Código Global de Ética e Conduta nos Negócios...O Código Global de Ética e Conduta nos...
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Código Global de Ética e Conduta nos NegóciosPrincipal Financial Group®
ÍndiceMensagem de nosso Chairman, Presidente e CEO
Missão e Valores Principais
Usando o Código • O que é esperado de mim • Existem políticas adicionais e normas? • Quais são as consequências por violar o Código? • Como eu reporto potenciais violações? • O que acontece depois que eu reporto uma preocupação? • Como estou protegido de uma retaliação por reportar uma preocupação? • Considerações Adicionais • Contatos
Integridade em todas as relaçõesNo local de trabalho • Discriminação e Assédio • Diversidade e Inclusão • Privacidade e Confidencialidade • Segurança no Local de Trabalho
Com clientes • Reclamações de Clientes • Tratamento Justo com Clientes • Privacidade e Proteção da Informação
Para Acionistas • Conflitos de Interesse • Reporte Financeiro e Responsabilidade • Presentes e Entretenimento • Insider Trading • Relações com a Imprensa • Proteção e Uso Apropriado dos Ativos da Companhia • Retenção de Registros • Mídia Social
Como Cidadão Global • Compliance com as Leis
- Anti-boicote - Lavagem de Dinheiro - Fraude e Corrupção - Leis de Concorrência - Direitos Humanos - Propriedade Intelectual - Atividade Política
• Envolvimento com a Comunidade
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Mensagem do nosso Chairman, Presidente e CEO
Princípios sólidos foram críticos para o sucesso da Principal Financial Group® desde que foi fundada em 1879. Estou extremamente orgulhoso de fazer parte de uma organização que vive os valores de Integridade, Foco no Consumidor, Empoderamento do Colaborador, Fortalecimento Financeiro e Excelência Operacional.
As pessoas querem trabalhar com companhias em que confiam, e a Principal construiu uma forte reputação no mercado global de serviços financeiros por ser uma companhia ética e confiável. Todos os dias nós tomamos decisões que podem impactar em nossa reputação. Cada um de nós tem a responsabilidade de proteger a nossa reputação, demonstrando honestidade e integridade ao interagir com clientes, parceiros de negócios e uns com os outros.
O Código Global de Ética e Conduta nos Negócios (Código) serve como fundação para um comportamento ético através da nossa empresa. Eu encorajo você a se familiarizar com ele e a usá-lo à medida que em que você toma decisões de negócios.
Enquanto o Código é abrangente, ele não pode abordar todas as situações. Todos nós precisamos exercitar o bom julgamento e obter orientação adicional sempre que necessário.
Se você está preocupado que uma decisão ou ação seja uma possível violação do Código, eu encorajo você a se pronunciar. Levantar preocupações requer coragem. Mas é uma parte importante em garantir que façamos negócios com integridade.
Cada um de nós é responsável por colocar nossos valores fundamentais em ação. Agindo desta forma, permanecemos bem-posicionados para alcançar nossa missão e ajudar pessoas a alcançar segurança financeira e sucesso.
Dan Houston Chairman, Presidente e CEO
O Código Global de Ética e Conduta nos Negócios serve como fundação para um comportamento ético através da nossa empresa. Eu encorajo você a se familiarizar com ele e a usá-lo à medida que em que você toma decisões de negócios.
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Fortalecimento
Financeiro
Entrega de nossas
promessas aos clientes e
stakeholders ao balancear
os riscos e recompensas,
alinhando despesas com
receitas, e investindo em
nossos negócios ao
entregar um crescimento
rentável e sustentável.
Foco no Cliente
Auxiliar os clientes a
alcançar suas metas ao
fornecer soluções
compreensíveis,
orientação que inspira
ação e comunicações e
ferramentas que
medem o progresso.
Empoderamento do Colaborador
Empoderar os colaboradores para
que explorem todo o seu potencial,
contribui significativamente para
nosso propósito compartilhado e
desenvolve suas carreiras. Fazemos
isso ao investir em aprendizado e
desenvolvimento, avançando em uma
cultura de coaching, abraçando a
diversidade e inclusão, encorajando a
colaboração, reconhecendo as
contribuições dos colaboradores e as
comunicações de forma aberta.
Declaração da Missão
Somos líderes em auxiliar indivíduos, clientes institucionais e negócios ao redor do mundo a alcançar segurança
financeira e sucesso, resultando em excelente valor para o acionista.
Valores Fundamentais
O Código Global de Ética e Conduta nos Negócios da Principal Financial Group (Código) é uma extensão de todos
os nossos valores fundamentais, principalmente nosso valor de Integridade.
Integridade é definida como “a qualidade de possuir e aderir firmemente a princípios de alta moral ou de padrões
profissionais”. Integridade é honestidade, veracidade, honra, autenticidade e confiança. Não somente é um de
nossos valores fundamentais, é a fundação em que nosso Código foi construído.
Missão e Valores FundamentaisNossos Princípios Orientadores
Excelência Operacional
Entrega de nossas
promessas aos clientes e
stakeholders ao balancear
os riscos e recompensas,
alinhando despesas com
receitas, e investindo em
nossos negócios ao
entregar um crescimento
rentável e sustentável.
IntegridadeFazer o que falamos que vamos
fazer. Fazemos negócios em compliance com as leis e de
acordo com os mais altos padrões éticos, que guiam
tudo o que fazemos.
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Outros Representando a Companhia
Outros nos representando como representantes
comerciais, fornecedores e consultores devem cumprir os
padrões consistentes com este Código.
Usando Este Código
Termos Chave
Principal Financial Group (Companhia): Todas as
companhias, ao redor do mundo, em que a
Principal seja a sócia majoritária.
