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dMAD E P A R T A M E N T O D E M E I O A M B I E N T E

INFORMAES BSICASSOBRE REAS CONTAMINADAS


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junho de 2011

INFORMAESBSICAS SOBRE REAS

CONTAMINADAS

DMA - Departamento de Meio Ambiente


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4 INFORMAES BSICAS SOBRE REAS CONTAMINADAS

Copyright 2011. Federao das Indstrias do Estado de So Palo. permitida a reprodo total o parcial desta obra, desde qe citada a fonte.

1 edio.

PresidentePalo Skaf Presidente

Diretor-titlar do Departamento de Meio AmbienteNelson Pereira dos Reis

Gerncia da rea Tcnica de Meio AmbienteNilton Fornasari Filho

ElaboraoRicardo Lopes Garcia

ColaboradorRaissa Challis Gerreiro

658.408 Federao das Indstrias do Estado de So Paulo.F318 Departamento de Meio Ambiente

Inormaes bsicas sobre reas contaminadas /Federao das Indstrias do Estado de So Paulo. So Paulo: FIESP, 2011.

32 p: gra.

Reerncias bibliogrfcas: p. 27

1. reas Contaminadas Gesto 2. Passivo ambiental 3. reascontaminadas Preveno I. Federao das Indstrias do Estadode So Paulo. Departamento de Meio Ambiente II. Ttulo.


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5INFORMAES BSICAS SOBRE REAS CONTAMINADAS

Respeito ao meio ambiente

A questo ambiental um dos temas prioritrios na agenda de

todos os pases. No Brasil, o setor produtivo vem se preparando para

enrentar os desafos com iniciativas inovadoras que nos conduzam a

um modelo sustentvel de desenvolvimento.

Nesse contexto, uma das questes mais importantes diz respei-

to s reas contaminadas, que podem surgir independentemente da

atividade desenvolvida no local. Suas causas vo desde o armazena-

mento inapropriado at o derramamento de materiais contaminan-

tes no solo.

Esta publicao aborda os principais atores que devem ser obser-vados para prevenir a ormao de reas contaminadas, que geram,

alm do prejuzo ambiental, altssimos custos de recuperao, desva-

lorizao do imvel e danos imagem da empresa causadora.

Nesta cartilha, a FIESP traz inormaes relevantes sobre a situa-

o do Estado de So Paulo e sobre a melhor orma de gerenciamento

da contaminao do solo. Esperamos que o contedo seja de grande

utilidade para toda a comunidade empresarial. Boa leitura.

Paulo Skaf

presidente


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Diretr titlar: Nelson Pereira dos ReisDiretres Titlares Adjts:Arthr Cesar Whitaker de CarvalhoEdardo San MartinJoo Carlos Baslio da SilvaMarco Antonio BarbieriNelson Vieira BarreiraPalo Roberto Dallari SoaresRal Ardito Lerrio

Divis de Gest Empresarial AmbietalDiretor Titlar da Diviso:Nelson Pereira dos ReisDiretor Adjnto da Diviso:Arthr Cesar Whitaker de Carvalho

Diretores da Diviso:

Carlos Henriqe da Silva Ferreira

Celso Itiro Shimra (Representante do CJE)Egnio Carlos DeliberatoJos Valverde Machado Filho (Representante do CJE)Marcio Esteves da SilvaMario HiroseMarlcio de Soa BorgesSalo Davi Seibel

Divis de Liceciamet AmbietalDiretor Titlar da Diviso: Palo Roberto Dallari SoaresDiretor Adjnto da Diviso: Lciano Shiger Sakrai


Francisco Latera NetoJos Li Miranda SimonelliMarlcio de Soa BorgesRenato Jos GistiRicardo de Soa EsperSrgio Daneli AeredoTasso de Toledo PinheiroWalter Franolin

Divis de Mdaas ClimticasDiretor Titlar da Diviso: Nelson Pereira dos ReisDiretor Adjnto da Diviso: Mario Hirose

Diretores da Diviso:Andr de Oliveira CncioDaniel Fornaaro Galloi (Representante do CJE)Eliane Maria HaddadMarlcio de Soa BorgesPalo Arantes FerraRenato Jos Gisti

Divis de Preve e Ctrle da PliDiretor Titlar da Diviso: Marco Antonio BarbieriDiretor Adjnto da Diviso: Jos Roglio Migel Medela


Celso Cardoso Simes AleandreEliane Maria HaddadLi Gonaga BertelliMario HiroseMarlcio de Soa BorgesPalo Roberto Dallari SoaresWalter FranolinWalter Toscano

Divis de Recrss HdricsDiretor Titlar da Diviso: Nelson Vieira BarreiraDiretor Adjnto da Diviso: Ricardo de Soa Esper


Carolina Aristakessian (Representante do CJE)Gilberto Frederico BarberoLecy Ribas Camargo FilhoMario HiroseMarlcio de Soa Borges

Divis de Resds IdstriaisDiretor Titlar da Diviso: Ral Ardito LerrioDiretor Adjnto da Diviso: Walter Franolin


Csar Figeiredo de Mello BarrosFrancisco Latera NetoJoo Carlos Baslio da SilvaJos Li Miranda SimonelliJos Valverde Machado Filho (Representante do CJE)Lcien Bernard Mlder BelmonteMarcio Esteves da SilvaMarco Antonio de AlmeidaMoacir Jos Lordello BeltramePalo Roberto Dallari SoaresRenato Jos GistiRicardo Ma Jacob


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SuMRIo

1. INTRODuO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

2. OBJETIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

3. GLOSSRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

4. PANORAMA ATuAL DO ESTADO DE SO PAuLO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

5. PRINCIPAIS CAuSAS DE GERAO DE PASSIVO AMBIENTAL E REAS CONTAMINADAS . .14

6. PREVENO DE NOVAS REAS CONTAMINADAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16

7. IDENTIFICAO E REABILITAO DE uMA REA CONTAMINADA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19

8. NORMAS TCNICAS E JuRDICAS APLICVEIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25

9. RGOS DE CONTROLE E FISCALIzAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26

10. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27

11. ANExO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28


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INFORMAES BSICASSOBRE REAS CONTAMINADAS

jnho de 2011DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE


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A tecnologia ez com que ocorressem mu-

danas importantes nas organizaes huma-

nas. Muitas destas mudanas tiveram uma con-

tribuio para o avano sensvel da sociedade,principalmente na melhoria da qualidade de vida

da populao, enquanto outras no obtiveram

sucesso criando novos desaos econmicos,

sociais, polticos, ambientais, de segurana e

de sade. Com a melhoria de qualidade de vida,por exemplo, a populao humana aumentou

de 0,3 bilhes no ano 1 D.C., para 1,1 bilhes

em 1850 e para quase 7 bilhes hoje em dia.

