Certidão Especial de Débitos Tributários (Positiva

000430GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissão: 03/06/2020 10:41

SECRETARIA DA FAZENDA

Certidão Especial de Débitos Tributários(Positiva com efeito de Negativa)

(Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 - CódigoTributário do Estado da Bahia)

Certidão N®; 20201587151

RAZÃO SOCIAL

DIXAM COMERCIO E SERVICOS LTDA

INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ

084.611.299 11.264.692/0001-00

Fica certificado que constam, até a presente data, as seguintes pendências de responsabilidade do contribuinte acima identificado, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria, cuja exigibilidade encontra-se suspensa, emprestando á

presente certidão Positiva o efeito de Negativa:

Processo(s) Adininístrativo(s) Fiscal(is): ICMS

232209.0012/19-5 - la Inst/AG.DISTRIBUIÇAO 232209.0013/19-i - laInst/AG.DlSTRIBUlÇAO

Esta certidão engloba os débitos referentes a todos os estabelecimentos do contribuinte, inclusive os inscritos na Dívida Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da

Bahia cobrar quaisquer outros débitos que vierem a ser apurados.

Emitida em 03/06/2020/<íonforme Portaria n® 918/99, sendo válida por 60 dia^<contados a partir da data de suaemissão. ✓

A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www.sefaz.ba.gov.br

Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.

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PAG -1 de 1 RelCertidaoEspecial.rpt

http://www.sefaz.ba.gov.br

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fiOD43114/04/2020 Certidão Negativa de Débitos

PMS - Prefeitura Municipal do SalvadorSecretaria Municipal da Fazenda

Coordenadoria de Recuperação de Crédito - CRC PGMS - Coordenadoria da Dívida Ativa

Certidão Negativa de Débitos Mobiliários

Inscrição Municipal: 323.817/001-71 CNPJ: 11.264.692/0001-00

DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Avenida Aliomar Baleeiro, N° 2262 GALPAO 04 PAU DA LIMA 41.245-020

Contribuinte;Endereço;ê

Certifico que a inscrição acima está em situação regular, até a presente data, ressalvando o direito da Fazenda Municipal cobrar quaisquer dívidas que vierem a ser apuradas, conforme artigo 277, § 3°, da Lei 7.186/2006.

Emissão autorizada as 13;27;18 horas do dia 14/04/2020. Válida até dia 13/07/2020.^/

61E0.0F43.0D62.FFEE.F37C.05F0.ED12.8A3FCódigo de controle da certidão;

Esta certidão foi emitida pela página da Secretaria Municipal da Fazenda, no endereço http;//www.sefaz.sa!vador.ba.gov.br, e sua autenticidàde pode ser confirmada utilizando 0 código de controle acima.

11/1https://servicosweb.sefaz.salvador.ba,gov.br/sistema/certidao_negativa/servicos_certidao_negativa_form.asp

https://servicosweb.sefaz.salvador.ba,gov.br/sistema/certidao_negativa/servicos_certidao_negativa_form.asp

4íB#i32Consulta Regularidade do Empregador06/07/2020

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CAiKACAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscrição:Razão SociahDixAM comercio e serviços ltdaEndereço:

11.264.692/0001-00

AV ALIOMAR BALEEIRO 2262 GALPAO 4 / PAU DA LIMA / SALVADOR / BA / 41245-020

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação reguiar perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.

Validade:22/06/2020 a 21/07/2020

Certificação Número: 2020062201491875172121

Informação obtida em 06/07/2020 15:15:31

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br

w 1/1https://consulta-crf-calxa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf

http://www.caixa.gov.br

https://consulta-crf-calxa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf

OO4322Í20P43306/07/2020PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

C E R T IDAO ESTADUALCONCORDATA, FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E

EXTRAJUDICIAL -1° GRAU

FOLHA: 1/1CERTIDÃO N°: 004322120A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjba.Jus.br/sco/abrirConferencla.do).

CERTIFICO que, pesquisando os registros de distribuições de feitos eiveis do Estado da Bahia, anteriores a data de 06/07/2020, verifiquei NADA CONSTAR em nome de:

DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, portador do CNPJ: 11.264.692/0001-00, estabelecida na AV. AUOMAR BALEEIRO, 2262, GALPÃO 04, PAU DA LIMA, CEP: 41245-020, Salvador - BA. *******************

Os dados informados são de responsabilidade do solicitante, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e/ou destinatário, A presente certidão abrange pesquisa no banco de dados pelo período de 20 (vinte) anos.

Certifico finalmente que esta certidão é sem custas. ✓

Esta certidão foi emitida pela internet e sua validade é de 30 dia^^partir da data de sua emissão. Após esta data será necessária a emissão de uma nova certidão.

Salvador, segunda-feira, 6 de julho de 2020.

004322120PEDIDO

http://esaj.tjba.Jus.br/sco/abrirConferencla.do

000434Páginâ i ds 1

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TiU\BALHO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA(MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 11.264.692/0001-00

Certidão n°: 7624829/2020 Expedição: 02/04/2020, >s 12:00:55, Validade: 28/09/2020 de sua expedição, c

180 (cento'e oitenta) dias, contados da data

Certifica-se que DIXAM COMERCIO E SERVICÓS LTDA(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n°

11.264.692/0001-00, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011.

'■ Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade,_ dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa juridica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de'sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na .Internet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitaraente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e juridicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do

Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

CNDúvidas vSugesVíjes ; . ius.úr

http://www.tst.jus.br

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000435PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

SECRETARIA MUNICÍPAL DA FAZENDACOORDENADORIA DE CADASTRO

ALVARA DE FUNCIONAMENTOPESSOA JURÍDICA

Validade deste Alvará: 31/12/2020

RAZÃO SOCIAL: DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

DIXAMNOME FANTASIA:

CNPJ: 11.264,692/0001-00CGA: 323.817/001-71 ENDEREÇO: Avenida Aliomar Baleeiro, 2262, GALPAO 04 - PAU DA LIMA

NATUREZA JURÍDICA; 206-2 - Sociedade Empresaria Limitada CONSTITUIÇÃO EMPRESA: Matriz

DATA INÍCIOCNAEATIVIDADE(S)

27/05/201328/10/2009

Fabricação de equipamentos de informática Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e videoComércio varejista especializado de peças e acessórios paraaparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática eComércio varejista de artigos de iluminaçãoComercio varejista de artigos de cama. mesa e banhoComércio varejista de materiais hidráulicosComércio varejista de equipamentos para escritórioReparação e manutenção de computadores e de equipamentosperiféricosComércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicaçãoComércio varejista de material elétricoComércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informáticaReparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e domésticoInstalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeraçãoInstalações de sistema de prevenção contra incêndio Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotoresComércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar

Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico.cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosComércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos parauso odonto-médico-hospitalar; partes e peçasComércio varejista de móveisComércio varejista de artigos de colchoariaComercio varejista de artigos de armarinho

Comércio varejista especializado de instrumentos musicais eacessóriosComércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico nãoespecificados anteriormenteComércio varejista de artigos de papelariaComércio varejista de brinquedos e artigos recreativos

2621-3/004753-9/00

28/10/20094757-1/00

28/10/200928/10/200928/10/200928/10/200928/10/2009

4754- 7/034755- 5/03 4744-0/03 4789-0/07 9511-8/00

28/10/200928/10/2009

4789-0/084752-1/00

28/10/200927/05/2013

4742-3/004751-2/01

27/05/20139521-5/00

21/06/20184322-3/02

21/06/201821/06/2018

4322-3/034530-7/03

21/06/201821/06/2018

4530-7/054645-1/01

21/06/20184664-8/00

21/06/201821/06/201821/06/201821/06/2018

4754-7/014754- 7/024755- 5/024756- 3/00

21/06/20184759-8/99

21/06/201821/06/2018

4761-0/034763-6/01

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PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR-y.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACOORDENADORIA DE CADASTRO

ALVARA DE FUNCIONAMENTOPESSOA JURÍDICA

Validade deste Alvará: 31/12/2020

DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDARAZAO SOCIAL;

NOME FANTASIA: DIXAM

CNPJ: 11.264.692/0001-00CGA: 323.817/001-71 ENDEREÇO: Avenida Aliomar Baleeiro, 2262, GALPAO 04 - PAU DA LIMA

NATUREZA JURÍDICA: 206-2 - Sociedade Empresaria Limitada CONSTITUIÇÃO EMPRESA: Matriz

DATA INÍCIOATIVIDADE(S) CNAE21/06/201821/06/2018

Comércio varejista de artigos esportivosComércio varejista de outros produtos não especificadosanteriormente

4763-6/024789-0/99

Unidade ProdutivaTIPO DE UNIDADE;FORMA DE ATUAÇÃO: Estabelecimento Fixo, Em Local Fixo Fora de Loja

SITUAÇÃO CADASTRAL: Ativa Provisória DATA DA INSCRIÇÃO:

N^TVL: 384203 VALIDADE: 08/04/2022DATA DE IMPRESSÃO: 14/04/202028/10/2009

Para o exercício da atividade, se Produtiva ou Auxiliar, observar TVL e suas restrições.

CÓDIGO DE CONTROLE : 3E17A401B387171A1B077A75251FFDC2A autenticidade deste Alvará poderá ser confirmada na página da (http:/^vww.sefaz.salvado^.ba.gov.br), através do código de controle acima

Secretaria Municipal da Fazenda

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000437FOLHA: 1

TERMO DE ABERTURA > 3- W rr W rt H t3Z ••>ao 0*DIÁRIO cnD W M H- (D 3 M ü»a > o f I-?

N'’ de Ordem 11s •n -o z w

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Contém este livro 136 folhas numeradas eletronicamente do número 1 a 136 e servirá de DIÁRIO n® 11, referente à movimentação contábil do período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019 sendo' a data de Encerramento do Exercício Social dia 31/12/2019 e obtidas através de processamento eletrônico com os lançamentos das operações próprias do estabelecimento abaixo identificado;

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DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.AVENIDA ALIOMAR BALEEIRO, 2262 - GALPÃO 04

PAU DA LIMA

41245020

SALVADOR / BA

Nome:^ Endereço;

Bairro:

C.E.Pí:

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01 > OCidade.; üjCO o

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Registrada na JUCEB sob n” 29203373981 e arquivado em 28/10/2009, Inscrição Estadual n° 084611299 e C.N.P.J. n° 11264692000100 o !-•

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SALVADOR/BA. 1 de Janeiro de 2019

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COP3JANIO WILLIAMS SANTOS REIS

SOCIO ADMINISTRADOR C.P.F.;63794853504 R.G.;0307155129 SSP

RICARDO COSTA SANTIAGOCONTADOR C.P,F.:67325777515 R.G.;411835416 SSPBA C.R.C.iBA 022891

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Empresa: DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDACN.PJ.:Período;Insc. Junta Comercial; 29203373981 Data: 28/10/2009

Numero livro;, 11.264.692/0001-00 .01/01/2019-31/12/2019

BALANCETE OE VERIFICAÇÃO EXERCÍCIO 20191 ;•Saldo AtualDébito CréditoCédiflo Classificação Descrição da conta Saldo Anterior

1 i •2 1.13 1.1.14 1.1.10.16 1-1.10.100-2

ATIVOATIVO CmCUlANTE

disponívelCAIXA

FUNDO RXO DE CAKA

1.394.008,7801.223.440,520

222.523,8506.000,000

6.000,000

6.594.762,926.451.642,022.707.085,53

3.500,003.500,00

6.634.142,496.634.142,492.316.356,37

3.500,003.500,00

1.354.629,2101.040.940,050

613.253,0106.000,0006.000,000

383.103,66383.103,66

360.084,23360.084,23

33.637,7507 1.1.10.2552 1.1.10.200.4

BANCOS CONTA MOVIMENTOCAIXA ECONOMICA FEDERAL

10.618,32010.618,320 33.637,750

APLICAÇÕES FINANCEIRAS UQUIDEZ IMEDIATABANCO DO BFÍASIL

205.905,530205.905,530

2320.481,872.320.481,87

1.952.772,141.952.772,14

573.615,260573.615,2éo

10 1.1.10.311 1.1.10.300.1

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12 1.1.213 1.1.20.114 1.1.20.100.1

3.995.088,423.995.088,42

3.995.088,42

225.902,220225.902,220

225.902,220

647.788,400647.788,400

647.788,400

3.573.202,243.573.202,24

3.573.202,24

CUENTESDUPLICATAS A RECEBER

CUENTES DINÍRSOS

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D"cn I-!

