Cartilha Castanha-do-Brasil, Zoró 2008

Apoio Financeiro:Execuo:

Associao do Povo Indgena Zor APIZ

SEMA-MT

Projeto de Conservao e Uso Sustentvel da Biodi-versidade das Florestas do Noroeste de Mato Grosso

Boas prticas de coleta, armazenamento e comercializao da castanha-do-Brasil

Capacitao e intercmbio de experincias entre os povos da Amaznia mato-grossense com manejo de produtos florestais no-madeireiros

Projeto de Conservao e Uso Sustentvel da Biodiversidade das Florestas

do Noroeste de Mato GrossoPrograma Integrado da Castanha - PIC

Capacitao e intercmbio de experincias com agentes multiplicadores e comunidades dos povos indgenas Rikbaktsa,

Arara do Rio Branco e Zor num programa de boas prticas de coleta, armazenamento e comercializao de produtos florestais no-madeireiros


do Noroeste de Mato Grosso

Programa Integrado da Castanha - PIC


Apoio Financeiro:

Execuo:



SEMA-MT


Copyright 2008 - Associao do Povo Indgena Zor - APIZAutor: Associao do Povo Indigena Zor - APIZ

Ttulo: Boas prticas de coleta, armazenamento e comercializao da castanha-do-Brasil

1 EdioEquipe tcnica:Plcido Costa Coordenao GeralRenata Mauro Freire Gesto Participativa de Projetos ComunitriosLuis Fernando Laranja Gesto de MercadosAndr Alves Comunicao Social

Reviso:Fernando Xinepukujkap ZorJocineide Feitosa de Souza AraraLigia NeivaPaulo Henrique Martinho Skirip Nambikwara

Projeto grfico e editorao eletrnica:To de Miranda

Fotos:Larcio MirandaAcervo do Projeto de Conservao da Biodiversidade e Uso Sustentvel das Florestas do Noroeste de Mato Grosso Programa Integrado da Castanha

Ficha catalogrfica

Associao do Povo Indgena Zor - APIZ Boas prticas de coleta, armazenamento e comercializao da castanha-do-Brasil: Capacitao e intercmbio de experincias entre os povos da Amaznia mato-grossense com manejo de produtos florestais no-madeireiros

ISBN: 978-85-88421-49-3

Apresentao

Este livro o resultado de um longo caminho percorrido por povos indgenas, seringueiros e agricul-tores da regio noroeste do Estado do Mato Grosso que tiveram a ousadia de combinar seu rico conhe-cimento sobre o comportamento e ecologia da castanha-do-Brasil com o conhecimento especializado de tcnicos dos campos da engenharia florestal, antropologia, ecologia, agronomia e economia.

Este casamento de conhecimentos e prticas no aconteceu do dia para noite, mas como todo relacionamento, foi sendo construdo aos poucos, a partir de muitas conversas ao redor de fogueiras, visitas aos castanhais, aldeias, colocaes e assentamentos. Por fim, este conhecimento, que j se en-contrava bastante amadurecido, foi amplamente discutido e enriquecido em encontros de intercmbio e capacitao, transformando-se em um conjunto de boas prticas de coleta, armazenamento e comer-cializao da castanha-do-Brasil. Estas prticas incluem tcnicas simples de melhoria da qualidade da castanha-do-Brasil e cuidados gerenciais que devem ser tomados para o sucesso da sua produo e comercializao, a partir da floresta em p.

Este livro especialmente dirigido s escolas indgenas e rurais, considerando que os jovens em idade escolar esto cada vez mais envolvidos nas atividades de coleta e comercializao da castanha, alm de possurem grande facilidade de fazer a ponte entre o conhecimento tradicional dos antigos e as novas tecnologias e conhecimentos gerados por tcnicos e pesquisadores. Embora as tcnicas de manejo dos castanhais possam ser aprimoradas para que os mesmos continuem sendo bem conservados pelos agricultores, seringueiros e povos indgenas da regio do noroeste, o grande desafio destas populaes melhorar a qualidade das castanhas e sua comercializao. Portanto, a proposta deste livro privilegiar a escola como um lugar de disseminao das boas prticas de coleta, armazenamento e comercializao da castanha-do-Brasil para que os jovens, ao lado de seus pais e avs, produzam castanhas de boa qua-lidade para que possam ser vendidas a preos mais justos.

Apesar de isso ser um sonho para a maioria dos povos indgenas e comunidades da Amaznia, essa realidade j vem sendo alcanada por alguns povos do Noroeste de Mato Grosso. O povo indgena Arara e os agricultores do Projeto de Assentamento Juruena melhoraram suas prticas de coleta e armazena-mento da castanha e obtiveram uma quebra de apenas 11% do estoque coletado e alcanaram preos de R$ 21,00 a lata contra os R$ 8,00 pagos pelos atravessadores em 2007. Em parceria com a empresa Ouro Verde Amaznia conseguiram vender a produo da safra 2006/2007 diretamente para uma rede nacional de supermercados. Mesmo sabendo da importncia das boas prticas de coleta e armaze-

namento da castanha para melhorar a sua qualidade, estas sozinhas no conseguiriam alcanar todas essas conquistas. Foi preciso colocar em andamento uma srie de atividades que garantissem que essas prticas fossem aprimoradas e feitas de forma planejada e continuada, como treinamentos, troca de experincias, fortalecimento das organizaes, busca de novos mercados, estabelecimento de parcerias etc.

Para finalizar importante lembrar que a realizao de todas essas atividades somente foi possvel com o empenho e dedicao de todos aqueles que integram e participam do Programa Integrado da Castanha (PIC). Unidos em um grande mutiro, coletores, coordenadores da castanha, associaes dos povos indgenas Zor, Rikbaktsa e Arara, associao dos seringueiros dos Rios Guariba e Roosevelt e associaes dos agricultores dos Assentamentos Vale do Amanhecer e Juruena, Sindicato dos Traba-lhadores Rurais de Aripuan, equipe tcnica e instituies parceiras, como a Fundao Nacional do ndio (FUNAI), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA), a Coordenadoria de Agroextrativismo Ministrio do Meio Ambiente, o Programa Petrobras Ambiental e a empresa Ouro Verde juntaram esforos para mostrar que possvel colocar em prtica seus conhecimentos, habilidades e recursos a favor da melhoria da qualidade da castanha e uso sustentvel da floresta.

O Ministrio do Desenvolvimento Agrrio acreditou na fora desta proposta e apoiou, atravs do seu Programa de Igualdade de Raa, Gnero e Etnia, um programa de capacitao e intercm-bio de experincias sobre boas prticas de coleta, armazenamento e comercializao da castanha-do-Brasil para 60 agentes multiplicadores indgenas, os coordenadores da castanha. Essa iniciativa um exemplo de como o estabelecimento de parcerias importante para o dilogo entre conhe-cimentos e saberes em constante construo.

