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Nº 87, segunda-feira, 11 de maio de 200932 1ISSN 1677-7042
Arqueólogo Coordenador: Ondemar Ferreira Dias JuniorApoio Institucional: Instituto de Arqueologia BrasileiraÁrea de Abrangência: Município de Paracatu no Estados de Minas Gerais e município de
Cristalina, no Estado do Goiás.Prazo de Validade: 6 (seis) meses
ANEXO IV
01 - Processo IPHAN nº 01516.002389/2007-65Projeto: Territorialidade e Diversidade Cultural no Planalto Central Brasileiro: O Contexto
Arqueológico do Lajeado.Arqueólogo Coordenador: Lucas de Melo Reis BuenoApoio Institucional: Museu de História Natural e Jardim Botânico da Universidade Federal de
Minas GeraisÁrea de Abrangência: Municípios de Miracema, Lajeado e Palmas, Estado do Tocantins.Prazo de Validade: 12 (doze) meses
RETIFICAÇÕES
No Projeto 02 do Anexo III da Portaria no- 7, de 14 de abril de 2009, publicada no Diário Oficialda União, Seção 1, de 15 de abril de 2007, onde se lê: "Faculdade Vasco da Gama", leia-se: MuseuNacional da UFRJ. Onde se lê "Município de Cayru, no Estado da Bahia", leia-se: Município do Rio deJaneiro, no Estado do Rio de Janeiro.
No Projeto 01 do Anexo III da Portaria IPHAN nº 9, de 27 de abril de 2009, publicada noDiário Oficial da União, Seção 1, de 28 de abril de 2009, onde se lê: "Processo nº 01514.000477/2009-12", leia-se: Processo nº 01514.002741/2008-63
SECRETARIA DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS
PORTARIA Nº 10, DE 7 DE MAIO DE 2009
O SECRETÁRIO DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS, Célio Roberto Turino deMiranda, no uso de suas atribuições legais e com base nas Portarias MinC nº 156 e nº 82, de 06 de julhode 2004 e de 18 de maio de 2005 respectivamente, que cria o Programa Nacional de Cultura, Educaçãoe Cidadania - CULTURA VIVA;
a) No Edital de Divulgação nº. 1, de 26 de janeiro de 2009 - Prêmio Pontos de Mídia Livre,publicado no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2009, que tem a finalidade de premiariniciativas de comunicação compartilhada e participativa realizadas por Pontos de Cultura e/ou ins-tituições sem fins lucrativos e legalmente constituídas.
b) Os prêmios estão divididos em duas categorias: categoria de iniciativas de alcance e re-percussão nacional/ regional e categoria de iniciativas de alcance e repercussão estadual/ local.
c) Em reunião da Comissão de Avaliação, realizada na sua primeira etapa nos dias 06 a 09 deabril de 2009, e na sua segunda etapa no dia 28 de abril de 2009 que por deliberação estabeleceu o quesegue:
Art. 1º-Tornar público a lista dos Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos elegalmente constituídas, que tiveram seus projetos de iniciativa de comunicação compartilhada e par-ticipativa premiados, nas categorias de alcance e repercussão nacional/ regional e de alcance e re-percussão estadual/ local.
Art. 2º-Tornar público a lista de Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos elegalmente constituídas, que tiveram seus projetos de iniciativa de comunicação compartilhada e par-ticipativa classificados, nas categorias de alcance e repercussão nacional/ regional e de alcance erepercussão estadual/ local.
Art. 3° - Tornar público a lista de Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos elegalmente constituídas, que tiveram seus projetos de iniciativa de comunicação compartilhada e par-ticipativa desclassificados, nas categorias de alcance e repercussão nacional/ regional e de alcance erepercussão estadual/ local.
Art. 4° - Conforme estabelecido no item 9.2, do Edital de Divulgação n° 01/2009, "caberápedido de recurso administrativo (tais como: revisão, alteração, inclusão e impugnação) à Comissão deAvaliação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação no Diário Oficial da Uniãodo resultado do julgamento".