Segundo dados da Organizao das Naes

Unidas (ONU), a expectativa de vida ao nascerno mundo no perodo entre 1965-1970 era de

56 anos, passando para 65 anos no perodo de

2000-2005. O Brasil acompanhou essa ten-

dncia. No perodo de 1950 55, a expectativa

de vida do brasileiro era de 46,5 anos, aumen-tando para 72,8 anos em 2009.

Esses dois atores criaram novas deman-das de recursos naturais disponveis causando

problemas de dimenses globais, relacionados,

principalmente perda resultante da biodiversi-dade que essencial para a continuidade da vida

(inclusive da humana); emisso de gases que

contribuem para o assim chamado eeito estua

de aquecimento global; emisso de gases quecausam a destruio da camada de oznio e, ao

aumento da poluio de gua e do solo causadapelos resduos gerados pelo ser humano.

Somados ao antrpica esto as gran-

des tragdias - incndios, exploses, contami-naes de gua e solo por derramamentos

que ocorreram nos ltimos anos - Flixborough,

Mxico, Bhopal, Basilia, Exxon Valdez, Cherno-

byl, Fukushima etc.

Em razo da escassez da gua potvel edisponvel, existe hoje em dia uma preocupa-

o global quanto preservao dos aqueros,

j que a gua subterrnea constitui uma reserva

1. InTRoDuo

estratgica e vital para o abastecimento pblico.

A contaminao de uma rea ocasiona

srias consequncias ao meio ambiente e

sade das pessoas expostas aos contaminan-tes, com prejuzos imagem da atividade e pe-

nalidades previstas em lei. Em razo desse ato,

a investigao dessa contaminao utilizada

em avaliaes para negociaes de empresas,

principalmente naqueles relacionados com aaquisio de imveis e em privatizaes, pois a

responsabilidade e a obrigao da restaurao

ambiental recaem sobre os novos proprietrios.

Funciona como um elemento de deciso no

sentido de identicar, avaliar e quanticar po-sies, custos e gastos ambientais potenciais

que precisam ser atendidos a curto, mdio e

longo prazo. Deve ser ressaltado, porm, que

o passivo ambiental resultante da rea conta-

minada no precisa estar diretamente vincula-do aos balanos patrimoniais, podendo azer

parte de um relatrio especco.Existem diversas tcnicas de remediao

para uma rea contaminada, porm a melhor

escolha depender do diagnstico da contamina-o, eetuado pela execuo de uma malha de

sondagens mecnicas e coleta de amostras para

anlise geoqumica ou por mtodos geosicos do

solo ou da gua, que permite determinar o tipo decontaminante (lquido, slido ou gasoso), o tipo

de solo, a interao do contaminante com o solo,o grau de contaminao, sua signicncia, etc.

Determinada que a rea est contaminada,

os custos variam de acordo com as inorma-es obtidas, mas podem ser extremamente

elevados. Na Alemanha, os custos ecolgicos

relacionados a problemas do solo oram cal-

culados em cerca de US$ 50 bilhes. Em 12

pases da Unio Europeia, oram identicadascerca de 300 mil reas contaminadas. Estima-

se que na Holanda existam cerca de 100 mil

locais com contaminao.


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2. oBJETIVo

A Federao das Indstrias do Estado de

So Paulo (Fiesp) tem se preocupado com o

problema das reas contaminadas, atuais e

uturas, e para tanto cria essa publicao quepossui como objetivo primordial, disponibili-

zar a gerentes e tcnicos, uma erramenta de

inormaes relativas ao tema reas conta-

minadas, visando o gerenciamento das reas

existentes e a preveno de novos passivosambientais.

3. GLoSSRIo

f) Avaliao de risco3 Processo pelo qual

so identicados, avaliados e quanticados os

riscos sade humana ou a bem de relevanteinteresse ambiental a ser protegido.g) Avaliao preliminar3 avaliao inicial, re-

alizada com base nas inormaes histricas

disponveis e inspeo do local, com o obje-

tivo principal de encontrar evidncias indciosou atos que permitam suspeitar das existn-

cia de contaminao na rea.h) Bens a proteger3 - a sade e o bem-estar

da populao; a auna e a fora; a qualidade do

solo, das guas e do ar; os interesses de pro-teo natureza/ paisagem; a inraestrutura da

ordenao territorial e planejamento regional e

urbano e a segurana e ordem pblica.

i) Contaminao3 Presena de substncia(s)qumicas(s) no ar, gua ou solo, decorrentes deatividades antrpicas, em concentraes tais que

restrinjam a utilizao desse recurso ambiental

para os usos atual ou pretendido, denidas com

base em avaliao de risco sade humana,assim como aos bens a proteger, em cenrio de

exposio padronizado ou especco.

So ornecidos conceitos que objetivam

acilitar a compreenso das inormaes e

tcnicas que se seguem.a) gua subterrnea1 gua de ocorrncia

natural na zona saturada do subsolo.b)rea com potencial de contaminao1 - rea,

terreno, local, instalao, edicao ou beneito-

ria onde so ou oram desenvolvidas atividadesque, por suas caractersticas, possam acumular

quantidades ou concentraes de matria emcondies que a tornem contaminada.c) rea contaminada1 rea, terreno, local,

instalao, edicao ou beneitoria que con-

tenha quantidades ou concentraes de ma-tria em condies que causem ou possam

causar danos sade humana, ao meio am-

biente ou a outro bem a proteger.d) rea contaminada sob investigao1 rea

contaminada na qual esto sendo realizadosprocedimentos para determinar a extenso da

contaminao e os receptores aetados.e)Aspecto ambiental2 elemento das ativida-

des, produtos ou servios de uma organizao

que pode interagir com o meio ambiente.

1. Lei do Estado de So Paulo n 13.577, de 8 de julho de 2009.

2. Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) NBR ISO 14.050:2004.


