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EMPREENDEDORISMO AGRÍCOLA. APOIOS E FUTURO

PDR2020 E EMPREENDEDORISMO AGRÍCOLA?

Emídio Gomes, Presidente da CCDR-N

Vila Real, 26 de junho de 2015

I. O contexto socioeconómico regional no limiar do período de

programação 2014-2020 das políticas comunitárias

1. A Região do Norte: PIB “per capita” face UE 28 em 2012

106

95

78

71

70

63

62

0 20 40 60 80 100 120

Lisboa

Madeira

Algarve

Açores

Alentejo

Centro

Norte

NU

TS II

Indice do PIB "per capita"

UE 28=100A Região do Norte é a região NUTS II do país com menor PIB “per capita”

2. A Região do Norte: convergência e divergência

84,4

78,4

81,7

65,066,5

60,562,1

50

55

60

65

70

75

80

85

9019

96

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

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2012

Pe

Portugal = 100

UE 28=100

Índi

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PIB

"pe

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ita"

Anos

QCA II QCA III QREN

Divergência de 2,7 pp

Divergência de 2,9 pp

3. A Região do Norte: crescimento económico face a Portugal

-3,2%

2,7%

-2,6%

-5%

-4%

-3%

-2%

-1%

0%

1%

2%

3%

4%

5%

6%19

96

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

Po

2012

Pe

Diferencial do Norte face a PortugalPortugalNorte

Anos

Taxa

de c

resc

imen

to d

o PI

B, e

m v

olum

e

QCA II QCA III QREN

Crescimento económico abaixo da média

nacional

Recessão mais profunda e mais

alongada no tempo

4. A Região do Norte: crescimento económico face à UE28

-0,4%

2,7%

-2,6%

-5%

-4%

-3%

-2%

-1%

0%

1%

2%

3%

4%

5%

6%19

96

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

Po

2012

Pe

Diferencial do Norte face à UE28UE 28Norte

Anos

Taxa

de c

resc

imen

to d

o PI

B, e

m v

olum

e

QCA II QCA III QREN

Divergência acentuada após a adesão ao Euro

e antes da crise financeira internacional

Divergência acentuada após o PAEF

3,1

4,4

3,4

2,83,1

-0,8

-2,6

0,81,2 1,3

3,4

0,5

-3,6

2,7

-0,7

3,7

1,70,6

1,52,3

-0,7-1,2

-0,1 -0,4 0,4 0,2-0,3

-2,9-2,4

-1,3-0,6

2,7

2,71,3

0,8

-0,1

-1,4

0,91,6

0,9

3,2

0,8

-0,7

5,3

0,6

-4

-3

-2

-1

0

1

2

3

4

5

6

PIB

Dec

ompo

sição PIB

Dec

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sição PIB

Dec

ompo

sição PIB

Dec

ompo

sição PIB

Dec

ompo

sição PIB

Deco

mpo

sição PI

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Dec

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sição PIB

Dec

ompo

sição PIB

Deco

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sição PIB

Deco

mpo

sição PIB

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mpo

sição PIB

Deco

mpo

sição PIB

Deco

mpo

sição PIB

Deco

mpo

sição

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Produtividade do trabalho Emprego PIB real

%

Decomposição do crescimento económico por ano

5. A Região do Norte: decomposição do crescimento económico

Evolução muito positiva da produtividade resultante do processo de ajustamento estrutural da economia regional

6. A Região do Norte: evolução da taxa de desemprego

16,1%

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

16%

18%

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Norte Portugal

Taxa

de d

esem

preg

o

Anos

15,7%

QCA II QCA III QREN

Consequências muito negativas em volume do ajustamento estrutural da economia no mercado de

trabalho, com taxas de desemprego superiores à do país

7. A Região do Norte: evolução do salário líquido face a Portugal

82

84

86

88

90

92

94

96

98

100

102

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Portugal =100 Norte

Anos

Indi

ce d

o sa

lário

líqu

ido

méd

io m

ensa

l dos

TCO

(P

T =

100)

93

Salários sempre inferiores à média nacional, embora não registando flutuações significativas face à evolução em volume do emprego (destruição de emprego

com menores remunerações e com mais baixas qualificações)

8. A Região do Norte: o excedente da balança comercial

5 122

10,8%

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

0

1 000

2 000

3 000

4 000

5 000

6 000

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Balança comercial (valor)- eixo da esq.

Balança comercial (% do PIB) - eixo da dir.

Sald

oda

bal

ança

com

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a Re

gião

do

Nor

te (m

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euro

s)

Sald

oda

bal

ança

com

erci

al d

a Re

gião

do

Nor

te (%

do

PIB)

Apesar do penoso processo de ajustamento estrutural da sua economia, a Região do Norte foi a região NUTS II que registou os maiores e mais persistentes excedentes da sua balança de bens. Após o PAEF, esse excedente atingiu cerca

de 11% do PIB.