Sumrio

Mapa situando os grupos integrantes do PIC ................................................................ 6

O contexto do PIC ........................................................................................................ 8

A castanheira .............................................................................................................. 10

A importncia do controle dos fungos no manejo da castanha-do-Brasil .................... 13

Organizao social ..................................................................................................... 14

O planejamento do manejo dos castanhais ................................................................ 15

O mapeamento dos castanhais ................................................................................... 16

Abertura e limpeza dos castanhais .............................................................................. 17

O processo de coleta .................................................................................................. 18

A seleo .................................................................................................................... 19

O transporte at as aldeias ......................................................................................... 20

O processo de secagem nas aldeias ............................................................................ 20

O armazenamento ...................................................................................................... 21

A comercializao ....................................................................................................... 22

Os principais desafios ................................................................................................. 23

O caminho da castanha .............................................................................................. 24

Regras bsicas para aumentar o sucesso dos empreendimentos comunitrios ............ 26

Consideraes finais .................................................................................................. 33

Glossrio ................................................................................................................... 34

Lista de siglas ............................................................................................................. 38

Referncias bibliogrficas ........................................................................................... 39

6Mapa situando os grupos integrantes do PIC

Projeto de Conservao e Uso Sustentvel da Biodiversidade das Florestas do Noroeste

de Mato Grosso - Programa Integrado da Castanha - PIC

8O contexto do PIC

O Programa Integrado da Castanha (PIC) foi criado atravs do Projeto de Conservao da Biodi-versidade e Uso Sustentvel das Florestas do Noroeste de Mato Grosso, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA), com o apoio tcnico do Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Atualmente desenvolvido pelas associaes indgenas dos povos Zor, Rikbaktsa e Arara, apoiados pela FUNAI, seringueiros da Reserva Extrativista Guariba Roosevelt e agricultores familiares do Assentamento Vale do Amanhecer.

O PIC no uma experincia localizada que envolve um povo indgena especfico, mas um pro-grama regional que atualmente abrange as Terras Indgenas Erikbaktsa, Escondido, Japura, Zor e Arara do Rio Branco, incluindo ao todo 60 aldeias, a Reserva Extrativista Guariba Roosevelt com 40 colocaes e o Assentamento Vale do Amanhecer com 30 lotes, que juntos renem mais de um milho de hectares na regio noroeste do Estado de Mato Grosso onde moram 2.200 pessoas.

O objetivo principal do programa apoiar os povos indgenas, agricultores e seringueiros em sua organizao social, nos processos de capacitao e na estruturao do sistema de coleta, seleo, armazenamento e comercializao de castanha-do-Brasil. Alm disso, pretende fomentar processos de gesto territorial e gerao de renda baseados no uso sustentvel da floresta e no respeito s for-mas de organizao social destes povos.

Portanto, o PIC prope a construo de um novo modelo de uso das florestas da Amaznia mato-grossense, a partir de sistemas produtivos alternativos extrao ilegal de minrio, explora-o predatria da madeira e ao desmatamento ilegal, que vm comprometendo a biodiversidade, o controle, a autonomia e a tradio dos povos da regio.

9A castanha-do-Brasil, por ser uma espcie j conhecida e manejada por todos os grupos da regio, foi escolhida como carro-chefe do Programa. Ao escolher a castanha, o PIC se preocupou tambm com a conservao das flo-restas a partir do fortalecimento e a valorizao de outras atividades, como a caa, a coleta de plantas e frutos, se transformando, assim, em um importante instrumento de gesto ambiental em Terras Indgenas.

Embora os olhos do PIC estivessem voltados inicialmen-te para castanha-do-Brasil, o Programa j est trabalhan-do com o manejo da seringueira atravs de uma parceria com a empresa Michelin e pretende incluir outros produtos florestais no-madeireiros com potencial de renda, como o leo de copaba, as jias da floresta (artesanato) etc. Mas isso, claro, depender da avaliao, interesse e deciso dos grupos envolvidos.

Apesar da comercializao da castanha-do-Brasil ser um aspecto importante, a troca de saberes, o respeito e o fortaleci-mento dos grupos envolvidos so a sua sustentao e principal razo. Portanto, a fora do PIC est assentada na organizao social, meios de vida e convivncia dos povos da floresta.

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A castanheira

A castanheira, tambm conhecida como castanha-do-Brasil, uma das rvores nativas mais importantes da Amaznia brasileira porque oferece alimento e remdio para comunidades tradi-cionais, povos indgenas e animais silvestres, como pssaros, pacas, cotias e macacos que ajudam a dissemin-la pelas matas.

No Brasil, a castanheira ocorre somente na regio amaznica nas reas altas de terra firme e se desenvolve melhor em clareiras. Repare que os maiores castanhais ocorrem principalmente nos Estados do Acre, Amazonas, Par, Rondnia e Mato Grosso.

A castanheira uma rvore de grande porte que sobressai acima das copas das outras rvores na floresta, podendo atingir at 50 metros de altura, com um tronco que pode chegar a medir uma roda de 10 a 12 metros e viver mais de 500 anos! Seus frutos, conhecidos como ourios, podem pesar at 1,5 kg e conter at 25 sementes, que so as castanhas, ricas em vitaminas, gorduras e protenas.

Alm da importncia social da castanheira para os povos da Amaznia, a venda das castanhas possui um grande valor para a economia local. Aps a decadncia da borracha, a castanha-do-Brasil passou a constituir o principal produto extrativista de exportao da regio, com uma produo anual em torno de 30 mil toneladas. O Brasil o segundo pas exportador de castanha-do-Brasil, perdendo somente para a Bolvia. No Brasil, mais de 90% da castanha-do-Brasil produzida comercializada para fora do pas, sendo que os maiores compradores so os Estados Unidos, a Inglaterra, Frana, Alemanha e Itlia. Apesar da importncia do comrcio externo, a comercializao da castanha dentro do pas uma importante fonte de renda para milhares de agricultores, seringueiros e povos indgenas que vivem na Amaznia.

difcil calcular a produo de uma castanheira porque o nmero de ourios varia muito entre um ano e outro e tambm entre rvores. S para se ter uma idia, castanheiras novas produzem de 30 a 50 ourios ao ano, enquanto que castanheiras maduras de 200 a 400 anos, podem chegar a produzir at 1000 ourios em apenas um ano!

