CARTA-CIRCULAR Nº 2 - bcb.gov.br · São João da Boa Vista SP 5891 São João Del Rei MG 5072...
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Carta-Circular nº 2388, de 30 07 93
CARTA-CIRCULAR Nº 2.388
Documento normativo revogado pela Circular 3.280, de 09/03/2005.
Divulga alterações de códigos no
Regulamento sobre Contratos de Câmbio e
Classificação de Operações, instituído pela
Circular na 2.231, de 25.09.92.
Tendo em vista o disposto nas Resoluções na 2.010, de 28.07.93 e na 2.012 L de
30.07.93, e com base no art. 4 a da Circular na 2.231, de 25.09.92, levamos ao conhecimento dos
interessados as seguintes alterações promovidas no Regulamento sobre Contratos de Câmbio e
Classificação de Operações (Capítulo 1 da Consolidação das Normas Cambiais - CNC):
I - na seção XIV - SERVIÇOS DIVERSOS do título 14, exclusão de código e
alteração de denominação na natureza de operação referente a "Hedge";
II - no título 10, inclusão de códigos de cidades;
III - nos títulos 11 e 12, inclusão e exclusão de códigos de moedas.
2. Encontram-se anexas as folhas necessárias à atualização do Regulamento sobre
Contratos de Câmbio e Classificação de Operações (Capítulo 1 da Consolidação das Normas
Cambiais CNC)
3. Esta Carta-circular entra em vigor na data de sua publicação.
30 de julho de 1993.
Alcindo Ferreira
CHEFE
Este texto não substitui o publicado no DOU e no Sisbacen.
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPÍTULO: Contrato de Câmbio – 1
TITULO: Cidade – 10
__________________________________________________________________________________
Carta-Circular nº 2357, de 02 04 93 – Atualização CNC nº133
CIDADE UF CÓDIGO
Adamantina SP 5800
Americana SP 5801
Amparo SP 5802
Ananindeua PA 1705
Anápolis GO 9203
Angra dos Reis RJ 5405
Aparecida SP 5803
Aparecida de Goiânia GO 9204
Apucarana PR 7303
Aracaju SE 3803
Aracati CE 3205
Araçatuba SP 5804
Aracruz ES 5208
Araguaína TO 9205
Araguari MG 5002
Arapongas PR 7305
Araranguá SC 7505
Araraquara SP 5805
Araras SP 5806
Araruama RJ 5407
Aratuipe BA 3905
Araucária PR 7307
Araxá MG 5004
Arujá SP 5807
Assaí PR 7309
Assis SP 5808
Atibaia SP 5809
Avaré SP 5810
Bagé RS 7706
Balneário Camboriú SC 7507
Barbacena MG 5006
Barra Bonita SP 5811
Barra do Piraí RJ 5411
Barra Mansa RJ 5409
Barreiras BA 3907
Barretos SP 5813
Baruerí SP 5812
Batatais SP 5814
Bauru SP 5815
Bebedouro SP 5816
Belém PA 1707
Bel ford Roxo RJ 5413
Belo Horizonte MG 5008
Bento Gonçalves RS 7704
Betim MG 5010
Birigui SP 5817
Blumenau SC 7510
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPÍTULO: Contrato de Câmbio – 1
TITULO: Cidade – 10
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Carta-Circular nº 2357, de 02 04 93 – Atualização CNC nº133
Boa Vista RR 1810
Boítuva SP 5819
Bom Despacho MG 5011
Bom Jesus da Lapa BA 3909
Botucatu SP 5818
Bragança Paulista SP 5821
Brasília DF 9612
Brasília (Ceilândia) DF 9617
Brasília (DEAFI ) DF 9601
Brasília (DEBRA) DF 9607
Brasília (DEDIV) DF 9602
Brasília (DEORI) DF 9603
Brasília (DEPAD) DF 9604
Brasília (DEPIN) DF 9605
Brasília (DERUR) DF 9606
Brasília (GAMA) DF 9628
Brasília (Núcleo Bandeirante) DF 9653
Brasília (Planaltina) DF 9665
Brasília (Sobradinho) DF 9673
Brasília (Taguatinga) DF 9681
Brasília (Treinamento) DF 9696
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPÍTULO: Contrato de Câmbio – 1
TITULO: Cidade – 10
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Carta-Circular nº 2338, de 30 07 93 – Atualização CNC nº143.
