas atividades de mineração.16. Nesse grupo estão incluídos os problemas como o buraco na camada de ozônio e o aquecimento global (quepode causar as mudanças climáticas).17. Esta separação entre rural e urbano é baseado em critérios geográficos.18. Por exemplo: algodão para a indústria têxtil; madeira para as produções de papel, móveis, construção civil etc.;óleos essenciais e resinas vegetais para as indústrias farmacêuticas e químicas; etc.19. Entre outras, as seguintes atividades estão se tornando economicamente importantes: lazer rural e ambiental;preservação de recursos hídricos e da biodiversidade; seqüestro de carbono; etc.

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Apesar da agropecuária ser geograficamente delimitada, este setor não é estanque eseparado das demais atividades da economia. Por exemplo, muitas atividades “não-agropecuárias” são desenvolvidas no setor rural. Diversos tipos de processamento dosprodutos – tipicamente realizadas fora do setor – podem ser feitos na própria propriedade.Além disso, alguns membros da família podem desenvolver atividades “não-agropecuárias”no meio rural (e.g., trabalhos manuais e artesanatos). Finalmente, em algumas regiões,muitos residentes na área rural obtêm parte significativa de sua renda em atividadesdesenvolvidas no setor urbano.

Da mesma forma, muitas atividades urbano-industriais dependem fortemente do setorrural. No segmento chamado de “antes da porteira”, toda a indústria de insumos modernos(sementes, fertilizantes, agroquímicos etc.), máquinas e equipamentos, rações, medicamentosveterinários etc., tem sua produção voltada para as atividades desenvolvidas no setor rural.Do outro lado, no segmento chamado de “depois da porteira”, os setores de transporte earmazenagem de produtos agropecuários, processamento, mercados financeiros, exportaçãoetc., também têm parte significativa de suas atividades voltadas – em maior ou menor grau –para o setor agropecuário.

Atualmente, a agropecuária moderna é um complexo setor econômico20. A sua atividadeprodutiva envolve a utilização de variados insumos, mão-de-obra e diversos recursos naturaiscomo fatores de produção. De outro lado, os alimentos, fibras e outras matérias primas (e.g.,madeira, resinas etc.) e energia produzidos entram em uma sofisticada cadeia produtivacujos bens finais são consumidos tanto no mercado doméstico como exportados para omercado internacional.

A produção agropecuária primária compreende o setor responsável pelo cultivo do solopara a produção de plantas de interesse econômico. Pela sua própria natureza, a maior partedas atividades desenvolvidas nesse setor altera a cobertura do solo, transformando umdeterminado ecossistema natural em um outro, voltado para a produção econômica dealimentos, fibras e energia, entre outros (Malavolta, 1997; Paterniani, 2001).

O desenvolvimento da agropecuária foi muito importante para permitir o aumentopopulacional humano, atendendo à demanda crescente de alimentos e outros produtos.Graças aos ganhos tecnológicos obtidos ao longo do tempo, as produtividades da terra e damão-de-obra aumentaram muitas vezes em relação ao observado há cerca de 10.000 anos,antes de seu aparecimento.

Na época em que o homem nômade vivia da coleta e da caça, estima-se que a capacidadede suporte do meio para suprir alimentos era de cerca de 8 pessoas por 5.000 km2 (Eves,2005). A invenção da agropecuária – ainda que primitiva – permitiu um grande salto nacapacidade de suporte do meio em cerca de 100 vezes, atingindo a marca significativa de800 pessoas por 5.000 km2. De certa forma, esse fenômeno marca a ocorrência da primeirarevolução na maneira como o homem passou a garantir uma oferta estável de alimentos.

Na Idade Média, estima-se que a agropecuária demandava de 4 a 5 pessoas em dedicaçãoexclusiva para produzir alimentos para si e um excedente suficiente para apenas mais umapessoa.

Atualmente, na agropecuária moderna21, essa relação é de cerca de uma pessoa naagricultura produzindo o suficiente para si e para mais de 100 outras pessoas.

No caso da mão-de-obra e do número de horas de trabalho necessárias para garantir osuprimento de alimentos, a evolução é igualmente impressionante. Antes da agropecuária, avida do homem era uma luta incessante em busca de comida. A grande maioria das pessoas

20. Não confundir agricultura com o conceito mais amplo do chamando “agribusiness”. Este último, mais amplo, contém aagricultura como uma de suas partes. Ele abrange o conjunto das atividades que vai do setor de insumos, passando pelaprodução agrícola propriamente dita e estendendo até os segmentos de transporte, armazenamento, processamento ecomercialização dos produtos finais.21. Aquela com alta produtividade, que usa insumos modernos e adota, intensivamente, máquina e equipamentos. Tipicamente,esta é a agricultura praticada em partes dos EUA, Brasil, Argentina e Canadá, entre outros.

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gastava quase todo o seu tempo em busca de alimentos e quase não restava tempo paradesenvolver outras atividades produtivas e de lazer. Mesmo assim, muito possivelmente, amaioria dos indivíduos consumia calorias e outros nutrientes em quantidades bastantelimitadas, muito próximas das necessidades mínimas de sobrevivência.

4. Agricultura e sustentabilidade ambiental

4.1 Desafios

A agropecuária é, basicamente, uma atividade que depende da modificação da coberturanatural do solo. Isto é, ela transforma um determinado ambiente pré-existente, representadopelo conjunto de vegetação, microorganismos e animais de um local, para um outro ambientefavorável para a produção de uma determinada espécie vegetal de interesse econômico22.Isso implica que a sua expansão ocorre, em geral, em novas áreas ainda cobertas porvegetação natural.