9. A Região do Norte: contributo para a redução do défice externo

10 906

16 029

0

5000

10000

15000

20000

25000

3000020

04

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Défice da balança comercial de Portugal (com Região do Norte)

Défice a balança comercial de Portugal (sem Região do Norte)

Défic

e da

bal

ança

com

erci

al d

e Po

rtug

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Reg

ião

do N

orte

Em 2012, a Região do Norte reduziu em 32,0 % o défice da balança

comercial nacional

-

-

-

-

-

-

-

-

Portugal é um país endividado, apesar da

Região do Norte

10. A Região do Norte: convergência intrarregional

126

999793888480

68

40

60

80

100

120

140

16019

9519

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9819

9920

0020

0120

0220

0320

0420

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0820

0920

1020

11Po

2012

pe

Grande Porto

Entre Douroe Vouga

Cávado

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Minho-Lima

Alto Trás-os-Montes

Douro

Tâmega

Anos

Índi

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o PI

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)

5878

Durante todo este processo, reduziram-se as assimetrias regionais. Mas esta redução

não se deveu ao facto de, em termos relativos, as regiões NUTS III mais “pobres” terem ficado mais “ricas”. Foi a região NUTS

III mais “rica” que ficou mais “pobre”

11. Investimento “per capita” nos QCA I, II, III

86

117

87

142

114

214

131

87

111

85

171

142

166

144

85

100

37

159

118

143135

0

50

100

150

200

250

Norte Centro LVT Alentejo Algarve Açores Madeira

QCA I (1989-1993) QCA II (1994-1999) QCA III (2000-2006)

Índi

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00)

Do ponto de vista da distribuição dos Fundos Estruturais “per capita”, a Região do Norte foi tratada da mesma forma que LVT (no QCA III, LVT já se encontrava em

“phasing out”)

12. PIB “per capita” antes e depois dos três primeiros QCA

86

80

130

91

105

7269

8084

126

97

104

89

128

60

70

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100

110

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130

140

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Norte Centro LVT Alentejo Algarve Açores Madeira

1990 2008

Índi

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00)

Do ponto de vista da distribuição dos Fundos Estruturais “per capita”, a Região do Norte foi tratada da mesma forma que LVT , no entanto, no que respeita ao rendimento “per capita”

a Região do Norte não se encontrava na mesma situação que LVT, mas na situação do Centro Alentejo, Açores e Madeira (regiões NUTS II situadas no Objetivo 1, posterior

Objetivo Convergência)

Do ponto de vista da distribuição dos Fundos Estruturais “per capita”, foi tratada como igual o que era diferente (Região do Norte e LVT) e foi tratado de forma diferente o que

era igual (Região do Norte, Centro, Alentejo, Açores e Madeira)

13. QREN : Fundo Aprovado (2013)Fundo Comunitário

Aprovado por NUTS II, per capita

Fonte: CTC QREN, Indicadores Conjunturais de Monitorização Dados de 31-12-2013

QREN – Fundo Comunitário aprovado 2.405 €

2.634 €

3.993 €

949 €

321 €

2.525 €

5.890 €

2.123 € para Portugal

Regiões Não ConvergênciaRegiões Convergência

No período de programação 2007-2013 a situação não se alterou significativamente. A distribuição dos Fundos Estruturais “per capita” continua a ser inferior na Região do Norte

relativamente às restantes regiões NUTS II do Objetivo Convergência.

Conclusão

1. A Região do Norte foi a região NUTS II do país que mais fortemente sentiu uma série de choques assimétricos que se fez sentir a partir de meados da última década do século passado: o processo de convergência nominal e a adesão ao Euro, o alargamento a Leste da União Europeia e a intensificação do processo de globalização, nomeadamente com a adesão da China à OMC. Estes choques assimétricos produziram resultados visíveis em variáveis reais como o produto e o emprego.

2. A Região do Norte apresentou períodos recessivos mais profundos e mais alongados no tempo. Quando registou crescimentos, estas não permitiram assegurar o processo de convergência real com as médias nacional e da União Europeia. Em termos relativos, a Região do Norte foi empobrecendo. Este ajustamento teve consequências na evolução do mercado de trabalho. O desemprego foi sendo sempre superior à média nacional, bem como o nível médio de remunerações.

Conclusão

3. Estas foram as consequências económicas e sociais desse processo de ajustamento da economia regional às alterações da envolvente externa. A estas consequências acrescentam-se outras mais positivas. A produtividade foi aumentando de forma significativa, bem como os excedentes da balança de bens. A Região do Norte é a região NUTS II do país que apresenta em termos absolutos e relativos os maiores excedentes de bens, contribuindo decisivamente para que o endividamento externo não atingisse valores ainda mais elevados.

4. Quando se esperava que a distribuição dos recursos nos sucessivos período de programação (desde 1989 até hoje) promovessem a aceleração deste processo de ajustamento estrutural, por um lado, e reduzissem os seus custos sociais, por outro, verificou-se exatamente o contrário. A afetação dos Fundos Estruturais “per capita” na Região do Norte ficou sempre abaixo da média nacional.

