Carlos Henrique Machado Rodrigues

Vida Difícil na “Terra de Baco”: A Questão Agrária na Microrregião

Vinicultora de Caxias do Sul e o Caso dos Vitivinicultores Familiares

(1880 – 1930)

Dissertação apresentada, como requisito

parcial para obtenção do título de Mestre,

ao Programa de Pós-Graduação em

História, da Universidade do Estado do Rio

de Janeiro. Área de concentração: História

Social do Território.

Orientador: Prof. Dr. Gelsom Rozentino de Almeida

São Gonçalo 2008

Livros Grátis

http://www.livrosgratis.com.br

Milhares de livros grátis para download.

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar agradeço a Deus o qual sempre me ampara nos desafios constantes da

vida.

A Leda Marina, mulher amada, companheira generosa e interlocutora incansável.

Sou grato também aos meus pais pelo seu amor, por sua criação e pelo incentivo.

À Regina Abras que com a docilidade de suas palavras me faz refletir sobre o

enredamento da vida e o quanto posso ser capaz de muitas realizações.

Enfim, sou grato ao meu orientador Gelsom Rozentino por compartilhar sua experiência

e pelo estímulo a continuar em uma temática difícil.

Não há nenhum pensamento importante que a burrice não saiba usar, ela é móvel para todos os lados e pode vestir todos os trajes da verdade. A verdade, porém, tem apenas um vestido de cada vez e só um caminho, e está sempre em

desvantagem. Robert Musil

A ponte é um símbolo e faz parte das metáforas basilares de nosso pensamento. Ela é, como a casa, uma invenção

fundamental da espécie humana. Pontes estendem-se por sobre os abismos e as águas, cujos perigos ignoram, enquanto as barcas ainda lhes estão expostas. O caminho adere a terra, e o barco é ameaçado no rio por baixios e redemoinhos; a

ponte, contudo, eleva-se no ar. Nisto ela tem algo de pássaro e de avião. Porém, na outra margem ela retorna ao chão.

Assim, a ponte é como um salto pétreo. Ela só quer chegar ao outro lado, mas não além. Diversamente do caminho, ela não quer chegar ao infinito. Por isso a ponte não é um símbolo de

mobilidade, mas da união. Como o abismo ou as águas separaram aquilo que a ponte ora une, ela enlaça regiões que eram estranhas entre si. [...] Deste modo, a ponte transforma-

se em metáfora de uma comunicação dificultosa.

Burkhard Brunn

Resumo O presente trabalho tem o intento fundamental de analisar a Questão Agrária na Microrregião Vinicultora de Caxias do Sul, as transformações ocorridas nas relações sociais de produção as quais afetaram as explorações familiares ligadas à cultura da vinha e do vinho, assim como a resistência por parte destas anti o processo espoliativo capitalista, no período de 1880 a 1930. Nesse sentido, procuramos analisar o avanço do capital no campo, o crescimento do mercado interno, o advento da indústria vinícola, o processo de mercantilização ligado ao setor vitivinícola, a ação danosa dos negociantes, o processo crescente da transferência da renda da terra dos vitivinicultores familiares para o capital comercial e industrial, a emergente especialização, assim como as sobreditas resistências dos vitivinicultores. Não obstante, a pesquisa procura questionar a utilização do conceito camponês para o caso microrregional, pois se trata sobremaneira de uma região de proprietários terras, desde os primórdios da colonização na mencionada área. Nesse sentido, optamos por trabalhar com a categoria teórico-analítica Agricultura Familiar. Além disso, por não ser possível estudar a questão agrária na microrregião e a vitivinicultura familiar sem tratar dos imigrantes italianos, essa pesquisa faz um comedido estudo do processo de imigração e de colonização italiana, sobretudo, para a região estudada, tentando entender os condicionantes internos e externos envolvidos. Palavras-chave: imigração, colonização, camponês, agricultura familiar, questão agrária, capitalismo, mercado interno, indústria vinícola e vitivinicultores familiares. Abstract The present work has the basic intention to analyze the Agrarian Question in the occured Microregion Wine Producer of Caxias do Sul and transformations in the social relations of production in the familiar explorations to the culture of the vine and the wine, in the period of 1880 the 1930. In this direction, we look for to analyze the advance of the capital in the field, the growth of the domestic market, the advent of the wine plant industry, the process of on merchandising to the wine industry sector, the harmful action of the traders, the increasing process of the transference of the income of the land of the familiar vine producers for the commercial and industrial capital, the emergent specialization, thus as the resistence of the cited vine producers. Not obstante, the research looks for to question the use of the theoretical concept peasant for the microregion case, opting to the theoretician-analytical category Familiar Agriculture. Moreover, for not being possible to study the agrarian question in the mentioned microregion and the familiar wine plant industry without dealing with the Italian immigrants, this research makes a limited study of the process of immigration and Italian settling, over all, for the Microregion, trying to understand involved internal and external the elements. Word-key: immigration, settling, peasant, familiar agriculture, agrarian question, capitalism, domestic market, vine industry and familiar vine producers.

LISTA DE FIGURAS Figura 1. Microrregião Vinicultora de Caxias do Sul............................................................ 02

Figura 2. Mapa das Colônias Italianas................................................................................... 30

Figura 3. Mapa dos Municípios da Região de Colonização Italiana......................................31

Figura 4. Principais Regiões de Emigração Italiana............................................................... 32

LISTA DE TABELAS Tabela 1. Imigrantes entrados no país, por nacionalidades................................................... 16

Tabela 2. Quantitativo de emigrantes italianos por região.................................................... 37

Tabela 3. Número de estabelecimentos onde existem mecanismos para o beneficiamento de produtos agrícolas (1920)...................................................................................................... 79

Tabela 4. Estabelecimentos por municípios da atual Microrregião Vinicultora de Caxias do Sul......................................................................................................................................... 90

Tabela 5. Pessoal dos estabelecimentos agropecuários, com discriminação de pessoal permanente pela categoria, sexo e idade....................................................................................

Tabela 6. Percentual de proprietários nos municípios da MVCS, segundo Censos de 1920 e 1940........................................................................................................................................93

SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 01 CAPÍTULO 1 – A IMIGRAÇÃO ITALIANA PARA O BRASIL ................................... 11 1.1. Processo imigracional e de colonização no Brasil e no Rio Grande do Sul.................. 11 1.2. Presença dos italianos antes de 1875............................................................................. 18 1.3. Os imigrantes italianos.................................................................................................... 21 1.4. Quantitativo imigracional italiano para o Rio Grande do Sul........................................ 26 1.5. A proliferação dos núcleos coloniais............................................................................. 27 1.6. O porquê da emigração italiana...................................................................................... 32 1.6.1. Relações no campo................................................................................................ 33 1.6.2. Industrialização no Norte da Itália........................................................................ 34 1.6.3. Regiões Italianas expulsoras de indivíduos para a Serra Gaúcha......................... 36 CAPÍTULO 2 – UMA ANÁLISE SEMÂNTICA DO CONCEITO CAMPONÊS PARA MICRORREGIÃO VINICULTORA DE CAXIAS DO SUL.......................................... 39 2.1. Vitivinicultor Familiar: Camponês?............................................................................... 39 2.2. A negação de um conceito traz em si a escolha de outro............................................... 48 CAPITULO 3 - UMA ANÁLISE DA QUESTÃO AGRÁRIA ........................................ 53 3.1. O conceito...................................................................................................................... 53 3.2. O avanço do capital no campo....................................................................................... 54

3.2.1. Do trabalho escravo ao trabalho livre estrangeiro: uma abordagem geral..................................................................................................................................... 54

3.2.2. O capitalismo com seus desdobramentos.............................................................. 56 3.2.3. A lógica da reprodução capitalista na agricultura e sua relação com o mercado.. 59 3.2.4. Processo de proletarização no campo e outras formas de espoliação.................. 60 3.2.5. Relação entre agricultura e a indústria.................................................................. 63 3.2.6. Engendramento de relações não-capitalista no capitalismo...................................66

CAPÍTULO 4 - A VITIVINICULTURA NA MICRORREGIÃO VINICULTORA DE CAXIAS DO SUL................................................................................................................ 69 4.1. Uma breve contextualização histórica: os primórdios da vinha e do vinho no Brasil.......................................................................................................................................69 4.1.1. Êxito da vitivinicultura em solo meridional........................................................... 70 4.2. Início da estruturação da indústria vinícola nacional e o surgimento das contradições na MVCS ............................................................................................................................... 72 4.2.1. Esforços pretéritos................................................................................................. 72

4.2.2. Início do desenvolvimento da vinificação nas pequenas propriedades de imigrantes italianos............................................................................................................................ 73 4.2.3. Desenvolvimento da comercialização do vinho familiar e tentativa de incrementação técnica.............................................................................................................................. 76

4.2.4. Vitivinicultura familiar e o mercado interno........................................................ 82 4.2.5. A acumulação de capital comercial e industrial e transferência da renda da terra................................................................................................................................... 84

4.3. Vitivinicultores familiares: bases de reprodução da existência social, persistências e particularidades..................................................................................................................... 88

4.3.1. Detenção da terra: posse primordial de um dos instrumentos de resistência........ 89 4.3.2. Herança e direito costumeiro: o uso da tradição como um dos elementos da manutenção da estrutura fundiária....................................................................................96

4.3.3. Mais uma forma de resistência, mas também de contradição: o cooperativismo. 99 4.3.3.1. O movimento cooperativo ganha corpo..................................................101

4.3.3.2. Década de 1920: desenvolvimento qualitativo da vitivinicultura e o ressurgimento da segunda fase da oposição cooperativista.................................... 105

CONCLUSÃO....................................................................................................................112

FONTES............................................................................................................................... 121

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................ 121

APÊNDICE A - Glossário Enológico...................................................................................126

APÊNDICE B - Tipos de Uvas.............................................................................................137

ANEXO I - O Rio Grande do Sul Vitivinícola......................................................................138

ANEXO II - Brasil Vitivinícola.............................................................................................139

ANEXO III - Mapa demonstrativo da divisão de terras em linhas ou travessões na colônia de

Caxias......................................................................................................................................140

ANEXO IV- Zona Colonial Italiana......................................................................................141

1

INTRODUÇÃO

O início de tudo

Pensamos ser pertinente apontar, de modo abreviado, o porquê de um historiador

carioca ter tido o intento de trabalhar com uma temática que seria mais comum aos

pesquisadores gaúchos.

Durante o percurso da graduação realizada na Universidade Federal Fluminense

optamos por uma dedicação ao estudo do universo monacal cisterciense lusitano, nas épocas

contemplativas da Baixa Idade Média e Moderna. No desenrolar das pesquisas percebemos

que todo um cuidado monástico convergia-se para a melhoria das técnicas de cultivo da vinha

e da fabricação do vinho. Dessa maneira, constatamos a relevância de uma cultura vitivinícola

que “exalava” simbolismo religioso e relevância econômica no território português.

Não obstante, procuramos analisar como fora o percurso da vitivinicultura em nosso

país, e acabamos por concentrar o foco de inquirição na Microrregião Vinicultora de Caxias

do Sul1 (confira o mapa a seguir), situada na Mesorregião Nordeste Rio-Grandense - território

com plena hegemonia no que se refere à vitivinicultura nacional.

1 Chamada outrora de Zona da Colônia Alta e Zona da Encosta Superior do Nordeste. Na atualidade abrange os municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Nova Roma do Sul, Santa Tereza, São Marcos, Veranópolis e Vila Flores.

2

Figura 1. Microrregião Vinicultora de Caxias do Sul

Imagem - Fonte: Wikipédia.

Desse modo, a participação no curso de especialização na Universidade do Estado do

Rio de Janeiro mostrou-se profícua para o início da pesquisa. Possibilitou fazermos uma

análise sobre a relação dos colonos italianos e seus descendentes com a vitivinicultura em

solo nacional, assim como com o capital comercial e industrial. Estes começavam a “ganhar

músculos” através da exploração dos campos em nosso país.

Intenções primordiais que não foram possíveis

Feito um primeiro ensaio acadêmico sobre a vitivinicultura em solo nacional,

vislumbramos no mestrado uma possibilidade de adensar ainda mais as pesquisas. Tivemos o

intuito primordial de uma opção cronológica abarcante do último quartel do século XIX e

todo o século XX. Tal recorte tornou-se um complicador - mas o desejo era forte! -, pois se

tratava de uma temporalidade extensa para ser explorada em um curso corrido como o do

3

mestrado. Nesse sentido, sobrevieram sábios conselhos a respeito de uma limitação do espaço

temporal.

Foi forte a frustração, pois tínhamos a intenção de acompanhar o processo de

espoliação dos vitivinicultores familiares pelo adiantamento do capitalismo - partindo de

1875, com a chegada efetiva dos italianos e, sobretudo, no pós-1930, com o incremento do

processo de especialização da produção agrária, com a modernização conservadora do pós-

1960, e com a internacionalização da economia. Almejávamos dialogar com estudos que

encaram a expropriação no campo como uma das condições precedentes para a acumulação

do capital - que como bem indicara Francisco de Oliveira2, deve ser redefinido para o caso

nacional -, e com pesquisas mais coerentes que apontam não uma desapropriação da

propriedade efetivamente, mas sim a expropriação do excedente, a transferência da renda da

terra ao capital.

Acreditamos - imaturamente - em uma viabilidade de análise das inter-relações

socioeconômicas que se desenrolavam dentro do acenado recorte. Pensamos que seria

plausível, já no mestrado, contribuir não somente para o entendimento de um processo

inquestionável de espoliação de parte dos vitivinicultores familiares, mas também, apontar

para o outro lado do poliedro de verdades da História, tentando redescobrir o valor das

explorações de caráter familiar como Sujeitos sociais com intenções e ações, e não

exclusivamente como marionetes do capitalismo.

Não consideramos tais explorações como “sacos de pancadas” inertes às agressões

desferidas pelo sistema. Definitivamente não as encaramos dessa forma. Com relação ao dito,

Oliveira nos relata que

A visão que se tinha nos anos setenta acerca do papel das famílias camponesas era, como se sabe, a de um elemento funcional para o processo de acumulação capitalista. Abandonava-se a idéia de um Brasil cindido entre a dinâmica industrial e a estagnação agrícola. A ordem do dia era encaixar, dentro da dinâmica da industrialização periférica, o resíduo aparente constituído pela produção agrícola em escala doméstica. (...) Mas o que é exatamente esse saco de pancadas da acumulação capitalista? Buscou-se essa imagem demasiado passiva e entender a lógica de operação dessas empresas familiares. A resposta é objeto de polêmica. Para alguns, a produção familiar tem uma lógica própria, distinta da lógica capitalista. A capitalização da produção rural (expressa na forma de preços capitalistas para a terra) cedo ou tarde encontraria uma barreira na mera existência dos pequenos

2 Cf. OLIVEIRA, Francisco de. Crítica a Razão Dualista. Petrópolis: Ed. Vozes, 1988.

4

produtores familiares. Estes resistiriam, e assim famílias rurais - em virtude de sua lógica interna - se constituiriam em unidades de confrontação contra o avanço capitalista no campo, tanto mais quanto grupos de vizinhos, parentes e compadres, extensão da família rural por assim dizer, formariam grupos solidários, equipes de trabalho e companheiros de luta. A posição contrária é conhecida. Também se abandona a visão passiva e funcional da família rural, mas agora enfatiza-se a existência de diferentes lógicas familiares. Haveria, em suma, uma dinâmica capitalista própria, ao meio rural, na qual algumas famílias se enriquecem e aburguesam, enquanto outras se proletarizam. 3 (grifo nosso)

O recorte e objetivos plausíveis

Após os óbices citados, maximizados pelo tempo exíguo e pela distância de nosso

objeto, resolvemos delimitar o recorte cronológico em 50 anos, ou seja, focarmos nas

investigações a propósito da questão agrária, sobretudo, microrregional; a respeito das

transformações ocorridas nas relações sociais de produção; e sobre o processo de resistência

dos vitivinicultores familiares contra a espoliação do capital comercial e industrial. Para isso,

partimos da década de 1880 - onde o comércio de vinho familiar para o mercado interno

gaúcho começou a despontar -, indo até 1930 - ano marco em que é constatado um incremento

no processo de especialização produtiva no seio das explorações familiares ligadas, no nosso

caso, à vitivinicultura. Não obstante, não foi possível deixar de questionar a utilização do

conceito camponês para o caso dos vitivinicultores da Microrregião. Tal área sulista, desde o

seu início, estruturou-se como um território de pequenos proprietários dedicados, sobretudo, à

produção de uva e vinho.

Encaramos essa pesquisa como um segundo passo para um projeto maior - se é

possível sonhar! - de doutorado, cuja realização demandará irrefutavelmente de uma

investigação in loco, a qual não foi possível, infelizmente, nesse estudo, por motivo de

trabalho, assim como da sempre problemática falta de recursos.

Ficará evidente que não nos eximimos de entrar em uma via dialética com autores

que, a despeito de suas relevâncias na elaboração dessa pesquisa - como, por exemplo: José de

Souza Martins, José Tavares dos Santos entre outros. -, deixam a desejar no tangente à

consideração às diversas possibilidades na “arena” do capitalismo e do mercado - o que para

3 Cf. ALMEIDA, Mauro William Barbosa de. Redescobrindo a Família Rural. Disponível em: http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_01/rbcs01_06.htm. Acesso: 23 de agosto 2007.

5

mim certamente é uma questão de escolha e/ou de posicionamento ideológico. Nesse sentido,

perceberemos que o emprego como o da palavra destino (seja no âmbito social e/ou

individual) denota, erroneamente, resquícios de interpretações monolíticas e teleológicas que,

de certa maneira, descuraram do cuidado que se deve ter em se tratar do humano, seja em sua

dimensão coletiva ou mesmo subjetiva. Projeções são possíveis, contudo, não trazem em si

uma exatidão frustrante de um final pré-determinado.

Temos que considerar que determinados estudos refletem o seu tempo - assim como o

nosso -, e estão imersos em uma determinada conjuntura ideológica, teórica, social, cultural,

política e econômica. Assim, acreditamos que a História está imersa em incoerências, mas

também em coerências; em permanências, mas também em mudanças; em oportunidades, mas

também na ausência delas. A História é feita de avanços e retrocessos e vice-versa. É rica,

complexa e cheia de curvas sinuosas as quais nem sempre desembocam em um destino

previsto.

Percebemos que como em um palco onde as atenções às vezes estão focadas em um

determinado ator, colocando tudo ao seu entorno como figurativo, são recorrentes discursos

que, de modo explícito ou implícito, posicionam famílias rurais como meros figurantes, como

títeres que só agem baseados no script escrito, dirigido e protagonizado pelo capitalismo. Não

é bem assim... Os aspectos da economia são relevantes e incontestes, sendo condicionantes,

mas não determinantes.

Referências teóricas

No concernente a um embasamento teórico, veremos que autores como Ariovaldo

Umbelino de Oliveira, Henri Mendras, Hughes Lamarche, José de Souza Martins, José

Tavares dos Santos, Kautsky, Lênin, Sônia Regina de Mendonça entre outros foram

referências para a construção do entendimento sobre a relação campo↔cidade,

campo↔indústria, assim como para um entendimento de ações políticas nacionais, do

processo de proletarização e da transferência da renda da terra ao capital.

Não obstante, foi necessário termos certa cautela ao sorvermos ilações que para o

nosso recorte geográfico não se aplicavam no todo ou em parte. Desse modo, foi preciso o

exercício da dissensão e da relativização de algumas interpretações e assertivas - Que bom

que seja assim! Pois a unanimidade caminha em detrimento de qualquer atividade que seja

designada como acadêmica.

6

Dificuldades encontradas e opções metodológicas

Mencionamos sobre o pesar de não termos podido pesquisar in loco a fim de obtermos

dados mais consistentes. A despeito disso, procuramos ter contato com estudiosos gaúchos

pela via cibernética sobre dados e informações que me seriam relevantes, tendo a preocupante

notícia de pesquisadores locais (como por exemplo, Mário Maestri e Flavio Sacco dos Anjos)

de que não havia estudos com densidade sobre o tema, e que os dados sobre a vitivinicultura

assim como a respeito dos pequenos proprietários eram incompletos ou estavam em via de

elaboração.

Como se não bastasse, notamos ao ler um artigo da pesquisadora portenha Lia

Borcosque, intitulado Pensando La Región Vitivinícola: Fuentes Y Temáticas4, que as

dificuldades em se trabalhar com temáticas sobre vitivinicultura transcendiam as fronteiras de

nosso Estado. Borcosque aponta que as pesquisas acadêmicas em seu país (com tradição

vitivinícola muito mais marcante) também se mostram parciais, desarticuladas dos

conhecimentos produzidos por outros pesquisadores.

Tendo como referência os apontamentos de Borcosque, podemos dizer que uma

pesquisa mais densa no tocante à Microrregião Vinicultora de Caxias do Sul demanda de uma

incorporação de análises de estudos abrangentes de múltiplos aspectos para a compreensão e

explicação da realidade microrregional. É forçosa a integração de múltiplas variáveis e

relações, internas e externas à própria região, possibilitando uma construção histórica do

espaço social.

Não obstante, façamos nossa as palavras de Borcosque no que se refere a algumas

alternativas metodológicas utilizadas por mim e às dificuldades encontradas nesse trabalho, e

que sobremaneira continuaremos encontrando no decurso do aprofundamento sobre o tema -

mesmo quando da realização de uma pesquisa de campo. Dessa maneira,

El historiador debe recurrir a la producción historiográfica existente y a diversas fuentes en la compleja tarea de reconstrucción del pasado regional. Con respecto al primer punto, el de las investigaciones historiográficas para la región, encontramos un gran problema; la inexistencia casi total de trabajos de investigación que tengan como objeto de estudio los procesos económico-sociales

4 BORCOSQUE, Lia. Pensando La Región Vitivinícola: Fuentes Y Temáticas Interpretaciones. Revista de Historiografía Argentina. Número 1. Segundo semestre de 2006. Disponível em: www.historiografia-arg.org.ar/revista%20interpretaciones/Ensayo_ Borcosque.pdf. Acesso em: 12 de junho de 2007.

7

vinculados a la producción de uvas y vinos. Han sido muy pocos los investigadores que han desarrollado alguna temática vinculada a la vitivinicultura y los escasos trabajos existentes se presentan aislados y con la desventaja adicional de encontrarse generalmente inéditos, dificultando aún más su utilización.

Cuando el investigador decide abordar la historia de la economía y, más específicamente, de la vitivinicultura y procede a la búsqueda de las fuentes aparece el primer problema; son pocas las fuentes, tanto cuantitativas como cualitativas, que se refieren al periodo estudiado. Además, muchas de estas fuentes están incompletas, son poco fiables o han sido eliminadas por los mismos organismos encargados de su conservación. Además, generalmente, las fuentes están dispersas en numerosos archivos municipales, provinciales y nacionales, oficiales y privados, por lo que generalmente la tarea del investigador asume dimensiones excepcionales. A los altos costos financieros y el gran insumo de tiempo que implica realizar una tarea de recopilación de diferentes archivos ubicados en ciudades y provincias diferentes se suma la dificultad de que muchos de esos archivos o instituciones no han sistematizado su acervo. En estos lugares frecuentemente resulta casi imposible acceder a la información5. (grifos nosso).

A dedicação a tal temática evidencia-se como uma provocação aos historiadores com

interesse sobre o assunto. Desse modo, a despeito dos óbices apontados trazerem frustrações

recorrentes e sentimentos de impotência, é enriquecedor trabalharmos com um assunto de

relativo ineditismo mesmo em solo gaúcho.

Diante do problema de estarmos longe das parcas e imprecisas fontes escritas - porém,

fundamentais -, assim como das certamente ricas fontes orais, procuramos outras vias de

prosseguimento investigativo - questionamos se era possível continuar, contudo, houve

incentivos para perseverança. Desse modo, buscamos um aprofundamento na análise de uma

bibliografia pertinente ao tema proposto, a fim de que fosse viável à construção da pesquisa.

Tivemos sobremaneira a necessidade de fazer uso de dados estatísticos dos Censos

agropecuários do IBGE e dos Anuários Estatísticos, pois nos pareceram instrumentos

possíveis de ratificação de parte das análises, tanto no que se refere à imigração e à

colonização, como também, sobre as mudanças nas relações sociais de produção na

Microrregião de Caxias do Sul.

Todavia... Um problema mostrou-se relevante na análise do primeiro Censo da

agricultura e das indústrias de 1920 - justamente o que contempla o nosso recorte cronológico.

5 Id., Ibid.

8

Os dados são muito genéricos e pouco específicos sobre a Microrregião. Se comparado aos

Censos posteriores, é menos rico em abordagens.

Desse modo, percebemos que os Censos posteriores aos de 1920 e os Anuários, de

certa forma, poderiam nos confirmar (totalmente ou em parte) ou mesmo refutar alguns

pressupostos e projeções como, por exemplo: o processo de espoliação no campo (de

antemão, inquestionável); o incremento da proletarização no campo; um processo de

arrendamento indicativo da dilapidação das explorações familiares; o desenvolvimento de

uma forçosa especialização produtiva que já se configurava antes de 1930, juntamente com

um processo de transferência da renda da terra ao capital.

Outro complicador foi encontrar fontes primárias relacionadas com a formação dos

núcleos coloniais. Nesse sentido, tivemos a necessidade de usar dados indiretos oriundos de

pesquisas sobre a colonização italiana em solo gaúcho, como a do pesquisador Thales de

Azevedo. As fontes primárias sobre os núcleos coloniais são oriundas de trabalhos os quais

não tivemos acesso direto, como o dos estudiosos Ernesto Pellanda, Mem de Sá, Dante de

Laytano e J. Spadari Adami. Tais autores, em meio à carência e imprecisão de dados

históricos, construíram um panorama referencial sobre a formação dos núcleos coloniais. A

busca por centro de estudos acadêmicos ou governamentais sobre imigração e colonização,

também foi útil no tocante à coleta de dados originais sobre o período.

Fora isso, à medida que a “bibliografia física” utilizada tornou-se não mais elucidativa

dos questionamentos que foram sobressaindo no decorrer do fazer dissertativo, procuramos

encontrar alternativas. Desse modo - como mencionado -, a via cibernética mostrou-se útil.

Deparamos com alguns artigos, teses, dissertações entre outros, os quais enriqueciam o

trabalho ao nos permitir ter contato com novos matizes interpretativos atualizados. Por outro

lado, tivemos o cuidado de nos ater somente aos dados de procedência acadêmica e de

instituições governamentais. É imprescindível àqueles que se lançam ao “garimpo” na

Internet terem essa preocupação.

Estrutura do trabalho

O presente trabalho está estruturado em quatro capítulos. Essa divisão ocorreu em

função da necessidade de analisarmos inicialmente a imigração e a colonização, sucintamente

no tocante aos aspectos mais gerais envolvidos e, sobretudo, no que se referia especificamente

à Microrregião de Caxias do Sul.

9

Iremos de encontro ao recorrente uso do conceito camponês para os vitivinicultores

familiares de Caxias do Sul em pesquisas nacionais. A Microrregião estudada, desde o início

de sua estruturação, foi e ainda é, sobremaneira, um território de proprietários.

Apontaremos que equivaler a camponês não traz em si a igualdade de ser camponês.

Para isso, fundamentaremos os pressupostos numa categoria teórico-analítica, elaborada na

década de 1990, designada “agricultura familiar”. Desse modo, autores como Hughes

Lamarche, Ricardo Abramovay, José Graziano da Silva entre outros proporcionaram um

sustentáculo teórico profícuo.

A despeito de tratarmos da imigração italiana para o Rio Grande do Sul e seus

condicionantes - pois não havia como falar de colonos italianos sem tocar no assunto de

projetos de colonização para o país -, priorizaremos fazer uma investigação da questão

agrária, partindo de estudos clássicos contemplativos de uma realidade externa, assim como

de estudos nacionais, tentando entender os desdobramentos das relações sociais de produção

na Microrregião de Caxias do Sul. Tal fato, fez com que se ganhasse destaque - o que para

nós foi essencial - as relações tensas entre os vitivinicultores da zona italiana de colonização e

os negociantes e as indústrias urbanas (surgidas pela acumulação do capital pelos citados

comerciantes). A vitivinicultura era e é em Caxias do Sul uma importante atividade, com

demanda e valor-agregado.

Nesse sentido, não poderemos deixar de ressaltar o papel dos vitivinicultores

familiares dentro do processo que se estruturava no campo. Haja vista que os mencionados

agricultores sobremaneira fazem parte da história da vitivinicultura do país, seja pelo lado da

produção de uva, seja pelo lado das pequenas e médias cantinas que produzem seu vinho para

venda direta em suas propriedades, como também, para venda de vinhos de qualidade

superior, com maior valor agregado, advindo também de suas propriedades e com escoação

para o mercado - no que se alude aos vinhos de qualidade inferior, são destinados para o

pequeno mercado ou vendidos, igualmente, como os de predicado, hoje em dia diretamente

nas propriedades (atividade do turismo rural). Uma prova atual da resistência e da criação de

alternativas diante da espoliação do capital, e que infelizmente pelas amarras cronológicas não

iremos abordar nesse estudo.

Assim, no que se refere ao primeiro capítulo, procuraremos em princípio analisar o

processo imigratório e de colonização italiana dentro da conjuntura nacional e, sobretudo,

10

dentro do contexto meridional. Mostrarei também as causalidades da cessão de emigrantes

italianos para o país. Eles não abandonaram sua terra natal sem motivos.

No segundo capítulo, faremos uma breve análise teórica - pois qualquer dedicação

mais aprofundada daria uma tese de doutorado - sobre o uso conceito de Camponês para o

nosso recorte espacial, contrapondo-me a tal avaliação - como mencionamos, é um território

de proprietários, sobretudo. Nossa posição será favorável a uma conceituação mais atual que é

a da Agricultura Familiar. Mais coerente com a área de pequenos proprietários e com a

diversidade no mundo agrário microrregional.

No que toca ao terceiro capítulo, abordaremos uma discussão sobre a questão agrária

em seus aspectos mais gerais no território nacional e também em solo gaúcho. Nesse sentido,

tocaremos na questão do fim da escravidão e o incremento do capitalismo no campo, o

processo de adiantamento do mercado interno; o incentivo técnico e científico no campo, o

processo de proletarização e de arrendamento da terra; do desenvolvimento agrícola e sua

relação com o mercado; da intermediação entre a sociedade envolvente e as localidades; o

processo de especialização produtiva e a transferência da renda da terra ao capital entre outros

assuntos.

No que se refere ao último capítulo, partindo do geral para o específico,

analisaremos a questão agrária na Microrregião. Assim, investigaremos o processo de

formação de uma indústria de vinhos, com hegemonia nacional e sua influência nas mudanças

das relações sociais de produção; o incremento do mercado interno regional; a questão das

relações entre os negociantes de vinhos e suas acumulações de capital em detrimento dos

vitivinicultores familiares, o processo de especialização produtiva e de transferência da renda

da terra. Analisaremos também, o processo de proletarização e de arrendamento na

Microrregião, a resistência dos vitivinicultores a partir da essencial posse da terra, sua

manutenção através da herança, assim como o advento das cooperativas como o seu papel

ambíguo de se apresentar como uma forma de resistência por parte dos vitivinicultores e, pari

passu, moldando-se a partir das formas de operação do próprio capitalismo, ajudando a

agravar o processo de especialização produtiva na Microrregião.

No mais... Façamos uma viagem ao “Território de Baco”: a Microrregião Vinicultora

de Caxias do Sul.

11

CAPÍTULO 1 - A IMIGRAÇÃO ITALIANA PARA O BRASIL

1.1. PROCESSO IMIGRACIONAL E DE COLONIZAÇÃO NO BRASIL E NO RIO GRANDE DO SUL

Já no ano de 1849, em terras do Rio Grande do Sul, eram constatadas dificuldades de

se promover uma agricultura voltada ao mercado interno e ao desenvolvimento populacional.

Existiam grandes estâncias improdutivas, cujos detentores, dedicando-se sem êxito à criação

de gado, gozavam do direito de banir de suas propriedades as famílias que ali se acolhiam.

Essa verificação foi feita pelo presidente da Província do Rio Grande do Sul Soares de

Andréia, em relatório enviado à Assembléia Legislativa. O líder provincial propôs a separação

progressiva das grandes propriedades para serem distribuídas em pequenos lotes de terra à

“famílias pobres, honestas e laboriosas”.

Fazendo parte de um projeto ambíguo do Império6 - imigração e colonização -,

passou-se a incentivar o povoamento de áreas fronteiriças e ermas, como no caso da difícil

região da Serra Gaúcha, onde atualmente se insere a Microrregião Vinicultora de Caxias do

Sul (MVCS).7 Nesse sentido, impulsionou-se uma colonização equivalente ao plano

australiano designado Walkefield8, ou seja, que consistia na distribuição aos agricultores de

um lote de terra, ferramentas, animais e sementes e no pagamento de módicos subsídios para

a alimentação dos colonos no primeiro ano de trabalho.9

Foram através de promessas fundamentadas nesse sistema, que os interessados

brasileiros conseguiram atrair, muitas vezes de forma enganosa, os imigrantes para as

lavouras de café. Não obstante, na Microrregião de Caxias do Sul eles adquiriam pequenos

lotes terras - divididos em travessões (ver anexo) - por compra logo após a sua chegada, a

qual se deu fundamentalmente a partir de 1875. Destarte, os colonos não precisaram passar

um período como trabalhadores agrícolas em latifúndios.

6 Em 1848, o governo imperial cedeu 36 léguas quadradas de terras devolutas às províncias, destinadas à colonização. A terra era concedida aos colonos gratuitamente no início, sendo posta para venda no Rio Grande do Sul aos colonos já a partir de 1854. Nesse sentido, seria uma espécie de “Walkefield abrasileirado”. A terra não devia ser livre, mas sim cativa. 7 A título de maior facilidade será usada para a Microrregião a sigla: MVCS. 8 O gabinete conservador de 1842 havia pedido ao Conselho de Estado que elaborasse uma proposta de legislação sobre regime de terras e colonização. Dessa maneira, o projeto que tinha Bernardo de Vasconcelos como relator, era inspirado no plano de E. G. Walkefield para a colonização e ocupação de terras na Austrália. Cf., BASILE, Marcelo O. N. de C. “Consolidação e Crise do Império – A Hegemonia Saquarema”. In: LINHARES, Maria Yedda (organizadora). História Geral do Brasil. 9 ed. – Rio de Janeiro: Ed. Elsevier, 1990. 9 Id., Ibid., p. 146.

12

Manuel Diégues Jr. ratifica a existência de duas atividades ocorrendo

concomitantemente: uma oficial, no qual o governo criaria núcleos de colônias de estrangeiros

e, outra, de interesse particular, incentivada pelo governo com o intento de obtenção de mão-

de-obra para a faina agrícola.10 Em sintonia com Diegues, Caio Prado durante seus estudos

sobre a economia brasileira, também diferencia o destino de estrangeiros no país em:

colonização - onde o imigrante ficaria alocado em pequenas propriedades rurais, agrupadas

em núcleos, com o objetivo de povoamento do país e futuro espaço fornecedor de

trabalhadores; e a imigração - cujo objetivo principal era reposição de trabalhadores agrícola,

solução encontrada para substituir a mão-de-obra escrava, cada vez mais escassa.11

Thales de Azevedo, também faz alusão à mencionada diferenciação através de uma

abordagem semiológica do assunto, ao dizer que:

... colono era, na Roma antiga, o trabalhador rural e o pequeno lavrador, ordinariamente livre e rendeiro. Sociólogos paulistas atuais usam os vocábulos colono, colônia e colonato em referência às práticas de engajamento de mão-de-obra livre para as fazendas de café (...) A palavra colono tem, pois, em São Paulo, um significado particular. O colono não é um proprietário, mas um operário agrícola (...) No Rio Grande, não faz mal insistir, os colonos tiveram desde o estabelecimento dos alemães, chamados Kolonisten e fixados em Koloníen, a conotação, que teriam com o termo colono italiano, de agricultores e artesãos rurais, ligados à terra que possuíam e exploravam. 12 (grifo nosso)

A despeito de coadunar com a idéia dos artifícios de propaganda usados pelo governo

para conseguir trabalhadores que seriam destinados aos latifúndios, percebemos que ao

mesmo tempo em que o governo tentava criar um pólo atrativo para os estrangeiros, havia de

fato uma urgente necessidade de povoar e desenvolver, por exemplo, o território da Serra

Gaúcha, através de pequenas propriedades. Tal fato se faz conferir na fala do ministro do

Império, Teixeira Macedo, no final da década de 1850, ao dizer que:

10 DIÉGUES JR., Manuel. Imigração, Urbanização e Industrialização: estudo sobre alguns aspectos da contribuição cultural do imigrante do sul. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, 1964, p. 41. 11 JÚNIOR, Caio Prado. História Econômica do Brasil. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1945, cap. 19. 12 AZEVEDO, Thales de. Italianos e gaúchos. Porto Alegre: IEL/Nação, 1975, p. 98.

13

Este sistema (dos núcleos coloniais), em que todos são chamados a ser logo proprietários, não apresenta só a vantagem de atrair mais depressa, e, em maior número, habitadores espontâneos para o nosso solo e cultivadores para os nossos campos. Os núcleos coloniais satisfazem necessidades de diversas ordens. Coloniza-se para devassar desertos, para firmar a ocupação de terrenos, para abrir e tornar seguras as estradas que conduzem a povoações já prósperas. Coloniza-se para abrir e proteger a navegação de rios, para defender fronteiras, para aumentar a produção de gêneros que estão em míngua e finalmente até para dirigir a atividade de certas classes (neste caso, a da aristocracia cafeeira).13

O Governo Imperial revogou os contratos de parceria - extremamente criticados no

exterior pelas situações aviltantes e exploratórias a que passavam os imigrantes em suas

relações com os latifundiários -, retomando uma política colonizadora que tinha se mostrado

eficaz com a vinda dos alemães, sobretudo na zona teuta que se chamaria São Leopoldo, já na

segunda década do século XIX.

O Império tinha o objetivo de melhorar a imagem do Brasil no além-mar e, assim,

aliciar trabalhadores europeus que seriam aproveitados, sobretudo, nos grandes latifúndios

cafeeiros. A colonização seria empregada como anúncio das condições adequadas que a nação

ofereceria aos estrangeiros, funcionando como pólo catalisador ao provocar a afirmação de

uma corrente imigratória espontânea.

Perpassado algum tempo, o objetivo do Estado em promover uma imigração

espontânea, tendo o sul como pólo atrativo de estrangeiros, não conseguiu surtir o efeito

desejado. As incoerências e equívocos de uma política que igualmente defendia o trabalho

cativo nos latifúndios e promovia a colonização, não conseguiu atrair da maneira desejada os

colonos europeus. A colonização era praticada sem convicção, sem persistência, pois deveria

servir apenas de propaganda ideológica.14

Houve uma tentativa, em 1865, de se resolver o problema da vinda de europeus

através do pagamento da diferença do valor da passagem entre Europa → Estados Unidos e

Europa → Brasil. Todavia, esta medida também não logrou êxito, pois a imagem do Brasil

estava deveras manchada pelas atitudes cometidas contra os imigrantes teutos.

Em 1867, o Império elaborou outro regulamento para o projeto de colonização.