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4

32

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6

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PARA 18.3%AMAZONAS 31.8%

BAHIA

GOIAS

MATO GROSSO 1.6%

MINAS GERAIS

PIAUI

MARANHAO

PARANA

SAO PAULO

TOCANTINS

CEARA

MATO GROSSO DO SUL

RIO GRANDE DO SUL

RONDONIA 9.2%

RORAIMA 0.3%

ACRE 35.4%

AMAPA 3.4%

PERNAMBUCO

PARAIBA

SANTA CATARINA

ALAGOAS

ESPIRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SERGIPE

RIO GRANDE DO NORTE

DISTRITO FEDERAL

400'0"W

400'0"W

500'0"W

500'0"W

600'0"W

600'0"W

700'0"W

700'0"W

00'0"

00'0"

100'0"S

100'0"S

200'0"S

200'0"S

300'0"S

300'0"S

0 490245 km

Produo de Castanha no Brasil em 2006

Produo Total: 28.806 toneladas

Legenda

Produo de Castanhaem Toneladas

Acre

RondniaPar

AmapMato Grosso

Roraima

Amazonas10217 t9165 t5291 t2652 t917 t473 t91 t

Fonte: IBGE/SIDRA - 2006

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No entanto, cuidado! Estudos indicam que em reas em que a coleta muito in-tensa, a quantidade de mudas tem dimi-nudo muito. Isso mostra que preciso investir em cuidados e manejo para evi-tar que os castanhais muito explorados fiquem sem rvores novas. Outra infor-mao importante: as castanheiras que vivem em reas abertas, como pastagens distantes das florestas, provavelmente no vo produzir porque os seus polini-zadores so abelhas grandes que preci-sam de reas de mata para sobreviver.

O desmatamento outra causa da diminui-o dos castanhais. Sua madeira no passado foi muito procurada por madeireiros, pois bastante resistente, de fcil processamento e muito boni-ta. Em algumas regies a procura foi to grande que levou destruio completa de castanhais nativos. Por essa razo, o corte de castanheiras nativas foi proibido por decreto federal (Decreto 1.282, de 19 de outubro de 1994). Mas isso no garante a sobrevivncia dos castanhais que de-pendem da floresta em p para sua reproduo.

A conservao da castanha-do-Brasil depende, portanto, de medidas que criem alternativas ex-plorao ilegal da madeira e expanso dos desma-tamentos, como o fortalecimento das associaes comunitrias e o desenvolvimento de projetos e programas, como o Programa Integrado da Cas-tanha, que contribuem para aumentar a renda das famlias a partir das florestas e castanhais em p.

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Garantir a qualidade das castanhas muito importante para conseguir uma alimentao saudvel e para encontrar compradores que paguem preos mais justos. O maior inimigo das castanhas de boa qualidade so fungos que produzem uma substncia txica chamada aflotoxina, que tem um grande poder de conta-minao, deixando as castanhas com uma qualidade ruim para a alimentao, sade e comercializao.

Repare que a castanha contaminada por aflotoxinas possui uma cor branca, verde ou amarela. A colorao escura no interior da amndoa tambm indica contaminao.

Os fungos que contaminam as castanhas precisam de umidade e calor para se multiplicar. Para combat-los importante adotar boas prticas que impeam essas condies na coleta, secagem e armazenamento das castanhas.

Garantir castanhas de qualidade e livres de aflotoxinas, provavelmente, um dos maiores desa-fios das comunidades e povos indgenas que pretendem alcanar novos mercados.

Portanto, precisamos agir agora!Outra questo importante: devido ao seu alto teor de gordura, a castanha-do-Brasil, assim como

o coco, o amendoim, a castanha de caju, podem ficar ranosos, ou seja, com sabor e cheiro desa-gradveis. Isso ocorre devido s prticas incorretas na coleta e no armazenamento, onde castanhas midas so armazenadas em locais pouco ventilados.

Lembre-se que a melhor proteo das castanhas-do-Brail so as suas cascas, desde que bem conser-vadas. Portanto, deve-se ter um cuidado especial aps o descascamento da castanha, j que a rancifi-cao (processo no qual a castanha fica ranosa) ocorre muito mais rpido com a ao direta do ar e da luz sob a amndoa. Por isso, a castanha sem casca deve ser armazenada a vcuo (sem ar) e em saco aluminizado para ficar protegida da luz.

A importncia do controle dos fungos no manejo da castanha-do-Brasil

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Organizao social

Em qualquer empreendimento de manejo comunitrio, seja de castanha-do-Brasil, copaba, seringa ou de qualquer outro recurso natural, fundamental levar em considerao as prticas tradicionais de organizao social dos povos envolvidos. primeira vista isso pode parecer sem importncia, mas a experincia mostra que muitas experincias falham por se preocuparem unicamente com os aspec-tos tcnicos, enquanto que o mundo das relaes (entre as pessoas e delas com a natureza) que comanda as decises no manejo.

No caso do Programa Integrado da Castanha, as aldeias que utilizam um mesmo territrio foram escolhidas para organizar os sistemas de manejo, coleta e armazenamento da castanha-do-Brasil por possurem laos de parentesco e representao poltica comum. Nestas aldeias foram eleitos os coordenadores locais da castanha do PIC, que so as pessoas que tm o respeito das co-munidades, demonstram um esprito de inovao e facilitam a troca de informaes entre as aldeias.

Os coordenadores locais da castanha funcionam como os princi-pais agentes de fomento, comunicao e disseminao das experin-cias e resultados do PIC, estimulando a adoo de tcnicas de ma-nejo dos castanhais e das boas prticas de coleta, armazenamento e comercializao da castanha-do-Brasil entre as famlias coletoras.

Alm do apoio e respeito organizao interna de cada povo indgena e comunidade fundamental a unio de to-dos em torno de um empreendimento comum. Isso exige que as associaes e os grupos organizados estejam prepa-rados para trabalhar e tomar decises em conjunto, buscar linhas de crdito, assistncia tcnica e lidar com os agen-tes externos, como instituies parceiras, intermedirios, mercado etc., garantindo, assim, o seu empoderamento, reconhecimento e autonomia.

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O planejamento do manejo dos castanhais

Quando so feitas grandes caadas, roas e pescarias coletivas ou mesmo um grande ritual que envolve muitas pessoas, sempre os mais velhos se renem e discutem suas idias para planejar as melhores maneiras para conseguirem o que desejam.

A mesma coisa deve acontecer com o ma-nejo dos castanhais. Antes de sair coletando as castanhas preciso investir um pouco de tempo e trabalho no mapeamento, abertura e limpeza dos castanhais. Essas atividades valem pena serem feitas, pois facilitam muito as atividades de coleta e armazena-mento das castanhas.

A proposta aqui que se passe da fase do extrativismo da castanha para o seu manejo e isto requer planejamento. Como poderemos ver ao longo deste livro, aes planejadas podero ajudar a melhorar a qualidade das castanhas produzidas, evi-tar perdas, conseguir melhores preos e ainda oferecer uma grande oportunidade para fiscalizar os territrios, escolhendo para o manejo os castanhais em reas de risco de invaso.

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O mapeamento dos castanhais

O mapeamento um primeiro levantamento das princi-pais informaes de uma determinada rea, como tamanho e localizao dos castanhais, quantidade de rvores de cas-tanha existentes, localizao das aldeias, dos barraces de armazenamento, dos igaraps, rios, estradas etc.