Esse fenômeno ocorre em todo o mundo, desde os primórdios do desenvolvimento daatividade agropecuária. No Brasil, não foi diferente. A implantação da cana-de-açúcar du-rante o período colonial ocorreu ao longo da costa, substituindo a mata atlântica que era avegetação predominante nessa região. Na mesma época, a expansão da atividade pecuáriafoi feita em regiões ocupada por pastagens naturais. Parte significativa da grande expansãoda cafeicultura, na segunda metade do Séc. XIX e início do Séc. XX, avançou sobre áreasvirgens nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Paraná, ocupandopredominantemente, áreas de florestas23.

No início do processo de colonização de uma nova região, quando a maior parte do terrenoestá ainda ocupada por vegetação natural, à expansão da agropecuária não representa grandeproblema para a manutenção do ecossistema. Entretanto, à medida que a atividade seexpande, a área de cobertura natural remanescente pode não ser suficiente para a manutençãode um fluxo satisfatório de serviços ambientais.

Um caso extremo desse tipo de impacto é a Mata Atlântica. Após 500 anos da descoberta,resta apenas um pequeno percentual do total existente originalmente. A expansão agropecuáriana região dos Cerrados e, mais recentemente, em direção à Região Amazônica, tem recebidomuitas críticas por causa da rápida transformação que elas estão sofrendo.

Entre os diversos serviços ambientais que uma cobertura natural do solo produz,destacam-se a preservação da biodiversidade e a manutenção do ciclo hidrológico.

Visando garantir a preservação da cobertura vegetal, diversas ações foram estabelecidas.Uma delas, é a implantação de parques e reservas ecológicos mantidos pelo esforço isoladoou em conjunto de dois ou mais órgãos do setor público, organismos não-governamentais e/ou iniciativa privada. Uma outra forma é a obrigatoriedade que os proprietários de terra tem demanter determinadas áreas com cobertura vegetal natural. Por exemplo, as áreas demananciais e as margens dos corpos d’água (mata ciliar).

Além disso, existem legislações obrigando a manutenção de um determinado percentualda propriedade com cobertura natural. No Estado de São Paulo, esse percentual é de 20%.Na Região Amazônica, ela chega a 80%.

Um grande problema desse tipo de legislação – particularmente para o produtor rural – éa distribuição dos custos e dos benefícios da preservação. O proprietário é obrigado a abrir

22. É necessário enfatizar que, ao contrário do que é muitas vezes apresentado, os agricultores são agentes econômicosracionais e essa alteração não visa a destruição per se da natureza. Pelo contrário, trata-se de um comportamento racional quevisa maximizar a produção e minimizar os custos.23. Para uma visão ilustrativa do processo de ocupação do interior do Estado de São Paulo e, em particular, a expansão da suacafeicultura, ver Monbeig (1984).

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mão de explorar, economicamente, um determinado percentual de sua terra para produzirum “bem-público” que beneficia toda a sociedade24. Isto é, ele arca com todos os custos dapreservação enquanto toda a sociedade recebe os resultados positivos25.

Além disso, os avanços tecnológicos na produção agropecuária têm aumentado o uso dediferentes produtos químicos. Grande parte do aumento da produtividade tem sido obtidagraças ao uso intensivo de fertilizantes, inseticidas, fungicidas e herbicidas. A aplicação emexcesso desses produtos tem causado uma série de danos ambientais como poluição dosolo, da água e da biota26.

Da mesma forma, o uso intensivo de máquinas e equipamentos tem possibilitado o aumentoda produtividade da mão-de-obra. Mas, o seu uso inadequado e em excesso tem causadosérios problemas de degradação dos solos. Os implementos utilizados para o preparo dosolo no plantio convencional e para o cultivo das plantações têm causado sérios danos à suaestrutura física. Combinado com isso, a exposição do solo aos elementos – principalmente,chuva e vento – tem provocado o fenômeno da erosão que destrói a camada mais superficiale fértil da terra. Em casos extremos, as erosões por sulco e as voçorocas podem prejudicar– ou mesmo impedir – a própria atividade agrícola.

A erosão provoca dois tipos de impactos, conhecidos na literatura pelo seu nome eminglês: efeitos “on site” e “off site”. Os danos “on site” são aqueles relacionados com osefeitos negativos sobre a produtividade agrícola e os custos de produção. Mas, além dedestruir a capacidade futura de produção, a erosão é danosa por causar conseqüênciasnegativas “rio abaixo” (danos “off site”).

Os sólidos em suspensão na água, afetam a sua qualidade. O seu uso para oabastecimento urbano27 e industrial pode ficar seriamente prejudicado. As partículas sólidasmaiores são carregadas pelas enxurradas e depositadas nos leitos dos rios, causando danosdiversos. Ambientalmente, o acúmulo de sedimentos pode alterar o ecossistema aquático,prejudicando a sua fauna e a flora. Do ponto de vista estritamente econômico, essessedimentos podem diminuir a profundidade dos rios, prejudicando a navegação e os esportesaquáticos.

As partículas menores ficam em suspensão durante mais tempo e podem, igualmente,causar prejuízos ao meio-ambiente e aos diversos usos da água, tanto para fins deabastecimento humano como para usos industriais. Por exemplo, elas podem causardesgastes prematuros nas bombas e nas tubulações de água.

Além dos materiais particulados, a erosão carrega nutrientes e outros compostos químicosdissolvidos na água. Os nutrientes, principalmente nitrogenados e fosfatos, podem causar aeutrofização dos corpos d’água. Esse processo provoca um desequilíbrio no ecossistemaaquático, resultando em crescimento excessivo de determinados organismos em detrimentode outros.

