CERNE Apresentação Institucional 2015

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Relevância da Energia Renovável para o NE eo Brasil

Jean-Paul PratesDiretor Presidente | [email protected]

+JEAN-PAUL PRATESAdvogado e economista. Especialista em Assuntos Regulatórios, Estratégia eMercados de Recursos Naturais e Energéticos. Mestre em Economia e Gestão de Petróleo e Gás pelo Instituto Francês do Petróleo (IFP), Paris, França e Mestre em Administração, Planejamento e Política de Recursos Energéticos e Meio Ambiente pela Universidade da Pensilvânia. Professor de Legislação e Regulamentação da Pós-Graduação em Negócios de Petróleo e Gás Natural da COPPE-UFRJ. Palestrante na área de Direito e Regulamentação do Petróleo/Energia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Atualmente, Primeiro Suplente da Senadora Fátima Bezerra (RN), Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia – CERNE, e do Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN – SEERN (Natal RN)

Jean-Paul Prates foi o Secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (2008-2010), e Assessor Especial para Energia da Governadora (2003-2006) .

Desde 1991, sócio-fundador da EXPETRO Consultoria em Recursos Naturais e Energia (1991) maior consultoria multidisciplinar brasileira especializada em petróleo, gás natural e biocombustíveis. Publisher da edição latino-americana do Oil & Gas Journal. Na década de 80, foi membro da equipe jurídica da Petrobras Internacional S. A. – BRASPETRO.

Entre 1998 e 2000, atuou como Consultor do Ministério das Minas e Energia e da ANP, tendo participado da elaboração de diversos instrumentos regulatórios tais como o Contrato de Concessão oficial e o Decreto dos Royalties, além de portarias referentes ao mercado de gás, livre acesso à logística e combustíveis. Como consultor do MME, em 1998, participou da estruturação da Agência Nacional do Petróleo. Em 2004, foi Consultor da Câmara dos Deputados na elaboração e discussão da MP, emendas e projeto(s) de Lei relativos aos biocombustíveis e ao biodiesel.

É colunista da Editoria de Economia do jornal O Globo (“Além do Petróleo”), comentarista setorial da Globo News, Jornal Nacional, Jornal da Globo, NoMinuto, Bloomberg, CNN e rádios CBN e 96FM. É também editor colaborador da edição internacional do Oil & Gas Journal e das revistas Offshore Magazine e Energy Law and Taxation Review.

+CERNE | O que é?

Com sede em Natal/RN, o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia é um “think tank” (núcleo de referência) voltado para a concepção, discussão e implementação de estratégias e projetos relativos ao aproveitamento sustentável dos recursos naturais e energéticos no Rio Grande do Norte e na região em que ele se insere (Nordeste do Brasil).

Abrindo Fortaleza/CEem Julho de 2015

Teresina/PI - em 2016

SEDE: Rua Raimundo Chaves 2182 Candelária | NATAL | Rio Grande do Norte | BRASIL

+CERNE | Missão

O CENTRO DE ESTRATÉGIAS EM RECURSOS NATURAIS E ENERGIA – CERNE tem por missão promover a articulação e a integração das diferentes instâncias institucionais, acadêmicas, científicas, empresariais e governamentais relacionadas com a exploração sócio-econômica, preservação, planejamento e desenvolvimento dos recursos naturais e fontes energéticas com vistas à otimização, eficientização e, sobretudo, sustentabilidade das atividades a elas pertinentes, de forma a assegurar sua boa utilização no presente e em benefício das gerações futuras.

www.seern.com.br

www.cerne.org.br

+CERNE | AtuaçãoO CENTRO DE ESTRATÉGIAS EM RECURSOS NATURAIS E ENERGIA – CERNE atua:

no acompanhamento (informação) e apoio (inteligência) às atividades relativas à cadeia produtiva e comercial de recursos naturais (águas, minérios, solos e clima) e energéticos (petróleo, gás natural, biocombustíveis e fontes renováveis)

e a projetos estruturais multisetoriais (infra-estrutura, logística etc.) de importância estratégica para a consolidação sustentável destas atividades bem como a captação e participação de organismos e investidores nacionais e internacionais

buscando o máximo impacto no desenvolvimento econômico e no bem estar social para os cidadãos e empresas do RN e da região em que ele se insere (Nordeste Setentrional).