CATEGORIA NACIONAL / REGIONALIniciativas de Mídia Livre PremiadasCATEGORIA ESTADUAL / LOCALIniciativas de Mídia Livre Premiadas
Nº Processo P ro p o n e n t e Nome da Iniciativa Pontuação01400.004577/2009-97 Instituto Aprender Profissionalizar Pão e Poesia: "Em qualquer es-
quina e em qualquer padaria"98
01400.001661/2009-59 CEAPS - Centro de Estudos Avança-dos de Promoção Social e Ambiental
Rede Mocoronga de Comunica-ção Popular
97
01400.004187/2009-17 Agência Livre para Informação, Cida-dania e Educação - Alice
Boca de RuaComunicação das ruas de PortoAlegre
97
01400.004272/2009-85 Instituto Nomades Tankalé - formação para o auto-registo audiovisual quilombola
97
01400.004398/2009-50 Oficina de Vídeo - TV OVO Programa TV Ovo no ônibus 9601400.003903/2009-49 Universidade Livre da Cultura Mostra Caixola de Projeções Au-
diofotográficas95
01400.004550/2009-02 Centro Suvag de Pernambuco Programa Vozes Visuais 9501400.004510/2009-52 Grupo Cultural NUC Laboratório de Comunicação 9501400.004210/2009-73 Ocas - Organização Civil de Ação
SocialRevista Ocas 95
01400.004559/2009-13 Centro de Estudos e Ações Solidáriasda Maré
O Cidadão, o Jornal do BairroMaré
95
01400.003887/2009-94 Ação Educativa - Assessoria, Pesqui-sa e Informação
Agenda Cultural da Periferia 93
01400.004809/2009-15 PSLPR - Programa Software LivreParaná
Estúdio Livre 92
01400.004274/2009-74 Associação Imagem Comunitária(AIC)
Centro de Mídias da Juventude(CMJ)
91
01400.004454/2009-56 Soylocoporti - Pela Integração Latino-Americana
Portal Soylocoporti 91
01400.004620/2009-14 Associação Instituto Sala 5 Revista Menisqüência! quadri-nhos* cultura*Opinião*
91
01400.001660/2009-12 Guaimbê - Espaço e MovimentoCriAtivo
CriAção Guaimbê 90
01400.003943/2009-91 Organização Atitude Atitude Jovem 9001400.004582/2009-08 Centro Comunitário de Radiodifusão
de Santa QuitériaRadio Comunitária "Progresso deLisieux" FM
90
01400.004742/2009-19 ONG Catavento Comunicação e Edu-cação
Rede Boca no Trombone 90
01400.003937/2009-33 Grupo de Break Consciente da Roci-nha - GBCR
Programa Rocinha Hip Hop 89
01400.004190/2009-31 ComCausa ComCausa - Comunicação pelacultura de direitos
88
01400.004683/2009-71 Maracatu Estrela de Ouro de Aliança Programa Canavial - A Voz daCultura Zona da Mata
88
01400.004773/2009-61 Instituto de Cinema e Vídeo de Lon-drina (Kinoarte)
Revista Taturana 88
01400.004564/2009-18 Comunidade Nova Civilização Revista Zong - Juventude emMovimento
87
01400.004771/2009-72 ONG Arte Cultura e Meio Ambiente Programa "Coisas do Sertão" 8701400.004583/2009-44 Centro Cultural Coco de Umbigada Conexão Rádio Amnésia 8601400.004499/2009-21 DuBem Comunicação e Cultura Quiproquó 8601400.004565/2009-62 Grupo Gay da Bahia - GGB Site do Grupo Gay da Bahia e
Jornal Homo Sapiens86
01400.004569/2009-41 Associação Rádio Comunitária Açai-lândia
Projeto Rádio Oficina 86
01400.004752/2009-46 Amiz - Unid. de Formação e Capa-citação Humana e Profissional
Rede Vidadania - Dunas Comuni-dade Protetora da Vida
85
01400.004096/2009-81 TVJ - Canal Comunitário de Feira deSantana
O Q do Sertão 85
01400.004527/2009-18 Instituto Milho Verde - IMV Sempre-Viva boletim poético 8501400.004029/2009-67 Jornal Varanda Cultural Jornal Varanda Cultural 8501400.004082/2009-68 Núcleo Educacional Irmãos Menores
de F. de AssisRede Coque Vive: Educação, Co-municação e Cultura
85
01400.003935/2009-44 Movimento Enraizados - Cia. Encena Portal Enraizados 8501400.004178/2009-26 Associação das Entidades Usuárias de
Canal Comunit. de P. AlegreCoordenação de Programação Te-levisiva Comunitária
85
0 1 4 0 0 . 0 0 4 11 0 / 2 0 0 9 - 4 7 União de Moradores de Luta do Ál-varo Weyne
T V U M L AW 84
0 1 4 0 0 . 0 0 4 2 8 2 / 2 0 0 9 - 11 Instituto Pombas Urbanas Coletivo de Comunicação Comu-nitária Arte em Construção
83
01400.004566/2009-15 Assoc. de Radiodifusão Educ. e Co-munit. Aliança de Amor
Jornal dos Trabalhadores 83
01400.004568/2009-04 Aldeia - Ag. de Desenv. Cult., Edu-comunicação, Infoinclusão e Audiovi-sual
Ação colaborativa em vídeo digi-tal
83
01400.004712/2009-02 Instituto dos Defensores de DireitosHumanos - IDDH
Fazendo Média 82
01400.004719/2009-16 Sindicado dos Professores de Campi-nas
Revista Sinpro Cultura 82
