CENÁRIOS DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SINAES BRASÍLIA, MAIO DE...
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CENÁRIOS DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SINAES
B R A S Í L I A , M A I O D E 2 0 1 3 .
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•A Lei 10.861, de 14 de abril de 2004 instituiu o SINAES.
SINAES
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
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SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
• Melhoria da qualidade da Educação Superior;
• Orientação da expansão da oferta;• Aumento da eficácia institucional;• Aumento da efetividade acadêmica e
social;• Aprofundamento dos compromissos
e responsabilidade social das IES.
Finalidades
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• Instituições de Educação Superior
OBJETIVO
• Cursos de Graduação
assegurar • Desempenho acadêmico de seus ALUNOSProcesso
Nacional de Avaliação
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
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Qualidade
Expansão
Inovação
ProcessosParticipação
dos docentes
Participação dos
discentes
Informação
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Qualidade...Como articular os princípios da avaliação da educação superior com a finalidade regulatória do Estado????
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Expansão...Como ampliar a oferta e
atender a demanda de formação acadêmica para
uma sociedade em constante
transformação???
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Inovação...Efetivar mudanças nos
instrumentos e procedimentos avaliativos para acompanhar o
dinamismo da sociedade e os movimentos da política
educacional brasileira, sem descaracterizar os princípios do
Sinaes.
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Processos...Como garantir a participação de docentes em processos de construção de instrumentos e
consonância com as diretrizes de formação
acadêmica e profissional???
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Participação dos docentes ...
BASis – Banco de Avaliadores do Sinaes
CERES – Cadastro Nacional de Elaboradores e Revisores de Itens
Comissões Assessoras de Área Atuar durante o Ciclo Avaliativo (três anos):
Diretrizes da prova Capacitação e elaboração de itens de prova (BNI)
Acompanhar os indicadores de qualidade dos cursos Orientação da avaliação in loco
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Participação dos discentes...Garantir a conscientização dos
discentes na avaliação e comprometimento com a
qualidade do curso.Enade
Participação no sistema de Inscrição e
Solicitação de dispensa na IES e no INEP
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Informação...Fomentar um sistema de informação que permita
acompanhar o desenvolvimento do projeto pedagógico das IES
e dos cursos de graduação.
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Formação...Formar docentes da
educação superior para construção e aplicação de
instrumentos de avaliação.
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CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO
• aprendizagem/ diagnóstico/ações Formativa
• prática evolutiva/ sistêmica/ integradaProcessual
• produz autoconhecimento, construção e reconstrução para uma cultura de avaliação com permanente atitude de tomada de consciência sobre sua missão e finalidades acadêmica e social
Emancipatória
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• O BNI tem por objetivo armazenar itens de qualidade técnica que permitam a montagem de instrumentos de avaliação capazes de estimar com maior precisão:
• o desenvolvimento de competências e habilidades específicas para os diferentes perfis profissionais, e
• a proficiência dos estudantes com relação aos respectivos conteúdos de seus cursos de graduação.
Banco Nacional de Itens da Educação Superior - BNI
ENADE – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
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SINAES
2.365 Instituições de Educação Superior – avaliadas nas dez dimensões do Sinaes
Autoavaliação pelas IES
30.420 Cursos – avaliados nas dimensões do Sinaes: organização didático-pedagógica, corpo docente e infraestrutura.
6.739.689 Estudantes – avalia o curso por meio do ENADE que verifica o processo de aprendizagem do estudante em relação aos conteúdos programáticos previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais
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SINAES
200
4
200
5
200
6
200
7
200
8
200
9
201
0
201
1
2.01
3
2.16
5
2.27
0
2.28
1
2.25
2
2.31
4
2.37
8
2.36
5
Fonte: Censo da Educação Superior/DEED (Brasil, Inep,)
Essa tendência histórica de expansão da educação superior, cresce a responsabilidade do Estado no desenvolvimento de um sistema de avaliação que garanta padrões de qualidade com a exigência necessária ao desenvolvimento da educação.