CIDADE UF CÓDIGO
Brasília (Treinamento) DF 9697
Brasília (Treinamento) DF 9698
Brasília (Treinamento) DF 9699
Brumado BA 3911
Brusque SC 7512
Cabo Frio RJ 5415
Caçador SC 7513
Caçapava SP 5908
Cáceres MT 9015
Cachoeirinha RS 7705
Cachoeiro de Itapemirim ES 5215
Cajamar SP 5822
Camaçari BA 3915
Cambe PR 7311
Camboriú SC 7514
Campina Grande PB 3419
Campinas SP 5820
Campo Bom RS 7707
Campo Formoso BA 3919
Campo Grande MT 9018
Campo Largo PR 7313
Campo Limpo Paulista SP 5823
Campo Mourão PR 7315
Campos RJ 5418
Campos do Jordão SP 5824
Candeias BA 3923
Canoas RS 7708
Canoinhas SC 7515
Capão da Canoa RS 7709
Capivari SP 5825
Carajàs PA 1709
Caruaru PE 3509
Cascavel CE 3210
Cascavel PR 7316
Castanhal PA 1711
Castro PR 7317
Cataguases MG 5013
Catanduva SP 5826
Caxias MA 3010
Caxias do Sul RS 7710
Centenário do Sul PR 7318
Chapecó SC 7517
Cianorte PR 7319
Colatina ES 5222
Concórdia SE 7519
Conselheiro Lafaiete MG 5014
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPÍTULO: Contrato de Câmbio – 1
TITULO: Cidade – 10
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Carta-Circular nº 2338, de 30 07 93 – Atualização CNC nº143.
Contagem MG 5015
Cornélio Procópio PR 7321
Coronel Fabriciano MG 5017
Corumbá MS 9021
Costa Marques RO 9315
Cotia SP 5827
Criciúma SC 7520
Cruzália SP 5828
Cubatão SP 5829
Cuiabá MT 9025
Curítiba PR 7324
Curitibanos SC 7524
Diadema SP 5830
Diamantina MG 5019
Divinópolis MG 5020
Dourados MS 9130
Duque de Caxias RJ 5420
Eldorado do Sul RS 7721
Embú SP 5831
Entre Rios do Oeste PR 7327
Erechim RS 7720
Espírito Santo do Pinhal SP 5832
Esplanada BA 3925
Estância Velha RS 7723
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPÍTULO: Contrato de Câmbio – 1
TITULO: Cidade – 10
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Carta-Circular nº 2338, de 30 07 93 – Atualização CNC nº143.
CIDADE UF CÓDIGO
Piraquara PR 7364
Pirassununga SP 5876
Piuma ES 5268
Poços de Caldas MG 5060
Pomerode SC 7570
Ponta Grossa PR 7365
Ponta Porã MT 9060
Ponte Nova MG 5063
Pontes e Lacerda MT 9065
Porecatu PR 7366
Portão RS 7768
Porto Alegre RS 7775
Porto Belo SC 7573
Porto Seguro BA 3977
Porto Velho RO 9360
Pouso Alegre MG 5065
Presidente Prudente SP 5877
Quaraí RS 7778
Rancharia SP 5878
Recife PE 3572
Resende RJ 5470
Ribeirão Preto SP 5875
Rio Bonito RJ 5467
Rio Branco AC 1250
Rio Claro SP 5879
Rio de Janeiro RJ 5474
Rio do Sul SC 7575
Rio Grande RS 7780
Rio Negrinho SC 7577
Rio Negro PR 7367
Rolândia PR 7369
Rondonópolis MT 9076
Sabinópolis MG 5068
Salto SP 5880
Salvador BA 3979
Santa Bárbara D'Oeste SP 5886
Santa Cruz do Rio Pardo SP 5888
Santa Cruz do Sul RS 7782
Santa Maria RS 7783
Santa Rita do Passa Quatro SP 5916
Santa Rosa RS 7784
Santa Vitória do Palmar RS 7781
Santana do Livramento RS 7785
Santarém PA 1780
Santo Amaro BA 3981
Santo André SP 5881
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPÍTULO: Contrato de Câmbio – 1
TITULO: Cidade – 10
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Carta-Circular nº 2338, de 30 07 93 – Atualização CNC nº143.
Santo Ângelo RS 7786
Santo Antônio de Jesus BA 3985
Santos SP 5882
São Bento do Sul SC 7579
São Bernardo MA 3080
São Bernardo do Campo SP 5883
São Borja RS 7787
São Caetano do Sul SP 5889
São Carlos SP 5890
São Domingos do Prata. MG 5070
São Francisco do Sul SC 7583
São Gonçalo RJ 5480
São João da Boa Vista SP 5891
São João Del Rei MG 5072
São José SC 7585
São José do Rio Pardo SP 5892
São José do Rio Preto SP 5893
São José dos Campos SP 5884
São José dos Pinhais PR 7373
São Leopoldo RS 7788
São Lourenço MG 5073
São Luís MA 3084
São Marcos RS 7789
São Mateus ES 5277
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPÍTULO: Contrato de Câmbio – 1
TITULO: Cidade – 10
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Carta-Circular nº 2338, de 30 07 93 – Atualização CNC nº143.