A técnica de plantio direto utilizada na agricultura moderna minimiza os efeitos nocivos daerosão do solo e tem se mostrado também bastante vantajosa na redução de custos dalavoura, uma vez que muitas das operações do plantio convencional como aração e gradagemsão utilizadas com uma intensidade muito inferior.

O problema dos agrotóxicos é ainda mais grave. Eles podem ser absorvidos pelas plantase microorganismos aquáticos que estão na base da pirâmide alimentar. O consumo deles

24. É importante lembrar que esse segmento é o menor entre os três setores da economia, gerando menos de 10% do PIB doPaís.25. No âmbito do Estado de São Paulo, existe atualmente, um estudo – financiado pelo Banco Mundial – que visa mensurar ovalor dos benefícios ambientais gerados pela preservação da cobertura vegetal. A idéia é analisar a possibilidade deremunerar o proprietário pelos serviços ambientais produzidos pelo seu esforço.26.O fenômeno da contaminação da biota atingiu não somente as plantas, microorganismos e animais silvestres, mas tambéma própria espécie humana. Casos de intoxicação aguda, apesar de relativamente raros, têm ocorrido. O problema daintoxicação crônica – tanto de trabalhadores rurais quanto de consumidores de produtos contaminados – é menos visível mas,possivelmente, muito mais freqüente, devendo atingir também um grande número de pessoas. Para um exemplo ilustrativo, verDuncan (2006).27.A presença de partículas em suspensão na água encarece o processo de seu tratamento. Ele aumenta o tempo deretenção da água na estação de tratamento da mesma forma que exige a adição de maiores quantidades de produtosquímicos. Como conseqüência, apesar de potável, a água tratada acaba ficando com cheiro e gosto desagradáveis.

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por outros organismos, transfere a contaminação ao longo de toda a cadeia alimentar, podendoprejudicar até mesmo espécies que não tiveram qualquer contato com a agricultura. Esseproblema é agravado nos casos em que existe acúmulo do princípio ativo no organismo28.

Adicionalmente ao problema toxicológico, o uso de pesticidas na agricultura gera um efeitosecundário associado às embalagens vazias. Infelizmente, por uma série de razões, o descarteda maior parte dessas embalagens era feita de maneira inapropriada, causando diversosriscos ambientais29.

Mais recentemente, o desenvolvimento da genética molecular permitiu a criação doschamados Organismos Geneticamente Modificados – OGM30. Trata-se de plantas e animaisque sofreram manipulação em sua estrutura genética, visando obter determinadascaracterísticas de interesse agronômico e/ou econômico.

Potencialmente, os benefícios dos OGMs são consideráveis. Existe, por exemplo, umasemente de milho que não sofre ataque de uma determinada lagarta. Isso facilita a vida doprodutor, que não tem que se preocupar com essa praga. Um outro aspecto positivo dessasemente é a eliminação do uso de inseticida para controle desse inseto. Uma soja transgênicacom grande aceitação por parte dos agricultores é aquela resistente a um determinado tipode herbicida chamado de glifosato. O uso combinado dessa soja com o glifosato faz comque o controle das ervas daninhas seja mais fácil e mais barato.

Entretanto, existe muita pressão contra os OGMs, vinda de diversos grupos organizadosda sociedade. De um lado, existem aqueles contrários com base em argumentos relacionadoscom a segurança alimentar. Na medida em que são organismos resultantes de manipulaçãogenética, existe um risco potencial de que as alterações na estrutura do DNA possam produzirsubstâncias químicas prejudiciais ao organismo humano31.

Um outro tipo de preocupação em relação aos OGMs é o risco de que as alteraçõescriadas artificialmente, venham a contaminar o banco natural de genes. Isto é, garantir que,uma vez liberado, não haja risco de que o processo de cruzamento natural32 transfira ascaracterísticas artificialmente criadas para a população nativa.

As críticas em relação aos impactos da produção animal sobre o ambiente não são menoscontundentes. Estudo recente da FAO indica que a criação de animais é uma das três maisimportantes causa dos maiores problemas ambientais (Steinfeld et al., 2006). Ocupação edegradação dos solos, perda de biodiversidade, mudanças climáticas, poluição do ar eescassez e poluição da água são alguns dos maiores problemas em que a criação de animaisestá diretamente envolvida33.

Um desafio adicional da pecuária moderna são os grupos de defesa do “bem-estar” e osgrupos que defendem os “direitos” dos animais. Trata-se de grupos extremamente bemorganizados, engajados politicamente, com poder econômico e grande penetração nos meiosde comunicação. As campanhas de defesa dos animais são muito bem feitas, visandodespertar simpatia entre a população, em geral34.

Os primeiros, que defendem o “bem-estar” dos animais são mais moderados. Em princípio,aceitam a idéia de criação e uso de animais para atender as necessidades humanas. Porém,eles buscam combater sistemas de criação e de manejo que provocam sofrimentos“desnecessários”35 às criações. Em geral, as suas causas procuram seguir princípioscientíficos e/ou práticas de manejo animal consideradas “humanas”.