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“Núcleo de produção de idéias e propostas de ação para políticas públicas”

“um fenômeno que atesta de modo geral o poder da sociedade civil americana, historicamente inclinada a formar organizações civis e políticas independentes do Estado”

e mais empresas dos segmentos de águas&saneamento, petróleo e gás, mineração, urbanismo sustentável, agroenergia e biocombustíveis, aquicultura e pesca, meio ambiente e sustentabilidade, logística e infraestrutura.

PIB representado: + R$ 230 Bi

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

DIRETORIAS SETORIAIS

+Secretaria Extraordinária de Energia e Assuntos Internacionais

Natal/RN, 15 de julho de 2008

Natal/RN, 04 de outubro de 2008

A 27ª edição do jornal Nasemana, destaca a entrevista com o secretário estadual de Energia e Assuntos Institucionais, Jean-Paul Prates, que fala das pretensões do governo para o campo energético e ressalta o potencial do RN no tocante à energia eólica.

Nasemana: "temos um pré-sal de energia eólica", diz Jean Paul PratesSecretário Jean-Paul Prates fala sobre o potencial energético do RN.

mailto:http://www.nominuto.com/noticias/cidades/nasemana-temos-um-pre-sal-de-energia-eolica-diz-jean-paul-prates/22191/

Produção de Energia no RN: uma conquista recente

ATÉ 2003, O ESTADO DO RN GERAVA ZERO MW DE ENERGIA.

A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO ENERGÉTICA PELO GOVERNO, • Macau/Petrobras (1,8MW) - 2003 Rio do Fogo/Iberdrola (49.3MW) - 2006 TERMOAÇU (340MW) - 2008 Térmelétricas UTEs Potiguar I e III Macaíba (119MW) - 2009 Termelétrica Biomassa UTE Bioformosa (40MW) - 2010 + Alegria 1 e Alegria 2 (151,8MW) - 2010--------------------------------------------------------- 700MW ---- autosuficiência c/ autonomia

E ASSEGUROU POR CONTRATOS FEDERAIS INVESTIMENTO E CONSTRUÇÃO DE• + Leilão de 2009 (somatório: 657MW) - 2009 • + Contrato Mercado Livre 2009 (218MW) - 2009• + Leilões de 2010 (somatório: 1.064MW) - 2009/2010____________________________________________• = 2.141,0MW (ATUAL + para entrega até 2013)

- + 442,5 MW (A-3 e LER2011) + 360MW (Est. Mercado Livre, 2011-2012)

- + Est 1.000 MW (A-5 2011, A-3 2012, LER 2012)

APROXIMADAMENTE 4.000MW (2014)

@ FC méd ponderado de 50% +2.000MWméd exportará mais da metade.

200MWm correspondem ao consumo de Vitória (ES) ou Joinville (SC)2000MWm correspondem ao consumo da cidade do Rio de Janeiro (RJ)= Paulo Afonso, PA I (120MW) + PA II (443MW) + PA III (794MW) ou uma Xingó (3162MW)

+Energia Eólica

Articulação com proprietários de terra nas regiões com potencial eólico para mobilização, padronização de documentos/contratos e incentivos à parceria entre proprietários e operadores/investidores

+Energia Eólica

Integração do Cadastro Estadual de Projetos Eólicos (CEPE) com um Cadastro de Investidores Potenciais em Eólicas (CIPE)

+Energia Eólica

Montagem de Centro de Excelência em Tecnologia e Dados para Energia Eólica – CTGas-ER