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com as exigncias ambientais descritas em

legislaes, normas ou procedimentos opera-

cionais, por parte da pessoa sica ou jurdica

que incorreu em um custo ambiental.r) Reabilitao3 - aes de interveno realiza-

das em uma rea contaminada visando atingir

um risco tolervel, para o uso declarado ou

uturo da rea.s) Remediao3 uma das aes de interven-

o para reabilitao de rea contaminada, que

consiste em aplicao de tcnicas, visando a

remoo, conteno ou reduo das concen-

traes de contaminantes.t) Sistema de Gesto Ambiental5 (SGA)

a parte de um sistema da gesto de uma or-

ganizao utilizada para desenvolver e imple-

mentar sua poltica ambiental e para gerenciar

seus aspectos ambientais.u) Solo1 camada superior da crosta terres-

tre constituda por minerais, matria orgnica,

gua, ar e organismos vivos.v) Valor de Investigao3 (VI) a concen-

trao de determinada substncia no solo ouna gua subterrnea acima da qual existem

riscos potenciais, diretos ou indiretos, sade

humana, considerando um cenrio de exposi-

o padronizado.w) Valor de Preveno3 (VP) a concentra-

o de valor limite de determinada substncia

no solo, tal que ele seja capaz de sustentar assuas unes principais.x) Valor de Reerncia de Qualidade3 (VRQ) - a concentrao de determinada substncia

que dene a qualidade natural do solo, sendo

determinado com base em interpretao esta-

tstica de anlises sico-qumicas de amostras

de diversos tipos de solos.

j) Fase livre3 Ocorrncia de substncia ou

produto imiscvel, em ase separada da gua.k) Gerenciamento da rea contaminada4 -

Conjunto de medidas tomadas com o intui-to de minimizar o risco proveniente da exis-

tncia de reas contaminadas, populaoe ao meio ambiente. Essas medidas devem

proporcionar os instrumentos necessrios

tomada de deciso quanto s ormas de inter-

veno mais adequadas.l) Impacto ambiental2 qualquer modicaodo meio ambiente adversa ou benca, que

resulte, no todo ou em parte, das atividades,

produtos ou servios de uma organizao.m) Investigao conrmatria3 etapa do

processo de identicao de reas contami-nadas que tem como objetivo principal con-

rmar ou no a existncia de substncias de

origem antrpica nas reas suspeitas, no solo

ou nas guas subterrneas, em concentra-

es acima dos valores de investigao.n) Investigao detalhada3 etapa do proces-

so de gerenciamento de reas contaminadas,

que consiste na aquisio e interpretao de

dados em rea contaminada sob investigao,

a m de entender a dinmica da contaminaonos meios sicos aetados e a identicao

dos cenrios especcos de uso e ocupao do

solo, dos receptores de risco existentes, dos

caminhos de exposio e das vias de ingresso.o) Monitoramento3 Medio ou verica-o, que pode ser contnua ou peridica, para

acompanhamento da condio de qualidade

de um meio ou das suas caractersticas.p)Origem antrpica relacionada a atividade/

ao de seres humanos.q) Passivos ambientais no - conormidade

3. Resoluo do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) n420, de 28 de dezembro de 2009.

4. Decreto Federal n 97.632, de 10 de abril de 1989.

5. Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) NBR ISO 14001:2004


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O Estado de So Paulo possui 3.675 reas contaminadas, de acordo com o ltimo levantamen-

to da Companhia Ambiental do Estado de So Paulo (Cetesb) em 2010. Essas reas so assim

distribudas:

4. PAnoRAMA ATuAL Do ESTADo DE So PAuLo

Grfc 1 - Distribi das reas ctamiadas pr uGRHI

Fonte: Cetesb, 2010

Grfc 2 - Distribi das reas ctamiadas pr uGRHI

Fonte: Cetesb, 2010

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%20%

10%

0%

1.Mantiqueira

2.ParabadoSul

3.L

itoralNorte

4.Pardo

5.P

iracicaba

6.A

ltoTiet

7.BaixadaSantista

8.Sapuca/Grande

9.MogiGua

10.Sorocaba/Mdio

11.R

ibeiradeIguape

Postos Combustveis

Resduos

Industrial

Comercial

Acidentes/ Desconhecidas

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

12.BaixoPardo/Grande

13.T

iet/Jacar

14.

AltoParanapanema

15.Turvo/Grande

16.T

iet/Batalha

17.M

dioParanapanema

18.S

o

JosdosDourados

19.BaixoTiet

20.Aguape

21.Peixe

22.PontaldoParanapanema

Postos Combustveis

Resduos

Industrial

Comercial

Acidentes/ Desconhecidas


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Grfc 3 Atividades das reas ctamiadas Estad de S Pal

Fonte: Cetesb, 2010

Grfc 4 Sita das reas ctamiadas cadastradas (tdas as atividades)

Fonte: Cetesb, 2010

79%Posto de combustvel (2.922)

13% Indstria (471)

4% Comercial (147)

3% Resduo (96)

1% Acidentes/ Fonte desconhecida (25)

46% Contaminada (1.674)

30% Contaminada sob investigao (1.096)

20% Em processo de monitoramento para reabilitao (742)

4% Reabilitada (163)


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Passivos ambientais exigem a adoo de aes de controle, preservao e recuperao

ambiental, sendo, portanto uma obrigao presente decorrente de eventos passados, com

impactos negativos sade humana ou ao meio ambiente.As guras 1 e 2 ornecem alguns exemplos de atores que atualmente podem gerar passi-

vos ambientais e reas contaminadas.

5. PRInCIPAIS CAuSAS DE GERAo DE PASSIVoAMBIEnTAL E REAS ConTAMInADAS

Figra 2 - Gera de reas ctamiadas relaciads a

atedimet a prcesss peraciais

Figra 1 - Gera de passivs ambietais relaciads a atedimet

s legislaes e rmas ambietais

Falta delicenas,registros ecadastros

Pendncias

de infraes,multas epenalidades

Falta depagamentode taxas

ambientais

Medidas decompensaoou indenizaespendentes

Termos deajustamentode conduta ou

de compromissono cumpridos

[]reas de armazenamento, carregamento ou descarregamento de matrias - primas, insumosou resduos, contendo substncias potencialmente poluentes sem bacia de conteno

[] Tubulaes ou dutos de matrias - primas ou euentes com vazamento[] Equipamentos que utilizam lquidos (leo, udos hidrulicos ou eltricos etc), sem

manuteno ou controle, ou ainda obsoletos

[] Armazenamento de produtos ou insumos industriais vencidos em locais inadequados

[] Instalaes desativadas

[] Transporte de resduos slidos sem controle

[] Descarte de euentes em locais no licenciados ou aptos ao seu recebimento

[] Disposio inadequada de resduos slidos


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Grfc 5 Agetes ctamiates em S Pal

pois dependem de atuao responsvel e de mu-

dana em processos industriais. Cabe ressaltar

que a contaminao ligada a um passivo ambien-tal, depende da concentrao de substncias no

solo e que essa concentrao no seja natural.