O mapeamento pode ser bastante simples como um de-senho manual ou pode contar com apoio de instrumentos mais sofisticados como GPS, imagens de satlite ou fotogra-fias areas. De uma maneira ou de outra, um bom mapa aquele que consegue retratar bem uma rea.

Por conseguir reunir em um pequeno pedao de papel tanta informao, o mapeamento considerado uma im-portante ferramenta de trabalho, ajudando no planejamento de reas muito grandes como um seringal, um castanhal ou uma terra indgena.

T. I. ErIkpakTsa

Laranjal

Segurana

SegundaCurva

Vale do SolPedregal

Primavera DOeste

Boa Esperana

Barranco Vermelho

Cabeceirinha

Divisa

Primavera

Hidrografia

Sistema virio

Estrada da Castanha

Limite da Terra Indgena

rea de Castanhais

Aldeias

Barraco de armazenamento

Mesa de Secagem

Barco com capacidade de 80 Toneladas

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Abertura e limpeza dos castanhais

Abertura dos piques

Caso o castanhal ainda no tenha sido explorado importante fazer a abertura dos piques, que nada mais que o caminho que liga uma cas-tanheira outra. Geralmente um pi-que de castanha pode incluir mais de 150 castanheiras!!! Atravs do ma-peamento pode-se planejar melhor os caminhos dentro e entre os casta-nhais, diminuindo, assim, o trabalho dos coletores.

Limpeza dos castanhais

Nos castanhais no utilizados em safras anteriores preciso fazer uma limpeza tanto dos piques de casta-nha como debaixo das castanheiras, livrando-se de cips, ourios velhos e outras vegetaes, facilitando, assim, a coleta e o transporte dos ourios da nova safra at as aldeias.

Alm de facilitar o trabalho de cole-ta, o corte dos cips que crescem so-bre as rvores e castanheiras ajuda a aumentar a produo de castanhas.

Aldeias

Barraco de armazenamento

Mesa de Secagem

Barco com capacidade de 80 Toneladas

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O processo de coleta

Aps a queda dos ourios no se deve deix-los muito tempo no cho da floresta, pois isto favorece a contaminao das castanhas, cau-sando uma perda muito grande na produo. O ideal que a coleta seja feita durante a safra, com pequenos intervalos entre uma coleta e outra, o que encurta o tempo dos ourios no cho, e com isso as chances de contaminao so menores.

Para fazer uma coleta com segurana os coletores devem usar ca-pacetes e devem retirar e amontoar os ourios que esto debaixo das castanheiras para fora do alcance de suas copas para evitar acidentes.

Os ourios devem ser abertos com faco limpo e as castanhas devem ser colocadas em cima de um material de proteo que podem ser lonas pls-ticas, folhas de palmeira ou sacos plsticos, evitando, assim, o contato das castanhas com a terra. Isto ajuda a evitar a contaminao por fungos.

nesse momento que feita a primeira seleo das castanhas onde so retiradas as castanhas quebradas e estragadas.

Todos estes cuidados podem parecer bobagens, mas estudos indicam que a maior probabilidade de contaminao se d du-rante a coleta, ento, cuidado redobrado!!!

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A seleo

A seleo das castanhas deve ser feita em todo o processo de manejo para evitar que uma castanha contamine a outra.

Primeira seleo:

Como dito antes, a primeira seleo feita durante a coleta das cas-tanhas aps a abertura dos ourios, quando so retiradas as castanhas estragadas ou machucadas com o faco.

Segunda seleo:

Depois de recolhida certa quantidade de castanha (aproximadamen-te dois dias de trabalho) as castanhas so levadas ao rio ou igarap para serem lavadas em gua corrente. Neste momento possvel identificar as castanhas podres e chochas que geralmente biam. Repare que as castanhas boas tendem a afundar.

Terceira seleo:

Depois de lavadas, as castanhas devem ser colocadas em mesas de secagem instaladas nas aldeias como veremos mais adiante. Nos locais que ainda no tm essas mesas as castanhas podem ser colocadas na sombra sobre uma lona estendida no cho. Neste momento feita a terceira seleo, eliminando as castanhas com rachaduras ou que apre-sentam manchas de leo na casca.

Quarta seleo:

Durante o armazenamento deve-se evitar o ensacamento das cas-tanhas para permitir um revolvimento constante, contribuindo, assim, para uma melhor secagem e conservao das castanhas. Durante o tra-balho de revolvimento importante verificar o estado das castanhas, retirando, sempre que possvel, todas aquelas que apresentam algum tipo de danificao ou rachadura.

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O transporte at as aldeias

Tradicionalmente o transporte das castanhas feito de for-ma manual, ou seja, os sacos de castanhas so carregados nas costas dos coletores at as aldeias. As quantidades de castanhas carregadas variam de acordo com a fora e possibilidade de cada pessoa. Mulheres e jovens costumam carregar entre 5 a 10 quilos de castanha, enquanto os homens chegam a carregar at 30 quilos! Mas isso muito varivel, pois tambm depende das distncias percorridas dos castanhais at as aldeias.

Na Bolvia os coletores com a ajuda do mapeamento dos castanhais fazem um planejamento das estradas e constroem pequenos carros de mo com pneus de borracha que transportam at cinco sacos de castanha. Com esses cuidados e planejamento conseguem diminuir o esforo numa das etapas que considerada a mais penosa de todas.

O processo de secagem nas aldeias

Cada conjunto de aldeias tem uma mesa de secagem instalada prximo ao barraco de armaze-namento, cuja utilizao feita de forma comunitria. A mesa de secagem garante que as castanhas fiquem suspensas e bem ventiladas, facilitando a sua secagem e proteo contra contaminaes.

As dimenses das mesas de secagem so de acordo com a capacidade de coleta e produo de cada comunidade. O importante saber que 1 metro quadrado de mesa comporta 5 quilos de castanha. Vejamos alguns exemplos:

Uma mesa de secagem com 2,70 metros de largura e 5,0 metros de comprimento ter uma rea de 13,5 metros quadrados, o que comporta uma quantidade de 65,5 quilos de castanha;

Uma mesa de secagem com 2,70 metros de largura e 7,0 metros de comprimento ter uma rea de 18,9 metros quadrados, o que comporta uma quantidade de 94,5 quilos de castanha;

Uma mesa de secagem com 2,70 metros de largura e 10,0 metros de comprimento ter uma rea de 27,0 metros quadrados, o que comporta uma quantidade de 135 quilos de castanha.

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O Armazenamento

Antigamente as castanhas eram embaladas em sacos reaproveitados de sal, batata e outros ali-mentos que eram armazenados dentro das casas, galpes ou em qualquer outra estrutura coberta disponvel nas aldeias. Apesar desses cuidados isso no era suficiente para evitar o contato das castanhas com a terra, chuva e animais, que prejudicava muito a sua qualidade final.