OUTROS CRÉOnOS ADIANTAMENTO A EMPREGADOS

ADIANTAMENTO DE FERIAS

3.926,673.926,67

3.926,67

0,00843,450843,4»843,450

3.083,223.083,223.083,22

18 1.1.3 24 1.1.30.6

531 1.1.30.600.3

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318.771,03318.771,03

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201.784,820201.784,820

201.784,820

168.271,03168.271,03

168.271,03

352.284,820352.284,820

352,284,820

ESTOQUEMERCADORIAS, PRODUTOS E INSUMOS

MERCADORIAS PARA REVENDA

53 1.1354 1.1:50.155 l.l.sb.100.1

0,00 313.689,160313.689,160

50.000,00050.000,000

143.120,90143.120,90

170.568,260170.568,260

50.000,00050.000,000

ATIVO PERMANENTE IMOBIUZAOO

IMÓVEISEOIFÍaOS

87 13 -111 13.2112 1.3.20.1114 1-3.20.100,2

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1.477,0001.477,000

0,00MÓVEIS E UTENCÍUOSMóves E UTENCÍUOS

0,001.477,0001.477,000

116 1.3.2a2117 1.3.20:200.1 0,00 0,00

CU0,00 4.090,0004.090,000

0,00MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTASMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

4.090,0004.090,000

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1.3S4.629,21C514.504,95C387.006,34C387.006,34C

387.006,340

0,00143.120,90143.120,90

115.001,260115.001,260

VEÍCULOSVEÍCULOS

120 13.20.4121 1.3.20.400.1 0,00

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5.871.964,922.296.108,721.862.751,521.862.751,52

1.862.751,52

5.911.344,492.368.386,982.018.529342.018529,84

2.018.529,84

1.394.008,78C S86.783,21C 542.784,66C 542.784,66C

542.784,66C

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PASSIVOPASSIVO CIRCULANTE

FORNECEDORES roRNECEOORES

FORNECEDORES DIVERSOS

149 2150 2.1164 2.1.3165 2.1.30.1167 2.1.30.100.1

126.002,69C126.002,69C

46.511,68C 420,09C

79.070,92C

416.07872416.07872

200.465,895.041,08

210.571,75

332.544,82332.544,82

155.047,284.999,66

172.497,88

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER

ICMS A RECOLHER IRRF A RECOLHER SIMPLES NAOONAL A RECOLHER

42.46879C42.46879C

1.093,07C 378,67C

40.997,05C

169 2.1.4170 2.1.481172 2.1.40.100.2 178 2.1.40,100.8 479 2.1.40.101.5

MO

T3

M <tr' <H <Tl> CO

1.495,92C 1.495,92C

934,32C 561,60C

OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA OBRIGAÇÕES PREVmêNCIARIAS

INSS A RECOLHER FGTS A RECOLHER

17.278,4817.278,48

12.490,614.787,87

17.312,3217.31232

12.625,364.686,96

1.529,7601.529,76C

1.069.07C 460,69C

185 2.1.5190 2.1.50.2191 2.1.50.200.1192 2.130.200.2

07 H--840.124,26C100.000,00c100.000,00c

100.000,00c

3.575.856,203.542.957,51PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPHAL SOCIAL

CAPITAL SUBSCRITOCAPITAL SOCIAL

807.225,57C100.000,00c100.000,00c

100.000,00c

C/2 !-■ > < Z CD H 33 O I CO

242 2.4243 2.4.1244 2.4.10.1245 2-4.10.100.1

0,000,000,000,000,000,00

H740.124,26c740.124,26C

740.124,26C

33 < PI Hi M WCD S

3.575.856,203.575.856,20

3.575.856,20

3.542.957.513.548957.51

3.542,957,51

LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

LUCROS ACUMULADOS

707.225,57C 707.225,57C

707.225,57C

264 2.4.3265 2.4.381266 2.4.30.100.1 3

COrtRESUMO DO BALANCETE OH31.354.629,210

1.354.629,2l‘C6,634.142,495.871.964,92

6-594.762,92S.911.344,49

1.394.008,7801.394.008,78c

ATTVOPASSIVOCONTAS DE RESULTADOS • CUSTOS E DESPESAS CONTAS OE RESULTADO - RECBTAS

►3N

0,000,000,000,00 Oi0,000,000,000,00

CU

1.354.629,2101.354.629,21C

6.634.142,49S.871.964,92

6.594.762,925.911.344,49

1.394.008,7801.394.008,78C

UOCONTAS DEVEDORAS CONTAS CREDORAS

0,000,000,00RESULTADO DO MES RESULTAD0',D0 EXERCÍaO

0,000,000,00

RICARDO COSTA SANTIAGO Reg. no CRC - BA sob 0 No. 022891 CPF: 673.257.775-15

JANIO WILUAMS SANTOS REIS SÓCIO ADMINISTRADOR CPF: 637;948.535-04

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000439:

0132-Folha:Número livro:

Empresa: DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDAC.N.P.].:Insc. Junta Comercial: 29203373981 Data: 28/10/2009 Balanço encerrado em: 31/12/2019

0011;■ 11.264.692/0001-00

BALÀNÇÒ PÀÍTRIMONIAL

> 3-W etto r+

Saldo Atual.DescriçãoM T!Z ••1.354.629,210

1.040.940,050613.253,010

6.000,0006.000,000

ATIVOATIVO CIRCULANTE

OISPONIVEL CAIXA

' FUNDO FIXO DE CADCA

O --vO CuwO w M H- <rj O M O)H a > o5^33.637,750

33.637,750BANCOS CONTA MOVIMENTO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL n V Z M ^ o R W

573.615,260573.615,260

APLICAÇÕES FINANCEIRAS LIQUIOEZ IMEDIATABANCO DO BRASIL

R n O o •v B

cr225.902,220225.902,220

225.902,220

CLIENTESDUPLICATAS A RECEBER

CUENTES DIVERSOS

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OJ ü) K) W cn W -J H- -J 3 -J Uí Oi O.

201.784,820201.784,820

201.784,820

ESTOQUEMERCADORIAS, PRODUTOS E 1N5UMOS

MERCADORIAS PARA REVENDAM O

I S33 (tM cr313.689,160

313.689,16050.000,000

50.000,000

nATIVO PERMANENTE - IMOBILIZADO

IMÓVEISEDIFÍaOS

D rto tP

Do rtO H- W O H cu > oc/3 O

1.477,0001.477,000

MÓVEIS E UTENCÍLIOSMÓVHS E UTENdUOS 01

Io"4.090,0004.090,000

MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTASMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

1-3H CU > < CD ffO M258.122,160

258.122,160VEÍCULOS

VEÍCULOSCTl CO to CO -J Qjto <

H- CO O tn N OJ ztnO•c* NZ O M > O >:

T3 S ZM < t-H ^t-- <M Ol

1.354.629,21C 514.504,95Ç 387.006,34C 387.006,34Ç

387.006,34C

PASSIVOPASSIVO CIRCULANTE

FORNECEDORES FORNECEDORES

FORNECEDORES DIVERSOS

126.002,69C126.002,69Ç

46.511,68C420,09C

79.070,920

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER

ICM5 A RECOLHER IRRF A RECOLHER SIMPLES NAQONAL A RECOLHER CO

nCO !-■1.495,92C

1.495,92C934,32C 561,600

OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIARIAS

INSS A RECOLHER FGTS A RECOLHER

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PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPHAL SOCIAL

CAPITAL SUBSCRITOCAPITAL SOCIAL

DCOrtOM*S)740.124,26c

740.124,26C740.124,26C

LUCROS OU PRE3UÍZOS ACUMULADOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

LUCROS ACUMULADOS

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N03

!-■03

ItQ

RICARDO COSTA SANTIAGO Reg. no CRC - BA sob o No. 022891 CPF: 673.257.775-15

JANIO WILUAMS SAWTOS REIS SÓCIO ADMINISTRADOR CPF: 637.948.535-04

1*

00440DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.264.692/0001-00

Empresa:C.N.P.J.:Insc..Junta Comercial: 29203373981 Data: 28/10/2009

01330011 S

Folha:Número livro:

: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2019 > rj-W rt C/3 rr M "Oz ••Receita Operacional

VENDA DE MERCADORIAS >3.573.202,243.573.202,24 DO Oi

MO W M H-cn 3M Ü)H a > o

Deduções (-) ICMS(-) SÍMPLES NACIONAL

(200.465,89) (210.571,75) (411.037,64)

2 •M TD Z cn <-è nR Cn

Receita Líquida 3.162.164,60

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3Custos' Mercadorias Vendidas CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (2.360.506,96) cr(2.360.506,96) cr.

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801.657,64Lucro Bruto

Despesas Administrativas SALÁRIOS E'ORDENADOS 13° SALÁRIO FÉRIAS'INSS •FGTSVALE TRANSPORTE VALE REFEIÇÃO PRO-LABORE |AVISO.PRÉVIO IPTÜ '■IPVATAXAS DIVERSASENERGIA ELÉTRICAÁGUA E'ESGOTOTELEFONE/INTERNETDESPESAS POSTAIS E TELEGRÁFICASSEGUROSMATERIAL DE ESCRITÓRIO/INFORMATIC.ASSISTÊNCIA CONTÁBILSERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROSREPRODUÇÕESESTACIONAMENTOFRETES E ENCOMENDASALUGUEL E CONDOMÍNIOCONDUCOES E TRANSPORTESMATERIAL COPA E COZINHALANCHES E REFEIÇÕESCARTORIOVIAGENS E REPRESENTAÇÃO combustíveis MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PEDAGIÒLICITÀÇÃO E PREGÃO

(56.008,09) (4.322,85) (5.569,47)

(256, 13) (4.787,87)(4.412.77)

(16.984,01) (70.800,00)(2.127,18) (4.826,42)

(686,34) (5.207,23) (5.066,13) (1.843,31)(3.449.78) (2.317,74) (7.567,17)

(26,14) (13.147,00) (77.856,41)

(328,40) (157,20)

(16.445,65) (2.820,00)

(481,10) (78,98)

(289,70) (40,00)

(41.505,52) (42.288,56) (94.342,58) (2.841,90)

(801,52) (557,69) (330,50)

(3.871,19)

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nrcQ1-3lOF NOCJUROS DE MORA

TARIFAS BANCARIAS (494.442,53) cuII

Despesas Tributarias TFF (4.765,57)(4.765,57)

Receitàs Financeiras JUROS DE APLICAÇÕES 2.653,962.653,96

305.103,50Resultado operacional líquido

00441nEmpresa: C.N.P;J.: Insc. Junta

DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS'LTDA 11.264.692/0001-00Comercial: 29203373981 Data: 28/10/2009

Folha:Número livro:

0134 ^ 0011 §

BiDEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2019 > =rM rt W rt M 73Z ••Resultado Antes do IR 305.103,50ao ü)

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIOw

305.103,50 ü M M H-(D aM Qj1-3 a > o t-i H2 •p] 73 Z W H o cn wJANIO WILLIAMS SANTOS REIS

SÓCIO ADMINISTRADOR CPF: 637.948.535-04

RICARDO COSTA SANTIAGOReg. no CRC - BA sob o No. 022891CPF: 673.257.775-15

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> s-W rt C/5 rf M TIZ ••>DO OJCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - BA MD M M H- CD 3 H QJ>-3 a » o 13 n3 •ra V Z W >-3 O Pd w

CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONALTI no o 73 3

crO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - BA CERTIFICA que o profissional identificado no presente documento encontra-se em situação REGULAR neste Regional, apto ao exercício da atividade contábil nesta data, de acordo com as suas prerrogativas profissionais, conforme estabelecido no art. 25 e 26 do Decreto-Lei n.® 9.295/46.

<Ji H-J 'v.U) ÜJ (sí W ui cn -0 H- -J D

O)cn aM ocn i-CI S

2 8-Informamos que a presente certidão não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que, posteriormente, venham a ser apurados contra o titular deste registro, bem como não atesta a regularidade dos trabalhos técnicos elaborados pelo profissional da Contabilidade.

a> (U 73 C O (T O (D

3O fi- O H- w o>-3 Oi> nCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BA

Oiw o> -oz n•-3 3- H Q)> < O fD

Certidão n.*>; BA/2020/00004415Nome: RICARDO COSTA SANTIAGO CPF: 673.257.775-15 CRC/UFn.'’BA-022891/O Categoria: CONTADOR Validade:Finalidade: LIVRO DIÁRIO

Livro: DIÁRIO N” 0011 / Exercício: 2019

02.08.2020O H-*

CO CO M -O O) CO <ii& H-co o Cn N CO a:CnO T5 NZ o

Confirme a existência deste documento na página WWW.CRCBA.ORG.BR, mediante número decontrole a seguir;

CPF : 673.257.775-15 Controle : 3267.3580.3894.4522

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FERMO DE ENCERRAMENTO > 13- W rt CO rt H 73S ••>DO QJDIÁRIO

, N® de Ordem 11

wü wM P-(D 3 (H CU|-a a > oL-t2 •W 73 Z WH n n w

Contém este livro 136 folhas numeradas eletronicamente do número 1 a 136 e servirá de DIÁRIO n° 11, referente à movimentação contábil do período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019 sendo a data de Encerramento do Exercício Social dia 31/12/2019 e obtidas através de processamento eletrônico com os lançamentos das operações próprias do estabelecimento abaixo identificado:

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cr-jU) ü< N) w Ln w -~J H- •~J D -J !D cr d t- ocn h I S

Nome:

^ Endereço:

Bairro: C.E.P.:

DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

AVENIDA ALiOMAR BALEEIRO, 2262 - GALPÃO 04

PAU DA LIMA

41245020

SALVADOR / BA

(T>M cro 'v.

D rt O (D

3n rto I-cn O

d) > OCidade.: 01CO oH 3- M 01 > < O fD O

Registrada na JUCEB sob n® 29203373981 e arquivado em 28/10/2009. Inscrição Estadual n° 084611299 e C.N.P.J. n° 11264692000100

OJ to -j tu tD <

p.CO ocn ts (O a: cnO 73 -t* < I CD9 t-Í3 NZ o

SALVADOR/BA. 31 de Dezembro de 2019

73s: zH <t-' 3 13 < MJANIO WILLIAMS SANTOS REIS

SOCIO ADMINISTRADOR C.P.F.:63794853504 R,G.:0307155129 SSP

RICARDO COSTA SANTIAGOCONTADOR C.P.F.:67325777515 R.G.:411835416 SSPBA C.R.C.:BA 022891

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000444PREFEITURA 0£Bueroremü

Governo da Reconstrução.

