Cartilha sobre Cadastramento de usuários de água produzida pelo IGAM
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O futurO da nOssa água depende de vOcê.Saiba o que é o cadastro de usuários de recursos hídricos em Minas Gerais.
Os seres vivos e as atividades humanas
dependem da água, mas o uso inadequado
e o desperdício desse recurso na nossa região
têm colocado em risco os ecossitemas,
o abastecimento público e os diversos usos
da água. Para reverter essa situação, o
Governo planejou ações a serem executadas
junto com a população para cuidar melhor
das águas. Essa cartilha foi criada para
que você ajude a preservar a água, bem
natural essencial à vida no planeta, e conheça
os projetos de governo relacionados ao assunto.
A bacia hidrográfica é o conjunto de riachos, córregos
e ribeirões que deságuam em um rio ou lago.
Seu formato é parecido com o de uma folha
de árvore: a nervura central corresponde
ao rio principal e as secundárias podem
ser comparadas aos rios menores
– os afluentes ou tributários.
O relevo, a vegetação, os animais
e as pessoas também fazem
parte da bacia hidrográfica.
Bacia hidrOgráfica
Bacia hidrOgráfica dO riO das velhas
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Ribeirão d o Picão
Rio Pardo Pequeno
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Congonhas
Ribeirão Corrente
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o Santo Antônio
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isco
Principais cursos de águaLimite MunicipalBacia do Rio das Velhas
NÚMERO SEDE1 Araçaí2 Augusto de Lima3 Baldim4 Belo Horizonte5 Buenópolis6 Caeté7 Capim Branco8 Conceição do Mato Dentro9 Confins10 Congonhas do Norte11 Contagem12 Cordisburgo13 Corinto14 Curvelo15 Datas16 Diamantina17 Esmeraldas18 Funilândia19 Gouveia20 Inimutaba21 Itabirito22 Jabuticatubas23 Jequitibá24 Joaquim Felício25 Lagoa Santa26 Lassance27 Matozinhos28 Monjolos29 Morro da Garça30 Nova Lima31 Nova União32 Ouro Preto33 Paraopeba34 Pedro Leopoldo35 Pirapora36 Presidente Juscelino37 Presidente Kubitschek38 Prudente de Morais39 Raposos40 Ribeirão das Neves41 Rio Acima42 Sabará43 Santa Luzia44 Santana de Pirapama45 Santana do Riacho46 Santo Hipólito47 São José da Lapa48 Sete Lagoas49 Taquaraçu de Minas50 Várzea da Palma51 Vespasiano
Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Fonte: Instituto Mineiro de Gestão das Águas, IGAM, 2009.
050 25 Km
Escala 1:1.500.000
Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - UPGRH-SF5
A região onde vivemos pertence à bacia do Rio das Velhas. São 801 Km
de extensão e 28.090 Km² de área que representam 5 % do território do Estado
de Minas Gerais. O Rio das Velhas nasce no município de Ouro Preto e vai até
Várzea da Palma, onde deságua no Rio São Francisco. Aproximadamente
4,8 milhões de pessoas vivem na bacia, que compreende 51 municípios.
a impOrtância de cuidar das águas
O bom uso da água parte da consciência de cada um, sabendo
que ela passa por um longo caminho desde a nascente até chegar
às nossas casas e locais de trabalho. Para garantir a qualidade
e a quantidade, foi criada a Política de Recursos Hídricos, uma lei
que define a bacia hidrográfica como a unidade para planejamento.
Uma das propostas da lei é a participação de todos, governo,
empresas e população para melhor cuidar da água. A união destes
parceiros forma os Comitês de Bacia Hidrográfica.
cOmitês de Bacia hidrOgráfica
Os Comitês de Bacia são responsáveis pelo gerenciamento da bacia hidrográfica.
Suas funções são:
- Promover o debate sobre assuntos relacionadas à água.
- Buscar soluções para os conflitos relacionados ao uso da água.
- Aprovar e acompanhar o planejamento e implementação de ações para
melhorar o uso dos recursos hídricos.
- Definir mecanismos de cobrança pelo uso da água.
cadastrO de usuáriOs de recursOs hídricOs
O cadastro de usuários de água é muito importante para a implantação
dos programas de gestão de recursos hídricos. Para que esses programas
sejam colocados em prática, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (SEMAD ), por intermédio do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas (IGAM) e os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH’s)
precisam saber quem são os usuários. Com essas informações é possível
planejar a forma mais adequada de atender a todas as
necessidades, sem esquecer das plantas e dos animais.
descuBra a impOrtância de fazer O cadastrO cOm O guia de perguntas e respOstas.