Para melhorar essa situao o PIC apoiou a construo de barraces de armazenamento dentro de parmetros tcnicos que levam em considerao o potencial de produo dos castanhais e a capacidade de coleta de cada conjunto de aldeias.

Os barraces devem ser elevados do cho cerca de um metro de altura, as paredes e assoalhos devem ter espaamento entre o madeiramento de 1,5 cm para facilitar a ventilao.

Os Zor preferiram construir seus barraces seguindo o estilo tupi-mond, de for-mato alongado e cobertos com palha, conforme mostra a foto abaixo.

Alm disso, os barraces devem ser construdos em locais estratgicos, considerando o escoa-mento de grandes quantidades de castanha, as distncias entre as aldeias e outras facilidades para o manejo e retirada das castanhas para a sua comercializao.

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A comercializao

A comercializao tem sido um dos maiores desafios para os povos da floresta e o ponto mais frgil da cadeia produtiva da castanha.

Sair da mo dos atravessadores e marreteiros e conseguir um preo justo na venda da castanha-do-Brasil para outros mercados o grande sonho dos povos da floresta e uma das maiores reivin-dicaes de suas lideranas. Para tornar este sonho realidade, preciso saber com clareza aonde se quer chegar. E para que isso acontea importante responder algumas perguntas:

Quais mercados se quer alcanar?

Local Regional Estadual Nacional Internacional

Com que tipo de produto?

Castanha em casca Castanha em amndoa Bolachas leo, etc.

Que tipo de valor pretende-se agregar ao produto?

Castanha sem certificao Castanha com certificao orgnica, florestal, etc.

Quanto mais se sobe nessas escalas, maiores sero os preos conseguidos pela produo. Por outro lado, isso exigir maior organizao das comunidades e suas associaes, alm de maiores exigncias legais e tributrias e o estabelecimento de parcerias. Dependendo de onde se quer che-gar, as estratgias e os caminhos a serem percorridos podem ser diferentes, como tambm o tempo que levar para se chegar l.

Lembre-se que o importante dar um passo de cada vez !!!

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Os principais desafios

O que mais acontece hoje na Amaznia mato-grossense a venda da castanha bruta nas aldeias, colocaes e assentamentos para os atravessadores da regio, que normalmente pagam por ela um preo muito baixo. Estes atravessadores normalmente fazem um primeiro beneficiamento da casta-nha-do-Brasil, que inclui a secagem e polimento em secadores rotativos, e a vendem no mercado atacadista dos grandes centros, como So Paulo e Rio de Janeiro ou para empresas beneficiadoras, podendo, assim, ganhar at quatro vezes o valor pago s comunidades produtoras!!!

Ento, como mudar essa realidade? Escolhendo novos caminhos!

Segue na prxima pgina o caminho da castanha-do-Brasil percorrido da floresta at os grandes supermercados, mostrando as vrias etapas de beneficiamento que so necessrias para obter a castanha com casca e em amndoa e, assim, atingir os melhores mercados do pas.

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O caminho da castanha

1 - Coleta da castanha;

2 - Seleo, secagem e armazenamento;

3 - Secador rotativo/polimento;

4 - Banho vapor;

5 - Quebra manual;

6 - Classificao;

7 - Forno para desidratao da castanha;

8 - Seleo e padronizao por tamanho e qualidade;

9 - Comercializao para a rede atacadista de mercados.

Percorrendo esse caminho, pode-se obter castanha com casca (dry) e castanha em amndoas, que so as formas mais vendidas nos supermercados e no mercado externo. A castanha em amn-doa pode ser vendida a granel (sacos de 20 quilos) ou em saquinhos menores. Pode-se tambm produzir derivados mais elaborados, como o leo e azeite de castanha-do-Brasil.

CASTANhA BRUTAin natura

CASTANhA DRYdesidratada, polida,

classificada e embalada

CASTANhA SEM CASCAAmendoas em embalagens de 20kg ou em saquinhos

LEOS DE CASTANhAS E DEMAIS DERIVADOS

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O caminho

da castanha

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Regras bsicas para aumentar o sucesso dos empreendimentos comunitrios

Para as comunidades e suas associaes alcanarem novos mercados e conseguirem um preo mais justo pelos seus produtos, devem estar atentas para oito regras bsicas:

1 - Cumprir os princpios de sua entidade;

2 - Definir o foco de atuao;

3 - Ter conhecimento tcnico sobre a produo e beneficiamento;

4 - Ter capacidade de organizao e gesto do negcio da castanha;

5 - Avaliar a necessidade de capital de giro;

6 - Conhecer as linhas de crdito e mecanismos governamentais;

7 - Estabelecer parcerias com empresas privadas baseadas no comrcio justo;

8 - Definir bem o trabalho e responsabilidade de cada um no empreendimento da castanha.

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1 - Cumprir os princpios de sua entidade

Um empreendimento comunitrio, seja uma associao ou uma cooperativa, no tem um nico dono, portanto, a cooperao de todos os scios fundamental para o seu sucesso. Para isso devem-se respeitar as normas e regras estabelecidas e garantir que todos participem ativamente das decises.

preciso muita CONVERSA at chegar num acordo, pois quem decide a comuni-dade e no o diretor da entidade.

2 - Definir o foco de atuao

Existem vrias formas de atuar no mercado da castanha, desde a venda de castanha com casca bruta, com casca beneficiada (dry), sem casca (amndoa) ou mesmo leo para indstria cosmtica ou alimentcia. Cada setor tem suas exigncias, seus preos, suas dificuldades e seus clientes.

Portanto, preciso conhecer e definir qual mercado ser atendido em funo das condies reais de cada comunidade. Uma sugesto ter conscincia das prprias limitaes para ir subin-do degrau por degrau no mercado, dominando as tcnicas de beneficiamento e comercializao uma de cada vez.

Repare que muitos exemplos de insucesso de empreendimentos comunitrios po-dem ser explicados por desconsiderarem suas condies e limitaes. A construo de uma experincia bem sucedida precisa ser dada passo a passo.

Uma vez definido o mercado, procure conhecer as exigncias e expectativas do cliente. Isso fundamental para a continuidade das vendas, como por exemplo, saber como o cliente quer que ensaque a castanha, qual o tamanho da castanha procurado, qual a urgncia de entrega do pro-duto para o cliente, qual a dificuldade de localizar um frete para o cliente etc.

Pesquise se h outras associaes e comunidades que atendem o mesmo cliente ou pblico. Troque informaes e conhecimentos e tente conhecer o mais que puder sobre as oportunidades e desafios do mercado que foi escolhido.