Colaboradores: Diretores, Gerentes e empregados.
Membros do Conselho: Membros do Conselho de
Administração da Financial Group® (o Conselho)
O Que é Esperado de mim?O Código Global de Ética e Conduta nos Negócios (Código) é feito para orientar a conduta de todos os colaboradores de toda
Principal, independentemente da localização, função ou posição, ou questões éticas que são enfrentadas durante o curso
normal dos negócios.
Agindo com integridade requer tomar decisões com base naquilo que é certo. O Código, juntamente com nossos valores
fundamentais e missão, nos ajuda a colocar nossos valores em ação. Quando enfrentamos uma decisão em que não existe um
caminho claro, devemos nos perguntar: Minha decisão reflete nosso valor fundamental de integridade? Como a decisão pode
fazer com que clientes, colegas de trabalho, família e amigos se sintam em relação à Companhia e a mim? Considerar estas
questões pode nos ajudar a ter certeza de que continuamos a operar de uma forma ética e dentro da lei.
Cada Membro do Conselho e colaborador da Companhia são responsáveis por aderir ao Código. Todos os colaboradores são
responsáveis por certificar anualmente que leram este Código e concordaram em agir de acordo com os princípios de
integridade e expectativas éticas.
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Existem políticas adicionais e normas?Políticas corporativas e normas mantidas no site da
intranet corporativa “Policy” fornecem orientação
adicional em muitos dos tópicos incluídos neste Código.
Políticas e normas podem ser atualizadas
periodicamente e os colaboradores são responsáveis por
agir em consonância com quaisquer mudanças.
Adicionalmente, algumas unidades de negócio e
empresas da Principal formalmente adotaram políticas
adicionais e códigos de ética em relação às situações que
possam surgir em conexão com suas atividades de
negócio particulares. Os colaboradores dessas unidades
devem se familiarizar com essas políticas e códigos e
cumpri-los, específicos aos seus papéis e localizações, em
adição ao Código Global de Ética e Conduta nos
Negócios.
A Principal é uma companhia global e está
comprometida em cumprir com as leis dos países em
que opera. Independentemente da localização, os
colaboradores devem conduzir seus negócios de uma
maneira alinhada com nosso valor fundamental de
Integridade.
Nenhum documento, ou conjunto de documentos, pode
cobrir todo aspecto legal ou questão ética que surge no
local de trabalho. Os colaboradores podem encontrar
situações em que a obrigação ética pode não estar clara
ou que não estejam familiarizados com o respectivo
normativo legal.
Quando uma decisão não está clara, os colaboradores
devem pedir ajuda para tomar a decisão correta (veja
Contatos na página 6)
Se você não tem acesso à informação fornecida por um link neste Código, fale com qualquer das pessoas mencionadas na seção de Contatos.
Quais são as consequências de violar o Código?Uma violação ao Código pode colocar a Companhia em
risco substancial. Cada colaborador é responsável por
seu próprio comportamento. A falha em seguir o
Código pode resultar em ação disciplinar e até levar ao
término do vínculo empregatício ou relação com a
Companhia.
Como eu reporto potenciais violações? Todos os colaboradores e Membros do Conselho devem
reportar prontamente atividades antiéticas, ilegais ou
fraudulentas cometidas por qualquer pessoa
trabalhando para a Companhia ou em seu nome.
Certeza que a atividade inapropriada ocorreu não é
necessária. Temos pessoal que tem as habilidades e
recursos para investigar as situações e determinar se as
preocupações tem substância.
Levantar preocupações requer coragem. Mas é uma
parte importante para garantir que fazemos negócios
com integridade. Reportar prontamente pode permitir
à Companhia impedir ou mitigar prejuízos sérios à
Companhia ou a outros. Os colaboradores podem
reportar atividades suspeitas que sejam antiéticas ou
fraudulentas por qualquer dos Contatos fornecidos na
página 6.
Os colaboradores devem reportar preocupações de atividades antiéticas, ilegais ou fraudulentas. Com relação à questões de performance, como um colega de trabalho demorar muito no almoço, trabalhar por muitas horas sem a aprovação necessária, usar roupas inapropriadas, usar a Internet ou o celular durante o horário de trabalho, ou geralmente não ser produtivo, é mais apropriado reportar diretamente a um gestor ou à área de Recursos Humanos.
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O que acontece depois que eu reporto uma preocupação?Todos os reportes são levados a sério e são investigados por várias áreas, incluindo Recursos Humanos, o Departamento Jurídico, Segurança Global & Continuidade de Negócios, investigadores externos e outros, conforme necessário para determinar se a preocupação tem substância.
As preocupações podem ser reportadas de forma anônima pelo Hotline de Ética e formulário de reporte online. As pessoas que reportam de forma anônima são encorajadas a acompanhar o processo (usando o username e a senha criados quando submetem o reporte) para questões adicionais que os investigadores possam ter.
Não toleramos e tomamos medidas agressivas contra violações ao Código, sejam elas perpetradas por colaboradores ou por pessoas de fora da Companhia. O Chief Compliance Officer supervisiona as investigações e encaminha as preocupações e aos reportes para o Comitê de Auditoria do Conselho.
Como estou protegido de uma retaliação por reportar uma preocupação?As preocupações reportadas são tratadas de forma confidencial. A Companhia não irá retaliar contra qualquer colaborador que reportar de boa-fé reportes de condutas suspeitas e antiéticas ou violações de lei assim estabelecidas na Política de Denúncias da Companhia. A retaliação contra colaboradores por reportar uma questão de boa-fé é, por si própria, uma violação de nosso Código. Se você sabe ou suspeita que uma retaliação ocorreu ou está ocorrendo, você deve reportar.