Dentro desse contexto, no Sul passou a vigorar compra de lote rural pago em 10 anos, viagem

13 Cf. AZEVEDO, op. cit., p. 96. 14 Cf. ilações de MANFROI, Olívio. Italianos no Rio Grande do Sul. In: De Boni, Luis A. A presença Italiana no Brasil. V. 3. Porto Alegre, EST, 1996, p. 171.

14

gratuita dentro do país, assistência médica, amparo religioso e subsídio nos primeiros tempos.

Nesse sentido, foi esperada a vinda de 350 mil suíços, alemães e ingleses15.

A respeito da Serra Gaúcha, a qual ficou conhecida como a região de colonização

italiana, o Governo do Império cedera por pleito da província, em 1870, terras para cultivo

com dimensão de 32 léguas quadradas para que fossem povoadas em lotes. Deveriam ser

introduzidos pelo menos dois mil italianos, não devendo exceder seis mil. Em meio a esse

quantitativo, 90% deveriam ser agricultores. Não era permitida a utilização de mão-de-obra

escrava, como mandava a Lei de 1848, sendo o colono obrigado a desmatar o seu torrão de

terra em um tempo máximo de cinco anos.

A província gaúcha teve que indenizar o Império, na proporção de 1 real por braça

quadrada medida, elevando o custo da terra a cerca de 1/6 da receita provincial, cerca de Rs.

288:000$00016. Além disso, existiam os custos da demarcação e divisão dos lotes - em torno

de Rs. 64:450$768 - e os endividamentos com mais duas firmas particulares especializadas

em imigração. Com tais encargos, o Rio Grande do Sul se viu forçado a desistir do projeto de

colonização em favor do Governo Imperial.

A despeito da liderança administrativa do projeto colonizador na província, vieram

levas espontâneas expressivas de imigrantes, sobretudo a partir de 1875. Todavia, já em 1879,

as vantagens oferecidas pelo supracitado Regulamento de 1867 foram revogadas. A aquisição

de um terreno passou a ser feita mediante pagamento a prazo e mais a oferta de 15 dias de

trabalho nas obras de construção de estradas. Nesse sentido, Manfroi diz que:

Em 1879, (...) o governo suspendeu a aplicação da lei de 1867, e anulou todos os engajamentos oficiais em favor dos imigrantes (...). De todos os favores prometidos aos colonos, só conservou a venda do lote a crédito e substituiu o pagamento de subsídios para a alimentação dos colonos no primeiro ano do seu estabelecimento pelo trabalho remunerado, 15 dias por mês, na construção de estradas. A concessão de sementes e instrumentos agrícolas foi suprimida, retomada, modificada e continuou sempre incerta. (...) Foi esse regime de abandono que conheceu a maioria dos imigrantes italianos, enviados pelo governo geral, e acomodados pelas autoridades provinciais.17

15 Com relação aos italianos, não gozavam da preferência dos fazendeiros brasileiros. Entretanto, a continuidade da aversão dos europeus citados ao Brasil, somada a crise socioeconômica da Itália, veio proporcionar uma emigração expressiva daqueles para o país. Os fazendeiros tinham uma predileção por italianos da região do Tirol, pela proximidade com a cultura germânica. Cf. AZEVEDO, op., cit. 16 Segundo dados de AZEVEDO, op., cit., p. 49. 17 MANFROI, op. cit., p. 174.

15

A partir de 1882, no que se refere à aquisição de terras por compra, o governo

provincial passou a vender terras devolutas a particulares, baseando-se, para isso, na Lei de

Terras de 1850. Terra desejada, terra mercadoria, lucro na certa! Este foi o objetivo de

agraciados pelo Governo Imperial, excetuando-se os colonos, no que tange a compra e venda

de terras, proporcionando àqueles a venda das terras com preços até quatro vezes superiores

ao valor de compra. É de se supor, que somente os imigrantes com recursos pudessem

adquirir essas terras supervalorizadas, direcionando os estrangeiros menos afortunados para as

lavouras de café.

Em 1885, modificou-se mais uma vez a política de imigração em nosso país. As

exigências do trabalho agrícola, a acentuada pressão pela a abolição e o incremento volumoso

das alforrias fizeram com que o Governo Imperial assumisse claramente o projeto

colonizador. Estabeleceu então, um serviço regular de propaganda, auxílio ao pagamento das

passagens da Europa para os locais de imigração e a reorganização do cadastro e da venda de

terras. Tal atitude logrou êxito, pois fez aumentar sensivelmente a imigração.

O Rio Grande do Sul procurou separar a colonização da imigração, criando órgãos ad

hoc para administrar cada uma delas. Sob a administração do governo positivista rio-

grandense, a colonização gozara de uma administração competente. Nesse período, a

imigração e os migrantes das antigas colônias encontraram abrigo nas terras do Alto-Uruguai.

Desenvolveram ali um povoamento, assim como um desenvolvimento local em um curto

espaço de tempo (exemplo: Erechim, fundada em 1908, já tinha 18 mil habitantes no ano de

1914, tornou-se município, em 1918 e, no ano de 1920, possuía uma população de 43 mil

indivíduos).

De acordo com Azevedo, houve no período entre 1890 e 1914, uma cessão do grande

fluxo imigratório para o país. Dentre os motivos apontados para tal queda na corrente

imigratória, estariam a questão de ser da alçada federal ou estadual o assunto da criação e

administração dos núcleos coloniais, a gerência da agricultura, o débito colonial e a

regularização dos títulos de propriedade18.

É fato que os motivos aludidos influenciaram no retrocesso do fluxo imigratório. A

despeito disso, contudo, apresentamos abaixo os dados estatísticos do IBGE concernentes à

18 Cf. AZEVEDO, op., cit., p. 87.

16

entrada e saída de estrangeiros no Brasil, os quais nos leva a relativizar a cronologia

apresentada como a da diminuição do grande fluxo imigratório para o Brasil.

Tabela 1

Analisando os dados do IBGE, podemos perceber um declínio mais contundente no

fluxo imigratório, sobretudo de italianos (a grande maioria do total de estrangeiros entrados

no país), entre 1904 e 1913. Foi constatada a entrada de 196.521 italianos no período

mencionado, representando 19,5% do total de imigrantes, contra 510.533 entre 1884 a 1893,

57,8% do total de imigrantes e, 537.784 no andamento de 1894 a 1903, ou seja, 62,4% dos

imigrantes entrados no país. Podemos perceber que entre 1894 a 1903 - espaço cronológico

inserido no período de desaceleração imigracional (1890 a 1914) -, na verdade houve um

aumento da entrada de imigrantes italianos, se compararmos com o período de 1884 a 1893.

Neste sentido, houve sim uma ampliação do ritmo da imigração italiana, salvo as oscilações

anuais entre 1884 a 1903. Logo, como dito, podemos avaliar como o início efetivo do declínio

imigracional de italianos, o ano de 1904.

O que explicaria esse arrefecimento no espaço de tempo mencionado? Talvez a

explicação esteja na proibição de 1902, por comunicado do ministro italiano Prinetti, de que

Alemães Espanhóis Italianos Japonêses Portuguêses Russos Outras

1884/93......................................................................................................................................................................................................................................... 883 668 22 778 103 116 510 533 — 170 621 40 589 36 031

1894/903......................................................................................................................................................................................................................................... 862 110 6 698 93 770 537 784 — 157 542 2 886 63 430

1904/13 ......................................................................................................................................................................................................................................... 1 006 617 33 859 224 672 196 521 11 868 384 672 48 100 106 925

1914/23 ......................................................................................................................................................................................................................................... 503 981 29 339 94 779 86 320 20 398 201 252 8 196 63 697

1924/33 ......................................................................................................................................................................................................................................... 737 223 61 728 52 405 70 177 110 191 233 649 7 953 201 120

1934/43 ......................................................................................................................................................................................................................................... 197 238 17 862 5 184 11 432 46 158 75 634 275 40 693

1944/53......................................................................................................................................................................................................................................... 348 443 15 440 46 141 61 692 2 340 146 647 1 801 74 382

1954/58......................................................................................................................................................................................................................................... 275 672 5 695 43 445 40 438 24 815 109 528 91 51 660

1884/93......................................................................................................................................................................................................................................... 100,0 2,6 11,6 57,8 — 19,3 4,6 4,1

1894/903......................................................................................................................................................................................................................................... 100,0 0,8 10,9 62,4 — 18,3 0,3 7,3

1904/13 ......................................................................................................................................................................................................................................... 100,0 3,4 22,3 19,5 1,2 38,2 4,8 10,6

1914/23 ......................................................................................................................................................................................................................................... 100,0 5,8 18,8 17,1 4,1 39,9 1,6 12,7

1924/33 ......................................................................................................................................................................................................................................... 100,0 8,4 7,1 9,5 14,9 31,7 1,1 27,3

1934/43 ......................................................................................................................................................................................................................................... 100,0 9,1 2,0 5,8 23,4 38,4 0,1 20,6

1944/53......................................................................................................................................................................................................................................... 100,0 4,4 13,2 17,7 0,7 42,2 0,5 21,3

1954/58......................................................................................................................................................................................................................................... 100,0 2,1 15,8 14,7 9,0 39,7 0,0 18,7

FONTES — Departamento Nacional de Imigração e Instituto Nacional de Imigração e Colonização. Tabela extraída de: Anuário estatístico do Brasil 1959. Rio de Janeiro: IBGE, v. 20, 1959.

NOTA: — Os dados desta tabela se referem apenas aos estrangeiros entrados em caráter permanente e em primeiro estabelecimento.

a) Resumo — 1884/958

2. IMIGRANTES ENTRADOS NO PAÍS, POR NACIONALIDADES

NÚMEROS ABSOLUTOS

% SÔBRE O TOTAL

PERÍODOS

IMIGRANTES

TotalSegundo as nacionalidades

17

saíssem para o Brasil emigrantes com viagem gratuita, afetando, com efeito, o grande fluxo

que vinha ocorrendo até então.

No tocante ao aumento imigracional de outras nacionalidades, os motivos talvez

estivessem ligados às conjunturas socioeconômicas de cada país em questão, assim como os

incentivos governamentais dados pelo nosso país19.

Com relação aos alemães entrados no país no mesmo período, houve um avanço da

imigração. No período de 1894 a 1903 entraram 6.698, contra 33.859 do período de 1904 a

1913. Além disso, podemos perceber que a ocasião de 1904 a 1913 foi marcada por aumentos

expressivos de outros imigrantes para o país como: portugueses20, espanhóis, russos entre

outros – por exemplo, a partir de 1904 deu-se início à leva imigracional nipônica.

Em 1889, sob o regime republicano federativo, a imigração volta aos cuidados dos

governos locais. Entretanto, até 1895 a gestão da colonização continuou sob exercício do

Governo Federal21, mantendo-se no estado rio-grandense uma Delegacia Especial de Terras e

Colonização. A partir do segundo qüinqüênio da década de 1890, ficou o estado sulista com a

responsabilidade do programa, a cargo de uma Diretoria de Terras e Colonização,

subordinada à Secretaria de Obras Públicas.

Em 1893, extinguiram-se todos os benefícios conferidos à imigração, devido a uma

crise econômica advinda da Revolução Federalista22. Aos colonos foi facilitado nessa

conjuntura transporte mais trabalho em estradas por um tempo de 15 dias mensais, recebendo

550 réis por metro corrente construído. 19 Com relação a tais incentivos, não tive a pretensão de me aprofundar nas particularidades e variantes do fluxo de cada nacionalidade. Ative-me, pelo escopo do trabalho, ao que abarca os italianos na região do Rio Grande do Sul. 20 Com relação aos nossos patrícios, podemos constatar que o fluxo imigratório destes sempre se manteve expressivo, acentuando-se, ainda mais, no período em que entrou em declínio a imigração italiana, ou seja, entraram cerca de 384.672 portugueses no país. 21 Em contraposição, Franco Cenni relata que, proclamada a República, “continuou a colonização a cargo do governo central até 1891. Daí por diante, as terras devolutas foram atribuídas pela Constituição de 24 de fevereiro às unidades federativas do Estado...” In: CENNI, op. cit., p.153. 22 A Revolução Federalista (1893 - 1895) ocorreu no sul do Brasil logo após a Proclamação da República, devido à instabilidade política gerada pelos federalistas que pretendiam “libertar o Rio Grande do Sul da tirania de Júlio de Castilhos”, então presidente do Estado. Defendia o sistema parlamentar de governo e a revisão das constituições estaduais, prevendo a centralização política e o fortalecimento do Brasil como União Federativa. A divergência se iniciou por atritos ocorridos entre aqueles que procuravam a autonomia estadual vis-à-vis ao poder federal e seus opositores. Houve mais de dez mil mortos, e centenas de milhares de feridos, atingindo as regiões compreendidas entre o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Paraná. Cf. MENDONÇA, Sônia Regina de. “Estado e Sociedade: A consolidação da república oligárquica”. In: LINHARES, Maria Yedda (organizadora). História Geral do Brasil. 9 ed. – Rio de Janeiro: Ed. Elsevier, 1990, p.316.

18

Em 1899 o Estado do Rio Grande do Sul resolveu o problema de terras devolutas,

como também coibiu a devastação das matas naturais. Além disso, regulamentou a formação

de núcleos, a recepção e o encaminhamento de imigrantes, o preço das terras, a cobrança da

dívida colonial entre outros.

A partir de 1903, a Diretoria do Povoamento do Solo deu início ao envio, por conta da

União, de enormes levas de estrangeiros sem nenhuma seleção sobre as atividades

desempenhadas por cada imigrante. Com objetivo de regularizar essas levas de imigrantes, o

estado rio-grandense assinou um convênio com a União, ficando essa obrigada a não enviar

mais de quatrocentos imigrantes por mês, pagando ao estado os gastos da hospedagem e,

fornecendo o transporte por via férrea, mediante possibilidade. Ficava a União comprometida

a pagar ao estado 499$000 por família para fornecimento de casa, ferramentas e sementes.

Por sua vez, obrigava-se o estado a devolver à União 150$000 por família que se

estabelecesse, à medida que estas fossem liquidando as suas dívidas.23 Contudo, a União não

cumpriu o acordo, mandando muito mais imigrantes do que o estipulado (já no primeiro mês

mandou 1361 imigrantes, ao invés de 400). Mesmo com todos os entreveros, o convênio

durou até 1914.

Às vésperas da Primeira Guerra Mundial, voltou-se o Rio Grande do Sul para o

regime de colonização e imigração espontânea, sob pagamento de um pedaço de terra de 25

hectares, um terço à vista e o restante em cinco anos.

Independentes dos avanços e retrocessos do movimento colonizador ou imigratório

após o período de 1914, nunca mais alcançariam a amplitude que outrora tinham logrado. Os

tempos eram outros. No sul já não havia àquela abundância de terras de tempos passados. As

transformações do processo histórico ditavam ritmos novos, entretanto, não lineares.

1.2. PRESENÇA DOS ITALIANOS NO BRASIL ANTES DE 1875

Tem sido comum atribuir a entrada e a existência de italianos no Brasil a partir de

1875, quando começa a se intensificar a corrente imigratória sem precedentes para o Brasil.

Contudo, a presença desses imigrantes evidencia-se anterior à cronologia supracitada.

23 CENNI, op. cit., p. 154.

19

Segundo dados de Azevedo, os imigrantes italianos, em um total de 180, já constavam

nas estatísticas brasileiras desde 183624. Desde 1829, o Brasil tinha relações com o Reino de

Nápoles, mas somente em 1843 deu-se início à formação de uma colônia italiana no Rio de

Janeiro - ao que nos parece seria a primeira do Brasil. Ainda de acordo com o Azevedo,

parece provável que os indivíduos mencionados fossem adeptos de movimentos libertários e

republicanos. Consta que em 1834 o carbonário25 Garibaldi - indivíduo tão conhecido por sua

importante participação no processo revolucionário sulista e na Unificação Italiana - se

encontrou com outros líderes carbonários no Brasil26.

De acordo com Almeida, tal colônia seria a Independência, localizada no município

de Valença. Embora não tenha registro sobre as preferências políticas e ideológicas dos

membros da colônia, o autor encontrou registros de insubordinação e, sobretudo, relatos de

capatazes e dos proprietários a respeito da “má vontade” dos colonos para o trabalho nos

cafezais, dependendo de alimentos e adiantamentos fornecidos pelos responsáveis pela

colônia. Já na década de 1870 não são encontrados registros da colônia.27

A fim de problematizarmos a cronologia sobre a colônia italiana precursora no

Brasil, consta que em 1875 foi fundada uma colônia italiana no sul do Rio de Janeiro,

chamada Porto Real, sendo considerada como a primeira do Brasil. Nesse sentido,

24 AZEVEDO, op. cit., p. 74. 25 “Os carbonários faziam parte de sociedades artesãs. Exerciam profissões liberais, suboficiais entre outras funções. A sociedade secreta dos carbonários, em geral, era formada pela média e pequena burguesia, não tendo uma ligação popular, pois a Itália era uma região com forte identificação conservadora e católica. Os carbonários tratavam-se por “primos”, sendo conhecidos, também, como “bons primos” e defendiam o lema celebrizado pela Revolução Francesa: “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Entretanto, eles também combatiam os franceses, que por várias décadas espoliavam a Itália. A sociedade secreta dos carbonários foi agente do processo de unificação da Itália. Teria surgido na região de Nápoles, durante o domínio napoleônico por volta de 1810, em oposição à opressão absolutista. Além disso, os carbonários tiveram uma importância crucial na formação nacional da Itália, pois os seus membros atuavam no século XIX como contundentes nacionalistas, com o objetivo de derrubar uma elite aristocrática, atuando na Itália, França e Espanha. A repercussão mais significativa de suas lutas foi impor uma constituição nas Duas Sicílias. A Itália, no século XIX, estava dividida em sete estados, e a unificação política ocorria em detrimento das constantes pressões da sociedade nacionalista secreta: os carbonários. A sociedade secreta combatia o imperialismo austríaco e a tirania no período dos grandes movimentos liberais. Para maiores detalhes, cf. HAHN, Fábio André. Sociedade Secreta: a contribuição dos carbonários”. Disponível em: <http://www.unimeo.com.br/artigos/artigos_pdf/2006/sociedadesecreta.pdf>. Acesso em: 22 de junho de 2008. 26 Anteriormente à Unificação Italiana, havia pequenas comunidades desses italianos no Brasil, assim como na Argentina e no Uruguai. Em 1836, o Estado Pontifício outorgou a saída de um expressivo número de condenados políticos, entre eles carbonários e liberais os quais rumaram para a Bahia. 27 ALMEIDA, Gelsom Rozentino de. Hoje é dia de branco. O trabalho livre na província fluminense: Valença e Cantagalo, 1870-1888. Dissertação de Mestrado em História, UFF/ICHF, 1994. Várias colônias foram fundadas no Vale do Paraíba Fluminense na década de 1840, com imigrantes italianos, alemães e de outras nacionalidades.

20

As terras que hoje pertencem a Porto Real tiveram sua colonização iniciada no final do século XIX, em princípios de 1875, quando chegaram ao Brasil, a convite de D. Pedro II, os primeiros imigrantes italianos, vindos das cidades de Novi di Modena e Concordia Sulla Secchia, província de Modena. As 50 famílias de colonos italianos tinham como destino Santa Catarina, mas uma epidemia de febre amarela no Rio de Janeiro obrigou-as a permanecerem em quarentena em Porto Real. Passado esse período, foi requisitada ao governo a permanência dessas famílias na região, dando início à primeira colônia italiana do Brasil. 28

Na publicação Itália Econômica, de 1873, consta um recenseamento feito no Brasil o

qual indica um quantitativo de 2.519 italianos. O cônsul do Rio de Janeiro acreditava que

somente na corte haveria em torno de 7 ou 8 mil italianos, mais outros tantos no resto do

Império, totalizando um número de 15 mil29. Contudo, o criterioso censo de 1872 só faz

menção a um total de 6 mil italianos no país.

No ano de 1870 foram criados os dois primeiros núcleos de povoamento os quais

tiveram relevância na constituição da zona de colonização italiana no Rio Grande do Sul:

Conde d´Eu e Princesa Dona Isabel. Já em 1871, consolidando a idéia da presença de

italianos anterior a 1875, os presidentes da província de São Pedro se referiam às colônias

mencionadas, como também, colonizadas por italianos. O relato do conselheiro Francisco

Xavier Pinto Lima, feito em assembléia legislativa da província, confirma o aludido:

Na primeira delas (a de Conde d´Eu) assentada em um território de dezesseis léguas quadradas, já haviam sido medidos,oitenta lotes coloniais, dos quais já se achavam alguns ocupados por 37 colonos de origem italiana e austríaca” 30. (grifo nosso)

Outro fato que ajuda a confirmar o pressuposto supramencionado, é que muitos dos

indivíduos classificados como “austríacos” na verdade eram italianos. Segundo De Boni e

Costa, por residirem em territórios então pertencentes à Áustria, mas etnicamente eram

italianos31. De acordo com os mesmos autores, dados do governo provincial corroboram a

entrada no Rio Grande do Sul, no período entre 1859 e 1875, de aproximadamente 729

28Cf. a história da cidade no site da Prefeitura de Porto Real. Disponível em: http://www.portoreal.rj.gov.br/_gutenweb/_site/pg_materia.cfm?cod=5. Acesso em: 05/02/2008. 29 Cf. AZEVEDO, op., cit., p. 74. 30 CENNI, op. cit., p. 147. 31 DE BONI e COSTA, op. cit., p. 65.

21

italianos32. Como se não bastasse, outro quantitativo pode ter vindo dos territórios portenhos

da Argentina e do Uruguai.

Não obstante, há indicativos da presença de 49 italianos entre outros estrangeiros

introduzidos na colônia de S. Maria da Soledade. Além disso, dados do serviço postal italiano

pesquisado pelo estudioso Marchesini, citado por Azevedo, comprovariam a remessa de

consideráveis quantias em dinheiro da província de Rio Grande para suas terras de origem.

1.3. OS IMIGRANTES ITALIANOS

Já no ano de 1847, momento em que se procurava reanimar a imigração, foi

apresentado ao governo da província do Rio Grande do Sul, por um senhor chamado Felippo

Capellini, um projeto de colonização italiana sob nome de Nova Roma. O plano não foi

pronunciado pela Comissão da Assembléia Legislativa a qual estava incumbida do

empreendimento.

Independente da não materialização vale à pena definirmos a título de conhecimento o

utópico plano. A proposta consistia em um projeto de capitalismo planificado, o qual seria

organizado em bases patrimoniais e técnicas, de uma casta aristocrática e duas castas servis.

Tinha como objetivo contribuir para melhorar os sistemas de agrícolas no país, suprindo a

escassez de braços laborais. A colônia seria fundada entre as cidades de Rio Grande e Pelotas.

A colônia seria a princípio composta de um centro inicial que multiplicaria em outros

centros idênticos de 6 mil indivíduos. Deste total, dois sextos seriam proprietários com um

capital individual de 3 mil francos. Em cada família de proprietários deveria haver pelo menos

um indivíduo versado em ciências, indústria ou arte liberal, obviamente, para gestão de

trabalhos agrícolas e industriais. O outro sexto da população seria composto de uma classe de

criados, hortelãos e de todos os serviços de pouca qualificação, ou seja, entes da força

produtiva industrial da colônia, que residiriam no núcleo da empresa. A outra metade da

povoação consistiria em um composto de núcleos familiar lavrador, sendo a força produtiva

agrícola que viveria nos campos pertencentes às colônias. Segundo Azevedo, o projeto

32 No que tange a indícios de italianos em meio a colonos de variadas nacionalidades em solo gaúcho, Azevedo indica que desde pelo menos 1824 deveriam estar alguns italianos.

22

inspirava-se na revolução liberal burguesa que culminava, à época, na Inglaterra, baseada

nas “bênçãos da perfeita liberdade de contratação” e na filosofia do capitalismo, unindo a

agricultura com indústria...33

A despeito disso, vimos que com a Lei de 1848 o governo imperial concedeu terras às

províncias para que as mesmas pudessem dar prosseguimento ao projeto de colonização.

Entretanto, ficou evidente que as províncias não tinham condições de arcar com os gastos da

supracitada empreitada colonizadora.

Em 1854, como forma de contornar a situação da falta de recursos, foi instituída outra

Lei, bem mais condizente com a realidade, o qual previa a venda de lotes de terras à vista ou

parcelados num prazo de cinco anos sem juros e, a restituição do subsídio do transporte.

Contudo, continuou o regime de diárias para alimentação, em permuta por serviços prestados

nas construções de estradas de caminhos vicinais. Como sabemos, foi sob esse perfil de

colonização que se deu a imigração italiana.

No que se refere ao espaço gaúcho, em 1870, o presidente da província de São Pedro

do Rio Grande do Sul criou as colônias de Conde d´Eu e Dona Isabel, em homenagem ao

príncipe consorte e à herdeira do trono imperial. Embora fossem importantes “ancoradouros

coloniais” para os italianos, estas não tiveram uma proeminência comparável àquela que viria

a ser chamada, e que veremos posteriormente, de Colônia de Caxias.

Em 1871, foi iniciada a demarcação dos primeiros 500 lotes de terra na colônia de

Conde d´Eu. Além disso, eram assinados contratos com duas firmas particulares (Caetano

Pinto & Irmão e Holtzweissig & Cia), para que pudessem reativar e aumentar o fluxo de

imigrantes estrangeiros para o Brasil. Por mostrarem-se insignificantes os números de

imigrantes espontâneos, a província resolveu repetir experiências, outrora fracassadas, com

esses empreendimentos privados.

Tais empresas comprometeram-se em trazer num período de 10 anos um quantitativo

de imigrantes que nunca foi logrado: 40 mil colonos. Destes, 90% deveriam exercer o ramo da

agricultura. As entradas anuais não poderiam ser inferiores a duas mil almas, e nunca

superiores a seis mil. Essas empresas deveriam receber a quantia de 60$000 por adulto e

33 AZEVEDO, op., cit., p.55.

23

25$000 por menores de 10 anos (esse valor era a diferença da passagem entre a Europa →

Estados Unidos e Europa → Brasil)34.

Alimentando-se das referências frutuosas da colonização alemã em São Leopoldo,

tentou-se instituir uma atração de imigrantes germânicos, todavia, como vimos, os

governantes desses territórios eram hostis à imigração para o Brasil.

Com a lente focada só na etnia germânica, não tiveram outro resultado, a não ser mais

um fracasso. Neste período, obedecia-se a uma lógica de contratação de alemães pela sua

suposta superioridade no trabalho (ethos do trabalho), e, em vista ao êxito obtido na

colonização de São Leopoldo. Contudo, foi assinado pelo Governo Central mais um contrato

com a firma de Caetano Pinto Jr. Sob esse novo acordo, era fixada a obrigação de se

introduzir no Brasil um total de 100 mil imigrantes (alemãs, austríacos, suíços, belgas, bascos,

franceses, suecos, dinamarqueses, como também, italianos do norte), sendo 80% de

agricultores laboriosos. A abertura para a possibilidade da entrada de italianos do norte, neste

momento, encontrava explicação na influência da cultura austríaca sobre esses italianos

nortistas, pois estes haviam estado sob a dominação do governo austríaco.

Independente da chegada de certo número de portugueses e de outras nacionalidades,

mais uma vez o objetivo de se introduzir o quantitativo proposto não foi alcançado. Por

conseguinte, apesar de em 1873 Conde d´Eu estar contando com 80 lotes medidos, somente

20 estavam sendo cultivados, e 30 já haviam sido concedidos. Em 1874, só 19 lotes estavam

produtivos e com habitação de 74 indivíduos.

Como comentado anteriormente, a província levava a duras penas o empreendimento

colonizador, pois faltava o principal para dar conta da iniciativa colonizadora: o dinheiro. O

Governo Imperial indenizou a Província de Rio Grande do Sul por ter tomado a si a ocupação

de Conde d´Eu e Dona Isabel. Passou-se a uma fase de gestão das duas colônias e de outras,

que foram sendo edificadas por parte do Império.

Ao tomar para si a administração das aludidas colônias, a intenção do governo era

promover uma colonização propaganda, cujo objetivo era atrair imigrantes para suprir a

carência de mão-de-obra nas fazendas.

34 Id., Ibid., p. 65

24

Mais uma vez, não desconsiderando a intencionalidade de uma colonização que

serviria de vitrine para o exterior, mas tentando relativizar a questão, seria admissível

considerar que o governo objetivou “matar dois coelhos com uma única paulada” e, não

somente, colocar a colonização no sul como mero chamariz de mão-de-obra estrangeira. A

região sul, definitivamente, precisava ser povoada e desenvolvida, pois como compósita do

“organismo nacional”, se mostrava como uma das partes doente do mesmo e, portanto,

carente de intervenções. Sob este prisma de análise, a colonização no sul passa a fazer parte

de um conjunto de intenções governamentais com o seu grau de importância para o

desenvolvimento do Brasil.

Feita as considerações, o início do grande fluxo imigratório de italianos para o Rio

Grande do Sul foi acompanhado por certa atmosfera de descrença e de receio para com o

colono estrangeiro, sobretudo o germânico, que se apresentava relutante à assimilação. Aliado

a isso, havia uma experiência de colonização luso-brasileira deficitária, a qual não deu conta

de desenvolver e povoar satisfatoriamente a região e, também, certo ressentimento por parte

dos governantes gaúchos, pelo descuido da administração imperial encarregada da

colonização, gerindo mal as colônias existentes e escolhendo mal os colonos.

O ritmo e a amplitude da vinda de imigrantes, a partir de 1875, estiveram relacionados

às medidas tomadas pelo Governo Central e, de forma secundária, pela província ou,

posteriormente, o estado. O Rio Grande do Sul, em contraposição aos outros estados, onde

predominava o latifúndio exportador (São Paulo, Minas Gerais e Rio de janeiro), não

dispunha dos recursos necessários para dar prosseguimento à colonização.

No que toca as áreas de criação de gado e de fabricação de charque, a colonização não

objetivava aperfeiçoar e substituir braços laborais nessas regiões. Direcionou-se, como

comentado, para uma região erma e selvagem. Com efeito, refletiu-se sobre a região do Rio

Grande do Sul os altos e baixos do fluxo imigratório promovido pela União, ou,

secundariamente, por imigrações espontâneas e por iniciativas privadas, sendo todo o

processo de colonização nessa região não determinado por continuidade entre a escravidão e o

novo sistema em via de conformação.

A partir de 1876, a imigração de italianos para o Brasil ultrapassou a de alemães com

uma larga distância no que tange à quantidade. A imigração lusitana foi também superada, só

25

voltando a sobrepor-se à italiana, a partir de 1910, mesmo considerando a corrente nipônica

para o Brasil35.

Segundo Azevedo, no fim de 1880, descontados saídas e falecimentos, o quantitativo

de italianos seria de cerca de 50 mil. Entre 1881 e 1890, a imigração se intensificou, chegando

a um quantitativo de 260 mil italianos, com saída de 40 mil36. Tal fluxo encontra explicação

em alguns fatores: crescimento do setor cafeeiro em São Paulo; retomada da colonização nos

estados meridionais; e êxodo estimulado em algumas regiões italianas, sobretudo, a partir de

1887, pela crise do vinho37.

No espaço temporal entre 1891 e 1900, a imigração italiana atinge o ápice com a

entrada de 650 mil indivíduos, porém com saída de 230 mil. No final de 1900, a uma

estimativa de que haveria em torno de 540 mil indivíduos italianos no país. Entre 1901 e 1910

adentraram 300 mil, entretanto, saíram 170 mil. De 1911 a 1920 - período que contempla a

Primeira Grande Guerra - houve uma queda no fluxo imigratório para o país, contabilizando

nesse intervalo de tempo, um quantitativo de 150 mil, com saída de 50 mil. No decênio

seguinte, as imigrações somaram um total de 90 mil, mas com uma grande saída de 55 mil

italianos, evidenciando, pela primeira vez, um número negativo de entradas em relação ao

número de saída. Na década de 1930 - período contemplativo das conseqüências da Crise

Econômica Mundial de 1929 e do decurso da Segunda Grande Guerra - o fluxo imigratório da

península itálica diminuiu ainda mais, com entradas de 21 mil e saídas de 16 mil. No período

de 1941 a 1950, a corrente de imigração continuou pouco expressiva, devido ao palco

belicoso mundial, com entradas de 24 mil italianos contra 7 mil saídas38.

Não é difícil notar, ao analisar as informações supracitadas, que progressivamente foi

declinando, sobretudo, a partir da década de 1910, a corrente imigratória de italianos para o

Brasil. O número total de italianos no país, conseqüentemente, diminuiu também, passando a

35 Para maiores detalhes, ver dados estatísticos na página 16. 36 AZEVEDO, op., cit., p.103. 37 Essa crise tem a sua explicação em um pulgão que devastou as videiras européias (vitis vinifera), chamada filoxera. De acordo com o historiador canadense Rod Phillips, “a filoxera se tornou um problema generalizado na Itália na década de 1880. A expansão foi lenta, devido ao relativo isolamento de muitos vinhedos italianos (...) Aos poucos, no entanto, a doença se espalhou, e em 1888 o governo adotou leis para tentar combatê-la.” In: PHILLIPS, Rod. Uma Breve História do Vinho. Rio de Janeiro: Ed. Record, 2003, p. 367. 38 Para maiores detalhes sobre os dados mencionados, cf. AZEVEDO, op. cit., p. 103 -104

26

título de exemplo, de cerca de 540 mil em 1900, para cerca de 242 mil no fim de 195039

(salvo os seus descendentes, considerados brasileiros).

Voltando ao recorte espacial proposto para esta dissertação, no que tange às colônias

Conde d´Eu e D. Isabel, segundo consta um documento de 1876 de autoria do advogado

italiano Giovanni Battista Marchesini, citado por Azevedo, havia nas duas colônias um total

de 26 italianos estabelecidos, em sua maior parte solteiros, salvo o imigrante chamado de

Alezio Giovanni, o qual já possuía uma exuberante plantação.

O mesmo advogado relatou que de acordo com os dados do porto de Gênova, de 1874

a 1875, haviam emigrado para o país 445 colonos recrutados para o Paraná e Santa Catarina.

No ano subseqüente haviam partido emigrantes sob os cuidados da firma Caetano Pinto Jr.,

contratante de Rio Grande, mencionado anteriormente.

Os imigrantes - não somente italianos - adentravam no território do Rio Grande do

Sul, sobretudo por via marítima da Europa direto a Porto Alegre ou, em menor escala, por

barcos que vinham do Rio de Janeiro com destino ao Rio Grande.

1.4. QUANTITATIVO IMIGRACIONAL ITALIANO PARA O RIO GRANDE DO SUL

A grande imigração de origem italiana para o Rio Grande, toma corpo em 1876 e

1877, com um quantitativo anual, até 1888, de 3 a 4 mil indivíduos (salvo 1884, que ficou

abaixo de 1000 indivíduos e 1885 que pulou para 7.660 pessoas). No período republicano,

devido a medidas tomadas pelo regime, atingiu-se mais de 7 mil imigrantes em 1889,

alcançando posteriormente, em 1891 e 1892, 9 e 7 mil imigrantes respectivamente. Contudo,

baixou para cerca de 1 mil e quinhentos em 1893 (influenciada pela Revolução Federalista),

onde continuou a declinar até quase cessar, em 1914. Entre os anos de 1882 e 1892, a

imigração italiana - exceto em 1890 e 91 que ficou bem abaixo - representou em média mais

de 70% do total de imigrantes, ficando até 1907, sempre em torno de 40% da totalidade

imigratória. A partir daí, passou a representar menos de 10% do quantitativo de imigrantes

para o Rio Grande do Sul40.

39 Id., Ibid., p. 104 40 Fonte: Anuário Estatístico do Rio Grande do Sul. IBGE, 1911-1915.

27

Extrapolou-se o quantitativo de 70 mil colonos italianos que adentraram no Rio

Grande do Sul no período de 1882 a 1914, sendo quase a metade do total de imigrantes. Há

especulações de alguns autores quanto ao número global fidedigno da entrada de imigrantes

italianos no estado rio-grandense antes de 1882, incluindo-se aí o número relativo aos que

vieram antes de 1875. Há falta de dados numéricos relativos ao período aludido, dando

margem a conjeturas.

Apesar do sucesso da imigração como um todo, não é possível desprezar, como vimos

anteriormente, a saída de imigrantes descontentes, a qual afetou a imigração no Rio Grande.

Mesmo em 1876, registravam-se a saída de imigrantes franceses, italianos e tiroleses, que

depois de usufruírem os subsídios concedidos, retiravam-se das colônias de Conde d´Eu e D.

Isabel. Em geral, eram estrangeiros de procedência urbana que não tinham aptidões agrícolas

ou não queriam se entregar ao labor árduo no alto da Serra Gaúcha.

1.5. A PROLIFERAÇÃO DOS NÚCLEOS COLONIAIS

A região superior da Encosta da Serra, localizada entre os Campos de Cima da Serra

ao norte, e as colônias germânicas ao sul, permanecia deserta e impenetrável, ainda em 1870.

Os colonos alemães haviam chegado somente até os primeiros contrafortes da Serra, a 300

metros de altitude. Tal local ermo chamar-se-ia, posteriormente, de zona colonial italiana.

Vimos que, em 1870, o presidente da província de São Pedro do Rio Grande do Sul

criou as colônias de Conde d´Eu e Dona Isabel, no entanto, o governo imperial reivindicou,

em 1875 e 1876, as colônias mediante a incapacidade da província em dar prosseguimento à

colonização. Este projeto ganhou um novo impulso com a gestão imperial, fazendo surgir de

forma incisiva, vários núcleos coloniais - com participação maciça dos italianos - caros ao

povoamento e ao desenvolvimento da região.

Devido à falta de estradas que permitissem o acesso e o inter-relacionamento entre as

regiões, Conde d´Eu, em 1875, possuía uma escassa população de 74 habitantes. O número

de lotes havia diminuído em um, passando para 19. D. Isabel, mesmo estando com terras

preparadas para receber os colonos, não lograva êxito em ocupá-las.

Em 1876, com a imigração contundente de italianos, o quadro nessas colônias se

reverteu por completo. A população já era de 790 habitantes (com 48 franceses que serviram

28

de núcleo), e a de D. Isabel beirava 250 habitantes. Em 1878, a população aumentara em

Conde d´Eu para o número de 3.000 indivíduos, mormente italianos, distribuídos em 6

distritos: Costa Real, Garibaldi, Araripe, Figueira de Melo, Azevedo Castro e Boa Vista. Já

Dona Isabel, contava com uma população de 2.431 indivíduos, sendo 1.660 italianos, 749

tiroleses e 12 franceses e 10 brasileiros.

Em 1879, o governo estava visando se desvincular das despesas e compromissos com

a colonização. Com efeito, as aludidas colônias foram emancipadas do regime colonial, em

1884. Contava Conde d´Eu com uma população de 6.306 habitantes e D. Isabel com 9. 604.

Esta se tornou município em 1890, e aquela, em 1900. Com o regime republicano, os nomes

de Conde d´Eu e D. Isabel mudaram para Garibaldi e Bento Gonçalves, respectivamente.

