Cartilha Fique Legal Com o Meio Ambiente
-
Upload
edelmaramorim -
Category
Documents
-
view
78 -
download
0
Transcript of Cartilha Fique Legal Com o Meio Ambiente
FIQUE LEGAL
COM O MEIO AAMBIENTE
Carttilha de Educaçãão Ambiental
FIQUE LEGAL COM MEIO de
FIQUE LEGAL
Secredo M
ColaboradoreFilho; Enil LopJorge Silva; JLaissa GuimaRosana Manf
ColaboradoreLéa Waksman
Organização Flávia LisieuxLenir Maria d
AgradecimenSGF/CFRP - CSUB/CMC --- CSGF/CR --- Coo
COM O MEIO A
etaria de EMeio Amb
Se
S
es SUEA: Anepes; Flávia SanJorge Lisboa; arães; Lenir Afrinate; Silvana
es de outras Sn (CFRP); Jean
de conteúdo x Santana Simide Oliveira Ass
ntos: Coord. de FaunCoordenadoriordenadoria d
AMBIENTE
Estado biente
Silva
Gove
Vicente FSecretár
Suely de Fáecretária Adju
Lívia AlicSuperintendên
Maricelma MCoordenador
te Chaves; Anntana; Flávia Fó
Josué GusmãAssumpção; La Lobo; Venina
Superintendên Oliveira (SGF)
e redação: ioni umpção
na e Recursosa de Mudança
de Reflorestam
3
al Cunha Barboernador do Est
Falcão de Arrurio de Meio Am
átima Menegounta de Mudan
e de Carvalhoncia de Educaç
Mesquita de Cria de Educaçã
ntônia Monteióz; Gleidy Arruo; Jucileide Qindalva Ferrei
a Campos; Zita
ncias: Elisa Rez);
s Pesqueiros as Climática
mento
Cart
osa tado
uda Filho mbiente
on Bertoldi nças Climática
o Mondin ção Ambienta
Castro Pinto ão Ambiental
ro; Aristides Auda; Janielly CaQueiroz; Judith
ira; Lúcia Kawa Albuês.
zende França (
tilha de Educaçã
as
l
Andrade; Celsoamargo; Joelmh Arruda; Jurewahara; Lucim
(CMC); Ana Cla
ão Ambiental
o M. da Silva ma Cavalcanti; emy Pinheiro; meire Ortega;
audia Motta,
FIQUE LEGAL COM MEIO de
FIQUE LEGAL COM O MEIO AMBIENTE Cartilha de Educação Ambiental
5
APRESENTAÇÃO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente --- SEMA/MT por meio da Superintendência de Educação Ambiental almeja com essa publicação informar a sociedade de maneira simples e clara, como poderão contribuir para conservar e preservar os recursos naturais do Estado de Mato Grosso. Assim também objetivamos ampliar o debate em relação às Leis ambientais, ao funcionamento do órgão gestor do meio ambiente e às grandes questões e preocupações ambientais da atualidade, como mudanças climáticas, o consumo consciente e o desenvolvimento em bases sustentáveis. Acreditamos que as mudanças de atitudes e valores só são possíveis com reflexões críticas de nossas ações que incidem e causam impactos na natureza. Dessa forma, com a disponibilização dessas informações, buscamos propiciar a discussão visando à conservação da diversidade sócio-biológica, a justiça ambiental e a sustentabilidade para nosso estado e conseguinte para o planeta.
FIQUE LEGAL COM MEIO de
6
FIQUE LEGAL COM O MEIO A
df
É
AMBIENTE
darei difique leg só ler, s
o
7
A particas paragal comse divert que vo
Cart
ir de aga que v
m o meiotir e pôr
ocê apre
tilha de Educaçã
ora você semo ambier em pr
ender.
ão Ambiental
mpre ente. ática
8
FIQUE LEGAL COM O MEIO AMBIENTE Cartilha de Educação Ambiental
CONHEÇA A SEMA
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, criada pela Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005, constitui órgão da administração direta, de natureza programática, regendo-se por este regulamento, pelas normas internas, e pela legislação pertinente, com a missão de elaborar, gerir, coordenar e executar as Políticas de Meio Ambiente do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
I --- NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA 1 --- Conselho Estadual do Meio Ambiente --- CONSEMA 2 --- Conselho Estadual de Recursos Hídricos --- CEHIDRO
II --- NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR 1 --- Gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente (3613-7331 / 7255 / 7314) 2 --- Gabinete do Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas 3 --- Gabinete do Secretário Adjunto de Qualidade Ambiental
III --- NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO 1 --- Ouvidoria Setorial do Meio Ambiente --- 0800-653838
IV --- NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR 1 --- Gabinete de Direção 2 --- Unidade de Assessoria
V --- NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA Superintendência de Monitoramento de Indicadores Ambientais - SMIA (3613-7262)
Coordenadoria de Geotecnologia Gerência de Análise Digital Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental Gerência de Laboratório e Ensaios Coordenadoria de Programas e Projetos Especiais Coordenadoria de Arrecadação Gerência Informacional e Documentação Ambiental
Superintendência de Infra-Estrutura, Mineração, Indústria e Serviços - SUIMIS (3613-7249/7324)
Coordenadoria de Infra-Estrutura Gerência de Empreendimentos Energéticos Coordenadoria de Mineração Coordenadoria de Indústria Coordenadoria de Atividades Agropecuárias e Piscicultura Gerência de Atividades Agropecuárias Coordenadoria de Gestão de Resíduos Sólidos Gerência de Gestão de Resíduos Sólidos Industriais e Agrícolas Gerência de Resíduos Urbanos e Hospitalares Coordenadoria de Avaliação de Impactos Ambientais
9
FIQUE LEGAL COM O MEIO AMBIENTE Cartilha de Educação Ambiental
Superintendência de Biodiversidade - SUB (3613-7251)
Coordenadoria de Ecossistemas Gerência de Restauração de Ecossistemas Coordenadoria de Unidades de Conservação Gerência de Regularização Fundiária Gerência de Parques Urbanos Coordenadoria da Fauna e Recursos Pesqueiros Coordenadoria de Mudanças Climáticas
Superintendência de Recursos Hídricos - SURH (3613-7226 / 7216 / 7245)
Coordenadoria de Ordenamento Hídrico Gerência de Fomento e Apoio a Comitês de Bacia Hidrográfica Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos Gerência de Outorga
Superintendência de Educação Ambiental --- SUEA (3613-7254/7233)
Coordenadoria de Educação Ambiental
Superintendência de Gestão Florestal - SGF (3613-7292 / 7329 / 7287)
Coordenadoria de Controle Processual Gerência de Monitoramento de Processos Coordenadoria de Geoprocessamento Coordenadoria de Licenciamento de Propriedades Rurais Coordenadoria de Recursos Florestais Gerência de Exploração e Manejo Florestal Coordenadoria de Reflorestamento, Monitoramento e Recuperação de Áreas Degradadas Coordenadoria de Autorização de Queima Controlada Coordenadoria de Vistoria e Monitoramento Coordenadoria de Créditos de Recursos Florestais Gerência de Controle de Recursos Florestais
Superintendência de Fiscalização - SUF (3314-5820 / 5824)
Coordenadoria de Fiscalização da Pesca Coordenadoria de Fiscalização Florestal e de Unidades de Conservação Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos
Superintendência de Procedimentos Administrativos e Autos de infração - SPA (3613-7220/7223)
Coordenadoria de Procedimentos Administrativos e Autos de Infração
VI --- NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO REGIONALIZADA E DESCONCENTRADA Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres. Diretoria de Unidade Desconcentrada de Barra do Garças Diretoria de Unidade Desconcentrada de Juína Diretoria de Unidade Desconcentrada de Rondonópolis Diretoria de Unidade Desconcentrada de Sinop Diretoria de Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra Diretoria de Unidade Desconcentrada de Alta Floresta
FIQUE LEGAL COM O MEIO AMBIENTE Cartilha de Educação Ambiental
10
Diretoria de Unidade Desconcentrada de Guarantã do Norte Diretoria de Unidade Desconcentrada de Aripuanã Diretoria de Unidade Desconcentrada de Vila Rica Diretoria de Unidade Desconcentrada de Juara Gerência Regional Parque Estadual Serra Azul Gerência Regional Refúgio de Vida Silvestre Quelônios do Araguaia e Corixão da Mata Azul Gerência Regional Estação Ecológica Rio Ronuro e Reserva Ecológica Culuene Gerência Regional Parque Gruta da Lagoa Azul Gerência Regional Parque Estadual do Araguaia Gerência Regional Parque Águas do Cuiabá e APA Cabeceiras do Rio Cuiabá Gerência Regional Parque Estadual Dom Osório Stoffel Gerência Regional Parque Estadual Tucumã, Estação Ecológica do Rio Madeirinha e Estação Ecológica do Rio Roosevelt Gerência Regional Parque Estadual Santa Bárbara Gerência Regional Parque Estadual Serra de Ricardo Franco Gerência Regional Parque Estadual do Cristalino Gerência Regional Parque Estadual do Xingu Gerência Regional Parque Estadual do Guirá Gerência Regional Parque Estadual Igarapés do Juruena Gerência Regional Parque Estadual Encontro das Águas Gerência Regional do Monumento Natural Morro de Santo Antônio Gerência Regional da Reserva Extrativista Guariba Roosevelt Gerência Regional Estradas Parques Gerência Regional APA Estadual Chapada dos Guimarães Gerência Regional APA Salto Magessi Gerência Regional APA Nascentes do Rio Paraguai
Fonte: Decreto Estadual nº 2484/2011
FIQUE LEGAL
‘‘Promoverconsciênc
COM O MEIO A
r a formação ia crítica e refl
AMBIENTE
MISSÃe informação
exiva rumo a u
11
ÃO DA So contínua nauma sociedad
Cart
SUEA: a temática am
de sustentável’’
tilha de Educaçã
mbiental, por ’’.