ATESTADO DE CAPAaDADE TÉCNICAA PRIÍFEITURA DÉ BUERAREMA cora sede na Rua Barão do Rio Branco n® 07, centro inscrita no CNPJ n® 13.721.1$8/0001<^9, âtésta pãro OS devidos ftns que a empresa DiXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita

■ no CNPJ n®UJl64.692/O0Ol*OO é nossa fornecedora de equipamentos permanente, informática, eletrodoméstico, eleíroeletrônicos dêsde 2017, conforme notas ftscais emitidas n® 2897,2899,2900,2901,2902,2932, 3063,3796.3797. 3798.3799,3829,3830, 3831, 3832, 3833,3834, 3891, 3916, 3917,3918, 3919, 3920, 3968, 3969, 3971, 3972, 3979, 3980, 3981, 3982, 3983, 3984, 403Ò, 4054, 4055, 4057, 4058, 4059, 4104, 4105 e 4106, tendo fornecido de forma satísfiitória, cumprindo os prazos de enfrcga c especificaçOes dos matérias abaixo relacionadas;

> AR CONDICIONADO 9.000BtUS-07 unidades> CABO DE REDE - 920 metros> CADCA AMPLIFICADA - 03 unidades> CAIXA DE SOM - 03 unidades> CAIVIERA FOTOGRÁFICA-01 unidade> CARTÃO DE MEMÓRIA - 01 unidades> COMPUTADOR-32 unidades> CONECTOR RJ-80 unidades> FONTE ATX-02 unidades> HD EXTERNO - 03 uiúdades> ILUMINADOR-01 unidade> IMPRESSORA-02 unidades> MICO SYSTEM-01 unidade> MICROFONE - 03 unidades> MICROFONE DE LAPELA - 02 unidades> MODEM-12unidades> MOUSE-16unidades> NOTEBOOK-08 unidades> PEN DRIVE - 12 unidades> PROJETOR-04 unidades> ROTEADOR - 12 unidades> SWITCH-15 unidades> TRIPE~01 unidade> TV 32 POLEGADAS - 03 unidades> VENTILADOR-18 unidades

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Buerareniá,,01dê ^tovembro dc 2018

AdiltoivOliveira SantjbslJúniorChefe Setor de Coi

Avenida Góes Calmon, 591, Centro CEP:45.615-000

Bueroremo -Bq. • CNPJ: 13.721.188/0001-09

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https://autdigital.azeveclobastos.not.br/home/comprovante/29102012190851560299 « ' j í' 4 4 5

REPÚBLICA FEDERATIVA 00 BRASIL ESTADO DA PARAÍBA

CARTÓRIO AZEVÊDO BASTOS FUNDADO EM1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ÓBITOS E PRIVATIVO DÈ CASAMENTOS, INTERDIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA DE i JOÃO PESSOA

26/12/2019

■

■

Av. Epitácio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, Joâo Pessoa PB Tel.: (83) 3244-5404 / Fax: (83) 3244-5484

http://vvww.azevedobastos.not.br E-mail: [email protected]

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:DECLARAÇÃO DE SERVIÇO DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL

O Bel. Válber /Vzevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições e Tutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...

DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado Individualmente em cada Código de Autenticação Digitar ou na referida sequência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes^.

DECLÁRO ainda que. para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros do EstadO;da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento CGJPB N® 003/2014, determinando a inserção de um código em todos os atos nótoriais e registrais, assim, cada Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial contêm um código único (por exemplo: Selo Digital: ABC12345- X1XZ) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessário através do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraiba, endereço http://corregedoha.tjpb.jus.br/selo-digital/

A autenticação digital do documento faz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas na cópia autenticada, sendo da empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA a responsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documento apresentado a este Cartório.

Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 26/12/2019 09:46:40 (hora local) através do sistema de autenticação digital do Cartório Azevêdo Bastos, de acordoícom o Art. 1“, 10° e seus §§ 1° e 2° da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digital do titular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ou ao Cartório pelo endereço de e-maíl autentica@azevedoba$tos.not.br

Para itiformações mais detalhadas deste ato, acesse o site httDs://autdiaital.azevedobastos.not.br e informe o Código de Consuita desta Declaràção.

Código de Consulta desta Declaração; 1419904

A consulta desta Declaração estará disponível em nosso site até 20/12/2020 09:15:09 (hora local).

Código de Autenticação Digital: 29102012190851560299-1‘Legislações Vigentes: Lei Federal n° 8.935/94, Lei Federal n° 10.406/2002, Medida Provisória n° 2200/2001, Lei Federal n° 13.105/2015, Lei Estadual n° 8.721/2008, Lei Estadual n° 10.132/2013 e Provimento CGJ N' 003/2014.

O referido é verdade, dou fé.; ■:

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https://autdigital.azeveclobastos.not.br/home/comprovante/29102012190851560299

http://vvww.azevedobastos.not.br

mailto:[email protected]

http://corregedoha.tjpb.jus.br/selo-digital/

https://autdigital.azevedobastos.not.br/home/comprovante/29102012190851560299

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F earror:

ATESTADO OE CAPACIDADE TÉCNICA

Atestamos» pára ós devidos fíns-que s empresa OtXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTOA ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Antônio Canos Magalhães, n" 2501, Edifído Profissional Center, sala 1019, Brotas, na cidade de Salvador, estado da Bahia. CEP 40;280-901, iriscríta no CNPJ sOb o n® 11.264.692/0001^0 e inscrição estadual sob 0 h° 84.611.299 ME é fomecedorã de equipamentos permanentes, eletrodoméstico, eletroelelfônico e de informática, desde Dezembro de 2010, conforme notas fiscais emitidas n* 0125, 0308, 0559, 0607.1049 é 1120 tendó fornéddo de fôrma satisfatória, cumpríndo-se os prazos de entrega e especificações dós rnateriais abaixo relacionados:

> Bebedouro de Coluna - Ô1> Computador “ 02^ Estabiíizâdor 300 ya - 01> HD Externo-01> Héád8et-02> A^emoria DDR 3 “ 03> Pendrívei6GB-02

Salvador, 20 de Junho de 2013.

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26/12/2019 https://autdi9ital.azevedobastos.not.br/home/comprovante/29102012190851550908

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA

CARTÓRIO AZEVÊDO BASTOS FUNDADO.EM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ÓBITOS E PRIVATIVO DÉ CASAMENTOS, INTERDIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA DEJOÃO PESSOA

000447

Av. Epilácio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 68030-00, João Pessoa PB Tel.: (83) 3244-5404 / Fax: (83) 3244-5484

http://wvvw.azevedobastos.not.br E-maii: [email protected]

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DECLARAÇÃO DE SERVIÇO DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL

O Bei. Válber /\zevêdo de Miranda Cavaicanti, Oficiai do Primeiro Registro Civii de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, interdições e Tuteias com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...

DECLARA para os devidos ftns de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação Digitar ou na referida sequência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes^.

DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros do Estado.da Paraiba, a Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento CGJPB N° 003/2014, determinando a inserção de um código em todos os atos ndtoriais e registrais, assim, cada Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo: Selo Digital: ABC12345’ X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessário através do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraiba, endereço http://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/

A autenticação digitai do documento faz prova de que. na data e hora em que ela foi realizada, a empresa DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas na cópia autenticada, sendo da empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA a responsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documento apresentado a este Cartório.

Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 26/12/2019 09:56:30 (hora local) através do sistema de autenticação digital do Cartório Azevêdo Bastos, de acordo com o Art. 1°, 10® e seus §§ r e 2° da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digital do titular dó Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ou ao Cartório pelo endereço de e-mail [email protected]

Para informações mais detalhadas deste ato, acesse o site httDs://autdiaital.azevedobastos.not.br e informe o Código de Consulta desta Declaração.

Código de Consulta desta Declaração: 1419698. ^ j


'Código de Autenticação Digital: 29102012190851550908-1'Legislações Vigentes: Lei Federal n° 8.935/94, Lei Federal n® 10.406/2002, Medida Provisória n® 2200/2001, Lei Federal n° 13.105/2015, Lei Estadual n® 8.721/2008, Lei Estadual n® 10.132/2013 e Provimento CGJ N' 003/2014, i

O referido é verdade, dou fé.

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CHAVE DIGITAL

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AtMtamoft, psra om <Mdot nm qu« a «mprvu DIXAM COft^CIO E SERVIÇOS LIDA., òa CNPJ: 11.264.692/0001-00 é nom fbmacadora Os squipamsntoa pscnianentea sdsbdortnéíica. dasds J«niéfods2011. oonterms nota tlacal n*0154 smHida dia 21 da Janako de 2011, tendo famaddo da torma saüMóría. cumpfMo-aa oe pnnoa de ankaoa • aspadfteaçOaa dos nwiBda^ abafaco ralactonadot:

Mlcrocofnpulador-OI unldada

PrD|ator-01 unidade

Pan drive - 06 unidadaa

Cabo de Rade -10 metroa

Conector RJ 45 - 06 tfildadMFVtrodaUnha-OI unidade

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA

CARTÓRIO AZEVÊDO BASTOS FUNDADO EM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ÓBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, INTERDIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA DEJOÃO PESSOA

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;Av. Epitácio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, Joao Pessoa PB

Tel.: (83) 3244-5404 / Fax: (83) 3244-5484 http://www.azevedobastos.not.br

E-mail: [email protected]

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O Bel. yálber Azevêdo de Miranda Cavalcanti. Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições e Tutelas Com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...

DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação Digitar ou na referida sequência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes^

DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros do Estado,da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça editou 0 Provimento CGJPB N° 003/2014. determinando a inserção de um código em todos os atos nòtòríais e registrais, assim, cada Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo: Se/o Digital: ABC12345- XiX2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessário através do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/

A autenticação digital do documento faz prova de que. na data e hora em que ela foi realizada, a empresa DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas na cópia autenticada, sendo da empresa DIXAM COME^RCIO E SERVIÇOS LTDA a responsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documento apresentado a este Cartório

Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 26/12/2019 09:53:53 (hora local) através do sistema de autenticação digital do Cartório Azevêdo Bastos, de acordo com 0 Art, 1®, 10® e seus §§ 1®e 2® da MP 2200/2001, como também, 0 documento eletrônico autenticado contendo 0 Certificado Digital do titular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado díretamente a empresa DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ou ao Cartório pelo endereço de e-maii [email protected]

Para informações mais detalhadas deste ato, acesse 0 site httDs://autdiQital.azevedobastos.not.br e informe 0 Código de Consulta desta Declaração.

Código de Consulta desta Declaração; 1419897


'Código de Autenticação Digital; 29102012190851550922-1^Legislações Vigentes: Lei Federal n® 8,935/94, Lei Federal n® 10.406/2002, Medida Provisória n® 2200/2001, Lei Federal n° 13.105/2015, Lei Estadual n® 8.721/2008, Lei Estadual n® 10.132/2013 e Provimento CGJ N' 003/2Ò14.

O referido é verdade, dou fé.i

CHAVE DIGITAL

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http://www.azevedobastos.not.br


http://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/


https://autdigital.azevedobastos.not.brftiome/comprovante/29102012190851550922

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00D45OM U N ' C ! P A lG O V E P N O lu

Iatestado de capacidade técnica

A PREFEITURA DE MORRO ijO CHAPÉU-BA; com sede na Rua CeL Díai Coelho ns 188, centro inscrita no CNPJ n® 13.717;517/00QX-4S atesta, para os devidos fins ^ue a empresa DIXA COMERCIO E SERVIÇOS LTOf inscrita no CNPJ n» 11.264.692/0001-00 i nossa equipamentos permanente! informática, eletrodoméstico, eletroeK trônicos desde 2017, conforme notas fiscais emitidas ns 2891, 2917, 2918. 2989, 2996, 2^97, 3008, 3009 3010,

3011, 3012, 3013, 3014, 3015, 3016, 3017, 3018, 30,25, 3040, 3050, 3j)51, 3103, 3105, 3160, 3161, 3162, 3163, 3165, 3166, 3167, 3168, 3179, 3192, 3193, 3194, 3277, 3278, 3326, 332 , 3449, 34S1, 3452. 3453, 3456, 3457, 3458, 3494, 3552, 3616, 3624, 3p5, 3627, 3631, 3634, 3649*, 3650,3652, 3677, 3678, 3679 e 4008, tendo fornecido de forma batisfatória, cumprindo os prazos de entrega e especificações dos matérias abaixo relacionadas:;

!PRODUTOS FORNEÜDOSt

AR CONDICIONADO 9.000 Btus - 29unidades

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BICICLETA-01 unidadeCOMPUTADOR -137 unidades

IMPRESSORA -19 unidades ISCANNER-07 unidades ;

TELA DE PROJEÇÃO -02 unidades ,VENTILADOR - 07 unidades

Conforme informação supracitada, informo que o contratado cumpriu com todas as suas obrigações e teve um desempenho a contento, cumprindo rigorosamente os termos das especificações e executando em total acordo, conforme o contrato.

MORRO DO CHAPÉU-BAHIA 01/11/2018.

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THIAGO OASILV SECRETÁRIO DE FINANÇAS

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tód. Aytootlo«clo.;WO«>iai80i5t5y5W-1; Data: 20/12fM<80l:84:>( I - - '. PlWfaiplo Tfco Mofmãt grAJOea7«ft-FARA.

Rua Coronel Dias Coelho, 188 - Centro, www.morrotíochapeu.bi

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Ü00451https://autdigilat.azevedõbástos.not.br/homè/corhpròvante/29102012190851550590

REPÚBLICA FEDERATIVA 00 BRASIL ESTADO DA PARAÍBA

CARTÓRIO AZEVÊDO BASTOS FUNDADO EM 1888

PRIMEÍRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ÓBITOS E PRIVATIVO DE CÀSAMENTOS, INTERDIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA DEJOÃO PESSOA

26/12/2019

•:

Av. Epitácio Pessoa. 1145 Bairro dos Estados 56030*00. JoSo Pessoa PB Tel.: (83) 3244-5404 / Fax; (83) 3244-5484

http;//vwvw.azevedoba$tos.not.br E-mall: [email protected]

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O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro CMl de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos. Interdições e Tutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de JoSo Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei. etc...