01400.004177/2009-81 Associação Cultural Recreativa Espor-tiva Bloco do Beco
Videoteca Popular 82
01400.004094/2009-92 Projeto Verde Vida Ações Culturais para Povos Ru-rais
82
01400.004390/2009-93 Centro de Produção, Prom. Form. emArte e CulturaArtEstação
Imagens em Postais:olhares sub-jetivos sobre minha cidade
82
0 1 4 0 0 . 0 0 4 0 11 / 2 0 0 9 - 6 5 A PAV E R D E Caravana Carbono Neutro 8201400.001619/2009-38 NEF - Núcleo de Estudos do Futuro Revista NovaE 8201400.004567/2009-51 Fund. Educativa Cultural Comunitária
de BH - Rádio Favela FMA Voz do Morro para o Mundo -Rádio Favela FM
82
01400.004775/2009-51 Associação Cultural Liberdade é Bar-ra - ACLB
Ponto Cine 81
01400.004661/2009-23 CAIS do Parto - Centro Ativo de In-tegração do Ser
Rádio de Ponto a Ponto de An-tena Ligada
81
0 1 4 0 0 . 0 0 4 5 9 8 / 2 0 0 9 - 11 Assoc. Cultural e Ecológica Celebra-ção ao Renascimento das Artes
Futepoca, Futebol, Política e Ca-chaça
80
01400.003879/2009-48 APAC - Associação Paulista de ArtesCênicas
TV Contadores de Mentira 80
01400.004020/2009-56 Associação de Entidades Canal Co-munitário de Tvs por Assinatura doRJ
A TV Comunitária conhecendo oRio
80
01400.004395/2009-16 Instituto Nangetu de Tradição Afro-Religiosa e Desenv. Social
Azuelar 80
01400.004393/2009-27 ONG Projetos Culturais T-Bone Jornal Parada Cultural 8001400.004396/2009-61
Núcleo Piratininga de Comunicação Boletim NPC 80
01400.004287/2009-43 Grupo de Mulheres Cidadania Femi-nina
Mídia Advocacy 80
01400.004619/2009-90 Viva Rio Viva Favela 8001400.001662/2009-01 Assoc. das Entid. Usuárias do Canal
Comunit. de Rio ClaroPrograma Cultura Viva "CidadeLivre"
80
01400.003944/2009-35 Associação SOSACI Projeto Banco de Memórias 8001400.004727/2009-62 Opção Brasil Programa de TV "Um Toque na
CUCA"80
0 1 4 0 0 . 0 0 4 7 11 / 2 0 0 9 - 5 0 Assoc Entidades Usuárias da Rede In-tegrativade TV a Cabo de São Josédo Rio Preto
Quem Sabe Faz Agora 80
01400.004166/2009-00
A.das E. A. e Usuárias do Canal Co-mum. da Cidade de Taubaté
Resgate Folclórico 80
Iniciativas de Mídia Livre Classificadas
Nº Processo P ro p o n e n t e Nome da Iniciativa Pontuação01400.004600/2009-43 FUNCOR - Fundação Nordestina do
CordelProjeto Cordel nas Escolas 79
01400.004097/2009-26 AJUSTA - Assoc. pela Justiça Social,Trabalho e Autogestão
Jornal A Comunicação Faz AForça
79
01400.004528/2009-54 Humbiumbi - Arte, Cultura e Educa-ção
"O Ato, a Rua, a Lua" 79
01400.004247/2009-00 Fundação Parque Tecnológicos da Pa-raíba
Repórter Junino (Web Jornal) 79
01400.004202/2009-27 Associação Cultural Dynamite Dynamite Online 7901400.004816/2009-17 Assoc. Sete-Lagoana de Entid. Assist.
e Rádio ComunitáriaPiqui Ruído 78
01400.001642/2009-22 Centro Cultural Araçá RTV Araçá - Núcleo de Produ-ção Audiovisual
78
01400.001682/2009-74 Associação Cultural de RadiodifusãoComunitária Itatibense
Gaitaço ao Vivo 78
01400.004304/2009-42 Amigos da Terra Brasil Celeuma Jornalismo Subverso 7801400.004614/2009-67 Centro de Documentação e Comunica-
ção Popular - CECOPNúcleo de Cultura, Produção eExibição Audiovisual
78
01400.004765/2009-15 Associação Cultural Arte em Todas asPartes
EPPA - Estúdio de Produção ePesquisa de Arte
78
0 1 4 0 0 . 0 0 4 8 11 / 2 0 0 9 - 8 6 N. de Cultura Afro Bras Iyá Ogun-té,Ponto deCult Quilombo Cult dos Ori-xás
Jornal Odô Iyá 77
Nº 87, segunda-feira, 11 de maio de 2009 1 33ISSN 1677-7042
01400.001626/2009-30 Instituto de Juventude Contemporânea- IJC
Comunicação do IJC 76
01400.004542/2009-58 Fundação Instituto para o Desenvolvi-mento da Amazônia - FIDESA
Ag. Unama de Comunicação pe-los Direitos da Criança e doAdolescente
76
01400.003997/2009-56 ETAPAS - Equipe Técnica de Asses-soria, Pesquisa e Ação Social
Zine Desclassifi-cados 76
01400.004766/2009-60 Instituto Arte pela Arte Intervenções Urbanas 7501400.004601/2009-98 Fundação Athos Bulcão Jornal Radcal 7501400.003978/2009-20 Prefeitura do Município de Diadema Revista Laboratório de Poéticas
/Antenas e Raizes75
01400.004808/2009-62 Instituto Histórico, Geográfico e Ge-nealógico de Itapeva - IHGGI
De Faxina até Itapeva - Culturade uma Região
75
01400.003999/2009-45 Associação dos Moradores da GrandeSanta Rosa
Rádio Revolução 74
01400.004575/2009-06 Associação Comunitária RadiocomFM Chapecó
Difusão da Cultura Local 74