ão Ambiental
meio da
FIQUE LEGAL COM MEIO de
12
FIQUE LEGAL
CONSU
o ParticipaçãMT; o Participação Execução do Divulgação e dos educadcorretas; o Ações Educo Campanhao Campanha
COM O MEIO A
AÇÕES
UMO
ão nas ações d
o em conferênde projetos esp
da temática amdores a fim de
cativas nos Para da Piracema; a de prevenção
AMBIENTE
DESENV
M
DD
da Comissão
ncias de meiopeciais, tais combiental, ample oportunizar a
rques Urbano
o de desmatam13
VOLVIDA
FORMAÇÃO CONTINUADA
DE GESTORES E MULTIPLICADORES
EM TEMAS
DIVULGAÇÃODA TEMÁTICA
AMBIENTAL
Interinstitucio
ambiente; mo, Aquabio,iando o conhea mobilização
s;
mento e queim
Cart
AS PELA
S
O A
onal de Educa
Rio Cuiabá e Gecimento dos g
e a execução
mada;
tilha de Educaçã
A SUEA:
IMPLEMENSISTEMA E
GESTEDUC
AMBI
ação Ambienta
Guardiões do gestores, dos m
de ações amb
ão Ambiental
NTAÇÃO DO ESTADUAL DE TÃO EM CAÇÃO IENTAL.
al --- CIEA -
Pantanal; ultiplicadores
bientalmente
FIQUE LEGAL
o Dia da árvoo Semana doo Atendimenttais como: mde Pesca, ento Divulgaçãoadoção de hásustentabilido Divulgaçãoo Implantaçã(A3P) na Secro Formação ccomo: ‘‘Educaparticipantesdas diferenteconceitos, pr
‘‘Educ
o Aripuanã; o Acorizal; o Barão de MSão Pedro deo Campo Vero Chapada do Conquista do Feliz Natal; o Gaúcha doo Jangada; o Juara; o Livramentoo Luciara; o Nobres; o Nova Brasilo Nova Ubirao Poconé; o Rosário Oeso Tapurah; o Vila Bela da
COM O MEIO A
ore; o Meio Ambiento às demandautirão de cida
tre outras; o e promoção ábitos que mi
dade; o do consumoão e implemeretaria de Estacontinuada deação Ambients a compreenes dimensõesocedimentos
Municcação Amb
Melgaço - Distre Joselândia; rde; e Guimarães; d’Oeste;
Norte;
o;
ândia; atã;
ste;
a Santíssima Tr
AMBIENTE
nte; as pontuais de Eadania, ação g
do consumo inimizem os im
consciente pantação do Prodo do Meio A
e gestores e mutal e meio am
nsão do sistems (ambiental, e valores para
cípios já cobiental e o
ito de
rindade.
14
Educação Amblobal do SESI,
consciente, atmpactos do pr
ara sociedadeograma Agendmbiente de M
ultiplicadores embiente: um dma ambiental social, econôm
a sociedades su
ontempladmeio amb
Cart
biental que chegfeira do Panta
través da sensrocesso de co
civil. da Ambiental
Mato Grosso (Sem temas ambiálogo Inicial’’,na perspectiv
mica e culturustentáveis.
dos com o cbiente: um
tilha de Educaçã
gam até a Supeanal, Campeon
ibilização paraonsumo, busca
na AdministrEMA-MT);
bientais por mevisando prop
va da relaçãoral), para a co
curso diálogo in
ão Ambiental
erintendência, nato Estadual
a a reflexão e ando assim, a
ação Pública
eio de cursos, porcionar aos o indissolúvel onstrução de
icial’’.
FIQUE LEGAL COM 0 MEIO AAMBIENTE
15
Carrtilha de Educa ao Ambiental
FIQUE LEGAL
Quem pra
o É o pescad(pesque-e-s
o Pesque ap
o Na hora de
o A CarteiraArrecadaçãobr), link: Cart
o O pescadMinistério dMais informa
o Menores dseja praticad
o O pescadoexemplar, in
COM O MEIO A
atica?
FA
PE
dor que pesca olte) ou consu
enas em locais
e pescar, não s
a de Pescadoro, pelas Diretoteira de Pesca.
dor amador pde Pesca e Aqações, acesse
de 18 (dezoitoda em compan
or amador podndependentem
AMBIENTE
AÇA UMESCA AMAD
por esporte, oumi-lo. Neste c
s e período pe
se esqueça de
r Amador da Srias Regionais. Esta carteira a
pode, tambémquicultura (MP
a página eletr
o) anos podernhia dos pais o
derá pescar e tmente do peso
16
MA PESCADORA OU D
ou por lazer, pocaso, é proibid
rmitidos, respe
fazer a Carteir
SEMA/MT podda SEMA, ou p
abrange todo
m, requerer a PA). Esta licençrônica: www.m
rão obter autoou responsáve
transportar 10o.
Cart
A LEGALDESPORTIVA
odendo pescado vender o pe
eitando o tam
ra de Pescado
de ser emitidapor meio do p o território m
licença de pça abrange to
mpa.gov.br.
orização desdeis.
0 (dez) quilos d
tilha de Educaçã
L A
r o peixe e depeixe.
manho mínimo
r Amador.
a pela Coordeportal (www.se
ato-grossense
pesca amadorodo o territóri
e que a moda
de pescado m
ão Ambiental
pois soltá-lo
de captura.
enadoria de ema.mt.gov. e.
ra junto ao io nacional.
alidade
mais 01 (um)
FIQUE LEGAL
Quem pra
o É o pescaemprego e a
o A Carteira dMinistério d
o Para o transema.mt.gov
o O comercpor meio dCadastros d
o O pescadsemanalmenPesca Individ
o Ao pescaddo pescado
o Pessoas juatividade de
o O produtoos exemplar
o A GTCP eProfissionais
Ospre
COM O MEIO A
atica?
F
ador que pesca renda é toda
de Pescador Pe Pesca e Aqü
nsporte dos pev.br, link: SIML
ciante de iscada página e
de Pesca.
or profissionante e transpodual/DPI.
dor profissionaacompanhad
urídicas podee pesca profiss
o pesqueiro deres ser mantid
e as DPI’s são s e aos órgãos
s peixes desas fáce
em gra
AMBIENTE
FAÇA UMPESCA
ca para vendea oriunda da ve
Profissional (Reüicultura (MPA)
eixes, cadastreLAM Público, li
as vivas e peixeletrônica: ww
al poderá caprtar todo pesc
al será permitido da Declaraç
erão transportsional acompa
eve ser preservos com cabeç
expedidas peconveniados
de piraceis, pois sandes ca
17
MA PESCA PROFISSI
er e, com isso,enda do pesca
egistro Geral da).
e o seu veículonk: Cadastros
xes ornamenww.sema.mt.
pturar até 150cado armazen
do o transportão de Pesca In
ar, armazenaranhado de Gui
vado de modoa, escamas, co
ela SEMA e foque as distribu
cema virsobem oardumes
Cart
A LEGALONAL
, sustentar suaado.
a Pesca --- RGP)
o, por meio dade Pesca.
tais devem o.gov.br, link:
0 Kg (cento enado acompa
te, armazenamndividual (DPI)
r e comercialiia de Trânsito d
o que permitaouro e em loca
ornecida à Feuirão aos inter
ram os rios s.
tilha de Educaçã
L
a família. Não
) é emitida pel
a página eletrô
obter cadastroSIMLAM Pú
cinqüenta qunhado da Dec
mento e a come).
izar pescado de Pescado (G
sua fiscalizaçãal de fácil acess
ederação dos ressados gratu
ão Ambiental
o tem outro
o
ônica: www.
o na SEMA, blico, link:
uilogramas) claração de
ercialização
oriundo da GTCP).
ão, devendo so.
Pescadores uitamente.
FIQUE LEGAL COM O MEIO AMBIENTE Cartilha de Educação Ambiental
18
TAMANHO MÍNIMO DE CAPTURA DE PESCADO
o O tamanho mínimo do pescado é a medida entre a ponta do focinho e o final da nadadeira caudal, e varia de acordo com a bacia hidrográfica. Dê uma olhada nas tabelas a seguir:
PEIXES DA BACIA DO ALTO PARAGUAI
Nome vulgar Nome científico Tam. (cm) Piraputanga Brycon hilarii (=B. microlepis) 30
Jurupoca Hemisorubim platyrhynchos 40
Piavuçu, piau-açu, boga Leporinus macrocephalus 38
Piau verdadeiro, piau Leporinus aff. Elongatus 30
Piau verdadeiro, piau Leporinus aff. Obtusidens 25
Piau Leporinus spp. 25
Pati Luciopimelodus pati 65
Pacu peva Mylossoma spp. (inclui M. duriventre / M. paraguayensis) 20
Pacu Piaractus mesopotamicus 45
Barbado Pinirampus pirinampu 60
Corvina Plagioscion spp. 30
Curimba, Curimbatá Prochilodus lineatus 38
Pintado, Surubim Pseudoplatystoma corruscans 85
Cachara, Surubim Pseudoplatystoma fasciatum 80
Armado Pterodoras granulosus 35
Dourado Salminus brasiliensis (=S. maxillosus) 65
Chimburé Schizodon borellii 25
Jurupensen Sorubim lima (inclui Surubim cf. lima) 35
Jaú Zungaro zungaro (=Paulicea luetkeni) 95
Font
e: S
UB/
CFR
P
FIQUE LEGAL
BACIA
Bry
Le
Piavu
Lepor
v
COM O MEIO A
A DO ALT
ycon hilarii (=B
PiraputaTamanho:
eporinus macr
uçu, PiauTamanho:
rinus aff. Obtu
verdadeirTamanho:
AMBIENTE
TO PARA
B. Microlepis)
anga 30 cm
rocephalus
-açu, Bog38 cm
usidens Piauro, Piau
25 cm
19
AGUAI
ga
u
L
Cart
Pesca
Hemisorubim
Jurupoc
Leporinus aff.
verdadTaman
Luciopim
PTaman
tilha de Educaçã
ados e Me
m platyrhynch
a Tamanho: cm
Elongatus Pideiro, Piaunho: 30 cm
melodus pati
Pati nho: 65 cm
ão Ambiental
edidas
hos
40
au u
FIQUE LEGAL
BACIA
Mylossom
Cur
COM O MEIO A
A DO ALT
ma spp. (inclui M. d
Pacu pTamanho:
Pinirampus pi
BarbaTamanho:
Prochilodus
rimba, CuTamanho:
AMBIENTE
TO PARA
duriventre / M. Paragu
peva 20 cm
irinampu
ado 60 cm
lineatus
urimbatá38 cm
20
AGUAI
uayensis)
Cart
Pesca
Piaractus m
PTaman
Plagio
CoTaman
Pseudoplatys
PintadoTaman
tilha de Educaçã
ados e Me
mesopotamicu
Pacu nho: 45 cm
oscion spp.
rvina nho: 30 cm
stoma corrusca
o, Surubimnho: 85 cm
ão Ambiental
Font
e:SU
B/CF
RP
edidas
us
ans
m
Font
e: S
UB/
CFR
P
Font
e: S
UB/
CFR
P
FIQUE LEGAL
BACIA
Pse
Ca
Salmi
Sorubim
COM O MEIO A
A DO ALT
udoplatystom
achara, STamanho:
inus brasiliens
DouraTamanho:
lima (inclui M. dur
JurupenTamanho:
AMBIENTE
TO PARA
ma fasciatum
urubim 80 cm
sis (=S. Maxillosus
ado 65 cm
riventre / M. Paraguay
nsen 35 cm
21
AGUAI
s)
yensis) Zun
Cart
Pesca
Pterodora
AraTaman
Schizod
ChimTaman
ngaro zungaro
JTaman
tilha de Educaçã
ados e Me
as granulosus
mado nho: 35 cm
don borellii
mburé nho: 25 cm
o (=Paulicea lu
Jaú nho: 95 cm
ão Ambiental
edidas
uetkeni)
FIQUE LEGAL
Nome vulgPirarucu
Bicuda
Bicuda
Piraiba, Filho
Dourada
Matrinchã
Tambaqui
Trairão
Cachorra
Cachorra
Pacu prata
Pacu caranh
Pirarara
Pirapitinga
Curimbatá
Surubim, Ca
Caparari, Cac
Pintado
* 150 cm (peixe i** Pesca proibid
COM O MEIO A
gar
A
ote
ha
achara
chara
inteiro), 120 cm (mda no período de 0
AMBIENTE
PEIXES DA
Nome científArapaima giga
Boulengerella
Boulengerella
Brachyplatysto
Brachyplatysto
Brycon spp.
