MOGADOUROVILA FLOR

MIRANDELAMACEDO DE CAVALEIROS

118-2 119-2119-1

092-1 092-2

092-3 092-4

078-3

105-4

106-1 106-2

106-3 106-4

091-4

091-2

105-2

582549

512

503,1

499,4

566,7

522,8552,4

505,6

508,3

547,6

487,9

482,7496,3

514,5

518,8

519,1

505,6

564,29558,01484,53457,51 529,38

551,96558,27 569,16

515,87507,35

506,52

525,98518,08 573,35

495,23

547,36488,26 543,58502,16

572,18

548,28496,47501,78

548,68

532,81555,84

545,27537,18 536,66

547,44

520,85

535,94554,61

560,54 553,22

512,86565,86 562,71

569,17569,15

574,69554,82

532,14 568,56574,03

562,51

575,18558,71

574,06

558,48

547,16

537,55 554,32 568,62

546,74

556,56521,11555,35

539,39

533,14547,31

556,02

526,71

538,22 514,81

528,42

502,88486,37

487,36506,54

497,16492,73

465,55479,37

Chãs

Reta

Vrea

VREA

Facho

Prado

PARADA

Marruça

Furadas

PEREIRO

Portela

Barrial

Sobreira

Janvieira

SobralhalCarvalhal

RIO SABOR

Castelinho

Monte da Vrea

Castelo dos Mouros

Alto da Corticeira

Alto da Carpinteira

Ribeiro do RenhadosoRibeiro da Ribeirinha

Ribeiro da Ribeirinha

Ribeiro do Renhadoso

Ribeira da Vinta

Ribeira das Chãozinhas

Ribeira de Sendim

Albufeira do Sabor

C.25

E.59

EM-59

2

EN-31

5

VREA

PEREIRO

103999

103999

104999

104999

105999

105999

106999

106999

107999

107999

108999

108999

109999

109999

110999

110999

111999

111999 1800

00

1810

00

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1820

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1820

00

1830

00

1830

00

1840

00

1840

00

\\EUROPA\03_projecto\01_PDM\011040102_Alfandega_Fe\02_trab_curso\03_condicionantes\PC1_10000_v10

Julho | 2014

P - 3 106-4FOLHADESENHO

1:10000 CARTA DE CONDICIONANTES

MUNICÍPIO DE ALFÂNDEGA DA FÉ

revisão de PDM

LEGENDAINFORMAÇÃO DE BASE

Limites Administrativos - CAOP 2008RECURSOS HÍDRICOS

Leitos e Margens de Cursos de Água

Zonas Inundáveis

Albufeiras

Zona Reservada (da Albufeira)Zona Terrestre de Proteção da Albufeira

Zona de Respeito da Barragem e dos Orgãos de SegurançaRECURSOS GEOLÓGICOS

Zona Alargada de Proteção de Água Mineral Natural

RECURSOS AGRÍCOLASReserva Agrícola Nacional

Aproveitamento HidroagrícolaRECURSOS FLORESTAIS

Regime Florestal - Perímetro Florestal da Serra de Bornes

Regime Florestal - Cursos de Água Tributários do Ribeiro da Vilariça

Espécies protegidas por regime legal - Sobreiro e Azinheira

Árvores de Interesse PúblicoRECURSOS ECOLÓGICOS

Leitos e Margens de Cursos de Água Integrados na REN

Reserva Ecológica Nacional

Área Excluída da Reserva Ecológica Nacional

Rede Natura 2000

PATRIMÓNIO CULTURALPatrimónio Classificado e em Vias de Classificação

Zona Geral de ProteçãoZona Especial de Proteção

ZEP do Alto Douro Vinhateiro - Património MundialINFRAESTRUTURASAbastecimento de Água

Conduta Adutora

Drenagem de Águas ResiduaisEmissários

Linhas ElétricasMuito Alta Tensão

Alta TensãoTelecomunicações

Centro radio-elétricos

Faixa desobstruçãoRede Geodésica

Marcos Geodésicos

Zona de Proteção

Rede ViáriaIC5

Estrada Regional Estrada DesclassificadaEstrada Municipal

Servidões e Restrições de Utilidade PúblicaDatum: Datum 73Sistema de Projeção: Gauss Kruger

Elipsóide de Referência: Hayford

(Decreto n.º 41845 de 9 de setembro de 1958)

Base CartográficaEntidade Proprietária: Instituto Geográfico PortuguêsEntidade Produtora: Instituto Geográfico PortuguêsData de Edição: 2001Série Cartográfica Nacional: 1:10.000 (Bloco A)Sistema de Referência e Datum: Elipsóide de Hayford, Datum 73 (Melriça)Projeção Cartográfica: Gauss-KrugerExatidão Posicional: (planimétrica) 2,20 metrosExatidão Temática: 90%(Art.7º do DR. 10/2009, de 29 de Maio)

Precisão Posicional Nominal da Saída Gráfica: 3,75m(Art.6º do DR. 10/2009, de 29 de Maio)

Identificação da Cartografia de Referência

Zona de Servidão "non aedificandi"

Águas de Bem Saúde HM0050000 (Portaria n.º 77/97, de 31 de janeiro)

Sítio PTCON0021 – Rios Sabor e MaçãsZPE PTZPE0037 – Rios Sabor e Maçãs

Ordem Superfície (ha) Tipologia REN Síntese da Fundamentação

C.25 0,67 Cabeceiras de linhas de água Acerto de cariz técnico para inclusão de edif icações já existentes antes da redelimitação do perímetro urbano em área infraestruturada.

E.61 0,10 Áreas com risco de erosão Área de expansão contínua a aglomerado urbano consolidado que permite o estabelecimento de uma faixa com a profundidade necessária para ocupação com construção.

ID D esignação P ro cedimento de C lassif icação Grau de C lassif icação1 IIP Igreja de Nossa Senhora da Assunção Decreto n.º 25 336, DR 110, de 15-05-1935 Imóvel de Interesse Público2 IIP Capela de São Bernardino Decreto n.º 8/83, DR 19, de 24-01-1983 Imóvel de Interesse Público3 VC Capela de Nossa Senhora de Jerusalém Homologado como IIP em 26/05/2003 Em Vias de Classificação como Imóvel de Interesse Público4 IIM Casa dos Viscondes de Valpereiro Imóvel de Interesse M unicipal

6VC Torre do Relógio Anúncio n.º 40/2014 publicado em D.R., 2ª Série - Nº 30, de 12 de fevereiro Em Vias de Classificação como Imóvel de Interesse M unicipal

34VC Capela de Santo Amaro Anúncio n.º 259/2014 publicado em D.R., 2ª Série - Nº 212, de 3 de novembro de 2014 Em Vias de Classificação como Imóvel de Interesse M unicipal

36VC Capela de São Geraldo Anúncio n.º 256/2014 publicado em D.R., 2ª Série - Nº 209, de 29 de outubro de 2014 Em Vias de Classificação como Imóvel de Interesse M unicipal

IDENTIFICAÇÃO DO PATRIM ÓNIO CLASSIFICADO