01400.000731/2009-51 Associação Auvray e Abraçar-ONGABRAÇAR
Fala Criança 74
01400.004030/2009-91 ALMA-Associação Intercultural deProjetos Sociais
Núcleo de Comunicação Populare Comunitária da Alma
73
01400.004276/2009-63 União da Juventude Socialista w w w. u j s c e a r a . b l o g s p o t . c o m 730 1 4 0 0 . 0 0 4 5 2 5 / 2 0 0 9 - 11 Associação Niteroiense de Arte, Cida-
dania e Comunicação Pop GoiabaMovimento Pop Goiaba 73
01400.003883/2009-14 Instituto Espaço Arterial Jornal da Hora 7201400.004574/2009-53 FUNAPE - Fundação de Apoio a Pes-
quisaBoletim de Rádio Rep. do Cer-rado Rádio Universitária 870AM
71
01400.004450/2009-78 Associação dos Moradores do Recantodas Emas
Rádio Líder Recanto das EmasFM
69
01400.004815/2009-64 Associação de Educação, Cultura eMeio Ambiente Casa da Árvore
Telinha de Cinema 69
0 1 4 0 0 . 0 0 4 11 5 / 2 0 9 - 7 0 Associação Comunitária do BairroEtelvina
Rádio Comunitária AtividadeFM
68
01400.003900/2009-13 Assoc de Preserv Ambiental e Desen-volvimento Sustentável de Taquaruçú
Oficinas de Mídia-Rádio 68
01400.004764/2009-71 Cooperativa Mista de Consumo e Pro-dução
COOPERJORNAL 68
01400.004093/2009-48 Associação Cooperativista do P. A.Coqueirinho - ACOPAC
Núcleo de Audiovisual Coquei-rinho
68
01400.004194/2009-19 Amazona - Associação de Prevençãoà Aids
Fala Garotada 66
01400.000856/2009-81 Oficina de Artes de Araci Inclusão Mídia Cidadã 6601400.003831/2009-30 Assoc. Cultural, Comunitária, Recrea-
tiva e Esportiva Collaziol ScottaRádio CS FM 87,9 65
01400.004430/2009-05 Oficina de Imagens - Comunicação eEducação
Projeto Ocupar Espaços 65
01400.003917/2009-62 Ciranda - Central de Not. dos Direitosda Infância e Adolescente
Luz Câmara... Paz! 65
01400.004715/2009-38 Associação Comunitária e Cultural Ci-dade Doçura
Rádio Comunitária MaranatháFM
65
01400.004616/2009-56 Fábrica de Imagens - Ações Educati-vas em Cidadania e Gênero
Núcleo de Realização Audiovi-sual
65
01400.004286/2009-07 Instituto Centro de Vida - IVC Agência de Comunicação Esta-ção Vida
64
01400.004624/2009-01 Associação José Martins Araújo Jú-nior
Jornal Vozes da Saúde Mental 64
01400.004819/2009-42 Viraminas Associação Cultural Blog Viraminas e boletim eletrô-nico Cul. que Vira
64
01400.004269/2009-61 Assoc. de Com.da Rádio Comunitária "Vila PavãoQue Queremos"
"Momento Pomerano" da RádioVila Pavão FM,87,9 MHZ
64
01400.004301/2009-17 Associação Excola Madame Satã FM - A RádioComunitária da Lapa
64
01400.003938/2009-88 Associação de Difusão ComunitáriaGuiomarense
Associação Comunitária 64
01400.004856/2009-51 Associação Cultural Comunitária Rá-dio Livre
Nossos Programas, Nossa Co-munidade!
64
01400.004741/2009-66 AFFAS - Ação Faça Uma FamíliaSorrir
TiVi no Morro Produzindo... 64
01400.004680/2009-37 Libertos Comunicação Site Libertos Comunicação /Beagay
63
01400.003807/2009-09 IPAZ - Agência Internacional pela Paz IPAZ - Mobilização Social eComunicação Participativa
63
01400.003899/2009-19 Instituto de Desenvolvimento Social TV Janela 6301400.004297/2009-89 Escândalo Legalizado Teatro - ESCA-
LETRede Regional de Mídia Livre -Piauí, Ceará, Maranhão e Tocan-tins
63
01400.004767/2009-12 Centros de Estudos Casa Curta-se HTTP://eccosaudiovi-dual.ning.com
63
01400.004319/2009-19 Centro Cultural Caieiras Núcleo de Memória Audiovisualdo Ponto de Cult Manguerê
63
0 1 4 0 0 . 0 0 4 11 3 / 2 0 0 9 - 8 1 Ceape - Centro de Estudos Pesquisase Atividades Educacionais
Sobretudo 63
01400.003909/2009-16 Associação Urucungo Jornal Abibimam 6301400.000886/2009-98 Associação Filosofia Itinerante Blog Afinsophia 6301400.004295/2009-90 Instituto Contato Em Contato 6301400.004716/2009-82 Instituto Bioeste Formosa Verde e Fala cerrado 630 1 4 0 0 . 0 0 1 6 4 4 / 2 0 0 9 - 11 Campus Avançado Me Vê na TV, Rádio Megafone
e conversa na escada62
01400.001622/2009-51 Associação Cultural Rádio Comunida-de FMRadiocom
Rádio Comunidade FM - 104,5- Radiocom
62
01400.004581/2009-55 Associação de Gestão Cultural no In-terior Paulista
Revista Culturando 62
01400.004309/2009-75 Instituto Adroaldo Moraes - IAM Jornal Gamboa - Grupo de Ami-gos de Boa Nova
62
01400.001689/2009-96 Fundação Nosso Lar Jornal da Gente 6201400.001646/2009-19 Clube dos Escritores de Alvorada Clube dos Escritores de Alvora-