Colossoma ma
Hoplias spp.
Hydrolycus arm
Hydrolycus sp
Myleus sp.
Myloplus torqu
Phractocepha
Piaractus brac
Prochilodus sp
Pseudoplatyst
Pseudoplatyst
Pseudoplatyst
manta fresca), 1101 de outubro a 3
22
A BACIA AMA
fico
as
cuvieri
spp.
oma filamento
oma rousseaux
acropomum
matus
p.
uatus
lus hemioliopte
chypomus
pp. (inclui P. nig
toma fasciatum
toma tigrinum
toma sp.
0 cm (manta seca1 de março
Cart
AZÔNICA
osum
xii (=B. flavican
terus
gricans)
m
a)
tilha de Educaçã
Ta150/
ns)
ão Ambiental
m. (cm) /120/110*
60
40
100
80
35
55**
60
60
40
30
45
90
45
30
80
85
80
Font
e: S
UB/
CFR
P
FIQUE LEGAL
BACIA
Tam
Brachypla
COM O MEIO A
A AMAZÔ
Arapaima
Pirarumanho: 150/1
Boulengere
BicudTamanho:
atystoma rous
DouraTamanho:
* 15
AMBIENTE
ÔNICA
gigas
ucu 20/110* cm
lla spp.
da 40 cm
sseauxii (=B. flav
ada 80 cm
50 cm (peixe inteiro), 1
23
B
vicans)
120 cm (manta fresca
Cart
Pesca
Boulenge
BicTaman
Brachyplatysto
PiraibaTamanh
Bryc
MatTaman
a), 110 cm (manta sec
tilha de Educaçã
ados e Me
erella cuvieri
cuda nho: 60 cm
oma filamento
a, filhote ho: 100 cm
con spp.
rinchã nho: 35 cm
ca)
ão Ambiental
edidas
osum
15
FIQUE LEGAL
BACIA
Co
COM O MEIO A
A AMAZÔ
olossoma mac
TambaTamanho: 5
Hydrolycus a
CachoTamanho:
Myleus
Pacu PrTamanho:
AMBIENTE
ÔNICA
cropomum
aqui 55 cm**
armatus
orra 60 cm
sp.
rata 30 cm
** Pesca proibida no
24
período de 01 de out
Cart
Pesca
Hop
TraTaman
Hydro
CacTaman
Myloplu
Pacu CTaman
tubro a 31 de março
tilha de Educaçã
ados e Me
lias spp.
airão nho: 60 cm
lycus spp.
chorra nho: 40 cm
us torquatus
Caranha nho: 45 cm
ão Ambiental
Font
e: S
UB/
CFR
P
edidas
Font
e: S
UB/
CFR
P
Font
e: S
UB/
CFR
P
FIQUE LEGAL
BACIA
Phrac
Prochi
Pse
Ca
COM O MEIO A
A AMAZÔ
ctocephalus h
PiraraTamanho:
ilodus spp. (inc
CurimbTamanho:
eudoplatystom
aparari, CTamanho:
AMBIENTE
ÔNICA
hemioliopterus
ara 90 cm
clui P. nigrican
batá 30 cm
ma tigrinum
Cachara 85 cm
25
s
ns)
Cart
Pesca
Piaractus
PirapTaman
Pseudoplatys
SurubimTaman
Pseudopl
PinTaman
tilha de Educaçã
ados e Me
brachypomus
pitinga nho: 30 cm
stoma fasciatu
m, Cacharnho: 80 cm
latystoma sp.
ntado nho: 80 cm
ão Ambiental
edidas
s
um
ra
FIQUE LEGAL COM O MEIO AMBIENTE Cartilha de Educação Ambiental
26
PEIXES DA BACIA DO ARAGUAIA
Nome vulgar Nome científico Tam. (cm)
Mandubé, Fidalgo Ageneiosus inermis (=A. brevifilis) 50
Bicuda Boulengerella cuvieri 60
Bicuda Boulengerella spp. 40
Dourada Brachyplatystoma rousseauxii (=B. flavicans) 80
Piabanha, Matrinchã Brycon spp. (inclui B. falcatus / B. brevicauda) 35
Tucunaré Cichla spp. 35
Caranha, Pirapitinga Colossoma macropomum 45
Trairão Hoplias spp. 60
Cachorra Hydrolycus armatus 60
Cachorra Hydrolycus spp. 40
Cachorra Hydrolycus scomberoides 50
Mapará Hypophthalmus spp. (inclui H. edentatus) 29
Piau-flamengo Leporinus fasciatus 25
Pacu prata Myleus sp. 30
Pacu caranha Myloplus torquatus 45
Aruanã Osteoglossum bicirrhosum 50
Curvina Pachyurus schomburgkii 50
Dourada, Apapá Pellona castelnaeana 50
Pirapitinga, pacu Piaractus brachypomus (=Colossoma brachypomum) 45
Barbado Pinirampus pirinampu 60
Pescada Plagioscion spp. 40
Papa-terra, Curimbatá Prochilodus spp. (inclui P. nigricans) 35
Pintado, Surubim, Cachara Pseudoplatystoma fasciatum 70
Pintado Pseudoplatystoma sp. 80
Piau-cabeça-gorda Schizodon fasciatus 30
Jaú Zungaro zungaro (=Paulicea luetkeni) 95
Font
e: S
UB/
CFR
P
FIQUE LEGAL
BACIA
Agene
M
Brycon s
Pia
COM O MEIO A
A DO AR
eiosus inermis
andubé, Tamanho:
Boulengere
BicudTamanho:
spp. (inclui B. fal
banha, MTamanho:
AMBIENTE
RAGUAIA
s (=A. brevifilis
Fidalgo50 cm
lla spp.
da 40 cm
catus / B. brevicau
Matrinchã35 cm
A
s)
Brach
uda)
ã
27
Cart
Pesca
Boulenge
BicTaman
hyplatystoma r
DouTaman
Cich
TucTaman
tilha de Educaçã
ados e Me
erella cuvieri
cuda nho: 60 cm
rousseauxii (= B
urada nho: 80 cm
hla spp.
unaré nho: 35 cm
ão Ambiental
edidas
B. flavicans)
* 1**
FIQUE LEGAL
BACIA
Co
Car
Hypoph
COM O MEIO A
A DO AR
olossoma mac
ranha, PirTamanho:
Hydrolycus a
CachoTamanho:
hthalmus spp.
MapaTamanho:
AMBIENTE
RAGUAIA
cropomum
rapitinga45 cm
armatus
orra 60 cm
(inclui H. edenta
ará 29 cm
28
A
a
tus)
Cart
Pesca
Hop
TraTaman
Hydrolycus
CacTaman
Leporin
Piau-FTaman
tilha de Educaçã
ados e Me
lias spp.
airão nho: 60 cm
s scomberoides
chorra nho: 50 cm
us fasciatus
lamengonho: 25 cm
ão Ambiental
Font
e:SU
B/CF
RP
edidas
s
o
Font
e: S
UB/
CFR
P
Font
e: S
UB/
CFR
P
FIQUE LEGAL
BACIA
Os
D
COM O MEIO A
A DO AR
Myleus
Pacu PrTamanho:
steoglossum b
AruanTamanho:
Pellona caste
Dourada, Tamanho:
AMBIENTE
RAGUAIA
sp.
rata 30 cm
bicirrhosum
nã 50 cm
elnaeana
Apapá 50 cm
29
A
Piara
Pira
Cart
Pesca
Myloplu
Pacu cTaman
Pachyurus
CuTaman
actus brachypo
apitinga, Taman
tilha de Educaçã
ados e Me
us torquatus
caranha nho: 45 cm
s schomburgkii
rvina nho: 50 cm
omus (=Colossoma b
Caranha,nho: 45 cm
ão Ambiental
edidas
i
brachypomum)
, Pacu
FIQUE LEGAL
o Piracema rumo às cabnormalmenttrecho do rioas águas se t
o É quando ados estoque
o Com o intuà pesca preproibindo a Alto Paragua
o O Período este período
o Na bacia dquilos ou 01
COM O MEIO A
é o nome dabeceiras nadate ocorre entro, após grandetornam oxigen
a pesca fica pres pesqueiros.
uito de protegdatória, o Estapesca profiss
ai, Amazônica
de Defeso é eso varia para ca
do Alto Paragu (um) exempla
AMBIENTE
PIRACEado ao períod
ando contra are outubro e mes chuvas, quanadas e turvas
roibida no esta
er e resguardaado de Mato ional e amado e Araguaia.
stabelecido peada bacia hidro
uai e na Amazôar de qualque
30
EMA --- o do reprodutiv correnteza p
março. A desovando ocorre ums.
ado de Mato G
ar as espécies qGrosso institu
ora nos rios de
elo CONSEMA,ográfica (Alto P
ônia, o pescader peso, por pe
Cart
que é?vo dos peixespara realizar ava pode ocorrm aumento do
Grosso, garanti
que estão em ruiu o Período e seu território
, até 30 de seteParaguai, Ama
dor ribeirinhoescador, para c
tilha de Educaçã
s, quando ess desova. Este
rer, também, ao nível da águ
ndo assim a pe
reprodução e vde Defeso da
o, que inclui a
embro de cadaazônica e Arag
pode pescar aconsumo.
ão Ambiental
ses migram fenômeno
ao longo do a nos rios e
erpetuação
vulneráveis a Piracema, s bacias do
a ano e guaia).
até 03 (três)
FIQUE LEGAL
o Pescar dur
o Pescar e trapermitida e
o Pescar copari ou cercaparelho deexplosivas;
o Utilizar cev
o Pescar a 20ou desembo
o Pescar no reservas bio
o Pescar a 1.
o Outras sa12/02/199816/01/2009
Fonte: Lei nº 9
COM O MEIO A
O QU
rante o períod
ansportar peixsem a carteira
m material pado; tarrafão;
e mergulho; a
va fixa ou ceva
00 (duzentos)ocaduras de b
interior das Uológicas, etc);
.000 m (um m
anções e infr8, no Decreto 9.