Considerações adicionaisEste Código Global de Ética e Conduta nos Negócios foi
aprovado pela liderança sênior e pelo Conselho.
Nada neste Código proíbe você de fornecer um
testemunho verdadeiro ou informação acurada em
conexão com qualquer investigação que esteja sendo
conduzida nos negócios ou operações da Companhia por
qualquer agência governamental ou outro regulador que
seja responsável por fazer cumprir a lei em nome do
governo; fornecer informação à agência regulatória
governamental apropriada ou entidade em relação à
conduta ou ação assumida ou omitida a ser tomada pela
Companhia em que você razoavelmente acredite que seja
ilegal ou materialmente não esteja em compliance com
qualquer divulgação ou requisito regulatório aplicável à
Companhia. Não é necessário que você obtenha
aprovação ou avise à Companhia ou qualquer de seus
representantes, de quaisquer medidas tomadas.
ContatosSe você suspeita de atividade antiética ou fraudulenta:
• Fale com: – Seu gestor – Seu Chief Compliance Officer de sua área ou seu contato local de compliance/jurídico – Seu Consultor de Relações Empregatícias ou representante de Recursos Humanos – Um membro da Unidade de Investigações Especiais – Betsy Happe, Chief Compliance Officer, 515.362.0282
• Ligue para a linha de Hotline de Ética ou submeta um reporte online, sendo que ambos permitem o reporte anônimo: – Nos EUA, ligue para 866.858.4433 (funciona 24/7) ou submeta um formulário de reporte online – Fora dos EUA, submeta um formulário de reporte onlineSe você tem questões sobre o Código:• Qualquer das opções acima• Submeta um formulário de questões sobre o Código Global de Ética e Conduta nos Negócios
Para questões endereçadas no seu manual de colaboradores local:• Visite Meu RH: ou consulte seu representante local de RH
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P | Entendo que a Linha Hotline de Ética e o formulário de reporte online fornecem uma opção de reporte anônimo. Entretanto, a Companhia não pode usar a tecnologia atual para rastrear meu número de telefone ou computador?
R | Não. A Principal contrata um terceiro, chamado The Network, para fornecer a linha de Hotline de
Ética e as opções de reporte online. O terceiro coleta a informação, cria um reporte e envia de forma
imediata à Principal para investigação. A Principal não tem acesso à informação sobre o telefone ou
computador utilizado para reportar uma preocupação. A The Network não está autorizada, por
contrato, a fornecer nenhuma informação de identificação se a pessoa que fez o reporte decidiu por
permanecer anônima.
P | Se eu reportei de forma anônima, como saberei se algo foi feito com meu reporte?
R | Independentemente de como você reportou sua preocupação, ela será totalmente investigada por um
time de investigadores treinados. Se você reportou de forma anônima (usando a linha Hotline de Ética
ou o formulário de reporte online), você é encorajado a usar o seu username e senha fornecidos para
verificar se o investigador tem questões adicionais.
P | Se meu líder me pede para fazer algo que eu acredite que viola o Código, o que eu deveria fazer?
R | Nunca faça nada que você acredita que viole o Código. Manifeste suas preocupações diretamente ao
sei gestor. Se você não pode fazer isso ou tiver uma resposta que julga incerta ou inaceitável, fale
com outro gestor ou reporte sua preocupação usando qualquer das opções listadas neste Código.
Usando este Código” – P&Rs
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No Local de TrabalhoIntegridade em todas as Relações
Discriminação e AssédioAcreditamos em tratar o outro com respeito e dignidade e em criar uma atmosfera de comunicação aberta, confiança e respeito mútuo. Mantemos um ambiente de trabalho que é livre de discriminação e assédio.
Estamos comprometidos com o tratamento justo de todos os colaboradores e candidatos a um emprego e tomamos decisões de emprego baseados em qualificações, habilidades demonstradas e realizações. Cumprimos com a legislação trabalhista de cada país em que operamos.
Não toleramos a conduta verbal ou física de qualquer colaborador que sujeite outro a assédio ou crie um ambiente de trabalho intimidante, ofensivo ou hostil. Auxiliamos uns aos outros ao nos pronunciar quando a conduta de um colega de trabalho nos deixa desconfortável.
Cada um de nós deve se considerar responsável pelos mais altos padrões profissionais, com respeito mútuo e tratamento justo como base de todas as relações profissionais. Todos os colaboradores têm um dever de reportar comportamento discriminatório ou de assédio imediatamente ao seu Consultor de Relações de Emprego ou contato de Recursos Humanos.
P | O que é considerado assédio?
R | Assédio pode incluir conduta verbal, escrita ou física ou qualquer outra ação que seja degradante, ou demonstre
hostilidade ou aversão em relação a um individuo. Alguns exemplos de assédio incluem:
• Piadas, lembranças ou condutas insultantes ou degradadantes
• Comentários depreciativos ou abusivos
• Ameaças ou intimidação
• Estereotipação negativa
• Objetos ou fotos ofensivos ou depreciativos, mostrados ou circulados no local de trabalho, incluindo qualquer coisa circulada por e-mail ou intranet.
Protegido pelas Leis Empregatícias dos
EUA. Idade, raça, cor, religião ou crença
religiosa, sexo, gênero, identidade de
gênero, expressão, gravidez, origem da
nacionalidade, ancestralidade, status
de cidadania, deficiência mental ou
física, condição mental, informação ou
características genéticas, orientação
sexual, estado civil, status de parceiro
doméstico, status militar, status de
veterano, ou quaisquer outras
características protegidas por lei.