Voc sabia que o mercado define o tipo e tamanho das embalagens? Castanhas em amndoas, por exemplo, so geralmente vendidas em caixas de 20 kg e embaladas a vcuo em sacos aluminizados. Esse padro mundial e vale tambm para o Brasil.

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3 - Ter conhecimento tcnico suficiente

Como vimos anteriormente, existem procedimentos para coletar, secar, selecionar e armazenar a castanha que exigem conhecimentos especficos para garantir a qualidade da castanha e com isso evitar o surgimento de fungos (aflotoxinas) e a rancificao, que so os principais problemas enfrentados no caminho da castanha da floresta at os barraces.

Dos barraces at a fbrica de beneficiamento da castanha com casca (dry) e em amndoa, vai aumentando o nvel de complexidade das tcnicas e dos conhecimentos, pois o mercado e a le-gislao exigem um controle de qualidade bastante rigoroso da castanha-do-Brasil. O processo de retirada da casca da castanha manual e qualquer contaminao da amndoa pode comprometer toda a venda do produto e a credibilidade da associao ou cooperativa.

Para construir e colocar em funcionamento uma fbrica de beneficiamento de castanha-do-Brasil h uma srie de exigncias da vigilncia sanitria e outros rgos, que inclui no mnimo a autoriza-o da vigilncia sanitria da prefeitura municipal e a licena de operao da fbrica que dever se expedida pelo rgo de meio ambiente do Estado, como a SEMA no Estado do Mato Grosso.

Alm dos aspectos operacionais, a troca de experincias com outras comunidades, associaes ou cooperativas para conhecer os acertos e erros e os caminhos encontrados para superar as difi-culdades so fundamentais para o sucesso de qualquer empreendimento.

Tambm importante conhecer as tcnicas e as pesquisas j desenvolvidas no setor em que se vai atuar. Elas podem dar dicas importantes para o sucesso do empreendi-mento. O auxlio de um tcnico tambm sempre valioso!

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4 - Ter capacidade de organizao e gerenciamento

As associaes dos povos indgenas, seringueiros e agricultores, alm de represent-los em seus direitos, possuem um importante papel na busca de recursos e execuo dos projetos e empreendi-mentos em benefcio das comunidades. Mas um grande problema que legalmente essas associa-es no podem emitir notas fiscais e, portanto, no podem vender legalmente os seus produtos.

A falta de uma personalidade jurdica para a comercializao dos produtos um dos primeiros entraves a serem resolvidos. nesta situao que entram os atravessadores, que no exigem nota fiscal (o que ilegal) e pagam um preo baixo pelos produtos.

Para resolver esse problema, muitas comunidades da Amaznia esto se organizando na forma de COOPERATIVAS. Lembre-se que qualquer forma de representao deve ter as seguintes con-dies para comercializar seus produtos:

- Ter boa organizao e estrutura, com telefone, internet, endereo para correspondncia etc.;

- Poder emitir nota fiscal, ter registro nos rgos competentes;

- Ter facilidade de negociao;

- Ter capacidade de entregar os produtos no prazo combinado;

- Ter conhecimento sobre os impostos e pag-los em dia;

- Ter conta em banco;

- Ter controle de estoque, etc.;

- Ter um escritrio de contabilidade ou contador responsvel.

Ufa! No vamos nos assustar. Com calma e deciso todos estes desafios podem ser supe-rados aos poucos. O mais importante ter determinao e clareza para dar estes passos.

importante definir a forma de pagamento. Pode-se vender a produo de castanha vista que a melhor forma, pois se recebe o dinheiro na entrega da castanha ou a prazo para as grandes em-presas como supermercados e indstrias que costumam comprar nessa modalidade. Para vender a prazo preciso analisar cuidadosamente a ficha do cliente para ter certeza de que a comunidade no vai correr o risco de calote.

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5 - Avaliar a necessidade de capital de giro

No adianta saber como trabalhar com a castanha (conhecimento tcnico) e saber administrar o empreendimento (capacidade de gesto) se no houver uma reserva de capital (dinheiro) para bancar os custos de produo durante a coleta, beneficiamento e comercializao. Pense sempre em tudo que ser necessrio para viabilizar a venda do seu produto, como:

- Quais so os custos para regularizar a associao ou cooperativa?

- Quais os custos de manuteno da associao ou cooperativa (gua, luz, telefone, contador etc.)?

- Quais so os custos para comear a safra (ferramentas, combustvel etc.)?

- Quais so os custos para fazer algum tipo de beneficiamento na castanha, como por exemplo, secagem e polimento?

- Quais os impostos a serem pagos?

- Quanto custa a embalagem para acondicionar os produtos?

-Onde esto os clientes?

- Quanto custa um frete para enviar os produtos aos clientes?

Voc sabia que o decreto 1944/89 do ICMS do Estado do Mato Grosso (artigo 333, inciso II) determina o diferimento das operaes de comrcio de castanha-do-Brasil com casca para vendas dentro do Estado, ou seja, a castanha comercializada dentro do Estado no paga ICMS!

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6 - Conhecer as linhas de crdito e mecanismos governamentais de financiamento

Uma vez identificada a quantidade necessria de recursos para viabilizar todas as etapas de uma safra de castanha importante identificar os recursos que a prpria comunidade pode dispor para a alimentao, ferramentas e transporte, e quais os recursos que a associao ou cooperativa deve viabilizar junto a fontes financiadoras ou buscar formas para diminuir estes custos.

na hora do aperto do dinheiro que entra o marreteiro que compra barato, pois a comunidade fica sem alternativa.

A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), atravs da modalidade de Compra Antecipada para Formao de Estoque do Programa de Aquisio de Alimentos, tem realiza-do emprstimos a juros de 3% ao ano para associaes e cooperativas da regio amaznica para bancarem os custos de produo de seus associados e poderem armazenar a safra da castanha-do-Brasil. Com isso possvel esperar o melhor momento para vend-la, quando os preos forem melhores.

Na regio noroeste do Estado de Mato Grosso, entre 2006 e 2007 j foram liberados pela CONAB mais de R$ 160.000,00 para as associaes dos povos indgenas Zor, Rikbaktsa e agricultores do Vale do Amanhecer, que possibilitaram a coleta e comercializao de mais de 150 toneladas de castanha!!

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7 - Estabelecer parcerias com empresas privadas baseadas no comrcio justo

Por muito tempo se pretendeu que em pouco tempo as organizaes comunitrias amaznicas pudessem dar conta de todas as etapas da cadeia produtiva, desde o manejo dos castanhais at a negociao com o mercado internacional. A experincia mostrou que essa forma de pensar e agir no funcionou na maioria dos casos.

Estabelecer parcerias muito importante para o sucesso de qualquer empreendimento, seja co-munitrio ou no, pois cada parte ser responsvel por aquilo que melhor sabe fazer. Uma boa oportunidade para estabelecer parcerias confiveis participar do comrcio justo.