II. O Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020

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14. Objetivos Temáticos da UE 2014-2020

* Os 11 Objetivos Temáticos foram definidos ao nível europeu para os Programas Operacionais do período 2014-2020 (Artigo 9º do Regulamento UE 1303/2013).

Objetivo Temático (OT)* PO Norte

OT1. Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação xOT2. Melhorar o acesso às TIC xOT3. Reforçar a competitividade das PME xOT4. Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores xOT5. Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão dos riscos

OT6. Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos x

OT7. Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais infraestruturas das redes

OT8. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores x

OT9. Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação x

OT10. Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida x

OT11. Reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública x

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15. Estruturação do PO em Eixos Prioritários

Eixo Prioritário (EP)* Fundo Objetivo Temático (OT) da UE correspondente*

EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação FEDER OT1

EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas FEDER OT3

EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono FEDER OT4

EP4. Qualidade Ambiental FEDER OT6

EP5. Sistema Urbano FEDER OT4, OT6 e OT9

EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores FSE e FEDER OT8

EP7. Inclusão Social e Pobreza FSE e FEDER OT9

EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida FSE e FEDER OT10

EP9. Capacitação Institucional e TIC FSE e FEDER OT2 e OT11

EP10. Assistência técnica FEDER -

* Os eixos prioritários foram estruturados segundo um conjunto de 11 Objetivos Temáticos definidos ao nível europeu para os Programas Operacionais do período 2014-2020 (Artigo 9º do Artigo 9º do Regulamento UE 1303/2013).

3.379 M€

FEDER83%

FSE 17%

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16. Dotações financeiras do Programa Operacional (M€)

Eixo Prioritário (EP)* FEDER (M€)* FSE (M€)* Total do EP (M€)*

EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 403 403

EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas 1.262 1.262

EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono 159 159

EP4. Qualidade Ambiental 161 161

EP5. Sistema Urbano 385 385

EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 58 138 195

EP7. Inclusão Social e Pobreza 80 138 218

EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 173 263 436

EP9. Capacitação Institucional e TIC 32 44 76

EP10. Assistência técnica 84 84

TOTAL do Programa Operacional 2.796 583 3.379

* Os valores são apresentados em milhões de euros (M€). Por questões de arredondamento, os totais, quer em linha quer em coluna, poderão não corresponder à soma das parcelas.

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16. Dotações financeiras do Programa Operacional (%)

Eixo Prioritário (EP)* FEDER (%)* FSE (%)* Total do EP (%)*

EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 14,4% 11,9%

EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas 45,2% 37,4%

EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono 5,7% 4,7%

EP4. Qualidade Ambiental 5,8% 4,8%

EP5. Sistema Urbano 13,8% 11,4%

EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 2,1% 23,6% 5,8%

EP7. Inclusão Social e Pobreza 2,9% 23,7% 6,4%

EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 6,2% 45,1% 12,9%

EP9. Capacitação Institucional e TIC 1,2% 7,6% 2,3%

EP10. Assistência técnica 3,0% 2,5%

TOTAL do Programa Operacional 100% 100% 100%

* Por questões de arredondamento, os totais poderão não corresponder à soma das parcelas.

Conclusão

1. No Programa Operacional da Região do Norte 2014-2020 existe uma significativa concentração dos apoios em medidas de política regional com efeitos permanentes (estruturais) do lado da oferta, (i) promovendo-se a intensificação tecnológica da base produtiva, (ii) valorizando-se ativos e recursos intensivos em território e suscetíveis de produção de bens serviços comercializáveis em mercado alargado, (iii) explorando-se novos mercados e novos modelos de negócio e de internacionalização do tecido empresarial, isto a par com uma (iv) forte aposta na melhoria das competências do capital humano, nomeadamente na área da formação avançada

2. Só com uma estratégia como esta do lado da oferta se poderá assegurar a competitividade da economia regional, permitindo relançar de forma duradoura o processo de convergência real e de criação de emprego.

Conclusão

3. Procura-se equilibrar a lógica da oferta, de bens e serviços públicos e privados, com a da procura, resultante de transferências de rendimento geradas pelos apoios ao emprego, à empregabilidade e à inclusão ativa. Compatibiliza-se, assim, a política de desenvolvimento económico com a política de gestão da conjuntura, procurando-se apoiar investimentos de contrariem a fase recessiva do ciclo económico e que reduzam os custos sociais decorrentes do processo de ajustamento estrutural da economia regional;

4. Os apoios na área da economia social situam-se em duas vertentes. Por um lado, no processo de capacitação institucional dos agentes relevantes, públicos e privados, promotores do empreendedorismo social. Por outro, no apoio a iniciativas empresariais na área da economia social, através de diferentes modelos de financiamento (apoio à criação de postos de trabalho, microcrédito, apoio ao autoemprego, apoio a pequenas iniciativas de investimento, etc);

5. Estas políticas serão terriorializadas ao nível sub-regional através, quer das estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), quer dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI) e Ações Integradas de Desenvolvimento Urbano Sustentável (AIDUS).

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