A terceira colônia foi a de Caxias, fundada em 1875, sob o nome de Fundos de Nova

Palmira (o nome Caxias foi dado à colônia em 1877). A colonização dessa região começou na

primeira légua (tinha um total de 17 léguas quadradas), que se chamou Barracão e,

posteriormente, de Nova Milano. A primeira e a segunda légua da colônia Caxias foram os

primeiros centros de colonização italiana. Em 1876, a colonização chegou no local chamado

Campo dos Bugres que, pela sua posição centralizada, passou a ser a sede da colônia, com o

nome de Sede de Dante. Por volta de 1878, a população de italianos era de 2.315. Em 1879

sua população total era de 6.398 indivíduos, sendo 5.238 italianos. Em 1884, Caxias foi

emancipada do regime colonial, tornando-se o 5º distrito da paz do município de S. Sebastião

de Caí. Em 1890, a Colônia foi elevada à categoria de município. Em 1900, sua população já

era de 30.500 habitantes, e em 1910, de 54.000 habitantes.

Com a construção da linha férrea, em 1910, ligando Caxias a Porto Alegre,

romperam-se as amarras com S. Sebastião de Caí, sendo ponto de partida do desenvolvimento

expressivo da região, tanto na área comercial quanto na industrial. Com relação à construção

da estrada de ferro, não somente essa região, mas também outras lograram um vertiginoso

desenvolvimento, colocando a zona de colonização italiana numa posição importante no

cenário econômico do Rio Grande do Sul.

Em 1877, surge a colônia de Silveira Martins, compondo, juntamente com as outras

três colônias, o núcleo básico da zona de colonização italiana. De Caxias nasceram dois

municípios: Flores da Cunha, outrora, Nova Trento (1883) e, Farroupilha, ex-Nova Vicenza

(1885). Em 1884, estando ocupadas as terras das duas primeiras colônias, os imigrantes

29

atravessaram o rio das Antas, e o Governo fundou Alfredo Chaves. Em 1885, impulsionado

pela campanha abolicionista, o Governo criou a colônia de São Marcos, como prolongamento

natural da Colônia Caxias, da qual também surgiu à Colônia de Antônio Prado, no mesmo

ano. Com uma força fundadora expressiva, o Estado - tanto o imperial quanto o republicano –

criou vários outros núcleos: em 1888 Prata, Monte Vêneto, Bela Vista e Barão do Triunfo; em

1890 Ernesto Alves; em 1891 Marquês do Herval, Vista Alegre e Lajeado; em 1892 Guaporé;

em 1893 Polêsine; em 1894 Esperança e Nova Roma; em 1896 Nova Bassano e Turvo; em

1897 Vila Nova , Chimarrão e Alto Jacuí; em 1898 São Paulo e Visconde do Rio Branco; em

1899 Saldanha Marinho e São Miguel; em 1901 Cacique Doble e Araçá; em 1902 Encantado,

Maciel, Itapuca e Sananduva; em 1904 Casca e S. Ricardo; em 1908 Deodorópolis; em 1911

Ed. Palasin; em 1913 Nova Feltre; em 1914 Putinga; e em 1918 Forquilha41. (para maiores

detalhes sobre essas colônias e as anteriormente citadas, ver figuras 2 e 3 a seguir)

Com uma potência geradora constante, conquanto, não sem vicissitudes, o governo

implantou o “germe” da povoação e do desenvolvimento na região, outrora erma e selvagem.

O mérito primordial se encontrava nos braços laborais livres e abnegados de quaisquer

confortos, mas, sobretudo, sequiosos por dias melhores, propiciados pela fecunda “mãe terra”,

pelo comércio e, posteriormente, pela indústria.

41 Para maiores detalhes, cf. AZEVEDO, op., cit., p.117-118.

30

Figura 2

Fonte: MIORANZA, Cyro; FROSI, Vitalina. Imigração italiana no nordeste do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Movimento, 1975.

31

Figura 3

Fonte: MIORANZA, Cyro; FROSI, Vitalina. Imigração italiana no nordeste do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Movimento, 1975.

32

1.6. O PORQUÊ DA EMIGRAÇÃO ITALIANA

Coaduno com as palavras de Vitalina Maria Frosi e Ciro Mioranza, ao dizerem que:

na realidade, não se poderia efetuar uma análise, mesmo breve, da imigração italiana no Rio

Grande do Sul, sem abordar aspectos relacionados com a política e a economia da Itália do

século XIX42.

A imigração italiana para o Brasil e para o resto do mundo de maneira alguma esteve

desgarrada do real, ou seja, desvinculada das necessidades de sobrevivência e de alternativas

que libertassem os italianos das agruras socioeconômicas. O sistema político e econômico não

mais estava permitindo, a uma grande parte dos italianos, a sobrevivência fundamentada na

terra e no artesanato doméstico.

Figura 4 Principais regiões de emigração Italiana

Fonte: MIORANZA, Cyro; FROSI, Vitalina. Imigração italiana no nordeste do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Movimento, 1975.

42 MIORANZA, Cyro; FROSI, Vitalina. Imigração italiana no nordeste do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Movimento, 1975, p. 80.

33

De acordo com alguns estudos superficiais, atribui-se ao acréscimo acentuado da

população um esclarecimento para o fluxo emigratório tão acentuado. Contudo, a existência

de uma superpopulação, por si só, não explicaria a saída de tantos indivíduos de sua terra

natal, pois podemos imaginar o quão doloroso foi a saída desses indivíduos de seu local de

origem. O que se mostra mais perto de uma realidade histórica seria a incrementação das

relações capitalista no campo e a conseqüente miséria a que a população estava passando nas

regiões italianas. Nesse sentido, Zuleika Alvim nos diz que:

Há a polêmica quanto à hipótese de ter sido o crescimento demográfico da Itália, no século passado, o responsável pela situação de miséria, levando à emigração aqueles que não conseguiam trabalho no próprio país. Mais recentemente, porém, os autores italianos chegaram a um acordo, estabelecendo que a emigração de massa só pode ser analisada dentro de um quadro mais amplo – o do crescimento mundial do capitalismo. As condições particulares em que a Itália se insere nesse mecanismo a transformaram em uma das maiores fornecedoras de mão-de-obra barata do século XIX. Chega-se, assim, à plena compreensão do que foi o fenômeno emigratório italiano: decorreu da expansão do capitalismo, que induziu a Itália a se desfazer, entre emigrantes temporários e permanentes.43

1.6.1. Relações no Campo

Até meados do século XIX na Itália, o sistema fundiário dava-se sob bases ainda

feudais, beneficiando herdeiros privilegiados oriundos de famílias nobres, que dominavam a

maior parte da terra. Estes possuíam outras formas de renda como a industrial, e não residiam

nas propriedades rurais, delegando a funcionários a administração do empreendimento.

As obras pias possuíam também um expressivo número de propriedades. O restante

das terras (cerca de 15%), era dividido para a grande maioria da população, tendo como

resultado um fracionamento acentuado da terra. Apesar de até a segunda metade do século

XIX, uma parte de pequenos proprietários rurais possuírem terras em mais de um lugar, estas,

eram em média de 3 hectares. Com efeito, não raramente essas propriedades eram incapazes

de um desenvolvimento sustentável. Para piorar, a cadência de fracionamento da terra era

mais intensa do que o crescimento da população.

43 ALVIM, Kuleika M. F. Brava Gente: os italianos em São Paulo. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1986, p. 23-24.

34

Aliado a isso, havia a prática de emprazamento da terra - na verdade, esse sistema

advinha do período romano, sendo incorporado ao direito feudal - ou seja, bens em enfiteuse

(contratto a livello). Seria um contrato pelo qual o proprietário de qualquer prédio (no caso,

a terra), transfere o seu domínio útil para outra pessoa, obrigando-se esta a lhe pagar certa

pensão determinada, dando-se o nome de foro ou cânone, aforamento ou emprazamento.44

Havia ainda, os arrendamentos hereditários (affiti ereditarii), além de outras práticas feudais.

Podemos dizer, genericamente, que os contratos agrários predominantes eram a

mezzadria (tipo de meação), e um contrato misto de meação e de arrendamento com

pagamento em mercadorias, chamado de affito a grano. Como se não bastasse, a situação dos

lavradores era agravado pelas constantes pressões dos grandes proprietários, cuja gestão

ficava a cargo de feitores e de outros intermediários que a serviço dos seus patrões garantiam

o fausto destes em suas residências citadinas.

Os lavradores (coloni) ocupavam lotes muito pequenos e separados por culturas a que

se dedicavam, pois era difícil encontrar em um mesmo solo características necessárias para

uma diversidade de plantações. Esse pagava todo o ano, como dito antes, uma taxa anual feita

em espécie ou em dinheiro. A maioria dos lavradores era dependente, não proprietários,

chamados de contadini45, habituados a labuta em terras ínfimas e de baixa fertilidade.

Conseqüentemente, os parcos rendimentos auferidos em terras tão diminutas e inférteis,

comprometiam as obrigações contratuais a que esses lavradores estavam submetidos.

Deixavam muitas vezes de pagar os arrendamentos e, diversas formas de greves e agitações

culminavam em confrontos violentos e depredações generalizadas.

1.6.2. Industrialização no Norte da Itália

Como dito, a elucidação de condicionantes da expulsão de emigrantes italianos para o

Brasil, não seria plausível sem a fundamental abordagem do processo de industrialização que

o norte da Itália apresentou no século XIX, incrementado pela unificação naquele país.

44 Para maiores detalhes ver: SILVA, Morais e. Grande Dicionário da Língua Portuguesa. Lisboa: Ed. Confluência, 1945. 45 Segundo Perry Anderson: “As cidades italianas, em contraste, achavam-se nitidamente separadas de sua zona rural: o contado rural era em geral um território subjugado, cujos habitantes não tinham direito de cidadania na organização urbana. Desse nome, aliás, derivou-se a designação vulgar e desdenhosa de contadini para os camponeses”. In: ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Ed. Brasiliense, 2ª edição, 1989, p. 152.

35

Desse modo, o universo de imigrantes vindos para o Sul do Brasil era composto por

indivíduos vindos do norte italiano, grande parte de meeiros, pequenos proprietários e

arrendatários. De acordo com Zuleika Alvim, tal fato se explicaria pela

... forma com ocorreu a penetração capitalista no campo: concentração da propriedade; altas taxas de impostos sobre a terra, que impeliram o pequeno proprietário a empréstimos e ao endividamento; oferta, pela grande propriedade, de produtos a preços inferiores no mercado, eliminando a concorrência do pequeno agricultor; e, finalmente, a sua transformação em mão-de-obra para a indústria nascente46.

Não obstante, antes mesmo da consolidação do processo unificador, os indivíduos do

norte já enfrentavam uma destruição das alfândegas regionais em benefício de uma unificação

alfandegária com taxas inferiores, possibilitando a entrada de produtos com preços que

dilapidavam os produzidos nas pequenas propriedades. Dessa forma, segundo Miriam Santos,

a oferta de produtos industriais a preços reduzidos e o desenvolvimento das comunicações

haviam destruído a produção artesanal, atingindo os pequenos agricultores, que

complementavam as suas rendas com o artesanato familiar ou o trabalho em indústrias

artesanais existentes no campo.47

A ganância fiscal se fez sentir de maneira contundente. Propriedades eram confiscadas

por falta de pagamentos dos impostos. Muitos contadinis perderam suas propriedades pela

sonegação ao fisco. Com efeito, vendas judiciais por dívidas a particulares tornaram-se

freqüentes. Como se não bastasse, a situação aviltante dos grupos sociais menos providos foi

agravada por uma crise agrícola que se abateu por todo continente europeu48, a partir de 1880,

e pelo feroz protecionismo alfandegário praticado em 1887. De acordo com Mioranza e Frosi:

A unificação da Itália, ao invés de dar solução aos problemas socioeconômicos, veio agravá-los. (...) A economia era dependente de poucos industriais e de muitos latifundiários ainda afeto a esquemas econômicos medievais de feudalismo e de exploração da força operária e agrícola. (...) Se uma construção geopolítica tivesse acarretado uma reforma econômica de base, com uma reformulação de estatutos de

46 ALVIM, op.cit., p. 22. 47 SANTOS, Miriam de O. Bendito é o fruto: Festa da Uva e Identidade entre os Descendentes de Imigrantes Italianos de Caxias do Sul – RS. Rio de Janeiro: Tese de Doutorado UFRJ, 2004, p.30. 48 Podemos dizer que a crise na produção de uva e de vinhos estava entre os maiores problemas da agricultura na Europa.

36

terras e posses, com uma agricultura baseada na pequena propriedade, os movimentos migratórios, que se verificaram no norte da Itália, em fins do século XIX, talvez não se tivessem registrado nas proporções em que ocorreram.49

A Itália encontrava-se em uma situação caótica, refém de permanências arcaicas nas

relações sociais, da concentração fundiária, da improbidade administrativa, da ganância, da

exploração e dos caprichos da natureza os quais, naquele momento, eram extremamente

maximizados pela fragilidade socioeconômica.

As massas clamavam por alternativas que viessem dar esperança para sua própria

sobrevivência. Além disso, doenças como: pelagra, cólera, malária e escorbuto eram reflexos

das péssimas condições alimentícias, como também, da habitação precária. Porém, apesar das

agruras sofridas, a população continuava crescendo.

Para os italianos menos afortunados (mesmo também aqueles com alguns recursos), a

possibilidade de tentar a vida e ganhar um pedaço de terra em outro país, se mostrava como

uma “luz no fim do túnel”. O governo, a princípio, relutante em oficializar a emigração em

seus próprios portos (Gênova, Milão, entre outros), liberou-a em 1876. Afinal, a oportunidade

de se esvaziar uma possível convulsão social, não podia ser negligenciada pelo governo

italiano. Por outro lado, este mesmo governo, não deixava de acompanhar de perto, através de

inquéritos não pouco freqüentes, sobre o excesso no êxodo que despovoava os campos,

majorava a mão-de-obra, transtornava a agricultura e as pequenas indústrias.

Com o aval do governo italiano, representantes ou emissários dos interessados no

Brasil incentivaram uma maciça e sedutora campanha de propaganda nos cantões do território

italiano, sobretudo, como dito antes, nos territórios setentrionais. Não obstante, o

empreendimento da colonização se mostrou deveras lucrativo, tanto para companhias

particulares aludidas, como também, para as empresas de transportes envolvidas.

1.6.3. Regiões Italianas expulsoras de indivíduos para a Serra Gaúcha

No que toca as regiões italianas que mais contribuíram para a imigração, rumo ao

nordeste do Rio Grande do Sul, podemos destacar, por ordem de importância, as seguintes

49 MIORANZA, Cyro; FROSI, Vitalina. Imigração italiana no nordeste do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Movimento, 1975, p. 12.

37

regiões: Vêneto, Lombardia, Trentino-Alto Ádige (Tirol), Friuli-Venécia Júlia e,

secundariamente, Piemonte, Emília-Romanha, Toscana e Ligúria. Por motivos que, de modo

geral, se inserem na problemática descrita acima, essas regiões forneceram contingentes

expressivos para o povoamento e o incremento da região nordeste do Rio Grande do Sul.

A fim de apontarmos dados numéricos aproximativos, sobre as regiões italianas e as

percentagens fornecidas de indivíduos pelas mesmas, façamos o uso da tabela constada na

obra de Mioranza e Frosi:

Tabela 2

Quantitativo de emigrantes italianos por região

IMIGRANTES PERCENTAGEM

VÊNETOS 54%

LOMBARDOS 33%

TRENTINOS 7%

FRIULANOS 4,5%

OUTROS 1,5%

Fonte: MIORANZA, Cyro; FROSI, Vitalina. Imigração italiana no nordeste do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Movimento, 1975, p.36.

No que tange aos dados acima, cabe salientar outra razão que levou a expressividade

emigratória na região do Vêneto. Neste caso, o trabalho de Mioranza e Frosi50 nos aponta os

motivos de tal proeminência. Segundo os autores, para além das condições gerais já

mencionadas de degradação socioeconômica no país por intermédio do avanço do

capitalismo, as províncias do Vêneto por serem constituídas de áreas montanhosas de difícil

sobrevivência contribuíam de maneira contundente ao processo emigratório. A despeito de a

região Lombarda possuir características geográficas similares, esta tinha a cidade de Milão

como centro de maiores possibilidades econômicas, freando um fluxo emigratório que

pudesse alcançar os níveis da outra região.

50 Cf., para maiores detalhes, Id., Ibid., p. 27-37.

38

No que se refere às áreas de menor quantitativo emigratório, apontadas no quadro

acima, segundo Mioranza e Frosi, houve uma irradiação das tendências migratórias aos

indivíduos trentinos e friulanos, os quais viviam em zonas limítrofes e similares

geograficamente às das outras duas mencionadas regiões.

39

CAPÍTULO 2 – UMA ANÁLISE SEMÂNTICA DO CONCEITO CAMPONÊS PARA

MICRORREGIÃO VINICULTORA DE CAXIAS DO SUL

2.1. VITIVINICULTOR FAMILIAR : CAMPONÊS?

Na medida em que esta pesquisa abrange a relação das unidades agrícolas dos

vitivinicultores familiares da atual MVCS com o meio envolvente, notamos ser pertinente um

julgamento sobre a aplicabilidade do conceito camponês na área mencionada, haja vista, que

nos deparamos freqüentemente com o uso da aludida designação por inúmeros autores.

Desse modo, seriam aquelas unidades agrícolas familiares camponesas em seu

significado matricial, ou seja, referente a um modelo oriundo das transformações do

feudalismo? Poderíamos considerar as condições e as relações concretas estabelecidas na

região como campesinas, pelo fato de muitos imigrantes que foram para Microrregião terem

sido oriundos do campesinato em sua terra natal?

Tal preocupação nos é cara, pois assim como é importante a correta aplicação do

conceito de Espaço e Território aos geógrafos, os quais refutam com competência

interpretações ou usos superficiais ligados a questões meramente físicas, o conceito de

campesinato tem que ser analisado, igualmente, com cuidado para a região estudada, pois não

se remete a uma mera condição de morada no campo, mas sim de um imbricamento complexo

de questões de ordem política, social, cultural e econômica.

Por outro lado, quiçá, mais do que uma questão de designação, o que está em jogo são

as diferenças marcantes no que tange as relações sociais de produção, a forma como se

organizaram e se organizam os vitivinicultores familiares na MVCS. Nesse sentido, é forçoso

lembrar que se trata não de uma região de despossuídos, mas sim de um território de

detentores dos meios de produção. Trata-se de uma região, sobretudo, de proprietários; e isso,

como veremos, é muito relevante.

De acordo com José de Souza Martins51, os termos camponês e campesinato teriam

sido adotados na década de cinqüenta do século XX, por estudiosos da esquerda dedicados ao

entendimento dos movimentos de trabalhadores da zona rural e suas lutas as quais se

51 (a) MARTINS, José de Souza. “Os Camponeses e a Política no Brasil”. Petrópolis, Ed. Vozes., 1983, p.21-23.

40

alastravam pelo país. Anteriormente no Brasil, os indivíduos da área rural tinham designações

estereotipadas com vínculos a condições de ingenuidade, tolice, preguiça entre outros – à

guisa de maiores explicações, são termos como: caipira , caboclo e tabaréu.

Sob o prisma da apreciação daqueles estudiosos, o conceito de camponês ganhou uma

dimensão política, representando uma condição de classe em plena contradição com a

dinâmica dos grandes proprietários de terras, designados politicamente como latifundiários.

Nesse sentido, o autor menciona que tais palavras:

Estão enraizadas numa concepção da História, das lutas políticas e dos confrontos entre as classes sociais. Nesse plano, a palavra camponês não designa apenas o seu novo nome, mas também o seu lugar social, não apenas no espaço geográfico, no campo em contraposição à povoação ou à cidade, mas na estrutura da sociedade; por isso não é apenas um novo nome, mas pretende ser também a designação de um destino histórico.52

Perpassado o entendimento da origem do termo no Brasil, devemos, como

mencionamos, indagar se tal conceito pode ser aplicado à condição dos vitivinicultores em

nosso recorte geográfico. Outra questão seria, partindo da citação acima, é se haveria um

destino histórico relegado aos vitivinicultores. A palavra destino, a nosso ver, é carregada de

um viés teleológico53. Prefiro processos diacrônicos os quais não esgotam possibilidades.

Tocaremos neste ponto em páginas posteriores, ao analisarmos a questão agrária na MVCS.

O próprio Martins nos mostra a problemática de um transplante do termo camponês a

realidades históricas distintas, sobretudo, tendo como base a realidade russa, a partir de

abstrações de ordem política.54 E cita - a despeito de criticar - as assertivas de Caio Prado

Júnior,55 que dizia ser insustentável uma transposição mecânica do conceito de camponês para

o Brasil, conceituação esta advinda do personagem do palco feudal ou de resquícios do 52 Id., p. 22-23. 53 A História se faz de ações e reações dos homens no tempo e no espaço, mergulhados em cultura, política e condicionantes econômicos, que pela complexidade do humano não necessariamente permite a definição de um destino. Não podemos, nós historiadores, ter o “Complexo da Vidência” ou o “Complexo de Deus”, pois somente apontamos tendências a partir do pregresso, assim como de condicionantes de caráter estrutural e conjuntural. Não existe somente uma “estrada” com um único destino na História, pois há “bifurcações, curvas e possibilidades”. É eternamente re-significada, reinterpretada, revista. 54 Dessa forma, os aspectos tão bem analisados por Lênin não corresponderiam a nossa realidade, mas as nossas realidades. O mesmo Lênin, em seus estudos, já dizia o quão importante era atentar para as singularidades de cada local. 55 JR., Caio Prado. “Contribuição para a Análise da Questão Agrária no Brasil.”Revista Brasiliense, n. 28, março-abril 1960 p. 163-238. apud. (a) MARTINS., op.cit., p.23.

41

feudalismo. Para Caio Prado, ainda teria o agravante de o latifundiário ser um homem de

negócios, e as relações ditas feudais ou parcialmente feudais se darem similarmente ao do

assalariado - Martins discorda, por serem as relações concretas no agrário brasileiro mais

complexas do que uma questão de ser assalariado. Com relação a isso:

Em ambos os casos, a relação concreta do trabalhador com o fazendeiro é uma relação complexa e contraditória, onde se combinam o pagamento de diárias em dinheiro e/ou o trabalho gratuito, e a produção direta de alimentos. O mesmo ocorre com a situação de várias modalidades de parceiros, que entregam ao dono da terra uma parte da produção ou que dele recebem uma parte da produção.56

Martins comenta que não resolve minimizar ou ignorar a existência do camponês no

Brasil, por se tratar de um assunto mais de ordem política do que teórica. Pensamos diferente

do autor, pois a designação de cunho político já traz em si um discurso teórico. Além disso, é

igualmente necessária a tentativa de um entendimento não somente no âmbito político, como

também no social, cultural e econômico. O conceito camponês não surge do nada, porquanto

tem a sua matriz semiológica basilar alicerçada no Velho Mundo, sendo necessário sim um

juízo se a designação é aplicável ao vitivinicultor gaúcho, por exemplo, ou se teríamos algo

equivalente, mas não necessariamente camponês.

Dessa forma, são relevantes as ilações de A. Tchayanov e H. Mendras sobre o que

poderíamos considerar como sendo um modelo de sociedade camponesa.

Segundo Tchayanov, o exemplo de sociedade camponesa essencialmente estaria

fundamentado em princípios como: inter-relação entre a organização produtiva e as demandas

de consumo na propriedade; trabalho baseado na força produtiva familiar o qual não pode ser

avaliado em termos de lucro, porquanto o gasto finalidade do mencionado trabalho não é

quantificável; e os intentos da produção os quais são os de produzir valores de uso e não

valores de troca.

Mendras que em sua análise abarca as interpretações do autor acima. Classifica de

sociedade camponesa aquela que tem como tipicidade ideal, primeiro: uma autonomia relativa

no que se refere a uma sociedade envolvente, a qual as domina, todavia tolera suas 56 MARTINS, op.cit., p.24.

42

peculiaridades; segundo: a exploração do tipo familiar com relevância estrutural na

organização da vida seja ela econômica ou social da coletividade; terceiro: um sistema

econômico dessa unidade agrícola com autonomia relativa, com um certo tipo de rejeição ao

mundo envolvente, e que não distingue consumo de produção; quarto: uma coletividade local

com relações internas de interconhecimento e de relações precárias com a circunvizinhança; e

quinto: as participações funcionais decisivas de personalidades, que ele chama de notáveis,

entre a sociedade camponesa e a que a engloba57.

Segundo Mendras, a sociedade camponesa destoaria de um modelo tido como

“primitivo”, este, sem contato com seu entorno e totalmente auto-suficiente, assim como, do

tipo agricultor, sem nenhuma autonomia, ultra-especializado e sem interconhecimento.

O que seria o vitivinicultor familiar da MVCS? Um camponês, um agricultor, um

produtor de mercadorias, ou tudo isso junto e mais algumas peculiaridades? Tendo como

base a caracterização acima, o modelo de sociedade camponesa envolveria muito das

características identificadas na zona de colonização ligada à vitivinicultura. Por questões

óbvias, excluiríamos o conceito “primitivo” e, pelo viés interpretativo de Mendras, seria, a

princípio, complicado o uso do conceito agricultor para região, pois o atributo da falta de

interconhecimento, rejeição ambivalente com relação à sociedade envolvente e de nula

autonomia no que toca a essa mesma sociedade, não se enquadraria naquilo que comumente

evidenciou-se (e evidencia-se) na zona de colonização em questão.

Um dos motivos o qual nos leva ter certa cautela com o uso do conceito camponês

para a região, é que desde o início da colonização não havia terras comunais, não havia

aldeias, as terras como mencionamos anteriormente foram compradas - ainda hoje, na

Microrregião de Caxias do Sul, predominam as pequenas propriedades particulares de caráter

familiar com tradição italiana. Além disso, baseando-nos em estudos antropológicos, seria

complicada a idéia de um espírito comunal, no sentido de se verem em atitudes sinérgicas,

sobretudo nos momentos iniciais58, em prol de rendas socializadas. Eram individualistas e

extremamente desconfiados de qualquer atividade que envolvesse o coletivo. Desse modo,

Maria Catarina Zanini, apontando a análise psicológica de Crocetta, nos diz que:

57 MENDRAS, Henri. “Sociedades Camponesas”. Rio de Janeiro, Ed. Zahar, 1978, p.15. 58 Veremos que no início do século XX, por questão de resistência à espoliação do capital comercial e industrial urbano, os colonos irão dar início a um movimento cooperativista.

43

O espírito individualista do italiano é apontado por Crocetta como uma virtude que permitiu suportar a solidão e o abandono a que foi submetido por uma colonização imetódica, irracional e impiedosa.59

O sustento e o desenvolvimento se dariam a partir da propriedade e, pari passu, do

labor e da contenção familiar - eis o exemplo da weberiana ética protestante aplicada aos

colonos fervorosamente católicos. Nesse sentido,

O trabalho adquiriu um valor mítico e místico: tornou-se a razão de viver dos indivíduos que, seguido, lamentavam o descanso do domingo por lhes parecer insuportável. O trabalho tornou-se para o colono o segredo da fortuna, causa do progresso e prova da honorabilidade, havendo poucos defeitos mais detestáveis do que a indolência. Esta atitude do imigrante não deixava de ser ideológica: em São Paulo serviu para justificar o sistema de produção, onde o imigrante substituiu o negro escravo como força de trabalho; no Rio Grande do Sul serviu para desviar a atenção das relações de produção, passando despercebido de muitos o fato de que o acúmulo de capital fez-se, em grande parte, graças ao trabalho do colono na agricultura, mas em favor da agilidade comercial do negociante, que enriqueceu, enquanto o colono continuou com a vida parcimoniosa e, mais tarde, em muitos casos, teve mesmo que defrontar-se com o fantasma da proletarização. Paralela à ideologia do trabalho corria uma maneira diferente de conduzir-se economicamente: gastava-se o menos possível. A economia fino all`osso do programa financeiro do governo italiano parecia definir a mentalidade do colono, acostumado a contentar-se com pouco e desejoso de ter sempre uma reserva financeira e de ampliar suas posses.60 (Grifo nosso)

Poderíamos percebê-los imbuídos de uma lógica capitalista, não? De certo. Mas

seriam pequenos capitalistas ou pequenos proprietários burgueses? Se formos levar em

consideração a baixíssima presença de mão-de-obra assalariada nas pequenas propriedades -

como demonstraremos posteriormente - será complicado o enquadramento do vitivinicultor

familiar ou seu estabelecimento como capitalista em seu sentido essencial.

Por outro lado, Loraine Slomp Giron nos diz que: os imigrantes poderiam ser

classificados de capitalistas sem capital. Alguns trouxeram ouro, resultados de vendas

realizadas de bens na Itália. Estes constituíam a minoria. A maior parte entrava apenas com 59 CROCETTA, B. “Passato ed avvenire”. In: Cinqüentenário della colonizzazione italiana nel Rio Grande del Sud 1875-1925. 1925, p.455-462. apud. ZANINI, Maria Catarina Chitolina. “Italianidade no Brasil Meridional: a construção da identidade étnica na região de Santa Maria – RS. Santa Maria, 2006, p. 130. 60 DE BONI e COSTA, op., cit., p.85.

44

a força de trabalho e com precárias condições oferecidas pelo Governo Imperial e

Provincial.61

O que nos parece ser viável como uma resposta inicial ao que até agora indagamos, é

que a designação camponesa não parece dar conta da complexidade sociológica na área em

questão. Não obstante, dando prosseguimento à análise da viabilidade do conceito de

camponês, pensamos ser pertinente continuar construindo algumas ilações.

Partimos primeiro da consideração de Tchayanov sobre inter-relação entre a

organização produtiva e as demandas de consumo na propriedade. No caso dos

vitivinicultores da Microrregião, é clara tal inter-relação a partir do pressuposto que os lotes

de terra eram afastados dos centros comerciais e a roça vinha como o objetivo de reproduzir a

força de trabalho na propriedade. Todavia, no que se refere à uva e o seu produto, o vinho,

havia a intencionalidade de se organizarem para produzir com o objetivo de consumo e,

igualmente, para a comercialização. Nesse sentido, Giron dizia que “mesmo sem significativas

mudanças da situação em relação ao transporte, o comércio do vinho começa a ser feito. Já

em 1883, oito anos após a vinda das primeiras levas de colonos, o vinho se tornara o

principal produto regional, apresentando produção superior a 5.000 pipas.62

Seguindo a linha de apreciação, o mesmo autor diz que um “camponês” tem a sua

base na força produtiva familiar a qual não pode ser avaliada em termos de lucro, porquanto o

gasto finalidade do mencionado trabalho não é quantificável. Correto. Não há dúvida de que a

organização da força produtiva era e ainda se mostra familiar e o trabalho não é quantificável

no seio doméstico. Não obstante, uma almejada quantificação de lucro encontraria abrigo,

sobretudo, na produção de uva e vinho.

Havia o intento de troca de mercadorias por dinheiro e posteriormente mercadorias,

mas também, como apontamos, de acumulação de parte do dinheiro. Nesse sentido, é

significativo o estudo de Zanini, a qual demonstra as peculiaridades desses colonos no seio da

produção familiar. Eis o que a autora comenta:

61 GIRON, Loraine Slomp. “O Cooperativismo Vinícola Gaúcho: a organização inicial”. In: De Boni, Luis A. A presença Italiana no Brasil. V. 1. Porto Alegre, EST, 1996, p. 277. 62 Id., p. 279.

45

A família toda se deslocava para a roça, de crianças a adultos, e lá eram introduzidos no mundo do trabalho e recebiam noções de “economia camponesa”, ou seja, como fazer para que o bem produzido pudesse gerar lucro e como, partindo dele, produzir outros bens que também gerasse mais riquezas. A educação doméstica era pragmática, preparava para a sobrevivência e para que o indivíduo fosse, ao máximo possível, auto-suficiente. Mesmo quando iam a escola, o objetivo primeiro dos pais com relação ao ensino é que fossem repassadas aos filhos as operações matemáticas básicas (...) para que pudessem se defender no mundo capitalizado. A relação exagerada como o desejo de acumulação fez com que os pioneiros colonizadores e seus descendentes se privassem dos bens produzidos visando gerar excedentes.63

Outra característica do camponês seria a da produção de valores de uso e não valores

de troca. Entre os vitivinicultores familiares ambos os valores eram importantes, o que fica

claro na citação acima.

Já no que se refere à caracterização de Mendras, o autor relata sobre uma autonomia

relativa no que se refere a uma sociedade envolvente, a qual as domina, todavia tolera suas

peculiaridades. Não há dúvida de que a autonomia era relativa, pois trocas eram realizadas.

Todavia, no que se refere à dominação e tolerância, se é aplicável irrevogavelmente ao

modelo camponês (o que também não acreditamos), podemos questionar no que se refere aos

colonos situados em nosso recorte geográfico. Não os percebemos no palco social apenas

como figurantes, sendo dirigidos pelas determinações econômicas de maneira passiva, sendo

apenas tolerados. São sujeitos sociais, com intenções, vontades e resistências. Nesse sentido, o

autor Silvino Santin nos relata que o imigrante italiano

(...) sentia a propriedade, a sua propriedade, como a porta de ingresso na ordem econômica e social de sua época. Para ele não se tratava de um preenchimento do espaço vazio no sistema de produção agrícola imposto pelo latifúndio, nem de uma acomodação e adequação ao capitalismo industrial que estava se instalando. Da mesma maneira, o imigrante não se sentia uma camada intermediária entre escravos e senhores. Tais pontos de vista vinculam-se a uma análise inspirada em teorias econômicas e políticas. Não se nega a validade das teses, quer-se apenas olhar de um outro lado, o do lado antropológico que, segundo Basiliat, “constituiu-se em uma maneira de ver diferente”, o que pode mostrar a vulnerabilidade das teorias científicas. Diante do exposto pode-se concluir, portanto, que o imigrante italiano, em primeiro lugar, via na propriedade de terras o começo de sua redenção social e de sua libertação econômica. Esses ideais de ascensão social e afirmação econômica

63 ZANINI, Maria Catarina Chitolina. “Italianidade no Brasil Meridional: a construção da identidade étnica na região de Santa Maria – RS. Santa Maria, 2006, p. 127-128.

46

solidificaram a função da propriedade rural e determinaram, posteriormente, os rumos do processo de desenvolvimento.64

No tangente à exploração do tipo familiar com relevância estrutural na organização

da vida, seja ela econômica ou social da coletividade, não há como negar que a unidade de

produção familiar foi, e ainda é, cara ao colono. No entanto, como comentado anteriormente,

acreditamos que os vitivinicultores familiares em curto espaço de tempo (período da

edificação da unidade agrícola), distinguissem consumo de produção.

Não obstante, é fato uma característica na Microrregião elencada por Mendras como

sendo camponesa. Na MVCS consolidou-se uma coletividade local com relações internas de

interconhecimento e de relações precárias, a princípio, com a circunvizinhança. Além disso,

foi importante, contudo danosa, a ponte de ligação feita através dos chamados notáveis, no

caso, os comerciantes, entre as unidades agrícolas familiares e a sociedade envolvente.

Com o objetivo de adensarmos nossos pressupostos, poderíamos, pela via das análises

de Lênin, tecer outras considerações sobre a existência de campesinato na MVCS. Desse

modo, Lênin diz que na Rússia, (...) transformando o camponês, de um lado, em operário

agrícola e, de outro, em pequeno burguês, a desintegração do campesinato cria um mercado

consumidor.65

No caso gaúcho, por exemplo, não existiu uma desintegração do campesinato

geradora de um mercado interno, pois já havia um mercado regional, com suas demandas na

zona de colonização teuta, em Porto Alegre e Rio Grande. Desse modo, segundo Mirian

Santos, citando Olívio Manfroi: (...) na época dos italianos existia já uma infra-estrutura, a

estrada Visconde do Rio Branco que ligava Caí a Caxias, a estrada Buarque de Macedo que

ligava Montenegro aos Campos de Cima da Serra e por onde transitavam os cargueiros.66

Além disso, não houve de maneira contundente na Microrregião, como brevemente

mencionamos, uma transformação do colono em operário, pois a imensa maioria das

64 SANTIN, S. “Dimensão social do trabalho da propriedade do imigrante italiano na ex-colônia de Silveira Martins”. p.455. In: DE BONI, Luís. A Presença Italiana no Brasil. Porto Alegre: E.S.T.; Fondazione Giovanni Agnelli, 1990. 65 LÊNIN. V. I. O Desenvolvimento do capitalismo na Rússia. São Paulo: Ed. Nova Cultural, 1985, p. 99. 66 MANFROI, Olívio. (1979) “Imigração Alemã e Italiana: Estudo Comparativo.” p. 190. In: ISBIEP. Imigração Italiana: Estudos. Porto Alegre/ Caxias do Sul, EST/UCS. Apud. SANTOS, op. cit., p. 50

47

propriedades utilizava (e ainda utiliza) mão-de-obra familiar. Os arrendamentos das terras,

também tido por Lênin como indicativo de desintegração do campesinato, têm índices

estatísticos baixos, como veremos também posteriormente.

Acreditamos após a breve análise dos pontos que definem um “modelo campesino” –

que já tem sua complicação -, que a Microrregião de Caxias do Sul não seria uma região de

campesinato, mas sim, equivaleria a uma região de campesinato. Nesse sentido, em São

Paulo, colono designava o engajamento de mão-de-obra livre para as fazendas de café, o

operário agrícola; e, no sul, colono designava o pequeno proprietário, habitante das

colônias, que tinha o seu sustentáculo no trabalho do grupo doméstico. Seria equivalente a

camponês, em contraposição ao estancieiro ou fazendeiro, que utilizava, em sua

propriedade, predominantemente, a mão-de-obra assalariada e não familiar67. Apesar da

linha tênue conceitual envolvida, pensamos que a equivalência não deve trazer em si uma

igualdade. Parecer com algo ou alguém, não é ser algo ou alguém.

Cada pequena propriedade agrícola de caráter familiar, imersas na condição da(s)

localidade(s), da região e de conjunturas específicas, assumiu e ainda assume atuações

singulares no campo das relações sociais de produção. Não obstante, veremos que as

dificuldades e a espoliação dos vitivinicultores familiares se darão, sobretudo, pela forçosa

transferência da renda da terra ao capital.

Como mencionado, os colonos adquiriram os seus lotes de terra e trataram logo de

abrir um canal de comunicação, neste caso, por intermédio de comerciantes, a princípio de

origem germânica, com as praças comerciais de Caí, Montenegro, São Leopoldo, Porto

Alegre e Rio Grande. Os colonos tinham o intuito claro da comercialização, a despeito da

constante necessidade de auto-subsistência, do seu principal produto, o vinho, o qual tinha

concomitantemente valor de uso e troca. No caso da uva e do vinho, não era simplesmente

dizer que se houvesse um excedente, este seria comercializado. Não! Tinham o intento de que

esse produto fosse vendido logo após se ter a roça como base de sua reprodução social. Desse

modo, é bastante significativo um depoimento coletado por José Tavares dos Santos, a

respeito das estratégias de sobrevivência do vitivinicultor de caráter familiar que, não obstante

ser uma fala da década de 1970 tem suas raízes fincadas na tradição ítalo-gaúcha68:

67 ZANINI, op. cit., p.51. 68 Segundo Mirian de Oliveira Santos, o termo ítalo-gaúcho ou “italianos”, é usado como demarcação identitária na região. Valoriza-se a ascendência italiana e suas tradições, entre elas, a vitivinicultura. Cf. SANTOS, Miriam

48

Ah, a roça é nosso vivê. Dá mantimento pra nois. O vivê, o dinheiro que nois recebemo vem da roça, né. Qué dizê, otro dinhero a gente non recebe, que os colonos tem de plantá pra non pegá dinhero da uva, né. Porque se eu tenho de comprá milho, fejon, vai todo o dinhero da uva, né. E assim a gente planta pro mantimento e sobra o dinhero da uva, né69.