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SINAES – ALGUNS MARCOS
2003 - Comissão Especial da Avaliação da Educação Superior (CEA) - analisar, oferecer subsídios, fazer recomendações, propor critérios e estratégias para a reformulação dos processos e políticas de avaliação da Educação Superior e elaborar a revisão crítica dos seus instrumentos, metodologias e critérios utilizados.
2004 – implementação do Sinaes 2007 – criação do sistema e-MEC - fluxo dos processos
de regulação e avaliação 2008 - aplicação do CPC - para fins dos processos de
renovação de reconhecimento no ciclo avaliativo do SINAES.
2008 - institui o IGC - autonomia às IES para autorização de cursos
2009 – o Enade passa a ser censitário.
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2010 - definição das áreas no Ciclo Avaliativo - ano I, II e III
2010 – abertura do BASis para novos avaliadores 2010 - criação do BNI da educação superior. 2011 – o Enade passa a considerar o Enem como
resultado válido para os estudantes ingressantes dos cursos avaliados.
2011 – muda a sistemática de dispensa do Enade. 2011 - revisão do instrumento de avaliação de cursos 2012 – capacitação dos avaliadores na plataforma
moodle 2012 – avaliação dos avaliadores e autoavaliação da
Comissão 2012 – visão para dirigentes sobre os
docentes/avaliadores de sua IES 2012 –Enade para concluintes que formam até julho
de 2013
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2012 - reconstrução do CPC (inclusão do Enem)
2012 – definição de metodologia para avaliação dos cursos a distancia
2012/2013 – revisão do instrumento de avaliação institucional
2013 – construção de novos indicadores de qualidade (GEIES)
2013 – capacitação de avaliadores em temas e áreas específicas (Odontologia, acessibilidade...)
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INDICADORES DE QUALIDADEPORTARIA Nº40, ART. 33-B, I E II
Cursos de graduação
• o Conceito Preliminar de Curso (CPC) instituído pela Portaria nº 4, de 2008
Instituições de Educação Superior
• o Índice Geral de Cursos (IGC) instituído pela Portaria nº 12, de 2008
Desempenho de estudantes
• o conceito obtido a partir dos resultados do ENADE
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PESOS DOS COMPONENTES DO CPC 2011
Desempenhos - 55% Insumos – 45%
NC NIDD NF NO NPD NPM NPR
20% 35% 7,5% 7,5% 15% 7,5% 7,5%
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ENADE 2008 E 2011GERAL
1 2 3 4 5 SC
4,5%(329)
21,5%(1.576)
32,7%(2,396)
15,9%(1.163)
4,4%(323)
21,0%(1.542)
5,8%(436)
24,1%(1.824)
39,9%(3.021)
22,5%(1.703)
5,8%(440)
2,0%(152)
2008 2011
Total 2008 (Un. Calc.): 7.329Total 2011 (Un. Calc.): 7.576
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CPC - 2008 E 2011GERAL
1 2 3 4 5 SC
0,7%(53)
18,5%(1.354)
33%(2.421)
11,9%(871)
1,7%(121)
34,2%(2.509)
0,5%(38)
12,4%(938)
41,8%(3.166)
26,1%(1.979)
2,7%(203)
16,5%(1.252)
2008 2011
Total 2008 (Un. Calc.): 7.329Total 2011 (Un. Calc.): 7.576
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IGC 2008 E 2011GERAL
1 2 3 4 5 SC
0,7%(14)
27%(574)
44,4%(945)
6,4%(136) 1%
(22)
20,5%(437)
0,4%(9)
26,6%(568)
50,6%(1.081)
8,9%(190)
1,3%(27)
12,2%(261)
2008 2011
Total 2008 (IES): 2.128Total 2011 (IES): 2.136
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AUTORIZAÇÃO DE CURSOSPRESENCIAIS E EAD
Conce
ito
1
Conce
ito
2
Conce
ito
3
Conce
ito
4
Conce
ito
5
3 15
264
522
1336
131
188 33
00 20
388261
21
2010 2011 2012
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RECONHECIMENTO DE CURSOS PRESENCIAIS E EAD