CIDADE UF CÓDIGO
São Miguel D'Oeste SC 7587
São Paulo SP 5885
São Pedro SP 5902
São Roque SP 5894
São Sebastião SP 5895
São Vicente SP 5903
Sapiranga RS 7790
Senhor do Bonfim BA 3986
Serra Negra SP 5904
Sertãozinho SP 5897
Sete Lagoas MG 5075
Simões Filho BA 3987
Sorocaba SP 5887
Sumaré SP 5898
Susano SP 5899
Taboão da Serra SP 5901
Taquara RS 7792
Tatuí SP 5912
Taubaté SP 5896
Telêmaco Borba PR 7380
Teófilo Otoni MG 5078
Teresina PI 3190
Teresópolis RJ 5490
Tietê SP 5905
Timbó SC 7589
Toledo PR 7383
Torres RS 7791
Tramandaí RS 7794
Três Coroas RS 7795
Triunfo RS 7796
Tubarão SE 7591
Tupã SP 5907
Ubá MG 5079
Uberaba MG 5080
Uberlândia MG 5085
Umuarama PR 7390
União da Vitória PR 7393
Uruguaiana RS 7793
Valença BA 3990
Valinhos SP 5909
Varginha MG 5088
Venâncio Aires RS 7798
Vespasiano MG 5090
Viçosa MG 5062
Videira SC 7593
Vila Velha ES 5290
Vinhedo SP 5911
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPÍTULO: Contrato de Câmbio – 1
TITULO: Cidade – 10
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Carta-Circular nº 2338, de 30 07 93 – Atualização CNC nº143.
Vitória ES 5296
Vitória da Conquista BA 3993
Volta Redonda RJ 5495
Votorantim SP 5913
Votuporanga SP 5917
Xanxerê SC 7597
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPÍTULO: Contrato de Câmbio – 1
TITULO: Moeda/País - 11
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Carta-Circular nº 2338, de 30 07 93 – Atualização CNC nº143.
MOEDA PAÍS
CóD NOME SWIFT COD NOME
Afegane AFA 0132 Afeganistão
005 Baht THB 7765 Tailândia
015 Balboa PAB 5800 Panamá
020 Birr ETB 2534 Etiópia
008 Bolívar VEB 8508 Venezuela
025 Boliviano BOB 0973 Bolívia
030 Cedi GHC 2895 Gana
035 Cólon Costarriquenho CRC 1961 Costa Rica
040 Cólon Salvadorenho SVC 6874 El Salvador
045 Córdoba Ouro NIO 5215 Nicarágua
151 Coroa Dinamarquesa DKK 2321 Dinamarca
155 Coroa Dinamarquesa DKK 2593 Feroe, Ilhas
155 Coroa Dinamarquesa DKK 3050 Groenlândia
055 Coroa Eslovada 2470 Eslovaca, República
159 Coroa Islandesa ISK 3794 Islândia
060 Coroa Norueguesa NOK 5380 Noruega
065 Coroa Sueca SEK 7641 Suécia
070 Coroa Tcheca CSK 7900 Tcheca, República
075 Cruzeiro Real BRR 1058 Brasil
085 Dalasi GMD 2952 Gâmbia
090 Dinar Argelino DZD 0590 Argélia
095 Dinar Coveiteano KWD 1998 Coveite
100 Dinar de Bahrein BHD 0809 Bahrein
105 Dinar Iraquiano IQD 3697 Iraque
115 Dinar Iugoslavo YUN 3883 Iugoslávia. República Fed.
da
120 Dinar Jordaniano JOD 4030 Jordânia
125 Dinar Líbio LYD 4383 Líbia
130 Dinar Tunisiano TND 8206 Tunísia
135 Dirham de Marrocos MAD 4740 Marrocos
139 Dirham de Marrocos MAD 6858 Saara Ocidental
139 Dirham dos Emirados Árabes Unidos AED 2445 Emirados Árabes Unidos
145 Dobra STD 7200 São Tomé e Príncipe, Ilhas
148 Dongue VND 8583 Vietnã
260 Dólar Australiano AUD 0698 Austrália
150 Dólar Australiano AUD 5118 Christmas, Ilha (Navidad)
150 Dólar Australiano AUD 1651 Cocos (Keellng), Ilhas
150 Dólar Australiano AUD 4111 Kiribati
150 Dólar Australiano AUD 5088 Naurú
150 Dólar Australiano AUD 5355 Norfolk. Ilha
150 Dólar Australiano AUD 9281 Tuvallu
150 Dólar Australiano AUD 1490 Canadá
165 Dólar Canadense CAD 3379 Guiana
170 Dólar da Guiana GYD 6777 Salomão, Ilhas
250 Dólar das Ilhas Salomão SBD 0771 Bahamas, Ilhas
155 Dólar de Bahamas BSD 0833 Barbados
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPÍTULO: Contrato de Câmbio – 1
TITULO: Moeda/País - 11
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Carta-Circular nº 2338, de 30 07 93 – Atualização CNC nº143.
