Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020
-
Upload
leandro-duarte -
Category
Economy & Finance
-
view
68 -
download
0
Transcript of Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020
![Page 1: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/1.jpg)
RS/2020
![Page 2: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/2.jpg)
I. Finanças Públicas do Rio Grande do Sul: uma revisão histórica
II. O atual desequilíbrio do orçamento
III. Projeção financeira para o período de 2013 a 2020
IV. Reformas na gestão pública: uma luz no fim do túnel
V. Alternativas adicionais para redução das despesas e aumento da
arrecadação
RS/2020Estrutura do Estudo
![Page 3: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/3.jpg)
1º Cenário2º Cenário
3º Cenário
![Page 4: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/4.jpg)
1º Cenário Tem como premissas principais o
cumprimento integral das vinculações orçamentárias e o pagamento do piso nacional do magistério a partir de 2015, sem alteração do plano de carreira
![Page 5: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/5.jpg)
Parâmetros
2,6%
1,00
5,5%
2,5%
2,1%
1,1%
3,0%
0,2%
13,0%
4,1%
2,0%
Média 2014-2020
Crescimento do PIB-RS 5,5% 2,6%
Elasticidade da receita 0,90
0,90
Inflação 6,0% 5,5%
Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5% 2,5%
MDE Fundeb (50% RCB) 0,0% 1,7%
Pessoal (outros) – Cresc. real 3,8% 1,1%
CR das ODC’s 3,2% 3,2%
Ciência e tecnologia/RLIT 1,5% 1,5%
Dívida Intralimite/RLR 13,0% 13,0%
Crescimento real da receita 6,5% 3,9%
Investimentos/RCL 2,0% 2,0%
2,6%
1,01
5,5%
2,1%
2,1%
1,1%
2,1%
0,2%
9,0%
4,1%
2,2%
2013
3º Cenári
o
2º Cenári
o
1º Cenári
o
9,0%Saúde/RLIT 12,0% 12,0% 9,0%
NãoPiso do Magistério (MDE) Não Sim Sim
3,0%Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% 3,0%
1º Cenário
![Page 6: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/6.jpg)
-1.345
-3.058-4.005
-7.884-8.764
-9.740-10.822
-11.776-12.795
2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Resultado Orçamentário(R$ Milhões)
Receitas: 104,0%
Despesas: 133,8%
Crescimento Nominal
(2012 - 2020)
Educação (MDE): 223,0%
Saúde: 281,4%
Dívida: 104,0%* Realizado
Pessoal do
Magistério:
248,9%
1º Cenário
![Page 7: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/7.jpg)
-1.345
-3.058-4.005
-7.884-8.764
-9.740-10.822
-11.776-12.795
2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Resultado Orçamentário(R$ Milhões)
Resultado dos últimos governos
(Média do período, R$ mil de 2012)
* Realizado
-1.369-1.131
300
1999-02 2003-06 2007-10
1º Cenário
![Page 8: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/8.jpg)
Relações das variáveis analisadas
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Educação/RLIT 30,0%
31,2%
33,0%
45,6%
46,0%
46,3%
46,7%
47,1%
47,4%
Saúde/RLIT 6,4% 12,0%
12,0%
12,0%
12,0%
12,0%
12,0%
12,0%
12,0%
Total vinculações/RCB
56,7%
61,8%
63,0%
71,1%
71,4%
71,6%
71,9%
72,1%
72,3%
Investimentos/RCL 2,7% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0%
Pessoal/RCL 66,4%
67,8%
70,0%
80,6%
81,1%