28. Esse é o caso dos organoclorados. Altamente tóxicos e largamente utilizados no passado como inseticida, atualmente, oseu uso é proibido em muitos países em razão dos problemas que ele causa.29.No Brasil, existe atualmente legislação específica que regulamenta o retorno das embalagens vazias a postos de coletalocalizados em centros urbanos.30. Esses organismos são chamados, também, de transgênicos.31. Apesar de, em princípio, esses riscos existirem, alguns transgênicos já foram liberados pelos órgãos responsáveis peloseu controle em diversos países. Para garantir a sua segurança, basicamente, é necessário que se estabeleça regulamentaçãoque verifique os impactos desses organismos antes de sua liberação para produção comercial. Até o momento, não se temnotícia de problemas causados pelos transgênicos à saúde humana.32. Por exemplo, através da fertilização de uma planta nativa por pólen advindo de uma planta geneticamente modificada.33. O estudo estima que a contribuição dos mais de 1,5 bilhão de bovinos para o aquecimento global é maior do que as emissõesde toda a frota de automóveis.34. Um exemplo muito criativo e ilustrativo pode ser encontrado em: http://www.meatrix.com35. A definição precisa deste termo é assunto de controvérsias.

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O segundo grupo, que luta pelos “direitos” dos animais é mais radical e até violento. Oprincipio que rege o movimento é a de que o uso de animais para atender as necessidadeshumanas é inaceitável. Este grupo é constituído por vegetarianos que combatem a criaçãode animais voltados à produção de carnes e leite para alimentação, couro, etc.

4.2 Oportunidades

Se os problemas ambientais estão criando muitos desafios para o setor agropecuáriobrasileiro, por outro lado, esses mesmos problemas estão criando uma série de oportunidades.Por exemplo, já se mencionou o estudo sobre o pagamento pela geração de serviçosambientais. Os proprietários de terra que abrissem mão do uso de sua terra para finsprodutivos, em benefício da preservação ambiental, seriam justamente compensados pelovalor dessa preservação.

Uma outra possibilidade de ganho potencial para a agricultura é a produção orgânica36.Para o produtor, esse mercado é interessante por duas razões. Em primeiro lugar, o mercadopaga maior preço pelo produto orgânico. Trata-se de um “prêmio” pelo maior custo de produçãoe pela melhor qualidade. Além disso, em segundo lugar, muitas vezes o produto orgânico temmaior facilidade de venda no mercado.

Entretanto, um problema potencial para os produtores que pretendem ingressar nessemercado é o custo da conversão do sistema de produção convencional para o orgânico. Emgeral, é um processo que demora alguns anos, principalmente, para descontaminação dossolos. Nesse período, o produtor enfrenta vários desafios. Em primeiro lugar, ele tem quearcar com os custos da mudança (certificadora, investimentos em tecnologia, mudanças nomanejo, novos insumos etc.) para se adaptar as normas da certificação orgânica37. Emsegundo lugar, em muitos casos pode haver uma redução nos custos variáveis, porém aprodutividade do orgânico é – geralmente – menor do que a da produção convencional. E, emterceiro lugar, durante o período da conversão, o produto não pode ser vendido como orgânico.Isto é, o produtor recebe o preço do produto convencional38.

Apesar disso, o aspecto positivo desse mercado é que, ao contrário do pagamento pelaprodução de serviços ambientais – que ainda está em fase de estudos –os orgânicos jácontam com um varejo em franca expansão. Segundo o USDA, a produção orgânica é osegmento da agricultura americana que mais cresce atualmente. Ele atende um segmentodo mercado consumidor preocupado com a qualidade dos alimentos, principalmente, com oefeito da alimentação sobre a saúde39.

Aparentemente, o mercado de orgânicos é potencialmente lucrativo. Boa parte dosconsumidores de orgânicos é extremamente fiel a esse tipo de produto e pertence às camadasmais alta de renda. Esse fenômeno está ocorrendo tanto em países em desenvolvimento,mas principalmente, nos países desenvolvidos que possuem consumidores de maior poderaquisitivo.

A preocupação com o fenômeno do aquecimento global40 fez surgir a terceira oportunidadede mercado para a agricultura mundial, em geral, e a brasileira em particular. Segundo umateoria largamente aceita na comunidade acadêmica, a grande quantidade de gases do EfeitoEstufa lançada na atmosfera terrestre pode aumentar a temperatura média da superfície daTerra, através do fenômeno conhecido por Efeito Estufa. Esse aquecimento pode provocarmudanças significativas no clima, causando inúmeros problemas ambientais, médicos eeconômicos.

36. Existem diversas modalidades de produção orgânica. Algumas são mais radicais e não permitem o uso de nenhum insumoquímico industrial. Outras, permitem determinados produtos menos tóxicos e com menor nível de processamento, enquantoproíbem os fertilizantes químicos altamente solúveis e os pesticidas em geral.37. Maiores informações nos sites: http://www.naturalrural.com.br/conteudo/agricultura_organica.pdf e http://www.ibd.com.br38. Adicionalmente, deve-se mencionar também, que o produto orgânico – muitas vezes – não tem características visuais“atrativas” para o consumidor acostumado com o produto não-orgânico. Menor tamanho, irregularidades no produto,desuniformidade, cor, ferimentos e cicatrizes etc., são algumas características encontradas nesses produtos.39. Outros consumidores justificam a compra desse tipo de produto por causa da suposta preocupação dos produtoresorgânicos com a preservação ambiental. Outros argumentam que o produto orgânico tem melhor qualidade organoléptica.40. Para maiores informações sobre o fenômeno do aquecimento global e os problemas potenciais sobre o clima, ver: http://www.ipcc.ch/

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O Protocolo de Quioto41 é um acordo entre um grande número de países que busca reduzira emissão dos gases de Efeito Estufa. Numa primeira fase, os países do “Anexo I” assumiramo compromisso de reduzirem, no período entre 2008 e 2012, as suas emissões em 5% abaixodas quantidades observadas em 1990.