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Livreto do Colaborador
Devemos nos familiarizar com as políticas empregatícias do livreto. Dentro dos EUA, acesse o Livreto do Colaborador ou na intranet pelo Meu RH: Para Colaboradores ou Central de Políticas. Se você estiver localizado fora dos EUA ou sem uma companhia afiliada ou subsidiária, que tenha seu próprio Livreto, contate seu Departamento de Recursos Humanos para uma cópia do Livreto. Independentemente da localização devemos tratar uns aos outros com respeito e dignidade e promover uma atmosfera de comunicação aberta, confiança e respeito mútuo. o.
Diversidade e InclusãoPromovemos um local de trabalho diverso e inclusivo e confiamos na diversidade para inspirar criatividade e na inovação
para auxiliar os clientes ao redor do mundo. Respeitamos as culturas locais e tradições nas comunidades em que
operamos consistente com nossos princípios fundamentais de justiça e igualdade.
Colaboradores, candidatos a empregos, clientes, representantes de vendas e fornecedores de diferentes origens são
bem-vindos, respeitados e valorizados. Todos nós devemos trabalhar de forma conjunta para promover uma cultura que
respeita as origens diversas dos outros, as experiências e opiniões para permitir que cada um de nós contribua com todo
o seu potencial.
Privacidade e ConfidencialidadeProtegemos a privacidade e confidencialidade dos registros de nossos colaboradores. Não comprometeremos a
confiança de um colaborador ao divulgar informação confidencial para terceiros sem uma necessidade de negócio
pela informação.
Segurança no Local de Trabalho Estamos comprometidos em proteger a saúde e segurança dos colaboradores nos locais de trabalho ao redor do
mundo. Colaboradores devem seguir todas as leis de segurança e procedimentos e reportar quaisquer condições de
insegurança imediatamente. Não toleramos, de maneira alguma, quaisquer ameaças, atos ou intenções de
cometimento de ato violento que possa arriscar ou, ter a aparência de arriscar, a segurança dos colaboradores,
representantes de vendas, visitantes ou ativos físicos. Colaboradores devem reportar condições de insegurança no
trabalho de forma imediata. Nos EUA, devem ligar para a Segurança Corporativa no 515.247.SAFE (7233) ou
submeter um Formulário de Incidente no Trabalho Online. Fora dos EUA, devem seguir os procedimentos
estabelecidos para a sua localização.
P | Tropecei no caminho do estacionamento para o trabalho. Torci meu tornozelo, mas posso caminhar. Um colega de trabalho disse que eu devo reportar este incidente. Por que eu devo reportar se acredito que nem preciso ir ao médico?
R | Reportar incidentes no trabalho não é somente para questões que você considere de maior impacto como
incêndios ou ameaças de bombas. Também é importante reportar fatos como quedas, roubos e lesões no
trabalho – mesmo que pareçam insignificantes. Reportar incidentes fornece uma documentação que é revista
para identificar e corrigir possíveis condições de insegurança.
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Com ClientesIntegridade em todas as Relações
Reclamações de ClientesGarantir que os clientes sejam tratados de forma justa é o coração do nosso negócio. As reclamações dos clientes
nos fornecem informação valiosa para auxiliar a melhorar o serviço ao cliente por alertar-nos dos problemas que
merecem atenção. Feito de maneira correta, o tratamento da reclamação nos dá uma oportunidade para
reestabelecer relações com nossos clientes quando algo deu errado. Devemos tomas as medidas para resolver as
reclamações pronta e apropriadamente. Devemos fazer isto de acordo com os procedimentos de tratamento de
reclamação aplicáveis às áreas de negócio para garantir que as reclamações sejam registradas, resolvidas e
reportadas de acordo com as regras de compliance.
Tratamento Justo com ClientesNós nos orgulhamos de nossa reputação de integridade no mercado de trabalho. Oferecemos produtos e serviços
baseados nas representações acuradas e verdadeiras. Cada um de nós deve lidar de maneira justa com os clientes,
fornecedores e competidores. Nós não declaramos fatos de maneira incorreta, fornecemos impressões de maneira
enganosa ou fazemos falsas reclamações sobre nossas capacidades ou nossos competidores para ter uma
vantagem. Não tomamos vantagem indevida em relação a ninguém através de manipulação, ocultação, abuso de
informação confidencial, deturpação ou prática de tratamento injusto.
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Privacidade e Proteção da InformaçãoEstamos comprometidos em proteger a privacidade e confidencialidade de toda a informação sensível
sobre nossos clientes, nossos associados e nossa Companhia. É essencial que outros saibam que a
informação a nós confiada é tratada com integridade e discrição. Coletamos somente a informação
necessária ou apropriada para questões de negócios e fazemos isso de maneira legal e justa.
De acordo com as leis de privacidade aplicáveis ao país da operação, nós garantimos a segurança e a
confidencialidade dos registros da Companhia, que contêm a informação de identificação pessoal.
Devemos acessar e/ou usar a informação de clientes somente para questões de negócio. Treinamento para
tratar de forma adequada a informação é fornecido àqueles que devem ter acesso à informação sensível
de clientes.
P | Meu laptop da Companhia foi furtado do meu carro. O que devo fazer?
R | Reportar de forma imediata qualquer equipamento perdido ou furtado, ou material impresso contendo
informação da Companhia, de colaborador ou de cliente (como laptops, celulares ou dispositivos de
armazenamento de dados eletrônicos). Nos EUA, contate Segurança Global em 515.247.SAFE (7233) e
complete um Formulário de Incidente de Segurança Global (onde estiver disponível). Fora dos EUA,
siga os procedimentos estabelecidos na sua localização.
P | Quais são os passos chave que posso tomar para ajuda a proteger a informação na Principal?