81,6%
82,2%
82,2%
82,2%
Resultado orçamentário/RCL -5,4%
-10,9
%
-13,1
%
-23,7
%
-24,2
%
-24,7
%
-25,2
%
-25,1
%
-25,1
%Crescimento real das Despesas com Pessoal
(Total, % a.a.)11,1
3,9 3,2
2013-2015 2016-2018 2019-2020
1º Cenário
![Page 9: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/9.jpg)
2º Cenário Não cumpre plenamente as
vinculações que a receita do Estado está associada, nem o piso do magistério
![Page 10: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/10.jpg)
2,6%
1,00
5,5%
2,5%
2,1%
1,1%
3,0%
0,2%
13,0%
4,1%
2,0%
Média 2014-2020
Crescimento do PIB-RS 2,6%
Elasticidade da receita
0,90
Inflação 5,5%
Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5%
MDE Fundeb (50% RCB) 1,7%
Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1%
CR das ODC 3,2%
Ciência e tecnologia/RLIT 1,5%
Dívida Intralimite/RLR 13,0%
Crescimento real da receita 3,9%
Investimentos/RCL 2,0%
2,6%
1,01
5,5%
2,1%
2,1%
1,1%
2,1%
0,2%
9,0%
4,1%
2,2%
Parâmetros3º
Cenário
2º Cenári
o
1º Cenári
o
9,0%Saúde/RLIT 12,0% 9,0%
NãoPiso do Magistério (MDE) Sim Sim
3,0%Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0%
Ainda haverá algum mecanismo de incremento da receita
5,5%0,90
6,0%
2,5%
0,0%
3,8%
3,0%
0,2%
13,0%
6,5%
2,0%
2013
9,0%
Não
3,0%
2º Cenário
![Page 11: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/11.jpg)
2,6%
1,00
5,5%
2,5%
2,1%
1,1%
3,0%
0,2%
13,0%
4,1%
2,0%
Média 2014-2020
Crescimento do PIB-RS 2,6%
Elasticidade da receita
0,90
Inflação 5,5%
Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5%
MDE Fundeb (50% RCB) 1,7%
Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1%
CR das ODC 3,2%
Ciência e tecnologia/RLIT 1,5%
Dívida Intralimite/RLR 13,0%
Crescimento real da receita 3,9%
Investimentos/RCL 2,0%
2,6%
1,01
5,5%
2,1%
2,1%
1,1%
2,1%
0,2%
9,0%
4,1%
2,2%
Parâmetros3º
Cenário
2º Cenári
o
1º Cenári
o
9,0%Saúde/RLIT 12,0% 9,0%
NãoPiso do Magistério (MDE) Sim Sim
3,0%Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0%
5,5%0,90
6,0%
2,5%
0,0%
3,8%
3,0%
0,2%
13,0%
6,5%
2,0%
2013
9,0%
Não
3,0%
Na prática, considerando as transferências ao IPE e os gastos com inativos da saúde, a destinação é de 12%.
2º Cenário
![Page 12: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/12.jpg)
2,6%
1,00
5,5%
2,5%
2,1%
1,1%
3,0%
0,2%
13,0%
4,1%
2,0%
Média 2014-2020
Crescimento do PIB-RS 2,6%
Elasticidade da receita
0,90
Inflação 5,5%
Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5%
MDE Fundeb (50% RCB) 1,7%
Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1%
CR das ODC 3,2%
Ciência e tecnologia/RLIT 1,5%
Dívida Intralimite/RLR 13,0%
Crescimento real da receita 3,9%
Investimentos/RCL 2,0%
2,6%
1,01
5,5%
2,1%
2,1%
1,1%
2,1%
0,2%
9,0%
4,1%
2,2%
Parâmetros3º
Cenário
2º Cenári
o
1º Cenári
o
9,0%Saúde/RLIT 12,0% 9,0%
NãoPiso do Magistério (MDE) Sim Sim
3,0%Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0%
5,5%0,90
6,0%
2,5%
0,0%
3,8%
3,0%
0,2%
13,0%
6,5%
2,0%
2013
9,0%
Não
3,0%
Não cumpre o piso e não faz reforma no plano de carreira, o que resulta em grande passivo trabalhista.