O comrcio justo uma modalidade de comrcio que busca estabelecer preos justos em todas as operaes da cadeia produtiva de um determinado produto. No comrcio justo o produtor recebe remunerao justa pelo seu trabalho e diminui ao mximo possvel os atravessadores.

Voc sabia que na safra 2006/2007 a associao do povo indgena Arara Yucapkat e os agricultores do Assentamento Juruena conseguiram vender castanhas para rede Comper de supermercados a um valor de R$ 2,10 o quilo, atravs de uma parceria com a empresa Ouro Verde Amaznia, quando o valor corrente do quilo da castanha era de R$ 1,00?

8 - Definir bem o trabalho e responsabilidade de cada um no empreendimento da castanha

Cada pessoa da comunidade tem uma caracterstica, uma habilidade e um interesse especial.

Vejamos alguns exemplos prticos:

Nem sempre aquela pessoa que gosta e sabe colher bem a castanha um bom administrador.

Nem sempre a pessoa que administra a associao aquele que sabe coletar ou beneficiar a castanha.

Nem sempre o mais motivado, o lder nato (o empreendedor) um bom administrador.

Dentro das comunidades, associaes e cooperativas deve haver sempre muitas con-versas para que todos juntos possam identificar o melhor que cada um pode oferecer para o melhor funcionamento e sucesso dos empreendimentos!

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Consideraes finais

A combinao criativa dos ensinamentos prticos sobre o manejo de castanhais nativos, vivenciados na lida diria com a floresta pelos povos indgenas, agricultores e seringueiros da regio noroeste do Estado do Mato Grosso, com os conheci-mentos tcnicos adquiridos em encontros e oficinas de traba-lho, coordenados pelo Programa Integrado da Castanha sobre tcnicas de manejo e boas prticas de coleta, armazenamento e comercializao da castanha-do-Brasil, permitiu a constru-o de um grande mutiro de pessoas, grupos e instituies de apoio, comprometidos com a busca de novas alternativas que concilia gerao de renda e melhoria de qualidade de vida com a conservao das florestas e castanhais. Essa nova proposta tem permitido o entendimento simples que a floresta no deve ser considerada como obstculo, mas como uma oportunidade para a manuteno e reproduo dos meios de vida e bem estar de todos, ndios e no-ndios do noroeste de Mato Grosso e de todo planeta.

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Glossrio

Biodiversidade um termo bastante utilizado por tcnicos e pesquisadores para se referirem s diferentes formas de vida da natureza, incluindo a variedade de vegetao, de animais, de microorganismos e de ambientes naturais. Alguns antroplogos defendem que a biodiversidade no deve ser entendida somente como algo que a natureza produziu, mas em muitos casos como um produto do manejo das comunidades tradicionais, como alguns castanhais na Amaznia.

Cadeia produtiva compreende todas as atividades e operaes realizadas desde a produo ou extrao de um produto, como castanha-do-Brasil, pescado, mandioca, at o beneficiamento e comercializao para o mercado consumidor.

Capital de giro a quantidade de recurso financeiro (dinheiro) para uma empresa, uma associao ou cooperativa fazer seus negcios acontecerem (girarem), ou seja, o dinheiro ne-cessrio para realizar todas as operaes para colocar um empreendimento em funcionamento. O capital de giro, diferente do capital de investimento que utilizado para expandir o empreen-dimento, o recurso utilizado no dia-dia de um empreendimento para pagar os funcionrios, o frete, o conserto e manuteno dos carros, a alimentao do pessoal de campo, os matrias de escritrio, telefone etc.

Castanha Dry o termo utilizado pelos grandes compradores para a castanha-do-Brasil com casca polida e seca.

Colocao a rea ocupada pelos extrativistas seringueiros, incluindo a sua moradia, as re-as de roa, as estradas de seringa, os piques de castanha e outras reas de uso de sua famlia.

Comunidades tradicionais ou populaes tradicionais compreendem os povos indgenas e no-indgenas (como ribeirinhos, seringueiros, quilombolas, pantaneiros, dentre outros) que: (i) possuem uma forte ligao com os territrios dos seus antepassados; (ii) identificam-se e so reconhecidos pelos outros como grupos com caractersticas culturais prprias; (iii) possuem uma linguagem prpria; (iv) possuem seus prprios representantes polticos e (v) desenvolvem siste-mas de produo voltados principalmente para a subsistncia de suas famlias.

Conhecimento tradicional definido como um conjunto de saberes a respeito da natureza transmitido oralmente, de gerao para gerao. Para as comunidades tradicionais, especialmente

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para as indgenas, h uma ligao muito forte entre o mundo natural, dos espritos e a sua organi-zao social, diferente do que acontece com o conhecimento tcnico e cientfico que separa essas coisas e s acredita naquilo que pode ser comprovado. Ao contrrio do que muitos dizem, o co-nhecimento tradicional no simples e rstico, mas um conhecimento bastante sofisticado que en-volve muitas observaes e aprendizados por longos anos sobre o comportamento da natureza.

Empoderamento um conceito novo para se referir a um grupo de pessoas que esto con-quistando o direito de exercer seu poder na poltica, na economia e nas suas relaes com outros grupos e instituies. Comunidades empoderadas so aquelas que possuem responsabilidade pelo seu trabalho, conhecimento, capacidade de produzir mudanas e de democratizar as suas decises. O acesso comunicao e ao conhecimento essencial para que as pessoas tenham condio de tomar decises importantes e, assim, tornarem-se empoderadas, ou seja, com po-der de fazer as coisas em seu prprio benefcio e de sua comunidade.

Empreendimento pode ser um projeto, uma proposta ou uma iniciativa de uma pessoa ou de um grupo com fins sociais, recreativos, religiosos, culturais ou um negcio comercial, indus-trial ou de prestao de servios, como uma loja, uma agroindstria, uma cooperativa. O impor-tante que um empreendimento sempre envolve investimento e, por isso, antes de empreender qualquer negcio ou iniciativa preciso fazer um planejamento bastante detalhado de tudo que ser necessrio para o seu funcionamento, alm de conhecer bem as condies externas, como a economia local, as instituies que operam na regio, a poltica local, as quais podem favorecer ou prejudicar o empreendimento.

Extrativismo a atividade de coleta de produtos da natureza, incluindo a caa, as plantas e os minerais. a atividade humana mais antiga, antecedendo a agricultura, a pecuria e a in-dstria. Dessa palavra surgiu, na dcada de 90 com a luta de Chico Mendes, o termo Reserva Extrativista, que um lugar reservado para que seus moradores continuem praticando o extrati-vismo atravs de tcnicas de manejo e regras definidas de forma coletiva.