DECLARA para os devidos fins de direito que. o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticaçôo Digital' ou na referida sequência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes*.

DECL/\RO ainda que. para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos ser\rtços de Notas e Registros do Estado da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento CGJPB N“ 003/2014. determinando a inserçêo de um código em todos os atos notorials e registrais, assim, cada Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo: Se/o Digital: ABC12345’ X1X2) e dessa forma, cada autenticaçêo processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessário através do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http;//corTegedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/

A autenticação digital do documento faz prova de que. na data e hora em que ela foi realizada, a empresa DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas na cópia autenticada, sendo da empresa DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA a responsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documento apresentado a este Cartório.

Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 26/12/2019 09:50:19 (hora local) através do sistema de autenticação digital do Cartório Azevêdo Bastos, de acordo com o Art. 1^ 10° e seus §§ 1°e 2°da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digital do titular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretámente a empresa DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ou ao Cartório pelo endereço de e-mail [email protected]

Para informações mais detalhadas deste ato. acesse o site httDs://autdiQital.azevedobastos.not.br e Informe o Código de Consulta desta Declaração.

Código de Consulta desta Declaração: 1419891


Código de Autenticação Digital: 29102012190851550590-1*Leglslaç6es Vigentes: Lei Federal n® 8,935/94, Lei Federal n° 10.406/2002. Medida Provisória n° 2200/2001. Lei Federa) n° 13.105/2015, Lei Estadual n° 8.721/2008, Lei Estadual n° 10.132/2013 e Provimento CGJ N* 003/2014.

O referido é verdade, dou fé.

CHAVE DIGITAL

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•^00452

DIXAM Tildo em tecnologiaInformática

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA- BAHIAORGÂO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.PREGÃO PRESENCIAL N«037/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N® 067/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ABERTURA: 08/07/2020 às 08:00hs.OBJETO: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

A

CANEXO VI

DECLARAÇÃO DO LICITANTE DE QUE NÃO SE ENCONTRA SUSPENSO DE LICITAR OUIMPEDIDO DE CONTRATAR

Declaro, na condição de licitante, e sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos e, portanto, não estar suspenso de licitar ou impedido de contratar com qualquer entidade integrante da Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal, direta ou indireta.

Salvador, 08 de julho de 2020

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JOSÉ adaÇí erto silva motaDIXAM COM ERCIO E SERVIÇOS LTOA CNPJ:11.ág/l.692/0001-00 : I ■ ^4.892,'OOG'i-GOi

Cl/.nM Cc^í.lrcio e Ssn/íços Ltcia.

AV. Aliomar Baleeiro, n° 2262,Galpão 04, Pau da Lima, CEP.: 41.245-020

Av. Aliomar Baleeiro, 2262, Galpão 04, Pau Da Lima, Salvador-BaTel.; (71) 3013-0101E-Mail.; [email protected]; 41.245-020

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http://www.dixam.com.br

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100453

DIXAM Tudo em tecnologiaInformática

APREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA - BAHIAORGÃO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.PREGÃO PRESENCIAL N‘»037/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N® 067/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ABERTURA: 08/07/2020 às 08:00hs.OBJETO: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ANEXO VIIIDECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ME OU EPP (ART. 3“ DA LEICOMPLEMENTAR

123/2006)

A Empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 11.264.692/0001 -00. localizada n com sede

na AV. Aliomar Baleeiro, 2262 - Pau da Lima - Salvador - Bahia, por intermédio de seu representante legal, o (a) Sr. (a) JOSÉ ADALBERTO SILVA MOTA, portador (a) do Documento de Identidade n° 2.514.715 SSP-BA e inscrito no

CPF sob 0 n® 537.060.805-91, DECLARA sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como

microempresa, conforme art. 3® da Lei Complementar n° 123/2006 e que não está sujeita a qualquer dos impedimentos

do §4® deste artigo, estando apta a usufruir do tratamento diferenciado, estabelecido nos arts. 42a 49 da citada Lei.

Declaramos não ( X ) ou possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação fiscal e tributária e não ()

pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1® da Lei Complementar n® 123/2006, para regularização, estando

ciente que, do contrário, decairá o direito à contratação, estando sujeita às sanções previstas no art. 81 da Lei Federal n® 8.666/93. ^

Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. ^

Salvador, 08 de julho de 2020

11.264.12/011#DDIA.M CoT/iéfCío c- Ss.^tços Lida.

Gaipao 04, Pau da Lima, CEP.; 41.245-020

JOSÉ ADAL DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.264:692/0001-00

Av. Aliomar Baleeiro, 2262, Galpão 04, Pau Da Lima, Salvador-BaTel.: (71) 3013-0101E-Mail.; licitac30@díxam.com.brvww.dixam.com.brCep: 41.245-020

;ILVA MOTA

L SAIVADOR-BAHIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA CNP|: 16.444.150/0001-24 Avenida José Ferreira da Silva, s/n, Centro,CEP: 44.718-000 - Ourolândia - Bahia.Tel.: [0**74) 36812250

n 00454IJ ,

ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N» 037/2020[̂Ît^hora^^dilît^^nê^ûihodo ano de dois mil e vinte, reuniram-se na Sala da Comissão de Licitação

e Contratos, localizada na Avenida José Ferreira da Silva, s/n®, Centro - Ourolândia - Bahia, a Pregoeira Municipal, a Sr«. Aline de Jesus Morais e respectiva Equipe de Apoio, designados através da Portaria n®. 0165/2020, para a condução dos trabalhos relativos ao recebimento, abertura e exame de propostas de preços e documentos de habilitação, bem como. demais procedimentos relacionados ao Pregão Presencial n® 037/2020 que tem como objeto a escolha de proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, conforme solicitado no Processo Administrativo n« 067/2020. Presente na sessão o representante da equipe técnica de informática da prefeitura o Sr. Nienderson Ribeiro Nascimento Lima. Deu-se início a sessão com a Pregoeira recebendo as declarações de cumprimento dos requisitos de credenciamento, constatando a presença das seguintes empresas que acudiram ao chamamento do Pregão Presencialjig^37/202__;______________

MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

CPFREPRESENTANTE LEGALCNPIEMPRESAS PARTICIPANTES

nAoSIM682.473.03S-1S XPAULO EMÍLIO SOUZA

PASSOS04.993,466/0001-96CLICK MATERIAL DE ESCRiTORIO,

PAPEURIA E INFORMÁTICA EIRELI

073.7S3.07S-80 X|0A0 GABRIEL PEREIRACARVALHO

32.238.774/0001-41IRECE BAHIA INFORMÁTICA

030.8S2.77S-S2 XNICASSIO ARAUIO SILVAVÊNUS COMERCIO DE UTILIDADESDOMESTICAS EIRELI

17.318.994/0001-91

537.060.805-91 X|OSE ADALBERTO SILVAMOTA

11.264.692/0001-00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

XALEXSANDRO TEIXEIRASANTANA_________________

057.982.065-30GEL INFORMATICA LTDA 13.529.374/0001-40

A Pregoeira franqueou a palavra aos presentes quanto ao credenciamento, onde não houve questionamentos concordando todos com o andamento do certame. Ato continuo a Pregoeira ressalta que o julgamento será pelo menor preço por item. Em seguida a Pregoeira solicita os envelopes contendo as propostas de preços e de documentos de habilitação dos licitantes e posteriorabre os envelopes de propostas de preços, passando-as para conferência e rubrica dos presentes. Por conseguinte, a Pregoeira confere as propostas e anuncia os valores abaixo para o item 01 da cota de 75% • normal:________________________________________________

PROPOSTAS APRESENTADAS E CLASSIFICADAS - ITEM 01 DA COTA DE 75% • NORMAL'VALOR UNITÁRIO EM RSEMPRESAS3.SS9.0QCLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI3.750,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA3.B00.00GEL INFORMÁTICA LTDA3.640,00IRECE BAHIA INFORMATICA2.999,00VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI

RODADA DE LANCESRODADA 05RODADA 04RODADA 02 RODADA 03PROPOSTAS

DE PREÇOSRODADA 01EMPRESAS

3.420,003.530,00 3.480,00GEL INFORMÁTICA LTDA 3.550,003.600,003.800.003.410,003.440,003.520,003.555,003.750,00 3.590,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS

LTDA3.400,003.450,003.500,003.540,003.580,003.640.00IRECE BAHIA INFORMATICA

EMPRESASGEL INFORMÁTICA LTDA DECLINOUDIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

3.300.00

DECLINOUIRECE BAHIA INFORMATICA

A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresaIRECE BAHIA INFORMATICA alega que nas propostas das empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI não foi apresentado o modelo, não atendendo o exigido no edital e no termo de referência. A Pregoeira verifica o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando as empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este item. As empresas IRECE BAHIA INFORMATICA e GEL INFORMÁTICA LTDA declinaram na sexta rodada. A Pregoeira passa a negociar diretamente com a empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA chegando ao consenso de valor unitário de R$ 3.000,00 (três mil reais). A Pregoeira verifica que o valor oferttdo na fase de . lance está dentro do estimado pela administração e declara a empresa DIXAM COMEIÎO E SI RVIÇOS LTDA

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I

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÃNDIA CNPJ: 16.444.150/0001-24 Avenida José Ferreira da Silva, s/n, Centro,CEP: 44.718*000 • Ourolândia • Bahia.Tel.: (0**74) 36812250

n 00455

vencedora provisória do item 01 da cota de 75% - normal, com o valor unitário de R$ 3.000,00 (três mil reais) perfozendo um valor global de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Passou>se ao item 02 da cota de 75% • normal, conforme tabela a seguir:________________________________________________

PROPOSTAS APRESENTADAS E CLASSIFICADAS - ITEM 02 DA COTA DE 75% • NORMALVALOR UNITÁRIO EM R$EMPRESAS

CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI 0,300,005.715,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

GEL INFORMÁTICA LTDA 3.900,004.760,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA

VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI 4,100,00RODADA DE UNCES

RODADA 03 RODADA04 RODADA 05PROPOSTAS DE PREÇOS

RODADA01 RODADA 02EMPRESAS

SEM LANCEDIXAM COMERCIO E SERVIÇOS 5.715,00LTDA

SEM LANCEIRECE BAHIA INFORMÁTICA 4.760,00GEL INFORMÁTICA LTDA 3.900,00

A Pregoeira registra em ata que os representantes das empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI se ausentaram da sessão. A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA alega que nas propostas das empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI não foi apresentado o modelo, não atendendo o exigido no edital e no termo de referência. A Pregoeira verifica o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando as empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este item. As empresas DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e IRECE BAHIA INFORMÁTICA não ofertam lance. A Pregoeira passa a negociar diretamente com a empresa GEL INFORMÁTICA LTDA chegando ao consenso de valor unitário de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). A Pregoeira verifica que o valor ofertado na fase de lance está dentro do estimado pela administração e declara a empresa GEL INFORMÁTICA LTDA vencedora provisória do item 02 da cota de 75% - normal, com o valor unitário de RS 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) perfazendo um valor global de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais). Passou- se ao item 01 da cota de 25% - reservada para ME e EPP, conforme tabela a seguir:

PROPOSTAS APRESENTADAS E CLASSIFICADAS - ITEM 01 DA COTA DE 25% • RESERVADA PARAMEE EPP

VALOR UNITÁRIO EM RSEMPRESAS3.859,00CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPEURIA E INFORMÁTICA EIRELI3.750,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

GEL INFORMÁTICA LTDA 3.800,003.640,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA

VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRÊU 2,999,00ií RODADA DE LANCESRODADA 05RODADA 03 RODADA 04PROPOSTAS

DE PREÇOSRODADA 01 RODADA 02EMPRESAS

GEL INFORMÁTICA LTDA 3.480,00 3.420,003.550,00 3.530,003.600,003.800,003.410,003.440.003.590,00 3.555.00 3.520,003.750,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS

LTDA 3.400,003.450.003.540,00 3.500,003.640,00 3.580,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA

EMPRESASGEL INFORMÁTICA LTDA DECLINOUDIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

3.300.00

DECLINOUIRECE BAHIA INFORMÁTICAA Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresaIRECE BAHIA INFORMÁTICA alega que nas propostas das empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI não foi apresentado o modelo, não atendendo o exigido no edital e no termo de referência. A Pregoeira verifica o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando as empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este item. As empresas IRECE BAHIA INFORMÁTICA e GEL INFORMÁTICA LTDA declinaram na sexta rodada. A Pregoeira passa a negociar diretamente com a empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA chegando ao consenso de valor unitário de R$ 3.000,00 (três mil reais). A Pregoeira verifica que o valor ofertado na fase de lance está dentro do estimado pela administração e declara a empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA vencedora provisória do item 01 da cota de 25% • resenada para MEe EPP, com o valor unitário d^ R$ 3.000,00

/

D2TH

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA CNPJ: 16.444.150/0001-24 Avenida José Ferreira da Silva, s/n, Centro,CEP: 44.718-000 - Ourolândia - Bahia.Tel.:(0**74) 36812250

Í00456J I

(três mi] reais) perfazendo um valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Passou-se ao item 02 da cota de 25% - reservada para ME e EPP, conforme tabela a seguir:__________________________

PROPOSTAS APRESENTADAS E CLASSIFICADAS - ITEM 02 DA COTA DE 25% - RESERVADA PARAMEE EPP

VALOR UNITÁRIO EM R$EMPRESASCÜCK MATERIAL DE ESCRITORIQ, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELl 8,300,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA S.715.00GEL INFORMÁTICA LTDA 3.900,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA 4.760,00VENUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIREII 4.100,00