Sem
Con
ceito
Conce
ito
1
Conce
ito
2
Conce
ito
3
Conce
ito
4
Conce
ito
5
181 2 17556 776
1067 57
11981708
229
14711 7 34
995 1211
127
2010 2011 2012
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RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS PRESENCIAIS E EAD
Conce
ito
1
Conce
ito
2
Conce
ito
3
Conce
ito
4
Conce
ito
5
7 58
377
112952
620240
43 02 26
619 544
47
2010 2011 2012
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AVALIAÇÕES FINALIZADAS2010-2011-2012
Por Ato e Conceito
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AVALIAÇÕES 2010 POR ATO E CONCEITO
Conceito
totalSC 1 2 3 4 5
Autorização 3 0 15 256 500 130 904
Autorização em EAD 0 0 0 8 22 3 33
Reconhecimento de curso 181 2 17 556 776 106 1638
Renovação de Reconhecimento 0 7 58 377 112 9 563
Reavaliação de curso 31 0 0 0 0 0 31
Credenciamento 0 0 6 74 45 9 134
Credenciamento em EAD 0 0 1 18 42 17 78
Recredenciamento 0 2 61 521 126 9 719
total 215 11 158 1810 1623 283 4100
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Conceito
total SC 1 2 3 4 5
Autorização 5 131 183 31 350Autorização de Curso EAD 5 2 7
Credenciamento 6 40 25 4 75
Credenciamento EAD 12 19 16 47Credenc. Lato Sensu EAD 1 2 1 4
Reavaliação de Curso 12 12Reconhecimento de Curso 7 56 1194 1693 223 147 3320
Reconhecimento EAD 3 14 6 23
Recredenciamento 1 29 317 63 6 416Renovação de Reconh. 52 620 240 43 955
Total Geral 19 57 1286 2817 774 225 5166
Avaliações 2011 por ato e conceito
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AVALIAÇÕES 2012 POR ATO E CONCEITO
Conceito
totalSC 1 2 3 4 5
Aditamento - Mudança de Endereço de Curso 8 8
Autorização 17 369 236 12 634
Autorização em EAD 3 19 25 9 56
Reconhecimento de curso 11 7 27 909 1047 100 2101Reconhecimento de Curso EAD 7 85 161 27 280
Renovação de Reconhecimento 2 26 619 544 47 1238
Aditamento de Criação de Campus fora de Sede 2 2
Credenciamento 1 23 5 29
Credenciamento em EAD 21 67 38 126
Recredenciamento 4 57 17 2 80
Recredenciamento EAD 1 5 6
total 11 9 85 2111 2109 235 4560
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MÉDIA DE INDICADORES DE CURSOS (AMOSTRA)
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MODA DE INDICADORES DA DIMENSÃO 3
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PROCESSOS DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS NO INEP (ATÉ 21 DE MAIO DE 2013)
Total de 1.733 processos
Situação do processo Quantidade
Avaliações finalizadas 1.257
Avaliações em andamento 476
Total Geral 1.733
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AVALIAÇÕES FINALIZADASPOR TIPO DE PROCESSO
Tipo do processo Quantidade
Curso 1.143
Instituição 114
Total Geral 1.257
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AVALIAÇÕES FINALIZADASPOR ATO REGULATÓRIO
Ato regulatório quantidade
Autorização 27
Autorização de Curso EAD 8
Reavaliação de Curso 3
Reconhecimento de Curso 630
Reconhecimento de Curso EAD 96
Renovação de Reconhecimento de Curso 379
Credenciamento EAD 16
Recredenciamento 53
Recredenciamento EAD 45
Total Geral 1.257
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AVALIAÇÕES FINALIZADASPOR ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA
Organização acadêmica quantidade
Centro Universitário 308
Faculdade 67
Universidade 882
Total Geral 1.257
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AVALIAÇÕES FINALIZADASPOR CONCEITO
Conceito Quantidade
Sem conceito 32
1 4
2 42
3 396
4 662
5 121
Total Geral 1.257
Sem conceito
1 2 3 4 5
324
42
396
662
121