2.2. A NEGAÇÃO DE UM CONCEITO TRAZ EM SI A ESCOLHA DE OUTRO

Faz-se necessário, já que argüimos a aplicabilidade da designação camponês para a

MVCS, um posicionamento conceitual para o caso dos vitivinicultores. Para isso, optamos

pelo termo teórico e analítico trabalhado por Hugues Lamarche70: agricultura familiar. O uso

do mencionado conceito no Brasil é muito recente (década de 1990). Tal categoria teórico-

analítica pareceu-nos abarcar melhor a complexidade do universo das pequenas propriedades

de exploração familiar da MVCS, dentro do nosso recorte cronológico - novos instrumentos

de análise, novos olhares e novas considerações.

Até pouco tempo atrás, eram comuns documentos oficiais e estudos acadêmicos em

geral fazerem usos indiscriminados para diversos lugares de termos equivalentes como

camponês, agricultura de subsistência, agricultura de baixa renda, de pequena produção. No

entanto, de acordo com Ricardo Abramovay,

Pequena produção, agricultura de baixa renda ou de subsistência envolvem um julgamento prévio sobre o desempenho econômico destas unidades. Em última análise aquilo que se pensa tipicamente como pequeno produtor é alguém que vive em condições muito precárias, que tem um acesso nulo ou muito limitado ao sistema de crédito, que conta com técnicas tradicionais e que não consegue se integrar aos mercados mais dinâmicos e competitivos. Que milhões de unidades chamadas pelo Censo Agropecuário de “estabelecimentos” estejam nesta condição, disso não há dúvida. Dizer, entretanto que estas são as características essenciais da agricultura familiar é desconhecer os traços mais importantes do desenvolvimento agrícola tanto no Brasil como em países capitalistas avançados nos últimos anos71.

de O. Bendito é o fruto: Festa da Uva e Identidade entre os Descendentes de Imigrantes Italianos de Caxias do Sul – RS. Rio de Janeiro: Tese de Doutorado UFRJ, 2004, p.1. 69 SANTOS, José Vicente Tavares dos. Colonos do Vinho. São Paulo: Ed. HUCITEC, 1984, p. 71. 70 LAMARCHE, Hugues (coord.). Agricultura Familiar. São Paulo: Ed. Unicamp, 1993. 71 ABRAMOVAY, R. “Agricultura familiar e uso do solo”. In: São Paulo em Perspectiva – Abr/jun, vol. 11, nº2:73-78.

49

A problemática em se lidar com os agricultores familiares está justamente em

enquadrá-los dentro de um estereótipo classista, não considerando a diversidade das

explorações familiares e não invalidante da sobredita designação.

Segundo Ricardo Abramovay72, baseando-se em Gasson e Errington73, existe um “tipo

ideal” do que é considerada agricultura familiar, ou seja, um todo coerente que serve para

estabelecer as comparações com os dados da pesquisa empírica. Não se trata de uma

invenção, mas da síntese articulada das características básicas de um certo comportamento

social, devendo ser relativizado alguns aspectos para determinadas regiões. Nesse sentido, o

que se considera como paradigma de agricultura familiar:

� A gestão é feita pelos proprietários.

� Os responsáveis pelo empreendimento estão ligados entre si por laços de parentesco.

� O trabalho é fundamentalmente familiar.

� O capital pertence à família.

� O patrimônio e os ativos são objeto de transferência intergeracional no interior da

família.

� Os membros da família vivem na unidade produtiva

Abramovay, não considera os pequenos estabelecimentos que empregam

trabalhadores permanentes (como veremos, de participação ínfima na MVCS) como

explorações familiares. E mesmo os temporários não podem ultrapassar a cinco indivíduos.

Pensamos que as suas assertivas podem ser questionadas, sobretudo no que toca ao

emprego de trabalhadores permanentes. Acreditamos que os pontos que definem uma

propriedade ser chamada de familiar já foram citados. Por outro lado, acreditamos,

diferentemente de Abramovay, que a possibilidade da utilização de empregados permanentes

e temporários não superiores ao quantitativo da própria família, não implica na inserção dos

pequenos estabelecimentos em outro enquadramento conceitual.

72 Id. 73 Cf. GASSON, Ruth e ERRINGTON, Andrew. The farm family business. Wallingford, Cab International, 1993.

50

Diferentemente ao que ocorre nos países capitalistas centrais, onde a agricultura

familiar foi base para o potencial agrícola dessas nações, no Brasil e em países da América

Latina, há a preponderância de uma estrutura com dois módulos de desenvolvimento agrícola.

Opostamente ao que aconteceu nas nações centrais, nos países periféricos a agricultura

familiar não é a unidade produtiva principal, pois o peso econômico dos latifúndios baseados

no trabalho assalariado é decisivo - o que não é o caso na Microrregião de Caxias do Sul.

Todavia, segundo Abramovay, mesmo em países com forte proeminência da tradição

latifundiária, ao lado inúmeras unidades que podem ser consideradas como precárias,

pequenas, gerando uma renda agrícola assaz baixa, desenvolveu-se e desenvolve-se, do

mesmo modo, uma fração familiar ativa. Denota uma capacidade de integrar-se ao sistema de

crédito, adotando, em alguns casos, como na vitivinicultura, inovações tecnológicas,

integrando-se a mercados competitivos. Nesse sentido, a despeito de tratar de um contexto

fora de nosso recorte, autor relata que

É o caso, em especial, dos Estados do Sul do País, de cuja agricultura familiar depende parte considerável da agroindústria: não é a Sadia, nem a Perdigão que produzem os frangos e os suínos que serviram de âncora verde para o Plano Real e trazem juntos ao País mais US$ 1 bilhão em divisas, mas sim dezenas de milhares de agricultores trabalhando fundamentalmente com mão-de-obra familiar74.

Além disso, de acordo com Lamarche, independente dos sistemas sociopolíticos, das

formações sociais ou evoluções históricas, em todos os países onde há trocas organizadas em

um mercado, a produção agrícola é sempre, em escalas variáveis, assegurada pelas

explorações familiares75.

As unidades produtivas agrícolas variam a sua importância de lugar para lugar. Em

certas regiões ela se apresenta como ponta-de-lança do desenvolvimento agrícola e de sua

integração ao mercado, em outros, permanece só para a subsistência, já em determinadas

regiões, ela é a única forma social de produção que satisfaz as necessidades da comunidade

como um todo e, já em outras, é desacreditada, pouco tolerada e até mesmo excluída.

74 ABRAMOVAY, op., cit., p. 3-5. 75 LAMARCHE, op., cit., p. 13.

51

Essas variações denotam situações particulares, vinculadas a histórias e a contextos

sociais, econômicos e políticos diferentes. Logo, a heterogeneidade evidencia as faces

singulares de um mesmo objeto e não de objetos intrinsecamente diferentes.

Podemos definir a exploração de caráter familiar, como uma unidade produtiva

agrícola, onde trabalho, família e propriedade estão intimamente ligados e perpetua sua

existência através de transmissão de patrimônio e reprodução de exploração.

Desse modo, abre-se uma discussão sobre o campesinato e a exploração familiar, ou

seja, se a exploração camponesa é uma exploração familiar. Lamarche comenta, que ao se

admitir que a exploração agrícola é o próprio fundamento desse tipo de sociedade e, que

outras características são inteiramente transponíveis para as unidades de produção agrícola

que as estruturam, poderíamos dizer que toda exploração camponesa é uma exploração

familiar. Entretanto, nem toda exploração familiar é uma exploração camponesa. Estas não

podem estar compreendidas em um único modelo. As explorações familiares agrícolas não

constituem um grupo social homogêneo, ou seja, uma formação social que corresponda a uma

classe social no sentido marxista do termo.

Tal perspectiva vai de encontro a um tipo de julgamento que vê o pequeno produtor

(no nosso caso: o vitivinicultor), meramente subordinado e passível frente ao capitalismo

emergente. Esta forma interpretativa não considera toda diversidade e flexibilidade intrínseca

ao modelo de funcionamento baseado na força produtiva familiar.

Desse modo, coadunamos mais uma vez com Lamarche, quando este menciona que

podemos inferir que a unidade de exploração familiar não é em si um elemento da

diversidade, mas contém nela mesma a diversidade. Em um mesmo lugar e em um mesmo

modelo de funcionamento, esses exploradores familiares dividem-se em grupos sociais

distintos, segundo condições objetivas diferenciadas de produção: superfície, condição

financeira, nível técnico, grau de mecanização entre outros.

Por conseguinte, toda a exploração familiar se define ao mesmo tempo em um modelo

de funcionamento e em um grupo social no interior desse modelo.

O funcionamento dessas unidades produtivas agrícolas deve ser analisado de acordo

com o patrimônio sociocultural que cada “empreendimento agrícola familiar” dispõe e,

segundo, as escolhas políticas que lhes dizem respeito, efetuadas pela sociedade global.

52

Cada tomada de decisão importante é resultante de duas forças: uma representando o

peso do passado e da tradição; e a outra a atração por um futuro materializado pelos projetos

que ocorrerão no porvir76. Os vitivinicultores organizam suas estratégias, vivem suas lutas e

fazem suas alianças fundamentadas na memória que guardam de sua história e nas ambições

que têm para tempos vindouros.

Por outro lado, devemos levar em consideração a possibilidade de esses agricultores

familiares estarem integrados ao mercado, em uma relação não simplesmente “servil” e

figurativa. Nesse sentido, aqueles cristalizam sua reprodução social em um ambiente deveras

competitivo, dependendo da complementaridade de seus projetos familiares e ao que a

sociedade elaborou para os mesmos. Tal fato explicaria o sucesso dessa unidade de produção

agrícola, sua estagnação e até mesmo sua ruína final.

Com a industrialização, muitas unidades produtivas familiares desvaneceram-se,

justamente, por não poderem ou não saberem modificar seu sistema de produção frente às

exigências do mercado. Logo, o ocaso da perpetuação desses colonos inseridos no mercado,

encontra explicações, muitas vezes, na incapacidade e na possibilidade de reorganização,

readaptação de seu modo de produzir e de viver. Porém, de forma alguma tal fato apresenta-se

como uma regra geral.

Mais uma vez alertamos que esses vitivinicultores não fazem parte de um grupo social

homogêneo e com características que os insere em um mesmo destino diante do sistema

capitalista. Não podem ser enquadrados como camponeses. São ordinariamente proprietários

de terras.

76 LAMARCHE, op. cit., p. 19.

53

CAPITULO 3 - UMA ANÁLISE DA QUESTÃO AGRÁRIA

3.1. O CONCEITO

Acreditamos ser relevante, antes de expormos as condições e transformações do “agro-

nacional” e, sobretudo o gaúcho, uma definição conceitual do que chamamos de questão

agrária, assim como de questão agrícola. Nesse sentido, nos apropriamos das significações de

José Graziano da Silva que nos pareceu serem bastante elucidativas:

... a questão agrícola diz respeito aos aspectos ligados às mudanças na produção em si mesma: o que se produz, onde se produz e quanto se produz. Já a questão agrária está ligada às transformações nas relações de produção: como se produz, de que forma se produz. No equacionamento da questão agrícola, as variáveis importantes são as quantidades e os preços dos bens produzidos. Os principais indicadores da questão agrária são outros: a maneira como se organizam o trabalho e a produção; o nível de renda e emprego dos trabalhadores rurais; a produtividade das pessoas ocupadas no campo etc.77

A questão agrária nacional a partir, grosso modo, de meados do século XIX e início do

XX, esteve intrinsecamente ligada ao processo de decadência do trabalho escravo e ao

incremento de relações capitalistas, assim como dos desdobramentos destas no espaço agrário.

Dessa forma, a organização do trabalho (explorações familiares e operários agrícolas), a

produção, o nível de renda, o emprego dos trabalhadores rurais e a produtividade das pessoas

ocupadas no campo, denotaram diferenciados modos relações sociais de produção e de

sobrevivências no âmbito rural do país.

77 GRAZIANO, J. da Silva. O que é questão agrária? São Paulo, Brasiliense, 1980, p. 11.

54

3.2. O AVANÇO DO CAPITAL NO CAMPO

3.2.1. Do trabalho escravo ao trabalho livre estrangeiro: uma abordagem geral

Com o declínio do trabalho cativo no Brasil, passou a ser estimulado, sobretudo o

trabalho imigrante livre nas fazendas de café em São Paulo. Estes estrangeiros, a despeito de

estarem também desprovidos dos meios de produção, deveriam ser diferenciados dos escravos

e dos indivíduos autóctones livres chamados de agregados, caipiras e caboclos. Havia uma

nova relação emergindo entre o latifundiário e o trabalhador, fundamentada na separação do

trabalhador imigrante de sua força de trabalho e, sujeitando-a, naquele momento, ao capital

personificado no latifundiário exportador de mercadorias tropicais.

De acordo com Martins, tentou-se preservar a economia colonial, ou seja, almejou-se

manter um modelo de realização do capitalismo no país definido pela subordinação da

produção ao comércio. Portanto, as modificações tinham como objetivo conservar a ossatura

latifundiária e agro-exportadora.

Além disso, foi imprescindível haver uma mudança qualitativa na atitude do trabalhador

no que se refere a sua labuta. A concepção de trabalho precisou ser ideologicamente

resignificada. Nesse sentido,

... enquanto o trabalho escravo se baseava na vontade o senhor, o trabalho livre teria que se basear na vontade do trabalhador, na aceitação da legitimidade da exploração do trabalho pelo capital. (...) Por essas razões, a questão abolicionista foi conduzida em termos da substituição do trabalhador escravo pelo trabalhador livre, isto é, no caso das fazendas paulistas, em termos de substituição física do negro pelo imigrante. O resultado não foi apenas a transformação do trabalho, mas também a substituição do trabalhador. (...) Nessas relações, não havia lugar para o trabalhador que considerasse a liberdade como negação do trabalho; mas, apenas para o trabalhador que considerasse o trabalho como virtude da liberdade.78

Foi dentro dessa nova e imperativa concepção do trabalho que o imigrante encaixou-se

perfeitamente. Para este, o batente estava ligado à idéia de sobrevivência, de ascensão e de

conquista. Desse modo, a dura faina permitiria a possibilidade de se obter um torrão de terra,

através de uma etapa como trabalhador agrícola – esta etapa para muitos durou uma

78 (b) MARTINS, op. cit., p.18.

55

eternidade. Buscava-se romper com a condição de explorado e ascender à categoria de

proprietário de terras e de produtor de mercadorias. Como indicamos anteriormente, é óbvio

que a aludida ascensão, na prática, não estava nos planos dos latifundiários cafeicultores, mas

sim idéia de elevação. Com relação ao mencionado, Martins comenta que

O esquema era claro: mediante o trabalho árduo, os trabalhadores livres poderiam acumular e, em conseqüência, transformar-se em pequenos proprietários de terra (semelhantes aos colonos do sul). O acesso a terra se daria mediante a oferta compulsória de trabalho ao grande fazendeiro. Com essa mudança, a questão do campesinato é colocada em novos termos. (...) liberta o camponês da grande propriedade, ao mesmo tempo em que o subjuga a ela79. (grifo nosso)

No tangente à conformação da estrutura fundiária colonial na Microrregião, o governo

da província indicava ao Estado as regiões com terras devolutas as quais deveriam ser

ocupadas. Com a autorização do Governo Central, foram àquelas divididas em núcleos

coloniais com tamanhos que se modificavam de acordo com as conjunturas e locais

específicos. Dessa maneira, de acordo com Manfroi,

Cada colônia tinha uma sede central, onde se estabelecia a direção e administração. (...) alguns lotes eram reservados à administração, igreja, escolas .... A sede tornava-se o centro administrativo e comercial da colônia, sem perder seu caráter rural, pois permanecia essencialmente ligada à agricultura. (...) O progresso da sede dependia muito das possibilidades de comunicação com os outros centros comerciais e do progresso da colônia. A colônia, com a sua sede já designada, era dividida em léguas quadradas e, cada légua, em linhas. A linha era um caminho muito estreito, traçado no meio da floresta virgem, através de todos os acidentes do terreno e que reunia uma montanha à outra, um rio a outro rio ou dois sinais quaisquer tomados como ponto de partida e como ponto de chegada. Tinha uma extensão de 6 a 7 Km. À direita e à esquerda deste corredor, que era a linha, dividia-se o terreno em lotes coloniais numerados, de 22 a 25 hectares cada um. O lote tinha a forma de um retângulo alongado (travessões), medindo 200 a 500 metros de frente a 1.000 a 1.250 metros de profundidade. Em princípio, todos os lotes deveriam ter água, e quando isso não era possível eram vendidos como “lotes secos”, mais baratos.80

79 Id., Ibid., p.42. 80 MANFROI, op., cit., p. 182-183.

56

A partir do amoldamento da região é que irão se materializar as relações sociais de

produção e as conseqüentes dificuldades inerentes dessas mesmas relações.

3.2.2. O capitalismo com seus desdobramentos

No que tange ao Brasil, em meados do século XIX e, sobretudo a partir do último

quartel do mesmo século, o país enfrentou mudanças importantes no que se refere a

transformações das forças produtivas. Como mencionamos, a mão-de-obra escrava foi sendo

gradativamente substituída pela força de trabalho livre estrangeira, havendo de uma maneira

imperiosa a transferência da renda que até então era capitalizada no escravo para a renda

territorial capitalizada. Martins em seus estudos apontou para o fato de que na eminência do

escravo se tornar livre a terra deveria ser cativa - neste caso, incluamos o caso do imigrante o

qual era direcionado para as fazendas de café principalmente, sendo-lhe dificultada a

aquisição de um quinhão de terra.

Nesse sentido, a Lei de Terras (1850) veio consolidar, diante da conjuntura do fim do

tráfico negreiro e da aquisição da terra obrigatoriamente por compra, ainda mais a

concentração de terras na qual já era acentuada.

Aliado a isso, poderíamos mencionar o processo de modificações inovadoras de ordem

técnica - relevantes no que concerne à dinamização nos meios de produção do mundo rural -,

o qual veio acompanhado, pari passu, por transformações nas relações sociais de produção.

No tangente ao dito, Francisco Graziano relata que ao mesmo tempo em que vai ocorrendo

aquele progresso técnico na agricultura, vai-se modificando também a organização de

produção, que diz respeito às relações sociais de produção (e não técnicas) de produção81.

Dessa maneira, foi sendo alterada a composição e a utilização do trabalho,

incrementando-se também o uso de trabalhadores volantes com uma recorrente remuneração

mensal. Como se não bastasse, no agro-brasileiro começou a transparecer uma crescente

expropriação - com gradações muito diferenciadas no território nacional - de pequenos

produtores proprietários, posseiros ou parceiros, permitindo a edificação de uma organização

produtiva em moldes empresariais. Agricultores de subsistência que comercializavam seus

excedentes foram sendo substituídos por empresas de caráter rural assim como capitalistas, as

quais têm o lucro como questão primordial em suas bases produtivas. A despeito disso, houve

81 NETO, F. Graziano. Questão Agrária e Ecologia: crítica da moderna agricultura. São Paulo: Ed. Brasiliense., 1982, p. 26.

57

o caso em que os agricultores deram lugar a empreendimentos familiares com estreita ligação

com o mercado, mas sem ou quase sem trabalho assalariado – isto é evidente, sobretudo na

MVCS.

É fato que essas modificações variaram, e ainda variam, de região para região, havendo

progressivamente uma articulação entre o agrário tradicional e a designada agricultura com

bases mais modernas de produção.

De acordo com Neto, as relações de produção inerentes ao agro-tradional mostram-se

resistentes, não desaparecendo como um todo. Segundo o autor, isto seria explicado devido à

importância – para a acumulação capitalista do sistema – desses produtores “camponeses”

na proporção de alimentos a baixos preços e na reserva de mão-de-obra para as grandes

propriedades82. (aspas do autor)

No que se refere ao sul do país, sobretudo na MVCS, mencionamos que as relações

sociais de produção se deram fora de uma estreita e espoliante intervenção do latifundiário,

assim como em territórios ermos os quais foram sendo progressivamente postos para a

compra aos recém chegados imigrantes. O intuito era de povoar e gerar uma zona de produção

de mercadorias voltadas para o mercado interno, espelhando uma tendência mundial por

intermédio do advento capitalista no campo.

Na Microrregião houve uma disposição não monolítica de sujeições de explorações

familiares cada vez mais especializadas, ficando evidente a transferência da renda da terra ao

capital industrial. Nesse sentido, a despeito de não concordarmos com a designação

campesinato e camponês para o nosso recorte espacial, Martins mais uma vez nos ajuda a

ratificar o mencionado ao dizer que no sul o processo de colonização tratou-se

... de um campesinato de pequenos proprietários, um campesinato de homens livres, compradores de terra, cuja existência é mediatizada por uma terra já convertida em mercadoria. É o campesinato que marca fortemente a paisagem do sul e do sudeste e que no futuro também terá os seus problemas83 – (especialização, transferência da renda da terra ao capital). grifo nosso

82 NETO, op., cit., p.27. 83 Id., Ibid., p.43.

58

Não obstante, no tangente à inferência de Neto supracitada, dois pontos implícitos em

sua análise nos causaram certo desconforto.

Primeiro não nos parece que devamos considerar uma dicotomia entre o tradicional e o

moderno (inovador). Acreditamos que a inovação não se revela antítese da tradição. Nesse

sentido, diz Koselleck que não existe oposição no tempo histórico entre o linear e o circular.

Entre o novo e o tradicional. O que existe é uma coexistência, assim como uma inter-relação

entre os vários estratos do tempo. Segundo o autor, Hasta ahora hemos hablado de procesos

únicos y de las estructuras de repetición, sin las que no son posibles los procesos únicos. Los

diferentes estratos del tiempo fueron referidos a la experiencia acumulada de individuos o de

geraciones contemporaneas84. Logo, poderíamos dizer que sem tradição não haveria história,

não haveria o novo.

No que toca ao segundo desconforto, mais uma vez somos contra os pressupostos

implícitos de resignação. Refutamos a premissa de que a permanência do agricultor

tradicional só se evidencie pela indulgência do sistema capitalista, ou seja, mediante apenas à

utilidade daquele à acumulação capitalista.

Uma coisa é a constante, forçosa e real exploração incrementada pelo sistema

capitalista, a qual ganha forma através das relações que se constituem no tempo e no espaço.

Outra é o total esvaziamento da capacidade reativa dos mencionados imigrantes e seus

descendentes. Assim sendo, não consideremos de maneira simplória estratos sociais, por

exemplo, os de exploradores de caráter familiar, como títeres no palco do incremento do

capitalismo. Há mudanças, sobrevivências e permanências sim, mas não somente quando

existe um consentimento visando uma utilidade ao sistema. Existem intencionalidades e

resistências. Nesse sentido, há apropriações, i.e., através de atitudes dos mencionados

agricultores as quais estão dentro da lógica do próprio sistema.

Os colonos da Microrregião não vieram para cá com o intuito de “se opor ao”, “mas de

viver no”, “crescer no”. Quiçá, a busca do reino da liberdade para colono estivesse na posse

de sua terra e naquilo que ela poderia dar de frutos para sua sobrevida e de sua família, e não

na luta contra a sociedade envolvente e o capital que já vinham avançando e se estruturando.

Sabiam que era necessário comunicar-se com seu entorno, com o meio o qual já estava posto.

84 KOSELLECK, R. Los estratos del tiempo. Estudios sobre la historia. Barcelona: Paidós, 2001, p. 38-39.

59

Contudo, é evidente que para eles o ideal era relacionarem-se de maneira menos dependente

possível, produzindo seu próprio alimento e mercantilizando produtos em busca do que não

obtinham em suas propriedades, assim como acumulando se possível capital.

Viver no reino da necessidade, não traz em si somente o modo de operar dentro do

próprio sistema - é preciso sobreviver! -, mas também uma forma de reação, na labuta pela

sobrevida social, como no caso de quando o velho se apropria da forma de agir do novo, não

deixando de ser o velho em sua essência.

3.2.3. A lógica da reprodução capitalista na agricultura e sua relação com o mercado

No bojo das transformações até aqui analisadas, o sistema capitalista vai se impondo na

dinâmica agrária brasileira, submetendo as demais relações de produção. Foi se constituindo

uma transformação capitalista do agro-nacional. Desse modo, Neto nos diz que mesmo que

seja difícil, (...) caracterizar certa produção como capitalista - por exemplo, aquela em que

os produtores não usam trabalho assalariado -, ela está subordinada ao movimento do

capital e cada vez mais integrada ao sistema de mercado, que é capitalista85.

A produção agrícola no Brasil, seguindo uma tendência mundial, foi se transformando

sobremaneira em fabricante de mercadorias, diminuindo ordinariamente a viabilidade de uma

comercialização direta ao consumidor. Desse modo, como apontado por Kautsky, o

crescimento dos mercados e da distância a que se destinava a produção do mundo rural,

implicou na complicação da venda direta das mercadorias ao consumidor, tornando-se

necessária à atuação lesiva dos intermediários86.

Mendras aponta em seu trabalho87 o papel desses intermediários, chamando-os de

notáveis. Segundo o autor, estes negociantes serviam de agentes de ligação entre a

comunidade local e a sociedade envolvente, aviltando o preço da mercadoria advinda do

colono, e vendendo produtos necessários ao colono a preços exorbitantes. Tais intermediários

lucravam absurdamente, a ponto de se tornar não somente comerciantes, mas também

fabricantes de mercadorias. A tendência não monolítica seria cada vez mais a obtenção de

produtos in natura e não mais produtos como o vinho, tradicional e com maior valor

agregado.

85 NETO, op., cit., p. 27. 86 Cf. KAUTSKY, K. A Questão Agrária. São Paulo: Nova Cultural, 1986, p.20. 87 MENDRAS, op., cit.

60

Cada vez mais na agricultura de pequeno porte a possibilidade de uma auto-suficiência

se distanciava de uma realidade concreta. À medida que se estreitava a relação com o

mercado, ficava complicada uma produção para o autoconsumo. Ratificando o mencionado,

Kautsky comenta que o agricultor passou a produzir

... não somente na condição de industrial; como agricultor também já não produz pessoalmente tudo que necessita para o uso próprio. Vê-se obrigado (...) a comprar mais ferramentas (...), inclusive parte dos alimentos que consome, produtos que o seu estabelecimento não mais produz, ou não produz em quantidade suficiente88.

O estabelecimento agrícola, em sua forçosa especialização, foi se tornando de maneira

crescente caudatário do comércio praticado pelo intermediário, aumentando a dependência da

agricultura no que se refere ao comércio. Como se não bastasse, a mencionada dependência

perniciosa “ganhou corpo” pelo desenvolvimento do comércio, dos transportes e, igualmente,

pela acumulação de capital comercial sovertendo os condicionantes das trocas. Nesse sentido,

essa revolução oriunda do capital crescente urbano possibilitou aumentar a vinculação

subordinada do agricultor, alterando também, consecutivamente, as condições do mercado.

O processo de desenvolvimento do capitalismo fez transparecer progressivamente a

senda da sujeição da agricultura ao capital, respectivamente, ao comercial e ao industrial.

Dessa maneira, o modo de reprodução alargada do capitalismo afetou decisivamente, através

a produção na agricultura, as explorações agrícolas independentes. O sistema passou a

monitorar as relações de permuta, instituindo o reino das mercadorias. Eis o mercado tido

como “livre” pela lógica do capital!

3.2.4. Processo de proletarização no campo e outras formas de espoliação

Espelhando as transformações no agro-nacional, as quais foram desiguais e não

generalizáveis, o processo de transformação do agricultor em operário, igualmente, não se deu

de uma só vez e generalizado em toda a sociedade agrária.

88 KAUTSKY, op., cit., p. 41.

61

Não obstante, de acordo com Octávio Ianni, no âmbito dos condicionantes econômicos,

a formação do proletariado rural dependeu da efetiva modificação do agricultor em

trabalhador livre assalariado. Este deveria passar a ser vendedor de uma mercadoria intrínseca

ao mesmo: a sua força de trabalho. Dependeria, igualmente, de uma contundente separação

daquele da propriedade dos meios de produção89. Desse modo, Karl Marx aponta que

No que se refere ao trabalhador, a sua força de trabalho só pode começar a funcionar produtivamente a partir do momento em que, ao ser vendida, se põe em contato com os meio de produção. Portanto, antes de sua venda existe separada dos meios de produção, das condições materiais necessárias para o seu emprego. Neste estado de separação, não pode ser empregada nem diretamente para a produção de valores de uso destinados ao seu possuidor nem para a produção de mercadorias de cuja a venda este possa viver.90

Segundo Ianni, a gênese do operariado rural não se dera em decorrência somente de

transformações de ordem econômica. É claro que o desenvolvimento do capital, da

tecnologia, da força de trabalho, da divisão social do trabalho, assim como das relações

sociais de produção (do colono, ou agregado, a assalariado) passou a alicerçar a

transformação do agricultor em proletário. Entretanto, tal processo se amalgamou às

modificações de valores culturais e padrões de comportamento individuais e coletivos.91

No caso da Microrregião de Caxias do Sul, pode ser evidenciado um processo de

proletarização em tempo integral e, mais contundente, parcial - sobretudo fora de nosso

recorte cronológico, grosso modo após 1930 e designado de pluriatividade92.

No que toca aos pequenos proprietários de caráter familiar e sua condição diante do

incremento da economia e do capitalismo no campo, Kautsky nos aponta que

89 IANNI, O. “Relações de produção e proletário rural”. In. SZMRECSÁNYI, T. e QUEDA, O. (orgs.). Vida Rural e Mudança Social. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1979, p. 151. 90 MARX, K. El Capital. México: Ed. México, 1984, p. 32. Tomo II. 91 Id., Ibid., p. 152. 92 De acordo com Sacco dos Anjos, tanto a agricultura em tempo parcial quanto a pluriatividade são fenômenos associados fundamentalmente com a agricultura familiar, os quais formam parte do elenco de estratégias de resistência adotadas pelos grupos domésticos para garantir a reprodução social de seus membros. Cf. Artigo de SACCO DOS ANJOS, F. “Pluriatividade e Desenvolvimento Rural no Sul do Brasil”. Disponível em: <http://www.atlas.sct.embrapa.br/pdf/cct/v20/v20n1_11.pdf >. Acesso em: 01 março 2006, 11:15:35.

62

De fato, a economia doméstica não deixa de sofrer a influência do desenvolvimento econômico. Esta, no entanto, atua sobre a primeira de uma só forma: diminuindo as funções da economia doméstica convertendo-as, uma após outra, em ramos independentes de produção. Dessa maneira, diminui o trabalho executado em casa, bem como o número de trabalhadores que dele participam. A evolução normal da organização familiar é a oposta à observada comumente na indústria. A tendência da grande unidade doméstica é de se transformarem em pequenas economias domésticas de exploração.93

A despeito da utilidade da citação por validar o que mencionamos, é preciso salientar

que em alguns pontos há diferenças no que se refere aos pequenos estabelecimentos do sul.

Desse modo, com o advento da industrialização não houve de maneira expressiva uma

diminuição de trabalho e do quantitativo de familiares (segundo dados do IBGE: média

persiste no quantitativo de seis indivíduos). Além disso, não se verifica a disposição de

desintegração de grandes unidades domésticas em pequenas, pelo simples fato que desde o

início da conformação fundiária da MVCS era e é predominantemente, como perceberemos

adiante, as pequenas propriedades de caráter familiar. Não obstante, podemos falar de um

processo de desintegração de médias propriedades, fazendo aumentar ainda mais o número na

Microrregião dos pequenos estabelecimentos.

Longe de apontarmos determinações geográficas, mas considerando condicionantes,

podemos fazer uma alusão à própria característica física da Microrregião, ou seja, escarpada,

irregular e com solo impróprio para o advento de uma constituição latifundiária. Todavia,

aquela se mostrou propícia para o desenvolvimento de pequenas propriedades produtoras de

víveres, denotando progressivamente um grau de especialização produtiva ancorada não

somente na característica do solo, mas também na própria tradição dos colonos italianos e

seus descendentes - a produção de uva e vinho, em princípio, se mostrou o principal objetivo.

Soma-se a isso, o fato da região inserir-se, pelos ditames do próprio capitalismo, no esquema

progressivo de uma divisão regional de produção.

Kautsky comenta que onde passa a predominar as pequenas propriedades fundiárias,

dificilmente formar-se-á grandes propriedades, por mais complicadas que sejam as condições

de conservação da pequena propriedade, ou por maior que seja a superioridade do grande

estabelecimento94- a despeito da época que o estudioso escreve, sua inferência é hoje

93 KAUTSKY, op., cit., p. 149. 94 Id., p. 131.

63

questionável, pela relevância da agricultura familiar em diversos países, como por exemplo,

no próprio Brasil.

3.2.5. Relação entre agricultura e a indústria

É inegável que houve o incremento da população industrial em detrimento da população

agrícola. Nesse sentido, segundo Lênin,

... a indústria de transformação está unida à industria extrativa e esta é liderada pela agricultura, o desenvolvimento da economia mercantil aparece como uma separação entre a agricultura e os sucessivos ramos da indústria. (...) O desenvolvimento da economia mercantil significa que uma parte cada vez maior da população se afasta da agricultura, ou seja, que a população industrial cresce às expensas da população agrícola95.

O capitalismo não existe sem a “doação” forçosa de braços laborais advindos do campo.

O mercado interno demanda dessa relação, ligando-se sobremaneira à evolução da indústria

assim como à da agricultura. Logo, não pode ser desconhecido o surgimento crescente de

centros industriais e a sua atração mandatória sobre a população rural, influenciando

imperiosamente todo sistema rural e provocando o desenvolvimento da agricultura mercantil e

capitalista.

Como uma de muitas conseqüências do advento industrial no meio rural96, a indústria

passou a repelir os pequenos estabelecimentos. Todavia, não transformou necessariamente os

pequenos proprietários em proletários, pois, recorrentemente, manifestou-se uma procura por

outras especialidades profissionais pari passu às suas atividades na propriedade. O que

acontece é que muitos acabaram por exercer como atividade principal a alternativa do

trabalho assalariado, ficando o serviço na propriedade restrito às horas vagas. Além disso, há

outras possibilidades como até mesmo o abandono de seu torrão de terra, o arrendamento etc.

Com relação a isso Kautsky nos elucida que

95 LÊNIN, V. I. Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia. São Paulo: Nova Cultural, 1985, p. 15. 96 À guisa de maiores explicações, Kautsky aponta para a complexidade do processo evolutivo observado na agricultura, pois, segundo o autor, coexistem no mencionado processo, em ação simultânea, tendências as mais diversas, atuando em sentidos bem diferentes, de modo que nesse emaranhado as tendências são freqüentemente difíceis de reconhecer. Cf., KAUTSKY, op., cit., p. 126.

64

Quanto menores se apresentam as herdades, tanto mais favorecem a procura de uma atividade secundária de subsistência; quanto mais esta atividade suplementar passa a colocar-se em primeiro plano, tanto menores podem tornar-se as herdades enquanto menos pessoas vão ter condições de satisfazer as necessidades básicas de sua casa, uma vez que se torna totalmente irracional a atividade desenvolvida por esse tipo de propriedade agrícola minúscula.

Ainda de acordo com Kautsky, o adiantamento da grande indústria não indicou o

desaparecimento mandatório dos pequenos estabelecimentos. Aquela pode os arruinar

tornando-os desnecessários - ou seriam necessários ao modo de operação dominante?

Entretanto, o próprio autor acena sobre a admirável capacidade de resistência desses pequenos

estabelecimentos97, o que para nós é perfeitamente observável no caso das explorações

familiares na MVCS.

Não obstante, o autor diz que o sistema capitalista, contraditoriamente, ao mesmo

tempo em que gera um processo de fragmentação e desapropriação de propriedades no afã da

dominação, uma vez que tenha confirmado o seu comando e o seu modo de operação, só

promoverá uma desapropriação em caso de uma dívida insolvente.

A fim de problematizarmos o dito acima, não fica sempre implícita, em recorrentes

estudos, aqui e ali, a idéia de que os pequenos proprietários sejam como barcos sem motor e,

portanto, à deriva e sendo levados pelas correntes caudalosas e perigosas do capitalismo? Tais

análises não estariam de certo modo esvaziando a ação contrária - mesmo primando pela

elaboração de teses sobre o choque entre grupos sociais -, pois todos os avanços, recursos,

alternativas desses estratos sociais partiriam somente da permissão do sistema? Não existiriam

possibilidades de algumas embarcações, mesmo com motores muitas vezes com danos,

estarem rumando em direções não esperadas ou até mesmo na corrente, mas com consciência

e com dignidade dentro do próprio sistema, sem que este necessariamente tenha consentido?

Lidamos com relações sociais que trazem em si a complexidade do humano, o

enredamento de estarmos lidando não somente com condicionantes econômicos, mas com

ações e reações que tangem tradições culturais as quais enriquecem o embate, que incitam a

volição reativa e a busca de alternativas muitas vezes dentro do próprio modus operandi, mas

que não esvaziam as peculiaridades e o caráter adaptativo.

97 Cf., KAUTSKY, op., cit., p. 127.

65

Com o objetivo de enriquecermos o comentado, as observações do antropólogo Silvino

Santin98 nos pareceram ser de grande valor para um entendimento mais amplo da relevância

da propriedade e seus componentes, referente ao posicionamento frente ao sistema do capital.

Santin comenta que a propriedade pode ser percebida sob olhares singulares e colocada

em conjunturas diferentes. Segundo o autor, as características da propriedade em relação ao

imigrante italiano já mereceram várias e excelentes análises que, no caso da imigração

italiana, no Rio Grande do Sul, tornaram-se marco de uma economia fundamentada na

pequena propriedade. Desse modo, a idéia de pequena propriedade transformou-se em um

elemento-chave de tais pesquisas, mostrando sua função no sistema de produção agrícola e na

ordem social em oposição ao latifúndio.

Assim, foi preestabelecido o significado da pequena propriedade fixando as funções a

realizar a partir de uma concepção intelectual sob o ponto de vista puramente econômico da

propriedade, sem levar em consideração o modo de pensar do emigrante. As transformações

que poderiam surgir estavam previstas, atreladas e conduzidas segundo os interesses do poder

econômico dominador.