9096/09
AMBIENTE
UE NÃO É
o de defeso d
xes fora das mea de pescador
roibido por lefisga; anzol d
parelhos sono
a automática;
metros abaixaías;
Unidades de C
il metros) de n
rações adminFederal nº 6.5
Revisão de tex
Fa
31
É LEGAL
a piracema;
edidas mínimaamador ou pr
ei: rede; tarrafe galho; garat
oros, elétricos
o ou acima de
Conservação (p
ninhais;
nistrativas co514, de 22/07
xto: CFRP/SUB/S
Fique liga sua pa
contrimeio a
co
Cart
L NA PES
as de captura,rofissional;
fa; espinhel; atéia de lambaou luminoso
e barragens, c
parques, estaç
onstam na Le7/2008 e na Le
SEMA
gado! Farte vocibuir paambientonservad
tilha de Educaçã
SCA?
da quantidade
armadilha tipoada; arpão; covs; substâncias
orredeiras, cac
ções ecológica
ei Federal nº ei Estadual nº
Fazendocê pode
ara um te mais do
ão Ambiental
e
o tapagem, vo; gancho; s tóxicas ou
choeiras
as,
9.605, de º 9.096, de
o e o P
o P
se o Pce de o Uo Pde
o bi
o Po Ono
FIQUE LEGAL COM O MEIO AMBIENTE Cartilha de Educação Ambiental
32
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
O QUE É O EFEITO ESTUFA?
A atmosfera, a camada de ar que envolve o planeta Terra, é constituída por vários gases. Os principais são o Nitrogênio (N2) e o Oxigênio (O2) que, juntos, compõem cerca de 99% da atmosfera. Alguns outros gases encontram-se presentes em pequenas quantidades, incluindo os conhecidos como, gases de efeito estufa. Dentre estes gases, estão o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O) e também o vapor d’água. Esses gases são denominados gases de efeito estufa por terem a capacidade de reter o calor na atmosfera, do mesmo modo que o revestimento de uma estufa para cultivo de plantas. O efeito estufa é um fenômeno natural. O vapor d’água e o dióxido de carbono têm a propriedade de permitir que as ondas eletromagnéticas que chegam do Sol atravessem a atmosfera e aqueçam a superfície terrestre. Contudo, esta mesma camada dificulta a saída da radiação infravermelha emitida pela Terra. Isso impede que ocorra uma perda demasiada de calor irradiado para o espaço, especialmente à noite, mantendo, assim, a Terra aquecida. Esse fenômeno acontece há milhões de anos e é necessário, pois sem ele a temperatura média da Terra seria 33ºC mais baixa e a vida no planeta, tal como a conhecemos, não seria possível.
O QUE É MUDANÇA CLIMÁTICA OU AQUECIMENTO GLOBAL?
Quando falamos em mudança climática e em aquecimento global, estamos nos referindo ao incremento, além do nível normal, da capacidade da atmosfera em reter calor. Isso vem acontecendo devido a um progressivo aumento na concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera nos últimos 100 anos. Tal aumento tem sido provocado pelas atividades do homem que produzem emissões excessivas destes gases. Esse aumento no efeito estufa poderá ter conseqüências sérias para a vida na Terra. Entre os gases do efeito estufa que estão aumentando de concentração, o dióxido de carbono (CO2), o metano e o óxido nitroso são os mais importantes. Devido à quantidade com que é emitido, o CO2 é o gás que tem maior contribuição para o aquecimento global. Suas emissões representam aproximadamente 55% do total das emissões mundiais de gases do efeito estufa. O tempo de sua permanência na atmosfera é, no mínimo, de cem anos. Isto significa que as emissões de hoje têm efeitos de longa duração, podendo resultar em impactos no regime climático ao longo de séculos.
FIQUE LEGAL COM O MEIO AMBIENTE Cartilha de Educação Ambiental
33
QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS FONTES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) DECORRENTES DAS
ATIVIDADES HUMANAS?
Setor Energético: O setor é responsável pelas maiores emissões de dióxido de carbono cuja principal fonte é a queima de combustíveis fósseis. Além desta, existem as emissões fugitivas, que ocorrem na cadeia de produção, processamento, transporte, estocagem e uso de combustíveis. O setor também emite outros GEE, entre eles o metano, que pode ser originário da geração de energia elétrica, queima de biomassa e outros. Já o dióxido de nitrogênio é emitido por meio da combustão e das emissões fugitivas.
Processos Industriais: A emissão de dióxido de carbono está presente em diversos processos industriais, tais como a produção de cimento, de cal, uso de pedra calcária, produção e uso do carbonato de sódio, amônia, carbonetos, produção de aço, ferro, alumínio e magnésio. O Metano, nos processos industriais é originado principalmente de produtos minerais, de petroquímicos, produção de ferro e aço, produção de alumínio e outros metais. Essas fontes industriais contribuem individualmente pouco para as emissões globais, no entanto, coletivamente podem ser significativas. Já o óxido nitroso é gerado em processos industriais que não envolvem combustão.
Mudança do uso do Solo e Floresta: As emissões de dióxido de carbono provenientes da mudança do uso do solo e floresta ocorre pela queima da biomassa e pela substituição das florestas por outro tipo de vegetação.
Agropecuária: As emissões originárias da agropecuária, incluem as emissões da Pecuária, Cultivo de Arroz Alagado, Queima de Resíduos Agrícolas, Solos Agrícolas e Queima de Biomassa. Na agricultura, as emissões de CO2 são originárias da queima ou decomposição de resíduos, sendo que no Brasil, as principais culturas que envolvem a queima de resíduos são a cana-de-açúcar na época da pré-colheita e o algodão herbáceo, na pós-colheita. Além deste gás, outros gases são produzidos durante a combustão, dos quais se destacam os N2O e NOx.
Resíduos: As duas maiores fontes de emissões de metano são os aterros sanitários e o tratamento de esgoto de forma anaeróbia. Nesses casos, a matéria orgânica contida nos resíduos é decomposta em baixas concentrações de oxigênio, pela ação de bactérias metanogênicas, que produzem o biogás composto principalmente de metano e gás carbônico.
FIQUE LEGAL COM O MEIO AMBIENTE Cartilha de Educação Ambiental
34
QUAIS SÃO AS AÇÕES DA SEMA-MT NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS?
O Estado de Mato Grosso possui uma série de políticas que objetivam proteger o meio ambiente e que por conseqüência tem reflexos positivos no Clima, como a Política Estadual de Meio Ambiente, Política Estadual de Unidades de Conservação, Código Florestal, Política Estadual de Recursos Hídricos e Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Atualmente o Estado vem atuando para integrar o esforço global para proteção do sistema climático, estabelecendo normas e instrumentos legais, que permitam adotar medidas de mitigação dos gases de efeito estufa e de adaptação às mudanças do clima, preservação e ampliação dos estoques de carbono e a utilização de novas tecnologias de menor emissão de gases de efeito estufa. Para isto foi instituído, por meio da Lei nº 9.111 de 15 de abril do corrente ano, o Fórum Mato-grossense de mudanças climática --- FMMC, cujas tarefas mais urgentes são a construção da Política e do Plano Estadual de Mudanças Climáticas, assim como a estruturação do mecanismo de REDD.
A Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) tornou-se um componente-chave na estratégia global de enfrentamento das mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, é considerada uma grande oportunidade para fortalecer a governança florestal, proteger a biodiversidade e melhorar a qualidade de vida de populações rurais em áreas de florestas tropicais.
POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Mato Grosso lidera o ranking nacional na produção de grãos e oleaginosas, possui atividade pecuária crescente e é o segundo maior Estado em termos de processamento de madeira na Amazônia, atrás apenas do Pará. Os efeitos das alterações no clima nessa região podem causar impactos signifcativos na economia do estado. Assim, as medidas de adaptação também buscam combater os impactos das mudanças climáticas nas atividades econômicas, baseado em grande parte no setor agropecuário, prevenindo eventuais perdas econômicas e financeiras. Neste sentido é fundamental a instituição de uma Política Estadual de Mudanças Climáticas que englobe questões como produção, melhor aproveitamento dos recursos naturais, políticas de incentivo à adoção de energias renováveis, medidas de adaptação, bem como propostas e ações relacionadas ao Sistema de REDD+. A Política de Mudanças Climáticas deve ser instrumento balizador para as ações estaduais de combate às mudanças climáticas. O objetivo geral da Política é integrar o esforço global promovendo medidas para alcançar as condições necessárias à adaptação aos impactos derivados das mudanças
FIQUE LEGAL
do clima, coestufa e o foA proposta com a partsendo previInformação Mitigação dPesquisa, Code MudançaForam contmineração; ahídricos, resEsta minutatrâmites leg
(Legenda)
COM O MEIO A
ontribuir paraortalecimentodiscutida naticipação deistos os segu
e Gestão; Cde Emissões domunicação as Climáticastemplados oagropecuária
síduos, consta foi aprova
gais para apre
AMBIENTE
a a redução o dos sumido Câmara da P
e representauintes instrumComando e Cde Gases de e Dissemina.
os setores da; biodiversidrução civil, sada pela Plen
esentação à A
35
das emissõeouros. Política Estadntes dos di
mentos: PlanControle; EcoEfeito Estufa
ação; Adapta
de energia; tdade, florestaaúde e o setonária do FórAssembléia L
Cart
s antropogê
dual de Mudiversos segu
no Estadual donômicos; Pa; Licitações ção e Defesa
transporte; as e alteraçãoor público. rum no dia Legislativa.