da62
01400.004292/2009-56 Centro de Form Urb. Rural IrmãAraujo
Programa Movimento 62
01400.004814/2009-10 Associação Artístico Cultural Nhande-va
Ymaguaré mitos e lendas indí-genas
62
01400.004755/2009-80 Associação de Promoção Humana eCidadania Juvenil - Trilha Cidadã
Juventude e Segurança Pública 62
01400.004000/2009-85 Sociedade do Movimento de Resgateda Identidade Cultural
Liberdade de Expressão 61
0 1 4 0 0 . 0 0 4 7 4 0 / 2 0 0 9 - 11 PROECO - Projeto Educacional deConscientização
Livro: Mangue e Livros 61
01400.003947/2009-79 Coop. Com, Cult e Arte do Est MT -Núcleo de Prod Movimento Panamby
Agência Laboratório - RevistaGrifo
61
01400.000874/2009-63 Associação dos Filhos e Amigos deI t a p e b i - A FA I
w w w. i t a p e b i . n e t 61
0 1 4 0 0 . 0 0 4 5 11 / 2 0 0 9 - 0 5 OSCIP Guayi - Quilombo do Sopapo Cristalizar Vídeo Produções 6001400.004820/2009-77 Organização Não Governamental Leão Fórceps/Blog -
w w w. b l o g . f o r c e p s . c o m . b r60
01400.004280/2009-21 Fundação Cultural Professora Ludeta-na Araújo
Abolição 60
01400.004315/2009-22 NOPH - Núcleo de Orientação e Pes-quisa Histórica
Quarteirão 60
01400.004745/2009-44 Laborarte Testamento de Judas 6001400.004726/2009-18 Grupo Sócio - Cultural Raízes em
MovimentoCirculando -Diálogo e Comunicação na Fa-vela
60
01400.004101/2009-56 Centro de Apoio á Educação Básica Prêmio Jovem Comunicador 6001400.004308/2009-21 Centro Cultural da Vila CD Encontro Pernambucano de
Coco60
01400.004085/2009-00 Associação dos Amigos da Arte deGuaramiranga - AGUA
TV ECOS 60
01400.004818/2009-06 Associação Caminho das Artes Independência ou Marte 6001400.004777/2009-40 Associação Artística Cultural Oi Nóis
Aqui TraveizO Arte Cultor - Arte pela Arte 60
01400.004794/2009-87 AESSE - Associação Ecológica Serrado Seara
Jornal Visão Ambiental 60
01400.004205/2009-61 Ação Animatographo de Promoção eIntegração Cultural e Social
Filmes do Arraial 60
01400.003952/2009-81 Instituto DBrasil Jornal ABC MAIOR 5801400.004462/2009-01 Cia de Artes Balú Site Cia de Artes Balú 5701400.003891/2009-52 Associação dos Moradores e Amigos
de LaranjeirasFolha de Laranjeira 57
01400.003819/2009-25 Associação Capão Cidadão Fanzine Comunitário e Cartazes 5701400.004180/2009-03 Instituto Franco Basaglia Oficina de audiovisual e foto-
grafia55
01400.004557/2009-16 União da Cultura Livre da Amazônia- UCLA
Puruaqué:Comunicação Comunitária eSoftware Livre
55
01400.003921/2009-21 Oficina de Criatividade em Educação O Corujão - Escola Livre de Fi-losofia
55
01400.004572/2009-64 Estado de Direito Comunicação Social Transcultura-lidade na Sociedadeda Informação
55
01400.004709/2009-81 Cia de Theatro Fase 3 A Velha Rede Colorida 5501400.004294/2009-45 Associação Renovadora do Bem Am-
bienteCultura na Rede 55
01400.004386/2009-25 Associação Protetora do PatrimônioCultural e do Sul da Bahia
Acorda meu Povo - Painel Só-cio Ambiental do Sul da Bahia
55
01400.004260/2009-51 Assoc. Ent. E Amigos do Centro Co-munitário do Centro Psiqui- átrico Pe-dro II
Rádio Revolução FM, a rádioque é louca por você
55
01400.004760/2009-92 Associação de Moradores de Vila Te-resinha - ASMOVITE
Blog Fuxico de Terreiro 54
01400.004277/2009-16 Associação Cultural de Difusão Co-munitária - Cidadania FM
Rádio Comunitária CidadaniaFM
54
01400.004324/2009-13 Assoc Entidades Adm. E Usuárias doCanal Comuni-tário de Franca
Inclusão Social 54
01400.004283/2009-65 Associação dos Amigos do Conserva-tório Est. Da Música de Ituiutaba
w w w. t e a t r o v i a n i n h a . c o m . b r 53
01400.006810/2009-76 Casa Camarim Arte e Cultura Comunicação Livre 5301400.004032/2009-81 Casa da Criança e do Adolescente de
Valinhos - Grupo Gente Novo RumoEstúdio Janela Aberta 52
01400.004713/2009-49 Associação Zona Norte de Porto Ale-gre
Norte em Ação 52
01400.004750/2009-57 Sociedade Rever Juntos Website - Cultura 0800 5101400.004458/2009-34 Comunidade Norte-Rio Gran-dense de
Defesa da CidadaniaRádio Comunitária 51
01400.004377/2009-34 Cidade Interativa Ta m b o r 5101400.004325/2009-68 Associação Cultural Casa das Artes Miolo de Pote em Cantigas e
Ve r s o s51
01400.004086/2009-46 Sociedade dos Amigos Ouvintes daRádio MEC
Amigo Ouvinte 50