Haveria uma mera adaptação do sistema capitalista às exigências da época. Entre elas a

abolição da escravatura e o desenvolvimento da industrialização. A pequena propriedade era e

é apreendida, destarte, à luz do sistema econômico no esforço de adaptar-se às novas

circunstâncias sem perder os privilégios da manutenção do regime fundiário, garantindo o

prosseguimento da monocultura e de planos do governo. Porém, de acordo com o autor

... o imigrante não tinha a mesma visão sobre a pequena propriedade estabelecida pelos projetos econômicos e políticos. (...) pode-se sustentar que apesar das teorias econômicas estabelecerem as funções de valores, instituições ou propriedades, os indivíduos ou os proprietários podem direcionar tais elementos segundo seus interesses em detrimento do preestabelecido pelos teóricos da economia.99

98 Cf. SANTIN, op., cit., p.451. 99 Id., Ibid., p. 452-453.

66

3.2.6. Engendramento de relações não-capitalista no capitalismo

A despeito de resistências sempre existirem, é perceptível em regiões onde há, por

exemplo, a predominância de pequenos proprietários, o capital engendrando relações não-

capitalistas e paradoxalmente necessárias à reprodução do mesmo. Dessa maneira, de acordo

com Martins,

... não só relações não-capitalistas de produção podem ser dominadas e reproduzidas pelo capital, como é o caso da produção familiar do tipo camponês (…) No Brasil, o movimento do capital não opera, de modo geral, no sentido da separação entre a propriedade e a exploração dessa propriedade. (…) O que vemos claramente, tanto no caso da grande propriedade quanto no da pequena, é que fundamentalmente o capital tende a se apropriar da renda da terra100.

Ratificando o pressuposto supracitado, Francisco de Oliveira nos diz que:

O conceito de, tomado de Marx, ao descrever o processo de expropriação do campesinato como uma das condições prévias para a acumulação capitalista, deve ser, para nossos fins, redefinido: em primeiro lugar, trata-se de um processo em que não se expropria a propriedade - isso também se deu em larga escala na passagem da agricultura chamada de subsistência para a agricultura comercial de exportação - mas se expropria o excedente que se forma pela posse transitória da terra101.

Com relação à citação acima, a despeito de concordarmos com as assertivas de

Francisco de Oliveira, é fato que a posse da terra não foi e não é transitória em nosso recorte

geográfico. Trata-se de uma região de pequenos proprietários.

Feitas as observações, o capital tem como característica o seu funcionamento na

contradição. Possui uma assustadora capacidade de transpor obstáculos para sua replicação.

Mostra-se deveras flexível em sua expansão, redefinindo antigas relações, submetendo-as ao

sistema. Desse modo, Lênin relata que as particularidades da propriedade fundiária,

quaisquer que sejam elas, jamais constituem um obstáculo insuperável para o capitalismo,

100 MARTINS, op., cit., p. 172 – 173. 101 OLIVEIRA, Francisco de. A Economia Brasileira: Crítica à Razão Dualista. Petrópolis, Ed. Vozes, 1988, p. 21.

67

que assume formas diferentes conforme as diferentes condições agrícolas, jurídicas e

sociais.102

No caso da agricultura, o que percebemos é que o sistema agiu e age tanto no sentido

de separar os agricultores de seus meios de produção, forçando-os a migrar para áreas de

influência industrial e urbana, como também agiu e age onde há a permanência de pequenos

proprietários, fazendo-os trabalharem cada vez mais para auferir uma renda para manutenção

do empreendimento e da família. Logo, evidencia-se uma crescente transferência da renda da

terra ao capital industrial. Com relação a isso Ariovaldo Oliveira no relata que

... o caminho para entendermos essa presença significativa de camponeses (no caso do sul, exploradores familiares) na agricultura dos países capitalistas é pela via de que tais relações não-capitalistas são produto do próprio desenvolvimento contraditório do capital. A expansão do modo capitalista de produção, além de redefinir antigas relações, subordinando-as à sua produção, engendra relações não-capitalistas igual e contraditoriamente necessárias à sua reprodução. Na agricultura, esse processo de subordinação das relações não-capitalistas de produção se dá, sobretudo pela sujeição da renda da terra ao capital. O capital redefiniu a renda da terra pré-capitalista existente na agricultura; ele agora apropria-se dela, transformando-a em renda capitalizada da terra.103

O capital industrial fez surgir uma forçosa especialização de produtores, separando-os

geralmente de suas atividades de transformação, como no caso da vinicultura doméstica,

transformando-os em produtores de matérias-primas com baixo preço. Preço este ditado por

quem comprava e compra, ou seja, a indústria.

Percebam que não se trata nem de uma apropriação formal, onde o proletário ainda

comanda o seu processo de trabalho, de onde o aumento da exploração só se dá com o

incremento da jornada de trabalho (pela via da produção de mais-valia absoluta); nem se trata

de uma apropriação real, onde o trabalhador é separado plenamente dos meios de produção,

ficando na espera de trabalho (com aviltamento de remuneração e aumento da exploração)

naquilo que a máquina não pode fazer e, igualmente, a mercê do capital. Trata-se de novas

relações a partir das velhas.

102 LÊNIN, op., cit., p. 209. 103 OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. “Modo Capitalista de Produção e Agricultura”. São Paulo. Ed. Ática, 1986, p. 67.

68

É dessa maneira, mas não sem resistências e alternativas, que os exploradores de

caráter familiar em nosso recorte geográfico dão prosseguimento a sua sobrevivência social,

como veremos no capítulo a seguir.

Logo, tentaremos demonstrar em um caso específico, ou seja, no dos vitivinicultores

familiares da MVCS, as evidências do processo de desenvolvimento do capitalismo no

principal “Território de Baco no Brasil”. Vejamos.

69

CAPÍTULO 4 - A VITIVINICULTURA NA MICRORREGIÃO VINICULTORA DE

CAXIAS DO SUL

4.1. UMA BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA: OS PRIMÓRDIOS DA VINHA E DO VINHO NO

BRASIL

Inúmeras fontes fazem menção à presença da vitivinicultura em muitos lugares do

mundo. No que toca ao Brasil, os documentos indicam que a primeira videira foi introduzida

quando Martim Afonso de Souza, em 1532, aportou e fundou a vila de São Vicente, hoje

pertencente ao estado de São Paulo. Junto com a expedição, desembarcou o fidalgo Brás

Cubas, o qual plantou parreiras nas sesmarias que lhe foram concedidas, tornando-se o

primeiro viticultor do Brasil.

Devido às condições climáticas não muito propícias no litoral, Brás Cubas, por volta

de 1551, plantou novos vinhedos nas cercanias de Tatuapé, região da atual capital paulista, no

planalto de Piratininga. De acordo com Franco Cenni104, em fins do século XVI e no percurso

de todo o século XVII, as parreiras de uvas se desenvolveram proficuamente ao lado de outras

culturas como a do trigo e do milho. Porém, aquela acabou desaparecendo quase por

completo, devido ao atrativo das regiões mineradoras, causando um colapso também em

outras atividades.

Ainda no século XVII, também foi tentado pela primeira vez o cultivo da vinha na

cidade de São Roque, por Pedro Vaz de Barros. Ao edificar sua fazenda no centro do Vale do

Carambeí, vinificou na região, plantou trigo, criou gado e promoveu uma agricultura de

subsistência.

Contudo, à época, tais ensaios foram contidos, pois a corte portuguesa desejosa em se

abafar qualquer atividade com tendência a prejudicar o comércio da metrópole, proibiu

terminantemente a cultura da videira e, sobretudo, a fabricação do vinho. Portugal era um

grande exportador do mencionado alcoólico.

104 CENNI, op. cit., p. 156.

70

Buscaram-se então outras regiões que fossem propícias ao cultivo de uvas de origem

ibérica105, todavia, com persistentes malogros.

No que se refere às dificuldades encontradas, há fatores de ordem climática e

geográfica que afetam o plantio da videira, implicando no sucesso da fabricação vinícola.

Primeiramente, a videira gosta de sofrer. Não se obtém toda a sua potencialidade em terrenos

férteis e com índices pluviométricos irregulares e/ou exagerados. No tangente à uva, a

fertilidade e os elementos minerais não são suficientes para definir um solo e a qualidade da

fruta. Os melhores alcoólicos vínicos se desenvolvem em solos pobres e permeáveis,

compostos de saibro e de subsolo calcário. Os solos densos e úmidos favorecem a podridão e

se aquecem mais lentamente. O solo rico e fértil produz vinhos muito comuns. Assim, a

qualidade da vinha e, posteriormente, do seu mais renomado produto, o vinho, emerge do

sofrimento, ou seja, de um esforço da videira em se extrair a seiva da terra, concentrando os

ingredientes necessários para se obter uma fruta oferecedora de todo o seu potencial (açúcar,

acidez, tipicidade entre outros). Como se não bastasse, ainda se tinha no país o complicador

das pragas tropicais, os quais atacavam as sensíveis vides (parreiras) de origem européia106.

4.1.1. Êxito da vitivinicultura em solo meridional

A despeito de terem conseguido produzir vinho em São Paulo e Minas Gerais no

século XIX107, foi no sul, bem antes, que se encontraram condições mais adequadas ao cultivo

da uva. O jesuíta Roque Gonzáles de Santa Cruz, após ter fundado a redução de São Nicolau,

na região de Tape, em 1626, plantou ali a primeira parreira no que viria a ser o atual Rio

Grande do Sul.

Tempos depois, fruto do domínio (físico, cultural e ideológico) e da gerência jesuítica

sobre o indígena, surge o território de Sete Povos das Missões. Neste, a vitivinicultura deu

seus primeiros passos, sendo concretizada pela labuta dos povos nativos, assim como pela

direção tecnológica da Companhia de Jesus. As uvas eram usadas na alimentação cotidiana

bem como na produção do vinho usado na missa.

105 À guisa de exemplificação, segundo o estudioso e enólogo Carlos Cabral, por volta de 1542 fora implementada a viticultura em Pernambuco, na Ilha de Itamaracá. O aludido pesquisador fez uma pesquisa séria, com o auxílio de uma equipe de historiadores, em busca de todas possíveis referências sobre a vitivinicultura no Brasil, o que acabou resultando em uma belíssima obra com densidade documental e bibliográfica, intitulada: Presença do Vinho no Brasil – um pouco de História. Tal obra se encontra na Biblioteca Nacional para pesquisa. 106 Espécie botânica de uvas destinadas à produção de vinhos de qualidade, com milhares de variedades. Na prática, são utilizadas cerca de cinqüenta. 107 Respectivamente na segunda metade na região de São Roque e Poços de Caldas.

71

Posteriormente, a cultivo da uva e sua transformação desestruturaram-se nos núcleos

jesuíticos. Com o advento do Tratado de Madri de 1750, fruto de disputas entre espanhóis e

lusitanos, começaram-se as tentativas de trocas de possessões, onde Portugal recebeu os Sete

Povos das Missões, dando em permuta a Colônia de Sacramento (região atual do Uruguai). O

acordo não se cumpriu e guerras surgiram, entre elas, inicialmente, a chamada “Guerra

Guaranítica”, envolvendo índios sob o incentivo dos jesuítas espanhóis contra os portugueses.

A região gaúcha era estrategicamente importante para ser preterida. Dessa maneira, o

Conselho Ultramarino luso programou um esforço de colonização, fazendo chegar, a partir de

1752, um quantitativo de 2.278 açorianos. Estes buscaram novas tentativas de se cultivar uvas

européias - mas especificamente oriundas do mundo ibérico - em solo gaúcho. Nesse sentido,

os açorianos se fixaram no litoral, dando origem a Porto dos Casais, atual cidade de Porto

Alegre, cultivando ali uvas de qualidade organoléptica108. A princípio, visavam o próprio

consumo.

O cultivo das cepas européias persistiu, em um primeiro momento, somente até a

chegada da prolífica uva Isabel, a partir da década de 30 do século XIX. As castas ibéricas

não resistiram aos fungos e demais pragas autóctones e trazidas com a própria variedade

americana.

O ano de 1839109 é historicamente tido como de fundamental importância, ao marcar

toda a potencialidade da viticultura no Brasil110. Desse modo, a Ilha do Marinheiro, que na

época pertencia ao comerciante inglês Thomas Messiter, localizada diante do Porto de Rio

Grande, foi palco do recebimento, pelo aludido negociante, de bacelos da uva Isabel vindas

dos Estados Unidos. Foram enviadas por Joaquim Marques de Lisboa, futuro almirante e

Marquês de Tamandaré. O que tem essa variedade de especial? É da espécie Vitis labrusca111,

nativa da América e que se mostra assaz resistente a quaisquer tipos de pragas tropicais e ao

108 Toda propriedade que pode ser percebida com os sentidos humanos, que no caso de uma avaliação do vinho, envolve sobremaneira a visão, o olfato, o paladar e o “tato” através da língua. 109 À guisa de uma problematização, Ernesto Pellanda, atribui ao italiano João Batista Orsi, por ter vindo ao Brasil notadamente para isso, à fundação da viticultura colonial, em 1825, mesmo não tendo logrado êxito. Cf. PELLANDA, Ernesto. “Aspectos Gerais da Colonização Italiana no Rio Grande do Sul”. In: Álbum Comemorativo do 75º Aniversário da Colonização Italiana no R.G. do Sul. p. 34 – 64. 110 Em um primeiro momento, a variedade Isabel fora destinada ao consumo in natura. Somente após o sucesso de sua expansão, aquela passou a ser vinificada primeiramente na zona de colonização germânica. Nesse sentido, poderíamos dizer que a sua chegada marcou primeiramente o futuro da viticultura nacional e, posteriormente, da atividade vinícola. 111 Também chegou à região a espécie americana Vitis bourquina (por exemplo: a variedade Concord)

72

clima úmido existente em solo gaúcho - o que não acontecia com as cepas européias. Todavia,

a espécie americana não possui a qualidade das uvas européias - Vitis vinifera.

Já em meados do século XIX, a variedade Isabel já tinha se proliferado, culminando

no desaparecimento das “temperamentais” variedades européias. Poderíamos dizer que com o

papel ambíguo de ser a heroína e vilã da vitivinicultura nacional, a espécie americana, de

acordo com o relato do especialista Celeste Gobbato, permitiu:

(...) A difusão vitoriosa através do Rio Grande do Sul, contribui poderosamente para atrasar o surto vitivinícola rio-grandense, no sentido de expulsar deste estado as castas produtoras de vinhos de alta classe, reduzindo as possibilidades da vinificação ao emprego de sua uva desarmoniosa, que sempre, ou quase sempre, necessita de correções para poder propiciar vinhos de qualidades organolépticas apenas normais. (...) Entretanto, é de justiça salientar que, embora a Isabel tenha expulsado de nosso estado as videiras européias coloniais, ela permitiu a extensão da vitivinicultura em regiões onde as geadas primaveris prejudicam o desenvolvimento econômico das viníferas de precoce brotação, favorecendo a produção de elevadas quantidades unitárias de uva, embora de qualidade inferior à das européias.112 (grifo nosso)

Como observamos acima, fica evidente a primazia da quantidade e não a qualidade no

tocante à preferência dos estrangeiros, inicialmente, os de origem germânica e, em seguida, os

italianos. Subsistir e ganhar a vida em novas terras era preciso.

4.2. INÍCIO DA ESTRUTURAÇÃO DA INDÚSTRIA VINÍCOLA NACIONAL E O SURGIMENTO DAS

CONTRADIÇÕES NA MVCS

4.2.1. Esforços pretéritos

A despeito do decisivo incremento da produção de uva e vinho - concomitantes para

uso e venda - ter sido implementado na zona de colonização italiana, o historiador Cenni113

relata em seus escritos que na década de 20 do século XIX, o capitão-mor Manuel Bento da

112 GOBBATO, Celeste. “O Cultivo da Vide e a Industrialização da Uva do Rio Grande do Sul”. In: Álbum Comemorativo do 75º aniversário da Colonização Italiana no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Rev. do Globo, 1950. Apud. MELLO, Carlos Ernesto Cabral de. A Presença do Vinho no Brasil – um pouco de história. São Paulo: Ed. de Cultura, 2004, p. 185. 113 CENNI, op. cit., p. 157.

73

Rocha já fabricava em Pelotas de cinco a seis pipas de vinho, e um indivíduo chamado

Manuel Macedo, em Rio Pardo, chegou a produzir quinze pipas em um ano, fazendo jus a

uma provisão da Junta de Comércio do Rio de Janeiro. Por certo, eram quantidades pequenas,

todavia, denotavam tentativas com vistas à comercialização do alcoólico.

Os imigrantes germânicos, sobretudo vindos da região do Reno, também traziam uma

tradição enológica, chegando a fabricar vinho para o consumo domiciliar na região de São

Leopoldo. Mais tarde, os colonos alemães inseriram o alcoólico em sua lista de mercadorias,

com o nome de Vinho Nacional de São Leopoldo. Porém, a produção era insipiente para um

dinamismo comercial. De acordo com Ernesto Pellanda, a produção constava, em 1872, de

apenas oito barris, e, em 1881, de vinte e três barris.

4.2.2. Início do desenvolvimento da vinificação nas pequenas propriedades de imigrantes

italianos

É inegável que o advento da produção de vinho na zona de colonização italiana

passou por um processo de estruturação, que poderíamos até mencionar como etapas a serem

cumpridas intrapropriedades, assim como junto à sociedade englobante. Contudo, devemos ter

cuidado ao considerarmos uma única via escalar na Microrregião.

Nesse sentido, nossos pressupostos vão ao encontro, em parte, da interpretação de

Santos. Este contesta a idéia de Paul Singer114, sobre o cumprimento de fases evolutivas que o

autor identificou nas regiões de colonização com perfil produtivo camponês. Para Singer, uma

primeira etapa seria evidenciada com o desmatamento e a instauração de uma agricultura de

subsistência; a segunda etapa apresentar-se-ia a partir da expansão agrícola com exportação

dos excedentes; e a última contemplaria uma especialização agrícola para a comercialização.

Já para Santos, no que se refere à região de colonização italiana do Rio Grande do Sul, como

no caso da Microrregião vinicultora, o estabelecimento da colônia já se fez numa época em

que o desenvolvimento do comércio no Estado era bastante elevado, razão pela qual desde o

início houve a “exportação de excedentes”, não tendo existido a “economia de subsistência”,

“economia natural” 115.

Afinamos com Santos no que tange à exportação de mercadorias tão logo os pequenos

proprietários as tinham para a comercialização. Foi necessário preparar e esperar que os frutos

114 Cf. SINGER, Paul. Desenvolvimento Econômico e Evolução Urbana. São Paulo, Ed. Nacional/EDUSP, 1968. 115 SANTOS, op., cit., p.73.

74

do labor aparecessem, e comentamos que em certos períodos os proprietários recebiam

subsídios e trabalho para que pudessem sobreviver. Entretanto, contrariamente ao que Santos

sugere, a exportação logo no início não excluiu e exclui a existência concomitante de uma

economia de subsistência. Quiçá, o pressuposto de Santos fosse válido se estivéssemos

falando de uma economia “primitiva”, isolada - o que nunca se aplicou às explorações

familiares da Microrregião de Caxias do Sul -, e não de colonos que ao mesmo tempo lutavam

para ter víveres para o autoconsumo e procuravam uma inserção no mercado. Como

mencionamos acima, somente dois anos após a chegada na propriedade - período para

frutificação do cultivar -, os colonos já comercializavam uma diversidade expressiva de

mercadorias.

A partir de meados da década de 1870, começaram a ser delineada a indústria

vinícola, o incremento da comercialização do vinho, assim como as contradições inerentes ao

processo de mercantilização no campo e do desenvolvimento do capitalismo na atual

Microrregião Vinicultora de Caxias do Sul. O embate entre as explorações familiares e os

emergentes comerciantes - posteriormente, também, fabricantes de vinho - ganhou corpo no

desenrolar das relações entre os mencionados sujeitos sociais. O processo mercantil e

industrial que se adiantaram, forçaram os colonos, geralmente, a se tornarem produtores de

matérias-primas, as quais deviam ser destinadas às indústrias. Houve tendências similares a

outras atividades no campo e em várias partes do Brasil.

Muitos imigrantes italianos também trouxeram na bagagem mudas de cepas européias

e, igualmente, a cultura vitivinícola passada de geração em geração. Havia o costume de se

beber vinho por água.

Como mencionado, no caso de nosso recorte geográfico, os italianos não ganharam a

terra como os imigrantes alemães que se instalaram na encosta da Serra. Eles pagaram pelo

pedaço de terra, sendo os lotes concedidos aos italianos bem menores, de lida mais dificultosa

e mais distante das praças consumidoras.

A despeito disso, ao adquirir o seu torrão de terra, o imigrante tratou logo de limpar o

terreno, de plantar o milho - uma relevante fonte alimentícia nas pequenas propriedades - e de

cultivar as vides trazidas do Velho Mundo. Após dois anos, mesmo não tendo sido feitas

verificações de solo e da existência de pragas, já se colhiam uvas nas pequenas propriedades,

75

e se produzia vinho feito artesanalmente para subsistência e igualmente para comercialização

junto aos negociantes de origem teuta.

Independente da proeminência dos produtos sobreditos havia uma variedade na

produção dos núcleos de exploração familiar que se destinavam tanto ao autoconsumo como

também à mercantilização. Anualmente eram exportados para Porto Alegre, além de vinho,

gêneros como: milho, uva, trigo, centeio, feijão, cevada, aveia, favas, lentilhas, batatas,

batata-doce, cachaça, graspa, banha, carne seca de porco, toicinho, salame, presuntos, açúcar,

cera, mel, seda, linho, cânhamo, queijo comum e parmesão, manteiga, verdura, tábuas,

madeira de construção e de móveis, ovos, galinhas, aves diversas, conservas de fruta, chapéus

de palha e de feltro, amendoim, frutas, erva-mate entre outros produtos116.

Logo após o sucesso vitivinícola, pragas tropicais destruíram as vinhas. Como

solução, começaram a cultivar a variedade Isabel. Resistente e devidamente adaptada em

terras de imigração alemã, como em São Leopoldo, foi a alternativa encontrada pelos

imigrantes italianos em sua zona de colonização. Nesse sentido, em obras distintas, Ernesto

Pellanda e Rinaldo Dal Pizzol nos relatam respectivamente que:

Descendo - os italianos - de suas montanhas com os primeiros produtos para venda no Caí, depara nas imediações de Feliz as belas latadas de Isabel do colono germânico e desta entrou a fazer a base da vinicultura rio-grandense, dada a sua robustez e grande resistência mesmo às geadas tardias, visto que rebrota carregada de cachos117. (grifo nosso)

A frutificação e as primeiras colheitas eram abundantes e as videiras se desenvolviam sadias e vigorosas, a tal ponto que às vezes, em certos lugares, eram apanhadas por geadas tardias e, mesmo assim, voltavam a rebrotar com novos e abundantes cachos de uvas. 118

Após a alternativa encontrada na encosta da Serra, em 1883 a produção na

Microrregião concernente ao vinho já contava com 5.000 pipas119. As explorações de caráter

116 Para maiores detalhes, cf. GIRON, Loraine Slomp. “O Cooperativismo Vinícola Gaúcho: a organização inicial”. In: De Boni, Luis A. A presença Italiana no Brasil. V. 1. Porto Alegre, EST, 1996, p. 279. 117 Id., Ibid., p. 50. 118 DAL PIZZOL, Rinaldo. “A História da Uva e do Vinho no Rio Grande do Sul”. In: Revista do Vinho – mar/abr. 1988. 119 Id., Ibid., p. 72.

76

familiar prosperavam, a vitivinicultura prosperava, mas começavam adiantarem-se as

contradições intrínsecas à inserção das explorações familiares no mercado.

4.2.3. Desenvolvimento da comercialização do vinho familiar e tentativa de incrementação

técnica

Os colonos italianos passaram a dinamizar trocas e vendas com os comerciantes

alemães. Em princípio, objetivavam mais a aquisição de ferramentas de trabalho para que se

prosperasse cada vez mais em ambiente hostil. Segundo Carlos Cabral, passados cerca de 25

anos desde a chegada, já em torno do ano de 1900, a primeira casa virava celeiro para

armazenar víveres e ferramentas enquanto a família se mudava para a casa nova (...) Essa

casa, também de madeira, era erguida sobre um porão feito de pedra, no qual se instalaria a

cantina – o lugar da fabricação do vinho120. Dessa maneira, surgiu a produção vinícola de

caráter familiar, ou seja, a cantina artesanal de porão, o embrião da indústria vinícola

nacional. De acordo com dados estatísticos de De Boni e Costa121, foi produzida uma

quantidade expressiva de vinho no ano de 1884 - impressionante por se tratar de uma indústria

artesanal - na Encosta Superior do Nordeste, atual MVCS:

CAXIAS 2.900 (MILHARES DE LITROS)

DONA ISABEL (HOJE BENTO GONÇALVES) 2.795 (MILHARES DE LITROS)

CONDE D´EU (HOJE GARIBALDI) 2.795 (MILHARES DE LITROS)

SILVEIRA MARTINS 2.900 (MILHARES DE LITROS)

TOTAL 10.581 (MILHARES DE LITROS)

A maioria dos barriletes de vinhos coloniais a serem comercializados comportava

cerca de 40 litros de vinho os quais eram transportados em lombo de burro até o local onde o

negociante os juntava para direcioná-los as praças consumidoras, as quais eram Porto Alegre,

Montenegro, São Leopoldo entre outras localidades de comercialização.

Ao ser destinado o alcoólico para os negociantes em seus depósitos, os mesmos

transportavam o vinho até os centros de consumo em carroções grandes puxados por até oito 120 MELLO, Carlos Ernesto Cabral de. A Presença do Vinho no Brasil – um pouco de história. São Paulo: Ed. de Cultura, 2004, p. 189. 121 DE BONI E COSTA, op. cit., p.218.

77

mulas. Chegando ao seu destino, o vinho era trasfegado para uma pipa de grande capacidade,

sendo devolvidos os barriletes de 40 litros dos produtores domésticos. Segundo Carlos Cabral,

naquela época, dependia do acaso o surgimento de um vinho melhor ou pior. Os bons

obtinham melhor preço de revenda; os maus, por sua vez, muitas vezes punham a perder um

ano de trabalho e de espera por um lucro.122 Eram tempos difíceis, não havia tecnologia

necessária para um acondicionamento melhor de um produto tão sensível às variantes de

temperatura e luminosidade. As técnicas de vinificação também eram precárias,

proporcionando vinhos, os quais, sob análise atual, seriam considerados medíocres. Mas o

comércio prosperava a despeito de todas as dificuldades.

O alcoólico gaúcho, com o ímpeto de um produto em ascensão, não iria demorar

muito para cruzar as fronteiras do estado meridional. Contudo, foi necessário melhorar cada

vez mais a qualidade da bebida oferecida. Criaram-se centros tecnológicos agrícolas voltados

não só para o cultivo da uva, mas também, para a fabricação do alcoólico. Tentava-se, com

isso, conscientizar os colonos no seio de suas propriedades para cultivarem as

“temperamentais” vides européias.

Procuraram-se alternativas autóctones mais acessíveis e com qualidade, com o

objetivo de se unir o útil ao agradável. Todavia... Qualitativamente, como aludimos, os vinhos

brasileiros passavam ao longe daquilo que poderia ser considerado um bom vinho. O modelo

permanecia europeu. E o quanto era caro esse modelo! O bom vinho, infelizmente, sempre foi

historicamente um produto de distinção social.

De acordo com Franco Cenni, em 1891, especialistas começaram desenvolver estudos

enológicos de maior monta, com o escopo de maximizar a comercialização da bebida. Assim,

foi fundada pelo engenheiro Aurélio Benigno de Castilhos a Escola de Agricultura e

Viticultura em Taquari e, três anos mais tarde, foi anexado àquela um curso superior de

agronomia. No ano de 1898 foi criada pelo presidente do estado do Rio Grande do Sul Júlio

de Castilhos a primeira estação Agronômica Experimental do estado e, como se não bastasse,

com uma força criadora contínua, foi fundado o primeiro Laboratório Enológico rio-

grandense.

Mais tarde foi criado na Escola de Engenharia o Instituto de Agronomia e Veterinária,

com cadeiras de viticultura e enologia. Nesse sentido, em 1912, contrataram-se estudiosos

122 MELLO, op.cit., p. 190.

78

italianos da área, como por exemplo, o enólogo e doutor em ciências agrárias Celeste

Gobbato. Com isso, tentava-se agregar um profissionalismo à cultura vitivinícola na Serra

Gaúcha.

Passou-se analisar a qualidade dos alcoólicos vínicos produzidos. A vinicultura no

Brasil ganhou um caráter científico e tecnológico, influenciando o modo de se fazer vinho.

Com isso, melhorou a qualidade de parte do vinho produzido no Brasil na medida em que se

deu importância ao preparo do cultivo das mencionada variedades européias, driblando as

intempéries climáticas por meio da tecnologia de vinificação.

No tangente ao mencionado, Kautsky relata que a evolução da agricultura e sua

conversão em ciência é claramente atestada pelo sistema do ensino agrícola, principalmente

pela escola superior123.

O governo do estado mandou vir 25 mil bacelos os quais foram distribuídos aos

colonos de Caxias do Sul, Antônio Prado, São Marcos, Alfredo Chaves, Ijuí, Bento

Gonçalves, a agricultores de origem germânica de São Leopoldo, de Tristeza e à propriedade

de várias chácaras da capital. Posteriormente, segundo Franco Cenni, o governo importou do

Uruguai mais de 20 mil bacelos de origem européia. Além disso, a estação agronômica

programou um estudo da adaptabilidade das viníferas européias, comparando as castas finas

às comuns, realizando enxertos. Fruto do empreendimento de caráter científico, já em 1910,

estava sendo distribuídos 8.800 bacelos de viníferas de produção nacional.

Tais incentivos traziam também o aumento das dificuldades no seio das pequenas

propriedades vitivinicultoras familiares. Mudanças de ordem técnica possibilitavam o avançar

das modificações nas relações sociais de produção. Nesse sentido, o aparecimento de

inovações na vitivinicultura trouxe consigo possibilidades, mas também problemas a muitos

exploradores familiares que resistiram em inovar ou não souberam.

No tangente ao número de estabelecimentos com máquinas para o beneficiamento

agrícola quantificados no Censo da Agricultura de 1920 (não especifica o tamanho das

propriedades, bem como as atividades realizadas nos estabelecimentos), este denota que em

municípios hoje pertencentes à Microrregião de Caxias do Sul havia uma inexpressiva

utilização de maquinários de diferentes forças motrizes. Como é possível visualizar na tabela

a seguir: 123 KAUTSKY., op., cit., p. 53.

79

Tabela 03

NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS ONDE EXISTEM MECANISMOS PARA O BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Natureza da Força Motriz

animais hidráulica a vapor elétrica outras indeterminada

Municípios Estabelecimentos Total

Alfredo

Chaves (atual

Veranópolis)

2.848 43 6 12 3 - 19 9

Antonio Prado 914 27 1 20 2 - - 17

Bento

Gonçalves

2.085 28 1 13 2 - 5 28

Caxias 2.350 9 - 6 - - 2 5

Garibaldi 1.492 41 - 4 1 - 18 23

Fonte: IBGE - IV Censo Geral da População e I da Agricultura e das Indústrias (1920). Volume 3 – Parte 3.

Observando os dados acima, podemos conjecturar até que ponto o ordinário baixo nível

de mecanização, notado até em períodos posteriores (pós-1930), contribuiu para o processo de

proletarização e assalariamento como um todo (campo e cidade) - bem analisado na citada

obra de Lênin. O que é fato, no caso da MVCS, é um baixo processo de assalariamento - mas

nunca desprezível -, assim como a manutenção dos meios-de-produção através da posse da

pequena propriedade.

Poderíamos dar atenção ao pressuposto de Kautsky, quando ele diz que para o

agricultor que não se encontrava familiarizado com inovações científicas e técnicas, o

simples “prático”, este assistiu àquelas perturbado124. Contudo, pensamos diferente do

mesmo autor, quando ele comenta que diante do adiantamento do capitalismo fica impossível

a continuidade do apego às tradições. Nesse sentido, ratifiquemos que não acreditamos numa

dicotomia entre o tradicional e o novo. A despeito do sucesso de determinadas explorações e

124 Cf. KAUTSKY., op., cit., p. 53.

80

do fracasso de outras em sobreviver ao e no processo de modernização, a tradição sempre será

o esteio da modernidade.

No que toca ao entendimento dos óbices ao desenvolvimento técnico agrário em

países do “Terceiro Mundo”, Beno Galjart, nos aponta três elementos sociológicos

fundamentais na compreensão da complexidade do desenvolvimento agrícola. O primeiro é a

ignorância, ou seja, quando o agricultor não sabe realizar outras coisas além do que faz

sempre; a segunda é a impotência, pois o explorador agrícola sabe o que fazer, todavia é

incapaz de fazê-lo, por questões financeiras, políticas entre outras razões; e o último elemento

é o desinteresse, quando o agricultor sabe o que tem que fazer, pode fazer, mas não o faz,

preferindo seguir outro valor125.

Juntamente com avanço do capital, no caso da Microrregião estudada, encontramos a

mencionada tríade obstacularizadora, que incidiu em inúmeros matizes de possibilidades,

impossibilidades e de situações que a se encontravam as explorações familiares. A reprodução

e permanência social tanto do vitivinicultor familiar com base produtiva modernizada ou não,

assim como o surgimento do viticultor familiar ultra-especializado, do arrendatário, do

diarista, do operário, ou mesmo do marginalizado, passa também sobremaneira pela

influência dos elementos comentados.

Somando-se ao sobredito, o estudo da historiadora Sônia Regina de Mendonça,

intitulado de O Ruralismo Brasileiro126, nos dá subsídio para um entendimento do período ao

analisar as disputas políticas e ideológicas no seio da classe agrária dominante. Desse modo, o

mencionado Ruralismo, um movimento político, evidenciou-se como parte de um conjunto de

transformações provenientes do desenvolvimento da industrialização no Brasil agrário após a

abolição. Tentava-se revalorizar o mundo rural – tido como inclinação fisiocrática natural do

país.

As oligarquias não hegemônicas - chamadas de bagageiras e fora do eixo São Paulo

↔ Minas -, tendo como liderança a oligarquia gaúcha, objetivavam elevar a vocação

fisiocrática brasileira através de uma associação designada Sociedade Nacional de Agricultura

(SNA), com vista a incentivar a diversidade produtiva com cientificismo, devendo estar

voltada para o mercado interno, almejando-se uma acumulação interna. Segundo Mendonça,

125 GALJART, Benno. “Difusão Cultural, Modernização e Subdesenvolvimento”. In: SZMRECSÁNYI, T. e QUEDA, O. (orgs.). Vida Rural e Mudança Social. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1979, p. 57. 126 MENDONÇA, Sonia Regina de. “O Ruralismo Brasileiro (1888-1931)”. São Paulo. Ed. Hucitec, 1997.

81

tal Sociedade foi instituída por estatuto de 1897. Tinha como arquétipo a instituição

homônima criada na França, onde o movimento de ‘Retour à la terre’ inaugurado por Jules

Méline gozava, à época, de considerável reconhecimento, sobretudo por traduzir-se numa

reação externa à depressão dos preços agrícolas pela via protecionista.127

A partir da SNA surgiram ações que nos permitem a compreensão contextual dos

movimentos cooperativistas que serão analisados posteriormente, assim como dos incentivos

através de créditos rurais, das mencionadas edificações de estações agrícolas experimentais do

setor vitivinícola, muitas vezes em detrimento dos industriais e comerciantes urbanos do

vinho sulista. Desta maneira, a autora nos diz que se discriminava o fomento à criação de

novas associações rurais, cooperativas e caixas de crédito, a fundação de campos de

demonstração e escolas práticas de agricultura bem como o aperfeiçoamento dos trabalhos

mediante a aplicação da ciência aos campos bem ao sabor do espírito ilustrado.128

É compreensível, partindo do estudo de Mendonça, o entendimento de que não havia

uma contradição entre o ruralismo e o industrialismo, pois através de uma “revolução” pelo

alto, anteviam uma continuidade do avanço industrial (da indústria agrícola diversificada),

não só pelo incentivo do governo, mas a partir dos interesses econômicos envolvidos. De

certo, as ações públicas subseqüentes representaram um rascunho de uma concepção de

crescimento econômico alternativo à especialização monocultora - dependente do comércio

exterior e à mercê das oscilações do mercado mundial. Deste modo, o que semelhante

experiência de intervencionismo estatal sugere é uma espécie de “releitura” da dependência,

não mais ligada à preservação de um setor voltado ao mercado internacional, porém voltada

ao aproveitamento das oportunidades de ampliação do mercado consumidor doméstico em

curso desde fins do século XIX129.

A despeito dos problemas, e como resultado das mencionadas ações em prol do

adiantamento científico, não demorou muito para que o alcoólico sulista fosse apreciado em

outros territórios do país. Dois agricultores e industriais de Caxias do Sul desbravaram

caminhos de difícil acesso, rumo ao estado de São Paulo. Em 1898, o comerciante italiano

Antonio Peruccini, natural de Luca, transportou vários barris de vinho - o vinho era vendido a

granel, geralmente uma pipa chamada cartola com capacidade para 400 litros, ou também em

pipa designada bordalesa, cuja capacidade era de 200 litros - em lombo de burros até a região 127 Id., p. 42. 128 Id., ibid., p.42. 129 Id., ibid., p.34.

82

de São Simão, no interior do estado paulista, vendendo o seu produto por um ótimo preço.

Dois anos depois, outro comerciante italiano chamado Abramo Eberle - era natural de

Vicenza, sendo criador da metalúrgica que levou o seu nome -, partiu em viagem levando

barriletes de graspa e vinte bordalesas de vinho feito na colônia para serem vendidos em São

Paulo, Santos e Ribeirão Preto. Tal feito nos mostra o estabelecimento de um mercado interno

crescente, com demanda para a mencionada bebida e outros produtos.

4.2.4. Vitivinicultura familiar e o mercado interno

O projeto de colonização destinado ao Sul tinha para além da questão de fixação

populacional em regiões fronteiriças e ermas, dar ossatura a um plano de incrementação

agrícola voltado para o abastecimento do mercado interno. Relacionava-se a uma economia de

sustentação a qual deveria ser efetivada pelas pequenas propriedades. Nesse sentido, de

acordo com Pasquale Petrone

... enquanto para o Brasil de Sudeste e em particular para São Paulo, importava-se força-de-trabalho para manter e fortalecer uma economia de exportação (robustecimento do complexo cafeeiro), nos Estados do Sul, particularmente no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o fluxo imigratório iria interessar fundamentalmente o incremento de atividades relacionadas com a economia de sustentação, voltada, portanto, para o mercado interno130.

Concordamos com as ilações de Lênin, quando este diz que o mercado é uma

categoria da economia mercantil que, no curso do seu desenvolvimento, transforma-se em

economia capitalista131. Desse modo, o aumento do mercado interno na Microrregião partiu

de uma economia mercantil simples, sofrendo uma gradual transformação no decurso do

desenvolvimento capitalista.

Dentro desse contexto, os pequenos proprietários detentores dos meios de produção -

e isso não é pouca coisa! -, estiveram (e ainda estão) imbuídos na dura tarefa de subsistirem,

como também, em muitos casos, de crescerem economicamente dentro do reino da

necessidade e não fora deste.

130 PETRONE, Pasquale. “A Influência da Imigração Italiana nas Origens da Industrialização Brasileira”. In: De Boni, Luis A. A presença Italiana no Brasil. V. 1. Porto Alegre, EST, 1996, p. 490. 131 LENIN, op., cit., p.13.

83

A Microrregião Vinicultora de Caxias do Sul e, conseqüentemente, as explorações

familiares, encontravam-se em meio a um processo macro, como comentamos, sobretudo,

com o fim da escravidão. Fizeram parte de uma reordenação inter-regional do trabalho, assim

como, da divisão do trabalho em âmbito mundial, no palco do mercado internacional.