tilha de Educaçã
nicas de gas
anças Climátuimentos da de Mudançasrogramas e Sustentáveis
a Civil e Fun
doméstico; o de uso do so
27/10/2010
ão Ambiental
es de efeito
ticas contou sociedade,
s Climáticas; Projetos de
s; Educação, do Estadual
industrial e olo, recursos
e segue os
FIQUE LEGAL COM O MEIO AMBIENTE Cartilha de Educação Ambiental
36
REDD --- HISTÓRICO E PERSPECTIVAS
As florestas tropicais cobrem cerca de 15% da terra firme do mundo e contêm cerca de 25% do carbono existente na biosfera terrestre. Mas estão sendo rapidamente degradadas e desmatadas, levando à emissão de dióxido de carbono, que retém calor na atmosfera. Cerca de 13 milhões de hectares --- uma área do tamanho da Nicarágua - são convertidos por ano para outros usos da terra. Esta perda representa um quinto das emissões mundiais de carbono, tornando a mudança de cobertura da terra o segundo maior fator contribuinte para o aquecimento global. As florestas, portanto, desempenham um papel vital em qualquer iniciativa de combate às mudanças climáticas. Na escala local, assim como na escala global, as florestas prestam serviços ambientais que vão além do armazenamento de carbono --- tais como proteção de bacias, regulação do fluxo hídrico, reciclagem de nutrientes, geração de chuvas entre outros. O Mecanismo REDD - Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal possibilita os países que possuem floresta tropical em seu território de receber compensação financeira pela manutenção dessas florestas. Para o Brasil, o mecanismo REDD pode vir contribuir imensamente para fundar um modelo de economia que valorize e defenda a floresta em pé. Emissões oriundas da mudança do uso da terra, desmatamento e degradação florestal contribuem com cerca de 20% do total de emissões de GEE originadas por ação antrópica, segundo dados do quarto relatório do IPCC (IPCC 2007). Um marco fundamental para o REDD foi alcançado durante a COP11, em Montreal, em 2005, quando Papua Nova Guiné e Costa Rica, apoiados por oito outros membros, propuseram o mecanismo para as florestas tropicais de Países em Desenvolvimento. A proposta recebeu amplo apoio de Partes e a COP estabeleceu um grupo focal e, depois disso, iniciou um processo de dois anos de exploração das opções para o REDD. Esta decisão fez com que um grande número de Partes e observadores ao longo deste período submetessem propostas e recomendações ao Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA) para redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) provenientes de desmatamento e degradação. Atualmente, as negociações em torno do conceito do REDD+ encontram-se avançadas e a perspectivas de consolidação deste novo mecanismo nas próximas Conferências das Partes é muito provável. As decisões tomadas na Conferência das Partes em 2007, Bali (COP 13) reabriram a possibilidade para o mecanismo REDD se tornar parte de um regime climático global para o período pós-2012. Recentemente foi incluído no Acordo de Copenhague, assinado em dezembro de 2009, durante a 15ª Conferência das Partes. As negociações acerca da adoção do mecanismo continuam em várias instâncias da UNFCCC. Esse novo fôlego nas negociações sobre o REDD aconteceu porque a tecnologia de sensoriamento remoto disponível hoje avançou muito e a certeza técnico-científica atual sobre a dimensão dos impactos das mudanças climáticas, os acidentes naturais de grande magnitude e a pressão da opinião pública sobre a crise climática cresceram. Porém, o REDD só será uma estratégia eficaz para mitigar a mudança do clima se
FIQUE LEGAL
contar copara estabeeconomia dinclua a reem todas assetores econEstado de REDD+: O Estado dum papel imdas mudançCom área km2, é o soja, algodãoriunda dosustentável no Brasil. Naresponsável de desmataPorém, aindsua cobertudesmatamendesmatamendo Desmatadesmatamenemissões de O mecanismisso, o estadoestá trabalhabrasileira, padesenvolverde Cap&Tradnorte-americpiloto de larde REDD e desfera do gosetor empreEstadual de Rambiente adalém dos ben
Texto: CMC/SU
COM O MEIO A
m esforço elecimento e baixo carb
edução de s etapas de
nômicos. Mato Gross
de Mato Gromportante noças climáticassuperior a maior prod
ão, carne e o manejo
de florestasas últimas déc
pelas mais aamento na Ada mantém ura florestal onto. Entre 200nto na Amazô
amento e Qunto até 2020. EGases de Efei
mo de REDD+o de Mato Groando ativamearticipa da forr sistemas de Rde de emissõcanos. O estarga escala emda Câmara deoverno, organesarial e socieREDD+, que se
dequado e segnefícios ambie
UB/SEMA
AMBIENTE
amplo de uma ono, que emissões todos os
so e o
osso tem o cenário s globais. 900 mil
dutor de madeira florestal
s nativas cadas, foi ltas taxas
Amazônia. 66% de
original e nos06 e 2009, Maônia brasileira
ueimadas- PPCEssa meta repto Estufa assu é considerad
osso, que é resente para implrça-tarefa dosREDD+ em escões de carboado também
m seu territórie Mitigação dnizações nãoedade local, ce encontra em
guro para inveentais e climát
37
s últimos anoato Grosso foa. No seu PlanCDQMT , assresenta cerca
umida voluntado fundamensponsável pelalementá-lo. Ju Governadore
cala estadual qono em fase apoia o deseo. Paralelameo FMMC, maigovernamen
onstruíram am fase de consestidores, bemticos, benefíci
Cart
os reduziu foi responsável
no de Ação pasumiu a metaum terço da m
ariamente pelntal para podea gestão das flunto com outes para o Climque sejam com de estrutura
envolvimentoente, por meiis de 40 entid
ntais, instituiçminuta do p
sulta pública, em como assegu
os sociais à po
tilha de Educaçã
ortemente sual por 60% da ara Prevençãoa de reduzir meta total de ro Brasil no finer atingir essflorestas de seros estados d
ma e as Florestmpatíveis comação em vár
o de diferenteio do Grupo ddades represeções privadasprojeto de lei e visa, sobretuurar que o REDopulação de M
ão Ambiental
as taxas de redução do
o e Controle em 89% o
redução das al de 2020. a meta. Por
eu território, a Amazônia tas, que visa m mercados ios estados es projetos- de trabalho
entativas da , academia, do Sistema do, criar um DD produza
Mato Grosso.
FIQUE LECAL COM 0 MEIO AAMBIENTE
38
Carrtilha de Educa ao Ambiental
FIQUE LEGAL
É qualquer determinado
Q
- Empobreci- Perda de b- Desenvolvi- Assoreame- Alteração n- Modificaçã- Esgotamen- Aumento d- Redução d- Fragmenta- Desertifica
COM O MEIO A
supressão oo local.
QUAIS AS
imento e expiodiversidadeimento e ace
ento dos cursno regime deão do equilíbrnto das fonteda temperatue resgate de
ação de hábitção.
AMBIENTE
DESM
Oou descarac
S PRINCDO DES
osição do soe de fauna e fleração dos pos d água; chuvas; rio entre a evs de água nat
ura global; carbono; at;
39
MATAME
O QUE É?terização da
CIPAIS COSMATAM
lo; flora; processos ero
aporação e otural, prejudi
Cart
ENTO
? a formação
ONSEQUMENTO?
osivos;
o fluxo de calocando o abas
tilha de Educaçã
vegetal exis
UÊNCIAS
or; stecimento;
ão Ambiental
Verid
iana
Barb
ará
deA
lbue
sCR
/SG
F/SE
MA
tente num
S
(Legenda)
Verid
iana
Bar
bará
de
Alb
ues
CR/S
GF/
SEM
A
FIQUE LEGAL
Q
(Legenda)
Q
O fogo é umreação se dápor uma fon
A queimadalimpeza do tde forma conO incêndio vegetação, ehomem, ou a
COM O MEIO A
QUEIMA
QUEIMAO q
m fenômeno á pela combi
nte de calor in
a é uma prátterreno para ontrolada.
florestal éem áreas urbainda por cau
AMBIENTE
ADAS E IN
ADAS E INque são?
químico quenação do maicial, formand
tica agrícola o cultivo de p
é todo fogoanas e rurais
usa natural (co
40
NCÊNDI
NCÊNDI? Existe d
e se caracteriaterial combudo assim os el
ou florestal pplantações ou
sem controle, podendo seomo descarga
Cart
OS FLOR
OS FLORdiferenç
iza pela liberustível com olementos do ‘
primitiva, des formação de
e que incideer por negligêas elétricas ---
tilha de Educaçã
RESTAIS
RESTAISça?
ração de luz o oxigênio, de‘‘triângulo do
stinada prince pastos, com
sobre qualqência ou provraios).
ão Ambiental
Font
e: w
ww
.goo
gle.
com
.br
(ace
sso
29/9
/201
1)
Asse
ssor
iaSe
com
/MT
S
S
e calor. Essa esencadeada o fogo’’.
ipalmente à uso do fogo
quer tipo de vocado pelo
Asse
ssor
ia S
ecom
/MT
FIQUE LEGAL
A queimadacom maior seco, as pesterrenos e e
A orientaçãadequado; adubo.
É de responbem como roçar ou caa calçada limedidas defora de risco
Na limpezaquímicos . Mesmo sencontinua anos focos de
Essa práticahospitais, o
COM O MEIO A
QUE
a feita na áreincidência nossoas aproveespaços vazio
ão é que a pquanto às fo
nsabilidade daparar o mat
apinar, removimpa, arborize suma impoos de multas.
a e conservaç
ndo nociva ano a ano aum
queimada ac
a gera um aunde os princi
AMBIENTE
EIMADA
ea urbana é uos terrenos baitam para ate
os com muito
população reclhas que cae
os proprietáro e deixá-lo l
ver entulhos zada e com cortância para .
ção do terren
ao meio ambmentado em acabam aumen
umento consipais afetados
EM ÁRE
uma prática caldios. Em virear fogo no l
o mato, forma
colha o seu lm nos quinta
rios limpar seivre de qualqe lixo existen
condições de manter a pr
no não é per
biente, à saúdalgumas cidadntando demas
derado no at são crianças
41
Cart
EA URBA
comum dos mrtude da altaixo, restos de
ando focos.
lixo, que seráais, estas pod
eus terrenos oquer espécie dntes nos terre trânsito para
ropriedade o
rmitido o uso
de, e proibiddes do país. Nsiadamente.
tendimento de idosos.
tilha de Educaçã
ANA
moradores datemperatura e podas e roç
á destinado adem ser utiliza
onde não há de entulho, aenos, deixanda o pedestrerganizada, va
o de fogo ou
da por lei, esNo período de
dos postos d
ão Ambiental
Mar
cosV
ergu
eiro
Seco
m/M
T
as cidades, e do clima
çagem, em
a um local adas como
edificação, ssim como do sempre . Essas são alorizada e
produtos
ssa prática e estiagem
e saúde e
(Legenda)
que
Mar
cos V
ergu
eiro
-Sec
om/M
T
A qumai as p e es A or quaÉ dbemroçaa camedde rNa lquíMesano
FIQUE LEGAL COM O MEIO AMBIENTE Cartilha de Educação Ambiental
42
O QUE CAUSA O INCÊNDIO?
Os incêndios florestais podem ocorrer de forma natural ou ser conseqüência de ações humanas, que são causadas por queimadas que escapam do controle e invadem áreas vegetais primárias ou que já foram exploradas.
As principais causas naturais ou humanas são: (SDS apud Dias, 2007) Fenômenos naturais: raios, combustão natural; Incidentes: preparação de aceiros, fagulhas de máquinas, rompimento de cabos de alta tensão, entre outros; Analfabetismo ambiental: desconhecimento dos processos que asseguram a vida na terra; Cultura/costumes, comportamento: incêndios gerados por fogos de artifício, balões, rituais religiosos, queima de lixo, distúrbios psíquicos (piromania), fogueiras de acampamentos, entre outros.