01400.004028/2009-12 Rádio Comunitária Zabelê FM Rádio Comunitária Zabelê FM 5001400.004007/2009-05 Pt Cult de Barro e Trança / Prefei-tu-
ra Municipal de ApiaíMãos que fazem arte 50
01400.004281/2009-76 Projeto Cidadão do Amanhã Jornal Cidadão 5001400.004105/2009-34 Oscip Diálogos Rádio Células Culturais - Comu-
nicação Comunitária50
01400.004107/2009-23 Instituto Odu Odara Programa De-mocratização Digi-tal do Instituto Odu Odara
50
01400.004120/2009-82 Instituto Federal de Educ., Ciência eTecnologia do Maranhão
Olho de Peixe 50
01400.004555/2009-27 Instituto de Inte-gração e Capaci-taçãoda Família - INCAF
Jornal Comunitário "Goiabeirasem Foco"
50
01400.004563/2009-73 Instituto de Imagem e Cidadania Riode Janeiro
Geração Local: Rede de Jovensda Grande Tijuca
50
01400.004103/2009-45 Instituto de Ecocidadania Juriti Expresso Digital 5001400.004465/2009-36 Instituto Artesocial Projeto Dom da Palavra 5001400.004732/2009-75 Instituição para o Desenvolvimento de
Empreendi-mentos PopularesRevista Sururu de Capote.com 50
01400.004586/2009-88 Ideário Comunicação, Cultura e Edu-cação Popular
Dizer Livre 50
01400.004588/2009-77 Horta Comunitária Joanna de Angelis Semeando Informação, ColhendoCidadania
50
01400.004763/2009-26 Grupo TUMM - Todos Unidos Muda-remos o Mundo
Nós Com Voz: Adolescente naMídia
50
01400.004631/2009-02 Grupo de Teatro Experimental Capixa-ba
Tr o g l o l í r i a 50
01400.004806/2009-73 Fundação Genésio Miranda Linso Projeto Jovem Comunicador 5001400.003877/2009-59 Fundação Félix Rodrigues Em Sintonia - Compartilhan-do
Educação, Cultura e Vida50
01400.004006/2009-52 Fundação Cultural Cabras de Lampião A Voz de Lampião 500 1 4 0 0 . 0 0 1 6 11 / 2 0 0 9 - 7 1 COOPRI - Cooperativa de Produtores
Rurais de ItuaçuJornal Vale Verde 50
01400.004562/2009-29 Cooperativa Brasiliense de Teatro Artes Cênicas para a Internet 5001400.004686/2009-48 Comissão Estadual de Gestores de
Cultura - Comcultura -RJComunica ComCultura 50
0 1 4 0 0 . 0 0 4 0 1 0 / 2 0 0 9 - 11 Colégio Teresa Verzeri Projeto Rádio Novela 5001400.004615/2009-10 Centro de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Interla-gos
"Sou gente, tenho direitos" 50
01400.004306/2009-31 Associação Sociocultural Radicais Li-vres
Suplemento Cultural RadicalNews
50
01400.003941/2009-00 Associação Esportiva e Cultural Hori-zonte
Meio Ambiente 50
Nº 87, segunda-feira, 11 de maio de 200934 1ISSN 1677-7042
01400.004123/2009-16 Associação dos Moradores da Vila deSanto André
Nossa Vila 50
01400.004161/2009-79 Associação de Pais e Amigos dos Ex-cepcionais de Giruá
Informativo da APAE de Giruá 50
01400.004623/2009-58 Associação Comunitária do Morro daCruz
Jornal Nós na Fita 50
01400.004801/2009-41 Associação Cantareira Sistema Cantareira de Comuni-cação Comunitária
50
01400.001685/2009-16 AACP - Associação Artística e Cultu-ral da Periferia
Projeto Super Tinga 50
0 1 4 0 0 . 0 0 4 6 2 2 / 2 0 0 9 - 11 Inst. Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Tocantins
Grupo Criarte 50
01400.000629/2009-56 Associação dos Produtores de Audio-visual de Caxias do Sul
CornetaVídeos
50
01400.000550/2009-25 Grupo Churupita de Teatro Amador II DVD do Circo Churupita 50
01400.004738/2009-42 A PAVAT RIONLINETV - Agentes Sociaisde Comunicação
50
01400.004783/2009-05 Associação Social Professora Elisabete Nossa Aldeia na Mídia 50
01400.001686/2009-52 Assoc. das Ent. Usuárias e Adm. DoCanal Comum. Da Cidade de Bauru
Guia da Gula 50
01400.004289/2009-32 Instituto Kairós Projeto Comunica Jovem 50
01400.004437/2009-19 CECIP - Centro de Criação de Ima-gem Popular
Do Giz ao Pixel - Ampliando oLeque na Sala de Aula
50
01400.004789/2009-74 Centro de Cultura da Vila de PontaNegra
Vila Nativa 50
01400.003960/2009-28 Associação Viva Brasil Na Rede com o Núcleo deEduc. e Cult. Fund. De Paz eProgresso
50
01400.003888/2009-39 Cooperativa de Teatro para Infância eJuventude na Bahia
Espaços Livres 50
01400.003882/2009-61 Instituto RPC Ler e Pensar 50
01400.004427/2009-83 Fundação ADM Produção de Bens Cult. E Mul-timídia-ticas
50
01400.004209/2009-49 Movimento pela Integração Social,Profissional e Acadêmica
Jornal O Farol, informativo dafamília
50
01400.004617/2009-09 Coletivo Digital Associação para De-mocratização e Acesso à SociedadeI n f o r.