No ano de 1910, o escoamento da produção colonial via comerciante foi facilitado

pela inauguração da estrada de ferro Montenegro ↔ Caxias do Sul. Tal fato possibilitou que a

região da Serra Gaúcha se ligasse diretamente a Porto Alegre, eliminando a utilização do

transporte que, até aquele momento, era realizado em carretas ou cargueiros até os portos

fluviais de Caí e Montenegro.

Dessa maneira, segundo Cenni, Estabelecido o contato direto entre as praças

produtoras e as consumidoras, o viticultor dedicou-se com novo alento ao seu trabalho,

plantando nas derrubadas antigas, transformando novas parcelas de florestas em coivaras

para o cultivo132. Além disso, o sistema produtivo colonial adquiriu características mais

elaboradas, significando a manutenção de uma autonomia de reprodução social fundamentada

na policultura de subsistência e na comercialização de seus excedentes: como milho, o trigo e,

sobretudo, o vinho.

O novo alento do vitivinicultor veio também acompanhado de dificuldades que já

vinha se desenrolando em sua relação com os comerciantes urbanos, fazendo diminuir ainda

mais o preço dos produtos vendidos por aqueles. À guisa de ratificação do comentado,

poderíamos fazer alusão à assertiva de Kautsky quando o autor diz que

... o custo do transporte (principalmente o ferroviário) diminui para maiores quantidades de mercadorias. (...) De todos os compradores e vendedores do mercado de produtos, a situação do agricultor é a pior. Seus conhecimentos comerciais são reduzidíssimos. Suas condições de aproveitar boas oportunidades rapidamente são mínimas e o mesmo se pode dizer de suas previsões e das possibilidades de evitar eventualmente situações desvantajosas. Sua atividade é muito mais complexa que a de um artesão urbano; sua atividade liga-se a um número maior de setores, o que implica em vendas e compras de tipos vários a efetuar. (...) Ninguém depende tanto do intercâmbio comercial quanto ele. Essa dependência revela-se maior e bem mais destrutiva nos casos m que o comerciante intermediário também se apresenta como usuário (é o caso do comerciante de vinho), ou seja, sempre que a necessidade urgente de dinheiro para a liquidação de impostos ou de outras dívidas obriga sempre

132 CENNI, op. cit., p. 159.

84

o camponês a vender sua mercadoria a qualquer preço, antes mesmo de ser a mesma perfeitamente comercializável133.

O entendimento da situação do vitivinicultor da Microrregião de Caxias do Sul vai

perfeitamente ao encontro da citação acima, com somente a ressalva de que não havia

determinados momentos específicos para que o preço da mercadoria fosse baixo. Os

comerciantes tinham o seu sucesso alicerçado na dilapidação do preço da mercadoria,

sobretudo o vinho vendido pelo colono.

4.2.5. A acumulação de capital comercial e industrial e transferência da renda da terra

A entrada do vitivinicultor no mercado só foi possível pela intermediação dos

negociantes oriundos, em princípio, das praças consumidoras e, depois, da própria zona de

colonização italiana.

Dessa maneira, o vinho era vendido por comerciantes após ser separado pelo colono a

parte para o consumo doméstico. Segundo José Tavares dos Santos, tal envolvimento dava

uma superioridade social e econômica aos comerciantes sobre os vitivinicultores familiares. O

negociante tornou-se o regulador do comércio de vinho, limitando-se geralmente a adquirir o

alcoólico produzido pelo imigrante, formando o tipo através de misturas e corrigindo-o antes

de comercializá-lo via barris para o mercado.

O crescimento da produção e da comercialização do alcoólico fez emergir tensões

entre o produtor familiar e os comerciantes os quais ficavam com a maior fatia do lucro.

Desse modo, o colono chegava alcançar com o vinho no máximo os pequenos centros urbanos

das colônias para serem entregues aos comerciantes134, os quais compravam a sua produção,

colocando-a nos grandes centros de consumo, com o valor muito mais avultado do que aquele

pago ao produtor doméstico. Destarte, os negociantes passam a exercer uma supremacia

social e econômica sobre os produtores familiares, pois:

133 KAUTSKY, op., cit., p. 95-96. 134 Com relação aos comerciantes, no início eram quase na sua totalidade de origem alemã. Porém, neste momento, os negociantes de origem germânica passam a serem poucos, pois foram suplantados pelos negociantes de origem latina.

85

O negociante torna-se árbitro do comércio vinícola e se limita, quase sempre, a adquirir o vinho produzido pelo agricultor, a formar o tipo e corrigi-lo antes de expedi-lo em barris para a clientela. Nesse processo, inicia-se a acumulação de capital comercial viabilizada pelo mecanismo segundo o qual o colono vende o vinho a prazo, e o comerciante, com o resultado da venda deste mesmo produto, paga o agricultor, invertendo um mínimo de capital fixo e de circulação em seu estabelecimento135.

Tais empreendedores eram mais bem informados, possuíam dinheiro, forneciam

crédito a juros para quem tomasse empréstimos, tinham influência política sobre as decisões

da comunidade.

Poderíamos mais uma vez comentar, sorvendo as análises de Mendras em seu clássico

estudo sobre as sociedades camponesas136, que os comerciantes desempenhavam, como

aludimos, um papel de agentes de ligação entre a comunidade e a sociedade englobante.

Nesse sentido, a função de ligação caberia aos indivíduos considerados “notáveis” na

comunidade, sobretudo na Microrregião, aos negociantes entre outros – religiosos e anciões.

Com facilidade é possível perceber que a mercantilização do vinho estava se tornando

injusta para o produtor e benéfica para o negociante. Segundo Carlos Cabral, em favor dos

comerciantes, por se tratar de uma atividade na qual pouco ou quase nada era investido, esse

comércio transformou-se em uma “corrida do ouro”. Conseqüência: muitos aventureiros

entraram no jogo, provocando uma guerra de preços que levou um bom número deles à

bancarrota137. Nesse sentido, façamos uma indagação: se para os comerciantes o preço do

vinho foi dilapidado pela concorrência, o que seria dos preços pagos à ponta inicial da cadeia

produtiva, ou seja, aos colonos? A situação foi se tornando insustentável e as tensões

aumentavam a cada dia.

Como se não bastasse, e a despeito da bancarrota de comerciantes menos hábeis,

Santos aponta que a ampliação do capital comercial permitiu a instalação de fábricas de

vinhos ao lado das casas de comércio - fruto do lucro auferido no profícuo comércio de vinho.

Os mencionados empreendedores acumularam as funções de comerciante e fabricante. Nesse

sentido, principiava-se sobremaneira a dilapidação da produção vinícola realizada na

propriedade - na cantina de porão. Mesmo que inicialmente o vinho colonial fosse comprado

135 SANTOS, op. cit., p. 75. 136 MENDRAS, H. Sociedades Camponesas. Rio de Janeiro, Zahar, 1978. 137 MELLO, op. cit., p. 194.

86

para armazenamento ou aprimoramento, misturando-o com outros alcoólicos para melhorar o

produto, a tendência foi que o negociante passasse a comprar do colono somente o produto in

natura, ou seja, exclusivamente a uva.

Como comentamos, tal fato estaria perfeitamente inserido na ação do capitalismo

comercial e, por conseguinte, industrial. O sistema em conformação foi-se enraizando na

esfera da circulação, causando o condicionamento da produção à circulação, transferindo a

renda da terra ao capital. O que José Tavares dos Santos - inspirado nas análises de Marx -

designou de subordinação formal, do vitivinicultor familiar ao capital - que ele chama, a

nosso ver, erroneamente de camponês.

Santos idealiza o modelo camponês baseado numa estrutura doméstica de subsistência,

mas com autonomia relativa à sociedade como um todo, baseando-se, nitidamente, nas

análises de Tchayanov e Mendras. Embasa-se num modelo conceitual de campesinato

europeu. Vimos que tal conceituação é idealista no que concerne aos vitivinicultores

familiares - ou com relação aos agricultores familiares como um todo. Talvez a consideração

do autor por tal conceito estaria baseada na idéia de que toda exploração camponesa é uma

exploração familiar - o que é correto. Entretanto, coadunando com Hughes Lamarche,

consideramos que nem todas as explorações familiares são camponesas138. As explorações de

caráter familiar não podem estar inseridas em único modelo. Desse modo:

Todas as formas de explorações familiares não podem estar compreendidas em um único modelo. É claro que, na França, a maioria absoluta das explorações familiares advém do modelo Camponês. (...) mas seria um erro concluir que todos os exploradores familiares que se referem a um mesmo modelo anterior são idênticos, possuindo um mesmo sistema de valores e mesmas ambições para o futuro. Com efeito, se alguma vez houve, transmissão de um patrimônio sócio-cultural comum, o estado de conservação deste patrimônio pode variar consideravelmente de uma sociedade para outra e mesmo de um explorador para outro dentro da mesma comunidade.139 (grifo nosso)

Feitas as observações, de acordo com Santos, não existiria um afastamento total do

trabalhador dos meios de produção, ou seja, uma submissão real ao capital.

138 LAMARCHE, Hughes. Agricultura Familiar – comparação Internacional: uma realidade multiforme. São Paulo. Editora da UNICAMP, 1993, p.16. 139 Id., Ibid., p. 17.

87

Sob o prisma de tais inferências, o processo de capitalização comercial e de

industrialização tenderia a gerar uma ultra-especialização dos agricultores proprietários. Estes

produziriam somente a uva para as indústrias do setor. Pelo desenrolar do processo de

desenvolvimento capitalista, seria o destino dos vitivinicultores de caráter familiar.

É evidente que não podemos desconsiderar a abrangente especialização a que foram

submetidos os vitivinicultores da MVCS a partir do surgimento de empresas particulares

urbanas. Contudo, não podemos pensar que esta foi a sina relegada a todos os pequenos

proprietários e em quaisquer conjunturas posteriores. Desse modo, estaríamos compactuando

com uma visão monolítica e desconsiderando a complexidade de outras possibilidades de

atuação social dos sujeitos em questão. Era a alternativa premente para a sobrevivência social

colonos, sobretudo no decurso do século XX, mas não irrestritamente e/ou perpetuamente.

O mesmo Santos140, em seu estudo, nos dá subsídio para notarmos resistências contra

a corrente de especialização, mesmo tratando de um período fora de nosso recorte temporal,

todavia onde a especialização ganhou impulso com o advento das multinacionais do setor.

Desse modo, o autor nos mostra que no Rio Grande do Sul, do total de uvas vinificadas em

1972, 11, 3% permaneciam elaboradas por cantina rurais e isoladas, sendo 42,4% nas

cooperativas, 31,9% em sociedades anônimas, 11,8% em sociedades limitadas e 2,6% em

individuais - as três instituições particulares somavam 46,3% da vinificação141.

Não obstante, o movimento espoliativo oriundo do controle efetivo dos negociantes na

comercialização do vinho, controlando o preço e levando o colono a tornar-se somente um

produtor de uva, permitiu a emergência de alternativas para que se revertesse situação

incômoda sobredita. Foi incentivada a idéia de um movimento de vitivinicultores familiares: a

opção cooperativista.

140 SANTOS, op., cit., p. 86. 141 Não obtivemos dados específicos do quantitativo de vinificação pelas cantinas rurais dentro de nosso recorte cronológico, ou seja, no Censo agrícola e industrial de 1920 do IBGE.

88

4.3. VITIVINICULTORES FAMILIARES: BASES DE REPRODUÇÃO DA EXISTÊNCIA SOCIAL,

PERSISTÊNCIAS E PARTICULARIDADES

Estamos tratando até então de questões descritivas e analíticas a respeito dos

processos de incrementos da vitivinicultura e do modo de operação capitalista, assim como as

conseqüências, sobretudo na MVCS. Porém, como mencionado, acreditamos não estar

lidando com marionetes no palco das relações sociais de produção.

Em princípio, poderíamos inferir que a própria conformação fundiária na

Microrregião já seria um alicerce fundamental de possibilidade de posicionamento e de

colocação dos vitivinicultores vis-à-vis as transformações que se apresentam. Pois, trata-se de

um território de pequenos proprietários, em sua grande parte ligados à cultura da uva e,

igualmente, do vinho.

Por outro lado, não é possível desconsiderar que a dimensão da propriedade - sua

“pequenez” - incide diretamente na sua vulnerabilidade diante da espoliação do capital seja

ele mercantil ou industrial. Logo, quanto menor é a propriedade, mais desintegradora é a ação

danosa do capital na estrutura produtiva familiar. De acordo com o dito, Kautsky comenta que

Quanto menores as herdades, tanto mais favorecem a procura de uma atividade secundária de subsistência; quanto mais esta atividade suplementar passa a colocar-se em primeiro plano, tanto menores podem tornar-se as herdades enquanto menos pessoas vão ter condições de satisfazer as necessidades básicas de sua casa, uma vez que se torna totalmente irracional a atividade desenvolvida por esse tipo de propriedade agrícola minúscula. (...) Quanto mais se evidencia a importância do trabalho extradoméstico e quanto mais o trabalho doméstico se torna secundário , tanto mais o primeiro passa a absorver os melhores trabalhadores da família, por vezes até mesmo em períodos nos quais a própria plantação mais deles necessita , na época da colheita, por exemplo. Desse modo o trabalho da minúscula propriedade é deixado cada vez mais para a dona de casa e os filhos menores, ou mesmo para os avós inválidos. O pai e os filhos maiores tem que ganhar dinheiro.142

Pelo incremento do capital no campo, como indicado, percebemos que a dimensão

fundiária diminuta maximiza a formação imperiosa de uma mão-de-obra barata para os

centros urbanos, às indústrias ou mesmo para algumas pequenas explorações rurais em

melhores condições. Obriga, pelo intermédio da miséria, a transformação do agricultor em

142 KAUTSKY, op., cit., p.153.

89

operário urbano ou rural - permanente ou temporário -, assim como em diarista. Denota a

desintegração da exploração familiar.

Dessa maneira, como se evidenciou tal questão na Microrregião de Caxias do Sul? O

desenvolvimento mercantil no campo delineou uma estrutura fundiária diferente na

Microrregião - meio importantíssimo de resistência das explorações familiares? Estas foram

desintegradas? Perderam sua relevância econômica?

4.3.1. Detenção da terra: posse primordial de um dos instrumentos de resistência

Primeiramente, para tentarmos responder tais questionamentos, sorvemos como

referência a pesquisa já mencionada de Lênin sobre o desenvolvimento do capitalismo na

Rússia. Não obstante, é sempre bom lembrar que ter como norte analítico tal estudo, não traz

consigo a aplicabilidade das análises daquele irrestritamente na Microrregião estudada, pois

trata de uma realidade histórica com particularidades, assim como suas relações com a

sociedade englobante.

O autor aponta que devemos atentar para alguns aspectos negativos que indicariam

uma desintegração da exploração familiar diante do avanço do capital. Logo, é importante a

atenção a ser dada ao quantitativo de arrendatários e as terras postas em arrendamento, assim

como o número de propriedades as quais teriam indivíduos que recorram a atividades fora do

seu torrão de terra. O indício e a exacerbação de tais dados podem indicar o começo ou

mesmo a decadência das pequenas propriedades familiares, ou seja, o ocaso da reprodução

social através da labuta intra-explorações familiares ligadas, sobretudo, à vitivinicultura -

principal atividade comercial no período estudado na MVCS.

Desse modo, é importante a análise do quantitativo de proprietários, arrendatários e de

administradores nos municípios arrolados143 no Censo de 1920 na Microrregião estudada:

143 Não há dados referentes aos seguintes municípios da atual MVCS: Antônio Prado; Farroupilha; Flores da Cunha e Nova Prata. Há municípios que surgiram após a data do aludido Censo, como é o caso, por exemplo, do município Flores da Cunha, que ganhou sua autonomia em 1924.

90

Tabela 04

ESTABELECIMENTOS POR MUNICÍPIOS DA ATUAL M ICRORREGIÃO V INICULTORA DE CAXIAS DO SUL

Municípios Total Proprietários Administradores Arrendatários Menos de 41 ha

Alfredo Chaves 2.848 2.255 47 63 2.738

Bento Gonçalves 2.085 1.963 18 84 1.707

Caxias 2.350 2.237 28 85 1.762

Garibaldi 1.492 1.421 26 45 1.185

Fonte: IBGE - IV Censo Geral da População e I da Agricultura e das Indústrias (1920). Volume 3 – Parte 1.

É perfeitamente notável no que se refere às propriedades com menos de 41 hectares,

imensa maioria na Microrregião, um quantitativo ínfimo de arrendatários - e indiretamente de

terras postas em arrendamento -, como também de administradores. Tais dados, também nos

fazem considerar a permanência dos proprietários e seus familiares à frente da labuta em suas

propriedades.

Por estarmos tratando de uma cronologia que denota evidências espoliativas iniciais

no campo, percebemos que seria relevante, outrossim, uma análise de períodos posteriores ao

nosso recorte, a fim de compararmos o desdobramento das alterações na estrutura fundiária

microrregional e modificações de caráter social e econômica. Nesse sentido, os Censos

Econômicos posteriores, muito mais detalhados no que toca à Microrregião, podem nos dar

um panorama de como a área comportou-se em meio ao adiantamento do capital, segundo o

pessoal dos estabelecimentos, condição legal das terras entre outros dados. Vejamos alguns

dados:

91

Tabela 05

PESSOAL DOS ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS, COM DISCRIMINAÇÃO DE PESSOAL PERMANENTE PELA

CATEGORIA, SEXO E IDADE

Pessoal dos estabelecimentos

Permanente

Municípios

Estabelecimentos

Total* Família do responsável Colonos e empregados

Homens Mulheres Homens Mulheres

Alfredo Chaves 1.544 6.783 3.725 2.805 32 47

Antônio Prado 1.095 4.485 2.378 1.980 28 4

Bento Gonçalves 1.640 8.231 3.973 3.453 264 204

Caxias 2.196 10.286 5.057 4.305 256 78

Farroupilha 1.463 6.479 3.459 2.914 21 12

Flores da Cunha 961 4.437 1.959 1.293 200 36

Garibaldi 1.890 7.477 4.003 3.204 100 28

* incluindo temporários / Fonte: IBGE - Censos Econômicos Agrícola, Industrial, Comercial e dos Serviços. Quadros de totais referentes ao Estado do RS e de distribuição segundo os municípios (1940)

Fica evidente a proeminência, em 1940, do número de pessoal nos estabelecimentos

pertencente à família do responsável, mesmo descontando-se os temporários inclusos no

número total de pessoas nos municípios. À guisa de maiores detalhes, analisemos algumas

municipalidades com produção expressiva de uva e vinho.

Dessa maneira, examinemos primeiramente os dados do município de Bento

Gonçalves. Do total de 8.231 indivíduos espalhados nos 1.640 estabelecimentos, 7.426

(homens e mulheres) são familiares permanentemente resididos nas pequenas propriedades. O

número de colonos e empregados no mencionado município é maior se comparado aos outros,

ou seja, 468 colonos e empregados. O quantitativo de trabalhadores temporários soma um

total de 337 indivíduos. Logo, o número de familiares residindo nas propriedades representa

90,22% do total geral de pessoal dos estabelecimentos.

92

Tal porcentagem é ainda maior nos municípios de Caxias, com 91%; Farroupilha, com

98,4%; e Garibaldi, com 96,4%. A ressalva fica com Flores da Cunha, com índice de 73,3%,

mas que ainda denota uma expressiva maioria de residentes familiares nos estabelecimentos.

Devemos fazer menção, tendo como base o Censo de 1940, sobre a quantidade de

trabalhadores temporários recenseados na época. Tal fato nos possibilita evidenciarmos um

processo de desintegração, como analisou Lênin, da exploração de caráter familiar - que ele

chama corretamente de camponesa para o caso Russo.

O quantitativo de tais labutadores temporários mostra-se como um termômetro

denunciador da citada pluriatividade - artifício da utilização de biscates que permite um alento

extra, somando-se à renda de seu quinhão de terra -, ou que estão até mesmo propícios a

abandonar suas propriedades rumo aos centros urbanos. Dessa maneira, no que toca os

municípios recenseados, o quantitativo de pessoas somadas chega a 48.178 em nosso recorte

geográfico. No que se refere aos trabalhadores temporários somados, temos um total de 2.360

pessoas, o que dá um percentual em relação ao número de indivíduos na Microrregião de

4,9%.

Tal quantitativo é significativo, mas muito baixo se comparado ao total geral de

proprietários. Demonstra persistência no tangente a possibilidades de reprodução social a

partir das pequenas propriedades que, no caso da região, são em sua grande maioria de

indivíduos ligados à uva e ao vinho.

Os Censos de 1920 e 1940 mostram-se semelhantes, a despeito de variações

negativas, no que se refere ao quantitativo de proprietários ou condição do responsável pelo

estabelecimento e de familiares residentes nos estabelecimentos, assim como aos baixos

quantitativos de arrendatários e administradores. Desse modo, vejamos abaixo o percentual de

proprietários nos supracitados Censos.

93

Tabela 06

PERCENTUAL DE PROPRIETÁRIOS NOS MUNICÍPIOS DA MVCS, SEGUNDO CENSOS DE 1920 E 1940

Proprietários (%)

Municípios Censo de 1920 (até 41 ha) Censo de 1940

Alfredo Chaves (Veranópolis) 79,2 90,5

Antonio Prado X 87,2

Bento Gonçalves 94,2 91,5

Caxias 95,2 87,7

Farroupilha X 88,5

Flores da Cunha X 89,4

Garibaldi 95,2 87,5

Fontes: IBGE - IV Censo Geral da População e I da Agricultura e das Indústrias (1920). Volume 3 – Parte 1. IBGE - Censos Econômicos Agrícola, Industrial, Comercial e dos Serviços. Quadros de totais referentes ao Estado do RS e de distribuição segundo os municípios (1940)

É perceptível um decréscimo no quantitativo de proprietários nos municípios da

Microrregião de Caxias do Sul, salvo o município de Alfredo Chaves, atual Veranópolis. No

que se refere ao decréscimo, podemos inferir que o adiantamento capitalista no campo e,

conseqüentemente, a “incapacidade”144 de alguns pequenos proprietários subsistirem e

mercantilizarem seus produtos, possibilitaram à desestruturação de parte das explorações

familiares.

Além disso, os dados demonstram a permanência da primazia das pequenas

propriedades diante do processo de fragmentação inerente ao avanço do capital no campo.

Porém, mesmo sabendo que grande parte da força dos pequenos proprietários está baseada na

detenção da terra, aludimos que a atuação do capital na MVCS se deu através, sobretudo, da

apropriação e da resignificação de relações não-capitalitas em favor do próprio sistema. O

grau de especialização do pequeno produtor passou a se adiantar e sua dependência em

relação ao mercado também.

144 Como mencionamos: por ignorância, impotência ou desinteresse.

94

Não obstante, é relevante notarmos que processos históricos não se comportam

uniformemente (somente crescimento, ou declínio ou estabilidade). Aquilo que se evidencia

em uma dada conjuntura, poderá se mostrar diferente em circunstâncias vindouras.

Desse modo, a manutenção da estrutura fundiária poderá estar diferente ou

equivalente. O grau de especialização que começou a se desnudar em nosso recorte pode

ascender, manter-se ou mesmo regredir. Em algumas explorações, a transferência da terra ao

capital, a qual se mostra forçosa, pode ser resignificada. Alguns viticultores podem

diversificar-se - se suas intenções, potencialidades e possibilidades assim os permitirem -

aplicando maior valor agregado ao que se produz. As circunstâncias políticas favoráveis

podem se mostrar relativamente positivas através de subsídios entre outras ações.

Em meio ao “mar” de espoliação e de desestruturação social, econômica e cultural,

podem existir ilhas de resistências e possibilidades - acreditamos que não fora do reino da

necessidade, mas dentro do mesmo. Não obstante, na região demonstra haver uma dinâmica

complexa e nunca monolítica, característica inconteste das relações humanas e pari passu

sociais.

Prosseguindo com a análise do comportamento morfológico fundiário e também

sociológico, obtivemos dados do Censo Agrícola de 1960 que denotam uma proeminência

fundiária em torno de 73% de propriedades entre a faixa de 10 e 50 hectares. Todavia, mais

uma vez é saliente o processo mais acentuado de fragmentação fundiária perto dos centros

urbanos.

De acordo com o Censo de 1960, fica evidente como um padrão local a proeminência

de proprietários, ratificando a perseverança destes agricultores na liderança de suas

propriedades juntamente com seus familiares. Dessa maneira, 93,8% das propriedades da

MVCS eram conduzidas por seus proprietários. Somente 1,9% das propriedades tinham à

frente arrendatários e 0,8% administradores no lugar dos donos das terras.

Vimos que os dados do Censo de 1940 demonstraram um pequeno processo de

desintegração da exploração familiar, sobretudo pela existência de trabalhadores

temporários145. Com o fito de verificarmos o andamento do processo, procuramos obter

informações nos Censos de 1960 e 1970, os quais poderiam revelar uma forte tendência à

145 Não encontramos dados a respeito do quantitativo de operários (permanente ou temporários) na zona rural, no Censo Federal de 1920.

95

formação de um operariado nas pequenas propriedades. Não foi o que ocorreu, a despeito de

indícios importantes.

Nesse sentido, observando o Censo Agrícola de 1960, é notada uma baixa utilização

de mão-de-obra assalariada em nosso recorte geográfico (permanente e/ou temporária).

Ratificando o mencionado, Azevedo relata que a mão-de-obra assalariada, à época, não

ultrapassava os 6% na região e se empregava preponderantemente nos períodos de

colheita.146

O Censo Agropecuário de 1970 continuou demonstrando uma disposição à

desestruturação dos modelos iniciais na zona de colonização italiana. A despeito disso, a

proeminência de proprietários era ainda notória, variando entre os municípios de 84% a 98%.

Além disso, a estrutura fundiária média ficava entre 14, 3% e 29% aproximadamente.

À guisa de confirmarmos o que temos demonstrado até então, obtivemos também

dados indiretos do principal município da Microrregião, Caxias do Sul, por intermédio do

estudo de Azevedo sobre o tema. Nesse sentido o autor menciona que

Os dados utilizados em 1973 no Relatório Preliminar para o planejamento Integrado de Caxias do Sul, da URBasal / Equipe de Urbanismo Ltda., mostram que mais da metade dos lotes rurais naquele município (54%) medem de 10 a 50 ha, o que evidencia a persistência, em proporção algo diminuída, do padrão dos anos pioneiros; nestes a proporção era de 78,6% de lotes entre 12 e 50 ha. O fracionamento intenso da pequena propriedade fez com que os lotes de 1 a 10 ha se apresentassem atualmente na proporção de 39,6%, ao passo que nos primeiros tempos correspondiam aproximadamente a menos de 6%; por sua vez, as áreas de mais de 50 ha, então adquiridas na proporção de 16,28%, caíram à metade (7,3%), apesar da agregação de antigas zonas de campo. Diz o Relatório que, no quadro da estrutura fundiária por categoria de imóvel, depreende-se que o município tem 83% de minifúndios, apenas 2% de empresas e 15% de latifúndios, mas que a última categoria é relativa porquanto na zona de Campanha “estas propriedades seriam classificadas de minifúndios”. Tudo permite concluir que predomina a pequena propriedade, em proporções que refletem o padrão inicial da colonização. Outra verificação relevante para o argumento é que, a modo dos tempos pioneiros, como se indicou anteriormente, persiste o padrão de exploração da propriedade rural para subsistência e para o mercado em cada estabelecimento, “aproximadamente nos seguintes moldes: a) lavoura temporária: milho, trigo, feijão, batata, mandioca; b) cultura permanente: uva; c) potreiro de animais de serviços bovinos, cavalos, burros; d) área de capoeira, para a rotação”. Também persiste o regime de trabalho baseado na família de 4 a 6 pessoas, “sendo pequeno o número de empregados agrícolas, rendeiros ou meeiros”. Esses dados sugerem que o sistema de pequenos e médios lotes explorados pela família do proprietário vem resistindo bastante à tendência para o extremo

146 AZEVEDO., op., cit., p.275.

96

fracionamento e para a aglutinação em unidades de tamanho grande, sem embargo dos fatores que concorrem em favor dessas tendências147. (grifos nossos)

Tal análise do autor nos é cara, pois ratifica e demonstra que estamos tratando não de

marionetes, mas sim de atores sociais.

4.3.2. Herança e direito costumeiro: o uso da tradição como um dos elementos da manutenção

da estrutura fundiária

A relevante resistência dos exploradores familiares, que passa, entre outras coisas148,

pela manutenção de seu alicerce de luta - a posse da terra -, pode estar vinculada à própria

tradição dos colonos no que diz respeito ao direito costumeiro regulador da utilização da terra,

assim como às regras de herança.

Na Microrregião mencionada ainda há o predomínio do legado, ou seja, a

transmissão da posse da terra não dividida para o filho mais novo. A compra só aparece

marginalmente.

Nesse sentido, é ainda costume na antiga zona de colonização italiana, a doação por

parte dos proprietários rurais de todos os seus bens ao filho varão, sobretudo ao mais novo. A

prática é conhecida como minorato ou ultimogenitura.

A herdade do estabelecimento para a sua administração depende inicialmente da idade

que o colono decide transferi-la ao seu herdeiro – como dito, costumeiramente ao mais novo.

Não obstante, depende também da idade e das condições de sua prole no momento de seu

falecimento. Tal medida permite que os filhos mais velhos, que almejem casar, invistam em

sua autonomia financeira.

As filhas que não se casam, permanecem em casa ou migram para os centros urbanos

em busca de estudo e trabalho. Contudo, participam dos bens móveis assim como do dinheiro

familiar. Todavia, raramente recebem terra. Em algumas circunstâncias, ao estarem sob o

mesmo teto dos pais ou de um dos irmãos, podem receber um torrão de terra, usufruindo os

rendimentos de forma autônoma. 147 AZEVEDO, op., cit., p. 276. 148 Como por exemplo, em alguns municípios das antigas colônias do RS, as propriedades com menos de 25 hectares são isentas de certos tributos.

97

Tenta-se manter a terra indivisa nas mãos do descendente, sendo que este perpetua a

função da mesma econômica e socialmente. Tal legado cabe ao homem chefe de família -

cabeça da unidade agrícola. A mulher só assume quando viúva ou solteira com

responsabilidades familiar.

Além disso, de acordo com os costumes da zona colonial, os descendentes homens

podem receber a propriedade rural em comum ou em parcelas. Contudo, de forma ordinária o

destino da propriedade permanece como propriedade de um só filho, no caso, como

mencionamos, o mais novo. Com isso, evita-se que a propriedade perca o valor econômico

como unidade familiar, pois em caso de ser fracionada em partes menores, tornar-se-ia

insuficiente para fins produtivos e econômicos.

Não obstante, pode ocorrer que o proprietário tenha mais de um lote que, neste caso,

pode ser colocado por votação a uma possível subdivisão, preservando o outro para o sucessor

na linha-tronco familiar.

O primogênito pode receber, para além de suas próprias economias, uma parcela do

lote, desde que caiba uma subdivisão. Não cabendo, este pode auferir um quinhão de terra em

outra região, como também dinheiro para o começo de uma vida longe do seio familiar. O

chefe da unidade agrícola tenta protelar tal saída, pois depois da maioridade, e mesmo até

depois do casamento do filho mais velho, este pode continuar trabalhando na propriedade por

um ano ou mais, dividindo os lucros da produção familiar. A despeito disso, o pai continua

transferindo a expectativa de sua sucessão a um dos filhos mais novos, até que a divisão se

torne imprescindível. Além disso, mediante ao nascimento dos filhos, vai economizando para

auferir um lote para a sua prole.

Espera-se que o filho mais novo assuma a responsabilidade de cuidar de seus pais na

senilidade. Mediante ao falecimento destes, faz-se um arrolamento e a cessão onde todos os

outros filhos se comprometem, via documento, desistir em favor do mais jovem. Já no caso

em que o colono não se sinta capaz de tocar a administração da propriedade, tendo o filho

mais velho, ou um dos mais velhos, condição de assumir, é feita uma transferência automática

em favor do privilegiado. Assim, o sucessor se compromete a cuidar dos irmãos mais novos e

dos seus pais. O favorecido ao se matrimoniar, assume com sua mulher a direção e

administração da propriedade rural.

98

No que se refere à transferência em vida do proprietário e as dificuldades encontradas

ao tentarem passar legalmente a unidade agrícola, os exploradores familiares encontraram

algumas alternativas ancoradas na tradição. Desse modo, faz-se a finta venditta, ou seja, uma

venda fingida, onde um amigo ou compadre, que passado algum tempo, de acordo com

determinadas conjunturas favoráveis, transmite a propriedade por venda ao destinatário.

Realiza-se então, a transmissão da terra mediante subterfúgios a um adquirente fantoche,

burlando-se os obstáculos legais da venda ao descendente.

Há também, a doação da propriedade à noiva do filho escolhido, onde, através do

matrimônio, a propriedade passa a pertencer ao casal, e logo, ao sucessor privilegiado.

Nos testamentos, ao destinarem-se os bens a um dos filhos, procura-se respeitar a

norma legal da equivalência aos outros herdeiros, sejam eles homens e mulheres. No caso de

não se pronunciar a preferência em testamento ou de outra forma, a tradição manda os

herdeiros a realizá-la em cessão, evitando pari passu o fracionamento e a alheamento da

propriedade.

Outro ponto interessante nessa “luta” para que a unidade agrícola familiar se

mantenha viável economicamente, é que em qualquer dos processos aludidos o proprietário

vigente procura fazer reservas em seu favor. Assim, busca no usufruto dos bens não ser

afastado pelo sucessor, impedindo-o no restante da vida que lhe resta de tomar decisões em

detrimento da manutenção da propriedade.

Não obstante, a pressão sobre o estabelecimento agrícola familiar é aliviada pela

emigração dos filhos, através de sua emancipação, de casamentos, de buscas de alternativas

funcionais nas grandes cidades pela via dos estudos e de uma profissionalização – como a

especialização que comumente se reverte para a própria dinamização do estabelecimento

agrícola de caráter familiar, inserido num palco capitalista, incorporando novos

conhecimentos, novas tecnologias e fortalecendo as atividades comerciais desenvolvidas a

partir destes núcleos agrários.

A partir das análises feitas sobre como as explorações familiares reproduzem a sua

existência social, ficou claro que a despeito de se ter uma significativa fragmentação

fundiária, os padrões coloniais resistem ancorados entre outros motivos na tradição. Além

disso, os indicativos apontados por Lênin em seus estudos como denunciadores da

99

desintegração da exploração familiar apesar de existente, se mostra relativamente pequena

diante, mesmo bem após do período a que nos dedicamos, do quadro geral na Microrregião.

Vejamos agora como diante do processo de dilapidação da vinicultura feita na

pequena propriedade as explorações familiares se comportaram.

4.3.3. Mais uma forma de resistência, mas também de contradição: o cooperativismo

O cooperativismo tem um papel ambíguo. No que toca ao nosso objeto, num primeiro

momento mostrou-se como uma alternativa viável aos pequenos proprietários no combate aos

intermediários e aos varejistas - que tiveram, como vimos, o costumeiro objetivo de explorar a

população rural. Além disso, funcionaram como fonte de obtenção de crédito, que

normalmente seria difícil ser concedida a muito dos pequenos proprietários via instituições

financeiras. Num segundo instante, as cooperativas passaram a atuar perfeitamente em moldes

empresariais. Começaram a dilapidar a vinicultura familiar, forçando os vitivinicultores a só

fornecerem a uva.

Por outro lado, dentro de uma perspectiva ideal, mas nem tanto real, de acordo com a

Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande Do Sul, o cooperativismo teria desde

os seus primórdios a função de vincular pessoas para encarar conjuntamente circunstâncias

tormentosas, no sentido de transformá-las em oportunidades e situações de bem-estar

econômico e social149.

Além disso, o cooperativismo denotaria um artifício associativo pelo qual indivíduos

livres somariam suas forças de produção, sua disposição de gasto e suas acumulações, com o

fito de incrementação econômica e social, permitindo elevar seu padrão de vida, ao mesmo

tempo em que beneficiaria a sociedade como um todo, pelo aumento e barateamento da

produção, do consumo e do crédito.

De acordo com Kautsky, a despeito de ser mais vantajoso aos grandes

estabelecimentos, jamais se poderia negar a relevância do cooperativismo, seja ele creditício

ou do setor agroindustrial. Permite, por exemplo, que os pequenos produtores economizem os

gastos da intermediação, fazendo-os lucrar aquilo que os intermediários deixam de ganhar150.

149 OCERGS – Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande Do Sul. Cooperativismo: orientações básicas. Porto Alegre: OCERGS, 2001, p.13. 150 Cf. KAUTSKY, op., cit., p. 108.

100

Nesse sentido, como alternativa de luta para os vitivinicultores e para os exploradores

familiares em geral na MVCS - contra um mercado competitivo, seletivo e dominado pela a

ação dos comerciantes -, foi incentivada a prática do cooperativismo a partir do final primeira

década do século XX.

Para sermos mais exatos, poderíamos aludir que a idéia de um movimento

cooperativista não surgiu, mas sim ressurgiu. Dizemos isso, pois não era um fenômeno novo.

Desde 1890, segundo Schneider151, o padre jesuíta Theodor Amstad, considerado o precursor

do cooperativismo do Rio Grande do Sul, realizava peregrinações e proselitismo na região

colonial germânica e italiana em prol da união cooperativista dos colonos152.

No ano de 1898, na atual cidade de Harmonia, então distrito pertencente ao município

de Montenegro, o jesuíta realizou o Primeiro Congresso Católico de Cooperativismo. A

segunda conferência foi efetivada, em 1899, no local onde fica o município de Santa Clara.

Porém, foi o Terceiro Congresso que foi considerado o de maior relevância. Ocorreu em

1900, na cidade de Feliz, contando com a presença de cinco mil pessoas. A partir da iniciativa

de Amstad, surge a União dos Agricultores, o qual, a partir de 1912, passa a se chamar União

Popular, dando origem às Caixas Rurais Raiffensen, difundidas por toda área colonial alemã e

italiana, até por volta de 1960.

Podemos acenar que a semente do cooperativismo já estava “plantada” na região

colonial italiana. Somente era necessário “adubá-la” com a vontade de se reverter uma

situação que estava se tornando insustentável para os colonos, sobretudo, no que toca à

comercialização de seu alcoólico.

De acordo com a historiadora Loraine Slomp Giron, os colonos não instituíram as

cooperativas de produção de vinho apenas por espírito associativo ou por ideais comunitários,

pois segundo a autora: O cooperativismo constitui-se numa forma de defesa contra as

péssimas condições existentes na região tanto em relação às terras, cuja área era insuficiente 151 SCHNEIDER, Sergio Paulo. “Territorialidade e Desenvolvimento Local da Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul: um estudo de caso no município de Veranápolis – RS/Brasil”, p. 7. Trabalho publicado no IV COLÓQUIO SOBRE TRANSFORMAIONES TERRITORIALES – Sociedad, território y sustentabilidad: perspectivas desde el desarrolo local/regional – Montevideo – 21-23 de agosto de 2002. Disponível em: <http:// www.grupomontevideo.edu.uy/mesa2/sergio%20schneider.pdf>. Acesso em: 01 março 2006, 10:15:30. 152 À guisa de sermos mais precisos, de acordo com Loraine Slomp Giron , já desde 1887, já havia tido experiências associativas no estado, por intermédio da sociedade operária “Príncipe di Napoli”. Foi criada somente 12 anos depois da primeira leva maciça de imigrantes italianos para o país. Não obstante, segundo a autora, desde 1882, em Bento Gonçalves, já havia sido fundada uma sociedade de mútuo socorro, com 85 sócios e um capital de 2.000 francos. Cf. GIRON, Loraine Slomp. “O Cooperativismo Vinícola Gaúcho: a organização inicial”. In: De Boni, Luis A. A presença Italiana no Brasil. V. 1. Porto Alegre, EST, 1996, p. 282.