FATORES QUE CONTRIBUEM PARA PROPAGAÇÃO DO FOGO
Vários são os fatores que influenciam na propagação:
TOPOGRAFIA A topografia do terreno é um fator decesivo no comportamento do fogo onde ele ocorre, propaga mais rapidamente nos aclives (planalto acima) que nos declives.
CONDIÇÕES CLIMÁTICAS A diminuição da chuva, a baixa umidade relativa do ar, ventos fortes e outros são fatores climáticos que determinam a propagação do fogo. O ar seco e a elevada tempreratura fazem com que os combustíveis vegetais sequem mais rapidamente, favorecendo ativação e posterior queima.
COMBUSTÍVEL FLORESTAL Os combustíveis florestais são todos os materiais orgânicos, mortos ou vivos, no solo ou acima dele, que podem queimar. Suas características influenciam na velocidade de propagação do incêndio e na produção do calor. São classificados em: Combustíveis leves: ervas, folhas e ramos; Combustíveis pesados: troncos, galhos, raízes; Combustívies verdes: plantas vivas com folhagem.
FIQUE LEGAL
PRINCIPQUEIMA
1. EFEITOS SDoenças Regarganta, toOftalmológDermatológ
2. EFEITOS Eo Interrupção Fechameno Suspensãoo Aumento do Problemasde nutrienteo Perda do vo Perda da quando as q
3. EFEITOS Ao Destruiçãorios, lagos e o Destruiçãoo Destruiçãoo Diminuiçãoo Aumento do Perda de eo Destruiçãoo Contribuiçquantidades
COM O MEIO A
BrincarVeja a seconseqü
PAIS COADAS E
SOBRE A SAÚespiratórias:sse, sensação
gicas: conjutivgicas: vermel
ECONÔMICOo no fornecimto de aeropor
o das atividadde atendimens de produtivies; valor comercia
pastagem, dqueimadas sae
AO MEIO AMo da coberturlagoas;
o do húmus e o das partes ao da biodiverde pragas no
ecossistemas; o de belezas cção para o aqs de dióxido d
AMBIENTE
r com fogeguir quaüências d
e incên
NSEQUÊDOS INC
ÚDE HUMANA: bronquite,
o de falta de avites, irritaçãohidão e alerg
OS E SOCIAISmento de águrtos e rodoviaes turísticas, e
nto nos hospidade agrícola
al da madeirae produçõesem do contro
MBIENTE ra vegetal ace
morte de micéreas das pla
rsidade; meio ambien
cênicas naturaquecimento gde carbono (C
43
go não é lais as prin
das queimndios
ÊNCIAS DCÊNDIOS
A asma, irritaçr, nariz entup
o nos olhos; ia na pele.
ua e energia; as devido à faleducativas e dtais; a em conseqü
a que foi queimagrícolas, e
ole.
elerando o pr
croorganismontas (galhos,
nte devido ao
ais; global, pois a
CO2).
Cart
legal! ncipais
madas
DAS S
ção na pido;
lta de visibilidde fins recrea
üência da des
mada; de animais q
rocesso de er
o do solo; folhas, flores
desequilíbrio
a queima das
tilha de Educaçã
dade; ativos;
idratação do
que morrem
rosão e assor
e frutos);
o ambiental p
s florestas lib
ão Ambiental
solo e perda
queimados,
eamento de
pós- queima;
era grandes
FIQUE LEGAL
O CONHECIMdeles contribatacar com m
PARA EXTINou o combusoxigênio ou a
O RESFRIAMpropagação. ardem ou pa
A EXTINÇÃOem pequenocolocar um começaram ados compart
o Através educativo;
o Palestras, abordem o t
o Placas comde estradasprincipalmene Assentamrepresentar sobre os risco
o Contato com reuniõconversas áreas urbanalertando-opelo fogo eindesejada, na prevençã
COM O MEIO A
COMOMENTO dos t
bui para o inicmaior eficácia o
NGUIR um instivel, acabar cabafar o mate
MENTO é o prA água é o elera evitar que o
O de incêndioos focos de inccobertor sobra arder. E paratimentos em c
da distribuiç
cursos ou outema;
m informações s, que cortamnte Unidadesentos Rurais,
conscientizaços de incêndio
pessoal, queões em comuinformais conas, rurais e
os sobre os pr sobre o riscoe sobre as f
ão de incêndio
AMBIENTE
O ACABAtrês elementocio e propagaços focos de inc
cêndio bastacom o calor orial que arde p
rocesso mais uemento utilizaos que estão e
os por abafamcêndio: por umre o foco dea diminuir o dehamas, a fim d
COMOção de mate
utros eventos
de alerta ao lom áreas floress de Conserva
com objetivoção permane
os e queimada
e pode ser funidades ou
om vizinhos áreas flores
rejuízos causao de uma queformas utilizaos.
44
AR COM Oos do ‘‘triângução do fogo, acêndio ou a ev
retirar um dou resfriar o qu
para que não e
utilizado paraado para fazerem contato ent
mento é o maima tampa no incêndio, cob
esenvolvimende reduzir a en
O PREVEerial
que
ongo stais, ação o de ente s.
feito em em
stais, ados eima adas
Cart
O INCÊNlo do fogo’’ eajuda a tomavitar a sua pro
os elementos,ue está em coentre em cont
acabar com or baixar a temptrem em com
s eficaz, masóleo da frigid
brir de terra onto do incêndintrada de ar ou
ENIR?
tilha de Educaçã
NDIO?
de modo comar medidas prepagação.
ou seja, retirantato com o fato com o ar.
o incêndio ouperatura dos mbustão.
apenas pode deira que comou areia os mio deve-se fecu oxigênio.
ão Ambiental
Asse
ssor
iaSe
com
/MT
mo cada um eventivas e a
ar o material fogo, retirar o
u evitar a sua materiais que
ser utilizado eçou a arder,
materiais que har as portas
Asse
ssor
ia S
ecom
/MT
FIQUE LEGAL COM O MEIO AMBIENTE Cartilha de Educação Ambiental
45
MEDIDAS PREVENTIVAS
o Evite queimar vegetações e pastagens no período mais seco;
o Não lance foguetes ou fogos de artifício dentro das matas;
o Não queime lixo no interior das matas;
o Não faça fogueiras de qualquer espécie no interior das matas e nas estradas que as cortam;
o Faça o isolamento de vegetação da mata ao redor das habitações, armazéns e outros tipos de instalações;
o Ao fazer uma fogueira, limpe a área ao seu redor e lembre-se de apagar o fogo antes de deixar o local;
o Evite soltar balões, pois eles são responsáveis por grandes incêndios.
Não jogue pontas de cigarro acessas próximas à qualquer tipo de vegetação, pois elas podem ocasionar incêndio;
Queimar lixo é praticar infração ambiental e, além disso, pode provocar incêndio;
Aproveite os resíduos orgânicos para fazer adubo, principalmente folhas e os galhos secos; faça uma cova e deposite-os, contribuindo assim para enriquecer o solo.
DESCUBRA O QUE FAZER PARA FICAR LEGAL COM A NATUREZA
o Construção de aceiros, que devem ser mantidos limpos e sem combustíveis, para evitar que o fogo destrua áreas de preservação permanente, e unidades de conservação;
o Não utilize o fogo para manejar o solo, busque técnicas alternativas como a construção de barragens de água que atuem como obstáculos à propagação do fogo e como reserva de água para combate ao incêndio;
o Contrução de estradas vicinais, no interior de florestas, para facilitar a fiscalização e favorecer o deslocamento de meios de controlar os incêndios;
o Queimadas em canaviais e em restos de exploração florestal (desmatamento) só poderão ser realizadas com autorização prévia da SEMA-MT;
Aproveite os resíduos orgânicos para fazer adubo, principalmente folhas e os galhos secos; faça uma cova e deposite-os, contribuindo assim para enriquecer o solo.
FIQUE LEGAL
CASO SEJAautorização
1) Garanta propriedadecomunicaçã
2) Faça a quimpacto com
3) Evite quei
4) Faça aceirque o fogo s
5) Limpe com
6) Só queim
7) Realize a q
8) Nunca dedemoram a
9) Após o fopequenos fo
10) Para conmochila cost
Fonte: AMAZOque faço/ Secre
COM O MEIO A
A NECESSÁRIo da SEMA-MT
todos os doe, cópia de aão de queima c
ueima em mutm a temperatu
imar grandes á
ros observandse alastre e qu
mpletamente
e após as prim
queima em ho
eixe árvores aqueimar, perm
ogo, permaneocos de incênd
ntrole do fogotal e baldes co
ONAS. Governo detaria de Estado
AMBIENTE
O fazer queT e obedeça a
ocumentos neautorização dcontrolada;
tirão com os vura;
áreas de uma
do as caracteríseime áreas nã
o aceiro, sem
meiras chuvas e
orários mais fri
ltas sem seremmitindo que o
ça por, pelo mdio;
o, se necessáom água.
do Estado. Queo do Meio Ambi
46
eimadas, façaos ‘‘Dez Mand
ecessários pare desmatame
vizinhos. O cal
só vez para fac
sticas do terreo previstas;
deixar restos d
e quando o ve
ios: de manhã
m cortadas novento espalhe
menos, duas h
rio, tenha sem
imadas e incêniente e Desenvo
Cart
a a ‘‘Queimadamentos’’ d
ra fazer a quento (quando
or será meno
cilitar o contro
eno e a altura d
de folhas e/ou
ento estiver fra
ã, no final da ta
o meio da áree fagulhas à d
horas na área
mpre à mão: e
ndios Florestais,olvimento Suste
tilha de Educaçã
ada Controlada EMBRAPA:
ueima: compro legalmente
r e o solo sofr
ole da queima
da vegetação
u madeira.;
aco;
arde ou à noite
ea a ser queimistância;
para verificar
enxada, abafa
o que penso, ontável. --- Mana
ão Ambiental
Vid
iB
bá
dA
lbCR
/SG
F/SE
MA
ada’’ com
rovante de exigido) e
erá menos
da;
para evitar
e.;
mada - elas
se não há
ador, foice,
o que quero, o us: SDS, 2010.
(Legenda)
Verid
iana
Bar
bará
de
Alb
ues
CR/S
GF/
SEM
A
FIQUE LEGAL
O QUnidades dededicadas esnaturais e cu
o Proteção eo Regulaçãoo Fertilidadeo Equilíbrioo Alimentoso Base parao Áreas verd
O Sistema NConservaçãopela Lei Ftrazendo diremodernizaçãdas áreas proDa mesma foo Sistema EConservação9.502 de 14 d
COM O MEIO A
UNI
QUE SÃOe Conservaçãspecificamentelturais associa
e conservaçãoo da quantidae dos solos e e climático e ms saudáveis e d produção de des para lazer,
COMONacional de U --- SNUC foFederal nº etrizes e normaão da gestão eotegidas no Braorma, Mato GroEstadual de U (SEUC) atravé
de janeiro de 20
AMBIENTE
DADES
O UNIDAão (UC’s) são e à proteção e
ados.