2º Cenário
![Page 13: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/13.jpg)
2,6%
1,00
5,5%
2,5%
2,1%
1,1%
3,0%
0,2%
13,0%
4,1%
2,0%
Média 2014-2020
Crescimento do PIB-RS 2,6%
Elasticidade da receita
0,90
Inflação 5,5%
Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5%
MDE Fundeb (50% RCB) 1,7%
Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1%
CR das ODC 3,2%
Ciência e tecnologia/RLIT 1,5%
Dívida Intralimite/RLR 13,0%
Crescimento real da receita 3,9%
Investimentos/RCL 2,0%
2,6%
1,01
5,5%
2,1%
2,1%
1,1%
2,1%
0,2%
9,0%
4,1%
2,2%
Parâmetros3º
Cenário
2º Cenári
o
1º Cenári
o
9,0%Saúde/RLIT 12,0% 9,0%
NãoPiso do Magistério (MDE) Sim Sim
3,0%Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0%
5,5%0,90
6,0%
2,5%
0,0%
3,8%
3,0%
0,2%
13,0%
6,5%
2,0%
2013
9,0%
Não
3,0% A contenção da despesa feita
entre 2007 e 2010 (cresc. médio de 3,0%) poderá novamente ocorrer
2º Cenário
![Page 14: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/14.jpg)
-1.324
-2.086
-2.719
-3.693 -3.768 -3.826 -3.862-3.627
-3.318
2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Resultado Orçamentário(R$ Milhões)
Receitas: 117,3%
Despesas: 118,5%
Crescimento Nominal
(2012 - 2020)
Educação (MDE): 140,6%
Saúde: 204,8%
Dívida: 117,3%
Pessoal do
Magistério:
147,0%
* Realizado
2º Cenário
![Page 15: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/15.jpg)
* Realizado
Resultado Orçamentário
(Média do período, R$ mil de 2012)
-1.369-1.131
300
1999-02 2003-06 2007-10
-1.324
-2.086
-2.719
-3.693 -3.768 -3.826 -3.862-3.627
-3.318
2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Resultado Orçamentário(R$ Milhões)
2º Cenário
![Page 16: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/16.jpg)
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Educação/RLIT 30,0%
31,2%
32,7%
35,6%
35,1%
34,6%
34,1%
33,6%
33,2%
Saúde/RLIT 6,4% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0%
Total vinculações/RCB
56,7%
59,1%
60,1%
62,0%
61,6%
61,3%
61,0%
60,7%
60,4%
Investimentos/RCL 2,7% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0%
Pessoal/RCL 66,4%
67,8%
69,4%
71,7%
71,1%
70,5%
70,0%
68,9%
67,8%
Resultado orçamentário/RCL -5,3% -7,4% -8,8%
-10,9
%
-10,1
%-9,3% -8,6% -7,3% -6,1%
Crescimento real das Despesas com Pessoal
(Total, % a.a.)7,3
3,32,6
2013-2015 2016-2018 2019-2020
Relações das variáveis analisadas
2º Cenário
![Page 17: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/17.jpg)
3º Cenário
Propõe a adoção de medidas para que o Estado alcance o equilíbrio fiscal
![Page 18: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/18.jpg)
2,6%
1,00
5,5%
2,5%
2,1%
1,1%
3,0%
0,2%
13,0%
4,1%
2,0%
Média 2014-2020
Crescimento do PIB-RS 2,6%
Elasticidade da receita
0,90
Inflação 5,5%
Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5%
MDE Fundeb (50% RCB) 1,7%
Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1%
CR das ODC 3,2%
Ciência e tecnologia/RLIT 1,5%
Dívida Intralimite/RLR 13,0%
Crescimento real da receita 3,9%
Investimentos/RCL 2,0%
2,6%
1,01
5,5%
2,1%
2,1%
1,1%
2,1%
0,2%
9,0%
4,1%
2,2%
Parâmetros3º
Cenário
2º Cenári
o
1º Cenári
o
9,0%Saúde/RLIT 12,0% 9,0%
NãoPiso do Magistério (MDE) Sim Sim
3,0%Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% Hipótese de que seja acrescido no projeto do Governo Federal a cláusula de redução do limite de pagamento mensal para 9%.