175 Dólar de Barbados BBD 0884 Belize
180 Dólar de Belize BZD 0906 Bermudas
160 Dólar de Bermudas BMD 1082 Brunei
185 Dólar de Brunei BND 1376 Cayman, Ilhas
190 Dólar de Cayman KYD 7412 Cingapura
195 Dólar de Cingapura SGD 8702 Fiji
200 Dólar de Fiji FJD 3514 Hong Kong
205 Dólar de Hong Kong HKD 8150 Trinidad e Tobago
210 Dólar de Trinidad e Tobago TTD 6653 Zimbábue
217 Dólar de Zimbábue ZWD 0418 Anguilla
215 Dólar do Caribe Oriental XCD 0434 Antigua e Barbuda
215 Dólar do Caribe Oriental XCD 2356 Dominica, Ilha
215 Dólar do Caribe Oriental XCD 2976 Granada
215 Dólar do Caribe Oriental XCD 5010 Montserrat, Ilha
215 Dólar do Caribe Oriental XCD 7153 Santa Lúcia
215 Dólar do Caribe Oriental XCD 6955 São Cristóvão e Neves
215 Dólar do Caribe Oriental XCD 7056 São Vicente e Granadinas
215 Dólar do Caribe Oriental XCD 2496 Estados Unidos
220 Dólar dos Estados Unidos USD 3131 Guam
220 Dólar dos Estados Unidos USD 3417 Haiti
220 Dólar dos Estados Unidos USD 4723 Marianas do Norte
220 Dólar dos Estados Unidos USD 4723
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPÍTULO: Contrato de Câmbio – 1
TITULO: Moeda/País - 11
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Carta-Circular nº 2231, de 25 09 92 – Atualização CNC nº124
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPÍTULO: Contrato de Câmbio – 1
TITULO: Moeda/País - 11
__________________________________________________________________________________
Carta-Circular nº 2231, de 25 09 92 – Atualização CNC nº124
CóD NOME SWIFT COD NOME
220 Dólar dos Estados Unidos USD 4766 Marshall, Ilhas
220 Dólar dos Estados Unidos USD 4995 Micronésia
220 Dólar dos Estados Unidos USD 5665 Pacífico, Ilhas do (EUA)
220 Dólar dos Estados Unidos USD 5754 Palau
220 Dólar dos Estados Unidos USD 6114 Porto Rico
220 Dólar dos Estados Unidos USD 6912 Samoa Americana
220 Dólar dos Estados Unidos USD 7820 Território Britânico Oc indico
220 Dólar dos Estados Unidos USD 8230 Turcas e Calcas, Ilhas
220 Dólar dos Estados Unidos USD 8630 Virgens, Ilhas (Britânicas)
220 Dólar dos Estados Unidos USD 8664 Virgens, Ilhas (E U A )
230 Dólar Jamaicano JMD 3913 Jamaica
235 Dólar Liberiano LRD 4340 Libéria
245 Dólar Neozelandês NZD 1830 Cook, Ilhas
245 Dólar Neozelandês NZD 5312 Niue, Ilha
245 Dólar Neozelandês NZD 5487 Nova Zelândia
245 Dólar Neozelandês NZD 5932 Pitcairn, Ilha
245 Dólar Neozelandês NZD 8052 Toquelau, Ilhas
270 Dracma GRD 3018 Grécia
295 Escudo de Cabo Verde CVE 1279 Cabo Verde, República de
320 Escudo de Timor TPE 7951 Timor Oriental
315 Escudo Português PTE 6076 Portugal
325 Florim das Antilhas Holandesas ANG 0477 Antilhas Holandesas
328 Florim de Aruba AWG 0655 Aruba
330 Florim do Suriname SRG 7706 Suriname
335 Florim Holandês NLG 5738 Países Baixos
345 Forint HUF 3557 Hungria, República da
360 Franco Belga BEF 0876 Bélgica
388 Franco Colôn Francesas Pacifico XPF 5428 Nova Caledônia
380 Franco Colôn Francesas Pacífico XPF 5991 Polinésia Francesa
380 Franco Colôn Francesas Pacífico XPF 8753 Wallis e Futuna, Ilhas
370 Franco da Comun. Finan. Africana XOF 2291 Benin
370 Franco da Comun Finan Africana XOF 0310 Burkina Faso
370 Franco da Comun Finan. Africana XAF 1457 Camarões
370 Franco da Comun Finan Africana XAF 7889 Chade
370 Franco da Comun. Finan Africana XAF 1775 Congo
370 Franco da Comun Finan Africana XOF 1937 Costa do Marfim