Revista Digital Ponto Livre 50
01400.004397/2009-13 Rede Para o Desenvolvimento deAções Sócio-Culturais Sustentáveis
Redeastecas.org é Alagoa Gran-de online
50
01400.004300/2009-64 Instituto de Desenvolvimento Susten-tável Mamirauá
Rede Ribeirinha de Comunica-ção
50
01400.003893/2009-41 Associação Cultural Comunitária eCarnavalesca Arca do Axé
Rede de Cultura Engoma-Beiru-Cabula
50
01400.004284/2009-18 TVCOM do Brasil/MS Projeto Rancho Caboclo 50
01400.004532/2009-12 Associação de Comunicação e Arte deJaú - ACAJ
Programa Dicas e Encontro 50
01400.004748/2009-88 Associação Cultural e EducacionalAfro Bras. Maracatu Nação Iracema
Jornal"No Bum"
50
01400.004746/2009-99 Associação Comunitária Rádio Caeté -Açu
Rádio Intervale 50
01400.004743/2009-55 Associação Rádio Comunitária AvanteLençóis
Rádio Comunitária Avante Len-çóis
50
01400.004793/2009-32 Fórum Permanente Para as CulturasPopulares
Blog Diversidade em Questão 50
01400.004804/2009-84 Associação da Cidadania e dos Direi-tos Humanos - ACDH
Oficina Geral mais Cultura eCidadania no seu Rádio
50
01400.004159/2009-08 Associação de Capoeira Arte e Luta Sistematização do Ensino da Ca-poeira (Cartilha de Capoeira)
50
01400.004538/2009-90 Associação Comunitária Alternativa Projeto de Arte Integrada 50
01400.004610/2009-89 AAMISC - Associação Amigos doMuseu da Imagem e do Som de Cam-pinas
Imagens para Campinas 50
01400.004560/2009-30 Instituto Tecnológico e VocacionalAv a n ç a d o
MídiaCOM 50
01400.000581/2009-86 Regipa Notícia Regipa Notícia 50
0 1 4 0 0 . 0 0 1 6 0 7 / 2 0 0 9 - 11 Associação dos Profissionais de Áudio I Curso de DJs de Crateús 50
01400.004265/2009-83 Associação Comunitária e Carnavales-ca África Bahia
África na Bahia é Carnaval 50
01400.004379/2009-23 Espaço Cacto e Trevo Aldeia Nagô 50
01400.004095/2009-37 ASCEDMAB ASCEDMAB promovendo cul-tura
50
01400.004792/2009-98 Instituto de Desenvolvimento Susten-tável Bem Comum
No Carnaval Tem Tambor 50
01400.004827/2009-99 Associação5ª NTAL Artístico
Comunicar e Informar 50
01400.003946/2009-24 Associação Rádio Comunitária AraçáFM
Rádio Comunitária Araçá FM 50
01400.006814/2009-54 Associação de Rádiodifuso Comunitá-ria de Janduís
Comunitária FM - Cultura e In-formação nas Ondas do rádio eInternet
50
Iniciativas Desclassificadas
Nº Processo Nome do Proponente Nome da Iniciativa Pontuação01400.004012/2009-18 Ação Social Professora Elisabete Nossa Aldeia na Mídia Desclassificado01400.004800/2009-04 ACAT - Assoc. Cultural Benef. De
Apoio aos Trab. Da BahiaInclusão Digital com SoftwareLivre (Linux)
Desclassificado
01400.004215/2009-04 Aluá: Org. para o Des. Da Cultura,Arte e História Afro-brasileira e Afri-cana
Dif. Da Hist. E da Cul. Negranas Esc. Através da Arte Teatral
Desclassificado
01400.004791/2009-43 AMACH - Assoc. de Mor. E Amigosdo Centro Histórico de Salvador
REDECOM.COM - Rede deComunicação Comunitária deSalvador
Desclassificado
01400.003924/2009-64 Associação Beneficente Educavida Projeto Educavida Desclassificado01400.004087/2009-91 Associação Comunitária de Pedra Bo-
nitaManifestações da Cultura Popu-lar
Desclassificado
01400.004677/2009-13 Associação Comunitária de Rio Sono-Terra Dourada
Agência TUA Desclassificado
01400.004165/2009-57 Associação Cultural Art' Ronda Arte Musical Desclassificado01400.003801/2009-23 Associação Cultural Comunitária e
Carnavalesca Mundo NegroResgate do nome do bairro doBeiru e suas Personalidades
Desclassificado
01400.003950/2009-92 Associação de Capoeira Filhos do SolNascente de Salvador
Mini Centro Digital Sol Nascen-te
Desclassificado
01400.001688/2009-41 Assoc. Inter. De Capoeira Os Bambasdo Sol Nascente de Salvador
Rádio Comunitária A Voz daCapoeira
Desclassificado
01400.004737/2009-06 Assoc. Paulista de Cultura e Cidad."Carlos Drummond de Andrade"
Mosaicos Escritor@s e artistaspopulares urbanos
Desclassificado
01400.004232/2009-33 Associação Pinhalense de Esporte eCultura
Pedágio da Cultura Desclassificado
01400.003897/2009-20 Associação Queluz - OSCIP Vale aPena
Projeto Kinema: linguagem au-diovisual e educação
Desclassificado
01400.004590/2009-46 Associação São Jorge Filho da Go-méia
Contadores de Estórias e Histó-rias
Desclassificado
01400.004036/2009-69 Associação São Miguel Vídeo Conexão Cultura Desclassificado01400.004776/2009-03 Casa da Animação - Centro de Produ-
ção AudiovisualEscola Animada - Oficinas deAnimação
Desclassificado
01400.004788/2009-20 Centro Cultura em Desenvolv. Escolo-gia
Memória do RAP Desclassificado
01400.003942/2009-46 Centro de Assistência Social NossaSenhora da Piedade
Projeto RE-Incluir - A juventudese manifesta
Desclassificado
01400.004351/2009-96 Creche Escola C.C.E Beneficente SãoJerônimo
Arte Vida. Mudando a vida atra-vés da Arte