5,5%
0,90
6,0%
2,5%
0,0%
3,8%
3,0%
0,2%
13,0%
6,5%
2,0%
2013
9,0%
Não
3,0%
3º Cenário
![Page 19: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/19.jpg)
2,6%
1,00
5,5%
2,5%
2,1%
1,1%
3,0%
0,2%
13,0%
4,1%
2,0%
Média 2014-2020
Crescimento do PIB-RS 2,6%
Elasticidade da receita
0,90
Inflação 5,5%
Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5%
MDE Fundeb (50% RCB) 1,7%
Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1%
CR das ODC 3,2%
Ciência e tecnologia/RLIT 1,5%
Dívida Intralimite/RLR 13,0%
Crescimento real da receita 3,9%
Investimentos/RCL 2,0%
2,6%
1,01
5,5%
2,1%
2,1%
1,1%
2,1%
0,2%
9,0%
4,1%
2,2%
Parâmetros3º
Cenário
2º Cenári
o
1º Cenári
o
9,0%Saúde/RLIT 12,0% 9,0%
NãoPiso do Magistério (MDE) Sim Sim
3,0%Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0%
Proposta de reformulação do plano de carreira do magistério e mudança do indexador do piso nacional do FUNDEB unitário para INPC.
5,5%
0,90
6,0%
2,5%
0,0%
3,8%
3,0%
0,2%
13,0%
6,5%
2,0%
2013
9,0%
Não
3,0%
3º Cenário
![Page 20: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/20.jpg)
2,6%
1,00
5,5%
2,5%
2,1%
1,1%
3,0%
0,2%
13,0%
4,1%
2,0%
Média 2014-2020
Crescimento do PIB-RS 2,6%
Elasticidade da receita
0,90
Inflação 5,5%
Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5%
MDE Fundeb (50% RCB) 1,7%
Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1%
CR das ODC 3,2%
Ciência e tecnologia/RLIT 1,5%
Dívida Intralimite/RLR 13,0%
Crescimento real da receita 3,9%
Investimentos/RCL 2,0%
2,6%
1,01
5,5%
2,1%
2,1%
1,1%
2,1%
0,2%
9,0%
4,1%
2,2%
Parâmetros3º
Cenário
2º Cenári
o
1º Cenári
o
9,0%Saúde/RLIT 12,0% 9,0%
NãoPiso do Magistério (MDE) Sim Sim
3,0%Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0%
5,5%
0,90
6,0%
2,5%
0,0%
3,8%
3,0%
0,2%
13,0%
6,5%
2,0%
2013
9,0%
Não
3,0%
Assume-se que o CV da folha seja reduzido para 2% a partir de 2015, o que significa uma reposição de 75%.
3º Cenário
![Page 21: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/21.jpg)
2,6%
1,00
5,5%
2,5%
2,1%
1,1%
3,0%
0,2%
13,0%
4,1%
2,0%
Média 2014-2020
Crescimento do PIB-RS 2,6%
Elasticidade da receita
0,90
Inflação 5,5%
Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5%
MDE Fundeb (50% RCB) 1,7%
Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1%
CR das ODC 3,2%
Ciência e tecnologia/RLIT 1,5%
Dívida Intralimite/RLR 13,0%
Crescimento real da receita 3,9%
Investimentos/RCL 2,0%
2,6%
1,01
5,5%
2,1%
2,1%
1,1%
2,1%
0,2%
9,0%
4,1%
2,2%
Parâmetros3º
Cenário
2º Cenári
o
1º Cenári
o
9,0%Saúde/RLIT 12,0% 9,0%
NãoPiso do Magistério (MDE) Sim Sim
3,0%Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0%
Contenção das despesas correntes , com exceção da educação e saúde.