RODADA DE LANCESRODADA 05PROPOSTAS

DE PREÇOSRODADA 01 RODADA 02 RODADA 03 RODADA 04EMPRESAS

DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

5.715,00 SEM LANCE

4.760,00 SEM UNCEIRECE BAHIA INFORMÁTICAGEL INFORMÁTICA LTDA 3.900,00

A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA alega que nas propostas das empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELl e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELl não foi apresentado o modelo, nâo atendendo o exigido no edital e no termo de referência. A Pregoeira verifica o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando as empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELl e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELl para este item. As empresas DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e IRECE BAHIA INFORMÁTICA não ofertam lance. A Pregoeira passa a negociar díretamente com a empresa GEL INFORMÁTICA LTDA chegando ao consenso de valor unitário de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). A Pregoeira verifica que o valor ofertado na fase de lance está dentro do estimado pela administração e declara a empresa GEL INFORMÁTICA LTDA vencedora provisória do item 02 da cota de 25% - reservada para ME e EPP, com o valor unitário de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) perfazendo um valor global de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).Passou-se ao item 01 da cota exclusiva para ME e EPP, conforme tabelajjeguin________________________

PROPOSTAS APRESENTADAS E CLASSIRCADAS - ITEM 01 DA COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP IVALOR UNITÁRIO EM RSEMPRESAS6,100,00CLICK MATERIAL DE ESCRITORIQ, PAPEURIA E INFORMÁTICA EIRELl7.2B5,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA7.800,00GEL INFORMÁTICA LTDA4.900,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA4.300,00VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMÊ^ICAS EIRELl

RODADA DE LANCESRODADA 04 RODADA 05RODADA 02 RODADA 03RODADA 01PROPOSTAS

DE PREÇOSEMPRESAS

GEL INFORMÁTICA LTDA SEM UNCE7.800,00SEM UNCEDIXAM COMERCIO E SERVIÇOS

LTDA7.285,00

4.900.00IRECE BAHIA INFORMATIU

A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA alega que nas propostas das empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITORIQ, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELl e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELl nâo foi apresentado o modelo, não atendendo o exigido no questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando as empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITORIQ, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELl e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELl para este item. As empresas GEL INFORMÁTICA LTDA c DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nâo ofertam lance. A Pregoeira passa a negociar diretamente com a empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA nâo chegando a um

A Pregoeira verifica que o valor ofertado estar acima do estimado pela Administração e decide nâo aceitar o valor proposto declarando o referido item fracassado. Passou-se ao item 02 exclusivo para ME e EPP,conforme tabela a seguir:_____________________________________ _

PROPOSTAS APRESENTADAS E CLASSIFIUDAS - ITEM 02 DA COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP'

edital e no termo de referência. A Pregoeira verifica o

consenso.

VALOR UNITÁRIO EM R$EMPRESAS4.500,00CLICK MATERIAL DE ESCRITORIQ, PAPEURIA E INFORMÁTICA EIRELl2.849,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA4,600,00GEL INFORMÁTICA LTDA2.590,00IRECE BAHIA INFORMATIU3.300,00VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELl

3\

V

KJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA CNPJ: 16.444.150/0001-24 Avenida José Ferreira da Silva, s/n, Centro,CEP; 44.718-000 - Ourolândia - Bahia.Tel.: (0**74) 36812250

■Q0457j I

r

RODADA DE LANCESEMPRESAS PROPOSTAS

DE PREÇOSRODADA 01 RODADA 02 RODADA 03 RODADA 04 RODADA 05

GEL INFORMÁTICA LTDA SEM LANCE4.600,002.500,00 2.400,00 2.370,00 DECLINOUDiXAM COMERCIO E SERVIÇOS 2.849,00

LTDA2.590,00 2.450,00 2.380,00 2.360.00[RECE BAHIA INFORMÁTICA

A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA alega que nas propostas das empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO. PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI não foi apresentado o modelo, não atendendo o exigido no edital e no termo de referência. A Pregoeira verifica o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando as empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este item. As empresas GEL INFORMÁTICA LTDA não oferta lance. A empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA declina na quarta rodada. A Pregoeira passa a negociar diretamente com a empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA chegando ao consenso de valor unitário de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais). A Pregoeira verifica que o valor ofertado na fase de lance está dentro do estimado pela administração e declara a empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA vencedora provisória do item 02 da cota exclusiva para ME e EPP, com 0 valor unitário de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) perfazendo um valor global de RS 51.750,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais). Passou-se ao item 03 da cota exclusiva paraME e EPP, conforme tabela a seguir:_______________________________________________

PROPOSTAS APRESENTADAS E CLASSinCADAS - ITEM 03 DA COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPPVALOR UNITÁRIO EM R$EMPRESAS4.390,00CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPEURIA E INFORMÁTICA EIRELI6.029,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA4.300,00GEL INFORMÁTICA LTDA5.600,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA3.975,00VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI

RODADA DE LANCESRODADA 05RODADA 04RODADA 03RODADA 01 RODADA 02PROPOSTAS

DE PREÇOSEMPRESAS

SEM UNCE6.029,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

SEM LANCE5.600,00IRECE BAHIA INFORMÁTICAGEL INFORMÁTICA LTDA 4.300,00

A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA alega que nas propostas das empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI c VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMECTICAS EIRELI não foi apresentado o modelo, não atendendo o exigido no edital e no termo de referência. A Pregoeira verifica o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando as empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este item. As empresas DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e IRECE BAHIA INFORMÁTICA não ofertam lance. A Pregoeira passa a negociar diretamente com a empresa GEL INFORMÁTICA LTDA chegando ao consenso de valor unitário de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). A Pregoeira verifica que o valor ofertado na fase de lance está dentro do estimado pela administração e declara a empresa GEL INFORMÁTICA LTDA vencedora provisória do item 03 da cota exclusiva para ME e EPP, com o valor unitário de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) perfazendo um valor global de R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais). Passou-se ao item 04 da cota exclusiva para ME e EPP, conformetabelaj^eginr;^^_^^^^^__^^^^^^^__^^^_^

PROPOSTAS APRESENTADAS E CLASSIFICADAS - ITEM 04 DA COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP

O

VALOR UNITÁRIO EMR$EMPRESAS4.550,00CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPEURIA E INFORMÁTICA EIRELI2.650,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA3.400,00GEL INFORMÁTICA LTDA5.600,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA3.700,00VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI

RODADA DE LANCESRODADA 05RODADA 04RODADA 03RODADA01 RODADA 02PROPOSTAS

DE PREÇOSEMPRESAS

l)SEM LANCE5.600,00IRECE BAHIA INFORMÁTICAGEL INFORMÁTICA LTDA SEM LANCE3.400,00 /

/2.650,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOSLTDA___________________ _

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA CNPJ; 16.444.150/0001-24 Avenida José Ferreira da Silva, s/n, Centro,CEP: 44.718-000 ■ Ourolândia - Bahia.Tel.: (0**74) 36812250

000458

A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA alega que nas propostas das empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI não foi apresentado o modelo, não atendendo o exigido no edital e no termo de referência. A Pregoeira verífíca o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando as empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este Item. As empresas GEL INFORMÁTICA LTDA e IRECE BAHIA INFORMÁTICA não ofertam lance. A Pregoeira passa a negociar diretamente com a empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA chegando ao consenso de valor unitário de RS 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). A Pregoeira verifica que o valor ofertado na fase de lance está dentro do estimado pela administração e declara a empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA vencedora provisória do item 04 da cota exclusiva para ME e EPP, com o valor unitário de RS 2.600,00 (dois mll e seiscentos reais) perfazendo um valor global de RS 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Passou- se ao item 05 da cota exclusiva para ME e EPP, conforme tabela a seguir:

PROPOSTAS APRESENTADAS E CLASSIFICADAS - ITEM 05 DA COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPPVALOR UNITARIO EM RSEMPRESASnAo cotouCLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI155,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

GEL INFORMATICA LTDA 250,00147,00IRECE BAHIA INFORMATICA

VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI 290,00RODADA DE LANCES

RODADA 05RODADA 02 RODADA 03 RODADA 04EMPRESAS PROPOSTAS DE PREÇOS

RODADA 01

GEL INFORMÁTICA LTDA SEM UNCE250.00155,00 140,00 135,00 129,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS

LTDA 130,00 DECLINOU147,00 138.00IRECE BAHIA INFORMATICA

A empresa CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI não cotou este item. A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresa IRECE BAHIA INFORMATICA alega que na proposta da empresa VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI não foi apresentado o modelo, não atendendo o exigido no edital e no termo de referência. A Pregoeira verifica o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando a empresa VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este item. A empresa GEL INFORMÁTICA LTDA não oferta lance. A empresa IRECE BAHIA INFORMATICA declina na terceira rodada. A Pregoeira passa a negociar diretamente com a empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA não chegando a um consenso. A Pregoeira verifica que o valor ofertado estar acima do estimado pela Administração e decide não aceitar o valor proposto declarando o referido item fracassado. Passou-se ao item 06 exclusivo para ME ejPP^onformembelajjeguin__________

PROPOSTAS APRESENTADAS E CLASSinCADAS - ITEM 06 DA COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPPVALOR UNITARIO EMR$EMPRESAS890,00CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPEURIA E INFORMATICA EIRELI635,00DIXAM COMERCIO ESERVICOS LTDA

GEL INFORMÁTICA LTDA 1.100,00588,00IRECE BAHIA INFORMATICA720,00VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI

RODADA DE LANCESRODADA OSRODADA 04RODADA 02 RODADA 03RODADA 01PROPOSTAS

DE PREÇOSEMPRESAS

GEL INFORMÁTICA LTDA SEM LANCE1.100.00560.00570,00635,00 580,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS

LTDADECLINOU565,00575,000588,00IRECE BAHIA INFORMATICA

A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresaTN IRECE BAHIA INFORMATICA alega que nas propostas das empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI não foi apresentado o modelo, não atendendo o exigido no edital e no termo de referência. A Pregoeira verifica o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando as empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este item. A empresa GEL INFORMÁTICA LTDA não oferta lance. A empresa IRECE BAHIA INFORMATICA declina na terceira rodada. A Pregoeira passa a negociar diretamente com a empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA chegando ao consenso de valor unitário de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais). A Pregoeira verifica que o valor ofertado na fase de lance está dentro do estimado pela administração e declara a empresa DIXAM COMERCIO»E SERVIÇOS LTDA vencedora provisória do item 06 da cota exclusiva para ME e

á

5

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA CNPJ: 16.444.150/0001-24 Avenida José Ferreira da Silva, s/n, Centro,CEP: 44.718*000 • Ourolândía - Bahia.Tel.: (0**74) 36812250

;?Q0459I I

EPP, com o valor unitário de RS 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) perfazendo um valor global de R$ 26.160,00 (vinte e seis mil cento e sessenta reais). Passou-se ao item 07 da cota exclusiva para ME e EPP, conforme tabela a seguir: _______________________

PROPOSTAS APRESENTADAS E CLASSIFICADAS - ITEM 07 DA COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPPVALOR UNITARIO EM R$EMPRESAS845,00CLICK MATERIAL DE ESCRlTORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI550,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

GEL INFORMÁTICA LTDA 550,00700,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA

VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMÊ^ICAS EIRELI 460,00RODADA DE LANCES

RODADA 03 RODADA 04 RODADA 05RODADA02EMPRESAS PROPOSTAS DE PREÇOS

RODADA 01

IRECE BAHIA INFORMÁTICA 700,00 SEM LANCE500,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS

LTDA550,00

GEL INFORMÁTICA LTDA 550,00 SEM LANCEA Pregoelro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA alega que nas propostas das empresas CLICK MATERIAL DE ESCRlTORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI não foi apresentado o modelo, não atendendo o exigido no edital e no termo de referência. A Pregoelra verifica o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando as empresas CLICK MATERIAL DE ESCRlTORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este item. As empresas DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e GEL INFORMÁTICA LTDA ofertaram o mesmo valor para este item. A Pregoeira realiza um sorteio para definir quem iniciara a fase de lances. A empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ganha o sorteio e, portanto, iniciara a fase de lances. As empresas IRECE BAHIA INFORMÁTICA e GEL INFORMÁTICA LTDA não ofertam lance. A Pregoelra passa a negociar diretamente com a empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nâo chegando a um consenso. A Pregoeira verifica que o valor ofertado estar acima do estimado pela Administração e decide nâo aceitar o valor proposto declarando o referidoitem fracassado. Passou-se ao item 08 exclusivo para ME e EPP, conforme^belajjgguir________________

PROPOSTAS APRESENTADAS E CLASSIFICADAS - ITEM 08 DA COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPPVALOR UNITÁRIO EM RSEMPRESASNÃO COTOUCLICK MATERIAL DE ESCRlTORIO, PAPEURIA E INFORMÁTICA EIRELI3.575,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA3,300,00GEL INFORMÁTICA LTDA2.240,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA6,000,00VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI

RODADA DE UNCESRODADA OSRODADA 04RODADA 03RODADA 02PROPOSTAS


SEM LANCE3.575,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOSLTDAGEL INFORMÁTICA LTDA SEM LANCE3.300,00

2.240,00IRECE BAHIA INFORMÁTICAA empresa CLICK MATERIAL DE ESCRlTORIO, PAPEURIA E INFORMATIU EIRELI nâo cotou este item. A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA alega que nas propostas das empresas CLICK MATERIAL DE ESCRlTORIO, PAPEURIA E INFORMATIU EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTIUS EIRELI nâo foi apresentado o modelo, nâo atendendo o exigido no edita! e no termo de referência. A Pregoeira verifica o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando as empresas CLICK MATERIAL DE ESCRlTORIO, PAPEURIA E INFORMATIU EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este item. As empresas DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e GEL INFORMÁTICA LTDA nâo ofertaram lance. A Pregoeira passa a negociar diretamente com a empresa IRECE BAHIA INFORMATIU nâo chegando a um consenso. A Pregoelra verifica que o valor ofertado estar acima do estimado pela Administração e decide nâo aceitar o valor proposto declarando o referido item fracassado. Passou-se ao item 09 exclusivo para ME e EPP, conforme tabela a seguir:__________ ___________________________________________________________________ _