IMPo da biodiverside e qualidadestabilidade d
manutenção dadiversificados;medicamento
, educação, cu
O AS UCUnidades de oi instituído
9.985/2000, as, visando à e do manejo asil. osso instituiu Unidades de és da Lei nº 011.
47
DE CON
ADES DEzonas ou re
e conservação
PORTÂNCidade; e de água paras encostas;
a qualidade do; os; ltura e religião
C’s SE CL
Cart
SERVAÇ
E CONSEegiões, instituo da diversidad
CIA:
ra consumo;
o ar;
o.
ASSIFIC
tilha de Educaçã
ÇÃO
ERVAÇÃOuídas pelo Pode biológica e
CAM?
ão Ambiental
O?
oder Público, dos recursos
FIQUE LEGAL COM O MEIO AMBIENTE Cartilha de Educação Ambiental
48
Devido à grande diversidade de situações presentes na realidade do estado, o SEUC divide as Unidades de Conservação em três grupos: 1- Unidade de Conservação de Proteção Integral: tem o objetivo de preservar a natureza sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais. Fazem parte deste grupo, as seguintes categorias:
* Estação Ecológica - tem como objetivo a preservação da natureza e o incentivo à realização de pesquisas científicas.
* Reserva Biológica - tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais.
* Parque Estadual - tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica, beleza cênica e o incentivo à realização de pesquisas científicas.
* Monumento Natural - tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.
* Refúgio da Vida Silvestre - tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução das espécies residentes e/ou migratórias.
2- Unidade de Conservação de Uso Sustentável: tem como objetivo básico compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Constituem esse grupo as seguintes categorias:
* Área de Proteção Ambiental (APA) - é uma área em geral extensa e tem como objetivos básicos proteger a biodiversidade, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
* Floresta Estadual - é área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas, destinadas às atividades econômicas sustentáveis.
* Reserva Extrativista (RESEX) - é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, conforme o disposto em regulamentação específica, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.
* Área de Relevante Interesse Ecológico (ÁRIE) - é uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, e tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local.
* Reserva de Fauna - é uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos técnico- científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos.
FIQUE LEGAL
(Legenda
* Estrada Pauma estradarecreativo.
* Reserva dpopulações dos recursos
* Reserva Pcriada volunnatureza e o
* Reserva Pperpetuidad
* Rio Cêniccompreendeou recreativo
3 - Unidade dde Recursos naturais até protegida.
Fonte: Lei Esta
COM O MEIO A
a)
arque - é um a e as faixas de
de desenvolvtradicionais c
s naturais.
Particular dentariamente po desenvolvim
Particular do de, com o obje
co - possui forendo a totalido.
de ConservaçNaturais, visaque estudos
dual nº 9502/20
AMBIENTE
parque lineare servidão adm
vimento sustcuja existência
e Desenvolvimpelo proprietá
ento sustentá
Patrimônio Netivo de conse
rma de faixasdade ou parte
ção de Manejam assegurar,s técnico-cien
011 Lei F
49
r que compreeministrativa de
tentável (RDa baseia-se em
mento Sustenrio, com o obj
ável por meio d
Natural (RPPNervar a biodive
lineares em áe de um rio co
jo Provisório:, temporariam
ntíficos indiqu
Federal nº 9985/
Cart
ende o leito de notável valor
DS) - é uma ám sistemas sus
ntável (RPDSbjetivo de promdo uso direto d
N) - é uma áreersidade.
áreas de domom notável va
: criadas sob amente, a proteuem a melho
/2000
tilha de Educaçã
de parte ou totr panorâmico,
área natural qstentáveis de
S) - é uma áremover a consdos recursos n
ea privada, gra
mínio público oalor panorâmi
denominaçãoeção parcial d
or destinação
ão Ambiental
talidade de cultural ou
que abriga exploração
ea privada, ervação da
naturais.
avada com
ou privado, co, cultural
o de Reservas dos atributos
para a área
FIQUE LEGAL COM O MEIO AAMBIENTE
Carttilha de Educaçã
Resex
ão Ambiental
x Guariba
FIQUE LEGAL
Á
Áreas de Prenativa, comestabilidadesolo e asseg
De acordo Preservação
1) Margenspreservaçãoáguas de ama) 30 (trinta)b) 50 (cinqüc) 100 (cem)d) 200 (duzlargura. e) 500 (quin
2) No entornas veredas
3) No entorfaixa mínim
4) Nas enco
5) Nos topo(cem) metro
6) Em altituvegetação.
Parágrafo úperímetros uurbanas, emdiretores e le
COM O MEIO A
ÁREAS D
eservação Perm a função ae geológica, gurar o bem-e
com a lei nºo Permanent
s de rios e o de uma fambos os lado) metros para
üenta) metros) metros para
zentos) metro
nhentos) met
rno de nasces, num raio d
rno de lagos,ma de 50 (cin
ostas ou part
os de montaos contados
ude superio
único. No casurbanos defini
m todo o territeis de uso do s
AMBIENTE
DE PRESE
O Qrmanente sãoambiental dea biodiversidestar das pop
º 4771 de 15te/APP´s:
córregos, mixa mínima
os, de: a rios com ms para rios dea rios de 50 (cos para rios
ros para rios
entes e olhode 50 (cinqüe
, lagoas e reqüenta) met
tes destas co
anhas, morroda ruptura d
or a 1.800 (m
o de áreas uidos por lei mutório abrangidsolo, respeitad
ERVAÇÃO
QUE SÃOo áreas protege preservar odade, o fluxopulações hum
5 de setemb
mesmo que de largura, c
enos de 10 (de 10 (dez) a 5cinqüenta) ade 200 (duz
com mais de
s d’água, meenta) metros
servatórios dtros.
m inclinação
os, montes edo relevo, pa
mil e oitocen
urbanas, assimnicipal, e nas r
do, observar-seos os princípio
51
Cart
O PERM
O ?
gidas, cobertos recursos
o gênico de fmanas.
bro de 1965,
intermitenteconsiderand
dez) metros d0 (cinqüenta200 (duzent
zentos) a 600
e 600 (seiscen
esmo que ins.
d’água artifi
o superior a
e serras, numara tabuleiro
ntos) metro
m entendidas regiões metrope-á o dispostoos e limites a qu
tilha de Educaçã
MANENTE
tas ou não pohídricos, a p
fauna e flora,
, Constituem
es, sendo ndo o nível m
de largura. a) metros de los) metros d
0 (seiscentos
ntos) metros
ntermitentes
iciais ou natu
45 graus.
ma faixa míns e chapadas
s, qualquer
as compreenpolitanas e agloo nos respectivue se refere es
ão Ambiental
E
or vegetação paisagem, a , proteger o
m Áreas de
ecessária a ais alto das
largura. e largura. ) metros de
de largura.
, e também
urais, numa
ima de 100 s.
que seja a
ndidas nos omerações vos planos te artigo.
FIQUE LEGAL COM O MEIO AMBIENTE Cartilha de Educação Ambiental
52
IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
- É fonte de abrigo e alimento para a fauna terrestre e aquática; - Mantém a qualidade e quantidade da água dos rios, córregos e do lençol freático; - Permite a circulação de espécies de regiões próxima, garantindo a manutenção do fluxo gênico; - Mantém a biodiversidade local; - Reduz o risco de contaminação da água e solo por poluentes; - Evita a erosão e compactação do solo; - serve como quebra-vento nas áreas de cultivo; - Controla as pragas do solo; - Favorece a reciclagem de matéria orgânica, fazendo com que os nutrientes estejam disponíveis novamente; - Evita enchentes; - Fixa o carbono.
O QUE NÃO É LEGAL NUMA ÁREA DE PERSERVAÇÃO PERMANENTE
- Desmatar ou suprimir qualquer espécie vegetal. - Introduzir espécies exóticas (as que não são nativas). - Realizar construções ou edificações de qualquer tipo. - Utilizar a área para a agricultura, pecuária ou criação de outros animais. - Barrar os cursos d’água para armazenamento ou para criatórios, sem a autorização do órgão ambiental competente. - Explorar os recursos naturais, mesmo que através de Plano de Manejo.
Fonte: Lei Federal nº 4771/65
FIQUE LEGAL COM O MEIO AMBIENTE Cartilha de Educação Ambiental
53
MT LEGAL
O QUE É MT - LEGAL?
O Programa Estadual de Regularização Ambiental Rural - MT-LEGAL foi criado pela Lei Complementar nº 343, de 24 de dezembro de 2008, e regulamentado por meio do Decreto nº 2238, de 13 de novembro de 2009. Seu objetivo é promover a regularização ambiental das propriedades e posses rurais junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA.
COMO FAÇO PARA ADERIR AO PROGRAMA?
Os proprietários que desejam aderir ao programa devem, por meio de um responsável técnico devidamente cadastrado na Sema, apresentar projeto técnico no qual conste os documentos previstos no art. 5º e 6º do Decreto nº 2238/2009 (ver quadro página XX).
O prazo máximo para adesão ao MT - Legal será até novembro de 2012 (LC 412 de 13/12/2010).
O cadastramento do projeto é efetivado no SIMLAM (Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental) disponível no site SEMA (www.sema.mt.gov.br). Após conferência documental do imóvel, do empreendedor e do responsável técnico, o processo é considerado apto à análise do mapeamento e do Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD da propriedade (quando houver).
POR QUE ADERIR AO MT-LEGAL?
o O interessado terá a oportunidade de se regularizar sem ser penalizado;
o O processo dividido em duas fases tornará possível a desburocratização do sistema dando maior agilidade na emissão das licenças;
o Será possível a cobertura de toda a área passível de licenciamento ambiental, dando maior eficiência ao sistema de Monitoramento e Fiscalização.
FIQUE LEGAL COM O MEIO AMBIENTE Cartilha de Educação Ambiental
54
O QUE É O CAR?
O CAR (Cadastro Ambiental Rural) é um certificado que dá segurança jurídica ao proprietário e/ou possuidor de imóveis rurais, pois é o registro das obrigações ambientais e o início do processo de regularização, ordenamento e planejamento ambiental das propriedades.
Este cadastro tem efeito declaratório, atestando a situação atual do imóvel, e não se constituirá em prova da posse ou propriedade, nem autorizará desmatamento e/ou exploração florestal, os quais são exigidos a Licença Ambiental Única.
