Carga tributária no setor de serviços

Prof. Fernando Garcia05 10 2006

Decomposição da carga por componente da demanda

setor de atividade

36,0100,0 529.301 Total da carga tributária bruta

0,00,1507 Dummy financeiro

10,629,6156.529 Famílias

0,10,42.102 Governo

0,10,2819 Var. Estoque

0,30,84.206 Exportação

0,92,613.658 Formação bruta de capital fixo

12,133,6177.820 Demais

23,966,4351.481 Setor Produtivo

Participação (%) no PIB

a preços básicos

Distribuição (%)R$ milhõesComponentes da Demanda

Distribuição da carga por componente da demanda, 2003

Setor produtivo, por tipo de tributo, 2003

CSLL4,5%

Demais (ITR)0,8%

Imposto de renda12,8%

Outrosespecíficos

1,0%

Outros impostos sobre a produção

30,3%

IPTU1,2%

IPVA1,5%

IPMF / CPMF3,0%

Previdência oficial e FGTS24,6%

ICMS15,2%

IPI / ISS3,9%

Imposto sobre Importação

1,3%

Distribuição da carga sobre o setor produtivo, por setor de atividade, 2003

Serviços industriais de

utilidade pública5%

Construção civil8%Comércio

14%

Aluguel de imóveis 1%

Administração pública

7%

Serviços30%

Agropecuária4% Extrativa Mineral

2%

Transformação29%

Carga tributária por atividade,(%) do VA, 2003

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

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Agropecuária

Extrativ

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Carga tributária por atividade do setor de serviços, (%) do VA, 2003

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36,0100,0 529.301 Total da carga tributária bruta

0,00,1507 Dummy financeiro

10,629,6156.529 Famílias

0,10,42.102 Governo

0,10,2819 Var. Estoque

0,30,84.206 Exportação

0,92,613.658 Formação bruta de capital fixo

12,133,6177.820 Demais

23,966,4351.481 Setor Produtivo

Participação (%) no PIB

a preços básicos

Distribuição (%)R$ milhõesComponentes da Demanda

Distribuição da carga por componente da demanda, 2003

Imposto sobre Importação

0,9%

IPI / ISS6,6%

ICMS36,7%

Previdência oficial e FGTS22,6%

IPMF / CPMF3,8% IPVA

1,3%

IPTU3,0%

Outrosespecíficos

1,0%

Imposto de renda24,0%

Carga sobre as famíliaspor tipo de tributo, 2003

Carga tributária das famílias

• Considerando a renda total das famílias de cerca de R$ 603 bilhões em 2003, a carga tributária incidente diretamente sobre a renda das famílias foi de 26%

• Uma família com renda mensal de R$ 1.000,00 pagava aproximadamente R$ 260,00 de impostos e contribuições, sem considerar os impostos pagos que estão embutidos nos preços das mercadorias

• Se as empresas conseguissem, por exemplo, repassar para os consumidores cerca de 50% da carga tributária incidente sobre o setor produtivo, então essa família pagaria mais R$ 291,00 de impostos de contribuições

• Assim, de R$ 1.000,00 de renda, cerca de R$ 550,00 seriam pagos de impostos todo mês, implicando uma carga tributária de 55% sobre a renda bruta da família

Efeito da substituição da contribuição patronal ao INSS

por uma CMF

Simulação

• Simulação de 2000 a 2005 foi feita com base nos dados do Sistema de Contas Nacionais do IBGE (ano base 2003)

• Observar os impactos sobre produção, emprego, preços e carga tributária após a substituição

• Para cobrir a contribuição patronal ao INSS simulamos a introdução de uma alíquota adicional de CMF entre 0,75% e 1% (apenas no débito)

• Essa alíquota incremental permitiria cobrir a arrecadação da contribuição patronal ao INSS

• Apresentamos a evolução histórica

Efeitos agregados, 2005

Alíquota adicional 0,5000% 0,9066% 1,0000%

PIB 1,6% 0,8% 0,6%

Emprego 1,9% 1,3% 1,2%

IPC -1,4% -0,6% -0,4%

IPA -1,6% -0,7% -0,5%

IGP -1,6% -0,8% -0,6%

Crescimento econômico por setor, 2005

-1,0%

-0,5%

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

Agr

opec

uária

Ext

rativ

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Evolução (%) da carga por setor, 2005

-12,0%

-10,0%

-8,0%

-6,0%

-4,0%

-2,0%

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Evolução das alíquotas necessárias,2001-2005

0,50%

0,60%

0,70%

0,80%

0,90%

1,00%

2001 2002 2003 2004 2005

Peso do INSS no PIB,2001-2005

3,7%

3,8%

3,9%

4,0%

4,1%

4,2%

4,3%

2001 2002 2003 2004 2005