+Energia Eólica

Liderança nas discussões sobre os leilões federais e demais iniciativas legislativas e regulatórias sobre o assunto (e.g. uso da terra e royalties)

+Energia Eólica

Busca da viabilização da terceira linha de transmissão (TransLitorânea), para dar suporte aos projetos eólicos litorâneos no RN – mobilização dos principais investidores pelo “Arco Coletor” (iniciativa privada em consórcio) para futura conexão à LT ou ICGs em curso (EPE)

+Energia Eólica

Finalização da formação do “cluster” de fornecedores, com a atração de empresas fabricantes de equipamentos e componentes (em curso) – e formulação dos respectivos incentivos

PIBE Pólo Industrial Bilateral Eólico (RN-CE)

+Forum Nacional Eolico & Carta dos Ventos de Natal

+Energia Eólica Acompanhamento regular do andamento dos projetos

cadastrados durante o processo de preparação e durante a participação no Leilão Eólico

FORÇAS-TAREFA ESPECÍFICAS POR PROJETO VENCEDOR

+FORÇAS-TAREFA

+Energia Solar: Viável? Como?

+Auto-suficiência e AutonomiaDurante a gestão Wilma de Faria, foi instalada TODA a capacidade de geração necessária para a demanda do RN:

Demanda média de energia do Estado (2010): 600MW.Total de capacidade de geração instalada no Estado (2003-2010): 661,9MW

+Petróleo Tributos e Royalties

+Apoio - Fornecedor Local

+ SEEC, SETHASSEBRAE / SENAICEFETs / Escolas

+ SEDEC, SEPLAN

+ SET, SEPLAN+ SEDEC, Universidades

+ PREF MOSSORO+ GOV ESTADO

+Refino & Petroquímica Contexto: oficialização da Refinaria de

Guamaré, início das operações do REFINO e ABAST da PETROBRAS no Estado do RN. 26 mil b/d 32 milb/d 40mil b/dPode alcançar 60 mil b/d (2015)Possibilidade de proposições revistas quanto a incremento e projetos industriais, podendo ir a 120 mil b/d em 2013.

Conduzir a viabilização e construção da Refinaria com viés positivo e construtivo e buscar, logo em seguida, induzir a projetos de aprimoramento e expansão da sua capacidade

Utilização de incentivos APENAS em troca de empreendimentos viáveis, sustentáveis e impactantes: Bunker? HDT? Eteno/PVC? Fertilizantes/uréia? Metanol? Petroquímica? Pólo de Exportação de Biocombustíveis? conexão com o futuro Porto?

Atrelamento das questões infra-estruturais (portuária, ferroviária, dutoviária) e sociais (Tancagem Dunas, Guamaré) nas contra-partidas.

Refinaria oficializada

Superada a transição de ativos (E&P para Refino)

Nomeação do Gerente Geral da Refinaria.

Assinado em NOV/2009 o TERMO DE COMPROMISSO, inclusive quanto a expansões, petroquímica e glicerina

Incrementada ao máximo a participação de empresas do Estado e contratação de mão-de-obra local (inclusive capacitando).

+Petróleo & Royalties

Participação nas discussões nacionais sobre pré-sal e outros temas correlatos, inclusive sobre modelo regulatório e receitas estaduais e municipais provenientes de royalties e outras Participações Governamentais

+Gás Natural & Dutos/GNC

Contexto: lapso temporal de desabastecimento no Brasil e desincentivo às vendas das distribuidoras estaduais. No NE, mudança de cenário devido à chegada do GNL em Pecém/CE e finalização do GASENE. Possibilidade de novos horizontes.