1. O que é O cadastrO
de usuáriOs de recursOs hídricOs?
O cadastro é um levantamento
de todos que utilizam a água
de uma bacia hidrográfica.
As informações permitem
conhecer quem usa a água,
a quantidade usada e para qual finalidade.
O CADAStRO é GRAtUItO.
2. O que sãO instrumentOs
de gestãO de recursOs hídricOs?
São as ações da Política de Recursos Hídricos para melhor administrar
as águas de uma bacia hidrográfica. O Sistema Estadual de Informações
sobre Recursos Hídricos, o Plano de Bacia, a Outorga de Direito de Uso
dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos são
alguns destes instrumentos.
3. quem deve se cadastrar?
Quem utilizar água diretamente de poços artesianos, cisternas, açudes, rios
e riachos e quem fizer lançamento de qualquer tipo de esgoto diretamente
no curso d`água.
4. pOr que devO me cadastrar? 5. ainda nãO sOu
cadastradO, mas querO ser. O que devO fazer?
Para se cadastrar, você deve procurar o escritório de cadastro mais
próximo durante o período de cadastramento na sua localidade. Para se
informar, procure a sede do Comitê de Bacia Hidrográfica
da sua região ou obtenha mais informações
no site http://www.igam.mg.gov.br
O cadastro é o ponto de partida para a garantia da oferta de água,
para a geração atual e as futuras. Ao se cadastrar, você receberá um
comprovante e estará protegido de receber multas pela utilização irregular
da água, até que seja chamado para a regularização.
6. que infOrmações
sãO necessárias para O cadastrO?
7. O que acOntece se eu nãO me
cadastrar?
Quem não se cadastra, prejudica a gestão da bacia hidrográfica
e a si próprio, podendo receber multas e não ter o seu uso regularizado.No momento do cadastro serão recolhidas informações sobre a sua
propriedade e como você usa a água. Você precisa dizer seu nome completo,
nº de CPF e endereço para correspondência. No caso de pessoa jurídica é
preciso dizer o nome do proprietário, a razão social e o CNPJ, além do nome
do responsável, número do CPF e endereço completo para correspondência.
8. quem é atendidO pela
rede púBlica de aBastecimentO precisa se cadastrar?
Não. A rede pública é de responsabilidade da concessionária de água.
Mas se você faz qualquer captação em poços artesianos, cisternas, açudes,
rios e riachos ou faz lançamento de qualquer tipo de esgoto diretamente
no curso de água, precisa se cadastrar.
AFlUENtE OU tRIBUtÁRIO - curso de água que deságua ou desemboca
em um rio maior ou em um lago.
COMItê - organismo composto por membros do governo e da sociedade
que se reúne para decidir sobre assuntos relacionados a água em sua
bacia hidrográfica.
GEStãO - é o modo organizado de conduzir uma atividade para que ela
tenha os melhores resultados possíveis.
HIDROGRÁFICO - é tudo o que está relacionado ao conhecimento das
águas do planeta.
RECURSOS HíDRICOS - são as águas, superficiais ou subterrâneas,
disponíveis para utilização.
REGUlARIzAçãO - tornar legal ou em conformidade com os padrões
previstos por um regulamento.
SIStEMA DE ABAStECIMENtO - conjunto de obras, instalações
e serviços, destinados a produzir e distribuir água potável em quantidade
e qualidade compatíveis com as necessidades da população, para
consumo doméstico, industrial, serviços públicos, entre outros.
UNIDADE DE tERRItóRIO PARA PlANEJAMENtO - é o entendimento
da bacia hidrográfica como o conjunto de todos seus municípios,
habitantes, animais, plantas e atividades produtivas, para dar suporte
à gestão das águas.
glOssáriO
cadastrO de usuáriOs de recursOs hídricOs.
participe. uso da água. quanto mais transparente, melhor.
infOrmações: cOmitê da Bacia hidrOgráfica dO riO das velhas (sf5): (31) 3409-9818
agência de Bacia peixe vivO: (31) 3271-8351 | 3201-2368 | 3272-5245 ou pelo e-mail: [email protected]
site: http://www.igam.mg.gov.br