DAS ETAPAS PARA O CADASTRO AMbiENTAL RuRAL - CAR
o Contratação de Técnico Ambiental
o Preenchimento de Formulários eletrônicos (pela internet)
o Base Cartográfica para verificar a localização do imóvel
o Mapa Digital com o recorte da propriedade
o Diagnóstico Ambiental
o PRAD (Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas) se for o caso.
o Instrumento de Compromisso Padrão
o O Técnico Ambiental junta a documentação do Imóvel e do Proprietário, conforme roteiro específico, e protocola junto à SEMA.
o Análise para conferencia dos dados do imóvel pelos técnicos da SEMA
o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) se for o caso.
o Publicação do TAC
o Propriedade é inserida na base cartográfica da SEMA e documento é emitido.
Fonte: Panceflô nº6, Fev/2011
FIQUE LEGAL COM O MEIO AMBIENTE Cartilha de Educação Ambiental
55
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
No Brasil, o licenciamento das atividades poluidoras junto aos órgãos de controle
ambiental foi regulamentado como instrumento da política Nacional de Meio Ambiente em 1983, pelo Decreto n° 88.351.
Posteriormente, foi editada a Resolução CONAMA 001/86 (ver pág. 56), que institui o Relatório de Impacto ambiental - RIMA como documento necessário à obtenção do licenciamento ambiental de atividades poluidoras.
Do ponto de vista das medidas de proteção ao meio ambiente, o primeiro passo a ser dado na implantação de qualquer projeto, consiste no licenciamento do empreendimento junto ao órgão estadual de controle ambiental. O licenciamento ambiental constitui a comprovação legal de sua viabilidade ambiental, tendo sido regulamentado, determinando três etapas:
A Licença Prévia (LP), a Licença de instalação (Li) e a Licença de Operação (LO), correspondendo a três fases do empreendimento: Viabilidade, Projeto Básico e Operação.
Licença Prévia (LP): é obtida através de consulta acompanhada das características básicas do empreendimento, sendo requerida a definição, caracterização e concepção do tipo de atividade a instalar, a eficiência dos equipamentos antipoluição e o estudo dos impactos ambientais decorrentes do empreendimento, onde se inclui o EIA/RIMA.
Licença de instalação (Li): requer a apresentação do projeto básico dos sistemas de controle ambiental da atividade, que deverão ser compatíveis com as informações do EIA/RIMA. O projeto básico será analisado e aprovado pelo órgão gestor, que irá usá-lo como parâmetro básico na fiscalização da implantação do empreendimento. Construído o empreendimento, os testes de desempenho dos equipamentos e sistemas de tratamento de efluentes e de monitoramento ambiental devem fazer parte da comissão da unidade. Os resultados dos testes devem constar de relatório a ser anexado ao requerimento da Licença de Operação.
Licença de Operação (LO): é obtida após vistoria nos equipamentos de proteção ambiental. Esta licença (LO) é renovada periodicamente até o fim da vida útil do empreendimento. Durante a vida útil do empreendimento, ou determinado o seu fechamento definitivo por qualquer motivo, será apresentado ao órgão gestor um plano de paralisação, abrangendo a recuperação e a recomposição paisagística das áreas utilizada pelo empreendimento, bem como a destinação das suas edificações.
FIQUE LEGAL
Art. 1° - Pa
I --- Licenccompetente e atividades poluidoras oconsiderando
Art. 8° - seguintes lice
I --- Licençaou atividadeestabelecendde sua imple
II --- Licende acordo coincluindo as motivo deter
III --- Licenapós a verifimedidas de c
Parágrafode acordo co
Pameioemde
Fonte: DecretoResoluçã
COM O MEIO A
Reara efeito dest
ciamento Amblicencia a locaque utilizam
ou daquelas qo as disposiçõ
O Poder Púbenças: a Prévia (LP) ---
e aprovando sdo os requisitomentação;
nça de Instalaçom as especifmedidas de
rminante; nça de operaçcação do efetcontrole ambio único --- As liceom a natureza,
ara proto ambie
mpreendeve ficar
o n° 88.351/83 ão CONAMA nº
AMBIENTE
soluçãota Resolução s
biental: procealização, instade recursos a
que, sob qualões legais e reg
blico, no exer
concedida nasua localizaçãoos básicos e c
ção (LI) --- autficações constcontrole amb
ção (LO) --- auttivo cumprimental e condicenças ambien, característica
teger o ente, se
dimentor legal!
º 237/97
56
o CONAMsão adotadas a
dimento admalação, ampliaçambientais, colquer forma,
gulamentares e
cício de sua
fase preliminao e concepçã
condicionantes
oriza a instalatantes dos pla
biental e dema
toriza a operaçento do que
cionantes detetais poderão s
as e fase do em
u o
Cart
MA 237/9as seguintes d
ministrativo peção e a operaonsideradas epossam cause as normas té
competência
ar do planejamão, atestando s a serem ate
ação do empranos, programais condiciona
ção da atividaconsta das li
erminados parser expedidas i
mpreendiment
tilha de Educaçã
97
efinições:
lo qual o órgãação de empreefetiva ou potar degradaçãécnicas aplicáv
de controle,
mento do empra viabilidade ndidos nas pr
reendimento mas e projetoantes, da qua
ades ou emprcenças anterira a operação. isolada ou sucto ou atividade
ão Ambiental
ão ambiental eendimentos tencialmente o ambiental, veis ao caso.
expedirá as
reendimento ambiental e
róximas fases
ou atividade s aprovados, l constituem
reendimento, ores, com as
essivamente, e.
FIQUE LEGAL
É a mudanpara consos impacte econômÉ um ato contribui p
o EViTE O Dligados sempossível, use
o EViTE O tempo do b
o CONSuMAplanejar sua
o REuTiLiZconsertar, tou com refis
o DEiXE O C
o EViTE O Dpara seu co
COM O MEIO A
C
CONSU
nça de composumir levandos negativos
micos) provocapermanente
para a sustenta
DICASDESPERDÍCiO
m necessidadee iluminação
DESPERDÍCiObanho, não us
A APENAS Oas compras.
ZE PRODuTOransformar es.
CARRO NA GA
DESPERDÍCiOnsumo.
AMBIENTE
CONSUM
UMO CO
ortamento e ado em consis (sociais, amados pelo coe de cidadan
abilidade plan
S DE CONO DE ENERGiAe e não se esqnatural.
O DE ÁGuA, se jato d’água
O NECESSÁRiO
OS E EMbALA/ou reutilizar
ARAGEM, faça
O DE ALiMENT
57
MO CONS
ONSCIEN
atitudes deração bientais
onsumo. nia, que netária.
NSUMO A ELÉTRiCA, nqueça de faze
feche a tornecomo vassou
O, reflita sobr
AGENS, não c e prefira pro
a pequenos t
TOS, só comp
Cart
SCIENTE
NTE. O Q
CONSCInão deixe equer a manuten
eira ao escovura e conserte
re suas reais
compre outraodutos com e
rajetos a pé.
re e prepare a
tilha de Educaçã
E
UE É?
IENTE uipamentos e
nção da rede e
var os dentese vazamentos
necessidades
a vez o que embalagens r
a quantidade
ão Ambiental
e lâmpadas elétrica. Se
s, reduza o s.
s e procure
você pode retornáveis
necessária
o si
o
o e
o s
o t
o o s
58
FIQUE LEGAL COM O MEIO AMBIENTE Cartilha de Educação Ambiental
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Educação ambiental é uma novidade da educação, já praticada em alguns países, foi proposta em 1.999 no Brasil, tem o objetivo de disseminar o conhecimento sobre o ambiente. Sua principal função é conscientizar à preservação do meio ambiente e sua preservação, utilização sustentável.
É uma metodologia de análise que surge a partir do crescente interesse do homem
em assuntos como o ambiente devido às grandes catástrofes naturais que têm assolado o mundo nas últimas décadas[1].
No Brasil, a Educação Ambiental assume uma perspectiva mais abrangente, não restringindo seu olhar à proteção e uso sustentável de recursos naturais, mas incorporando fortemente a proposta de construção de sociedades sustentáveis. Mais do que um segmento da Educação, a Educação em sua complexidade e completude.
A educação ambiental tornou-se lei em 27 de Abril de 1999. A Lei N° 9.795 --- Lei da Educação Ambiental, em seu Art. 2° afirma: ‘‘A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.
A educação ambiental tenta despertar em todos a consciência de que o ser humano é parte do meio ambiente. Ela tenta superar a visão antropocêntrica, que fez com que o homem se sentisse sempre o centro de tudo esquecendo a importância da natureza, da qual é parte integrante.Desde muito cedo na história humana para sobreviver em sociedade, todos os indivíduos precisavam conhecer seu ambiente. O início da civilização coincidiu com o uso do fogo e outros instrumentos para modificar o ambiente, devido aos avanços tecnológicos, esquecemos que nossa dependência da natureza continua.
‘‘A educação ambiental é a ação educativa permanente pela qual a comunidade educativa têm a tomada de consciência de sua realidade global, do tipo de relações que os homens estabelecem entre si e com a natureza, dos problemas derivados de ditas relações e suas causas profundas. Ela desenvolve, mediante uma prática que vincula o educando com a comunidade, valores e atitudes que promovem um comportamento dirigido a transformação superadora dessa realidade, tanto em seus aspectos naturais como sociais, desenvolvendo no educando as habilidades e atitudes necessárias para dita transformação.’’
‘‘A educação ambiental é um processo de reconhecimento de valores e clarificações de conceitos, objetivando o desenvolvimento das habilidades e modificando as atitudes em relação ao meio, para entender e apreciar as inter-relações entre os seres humanos, suas culturas e seus meios biofísicos. A educação ambiental também está relacionada com a prática das tomadas de decisões e a ética que conduzem para a melhora da qualidade de vida
‘‘Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.’’
FIQUE LEGAL
ED
(texto sobre
(Legenda)
COM O MEIO A
DUCAÇÃO
Educação am
AMBIENTE
O AMBIE
biental em Ma
59
ENTAL E
ato Grosso)
Cart
EM MATO
tilha de Educaçã
O GROSS
ão Ambiental
SO
(Legenda)
FIQUE LEGAL
(Legenda)
COM O MEIO AAMBIENTE
60
Carttilha de Educaçãão Ambiental
(Legenda)
FIQUE LEGAL
(Legenda)
COM O MEIO AAMBIENTE
61
Carttilha de Educaçãão Ambiental
(Legenda)
FIQUE LEGAL COM 0 MEIO AAMBIENTE
62
Car
Na pratic:a.a veambiental e aqueta
IDIIESU
rtilha de Educa
enladeira consciea exercitada dialiaa
UA
ao Ambiental
elcia a...
FIQUE LEGAL
COM O MEIO AAMBIENTE
Carttilha de Educaçãão Ambiental