V)PROPOSTAS APRESENTADAS E CLASSIFICADAS - ITEM 09 DA COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP

VALOR UNITÁRIO EM RSEMPRESASNÁO COTOUCLICK MATERIAL DE ESCRlTORIO, PAPEURIA E INFORMÁTICA EIRELI579,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA550.00GEL INFORMÁTICA LTDA525,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA A

6

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA CNPJ: 16.444.150/0001-24Avenida )osé Ferreira da Silva, s/n, Centro,CEP: 44.718-000 • Ourolândia - Bahia.Tel,: (0**74) 36812250

•000460V

t•^^OUROL^DIái**’

VENUS comercio de utilidades domesticas EIRELI 719,82RODADA DE LANCES

RODADA 03 RODADA 04 RODADA 05PROPOSTAS DE PREÇOS

RODADA 01 RODADA 02EMPRESAS

DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

579.00 SEM LANCE

GEL INFORMÁTICA LTDA 550,00 SEM UNCE525,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA

A empresa CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI não cotou este item. A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA alega que na proposta da empresa VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI não foi apresentado o modelo, não atendendo o exigido no edital e no termo de referência. A Pregoeíra verifica o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando a empresa VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este item. As empresas DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e GEL INFORMÁTICA LTDA não ofertaram lance. A Pregoeira passa a negociar diretamente com a empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA não chegando a um consenso. A Pregoeira verifica que o valor ofertado estar acima do estimado pela Administração e decide não aceitar o valor proposto declarando o referido item fracassado. Passou-se ao item 10 exclusivo para ME e EPP, conforme tabela a seguir_________________

PROPOSTAS APRESENTADAS E CLASSinCADAS - ITEM 10 DA COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP' ' ••<1 VALOR UNITÁRIO EM RSEMPRESAS864,00CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPEURIA E INFORMÁTICA EIRELI465,00DIXAM COMERCIO ESERVIÇOS LTDA

GEL INFORMÁTICA LTDA 490,00490,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA480,00VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOME^ICAS EIRELI

RODADA DE LANCESRODADA OSRODADA 04RODADA 02 RODADA 03PROPOSTAS


DECLINOUGEL INFORMÁTICA LTDA 450,00 435,00490,00DECLINOU410,00430,00 419,00490,00 445,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA

415,00 400,00420,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA_______________________

465,00 440,00

A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA alega que nas propostas das empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI não foi apresentado o modelo, não atendendo o exigido no edital e no termo de referência. A Pregoeira verifica o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando as empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este item. As empresas IRECE BAHIA INFORMÁTICA c GEL INFORMÁTICA LTDA ofertaram o mesmo valor para este item. A Pregoeira realiza um sorteio para definir quem iniciara a fase de lances. A empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA ganha o sorteio e. portanto, iniciara a fase de lances. A empresa GEL INFORMÁTICA LTDA declina na terceira rodada. A empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA declina na quinta rodada. A Pregoeira passa a negociar diretamente com a empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA chegando ao consenso de valor unitário de R$ 395,00 (trezentos e noventa c cinco reais). A Pregoeira verifica que o valor ofertado na fase de lance está dentro do estimado pela administração e declara a empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA vencedora provisória do item 10 da cota exclusiva para ME e EPP, com o valor unitário de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais) perfazendo um valor global de R$ 10.270,00 (dez mll duzentos e setenta reais).Passou-se ao item 11 da cota exclusiva para ME e EPP, conforme tabela a seguir^________________________

PROPOSTAS APRESENTADAS E CLASSIFICADAS - ITEM 11 DA COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP 'VALOR UNITÁMO EM RSEMPRESASNÁO COTOUCLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPEURIA E INFORMÁTICA EIRELI400,00DIXAM COMERCIO ESERVIÇOS LTDA350,00GEL INFORMÁTICA LTDA350,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA360,00VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI

RODADA DE LANCESRODADA 05RODADA 04RODADA 03RODADA 02PROPOSTAS


SEM UNCEDIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

400,00

324,00330,00350,00 345,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA325,00 DECLINOUGEL INFORMÁTICA LTDA 335,00350,00

7

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÃNDIA CNPJ: 16.444.150/0001-24 Avenida José Ferreira da Silva, s/n, Centro,CEP: 44.718-000 ■ Ourolândia - Bahia.Tel.: (0**74) 36812250

00461i

A empresa CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI não cotou este Item. A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA alega que na proposta da empresa VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI não foi apresentado o modelo, não atendendo o exigido no edital e no termo de referência. A Pregoeira veríHca o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando a empresa VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este item. As empresas IRECE BAHIA INFORMÁTICA e GEL INFORMÁTICA LTDA ofertaram o mesmo valor para este item. A Pregoeira realiza um sorteio para definir quem iniciara a fase de lances. A empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA ganha o sorteio e, portanto, iniciara a fase de lances. A empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA não oferta lance. A empresa GEL INFORMÁTICA LTDA declina na terceira rodada. A Pregoeira passa a negociar diretamente com a empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA chegando ao consenso de valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). A Pregoeira verifica que o valor ofertado na fase de lance está dentro do estimado pela administração e declara a empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA vencedora provisória do item 11 da cota exclusiva para ME e EPP, com o valor unitário de RS 320,00 (trezentos e vinte reais) perfazendo um valor global de R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais). Passou-se ao item 12 da cota exclusiva para ME^jPRjonformetabelajjeguir^^_

PROPOSTAS APRESENTADAS E CLASSIFICADAS - ITEM 12 DA COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPPVALOR UNITARIOEMRSEMPRESASNAOCOTOUCUCK MATERIAL DE ESCR1T0R10, PAPEURIA E INFORMÁTICA EIRELI17S.00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CELINFORMÂTICALTDA 250,00252,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA

VENUS comercio DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRÊü 160,00RODADA DE LANCES

RODADA 04 RODADA OSRODADA01 RODADA 03EMPRESAS PROPOSTAS DE PREÇOS

RODADA 02

IRECE BAHIA INFORMÁTICA 252,00 SEM LANCECELINFORMÂTICALTDA 250,00 SEM UNCE

175,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA______________________

A empresa CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI não cotou este item. A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresa IRECE' BAHIA INFORMÁTICA alega que na proposta da empresa VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI não foi apresentado o modelo, não atendendo o exigido no editai e no termo de referência. A Pregoeira verifica o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando a empresa VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este item. As empresas IRECE BAHIA INFORMÁTICA e GEL INFORMÁTICA LTDA não ofertam lance. A Pregoeira passa a negociar diretamente com a empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA chegando ao consenso de valor unitário de R$ 170,00 (cento e setenta reais). A Pregoeira verifica que o valor ofertado na fase de lance está dentro do estimado pela administração e declara a empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA vencedora provisória do item 12 da cota exclusiva para ME e EPP, com 0 valor unitário de R$ 170,00 (cento e setenta reais)perfazendo um vaior global de R$ 4.760,00 (quatro mü setecentos e sessenta reais). Passou-se ao item 13 da cota exclusiva para ME e EPP, conformetabela a seguir:__________________________________ _________________________________

PROPOSTAS APRESENTADAS E CLASSIFICADAS - ITEM 13 DA COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPPVALOR UNITÁRIO EMR$EMPRESASNÂOCOTOUCLICK MATERIAL DE ESCRlTORlO, PAPEURIA E INFORMÁTICA EIRELI185,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA250,00CELINFORMÂTICALTDA294,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA198,00VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRÊU

RODADA DE LANCESRODADA05RODADA 03 RODADA 04RODADA01 RODADA 02PROPOSTAS

DE PREÇOSEMPRESAS

SEM LANCE294,00IRECE BAHIA INFORMÁTICACELINFORMÂTICALTDA SEM LANCE250.00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ____________________

165,00

A empresa CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI não cotou este item. A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA alega que na proposta da empresa VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI não foi apresentado o modelo, não atendendo o exigido no edital e no termo de referência. A Pregoeira verifica o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando a empresa VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este item. empresas IRECE BAHIA INFORMÁTICA e GEL.'K

8

vT

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA CNPJ: 16.444.150/0001-24 Avenida José Ferreira da Silva, s/n, Centro,CEP: 44.718-000 • Ourolândia • Bahia.Tel.i (0**74) 36812250

000462/

•ûroiAwdw>

INFORMÁTICA LTDA nSo ofertam lance. A Pregoeira passa a negociar diretamente com a empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA chegando ao consenso de valor unitário de R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais). A Pregoeira verifica que o valor ofertado na fase de lance está dentro do estimado pela administração e declara a empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA vencedora provisória do item 13 da cota exclusiva para ME e EPP, com o valor unitário de R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais) perfazendo um valor global de R$ 4.984,00 (quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais). Passou-se ao item 14 da cota exclusiva para ME e EPP, conforme tabela a seguir:______________________________________________________________

PROPOSTAS APRESENTADAS E CLASSIFICADAS - ITEM 14 DA COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPPVALOR UNITARIO EM B$EMPRESASNÃO COTOUCLICK MATERIAL DE ESCRlTORlO, PAPEURIA E INFORMÁTICA EIRELI235,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

GEL INFORMÁTICA LTDA 250,0030fl,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA

VÈNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI 160,00RODADA DE LANCES

RODADA 02 RODADA 03 RODADA 04 RODADA 05EMPRESAS PROPOSTAS DE PREÇOS

RODADA01

SEM LANCEIRECE BAHIA INFORMÁTICA 308,00

O GEL INFORMÁTICA LTDA 250,00 SEM UNCEDIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA _________________

235,00

A empresa CLICK MATERIAL DE ESCRlTORlO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI não cotou este item. A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA alega que na proposta da empresa VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI não foi apresentado o modelo, não atendendo o exigido no edital e no termo de referência. A Pregoeira verifica o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando a empresa VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este item. As empresas IRECE BAHIA INFORMÁTICA e GEL INFORMÁTICA LTDA não ofertam lance. A Pregoeira passa a negociar diretamente com a empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA não chegando a um consenso. A Pregoeira verifíca que o valor ofertado estar acima do estimado pela Administração e decide não aceitar o valor proposto declarando o referido item fracassado. Passou-se ao item 15 exclusivo para ME e EPP, conforme tabelajjeguin________________ ____

PROPOSTAS APRESENTADAS E CLASSIFICADAS - ITEM 15 DA COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP |VALOR UNITÁRIO EM RSEMPRESASNÃO COTOUCLICK MATERIAL DE ESCRlTORlO, PAPEURIA E INFORMÁTICA EIRELI209,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

GEL INFORMÁTICA LTDA 250,00252,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA190,00VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMÊCTICAS EIRELI

RODADA DE LANCES

O RODADA 05RODADA 03 RODADA 04PROPOSTAS DE PREÇOS

RODADA01 RODADA 02EMPRESAS

252,00 SEM LANCEIRECE BAHIA INFORMÁTICAGEL INFORMÁTICA LTDA SEM UNCE250,00

DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA_______________________

209,00

A empresa CLICK MATERIAL DE ESCRlTORlO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI não cotou este item. A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA alega que na proposta da empresa VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI não foi apresentado o modelo, não atendendo o exigido no edital e no termo de referência. A Pregoeira verifica o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando a empresa VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este item. As empresas IRECE BAHIA INFORMÁTICA e GEL INFORMÁTICA LTDA não ofertam lance. A Pregoeira passa a negociar diretamente com a empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA chegando ao consenso de valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais). A Pregoeira verifica que o valor ofertado na fase de lance está dentro do estimado pela administração e declara a empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA vencedora provisória do item 15 da cota exclusiva para ME e EPP, com 0 valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo um valor global de R$ 5.600,00 (cincomil e seiscentos reais). Passou-se ao itemJjâôtajxclushgâraj4E^jPP_conforme_tabela_a_seguin_____

PROPOSTAS APRESENTADAS E CLASSIFICADAS - ITEM 16 DA COTA EXaUSIVA PARA ME E EPP 'VALOR UNITÁRIO EM RSEMPRESAS16,00CLICK MATERIAL DE ESCRlTORlO. PAPEURIA E INFORMÁTICA EIRELI36,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA18,00GEL INFORMÁTICA LTDA

9

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÃNDIA CNPI: 16.444.150/0001-24 Avenida José Ferreira da Silva, s/n, Centro,CEP: 44.718-000 - Ourolândla - Bahia.Tel.: (0”74) 36812250

IIP 000463/f

<j0URg^WAl>

42,00IRECE BAHIA INFORMÁTICAv£NUS comercio de utilidades domesticas EIREII 16,00

RODADA DE UNCESRODADA OSRODADA 04RODADACl RODADA 02 RODADA 03EMPRESAS PROPOSTAS

DE PREÇOSDELCINOU42,00 35,00IRECE BAHIA INPORMATICA

OIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA _____________

36,00 34,00

A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA alega que nas propostas das empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI não foi apresentado o modelo, não atendendo o exigido no edital e no termo de referência. A Pregoeira verifica o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando as empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este item. Em relação a empresa GEL INFORMÁTICA LTDA na sua proposta o modelo informado é com fio não atendendo ao solicitado no edital, sendo, portanto, desclassificada para este item. A empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA declina na segunda rodada. A Pregoeira passa a negociar díretamente com a empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA chegando ao consenso de valor unitário de R$ 33,00 (trinta e três reais). A Pregoeira verifica que o valor ofertado na fase de lance está dentro do estimado pela administração e declara a empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA vencedora provisória do Item 16 da cota exclusiva para ME e EPP, com 0 valor unitário de R$ 33,00 (trinta e três reais) perfazendo um valor global de R$ 1.914,00 (um mil novecentos e quatorze reais). Passou-se ao item 17 da cota exclusiva para ME e EPgjonformetebela^seg^

