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CDRM/PB Gabinete da Presidência – GAPRE Experiência de Governança para Sustentabilidade dos APLs de Base Mineral do Estado da Paraíba Apresentação: Marcelo Sampaio Falcão Criciúma – SC, 09 de dezembro de 2014
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CDRM/PB
Gabinete da Presidência – GAPRE
Experiência de Governança para Sustentabilidade dos APLs de Base
Mineral do Estado da Paraíba
Apresentação: Marcelo Sampaio Falcão
Criciúma – SC, 09 de dezembro de 2014
A CDRM/PB
Eixos da Política Mineral na Paraíba
Mapa Geológico da Paraíba
Breve Histórico
2003 – Implantação do APL de Minerais do Seridó
PB/RN;
2005 – Liberação dos recursos;
2007 – Formatação do Projeto do Governo da Paraíba
em parceria com o SEBRAE para o fortalecimento do
APL de Minerais do Seridó Paraibano;
Lançamento do Projeto do Governo da Paraíba
em parceria com o SEBRAE (sede do SEBRAE/PB);
2008 – Início da execução das ações;
2012 – Transferência da Gestão do APL SETDE →
CDRM/PB.
Como funciona
Parceria CDRM/SEBRAE
Relações institucionais constante
Principal Instrumento: Extensão Mineral
A extensão mineral é uma ação presencial
realizada por técnicos da CDRM/PB, que visa
orientar os pequenos produtores de minerais,
organizados em cooperativas, na gestão da
produção, beneficiamento e comercialização dos
bens produzidos.
Ações Realizadas
Formalização de 07 cooperativas com 620
cooperados;
Formalização de 15 Títulos Minerários;
Elaboração de duas cartilhas ambientais;
Missões técnicas: MG/BA/GO/RJ/RS/SP;
Aprovação pelo COPAM de normas específicas para
licenciamento ambiental (PLG e Usinas de
beneficiamento);
Aquisição de máquinas de serrar quartzitos,
perfuratrizes e rompedores, duas retroescavadeiras
(convênio SETDE/MI);
Ações Realizadas
RFP, Melhoria método lavra, Instalação de uma
usina piloto para produção de argamassa a
partir de resíduos de quartzito (convênio
MCTI/CETEM/UFCG/CDRM/FINEP/SEBRAE);
Acesso a crédito através do EMPREENDER/PB
(empréstimo com juros subsidiados)
(COOPEVÁRZEA, COOMIPEL, COOGARIMPO,
COOPICUÍ e COOPERMINERAL);
Ações Realizadas
Aquisição de equipamentos e máquinas através do
Projeto COOPERAR (COOPEVÁRZEA, COOMIPEL,
COOGARIMPO, COOPICUÍ e COOPERMINERAL);
Análise mineral (convênio MI/SEBRAE);
Capacitação e consultoria em gestão de cooperativas;
Ações Realizadas
Projeto PROCASE/FIDA
Aprovação e início da implantação de unidade de
fundição para produção de joias e bijuterias por
mulheres da COOGARIMPO;
Aprovação e início da implantação de unidade de
classificação de mica por mulheres da
COOPERMINERAL;
Recuperação de Área Degradada por atividade
minerária em Frei Martinho.
Ações Continuadas
Realização de DIAS DE CAMPO;
Estagiários da CDRM à disposição das
Cooperativas;
Novos requerimentos de títulos, sessões de
direitos minerários, licenças ambientais e suas
respectivas manutenções.
COOPERATIVAPROCESSO
DNPMSUBSTÂNCIA SITUAÇÃO
COOPEVÁRZEA 846.478/2007 Quartzito Requerimento de Lavra
COOPERJUNCO
846.348/2012 Caulim Em pesquisa
846.563/2011 Caulim Aguarda Guia de Utilização
846.058/2010 Quartzito PLG – Em lavra
846.247/2009 Quartzito Requerimento de Lavra
846.095/2009 Quartzito Requerimento de Lavra
846.129/2010 Quartzo e feldspatoEm Licenciamento Ambiental
PLG
COOMAR
846.197/2012 Caulim Em pesquisa
846.183/2010 CaulimAguarda homologação de
Cessão de Direitos Minerários
846.194/2010 CaulimAguarda homologação de
Cessão de Direitos Minerários
COOMIPEL846.557/2009 Feldspato
Em Licenciamento Ambiental PLG
846.130/2013 Talco Em pesquisa
COOGARIMPO 848.614/2007 Feldspato PLG – Em lavra
COOPICUÍ846.527/2012 Granito Em pesquisa
846.708/2011 GranitoAguarda homologação de
Cessão de Direitos Minerários
COOPERMINERAL
Projetos de Cessão de Transferência Total ou Parcial de Áreas
Títulos Minerários das Cooperativas