Fotografias areas so fotografias tiradas em avies por meio de cmeras especiais de gran-de preciso. As fotos areas so bem mais caras que as imagens de satlite e possuem uma de-finio de imagem muito boa, por isso so usadas para reas menores como stios, colocaes, lotes de assentados, aldeias, onde podem ser identificadas as casas e at as copas das rvores.

Fungos so formas de vida bastante simples. So encontrados em todos os ambientes do planeta, como no solo, na gua, nos vegetais, em animais e no homem, sendo que o vento e a

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gua agem como importantes disseminadores. Na natureza h diferentes tipos de fungos, como bolores, cogumelos, mofos, orelhas de pau etc. Existem fungos que so extremamente prejudi-cais para a sade das pessoas, causando inmeras doenas e at intoxicao, como o caso das aflotoxinas que ocorrem nas amndoas da castanha-do-Brasil.

Gesto ambiental uma forma organizada de fazer com que os empreendimentos ou qual-quer outra atividade causem o menor impacto possvel no meio ambiente. Esta organizao vai desde a escolha das melhores tcnicas de manejo at o cumprimento da legislao ambiental e recuperao de reas degradadas.

Gesto territorial compreende todas as atividades articuladas e integradas voltadas para o desenvolvimento de um determinado territrio, que pode ser uma Reserva Extrativista, Terra Indgena, um agrupamento de assentamentos etc. A gesto territorial um poderoso instrumen-to de apoio aos processos de planejamento e tomadas de decises, pois rene informaes, conhecimentos, materiais, pessoas e recursos financeiros importantes para o desenvolvimento de atividades econmicas, ambientais e sociais em um dado territrio.

GPS uma siga em ingls que quer dizer Sistema de Posicionamento Global. um apare-lho que recebe os sinais enviados por satlites para localizar objetos, pessoas ou lugares em diferentes pontos do planeta. O GPS utilizado em projetos de manejo comunitrio pode ser comprado em lojas e custa entre 300 e 400 reais, e simples se comparado ao que se usa em avies e navios.

Imagens de satlite um tipo de retrato que um aparelho chamado satlite, que gira em volta da Terra, tira periodicamente h muitos quilmetros do cho. Atravs das imagens de sat-lite pode-se observar reas muito grandes, como florestas, rios, reservas, e por isso considerada uma ferramenta poderosa para conhecer e manejar os recursos naturais dessas reas.

Instituies parceiras so instituies e grupos organizados que somam esforos, conheci-mentos e recursos visando uma proposta comum. Nas parcerias importante definir as responsabi-lidades e limites de cada um sem perder a sua autonomia. Por meio das parcerias as organizaes podem desenvolver novas atividades e projetos, fortalecer programas em andamento, ampliar os conhecimentos, captar recursos e aumentar a capacidade de interveno.

Lata - medida utilizada para a comercializao da castanha-do-Brasil. Cada lata tem 18 litros, o equivalente aproximadamente entre 10 a 12 quilos de castanha, dependendo do seu grau de umidade.

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Manejo comunitrio uma forma de atuar na natureza onde as atividades de manejo so feitas de forma coletiva por uma associao, cooperativa ou grupo organizado. As pessoas da comunidade assumem o compromisso, atravs de estabelecimento de regras comuns, de cuidar da floresta, dos rios, das lagos etc., garantindo, assim, o fornecimento contnuo dos produtos manejados, como castanhas, leos, palhas, peixes etc.

Personalidades jurdicas so pessoas ou organizaes que assumem formas jurdicas previstas em lei, como, por exemplo, empresas, associaes, cooperativas e que so obrigadas legalmente a ter o Cadas-tro Nacional de Pessoa Jurdica (CPNJ). Este cadastro fundamental para se poder exercer uma atividade comercial de maneira legal, como por exemplo, uma cooperativa ou microempresa que produza e comer-cialize, por exemplo, castanha-do-Brasil, ltex ou artesanatos.

Produtos florestais no-madeireiros so todos os produtos que a floresta fornece com exceo da madeira, como frutas, leos, resinas, palhas, remdios, caa etc.

Reboleira uma rea de concentrao de uma mesma vegetao, como por exemplo, um castanhal.

Recursos naturais so elementos da natureza com utilidade para o desenvolvimento, sobrevivncia e conforto da sociedade em geral. Podem ser renovveis (que podem se renovar ou serem recuperados), como a gua, plantas e animais, ou ainda no renovveis (que no podem ser recuperados em um curto perodo de tempo), como o petrleo e minrios em geral.

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Lista de siglas

APIZ - Associao do Povo Indgena Zor

CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento

FUNAI - Fundao Nacional do ndio

GEF - Fundo Mundial para o Meio Ambiente (Global Environment Facility)

ICMS - Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios

MDA - Ministrio do Desenvolvimento Agrrio

PFNM - Produtos Florestais No-Madeireiros

PIC - Programa Integrado da Castanha

PNUD - Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento

PPIGRE - Programa de Igualdade de Raa, Gnero e Etnia

SEMA - Secretaria do Estado de Meio Ambiente

STR - Sindicato de Trabalhadores Rurais

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Referncias bibliogrficas

ALECHANDRE, A.; BROWN, I. F.; SASSAGAWA, H. S. Y.; GOMES, C. V.A.; AMARAL, E. F.; AQUINO, M. A.; SANTOS, A. A. Mapa como Ferramenta para Gerenciar Recursos Naturais: um guia passo-a-passo para populaes tradicionais fazerem mapas usando imagens de satlite. Rio Branco: BRILHIOGRAF, 1998.

COELHO, M. F. B.; SANTOS, G. M.; TANNURI, A. M.; ALVES, H. S.; VELASCO, L. N.; SONOHA-TA, M. M. Relatrio sobre o Programa Integrado da Castanha (PIC). Convnio PNUD BRA/00/G-31 e SEMA. Cuiab: PNUD/UFMT, 2006. (Texto-Base desta Publicao)

FIGUEIREDO, C. Fique Legal: seus negcios e os tributos. Braslia: IEB, 2005. 37 p.

MMA. Saberes Tradicionais e Biodiversidade no Brasil. DIEGUES, C; ARRUDA, R. S. V. (organiza-dores). Braslia: MMA; So Paulo: USP, 2001.

PRO-NATURA. Produtos Florestais No-Madeireiros: processamento, coleta e comercializao. Projeto ITTO PD 143/91. Sumrio Executivo do Relatrio Tcnico, 1998.

SHANLEY, P. Frutferas e Plantas teis na Vida Amaznica. Belm: CIFOR/IMAZON, 2005.

Apoio Financeiro:Execuo:


SEMA-MT


Boas prticas de coleta, armazenamento e comercializao da castanha-do-Brasil

Capacitao e intercmbio de experincias entre os povos da Amaznia mato-grossense com manejo de produtos florestais no-madeireiros


do Noroeste de Mato GrossoPrograma Integrado da Castanha - PIC



Cartilha Castanha-do-Brasil, Zoró 2008

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