101

para sustentar suas famílias, sobretudo após a segunda geração, e contra o boicote que as

empresas urbanas passaram a mover contra o vinho colonial.153

4.3.3.1. O movimento cooperativista ganha corpo

Em 1911, foi contratado sob os auspícios da mencionada Sociedade Nacional de

Agricultura (SNA), do Centro de Econômico do Rio Grande do Sul e da Associação Rural de

Pelotas, o advogado italiano Di Stefano Paternò, um especialista em montar cooperativas, e

com resultados positivos no seu país natal e também no Paraguai.

À guisa de maiores explicações, tal empreitada cooperativista encontrava abrigo nas

políticas de diversificação da produção agrícola nacional, que eram incentivadas, como

mencionado, por políticos oriundos da facção ruralista. Dessa maneira, segundo Mendonça, já

era notável a implementação pelos Executivos estaduais, sobretudo, pelo governo do Rio de

Janeiro, na época presidido por Nilo Peçanha (1903-1906), uma política de diversificação

agrícola, com vistas a contornar a debilidade das atividades açucareira e cafeeira sobre as

finanças públicas154.

De acordo com a autora, tal governo já havia antecipado uma política de

diversificação produtiva, que seria colocada em prática pelo executivo federal a partir de

1909, sob o curto governo do mesmo Nilo Peçanha155. O mencionado incentivo à

diversificação continuou no governo de Hermes da Fonseca (1910- 1914). Este presidente foi

eleito por uma união de partidos antagônicos à hegemonia oligárquica paulista, entre os quais,

estava o Partido Republicano Conservador do próprio líder da nação.

Na esfera estadual gaúcha o estímulo à diversificação produtiva através de

cooperativas, escolas e estações agronômicas se deu sob o governo de Carlos Barbosa

Gonçalves. Este político do Partido Republicano Rio-grandense deu prosseguimento ao

castilhismo156 de seu antecessor Antônio Augusto Borges de Medeiros. As práticas políticas

estavam em consonância com a proposta das oligarquias bagageiras, que Mendonça também

153 GIRON, Loraine Slomp. “O Cooperativismo Vinícola Gaúcho: a organização inicial”. In: De Boni, Luis A. A presença Italiana no Brasil. V. 1. Porto Alegre, EST, 1996, p. 269. 154 MENDONÇA, op. cit., p.32. 155 Id., Ibid., p. 32-33. 156 A título de esclarecimento, o termo se refere à corrente política do oligarca gaúcho Júlio Prates de Castilhos. Era uma vertente política, inspirada no positivismo, de forte cunho conservador. Apostava na modernização econômica, tendo na burguesia industrial e urbana seus alicerces de apoio. Estava antenado também com a política de diversificação produtiva, incentivada naquele momento pelo Governo federal e oposta aos pressupostos políticos dos paulistas, os quais encontravam abrigo, sobretudo no latifúndio exportador.

102

designou de frações dominadas da classe dominante157. Logo, as mencionadas frações

dominadas primavam pelo estímulo à diversificação da indústria agrícola e a dinamização do

mercado interno.

A despeito dos incentivos, as condições encontradas por Paternò não era a das

melhores, pois tudo estava por fazer na região colonial italiana. Os vitivinicultores e

agricultores em geral, não contavam com facilidades de transportes, não tinham conhecimento

de mercado, sendo dependentes das habilidades mercantis das casas comerciais. Além disso,

careciam de uma visão de emancipação dos negociantes que ficavam com a maior “fatia do

bolo”. Os colonos se sentiam abandonados. Os meios impressos de comunicação

denunciavam as inquietações generalizadas na área colonial, reforçando os parcos valores

pagos aos colonos pelo seu vinho e produtos agrícolas. Desse modo, de acordo com Cenni, a

despeito de uma produção variada na zona colonial, foi o vinho, porém, que mais sofria os

efeitos de uma orientação comercial ávida por grandes lucros, e os viticultores

transformaram-se em vítimas de falsificações primárias de seus produtos, que punham a

perder o fruto de longos anos de trabalho158.

Sob tais óbices, é que Paternò passa a dar vida à existência de cooperativas na região.

Dotado uma boa oratória, iniciou o seu trabalho, arrebatando pequenos produtores para o

movimento através de conferências e reuniões, congregando e entusiasmando os colonos. Em

pouco tempo constituiu no município de Vila Nova, entre os lombardos, vênetos e tiroleses

que ali residiam, a primeira cooperativa agrícola sul-rio-grandense, assim como, uma Caixa

de Crédito Rural.

À guisa de um melhor panorama sobre a fundação de cooperativas, dentro de nosso

recorte cronológico, no ano de 1902, segundo Anuário Estatístico do Brasil, foi criada a

primeira Cooperativa de Crédito Rural do Rio Grande do Sul no município de Nova

Petrópolis, relativamente próxima da Microrregião de Caxias do Sul. No período

contemplativo entre 1912 e 1921, foram criadas mais 14 cooperativas tanto de crédito quanto

agro-industrial.159 Muitas delas, a despeito de não possuirmos dados mais precisos, ficavam

situadas na Microrregião.

157 MENDONÇA, op. cit., p.13. 158 CENNI, op. cit., p. 160. 159 Fonte: Anuário estatístico do Brasil 1941/1945. Rio de Janeiro: IBGE, v. 6, 1946.

103

Nesse sentido, através de uma força de resistência e edificação contínua, surgem a

Cooperativa Agrícola de Caxias e Caixa de Crédito Rural, assim como as cooperativas de

Bento Gonçalves, Garibaldi, Alfredo Chaves, Guaporé, São Marcos entre outras. Estas não se

dedicavam somente à produção de vinho, mas também à produção de outros produtos. O setor

exerceu uma importante ação em prol do desenvolvimento de técnicas industriais e de

processos higiênicos. Eram contratados enólogos para o fabrico de vinhos, que para época

eram de qualidade.

O Governo Central, já desde o seu início, isentara o movimento cooperativista de

impostos territoriais, industriais e de exportação - como mencionamos, essas iniciativas eram

prementes no desígnio do Estado e do Rio Grande do Sul em se ter uma diversificação

produtiva voltada para o incremento do mercado interno, com vistas a solidificar as

economias nacionais, amenizando, assim, as seqüelas das crises periódicas do setor agrícola

de exportação. Tais subsídios alimentaram o descontentamento dos comerciantes-fabricantes

de vinho, pois o cooperativismo pôde contar com melhores condições, destinando àqueles

altos impostos.

Os vinhos produzidos pelas cooperativas primavam pela qualidade - mesmo com

produção elevada -, ganhando prêmios em exposições especializadas. Não obstante, o

mercado ficou saturado pelo aumento da produção, tendo como conseqüência a queda do

preço do vinho para a comercialização. Mesmo assim, as cooperativas mantinham sua

vantagem ante aos comerciantes-fabricantes, pois, como vimos, aquelas estavam isentas do

pagamento de impostos.

O ápice do movimento cooperativista se deu rapidamente, já no ano de 1912, com a

fundação da Federação das Cooperativas. Era o ápice, mas também o início da derrocada do

movimento. Segundo Cenni começaram a aparecer os resultados de artimanhas armadas por

aqueles que, vivendo e prosperando à sombra de intermediações artificiosas e

desnecessárias, tinham sido profundamente atingidos em seus interesses160. Eram os

comerciantes.

A título de exemplo, nessa época as cooperativas foram acusadas de colocarem no

mercado produtos de péssimas qualidades devido à grande produção. A denúncia da crise da

indústria vinícola e da pretensa negligência na feitura do produto alcoólico foi feita pelo já

160 Id., Ibid., p. 164.

104

citado Antônio Pieruccini, o maior industrial da época no setor vinícola. Entretanto, o curioso

foi que quando os grandes comerciantes de vinhos e os industriais urbanos do setor

conseguiram extirpar a referida iniciativa cooperativista, os mesmos aumentaram muito mais

a produção, não mais a associando à qualidade do produto.

Segundo dados de Giron, a produção de vinho em litros de 1914 correspondia a uma

quantidade de 7.464.855, com preço médio de 0,15 (1.125.161$580), sendo considerado

muito baixo para comercialização do produto. No ano de 1913 e 1915 o preço médio ficou na

casa de 0,19 (1.114.575$380) e 0,34 (2.777.938$920)- este preço, especificamente, foi

alcançado pela baixa da entrada de vinhos estrangeiros, devido a Primeira Guerra, e o

conseqüente aumento do consumo do produto nacional -, com produção de 5.640.855 e

7.962.992 respectivamente. Em 1916 e 1917, a produção de vinho pulou para 14.220.787 e

13.284.738 respectivamente, e com preço médio de 0,27 (3.901.307$500) e 0,20

(3.936.961$905)161.

Podemos inferir que alguns dados apresentados em relação ao preço e à produção do

vinho no período cooperativista (1911 - 1913), mais especificamente, no ano subseqüente de

1914 (tido como resultado da ação “danosa” associativa), refletiram uma das muitas crises do

setor. Todavia, dessa vez, os negociantes e industriais tiveram a quem culpar pelos males

periódicos do setor: o cooperativismo.

Os agricultores envoltos pelas artimanhas do mercado, temerosos de complicações,

não reconheciam a força da coletividade. Após terem auferido um capital sem precedentes

para o período e para as modestas possibilidades dos colonos, o movimento cooperativista

começou a ruir.

Sem embargo da ação maliciosa dos comerciantes, o país estava atravessando uma

crise financeira de abrangência nacional e, sobretudo, um período de grave turbulência

política e social. À guisa de exemplificação, emergiam pelo Brasil inúmeras revoltas, entre

elas: Revolta da Chibata (1910), do Contestado (1912), Revolta do Juazeiro (1913) liderada

pelo padre Cícero e a manifestação contra a carestia (1913), a qual mobilizou 10 mil pessoas

no Rio de Janeiro. E ainda tínhamos a crise periódica do café e a crise da borracha. Tais

acontecimentos “sangravam” as divisas do país, afetando em cheio o movimento

161 Cf., GIRON, Loraine Slomp. “O Cooperativismo Vinícola Gaúcho: a organização inicial”. In: De Boni, Luis A. A presença Italiana no Brasil. V. 1. Porto Alegre, EST, 1996, p. 287.

105

cooperativista que, naquele momento, não tinha como obter empréstimos. Como resultado, a

Federação das Cooperativas entrou em liquidação, já em 1913.

4.3.3.2. Década de 1920: desenvolvimento qualitativo da vitivinicultura e o ressurgimento da

segunda fase da oposição cooperativista

De acordo com dados do IBGE, no período entre 1922 e 1931, foram fundadas 39

cooperativas no Rio Grande do Sul162. A despeito de não termos dados que especifiquem que

tipos de cooperativas seriam, podemos inferir que nenhuma dessas fossem ligadas à produção

vitivinícola. Como veremos adiante.

Não obstante, de acordo com Carlos Cabral, e sob um ponto de vista menos

cataclísmico no que se refere ao futuro do setor vitivinícola, o autor diz que a despeito da

incompatibilidade entre produtores e negociantes, nem no universo nem no mundo do vinho

existe uma linha de Tordesilhas que separe o exclusivamente bom do puramente mau163. Os

negociantes, ordinariamente, os grandes “inimigos” da tradicionalidade romântica dos colonos

na feitura de seus vinhos, irão prestar grandes benefícios à indústria vinícola nacional,

independentemente de seus interesses exclusivistas. Encontraram um foco de convergência de

intenções: o aumento da qualidade do vinho.

Anteriormente à data mencionada, ou seja, logo após o movimento cooperativista ter

declinado, os colonos se voltaram mais uma vez para a profícua uva Isabel e procuraram os

comerciantes para a venda de seus alcoólicos. Procurou-se produzir o maior volume possível

de vinho. Era preciso sobreviver! Todavia, passado o desânimo geral, voltaram a ser

distribuídas as castas finas européias, por iniciativa da Diretoria de Higiene do estado sulista,

sendo ministrados novos conhecimentos especializados na feitura de bons vinhos por parte de

alguns pequenos e grandes vinicultores.

Segundo Cenni, de 1920 a 1930 desenvolve-se a fase de transformação da viticultura

na região nordestina do Rio Grande do Sul. Particulares e sociedades organizam culturas

constituídas em sua quase totalidade por vides de elite164. Nesse sentido, a década de 1920

assistiu, a uma empreitada para a instalação de novos vinhedos de castas européias com o

escopo de melhorar a qualidade. Tal campanha foi de fundamental importância por ir de

162 FONTE — Anuário estatístico do Brasil 1941/1945. Rio de Janeiro: IBGE, v. 6, 1946. 163 MELLO, op. cit., p. 199. 164 CENNI, op. cit., p. 167.

106

encontro às grotescas falsificações de vinhos tidos como “gaúchos”, vindo de São Paulo e do

Rio de Janeiro. A despeito disso, conquanto se buscasse a excelência na fabricação do vinho,

há de se frisar que a produção de uva Isabel para consumo in natura e também para a

fabricação de vinhos comuns continuava de “vento em popa”. E persisti até hoje.

Em 1921, foi fundada em Caxias do Sul a Estação Experimental de Viticultura e

Enologia (EEVE). Embora a Estação Experimental tenha sido pensada para, a princípio, ser

um centro de estudos de culturas mais adequadas ao clima e solo da Serra Gaúcha, aquela, se

tornou um centro especializado em uva e vinho.

Apesar do desbravar proveitoso em prol da melhoria do alcoólico no país, a década de

1920 não foi fácil. Este período terá como característica crises de superprodução, que como

vimos, já era intrínseco ao setor. A produção, segundo Giron, chegou a números alarmantes.

De 1916 a 1926 a produção de vinho girava em torno de 20 milhões de litros. Para piorar, no

ano subseqüente, a quantidade de vinho no mercado dobrou, incidindo na queda do preço. Em

1928, a produção não baixou, pelo contrário, aumentou para a impressionante marca de 65

milhões de litros165. Não havia mercado para absorver tal quantidade de bebida. Em 1929, a

produção baixara, porém, a crise já estava instalada.

Em 1927, foi instituído por um grupo de negociantes de vinhos, o Sindicato Vinícola

do Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre. Tal sindicato foi oficializado sob

assinaturas do governador Getúlio Vargas e seu secretário Oswaldo Aranha. Estavam entre os

sócio-fundadores, 49 dos maiores negociantes e comerciantes de vinho daquele período. O

sindicato foi incumbido de programar uma fiscalização rigorosa contra quaisquer fraudes que

prejudicassem os vinhos gaúchos. Além disso, passou a funcionar como regulador entre a

oferta e a procura, controlando a produção e a comercialização de todo vinho gaúcho. Isso não

foi nada bom para aqueles pequenos produtores de vinhos coloniais - feitos em cantina. Como

veremos, os vitivinicultores familiares terão cada vez mais dificuldades de escoar seu

excedente alcoólico para o mercado, tendendo a ser como comentado um mero fornecedor de

matérias-primas para as indústrias. Nesse sentido, segundo José Tavares dos Santos:

Em conclusão, o Sindicato terá efetivado largamente o seu interesse e indiretamente terá efetivado o interesse do país. De fato, por um lado, colocando no mercado um

165 GIRON, op. cit, p. 288.

107

vinho mais perfeito possível, fará reconquistar o vinho rio-grandense seu posto; de outro, colocará os colonos na séria alternativa ou de melhor, ou de limitar-se a vender uva166.

Pouco depois, saída do seio do sindicato mencionado, surgiu outra iniciativa, ainda

pelo lado dos comerciantes, com a fundação da Sociedade Vinícola Rio-grandense, sob a

liderança de José de Moraes Velhinho, o iniciador do vinho Granja União (hoje, marca

pertencente à Vinícola Cordelier). O empreendedor reuniu os negociantes de vinho da região

em uma grande sociedade comercial, o qual pôde executar as diretrizes propostas pelo

sindicato, correspondendo aos incentivos do governo estadual sulista para o saneamento do

setor. O que foi concretizado através de taxas reduzidas e linhas de crédito.

Tinha-se a esperança que uma empresa bem estruturada e com capacidade de absorver

a produção, transformando-a em vinho de qualidade, equilibraria a balança ao diminuir o peso

da dependência do Estado e seus subsídios. Além disso, poderia pôr fim à rivalidade

autodestrutiva do setor vinícola, pela disputa entre comerciantes, negociantes, produtores,

colonos e os cooperativistas que estavam ressurgindo. Idéia utópica, pois a instituição

procurava elevar, como sempre, a lucratividade do setor no qual os comerciantes-fabricantes

estavam inseridos, transformando os vitivinicultores da zona colonial em meros fornecedores

do produto in natura, a despeito do movimento cooperativista que se seguirá na década de

1930.

As condições não eram favoráveis àqueles que não queriam ou não podiam

modernizar a sua base de produção. Foi imposta institucionalmente a melhoria da qualidade e

da higiene nas instalações coloniais. Mais uma luta era travada pelos vitivinicultores

familiares para que fosse perpetuada a vinicultura no seio familiar. Nem todos conseguiram.

Para expurgar os vitivinicultores de suas práticas enológicas, foram criadas leis de

higienização, onerando as bases produtivas tradicionais. Muitos ficaram no meio do caminho,

sendo levados pela “corrente” da industrialização com seus matizes de exploração. O cultivo

somente da uva era a tendência mandatória para muitos dos colonos. A produção de matérias-

primas para grandes agroindústrias parecia constituir uma alternativa consistente para a

viabilização da reprodução social dos agricultores familiares.

166 SANTOS, op. cit., p. 81.

108

Contudo, segundo Silveira, Newmann e Froehlich167, posteriormente à mencionada

tendência de especialização vai ser questionada pelos exploradores familiares devido às

relações díspares de poder envolvidas - toda dominação encontra uma reação -, que afetavam

desfavoravelmente o agricultor na distribuição dos riscos e do excedente da produção. Tais

agricultores buscarão alternativas, sobretudo, na inserção de maior valor agregado aos seus

produtos, no qual se inserirá a tradicional prática enológica.

No ano de 1929, os colonos vinificaram apenas parte da safra, sendo o restante

vendido aos produtores urbanos a preços muito abaixo do mercado, e até mesmo inferiores ao

custo de produção. Essa era intenção do advento capitalista no campo: transferir a renda da

terra do produtor familiar cada vez mais ao capital, subordinando-o formalmente, fazendo-o

aumentar o seu trabalho excedente com o fito de compensar as suas perdas.

Mais uma vez a solução de uma associação cooperativada passou a ser uma opção

viável para enfrentar os industriais do setor vitivinícola. Caso contrário, o vinho colonial

deixaria de existir mercadologicamente.

Foi dentro de um contexto de difícil sobrevivência social, que renasce o movimento

cooperativista, em Forqueta, distrito de Caxias do Sul. Assim, surge a Cooperativa

Vitivinícola Forqueta Ltda. A cooperativa fundada não tinha instalações próprias. Passou a

funcionar no porão da casa de um dos fundadores, chamado Joaquim Slomp. A princípio, para

dirigir não existia sequer uma legislação, mas, a despeito dos óbices, o empreendimento

cooperativado prosperou. Dessa maneira, outras cooperativas surgiram, totalizando no

período da década de 1930, um total de 25 novas cooperativas na região colonial italiana.

De acordo com Loraine Giron, as cooperativas grandes apresentavam mais de 400

associados com um capital de Cr$ 800.000, 00. Em um período de poucos anos, mais de 5.000

pequenos produtores estavam associados ao movimento, totalizando mais de 25.000

pessoas168. Tal situação veio a fortalecer, a princípio, a organização dos vitivinicultores

coloniais, que até então estavam sendo espoliados pelos industriais do setor. Além disso,

fortaleceram o setor vinícola ao exportar através das cooperativas a sua produção diretamente

para os mercados do sudeste do país.

167 Silveira, P.R. C. da1, Newmann, P.S. e Froehlich, J.M. “O Turismo e a Recriação das Agroindústrias Rurais Tradicionais”. Disponível em: http://www.ufsm.br/desenvolvimentorural/textos/Artigo_Citurdes%20enviado.pdf. Acesso em: 01 dezembro 2007. 168 GIRON, op. cit., p. 291.

109

Assim, inúmeras cooperativas vinícolas surgem para dinamizar o setor como a:

Cooperativa Vinícola Garibaldi; Cooperativa Vinícola Aurora (hoje considerada o maior

empreendimento do setor de vinhos, sendo, destarte, a maior fabricante de alcoólicos vínicos

do país); Cooperativa Vinícola Forqueta, Cooperativa Vinícola Caxiense; Cooperativa

Vinícola Alfredo Chaves entre outras tantas de menor porte.

Tal crescimento fez com que surgisse um embate pelo mercado no país entre

industriais e cooperativas. Entretanto, os primeiros não mais tiveram forças para se

organizarem contra o movimento que estava ressurgindo. O setor agora tinha novos

protagonistas: as cooperativas.

De acordo com José Tavares dos Santos, a segunda fase do movimento cooperativista

vinícola estaria ligada a um movimento de âmbito nacional - o autor desconsidera, mas, a

nosso ver, como dito, o primeiro movimento também foi de âmbito nacional -, pois nessa

época uma das formas de intervenção do Estado brasileiro na economia passa a ser o

incentivo e o apoio ao movimento cooperativista. Nesse sentido, o autor descreve que:

O cooperativismo permitiria ao Estado um dirigismo econômico sem o comprometimento com a direita totalitária nem a esquerda socializante, mas mantendo um razoável equilíbrio com o liberalismo econômico, a par de um autoritarismo estatal exercido em seu nome (...) Esta a razão principal que parece estar subjacente à ênfase que o governo central passou a emprestar ao cooperativismo nesta década, estabelecendo, primeiramente, o seu contexto jurídico-administrativo para, em seguida, incrementar a constituição dessas sociedades169.

Mediante esse quadro é que se formaram as mencionadas cooperativas vinícolas,

todas fundadas no período de 1929 a 1940.

Entretanto, uma visão romântica de que as cooperativas seriam a solução para

permanência dos vitivinicultores de produção familiar, não encontrava abrigo naquela

conjuntura. Pois as cooperativas provocaram o mesmo processo de destruição da fabricação

doméstica do vinho (...) Desta forma, diz o artigo XI, item b dos Estatutos, que trata das

169 SANTOS, op. cit., p. 115.

110

finalidades da Cooperativa: “(...) receber unicamente dos associados a produção de suas

videiras e colocá-las nos mercados consumidores depois de beneficiada”170.

Neste sentido, podemos inferir que o movimento cooperativista teve no contexto

analisado um papel ambíguo, na medida em que possibilitou resistências dos produtores

familiares à espoliação do capital no campo, somando esforços pela coletividade, estreitando

laços entre os núcleos de produção, e, por outro lado, pela inserção muitas vezes irrestrita do

associativismo à lógica capitalista, forçou grande parte dos vitivinicultor familiares a se

tornarem ultra-especializados no cultivo da matéria-prima (a uva), com pouco valor agregado.

A questão agrária estudada na Microrregião Vinicultura de Caxias do Sul, para além

de denotar um processo incontestável de espoliação pelo avanço do capitalismo no campo,

mostra particularidades que não devem ser negligenciadas e destoa em vários aspectos das

análises dos clássicos, assim como de outros estudos dedicados à industrialização e à

agricultura.

É evidente o processo de especialização na zona de colonização italiana ligada à

vitivinicultura, assim como processo de transferência da renda da terra ao capital. Por outro

lado, a detenção da posse da terra (instrumento irrefutável de resistência), dos meios de

produção e da tradição, por si só diferencia os vitivinicultores familiares dentro do palco do

capitalismo, colocando-os, a despeito da adaptabilidade e mutabilidade exploratória do

próprio sistema, não como marionetes, ou figurantes, mas como atores sociais importantes,

com intencionalidades que muitas vezes vão de encontro a análises que anteviram e antevêem

um fim predefinido para as explorações familiares em questão.

Como mencionamos, existem inúmeros grupos dentro do modelo teórico-analítico

designado de agricultura familiar (exploração familiar), no nosso caso, situados na

Microrregião. Esses vários matizes sociais dentro de um mesmo modelo trazem em si

possibilidades e realidades singulares. O que explicaria a permanência de algumas pequenas

propriedades familiares com sua atividade vitivinícola (como bem vimos a partir dos dados

elencados por José Tavares dos Santos); a especialização no seio de outras; a especialização

de algumas dentro de um determinado período, com resgate de atividades com maior valor

agregado - como a produção de vinho (processo evidente, sobretudo no pós-1990); a

manutenção da propriedade ou parte dela, com atividade agrícola em certos períodos e

170 Id., Ibid., p. 116.

111

pluriatividade; até mesmo a extinção unidades de explorações familiares, com migração de

indivíduos para as cidades em busca de novas oportunidades, proletarizando-se, ou até

mesmo, ficando a margem da sociedade entre outras situações.

112

CONCLUSÃO

Ao adensarmos nosso estudo, percebemos que analisar a questão agrária da

Microrregião Vinicultora de Caxias do Sul e, conseqüentemente, os vitivinicultores familiares

não seria possível sem uma abordagem do plano político de imigração e colonização para o

Brasil. A configuração social, econômica, política e cultural de nosso recorte geográfico foi

possível pelo labor dos italianos ali chegados.

Assim sendo, no primeiro capítulo tratamos da imigração e da colonização italiana no

país171, a qual atendia a duas demandas distintas. A primeira, e mais recorrente, teve como

escopo abastecer as grandes fazendas de café, em progressiva substituição ao braço escravo,

sobretudo em São Paulo, intensificando-se no último quartel do século XX. A segunda,

considerada muitas vezes, e erroneamente, como menos importante dentro do contexto

político, tinha como objetivo povoar regiões ermas, ratificando a presença populacional no

território, assim como promovendo uma produção diversificada a fim de atender e

desenvolver um mercado interno já existente.

Vimos que a presença de italianos em território nacional de modo incipiente já se fazia

sentir antes mesmo do período tido como marco da vinda dos italianos para o Brasil, ou seja,

1875. Além disso, tentamos evidenciar que a fuga de imigrantes não pode ser explicada

simplesmente por um aumento exagerado da população, por doenças ou por dificuldades que

ainda eram encontradas no campo, advindas da permanência de relações feudais. Nesse

sentido, a vinda dos imigrantes tinha uma relação mais profunda com o contexto de crise em

que estava mergulhada uma Itália recém-unificada, e, sobretudo, com o processo de

industrialização que alterou as relações sociais de produção, incidindo na expulsão de

italianos principalmente do norte para o Brasil, ou melhor, de vênetos, lombardos, trentinos,

friulanos entre outros.

No desenrolar da pesquisa estruturou-se um incômodo conceitual ao tratarmos dos

vitivinicultores na Microrregião de Caxias do Sul. Desse modo, notamos uma forte

generalização da aplicação do termo camponês, em detrimento das particularidades de cada

171 Como mencionamos em páginas pretéritas, segundo Caio Prado, uma era imigração - cujo objetivo principal era reposição de trabalhadores agrícola, solução encontrada para substituir a mão-de-obra escrava, cada vez mais escass; e a outra era a colonização - onde o imigrante ficaria alocado em pequenas propriedades rurais, agrupadas em núcleos, com o objetivo de povoamento do país e futuro espaço fornecedor de trabalhadores.

113

localidade - no nosso caso da MVCS. Trata-se, sobretudo, de uma região de pequenos

proprietários ligados à vitivinicultura

Desse modo, procuramos discordar da aludida designação, pois muitas vezes esta é

tratada quase como um metaconceito para os casos que envolvem o mundo rural. Acreditamos

que a equivalência da comunidade de pequenos proprietários familiares da MVCS com a

tipologia de uma sociedade de camponeses, não traz em si sobremaneira uma igualdade.

Equivaler não é ser igual.

Buscamos então no segundo capítulo fazer uma lacônica análise - dizemos isso,

porquanto uma dedicação densa daria uma tese de doutorado. Este não foi, obviamente, nosso

objetivo - de cunho teórico e comparativo, a partir dos clássicos consagrados dedicados ao

tema como Henry Mendras, Tchayanov entre outros.

Inquirimos cada ponto analisado pelos autores como sendo característicos do

camponês e do campesinato, procurando o que era idêntico, equivalente ou singular na zona

de colonização italiana dedicada à cultura vitivinícola.

Abordamos que o camponês se baseou na inter-relação entre a organização produtiva

e as demandas de consumo na propriedade. Evidenciamos que foi clara na Microrregião tal

inter-relação, pois os lotes de terra eram afastados dos centros comerciais e a roça vinha como

o objetivo de reproduzir a força de trabalho na propriedade. Contudo, apontamos que no

tocante à uva e o seu produto, o vinho, houve a intencionalidade de uma organização

produtiva com o objetivo de consumo e, igualmente, de venda. Deste modo, os produtores

buscaram o mais rápido possível à comercialização do produto via negociantes. Foi danosa tal

relação, mas necessária.

Tentamos indicar que as características assinaladas por Mendras como a da autonomia

relativa do camponês com relação à sociedade envolvente, se aplicou no caso dos

vitivinicultores na MVCS. Porém, buscamos relativizar o pressuposto de dominação e de

tolerância das especificidades por parte da sociedade envolvente para com os vitivinicultores.

Nesse sentido, a despeito da irrefutável influência daquela sociedade, não podemos considerar

os pequenos proprietários esvaziados de possibilidades de ações, resistências e sobrevivências

por mérito e não somente por concessão - é simplório demais! Notamos que essa premissa

implícita ou explícita de resignação societária é aqui e ali percebível em alguns estudos.

114

Frisamos que a força do vitivinicultor estava (e está) na propriedade, na detenção da

posse da terra. A despeito das alternativas de espoliação por parte do sistema capitalista que

se adiantava no campo (como a transferência da renda da terra sem a expropriação desta), o

sustento e o desenvolvimento se davam e dão a partir da propriedade e, pari passu, do labor e

da contenção familiar. Nesse sentido, como aludimos, eis o exemplo de um tipo da weberiana

ética protestante aplicada aos colonos fervorosamente católicos e em plena dificuldade, mas

que nem sempre surtiu o efeito desejado para todos vitivinicultores. Nesse sentido, façamos

mais uma vez uso das palavras de De Boni e Costa:

O trabalho adquiriu um valor mítico e místico: tornou-se a razão de viver dos indivíduos que, seguido, lamentavam o descanso do domingo por lhes parecer insuportável. O trabalho tornou-se para o colono o segredo da fortuna, causa do progresso e prova da honorabilidade, havendo poucos defeitos mais detestáveis do que a indolência. Esta atitude do imigrante não deixava de ser ideológica: em São Paulo serviu para justificar o sistema de produção, onde o imigrante substituiu o negro escravo como força de trabalho; no Rio Grande do Sul serviu para desviar a atenção das relações de produção, passando despercebido de muitos o fato de que o acúmulo de capital fez-se, em grande parte, graças ao trabalho do colono na agricultura, mas em favor da agilidade comercial do negociante, que enriqueceu, enquanto o colono continuou com a vida parcimoniosa e, mais tarde, em muitos casos, teve mesmo que defrontar-se com o fantasma da proletarização. Paralela à ideologia do trabalho corria uma maneira diferente de conduzir-se economicamente: gastava-se o menos possível. A economia fino all`osso do programa financeiro do governo italiano parecia definir a mentalidade do colono, acostumado a contentar-se com pouco e desejoso de ter sempre uma reserva financeira e de ampliar suas posses.172 (Grifo nosso)

Não obstante, buscamos confirmar uma característica na Microrregião a qual é

elencada por Mendras como sendo camponesa. Naquela, do mesmo modo, consolidou-se uma

coletividade local com relações internas de interconhecimento e de relações precárias, mas de

extrema necessidade com a circunvizinhança. Além disso, foi importante como mencionamos,

contudo danosa, a ponte de ligação feita através dos chamados notáveis, no caso, os

comerciantes, entre as unidades agrícolas familiares e a sociedade envolvente.

Por outro lado, questionamos o atributo apontado como camponês, ou seja, a

dedicação à produção de valores de uso e não valores de troca. No caso dos vitivinicultores

familiares ambos os valores eram importantes.

172 DE BONI e COSTA, op., cit., p.85.

115

Nesse sentido, aludimos que os imigrantes ao adquirir seu quinhão de terra trataram

logo de abrir um canal de comunicação via comerciantes com as praças comerciais de Caí,

Montenegro, São Leopoldo, Porto Alegre e Rio Grande. Mostramos que os imigrantes e a sua

descendência tinham o desígnio evidente da comercialização - a despeito da primordial

necessidade de auto-subsistência - do seu principal produto, o vinho, o qual tinha

concomitantemente valor de uso e troca. Ratificamos que no caso da uva e do vinho, não era

meramente dizer que se houvesse um excedente este seria comercializado. Mostramos que os

vitivinicultores tinham o escopo de que o alcoólico fosse comercializado - a despeito do seu

consumo intrapropriedade - concomitantemente com o desdobramento da roça que constituia-

se como um dos instrumentos de reprodução social.

A partir da percepção de equivalência, mas não de uma igualdade com relação ao que

se define essencialmente como camponês, buscamos uma alternativa teórica que contemplasse

a Microrregião. Desse modo, sorvemos os escritos de Hughes Lamarche, Ricardo Abramovay

entre outros no que tange a uma categoria teórica e analítica chamada Agricultura Familiar ou

Exploração Familiar.

Análoga ao termo camponês entendemos que a designação agricultura familiar abarca

o vitivinicultor familiar como uma unidade produtiva agrícola, onde trabalho, família e

propriedade estão intimamente ligados, perpetuando sua existência através de transmissão de

patrimônio e reprodução de exploração.

Todavia, sob o prisma dessa categoria teórica, indicamos que a exploração familiar

não é, portanto, um elemento da diversidade, mas contém nela mesma a diversidade – há

vitivinicultores e vitivinicultores. Em um mesmo lugar e em um mesmo modelo de

funcionamento, esses indivíduos dividem-se em grupos sociais distintos, segundo condições

objetivas diferenciadas de produção (superfície, condição financeira, nível técnico, grau de

mecanização, volição entre outros aspectos).

Desse modo, parafraseando Lamarche, em certas regiões as explorações se

apresentam como ponta-de-lança do desenvolvimento agrícola e de sua conexão ao mercado,

em outros, permanece só para o sustento, já em determinadas regiões, ela é a única

configuração social de produção que satisfaz as necessidades da comunidade como um todo e,

já em outras, é desacreditada, pouco admitida e até mesmo suprimida.

116

Não obstante, ainda baseando-nos nos estudos do estudioso supracitado, apontamos

que independente dos sistemas sóciopolíticos, das formações sociais ou evoluções históricas,

em todos os países onde há trocas organizadas em um mercado, a produção agrícola foi e é

sempre, em escalas variáveis, assegurada pelas explorações familiares – e no caso da

Microrregião estudada, não é distinta.

Demonstramos que a exploração camponesa é uma exploração familiar. Entretanto,

nem toda exploração familiar é uma exploração camponesa. Estas não podem estar

compreendidas em um único modelo. As explorações familiares agrícolas não constituem um

grupo social homogêneo, ou seja, uma formação social que corresponda a uma classe social

no sentido marxista do termo. Estão vinculadas a histórias e a contextos sociais, econômicos e

políticos diferentes. Logo, a heterogeneidade faz corroborar as faces singulares de um mesmo

objeto e não de objetos intrinsecamente diferentes.

Feita a escolha teórica de entendimento societário, buscamos no terceiro e no último

capítulo desenvolver o foco do trabalho, ou seja, procuramos analisar a questão agrária e, em

menor grau, a questão agrícola.

No penúltimo capítulo trabalhamos a questão agrária de um modo mais abrangente

(Mundo, Brasil, Rio Grande do Sul), tendo como base estudos reconhecidos sobre o tema. No

último capítulo, fizemos um exame mais específico da questão agrária, ou seja, referente à

Microrregião Vinicultora de Caxias do Sul. Logo, procuramos investigar os aspectos

relacionados ao modo como se organizara o trabalho e a produção, a partir do adiantamento

do capital comercial e industrial ligados à principal atividade econômica - à época -: a

vitivinicultura.

Objetivamos, a despeito de não ser o foco da pesquisa, fazer uma breve

contextualização histórica sobre a cultura da uva e do vinho no Brasil, convergindo para o

advento e o incremento da atividade em nosso recorte geográfico.

Vimos que foi na região sul, e principalmente na MVCS, que a vitivinicultura ganhou

corpo como uma atividade lucrativa, sendo praticada inicialmente nos seios das pequenas

propriedades com o fito de consumo e comercialização.

A partir de tal atividade vimos que ganhou vida uma atividade industrial, que se

confundiu, com o próprio surgimento de uma indústria nacional de vinhos (até hoje é no

117

espaço mencionado que se dão as maiores produções de uva e vinho de qualidade ou para

consumo popular e sem qualidade enológica – a maior parte da produção).

A despeito do mérito desenvolvimento da vitivinicultura na MVCS, apontamos que as

relações sociais de produção foram se alterando na medida em que o próprio mercado interno

- no nosso caso ligado à mencionada atividade - ia crescendo juntamente com a

mercantilização no campo. Nesse sentido, demonstramos que a vitivinicultura familiar

começou a ser bombardeada pela ação em princípio necessária, mas lesiva dos intermediários

(negociantes), os quais se tornaram, pela a acumulação de capital comercial, também

fabricantes.

Sinalizamos que cada vez mais que os preços dos vinhos produção familiar foram

aviltados, assim como o preço da uva. A tendência era de que os vitivinicultores se tornassem

simples viticultores, não podendo agregar valor ao produto in natura. O que não foi um

processo monolítico - comentaremos mais adiante.

Além disso, procuramos analisar se houve um processo de desintegração das

explorações familiares ligados a vitivinicultura - imensa maioria na época e ainda hoje -;

como se mostrara o quantitativo de arrendatários e de terras postas a arrendamento (indícios

que Lênin em seus julgamentos para o caso do campesinato russo, juntamente com o

aparecimento do mercado interno, aponta como fundamentais para a desintegração do

camponês); se existiu um processo de incremento técnico no campo microrregional e de

proletarização; e o quantitativo de proprietários e administradores.

Constatamos que para o caso da Microrregião fica complicado falarmos de

desintegração das explorações familiares, ou das famílias ligadas à cultura da uva e do vinho.

Os dados estatísticos trabalhados, tanto no que se refere ao nosso recorte cronológico

quanto em épocas posteriores, nos indicam que processo de arrendamento foi e é ínfimo na

MVCS, assim como o número de arrendatários. Tratou-se e trata-se de uma terra de pequenos

proprietários, com um quantitativo de administradores também muito pequeno. Não obstante,

em determinados municípios apontamos uma diminuição do quantitativo de proprietários

(Caxias e Bento Gonçalves, por exemplo), enquanto em outros (como no caso de Alfredo

Chaves), verificamos um aumento do número de propriedades, provavelmente por conta da

fragmentação das médias propriedades em pequenas.