370 Franco da Comun Finan Africana XAF 2810 Gabão
370 Franco da Comun Finan Africana XAF 3310 Guiné-Equatorial
370 Franco da Comun Finan Africana XOF 4642 Mâli
370 Franco da Comun Finan Africana XOF 5258 Níger
370 Franco da Comun Finan Africana XAF 6408 República Centro-Africana
370 Franco da Comun Finan. Africana XOF 7285 Senegal
370 Franco da Comun Finan. Africana XOF 8001 Toga
398 Franco da Guiné GNF 3298 Guiné
365 Franco de Burundi BIF 1155 Burundi
368 Franco de Comores KMF 1732 Comores, Ilhas
390 Franco de Djibuti DJF 7838 Djibuti
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPÍTULO: Contrato de Câmbio – 1
TITULO: Moeda/País - 11
__________________________________________________________________________________
Carta-Circular nº 2231, de 25 09 92 – Atualização CNC nº124
420 Franco de Ruanda RWF 6750 Ruanda
395 Franco Francês FRF 0370 Andorra
395 Franco Francês FRF 2755 França
395 Franco Francês FRF 3093 Guadalupe e Dependências
395 Franco Francês FRF 3255 Guiana Francesa
395 Franco Francês FRF 4774 Martinica
395 Franco Francês FRF 4952 Mônaco
395 Franco Francês FRF 6602 Reunião, Ilha
395 Franco Francês FRF 7005 São Pedro e Miquelon
400 Franco Luxemburgues LUF 4456 Luxemburgo
405 Franco Malgaxe MGF 4502 Madagascar
425 Franco Suíco CHF 4405 Liechtenstein
425 Franco Suíco CHF 7676 Suíça
440 Gourde HTG 3417 Haiti
450 Guarani PYG 5860 Paraguai
470 Iene JPY 3999 Japão
795 Juan Renminbi CNY 5452 China, República Popular
778 Kina PGK 0175 Papua Nova Guine
490 Lek ALL 3450 Albânia, República da
495 Lempira HNL 3450 Honduras
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPÍTULO: Contrato de Câmbio – 1
TITULO: Moeda/País - 12
__________________________________________________________________________________
Carta-Circular nº 2388, de 30 07 93 – Atualização CNC nº134
País Moeda
COD NOME COD NOME SWIFT
8132 Afeganistão 005 Afegane AFA
7560 África do Sul 785 Rande ZAR
0175 Albânia. República da 490 Lek ALL
0230 Alemanha 610 Marco Alemão DEM
0370 Andorra 690 Peseta de Andorra ADP
0370 Andorra 700 Peseta Espanhola ESP
0370 Andorra 395 Franco Francês FRF
0400 Angola 085 Novo Cuanza AON
0418 Anguilla 215 Dólar do Caribe Oriental XCD
0434 Antigua e Barbuda 215 Dólar do Caribe Oriental XCD
0477 Antilhas Holandesas 325 Florim das Antilhas Holandesas ANG
0531 Arábia Saudita 820 Rial Saudita SAR
0590 Argélia 095 Dinar Argelino DZD
0639 Argentina 706 Peso Argentino ARS
0647 Armênia. República da
0655 Aruba 328 Florim de Aruba AWG
0698 Austrália 150 Dólar Australiano AUD
0728 Áustria 940 Xelim Austríaco ATS
0736 Azerbaijão. República do
0779 Bahamas, Ilhas 155 Dólar de Bahamas BSD
0817 Bangladesh 905 Taca BDT
0833 Barbados 175 Dólar de Barbados BBD
0809 Bahrein 105 Dinar de Bahrein BHD
0850 Belarus, República da 830 Rublo SUR
0876 Bélgica 360 Franco Belga BEF
0884 Belize 180 Dólar de Belize BZD
2291 Benin 370 Franco da Comun. Finan Africana XOF
0906 Bermudas 160 Dólar de Bermudas BMD
0973 Bolívia 030 Boliviano BOB
0981 Bósnia-Herzegovina
1015 Botsuana 755 Pula BWP
1058 Brasil 085 Cruzeiro Real BRR
1082 Brunei 185 Dólar de Brunei BND
1112 Bulgária, República da 510 Lev BGL
0310 Burkina Faso 370 Franco da Comun. Finan. Africana XOF
1155 Burundi 365 Franco de Burundi BIF
1198 Butão 665 Ngultrum BTN
1198 Butão 860 Rúpia Indiana INR