R | Seguindo alguns exemplos básicos:
• Manter senhas fortes
• Não compartilhar senhas
• Travar informação sensível
• Eliminar documentos em papel e dados sensíveis de acordo com os procedimentos locais
• Divulgação de dados pessoais com limites
• Usar as soluções de encriptação aprovadas pela Companhia para enviar informação de identificação pessoal para fora da rede da Companhia
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Para AcionistasIntegridade em todas as Relações
Conflitos de InteresseDecisões de negócio na Principal são feitas com base no julgamento bem fundamentado dos negócios, não baseado
em qualquer interesse ou ganho pessoal. Devemos evitar as situações que possam criar ou parecer que criam um
conflito entre interesses pessoais e os interesses da Companhia. Se você tem um atual ou potencial conflito, você
deve reportá-lo imediatamente, de acordo com a política de conflitos de interesse de sua localidade.
Nos EUA: Reporte tanto para i seu gestor como para o Comitê de Conflitos. Entretanto, se você for um gerente da
Companhia, você deve reportar qualquer potencial conflito ao Comitê de Conflitos. A responsabilidade de monitorar
e determinar a resposta à potenciais conflitos de interesses nos EUA é:
• O Comitê de Governança e de Nomeação e Comitê de Auditoria do Conselho dividem a responsabilidade por
situações envolvendo Membros do Conselho e Diretores.
• O Comitê de Conflitos da Companhia é responsável por situações envolvendo gerentes, colaboradores e agentes
de carreira.
P | Quais são alguns exemplos de conflito de interesses?
R | Es imposible anticipar todas las circunstancias y condiciones que puedan implicar un conflicto de interés. Sin embargo, a continuación aparecen algunas actividades no permitidas o que requieren de una cuidadosa consideración.
• Permitir que decisões sejam influenciadas, ou pareçam ser influenciadas, por interesses pessoais ou familiares ou amizades.
• Ter um interesse financeiro em, ou realizar trabalho para outra entidade que seja cliente, fornecedor ou competidor da Principal.
• Beneficiar-se pessoalmente de oportunidades ou recursos que são entregues a você como resultado de seu trabalho na Principal.
• Usar a propriedade, informação ou recursos da Companhia para uso pessoal ou atividades externas.
• Ter um trabalho externo que interfira com sua habilidade de realizar seu trabalho.
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Reporte Financeiro e ResponsabilidadeEstamos comprometidos com a transparência no processo de reporte financeiro. Nossos reportes financeiros e
divulgações correspondentes são verdadeiros, completos, apresentados de maneira justa, feitos no momento
adequado e compreensíveis. Construímos e continuamos a manter um sistema robusto de controles para auxiliar a
garantir a integridade de nossos processos de reporte financeiros e declarações financeiras. Cada um de nós que está
envolvido em criar, transmitir ou inserir informação nos registros financeiros da Companhia é responsável por fazê-lo
de maneira acurada, completa e com a adequada documentação suporte.
Estamos comprometidos em fornecer, de maneira oportuna, ordenada e confiável, informação consistente com os
requisitos legais e regulatórios para garantir comportamento ordenado no mercado para nossos valores mobiliários.
Divulgações sobre nossos negócios são feitas de maneira consistente e disseminadas largamente de maneira que
todos os investidores tenham acesso adequado a esta informação. As informações financeiras são discutidas
externamente somente por representantes determinados pela Companhia. Nos EUA, encaminhe qualquer
questionário da imprensa, analistas de valores mobiliários ou acionistas para o time Editorial no Centro Global de
Marca e Insights. Fora dos EUA, contate o representante designado para sua localidade.
O CEO, os Heads das unidades de negócio e toda a equipe financeira são considerados responsáveis em cumprir com
este Código e com os Padrões Financeiros. Adicionalmente, toda a equipe financeira deve demonstrar quatro valores
chave: integridade, confidencialidade, objetividade e competência. Nós cooperamos totalmente com nossos auditores
e autoridades reguladoras.
Informação financeira transparente e acuada significa que você não deve: • Fazer entradas ou alterar registros para intencionalmente esconder ou disfarçar a verdadeira natureza
de qualquer transação
• Minimizar ou maximizar passivos e ativos
• Acelerar inapropriadamente ou atrasar o reconhecimento de despesas
• Registrar receitas falsas ou registrá-las antecipadamente
• Celebrar transações desautorizadas com elementos extrapatrimoniais que resultam em ativos ou passivos que não são registrados
• Fazer falsas reinvindicações em um relatório ou time-sheet
• Certificar, de maneira falsa, a precisão de uma informação financeira ou a efetividade de controles
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Insider TradingÉ ilegal comprar ou vender valores mobiliários quando
da posse de informação material, não publica,
relacionada a estes valores mobiliários.
Independentemente de nossos papéis na Companhia,
não devemos comprar ou vender uma ação ou outro
valor mobiliário de qualquer empresa quando em
posse de informação material, não pública desta
empresa. Esta restrição se aplica a todas as
negociações da Companhia assim como à negociação
de outras empresas, tais como clientes, fornecedores
ou parceiros. Adicionalmente, se estamos em posse de
informação material, não pública, não devemos
repassá-la para outros ou recomendar a outros a
aquisição ou a venda de quaisquer valores mobiliários
com base nesta informação. Outras unidades de
negócio e empresas da Principal têm políticas
relacionadas a insider trading e os colaboradores
dessas áreas ou empresas devem cumprir com estas
políticas ao realizar seus trabalhos.
P | Não trabalho com ações ou valore mobiliários no meu trabalho. As proibições de insider trading se aplicam a mim?