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AVALIAÇÕES EM ANDAMENTOPOR TIPO DE PROCESSO
Tipo do processo Quantidade
Curso 397
Instituição 79
Total Geral 476
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AVALIAÇÕES EM ANDAMENTOPOR ATO REGULATÓRIO
Ato regulatório Quantidade
Autorização 35
Autorização de Curso EAD 13
Reconhecimento de Curso 125
Reconhecimento de Curso EAD 110
Renovação de Reconhecimento de Curso 114
Credenciamento EAD 2
Recredenciamento 13
Recredenciamento EAD 64
Total Geral 476
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ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO
INSTITUCIONAL CONCEPÇÃO INOVADORA
Instrumento Matricial – busca atender a diversidade do sistema de educação superior e respeitar a
identidade da IES. Art 2º Lei 10.861/2004.
Caráter Inovador - criação dos eixos (Planejamento e Avaliação Institucional e Desenvolvimento
Institucional). Reforça e promove o processo de avaliação interna.
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PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO
INSTRUMENTO INSTITUCIONAL CONCEPÇÃO INOVADORA
Subsidia os Atos de Credenciamento e Recredenciamento de IES. Orienta a
transformação de Organização Acadêmica na Modalidade Presencial.
Após reunião no CNE, a Comissão de Instrumentos decidiu aguardar o novo Marco Regulatório de
EAD.
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COMPOSIÇÃO DO INSTRUMENTO EM EIXOS
EIXOS DIMENSÕES ATENDIDAS
Eixo 1 Planejamento e Avaliação
Institucional
Atende a Dimensão 8 e inclui o Relato
Institucional
Eixo 2 Desenvolvimento Institucional
Atende as Dimensões 1 e 3
Eixo 3 Políticas Acadêmicas
Atende as Dimensões
2, 4 e 9
Eixo 4 Políticas de Gestão
Atende as Dimensões 5, 6 e 10
Eixo 5 Infraestrutura Atende a Dimensão 7
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CONCEPÇÃO INOVADORA
DO INSTRUMENTOImportância do Relato Institucional
compromete a IES na sua Autoavaliação, reforçando as ações da CPA e o planejamento e
execução das ações propostas no PDI.
Processos de Autoavaliação como subsidio para tomada de decisão da gestão
institucional.
Inclusão de indicadores novos como indutores:Internacionalização (indicador 2.7)
Egressos ( indicadores 3.11 e 3.12)
Inovação tecnológica e propriedade intelectual (indicador 3.13)
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REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS ORIENTAÇÕES REGULATÓRIAS DO CNE
Políticas de educação ambiental(Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 e Decreto Nº 4.281 de 25 de junho de 2002)
DCNs para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana e Indígena (Resolução CNE/CP n° 01 de 17 de junho de 2004 e Lei n° 11645)
Acessibilidade Decreto 5.296/2004 Diretrizes
Inclusão de Diretrizes Nacionais para Educação e Direitos Humanos
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• A consolidação do Sinaes ocorrerá quando todas as informações e análises qualitativas da avaliação referentes aos três pilares (estudantes, cursos e IES), forem utilizadas como vetores para mudanças internas em cada IES.
Consolidação do SINAES
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Desafios para a Qualidade da Avaliação
Dinamizar o processo de avaliação, integrando instrumentos, espaços e momentos
Acompanhar o desenvolvimento do Ciclo Avaliativo do SINAES
Garantir o processo de avaliação de IES e de cursos de graduação com um referencial que assegure o padrão mínimo de qualidade em todos os cursos de graduação