Os principais grupos de contaminantes en-

contrados no Estado de So Paulo podem serobservados no grco 5.

A alta de gerenciamento das situaes,

o desconhecimento do material entre outros

atores podem tambm infuenciar na geraode passivo ambiental, alm daqueles advindos

de uma situao de acidente/incidente, etc.

Dentro dos procedimentos operacionais, os

riscos de contaminao e a consequente gera-o de um passivo ambiental so os mais altos,

A comprovao da eetividade da contaminao se dar depois de realizada uma amostragem

e anlise qumica de solos ou guas subterrneas e, ainda se os valores dos parmetros analisados

orem superiores queles estabelecidos nos valores de investigao (anexo). Outra orma determinar

se as amostras analisadas possurem ase livre de contaminante (gasolina, solvente, leos etc.).

Fonte: Cetesb, 2010


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6.1 Porque prevenir?

H diversos atores que so preponderan-

tes na opo de uma empresa em implantar

procedimentos de gerenciamento que previnaa ormao de uma rea contaminada. Esses

atores dependem de orma intrnseca, da es-

tratgia estabelecida pelo empresrio em seu

plano gerencial, observando-se os atores

econmicos, ambientais e sociais de sua em-presa. Na sequncia so abordadas algumas

destas motivaes.

a. Responsabilizao pela rea contaminada?A legislao ambiental baseada no prin-

cipio do poluidor pagador, assim, o rgo de

controle estadual exige do responsvel legal

ou do responsvel pela contaminao, nas

hipteses em que possvel esta identica-o, a reabilitao e monitoramento da rea

contaminada.

Destacando a legislao ambiental damosnase Lei Federal de crimes ambientais,

a Lei Federal de ao civil pblica e a LeiEstadual 13.577/09, especca de reas

Contaminadas.

Uma vez que uma rea contaminada pode

resultar em danos sade das pessoas, h

um envolvimento cada vez mais intenso dosrgos de sade no tocante ao assunto.

Estes rgos avaliam possveis exposiesda populao gerenciando riscos decorren-

tes de eventuais exposies. Diante da di-

menso do problema, os rgos pblicos demeio ambiente e de sade tm procurado

compatibilizar aes e procedimentos.

ImportanteNa aquisio de rea ou terreno, com ou

sem edicao, o novo proprietrio arcar comos custos decorrentes da reabilitao.

6. PREVEno DE noVAS REAS ConTAMInADAS

b. Competio GlobalO aumento da competio global impe

as indstrias locais a adotarem tcnicas de

administrao e de produo mais eetivas.Estas empresas, sejam de grande ou de pe-

queno porte, implementam programas dequalidade (Srie ISO 9.000), de sistemas de

gesto ambiental - SGA (Srie ISO 14.001) e

de sade (OHSAS 18.000).

Os pases importadores tem dicultado aentrada de bens brasileiros no seu mercado

se os mesmos no possuam tcnicas de pro-

duo ambientalmente seguras.

De acordo com a Revista Meio Ambiente

Industrial Edio 85 Maio/ Junho de 2010,4.000 empresas no Brasil j obtiveram a Certi-

cao Ambiental ISO 14.001.

c. Restries de crdito fnanceiro para asatividades poluidoras

Na legislao brasileira h restries nan-ceiras que podem ser impostas a qualquer

atividade ou projeto que causem potencial im-

pacto negativo ao meio ambiente.

Para melhor controlar esta questo de res-trio de crditos nanceiros, o Ministrio de

Meio Ambiente planeja criar um Banco de

Dados de passivo ambiental, em que listar

todas as atividades que causam ou causaram

algum dano ou impacto ao ambiente. O bancode dados poder ser consultado pelas institui-

es nanceiras, para avaliar as solicitaes e

liberar ou no o crdito nanceiro solicitado

pelas atividades.

d. Alto custo para reabilitao e desvalorizao

do empreendimento

H muitos empreendimentos cujo passi-

vo ambiental supera o seu ativo (contbil), por

eeitos de poluio no ar, contaminao do solo,lenol retico, cujos atos de recuperao as le-


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variam insolvncia.A disposio de resduos slidos em

lixes ou aterros controlados, justicada por

alguns em uno de custos elevados para ogerenciamento dos resduos slidos, uma

rea contaminada que ter de ser gerenciadaao longo do tempo.

6.2 Como prevenir?

No existe uma regra geral para preve-

nir a ocorrncia de reas contaminadas. Amelhor estratgia a adoo de tcnicas ou

aes preventivas integradas aos processos,produtos e servios, aumentando a ecin-

cia no desempenho ambiental e reduzindo

os riscos sade e ao meio ambiente.Estas aes devem ser voltadas, entre

outras, reduo de desperdcios, redu-

o ou eliminao do uso de substncias t-

xicas, reduo da quantidade de resduos

slidos gerados por processos e produtos.Diversos conceitos, tais como: preven-

o poluio, produo mais limpa, tec-

nologias limpas, minimizao de resduos e

reduo na onte tm sido utilizados, paradenir tcnicas. Estes conceitos so muitas

vezes considerados equivalentes e at com-plementares, requerendo uma anlise mais

detalhada das aes a serem adotadas

dentro de cada contexto.O estabelecimento de quaisquer prticas

requer mudanas de atitude, gesto ambien-tal responsvel, e avaliao de alternativas

tecnolgicas, implicando muitas vezes modi-

caes nos equipamentos, nos processos

ou procedimentos, reormulao ou replane-

jamento de produtos, substituio de matria-prima e melhorias na gesto administrativa

e tcnica da empresa. Isso deve resultar noaumento de ecincia do uso dos insumos

(matrias-primas, energia, gua, etc.).

So ornecidas nas guras 3 e 4 inorma-es bsicas para prevenir a gerao de uma

rea contaminada, tanto na etapa de plane-

jamento, que compreende a preparao dos

fuxos e processos de abricao, quanto na

etapa de execuo dos processos, a qualcompreende a identicao de aspectos am-

bientais, a estimativa (avaliao) dos impac-

tos / riscos associados e a deciso quanto a

aceitabilidade destes impactos / riscos, paracada processo mapeado.

Figra 3 - Etapa de plaejamet

Etapa de planejamento

Preparao de macrouxo Identifcao e mapeamento dos processos

Identifcao dos macroprocessosou setores existentes na empresapara que seja possvel a manutenodo seu negcio. Pode ser entendidacomo uma primeira diviso setorial euncional da unidade abril.