Necessidade de nos prepararmos para “defender” o máximo de gás produzido no RN para o desenvolvimento do RN, e não para “exportação” automática

Necessidade de desenvolver planos de aproveitamento local e incentivo industrial ao uso do gás

Avaliar e desenvolver a política de tarifação (ARSEP/PROGÁS) e infra-estrutura de distribuição e comercialização (POTIGÁS)

* - Atuação limitada por não ter ingerência direta (Potigás/Progás)

Natal/RN, 25 de abril de 2010

Extinção da Secretaria de Energia

23-26/ABRIL/2010

Fundação do CERNE

25/ABRIL/2010

+CER

NE: D

IRETO

RIA

SI. Diretoria de Recursos Hídricos (DRH)

II. Diretoria de Recursos Minerais (DRM)

III. Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (DMAS)

IV. Diretoria de Energia Eólica (DEOL)

V. Diretoria de Petróleo (DPET)

VI. Diretoria de Energias Alternativas Emergentes (DEAE)

VII. Diretoria de Agroenergia e Agricultura Sustentável (DAAS)

VIII. Diretoria de Salinicultura e Derivados (DSAL)

IX. Diretoria de Aqüicultura e Pesca Sustentável (DAPS)

X. Diretoria de Desenvolvimento Urbano Sustentável (DURB)

XI. Diretoria de Infraestrutura e Logística (DLOG)

XII. Diretoria de Aproveitamento e Processamento Químico (DAPQ)

XIII. Diretoria de Energia Solar Fotovoltaica (DESF)

XIV. Diretoria de Energia Solar Térmica (DEST)

XV. Diretoria de Habitação, Turismo e Laser Sustentável (DHTS)

XVI. Diretoria de Gás Natural (DGAS)

XVII. Diretoria de Energia de Biomassa (DBIO)

XVIII. Diretoria de Política Industrial, Comercial e Incentivos Governamentais

XIX. Diretoria de Financiamento ao Investidor e Fornecedor (DFIN)

XX. Diretoria da Copa 2014 e Legado (DCOP)

PROJETOSE AÇÕES

INÍCIO (2010)

Iniciativas (por diretoria)

Pauta inicial

PROJETOSE AÇÕES

INÍCIO (2010)

+ Primeiros passos e vaticínios – Think Tank moendo…

2011 - Mato Grande (Band) - Neli: Impactos locaishttps://www.youtube.com/watch?v=Gdh-OLDLlyM

2011 - quais os desafios (na construção)? E o mito da eólica ser cara...https://www.youtube.com/watch?v=BYdN8My9bH4Cf. minuto 03.35 a 05.43

+ Fórum Nacional Eólico

+

LEILÕES DE ENERGIA EÓLICA (2009-2010-2011)

POTÊNCIA INSTALADA

(MW) (%)

RN 2501.6 36.8%

BA 1541.3 22.7%

CE 1298.8 19.1%

RS 1205.8 17.8%PE 78 1.2%PI 75.6 1.1%MA 57.6 0.9SE 30 0.4%

BRASIL 6788.7 100%

+Convênio CERNE - IBP- Representação da indústria- Disseminação de informações da indústria- Promoção do desenvolvimento técnico- Defesa do meio ambiente, segurança e responsabilidade social

Cursos no RN/CE/PBInformações e estatísticas (Boletim)Biblioteca-mostruário

Comissões técnicas42 Comissões, Subcomissões e Comissões ad-hoc, nas quais participam, voluntariamente, mais de 950 profissionais

NormalizaçãoDesde 1959 - convênio firmado com a Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, sendo por esta credenciado em 1998 como ONS-34 – Petróleo.

Certificaçãoo IBP é acreditado pela Cgcre, ou seja, pela Coordenação Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial, como Organismo de Certificação de Produtos (OCP), sob o número de registro 0028 desde 06/02/2002.