R | Sim, qualquer um com conhecimento de uma informação material e confidencial pode violar as regras de inside trading se ela revela informação material não publica para terceiros que possam negociar ações baseado nesta informação ou se ele negociar ações baseado nesta informação. Até mesmo durante conversas casuais com família ou amigos, você deve exercitar a precaução e não revelar qualquer informação confidencial da Companhia.
P | O que é considerado como “informação material”?
R | Informação material é a informação que um investidor sensato consideraria importante ao tomar a decisão de comprar ou vender um valor mobiliário em particular. Isto pode incluir notícias sobre aquisições, investimentos, novas relações de negócio, resultados financeiros, mudanças importantes na administração e outras informações que tenham o potencial de afetar o preço de uma ação. A informação é não pública se não tiver sido amplamente disseminada ao público.
Presentes e EntretenimentoNão aceitamos ou oferecemos presentes ou entretenimento (incluindo viagens e seminários) que possam influenciar ou ter a aparência de influenciar as decisões que nós ou os beneficiários devemos tomar nas transações de negócio envolvendo a Companhia. Presentes e atividades de entretenimento devem estar de acordo com a lei e não devem ser frequentes ou extravagantes. Devemos tomar um cuidado particular em aceitar presentes e entretenimento de fornecedores. Antes de aceitar ou oferecer quaisquer presentes ou entretenimento, cada um de nós é responsável por garantir que eles são permitidos de acordo com as políticas corporativas e das áreas de negócio aplicáveis e de acordo com as leis e padrões éticos. Veja a política de presentes e entretenimento aplicável a sua localidade e/ou contate seu Diretor de Compliance ou seu contato de compliance.
Funcionários públicos são geralmente proibidos de aceitar presentes ou entretenimento, independentemente do valor. Um cuidado especial deve ser tomado nesta área altamente regulada. Você não deve oferecer nenhum presente ou entretenimento para funcionários públicos sem a autorização prévia de Relações Governamentais (EUA) ou contato legal apropriado (fora dos EUA).
P | Quero dar um presente para um cliente que excede o limite monetário. O presente é permitido se eu pagar por ele e não solicitar reembolso da Companhia?
R | Não. Os limites monetários são aplicáveis se você pedir ou
não pedir o reembolso da Companhia.
P | Comprei dois ingressos para um evento esportivo para passar algum tempo com meu cliente. O cliente me perguntou se ele poderia leva sua esposa. Como o evento está esgotado, posso dar os ingressos para o cliente, assim ele pode levar a esposa no meu lugar?
R | Se você não for ao evento com o cliente, os ingressos serão considerados um presente, ao invés de entretenimento empresarial. Portanto, o valor total dos ingressos deve se encaixar nos limites de presentes.
P | Qual é o limite monetário para um presente corporativo?
R | Depende. Veja a Política de Presentes e Entretenimento para detalhes relacionados aos limites. Entretanto, algumas áreas de negócio, subsidiárias e afiliadas adotaram políticas mais restritivas em virtude de necessidade de negócios. Certifique-se de consultar sua área de negócio ou política local antes de dar acesso ou aceitar qualquer presente corporativo.
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Relações com a ImprensaComo uma empresa pública nos EUA, a informação que divulgamos à imprensa deve ser oportuna, verdadeira e
consistente. Todas as consultas da imprensa devem ser revistas pelo time Editorial no Centro Global de Marca e
Insights. Ao facilitar o contato com a imprensa, eles conseguem fornecer, de maneira efetiva e eficiente, mensagens
consistentes, construir relações com a imprensa alvo e falar oportunamente a estória da Companhia. Se você for
contatado pela imprensa para alguma pergunta sobre a Companhia, notifique um membro do time Editorial
imediatamente. Se estiver localizado fora dos EUA, siga os procedimentos locais estabelecidos.
Proteção e Uso Apropriado dos Ativos da CompanhiaTodos nós temos a responsabilidade de usar os recursos da Companhia de forma honesta e eficiente. Todos os
recursos devem ser tratados com cuidado e usados para objetivos legítimos de negócio. Perda conhecida ou suspeita,
roubo, dano ou mal-uso de recursos devem ser reportados imediatamente.
Cada um de nós deve usar nosso computador e sistemas de rede apropriadamente e de acordo com a política da
Companhia em todos os tempos. Os recursos de múltipla tecnologia estão disponíveis para nos auxiliar a realizar
nosso trabalho. É importante seguir a política da Companhia e proteger a informação guardada ou enviada por meio
desses recursos.
Os recursos da companhia incluem propriedade física, tais como fundos da Companhia, suprimentos e equipamento. Também podem incluir ativos intangíveis, tais como o tempo da Companhia, informação confidencial, propriedade intelectual e informação de sistemas.
Retenção de RegistrosRetemos e destruímos os registros da Companhia de acordo com todos os requisitos legais, regulatórios e de registros
corporativos. Cada um de nós deve seguir procedimentos para destruir registros depois do término do período de
registro, desde que o registro não seja necessário para uma ação legal iminente ou pendente ou processo
administrativo. Não alteramos, mascaramos ou destruímos documentos ou registros que estejam sujeitos a uma
investigação ou que possam ser usados em um procedimento oficial. Os registros devem ser destruídos de uma
maneira designada para proteger a informação confidencial de nossos clientes.
Um registro é qualquer informação relacionada às atividades de negócio que esteja registrada em papel, microfilme ou mídia eletrônica que tenha um valor de negócio, legal, operacional ou histórico contínuo.
Mídia SocialAs atividades de mídia social no seu local de trabalho ou fora dele que possam afetar seu desempenho no trabalho,
o desempenho de outros e os interesses de negócio da Principal devem seguir práticas e orientação de negócios
adequadas. Os colaboradores que optarem por participar na mídia social devem fazê-lo de uma forma que ajude a
protegê-los, seus colegas de trabalho, a reputação da Companhia e obedeça a lei.