PROPOSTAS APRESENTADAS E cÚsSinCADAS - ITEM 17 DA COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP I

O

VALOR UNITÁRIO EM R$EMPRESASNÃO COTOUCLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI86,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA140,00GEL INFORMATICA LTDA77,00IRECE BAHIA INFORMATICA80,00VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMÊ^ICAS EIRELI

RODADA DE LANCESRODADA 04 RODADA 05RODADA 03RODADA 01 RODADA 02PROPOSTAS

DE PREÇOSEMPRESAS

GEL INFORMÁTICA LTDA SEM LANCE140,00DECLINOU7S.00 72,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS

LTDA86,00

70,0077,00 74,00IRECE BAHIA INFORMATICAA empresa CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI não cotou este item. A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresa IRECE BAHIA INFORMATICA alega que na proposta da empresa VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI não foi apresentado o modelo, não atendendo o exigido no edital e no termo de referência. A Pregoeira verifica o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando a empresa VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este item. A empresa GEL INFORMÁTICA LTDA não oferta lance. A empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA declinou na terceira rodada. A Pregoeira passa a negociar diretamente com a empresa IRECE BAHIA INFORMATICA chegando ao consenso de valor unitário de R$ 69,90 (sessenta e nove reais e noventa centavos). A Pregoeira verifica que o valor ofertado na fase de lance está dentro do estimado pela administração e declara a empresa IRECE BAHIA INFORMATICA vencedora provisória do item 17 da cota exclusiva para ME e EPP, com o valor unitário de R$ 69,90 (sessenta e nove reais e noventa centavos)perfazendo um valor global de R$ 6.850,20 (seis mil oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos). Passou-se ao item 18 da cota exclusiva para ME e EPP, conforme tabela a seguir:

PROPQSTASÃprÊsÊnTADAS E CLASsincÃDÃ^TÊÜnSM COTA EXCLUSÍVAPAR^E E EPPVALOR UNITÁRIO EM R$EMPRESAS518,00CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI540,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA450,00GEL INFORMÁTICA LTDA560,00IRECE BAHIA INFORMATICA250,00VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI

RODADA DE UNCESRODADA 05RODADA 04RODADA 02 RODADA 03RODADA 01PROPOSTAS

DE PREÇOSEMPRESAS

400,00418,00425,00445,00560,00IRECE BAHIA INFORMATICASEM LANCE540,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS

LTDADECLINOU410,00420,00430,00GEL INFORMÁTICA LTDA 450,00

10

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA CNPI: 16.444.150/0001-24 Avenida José Ferreira da Silva, s/n, Centro,CEP: 44.718-000 - Ourolândia - Bahia.Tel.: (0**74) 36812250

Í00464f

<J0URQ^0IA1»

A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA alega que nas propostas das empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELl e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI nâo foi apresentado o modelo, não atendendo o exigido no edital e no termo de referência. A Pregoeira verifica o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando as empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este item. A empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA não oferta lance. A empresa GEL INFORMÁTICA LTDA declina na quarta rodada. A Pregoeira passa a negociar diretamente com a empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA não chegando a um consenso. A Pregoeira verifica que o valor ofertado estar acima do estimado pela Administração e decide não aceitar o valor proposto declarando o referido item ftacassado. Passou-se ao item 19 exclusivo para ME e EPP, conforme tabela a seguir;________________________________________

PROPOSTAS APRESENTADAS E CUSStPlCADAS - ITEM 19 DA COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPPVALOR UNITÁRIO EM R$EMPRESASNAOCOTOUCLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI85,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

GEL INFORMÁTICA LTDA 55,0049,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA

V£NUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI 80,00O RODADA DE LANCESRODADA 05RODADA 04PROPOSTAS

DE PREÇOSRODADA 01 RODADA 02 RODADA 03EMPRESAS

85,00 SEM LANCEDIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA GEL INFORMÁTICA LTDA 55,00 SEM LANCEIRECE BAHIA INFORMÁTICA 49,00

A empresa CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI nâo cotou este item. A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA alega que na proposta da empresa VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI nâo foi apresentado o modelo, nâo atendendo o exigido no edital e no termo de referência. A Pregoeira verifica o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando a empresa VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este item. As empresas DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA c GEL INFORMÁTICA LTDA não ofertam lance. A Pregoeira passa a negociar diretamente com a empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA chegando ao consenso de valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). A Pregoeira verifica que o valor ofertado na fase de lance está dentro do estimado pela administração e declara a empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA vencedora provisória do item 19 da cota exclusiva para ME e EPP, com o valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) perfazendo um valor global de RS 1.260,00 (um mll duzentose sessenta reais). Passou-se ao item 20 da cota exclusiva para ME e EPP,^onformefabgIajjgguin__________

PROPOSTAS APRESENTADAS E CLASSIFICADAS - ITEM 20 DA COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPPVALOR UNITÁRIO EM R$EMPRESAS

4^ 300,00CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPEURIA E INFORMÁTICA EIRELI468,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA340,00GEL INFORMÁTICA LTDA140,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA280,00VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMÊCTICAS EIRELI

A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, o representante da empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA alega que nas propostas das empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI nâo foi apresentado o modelo, não atendendo o exigido no edital e no termo de referência. A Pregoeira verifica o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando as empresas CLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI e VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este item. Em relação as empresas GEL INFORMÁTICA LTDA c IRECE BAHIA INFORMÁTICA apresentaram marca e modelo com quantidade inferior de antenas do que foi solicitado no edital e no termo de referência, sendo as duas propostas desclassificadas para este item. A Pregoeira passa a negociar diretamente com a empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nâo chegando a um consenso. A Pregoeira verifica que o valor ofertado estar acima do estimado pela Administração e decide nâo aceitar o valor proposto declarando o referido item fracassado. Passou-se ao item 21 exclusivo para ME e EPP, conforme tabela_a_seg^"TrÕp^^sÃprÊsÊntÃdÃsFcUSsÍfÍcÃpÃS- ITEM 21 Dy^Õ^TDcãuSIVA PARA MEEEPP^

VALOR UNITÁRIO EM R$EMPRESASNÃO COTOUCLICK MATERIAL DE ESCRITORIO, PAPEURIA E INFORMÁTICA EIRELINÁO COTOUDIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA120,00GEL INFORMÁTICA LTDA93,80 KAIRECE BAHIA INFORMÁTICA

* i>

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA CNP|: 16.444.150/0001-24 Avenida José Ferreira da Silva, s/n, Centro,CEP: 44.718*000 - Ourolândia - Bahia.Tel.: (0**74) 36812250

^^00465

J[432j00VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRÊÜRODADA DE UNCESi

IODADA 04] IODADA OS.^ROPp^/^ [R0DADA_03jIODADA 02J[EMPRKASJ

GEL INFORMÁTICA LTDA SEM LANCE120,00

IRECE BAHIA INFORMÁTICA 93.60

As empresas CLICK MATERIAL DE ESCRlTORlO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI e DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA não cotaram este item. A Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes quanto as propostas de preços, 0 representante da empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA alega que na proposta da empresa VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI não foi apresentado o modelo, não atendendo o exigido no edital e no termo de referência. A Pregoeira verifica o questionamento e decide acatar o mesmo, desclassificando a empresa VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI para este item. A empresa GEL INFORMÁTICA LTDA não oferta lance. A Pregoeira passa a negociar diretamente com a empresa IRECE BAHIA INFORMÁTICA não chegando a um consenso. A Pregoeira verifica que o valor ofertado estar acima do estimado pela Administração e decide não aceitar o valor proposto declarando o referido Item fracassado. Em seguida a Pregoeira Municipal passou a análise dos envelopes "B" de documentos de habilitação das empresas IRECE BAHIA INFORMÁTICA, GEL INFORMÁTICA LTDA e DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA empresas declaradas vencedoras provisoriamente dos itens do certame, as quais foram julgadas aptas e conforme, portanto habilitadas por atenderem a todas exigências do edital. A Pregoeira pergunta se alguém tem algo a registrar referente aos documentos de habilitação, onde não houve questionamentos concordando todos com andamento do certame. A Pregoeira declara as respectivas empresas vencedoras conforme a seguir:

àVALOR^HBfuNlTÁRiflTRS^

lEMPRESAVENCEDORAItlTEM,

3.000.00 156.000,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA01 DA COTA DE 75%-NORMALGEL INFORMÁTICA LTDA 91.200,003.800,0002 DA COTA DE 75%-NORMAL

3.000,00 54.000,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA01 DA COTA DE 25% • RESERVADA PARA ME E EPPGEL INFORMÁTICA LTDA 34.200,003.600,0002 DA COTA DE 25% - RESERVADA PARA ME E EPP

FRACASSADO01 EXCLUSIVA PARA ME E EPP51.750,002.250,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA02 EXCLUSIVA PARA MEE EPP

GEL INFORMÁTICA LTDA 53.300,004.100,0003 EXCLUSIVA PARA ME E EPP31.200,002.600,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA04 EXCLUSIVA PARA ME E EPP

FRACASSADO05 EXCLUSIVA PARA MEE EPPI 26.160,00545,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA06 EXCLUSIVA PARA MEE EPP

FRACASSADO07 EXCLUSIVA PARA ME E EPPFRACASSADO08 EXCLUSIVA PARA MEE EPPFRACASSADO09 EXCLUSIVA PARA ME E EPP

10.270,00395,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA10 EXCLUSIVA PARA ME E EPP8.320,00320,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA11 EXCLUSIVA PARA MEE EPP4.760,00170,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA12 EXCLUSIVA PARA ME E EPP4.984,00178,00# DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA13 EXCLUSIVA PARA MEE EPP

FRACASSADO14 EXCLUSIVA PARA ME E EPP5.600,00200,00DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA15 EXCLUSIVA PARA ME E EPP1.914,0033,00DIXAM COMERCIO ESERVIÇOS LTDA16 EXCLUSIVA PARA ME E EPP6.850,0069,90IRECE BAHIA INFORMÁTICA N17 EXCLUSIVA PARA ME E EPP

FRACASSADO16 EXCLUSIVA PARA ME E EPPI 45,00 1.260,00IRECE BAHIA INFORMÁTICA19 EXCLUSIVA PARA ME E EPP \1FRACASSADO20 EXCLUSIVA PARA MEE EPP

FRACASSADO21 EXCLUSIVA PARA ME E EPPEm seguida a Pregoeiro Municipal pergunta aos presentes se alguém tem intenção de interpor recurso ou algo a registra em ata e todos os presentes renunciam do diretto. Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira adjudica e lavra a presente Ata, que após lida e achada conf^me, é devidamente assinada pela comissão e demais

ALINE DflESUS MORAIS PREGOEIrA MUNICIPAL

presentes.

.ly^lRA MATOS Sa EQUIPEDEAPOIO '

EgPltcUNHA DE LIMAEQUIPEDEAPOIO

NAINDlNTOSJESSICA OLI

/REPRESENTANTE DA EMPRESA

CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÃNDIA CNP|: 16.444.150/0001-24 Avenida José Ferreira da Silva, s/n. Centro,CEP: 44.718-000 - Ourolâ^ia • Bahia.Tel.:(0**74) 36812250 '

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PROPOSTA DE PREÇO

A Prefeitura Municipal dc Ouroiândia - Bahia At: Pregoeira Municipal Pregfio Presencial n“ 037/2020 Processo Administrativo n“ 067/2020

Prezados Senhores,Atendendo à convocação feita pelo Edital de Pregão Presencial n* 037/2020, estamos apresentando proposta de preços para a escolha de proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Fundo Municipal de Assistência Social e Finanças e do Fundo Municipal de Saúde, declarando expressamente, que:

Recebemos todas as informações e documentos necessários à elaboração da proposta.Concordamos, sem qualquer restrição, com as condições de execução indicadas no Edital e seus Anexos, comprometendo-nos a proceder à venda dos bens objeto desta licitação;Nos preços propostos estão inclusas todas as despesas e custos relacionados com os fornecimentos a

executados, especialmcníe, os dc natureza tributária, trabalhista e previdenciária, constítuindo-se. portanto, na única remuneração devida pelo contratante para execução completa do contrato;Declaramos que a validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua entrega; Declaramos que o prazo de execução será até 31 de dezembro de 2020, a contar da data de assinatura do contrato.Informamos ainda que a Sr.“ IDENILDA ARIZI DE OLIVEIRA, brasileira, casada sob regime parcial de bens, empresária, residente e domiciliar na Rua Carlos Santana, 207, Bairro Fclix Tomaz, Jacobina — Ba, CEP: 44.7000-000, portadora do Registro de Identidade n° 0275946452 expedido pela SSP/BA e devidamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o n“ 1-15.811.188-64 sèrá a responsável pela assinatura do futuro contrato.Informamos também que a conta bancaria da empresa está

e o nosso telefone para contato é 74 — 3621 - 1117, e-máíl: [email protected].

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CARTA RESULTADO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

A Ilmo. Sra.Dulcinea P. de Oliveira SilvaSecretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

C/CAo Exmo. Sr.João Dantas de Carvalho Prefeito Municipal

Prezado Senhor,

Comunicamos o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o n.® 037/2020, vinculado ao Processo Administrativo n« 067/2020, cujo objeto foi a escolha de proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, realizada a sessão no dia oito de julho de dois mil e vinte, às 08:00 hs na sala de Licitações e Contratos situada na Avenida José Ferreira da Silva, s/n®, CEP: 44.718.000, Centro - Ouroiândia - Bahia.