5,5%
0,90
6,0%
2,5%
0,0%
3,8%
3,0%
0,2%
13,0%
6,5%
2,0%
2013
9,0%
Não
3,0%
3º Cenário
![Page 22: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/22.jpg)
2,6%
1,00
5,5%
2,5%
2,1%
1,1%
3,0%
0,2%
13,0%
4,1%
2,0%
Média 2014-2020
Crescimento do PIB-RS 2,6%
Elasticidade da receita
0,90
Inflação 5,5%
Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5%
MDE Fundeb (50% RCB) 1,7%
Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1%
CR das ODC 3,2%
Ciência e tecnologia/RLIT 1,5%
Dívida Intralimite/RLR 13,0%
Crescimento real da receita 3,9%
Investimentos/RCL 2,0%
2,6%
1,01
5,5%
2,1%
2,1%
1,1%
2,1%
0,2%
9,0%
4,1%
2,2%
Parâmetros3º
Cenário
2º Cenári
o
1º Cenári
o
9,0%Saúde/RLIT 12,0% 9,0%
NãoPiso do Magistério (MDE) Sim Sim
3,0%Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0%
Assim, ainda haverá espaço para aumento dos investimentos:
2020: 4,0%
5,5%
0,90
6,0%
2,5%
0,0%
3,8%
3,0%
0,2%
13,0%
6,5%
2,0%
2013
9,0%
Não
3,0%
3º Cenário
![Page 23: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/23.jpg)
124,0%
Resultado Orçamentário
(R$ Milhões)
Receitas: 117,9%
Despesas: 109,1%
Crescimento Nominal
(2012 - 2020)
Educação (MDE):
Saúde: 207,5%
Dívida: 51,8%* Realizado
-1.324
-2.086-1.815
-1.592
-1.303
-949
-521
204 236
2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
3º Cenário
![Page 24: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/24.jpg)
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Educação/RLIT 30,0%
31,2%
32,7%
33,8%
33,2%
32,6%
32,0%
31,3%
30,6%
Saúde/RLIT 6,4% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0%
Total vinculações/RCO
56,7%
59,1%
57,8%
58,5%
58,1%
57,7%
57,3%
56,9%
56,4%
Investimentos/RCL 2,7% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 3,5%
Pessoal/RCL 66,4%
67,8%
69,4%
70,1%
69,2%
68,3%
67,5%
65,8%
64,3%
Resultado orçamentário/RCL -5,3% -7,4% -5,9% -4,7% -3,5% -2,3% -1,2% 0,4% 0,4%
Crescimento real das Despesas com Pessoal
(Total, % a.a.)6,5
2,82,1
2013-2015 2016-2018 2019-2020
Relações das variáveis analisadas
3º Cenário
![Page 25: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/25.jpg)
Resultado orçamentário(R$ Bilhões)
* Realizado
Cenários
-1,3
-3,1-4,0
-7,9-8,8
-9,7-10,8
-11,8-12,8
-2,1-2,7
-3,7 -3,8 -3,8 -3,9 -3,6 -3,3
-1,8 -1,6 -1,3 -0,9 -0,5
0,2 0,2
2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
![Page 26: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/26.jpg)
Cenários
3º Cenári
o
1º Cenári
o
Déficit acumulado 2012-2020(R$ Milhões)
-70.189
-28.222
-9.150
Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3
![Page 27: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/27.jpg)
Como chegamos no
Como cheaamos no
3º Cenário...
![Page 28: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/28.jpg)
Como chegamos no
Como cheaamos no
Alteração no Plano de Carreira do Magistério, sem a qual as duas opções restantes são desastrosas:1) O cumprimento do Piso resultará em déficit de
R$ 5,9 bi no cenário 3;2) O não cumprimento dele resultará em grande
passivo trabalhista. Passivo trabalhista pelo não cumprimento do
piso nacional do magistério (R$ mil correntes)
Juros Correção Total
Piso Nacional Piso RS (6% a.a.) (IGP-M) passivo
2011 3.483.000 2.430.000 1.053.000 220.996 298.569 1.572.565
2012 6.149.942 3.803.206 2.346.736 360.354 478.670 3.185.760
2013 6.641.598 4.381.331 2.260.268 198.010 234.495 2.692.772
2014 7.538.214 4.980.411 2.557.803 69.945 78.656 2.706.404
Total 23.812.754 15.594.947 8.217.807 849.305 1.090.391 10.157.502
Ano DiferençaFolha Pagamentos
3º Cenário
![Page 29: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/29.jpg)
Cenários 1 e 2 Cenário 3
41.782
0
201
22
013
201
42
015
201
62
017
201
82
019
202
02
021
202
22
023
202
42
025
202
62
027
202
82
029
203
02
031
203
22
033
203
42
035
203
62
037
Limite: 13,0%
Saldo devedor da dívida com a União(R$ mil)
Como chegamos no
Como cheaamos no
Alteração do limite de pagamento da dívida intralimite de 13% para 9% da RLR
Sem nenhum acordo chegaríamos em 2028 com um saldo a pagar de R$ 31 bilhões.
O Plano do Governo permite que a dívida do Estado junto à União seja zerada em 2028.