Identifcao dos processos existentes por meiode entrevistas de rea e com aprovao dasgerncias setoriais da empresa. Compreendidaa uno de cada processo, deve-se realizara identifcao das atividades, em seguidaum mapeamento de atividades e/ou tareasde situaes normais, anormaise emergenciais operacionais.


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Figra 4 - Etapa de eec

Dentro dos levantamentos realizados para

a determinao do impacto ambiental devemser consideradas as seguintes especicaes:

temporalidade, incidncia ou ao, situao

operacional e tambm avaliao da signicn-

cia do impacto ambiental.

Com o passar do tempo haver, conse-quentemente, necessidades de aes de me-

lhoria ou manuteno dos procedimentos de

controle. A signicncia dos aspectos ambien-

tais identicados permite o estabelecimentode objetivos e metas, que devero ser supor-

tados por um plano de gesto, que pode estar

integrado com os controles operacionais.

Paralelamente a realizao dos processos

de preveno extremamente importante enecessrio estar em conormidade com todas

as exigncias legais relacionadas ao tema.

Etapa de execuo

Levantamentoe preenchimentoem planilhaespecifca dasinormaesoperacionais,identifcando tipo

de processo,atividade e tareasdesenvolvidas.

Processo,atividade e tarea

Identifcao deaspectos ambientais

Impactoambiental

Causa

Faz-se olevantamentoe preenchimentode todos os aspectosambientaisidentifcados ouinerentes para a

tarea identifcadano mapeamentoe podem ser normais,anormais oudecorrentes desituao deemergncia.

As causasso geralmentevinculadas aomtodo, s mquinas(equipamentos),aos materiais, mo-de-obra, aos

sistemas de medidase monitoramento eaos eeitos sobre omeio ambiente.

Nesta etapaindica-se o potencialeeito do aspectoambiental, isto ,o impacto ambientalrespectivo contaminao

do solo, gua,subsolo, aquero


19/32


7. IDEnTIFICAo E REABILITAo DE uMA REA ConTAMInADA

Fonte: Cetesb, 2010

Em resumo, existem dois processos principais, o de identicao de reas contaminadas e o dereabilitao destas reas, conorme a gura 5 a seguir:

Figra 5 Etapas ds pricipais prcesss: idetifca e reabilita de reas ctamiadas

Priorizao 1

AP -reas com potencial de contaminaoAS -reas suspeitas de contaminaoAI -reas contaminadas sob investigaoAC -reas contaminadasAMR -reas em processo de monitoramento para reabilitao

Excluso -reas excludas do Cadastro de reas Contaminadas

Excluso

Excluso

Excluso

Classifcao 1

Classifcao 2

Classifcao 3

Priorizao 2

Cadastro de ACs

Processo deidentifcao de Acs

Processo dereabilitao de Acs

AP

AS

AI

ACAMR

AR

Investigao

confrmatria

Avaliao preliminar

Identifcao dereas com potencial

de contaminao

Defnio da regiode interesse

Investigaodetelhada

Monitoramento

Avaliao de risco

Concepo daremediao

Projeto deremediao

Remediao da AC


20/32


7.1 Processo de identifcao

A gura 6 apresenta separadamente o processo bsico de identicao de uma reacontaminada.

Figra 6 Prcess de idetifca de ma rea ctamiada

A denio da rea de interesse deve con-

siderar as atribuies e interesses do rgo

gerenciador, alm disso, deve haver levanta-

mento das bases para denio dos limitesda regio de interesse e o posicionamento

dos bens a proteger, representao grca

da regio de interesse e bens a proteger e a

denio dos objetivos do gerenciamento de

reas contaminadas.Para a denio de uma rea potencial-

mente contaminada deve haver denio das

atividades potencialmente contaminadoras,

para levantamento de dados existentes e in-vestigaes em otograas areas, e tambmrecebimento de denncias e reclamaes

para atendimento inicial. Caso seja conside-

rada uma rea potencialmente contaminada o

processo segue para as avaliaes.

As Avaliaes Ambientais Fase I, tambmconhecidas como environmental due diligen-

ce, so revises qualitativas, preliminares ou

introdutrias para consolidar ou no a iden-

ticao de problemas ambientais poten-

cialmente relevantes em uma propriedade/instalaes. So geralmente realizadas com

o propsito de identicar a presena de pas-

sivos ambientais, que dentro do modelo pro-

posto, tem como uno validar se h ou nouma potencial rea contaminada.

As atividades que compreendem a ase I so:

Identifcaode reas

potencialmentecontaminadas

Processode identifcao

de reacontaminada

Investigaoconfrmatria

(AvaliaoAmbiental Fase II)

Defnioda rea

de interesse

Avaliaopreliminar

(AvaliaoAmbiental Fase I)


21/32


Figra 7 Fase I Pricipais atividades

A Fase I representa dentro do modelo um

passo crtico, pois indica os locais e tipos de conta-

minao que podem estar presentes, enocando

a programao de um plano de amostragem de

solo e gua subterrnea em uma Fase II de Avalia-

o, posterior. Sua correta aplicao proporciona

uma minimizao de custos na ase posterior, pois

esta ltima utiliza tcnicas de investigao direta,

que geralmente apresentam valores expressivos.

A avaliao ambiental Fase II, consiste em

uma caracterizao ambiental conrmatria de

uma propriedade/instalao, conduzida tipica-

mente aps a realizao da Fase I. Nesta ase

desenvolvem-se as seguintes aes:

Figra 8 Fase II Pricipais atividades

Estas e outras aes tm o objetivo de conrmar a existncia da contaminao na rea deinteresse denida. Se a rea or considerada contaminada, com a nalizao deste processo, deve

ser iniciado o processo de reabilitao.

[]Reviso das inormaes histricas existentes sobre propriedade/instalaes e vizinhanas

[] Anlise de documentos para averiguao da adequao do empreendimento legislao vigente, e possveis pendncias com relao s mesmas no que dizrespeito segurana e meio ambiente

[] Discusso com uncionrios da propriedade/instalao sobre a evoluo histrica

das atividades realizadas no local

[] Vistorias do stio e de suas instalaes

[]Investigao geosica

[] Medio in situ de parmetros qumicos no solo e gua subterrnea

[] Investigaes intrusivas para amostragem de solo, gua subterrnea e sedimentos composterior anlise qumica laboratorial

[] Monitoramento e modelagem do aquero retico

[] Caracterizao das ontes de euentes e resduos slidos, e anlise de ontes/vias deacesso/receptores de contaminantes

[] Avaliao das instalaes, equipamentos e operaes locais

[] Investigao de substncias previamente designadas na Fase I de investigao ambiental

[] Reviso das conormidades/ no conormidades legais


22/32


7.2 Processo de reabilitao

A Cetesb estabeleceu o processo para a reabilitao de reas contaminadas, este processoencontra-se na gura 9.