Para a agricultura dos países em desenvolvimento, o MDL (Mecanismo de DesenvolvimentoLimpo) é uma oportunidade de gerar renda adicional, utilizando os “certificados de seqüestrode carbono”. Em princípio, todo vegetal em crescimento absorve o gás carbônico – CO2 – daatmosfera para produzir carboidratos. Assim, o cultivo de plantas pode contribuir para o esforçode retirar da atmosfera esse gás que é um dos mais importantes para o Efeito Estufa.

Os projetos de MDL podem ser de três tipos:

a) fontes renováveis e alternativos de energia;

b) eficiência e conservação de energia; e,

c) reflorestamento e estabelecimento de novas florestas.

Existem diversos projetos de MDL em estudo no Brasil. Entre outros, destacam-se:tratamento de resíduos sólidos urbanos e aproveitamento do biogás de aterros sanitários;substituição de combustíveis e/ou aumento de eficiência no uso de energia em processosindustriais; e, implantação de projetos de pequenas centrais hidroelétricas e eólicas.

No caso da agricultura, o potencial é considerável. Entre outros, destacam-se as seguintesiniciativas: co-geração de energia a partir da biomassa42; uso de biodigestores para produçãode gás metano em confinamentos de animais43; implantação de reflorestamentos; e, maisrecentemente, a produção de biodiesel.

Todos eles podem, em princípio, receber a certificação que comprovam o seqüestro decarbono. No caso de uma granja de suínos, por exemplo, o produtor – além da venda desuínos – passaria a gastar menos em energia e fertilizantes, estaria gerando menor impactoambiental e teria uma receita adicional com a venda dos certificados de seqüestro de carbono.

Finalmente, o encarecimento das fontes tradicionais de energia – principalmente as deorigem fóssil – tem tornado viável a produção e venda de combustíveis produzidas de fontesnão tradicionais, como a biomassa. O exemplo mais destacado, no caso do Brasil, écertamente o álcool produzido da cana-de-açúcar. Desde a década de 70, com a implantaçãodo Pró-álcool, o País tem desenvolvido a tecnologia da produção deste combustível e tem,atualmente, o maior programa do mundo de uso deste combustível para o uso em automóveis.Os EUA, produzem uma quantidade significativa de álcool a partir de milho. Outros paísesaproveitam a madeira como fonte de energia.

Mais recentemente, existe um grande esforço visando à produção de óleo vegetal parauso em motores do ciclo diesel. Esse combustível é conhecido, genericamente, por biodiesel.Atualmente, estão sendo estudadas diversas espécies vegetais produtoras de óleo. Entreoutras, destacam-se os seguintes: dendê, soja, mamona e outras oleaginosas44.

Para o ambiente, uma das vantagens desse tipo de energia é a sua neutralidade em relaçãoàs emissões de gases do Efeito Estufa. Todo o gás carbônico liberado na sua queima foiretirado da atmosfera pelas plantas através do processo de fotossíntese. Além da suaatratividade econômica, ela gera benefícios ambientais que neutralizam os efeitos negativosda queima dos combustíveis fósseis.

41.Uma versão completa do Protocolo, em Português, encontra-se disponível em: http://www2.mre.gov.br/sei/protocoloquioto.htm42. O caso mais promissor e avançado no Brasil é a da cana-de-açúcar43. Este tipo de projeto, além do aproveitamento energético do gás produzido, tem a vantagem de contribuir para a resolver umgrande problema ambiental que é a destinação final dos resíduos das granjas de criação de animais. Particularmente no casoda suinocultura, o biodigestor elimina um sério poluente, gera o gás metano que pode ser aproveitado para fins energéticos e,além disso, o produto final é um fertilizante de excelente qualidade, contendo nutrientes essenciais para o crescimento dasplantas.44. Em razão da relativa novidade, ainda não existe clara definição da relativa vantagem de uma fonte em relação às outras.Mas, com o passar do tempo, é possível que ocorra predominância de uma fonte por causa de suas vantagens. Essefenômeno ocorreu com a cana-de-açúcar que é virtualmente, a única matéria prima para a produção de álcool no Brasil.

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5. Agricultura e a sustentabilidade social

5.1 Desafios

Apesar do recente sucesso do setor agrícola no Brasil, em termos agregados, ele res-ponde pela geração de menos de 10% do Produto Interno Bruto – PIB, enquanto mais de 20%da População Economicamente Ativa – PEA do País depende dele para o seu sustento.Conseqüentemente, em termos médios, a renda per capita do setor agrícola é menos dametade da média do Brasil. É nesse setor, também, que se concentra um contingentesignificativo dos mais pobres.

Isto significa que a agricultura brasileira é caracterizada por uma dualidade. Neste setor,convivem dois segmentos com características agronômicas, tecnológicas e econômicasopostas.

Por um lado, podem ser identificados segmentos dinâmicos e modernos que adotampráticas agronômicas e administrativas avançadas. Esta parte da agricultura está inserida nomercado, os seus produtores têm grande capacidade de investimento, são capazes de obteraltas produtividades, têm baixos custos e são competitivos tanto no mercado doméstico quantointernacionalmente.

Neles, os produtores atuam como uma moderna empresa e conseguem obter altos retornosaos investimentos e gerar rendas consideráveis.

Por outro lado, coexiste neste setor, um grande contingente de pessoas à margem desseprogresso. Na maioria, são pequenos agricultores (com ou sem terras) caracterizados poruma ou mais das seguintes peculiaridades: baixo nível de educação; baixa qualificação damão-de-obra; pequena escala de produção; nível tecnológico relativamente atrasado; baixaprodutividade; produção voltada – principalmente – para a subsistência45; e, incapacidade degerar renda significativa na atividade rural.