Eventos Rio Oil & Gas, Brazil Offshore, Brazil Onshore, Rio Pipeline entre outros

+ CONVÊNIO CERNE | ABEEÓLICA

+Convênio CERNE – REDEPETRO/RN

- Representação e mobilização da indústria- Disseminação de informações setoriais- Promoção do desenvolvimento técnico- Defesa do meio ambiente, segurança e responsabilidade social

-Cursos em parceria (RN/CE)-Pólo Industrial-CTPET-Gás-Royalties-Defesa dos investimentos na Bacia

+ Visão e ações sócio-ambientais

+ Trabalhos técnicos em congressos e REDE de pesquisa

+ Palestras no RN

+ Do RN para o Brasil – e do Brasil para o RN

+ Palestras no exterior

+ Livros

+ Visitas empresariais e de delegações estrangeiras

+ Auxílio a outros estados e países

+ Influência

+ Às vezes, a necessidade de ser mais incisivos…

+ Em primeira mão…

Reconhecimento

2014 - Jornal Nacional Consolidação da Eólica no Brasil

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/03/dos-167-parques-eolicos-do-brasil-36-estao-sem-linhas-de-transmissao.html

2014 - Navegador (GNews) Destaque CERNEhttp://g1.globo.com/globo-news/navegador/videos/t/trechos-do-navegador/v/rio-grande-do-norte-assume-lideranca-na-geracao-de-energia-eolica-no-brasil/3482553/

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PREMISSASRN possuidor de enorme potencial p/exploração sustentável de seus recursosNccessidade de atuação planejada, efetiva e eficiente (metas e prazos)

PLANO

RN-2015

OBJETIVOSEstruturar gestão política e técnicas articulada p/o planejamento e execução dos projetos estruturantes necessários ao desenvolvimento sustentável do RN

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AÇÃO CONCENTRADA ÁREA GEOGRÁFICA ESPECÍFICA- Litoral Norte, Vale do Açu (Norte) e Mossoró (Norte)• PORTO (Terminal Oceânico de Granéis+Malha RodoFerroviária) • PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS (Refinaria+BioPQuímica+NovaAlcanorte)• ENERGIA RENOVÁVEL (Parques Eólicos,Usinas Solares +Capacitação)• ATIVIDADES MARÍTIMAS (Pesca, construção e apoio naval)

MUITO OBRIGADO!

Contatos:

Jean-Paul PratesDiretor Geral | CERNE

[email protected]

Milton Pinto Diretor Setorial de Eólica | CERNE

[email protected]

O Que é o Projeto?

Iniciativa de diagnóstico de gargalos, concepção coletiva de soluções e planejamento participativo

VISANDO

aprimorar a infraestrutura, a qualidade de vida e o planejamento estratégico da região servida pela rodovia BR-406,

atrair e consolidar investimentos, valorizando os negócios já existentes

e ampliar as potencialidades da Rota dos Ventos como eixo de desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte.

+Pré-Sal: recurso estratégico do Brasil

“Queremos exportar o óleo do Pré-Sal e manter nossa matriz energática limpa e renovável.”

“Queremos investir no desenvolvimento das reservas brasileiras para depender menos do petróleo árabe”

BR-406 Rio Grande do Norte Brasil

ROTA DOS VENTOS

Contexto: Atividades

Região de investimentos e operações em:

•Energia eólica•Petróleo & Gás•Refino e petroquímica•Combustíveis (inclusive biocombustíveis) •Agropecuária•Aquicultura e pesca•Turismo, lazer e habitação •Sal •Extrativismo mineral •Indústria e comércio em geral.

Contexto: Investimento Direto

Questões relativas à infraestrutura da BR-406 e região, bem como à sua conexão com portos, aeroportos e outras regiões do Estado; investimentos e operações em energia, petróleo, gás, refino, combustíveis (incl biocombustíveis), agropecuária, aquicultura e pesca, turismo e habitação, sal, extrativismo mineral e vegetal, indústria e comércio em geral.

Questões relativas à situação atual de setores como saúde e segurança; habitação, lazer e entretenimento; direitos civis e trabalhistas; meio ambiente, lixo e saneamento; qualidade e custo de vida local.

Questões relativas a alocação e uso de receitasgovernamentais; educação e cultura; capacitaçãoe reciclagem profissional; empreendedorismo eempregabilidade; migração populacional eplanejamento de longo prazo.