A etapa de investigao detalhada tem o ob-

jetivo de denir os limites da pluma de contami-

nao, determinar as concentraes das substn-

cias ou contaminantes de interesse e caracterizaro meio sico onde se insere a rea contaminada

sob investigao, possui uma metodologia bas-

tante semelhante a avaliao ambiental (Fase II).

Sua nalidade subsidiar a etapa seguinte

(avaliao de risco) e a elaborao de um projeto

de remediao tecnicamente adequado para cada

caso de contaminao. Tem incio imediato aps a

conrmao da contaminao.

A etapa de avaliao de risco permite avaliar

os riscos eetivos decorrentes da contaminao

sade humana, segurana da populao, do meio

ambiente e outros bens a proteger, a realizao

ou no de uma investigao ambiental da proprie-

dade e das instalaes. Neste caso, pretende-se:

identicar as potenciais exigibilidades / obrigaesno mbito ambiental associadas s atividades his-

tricas de uma propriedade / instalaes.

So inmeras tcnicas que podem ser aplica-

das na remediao de reas contaminadas, porm

a escolha do melhor tipo depender do diagnsti-

co da contaminao, eetuado pela execuo de

uma malha de sondagens mecnicas e coleta de

amostras para anlise geoqumica ou por mtodos

geosicos do solo ou da gua.

Esse diagnstico permite determinar o tipo de

contaminante (lquido, slido ou gasoso), o tipo de

Figra 9 Prcesss de recpera de reas ctamiadas

Investigao

detalhadaAvaliao

de risco

Investigao

para

remediao

Projeto de

remediao

Remediao Monitoramento


23/32


solo, a interao do contaminante com o solo, o

mecanismo de transerncia do contaminante, o

grau de contaminao, a signicncia da contami-

nao etc.Estes dados ornecem a base de deciso da

possvel estratgia de tratamento e disposio

nal do contaminante (interno in situ ou externo

ex situ), determinando entre outros, a viabilida-

de tcnica da remoo, o tipo de tratamento mais

adequado e o custo total envolvido.

As tcnicas mais utilizadas so bombeamen-

to e tratamento e a recuperao de ase livre, no

tratamento das guas subterrneas, enquanto aextrao de vapores e a remoo de solo/resduo

so as tcnicas mais utilizadas para os solos.

O grco 6 apresenta as tcnicas utiliza-

das para remediao de reas contaminadas no

Estado de So Paulo.

Grfc 6 Tcicas de remedia implatadas Estad de S Pal

Fonte: Cetesb, 2010


24/32


A gura 10 exemplica algumas tcnicas de tratamento para reas contaminadas.

Figra 10 Tcicas de tratamet para reas ctamiadas

Outras tcnicas, ou derivaes destas, vm sendo desenvolvidas e aplicadas no tratamento

de reas contaminadas.

Ex situ

In situ

DestruioDescontaminao

Imobilizao

Destruio

Separao

Imobilizao

SeparaoReciclagem

Aterros, Incinerao,Dehalogenao, Biorremediao

Solidifcao

Lavagem de soloExtrao qumica

VitrifcaoBiorremediao

Extrao a vcuo, Extrao emcorrente, Lavagem do solo

SolidifcaoVitrifcao

Aerbia,Anaerbia, Mista

Aerbia,Anaerbia, Mista


25/32


So ornecidas as normas tcnicas e jurdicas

especcas relacionadas s reas contaminadas.

8.1 FederalResoluoConaman420,de28dede-

zembro de 2009 Dispe sobre critrios e va-

lores orientadores de qualidade do solo quanto

presena de substncias qumicas e estabe-

lece diretrizes para o gerenciamento ambientalde reas contaminadas por essas substncias

em decorrncia de atividades antrpicas.

ResoluoConaman396,de3deabril

de 2008 Dispe sobre a classicao e dire-

trizes ambientais para o enquadramento dasguas subterrneas.

Associao Brasileira de NormasTcni-

cas (ABNT) NBR 15515-1:2007 estabelece

os procedimentos mnimos para avaliao

preliminar de passivo ambiental visando aidenticao de indcios de contaminao de

solo e gua subterrnea.Associao Brasileira de Normas Tc-

nicas (ABNT) NBR 15847:2010 - estabelece

mtodos para a purga de poos usados parainvestigaes e programas de monitoramen-

to de qualidade de gua subterrnea em es-

tudos e remediao de passivos ambientais.

Estes mtodos podem ser usados em outros

8. noRMAS TCnICAS E JuRDICAS APLICVEIS

tipos de programa, mas estes no sero abor-

dados nesta Norma.


cas (ABNT) NBR 15515-1: 2007. Verso corri-gida: 2011 passivo ambiental em solo e gua

subterrnea Parte 1: Avaliao preliminar


cas (ABNT) NBR 15515-2: 2011 passivo am-

biental em solo e gua subterrnea Parte 2:Investigao conrmatria.

8.2 Estadual

Lein13.577,de8dejulhode2009Dis-

pes sobre diretrizes e procedimentos para aproteo da qualidade do solo e gerenciamen-

to de reas contaminadas.

Decreto n 54.544, de 8 de Julho de

2009-RegulamentaoincisoXIIIdoartigo4

eo incisoVIIIdoartigo31da Lei n13.577,

de 8 de julho de 2009, que dispe sobre di-

retrizes e procedimentos para a proteo daqualidade do solo e gerenciamento de reas

contaminadas.

ResoluoConjuntaSS/SMAn01,de6

de junho de 2002, que dene procedimentos

para ao conjunta das Secretarias de Estado

da Sade e Meio Ambiente no tocante a reas

contaminadas por substncias perigosas.