3º Cenário
![Page 30: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/30.jpg)
41.782
0
201
22
013
201
42
015
201
62
017
201
82
019
202
02
021
202
22
023
202
42
025
202
62
027
202
82
029
203
02
031
203
22
033
203
42
035
203
62
037
Cenários 1 e 2 Cenário 3
Limite: 13,0%
Saldo devedor da dívida com a União(R$ mil)
Como chegamos no
Como cheaamos no
Alteração do limite de pagamento da dívida intralimite de 13% para 9% da RLR
A redução do limite de pagamento para 9% representa um prolongamento dos prazos
0
Limite: 9,0%
3º Cenário
![Page 31: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/31.jpg)
41.782
0
201
22
013
201
42
015
201
62
017
201
82
019
202
02
021
202
22
023
202
42
025
202
62
027
202
82
029
203
02
031
203
22
033
203
42
035
203
62
037
Cenários 1 e 2 Cenário 3
Limite: 13,0%
Saldo devedor da dívida com a União(R$ mil)
Como chegamos no
Como cheaamos no
Alteração do limite de pagamento da dívida intralimite de 13% para 9% da RLR
0
Limite: 9,0%
A economia anual com a medida é de R$ 900 milhões a.a. até 2029
3º Cenário
![Page 32: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/32.jpg)
Contingenciamento de 8% dos gastos em 2015. Projeção de crescimento menos acentuado das outras
despesas correntes, excetuando educação e saúde.
Crescimento das ODC’s (% médio entre 2013 - 2020) Evolução da
ODC’s(% RCL)
Como chegamos no
Como cheaamos no
3,2 3,0
2,1
Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3
3º Cenário
15,5 15,5
15,1
14,3
15,8
13,4
12,0
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3
![Page 33: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/33.jpg)
Redução do crescimento vegetativo da despesa com pessoal de 2,5% para 2,0%, a partir de 2015
Crescimento vegetativo das despesas com
pessoal (% médio entre 2013 e 2020)
Como chegamos no
Como cheaamos no
Evolução da Despesa com Pessoal
(% da RCL)2,5 2,5
2,1
Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3
3º Cenário
80,682,2
71,7
67,8
66,4
70,1
64,3
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3
![Page 34: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/34.jpg)
2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0
3,5
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Cenário 1 2,0 Cenário 2 Cenário 3
Com a adoção dessas medidas, se observa uma elevação dos investimentos com recursos
próprios, que passam a representar 2,4% da RCL, no período 2014-2020, acima dos 2% dos cenários
anterioresEvolução dos Invetimentos
(% da RCL)
Resultados
![Page 35: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/35.jpg)
RS/2020Alternativas para
redução das despesas...
• Acordo da dívida com a União
• Alteração do plano de carreira do magistério
• Redução dos salários iniciais de certas categorias
•Limitadores de reajustes salariais
•Extinção da Licença-Prêmio
![Page 36: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/36.jpg)
RS/2020Alternativas para
redução das despesas...
• Estabelecimento do Sistema de Previdência Complementar
• Alteração na idade mínima e no tempo de contribuição para a aposentadoria
• Revisão da Pensão por morte
• Fim Incorporação de função gratificada na aposentadoria
•Aumento da eficiência da gestão pública (PGQP no setor público)
![Page 37: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/37.jpg)
RS/2020Alternativas para
aumento das receitas...
• Adoção de programas que envolvam a sociedade na fiscalização
• Tributação no e-commerce
• Política de Irrigação: Agilidade nos licenças ambientais e investimentos em distribuição de energia.
![Page 38: Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062514/55b2b058bb61ebad308b469a/html5/thumbnails/38.jpg)
Esse estudo mostra que é possível, por meio da adoção de alterações profundas das condições vigentes, a reversão do estado crítico das finanças estaduais do Rio Grade do Sul.
No entanto, essas mudanças envolvem um custo político relevante, pois afetam os interesses de uma parcela significativa do funcionalismo.
A situação atual mostra-se insustentável, e a sua tendência natural é de piora. Sendo assim, um ajuste se mostra não somente necessário como urgente.
RS/2020Conclusões