Este segmento é economicamente desorganizado, não tem poder de barganha no mercadoe, em geral, sobrevive na informalidade. Eles não são capazes de manter uma oferta regulare a qualidade de seus produtos nem sempre atende o mercado consumidor mais exigente,que paga preços mais altos. Em razão disso, ficam a mercê de intermediários com maiorpoder de mercado, agravando ainda mais a sua precária situação econômica.

Esse contingente significativo de pessoas fica econômica e socialmente marginalizado,em uma posição de extrema vulnerabilidade e dependência. Como conseqüência,freqüentemente, são vítimas de exploração econômica e política46.

Neste contexto, a sustentabilidade social está relacionada com esforços47 na direção detornar essas pessoas economicamente auto-suficientes, diminuindo a sua vulnerabilidade.Em última análise, na base desse movimento está a noção de que os agentes econômicos(consumidores, firmas, organizações etc.) têm responsabilidades perante a sociedade48

(Berman, 1997). E, no processo de tomada de decisão, devem agir levando em consideraçãonão apenas os interesses imediatos próprios, mas as conseqüências de suas ações sobre asociedade como um todo.

Em um mercado de competição pura, esse tipo de preocupação é absolutamentedesnecessário49. Se os mercados fossem competitivos, a Teoria da Mão-invisível de Adam

45. As vendas limitam-se, geralmente, à produção que excede a demanda familiar.46. Essas pessoas tornam-se dependentes de programas assistencialistas que as tornam reféns de políticos inescrupulosos.47. Em geral, esses esforços são coordenados por organizações não-governamentais, movimentos sociais, organizações dedesenvolvimento e entidades religiosas.48. De maneira mais geral, essas responsabilidades podem ter abrangência muito ampla. Elas podem significar desde orespeito da legislação trabalhista e civil das pessoas, aos direitos humanos e até o pagamento de impostos, de acordo com asnormas vigentes. Discriminação racial e de gênero, emprego de mão-de-obra infantil, desrespeito às tradições culturais ereligiosas etc. são alguns exemplos de atos condenáveis.49. Friedman (1962) chega a afirmar que o único objetivo social da firma é a maximização do retorno aos acionistas e que aaceitação de responsabilidades sociais adicionais coloca em risco os fundamentos de uma sociedade livre.

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Smith garante que as ações conjuntas dos agentes econômicos no mercado, cada umprocurando atender o próprio interesse, asseguram a maximização dos benefícios para asociedade como um todo. Por exemplo, na teoria econômica neoclássica, uma importantepressuposição é a de que os consumidores buscam maximizar o próprio bem-estar, deixandode considerar os impactos dessas ações sobre o resto da sociedade (inclusive, gerandoconseqüências negativas para outros indivíduos e o meio-ambiente). No caso das empresas,a mesma teoria postula que o objetivo único das empresas é a maximização do lucro (diferençaentre receita total e despesa total).

Infelizmente, no mundo real, o mercado está cheio de imperfeições50 e a Mão-invisívelnão funciona adequadamente. Isto é, ela não consegue assegurar que a ação conjunta dosconsumidores e produtores resulte em uma alocação eficiente de recursos. Assim, algunsagentes econômicos conseguem obter benefícios muito maiores do que seria desejável doponto de vista distributivo. Conseqüentemente, outros – menos favorecidos – acabam sofrendoprejuízos desproporcionalmente maiores.

A noção de responsabilidade social busca combater esses tipos de situação e procuradesenvolver iniciativas para corrigir o mercado. Isto é, segundo os preceitos da responsabilidadesocial, os consumidores deveriam estar dispostos a tomar determinados cuidados na horada compra de bens e serviços, mesmo que isso implique no sacrifício de parte de seu bem-estar (consumo). Da mesma forma, as empresas socialmente responsáveis (ou preocupadascom a sustentabilidade social) deveriam desenvolver relacionamentos mais equilibrados nomercado, mesmo que isso signifique sacrificar parte dos seus lucros.

Os defensores desse tipo de comportamento apóiam a idéia de que na conduta socialmenteresponsável, estão embutidas duas noções:

i) condutas negativas, i.e., os agentes econômicos devem deixar de fazer ‘coisas’ queprejudiquem a sociedade51; e,

ii) condutas positivas, i.e., eles devem tomar atitudes que contribuam para o bomfuncionamento da sociedade52.

5.2 Oportunidades

Um grande problema na adoção de uma conduta socialmente responsável é a identificação– no mercado – dos produtos que respeitam (e aqueles que não respeitam) os seus preceitos.A certificação de produto foi um mecanismo desenvolvido para preencher essa lacuna.

Um dos principais esforços nesse sentido é o movimento Fair Trade53. Trata-se de umesforço internacional para estabelecer determinados padrões de igualdade e justiça nocomércio internacional procurando beneficiar, principalmente, os mais desprotegidos e àmargem do processo de desenvolvimento.

Estima-se que as vendas sob a certificação Fair Trade tenham somado cerca de €1.1bilhão em 2005, com um crescimento de 37% em relação ao ano anterior54. No final desteano, o certificado cobria 58 países em desenvolvimento com 508 organizações de produtoscertificados. Estima-se que número total de produtores beneficiados diretamente seja de maisde 1 milhão ou mais de 5 milhões pessoas, se forem considerados os seus dependentes.