26/32


9.1 Federal

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais Renovveis (Ibama)

O Ibama por meio de sua Secretaria daQualidade Ambiental atua como rgo de

controle ambiental, por meio da implemen-

tao de programas e aes que reduzem o

impacto sobre os meios sicos (gua, solo e

ar), biolgicos (auna e fora) e scio-econmi-co. Alguns programas e projetos especcos

pode ser vistos na sequncia:

Ministrio da Sade Vigilncia

Ambiental de Sade

O Ministrio possui uma Coordenao

responsvel pela vigilncia ambiental, que

acompanha as alteraes no meio ambiente

que intererem diretamente na sade humana

e contribuem para a elevao dos custos em-pregados no tratamento de doenas previs-

veis. Assim, o gerenciamento dos atores derisco relacionados sade que advm dos

problemas ambientais parte integrante da

vigilncia em sade em todo o Pas.A Instruo Normativa n 1, de 7 de maro

de 2005 regulamentou o Subsistema Nacional

de Vigilncia em Sade Ambiental (SINVSA).

9. RGoS DE ConTRoLE E FISCALIzAo

Entre suas atribuies esto coordenao,

avaliao, planejamento, acompanhamen-to, inspeo e superviso das aes de vigi-

lncia relacionadas s doenas e agravos sade que se reerem: a) gua para consumo

humano; b) contaminaes do ar e do solo;

c) desastres naturais; d) contaminantes am-bientais e substncias qumicas; e) acidentes

com produtos perigosos; ) eeitos dos atores

sicos, e g) condies saudveis no ambiente

de trabalho.

9.2 Estadual

Companhia Ambiental do Estado de So Paulo(Cetesb) e a Gesto de reas Contaminadas

A Companhia Ambiental do Estado de

So Paulo (Cetesb) desenvolveu o modelo deGesto de reas Contaminadas que indica os

Processos de Identicao e Recuperao de

reas Contaminadas com intuito de minimi-

zar os riscos a que esto sujeitos a populaoe o meio ambiente, atravs de medidas quegarantam o conhecimento das caractersticas

dessas reas e dos impactos por elas causa-

dos, proporcionando os instrumentos neces-

srios tomada de deciso quanto s ormasde interveno adequadas.


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1) ASSOCIAO BRASILERA DE NORMAS TCNICAS ABNT. NBR ISO 14.050: Gesto am-

biental Vocabulrio, 2004.2) ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS TCNICAS ABNT. NBR ISO 14.001: Sistema de

Gesto Ambiental Requisitos com orientaes para uso, 2004.3) ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS TCNICAS ABNT. NBR 10.004: Resduos slidos.

Rio de Janeiro, 2004.

4)BRASIL.Decreton97.632,de10deAbrilde1989.

5)BRASIL.Resoluon420de28deDezembrode2009doConselhoNacionaldeMeioAm-

biente Conama.

6) COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SO PAULO Cetesb. Avaliao de Risco

Sade Humana, http://www.cetesb.sp.gov.br/solo/areas_contaminadas/Capitulo_IX.pd, consul-

tado em 31 de maro de 2011.7) COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SO PAULO Cetesb. Cadastro de reas conta-

minadas e reabilitadas no Estado de So Paulo, http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/areas_conta-

minadas/texto_areas_cont_nov_09_.pd, consultado em 29 de Maro de 2011.

8) COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SO PAULO Cetesb. Deciso de Diretoria 103-

2007- C- E, de 22/6/2007,http://www.asrprojetos.com.br/ASR_projetos_seguranca_ambiental_procedimentos_CETESB.

pd, consultado em 30 de Maro de 2011.

9) COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SO PAULO Cetesb. Guia para avaliao do po-

tencial de contaminao em imveis, http://www.cetesb.sp.gov.br/Tecnologia/camaras/ca_ativas/construcao/documentos/guia_aval_pot_con_imoveis.pd consultado em 29 de Maro de 2011.10) COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SO PAULO Cetesb. Investigao Detalhada,

http://www.cetesb.sp.gov.br/solo/areas_contaminadas/Capitulo_VIII.pd, consultado em 31 de

maro de 2011

11) COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SO PAULO Cetesb. Manual de Gerencia-mento de reas Contaminadas, http://www.cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/manual-de-

gerenciamento-de-ACs/7-, consultado em 24 de junho de 2010.

12) CONSCINCIA.NET. Passivo ambiental: conceito moderno, velhas prticas, http://www.

consciencia.net/ecologia/arquivo01/jacometo.html, consultado em 29 de Maro de 2011.13) FEDERAO DAS INDSTRIAS DO ESTADO DE SO PAULO Fiesp. Coleta Seletiva eReciclagem de Excedentes Industriais, So Paulo, 2003.

14) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOV-

VEIS Ibama. Controle de Qualidade Ambiental, http://www.ibama.gov.br/qualidadeambiental/

conqual/rebramar.htm, consultado em 10 de agosto de 2010.

15)SOPAULO.LeiEstadualn13.577de8deJulhode2009.

16) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SO PAULO. Agenda 21: Conerncia

das Naes Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento, So Paulo, 1997.

17) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Contaminao de guas subterrneas por

derramamentos de gasolina: O problema grave?, http://www.amda.org.br/objeto/arquivos/89.

pd, consultado em 25 de abril de 2011.

10. REFERnCIAS BIBLIoGRFICAS


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Substncias CAS n Solo (mg.kg-1 de peso seco) (1) gua Subterrnea(ug.L-1) Referncia Preveno Investigao Investigao de qualidade AgrcolaAP-Max Residencial Industrial

InorgnicosAlumnio 7429-90-5 E - - - - 3.500** Antimnio

7440-36-0

E

2

5

10

25

5*

Arsnio 7440-38-2 E 15 35 55 150 10* Brio 7440-39-3 E 150 300 500 750 700* Boro 7440-42-8 E - - - - 500 Cdmio 7440-48-4 E 1,3 3 8 20 5* Chumbo 7440-43-9 E 72 180 300 900 10* Cobalto 7439-92-1 E 25 35 65 90 70 Cobre 7440-50-8 E 60 200 400 600 2.000* Cromo 7440-47-3 E 75 150 300 400 50* Ferro 7439-89-6 E - - - - 2.450** Mangans 7439-96-5 E - - - - 400** Mercrio 7439-97-6 E 0,5 12 36 70 1* Molibdnio 7439-98-7 E 30 50 100 120 70 Nquel 7440-02-0 E 30 70 100 130 20 Nitrato (como N) 797-55-08 E - - - - 10.000* Prata 7440-22-4 E 2 25 50 100 50 Selnio 7782-49-2 E 5 - - - 10* Vandio 7440-62-2 E - - - 1000 - Zinco 7440-66-6 E 300 450 1.000 2.000 1.050** Hidrocarbonetos aromticos volteisBenzeno 71-43-2 na 0,03 0,06 0,08 0,15 5* Estireno 100-42-5 na 0,2 15 35 80 20* Etilbenzeno 100-41-4 na 6,2 35 40 95 300** Tolueno 108-88-3 na 0,14 30 30 75 700** Xilenos 1330-20-7 na 0,13 25 30 70 500** Hidrocarbonetos policclicos aromticosAntraceno 07/12/20 na 0,039 - - - -

11.1Lista de Valores orientadores para solos e para guas subterrneas da Resoluon420, de 28 de dezembro de 2009.