Diagnóstico: Chaves Temáticas

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IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃOIMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO

DIAGNÓSTICO DE GARGALOSDIAGNÓSTICO DE GARGALOS

Entidades Locais

GovernoFederal

Empre-endedores eOperadoras

Cidades e Estado

PROJETOS PRIORITÁRIOS

MOBILIZAÇÃO E PLANEJAMENTOMOBILIZAÇÃO E PLANEJAMENTO

Proposta: DUPLICAÇÃO DA BR-406 NO PERÍMETRO URBANO DE JOÃO CÂMARAEnviada por: ALDO TORQUATO (15 Mai 2013 12:47)A duplicação da BR-406 no perímetro urbano da cidade de João Câmara é uma medida urgente. Ali encontra-se o grande gargalo do trânsito da região, recebendo o fluxo de milhares de veículos que advém da própria BR-406 no sentido Natal/Macau/Guamaré, e vice-versa, BR-304 e das RNs 120 (São Bento do Norte/Nova Cruz) e 023 (Touros/São Miguel do Gostoso).Acidentes com vítimas fatais ocorrem semanalmente.A obra teria aproximadamente 4 quilômetros e poucas desapropriações, posto que a faixa de ocupação foi respeitada em praticamente todo o percurso. Proposta: PARQUES EÓLICOSEnviada por: ALDO TORQUATO (15 Mai 2013 12:41)Reafirmamos nossa contribuiição no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalação de parques eólicos nos Assentamentos Rurais, o que possibilitaria uma renda mensal certa e permanente, viabilizando, assim, a permanência das famílias assentadas no campo.Penso que o contrato poderia ser feito entre a empresa exploradora da energia eólica e uma associação representante de todos os assentados, sendo que o INCRA entraria como interveniente.Os recursos advindos do contrato seriam repartidos entre a associação (20%, por exemplo) e os assentados (associados) o restante, qual seja, 80%.Trata-se de uma idéia, um ponto de partida, para discussão e análise.

Proposta: Projeto Para JovensEnviada por: Sonia Cristina Maia (31 Jul 2013 13:26)A Região do Mato Grande deveria ter um Projeto para Jovens no que se refere a Qualidade de Vida, Lazer, Cidadania e Formação visando seu desenvolvimento social. Proposta: Cavernas de JandaíraEnviada por: Sonia Cristina Maia (03 Jul 2013 15:56)Viabilizar uma política de animação para as Cavernas da cidade de Jandaíra como atração turística e assim fazer parte do roteiro turistico do RN. Proposta: Espaço de Lazer e Cultura em João CâmaraEnviada por: Sonia Cristina Maia (16 Mai 2013 15:19)Dinamizar o espaço da antiga estação de trem e o Turrião. A estação como um espaço de museu sísmico com resgate histórico da cidade e dos abalos sísmicos. Com o olhar voltado para um museu interativo e o Turrião como um espaço de trilha e história. Essa dinâmica proporciona a conservação da identidade cultural do Município, visitação turística e um espaço acadêmico para as Escolas da região fazer suas aulas de campo. Proposta: ADUTORA DO BOQUEIRÃO PARA JOÃO CÂMARAEnviada por: ALDO TORQUATO (15 Mai 2013 12:53)Não há progresso sem água abundante e de boa qualidade. A atual adutora que abastece a cidade de João Câmara data de 1982 e está comprometida. Falta água quase que diariamente. A população reclama, também, da qualidade da água (sabor).A solução é a construção de uma adutora de Boqueirão (município de Touros) para João Câmara, margeando a RN-023, beneficiando não apenas a cidade, mas grande parte do município, notadamente a comunidade de Queimadas, onde estão instalados diversos parques eólicos.No momento, não sequer projeto sobre o tema. Esse seria o primeiro passo: a elaboração de projeto e orçamento pela CAERN, para,em seguida, viabilizarmos os recursos financeiros.

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CERNE Apresentação Institucional 2015

Investor Relations

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