1279 Cabo Verde. República de 295 Escudo de Cabo Verde CVE
1457 Camarões 370 Franco da Comun. Finan. Africana XAF
1414 Camboja 825 Riel KHR
1490 Canadá 165 Dólar Canadense CAD
1538 Cazaquistão República do
1546 Catar 800 Rial de Catar QAR
1376 Cayman, Ilhas 190 Dólar de Cayman KYD
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPÍTULO: Contrato de Câmbio – 1
TITULO: Moeda/País - 12
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Carta-Circular nº 2388, de 30 07 93 – Atualização CNC nº134
7889 Chade 370 Franco da Comun. Finan. Africana XAF
1589 Chile 715 Peso Chileno CLP
1600 China, República Popular 795 Luan Renminbi CNY
1635 Chipre 520 Libra Cipriota CYP
5118 Christmas, Ilha (Navidad) 150 Dólar Australiano AUD
7412 Cingapura 195 Dólar de Cingapura SGD
1651 Cocos (Keeling). Ilhas 150 Dólar Australiano AUD
1694 Colômbia 720 Peso Colombiano COP
1732 Comores. Ilhas 368 Franco de Comores KMF
1775 Congo 370 Franco da Comun Finan. Africana XAF
1830 Cook, Ilhas 245 Dólar Neozelandês NZD
1872 Coréia, Rep. Pop Democrática da 925 Won Norte Coreano KPW
1902 Coréia. República da 930 Won KRW
1937 Costa do Marfim 370 Franco da Comun Finan Africana XOF
1961 Costa Rica 040 Cólon Costarriquenho CRC
1988 Coveite 100 Dinar Coveiteano KWD
1953 Croácia, República da
996 Cuba 725 Peso Cubano CUP
2321 Dinamarca 055 Coroa Dinamarquesa DKK
7838 Djibuti 390 Franco de Djibuti DJF
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPÍTULO: Contrato de Câmbio – 1
TITULO: Moeda/País - 12
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Carta-Circular nº 2381, de 13 07 93 – Atualização CNC nº138
CÓD NOME CÓD NOME SWIFT
2356 Dominica, Ilha 215 Dólar do Caribe Oriental XCD
2402 Egito 535 Libra Egípcia EGP
6874 El Salvador 045 Cólon Salvadorenho SVC
2445 Emirados Árabes Unidos 145 Sucre ECS
2399 Equador 895 Coroa Eslovaca
2470 Eslovaca, República 058
2461 Eslovênia, República da Peseta Espanhola ESP
2453 Espanha 700 Dólar dos Estados Unidos USD
2496 Estados Unidos 220
2518 Estônia, República da Birr ETB
2534 Etiópia 008 Libra de Falkland FKP
2550 Falkland (Ilhas Malvinas) 545 Coroa Dinamarquesa DKK
2593 Feroe, Ilhas 055 Dólar de Fiji FJD
8702 Fiji 200 Peso Filipino PHP
2674 Filipinas 735 Marco Finlandês FIM
2712 Finlândia 615 Franco Francês FRF
2755 França 395 Franco da Camun Finan Africana XAF
2810 Gabão 370 Dalasi GMD
2852 Gâmbia 090 Cedi GHC
2895 Gana 035
2917 Geórgia, República da Libra de Gibraltar GIP
2933 Gibraltar 530 Dólar do Caribe Oriental XCD
2976 Granada 215 Dracma GRD
3018 Grécia 270 Coroa Dinamarquesa DKK
3050 Groenlândia 055 Franco francês FRF
3093 Guadalupe e Dependências 395 Dólar dos Estados Unidos USD
3131 Guam 220 Quetzal GTQ
3174 Guatemala 770 Dólar da Guiana GYD
3379 Guiana 170 Franco Francês FRF
3255 Guiana Francesa 395 Franco da Guine GNF
3298 Guine 398 Peso da Guine - Bissau GWP
3344 Guine-Bissau 738 Franco da Comun Finan Africana XAF
3417 Guiné-Equatorial 370 Gourde HTG
3417 Haiti 440 Dólar dos Estados Unidos USD
3450 Haiti 220 Lempira HNL
3514 Honduras 495 Dólar de Hang Kong HKD
3557 Hong Kong 205 Forint HUF
3573 Hungria, República da 345 Rial Iemenita YER
3611 Iêmen 810 Rúpia Indiana INR
3654 Índia 860 Rúpia da Indonésia IDR
3727 Indonésia 865 Rial Iraniano IRR
3697 Irã República Islâmica do 815 Dinar Iraquiano IOD
3751 Iraque 115 Libra Irlandesa IEP