11. AnExo


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Benzo(a)antraceno 56-55-3 na 0,025 9 20 65 1,75 Benzo(k)fluoranteno 207-06-9 na 0,38 - - - - Benzo(g,h,i) perileno 191-24-2 na 0,57 - - - - Benzo(a)pireno 50-32-8 na 0,052 0,4 1,5 3,5 0,7* Criseno 218-01-9 na 8,1 - - - - Dibenzo(a,h)antraceno 53-70-3 na 0,08 0,15 0,6 1,3 0,18 Fenantreno 85-01-8 na 3,3 15 40 95 140 Indeno(1,2,3-c,d)pireno 193-39-5 na 0,031 2 25 130 0,17 Naftaleno 91-20-3 na 0,12 30 60 90 140 Benzenos cloradosClorobenzeno (Mono) 108-90-7 na 0,41 40 45 120 700** 1,2-Diclorobenzeno 95-50-1 na 0,73 150 200 400 1000 1,3-Diclorobenzeno 541-73-1 na 0,39 - - - - 1,4-Diclorobenzeno 106-46-7 na 0,39 50 70 150 300 1,2,3-Triclorobenzeno 87-61-6 na 0,01 5 15 35 (a)* 1,2,4-Triclorobenzeno 120-82-1 na 0,011 7 20 40 (a)* 1,3,5-Triclorobenzeno 108-70-3 na 0,5 - - - (a)* 1,2,3,4-Tetraclorobenzeno 634-66-2 na 0,16 - - - - 1,2,3,5-Tetraclorobenzeno 634-90-2 na 0,01 - - - - 1,2,4,5-Tetraclorobenzeno

95-94-3

na

0,01

-

-

-

-

Hexaclorobenzeno 118-74-1 na 0,003(3) 0,005 0,1 1 1* Etanos clorados1,1-Dicloroetano 75-34-2 na - 8,5 20 25 280 1,2-Dicloroetano 107-06-2 na 0,075 0,15 0,25 0,50 10* 1,1,1-Tricloroetano 71-55-6 na - 11 11 25 280 Etenos cloradosCloreto de vinila 75-01-4 na 0,003 0,005 0,003 0,008 5* 1,1-Dicloroeteno

75-35-4

na

-

5

3

8

30*

1,2-Dicloroeteno - cis 156-59-2 na - 1,5 2,5 4 (b) 1,2-Dicloroeteno - trans 156-60-5 na - 4 8 11 (b) Tricloroeteno - TCE 79-01-6 na 0,0078 7 7 22 70* Tetracloroeteno - PCE 127-18-4 na 0,054 4 5 13 40* Metanos cloradosCloreto de Metileno 75-09-2 na 0,018 4,5 9 15 20* Clorofrmio 67-66-3 na 1,75 3,5 5 8,5 200 Tetracloreto de carbono

56-23-5

na

0,17

0,5

0,7

1,3

2*

Fenis clorados2-Clorofenol (o) 95-57-8 na 0,055 0,5 1,5 2 10,5


30/32

2,4-Diclorofenol 120-83-2 na 0,031 1,5 4 6 10,5 3,4-Diclorofenol 95-77-2 na 0,051 1 3 6 10,5 2,4,5-Triclorofenol 95-95-4 na 0,11 - - - 10,5 2,4,6-Triclorofenol 88-06-2 na 1,5 3 10 20 200* 2,3,4,5-Tetraclorofenol 4901-51-3 na 0,092 7 25 50 10,5 2,3,4,6-Tetraclorofenol 58-90-2 na 0,011 1 3,5 7,5 10,5 Pentaclorofenol (PCP) 58-90-2 na 0,16 0,35 1,3 3 9* Fenis no cloradosCresis - na 0,16 6 14 19 175 Fenol 108-95-2 na 0,20 5 10 15 140 steres ftlicosDietilexil ftalato (DEHP)

117-81-7

na

0,6

1,2

4

10

8

Dimetil ftalato 131-11-3 na 0,25 0,5 1,6 3 14 Di-n-butil ftalato 84-74-2 na 0,7 - - - - Pesticidas organocloradosAldrin 309-00-2 na 0,015 0,003 0,01 0,03 (d)* Dieldrin 60-57-1 na 0,043 0,2 0,6 1,3 (d)* Endrin 72-20-8 na 0,001 0,4 1,5 2,5 0,6* DDT 50-29-3 na 0,010 0,55 2 5 (c)* DDD

72-54-8

na

0,013

0,8

3

7

(c)*

DDE 72-55-9 na 0,021 0,3 1 3 (c)* HCH beta 319-85-7 na 0,011 0,03 0,1 5 0,07 HCH - gama (Lindano) 58-89-9 na 0,001 0,02 0,07 1,5 2* PCBsTOTAL - na 0,0003 (3) 0,01 0,03 0,12 3,5(1) Para comparao com valores orientadores, utilizar as recomendaes dosmtodos 3050b (exceto para o elemento mercrio) ou 3051 da USEPASW846 ou

outro procedimento equivalente, para digesto cida de amostras de solos nadeterminao das substncias inorgnicas por tcnicas espectromtricas.E - a ser definido pelo Estado.na - no se aplica para substncias orgnicas.(a) somatria para triclorobenzenos = 20 `g.L-1.(b) somatria para 1,2 dicloroetenos; = 50 `g.L-1.(c) somatria para DDT-DDD-DDE = 2 `g.L-1.(d) somatria para Aldrin e Dieldrin = 0,03 `g.L-1.

* Padres de potabilidade de substncias qumicas que representam risco sadedefinidos na Portaria no 518/2004 do Ministrio da Sade (Tabela 3).** Valores calculados com base em risco sade humana, de acordo com o escopo

desta Resoluo. Diferem dos padres de aceitao para consumo humano definidosna Portaria no 518/2004 do Ministrio da Sade (Tabela 5) e dos valores mximospermitidos para consumo humano definidos no Anexo I da Resoluo CONAMA no396/2008.



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