A gama de produtos cobertos pela certificação inclui desde artesanatos, produtos naturaisextraídos da natureza até commodities agrícolas. Além da preocupação com o lado social ede equidade nas transações comerciais, o Fair Trade leva também em conta aspectosrelacionados com a preservação ambiental.

50. Entre outras imperfeições de mercado, destacam-se: oligopólios, oligopsônios, economias de escala e informações imperfeitas(para maiores detalhes, ver Stiglitz e Walsh, 2003).51. Por exemplo, deixar de comprar produtos que, sabidamente, são falsificados, não respeitam direitos autorais, prejudicamo meio-ambiente, sonegam impostos ou que são produzidos com a exploração da mão-de-obra. Neste último caso, exploraçãoda mão-de-obra pode ser, por exemplo, condições insalubres de trabalho, exploração da mão-de-obra infantil, desrespeito àlegislação trabalhista etc.52. Neste caso, espera-se que os consumidores e produtores façam ações que contribuam para o aprimoramento do convíviosocial, mesmo que isso implique em maiores custos e/ou despesas.53. Para maiores informações sobre esse movimento, ver, por exemplo: http://www.fairtrade.net/home.html54. Dados extraídos de: http://www.fairtrade.net/faq_links.html

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Até o presente, o movimento está mais ativo no comércio entre países em desenvolvimento– que atuam como produtores – e os países desenvolvidos – que compram os produtoscertificados. Para os consumidores, este tipo de certificação procura garantir o suprimentode bens que atendam as expectativas em termos de seus valores pessoais (princípios, ética,moral etc.) e qualidade dos produtos. Em países ricos, em que grande parcela da populaçãotem alto poder aquisitivo, os consumidores buscam bens e serviços que embutem qualidadesque extrapolam as características físicas e químicas55.

Esse tipo de comportamento pode abrir oportunidades para muitos agricultores e pequenosempresários de países em desenvolvimento. Entretanto, é necessário enfatizar que se tratade um mercado altamente exigente em termos de qualidade, garantia e constância desuprimento, etc. Além disso, existe todo o custo referente ao processo de certificação que,em muitos casos, não é desprezível.

6. Agricultura e a sustentabilidade econômica

6.1 Desafios

A terceira dimensão da sustentabilidade – e, para a sobrevivência da empresa rural, amais importante – é a econômica. Não adianta uma propriedade agrícola ser sustentávelsocial e ambientalmente se ela não for lucrativa. Isto é, se as suas receitas não forem suficientespara cobrir todas as despesas.

Na verdade, se ela não for economicamente viável, dificilmente haverá incentivo parapreocupações com o lado social e ambiental da atividade.

Grande parte do sucesso e da competitividade da agricultura brasileira pode ser creditadaa três fatores principais: disponibilidade de grande área; fatores edafo-climáticos favoráveispara a agricultura; e, talvez a razão mais importante, o acúmulo de uma significativa capacidadede desenvolvimento de conhecimentos científicos e tecnológicos na agropecuária.

Apesar de parte da agricultura brasileira ser altamente eficiente, competitiva e,conseqüentemente, lucrativa ela tem muitos problemas econômicos. Conforme já mencionadoanteriormente, existe uma parcela considerável de produtores relativamente pobres, com baixonível de educação, treinamento e qualificação da mão-de-obra, que adotam baixo níveltecnológico e, como conseqüência, tem baixa produtividade.

Muitos deles dependem de programas governamentais de apoio que são, em geral, denatureza assistencialista e não garantem sua emancipação e transformação em produtoresauto-suficientes. Esta situação não contribui para a imagem internacional do país e,particularmente, não ajuda a agricultura conquistar e manter mercados.

Para atingir a sustentabilidade econômica desse segmento da agricultura, é necessáriodesenvolver esforços que possibilitem a sua viabilidade econômica.

A parte moderna e competitiva (p.ex.: café, cana, soja, milho, algodão, pecuária bovina,aves, suínos, madeira, celulose e papel etc.) é representada pela parcela da agricultura quefoi capaz de aproveitar o dinamismo dos mercados externo e interno e dos avanços datecnologia, ocorridos – principalmente – a partir da década de 70. Ela foi capaz de incorporardiversas modernizações tecnológicas na produção (sementes melhoradas, fertilizantes,defensivos químicos, máquinas e equipamentos etc.) e ferramentas de administração e decomercialização. Graças a esse desenvolvimento, o País tornou-se um dos grandesprodutores e exportadores de produtos agrícolas do mundo.

Entretanto, esses também enfrentam diversos desafios. A sua expansão cria problemasrelacionados com o ambiente. As mudanças na cobertura dos solos – principalmente odesmatamento da floresta amazônica e do cerrado – erosão de solos, contaminação de soloe água por fertilizantes e defensivos e adoção de transgênicos, são alguns dos problemasmais significativos.

55. Tais como: proteção do ambiente na produção do bem ou serviço, não exploração da mão-de-obra na sua produção etc.

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No mercado internacional, existem desafios econômicos igualmente complicados. Apesardo recente dinamismo no comércio de produtos agrícolas, existem diversos problemas aindanão resolvidos. Os subsídios recebidos pelos produtores dos países desenvolvidos e osdiferentes tipos de barreiras ao livre comércio são dois dos mais sérios desafios para aagricultura brasileira.

6.2 Oportunidades

A população humana continua crescendo a uma taxa muito alta – cerca de 1,0 bilhão depessoas adicionais a cada 13 anos – e estima-se que o crescimento continue, pelo menos,nos próximos 50 anos. Além disso, observa-se um processo de rápido crescimento econômicoem muitos países menos desenvolvidos. A combinação desses dois fenômenos faz com quehaja forte pressão de demanda no mercado mundial de commodities agrícolas56.