118

No que se refere ao indicativo de incremento técnico e de uma conseqüente

proletarização dos indivíduos nas pequenas propriedades, apontamos que o desenvolvimento

técnico era ínfimo no período estudado nesta pesquisa e até mesmo em conjunturas

posteriores. Quiçá, podemos inferir que a baixa tecnificação nas pequenas propriedades pode

ter incidido em um baixo incremento da proletarização.

Com relação à aludida proletarização, vimos que esta se mostrou (e mostra-se)

crescente, porém, em um quantitativo baixo no seio das famílias. A despeito de não termos

encontrados dados no Censo de 1920 sobre o número de mão-de-obra assalariada e de

trabalhadores temporários, apontamos que os Censos de 1940 e 1960 - anunciadores de um

processo que começou a se desenrolar anteriormente - nos acenam o sobredito, ou seja, um

número baixo de assalariados.

Por outro lado, vimos que foi notória e ordinária a espoliação das explorações

familiares pela transferência ao capital da renda da terra - não obstante os indicadores de certa

forma positivos, ou seja, em detrimento do processo de desintegração das pequenas

propriedades de caráter familiar na MVCS. Mostramos que cada vez mais foi necessário o

vitivinicultor maximizar o seu trabalho excedente para dar conta de se sua sobrevida social.

Contudo, vimos que não podemos negligenciar a capacidade de resistência dos

vitivinicultores, primeiro, pelo simples fato de serem proprietários, detentores dos seus meios

de produção. Demonstramos que os pequenos proprietários lutaram e continuam lutando pela

sua reprodução social com dignidade, fazendo uso da posse da terra e de suas tradições (como

por exemplo, os mencionados direitos de herança que dificultam o processo de fragmentação

da terra, assim como aludida tentativa, a despeito da desconfiança e do individualismo

tradicional apontado como características dos italianos e descendentes, de uma associação em

detrimento dos interesses dos industriais e negociantes de vinho).

Assinalamos que o advento do cooperativismo teve um papel ambíguo, pois ao

mesmo tempo em que se mostrou como uma das formas de resistência dos vitivinicultores

familiares, as cooperativas passaram a operar na lógica do capital, trazendo consigo os óbices

que dificultaram os pequenos proprietários, juntamente com leis sanitárias entre outras

questões, de realizarem a feitura de seu próprio alcoólico para comercialização na

Microrregião e para fora desta.

119

Demonstramos que as evidências incontestáveis de espoliações no campo sulista, as

quais eram oriundas do próprio crescimento da mercantilização no mundo agrário como um

todo, levaram alguns estudos a apontarem destinos monolíticos de especialização e da

resignação de famílias do mundo agrário ao capital - nitidamente baseados nas importantes

análises de Lênin e Kautsky as quais também faço uso nessa pesquisa.

Desse modo, procuramos demonstrar - não obstante o foco de nosso trabalho ter sido

analisar o processo de mudanças das relações sociais de produção no “agro-microrregional” -

que os mencionados estudos estão certos, mas também errados. Explico: certos, pois, como

assinalado, é incontestável o processo de especialização que se deu na Microrregião, assim

como o crescimento da espoliação e de subordinação de uma enormidade de famílias rurais ao

capital comercial e industrial; estão equivocados porquanto o processo de especialização e de

subordinação do explorador familiar ao capital nunca foi e nunca será monolítico, a ponto de

falarmos em um destino ou de um fim fechado - indicativos conjunturais declinam,

permanecem, complexificam-se.

Nesse sentido, apontamos que na atualidade, a despeito das mencionadas previsões

feitas sobre o “destino” dos vitivinicultores, dados sobre a agricultura familiar no Brasil e,

sobretudo na Microrregião, a qual tem características endógenas positivas, contudo não

desgarradas das ulcerações oriundas do campo de batalha do capital, mostram a força e a

persistência das unidades de produção familiar.

Desse modo, o estudo do INCRA/FAO (2000) nos mostra que a agricultura familiar

gaúcha produz 57,7% do Valor Bruto da Produção e ocupa 40,9% da área total.

A exploração familiar e as cadeias produtivas a ela interligadas responderam no ano

de 2003 por 10,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e, em média, 23,5% para o Rio

Grande do Sul no período 1995 a 2003, mais de 2,5 vezes superior a da média nacional, que

foi de 9,3%.

A Microrregião de Caxias do Sul, inserida na Mesorregião Serra Gaúcha, emerge

como a mais dinâmica do ponto de vista socioeconômico, não somente pelo alto nível de

desenvolvimento humano, mas, principalmente, pela densidade diversificada de atividades

econômicas agropecuárias.

120

Apresenta um parque industrial extremamente variado, tendo a indústria vinícola como

uma atividade importante e formada principalmente de pequenas empresas de caráter familiar e de

médias empresas. Paradoxalmente, a Microrregião apresenta no Rio Grande do Sul uma das

piores qualidades agronômicas, com solos de acentuada declividade e pedregosidade, mas

promissor para a cultura da vinha e do vinho.

O turismo rural hoje, contradizendo o fim projetado e fechado de meros viticultores

subordinados ao capital, desnuda-se como mais uma alternativa de resistência, ao permitir os

vitivinicultores familiares vender em suas propriedades diretamente produtos artesanais como o

vinho de cantina, cujo valor agregado maximiza os ganhos desses empreendedores, permitindo a

muitos uma opção diferente que a designada pelos ditames do capitalismo.

Operando no âmago do reino da necessidade, os vitivinicultores familiares resistem,

“perdem”, “ganham” ancorados na tradição pregressa e que não se mostra como a antítese do

novo. Os vinhos hoje mais valorizados são justamente os de pequena produção, feitos de modo

tradicional, mas com apuro tecnológico e enológico.

É fato que muitos não conseguiram por impotência, desinteresse e/ou incapacidade,

contudo de maneira nenhuma podemos enquadrar tais famílias em uma perspectiva de classe

fechada, pois existe uma diversidade intrínseca ao modelo estudado.

No mais... Esperamos ter podido contribuir para o entendimento da questão agrária e o

caso dos vitivinicultores familiares da Microrregião de Caxias do Sul, assim como desejamos

aprofundar o nosso estudo in loco, amenizando em parte as dificuldades que me foram impostas

pelo próprio tema e pela distância das fontes escritas e orais.

121

FONTES

IBGE (Rio de Janeiro, RJ). Anuário estatístico 1941/1945. Rio de Janeiro, 1946. IBGE (Rio de Janeiro, RJ). Anuário estatístico 1959. Rio de Janeiro, 1959. IBGE (Rio de Janeiro, RJ). V Censo Geral da população e I Da Agricultura e das Indústrias - 1920. Rio de Janeiro, 1920. IBGE (Rio de Janeiro, RJ). Censos Econômicos Agrícola, Industrial, Comercial e dos Serviços - 1940. Quadros de totais referentes ao Estado do RS e de distribuição segundo os municípios Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1940. IBGE (Rio de Janeiro, RJ). Censo Agrícola – 1960: Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro, 1960. IBGE (Rio de Janeiro, RJ). Censo Agropecuário – 1970: Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro, 1970.

BIBLIOGRAFIA

ABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. São Paulo: HUCITEC, 1992. ___________. “Agricultura familiar e uso do solo” . In: São Paulo em Perspectiva – Abr/jun, vol. 11, nº2:73-78. ADAMI, João Spadari. História de Caxias do Sul, 1864-1962. Caxias do Sul: Editora Paulinas, 1970. ALMEIDA, Gelsom Rozentino de. Hoje é dia de branco. O trabalho livre na província fluminense: Valença e Cantagalo, 1870-1888. Dissertação de Mestrado em História, UFF/ICHF, 1994. ALMEIDA, Pedro F. C. “A gestação das condições materiais da implantação da industria gaúcha – 1870-1930”. In: Ensaios FEE. Porto Alegre (13)2, 1992. ___________. “Exportações e Industria no Rio Grande do Sul: 1930-74”. In: Ensaios FEE. ALVIM, Kuleika M. F. Brava Gente: os italianos em São Paulo. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1986. Porto Alegre, (12) 2 , 1991. ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Ed. Brasiliense, 2ª edição, 1989. ANJOS, F. S. dos. Agricultura familiar, pluriatividade e desenvolvimento rural no sul do Brasil. Pelotas: EGUFPEL, 2003. AZEVEDO, Thales de. Italianos e gaúchos. Porto Alegre: IEL/Nação, 1975. ___________. Gaúchos, fisionomia social do Rio Grande do Sul. Salvador. Livraria Progresso, s/d. ___________. Aculturação dos italianos no Rio Grande do Sul. Salvador. Livraria Progresso, 1958. ___________. Os italianos no Rio Grande do Sul. Cadernos de Pesquisa. Rio Grande do Sul. Ed. EDUCS, 1994. BARBOSA, F. D. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: E.S.T., 1983. BASILE, Marcelo O. N. de C. “Consolidação e Crise do Império – A Hegemonia Saquarema”. In: LINHARES, Maria Yedda (organizadora). História Geral do Brasil. 9 ed. – Rio de Janeiro: Ed. Elsevier, 1990. BREITBACH, Aurea C. M. O Desenvolvimento da Região de Caxias do Sul. In: Anais do XXI Encontro Estadual de Geografia. Caxias do Sul, junho/2001, promovido por AGB-PA e

122

UCS. Disponível em: <http://www.fee.rs.gov.br/sitefee/ download/eeg/1/mesa_3_breitbach.pdf>. Acesso em: 22 abril 2006, 00:20:00. BOURDIEU, P. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. CARNEIRO, J. Fernando. Imigração e Colonização no Brasil. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Filosofia, cadeira de Geografia do Brasil, 1950. CENNI, Franco. Italianos no Brasil. São Paulo: EDUSP, 2003. COSTA. Achyles B. “Algumas características da industrialização gaúcha”. In: Ensaios FEE. Porto Alegre, 1989. COSTA, Rovílio et alli (orgs). A imigração italiana no Rio Grande do Sul – vida, costumes e tradições. Porto Alegre, E.S.T.S.L.B./Sulina, 1974. ___________. Antropologia visual da imigração Italiana. Porto Alegre, E.S.T. São Lourenço de Brindes/ Univ. Caxias do Sul, 1976. ___________. A família italiana da área agrícola do Rio Grande do Sul. In: DE BONI, Luis A. Presença italiana no Brasil. V. 3. Porto Alegre, EST, 1996. DAL PIZZOL, Rinaldo. “A História da Uva e do Vinho no Rio Grande do Sul”. In: Revista do Vinho – mar/abr. 1988. DE BONI, Luís A. e COSTA, Rovílio. Os Italianos do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: E.S.T. São Lourenço de Brindes/ Univ. Caxias do Sul, 1984. DIÉGUES JR., Manuel. Imigração, Urbanização e Industrialização: estudo sobre alguns aspectos da contribuição cultural do imigrante do sul. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, 1964. FRAGOSO, João Luís. “O Império Escravista e a República dos Plantadores - Economia Brasileira no Século XIX: Mais do que uma plantation escravista-exportadora”. In: FONSECA, Pedro C. D. “A Transição Capitalista no Rio Grande do Sul: A Economia gaúcha na Primeira Republica”. In: Estudos Econômicos. São Paulo, FIPE, 15 (2), 1985. FROSI, Vitalina M. Imigração Italiana no Nordeste do Rio Grande do Sul: Processo de Formação e Evolução de uma Comunidade Ítalo-Brasileira. Porto Alegre: Ed. Movimento, 1975. FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Editora Nacional, 1998. GALJART, Benno. “Difusão Cultural, Modernização e Subdesenvolvimento”. In: SZMRECSÁNYI, T. e QUEDA, O. (orgs.). Vida Rural e Mudança Social. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1979. GASSON, Ruth e ERRINGTON, Andrew. The farm family business. Wallingford, Cab International, 1993. GIRON, Loraine Slomp. “O Cooperativismo Vinícola Gaúcho: a organização inicial”. In: De Boni, Luis A. A presença Italiana no Brasil. V. 1. Porto Alegre, EST, 1996. GOBBATO, Celeste. “O Cultivo da Vide e a Industrialização da Uva do Rio Grande do Sul”.In: Álbum Comemorativo do 75º aniversário da Colonização Italiana no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Rev. do Globo, 1950. GRAZIANO, J. S. A modernização dolorosa: estrutura agrária, fronteira agrícola e trabalhadores rurais no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. ___________. A Nova Dinâmica da Agricultura Brasileira. Campinas, Unicamp, s/d. ___________. O que é questão agrária? São Paulo, Brasiliense, 1980. ___________. Progresso técnico e relações de trabalho na agricultura. São Paulo: Ed. Hucitec, 1981. ___________. Tecnologia e agricultura familiar. Porto Alegre: Ed. Da UFRGS, 1999. GUIA ABS-SP de Vinhos Brasileiros 2002/2003 - Associação Brasileira de Sommeliers. São Paulo: Bei Comunicação, 2003. Ed. Elsevier, 1990.

123

IANNI, O. “Relações de produção e proletário rural”. In. SZMRECSÁNYI, T. e QUEDA, O. (orgs.). Vida Rural e Mudança Social. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1979. JÚNIOR, Caio Prado. História Econômica do Brasil. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1945. KAUTSKY, K. A Questão Agrária. São Paulo: Nova Cultural, 1986. KOSELLECK, R. Los estratos del tiempo. Estudios sobre la historia. Barcelona: Paidós, 2001. LAMARCHE, Hugues (coord.). Agricultura Familiar. São Paulo: Ed. Unicamp, 1993. LAGEMANN, Eugenio. “Imigração e Industrialização”. In: RS: Imigração e Colonização. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1996. LÊNIN. V. I. O Desenvolvimento do capitalismo na Rússia. São Paulo: Ed. Nova Cultural, 1985. LINHARES, Maria Yedda (organizadora). História Geral do Brasil. 9 ed. – Rio de Janeiro: Ed. Elsevier, 1990. LAPOLLI. Jayme N. “Considerações sobre características e peculiaridades da industrialização no Rio Grande do Sul”. In: Ensaios FEE. A Sociedade Gaúcha. Porto Alegre: (14)2. 1993. LEFEBVRE, H. De lo rural a lo urbano. Historia, ciência, sociedade. Barcelona: Ediciones Península, 1979. MANFROI, Olívio. A colonização italiana no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: IEL/Grafosul, 1975. ___________. Italianos no Rio Grande do Sul. In: De Boni, Luis A. A presença Italiana no Brasil. V. 3. Porto Alegre, EST, 1996, p. 170. MARTINS, José de Souza. Capitalismo e tradicionalismo: estudos sobre as contradições da sociedade agrária no Brasil. São Paulo: Pioneira, 1975. ___________. A imigração e a Crise do Brasil Agrário. São Paulo: Livraria Pioneira, 1973. _____________. O Cativeiro da Terra. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1979. ___________. Os Camponeses e a Política no Brasil. Petrópolis, Ed. Vozes., 1983. MARX, K. El Capital. México: Ed. México, 1984. MEDEIROS, Laudelino. O processo de urbanização do Rio Grande do Sul. Rio Grande do Sul: Universidade do Rio Grande do Sul, 1959. MELLO, Carlos Ernesto Cabral de. A Presença do Vinho no Brasil – um pouco de história. São Paulo: Ed. de Cultura, 2004. MENDRAS, H. Sociedades Camponesas. Rio de Janeiro: Zahar, 1978. MIORANZA, Cyro; FROSI, Vitalina. Imigração italiana no nordeste do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Movimento, 1975. MOURE, Telmo. “A Inserção da economia imigrante na economia gaúcha”. In: RS: Imigração e Colonização. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1996. NETO, F. Graziano. Questão Agrária e Ecologia: crítica da moderna agricultura. São Paulo: Ed. Brasiliense., 1982. OHLWEILER. Otto Alcides. “Sobre o processo do desenvolvimento do Rio Grande do Sul”. In: Ensaios FEE. Porto Alegre (3)1, 1982. OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Modo Capitalista de Produção e Agricultura. São Paulo. Ed. Ática, 1986. OLIVEIRA, Francisco de. Economia Brasileira: Crítica à Razão Dualista. Petrópolis. Ed. Vozes, 1988. PASSOS, Maria Cristina, e LIMA, Rubens Soares de. “Entre Perdas a Ganhos: Apontamentos Sobre a Industria Gaúcha”. In: Ensaios FEE. Porto Alegre, (13)2, 1992. PELLANDA, Ernesto. Aspectos Gerais da Colonização Italiana no Rio Grande do Sul. In: Álbum Comemorativo do 75° Aniversário da Colonização Italiana no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora Globo, 1950. Disponível em:< http://pessoal.portoweb.com.br/pellanda/IMIGRA.htm>. Acesso em: 27 maio 2006.

124

PESAVENTO, Sandra Jatahy. Historia do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1997. ___________. A Burguesia Gaúcha. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1988. ___________. RS: A Economia & O Poder nos Anos 30. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1980. ___________. “Rio Grande do Sul, 1890-1930: A idéia da industria”. In: Analise Econômica. Porto Alegre: UFRGS , 1986. PETRONE, Pasquale. “A Influência da Imigração Italiana nas Origens da Industrialização Brasileira”. In: De Boni, Luis A. A presença Italiana no Brasil. V. 1. Porto Alegre, EST, 1996. PHILLIPS, Rod. Uma Breve História do Vinho. Rio de Janeiro: Ed. Record, 2003. PRESSER, M. O desenvolvimento do capitalismo no Rio Grande do Sul: 1920-1975. Mestrado, Unicamp. RADOMSKY, Guilherme Francisco Waterloo. Redes sociais de reciprocidade e de trabalho: as bases histórico-sociais do desenvolvimento na Serra Gaúcha. 205 f.: il. Orientador: Sergio Schneider. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Programa de Pós-Graduação em desenvolvimento Rural, Porto Alegre, 2006. REICHEL, Heloisa J. A Industrialização no Rio Grande do Sul na República Velha. In: GONZAGA, Sergius & DACANAL, José H. RS: Economia e Política. Porto Alegre, Mercado Aberto, 1979. SACCO DOS ANJOS, F. Agricultura familiar, pluriactividad y desarrollo rural en el Sur de Brasil. 2000. 472 p. Tese (Doutorado em Agroecologia, Sociologia y Desarrollo Sostenible) – Instituto de Sociologia y Estudios Campesinos, Universidad de Córdoba, Espanha. Disponível em: <http://www.atlas.sct.embrapa.br/pdf/cct/v20/v20n1_11.pdf>. Acesso em: 01 março 2006, 11:15:30. SANTIN, S. “Dimensão social do trabalho da propriedade do imigrante italiano na ex-colônia de Silveira Martins”. p.455. In: DE BONI, Luís. A Presença Italiana no Brasil. Porto Alegre: E.S.T.; Fondazione Giovanni Agnelli, 1990. SAINT-HILAIRE, Augusto. Viagem ao Rio Grande do Sul. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1954. SALLES, Ricardo. “Vassouras - 1850-1870: Escravos e Senhores no Coração do Império”. In: Anais do 2º Seminário Regional do CEO - Centro de Estudos do Oitocentos. São João Del Rei, 2005. SANTOS, José Vicente Tavares dos. Colonos do Vinho. São Paulo: Ed. HUCITEC, 1984. SANTOS, Miriam de O. Bendito é o fruto: Festa da Uva e Identidade entre os Descendentes de Imigrantes Italianos de Caxias do Sul – RS. Rio de Janeiro: Tese de Doutorado UFRJ, 2004. SCHNEIDER, S. Agricultura familiar e industrialização: pluralidade e descentralização industrial no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora Universidade/UFRGS, 1999. ___________. Territorialidade e Desenvolvimento Local da Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul: um estudo de caso no município de Veranápolis – RS/Brasil. In: IV COLÓQUIO SOBRE TRANSFORMAIONES TERRITORIALES – Sociedad, território y sustentabilidad: perspectivas desde el desarrolo local/regional. Montevideo, 21-23 de agosto de 2002. Disponível em: <http:// www.grupomontevideo.edu.uy/mesa2/sergio%20schneider.pdf>. Acesso em: 01 março 2006, 10:15:30. ___________. A Dinâmica Local e Territorial do Desenvolvimento Rural no Rio Grande do Sul: Um estudo de caso no município de Veranópolis na Encosta Superior da Serra do Nordeste. Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2002. Disponível em:

125

<http://www.volpi.ea.ufrgs.br/teses_e_dissertacoes/td/000693.pdf>. Acesso em: 15 abril 2006, 01:25:35. SILVA, J. G. A modernização dolorosa: estrutura fundiária, fronteira agrícola e trabalhadores rurais no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981. SILVA, Morais e. Grande Dicionário da Língua Portuguesa. Lisboa: Ed. Confluência, 1945. SILVEIRA, P.R. C. da1, NEWMANN, P.S. e FROEHLICH, J.M. “O Turismo e a Recriação das Agroindústrias Rurais Tradicionais”. Disponível em: http://www.ufsm.br/desenvolvimentorural/textos/Artigo_Citurdes%20enviado.pdf. Acesso em: 01 dezembro 2007, 18:15:00. SINGER, Paul. Desenvolvimento Econômico e Evolução Urbana. São Paulo, Ed. Nacional/EDUSP, 1968. SOUZA, Nali de Jesus. Polarização e despolarização industrial no Brasil e no Rio Grande do Sul. IN: Analise Econômica. Porto Alegre: UFRGS, 1990. ROCHA, Joaquim da Silva. História da colonização no Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1918. TARGA, Luiz Roberto P. “Permanências na longa duração, questões e explicação das trajetórias comparadas de São Paulo e Rio Grande do Sul”. In: Ensaios FEE. Porto Alegre: 13 (2), 1992. TARGA, Luiz Roberto P. “O processo de integração do mercado interno brasileiro: eliminação das particularidades econômicas e sociais do Rio Grande do Sul”. In: Ensaios FEE. Porto Alegre, 1988. VEIGA, José Eli da. Destinos da ruralidade no processo de globalização. 2006 Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S01030142004000200003&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt#tx03>. Acesso em: 20 maio 2006, 01:20:35. VITERBO, Fr. Joaquim de Santa Rosa de. Elucidário das Palavras, Termos e Frases. Lisboa: Livraria Civilização, 2ª edição, v.2, 1865. RELATÓRIO SÍNTESE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO. Estudo de desenvolvimento regional e logística para o RS. Porto Alegre, 2005. Disponível em: <http://www.canela.rs.gov.br/gerenciador/arquivos/relatorio/relatorio_sintese_da_avaliacao_final_-_doc_para_cd.pdf>. Acesso em: 25 abril 2006, 01:00:35. ZANINI, Maria Catarina Chitolina. “Italianidade no Brasil Meridional: a construção da identidade étnica na região de Santa Maria – RS. Santa Maria, 2006.

126

APÊNDICE A - GLOSSÁRIO ENOLÓGICO

A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U V

- A -

ABOCADO - (do italiano “abbocato”) - doce

ABERTO - de cor clara

ABRIR - diz-se que o vinho “está abrindo” (ou “abriu”) quando está havendo (ou houve) crescimento de suas características (em especial do aroma), com um certo tempo depois da abertura da garrafa

ACERBO - ácido, verde

ACIDEZ - sensação de frescor agradável, provocada pelos ácidos do vinho (cítrico, tartárico, málico, lático, succínico) e que resulta em salivação

ACIDEZ VOLÁTIL - acidez desagradável provocada pelos maus ácidos do vinho (acético, propiônico e butírico)

ACÍDULO - com acidez excessiva

ADAMADO - vinho para damas, suave e doce

ADOCICADO - doce e com baixa acidez, desequilibrado

ADSTRIGENTE - com muito tanino, que produz a sensação de aspereza (semelhante à sentida ao comer-se uma banana verde); o mesmo que tânico ou duro

AFINADO - bem envelhecido, maduro, equilibrado

AGULHA - sensação de picada na língua produzida pelos vinhos espumantes

ALCOÓLICO - com muito álcool, desequilibrado

127

AMARGO - com amargor, indica defeito

AMÁVEL – (em italiano amabile) - suave ou ligeiramente doce

AMBIENTAR - (em francês chambrer) deixar o vinho à temperatura ambiente, do recinto onde é servido

APAGADO - de aroma inexpressivo

AQUOSO - fraco, que teve adição de água

AROMA - odor emanado pelo vinho. O primário é proveniente da uva. O secundário é resultante da vinificação. O terciário origina-se do envelhecimento, sendo denominado buquê

AROMA DE BOCA - ver retrogosto

ÁSPERO - com excessivas adstringência e acidez (esta um pouco menor)

ASSEMBLAGE - mistura de vinhos diferentes; o mesmo que corte

AUSTERO - adstringente

AVELUDADO - macio, untuoso, viscoso com textura de veludo

AVINAGRADO - com odor e sabor de vinagre, deteriorado, inutilizado para o consumo

- B -

BALANCEADO - que apresenta harmonia entre os aspectos gustativos fundamentais, em especial a acidez, a doçura adstringência e o teor alcoólico; o mesmo que o equilibrado e harmônico

BOTRITIZADO - vinho de sobremesa doce licoroso, feito com uvas botritizadas, isto é, contaminadas com o fungo botrytis cinerea. Em poucas regiões do mundo de microclima específico como Sauternes na França, esse fungo, ao invés de destruir as uvas, perfura-lhes as cascas grãos, provocando a saída de água e concentrando o açúcar. As uvas assim contaminadas ficam com aspecto de uvas passas e/ou apodrecidas, daí o nome podridão nobre (“pourriture noble”,no francês, e noble rot, no inglês)

128

BOUCHONNÉE (francês - bouchon = rolha) - com odor de rolha (defeito)

BRUT (francês) - utilizado para espumantes muito secos

BUQUÊ - (do francês bouquet) - aroma complexo, também denominado aroma terciário, resultante do envelhecimento.

- C -

CALDO - o vinho já pronto ou o mosto (veja verbete) que será fermentado

CARÁTER - conjunto de qualidades que dão personalidade própria ao vinho permitindo distinguí-lo de outros

CARNOSO - encorpado

CASTA – variedade de uma espécie, no caso a uva, que se reproduz com certos característicos secundários que a distinguem

CAVA - nome dos espumantes espanhóis

CHAMBRER (francês) - o mesmo que ambientar

CHAPTALIZAÇÃO (do francês, “Chaptalization”) - adição de açúcar durante a fermentação (proibida em alguns países)

CHATO - vinho sem acidez ou espumante que perdeu o gás, o mesmo que plano ou plat (francês) ou flat (inglês)

CHEIO - o mesmo que encorpado

CLAIRET (francês) - nome utilizado pelos franceses a vinhos tintos leves, frutados, quase rosés

CLARET (inglês) = CLARETE (francês) - vinho tinto de Bordeaux na França

COMPLEXO - com aromas múltiplos, com buquê

129

CORPO - sensação tátil do vinho à boca, que lhe dá peso (sensação de “boca cheia”) e resulta do seu alto teor de extrato seco

CORTE - mistura de vinhos diferentes. O mesmo que assemblage (francês)

CRU (francês) - termo derivado do verbo “coître” (crescer) de múltiplos significados, dos quais os mais importantes são os que seguem. Na região de Bordeaux, “cru” tem o mesmo significado de “terroir” ou “château”, isto é, uma propriedade específica de um único produtor. Na sub-região do Médoc, os melhores vinhos são classificados em cinco níveis de “cru” (Premiers Crus, Deuxièmes Crus, etc.), seguidos dos “Crus Bourgeois”. Nas outras sub-regiões bordalesas, como por exemplo, Saint-Emilion, os melhores vinhos classificam-se em “Premiers Grand Crus Classes” e “Grand Crus Classes”. Na região da Bourgone, “cru” significa o mesmo que “climat”, isto é, uma comuna ou região delimitada com vinhedos de vários produtores que produzem vinhos semelhantes ou “domaine”, uma única propriedade. Os melhores vinhos da Borgonha são designados “grand cru”, seguidos dos “premier cru”

CURTO - que não deixa sabor persistente na boca; de retrogosto curto

- D -

DECANTER (inglês) - decantador; frasco de vidro usado para decantar vinhos que possuem sedimento formado durante o envelhecimento. É também usado para arejar (“respirar”) o vinho antes de servi-lo

DELGADO - vinho de pouco corpo

DELICADO - equilibrado e sóbrio

DEMI-SEC (francês) - meio seco, ligeiramente doce

DENSO - viscoso, encorpado

DESARMÔNICO - que possui exacerbação de um dos componentes gustativos, mascarando-os (ex: excessiva acidez, tanicidade exagerada, doçura elevada); o mesmo que desequilibrado

DESBALANCEADO - o mesmo que desarmônico ou desequilibrado

DESEQUILIBRADO - O mesmo que desarmônico ou desbalanceado

130

DURO - o mesmo que adstringente e tânico

- E -

ELEGANTE - o mesmo que delicado

ENCORPADO - que tem muito corpo

ENÓFILO - apreciador e estudioso de vinhos

ENOLOGIA - ciência que estuda o vinho

ENOLÓGICO - relativo à enologia ou ao vinho

ENÓLOGO - indivíduo que tem conhecimentos de enologia; formado em faculdade de enologia

EQUILIBRADO - o mesmo que balanceado

ESCANÇÃO - o responsável pelo serviço de vinhos de um restaurante; o mesmo que sommelier (francês)

ESPESSO - o mesmo que encorpado e cheio

ESPUMANTE - vinho com gás carbônico, efervescente; nos de qualidade o gás é resultante da fermentação

- F -

FARTO - muito doce e com baixa acidez

FECHADO - jovem, recém-engarrafado, ou recém-aberto e que ainda não demonstra toda a sua potencialidade

FIRME - jovem com estilo

131

FLÁCIDO - sem estrutura, o mesmo que mole

FLAUTA - taça ideal para espumantes

FLORADO - com aroma de flores

FLORAL - o mesmo que florado

FOXADO (do inglês "foxed") - odor e gosto de pêlo de raposa, típico de uvas americanas, como as da espécie Vitis labrusca

FORTIFICADO - ao qual é adicionada aguardente vínica, como o vinho do Porto, o Madeira, o Jerez, o Marsala, o Banyuls e outros

FRANCO - sem defeitos; também usado para vinho que não deixa retrogosto

FRESCO - vinho que possui frescor, boa acidez

FRESCOR - sensação agradável transmitida geralmente pelos vinhos brancos, jovens ou espumantes, resultante de um ligeiro predominância da acidez, sem perder o equilíbrio

FRISANTE - efervescente, com pouco gás carbônico (menos que espumantes)

FRUTADO - com aroma de frutas

- G -

GENEROSO - forte, com alto teor alcoólico

GORDO - suave e maduro

GRANDE - excelente

GROSSEIRO - adstringente, sem elegância

GROSSO - elevada acidez e muito extrato

132

- H -

HARMÔNICO - o mesmo que balanceado e equilibrado

HERBÁCEO - com aroma de ervas

- I -

INSÍPIDO - sem gosto característico, sem caráter

- J -

JOVEM - vinho geralmente frutado, pouco tânico com acidez agradável e que não se presta ao envelhecimento (Ex: vinhos brancos em geral, espumantes e a maioria dos vinhos brasileiros); pode também significar vinho recém-fabricado, que pode e deve envelhecer

- L -

LEVE - com pouco corpo e pouco álcool, mas equilibrado; o mesmo que ligeiro

LIGEIRO - o mesmo que leve

LÍMPIDO - sem sedimento ou partículas em suspensão transparente

LONGO - de boa persistência (ver verbete)

- M -

MADEIRIZADO - vinho branco oxidado que adquire cor que vai de dourada a

castanho, aroma adocicado (cetônico) e gosto amargo

MADURO - no apogeu de sua vida; estado que precede a decadência

MAGRO - aguado, diluído, deficiente em álcool (etanol e glicerol); sem caráter

MOLE - sem acidez, sem caráter

133

MOSTO - líquido resultante da prensagem das uvas; suco; sumo

MOUSSEUX (francês) - espumante

- N -

NERVOSO - com acidez e adstringência altas, não necessariamente excessivas

NEUTRO - sem caráter marcante

NOVO - do ano em que foi colhido ou com um ano de engarrafamento

- O -

OLEOSO - viscoso

OPACO - turvo; velado; sem limpidez

ORGANOLÉPTICO (A) - sensorial, que sensibiliza os sentidos. As características organolépticas de um vinho são as suas sensações olfatórias, gustativas e táteis, percebidas durante a sua degustação

OXIDADO - que sofreu oxidação; envelhecido além do suportável; decomposto na cor (do dourado ao castanho para os brancos e do tijolo ao marrom para os tintos), no aroma (adocicado, cetônico, etc.) e no sabor (desagradável e apagado); para os vinhos brancos tem o mesmo significado que madeirizado

- P -

PASTOSO - o mesmo que encorpado

PÉ - borra; depósito; sedimento

PEQUENO - sem caráter; secundário, inferior

PERFUME - o mesmo que buquê

134

PERLAGE - (francês) as bolhas dos espumantes

PERSISTÊNCIA - sensação do gosto deixado pelo vinho na boca (retrogosto) após ser deglutido ou cuspido. Quanto melhor o vinho, maior o tempo de persistência, do retrogosto: 2 a 3 segundos nos curtos, 4 a 6 segundos nos médios e de 6 a 8 nos longos

PESADO - encorpado, mas com pouca acidez; sem fineza

PETILLANT (francês) - efervescente; ligeiramente espumante

PLANO - sem sabor e sem corpo ou sem corpo e sem acidez; também usado como sinônimo de chato

- Q -

QUENTE - teor alcoólico alto

- R -

RAÇA - diz-se que um vinho é de raça ou raçudo quando tem alta qualidade

RAPADO - o mesmo que magro

RASCANTE - adstringente; tânico

REDONDO - maduro e equilibrado

RETROGOSTO ou AROMA DE BOCA - sensação gustativo-olfatória final deixada pelo vinho na boca, após ser deglutido ou cuspido. Ela é percebida através da aspiração do ar pela boca, o que provoca a sua passagem pela nasofaringe (comunicação entre a boca e o nariz) e a conseqüente estimulação dos receptores olfatórios no nariz. Alguns estudiosos preferem utilizam a palavra retrogosto para as sensações desagradáveis percebidas ao final da degustação

ROBUSTO - encorpado, nervoso e, sobretudo, redondo

135

ROLHA - diz-se que o vinho tem odor e/ou gosto de rolha quando apresenta aroma desagradável passado por rolha contaminada pela Armillaria mella (fungo parasita da casca da árvore com a qual é feita a rolha, o sobreiro)

- S -

SÁPIDO - com acidez moderada (entre o chato e fresco)

SEDOSO - o mesmo que aveludado

SEIVA - (do francês séve), diz-se que um vinho tem seiva quando é um grande vinho

SUAVE - o mesmo que ligeiro; também significa vinho meio-doce (demi-sec)

SUR LIE (francês: sur = sobre; lie = borra) - vinho não filtrado, que vai do barril, onde ficou sobre a borra, direto para a garrafa.

- T -

TÂNICO - que tem muito tanino ou no qual o tanino sobressai; o mesmo que adstringente e duro

TANINO - substância existente na uva e que confere a adstringência ao vinho

TERROIR (francês) - literalmente designa o "terreno" onde se localiza um vinhedo, mas o seu sentido é muito mais amplo. Na realidade, designa as características do solo, do microclima e do ecossistema do local, responsáveis pela qualidade do vinhedo e, conseqüentemente, pela qualidade do vinho que ele originará.

TERROSO - com sabor de terra, do solo de onde veio a uva

- U -

UNTUOSO - o mesmo que aveludado, sedoso e viscoso

136

- V -

VELHO - bastante envelhecido

VERDE - com acidez acentuada, mas agradável e refrescante

VIGOROSO - saudável, vinho jovem em pleno vigor

VINHA - terreno plantado de videiras

VINHEDO - terreno plantado de vinhas

VINHO - bebida alcoólica resultante da fermentação da uva sob efeito de certas leveduras

VINICULTURA - fabrico de vinho

VISCOSO - o mesmo que aveludado, sedoso e untuoso

VITICULTURA - cultura das vinhas

VITIVINICULTURA - cultura do cultivo das uvas e da fabricação do vinho

VITIS VINIFERA - espécie botânica de uvas destinadas à produção de vinhos de qualidade, com milhares de variedades. Na prática, são utilizadas cerca de cinqüenta. É o nome científico das vinhas européias.

137

APÊNDICE B - TIPOS DE UVAS

UVAS BRANCAS COMUNS NIAGARA SEIBEL SEYVE WILLARD ESPECIAIS OU SUPERIORES TREBIANO (UGNI BLANC EM ST.EMILION ) MOSCATO MALVASIA NOBRES CHARDONNAY PINOT BLANC SEMILLON SAUVIGNON BLANC CHENIN BLANC SILVANER RIESLING (ITÁLICO E RENANO) GEWÜRZTRAMINER MÜLLER-THURGAU ETC.

UVAS TINTAS COMUNS ISABEL CONCORD HERBEMONT ESPECIAIS OU SUPERIORES NEBBIOLO BARBERA SANGIOVESE CANAIOLO TANNAT NOBRES CABERNET SAUVIGNON CABERNET FRANC GAMAY PINOT NOIR PETIT SYRAH MALBEC MERLOT TEMPRANILLO CINSAUT ETC.

138

ANEXO I

O RIO GRANDE DO SUL VITIVINÍCOLA

139

ANEXO II

O BRASIL VITIVINÍCOLA

Imagem Fonte : Homepage Enciclopédia do Vinho

140

ANEXO III

Imagem Fonte: MIORANZA, Cyro; FROSI, Vitalina. Imigração italiana no nordeste do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Movimento, 1975.

141

ANEXO IV

Livros Grátis( http://www.livrosgratis.com.br )

Milhares de Livros para Download: Baixar livros de AdministraçãoBaixar livros de AgronomiaBaixar livros de ArquiteturaBaixar livros de ArtesBaixar livros de AstronomiaBaixar livros de Biologia GeralBaixar livros de Ciência da ComputaçãoBaixar livros de Ciência da InformaçãoBaixar livros de Ciência PolíticaBaixar livros de Ciências da SaúdeBaixar livros de ComunicaçãoBaixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNEBaixar livros de Defesa civilBaixar livros de DireitoBaixar livros de Direitos humanosBaixar livros de EconomiaBaixar livros de Economia DomésticaBaixar livros de EducaçãoBaixar livros de Educação - TrânsitoBaixar livros de Educação FísicaBaixar livros de Engenharia AeroespacialBaixar livros de FarmáciaBaixar livros de FilosofiaBaixar livros de FísicaBaixar livros de GeociênciasBaixar livros de GeografiaBaixar livros de HistóriaBaixar livros de Línguas

Baixar livros de LiteraturaBaixar livros de Literatura de CordelBaixar livros de Literatura InfantilBaixar livros de MatemáticaBaixar livros de MedicinaBaixar livros de Medicina VeterináriaBaixar livros de Meio AmbienteBaixar livros de MeteorologiaBaixar Monografias e TCCBaixar livros MultidisciplinarBaixar livros de MúsicaBaixar livros de PsicologiaBaixar livros de QuímicaBaixar livros de Saúde ColetivaBaixar livros de Serviço SocialBaixar livros de SociologiaBaixar livros de TeologiaBaixar livros de TrabalhoBaixar livros de Turismo