3794 Irlanda 550 Coroa Islandesa ISK
3832 Islândia 060 Shekel ILS
3867 Israel 880 Lira Italiana ITL
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPÍTULO: Contrato de Câmbio – 1
TITULO: Moeda/País - 12
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Carta-Circular nº 2381, de 13 07 93 – Atualização CNC nº138
3883 Itália 595 Dinar Iugoslavo FUN
3913 Iugoslávia, República Fed da 120 Dólar Jamaícano JMD
3999 Jamaica 230 Iene JPV
4030 Japão 470 Dinar Jordaniana JOD
4111 Jordânia 125 Dólar Australiano AUD
4200 Kiribati 150 Quipe LAK
4235 Laos. Rep Pop Democrática do 780
4260 Lebuan. Ilha Loti LSL
4260 Lesoto 603 Rande ZAR
4278 Lesoto 785
4340 Letônia, República da Libra Libanesa LEP
4383 Líbano 560 Dólar Liberiano LRD
4405 Libéria 235 Dólar Líbio LYD
4421 Líbia 130 Franco Suíço CHF
4456 Liechtenstein 425 LUF
4472 Lituânia, República da Franco Luxemburguês
4499 Luxemburgo 400 Pataca MOP
4502 Macau 685
4553 Macedônia,Antiga Rep Iugoslava Franco Malgaxe MGF
4588 Madagascar 405 Ringgit MYR
Malásia 828 Quacha de Malavi MWK
Malavi 760
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPÍTULO: Contrato de Câmbio – 1
TITULO: Natureza da Operação - 14
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Carta-Circular nº 2342, de 04 01 93 – Atualização CNC nº131
XIV - SERVIÇOS DIVERSOS
NATUREZA DA OPERAÇÃO Nº CÓDIGO OBSERVAÇÕES
1- EXPORTAÇÃO/IMPORTAÇÃO DE
SERVIÇOS 1/
Para pagamento
até 360 dias
1/ A contratação do câmbio relativa ao
principal nas operações de exportação
de serviços, financiadas ou não, deverá
ser registrada como compra de câmbio-
exportação e a contratação relativa aos
juros como compra de câmbio-
transferência financeiras.
EXPLORAÇÃO DE
- patentes 45625
- marcas ou propaganda 45618
FORNECIMENTO DE
- tecnologia industrial 45632
- cooperação técnico-industrial
(assistência técnica)
2/ Compreende, também, a mão-de-
obra utilizada no reparo de:
a) plataforma para exploração de
petróleo;
b) veículos, embarcações ou aeronaves
não pertencentes a empresas que
exploram o ramo de transporte.
45649
IMPLANTAÇÃO OU INSTALAÇÃO
DE PROJETO
- técnico-econômico 45656
- industrial 45663
- de engenharia 45670
SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS 2/
- projetos, desenhos e modelos
industriais.
3/ Inclui arrendamento mercantil
simples e mercantil operacional,
exclusive os de bens móveis e de
transporte, com amortização inferior a
75% do valor do bem.
45687
- projetos, desenhos e modelos de
engenharia.
45694
- montagem de equipamentos 45704
- outros serviços técnico-profissionais 45711 4/ Inclui "vídeo-tapes", para exibição
em cinemas, televisão e divulgação
através de programas de rádio-difusão.
2- OUTROS
ADMINISTRATIVOS 45388
ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS 3/ 45010 5/ Registra as aquisições de mapas,
livros, Jornais, revistas, publicações
similares e assinaturas de Jornais e
revistas, realizadas por pessoas físicas
ou Jurídicas não ligadas ao ramo
livreiro.
ALUGUEL DE FILMES
CINEMATOGRÁFICOS
45034
ALUGUEL DE FITAS E DISCOS
GRAVADOS 4/
45058
ALUGUEL DE IMÓVEIS 45072
ASSINATURA DE JORNAIS,
REVISTAS, ETC 5/
45096 6/ Refere-se a remessas e aquisições
destinadas a compra no exterior, para
tratamento no País, de medicamento de
origem e procedência estrangeira
inexistente no mercado nacional. desde
que não destinado à revenda.