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Compliance com as LeisEstamos comprometidos a conduzir os Negócios em compliance total com a regulação e leis aplicáveis dos países e
comunidades em que fazemos negócios. Nosso negócio é altamente regulado e é conduzido em várias jurisdições.
Como resultado, estamos sujeitos à múltiplas e, muitas vezes diferentes, legislações. Cada um de nós deve se
familiarizar e agir em compliance com as leis que afetam os nossos trabalhos. Como as leis são comumente
complexas, você é encorajado a consultar seu Contato Legal para questões ou preocupações.
Como um Cidadão GlobalIntegridade em todas as Relações
Anti-boicoteEstamos em compliance com as leis anti-boicote dos EUA . As leis anti-boicote demandam que reportemos atividades comerciais ou relacionadas a determinados países identificados pelo Departamento do Tesouro dos EUA. As leis americanas restringem o comércio com certos países, incluindo determinadas atividades comerciais, tais como a venda, compra, financiamento, negociação de contratos, propaganda e realização de serviços de consultoria de investimentos. Devemos reportar anualmente às seguintes atividades que podem ocorrer nos países identificados: atividades de venda, o fornecimento de serviços ou produtos ou a propriedade ou o fornecimento de serviços de consultoria relacionado a investimentos originados nos países identificados. Também não participamos ou cooperamos com boicotes estrangeiros que não tenham sido sancionados. Se você estiver inseguro sobre o status de qualquer país, incerto se uma atividade comercial é reportável ou se você receber um pedido para participar ou cumprir com um boicote, contate um membro do Departamento Jurídico ou seu contato jurídico local.
Lavagem de dinheiroEstamos comprometidos em prevenir a lavagem
de dinheiro quando conduzimos nosso negócio.
Instituímos políticas rigorosas e procedimentos
para detectar, deter e prevenir a lavagem de
dinheiro. Reportamos atividade potencial de
lavagem de dinheiro de maneira oportuna para
as autoridades apropriadas de acordo com os
requisitos legais. Cada um de nós é responsável
por saber e seguir as políticas aplicáveis de
lavagem de dinheiro e procedimentos para
nossa unidade de negócio.
Lavagem de dinheiroProcesso pelo qual um indivíduo ou uma entidade tenta esconder a existência, natureza ou fonte de fundos obtidos ilegalmente para tentar torna-los legítimos.
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Fraude e CorrupçãoSuborno e corrupção não somente são contra os
valores da Companhia, eles são ilegais e podem expor
tanto o colaborador quando a Companhia à multas e
outras penalidades, incluindo a prisão. Você deve
declinar qualquer oportunidade que possa colocar
nossos princípios éticos e reputação em risco ou possa
sujeitar os colaboradores da Companhia a processos
criminais. Estamos comprometidos em apoiar os
esforços internacionais e locais para eliminar a
corrupção e crime financeiro e não toleraremos
tentativas dos colaboradores em obter resultados ou
receber favores ao custo de violação da lei ou de agir
desonestamente. Você não pode dar, prometer,
oferecer dinheiro ou qualquer coisa de valor para
qualquer cliente, funcionário público, ou qualquer outra
pessoa ou entidade, com o objetivo de influenciar uma
decisão inapropriadamente, garantir uma vantagem,
impedir uma desvantagem ou obter ou reter negócios.
Algumas leis contra o suborno, como o Foreign Corrupt
Practices Act, proíbem pagamentos a “funcionários
públicos”. Como algumas leis interpretam o conceito de
“funcionário público” de forma ampla, consideramos
assim qualquer empregado de uma empresa pública
como um funcionário público.
P | Estamos tentando obter um negócio de um cliente na Argentina que é uma estatal e um de seus funcionários nos garantiu que seria favorável se fizéssemos uma contribuição à sua entidade de caridade favorita. Como a contribuição não beneficia o funcionário pessoalmente, isto seria considerado suborno?
R | Isto pode ser considerado como suborno. Um
suborno não é somente dinheiro, mas pode incluir
fornecer trabalho ou estágios para empregados de
entidades governamentais ou fazer doações à
caridade sugeridas por funcionários públicos.
Confira com seu contato compliance local antes de
fazer tais acordos ou pagamentos.
Leis de ConcorrênciaPrincipal procura superar o desempenho de nossos
competidores de forma justa e honesta. Devemos
cumprir com as leis concorrenciais em todos os países e
localidades aonde a Principal conduz seus negócios,
incluindo as leis antitruste americanas. Não é permitido
entrar em negociações, sejam formais ou informais, com
nossos competidores para fixar preços, alocar territórios
ou clientes, ou se engajar em atividades que possam
resultar, de outra forma, em competição ilegal ou
estejam em violação às leis concorrenciais. Os Negócios
devem ser conduzidos de maneira a promover
competição no Mercado de serviços financeiros e
fornecer ao cliente a melhor combinação de preço e
qualidade. A Principal, seus colaboradores e agentes
não devem estar envolvidos em atividades que possam
restringir a operação da livre e aberta concorrência no
mercado ou procurar ganhar vantagens competitivas
indevidas sobre nossos competidores por qualificar de
forma desonesta suas qualificações ou deturpar as
nossas.
Direitos HumanosComo uma empresa global, nós respeitamos os direitos
humanos. Temos tolerância zero em relação a tráfico
humano e estamos comprometidos em implementar e
aplicar sistemas e controles efetivos para garantir que
o tráfico humano não esteja ocorrendo em nosso
negócio ou em nossas cadeias de fornecimento.