Graças à sua grande extensão territorial, o Brasil é hoje um dos poucos países do mundocom significativa fronteira agrícola ainda inexplorada. Estima-se que o total de terras exploradascom agricultura seja de aproximadamente 60 milhões de hectares. Além disso, cerca de 220milhões de hectares estão ocupados com pastagens. Desses, 90 milhões de hectares podemser convertidos para a agricultura (Brito, 2006).

Essas áreas estão localizadas, na sua maior parte, na região Centro-Sul do País e possuemcondições de solo e de clima relativamente favoráveis para a agricultura. As chuvas são emquantidades significativas, durante um verão úmido e quente. O inverno subtropical amenonão apresenta temperaturas muito baixas. Apesar das chuvas ocorrerem em menor volumenesta época, em boa parte, é possível desenvolver uma segunda safra na mesma área dasafra de verão57.

Finalmente, as diversas restrições climáticas e de solos foram suplantadas através dodesenvolvimento de dois tipos de tecnologias que se complementam. De um lado, através dacriação de sementes melhoradas e adaptadas às diferentes condições locais. De outro, odesenvolvimento de sistemas alternativos de manejo (de solo, pragas, doenças etc.) que –associados ao uso de insumos modernos e máquinas – permitiram ganhos de produtividade,redução de custos e, conseqüentemente, expansão da produção (Araújo et al., 2003).

O conjunto desses fatores faz com que as perspectivas para o crescimento da agriculturabrasileira seja bastante promissoras.


Este capítulo mostra que as três dimensões do conceito de sustentabilidade estãodiretamente relacionadas com o setor rural e têm gerado desafios crescentes para a atividadeagropecuária. As recentes transformações tecnológicas, no ambiente de negócio e nasestruturas de preferências dos consumidores têm causado modificações significativas noseu modo de operação. A sobrevivência e o sucesso do setor dependerá da capacidade deajuste dos produtores frente às novas exigências do mercado. Por outro lado, essas mudançasestão criando novas oportunidades de negócios não tradicionais, mas potencialmente lucrativos.

O significativo crescimento econômico observado no passado recente permitiu que parteconsiderável dos consumidores – principalmente dos países mais desenvolvidos – atingisseum alto nível de renda. Com isso, eles puderam atender não apenas as necessidades básicasde consumo, mas começaram também, a buscar novos atributos nos bens e serviços consumidos.

O desenvolvimento sustentável da agropecuária brasileira dependerá de sua capacidadede se ajustar às modificações no mercado consumidor, oferecendo produtos de qualidade –tanto do ponto de vista físico e químico, mas também, do ponto de vista ambiental e social –a preços competitivos.

56. Uma indicação dessa pressão é a recente alta nos preços médios das commodities agrícolas e o dinamismo do comérciomundial de alimentos e matérias primas de origem na agricultura.57. Esta tecnologia, chamada de “safrinha”, gera retornos econômicos positivos para os agricultores na medida em quepermite amortizar mais rapidamente, os investimentos em terra, máquinas e equipamentos etc.

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1. Quais são os fenômenos notáveis no processo de evolução da civilização humana?a. Rápido crescimento populacionalb. Avanço dos conhecimentosc. Crescimento econômicod. (a) e (c)e. (a), (b) e (c)

2. Quando ocorreu o início do fenômeno do crescimento exponencial da populaçãohumana?a. Há 100.000 anos.b. Em torno de 8.000 a.C.c. Na época das Grandes Navegaçõesd. No início do Séc. XIXe. Em torno de meados do Séc. XX

3. Sustentabilidade é um termo mal utilizado pelas seguintes razões:a. Falta de uma definição precisa.b. Uso predominante do termo em contexto intuitivo.c. Falta de indicadores quantitativos (de sustentabilidade).d. (a) e (c).e. (a), (b) e (c)

4. Sustentabilidade é difícil de se definir pelas seguintes razões:a. Ela não é estática.b. Ela não é absoluta.c. Ela não é infinita.d. Ela não é quantitativa.e. Todas as anteriores

5. Em relação à agricultura brasileira, pode-se afirmar:a. Ela responde por cerca de 10% do PIB.b. Sua população economicamente ativa é de, aproximadamente, 30% do total do País.c. O “agribusiness” responde pela geração de cerca de 30% do PIB do Brasil.d. (a) e (c).e. (a), (b) e (c).

6. A sustentabilidade social está relacionada com os seguintes problemas.a. Pobreza.b. Exploração de mão-de-obra.c. Respeito às legislações.d. (a) e (b)e. (a), (b) e (c)

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Ameaças

Marque V ou F nas questões abaixo

7. ( ) O desenvolvimento econômico observado nos últimos 500 anos gerou muitosbenefícios para um grande número de pessoas.

8. ( ) A ausência de sustentabilidade pode resultar em um “futuro Mad Max”.

9. ( ) As previsões pessimistas de Malthus não ocorreram graças ao avanço dos conhecimentos científicos e tecnológicos verificados desde o início da Revolução Industrial.

10. ( ) Atualmente, o padrão de produção e de consumo humano não depende de nenhum recurso exaurível.

Garabito: 1- e) 2- d) 3- e) 4- e) 5- d) 6- e) 7- V (apesar de existir um sério problema de desigualdade na distribuição)

8- V 9- V 10- F

Universidade de São Paulo

PecegePrograma de Educação

Continuada em Economiae Gestão de Empresas

Escola Superior de Agricultura“Luiz de Queiroz”

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