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
NO EXTERIOR 6/
45106
BANCÁRIOS 7/ 45405
COMISSÕES CONTRATUAIS 8/
- comissões de agentes 45209 7/ Inclui as receitas/despesas relativas a
comissões sobre a negociação de cartas
de crédito, despesas de portes e taxas,
etc Não inclui Juros nem comissões
sobre operações de empréstimos e
financiamentos com banqueiros, que
devem ser classificadas na seção XI.
- outras 45223
COMUNICAÇÕES 9/ 45182
CONGRESSOS 10/ 45319
8/ Registra o valor das comissões
contratuais, pela prestação de serviços.
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPÍTULO: Contrato de Câmbio – 1
TITULO: Natureza da Operação - 14
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Carta-Circular nº 2342, de 04 01 93 – Atualização CNC nº131
Não abrange, assim comissões sobre
operações de empréstimos ou
financiamentos, as quais devem ser
classificadas na seção XI.
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPÍTULO: Contrato de Câmbio – 1
TITULO: Natureza da Operação - 14
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Carta-Circular nº 2388, de 30 07 93 – Atualização CNC nº143
XIV - SERVIÇOS DIVERSOS. (+ )
NATUREZA DA OPERAÇÃO Nº CÓDIGO OBSERVAÇÕES
CORRETAGENS 11/ 45261 9/ Restrito ao registro da liquidação, com o
exterior, de contas de correios, telégrafos,
telex, telefones e rádios Não Inclui as
transferências referentes a lucros apurados
por empresas que explorem esses serviços,
que devem ser lançadas na seção XII bem
como os pagamentos efetuados a
companhias de transporte de
correspondências que devem ser
registrados na seção VIII.
CURSOS 12/ 45326
DIREITOS AUTORAIS 45443
HONORÁRIOS
- membros de conselhos consultivos
e/ou administrativos
45522
- profissionais liberais 45539
LUCROS E PERDAS EM
TRANSAÇÕES MERCANTIS COM
O EXTERIOR 13/
45601
OPERAÇÕES EM BOLSAS DE
MERCADORIAS NO EXTERIOR
10/ Para registro das transferências
relativas a taxas de Inscrição em
simpósios, congressos, mesas redondas,
seminários e conclaves assemelhados, bem
como cursos por correspondência,
custeadas pelos cofres públicos.
- margem de garantia 14/ 45742
- corretagens, comissões e despesas 15/ 45759
- lucros realizados 45766
- prejuízos realizados 45773
OPERAÇÕES DE "HEDGE" 11/ Não Inclui corretagens referentes a
operações em bolsas de mercadorias no
exterior (operacões de "hedge" ) - mediante opções - resultados 45728
- mediante "swaps" - resultados 45780
- margem de garantia - comissões,
prêmios e outras transferências
correlatas do e para o exterior.
12/ Registra as transferências para
pagamento de taxas escolares e outras
despesas faturadas pelas Instituições de
ensino do exterior, tais como alojamento,
alimentação, fornecimento de livros etc,
quando custeadas pelos cofres públicos.
45807
OUTROS SERVIÇOS LIGADOS ÀS
TRANSAÇÕES MERCANTIS COM
O EXTERIOR 16/
45797
PARTICIPAÇÕES EM FEIRAS 17/ 13/ Inclui as transferências relativas a
diferenças de peso, tipo ou qualidade e
ajustes de preços. Inclui, também, o
resultado relativa a transações com
mercadorias no exterior quando as
produtos, sem sofrerem a processo fiscal
de nacionalização no Brasil, são
destinados a outro país.
- no exterior 45979
- no País 45986
PUBLICIDADE 17/ 45883
REMUNERAÇÕES POR
COMPETIÇÕES OU EXIBIÇÕES 18/
45890
SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO DE
IMPRENSA E FINANCEIRA
45900
VENCIMENTOS E ORDENADOS
PESSOAIS 18/
14/ Incluem Depósito Inicial para abertura
de conta Junto a corretores. 45955
15/ Abrange Juros vinculados a operações
de "hedge".
16/ Inclui as transferências relativas a
serviços diretamente ligados as transações
mercantis, como registra de marcas e
patentes, armazenagem, arbitragem,
peritagem, inspeção e fiscalização de
mercadorias, participação em concorrência
internacional (lnclusive aquisição de
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPÍTULO: Contrato de Câmbio – 1
TITULO: Natureza da Operação - 14
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Carta-Circular nº 2388, de 30 07 93 – Atualização CNC nº143
edital).
ANEXO À ATUALIZAÇÃO CNC Nº 143
normativo Nº data
Carta-Circular 2.388 30.07.93
CAPÍTULO TÍTULO ANEXO PÁGINAS
1 10 1/2 substituir
5/6 substituir
11 1/2 substituir
12 1/2 substituir
14 19/20 substituir