RFSlll.TADO • FMPRRSAS VENCEDORAS:

1- DlXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPj n® 11.264.692/0001-00, situada a Avenida Alíomar Baleeiro, n® 2262- Galpão 04, CEP: 41.245-020 - Salvador -Bahia, vencedora dos itens 01 da cota de 75%, 01 da cota de 25%, 04,06,10,12,13,15 e 16 cujo o valor Global estimado é de R$ 294.888,00 (duzentos e noventa c quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais), para o período de até 31 de dezembro de 2020.

2- GEL INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPj n« 13.529.374/0001-40, situada a Rua Francisco Rocha Pires. n« 25. Calçadinho. CEP: 44.700-000, Centro, jacobina -Bahia, vencedora dos itens 02 da cota de 75%, 02 da cota de 25% e 03. cujo o valor Global estimado é de R$ 178.700,00 (cento e setenta e oito mil e setecentos reais), para o período de até 31 de dezembro de 2020.

3- IRECÊ BAHIA INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ n® 32.238.774/0001-41, situada a Rua Elza C. de Souza . n® 58, Asa sul. CEP: 44.900-000, irecê -Bahia, vencedora dos itens 02,11.17,19, cujo o valor Global esümado é de R$ 68.180,20 (sessenta e oito míl cento e oitenta reais e vinte centavos), para o período de até 31 de dezembro de 2020.

FICANDO FRACASSADOS OS ITENS 01,05. 07.08, 09.14,18, 20 E 21.

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Ouroiândia - Bahia, 10 de julho de 2020.

Atenciosamente,

Aline d^esus Morais Pregomra Municipal

^rtada N® 0166/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA CNPJ: 16.444.150/0001-24Avenida José Ferreira da Silva, s/n, Centro,CEP: 44.718-000 - Ourolândia - Bahia.Tel.:(0**74) 36812250

000475

1 gOIUDICAÇÃo;

A Pregoeira Municipal de Ourolândia - Bahia, nomeada através da Portaria n° 0166/2020, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal n- 10.520/2002, subsidiada, onde couber pela Lei Federal n- 8.666/1993, AD|UDICA o objeto da Licitação na modalidade Pregão Presencial n- 037/2020, cujo o objeto versa sobre a escolha de proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde para as empresas DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n- 11.264.692/0001-00, situada a Avenida Aliomar Baleeiro, n- 2262- Galpão 04, CEP: 41.245-020 - Salvador; GEL INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n- 13.529.374/0001-40, situada a Rua Francisco Rocha Pires, n- 25, Calçadinho, CEP: 44.700-000, Centro, Jacobina -Bahia; IRECÊ BAHIA INFORMÁTICA, inscrita nó CNPJ n^ 32.238.774/0001-41, situada a Rua Elza C. de Souza, n- 58, Asa sul, CEP: 44.900-000, Irecê -Bahia.

Ourolândia - Bahia, 10 de Julho de 2020.

mmtmAline d&^sus Morais Pr^g^ra Municipal

Portaria N- 0166/2020

U00476PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA CNPJ: 16.444.150/0001-24

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Tel.:(0**74) 36812250^UROLANPIAJg^

> ^ PARECER JURÍDICO. ^

Requerente: Setor de Licitações - Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças Assunto: Pregão Presencial n^ 037/2020 - Registro de Preços

LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS. FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HOMOLOGAÇÃO. LEGALIDADE. LEI NS 8.666/1993. LEI 10.520/2002. DECRETO MUNICIPAL NS 010/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO NS 067/2020.

I-ACONSULTA

A Comissão de Licitações e Contratos encaminhou o processo administrativo em epígrafe, que versa sobre processo licitatório, na modalidade Pregação Presencial, para registro de preços de futuras aquisições de equipamentos e materiais de informática para atender as demandas da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças; Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município de OuroIândia-BA através de licitação, conforme a Solicitação de Despesa do Processo Administrativo ns 067/2020.

Assim sendo, a consulente requer manifestação jurídica acerca da regularidade do procedimento licitatório norteado pelo Edital de Pregão Presencial n^ 077/2020, com vistas, notadamente, à homologação do certame.

Desta forma, cabe a esta Procuradoria Geral do Município nos termos da Lei Municipal n2 479 de 18 de novembro de 2019, prestar consultoria sob o prisma estritamente jurídico, sem adentrar em aspectos relativos à conveniência e oportunidade dos atos praticados, nem analisar questões de natureza eminentemente técnico-administrativa.

il-ANÁLISE JURÍDICA

a) DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO

A fim de delimitar o objeto do presente parecer, imprescindível que se realize, ao menos, uma sucinta digressão em relação ao ato administrativo de homologação do processo licitatório.

Reza 0 art. 43, VI, da Lei 8.666/1993 que cabe à autoridade competente deliberar quanto à homologação da licitação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA CNPJ: 16.444.150/0001-24Avenida José Ferreira da Silva, s/n. Centro,CEP: 44.718-000 Ourolândia - Bahia.Tel.: (0**74) 36812250

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Por sua veZ; dispõe o art. 4, XXII, da Lei ns 10.520/2002 que “homologada a licitação pela autoridade competente, o adjudícatário será convocado para assinar o contrato no prazo definido em edital" (grifo nosso)

Marçal Justen Filho, leciona que "a homologação envolve duas ordens de considerações, uma no plano da legalidade, outra no plano da conveniência", explicando que:

Preliminarmente, examinam-se os atos praticados para verificar sua conformidade com a lei e o edital. Tratando-se de um juízo de legalidade, a autoridade não dispõe de competência discricionária. Verificando ter ocorrido nulidade, deverá adotar as providências adequadas a eliminar o defeito. A autoridade superior não pode substituir-se à Comissão, praticando atos em nome próprio, substitutivos daqueles viciados. A decretação da nulidade deverá ser proporcional à natureza e à extensão do vício. Apurando vício na classificação das propostas, a autoridade superior não poderá decretar a nulidade de toda a licitação. Será reaberta a oportunidade para a Comissão efetivar nova classificação.

Concluindo pela validade dos atos integrantes do procedimento licitatório, a autoridade superior efetivará juízo de conveniência acerca da licitação. A extensão do juízo de conveniência contido na homologação depende do conceito que se adote para adjudicação [...].

Se reconhecer a validade dos atos praticados e a conveniência da licitação, a autoridade superior deverá homologar o resultado.

A homologação possui eficácia declaratória enquanto confirma a validade de todos os atos praticados no curso da licitação. Possui eficácia constitutiva enquanto proclama a conveniência da licitação e exaure a competência discricionária sobre esse tema.

Ante o exposto, cumpre destacar que o presente parecer visará ao exame da conformidade dos atos praticados com a lei e o edital, levando-se em consideração, caso constatada alguma irregularidade, a natureza e extensão do vício quando for recomendada a homologação, o saneamento de algum ato, bem como a eventual anulação do certame.

Dessa forma, concluíndo-se pela homologação do certame, esse parecer restringir- se-á tão-somente ao plano da legalidade, cabendo à autoridade competente deliberar acerca da conveniência da licitação.

b) DA JUSTIFICATIVA PARA O REGISTRO DE PREÇOS

Iniciaimente, cumpre distinguir justificativa para registro de preços de preços de Justificativa para aquisição de bens, pois enquanto está decorre de uma necessidade imediata da Administração, aquela reflete uma necessidade mediata.

A fim de aclarar essa distinção, oportuno trazer à baila, novamente, os ensinamentos do ilustre professor Marçal Justen filho entre o sistema de registro de preços e os meios comuns de contratação, in verbis\

No sistema de registro de preços, a principal diferença reside no objeto da licitação. Usualmente. A licitação destina-se a selecionar um fornecedor e uma proposta para contratação específica, a ser

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA CNPJ: 16.444.150/0001-24Avenida José Ferreira da Silva, s/n, Centro,CEP: 44.718-000 Ourolândia - Bahia.Tel.: (0**74) 36812250

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efetivada posteriormente pela Administração. No registro de preços, a licitação destina-se a selecionar fornecedor e proposta para contratações específicas, seriadas, que poderão ser realizadas durante um certo período, por repetidas vezes. A proposta selecionada fica à disposição da Administração que, se e quando desejar adquirir, valer-se-á dos preços registrados, tantas vezes quantas o desejar (dentro dos limites estabelecidos no ato convocatório).

Verifica-se, assim, que a motivação do ato propulsor do processo de registro de preços não guarda identidade, ao menos absoluta, com a motivação

Por fim, cumpre registrar, que a análise de mérito do procedimento em si, em todas as suas fases e atos subsequentes, é de exclusiva competência e responsabilidade da própria Comissão Permanente de Licitação - CPL, a quem caberá, na forma legal, observar, rigorosamente, os termos da Lei ns 8.666/1993, Lei n^ 10.520/2002 e no Decreto Municipal Ns 010/2018.

c) DA HABILITAÇÃO E DECLARAÇÃO DO VENCENDOR

As licitantes CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA-EIRELI, IRECÊ BAHIA INFORMÁTICA, VÊNUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI, DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e GEL INFORMÁTICA LTDA foi a única empresa que acudiu ao chamamento, sendo suas propostas analisadas e classificadas, atendendo às exigências do edital.

No que tange à regularidade fiscal, foram apresentadas provas de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e no cadastro de contribuintes do Estado da Bahia, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com objeto contratual.

As empresas demonstraram situação regular perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, bem como perante a Fazenda Estadual e a do Município de sua sede.

Quanto à qualificação técnica, consoante documentos, as licitantes apresentaram atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público, que comprovam o desempenho em atividade compatível em características, quantidades e prazos do presente certame.

Além disso, foram apresentadas as declarações de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e de observância ao artigo 27, V, da Lei n^ 8.666/93, decorrente da norma contida no artigo 7^, XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Destarte, após a fase de lances e ante a boa habilitação da licitantes classificada, foi declaradas vencedoras, as licitantes; IRECÊ BAHIA INFORMÁTICA, GEL INFORMÁTICA LTDA e DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA conforma ata, porquanto entendo plenamente atendidas as exigências legais e editalícias referentes à habilitação e à declaração do vencedor.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA 16.444.150/0001-24

‘ Avenida José Ferreira da Silva, s/n, Centro,: CEP: 44.718-000 Ourolândia - Bahia.

Tel.: (0**74) 36812250

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(II-CONCLUSÃO

Diante do exposto, e com fulcro nas razões expostas, entendemos que a Administração Pública, no que tange ao plano da legalidade, deverá realizar homologação por parte da autoridade competente, à quem caberá ainda deliberar acerca da conveniência da licitação.

É 0 Parecer, salvo melhor juízo.

Ourolândia - BA, 14 de julho de 2020.

Bel. Ros^j«fí¥^centino Filho Assessor Jurídico

bel. RoSlrlI/rêô&enínoíífo®OAB-BA 44 768

ASSESSOR JURÍDICO Portaria 388/2019

OROCURAOORIA GERAL DO MUNICÍPIO4

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIACNPJ: 16.444.150/0001-24Avenida José Ferreira da Silva, s/n, Centro,CEP: 44.718-000 • Ouroiândia - Bahia.Tel.:(0**74) 36812250

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O Prefeito Municipal de Ouroiândia - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal n“ 10.520/2002 subsidiada, onde couber pela Lei Federal n“ 8.666/1993,com as modificações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94 e n° 9.648/98.HQMQLOGAo objeto Da Licitação na modalidade Pregão Presencial n“ 037/2020, cujo objeto versa sobre a escolha de proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, para as empresas: DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.264.692/0001-00, situada a Avenida Aliomar Baleeiro, n° 2262- Galpão 04, Pau da Lima, CEP: 41.245-020 - Salvador -Bahia, com o valor Global estimado de R$ 294.888,00 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais); GEL INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.529.374/0001-40, situada a Rua Francisco Rocha Pires, n° 25, Calçadinho, CEP: 44.700-000, Centro, Jacobina -Bahia, com o valor Global estjmado de R$ 178.700,00 (cento e setenta e oito mil e setecentos reais); IRECÊ BAHIA INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ n° 32.238.774/0001-41, situada a Rua Elza Candida de Souza , n° 58, Asa sul, CEP: 44.900-000, Irecê -Bahia, com o valor Global estimado é de RS 68.180,20 (sessenta e oito mil cento e oitenta reais e vinte centavos), para o período de até 31 de dezembro de 2020.

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Ouroiândia - Bahia, 14 de julho de 2020

JOÀOTONtAS DE CARyÁL PREFEITO MUNI0PAL

municípioPrefeitura Municipal de Ourolândia

isspsiaíisiBiBMÜSm Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.

Prefeitura Municipal deOurolândia publica:

• Ata SRP N® 009/2020 Pregão Presencial n° 037/2020. Processo Administrativo n® 037/2020.

• Ata SRP N° 010/2020 Processo Administrativo n® 067/2020 Pregão

Presencial n® 037/2020• Ata SRP N® 011/2020 Processo Administrativo n® 067/2020 Pregão

Presencial n® 037/2020• Ata SRP N® 012/2020• Ata SRP N® 013/2020 Processo Administrativo n® 063/2020 Pregão

Presencial n® 035/2020.

município tem

srensa Oficiai.A Lei exfge que todo gestor

publique seus átos no seu voguIo oficial para que a população tenha

ac^so e sua gsstâo ^ja transparente e clara,

^ A Imprensa Oficial criada aüravés de Lei, cumpre esse papel

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Imprensa Ofieíaf

do M un icípio .Gestão Transparente q consdêncla limpa

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Certidão Especial de Débitos Tributários (Positiva

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