Esperamos que nossos fornecedores compartilhem
nosso compromisso em relação aos direitos humanos
ao somente utilizar trabalho voluntário, seguir todas as
regras de salários e benefícios, não empregar pessoas
menores de idade, violando qualquer lei de trabalho
infantil, e fornecer um ambiente de trabalho seguro,
saudável e livre de assédio e discriminação.
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Propriedade IntelectualPropriedade intelectual inclui direitos de autor,
marcas e patentes. Protegemos nossa
propriedade intelectual porque é um
importante ativo da Companhia e respeitamos
a propriedade intelectual de terceiros. Nossos
direitos autorais e políticas de licenciamento
nos ajudam a proteger os direitos autorais da
Companhia e impedem que cometamos
alguma infração aos direitos autorais em
trabalhos de terceiros. Devemos proteger e
policiar nossas marcas e devermos nos abster
de alterar ou modificá-las de qualquer forma.
Ao pretendemos usar a marca de um terceiro,
devemos garantir que temos a permissão para
fazê-lo. Devemos considerar se nossos produtos
e processos devem ser protegidos por uma
patente e devemos trabalhar para impedir a
infração à patente de terceiros.
P | Estou trabalhando em uma apresentação de PowerPoint para um grupo de consultores externos e clientes. Tenho alguns slides de uma apresentação que eu assisti de um de nossos competidores e gostaria de incluir esses slides na minha apresentação. Eu mudarei algumas palavras de maneira que não constitua um problema de direito autoral – isto não é um problema, certo?
R | Sim, isto é um problema. O que parece é que você está criando um trabalho derivado dos slides do competidor e o competidor pode reclamar direitos autorais sobre esse trabalho derivado. Enquanto usar uma pequena porção do trabalho de um terceiro pode constituir um uso justo, não existe um limite claro onde você esteja dentro deste porto seguro. Você deve obter permissão para usar esses slides do seu proprietário.
Atividade PolíticaNós apoiamos totalmente os esforços dos colaboradores para se tornarem engajados no processo político. Entretanto, devemos garantir que não estamos usando os recursos da Companhia para atividades pessoais políticas já que as leis de campanha são severas em relação ao uso de recursos corporativos para apoiar ou se opor a um candidato. Qualquer uso dos recursos da Companhia, incluindo tempo, equipamento (e-mail*, computadores e telefones), suprimentos ou instalações para atividades políticas deve ser previamente aprovado pelo Departamento de Relações Governamentais ou seu contato local de compliance/jurídico. As contribuições da Companhia para campanhas políticas são proibidas.
Educar os funcionários públicos sobre como a legislação pode afetar nossos clientes, acionistas, indústria e nossa Companhia é uma atividade que somente colaboradores aprovados podem realizar em nome da Companhia. A Principal participa formalmente do processo político através da área de Relações Governamentais. Todas as interações com funcionários públicos devem cumprir com a regulação e ser conduzidas com integridade.
Funcionários públicos são normalmente proibidos de receber qualquer presente ou entretenimento, independentemente do valor. Um cuidado especial deve ser tomado nesta área altamente regulada. Os colaboradores e agentes da Principal não devem entregar quaisquer presentes ou entretenimento a funcionários públicos sem a aprovação prévia de Relações Governamentais (EUA) ou do seu contato de compliance/jurídico (fora dos EUA).
* Inclui o uso dos sistemas de e-mail da Companhia e endereços de e-mail, seja incluindo as linhas de “Para” ou “De” na mensagem de e-mail.
P | Nossa área de negócio planeja convidar um palestrante para uma reunião futura de departamento que aparenta ser um funcionário público local. Existem cuidados especiais que devemos ter em mente?
R | Sim, a posição da pessoa como funcionário público requer um escrutínio especial. A aprovação prévia de Relações Governamentais é necessária para quaisquer presentes, entretenimento ou viagem desde que seja um funcionário público nos EUA. Em vários lugares dentro dos EUA, nenhum presente, entretenimento ou viagem são permitidos a um funcionário público. Fora dos EUA, contate seu contato de compliance/jurídico para informação adicional. Por favor, veja a Política de Atividade Política e Relações Governamentais ou seu contato local de compliance/jurídico para informação adicional.
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Envolvimento com a ComunidadeNosso forte sendo de responsabilidade corporativa social nos impele a fazer uma contribuição positive com as
comunidades em que operamos. Nosso compromisso no nível corporativo é equiparado ao entusiasmo e
compromisso de nossos colaboradores talentosos e preocupados que tornam suas comunidades em melhores
lugares para se viver e trabalhar.
Juntos, nós contribuímos ao:
• Doar, generosamente, para organizações merecedoras e programas que apoiam a saúde e serviços humanos,
educação, artes e cultura, desenvolvimento econômico e meio-ambiente.
• Proteger o meio-ambiente através de práticas de responsabilidade construtiva e gestão de propriedade,
educação de colaboradores, práticas de investimento verde, conservação de recursos, reciclagem e programas de
transporte.
• Encorajar ativamente nossos colaboradores a se preocupar com suas comunidades ao se voluntariarem, doarem
e conservarem.
• Apoiar o serviço de colaboradores através de benefícios militares e licença política.
• Tomar conta do bem-estar de nossos colaboradores através de programas de bem-estar, trabalho flexível e
cultura familiar.
Aprenda Mais:
• Para saber mais sobre nossos esforços de responsabilidade social, visite nosso site de Cidadania Corporativa.
• Para aprender sobre os reconhecimentos que tivemos por nossa excelência em local de trabalho,
envolvimento com a comunidade, práticas de ambiente e serviço ao cliente, veja nosso Perfil da Companhia.
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Principal Life Insurance Company, Des Moines, Iowa 50392-0002, www.principal.com
EE11093PT | 07/2016