Desclassificado
01400.004785/2009-96 Fund. De Cultura, Assist. Social eSustentabilidade Ambiental - FUNCA-SA
Museu do Vaqueiro de AltoLongá - Piauí
Desclassificado
01400.004556/2009-71 Grupo Sociocultural e Ambiental CemModos
ÁGORA - A Voz do Povo Desclassificado
01400.004576/2009-42 Instituto Soma Brasil Núc. De Cul. E Comum. DoProjeto Comum. De Boas Práti-cas
Desclassificado
01400.004628/2009-81 Instituto Thadeu José de Moraes Programa Ler e Aprender Desclassificado01400.004084/2009-57 JJ - Associação dos Jovens da Juréia Filosofia em Versos Caiçaras Desclassificado01400.004370/2009-12 Rotary Clube de Ponta Grossa Vila
Ve l h aCidadão do Futuro Desclassificado
01400.004609/2009-54 Associação Piauiense de Hip Hop eJuventude Periférica MHHOB
Centro de Referência da CulturaHip Hop
Desclassificado
01400.004751/2009-00 Sociedade Cultural Posse Nova Repú-blica
Projeto Olhos Abertos Desclassificado
01400.004825/2009-08 Grupo Sócio Cultural Canta Brasil Sistema de Comunicação daONG Canta Brasil
Desclassificado
01400.004179/2009-71 Diocese de Santarém Projeto Rádio pela Educação Desclassificado01400.004826/2009-44 Quilombo do Campinho - AMOQC Livro Vivencia de Saberes Desclassificado
Art. 5º-Esta portaria entra em Vigor na data de publicação.
CÉLIO TURINO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
DECISÃO Nº 206, DE 5 DE MAIO DE 2009
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃOCIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgadapelo art. 11, inciso III, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005,considerando o disposto nos arts. 205 e 212 do Código Brasileiro deAeronáutica, e tendo em vista o deliberado na Reunião de Diretoriarealizada em 05 de maio de 2009, decide autorizar a empresa ATLASAIR, INC., de nacionalidade norte-americana, inscrita no CNPJ sob onº 05.056.719/0001-68, a operar, no território nacional, serviço aéreoregular internacional de transporte de carga.
O inteiro teor da Decisão acima encontra-se disponível nosítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereçohttp://www.anac.gov.br .
SOLANGE PAIVA VIEIRADiretora-Presidente
Ministério da Defesa.
Ministério da Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
PORTARIA No- 17, DE 8 DE MAIO DE 2009
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, usando dasatribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM nº 1089, de 04 deabril de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 09, de 06de abril de 2005, e considerando o disposto na Lei nº 11.768, de 14 de agostode 2008, na Lei 11.897, de 30 de dezembro de 2008, na Lei Complementarnº 101, de 4 de maio de 2000, no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007,no Decreto nº 6.428, de 14 de abril de 2008, no Decreto nº 6.497, de 30 dejunho de 2008, no Decreto nº 6.752, de 28 de janeiro de 2009 e na PortariaInterministerial MPOG/MF nº 127, de 29 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Descentralizar à Universidade Federal do Rio de Ja-neiro, Unidade Gestora/Gestão 153115/15236, o crédito orçamentário,no valor de R$ 1.008.990,00 (hum milhão, oito mil, novecentos enoventa reais), visando atender às diretrizes da SEED e de seus de-partamentos, definidas no Decreto nº 6.320, de 20 de dezembro de2007 (DOU em 21/12/2007), que definiu as competências da Secre-taria de Educação a Distância e de seus Departamentos, em particularem seus artigos 26 e 29, tendo como objeto " continuar projeto dedigitalização e disponibilização na Rede Mundial de Computadores da
coleção Brasiliana Eletrônica", com execução no período de abril/2009a janeiro/2011, de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
I. Funcional Programática: 12.128.1061.8434.0001.II. Fonte: 0112915010III. PTRES: 020874IV. PI: PDD02B52C7NV. Elementos de despesa:33.90.30 - Material de Consumo - R$ 26.860,00 (vinte e seis
mil, oitocentos e sessenta reais);33.90.33 - Passagens - R$ 22.000,00 (vinte e dois mil
reais);33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - R$
960.130,00 (novecentos e sessenta mil, cento e trinta reais).Nota de Crédito: 2009NC000001 de 20/04/2009.Parágrafo Primeiro - A transferência orçamentária será efe-
tuada em parcela única e o recurso financeiro repassado, de formacondicionada, no momento da transferência, à liquidação da despesano SIAFI pela Instituição, de acordo com o estabelecido no Decretonº 6.752, de 28 de janeiro de 2009.
Parágrafo Segundo - O monitoramento da execução dos cré-ditos descentralizados será realizado por meio de relatórios parciais efinal, que serão elaborados pela Universidade Federal do Rio deJaneiro e submetidos à apreciação da SEED/MEC, os quais constarãodo processo nº 23000.001593/2009-73.